Conteúdo Programático
Sobre este curso▼
Veja o que este curso tem para oferecer:
PROPOSTA
Visando à aprovação dos(as) presentes e futuros(as) bacharéis em Direito no Exame de Ordem Unificado realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Gran desenvolveu o Projeto Gran OAB, com a mais nova e ao mesmo tempo tradicional equipe de professores do Brasil, composta por mestres, doutores e especialistas em diversas áreas do Direito; são juízes, defensores públicos, mas sobretudo advogados, reunidos em um grupo coeso, experiente e altamente competente para ministrarem todo o conteúdo necessário à formação do melhor preparatório do Brasil, o que se faz a partir de um método integralmente online, que certamente trará o êxito que se espera no enfrentamento do desafio que se apresenta.
Em síntese, o curso conta com todas as disciplinas previstas nos Editais publicados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) para a realização da 1ª Fase do Exame da Ordem, propiciando uma preparação ampla, completa e efetiva, o que se faz por meio de videoaulas com abordagens teóricas, práticas e estatísticas, da resolução comentada de centenas de questões objetivas (inéditas ou de provas anteriores), do fóruns de dúvidas, dos simulados periódicos (com correções ao vivo e/ou gabarito escrito e comentado) e de outros tantos formatos, materiais e diferenciais pedagógicos, de imensurável potencial didático e verdadeiramente efetivos para o aprendizado.
Estamos comprometidos em oferecer o que há de mais técnico e fundamental para o seu estudo. Conte conosco para alcançar o êxito necessário no enfrentamento deste desafio.
Diferenciais ofertados:
✅ Abordagem teórica ampla, densa e atualizada de todas as disciplinas previstas no Edital;
✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital (Conteúdo Verticalizado!);
✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos didáticos;
✅ Corpo docente coeso, respeitado e experiente;
✅ Resolução comentada de questões objetivas, inéditas (autorais) e da própria banca Fundação Getúlio Vargas – FGV;
✅ Módulo adicional de Aulas Extras e Bônus, composto por reprises de lives do Youtube sobre temas atuais, especialmente selecionados para complementar a sua preparação;
✅ Fórum de dúvidas;
✅ Apoio pedagógico permanente;
✅ Simulados periódicos com correção em vídeo e/ou gabarito escrito e comentado;
✅ Salas Particulares (* exclusivo na Assinatura Ilimitada X);
✅ Gran Questões – vasto banco de questões de Exames da OAB anteriores e de concursos públicos de todo o país (* exclusivo na Assinatura Ilimitada X);
✅ Gran Audiobooks (* exclusivo na Assinatura Ilimitada X);
✅ Gerenciador de Estudos personalizável (* exclusivo na Assinatura Ilimitada X);
✅ Ambiente de videoaulas online com recursos tecnológicos cada vez mais impressionantes e facilitadores da sua preparação.
Confira abaixo outros diferenciais exclusivos presentes no seu curso de Preparação Total:
✅ Preparação por Questões Objetivas
Ao final de cada módulo teórico, isto é, após toda a apresentação do conteúdo legal, doutrinário e, eventualmente, jurisprudencial necessário à compreensão da disciplina, é hora de colocar tudo o que foi ensinado em prática!
Para tanto, nosso corpo docente se vale da resolução de várias das provas de 1ª Fase dos Exames anteriores, de modo a demonstrar, na prática, como o que foi visto anteriormente pode vir a ser cobrado pela FGV quando da realização do Exame vindouro.
(exceto ética)
✅ Estudo Intensivo
O Estudo Intensivo tem como finalidade transmitir o conteúdo das principais disciplinas previstas no Edital de modo objetivo e assertivo, por meio da teoria, de dicas e/ou da resolução de questões, evidenciando apenas os aspectos essenciais da legislação, da doutrina e da jurisprudência, de acordo com a experiência e a percepção que os docentes possuem sobre os temas.
✅ Aulas-Resumo
As “Aulas-Resumo”, nas quais, como o próprio nome indica, o conteúdo é ministrado a partir de um formato revisional, sucinto, porém assertivo, também possuem indiscutível potencial pedagógico, seja para alunos que já assistiram a todas as videoaulas teóricas do curso regular, seja para aqueles que, diante da proximidade da data do Exame, precisam garantir o desempenho necessário ao sucesso no certame.
✅ Salas Particulares ( “OAB Exclusive” )
As Salas Particulares do Gran OAB – videochamadas com um grupo seleto de alunos por meio da Plataforma Zoom (ou semelhante) – já se apresentam como um sucesso absoluto. Isso porque, tais encontros pré-estabelecidos e informados aos alunos proporcionam proximidade com os professores do curso e aprendizado (ainda mais) acelerado. Seja a partir da revisão de determinados conteúdos teóricos, seja a partir das diversas orientações de estudo às quais os alunos terão acesso, o seu nível de preparação será ainda maior com o uso dessa ferramenta colocada à sua disposição.
✅ Simulados
Os Simulados gerais de 1ª Fase da OAB são aplicados quinzenal ou mensalmente, sendo sempre composto pelas tradicionais 80 (oitenta) questões que estarão presentes na sua prova.
Contudo, aqui, vale dizer, nossos Simulados sempre contam com questões inéditas, autorais e exclusivas, elaboradas pelos próprios professores que conduzem as disciplinas do curso, com a complexidade que se espera para um Exame de tamanha projeção e categoria.
✅ Mapas Mentais
Considerando que, após o estudo de determinado conteúdo, é natural que este possa se perder com o tempo, revisar se torna questão de sobrevivência na sua preparação!
Nesse sentido, os Mapas Mentais existem justamente para sistematizar de maneira gráfica os tópicos sobre os quais você já estudou, a fim de que você não se esqueça deles e, com isso, possa assinalar a opção correta na hora da sua prova.
✅ Check-lists por Disciplina
Como forma de tornar o estudo e a preparação ainda mais assertivos e dinâmicos, o módulo denominado “Check-lists por Disciplina” tem por objetivo a apresentação dos 10 (dez) pontos ou assuntos do Edital com maior probabilidade de cobrança, o que se faz a partir de uma análise estatística de todas as provas anteriores.
✅ "Dicas Essenciais"
Sabe aqueles pequenos períodos no decorrer do dia nos quais você sente que poderia estar agregando algum tipo de conteúdo didático? Pode ser no passeio com seu pet, na espera por uma consulta médica ou, quem sabe, na hora de encarar aquela louça que aguarda ansiosamente para ser lavada!
Pensando em tais situações, o módulo de “Dicas Essencias” tem como finalidade oferecer pequenas videoaulas, de até 10 minutos cada, nas quais os professores apresentam, de forma rápida e objetiva, tópicos essenciais à sua preparação e que podem fazer a diferença na conquista dos tão sonhados pontos necessários à aprovação na 1ª Fase do Exame da OAB.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
Serão abordados os tópicos mais relevantes do Edital OAB/FGV, a critério de cada professor;
As videoaulas ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores;
O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do Gran as devidas modificações;
✅ GRAN SEGURO OAB
A persistência e a dedicação de cada estudante nos estudos faz toda a diferença no caminho para o sucesso no Exame de Ordem. E o curso está cada dia mais empenhado na boa preparação de cada um desses alunos. Foi assim que surgiu o curso Seguro OAB, um incentivo para o aluno continuar estudando, seguir motivado até a aprovação e ainda valorizar o seu dinheiro. o curso Seguro OAB é assim: Em caso de não aprovação após o resultado final da prova da 1ª Fase do Exame de Ordem, o aluno tem o valor total investido na compra do curso de 1ª Fase transformado em créditos para investir na preparação para o próximo Exame ou em qualquer um dos milhares de preparatórios disponíveis no site do curso. Os créditos ficarão disponíveis por 01 (um) ano e deverão ser usados em uma única compra. Caso escolha um curso cujo valor seja mais alto que os créditos disponíveis, o aluno deverá arcar com a diferença.
AULAS EM PDF:
- Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.
- Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
- Exercícios comentados.
1ª Fase OAB - Apresentação do Curso, Orientações Gerais, Planos e Técnicas de Estudo4 Aulas · 16 vídeos▼
Aula 1Análise do Edital e Apresentação do Curso de 1ª Fase▼
- Análise do Edital
Aula 2Como utilizar a plataforma?▼
- Como utilizar a plataforma?
Aula 3Plano de Estudos com Rodrigo Lima▼
- Preparação Total
- Matérias da Prova e Plataforma do Gran
- Estudo Antecipado
- Estudo Antecipado II
- Plano de Estudos - Estudo 90 Dias
- Plano de Estudos - Estudo 60 Dias
- Plano de Estudos - Estudo 30 Dias
- Estudo 10 Dias
- Simulados
- Recursos e Planejamento - Segunda Fase
- Planejamento
Aula 4Inteligência Emocional para o Exame da OAB e a Carreira da Advocacia — com Juliana Gebrim▼
- Inteligência Emocional para o Exame da OAB
- Inteligência Emocional para o Exame da OAB II
- Inteligência Emocional para o Exame da OAB III
1ª Fase OAB - Aulas Extras e Bônus2 Aulas · 168 vídeos▼
Aula 1Aquecimento: Reprises - 1ª Fase OAB — 46º Exame▼
- Presentão de Natal: Dicas que Valem Pontos na 1ª Fase - Direito Eleitoral e Filosofia do Direito com Odair José
- Presentão de Natal: Dicas que Valem Pontos na 1ª Fase - Direito Tributário com Maria Christina
- Presentão de Natal: Dicas que Valem Pontos na 1ª Fase - Direito Internacional e Direitos Humanos com Alice Rocha
- Presentão de Natal: Dicas que Valem Pontos na 1ª Fase - Direito Processual Civil com Raquel Bueno
- Presentão de Natal: Dicas que Valem Pontos na 1ª Fase - Direito Civil com Roberta Queiroz
- Presentão de Natal: Dicas que Valem Pontos na 1ª Fase - ECA com Patrícia Dreyer
- Ano Novo, Advocacia Nova: Checklist do Aprovado - Direito Penal com Michelle Tonon
- Presentão de Natal: Dicas que Valem Pontos na 1ª Fase - Direito Empresarial com Lorraine Bonadio
- Presentão de Natal: Dicas que Valem Pontos na 1ª Fase - Direito Administrativo com Nilton Coutinho
- Presentão de Natal: Dicas que Valem Pontos na 1ª Fase - Direito Constitucional com Flávia Bahia
- Presentão de Natal: Dicas que Valem Pontos na 1ª Fase - Ética e Estatuto com Maria Christina
- Presentão de Natal: Dicas que Valem Pontos na 1ª Fase - Direito Previdenciário com Fernando Maciel
- Presentão de Natal: Dicas que Valem Pontos na 1ª Fase - Direito Ambiental com Nilton Carlos
- Ano Novo, Advocacia Nova: Checklist do Aprovado Processo do Trabalho - Leandro Alencar
- Ano Novo, Advocacia Nova: Checklist do Aprovado Direito do Trabalho - Leandro Alencar
- Ano Novo, Advocacia Nova: Checklist do Aprovado com Flávia Bahia
- Ano Novo, Advocacia Nova: Checklist do Aprovado - Direito Internacional e Direitos Humanos com Alice Rocha
- Ano Novo, Advocacia Nova: Checklist do Aprovado - Direito Previdenciário com Fernando Maciel
- Ano Novo, Advocacia Nova: Checklist do Aprovado - Direito Internacional com Alice Rocha
- Direito Processual Penal com Lorena Ocampos
- Ano Novo, Advocacia Nova: Checklist do Aprovado - Direito Administrativo e Direito Ambiental com Nilton Coutinho
- Ano Novo, Advocacia Nova: Checklist do Aprovado - Direito Financeiro com Anderson Ferreira
- Ano Novo, Advocacia Nova: Checklist do Aprovado - Dia 2 - Filosofia do Direito e Direito Eleitoral com Odair José
- Ano Novo, Advocacia Nova: Checklist do Aprovado - Dia 2 - Direito Tributário com Maria Christina
- Ano Novo, Advocacia Nova: Checklist do Aprovado - Dia 2 - Direito Tributário com Maria Christina 1 (Duplicado)
- Ano Novo, Advocacia Nova: Checklist do Aprovado - Dia 2 - Direito Civil com Patrícia Dreyer
- Ano Novo, Advocacia Nova: Checklist do Aprovado - Dia 2 - ECA e CDC com Patrícia Dreyer
- Como Passar na OAB | Como Transformar 2025 em Combustível para 2026 com Rodrigo Lima
- Maratona Começando do Zero - Direito Previdenciário com Fernando Maciel
- Maratona Começando do Zero - Direito Financeiro com Anderson Ferreira
- Maratona Começando do Zero - Filosofia do Direito e Direito Eleitoral com Odair José
- Maratona Começando do Zero - Direito Penal com Michelle Tonon
- Maratona Começando do Zero - Direito Processual do Trabalho com Leandro Alencar
- Maratona Começando do Zero com Maria Christina
- Maratona Começando do Zero - Direito Internacional e Direitos Humanos com Alice Rocha
- Maratona Começando do Zero - Direito Civil e Processo Civil com Raquel Bueno
- Maratona Começando do Zero - ECA e CDC com Patrícia Dreyer
- Maratona Começando do Zero - Direito Empresarial com Lorraine Bonadio
- Maratona Começando do Zero - Direito Constitucional com Flávia Bahia
- Maratona Começando do Zero - Direito Processual Penal com Leonardo Castro
- Maratona Começando do Zero - Direito Ambiental com Nilton Coutinho
- Como Passar na OAB - Como Se Recuperar Depois de Um Simulado Ruim com Rodrigo Lima
- Como Passar na OAB | Lançamento da Mentoria de 90 dias para o 46º Exame com Rodrigo Lima
- Como Passar na OAB | Como Organizar os Estudos? com Rodrigo Lima
- Como Passar na OAB | Publicação do Edital do 46º Exame: Que Comecem os Jogos (A Preparação) com Rodrigo Lima
- Top 5: O que mais cai na OAB em Filosofia do Direito com Odair José
- Top 5: O que mais cai na OAB em Direito Eleitoral com Odair José
- Top 5: O que mais cai na OAB em Direito Processual Penal com Lorena Ocampos
- Inscrições Abertas. O que fazer? com Rodrigo Lima
- Top 5: O que mais cai na OAB em Direito Empresarial com Lorraine Bonadio
- Top 5: O que mais cai na OAB em em Direitos Humanos e Direito Internacional com Alice Rocha
- Top 5: O que mais cai na OAB em Direito Processual Civil com Raquel Bueno
- Top 5: O que mais cai na OAB em Direito do Trabalho com Leandro Carvalho
- Top 5: O que mais cai na OAB em Direito Penal com Michelle Tonon
- Top 5: O que mais cai na OAB em Direito Civil com Roberta Queiroz
- Top 5: O que mais cai na OAB em Direito Constitucional com Flávia Bahia
- Top 5: O que mais cai na OAB em Ética e Estatuto com Maria Christina
- Top 5: O que mais cai na OAB em Direito Tributário com Maria Christina
- Top 5: O que mais cai na OAB em ECA e CDC com Patrícia Dreyer
- Top 5: O que mais cai na OAB em Direito Ambiental com Nilton Carlos
- Top 5: O que mais cai na OAB em Direito Ambiental com Nilton Carlos II
- Top 5: O que mais cai na OAB em Direito Financeiro com Anderson Ferreira
- Como começar os estudos para a OAB? com Rodrigo Lima
- Como Passar na OAB | Aproveite ao Máximo o Carnaval (Estudando!)
