Prova
28/06/2026
27
dias
Conteúdo Programático
ALE-RR (Cargos de Consultor Legislativo) Língua Portuguesa - 2026 (Pós-Edital)16 AULAS▼
Aula demoNivelamento▼
Aula 01Ortografia e acentuação.▼
Aula 02Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Colocação pronominal. Flexão nominal.▼
Aula 03Classes de palavras: preposições e conjunções. Conectivos.▼
Aula 04Classes de palavras: verbos. Flexão verbal. Vozes do verbo. Correlação de tempos e modos verbais.▼
Aula 05Elementos estruturais e processos de formação de palavras.▼
Aula 06Morfossintaxe. Coordenação e subordinação.▼
Aula 07Pontuação.▼
Aula 08Concordância nominal e concordância verbal.▼
Aula 09Regência nominal e regência verbal.Emprego do sinal indicativo de crase.▼
Aula 10Coesão e Coerência. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas).▼
Aula 11Sinonímia e antonímia. Figuras de linguagem.▼
Aula 12Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Relação do texto com seu contexto histórico. Denotação e conotação. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre. Intertextualidade.▼
Aula 13 - Exclusivamente PDFVícios de raciocínio: tautologia; generalização falsa; conclusão não decorrente; analogia improcedente; ausência de conclusão; sofisma. Exclusivamente PDF▼
Aula 14 - Exclusivamente PDFTeoria da argumentação: formas de raciocínio; raciocínio e argumento; dedução e indução; raciocínio categórico-dedutivo. Tipos de argumentos: argumentos falaciosos e apelativos. Comunicação eficiente de argumentos. Exclusivamente PDF▼
Aula 15 - Exclusivamente PDFAula extra▼
ALE-RR (Cargos de Consultor Legislativo) Direito Constitucional - 2026 (Pós-Edital)14 AULAS▼
Aula demoConstituição da República Federativa do Brasil de 1988. Teoria da Constituição. Constitucionalismo. A evolução histórica do constitucionalismo brasileiro. Histórico das constituições brasileiras. Positivismo, neoconstitucionalismo e ativismo judicial; judicialização de políticas públicas. Direito constitucional: conceito, objeto, fontes e relações com outros ramos do Direito. Constituição: conceito, concepções, classificação e elementos. Formação da Constituição e Poder Constituinte. Normas constitucionais: conceito, forma, conteúdo, finalidade, estrutura lógica, classificações, eficácia, aplicabilidade; princípios e regras.▼
Aula 01 - Equipe ConstitucionalHermenêutica constitucional: conceito, elementos de interpretação, o intérprete constitucional e sua pré-compreensão; limites da interpretação; mutação constitucional, normas constitucionais inconstitucionais; lacunas na Constituição e sua integração. Aplicação das normas constitucionais no tempo; colisão entre normas constitucionais, métodos de interpretação constitucional, princípios de interpretação constitucional. Modificação formal e informal da Constituição. Princípios fundamentais constitucionais: preâmbulo da Constituição; forma de governo, forma de Estado, regime político, separação dos Poderes. Objetivos e fundamentos do Estado Brasileiro. Princípios regentes das relações internacionais do País. Soberania. Direitos e garantias fundamentais: Teoria geral dos direitos fundamentais, evolução histórica, conceito, características, funções, titularidade e destinatários. Dimensão objetiva e subjetiva. Aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas. Colisões d...▼
Aula 02 - Equipe ConstitucionalDireitos e deveres individuais e coletivos em espécie - Parte I.▼
Aula 03 - Equipe ConstitucionalDireitos e deveres individuais e coletivos em espécie - Parte II. Proteção judicial dos direitos fundamentais: as ações constitucionais. Direitos e garantias decorrentes. Mandado de injunção. Habeas Data. Habeas Corpus.▼
Aula 04 - Equipe ConstitucionalDireitos Fundamentais sociais. Características. Direitos sociais em espécie.▼
Aula 05 - Equipe ConstitucionalDireitos da nacionalidade.▼
Aula 06 - Equipe ConstitucionalDireitos políticos.▼
Aula 07 - Equipe ConstitucionalPartidos políticos.▼
Aula 08 - Equipe ConstitucionalPrincípio da separação dos poderes: essência, evolução e significado na atualidade. Funções típicas e atípicas de cada Poder. Poder Legislativo: estrutura, funções, organização e funcionamento. Atos parlamentares, imunidades, incompatibilidades, impedimentos, perda do mandato, estatuto dos congressistas. Comissões Parlamentares. Comissão Parlamentar de Inquérito. Das espécies normativas. O Tribunal de Contas. Tribunal de Contas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.▼
