DATAPREV Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social Analista de Tecnologia da Informação Perfil 7: Advocacia

Veja o que este curso tem para oferecer:

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Se o seu objetivo é conquistar uma das carreiras mais valorizadas, estáveis e disputadas da área jurídica, este curso foi desenvolvido exatamente para você.

O Gran Concursos, referência nacional em preparação para concursos públicos, reuniu um time de professores consagrados, experientes e atuantes nas Carreiras Jurídicas para oferecer uma preparação atualizada e totalmente focada em aprovação para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação - Perfil 7: Advocacia da DATAPREV - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social.

O maior diferencial do Gran Concursos está no seu corpo docente altamente qualificado.

Você aprenderá com professores que, além de serem especialistas, mestres e doutores, ocupam ou já ocuparam cargos nas áreas Jurídicas, trazendo para o curso uma visão prática e alinhada à realidade das provas.

Isso significa:

Visão de prova

Foco absoluto no que realmente cai

Conteúdo técnico no nível de exigência da banca

Aqui, você estuda com quem já percorreu o caminho da aprovação e sabe exatamente como conduzir você até a sua vaga.

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Informações importantes:

Curso baseado no Edital nº 1/2026.

Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina, conforme critério pedagógico dos professores (não necessariamente todos os itens do edital).

As videoaulas ainda não disponibilizadas serão incluídas gradualmente, conforme o cronograma de gravações, divulgado periodicamente.

A coordenação pedagógica e o corpo docente atuam com total dedicação para garantir uma preparação completa, eficiente e direcionada.

Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e da Seguridade Social: 9 Portaria MTB nº 3.214/1978. Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, em especial: NR 1 - Disposições Gerais; NR 6 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI; NR 10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade; NR 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção; NR 33 - Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados; NR 35 - Trabalho em Altura. NBR 16577:2017 - Espaço Confinado - Prevenção de Acidentes, Procedimentos e Medidas de Proteção; NBR 13434-1:2004 - Sinalização de Segurança contra Incêndio e Pânico; NBR 10898:2013 - Sistema de Iluminação de Emergência; NBR 9077:2001 - Saídas de Emergência em Edifícios; NBR ISO/CIE 8995-1:2013 - Iluminação de Ambientes de Trabalho; NBR NM 313:2007 - Elevadores de Passageiros - Requisitos de Segurança para Construção e Instalação - Requisitos Particulares para a Acessibilidade de Pessoas, incluindo Pessoas com Deficiência; NBR 17505-5:2015 - Armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis; NBR 9050:2015 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos; NBR 14639:2014 - Posto de serviço e ponto de abastecimento - Instalações elétricas; NBR 11742:2018 - Porta corta-fogo para saída de emergência; NBR 17240:2010 - Sistemas de detecção e alarme de incêndio; NBR 14880:2014 - Saída de emergência em edifícios - Escada de Segurança - Controle de fumaça por pressurização; NBR 13523:2019 - Central de gás liquefeito de petróleo - GLP; NBR 15526:2016 - Redes de distribuição interna para gases combustíveis em instalações residenciais e comerciais - Projeto e execução. 13 Direito coletivo do trabalho: princípios, Convenção nº 87 da OIT (liberdade sindical), entidades sindicais, enquadramento sindical, contribuição sindical, negociação coletiva. 16 Dissídios coletivos. 19 Procedimentos especiais no processo do trabalho.

Direito Tributário: 15 Decreto 70.235/1972. 16 Compensação tributária. PER/DCOMP. DRJ. CARF.

Direito de Tecnologia da Informação: 2 Aspectos jurídicos e regulação da Internet. Governança da Internet. 3 Nomes de domínio na Internet. Registro, uso, conflitos e responsabilidade. 4 Proteção do consumidor na sociedade da informação. 5 Comércio eletrônico. Contratos eletrônicos. Plataformas digitais e marketplaces. 10 Responsabilidade jurídica dos participantes na contratação, comercialização e disponibilização de soluções tecnológicas por plataformas digitais e marketplaces, compreendendo intermediação, governança e gestão de terceiros. 11 Lei nº 13.188/2015 (direito de resposta).

Direito Administrativo: 11.1 Lei 13.303/2016, arts. 28 a 91 e princípios, objetivos e diretrizes das contratações. 11.2 Decreto nº 11.462/2023 e suas alterações (sistema de registro de preços). 11.3 Regulamento de licitações e contratos da Dataprev: planejamento da contratação; mecanismos de posicionamento empresarial; estudos técnicos preliminares; termo de referência; matriz de riscos; orçamento estimado; procedimentos de licitação; modos de disputa; critérios de julgamento; habilitação; contratação direta; dispensa e inexigibilidade; alienações; procedimentos auxiliares; recursos; sanções; formalização, execução, alteração, fiscalização e extinção dos contratos; equilíbrio econômico-financeiro; nulidades; responsabilização; controle interno e externo. 11.4 aplicação da Lei Complementar nº 123/2006. 11.5 Instrução Normativa SG/MPDG nº 05/2017 e suas alterações. 11.6 Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022 e suas alterações. 11.7 Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022 e suas alterações. 11.8 Resolução CGPAR nº 29/2022 e suas alterações. 13 Estatuto social da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - Dataprev (disponível em: ). 14 Relações entre a Lei nº 13.303/2016 e a Lei nº 14.133/2021.

Direito Processual Civil: 5 Ação de improbidade administrativa.

A organização das aulas pode seguir a lógica didática do professor, e não necessariamente a ordem do edital.

O corpo docente poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, a critério do curso Concursos.