- Top 5: O que mais cai na OAB em Direito Previdenciário com Fernando Maciel
- Top 5: O que mais cai na OAB em Direito Processual do Trabalho com Aryanna Linhares
- Top 5: O que mais cai na OAB em Direito Administrativo com Gustavo Brígido
- Carnaval da Aprovação com Lorena Ocampos
- Carnaval da Aprovação com Fernando Maciel
- Carnaval da Aprovação com Odair José
- Carnaval da Aprovação com Raquel Bueno
- Carnaval da Aprovação com Nilton Carlos
- Carnaval da Aprovação com Patrícia Dreyer
- Carnaval da Aprovação com Leandro Alencar
- Carnaval da Aprovação com Leandro Alencar
- Carnaval da Aprovação com Michelle Tonon
- Carnaval da Aprovação com Alice Rocha
- Carnaval da Aprovação com Gustavo Brígido
- Carnaval da Aprovação com Roberta Queiroz
- Carnaval da Aprovação com Maria Christina
- Carnaval da Aprovação com Lorraine Bonadio
- Ressaca do Carnaval: Nada de se Arrepender! com Rodrigo Lima
- Teoria que Aprova: O que a FGV realmente cobra com Patrícia Dreyer
- Teoria que Aprova: O que a FGV realmente cobra com Leandro Alencar
- O que a FGV Realmente cobra em Direito Previdenciário e Direito Financeiro - Fernando Maciel
- O que a FGV Realmente cobra em Direito Penal e Direito Processual Penal com Michelle Tonon
- Código de Ética: Resumão Esquematizado! com Maria Christina
- O que a FGV Realmente cobra em Direito Penal e Direito Processual Penal com Lorena Ocampos
- O que a FGV Realmente cobra em Ética e Estatuto - Maria Christina
- Como Ler as Questões Gigantes da Fgv Sem Perder Tempo com Rodrigo Lima
- Teoria que Aprova: O que a FGV realmente cobra com Leandro Alencar
- Teoria que Aprova: O que a FGV realmente cobra com Raquel Bueno
- O que a FGV Realmente cobra em Direito Constitucional | Flavia Bahia
- O que a FGV Realmente cobra Em Filosofia do Direito e Direito Eleitoral com Odair José
- Como Passar na OAB - Lançamento da Mentoria de 60 Dias para o 46º Exame com Rodrigo Lima
- O que a FGV Realmente cobra em Direitos Humanos e Direito Internacional com Alice Rocha
- O que a FGV Realmente cobra em Direito Administrativo com Gustavo Brígido
- O que a FGV realmente cobra em Direito Empresarial e Direito Tributário com Lorraine Bonadio
- Teoria que Aprova: O que a FGV - Direito Tributário com Maria Christina
- Teoria que Aprova: O que a FGV - Direito Ambiental com Nilton Coutinho
- Tribunais Superiores: Julgados Importantes com Nilton Coutinho
- Tribunais Superiores: Julgados Importantes com Leandro Alencar
- Faltam 60 dias: O que fazer? com Rodrigo Lima
- Tribunais Superiores: Julgados Importantes de Processo do Trabalho com Leandro Alencar
- Tribunais Superiores: Julgados Importantes de Civil e Processual Civil com Roberta Queiroz
- Tribunais Superiores: Julgados Importantes de Penal e Processo Penal com Lorena Ocampos
- Tribunais Superiores: Julgados Importantes de Penal e Processo Penal com Michelle Tonon
- Como Passar na OAB - O Poder das Microvitórias: Comemore a cada Conquista nos Simulados
- Tribunais Superiores: Julgados Importantes de Filosofia do Direito e Direito Eleitoral com Odair José
- Tribunais Superiores: Julgados Importantes de ECA e CDC com Patrícia Dreyer
- Treino de Questões de Direito Processual Civil com Raquel Bueno
- Treino de Questões de Direito do Trabalho com Leandro Alencar
- Treino de Questões de Direito Processual Penal com Lorena Ocampos
- Treino de Questões de Direito Empresarial com Lorraine Bonadio
- Tribunais Superiores: Julgados Importantes de Direito Financeiro e Direito Previdenciário com Fernando Maciel
- Tribunais Superiores: Julgados Importantes de Direito Financeiro e Direito Previdenciário com Anderson Ferreira
- Treino de Questões de Direito Penal com Michelle Tonon
- Treino de Questões de Direitos Humanos e Direito Internacional com Alice Rocha
- Como Estudar para OAB Trabalhando o Dia Todo? com Rodrigo Lima
- Tribunais Superiores: Julgados Importantes de Direito Empresarial com Lorraine Bonadio
- Tribunais Superiores: Julgados Importantes de Ética e Estatuto com Maria Christina
- Como Passar na OAB | Como Montar Revisões de Alto Impacto sem Perder Tempo com Rodrigo Lima
- Tribunais Superiores: Julgados Importantes de Direitos Humanos e Direito Internacional com Alice Rocha
- Treino de Questões de Direito Ambiental com Nilton Coutinho
- Tribunais Superiores: Julgados Importantes de Direito Administrativo com Gustavo Brígido
- Treino de Questões de Direito Processual do Trabalho com Leandro Alencar
- Treino de Questões de Direito Tributário com Maria Christina
- Treino de Questões de Direito Constitucional com Flavia Bahia
- Volta Às Aulas: Como Conciliar a Faculdade com a Prova da OAB com Rodrigo Lima
- Treino de Questões de Direito Previdenciário com Fernando Maciel
- Treino de Questões de Direito Civil com Roberta Queiroz
- Teoria que Aprova: O que a FGV realmente cobra em Direito Financeiro
- Tribunais Superiores: Julgados Importantes de Direito Processual Civil com Raquel Bueno
- Treino de Questões de ECA e CDC com Patrícia Dreyer
- Treino de Questões de Direito Financeiro com Anderson Ferreira
- Treino de Questões de Direito Administrativo com Gustavo Brígido
- Constitucional para OAB: o que cai Todo Exame com Flávia Bahia
- Tribunais Superiores: Julgados Importantes de Direito Constitucional com Flavia Bahia
- Como Passar na OAB | Simulado Não é Sobre Nota: Como Usar Simulados para Evoluir com Rodrigo Lima
- Código Civil: Resumão Esquematizado com Roberta Queiroz
- O Salto Final: Maratona de Páscoa com Michelle Tonon
- Código de Processo Civil: Resumão Esquematizado! com Raquel Bueno
- O Salto Final: Maratona de Páscoa com Lorraine Bonadio
- Como Passar na OAB | Os 10 Erros Que Mais Reprovam na Primeira Fase da OAB com Rodrigo Lima
- O Salto Final: Maratona de Páscoa com Gustavo Brígido
- O Salto Final: Maratona de Páscoa com Gustavo Brígido II
- Faltam 30 dias: O que fazer? | Rodrigo Lima
- O Salto Final: Maratona de Páscoa com Leandro Alencar
- O Salto Final: Maratona de Páscoa com Leandro Alencar II
- O Salto Final: Maratona de Páscoa com Lorena Ocampos
- O Salto Final: Maratona de Páscoa com Raquel Bueno
- O Salto Final: Maratona de Páscoa com Roberta Queiroz
- O Salto Final: Maratona de Páscoa com Maria Christina
- Código de Processo Penal: Resumão Esquematizado! | Lorena Ocampos
- CLT: 7 Artigos mais Cobrados - Como Estudá - los com Leandro Alencar
- Código Penal: Resumão Esquematizado com Michelle Tonon
- Como Passar na OAB | Como Estudar Mesmo Cansado: Técnicas para quem Trabalha com Rodrigo Lima
Aula 2Aqui, você terá acesso a todas lives, eventos e maratonas semanalmente realizadas no canal GRAN OAB do Youtube!▼
- Passei na 1ª Fase: E Agora? Como Começar a 2ª Fase da OAB com Rodrigo Lima
- Edital Publicado | O Mapa para Aprovação em 90 dias com Roberta Queiroz, Maria Christina e Rodrigo Lima
- Começando os Estudos de ECA e CDC com Patrícia Dreyer
- Começando os Estudos de Direito Tributário, Ética e Estatuto Ccom Maria Christina
- Começando os Estudos de Direito Internacional e Direitos Humanos com Alice Rocha
- Começando os Estudos de Direito Constitucional com Flavia Bahia
- Atualizações Penais para OAB: Lei Antifacção (Lei n. 15.358/2026) | O que muda no CP? com Michele Tonon
- Como Passar na Oab | o Plano de 90 Dias Que Garante a Aprovação na OAB 47!
- Começando os Estudos de Direito Financeiro com Anderson Ferreira
- Começando os Estudos de Direito Eleitoral e Filosofia do Direito com Odair José
- Atualizações Penais para OAB | Lei Antifacção (Lei n. 15.358/2026): O que muda no CPP? com Lorena Ocampos
1ª Fase OAB - Estudo Intensivo20 Aulas · 113 vídeos▼
Aula 1Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB▼
- Ética e Estatuto da OAB
- Ética e Estatuto da OAB
- Ética e Estatuto da OAB
- Ética e Estatuto da OAB
- Ética e Estatuto da OAB
- Ética e Estatuto da OAB
- Ética e Estatuto da OAB
Aula 2Direito Tributário▼
- Direito Tributário
- Direito Tributário
- Direito Tributário
- Direito Tributário
- Direito Tributário
- Direito Tributário
Aula 3Filosofia do Direito▼
- Filosofia do Direito - Filosofia de Platão
- Filosofia do Direito: Pensamento de Aristóteles
- Filosofia do Direito - Filosofia Medieval
- Filosofia do Direito - Pensamento de Kant
- Filosofia do Direito - Teoria Contratualista
- Filosofia do Direito - Juspositivismo
Aula 4Direitos Humanos▼
- Direitos Humanos
- Direitos Humanos
- Direitos Humanos
- Direitos Humanos
- Direitos Humanos
- Direitos Humanos
Aula 5Direito Internacional▼
- Direito Internacional
- Direito Internacional
- Direito Internacional
- Direito Internacional
- Direito Internacional
- Direito Internacional
Aula 6Direito Constitucional▼
- Direito Constitucional - Direito Social e Ordem Social
- Poder Judiciário e Controle de Constitucionalidade
- Poder Executivo
- Poder Legislativo
- Processo Legislativo. Organização do Estado
- Direitos Fundamentais
Aula 7Direito Administrativo▼
- Direito Administrativo - Jurisprudência de Direito Administrativo - STF e STJ
- Direito Administrativo - Organização Administrativa. Terceiro Setor. Servidores Públicos. Poderes Administrativos.
- Direito Administrativo - Atos Administrativos. Serviço Público. PPP.
- Direito Administrativo - Improbidade Administrativa. Responsabilidade Civil do Estado. Licitações. Intervenção do Estado na Propriedade Privada.
Aula 8Direito Ambiental▼
- Questões Sobre Competência Ambiental e Estatuto da Cidade
- Questões Sobre Estatuto da Cidade e Política Nacional de Resíduos Sólidos
- Questões Sobre Política Nacional de Recursos Hídricos
- Questões Sobre Licenciamento Ambiental e Estudo Previo de Impacto Ambiental
- Questões Sobre Código Florestal e Política Nacional do Meio Ambiente
- Questões Lei nº 6.938/81
Aula 9Direito Civil▼
- Direito Civil
- Direito Civil
- Direito Civil
- Direito Civil
- Direito Civil
- Direito Civil
Aula 10Direito Processual Civil▼
- Direito Processual Civil - Procedimento Comum
- Direito Processual Civil - Procedimento Comum II
- Direito Processual Civil - Meios de Impugnação das Decisões Judiciais
- Direito Processual Civil - Recursos
- Direito Processual Civil - Cumprimento de Sentença
- Direito Processual Civil - Execução Autônoma
Aula 11Direito Empresarial▼
- Estabelecimento, Registro e Nome Empresarial
- Não Será Considerado Empresário - ALICI
- Capacidade Civil
- LTDA
- Falência e Recuperação
Aula 12Direito da Criança e do Adolescente▼
- Estudo Intensivo - ECA - Colocação em Família Substituta
- Ato Infracional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Crimes e Infrações Administrativas
- Remissão
- Infiltração e Perda do Poder Familiar
Aula 13Direito do Consumidor▼
- Direito do Consumidor - Elementos da Relação de Consumo
- Direito do Consumidor - Direitos Básicos
- Direito do Consumidor - Responsabilidade nas Relações de Consumo
- Direito do Consumidor - Proteção Contratual
- Direito do Consumidor - Superendividamento
- Direito do Consumidor - Defesa do Consumidor em Juízo
Aula 14Direito Penal▼
- Direito Penal
- Direito Penal
- Direito Penal
- Direito Penal
- Direito Penal
- Direito Penal
Aula 15Direito Processual Penal▼
- Direito Processual Penal
- Direito Processual Penal
- Direito Processual Penal
- Direito Processual Penal
- Direito Processual Penal
- Direito Processual Penal
Aula 16Direito do Trabalho▼
- Direito do Trabalho
- Direito do Trabalho
- Direito do Trabalho
- Direito do Trabalho
- Direito do Trabalho
- Direito do Trabalho
Aula 17Direito Processual do Trabalho▼
- Organização e Competência da Justiça do Trabalho
- Procedimentos
- Audiências
- Audiências II
- Custas, Honorários Advocatícios e Periciais, Justiça Gratuita, Intérprete e Perempção
- Recursos e Execução
Aula 18Direito Eleitoral▼
- Fases do Processo Eleitoral
- Propaganda Eleitoral
- Ações Judiciais Eleitorais
- Prestação de Contas Eleitorais
- Gastos Eleitorais
Aula 19Direito Previdenciário▼
- Direito Previdenciário
- Direito Previdenciário
- Direito Previdenciário
- Direito Previdenciário
- Direito Previdenciário
- Direito Previdenciário
Aula 20Direito Financeiro▼
- PPA, LDO e LOA
- Questões
1ª Fase OAB - Ciclos de Estudos Teóricos6 Aulas · 53 vídeos▼
Aula 1Direito Constitucional▼
- Classificação da Constituição. Aplicabilidade e Eficácia das Normas Constitucionais. Histórico das Constituições.
- Poder Constituinte. Interpretação da Constituição. Controle de Constitucionalidade
- Preâmbulo Constitucional. Princípios Fundamentais
- Dos Direitos e Garantias Fundamentais
- Remédios Constitucionais. Direitos Sociais. Nacionalidade. Direitos Políticos
- Direito Constitucional
- Direito Constitucional
- Direito Constitucional
Aula 2Direito Administrativo▼
- Direito Administrativo - Bens Públicos. Intervenção do Estado na Propriedade Privada
- Direito Administrativo - Desapropriação
- Direito Administrativo - Principais Súmulas do STF e do STJ
- Direito Administrativo - Organização Administrativa/Terceiro Setor
- Direito Administrativo - Servidores Públicos
- Poderes e Atos Administrativos
- Direito Administrativo - Serviços Públicos
- Direito Administrativo - PPP - Controle da Administração Pública
- Direito Administrativo - Improbidade - Responsabilidade Civil do Estado - Licitações
Aula 3Direito Processual Civil▼
- Cumprimento de Sentença
- Cumprimento de Sentença II
- Execução Autônoma
- Despesas Processuais
- Intervenção de Terceiros
- Intervenção de Terceiros e Procedimento Comum
- Recursos
- Recursos e Tutelas Provisórias
Aula 4Direito Empresarial▼
- Empresário
- Registro
- Sociedades
- Sociedade em Comum
- Sociedade em Conta de Participação
- Gerente/ Preposto
- Falência e Recuperação
- Concurso de Credores e Administrador Judicial
- Propriedade Industrial
- Títulos de Crédito (Conceito)
- Títulos de Crédito - Espécie
- Ciclo Teórico - Endosso
Aula 5Direito Penal▼
- Direito Penal
- Direito Penal
- Direito Penal
- Direito Penal
Aula 6Direito Processual Penal▼
- Direito Processual Penal - Juíz das Garantias
- Direito Processual Penal - Inquérito Policial
- Acordo de Não Persecução Penal
- Ação Penal
- Ação Penal II
- Ação Penal III
- Prisão
- Prisão II
- Prisão III
- Prisão IV
- Recursos
- Direito Processual Penal
1ª Fase OAB - Check-lists por Disciplina (Os 10 Tópicos Mais Relevantes na sua Prova!)20 Aulas · 78 vídeos▼
Aula 1Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB▼
- Ética e Estatuto da OAB
- Ética e Estatuto da OAB
- Ética e Estatuto da OAB
- Ética e Estatuto da OAB
Aula 2Direito Tributário▼
- Direito Tributário
- Direito Tributário
- Direito Tributário
- Direito Tributário
Aula 3Filosofia do Direito▼
- Filosofia do Direito - Direito e Moral
- Filosofia do Direito - Teoria Contratualista
- Teoria da Justiça de Aristóteles
- Filosofia do Direito
Aula 4Direitos Humanos▼
- Direitos Humanos
- Direitos Humanos
- Direitos Humanos
- Direitos Humanos
Aula 5Direito Internacional▼
- Direito Internacional
- Direito Internacional
- Direito Internacional
- Direito Internacional
Aula 6Direito Constitucional▼
- Direito Constitucional - Classificação da Constituição. Aplicabilidade das Normas Constitucionais. Histórico das Constituições Brasileiras.