Aula 09 - Equipe ConstitucionalProcesso legislativo.▼
Aula 10 - Equipe ConstitucionalPoder Executivo: estrutura, funções, organização e funcionamento. Sistemas de governo: presidencialismo, parlamentarismo, conceito, características. Presidente da República, Governadores e Prefeitos: eleição, reeleição, posse, perda do mandato, impedimento, substituição, sucessão, vacância, atribuições, suspensão, responsabilidades, crimes de responsabilidade e infrações penais comuns. Ministros de Estado, Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional. Organização do Estado.▼
Aula 11 - Equipe ConstitucionalControle de constitucionalidade: Origem e evolução histórica. A supremacia da Constituição. Vício e sanção de inconstitucionalidade; Modalidades de controle; efeitos subjetivos e temporais da declaração de inconstitucionalidade e de constitucionalidade. Reclamação constitucional. Ações constitucionais. Processo Constitucional. Controle incidental. Controle abstrato. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Representação interventiva. O controle de constitucionalidade no âmbito estadual e municipal.▼
Aula 12 - Prof. Ricardo TorquesTratados e convenções internacionais sobre direitos humanos. Regras de aplicação. Controles interorgânicos e compartilhamento funcional▼
Aula 13 - Prof. Rodrigo BetO controle de constitucionalidade no Estado de Roraima▼
ALE-RR (Cargos de Consultor Legislativo) Direito Administrativo - 2026 (Pós-Edital)44 AULAS▼
Aula demoApresentação do curso. Princípios básicos da administração; Princípios informativos. Princípios da Administração Pública.▼
Aula 01 - Prof. Antonio DaudEstado, Governo e Administração Pública: conceito, abrangência. Evolução do papel do Estado. Direito Administrativo: fontes, objeto, conceito, interpretação e aplicação. Regime Jurídico Administrativo. Sistemas Administrativos.Governo e administração. Independência entre poderes.▼
Aula 02 - Prof. Antonio DaudPoderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso de poder. Poderes administrativos. Poder discricionário. Poderes decorrentes da hierarquia. Poder disciplinar. Poder normativo. Poder de polícia. Deveres dos administradores públicos. Poder de polícia: evolução, conceito, competência, fundamentos, atributos, finalidade, âmbito de incidência, características, limites e meios de atuação. Ciclo de polícia. Poder de polícia e direitos fundamentais.▼
Aula 03 - Prof. Antonio DaudAto administrativo: conceito, classificação, elementos, requisitos de validade, atributos (características), formação e efeitos, Silêncio administrativo. Vinculação e discricionariedade. Fatos administrativos.▼
Aula 04 - Prof. Antonio DaudAto administrativo: espécies e invalidação; Desconstituição dos atos administrativos: extinção, invalidação, cassação, anulação e revogação. Vícios. Controle do ato administrativo. Convalidação. Prescrição e decadência. Súmula n° 473 do STF.▼
Aula 05 - Prof. Antonio DaudOrganização administrativa: noções gerais; Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada; Agências reguladoras; Autarquias. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Fundações. Agências. Entes de colaboração. Entidades corporativas. Estrutura da Administração. Centralização, descentralização e desconcentração.▼
Aula 06 - Prof. Antonio DaudLei das Estatais (Lei 13.303/2016)▼
Aula 07 - Prof. Antonio DaudConsórcios Públicos. Convênios;▼
Aula 08 - Prof. Antonio DaudEntidades paraestatais. setor público não estatal. Paraestatais e entes de colaboração. Formas de parceria com a iniciativa privada (segundo setor e terceiro setor). Parcerias sociais. Lei no 13.019/2014. Organizações Sociais (OSs). Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs). Serviços sociais autônomos.▼
Aula 09 - Prof. Antonio DaudAgentes públicos administrativos. Investidura e exercício da função pública; Direitos e deveres dos servidores públicos: regimes jurídicos. Agentes públicos: conceito, classificação e agentes de fato. Organização funcional: quadro de pessoal, cargos, empregos e funções públicas. Classificação dos cargos. Criação, transformação e extinção de cargos. Investidura. Reingresso. Direitos, deveres e vantagens. Regime constitucional dos servidores públicos: concurso público, acessibilidade, acumulação de cargos e funções, estabilidade, disponibilidade, mandato eletivo, sistema constitucional de remuneração e teto, associação sindical e direito de greve. Função temporária. Servidores públicos: conceito, características e classificação. Regimes jurídicos funcionais.▼
