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Carreira AdministrativaPROCON - Defesa do Consumidor
Pós-edital

PROCON RJ – Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – Analista de Proteção e Defesa do Consumidor (Pós-Edital)

Sobre este curso▼

Veja o que este curso tem para oferecer:

Prepare-se com quem mais aprova na área de Direito.

Se o seu objetivo é conquistar uma das carreiras mais valorizadas, estáveis e disputadas da área de Direito, este curso foi desenvolvido exatamente para você.

O Gran Concursos, referência nacional em preparação para concursos públicos, reuniu um time de professores consagrados, experientes e atuantes nas carreiras para oferecer uma preparação atualizada e totalmente focada em sua aprovação para o PROCON RJ - Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor.

O maior diferencial do Gran Concursos está no seu corpo docente altamente qualificado.

Você aprenderá com professores que, além de serem especialistas, mestres e doutores, ocupam ou já ocuparam cargos estratégicos nas Carreiras Jurídicas, trazendo para o curso uma visão prática e alinhada à realidade das provas.

Isso significa:

Visão estratégica de prova

Foco absoluto no que realmente cai

Conteúdo técnico no nível de exigência da banca

Aqui, você estuda com quem já percorreu o caminho da aprovação e sabe exatamente como conduzir você até a sua vaga.

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Revisão Inteligente com IA

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Navegação intuitiva e objetiva

Legislação Comentada

Estude com materiais objetivos, organizados e comentados, facilitando a compreensão e a aplicação prática da legislação exigida no edital.

Informações importantes:

Curso baseado no no Edital de nº 001/2026, de 02 de fevereiro de 2026;

Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina, conforme critério pedagógico dos professores (não necessariamente todos os itens do edital).

As videoaulas ainda não disponibilizadas serão incluídas gradualmente, conforme o cronograma de gravações, divulgado periodicamente.

A coordenação pedagógica e o corpo docente atuam com total dedicação para garantir uma preparação completa, eficiente e direcionada.

Não será ministrado o seguinte tópico do edital: Direito Administrativo: Lei nº 9.074/1995.

O corpo docente poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, a critério do curso Concursos.

AULAS EM PDF:

  • O curso conta com PDFs autossuficientes, ideais para quem busca objetividade e alto rendimento:
  • Conteúdo produzido por mestres especializados, com leitura como recurso didático completo e linguagem clara.
  • Material prático que acelera a aprendizagem e facilita revisões.
  • Exercícios comentados, focados no padrão da banca.
Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital em PDF: Tecnologia da Informação: (Decreto Estadual 48.209/2022 - Produção e tramitação eletrônica de documentos e processos administrativos na Administração pública e dá outras providências). Direito Constitucional: Proteção do consumidor na ordem constitucional. Constituição do Estado do Rio de Janeiro, Direito Administrativo: Tratamento de dados pessoais pelo Poder Público: Capítulos II e IV da Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Direito do Consumidor: Decreto nº 2.181/1997. Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Sistema Estadual de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro
Conteúdo Programático
Língua Portuguesa19 Aulas · 109 vídeos
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Aula 1Semântica: significado das palavras e adequação vocabular.▼
  1. Significação Literal e Contextual
  2. Campos Semânticos e Campos Lexicais
Aula 2Figuras de palavras, construção e pensamento. Pleonasmo. Anacoluto.▼
  1. Figuras de Linguagem - Denotação, Conotação, Figurativização, Linguagem Lógica e Figurada
  2. Figuras de Linguagem - Denotação, Conotação, Figurativização, Linguagem Lógica e Figurada II
  3. Figuras de Linguagem - Denotação, Conotação, Figurativização, Linguagem Lógica e Figurada III
Aula 3Emprego das classes gramaticais. Flexões nominais.Flexão verbal: verbos regulares, irregulares, defectivos e anômalos; vozes verbais, locuções verbais e tempos compostos. Estrutura e formação de palavras. Sintaxe da oração. Sintaxe do período. Processos de coordenação e subordinação (valores sintáticos e semânticos).Sintaxe de colocação: deslocamento e valor semântico-gramatical. Posição do pronome átono. Valor semântico e emprego dos conectivos. Estrutura da frase; ordem direta e indireta da estrutura frasal.▼
  1. Morfologia
  2. Morfologia II
  3. Morfologia III
  4. Morfologia IV
  5. Morfologia V
  6. Morfologia VI
  7. Morfologia VII
  8. Morfologia VIII
  9. Morfologia IX
  10. Introdução Morfossintaxe
  11. Introdução Morfossintaxe II
  12. Morfossintaxe - Termos relacionados a verbos
  13. Morfossintaxe - Termos relacionados a verbos II
  14. Morfossintaxe - Termos relacionados a verbos III
  15. Morfossintaxe - Termos relacionados a verbos IV
  16. Termos relacionados a Nomes - Aposto
  17. Termos relacionados a Nomes - Aposto II
  18. Termos Essenciais da Oração
  19. Predicativo do Objeto X Adjunto Adnominal
  20. Adjunto Adnominal X Complemento Nominal
  21. Adjunto Adnominal X Complemento Nominal
  22. Período Composto - Introdução
  23. Orações Subordinadas Adjetivas
  24. Pronome Relativo "Que"
  25. Orações Subordinadas
  26. Pronome Relativo "O qual"
  27. Orações Subordinadas Substantivas (Que, Pronome Relativo x Que, Conjunção Integrante)
  28. "É Que" Termo Expletivo e Resolução de Exercícios
  29. Exercícios e Emprego do Vocábulos "Onde e Aonde"
  30. Pronome Relativo "Cujo"
  31. Exercícios
  32. Orações Subordinadas Adverbiais
  33. Orações Subordinadas Adverbiais
  34. Orações Coordenadas
  35. Orações Coordenadas II
  36. Orações Coordenadas III
  37. Vozes Verbais
  38. Vozes Verbais II
  39. Funções do SE
  40. Funções do SE II
  41. Verbo - Modos Verbais
  42. Verbos - Tempos Verbais
  43. Verbos - Tempos Verbais II
  44. Verbos - Tempos Verbais III
  45. Colocação Pronominal
  46. Colocação Pronominal II
  47. Colocação Pronominal III
  48. Reescritura
  49. Paralelismo
Aula 4Compreensão e interpretação de texto.▼
  1. Compreensão e Interpretação
Aula 5Coesão: articulação sintática do texto. Uso de operadores argumentativos. Coerência e coesão textual.▼
  1. A Coerência Textual
  2. Mecanismos de Coesão Textual
  3. Mecanismos de Coesão Textual II
  4. Coesão Sequencial e Emprego de Conectivos
  5. Coesão Sequencial e Emprego de Conectivos II
Aula 6Modos de organização textual: descrição, narração, dissertação e argumentação. Parágrafo e tópico frasal. Intertextualidade.▼
  1. Tipologia e Gêneros Textuais - Modos de Organização Discursiva
  2. Tipologia e Gêneros Textuais - Modos de Organização Discursiva II
  3. Tipos de Discurso - Direto, Indireto, Indireto Livre
Aula 7Gêneros textuais: publicitários.▼
  1. Texto Publicitário e Texto Propagandístico
Aula 8Gêneros textuais: textos científicos.▼
  1. Tipos e Gêneros Textuais: Artigo de Divulgação Científica
Aula 9Paráfrase.▼
  1. Reescrita de Frases e Clareza - Significação, Substituição, Reorganização
  2. Reescrita de Frases e Manutenção do Sentido
Aula 10Ordem de colocação. Paralelismo rítmico e sintático; paralelismo semântico.▼
  1. Reescrita e Reestruturação de Frases - O Paralelismo
Aula 11Níveis de linguagem. Uso e adequação da língua à situação de comunicação.▼
  1. Registro de Linguagem - Variações Linguísticas
  2. Registro de Linguagem - Variações Linguísticas
Aula 12Redação de textos administrativos e protocolares. Emprego das formas de tratamento. Concisão. Repetições intencionais.▼
  1. Definição, Atributos da Redação Oficial
  2. Adequação da Linguagem
  3. Padrão - Ofício - Adequação do Formato ao Gênero
  4. Formas de Tratamento e de Vocativo
  5. Estrutura e Variações no Ofício
  6. Estrutura e Variações no Ofício II
  7. Correio eletrônico (e - mail)
  8. Exposição de Motivos
  9. Mensagem
  10. Memorando
  11. Ata
  12. Relatório
  13. Parecer
  14. Certidão
  15. Atestado
  16. Declaração
  17. Circular
  18. Requerimento
  19. Elaboração e digitação de cartas
Aula 13Redação técnica.▼
  1. Regimento Interno
  2. Vocabulário técnico e jurídico em contextos formais
Aula 14Pontuação.▼
  1. Pontuação nas Orações Coordenadas
  2. Pontuação I
  3. Pontuação II
  4. Pontuação & Regência
Aula 15Regência nominal e verbal.▼
  1. Regência II
  2. Regência III
  3. Regência IV
Aula 16Crase.▼
  1. Crase
  2. Crase II
  3. Crase III
Aula 17Concordância nominal e verbal.▼
  1. Funções do SE e Concordância Verbal
  2. Concordância Verbal II
  3. Concordância Verbal III
Aula 18A norma culta. Ortografia oficial.▼
  1. Questões Ortográficas
  2. Questões Ortográficas II
  3. Questões Ortográficas III
Aula 19Acentuação gráfica.▼
  1. Acentuação Gráfica
  2. Acentuação Gráfica II
Raciocínio Lógico6 Aulas · 122 vídeos
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Aula 1Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal; raciocínio matemático; raciocínio sequencial; orientação espacial e temporal; formação de conceitos; discriminação de elementos.▼
  1. Introdução aos Problemas Lógicos
  2. Introdução aos Problemas Lógicos II
  3. Raciocínio Sequencial
  4. Raciocínio Sequencial II
  5. Raciocínio Sequencial III