- Direito Constitucional - Interpretação da Constituição. Controle de Constitucionalidade
- Direito Constitucional - Preâmbulo Constitucional. Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Garantias Fundamentais
- Direito Constitucional - Organização do Estado. Organização dos Poderes.
Aula 7Direito Administrativo▼
- Direito Administrativo - Organização Administrativa. Terceiro Setor - Servidores Públicos
- Direito Administrativo - Poderes Administrativos - Atos Administrativos
- Direito Administrativo - Serviço Público. PPP. Controle da Administração Pública. Improbidade Administrativa
- Direito Administrativo - Processo Administrativo. Responsabilidade Civil do Estado. Licitações. Bens Públicos. Desapropriação
Aula 8Direito Ambiental▼
- Direito Ambiental - Introduçao e Competência na Área Ambiental
- Direito Ambiental - Triplice Responsabilidade, Civil, Penal e Administrativa
- Direito Ambiental - Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Legislação Infraconstitucional e Considerações Finais
Aula 9Direito Civil▼
- Direito Civil
- Direito Civil
- Direito Civil
- Direito Civil
Aula 10Direito Processual Civil▼
- Direito Processual Civil - Procedimento Comum
- Direito Processual Civil - Procedimento Comum
- Direito Processual Civil - Recursos e Outros Meios de Impugnação das Decisões Judiciais
- Direito Processual Civil - Cumprimento de Sentença e Execução Autônoma
Aula 11Direito Empresarial▼
- Direito Empresarial
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- Direito Empresarial
- Direito Empresarial
Aula 12Direito da Criança e do Adolescente▼
- Direito da Criança e do Adolescente
- Acesso a Justiça e Regras de Competência
- Crimes e Infrações Administrativas
- Procedimentos no ECA
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- Direito do Consumidor
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- Crimes Dolosos e Culposos
- Crimes Dolosos e Culposos II
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- Erro de Tipo - Teoria do Erro
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- Direito Processual Penal
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- Direito Processual Penal
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- Direito do Trabalho
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- Direito do Trabalho
Aula 17Direito Processual do Trabalho▼
- Direito Processual do Trabalho - Competência e Procedimentos
- Direito Processual do Trabalho - Honorários Advocatícios e Periciais e Justiça Gratuita
- Direito Processual do Trabalho - Custas e Exceção de Incompetência
- Direito Processual do Trabalho - Homologação de Acordo Extrajudicial, Recursos e Execução
Aula 18Direito Eleitoral▼
- Direito Eleitoral - Princípio da Anualidade
- Direito Eleitoral - Especialidades da Justiça Eleitoral
- Direito Eleitoral - Condições de Elegibilidade
- Direito Eleitoral
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- Direito Financeiro
- Direito Financeiro
1ª Fase OAB - Aulas-Resumo19 Aulas · 99 vídeos▼
Aula 1Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB▼
- Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
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Aula 2Filosofia do Direito▼
- Filosofia do Direito - Teoria Utilitarista
- Filosofia do Direito - Teoria Utilitarista II
- Filosofia do Direito - Pragmatismo Jurídico e Análise Econômica do Direito
Aula 3Direito Constitucional▼
- Direito Constitucional - Nacionalidade
- Direitos Políticos
- Organização do Estado
- Competências dos Entes Federados
- Intervenção
Aula 4Direitos Humanos▼
- Direitos Humanos - Teoria Geral e Evolução Histórica dos DH
- Direitos Humanos - Sistema Global e Proteção dos Direitos Humanos
- Direitos Humanos - Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos
- Direitos Humanos - Direitos Humanos na CF e Grupos Vulneráveis
Aula 5Direito Internacional▼
- Direitos Internacional
- Direitos Internacional - Condição Jurídica do Estrangeiro
- Direitos Internacional - OI e Imunidade Diplomática
- Direito Internacional Privado
Aula 6Direito Tributário▼
- Direito Tributário
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- Direito Ambiental - EIA‐RIMA
- Direito Ambiental - Novo Código Florestal - Lei 12.651/2012
- Direito Ambiental - Sistema Nacional de Unidades de Conservação Lei 9.985/2000
Aula 8Direito Civil▼
- Direito Civil - Autonomia da Vontade e da Capacidade
- Direito Civil - Pessoa Jurídica
- Direito Civil - Contratos
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- Filosofia do Direito - Resumo
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- Direito do Trabalho - Resumo
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Aula 9Direito da Criança e do Adolescente▼
- Direito a Convivência Familiar e Comunitária
- Medidas Socioeducativas
- Infrações Administrativas
Aula 10Direito do Consumidor▼
- Direito do Consumidor
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- Direito do Consumidor
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- Teoria da Empresa
- Sociedade e Capacidade
- Registro
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- Resumo Falência e Recuperação
- Limitada e Administração
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- Direito Processual Civil - Tutelas Provisórias
- Direito Processual Civil - Tutelas Provisórias II
- Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais
- Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais II
- Direito Processual Civil - Intervenção de Terceiros
- Direito Processual Civil - Requisitos de Validade Processual
- Direito Processual Civil - Procedimento Comum
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- Aplicação da Lei Penal II
- Aplicação da Lei Penal III
- Aplicação da Lei Penal
- Aplicação da Lei Penal IV
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- Crime Impossível
Aula 14Direito Processual Penal▼
- Direito Processual Penal - Inquérito Policial
- Acordo de Não Persecução Penal
- Ação Penal
- Prisão em Flagrante e Audiência de Custódia
- Prisão Provisória
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Aula 15Direito do Trabalho▼
- Direito do Trabalho - Extinção do Contrato
- Direito do Trabalho - Segurança e Medicina
- Direito do Trabalho - Jornada de Trabalho
- Direito do Trabalho - Suspensão do Contrato e Aviso Prévio
- Direito do Trabalho - Férias
- Direito do Trabalho - Estabilidade
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- Direito Processual do Trabalho
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- Direito Financeiro - PPA, LDO e LOA
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- Direito Eleitoral - Inegibilidade Reflexa
- Direito Eleitoral - Funções da Justiça Eleitoral
- Direito Eleitoral - Ações Eleitorais
Aula 19Direito Previdenciário▼
- Direito Previdenciário I
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1ª Fase OAB - Workshop de Mapas Mentais20 Aulas · 45 vídeos▼
Aula 1Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB▼
- Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
- Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
Aula 2Filosofia do Direito▼
- Filosofia do Direito
- Filosofia do Direito
Aula 3Direitos Humanos▼
- Direitos Humanos
- Direitos Humanos
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- Direito Tributário - Mapas Mentais Princípio da Anterioridade Anual e Nonagesima
- Direito Tributário - Mapas Mentais Esquema de Reforma
- Direito Tributário - Recados Finais
Aula 6Direito Administrativo▼
- Direito Administrativo
Aula 7Direito Ambiental▼
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- Direito Ambiental
Aula 8Direito Civil▼
- Direito Civil - Fato Jurídico e Desconsideração da Personalidade Jurídica
- Direito Civil - Efeitos da Posse
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- Sociedado Limitada Registro Operações Societárias | Falência e RJ
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Aula 13Direito Penal▼
- Direito Penal
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Aula 14Direito Processual Penal▼
- Juiz das Garantias
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- Direito do Tabalho
Aula 16Direito Processual do Trabalho▼
- Direito Processual do Trabalho - Linha do Tempo na Fase de Conhecimento
- Direito Processual do Trabalho - Linha do Tempo na Execução
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Aula 18Direito Previdenciário▼
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Aula 20Direito Constitucional▼
- Direito Constitucional
- Direito Constitucional
- Vínculo de Emprego, Contrato de Trabalho, Salário e Remuneração, Alteração, Suspensão e Interrupção
- Extinção, Duração (jornada e Intervalos), Estabilidade, Férias, Prescrição, Insalubridade e Periculosidade, Direito Cole
- Direito Processual Penal
- Direito Processual Penal
1ª Fase OAB - Dicas Essenciais20 Aulas · 92 vídeos▼
Aula 1Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB▼
- Ética e Estatuto da Advocacia e da OAB - Requisitos para a Inscrição como Advogado - Artigo 8º do Estatuto da Advocacia e da OAB (lei nº 8.906/1994)
- Ética e Estatuto da Advocacia e da OAB
- Ética e Estatuto da Advocacia e da OAB
- Ética e Estatuto da Advocacia e da OAB
- Ética e Estatuto da Advocacia e da OAB
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- Ética e Estatuto da Advocacia e da OAB
- Ética e Estatuto da Advocacia e da OAB
Aula 2Filosofia do Direito▼
- Filosofia do Direito
Aula 3Direitos Humanos▼
- Direitos Humanos - Mecanismos Fiscalizatórios da Comissão Interamericana
- Direitos Humanos - Dispositivos Convenção Americana
- Direitos Humanos - DH na Constituição Federal
Aula 4Direito Internacional▼
- Direito Internacional - Saída Compulsória de Estrangeiro
- Direito Internacional - Competência Internacional
- Direito Internacional - Elementos de Conexão
Aula 5Direito Tributário▼
- Direito Tributário
- Direito Tributário
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- Direito Administrativo - Concessão de Serviço Público
- Direito Administrativo - Responsabilidade Civil do Estado
- Direito Administrativo - Agentes Públicos
- Direito Administrativo - Dispensa e Inegigibilidade de Licitação
- Direito Administrativo - Desapropriação
- Direito Administrativo - Improbidade Administrativa
Aula 7Direito Ambiental▼
- Direito Ambiental
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- Direito Civil
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Aula 9Direito da Criança e do Adolescente▼
- Direito da Criança e do Adolescente - Adoção e Família Substituta
- Direito da Criança e do Adolescente - Ato Infracional e Internação
- Direito da Criança e do Adolescente - Recursos e Viagens
Aula 10Direito do Consumidor▼
- Direito do Consumidor - Vício vs Fato do Produto
- Direito do Consumidor - Proteção Contratual e Práticas Abusivas
- Direito do Consumidor - Superendividamento
Aula 11Direiro Empresarial▼
- Empresário Vs Profissional Intelectual
- Direiro Empresarial
- Registro
- Sociedade em Conta de Participação
- Sociedade com Prazo Determinado
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Aula 12Direito Processual Civil▼
- Direito Processual Civil
- Direito Processual Civil
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- Direito Processual Civil
- Direito Processual Civil
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Aula 13Direito Penal▼
- Direito Penal
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- Direito Penal
Aula 14Direito Processual Penal▼
- Juiz das Garantias
- Arquivamento do Inquérito Policial
- Ação Penal Pública Condicionada à Representação
- Ação Penal Privada
- Acordo de Não Persecução Penal
- Prisão
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- Recursos
Aula 15Direito do Trabalho▼
- Jornada de Trabalho
- Trabalho Noturno
- Salário In Natura
- Equiparação Salarial
- Garantia de Emprego
- Extinção do Contrato
Aula 16Direito Processual do Trabalho▼
- Direito Processual do Trabalho - Honorários Periciais e do Assistente Técnico
- Direito Processual do Trabalho - Exceção de Incompetência
- Direito Processual do Trabalho - Homologação de Acordo Extrajudicial
- Direito Processual do Trabalho - Audiências
- Direito Processual do Trabalho - Execução
- Direito Processual do Trabalho - Recursos
Aula 17Direito Financeiro▼
- Direito Financeiro
- Direito Financeiro
- Direito Financeiro
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- Direito Eleitoral
Aula 19Direito Previdenciário▼
- Direito Previdenciário
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- Direito Constitucional - Art 5°
- Direito Constitucional - Remédios Constitucionais
- Direito Constitucional - Direitos Políticos
- Direito Constitucional - Organização do Estado
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- Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade
- Direito Constitucional - Processo Legislativo
- Direito Constitucional - CPI
- Direito Constitucional - Direito à Educação
- Direito Constitucional - Estado de Defesa e Estado de Sítio
1ª Fase OAB - FocOAB (Intensivo de Reta Final)1 Aula · 17 vídeos▼
Aula 1Super Revisões FocOAB!▼
- Super Revisões FocOAB - Direito Previdenciário
- Super Revisões FocOAB
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- Super Revisões FocOAB - Filosofia do Direito
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1ª Fase OAB - Rodada de Questões Avançadas19 Aulas · 75 vídeos▼
Aula 1Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB▼
- Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
- Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
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- Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
Aula 2Filosofia do Direito▼
- Filosofia do Direito
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- Direito Constitucional - Preâmbulo Constitucional. Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Garantias Fundamentais
- Direito Constitucional - Organização do Estado. Organização dos Poderes.