Aula 10 - Prof. Antonio DaudResponsabilidade dos servidores públicos. Responsabilidade civil, penal e administrativa. Efeitos da decisão penal nas esferas civil e administrativa.(Responsabilidade do Agente Público) Somente PDF▼
Aula 11 - Prof. Antonio DaudLicitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I - conceito, natureza jurídica, fundamentos e objeto. Princípios. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Modalidades de licitação. Procedimento. Anulação e revogação. Artefatos da licitação. Instrumentos auxiliares da licitação. Recursos administrativos.▼
Aula 12 - Prof. Antonio DaudLicitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II - conceito, natureza jurídica, fundamentos e objeto. Princípios. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Modalidades de licitação. Procedimento. Anulação e revogação. Artefatos da licitação. Instrumentos auxiliares da licitação. Recursos administrativos.▼
Aula 13 - Prof. Antonio DaudContrato administrativo à luz da lei 14.133/2021; conceito, características, espécies, formalização, modificação, prorrogação, renovação, inexecução e extinção. Sanções. Requisitos de validade. Execução. Cláusulas exorbitantes.▼
Aula 14 - Prof. Antonio DaudSistema de Registro de Preços. Decreto 11.462/2023▼
Aula 15 - Prof. Antonio DaudServiços públicos: conceito, características, classificação, titularidade, competência, delegação, princípios, remuneração, usuários, formas de execução. Prestação centralizada e descentralizada de serviços públicos. Concessão, permissão e autorização de serviços públicos. Lei no 8.987/1995. Racionalização dos serviços públicos.▼
Aula 16 - Prof. Antonio DaudLei n° 13.726/2018 (Somente PDF)▼
Aula 17 - Prof. Antonio DaudParcerias público-privadas. Lei no 11.079/2004; Concessões patrocinadas e administrativas.▼
Aula 18 - Prof. Antonio DaudProcesso administrativo: conceito, finalidades, modalidades, princípios, garantias processuais e procedimentos.▼
Aula 19 - Prof. Antonio DaudControle da Administração Pública: conceito, objetivo, natureza jurídica, classificação. Controle político e administrativo. Controle administrativo: conceito, objetivo, meios de controle, recursos administrativos, coisa julgada, prescrição, processo administrativo. Fiscalização hierárquica. Sistema integrado de controle interno. Fiscalização financeira e orçamentária. Controle legislativo. Tribunal de Contas do Estado. Tribunal de Contas dos Municípios. Controle judicial.▼
Aula 20 - Prof. Antonio DaudImprobidade administrativa; Lei nº 8.429, de 1992.Responsabilidade por improbidade administrativa. Lei no 8.429/1992. Previsão constitucional.▼
Aula 21 - Prof. Antonio DaudBens públicos. Domínio público. Classificação dos bens, afetação e desafetação, regime jurídico, aquisição, uso (gestão), administração e alienação. Espécies de bens públicos.▼
Aula 22 - Prof. Antonio DaudIntervenção do Estado na propriedade▼
Aula 23 - Prof. Antonio DaudLei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB): Decreto-Lei no 4.657, de 4 de setembro de 1942 e os seus reflexos no Direito Administrativo. Lei no 13.655/2018. Segurança jurídica na aplicação do Direito Público.▼
Aula 24 - Prof. Antonio DaudLei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011)▼
Aula 25 - Prof. Antonio DaudLei Anticorrupção (Lei 12.846/2011)▼
Aula 26 - Prof. Antonio DaudTratamento de dados pelo Poder Público e sanções administrativas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei no 13.709/2018).▼
Aula 27 - Prof. Antonio DaudRevisão Acelerada em Videoaulas e Resumos.▼
Aula 28 - Equipe Legislação (Somente em PDF)Resolução Legislativa nº 001/2024▼
Aula 29 - Prof. Nick SimonekAtuação do Estado no domínio econômico; Atividade regulatória do Estado. Regulação. Desregulação. Autorregulação. Corregulação. Entidades da regulação no Brasil. Interação operacional entre as agências reguladoras federais e as agências reguladoras ou os órgãos de regulação estaduais.▼
Aula 30 - Prof. Tiago ZanollaDisposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores▼
Aula 31 - Prof. Tiago ZanollaLei Complementar Estadual nº 053/2001 - Do Provimento e Vacância▼