  6. Raciocínio Sequencial IV
  7. Raciocínio Sequencial V
  8. Sequência N em 1
  9. Sequência N em 1 II
  10. Sequência Carimbo
  11. Raciocínio Sequencial
  12. Raciocínio Sequencial II
  13. Exercícios Finais
  14. Exercícios Finais
  15. Associação Lógica
  16. Associação Lógica II
  17. Associação Lógica III
  18. Orientação Espacial e Temporal
  19. Problemas Lógicos
  20. Orientação Temporal
  21. Orientação Temporal II
  22. Orientação Temporal III
  23. Verdades e Mentiras
  24. Verdades e Mentiras II
  25. Verdades e Mentiras III
  26. Princípio da Casa dos Pombos
  27. Princípio da Casa dos Pombos II
  28. Problemas Lógicos - Exercícios Finais
  29. Problemas Lógicos - Exercícios Finais II
  30. Problemas Lógicos - Exercícios Finais III
Aula 2Lógica: Proposições, conectivos, equivalências lógicas.▼
  1. Lógica Proposicional - Introdução
  2. Lógica Proposicional - Proposições
  3. Lógica Proposicional: Conectivos
  4. Lógica Proposicional: Tabela Verdade
  5. Lógica Proposicional: Tabela Verdade II
  6. Lógica Proposicional: Tabela Verdade III
  7. Lógica Proposicional: Exercícios
  8. Lógica Proposicional: Exercícios II
  9. Lógica Proposicional, Equivalência de Proposições
  10. Lógica Proposicional, Equivalência de Proposições II
  11. Lógica Proposicional, Equivalência de Proposições III
  12. Lógica Proposicional - Exercícios
  13. Lógica Proposicional - Negação de Proposições
  14. Lógica Proposicional - Negação de Proposições II
  15. Lógica Proposicional - Negação de Proposições III
  16. Lógica Proposicional - Caso Especial
  17. Lógica Proposicional - Condição Suficiènte e Condição Necessária
  18. Lógica Proposicional - Tautologia, Contradição e Contingência
  19. Lógica Proposicional - Exercícios Finais
  20. Lógica Proposicional - Exercícios Finais II
  21. Lógica Proposicional - Exercícios Finais III
  22. Lógica Proposicional - Exercícios Finais IV
  23. Lógica de 1ª Ordem - Conceitos
  24. Lógica de 1ª Ordem - Equivalência e Negação
  25. Lógica de 1ª Ordem - Exercícios
Aula 3Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.▼
  1. Conceitos Avançados de Lógica - Introdução
  2. Conceitos Avançados de Lógica - Argumento
  3. Conceitos Avançados de Lógica - Diagramas Lógicos
  4. Conceitos Avançados de Lógica - Diagramas Lógicos II
  5. Conceitos Avançados de Lógica - Diagramas Lógicos III
  6. Conceitos Avançados de Lógica - Diagramas Lógicos IV
  7. Conceitos Avançados de Lógica - Diagramas Lógicos V
  8. Conceitos Avançados de Lógica - Diagramas Lógicos VI
  9. Conceitos Avançados de Lógica - Estruturas Lógicas
  10. Conceitos Avançados de Lógica - Estruturas Lógicas II
  11. Conceitos Avançados de Lógica - Estruturas Lógicas III
  12. Conceitos Avançados de Lógica - Estruturas Lógicas IV
  13. Conceitos Avançados de Lógica - Estruturas Lógicas V
  14. Conceitos Avançados de Lógica - Estruturas Lógicas VI
  15. Conceitos Avançados de Lógica - Estruturas Lógicas VII
  16. Conceitos Avançados de Lógica - Estruturas Lógicas VIII
  17. Conceitos Avançados de Lógica - Estruturas Lógicas IX
  18. Conceitos Avançados de Lógica - Casos Especiais
  19. Conceitos Avançados de Lógica - Casos Especiais II
  20. Casos Especiais de Estruturas Lógicas
  21. Casos Especiais de Estruturas Lógicas II
  22. Conceitos Avançados de Lógica - Casos Especiais
  23. Conceitos Avançados de Lógica - Casos Especiais II
Aula 4Números inteiros, racionais e reais e suas operações. Medidas de comprimento, área, volume, massa e tempo. Conjuntos e suas operações, diagramas.▼
  1. Números Naturais e Números Inteiros
  2. Números Racionais, Números Irracionais e Números Reais
  3. Múltiplos e Divisores Mínimo Múltiplo Comum (MMC) Máximo Divisor Comum (MDC)
  4. Múltiplos e Divisores Mínimo Múltiplo Comum (MMC) Máximo Divisor Comum (MDC) II
  5. Expressões numéricas
  6. Frações
  7. Frações II
  8. Frações III
  9. Dicas para Simplificar (“Cortar” ou Aproximar) Seus Cálculos
  10. Potenciação e Radiciação
  11. Potenciação e Radiciação II
  12. Conjuntos
  13. Conjuntos II
  14. Conjuntos III
  15. Conjuntos IV
  16. Conjuntos V
  17. Sistemas de medidas usuais
  18. Sistemas de medidas usuais II
Aula 5Quantificadores e predicados.▼
  1. Lógica Proposicional Conectivos Lógicos - Parte I
  2. Lógica Proposicional Conectivos Lógicos - Parte II
  3. Lógica Proposicional Conectivos Lógicos - Parte III
  4. Lógica Proposicional Conectivos Lógicos - Parte IV
  5. Lógica Proposicional Conectivos Lógicos - Parte V
  6. Lógica Proposicional Conectivos Lógicos - Parte VI
  7. Lógica Proposicional Proposições, Tabela - Verdade
  8. Lógica Proposicional Proposições, Tabela - Verdade - Parte II
  9. Lógica Proposicional - Equivalências Lógicas
  10. Lógica Proposicional - Equivalências Lógicas II
  11. Lógica Proposicional - Equivalências Lógicas III
  12. Lógica Proposicional - Negação dos Conectivos
  13. Lógica Proposicional - Negação dos Conectivos II
  14. Lógica Proposicional Simulado
  15. Lógica Proposicional Simulado II
  16. Lógica Proposicional - Simulado III
  17. Lógica proposicional - Simulado IV
Aula 6Proporcionalidade direta e inversa. Porcentagem.▼
  1. Porcentagem
  2. Porcentagem II
  3. Porcentagem III
  4. Regra de Três
  5. Regra de Três II
  6. Divisão Proporcional
  7. Divisão Proporcional II
  8. Razão e Proporção
  9. Razão e Proporção II
Matemática Financeira1 Aula · 105 vídeos
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Aula 1Juros simples e Compostos: Montante e juros, Taxa real e taxa efetiva, Taxas equivalentes e capitais equivalentes. Capitalização contínua. Descontos: simples, composto. Desconto racional e desconto comercial. Amortizações. Sistema francês. Sistema de amortização constante. Sistema misto. Fluxo de caixa. Valor atual. Taxa interna de retorno.▼
  1. Conceitos Iniciais
  2. Juros Simples
  3. Juros Simples II
  4. Juros Simples III
  5. Juros Simples IV
  6. Juros Simples V
  7. Juros Simples VI
  8. Juros Simples VII
  9. Juros Simples VIII
  10. Juros Simples IX
  11. Juros Simples X
  12. Juros Simples XI
  13. Juros Simples XII
  14. Juros Simples XIII
  15. Desconto Simples
  16. Desconto Simples II
  17. Desconto Simples III
  18. Desconto Simples IV
  19. Desconto Simples V
  20. Desconto Simples VI
  21. Desconto Simples VII
  22. Desconto Simples VIII
  23. Desconto Simples IX
  24. Equivalência Simples
  25. Equivalência Simples II
  26. Equivalência Simples III
  27. Equivalência Simples IV
  28. Equivalência Simples V
  29. Juros Compostos
  30. Juros Compostos II
  31. Juros Compostos III
  32. Juros Compostos IV
  33. Juros Compostos V
  34. Juros Compostos VI
  35. Juros Compostos VII
  36. Juros Compostos VIII
  37. Juros Compostos IX
  38. Juros Compostos X
  39. Juros Compostos XI
  40. Juros Compostos XII
  41. Juros Compostos XIII
  42. Juros Compostos XIV
  43. Juros Compostos XV
  44. Juros Compostos XVI
  45. Juros Compostos XVII
  46. Juros Compostos XVIII
  47. Juros Compostos XIX