Aula 6Direito Tributário▼
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- Direito Tributário
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- Licitações - Improbidade Administrativa - Servidores Públicos
- Intervenção do Estado na Propriedade Privada - Bens Públicos - Responsabilidade Civil do Estado
- Atos Administrativos - Poderes Administrativos - Processo Administrativo
- Serviço Público - PPP - Controle da Administração Publica - Organização Administrativa
Aula 8Direito Ambiental▼
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Aula 9Direito Civil▼
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Aula 11Direito do Consumidor▼
- Direito do Consumidor
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- Direito do Consumidor
- Direito do Consumidor
Aula 12Direito Empresarial▼
- Teoria Geral da Empresa, Princípios Fundamentais, Relação Entre Nome Empresarial e a Teoria Geral
- Empresário Individual, Estabelecimento Empresarial, Nome Empresarial (Introdução)
- Nome Empresarial (Vedações, Proteção, Alterações e Aspectos Legais), Resolução de Questões
- Resolução de Questões II
Aula 13Direito Processual Civil▼
- Direito Processual Civil
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Aula 17Direito Processual do Trabalho▼
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Aula 18Direito Previdenciário▼
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Aula 19Direito Financeiro▼
- Direito Financeiro
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- Direito Financeiro
1ª Fase OAB - Simulados4 Aulas · 4 vídeos▼
Aula 11º Simulado OAB (em definição)▼
- Correção - 1º Simulado OAB
Aula 22º Simulado OAB (em definição)▼
- Correção - 2º Simulado OAB
Aula 33º Simulado OAB (em definição)▼
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Aula 44º Simulado OAB (em definição)▼
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Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB29 Aulas · 78 vídeos▼
Aula 1Apresentação da Disciplina▼
- Ética e Estatuto da OAB - Apresentação da Disciplina
Aula 2Hierarquia de Normas e Advogados▼
- Hierarquia de Normas e Advogados
Aula 3Requisitos para Se Tornar Advogado▼
- Requisitos para Se Tornar Advogado
- Requisitos para Se Tornar Advogado e Tipos de Inscrição
Aula 4Identificação e Atos Privativos▼
- Identificação e Atos Privativos
Aula 5Advogados▼
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Aula 7Licença e Cancelamento▼
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Aula 8Incompatibilidade e Impedimento▼
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Aula 15Exclusão e Multa▼
- Exclusão e Multa
Aula 16Advogado Autônomo, Público e Associado▼
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Aula 17Advogado Empregado▼
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Aula 20Substabelecimento, Renúncia e Revogação▼
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Aula 21Ordem dos Advogados▼
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Aula 24Seccional, Subseção e Caixa de Assistência▼
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Aula 27Conferência Nacional e Medalha Rui Barbosa▼
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Aula 29Preparação por Questões Objetivas▼
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Filosofia do Direito13 Aulas · 26 vídeos▼
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Aula 2Correntes do Pensamento Jusfilosófico▼
- Correntes do Pensamento Jusfilosófico
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Aula 4Filosofia do Direito▼
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Direitos Humanos7 Aulas · 19 vídeos▼
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Aula 8Poder Legislativo▼
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- Poder Legislativo II - Flavia Bahia
Aula 9CPI | Processo Legislativo▼
- CPI - Flavia Bahia
- Processo Legislativo
- Processo Legislativo II
Aula 10Poder Executivo▼
- Poder Executivo
- Poder Executivo II
Aula 11Poder Legislativo e Poder Executivo no Plano dos Estados, Distrito Federal e Municípios▼
- Poder Legislativo e Poder Executivo no Plano dos Estados, Distrito Federal e Municípios
Aula 12Controle de Constitucionalidade▼
- Controle de Constitucionalidade
- Controle de Constitucionalidade II
- Controle de Constitucionalidade III
Aula 13Direitos Sociais▼
- Direitos Sociais
Aula 14Poder Judiciário▼
- Poder Judiciário
- Poder Judiciário II
Aula 15Súmula Vinculante▼
- Súmula Vinculante
- Súmula Vinculante II
Aula 16Funções Essenciais à Justiça▼
- Funções Essenciais à Justiça
Aula 17Ordem Econômica▼
- Ordem Econômica
Aula 18Defesa do Estado▼
- Defesa do Estado
Aula 19Preparação por Questões Objetivas▼
- Questões Objetivas - Exame 45
- Questões Objetivas - Exame 44
- Questões Objetivas - Exame 43
- Questões Objetivas - Exame 42
- Questões Objetivas - Exame 41
- Questões Objetivas - Exame 40
- Questões Objetivas - Exame 39
- Questões Objetivas - Exame 38
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- Questões Objetivas - Exame 36
- Questões Objetivas - Exame 35
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- Questões Objetivas - Exame 32
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Direito Tributário13 Aulas · 76 vídeos▼
Aula 1Apresentação da Disciplina▼
- Aula de Apresentação - Direito Tributário
Aula 2Relação Jurídica▼
- Relação Jurídica
- Relação Jurídica II
Aula 3Princípios▼
- Legalidade Regra LO
- Legalidade Exceção por LC e MP
- Legalidade Exceção Atos do Poder Executivo
- Princípio da Isonomia e Anterioridade
- Princípio da Anterioridade
- Princípio da Irretroatividade e Vedação Ao Confisco
- Demais Princípios
Aula 4Imunidade Tributária▼
- Imunidade
- Imunidade II
- Imunidade III
- Imunidade IV
Aula 5Crédito Tributário▼
- Suspensão da Exigibilidade do Crédito
- Exclusão do Crédito
- Exclusão do Crédito II
- Extinção do Crédito
- Extinção do Crédito II
- Extinção do Crédito III
- Extinção do Crédito IV - Decadência e Prescrição
- Extinção do Crédito V - Decadência e Prescrição
Aula 6Tributo▼
- Conceito e Natureza de Tributo
Aula 7Competência Tributária▼
- Competência, Capacidade e Cometimento
- Espécies de Competência
- Competência Tributária Residual e Sujeito Ativo e Passivo
Aula 8Responsabilidade Tributária▼
- Responsabilidade Tributária
- Responsabilidade Tributária II
- Responsabilidade Tributária III
Aula 9Empréstimo a Compulsório e Imposto de Guerra▼
- Empréstimo a Compulsório e Imposto de Guerra
Aula 10Contribuição de Melhoria▼
- Contribuição de Melhoria
Aula 11Taxa▼
- Taxa
- Taxa II
Aula 12Impostos▼
- Imposto de Importação e Exportação
- Imposto de Renda
- Imposto de Renda II
- IPI
- IPI II
- IOF
- Imposto Seletivo
- ITR e IPTU
- ITR e IPTU II
- ITBI e ITCMD
- ITBI e ITCMD II
- ITBI e ITCMD III
- IPVA
- ISS
- ISS II
- ICMS
- ICMS II
- ICMS III
- ICMS IV
- ICMS V
- IBS e CBS
- IBS e CBS II
- IBS e CBS III
Aula 13Preparação por Questões Objetivas▼
- Resolução de Exames Anteriores
- Resolução de Exames Anteriores II
- Resolução de Exames Anteriores III
- Resolução de Exames Anteriores IV
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Direito Administrativo17 Aulas · 55 vídeos▼
Aula 1Apresentação da Disciplina▼
- Aula de apresentação - Direito Administrativo
Aula 2Princípios Administrativos▼
- Princípios do Direito Administrativo
- Princípios do Direito Administrativo II
Aula 3Poderes da Adminsitraçao Pública▼
- Poderes da Administração Pública
- Poderes da Administração Pública II
Aula 4Organização Administrativa▼
- Organização Administrativa
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Aula 5Responsabilidade Civil do Estado▼
- Responsabilidade Civil do Estado
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Aula 6Bens Públicos▼
- Bens Públicos
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Aula 8Intervenção do Estado na Propriedade▼
- Interveção do Estado na Propriedade
- Interveção do Estado na Propriedade II
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Aula 9Atos Administrativos▼
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Aula 11Licitações▼
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Aula 12Contratos Administrativos▼
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Aula 15Controle da Administração Pública▼
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Aula 16Processo Administrativo▼
- Processo Administrativo
Aula 17Preparação por Questões Objetivas - Prof: Matheus Carvalho▼
- Questões Objetivas
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- Questões Objetivas
Direito Ambiental10 Aulas · 21 vídeos▼
Aula 1Apresentação da Disciplina▼
- Introdução à Disciplina e Aspectos Constitucionais
Aula 2Princípios de Direito Ambiental▼
- Princípios de Direito Ambiental e Aspectos Constitucionais
Aula 3Competência▼
- Competência na Área Ambiental: Aspectos Constitucionais
Aula 4Licenciamento Ambiental▼
- Competência para Licenciamento Ambiental - LC Nº 140/11
Aula 5Política Nacional do Meio Ambiente▼
- Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 198 - Política Nacional do Meio Ambiente: Introdução
- Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 198 - Política Nacional do Meio Ambiente: SISNAMA e Instrumentos de Proteção
Aula 6Sistema Nacional de Unidades de Conservação▼
- Sistema Nacional de Unidades de Conservação - Lei 9.985/2000
Aula 7Código Florestal▼
- Novo Código Florestal - Lei 12.651/2012
Aula 8Responsabilidade área Ambiental▼
- Responsabilidade Penal na Área Ambiental: Lei nº 9.605/98
- Responsabilidade Civil na Área Ambiental
Aula 9Jurisprudência e Julgados na Área Ambiental▼
- Jurisprudência e Julgados na Área Ambiental
Aula 10Preparação por Questões Objetivas▼
- Preparação por Questões Objetivas - Exame 42
- Preparação por Questões Objetivas - Exame 41
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- Preparação por Questões Objetivas - Exame 36
- Preparação por Questões Objetivas - Exame 35
- Preparação por Questões Objetivas - Exame 33
- Preparação por Questões Objetivas - Exame 32
Direito Civil15 Aulas · 90 vídeos▼
Aula 1Apresentação da Disciplina▼
- Aula de apresentação - Direito Civil
Aula 2Pessoa Natural▼
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Aula 5Domicílio e Residência▼
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Aula 6Bens▼
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Aula 7Ato e Fato Jurídico | Negócio Jurídico▼
- Ato e Fato Jurídico
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Aula 8Prescrição e Decadência▼
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Aula 12Familias▼
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Aula 14Direito dos Contratos▼
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- Lei Geral de Seguros
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Aula 15Preparação por Questões Objetivas▼
- Preparação por Questões - Questões do Exame 42
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- Preparação por Questões - Questões do Exame 45
Direito da Criança e do Adolescente11 Aulas · 25 vídeos▼
Aula 1Apresentação da Disciplina▼
- Aula de Apresentação
Aula 2Direitos Fundamentais▼
- Direitos Fundamentais à Vida e à Saúde
- Direito Fundamental a Liberdade, ao Respeito e Dignidade
- Direito Fundamental à Convivência Familiar e Comunitária
Aula 3Direito à Convivência Familiar e Comunitária▼
- Direito à Convivência Familiar e Comunitária
Aula 4Colocação em Família Substituta▼
- Colocação em Família Substituta
- Colocação em Família Substituta II
Aula 5Guarda e Tutela▼
- Guarda e Tutela
Aula 6Adoção▼
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Aula 8Prevenção▼
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Aula 9Ato Infracional e Medidas Socioeducativas▼
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Aula 10Crimes e Infrações Administrativas▼
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Aula 11Preparação por Questões Objetivas▼
- Resolução de Exames Anteriores - Direito da Criança e do Adolescente - 41º Exame
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- Resolução de Exames Anteriores - Direito da Criança e do Adolescente - 39º Exame
- Resolução de Exames Anteriores - Direito da Criança e do Adolescente - 37º e 38º Exames
- Resolução de Exames Anteriores - Direito da Criança e do Adolescente - 35º e 36º Exames
- Resolução de Exames Anteriores - Direito da Criança e do Adolescente - 33º e 34º Exames
- Resolução de Exames Anteriores - Direito da Criança e do Adolescente - 31º e 32º Exames
- Resolução de Exames Anteriores - Direito da Criança e do Adolescente - 30 e 29 Exames
- Resolução de Exames Anteriores - Direito da Criança e do Adolescente - 28 e 27 Exames
- Resolução de Exames Anteriores - Direito da Criança e do Adolescente - 27 e 26 Exames
- Resolução de Exames Anteriores - Direito da Criança e do Adolescente - 42 Exame
- Preparação por Questões Objetivas
Direito do Consumidor12 Aulas · 24 vídeos▼
Aula 1Apresentação da Disciplina▼
- Apresentação do Curso
Aula 2Direito do Consumidor▼
- Direito do Consumidor
Aula 3Direitos Básicos do Consumidor▼
- Direitos Básicos do Consumidor
Aula 4Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço▼
- Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço
Aula 5Responsabilidade▼
- Direito do Consumidor - Responsabilidade
Aula 6Decadência e Prescrição no CDC▼
- Decadência e Prescrição no CDC
Aula 7Oferta e Publicidade▼
- Oferta e Publicidade
Aula 8Proteção Contratual e Práticas Abusivas▼
- Proteção Contratual e Práticas Abusivas
Aula 9Cláusulas Abusivas▼
- Cláusulas Abusivas
Aula 10Superendividamento▼
- Superendividamento
- Superendividamento II
Aula 11Direito do Consumidor em Juízo▼
- Direito do Consumidor em Juízo
- Direito do Consumidor em Juízo II
Aula 12Preparação por Questões Objetivas▼
- Resolução de Exames Anteriores - Direito do Consumidor - Exame 41
- Resolução de Exames Anteriores - Direito do Consumidor - Exames 40 e 39
- Resolução de Exames Anteriores - Direito do Consumidor - Exames 38 e 37
- Resolução de Exercícios de Direito do Consumidor - Exames 36 e 35
- Resolução de Exercícios de Direito do Consumidor - Exames 34 e 33
- Resolução de Exercícios de Direito do Consumidor - Exames 32 e 31
- Resolução de Exercícios de Direito do Consumidor - Exames 30 e 29
- Resolução de Exercícios de Direito do Consumidor - Exames 28 e 27
- Resolução de Exercícios de Direito do Consumidor - Exames 26 e 25
- Resolução de Exercícios de Direito do Consumidor - Exames 24 e 23
- Resolução de Exercícios de Direito do Consumidor
Direito Empresarial13 Aulas · 56 vídeos▼
Aula 1Apresentação da Disciplina▼
- Apresentação
Aula 2Evolução Histórica▼
- Evolução Histórica do Direito Empresarial, Empresário e Empresa
Aula 3Empresário | Estabelecimento Comercial▼
- Empresário
- Estabelecimento
- Profissional Intelectual - A - LI - CI
- Registro
- Espécies Societárias
- Capacidade para Ser Empresário
Aula 4Sociedades▼
- Sociedade - Introdução
- Sociedade em Comum
- SCP
- Sociedade Simples
- Sociedade Simples II
- Sociedade Limitada
- LTDA Circulação de Quotas e Administrador
- LTDA Conselho Fiscal
- LTDA Deliberação dos Sócios
Aula 5Gerente-Preposto▼
- Gerente - Preposto
Aula 6Sociedades Menores▼
- Sociedades Menores
- Sociedades Menores - Nome Coletivo
- Sociedades Menores - Comandita Simples
- Sociedades Menores - Comandita por Ações
Aula 7Cooperativas▼
- Cooperativas
Aula 8Sociedade Anônima▼
- Introdução Sociedade Anônima
- Sociedade Anônima - Valores Mobiliários e Órgãos das Sociedades
- Sociedade Anônima - Ações
- Sociedade Anônima - Aberta e Fechada
- Sociedade Anônima - Classe das Ações
Aula 9Operações Societárias▼
- Operações Societárias