Aula 32 - Prof. Tiago Zanolla (Somente em PDF)Lei Complementar Estadual nº 053/2001 – Dos Direitos e Vantagens▼
Aula 33 - Prof. Tiago ZanollaLei Complementar Estadual nº 053/2001 – Do Regime Disciplinar▼
Aula 34 - Prof. Tiago ZanollaLei estadual nº 418/2004. Direito disciplinar. Sindicância. Processo administrativo disciplinar▼
Aula 35 - Prof. Stefan FantiniFunção administrativa (Conceitos gerais)▼
Aula 36 - Prof. Stefan FantiniFunção administrativa (Planejamento – Parte I)▼
Aula 37 - Prof. Stefan FantiniFunção administrativa (Planejamento – Parte II)▼
Aula 38 - Prof. Stefan FantiniFunção administrativa (Organização)▼
Aula 39 - Prof. Stefan FantiniFunção administrativa (Direção. Liderança)▼
Aula 40 - Prof. Stefan FantiniFunção administrativa (Direção. Motivação)▼
Aula 41 - Prof. Stefan FantiniFunção administrativa. Eficiência administrativa (Controle)▼
Aula 42 - Prof. Elder LoureiroRegime Jurídico da Carreira de Consultor Legislativo da ALE/RR - Parte 1 → Lei Estadual 1.912/2023 - Títulos I a III▼
Aula 43 - Prof. Elder LoureiroRegime Jurídico da Carreira de Consultor Legislativo da ALE/RR - Parte 2 → Lei Estadual 1.912/2023 - Títulos IV a VI▼
ALE-RR (Cargos de Consultor Legislativo) Administração Financeira e Orçamentária - 2026 (Pós-Edital)11 AULAS▼
Aula demoPlano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual.▼
Aula 01Princípios orçamentários.▼
Aula 02Créditos ordinários e adicionais.▼
Aula 03Ciclo orçamentário.▼
Aula 04Orçamento. Conceito e espécies. Natureza jurídica. Elementos básicos do orçamento público, orçamento tradicional, orçamento de base zero, orçamento de desempenho, orçamento-programa.▼
Aula 05Classificação e conceituação da receita orçamentária brasileira.▼
Aula 06Dívida ativa.▼
Aula 07Classificação e conceituação da despesa orçamentária brasileira.▼
Aula 08Classificação e conceituação da despesa orçamentária brasileira. Estrutura programática.▼
Aula 09Estágios da Receita e da Despesa.▼
Aula 10Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.▼
ALE-RR (Cargos de Consultor Legislativo) Legislação Institucional - 2026 (Pós-Edital)6 AULAS▼
Aula demoConstituição do Estado de Roraima (artigos 30 a 67 e artigos 111 a 116)▼
Aula 01 - Equipe Legislação - Somente PDFRegimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (Resolução nº 08 de 13 de dezembro de 2023 e suas alterações) - Parte 1▼
Aula 02 - Equipe Legislação - Somente PDFRegimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (Resolução nº 08 de 13 de dezembro de 2023 e suas alterações) - Parte 2▼
Aula 03 - Equipe Legislação - Somente PDFRegimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (Resolução nº 08 de 13 de dezembro de 2023 e suas alterações) - Parte 3▼
Aula 04 - Prof. Yuri RaionLei Complementar Estadual nº 373/2026.▼
Aula 05 - Prof. Yuri RaionCódigo de Ética Parlamentar (Resolução nº 29 de 4 de maio de 1995 e suas alterações).▼
ALE-RR (Cargos de Consultor Legislativo) Geografia e História de Roraima - 2026 (Pós-Edital)2 AULAS▼
Aula 01: História de Roraima (Prof. Marco Túlio)A ocupação territorial de Roraima; Interesses estrangeiros na região; A presença portuguesa; A vida na região no século XIX; Roraima no século XX; A delimitação das fronteiras; A criação do Território Federal; Os fluxos migratórios; A criação do Estado e dos seus municípios; Patrimônios históricos de Roraima; Pontos Turísticos; Terras indígenas; Povos indígenas de Roraima; Governadores do Território Federal de Roraima; Governadores do Estado de Roraima▼
Aula 02: Roraima: Aspectos naturais (Profa. Priscila Lima) Somente em PDFGeografia de Roraima; Clima; Solos; Regime pluviométrico; Hidrografia; Relevo; Economia do Estado de Roraima; Extrativismo; Agropecuária; Mineração; Indústria e Comércio.▼
ALE-RR (Consultor Legislativo - Área 4) Processo Legislativo - 2026 (Pós-Edital)6 AULAS▼
Aula demoDecreto-lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro).▼
Aula 01 - Prof. Antonio Daud (Somente em PDF)Decreto-lei nº 9.830, de 10 de junho de 2019▼
Aula 02 - Prof. Yuri Raion (Somente em PDF)Legística Parte I▼
Aula 03 - Prof. Yuri Raion (Somente em PDF)Legística Parte II▼
Aula 04 - Prof. Yuri Raion (Somente em PDF)Legística Parte III▼
Aula 05 - Prof. Yuri Raion (Somente em PDF)O Processo Legislativo na Constituição do Estado de Roraima. - O processo de reforma constitucional. Delegações legislativas. Controle de constitucionalidade do processo legislativo pelo Poder Judiciário.▼