  48. Desconto Composto
  49. Desconto Composto II
  50. Desconto Composto III
  51. Desconto Composto IV
  52. Equivalência Composta
  53. Equivalência Composta II
  54. Equivalência Composta III
  55. Rendas Certas
  56. Rendas Certas II
  57. Sistema Francês de Amortização
  58. Sistema Francês de Amortização
  59. Sistema Francês de Amortização
  60. Sistema Francês de Amortização
  61. Sistema Francês de Amortização
  62. Sistema Francês de Amortização
  63. Sistema Francês de Amortização
  64. Sistema de Amortização Constante
  65. Sistema de Amortização Constante
  66. Sistema de Amortização Constante
  67. Sistema de Amortização Constante
  68. Sistema de Amortização Constante
  69. Sistema de Amortização Constante
  70. Valor Presente Líquido
  71. Valor Presente Líquido
  72. Valor Presente Líquido
  73. Valor Presente Líquido
  74. Simulado Final
  75. Simulado Final II
  76. Simulado Final III
  77. Simulado Final IV
  78. Simulado Final V
  79. Simulado Final VI
  80. Simulado Final VII
  81. Simulado Final VIII
  82. Simulado Final IX
  83. Simulado Final X
  84. Simulado Final XI
  85. Simulado Final XII
  86. Simulado Final XIII
  87. Simulado Final XIV
  88. Simulado Final XV
  89. Simulado Final XVI
  90. Simulado Final XVII
  91. Simulado Final XVIII
  92. Simulado Final XIX
  93. Simulado Final XX
  94. Simulado Final XXI
  95. Simulado Final XXII
  96. Simulado Final XXIII
  97. Simulado Final XXIV
  98. Simulado Final XXV
  99. Simulado Final XXVI
  100. Simulado Final XXVII
  101. Simulado Final XXVIII
  102. Simulado Final XXIX
  103. Simulado Final XXX
  104. Simulado Final XXXI
  105. Simulado Final XXXII
Tecnologia da Informação7 Aulas · 57 vídeos
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Aula 1Aplicativos de áudio, vídeo e multimídia.▼
  1. Tipos de Softwares
Aula 24 Noções de sistema operacional (ambiente Windows).▼
  1. Windows 11
  2. Windows 11 II
  3. Windows 11 III
  4. Windows 11 IV
  5. Windows 11 V
  6. Windows 11 VI
Aula 3Conceito de Internet e Intranet. Conceitos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos comerciais: navegação. correio eletrônico. grupos de discussão. busca. pesquisa. redes sociais. Acesso à distância a computadores. Transferência de informação e arquivos. Redes de computadores.▼
  1. Redes e Internet
  2. Redes e Internet II
  3. Redes e Internet III
  4. Redes e Internet IV
  5. Redes e Internet V
  6. Redes e Internet VI
  7. Redes e Internet VII
  8. Redes e Internet VIII
  9. Redes e Internet IX
  10. Redes e Internet X
  11. Redes e Internet XI
  12. Microsoft Edge
  13. Microsoft Edge II
  14. Microsoft Edge III
  15. Mozilla Firefox
  16. Mozilla Firefox II
  17. Navegador Google Chrome
  18. Navegador Google Chrome II
  19. Gmail
  20. Gmail II
Aula 4Conceitos de proteção e segurança. Noções de vírus, worms e pragas virtuais. Aplicativos para segurança: antivírus. firewall. Antispyware.▼
  1. Segurança da Informação
  2. Segurança da Informação II
  3. Segurança da Informação III
  4. Segurança da Informação IV
  5. Segurança da Informação V
  6. Segurança da Informação VI
  7. Segurança da Informação VII
Aula 5Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office).▼
  1. Word 365
  2. Word 365 II
  3. Word 365 III
  4. Word 365 IV
  5. Word 365 V
  6. Excel 365
  7. Excel 365 II
  8. Excel 365 III
  9. Excel 365 IV
  10. Excel 365 V
  11. Excel 365 VI
  12. Excel 365 VII
  13. Excel 365 VIII
  14. PowerPoint 365
  15. PowerPoint 365 II
  16. PowerPoint 365 III
Aula 6Noções de Inteligência Artificial: conceitos básicos. IA generativa. chatbots. aplicações no serviço público. Ética, transparência e vieses em sistemas de IA. Proteção de dados pessoais em sistemas inteligentes.▼
  1. Noções de Inteligência Artificial (I.A)
  2. Noções de Inteligência Artificial (I.A) II
  3. Fundamentos de Interação com Modelos de Linguagem e Uso de Comandos Textuais (Prompts) em Sistemas de IA Generativa
  4. Fundamentos de Interação com Modelos de Linguagem e Uso de Comandos Textuais (Prompts) em Sistemas de IA Generativa II
Aula 71 16 Decreto Estadual 48.209/2022 - Produção e tramitação eletrônica de documentos e processos administrativos na Administração pública e dá outras providências.▼
  1. Decreto Estadual 48.209/2022 - Produção e tramitação eletrônica de documentos e processos administrativos na Administração pública e dá outras providências
  2. Decreto Estadual 48.209/2022 - Produção e tramitação eletrônica de documentos e processos administrativos na Administração pública e dá outras providências II
  3. Decreto Estadual 48.209/2022 - Produção e tramitação eletrônica de documentos e processos administrativos na Administração pública e dá outras providências III
Economia7 Aulas · 154 vídeos
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Aula 1Microeconomia. Conceitos básicos. Princípios fundamentais da economia: escassez, escolha, custo de oportunidade, tradeoffs e incentivos. Demanda e oferta. Curvas de demanda e oferta. Determinantes. Equilíbrio de mercado. Elasticidades: elasticidade-preço da demanda. Teoria do Consumidor. Teoria da Firma. Estruturas de mercado. Análise de mercados competitivos. Discriminação de preços, barreiras à entrada, práticas anticoncorrenciais. Poder de mercado e suas implicações para relações de consumo.▼
  1. Fundamentos da Economia - Abertura da Economia: O que é Economia?
  2. Fundamentos da Economia - Princípios de Economia
  3. Fundamentos da Economia - Curva de Possibilidades de Produção
  4. Fundamentos da Economia - Fluxo Circular da Riqueza
  5. Fundamentos da Economia - Questões
  6. Fundamentos da Economia - Questões II
  7. Microeconomia - Teoria dos Preços
  8. Microeconomia - Teoria dos Preços II
  9. Microeconomia - Teoria dos Preços III
  10. Microeconomia - Teoria dos Preços IV
  11. Microeconomia - Teoria dos Preços V
  12. Microeconomia - Teoria dos Preços VI
  13. Microeconomia - Teoria dos Preços VII
  14. Microeconomia - Questões Comentadas
  15. Microeconomia - A Importância das Derivadas
  16. Microeconomia - A Importância das Derivadas II
  17. Microeconomia - Elasticidade
  18. Microeconomia - Elasticidade II
  19. Microeconomia - Intervenções do Governo no Mercado
  20. Microeconomia - Intervenções do Governo no Mercado II
  21. Elasticidades e Intervenções do Governo na Economia
  22. Elasticidades e Intervenções do Governo na Economia II
  23. Teoria do Consumidor - Introdução
  24. Teoria do Consumidor - Preferências do consumidor
  25. Teoria do Consumidor - Preferências do consumidor e função utilidade
  26. Teoria do Consumidor - Preferências do consumidor e função utilidade II
  27. Teoria do Consumidor - Restrição Orçamentária
  28. Teoria do Consumidor - Equilíbrio do Consumidor e Demanda
  29. Teoria do Consumidor - Tópicos Avançados
  30. Teoria do Consumidor - Tópicos Avançados II
  31. Teoria do Consumidor - Exercícios Comentados
  32. Teoria do Consumidor - Exercícios Comentados II