Aula 10Lei de Falências | Falência e Recuperação▼
- Lei nº 11.101/05 - Lei de Falências
- Falência e Recuperação II
- Falência e Recuperação III
- Falência e Recuperação IV
Aula 11Propriedade Industrial▼
- Propriedade Industrial
- Lei 14.112/20
Aula 12Títulos de Crédito▼
- Títulos de Crédito
- Títulos de Crédito II
- Títulos de Crédito III (Endosso)
- Títulos de Crédito IV (Endosso Tipos)
- Títulos de Crédito V (Aval)
Aula 13Preparação por Questões Objetivas▼
- Preparação por Questões Objetivas
- Preparação por Questões Objetivas
- Preparação por Questões Objetivas II
- Preparação por Questões Objetivas III
- Preparação por Questões Objetivas IV
- Preparação por Questões Objetivas V
- Preparação por Questões Objetivas VII
- Preparação por Questões Objetivas VIII
- Preparação por Questões Objetivas IX
- Preparação por Questões Objetivas X
- Preparação por Questões Objetivas XI
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- Preparação por Questões Objetivas XIV
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- Preparação por Questões Objetivas XVI
Direito Processual Civil28 Aulas · 102 vídeos▼
Aula 1Apresentação da Disciplina▼
- Aula de Apresentação da Disciplina
Aula 2Técnicas de Solução de Conflitos▼
- Técnicas de Solução de Conflitos
Aula 3Jurisdição Brasileira Concorrente e Exclusiva▼
- Jurisdição Brasileira Concorrente e Exclusiva
Aula 4Competência▼
- Início de Competência
- Competências Territoriais
- Modificação da Competência
- Incompetência Absoluta x Relativa
Aula 5Direito de Ação | Classificações das Ações▼
- Classificações das Ações
Aula 6Pressupostos de Existência no Processo▼
- Pressupostos de Existência no Processo
Aula 7Requisitos de Validade Processual▼
- Requisitos de Validade Processual (relacionados Às Partes)
- Requisitos de Validade Processual (relacionados ao Juiz)
- Requisitos de Validade Processual Objetivos
Aula 8Sujeitos do Processo▼
- Sujeitos do Processo: Deveres das Partes e dos Procuradores, e Litigância de Má Fé
Aula 9Honorários Advocatícios▼
- Honorários Advocatícios de Sucumbência
- Finalização de Honorários Advocatícios de Sucumbência
Aula 10Sucessão Processual▼
- Sucessão Processual
Aula 11Gratuidade de Justiça▼
- Gratuidade de Justiça
Aula 12Ministério Público | Advocacia Pública | Defensoria Pública▼
- Ministério Público - Advocacia Pública e Defensoria Pública
Aula 13Intervenção de Terceiros▼
- Introdução de Intervenção de Terceiros
- Denunciação da Lide
- Finalização de Intervenção de Terceiros
Aula 14Atos Processuais▼
- Atos Processuais e Negócios Jurídicos Processuais
- Atos do Juiz
Aula 15Prazos Processuais▼
- Prazos Processuais
Aula 16Comunicação dos Atos Processuais▼
- Comunicação dos Atos Processuais: Cartas
- Citação
- Citação e Intimação
Aula 17Tutelas Provisórias▼
- Introdução Tutelas Provisórias
- Tutela Provisória de Urgência Antecipada Antecedente
- Tutela Provisória de Urgência Antecipada Antecedente II
- Tutela Provisoria de Evidência
Aula 18Procedimento Comum▼
- Procedimento Comum - Fase Postulatória - Petição Inicial
- Procedimento comum - Petição Inicial Condutas do Juiz
- Procedimento comum - Audiência de Conciliação e Mediação
- Procedimento comum - Respostas do Réu
- Procedimento comum - Respostas do Réu II
Aula 19Providências Preliminares e Julgamento Conforme o Estado do Processo▼
- Providências Preliminares e Julgamento Conforme o Estado do Processo
Aula 20Saneamento e Fase Probatória▼
- Saneamento e Fase Probatória
Aula 21Provas▼
- Teoria Geral das Provas
- Ônus da Prova e Produção Antecipada de Prova
- Depoimento Pessoal e Prova Testemunhal
- Prova Pericial e Inspeção Judicial
Aula 22Procedimento Comum▼
- Procedimento Comum: Fim da Fase Probatória
- Procedimento Comum: Fase Decisória
- Procedimento Comum: Estrutura da Sentença
- Procedimento Comum: Remessa Necessária e Coisa Julgada
- Procedimento Comum: Coisa Julgada e Liquidação
Aula 23Cumprimento de Sentença▼
- Início do Cumprimento de Sentença
- Impugnação ao Cumprimento de Sentença
- Cumprimento Provisório de Sentença
- Execução de Alimentos (Penhora e Prisão)
- Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública e de Obrigação de Fazer, Não Fazer e Entregar Coisa
Aula 24Homologação de Sentença Estrangeira▼
- Ação de Homologação de Sentença Estrangeira
- Ação de Homologação de Sentença Estrangeira II
Aula 25Recursos▼
- Introdução Recurso
- Efeitos dos Recursos
- Efeitos dos Recursos II
- Requisitos de Admissibilidade Recursal
- Juízo de Mérito e Recurso Adesivo
- Recursos Em Espécie: Apelação
- Agravo de Instrumento
- Agravo Interno
- Poderes do Relator
- Embargos de Declaração
- Recurso Ordinário Constitucional - Recurso Extraordinário e Recurso Especial
- Destrancamento de RESP/RE e Agravos
- Embargos de Divergência e Julgamento de Recursos Repetitivos
- Técnica de Julgamento Repetitivo
- Ação Rescisória
- Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
- IAC e Reclamação
Aula 26Da Execução▼
- Princípios da Execução
- Atos Atentatórios a Dignidade da Justiça e Fraude a Execução
- Legitimidade, Responsabilidade Patrimonial e Títulos Executivos Extrajudiciais
- Procedimento da Execução Autônoma
- Arresto e Penhora de Bens
- Bens Impenhoráveis, Ordem Preferencial de Penhora e Parcelamentos
- Embargos à Execução
- Fase Expropriatória da Execução
- Execução Autônoma de Obrigação de Fazer, Não Fazer, e Entregar Coisa e Execuções Especiais
Aula 27Procedimento Especiais▼
- Procedimento Especial: Ação de Consignação e Pagamento
- Ação de Exigir Contas e Ações Possessórias
- Ações Possessórias
- Embargos de Terceiro e Oposição
- Ação de Família e Monitória
- Ação de Dissolução Parcial de Sociedade
- Inventário
- Alteração do Regime de Bens e Curatela
Aula 28Preparação por Questões Objetivas▼
- Exame 45
- Exame 44
- Exame 43
- Exame 42
- Exame 42
- Exame 40
- Exame 39
- Exame 38
- Exame 37
- Exame 36
- Exame 35
- Exame 34
- Exame 33
- Exame 32
Direito Processual Penal23 Aulas · 81 vídeos▼
Aula 1Apresentação da Disciplina▼
- Apresentação
Aula 2Princípios Aplicáveis ao Processo Penal▼
- Princípios Aplicáveis Ao Processo Penal
- Princípios Aplicáveis Ao Processo Penal II
- Princípios Aplicáveis Ao Processo Penal III
- Princípios Aplicáveis Ao Processo Penal IV
Aula 3Sistemas Processuais Penais▼
- Sistemas Processuais Penais
Aula 4Aplicação da Lei Processual Penal▼
- Aplicação da Lei Processual Penal
- Aplicação da Lei Processual Penal II
Aula 5Juiz das Garantias▼
- Juiz das Garantias
- Juiz das Garantias II
- Juiz das Garantias III
Aula 6Inquérito Policial▼
- Inquérito Policial
- Inquérito Policial II
- Inquérito Policial III
- Inquérito Policial IV
- Inquérito Policial V
Aula 7Acordo de Não Persecução Penal▼
- Acordo de Não Persecução Penal
- Acordo de Não Persecução Penal II
- Acordo de Não Persecução Penal III
- Acordo de Não Persecução Penal IV
Aula 8Ação Penal▼
- Ação Penal
- Ação Penal II
- Ação Penal III
- Ação Penal IV
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Aula 9Ação Civil Ex Delicto▼
- Da Ação Civil Ex Delicto
- Da Ação Civil Ex Delicto II
Aula 10Competência▼
- Competência
- Competência II
- Competência III
- Competência IV
- Competência V
- Competência VI
- Competência VII
- Competência VIII
Aula 11Questões Prejudiciais▼
- Questões Prejudiciais
Aula 12Exceções▼
- Exceções
- Exceções II
Aula 13Medidas Assecuratórias▼
- Medidas Assecuratórias
Aula 14Incidente de Falsidade Documental▼
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Aula 15Incidente de Insanidade Mental▼
- Incidente de Insanidade Mental
Aula 16Prova▼
- Teoria Geral da Prova
- Interrogatório e Confissão
- Meios de Prova - Vítima, Acareação e Testemunha
- Meios de Prova - Testemunha
- Meios de Prova - Reconhecimento Pessoal e Busca e Apreensão
- Busca e Apreensão, Exame de Corpo de Delito e Perícia
- Cadeia de Custódia e Questões
- Questões II
Aula 17Sujeitos do Processo▼
- Sujeitos do Processo
Aula 18Comunicação dos Atos Processuais▼
- Citações e Intimações
- Citações II
Aula 19Prisão▼
- Prisão
- Prisão II
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Aula 20Procedimento Comum▼
- Procedimento Comum
- Procedimento Comum II
- Procedimento Comum III
Aula 21Tribunal do Júri▼
- Tribunal do Júri
- Tribunal do Júri II
- Tribunal do Júri III
Aula 22Recursos Criminais▼
- Recursos Criminais
- Recursos Criminais II
- Recursos Criminais III
Aula 23Preparação por Questões Objetivas▼
- Resolução de Exames Anteriores - 40° Exame OAB
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Direito Penal5 Aulas · 115 vídeos▼
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- Erro de Tipo II
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Aula 3Direito Penal - Parte Especial▼
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- Lei Nº 8.072/90 Lei dos Crimes Hediondos
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- Lei Nº 9.455/97 - Tortura
- Lei Nº 13.869/19 - Abuso de Autoridade
- Lei Nº 10.826/03 - Estatuto do Desarmamento
Aula 5Preparação por Questões Objetivas▼
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Direito do Trabalho14 Aulas · 57 vídeos▼
Aula 1Apresentação da Disciplina▼
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- Alteração do Contrato de Trabalho
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- Jornada de Trabalho, Turno Ininterrupto e Jornada 12x36
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Aula 10Salário e Remuneração▼
- Salário e Remuneração
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Aula 12Extinção do Contrato▼
- Extinção do Contrato
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Direito Processual do Trabalho19 Aulas · 70 vídeos▼
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Aula 2Organização e Competência da Justiça do Trabalho▼
- Organização e Competência da Justiça do Trabalho
- Competência Territorial e Exceção de Incompetência
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- Princípios do Processo do Trabalho e Fontes
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- Dissídios Individuais: Procedimentos
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- Resposta do Réu - Contestação e Reconvenção
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- Exceções de Impedimento e Suspeição
Aula 8Das provas▼
- Provas - Ônus da Prova
- Provas - Ônus da Prova II
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- Prova Documental
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Aula 9Honorários Advocatícios▼
- Honorários Advocatícios
Aula 10Justiça Gratuita▼
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Aula 11Homologação de Acordo Extrajudicial▼
- Homologação de Acordo Extrajudicial
Aula 12Recursos▼
- Recursos - Contrarrazões e Efeitos
- Recursos - Decisões Interlocutórias e Recurso Adesivo
- Recursos - Pressupostos de Admissibilidade - Tempestividade
- Recursos - Custas
- Recursos - Depósito Recursal
- Recurso - Ordinário
- Recurso de Revista
Aula 13Execução no processo do trabalho▼
- Início da Execução, Legislação Subsidiária, Títulos, Execução Provisória e Definitiva, Sócio Retirante
- Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
- Linha do Tempo na Execução
- Linha do Tempo na Execução II
- Atos de Encerramento da Execução
- Embargos de Terceiro
- Inquérito Judicial para Apuração de Falta Grave
Aula 14Ação Rescisória▼
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Aula 15Dissídio Coletivo e Ação de Cumprimento▼
- Dissídio Coletivo e Ação de Cumprimento
Aula 16Mandado de Segurança e Tutelas de Urgência▼
- Mandado de Segurança e Tutelas de Urgência
Aula 17Ação de Consignação Em Pagamento, Ação Monitória e Ação Anulatória de Ato Fiscalizatório▼
- Ação de Consignação Em Pagamento, Ação Monitória e Ação Anulatória de Ato Fiscalizatório
Aula 18Preparação por Questões Objetivas▼
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Aula 19Precedentes Vinculantes▼
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Direito Previdenciário10 Aulas · 37 vídeos▼
Aula 1Apresentação da Disciplina▼
- Aula de apresentação - Direito Previdenciario
Aula 2Seguridade Social▼
- Seguridade Social - Origem e Evolução Legislativa no Brasil
- Seguridade Social - Conceito, Organização e Princípios Constitucionais
Aula 3Sistema Previdenciário brasileiro▼
- Sistema Previdenciário brasileiro - RGPS, RPPS e RPC
Aula 4Legislação Previdenciária▼
- Legislação Previdenciária (Competência; Conteúdo; Fontes; Autonomia; Aplicação das Normas Previdenciárias; Vigência, Hierarquia, Interpretação e Integração)
Aula 5RGPS▼
- RGPS: Segurados Obrigatórios (empregado, Doméstico e Trabalhador Avulso)
- RGPS: Segurados obrigatórios (Contribuinte individual e Segurado Especial)
- RGPS: Dependentes e Segurados Facultativos
- RGPS: Filiação, Inscrição, Período de Graça e Perda da Qualidade de Segurado
- RGPS - Auxílio por Incapacidade Temporária
- RGPS - Auxílio - Acidente
- RGPS - Benefícios por Incapacidade: Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- RGPS - AposentadoriaProgramada e Por Idade Rural
- RGPS - Aposentadoria Especial - Agentes Nocivos
- RGPS - Aposentadoria especial – Pessoa com deficiência - PCD
- RGPS - Salário - Maternidade
- RGPS - Salário Família
- RGPS - Pensão por Morte
- RGPS - Auxílio Reclusão
- RGPS - Acumulação de Benefícios
- RGPS - Prescrição e Decadência Previdenciária
- RGPS - Renda Mensal e Reajuste dos Benefícios
Aula 6Processo Administrativo Previdenciário▼
- Processo Administrativo Previdenciário
Aula 7Processo Judicial Previdenciário▼
- Processo Judicial Previdenciário
Aula 8Assistência Social▼
- Assistência Social - BPC - LOAS
- Assistência Social - Auxílio Inclusão
Aula 9RPPS: Disciplina Constitucional▼
- RPPS: Disciplina Constitucional
- RGPS: Serviço Social e Reabilitação Profissional
Aula 10Preparação por Questões Objetivas▼
- Preparação por Questões Objetivas
- Preparação por Questões Objetivas II
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- Preparação por Questões Objetivas 40° e 41°
- Preparação por Questões Objetivas 42° e 43°
- Preparação por Questões Objetivas 44º
- Correção das Questões de Previdenciário do 45º Exame da OAB
Direito Financeiro12 Aulas · 21 vídeos▼
Aula 1Apresentação da Disciplina▼
- Aula de apresentação - Direito Financeiro
Aula 2Conceito, Tipos, Técnicas e Funções do Orçamento▼
- Conceito, Tipos, Técnicas e Funções do Orçamento
- Conceito, Tipos, Técnicas e Funções do Orçamento II
Aula 3Plano Plurianual - PPA▼
- Plano Plurianual - PPA
- Plano Plurianual - PPA II
Aula 4LDO▼
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Aula 5LOA▼
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Aula 6Créditos Ordinários e Adicionais▼
- Créditos Ordinários e Adicionais
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Aula 7Princípios Orçamentários▼
- Princípios Orçamentários
Aula 8Emendas Parlamentares▼
- Emendas Parlamentares
Aula 9Orçamento Impositivo▼
- Orçamento Impositivo
Aula 10Receita Pública | Despesa Pública▼
- Receita Pública
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Aula 11LRF▼
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Aula 12Preparação por Questões Objetivas▼
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- Preparação por Questões Objetivas
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Direito Eleitoral12 Aulas · 19 vídeos▼
Aula 1Apresentação da Disciplina▼
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Aula 2Conceitos e Princípios do Direito Eleitoral▼
- Conceitos e Princípios do Direito Eleitoral
Aula 3Organização e Competência da Justiça Eleitoral▼
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Aula 4Fases do Processo Eleitoral▼
- Fases do Processo Eleitoral