ALE-RR (Consultor Legislativo - Área 4) Administração Pública - 2026 (Pós-Edital)3 AULAS▼
Aula 01 - Prof. Stefan FantiniModelos de Administração Pública. Administração Patrimonialista. Administração Burocrática. Administração Gerencial (Parte I)▼
Aula 02 - Prof. Stefan FantiniModelos de Administração Pública. Administração Patrimonialista. Administração Burocrática. Administração Gerencial (Parte II)▼
Aula 03 - Prof. Antonio DaudTendências no Direito Administrativo (Legalidade e Administração pública - evolução e perspectivas contemporâneas)▼
ALE-RR (Consultor Legislativo - Área 4) Direito Administrativo - 2026 (Pós-Edital)22 AULAS▼
Aula demoApresentação do curso. Regime Jurídico-Administrativo e Princípios do Direito Administrativo. Supremacia e Indisponibilidade do Interesse Público. Dignidade da Pessoa Humana. Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Eficiência e Publicidade. Princípio da Participação.▼
Aula 01Estado, Governo e Administração Pública. Direito Administrativo: fontes, objeto, conceito. Sistemas Administrativos.Teoria Geral do Direito Administrativo. Conceito. Objeto. Características. Fontes. Sujeitos. Relações Jurídico-Administrativas. Evolução Histórica do Direito Administrativo Brasileiro.▼
Aula 02Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.▼
Aula 03Poderes da administração; Poder vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar; O poder de polícia: conceito, finalidade e condições de validade;▼
Aula 04Ato administrativo: conceito, atributos, classificação,Atos Administrativos. Evolução e Definição. Requisitos do Ato. Perfeição, Vigência, Validade e Eficácia.▼
Aula 05Ato administrativo: espécies e invalidação; Teoria dos Motivos Determinantes. Vícios ou Defeitos. Revogação, Anulação, Cassação, Convalidação, Ratificação e Conversão. Regulamentos. Poder Regulamentar. Espécies de Regulamentos. Sustação de Atos Normativos.▼
Aula 06Organização administrativa: noções gerais; Bases da Organização Administrativa. Órgãos Públicos e Administração Direta. Teoria do Órgão. Concentração e Desconcentração. Entidades Públicas e Administração Indireta. Centralização e Descentralização. Subordinação versus Vinculação. Criação de Órgãos e Entidades Públicas. Organização Administrativa e Pessoas Administrativas. Autarquias. Peculiaridades das Agências Reguladoras (Lei no 13.848/2019). Fundações. Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e Subsidiárias.▼
Aula 07Regime Jurídico das Estatais (Lei no 13.303/2016).▼
Aula 08Consórcios Públicos (Lei no 11.107/2005).▼
Aula 09Entidades paraestatais.Entidades Sem Finalidade Lucrativa de Colaboração com a Administração Pública. Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.▼
Aula 10 - Somente em PDFResponsabilidade Administrativa (Regime Disciplinar e Processo Disciplinar).▼
Aula 11Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I;Princípios. Objetivos.▼
Aula 12Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II; Princípios. Objetivos.▼
Aula 13Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021; Contratações Públicas.▼
Aula 14Parcerias Público-Privadas (Lei no 11.079/2004).▼
Aula 15Processo Administrativo: Normas Básicas no âmbito da Administração Federal (Lei n.º 9.784/99).▼
Aula 16Improbidade administrativa. Crimes contra a Administração Pública. Lei nº 8.429, de 1992.▼
Aula 17Serviços Públicos. Escola do Serviço Público. Conceito. Princípios. Prestação direta e indireta. Autorização, Permissão e Concessão (Lei no 8.987/1995). Serviços Públicos em Espécie. A Retomada dos Serviços Públicos: Reversão, Anulação, Encampação, Caducidade, Rescisão, Distrato, Renúncia, Desfazimento por Força Maior. Reversibilidade de Bens.▼
Aula 18Direitos dos Usuários dos Serviços Públicos (Lei no 13.460/2017).▼
Aula 19Lei de Acesso à Informação; Princípio da Transparência (Lei no 12.527/2011).▼
Aula 20 - Somente em PDFGovernança abordagem à luz do Decreto 9.203/2017.▼
Aula 21Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos.▼
ALE-RR (Consultor Legislativo - Área 4) Previdência Social - 2026 (Pós-Edital)16 AULAS▼
Aula demoSeguridade Social na Constituição Federal de 1988: conceitos fundamentais, organização e princípios constitucionais; Saúde, Previdência e Assistência Social. Princípios, diretrizes, financiamento e controle social.▼