  33. Teoria do Consumidor - Escolha sob Incerteza
  34. Teoria do Consumidor - Escolha sob Incerteza II
  35. Teoria do Consumidor - Economia Comportamental
  36. Teoria do Consumidor - Economia Comportamental II
  37. Teoria da Firma - Teoria da Produção - Fundamentos
  38. Teoria da Firma - Teoria da Produção - Curto Prazo
  39. Produção no Curto Prazo
  40. Produção no Curto Prazo II
  41. Produção no Longo Prazo
  42. Produção de Longo Prazo II
  43. Produção de Longo Prazo III
  44. Teoria da Produção: Questões Comentadas
  45. Teoria da Produção: Questões Comentadas II
  46. Teoria da Produção: Questões Comentadas III
  47. Teoria dos Custos
  48. Teoria dos Custos II
  49. Teoria dos Custos III
  50. Teoria dos Custos IV
  51. Teoria dos Custos V
  52. Teoria dos Custos VI
  53. Teoria dos Custos VII
  54. Teoria dos Custos VIII
  55. Teoria dos Custos IX
  56. Estruturas de Mercado
  57. Estruturas de Mercado II
  58. Concorrência Perfeita
  59. Concorrência Perfeita II
  60. Concorrência Perfeita III
  61. Concorrência Perfeita IV
  62. Estruturas de Mercado - Concorrência Perfeita
  63. Estruturas de Mercado - Concorrência Perfeita II
  64. Estruturas de Mercado - Concorrência Perfeita III
  65. Monopólio
  66. Monopólio II
  67. Monopólio III
  68. Monopólio IV
  69. Monopólio V
  70. Monopólio VI
  71. Monopólio VII
  72. Monopólio VIII
  73. Monopólio IX
  74. Teoria dos Preços - Questões Comentadas II
  75. Teoria dos Preços - Questões Comentadas III
  76. Teoria dos Preços - Questões Comentadas IV
Aula 2Macroeconomia: Sistema de contas nacionais. Teoria quantitativa da moeda. Funções da Moeda. Conceitos de Oferta e Demanda monetária. Sistema Financeiro Nacional. Funções do Banco Central do Brasil. Instrumentos de Política Monetária. Principais modelos macroeconômicos de determinação da renda: modelo clássico, keynesiano simples e IS/LM. Setor externo e regimes cambiais: taxas de câmbio fixa e flutuante. Modelos IS/LM/BP e demanda e oferta agregada: política fiscal, monetária, cambial e comercial e seus efeitos sobre o produto, os preços e o balanço de pagamentos. Interação entre as políticas monetária, fiscal e cambial.▼
  1. Introdução à Macroeconomia e Contas Nacionais
  2. Contas Nacionais II
  3. Contas Nacionais III
  4. Contas Nacionais IV
  5. Contas Nacionais V
  6. Contas Nacionais VI
  7. Contas Nacionais VII
  8. Contas Nacionais VIII
  9. Economia Clássica
  10. Economia Clássica II
  11. Crise de 1929
  12. Crise de 1929 e a Resposta Keynesiana
  13. Economia Keynesiana
  14. Economia Keynesiana II
  15. Economia Keynesiana III
  16. Economia Keynesiana IV
  17. Economia Keynesiana V
  18. Economia Keynesiana VI
  19. Economia Keynesiana VII
  20. Economia Keynesiana VIII
  21. Economia Monetária
  22. Economia Monetária II
  23. Economia Monetária III
  24. Economia Monetária IV
  25. Economia Monetária V
  26. Economia Monetária VI
  27. Economia Monetária VII
  28. Políticas Econômicas
  29. Políticas Econômicas II
  30. Políticas Econômicas III
  31. Políticas Econômicas IV
  32. Políticas Econômicas V
  33. Políticas Econômicas VI
  34. Políticas Econômicas VII
  35. Políticas Econômicas VIII
  36. Políticas Econômicas IX
  37. Políticas Econômicas X
  38. Modelo IS - LM
  39. Modelo IS - LM II
  40. Modelo IS - LM III
  41. Modelo IS - LM IV
  42. Modelo IS - LM V
  43. Modelo IS - LM VI
  44. Modelo IS - LM VII
  45. Modelo IS - LM VIII
  46. Balanço de Pagamentos
  47. Balanço de Pagamentos II
  48. Balanço de Pagamentos III
  49. Balanço de Pagamentos IV
  50. Balanço de Pagamentos V
  51. Balanço de Pagamentos VI
  52. Balanço de Pagamentos VII
  53. Balanço de Pagamentos VIII
  54. Balanço de Pagamentos IX
  55. Balanço de Pagamentos X
  56. Balanço de Pagamentos XI
  57. Taxa de Câmbio e Regimes Cambiais
  58. Taxa de Câmbio e Regimes Cambiais II
  59. Taxa de Câmbio e Regimes Cambiais III
  60. Taxa de Câmbio e Regimes Cambiais IV
  61. Taxa de Câmbio e Regimes Cambiais V
  62. Taxa de Câmbio e Regimes Cambiais VI
Aula 3O Código de Defesa do Consumidor como redutor de assimetrias e de custos de transação. Papel dos PROCONS como instituições de enforcement.▼
  1. AVISO! Assunto já abordado na Disciplina Direito do Consumidor.
Aula 4Eficiência econômica. Eficiência nas trocas, eficiência produtiva e alocativa.▼
  1. Eficiência Econômica
  2. Eficiência Econômica II
Aula 5Livre comércio e ganhos de troca.▼
  1. Vantagem Comparativa e Livre Comércio
  2. Vantagem Comparativa e Livre Comércio II
Aula 6Falhas de mercado. Conceito e tipos. Assimetria de informação. Externalidades: positivas e negativas, ineficiência, soluções.▼
  1. Falhas de Mercado: Causas e Soluções
  2. Falhas de Mercado: Causas e Soluções II
  3. Falhas de Mercado: Causas e Soluções III
Aula 7Implicações dos sistemas cognitivos para decisões de consumo: Sistema 1 vs. Sistema 2. Heurísticas e vieses cognitivos (disponibilidade, representatividade, ancoragem, aversão à perda, efeito dotação, efeito framing, viés do status quo). Arquitetura de escolha e nudges.▼
  1. Economia Comportamental
  2. Economia Comportamental II
  3. Economia Comportamental III
  4. Aversão à Perda e Efeito Manada
  5. Exercícios
  6. Vieses Cognitivos
  7. Vieses Cognitivos II
  8. Vieses Cognitivos III
Direito Constitucional9 Aulas · 86 vídeos
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Aula 1Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: princípios fundamentais.▼
  1. Princípios Fundamentais
  2. Princípios Fundamentais II
Aula 2Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos.▼
  1. Direitos e Garantias Fundamentais - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
  2. Direitos e Garantias Fundamentais - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
  3. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  4. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
  5. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
  6. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
  7. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
  8. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
  9. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
  10. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
  11. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
  12. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
  13. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
  14. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
  15. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIII
  16. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais
  17. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais II
  18. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais III
  19. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais IV
  20. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais V
  21. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais
  22. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais II