Aula 5Convenções Partidárias e Registro de Candidaturas▼
- Convenções Partidárias e Registro de Candidaturas
Aula 6Fraude à Cota de Gênero▼
- Fraude à Cota de Gênero
Aula 7Propaganda Eleitoral▼
- Propaganda Eleitoral
Aula 8Condições de Elegibilidadae e Causas de Inegibilidade▼
- Condições de Elegibilidadae e Causas de Inegibilidade
- Condições de Elegibilidadae e Causas de Inegibilidade II
- Condições de Elegibilidadae e Causas de Inegibilidade III
Aula 9Sistemas Eleitorais▼
- Sistemas Eleitorais
Aula 10Financiamento de Campanhas e Prestação de Contas Eleitorais▼
- Financiamento de Campanhas e Prestação de Contas Eleitorais
Aula 11Direito Partidário▼
- Direito Partidário
Aula 12Preparação por Questões Objetivas▼
- Preparação por Questões Objetivas
- Preparação por Questões Objetivas - Competências e Funções da Justiça Eleitoral
- Preparação por Questões Objetivas - Prazos de Inelegibilidade
- Preparação por Questões Objetivas - Exame 43º e 44º
- Preparação por Questões Objetivas
- Preparação por Questões Objetivas - Exame 45º
Direito Administrativo1 Aula · 22 PDFs▼
Aula 11. Princípios, fontes e interpretação. 1.1 Lei nº 13.655/2018 e suas disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público. 1.2. Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), tratamento de dados pelo Poder Público e sanções administrativas na Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei 13.709/2018). 2 Atividade e estrutura administrativa. Organização administrativa brasileira. 2.1 Terceiro setor. 3 Poderes administrativos: poderes e deveres do administrador público, uso e abuso do poder, vinculação e discricionariedade. 3.1 Poder hierárquico. 3.2 Poder disciplinar e processo administrativo disciplinar. 3.3 Poder regulamentar. 3.4 Poder de polícia. 4 Atos administrativos: conceito, atributos, classificação, espécies, extinção. 5 Licitações e contratos. Lei 14.133/2021. 6 Serviços públicos. 6.1 Serviços delegados, convênios e consórcios. 6.2 Agências Reguladoras. 6.3 Alterações da Lei nº 13.848/2019. 6.4 Parcerias público-privadas. 7 Agentes públicos: espécies, regime jurídico, direitos, deveres e responsabilidades. 7.1 Teto remuneratório. 8 Domínio público: afetação e desafetação, regime jurídico, aquisição e alienação, utilização dos bens públicos pelos particulares. 9 Intervenção estatal na propriedade: desapropriação, requisição, servidão administrativa, ocupação, tombamento. 10 Intervenção estatal no domínio econômico: repressão ao abuso do poder econômico. 11 Controle da Administração Pública: controle administrativo, controle legislativo, controle externo a cargo do Tribunal de Contas, controle judiciário. 11.1 A Administração em juízo. 11.2 Lei Anticorrupção (Lei n. 12.846/2013) e Lei de Responsabilidade das Estatais (Lei n. 13.303/2016): a introdução normativa de técnicas de compliance na gestão pública brasileira. 12 Improbidade administrativa: Lei 8.429/92, com alterações da Lei 14.230/21. 13. Lei de Abuso de Autoridade: Lei nº 13.869/2019. 14 Responsabilidade civil do Estado: previsão, elementos, excludentes, direito de regresso. 15 A prescrição no direito administrativo. 16. Aplicabilidade das leis de processo administrativo: direito de petição, recursos administrativos, pareceres. 17 Ações constitucionais: mandado de segurança (individual e coletivo), habeas data, habeas corpus, ação popular, ação civil pública. 18 Ações de procedimento comum e procedimento especial. 18.1 Petição inicial. 18.2 Contestação e, reconvenção. Provas. 18.3 Recursos. 18.4 Reclamação. 18.5 Cumprimento de sentença e processo de execução. 18.6. Embargos à Execução. 18.7 Tutelas de urgência e tutela de evidência.▼
- Introdução ao Direito Administrativo
- Organização Administrativa
- Poderes da Administração Pública
- Atos Administrativos
- Nova Lei de Licitações e Contratos
- Agentes Públicos e Responsabilidade do Estado
- Intervenção do Estado e da Propriedade e no Domínio Econômico
- Controle da Administração Pública
- Lei n. 8.429/1992 – Improbidade Administrativa
- Responsabilidade Civil do Estado
- Lei Anticorrupção
- Lei n. 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados - Parte I
- Lei n. 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados – Parte II
- Lei n. 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados - Parte III
- Lei n. 13.869/2019 - Abuso de Autoridade
- Lei n. 12.527/2011 - Acesso à Informação
- Lei n. 13.848/2019 - Agências Reguladoras
- Lei n. 13.303/2016 – Responsabilidade das Estatais – Parte I
- Lei nº 13.303/2016 - Responsabilidade das Estatais - Parte II
- Lei nº 13.303/2016 - Responsabilidade das Estatais - Parte III
- Direito de Petição, Ações Constitucionais e Ações de Procedimento Comum para 1ª Fase
- Serviços Públicos
Direito Civil1 Aula · 17 PDFs▼
Aula 11. Direito Civil e Constituição. 2. Pessoa natural e Direitos da personalidade. 3. Pessoa jurídica. 4. Bens. 5. Fatos, Atos e Negócios Jurídicos: formação, validade, eficácia e elementos. 6. Prescrição e Decadência. 7. Teoria Geral das Obrigações. 8. Atos Unilaterais. 9. Teoria do Contrato. 10. Contratos em espécie. 11. Teoria da Responsabilidade civil. 12. Modalidades de Responsabilidade civil e reparação. 13. Posse. 14. Direitos Reais 15. Casamento, União Estável e Monoparentalidade. 16. Dissolução do Casamento e da União Estável. 17. Parentesco. 18. Poder Familiar. 19. Regimes de Bens e outros Direitos Patrimoniais nas relações familiares. 20. Alimentos. 21. Sucessão legítima. 22. Sucessão testamentária e disposições de última vontade. 23. Leis Civis Especiais.▼
- Apresentação do Curso
- Introdução ao Direito Civil
- Parte Geral - Parte I
- Parte Geral - Parte II
- Parte Geral - Parte III
- Parte Geral - Parte IV
- Obrigações I
- Obrigações II
- Contratos I
- Contratos II
- Responsabilidade Civil
- Direito das Coisas I
- Direito das Coisas - Parte II
- Direito das Famílias - Parte I
- Direito das Famílias II
- Sucessões I
- Sucessões II
Direito Processual Civil21 Aulas · 24 PDFs▼
Aula 11. Teoria geral do processo. 1.1. Normas processuais civis. 1.2. Direitos processuais fundamentais. 1.3. Disposições finais e transitórias do CPC/2015.▼
- Teoria Geral do Processo
Aula 22. Política de tratamento adequado de conflitos jurídicos. 2.1. Negociação, mediação, conciliação. 2.2. Equivalentes jurisdicionais. 2.3. Arbitragem. 4. Função jurisdicional.▼
- Política de Tratamento Adequado de Conflitos Jurídicos
Aula 33. Teoria dos fatos jurídicos processuais.▼
- Teoria dos Fatos Jurídicos Processuais
Aula 46. Trilogia (ou Tripé) do Direito Processual: Jurisdição, Ação e Processo.▼
- Jurisdição, Ação e Processo
Aula 57. Teoria da Ação. 8. Pressupostos Processuais. 10. Teoria e direito da ação. 11. Pressupostos processuais.▼
- Teoria da Ação e Pressupostos Processuais
Aula 65. Cooperação internacional e nacional. 9. Divisão da Jurisdição e Competência. 12. Competência.▼
- Jurisdição e Competência
Aula 713. Sujeitos do processo. 14. Deveres e responsabilidade por dano processual. 24. Alienação da coisa ou do direito litigioso. - partes e procuradores; deveres das partes e de seus procuradores.▼
- Sujeitos do Processo, Deveres e Responsabilidade por Dano Processual
Aula 814.1. Despesas processuais e honorários advocatícios. 14.2. Gratuidade de justiça.▼
- Despesas Processuais, Honorários Advocatícios e Gratuidade de Justiça
Aula 915. Partes. 15.1. Litisconsórcio. 15.2. Intervenção de terceiros. 15.3. Intervenções anômalas. 15.4. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 15.5. Amicus Curiae.▼
- Partes
Aula 1016. Juiz. 16.1. Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 16.2. Impedimentos e suspeição. 16.3. /Auxiliares da justiça. 17. Funções Essenciais à Justiça.▼
- Juiz e Funções Essenciais à Justiça
Aula 1118. Atos processuais. 18.1. Processo eletrônico. 18.2. Negócios Processuais. 18.3. Tempo e lugar dos atos processuais. 18.4. Prazos. 18.5. Comunicações. 18.6. Citação. 18.7. Cartas. 18.8. Intimações.▼
- Atos Processuais
Aula 1219. Nulidades. 20. Preclusão.▼
- Nulidades e Preclusão
Aula 1321. Cognição. 22. Tutela Provisória. 22.1. Tutela provisória contra a Fazenda Pública.▼
- Cognição e Tutela Provisória
Aula 1425. Modelos de organização processual. 25.1. Processo e procedimento. 25.2. Procedimento comum e especiais. 25.3. Petição inicial. 25.4. Requisitos. 25.5. Pedido. 25.6. Valor da causa. 25.7. Improcedência liminar. 25.8. Ampliação, redução e alteração da demanda. 25.9. Audiência de conciliação ou de mediação. 25.10. Teoria da exceção. 25.11. Respostas do réu.▼
- Modelos de Organização Processual
Aula 1526. Providências preliminares. 26.1. Revelia. 26.2. Fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor. 26.3. Fatos supervenientes. 26.4. Alegações do réu. 27. Julgamento conforme o estado do processo. 27.1. Extinção do processo. 27.2. Julgamento antecipado do mérito, total e parcial. 27.3. Saneamento e organização do processo.▼
- Providências Preliminares e Julgamento Conforme o Estado do Processo
Aula 1628. Provas. 28.1. Teoria geral do direito probatório. 28.2. Provas em espécie.▼
- Provas
Aula 1729. Decisão judicial. 30. Precedentes judiciais. 31. Coisa julgada.▼
- Decisão Judicial, Precedentes Judiciais e Coisa Julgada - Parte I
- Decisão Judicial, Precedentes Judiciais e Coisa Julgada - Parte II
Aula 1832. Ordem dos processos nos Tribunais. 32.1. Remessa necessária. 32.2. Teoria geral dos recursos e recursos em espécie. 32.3. Ações de competência originária dos Tribunais. 32.4. Ação rescisória. 32.5. Ação de nulidade/inexistência da sentença. 32.6. Reclamação. 32.7. Incidentes de competência originária dos Tribunais. 32.8. Microssistema de julgamento de casos repetitivos. 32.9. Incidente de resolução de demandas repetitivas. 32.10. Incidente de assunção de competência. 32.11. Incidente de arguição de inconstitucionalidade. 32.12. Incidente de suspensão de eficácia de decisão judicial.▼
- Ordem dos Processos nos Tribunais - Parte I
- Ordem dos Processos nos Tribunais - Parte II
Aula 1933. Execução. 33.1. Teoria geral da execução. 33.2. Tutela jurisdicional executiva. 33.3. Demanda executiva. 33.4. Liquidação. 33.5. Título executivo. 33.6. Responsabilidade patrimonial. 33.7. Fraudes na execução. 33.8. Diversas espécies de execução. 33.9. Defesas na execução. 33.10. Penhora, depósito e avaliação. 33.11. Expropriação e satisfação. 33.12. Suspensão e extinção da execução.▼
- Processo de Execução - Parte I
- Processo de Execução - Parte II
Aula 2033.8. Diversas espécies de execução- Execução contra Fazenda Pública▼
- Execução contra a Fazenda Pública
Aula 2135. Procedimentos especiais em legislação extravagante. 35.1. Juizados Especiais, Cíveis, Federais e da Fazenda Pública. 35.2. Mandado de segurança, Habeas corpus, Habeas data, Mandado de injunção, Ação popular e Ação civil pública. 35.3. Lei 8.078/90. 35.4. Estatuto da Criança e do Adolescente. 35.5. Execução Fiscal. 35.6. Locações e seus procedimentos especiais. 35.7. Desapropriação. 35.8. Alienação fiduciária em garantia. 35.9. Ação de Alimentos. 35.10. Ação de separação e de divórcio. 35.11. Registros Públicos. Lei 14.382. 35.12. Lei 11.340/2006. 35.13. Estatuto da Igualdade Racial. 35.14. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei n° 13.146/2015. 35.15. Lei do Direito de Resposta ou da Retificação do Ofendido. 35.16. Estatuto do Idoso. 35.17. Ações de usucapião especial. 36. Processo coletivo. 36.1. Microssistema processual coletivo. 36.2. Situações jurídicas coletivas. 36.3. Normas fundamentais. 36.4. Aspectos procedimentais específicos. 36.5. Processo estrutural. 36.6. Coisa julgada. 36.7. Liquidação e execução. 36.8. Processo coletivo passivo.▼
- Procedimentos Especiais em Legislação Extravagante
Direito Constitucional1 Aula · 24 PDFs▼
Aula 11 Constituição: conceito, classificação e elementos. 2 Aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais. 3 Histórico das Constituições Brasileiras. 4 Neoconstitucionalismo. 5 Do poder constituinte: originário, derivado e decorrente. 6 Da interpretação do texto constitucional. 7 Controle de Constitucionalidade: história, conceito, espécies, momentos de controle, sistemas de controle judicial 7.1 Ação Direita de Inconstitucionalidade. 7.2 Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão. 7.3 Ação declaratória de constitucionalidade. 7.4 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 7.5 O Processo de Julgamento da ADI, ADC e ADO (Lei Federal 9.868/99, com redação dada pela Lei Federal 12.063/09). 7.6 O Processo de Julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (Lei Federal 9.882/99). 7.7 Súmula Vinculante (Lei Federal 11.417/06). 7.8 Representação de Inconstitucionalidade perante os Tribunais de Justiça. 8 Preâmbulo Constitucional. 9 Dos Princípios Fundamentais. 10 Dos Direitos e Garantias Fundamentais. 11 Tutela Constitucional das Liberdades: 11.1 Habeas Corpus. 11.2 Habeas Data (Lei Federal 9.507/97). 11.3 Mandado de Segurança Individual e Mandado de Segurança Coletivo (Lei Federal 12.016/09). 11.4 Mandado de Injunção Individual e Coletivo (Lei Federal 13.300/16). 11.5 Direito de Certidão. 11.6 Acesso a Informação (Lei Federal 12.527/11). 11.7 Direito de Petição. 11.8 Ação Popular (Lei Federal 4.717/65). 11.9 Ação Civil Pública. 12 Direitos Sociais. 13 Direito de Nacionalidade. 14 Direitos Políticos. 15 Divisão Espacial do Poder. Organização do Estado. 15.1 União. 15.2 Estados Federados. 15.3 Municípios. 15.4 Distrito Federal e Territórios. 16 Da intervenção. 17 Administração Pública. 18 Organização dos Poderes. 18.1 Poder Legislativo. 18.1.2 Processo Legislativo 18.2 Poder Executivo. 18.3 Poder Judiciário. 18.4. Funções Essenciais à Justiça. 19 Da Tributação e do Orçamento: Sistema Tributário Nacional. 20 Sistema Orçamentário e Finanças Públicas. 21 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. 22 Ordem Econômica e Financeira. 22.1 Princípios Gerais da Atividade Financeira. 23 Ordem Social. 24 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. 25 Ações de procedimento comum e especial. 26 Petição inicial. 27 Resposta do Réu: contestação, incluindo a reconvenção. 28 Recursos. Recurso Ordinário. Recurso Extraordinário. 29 Reclamação. 30 Tutelas provisórias: de urgência, cautelar ou antecipada e de evidência.▼
- Conceito e Sentidos de Constituição e o Neoconstitucionalismo
- Aplicabilidade das Normas Constitucionais e o Direito Constitucional Intertemporal
- Classificação e Elementos da Constituição e a História Constitucional
- Poder Constituinte
- Controle de Constitucionalidade
- Hermenêutica Constitucional
- Princípios Fundamentais
- Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- Direitos Sociais
- Nacionalidade
- Direitos Políticos e Partidos Políticos
- Organização Político-Administrativa do Estado
- Repartição de Competências
- Administração Pública
- Poder Legislativo
- Processo Legislativo Constitucional
- Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
- Poder Executivo
- Poder Judiciário
- Funções Essenciais à Justiça
- Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
- Ordem Econômica Financeira
- Ordem Social
Direito do Trabalho1 Aula · 37 PDFs▼