Aula 01 - Prof. Rubens MauricioRegimes Previdenciários: distinções entre Regime Geral de Previdência Social (RGPS), Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e Regime de Previdência Complementar (RPC). Filiação, Inscrição e Segurados do RGPS.▼
Aula 02 - Prof. Rubens MauricioCusteio da Seguridade Social (RGPS) - Parte 1: Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas. Contribuições inferiores ao salário mínimo e complementação de contribuições.▼
Aula 03 - Prof. Rubens MauricioCusteio da Seguridade Social (RGPS) - Parte 2: Receitas das contribuições sociais do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.▼
Aula 04 - Prof. Rubens MauricioCusteio da Seguridade Social (RGPS) - Parte 3: Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Reajustamento.▼
Aula 05 - Prof. Rubens MauricioCusteio da Seguridade Social (RGPS) - Parte 4: Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.▼
Aula 06 - Prof. Rubens MauricioPlano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Lei Complementar nº 142/2013 . Período de Carência.▼
Aula 07 - Prof. Rubens MauricioPlano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício. Serviços Previdenciários. Serviço social. Reabilitação profissional.▼
Aula 08 - Prof. Rubens MauricioAcumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado▼
Aula 09 - Prof. Rubens MauricioEvolução e organização institucional da Previdência Social. Reformas da Previdência Social: mudanças, metas e objetivos.▼
Aula 10 - Prof. Rubens MauricioLegislação previdenciária. Conteúdo, fontes e autonomia. Vigência, hierarquia, interpretação, integração e aplicação das normas previdenciárias.▼
Aula 11 - Prof. Rubens MauricioCobertura de acidente do trabalho.▼
Aula 12 - Prof. Rubens MauricioPensões especiais pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social.▼
Aula 13 - Prof. Rubens MauricioPrevidência Complementar.▼
Aula 14 - Prof. Elder LoureiroRegime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Roraima (RPPS/RR) - Parte 1 → Lei Complementar Estadual 54-2001 - Títulos I e II (Capítulos I a VI)▼
Aula 15 - Prof. Elder LoureiroRegime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Roraima (RPPS/RR) - Parte 2 → Lei Complementar Estadual 54-2001 - Títulos II (Capítulos VII a XII) e III a V▼
ALE-RR (Consultor Legislativo - Área 4) Discursiva sem correção - 2026 (Pós-Edital)7 AULAS▼
Aula demoAnálise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.▼
Aula 01 - Prof. Carlos RobertoTeoria-Geral da produção textual (Aspectos Estruturais).▼
Aula 02 - Prof. Carlos RobertoTeoria-Geral da Produção textual (Aspectos Formais).▼
Aula 03 - Prof. Carlos RobertoFolha de resposta para transcrição do texto definitivo.▼
Aula 04 - Prof. Márcio Damasceno (Somente em PDF)Primeira Rodada de Temas▼
Aula 05 - Prof. Márcio Damasceno (Somente em PDF)Segunda Rodada de Temas▼
Aula 06 - Prof. Márcio Damasceno (Somente em PDF)Terceira Rodada de Temas▼
ALE-RR (Cargos de Consultor Legislativo) Passo Estratégico de Língua Portuguesa - 2026 (Pós-Edital)13 AULAS▼
Aula demoOrtografia; acentuação gráfica; crase.▼
Aula 02Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.▼
Aula 03Termos da oração; partícula "se"; vocábulo "que"; vocábulo "como".▼
Aula 04Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.▼
Simulado 01Simulado referente ao conteúdo das aulas 1 a 4.▼
Aula 05Semântica; regência verbal; regência nominal;▼
Aula 06Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.▼
Aula 07Linguagem; tipologia textual; fonética.▼
Aula 08Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.▼
Simulado 02Simulado referente ao conteúdo das aulas 5 a 8.▼
Aula 09Interpretação, reescrita, coesão e coerência▼
Aula 10Tempos e Modos verbais▼
Simulado 03Simulado referente ao conteúdo das aulas 9 e 10.▼
ALE-RR (Cargos de Consultor Legislativo) Passo Estratégico de Direito Constitucional - 2026 (Pós-Edital)24 AULAS▼
Aula demoPrincípios fundamentais▼
Aula 01Constituição: conceito, concepções, classificação e elementos.▼
Aula 02Poder Constituinte.▼
Aula 03Aplicabilidade das Normas▼
Aula 04Simulado▼
Aula 05Controle de constitucionalidade▼
Aula 06Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte 1)▼
Aula 07Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte 2)▼
Aula 08Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte 3)▼
Aula 09Direitos Sociais▼
Aula 10Nacionalidade▼
Aula 11Simulado▼
Aula 12Direitos políticos.▼
Aula 13Partidos políticos.▼