  23. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais III
  24. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos de Nacionalidade
  25. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos
  26. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos II
  27. Direitos e Garantias Fundamentais - Partidos Políticos
Aula 3Organização político-administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.▼
  1. Organização Político - Administrativa - Introdução
  2. Organização Político - Administrativa - A Federação Brasileira
  3. Organização Político - Administrativa - União
  4. Organização Político - Administrativa - Estados
  5. Organização Político - Administrativa - Municípios
  6. Organização Político - Administrativa - Municípios II
  7. Organização Político - Administrativa - DF e Territórios
  8. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências
  9. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências II
  10. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências III
  11. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências IV
  12. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências V
Aula 4Administração Pública: disposições gerais. Servidores públicos.▼
  1. Administração Pública - Princípios
  2. Administração Pública - Princípios II
  3. Administração Pública - Concursos Públicos
  4. Administração Pública - Direito de Greve e Teto de Remuneração
  5. Administração Pública - Acumulação de Cargos, Improbidade e Licitação
  6. Administração Pública – Responsabilidade Civil do Estado
  7. Administração Pública - Regras para Servidor em Mandato Eletivo
  8. Administração Pública - Regime Jurídico
  9. Administração Pública - Servidores Públicos
  10. Administração Pública - Servidores Públicos II
Aula 5Poder executivo: atribuições e responsabilidades do Presidente da República.▼
  1. Poder Executivo - Atribuições do Presidente da República
  2. Poder Executivo - Responsabilidade do Presidente da República
  3. Poder Executivo - Ministros de Estado e Conselhos
Aula 6Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.▼
  1. Poder Legislativo - Função Fiscalizatória
  2. Poder Legislativo - Função Fiscalizatória II
Aula 7Proteção do consumidor na ordem constitucional.▼
  1. Ordem Econômica e Financeira - Princípios
Aula 8Aplicabilidade das normas constitucionais. Normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas.▼
  1. Teoria da Constituição - Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
  2. Teoria da Constituição - Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais II
Aula 9Constituição do Estado do Rio de Janeiro.▼
  1. Dos Princípios Fundamentais e dos Direitos Individuais - Art. 1 ao Art. 27
  2. Dos Direitos Individuais II - Art. 28 ao Art. 38
  3. Da Organização Político Administrativa - Art. 64 Ao Art. 76
  4. Da Administração Pública - Art. 77 Ao Art. 78
  5. Dos Servidores Públicos - Art. 79 Ao Art. 90
  6. Dos Militares Art. 91 Ao Art. 93
  7. Poder Legislativo Art. 94 Ao Art. 101
  8. Poder Legislativo Art. 102 Ao Art. 109
  9. Processo Legislativo Art. 110 Ao Art. 121
  10. Da Fiscalização Contábil e Financeira Art. 122 ao Art. 134
  11. Poder Executivo Art. 135 ao Art. 150
  12. Poder Judiciário - Disposições Gerais - Art. 151 ao Art. 157
  13. Poder Judiciário - Competências - Art. 158 ao Art. 169 - A
  14. Poder Judiciário - Competências - Art. 170 ao Art. 172
  15. Poder Judiciário - Competências - Art. 172 ao Art. 182
  16. Da Segurança Pública Art. 183 ao Art. 191
  17. Da Tributação dos Impostos Estaduais Art. 192 ao Art. 199
  18. Dos Tributos do Municípios Art. 200 ao Art. 206
  19. Das Finanças Publicas Art. 207 Ao Art. 213
  20. Da Ordem Econômica Era. 214 Ao Art. 222
  21. Da Política Industrial e Da Política Urbana, Art. 223 Ao Art. 241
  22. Da Política Agrária e da Pesca, Art. 242 Ao Art. 260
  23. Do Meio Ambiente Art. 261 Ao Art. 282
  24. Da Saúde Art. 283 Ao Art. 304
  25. Da Educação e Da Assistência Social Art. 305 Ao Art. 321
  26. Atualização: Art 42
  27. Atualização: Art. 91 Parágrafo 12
Direito Administrativo22 Aulas · 255 vídeos
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Aula 1Princípios da Administração Pública.▼
  1. Princípios Administrativos
  2. Princípios Administrativos II
  3. Princípios Administrativos III
  4. Princípios Administrativos IV
  5. Princípios Administrativos V
  6. Princípios Administrativos VI
  7. Princípios Administrativos VII
  8. Princípios Administrativos VIII
  9. Princípios Administrativos IX
  10. Princípios Administrativos - Resumo
Aula 2Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; Administração direta e indireta; Autarquias, autarquias de regime especial, fundações, empresas públicas e sociedade de economia mista; Agências Executivas; Associações Públicas; Agências Reguladoras.▼
  1. Organização Administrativa
  2. Organização Administrativa II
  3. Organização Administrativa III
  4. Organização Administrativa IV
  5. Organização Administrativa V
  6. Organização Administrativa VI
  7. Organização Administrativa VII
  8. Organização Administrativa VIII
  9. Organização Administrativa IX
  10. Organização Administrativa X
  11. Organização Administrativa - Resumo
Aula 3Poderes da administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar; Poder de polícia: conceito, finalidade e condições de validade; Uso e abuso do poder.▼
  1. Poderes Administrativos
  2. Poderes Administrativos II
  3. Poder Disciplinar
  4. Poder Disciplinar II
  5. Poder Hierárquico
  6. Poder Normativo - Regulamentar
  7. Poder de Polícia - Introdução
  8. Poder de Polícia - Características
  9. Poder de Polícia - Delegação
  10. Poder de Polícia - Judiciária e Administrativa e Poder Discricionário e Vinculado
  11. Aula Resumo Poderes Administrativos
Aula 4Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação.▼
  1. Ato Administrativo - Introdução
  2. Elementos do Ato
  3. Elementos do Ato II
  4. Elementos do Ato III
  5. Atributos do Ato
  6. Classificação dos Atos
  7. Extinção dos Atos
  8. Convalidação dos Atos
  9. Espécies de Atos
  10. Aula Resumo - Atos Administrativos
  11. Responsabilidade Civil do Estado - Introdução
  12. Responsabilidade Civil do Estado - Evolução
  13. Responsabilidade Civil do Estado - Requisitos
  14. Responsabilidade Civil do Estado - Excludentes
  15. Responsabilidade Civil do Estado - Análise do Art. 37 - Parágrafo 6º
  16. Responsabilidade Civil do Estado - Casos Especiais
  17. Responsabilidade Civil do Estado - Ação de Regresso
  18. Responsabilidade Civil do Estado - Aula Resumo
  19. Servidor na Constituição
  20. Servidor na Constituição II
  21. Servidor na Constituição III
  22. Servidor na Constituição - Acesso aos Cargos Públicos
  23. Servidor na Constituição - Concurso Público
  24. Servidor na Constituição - Teto Remuneratório
  25. Servidor na Constituição - Exercícios
  26. Servidor na Constituição - Aposentadoria