Aula 11 Direito do Trabalho: conceito, características, divisão, natureza, funções, autonomia. 2 Fundamentos e formação histórica do Direito do Trabalho. 3. Flexibilização e desregulamentação. 4 Fontes formais do Direito do Trabalho. Conceito, classificação e hierarquia. 4.1 Conflitos de normas e suas soluções. 5 Hermenêutica: interpretação, integração e aplicação do Direito do Trabalho. 5.1 Eficácia das normas trabalhistas no tempo e no espaço. 5.2 Revogação. 5.3 Irretroatividade. 5.4 Direito adquirido. 6 Princípios do Direito do Trabalho. 7 Renúncia e transação no Direito do Trabalho. 7.1 Comissão de Conciliação Prévia. 8 Relação de trabalho e relação de emprego. 8.1 Estrutura da relação empregatícia. 8.2 CTPS – prazo para anotação da carteira profissional e CTPS eletrônica. 9 Relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, eventual, temporário e avulso. 9.1 Estágio. Cooperativas de mão-de-obra. Trabalho voluntário 9.2 Contratos de trabalho por equipe. 9.3 Cláusulas de exclusividade e de não-concorrência. 10 Empregado: conceito e requisitos. 10.1 Altos empregados, trabalhadores intelectuais, exercentes de cargos de confiança e trabalhador hiperssuficiente. 10.2 Os diretores e os sócios. 10.3 Mãe social. 10.4 Aprendizagem. 10.5 Lei Geral do Desporto (Lei 9.615/1998); Direito do Trabalho Desportivo e Lei 13.155/2015. 10.6 Bancários e outras categorias/empregados especiais previstos da CLT. 11 Empregado doméstico: conceito, caracterização e direitos. Emenda Constitucional 72/13 e Lei Complementar 150/15. 12 Empregador: conceito, caracterização. 12.1 Os poderes do empregador no contrato de emprego: diretivo, regulamentar, fiscalizatório e disciplinar. 12.2 Grupo econômico por subordinação e coordenação. 12.3 Sucessão de empresas e de empregadores. 12.4 Consórcio de empregadores. 12.5 Responsabilização empresarial solidária e subsidiária. 13 Trabalho rural: empregador, empregado e trabalhador rural. 13.1 Normas de proteção ao trabalhador rural. 14 Terceirização no Direito do Trabalho (pessoas jurídicas de direito público e privado). Consequências jurídicas. 15 Contrato de emprego: morfologia, conceito, classificação. 15.1 Elementos essenciais, naturais e acidentais. 16 Modalidades de contratos de emprego. 16.1 Espécies de contratos a termo. 16.2 Contrato de experiência, temporário, obra certa e artista profissional. 16.3 Contratação de pessoa jurídica (Pejotização). 16.4 Diferenças entre contratos de trabalho e locação de serviços, empreitada, representação comercial, mandato, sociedade e parceria (inclusive Lei 13.352/16). 16.5 Pré-contratações: requisitos para configuração, efeitos, direitos decorrentes, hipótese de perdas e danos pré e pós-contratuais. 17. Trabalho ilícito e trabalho proibido: conceitos e diferenças. 17.1 Efeitos da declaração de nulidade. 17.2 Fraudes na Relação de Emprego. 18 Trabalho infantil e trabalho do menor. 18.1 Conceito e normas legais aplicáveis. 18.2 Penalidades. 18.3 Efeitos da contratação. 18.4 Doutrina da proteção integral da criança e do adolescente. 19. Efeitos conexos do contrato: direitos intelectuais, invenções do empregado, direitos autorais e propriedade intelectual; indenização por danos material; classificação dos danos extrapatrimoniais, critérios de avaliação e quantificação. 20 Duração do trabalho. 20.1 Fundamentos e objetivos. 20.2 Jornada de trabalho. Trabalho extraordinário e trabalho noturno. 20.3 Acordo de prorrogação e acordo de compensação de horas; ponto por exceção. 20.4 Banco de horas. 20.5 Tempo à disposição 20.6 Empregados excluídos do limite de jornada. 20.7 Jornadas especiais - CLT e legislação extravagante. Bancário. 20.8 Trabalho em turno ininterrupto de revezamento, em escala, em regime de tempo parcial e trabalho intermitente. 20.9 Trabalho em domicílio e teletrabalho 21 Repousos. 21.1 Intervalos intrajornada e interjornada. Intervalos especiais 21.2 Repouso semanal remunerado e feriados. 21.3 Férias – conceito e regras. Abono pecuniário. Férias individuais e coletivas. 22 Remuneração e salário: conceito, distinções. 22.1 Gorjetas. 22.2 Características e classificação do salário. 22.3 Composição do salário. 22.4 Modalidades de salário. 22.5 Adicionais. 22.6 Gratificação. 22.7 Comissões. 22.8 13º salário – dinâmica e forma de pagamento. 22.9 Parcelas não-salariais. 22.10 Salário in natura e utilidades não salariais. 22.11 Stock options. 23 Formas e meios de pagamento e comprovação do salário. 23.1 Proteção ao salário. 23.2 Desconto salarial – espécies, condições e limites. 24 Equiparação salarial – conceito e requisitos. Discriminação salarial e efeitos 24.1 Desvio de função e acúmulo de função. Distinção e consequências. Reenquadramento. 25 Alteração do contrato de emprego. 25.1 Alteração unilateral e bilateral. 25.2 Transferência de local de trabalho. 25.3 Remoção. 25.4 Reversão. 25.5 Promoção e rebaixamento. 25.6 Alteração de horário de trabalho. 25.7 Redução de remuneração. 26. Acidente do trabalho: conceito, classificação, efeitos e espécies de danos indenizáveis. Benefícios previdenciários. Responsabilidade civil do empregador. 27 Interrupção e suspensão do contrato de trabalho: conceito, caracterização, espécies e distinções. 28 Cessação do contrato de emprego: hipóteses, causas e classificação. 28.1 Resilição unilateral e bilateral (distrato), Resolução e Rescisão. 28.2 Aposentadoria, morte, força maior, factum principis. 29 Dispensas individual, plúrima e coletiva; Plano de Demissão Voluntária ou Incentivada. 29.1 Obrigações decorrentes da cessação do contrato de emprego. 29.2 Aviso prévio.29.3 Multa dos arts. 477 e 467 da CLT. 29.4 Quitação anual das obrigações trabalhistas. 29.5 Lei 7.238/84. 30 Estabilidade e garantias provisórias de emprego: conceito, hipóteses legais e caracterização. 30.1 Formas de estabilidade. 30.2 Renúncia à estabilidade. 30.3 Despedida de empregado estável. 30.4 Readmissão e reintegração. 31 O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Conceito, dinâmica e hipóteses de saque. 32 Prescrição total (extintiva), parcial (quinquenal) e decadência no Direito do Trabalho. 32.1 Prescrição intercorrente. 33 Segurança e higiene do trabalho. 33.1 Periculosidade e insalubridade – conceitos, diferenças, percentuais e bases de cálculo. 33.2. Normas Regulamentadoras. 33.3 EPI e EPC. 34 Direito Coletivo do Trabalho: definição, denominação, conteúdo, função. 34.1 Os conflitos coletivos de trabalho e mecanismos para sua solução. 34.2 Representação dos empregados nas empresas. 35 Liberdade sindical. 35.1 Organização sindical brasileira. 35.2 Conceito de categoria. 35.3 Categoria profissional diferenciada. 35.4 Dissociação de categorias. 35.5 Membros da categoria e sócios do sindicato. 36 Entidades sindicais: conceito, natureza jurídica, estrutura, funções, requisitos de existência, atuação, prerrogativas e limitações. 36.1 Garantias sindicais. 37 Negociação coletiva e receitas sindicais. 38 Instrumentos normativos negociados: acordo coletivo e convenção coletiva de trabalho. 38.1 Cláusulas obrigacionais e cláusulas normativas. 38.2 A prevalência do negociado sobre o legislado – regras. 38.3 Direitos disponíveis e indisponíveis para negociação coletiva. 39 Poder normativo da Justiça do Trabalho. 40 Condutas antissindicais: espécies e consequências. 41 A greve no direito brasileiro: dinâmica, critérios e responsabilidade. 42 Direitos e interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos na esfera trabalhista. 43 Fiscalização e Multas aplicadas pelos órgãos da fiscalização do Trabalho. 44. Leis 13.467/17 (reforma da CLT); 13.874/19 (declaração de direitos de liberdade econômica); 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD); 14.010/20 (Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus - Covid-19); 14.020/20 (Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020).▼
- Caracterização, Conteúdo, Denominação, Funções e Autonomia do Direito Trabalho
- Origem e Evolução do Direito do Trabalho no Brasil e no Mundo, Direito do Trabalho e a CF/88, Reforma Trabalhista
- Constituição e Constitucionalismo
- Ordenamento Jurídico Trabalhista
- Princípios do Direito do Trabalho
- Interpretação, Integração e Aplicação do Direito do Trabalho, Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho
- Direito Individual do Trabalho: Relação de Emprego - Caracterização e Relações de Trabalho
- O Empregado
- O Empregador
- Terceirização Trabalhista e Responsabilidade por Verbas Trabalhistas
- Contrato de Trabalho - Contrato por Prazo Determinado e Indeterminado
- Tipos de Contratos a Termo
- Contrato de Trabalho e Contratos Afins
- Efeitos dos Contratos de Trabalho Principais e Conexos
- Os Poderes do Empregador no Contrato de Trabalho
- Remuneração e Salário
- Garantias Salariais
- Jornada do Trabalhador
- Carteira de Trabalho e Jornada de Trabalho
- Período de Descanso: Férias Anuais e Remuneradas, Jornada de Tempo Parcial e Jornadas Especiais
- Formação e Alteração do Contrato de Trabalho
- Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho
- O Décimo Terceiro Salário e Rescisão Indireta
- Rescisão Indireta, FGTS e Garantias Provisórias no Emprego
- Dispensa por Justa Causa e Dispensa Discriminatória
- Término do Contrato de Trabalho
- Direito Coletivo (Aspectos Gerais) e outras Modalidades de Dispensa Contratual
- Direito Coletivo do Trabalho Brasileiro: Princípios Específicos do Direito Coletivo e o Direito de Greve
- Negociação Coletiva, Arbitragem, Mediação e Comissões de Conciliação Prévia no Âmbito do Direito Coletivo do Trabalho Brasileiro
- Os Sindicatos, a Organização Sindical e a Jurisprudência do TST sobre o Direito Coletivo do Trabalho Brasileiro
- Principais Súmulas e OJs do TST
- Direitos e Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos na Esfera Trabalhista
- Lei n. 14.010/2020 e Lei n. 14.020/2020
- Acidente do Trabalho
- Renúncia à Estabilidade e sua Homologação
- O Trabalho da Mulher e a Licença-Maternidade
- Resumo (Bônus)
Direito Processual do Trabalho1 Aula · 32 PDFs▼
Aula 11 Direito Processual do Trabalho. 1.1 Princípios. 1.2 Fontes. 1.3 Autonomia. 1.4 Interpretação. 1.5 Integração. 1.6 Eficácia. 2 Organização da Justiça do Trabalho. 2.1 Composição, funcionamento, jurisdição e competência de seus órgãos. 3 O Ministério Público do Trabalho. 3.1 Organização. 3.2 Competência. 3.3 Atribuições. 3.4 Inquérito civil. 4 Competência da Justiça do Trabalho: em razão da matéria, das pessoas, funcional e do lugar. 4.1 Conflitos de Competência e órgão competente para sua decisão. 5 Partes, procuradores, representação, substituição processual, litisconsórcio e intervenção de terceiros. 5.1 Assistência Judiciária. 5.2 Justiça Gratuita. 5.3 Jus Postulandi. 5.4 Mandato tácito. 6 Atos, termos e prazos processuais. 6.1 Despesas processuais. 6.2 Custas e emolumentos. 6.3 Comunicação dos atos processuais. 6.4 Aplicação do Direito Processual Comum na esfera trabalhista. 6.5 Instrução Normativa 39/16 do TST. 7. Nulidades no processo do trabalho: espécies, extensão, princípios e arguição. 7.1 Preclusão: conceito e espécies. 8 Dissídio individual e dissídio coletivo. 8.1 Dissídio individual: procedimentos comum, sumário (Lei 5.584/70) e sumaríssimo. 8.2 Petição inicial: requisitos, emenda, aditamento, desistência e indeferimento. 8.3 Pedido. 9 Audiência. 9.1 “Arquivamento” e revelia. 9.2 Conciliação. Homologação de acordo extrajudicial. 9.3 Resposta do reclamado. 10 Provas: princípios, ônus e espécies. 10.1 Documentos: oportunidade de juntada. 10.2 Incidente de falsidade. 10.3 Perícia: dinâmica e responsabilidade pelos honorários. 10.4 Testemunhas: quantidade, contradita, compromisso, acareação e multa. A figura do informante. 11 Sentença nos dissídios individuais. 11.1 Honorários advocatícios. 11.2 Da Responsabilidade por Dano Processual. 12 Sistema recursal trabalhista. 12.1 Princípios, procedimentos e efeitos dos recursos. 12.2 Recurso ordinário, agravo de petição, agravo de instrumento, embargos de declaração, recurso de revista, recurso adesivo, recurso extraordinário em matéria trabalhista. Recurso de Embargos no TST (CLT, artigo 894). Reclamação Constitucional e Correição Parcial. 12.3 Pressupostos intrínsecos e extrínsecos dos recursos. 12.4 Juízos de admissibilidade e de mérito do recurso. 13 Execução Trabalhista. 13.1 Execução provisória e execução definitiva. 13.2 Aplicação subsidiária da Lei de Execuções Fiscais. 13.3 Execução de títulos judiciais e extrajudiciais. 13.4 Execução contra a massa falida e a empresa em recuperação judicial. 14. Liquidação da Sentença. 14.1 Mandado de Citação. 14.2 Penhora. 14.3 Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 14.4 Responsabilidade do sócio retirante. 14.5 Garantia do juízo. 15 Embargos à Execução. 15.1 Exceção de pré-executividade. 15.2 Impugnação à sentença de liquidação. 15.3 Embargos de Terceiro. Fraude à execução. 16 Arrematação, Adjudicação e Remição. 16.1 Execução contra a Fazenda Pública: precatório e requisição de pequeno valor. 17 Execução das contribuições previdenciárias. 18 Inquérito para apuração de falta grave. 18.1 Cabimento e prazo. 18.2 Julgamento do inquérito. 18.3 Natureza e efeitos da sentença. 19 Procedimentos especiais: ação de consignação em pagamento, ação de prestação de contas, mandado de segurança, ação monitória, Habeas Corpus e Habeas Data. Ação de exibição de documentos. Produção antecipada de provas. 19.1 Ação anulatória. Limites de atuação do judiciário no exame de cláusula coletivas. Nulidade e anulação de normas coletivas por inobservância dos elementos essenciais do negócio jurídico 19.2 Mediação, arbitragem e modos alternativos de solução de conflitos. 20 Ação civil pública. 20.1 Ação civil coletiva. 20.2 Legitimados, condenação genérica e liquidação individual. 20.3 Coisa julgada e litispendência. 21 Dissídio Coletivo. 21.1 Conceito. 21.2 Classificação. 21.3 Competência. 21.4 Instauração: prazo, legitimação e procedimento. 21.5 Sentença normativa. 21.6 Efeitos e vigência. 21.7 Extensão das decisões e revisão. 21.8 Ação de Cumprimento. 22 Ação rescisória no processo do trabalho. 22.1 Cabimento. 22.2 Competência. 22.3 Fundamentos de admissibilidade. 22.4 Juízo rescindente e juízo rescisório. 22.5 Prazo para propositura. 22.6 Início da contagem do prazo. 23 Tutelas de urgência, evidência, antecedente e cautelar no Direito Processual do Trabalho. 24. Processo Judicial eletrônico. 25. Lei 13.467/17 (reforma da CLT) e Instrução Normativa 41/18 do TST. 26. Leis 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD); 14.010/20 - Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus -Covid-19.▼
- Princípios, Fontes, Interpretação, Integração, Autonomia e Eficácia
- Organização e Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho
- Organização do Ministério Público do Trabalho
- Competência da Justiça do Trabalho
- Partes, Procuradores, Litisconsórcio, Jus Postulandi e Justiça Gratuita
- Atos, Termos e Prazos, Custas e Comunicação dos Atos Processuais
- Instrução Normativa 39 do TST
- Instruções Normativas n. 40 e n. 41
- Nulidades, Preclusão, Juiz, Sentença, Honorários e Responsabilidade por Dano Processual
- Dissídio Individual, Procedimentos, Petição Inicial e Pedidos
- Audiências, Acordo Extrajudicial, Resposta do Reclamado e Conciliação
- Provas no Processo do Trabalho
- Recursos Trabalhistas - Parte I
- Recursos Trabalhistas - Parte II
- Recursos Trabalhistas - Parte III
- Liquidação e Execução Trabalhista - Parte I
- Execução Trabalhista - Parte II
- IDPJ, IAFG, Responsabilidade do Sócio e Reconvenção
- Ações Civis Admissíveis no Processo Trabalhista
- Mandado de Segurança na Justiça do Trabalho
- Ação Monitória
- Ação Anulatória e Meios Alternativos de Solução de Conflitos
- Ação Civil Pública no Processo do Trabalho
- Dissídios Coletivos
- Ação Civil Coletiva
- Ação Rescisória no Processo do Trabalho
- Tutela Provisória nos Processos da Justiça do Trabalho
- Processo Judicial Eletrônico - Parte I
- Processo Judicial Eletrônico - Parte II
- Lei n. 13.709/2018 (LGPD) - Impactos sobre o Processo do Trabalho
- Lei nº 14.010/20 – Impactos sobre o Processo do Trabalho
- Caderno de Questões
Direito Empresarial1 Aula · 12 PDFs▼