Aula 14Poder Legislativo: estrutura, funções, organização e funcionamento.▼
Aula 15Processo legislativo.▼
Aula 16Simulado▼
Aula 17Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária▼
Aula 18Poder Executivo▼
Aula 19Organização do Estado.▼
Aula 20Simulado▼
Análise EstatísticaAnálise Estatística da Matéria▼
ApêndiceCaderno de Jurisprudência e Caderno de Jurisprudência Complementar + Lista de Questões Estratégicas▼
Conteúdo ExtraQuestionários EXTRAS de revisão e aperfeiçoamento + Processo Legislativo ESQUEMATIZADO▼
ALE-RR (Cargos de Consultor Legislativo) Passo Estratégico de Direito Administrativo - 2026 (Pós-Edital)27 AULAS▼
Aula demoPrincípios da Administração Pública.▼
Aula 01Direito Administrativo: conceito, interpretação e aplicação.▼
Aula 02Administração Pública: conceito, abrangência.▼
Aula 03Poderes e deveres dos administradores públicos.▼
Aula 04Simulado▼
Aula 05Administração direta e indireta. (Parte 1)▼
Aula 06Administração direta e indireta. (Parte 2)▼
Aula 07Entidades paraestatais.▼
Aula 08Serviços públicos. Parcerias público-privadas. Lei nº 11.079/2004▼
Aula 09Ato administrativo: conceito, elementos, requisitos de validade, atributos (características), formação e efeitos, classificação.▼
Aula 10Simulado▼
Aula 11Lei nº 14.133/2021. Licitações (Parte 1)▼
Aula 12Lei nº 14.133/2021. Licitações (Parte 2)▼
Aula 13Contratos Administrativos▼
Aula 14Consórcios Públicos.▼
Aula 15Simulado▼
Aula 16Responsabilidade Civil do Estado▼
Aula 17Bens públicos. Domínio público.▼
Aula 18Controle da Administração Pública▼
Aula 19Simulado▼
Aula 20Lei nº 8.429/1992.▼
Aula 21Acesso à informação. Lei nº 12.527/2011.▼
Aula 22Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).▼
Aula 23Simulado▼
Análise EstatísticaAnálise Estatística da Matéria▼
ApêndiceCaderno de Jurisprudência e Caderno de Jurisprudência Complementar + Lista de Questões Estratégicas▼
Conteúdo ExtraQuestionários EXTRAS de revisão e aperfeiçoamento + Lei 14.133/2021 ESQUEMATIZADA▼
ALE-RR (Cargos de Consultor Legislativo) Passo Estratégico de Administração Financeira e Orçamentária - 2026 (Pós-Edital)13 AULAS▼
Aula demoOrçamento Público: PPA, LDO e LOA.▼
Aula 01Orçamento Público: Conceito, técnicas orçamentárias e natureza jurídica▼
Aula 02Princípios Orçamentários▼
Aula 03Ciclo Orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e Processo de Orçamentação▼
Aula 04Créditos Ordinários e Adicionais▼
Aula 05Simulado▼
Aula 06Receita Pública▼
Aula 07Estágios da Receita. Dívida Ativa▼
Aula 08Simulado▼
Aula 09Despesa Pública (Parte I)▼
Aula 10Despesa Pública (Parte II)▼
Aula 11Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores. Suprimento de Fundos.▼
Aula 12Simulado▼
ALE-RR - Passo Estratégico de Geografia e História de Roraima - 2026 (Pós-Edital)5 AULAS▼
Aula 01Aspectos Históricos da Amazônia e Roraima I (Colônia)▼
Aula 02Aspectos Históricos da Amazônia e Roraima II (Século XIX)▼
Aula 03Aspectos Históricos da Amazônia e Roraima III (Século XX)▼
Aula 04O Ambiente Amazônico e de Roraima▼
Aula 05Aspectos Geográficos de Roraima▼
ALE-RR (Consultor Legislativo - Área 4) Passo Estratégico de Processo Legislativo - 2026 (Pós-Edital)4 AULAS▼
Aula demoProcesso Legislativo▼
Aula 01Simulado▼
ApêndiceCaderno de Jurisprudência e Caderno de Jurisprudência Complementar + Lista de Questões Estratégicas▼
Conteúdo ExtraQuestionários EXTRAS de revisão e aperfeiçoamento + Processo Legislativo Esquematizado▼
ALE-RR (Consultor Legislativo - Área 4) Passo Estratégico de Administração Pública - 2026 (Pós-Edital)1 AULA▼
Aula únicaModelos de Administração Pública. Administração Patrimonialista. Administração Burocrática. Administração Gerencial▼
ALE-RR (Consultor Legislativo - Área 4) Passo Estratégico de Direito Administrativo - 2026 (Pós-Edital)21 AULAS▼
Aula demoDireito Administrativo. Conceito. Objeto. Características. Fontes.▼
Aula 01Princípios do Direito Administrativo.▼
Aula 02Organização Administrativas (Parte 1)▼
Aula 03Organização Administrativas (Parte 2)▼
Aula 04Simulado▼
Aula 05Entidades Paraestatais e Terceiro Setor▼
Aula 06Consórcios Públicos (Lei nº 11.107/2005)▼
Aula 07Poderes Administrativos.▼
Aula 08Simulado▼
Aula 09Serviços Públicos. Parcerias Público-Privadas (Lei nº 11.07 9/2004).▼
Aula 10Intervenção no Domínio Econômico▼
Aula 11Atos Administrativos.▼
Aula 12Simulado▼
Aula 13Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) – Parte 1▼
Aula 14Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) – Parte 2▼