  27. Servidor na Constituição - Aposentadoria II
  28. Servidor na Constituição - Aposentadoria III
  29. Servidor na Constituição - Aposentadoria IV
  30. Servidor na Constituição - Aula Resumo
  31. Intervenção do Estado na Propriedade - Intervenção Restritiva
  32. Intervenção do Estado na Propriedade - Desapropriação
  33. Intervenção do Estado na Propriedade - Desapropriação II
  34. Intervenção do Estado na Propriedade - Desapropriação III
  35. Intervenção do Estado na Propriedade - Desapropriação IV
  36. Intervenção do Estado na Propriedade - Exercícios
  37. Intervenção do Estado na Propriedade - Aula Resumo
  38. Agentes Públicos
  39. Controle Administrativo
  40. Controle Administrativo II
  41. Controle Administrativo III
  42. Controle Administrativo IV
  43. Controle Administrativo - Aula Resumo
  44. Bens Públicos
  45. Bens Públicos II
  46. Bens Públicos III
  47. Bens Públicos IV
  48. Aula Resumo - Bens Públicos
  49. Serviços Públicos - Introdução
  50. Serviços Públicos - Introdução II
  51. Serviços Públicos - Princípios do Serviço Público
Aula 5Agentes públicos: conceito. Espécies. Cargo, emprego e função pública. Direitos e deveres dos servidores públicos. Regimes jurídicos.▼
  1. Servidor Público - Introdução
  2. Servidor Público - Introdução II
  3. Criação e Acumulação de Cargos Públicos
  4. Concurso Público
  5. Servidor na CF - Remuneração
  6. Servidor na CF - Aposentadoria e Pensão
  7. Servidor na CF - Aposentadoria e Pensão II
  8. Servidor na CF - Aposentadoria e Pensão III
Aula 6Controle da Administração Pública. Controle exercido pela Administração Pública. Controle judicial. Controle legislativo.▼
  1. Controle Administrativo
  2. Controle Administrativo II
  3. Controle Administrativo III
Aula 7Licitações e contratos administrativos: conceito, finalidades, princípios, objeto, normas gerais, em especial a Lei nº 14.133/2021.▼
  1. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Introdução
  2. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Âmbito de Aplicação
  3. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Objetivos e Princípios
  4. Lei Nº 14.133/2021 - Princípio da Publicidade/Igualdade
  5. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Fases da Licitação
  6. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Fases da Licitação II
  7. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Critérios de Julgamento
  8. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Julgamento II, Habilitação, Recursos e Homologação
  9. Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades
  10. Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades II
  11. Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades III - Questões
  12. Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares
  13. Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares II
  14. Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares III
  15. Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta
  16. Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta II
  17. Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta III
  18. Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta IV
  19. Lei nº 14.133/2021 - Aula Resumo Licitação
  20. Decreto n° 12.807/2025 - Atualiza Valores da Lei n° 14.133/2021
  21. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Introdução
  22. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Introdução II
  23. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Características dos Contratos
  24. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Características dos Contratos II
  25. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Características dos Contratos III
  26. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes
  27. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes II
  28. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes III
  29. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes IV
  30. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Controle nas Contratações e Exercícios
  31. Lei 14.133/2021 - Aula Resumo - Contratos
Aula 8Lei nº 12.846/2013 e suas alterações.▼
  1. Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção - Introdução
  2. Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção - Dos Atos Lesivos à Administração Pública
  3. Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção - Da Responsabilização Administrativa
  4. Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção - Do Par e Acordo de Leniência
  5. Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção - Da Responsabilização Judicial e da Prescrição
  6. Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção - Exercícios
Aula 9Lei Federal nº 8.429/1992 e suas alterações.▼
  1. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Introdução
  2. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Elementos do Ato de Improbidade
  3. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Sujeito Ativo e Passivo
  4. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Atos de Improbidade
  5. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Atos de Improbidade II
  6. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Das Sanções
  7. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Do Processo Administrativo e Judicial
  8. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Do Processo Administrativo e Judicial II
Aula 10Concessão, permissão e autorização dos serviços públicos; Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos; Lei nº 8.987/1995.▼
  1. Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos
  2. Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos II
  3. Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos III
  4. Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos IV
  5. Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos V
  6. Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos VI
  7. Lei Nº 8.112 - Introdução
  8. Lei Nº 8.112 - Introdução II
  9. Lei Nº 8.112 - Introdução III
  10. Lei Nº 8.112 - Introdução IV
  11. Lei Nº 8.112 - Provimentos
  12. Lei Nº 8.112 - Provimentos II
  13. Lei Nº 8.112 - Das Vantagens
  14. Lei Nº 8.112 - Das Vantagens II
  15. Lei nº 8.112 - Licenças e Afastamento
  16. Lei nº 8.112 - Licenças e Afastamento II
Aula 11Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades.▼
  1. Lei 9.784/99 - Introdução
  2. Lei 9.784/99 - Dos Princípios
  3. Lei 9.784/99 - Dos Direitos e dos Deveres e do Início do Processo
  4. Lei 9.784/99 - Da Competência
  5. Lei 9.784/99 - Do Impedimento e da Suspeição e Tempo, Forma e Lugar do Processo
  6. Lei 9.784/99 - Da Instrução do Processo
  7. Lei 9.784/99 - Da Decisão Coordenada
  8. Lei 9.784/99 - Desistência do Processo, Anulação e Convalidação
  9. Lei 9.784/99 - Dos Recursos e dos Prazos
  10. Lei 9.784/99 - Exercícios
Aula 12Reversibilidade dos bens afetos ao serviço.▼
  1. Bens Públicos
  2. Bens Públicos II