Aula 11 Do Direito de Empresa. 1.1 Fontes do direito de empresa: os usos empresariais. 1.1.1 Usos internacionais. 1.2 Do conceito de Empresa. 1.3 Do Empresário. 1.4 Da caracterização e da inscrição do empresário. 1.4.1 Da transformação do registro do empresário. 1.5 Da capacidade e incapacidade. 1.6 Do Empresário rural. 1.7 Do Microempreendedor Individual, Do Pequeno Empresário, Da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. 2 Da Sociedade. 2.1 Disposições gerais. 2.2 Da sociedade não personificada. 2.2.1 Da sociedade em comum. 2.2.2 Da sociedade em conta de participação. 2.3 Da sociedade personificada e a aquisição de sua personalidade. 2.4 Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresária 2.5 Da distinção entre sociedade empresária e não empresária e tipos de sociedades empresárias. 2.6 Das sociedades de pessoas. 2.6.1 Da sociedade simples. 2.6.2 Da sociedade limitada. 2.6.3 Da sociedade cooperativa. 2.7 Da dissolução, liquidação e extinção da sociedade. 2.8 Da transformação, da incorporação, da fusão e da cisão de sociedades. 2.9 Da nacionalidade da sociedade e da sociedade dependente de autorização. 3 Do Estabelecimento. 3.1 Disposições gerais, natureza jurídica e elementos. 3.2 Clientela e aviamento. 4 Dos Institutos Complementares: 4.1 Registro Empresarial e sua legislação. 4.2 Nome empresarial. 4.3 Da escrituração do empresário e da sociedade empresária. 4.4 Dos Prepostos. 5 Da Sociedade Anônima. 5.1. Disposições preliminares da Lei nº 13.303/2016 – Lei das Estatais. 5.2. Regime Societário e Função Social da Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista (Lei nº 13.303/2016 e Decreto nº 8.945/2016). 6 Dos Valores Mobiliários. Lei n. 6.385/76. 6.1 Da Comissão de Valores Mobiliários. 7 Da Recuperação Judicial, Extrajudicial e da Falência do Empresário e da Sociedade Empresária. 8 Dos Contratos Empresariais. 8.1 Lei nº 13.874/2019 (Declaração de Direitos de Liberdade Econômica). 9 Dos Títulos de Crédito. 9.1 Teoria Geral dos Títulos de Crédito. 9.1.1 Títulos escriturais. 9.2 Disposições do Código Civil. 9.3 Títulos cambiais: letra de câmbio e nota promissória. 9.4 Cheque e Duplicata (Lei nº 5.474/68 e Lei nº 13.775/2018). 9.5 Títulos representativos de mercadorias. 9.6 Títulos de financiamento e para o agronegócio. 10 Do Sistema Financeiro Nacional. 10.1 Lei n. 4.595/1964. 10.2 Da Intervenção e Liquidação Extrajudicial de Instituições Financeiras. 11 Da Propriedade Industrial. 11.1 Das Patentes. 11.2 Dos Desenhos Industriais. 11.3 Das Marcas. 12. Defesa da Concorrência. Lei n. 12.529/2011. Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. Infrações da Ordem Econômica. Controle de Concentrações. 13. Responsabilidade das sociedades, controladores e administradores por atos lesivos à administração pública. Lei Anticorrupção (Lei n. 12.846/2013 e Decreto n. 8.420/2015). 14. Empresa e Inovação: Lei nº 10.973/2004. 14.1 Lei Complementar nº 182/2021 - marco legal das "startups" e do empreendedorismo inovador. 15. Código de Processo Civil (Lei n.13.105/2015) - Parte Geral: 15.1. - Das Normas Processuais Civis. 15.2 Da Função Jurisdicional. 15.3 Dos Sujeitos do Processo. 15.4 Dos Atos Processuais. 15.5 Da Tutela Provisória. 15.6. Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo. 16. Código de Processo Civil (Lei n.13.105/2015) - Parte Especial: 16.1 Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença. 16.2 Do Processo de Execução. 16.3 Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais. 16.4 Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009). 17. Arbitragem. Lei n. 9.307/1996.▼
- O Empresário
- Registro e Escrituração
- Estabelecimento Empresarial
- Nome Empresarial
- Teoria Geral do Direito Societário
- Sociedades não Personificadas e Sociedades Contratuais
- Sociedade Anônima
- Teoria Geral do Direito Falimentar
- Recuperação Judicial e Extrajudicial
- Falência
- Títulos de Crédito
- Contratos Empresariais
Direito Penal10 Aulas · 35 PDFs▼
Aula 14. Princípios penais e constitucionais. 6.2 Concurso aparente de normas.▼
- Princípios, Fontes e Conflito Aparente de Normas e Outros
Aula 25. Interpretação e integração da lei penal. 5.1 Analogia. 7. Aplicação da Lei Penal. 7.1 Lei Penal no Tempo. 7.2 Lei Penal no Espaço.▼
- Lei Penal no Tempo e Espaço
Aula 36. Norma penal. 6.1 Classificação e espécies das infrações penais. 8. Teoria Geral do Delito. 8.1 Conduta. 8.2 Relação de causalidade. 8.2.1 Teoria da imputação objetiva. 8.3 Tipo penal doloso. 8.4 Tipo penal culposo. 8.5 Tipicidade. 8.6 Antijuridicidade. 8.7 Culpabilidade. 8.8 Condições objetivas de punibilidade e escusas absolutórias. 8.9 Consumação e tentativa. 8.10 Desistência voluntária. 8.11 Arrependimento eficaz. 8.12 Arrependimento posterior. 8.13 Crime impossível. 9. Erro Aulas. 9.1 Erro de tipo. 9.2 Erro de proibição. 9.3 Erro de tipo permissivo.▼
- Teoria do Crime - Introdução
- Teoria do Crime - Aspectos Intermediários
- Teoria do Crime - Fato Típico
- Teoria do Crime - Ilicitude e Excludentes
- Teoria do Crime - Culpabilidade
- Teoria do Erro
Aula 410. Concurso de pessoas.▼
- Concurso de Pessoas
Aula 511. Penas e seus critérios de aplicação. 12. Origens e finalidades da pena. 12.1 Teorias da pena. 12.2 Espécies de penas. 12.3 Aplicação da pena. 12.5 Suspensão condicional da pena. 13. Efeitos da condenação. 14. Reabilitação. 15. Medidas de segurança. 15.1 Execução das medidas de segurança.▼
- Sanção Penal, Penas, Medidas de Segurança e Efeitos da Condenação
Aula 612.4 Concurso de crimes.▼
- Concurso de Crimes
Aula 716. Causas extintivas de punibilidade.▼
- Parte Geral - Punibilidade
Aula 817. Ação penal.▼
- Ação Penal
Aula 918. Crimes em espécie.▼
- Crimes contra a Fé Pública
- Crimes contra a Administração Pública - Parte I
- Crimes contra a Administração Pública - Parte II
- Crimes contra a Administração Pública - Parte III
- Crimes contra a Administração Pública - Parte IV
- Crimes contra a Administração Pública - Parte V
- Crimes contra a Administração Pública - Parte VI
- Crimes contra a Administração Pública - Parte VII
- Crimes contra a Dignidade Sexual
- Crimes contra a Incolumidade Pública
- Crimes contra a Pessoa - Parte I
- Crimes contra a Pessoa - Parte II
- Crimes contra a Pessoa - Parte III
- Crimes contra a Pessoa - Parte IV
- Crimes contra o Patrimônio - Parte I
- Crimes contra o Patrimônio - Parte II
- Crimes contra o Patrimônio - Parte III
- Crimes contra a Família e Crimes contra a Paz Pública
- Dos Crimes contra a Propriedade Imaterial
- Dos Crimes contra o Sentimento Religioso e contra o Respeito aos Mortos
- Dos Crimes contra a Organização do Trabalho
Aula 1019. Execução penal. 19.1 Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal). 19.2 Livramento condicional. 19.3 Progressão e regressão de regime. 19.4 Remição. 19.5 Detração. 19.6 Incidentes de execução.▼
- Lei n. 7.210/1984 – Lei de Execução Penal
Legislação Penal Extravagante1 Aula · 7 PDFs▼
Aula 120. Legislação Penal Extravagante. 20.1 Leis Penais Especiais.▼
- Lei n. 12.850/2013 – Organizações Criminosas
- Lei n. 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento
- Lei n. 8.072/1990 - Crimes Hediondos
- Lei n° 11.340/2006 - Lei Maria da Penha
- Lei n. 11.343/2006 – Lei de Drogas
- Lei n. 13.869/2019 – Abuso de Autoridade
- Lei nº 9.455/1997 - Lei de Tortura
Direito Processual Penal1 Aula · 20 PDFs▼
Aula 11 Princípios constitucionais e processuais penais. 2 Sistemas processuais penais. 3 Aplicação da lei processual penal. 3.1 Interpretação e integração da lei processual penal. 3.2 A lei processual penal no tempo e no espaço 4 Imunidades processuais penais. 5 Inquérito Policial. 6. Ação Penal. 6.1 Denúncia, Queixa-crime e representação. 6.2. Espécies de ação penal. 7 Ação Civil ex delicto. 8 Jurisdição e Competência. 9 Questões e Processos Incidentes. 10. Direito Probatório. 11 Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça. 12 Atos de comunicação no processo - Das citações e intimações. 13 Atos judiciais – Despacho, decisão e sentença. 14 Da Prisão e demais Medidas Cautelares 15 Liberdade Provisória. 16 Procedimentos do CPP. 17 Procedimentos especiais na legislação extravagante. 18 Nulidades. 19 Recursos. 20 Ações Autônomas de Impugnação. 21. Disposições gerais do Código de Processo Penal. 22 Institutos de execução penal. 23 Graça, anistia e indulto. 24 Legislação Processual Penal Extravagante.▼
- Princípios Constitucionais do Direito Processual Penal
- Aplicação da Lei Processual Penal
- Inquérito Policial
- Ação Penal. Ação Civil Ex Delicto
- Jurisdição e Competência
- Questões e Processo Incidentes
- Direito Probatório
- Sujeitos do Processo Penal
- Atos Processuais
- Procedimentos - Parte I
- Procedimentos - Parte II
- Nulidades
- Recursos. Ações Autônomas de Impugnação
- Lei n. 9.296/1996 – Interceptação Telefônica
- Lei nº 9.099/1995 - Juizados Especiais
- Prisão em Flagrante
- Prisão Preventiva
- Prisão - Prisão Temporária
- Prisão - Conceitos, Classificações e Medidas Cautelares
- Prisão - Fiança e Liberdade Provisória
Direito Tributário e Processual Tributário1 Aula · 10 PDFs▼
Aula 11. Fontes do Direito Tributário. 1.1 Constituição da República. 1.2 Lei Complementar. 1.3 Lei Ordinária. 1.4 Tratados e Convenções internacionais. 1.5 Decretos. 1.6 Atos normativos administrativos. 1.7 Decisões normativas. 1.8 Práticas reiteradas. 1.9 Convênios. 2 Princípios tributários. 2.1 Princípio da legalidade tributária. 2.2 Princípio da anterioridade tributária (anual e nonagesimal). 2.3 Princípio do non olet. 2.4 Princípio da capacidade contributiva. 2.5 Princípio da isonomia. 2.6 Princípio da seletividade. 2.7 Princípio da irretroatividade tributária. 2.8 Princípio da vedação ao confisco. 2.9 Princípio da não limitação ao tráfego de pessoas e bens e a ressalva do pedágio. 3 Limitações ao poder de tributar. 4 Vigência, aplicação, interpretação e integração da lei tributária. 5 Tributo (definição e classificação). 5.1 Impostos. 5.2 Taxas. 5.3 Contribuição de Melhoria. 5.4 Contribuições especiais. 5.5 Empréstimos Compulsórios. 6 Competência Tributária. 7 Benefícios fiscais. 7.1 Imunidade. 7.1.1 Imunidade geral e recíproca 7.1.2 Imunidade dos templos religiosos 7.1.3 Imunidade não autoaplicável de partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades educacionais e beneficentes de assistência social sem fins lucrativos. 7.1.4 Imunidade de imprensa. 7.1.5 Imunidade dos fonogramas e videofonogramas. 7.2 Isenção. 7.3 Anistia. 7.4 Remissão. 7.5 Outros benefícios fiscais. 8. Distribuição das Receitas Tributárias. 9 Responsabilidade Tributária. 9.1 Responsabilidade e solidariedade. 9.2 Responsabilidade dos sucessores. 9.3 Responsabilidade de terceiros. 9.4 Substituição Tributária. 9.5 Responsabilidade por infrações. 9.6 Denúncia espontânea. 9.7 Multas tributárias. 10. Obrigação Tributária. 10.1 Fato Gerador e hipótese de incidência. 10.2 Sujeição ativa e passiva. 10.3 Solidariedade. 10.4 Capacidade tributária. 10.5 Domicílio tributário. 11 Crédito Tributário. 11.1 Constituição do crédito tributário (lançamento). 11.2 Suspensão do crédito tributário. 11.3 Extinção do crédito tributário. 11.3.1 Prescrição e decadência. 11.4 Exclusão do crédito tributário. 12 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. 13 Administração Tributária. 13.1 Fiscalização. 13.2 Dívida Ativa. 13.3 Certidões Negativas. 13.4 Protesto de CDA. 14 Processo Administrativo Tributário. 14.1 Estrutura do processo administrativo tributário. 14.2 Contencioso administrativo. 14.3 Processo de Consulta. 15 Processo Judicial Tributário. 15.1 Ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária. 15.2 Ação anulatória de débito fiscal. 15.3 Mandado de segurança. 15.4 Ação de repetição de indébito. 15.5 Ação de consignação em pagamento. 15.6 Ação de Execução Fiscal. 15.6.1 Embargos à execução fiscal. 15.6.2 Exceção de Pré-Executividade. 15.6.3 Defesas em Medida Cautelar Fiscal. 15.7 Recursos.▼
- Fontes do Direito Tributário
- Princípios Tributários
- Limitações e Tributos
- Impostos de Competência da União
- Impostos de Competência dos Estados e Municípios
- Benefícios Fiscais. Distribuição das Receitas Tributárias
- Responsabilidade Tributária
- Obrigação Tributária, Crédito Tributário
- Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária. Processo Administrativo Tributário
- Processo Judicial Tributário
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Direito do Consumidor1 Aula · 4 PDFs▼
Aula 124. Lei 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor.▼
- Teoria Geral das Relações de Consumo
- Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo
- Práticas Comerciais e Proteção Contratual
- Defesa do Consumidor em Juízo
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- Competências, Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente
- Ato Infracional
Direito Ambiental1 Aula · 4 PDFs▼
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- Introdução ao Direito Ambiental
- Políticas Públicas na Área Ambiental
- Legislação Florestal Brasileira
- Lei n. 9.605/1998 - Lei dos Crimes Ambientais
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Aula 1Direito Internacional▼
- Introdução ao Direito Internacional
- Fontes do Direito Internacional Público
- Entes de Direito Internacional Público
- Direito dos Migrantes
- Direitos Humanos
- OEA e Direito da Integração
- Responsabilidade Internacional
- Direito Penal Internacional e Domínio Público
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional do Meio Ambiente
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- Introdução ao Direito Financeiro e Direito Financeiro na CF/1988
- Leis Orçamentárias
- Processo Legislativo Orçamentário e Créditos Adicionais
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- Lei n. 4.320/1964 - Norma Geral do Orçamento Público no Brasil
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- Ordem Social e Seguridade Social
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- RPPS - Regime Próprio de Previdência Social
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- Justiça Eleitoral
- Direito Eleitoral e Direitos Políticos
- Inelegibilidades
- Lei n. 9.504/1997 - Registro de Candidatura
- Campanha Eleitoral
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- Financiamento e Prestação de Contas
- Ações Eleitorais – Aspectos Processuais
- Recursos Eleitorais
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Ética e Estatuto da OAB1 Aula · 9 PDFs▼
Aula 1Ética e Estatuto da OAB▼
- Atividade de Advocacia, Inscrição na OAB
- Inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, Estágio Profissional
- Direitos dos Advogados, Honorários Advocatícios
- Ética do Advogado, Regras Deontológicas
- Infrações e Sanções Disciplinares
- Processo na OAB
- Sociedade de Advogados, Advogado Empregado
- Ética do Advogado, Incompatibilidade e Impedimentos
- Composição da OAB
Sobre o concurso OAB 1ª Fase
O que é OAB 1ª Fase (OAB)
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é a entidade que representa, regulamenta e fiscaliza o exercício da advocacia no país, com a missão de defender a Constituição, os direitos fundamentais e o Estado Democrático de Direito. O Exame de Ordem Unificado, aplicado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) três vezes ao ano, é obrigatório para bacharéis em Direito que desejam atuar como advogados. A 1ª Fase é a etapa objetiva e eliminatória do exame, composta por 80 questões de múltipla escolha. Para ser aprovado e seguir para a 2ª Fase, o candidato deve acertar no mínimo 50% da prova, ou seja, 40 questões.
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