Aula 15Contratos Administrativos▼
Aula 16Improbidade administrativa.▼
Aula 17Simulado▼
Análise EstatísticaAnálise Estatística da Matéria▼
ApêndiceCaderno de Jurisprudência e Caderno de Jurisprudência Complementar + Lista de Questões Estratégicas▼
Conteúdo ExtraQuestionários EXTRAS de revisão e aperfeiçoamento + Lei 14.133/2021 ESQUEMATIZADA▼
ALE-RR (Consultor Legislativo - Área 4) Passo Estratégico de Previdência Social - 2026 (Pós-Edital)20 AULAS▼
Aula demoSeguridade Social. Conceito, organização e princípios constitucionais. O princípio do equilíbrio financeiro e atuarial. O princípio da solidariedade.▼
Aula 01Regimes Previdenciários: distinções entre Regime Geral de Previdência Social (RGPS), Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e Regime de Previdência Complementar (RPC). Filiação, Inscrição e Segurados do RGPS.▼
Aula 02SIMULADO 1▼
Aula 03Regime Geral de Previdência Social - RGPS (aspectos básicos): Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas. Contribuições inferiores ao salário mínimo e complementação de contribuições.▼
Aula 04Regime Geral de Previdência Social - RGPS (aspectos básicos): Receitas das contribuições sociais do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.▼
Aula 05SIMULADO 2▼
Aula 06Regime Geral de Previdência Social - RGPS (aspectos básicos): Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Reajustamento. Súmulas e jurisprudência vinculante do STF e STJ.▼
Aula 07Regime Geral de Previdência Social - RGPS (aspectos básicos): Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.▼
Aula 08SIMULADO 3▼
Aula 09Regime Geral de Previdência Social - RGPS (aspectos básicos): Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Período de Carência.▼
Aula 10Regime Geral de Previdência Social - RGPS (aspectos básicos): Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício. Serviços Previdenciários. Serviço social. Reabilitação profissional.▼
Aula 11Acumulação de Benefícios▼
Aula 12Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado▼
Aula 13SIMULADO 4▼
Aula 14Evolução e organização institucional da Previdência Social. Reformas da Previdência Social: mudanças, metas e objetivos.▼
Aula 15Legislação previdenciária. Conteúdo, fontes e autonomia. Vigência, hierarquia, interpretação, integração e aplicação das normas previdenciárias.▼
Aula 16Cobertura de acidente do trabalho.▼
Aula 17Pensões especiais pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social.▼
Aula 18Previdência Complementar.▼
Aula 19Simulado Final▼
Sistema de Questões 1 Ano - Cartão até 12 x▼
ALE-RR - Monitoria - 2026 (Pós-Edital)4 AULAS▼
Aula 00 - Profa. Ana Caroline LimaPlano de Estudos para o pós-edital e dicas para cumprir a Trilha Estratégica.▼
Aula 01 - Profa. Ana Caroline LimaDescubra os assuntos mais cobrados pela FCC.▼
Aula 02 - Profa. Ana Caroline LimaComo realizar boas revisões e quais os principais métodos existentes.▼
Aula 03 - Profa. Ana Caroline LimaO que priorizar na reta final.▼
Sobre o concurso ALE - RR
O que é Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR)
A Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (ALE-RR) é o órgão máximo do Poder Legislativo estadual, responsável por elaborar, discutir e aprovar as leis que regem o estado de Roraima. Com sede em Boa Vista, a ALE-RR fiscaliza os atos do Poder Executivo, propõe emendas à Constituição Estadual e representa os interesses da população roraimense. A instituição também desenvolve programas e iniciativas para aproximar o parlamento dos cidadãos e auxiliar os municípios, como o Centro de Apoio aos Municípios e o programa "Assembleia Ao Seu Alcance".Cargos do ALE-RR
O concurso da ALE-RR de 2026 oferece diversas oportunidades em níveis médio, técnico e superior. Os principais cargos incluem:- Procurador (Nível Superior) — Representa judicial e extrajudicialmente a ALE-RR, prestando consultoria e assessoramento jurídico.
- Consultor Legislativo (Nível Superior) — Elabora proposições legislativas, emendas, relatórios e pareceres, além de assessorar deputados e comissões.
- Analista Legislativo (Nível Superior) — Executa tarefas de alta complexidade em ...
Notícias do concurso
Atualizado · 1 notíciaÚltima atualização há 59 dias
Prova em 28/06/2026 · Última atualização: ALE-RR publica editais de concursos com salários de até R$ 39.589,56
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