AULAS EM PDF:

• O curso conta com PDFs autossuficientes, ideais para quem busca objetividade e alto rendimento:
• Conteúdo produzido por mestres especializados, com leitura como recurso didático completo e linguagem clara.
• Material prático que acelera a aprendizagem e facilita revisões.
• Exercícios comentados, focados no padrão da banca.
• Nãoserão ministrados os seguintes tópicos do Edital em PDF: Direito Administrativo: 13 Estatuto social da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – Dataprev (disponível em: ).
• Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e da Seguridade Social: 9 Portaria MTB nº 3.214/1978. Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, em especial: NR 1 – Disposições Gerais; NR 6 – Equipamentos de Proteção Individual – EPI; NR 10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade; NR 18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção; NR 33 – Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados; NR 35 – Trabalho em Altura. NBR 16577:2017 - Espaço Confinado – Prevenção de Acidentes, Procedimentos e Medidas de Proteção; NBR 13434-1:2004 – Sinalização de Segurança contra Incêndio e Pânico; NBR 10898:2013 – Sistema de Iluminação de Emergência; NBR 9077:2001 – Saídas de Emergência em Edifícios; NBR ISO/CIE 8995-1:2013 – Iluminação de Ambientes de Trabalho; NBR NM 313:2007 – Elevadores de Passageiros – Requisitos de Segurança para Construção e Instalação – Requisitos Particulares para a Acessibilidade de Pessoas, incluindo Pessoas com Deficiência; NBR 17505-5:2015 – Armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis; NBR 9050:2015 – Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos; NBR 14639:2014 – Posto de serviço e ponto de abastecimento – Instalações elétricas; NBR 11742:2018 – Porta corta-fogo para saída de emergência; NBR 17240:2010 – Sistemas de detecção e alarme de incêndio; NBR 14880:2014 – Saída de emergência em edifícios – Escada de Segurança – Controle de fumaça por pressurização; NBR 13523:2019 – Central de gás liquefeito de petróleo – GLP; NBR 15526:2016 – Redes de distribuição interna para gases combustíveis em instalações residenciais e comerciais – Projeto e execução. 11 Responsabilidade civil e o dever de indenizar na relação de trabalho. 19 Procedimentos especiais no processo do trabalho.20 Princípios da Seguridade Social. Sistemas previdenciários e planos previdenciários. Lei Complementar nº 108/2001. Lei nº 9.717/1998. Lei nº 12.618/2012. Lei Complementar nº 152/2015.
• Direito de Tecnologia da Informação: 1 Constituição da República e Tecnologia da Informação. Direitos fundamentais no ambiente digital. 2 Aspectos jurídicos e regulação da Internet. Governança da Internet. 3 Nomes de domínio na Internet. Registro, uso, conflitos e responsabilidade. 4 Proteção do consumidor na sociedade da informação. 5 Comércio eletrônico. Contratos eletrônicos. Plataformas digitais e marketplaces. 6 Responsabilidade civil e administrativa de provedores de conexão, provedores de aplicações de Internet, usuários e empresas. 7 Redes sociais, direitos da personalidade e liberdade de expressão. Desinformação e notícias falsas. Moderação e remoção de conteúdo. Direito de resposta e direito ao esquecimento. 8 Registros eletrônicos, documentos digitais, assinaturas eletrônicas e certificação digital. 9 Ilícitos e crimes cibernéticos. Segurança jurídica no ambiente digital. 10 Responsabilidade jurídica dos participantes na contratação, comercialização e disponibilização de soluções tecnológicas por plataformas digitais e marketplaces, compreendendo intermediação, governança e gestão de terceiros.
• Propriedade Intelectual: 1 Fundamentos e princípios da propriedade intelectual. 2 Propriedade industrial. Patentes de invenção e de modelo de utilidade. Marcas. Desenhos industriais. Indicações geográficas. 3 Direitos autorais e direitos conexos. Direitos morais e patrimoniais. Limitações aos direitos autorais. Proteção de obras disponibilizadas ou utilizadas em ambiente digital. 4 Proteção jurídica de programas de computador. Titularidade, registro, uso, reprodução, modificação e integração de software. 5 Titularidade das criações e dos ativos de propriedade intelectual desenvolvidos por empregados, servidores, prestadores de serviços, fornecedores e contratados. 6 Cessão, licenciamento e exploração econômica de direitos de propriedade intelectual. Licenças de software e modelos de licenciamento. 7 Transferência de tecnologia. Fornecimento de tecnologia, assistência técnica e licenciamento de direitos de propriedade industrial. 8 Contratos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. Encomenda tecnológica. Inovação aberta. Desenvolvimento conjunto e compartilhamento de resultados. 9 Proteção de segredo de negócio, segredo industrial, informações confidenciais e know-how. 10 Propriedade intelectual em contratos administrativos e empresariais. Cláusulas de titularidade, licenciamento, cessão, remuneração, confidencialidade, uso, modificação, manutenção, evolução tecnológica e continuidade de serviços.
• Direito Processual Civil: 1.18 Procedimentos de jurisdição voluntária. 5 Ação de improbidade administrativa. 11 Controle de constitucionalidade. (sugiro aulas de direito constitucional).
• Direito Tributário: 14 Processo administrativo fiscal federal. 15 Decreto 70.235/1972. 16 Compensação tributária. PER/DCOMP. DRJ. CARF.
• Serão ministrados, exclusivamente, os PDFs sintéticos disponibilizados no curso, desenvolvidos para otimizar o tempo e maximizar os resultados.