Aula 13Direito de acesso à informação no Brasil.▼
  1. Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - Introdução
  2. Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - Conceitos Importantes
  3. Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - Do Acesso à Informação
  4. Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - Recursos
  5. Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - Classificações das Informações
  6. Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - Disposições Finais
  7. Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - Atualização - Lei n. 15.141/2025
Aula 14Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro: Decreto-Lei nº 220/1975. Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro: Decreto nº 2.479/1979.▼
  1. Decreto - Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro)
  2. Decreto - Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) II
  3. Decreto - Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) III
  4. Decreto - Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) IV
  5. Decreto - Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) V
  6. Decreto - Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) VI
  7. Decreto - Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) VII
  8. Decreto - Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) VIII
  9. Decreto - Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) IX
  10. Decreto - Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) X
  11. Decreto - Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) XI
  12. Decreto - Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) XII
  13. Decreto - Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) XIII
  14. Decreto - Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) XIV
  15. Decreto - Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) XV
  16. Decreto - Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) XVI
  17. Decreto - Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) XVII
  18. Decreto - Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) XVIII
  19. Decreto - Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) XIX
  20. Decreto - Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) XX
  21. Decreto - Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) - Exercícios
  22. Decreto - Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) - Exercícios II
Aula 15Lei Estadual nº 5.427/2019.▼
  1. Lei nº 5.427/2009 (Processo Administrativo Estadual) - Disposições Gerais
  2. Lei nº 5.427/2009 (Processo Administrativo Estadual) II - Início do Processo
  3. Lei nº 5.427/2009 (Processo Administrativo Estadual) III - Competência, Delegação e Avocação
  4. Lei nº 5.427/2009 (Processo Administrativo Estadual) IV - Instrução do Processo
  5. Lei nº 5.427/2009 (Processo Administrativo Estadual) V - Providências Acauteladoras e Decisão
  6. Lei nº 5.427/2009 (Processo Administrativo Estadual) VI - Anulação, Revogação e Recurso Administrativo
  7. Lei nº 5.427/2009 (Processo Administrativo Estadual) VII - Recurso Administrativo e Decisão
  8. Lei nº 5.427/2009 (Processo Administrativo Estadual) VIII - Prazos e Processos Administrativos Sancionatório
  9. Lei nº 5.427/2009 (Processo Administrativo Estadual) IX - Exercícios
  10. Lei nº 5.427/2009 (Processo Administrativo Estadual) X - Exercícios II
Aula 16Ética no serviço público. Ética e moral. Ética, princípios e valores. Ética e democracia: exercício da cidadania. Ética e função pública. Ética no setor público.▼
  1. Ética e Moral
  2. Princípios e Valores
  3. Ética e Democracia
  4. Ética e Cidadania
  5. Ética e Integridade
  6. Ética e Responsabilidade Social
  7. Ética Profissional
  8. Promoção da Igualdade e Diversidade
  9. Discriminação
  10. Assédio Moral no Trabalho
  11. Assédio Sexual no Trabalho II
  12. Ética no Serviço Público
  13. Decreto 1171/94 - Código de Ética dos Servidores Públicos Civis da União
  14. Decreto 1171/94 - Código de Ética dos Servidores Públicos Civis da União II
  15. Decreto 1171/94 - Código de Ética dos Servidores Públicos Civis da União III
  16. Decreto 1171/94 - Código de Ética dos Servidores Públicos Civis da União IV
  17. Ética e Função Pública
  18. Teorias Éticas
  19. Teorias Éticas II
Aula 17Direito de acesso à informação no Brasil. Tratamento de dados pessoais pelo Poder Público: Capítulos II e IV da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).▼
  1. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
  2. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
  3. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
  4. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
  5. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
  6. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
  7. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
  8. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
  9. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
  10. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
  11. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD - Das Boas Práticas e da Governança
  12. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD - Sanções Administrativas
  13. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD - Agentes de Tratamento de Dados Pessoais
  14. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD - Responsabilidade e Ressarcimento de Danos
  15. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD - Agência Nacional de Proteção de Dados
  16. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD - Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade
Aula 18Ordem constitucional econômica; Sujeitos econômicos; Intervenção do Estado no domínio econômico; Liberalismo e intervencionismo.▼
  1. Conteúdo Abordado na disciplina de Direito Constitucional - Aulas sobre Ordem Econômica!
Aula 19Decreto nº 45.583/2012.▼
  1. Decreto nº 45.583/2012
Aula 20Lei Estadual nº 5.738/2010 (criação da Autarquia PROCON-RJ).▼
  1. Lei Estadual nº 5.738/2010 (criação da Autarquia PROCON - RJ)
  2. Lei Estadual nº 5.738/2010 (criação da Autarquia PROCON - RJ)
  3. Lei Estadual nº 5.738/2010 (criação da Autarquia PROCON - RJ)
  4. Lei Estadual nº 5.738/2010 (criação da Autarquia PROCON - RJ)
Aula 21Decreto Estadual nº 43.400/2012 (Estatuto do PROCON/RJ).▼
  1. Decreto Nº 43.400, de 06 de Janeiro de 2012.
  2. Decreto Nº 43.400, de 06 de Janeiro de 2012. II
  3. Decreto Nº 43.400, de 06 de Janeiro de 2012. III
Aula 22Lei Estadual nº 6.007/2011.▼
  1. Lei Estadual nº 6.007/2011
  2. Lei Estadual nº 6.007/2011 - II
  3. Lei Estadual nº 6.007/2011 - III
  4. Lei Estadual nº 6.007/2011 - IV
  5. Lei Estadual nº 6.007/2011 - V
Direito Civil9 Aulas · 98 vídeos
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Aula 1Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.▼
  1. Instruções Iniciais
  2. LINDB
  3. LINDB II
  4. LINDB III
  5. LINDB IV
  6. LINDB V
  7. LINDB VI
  8. LINDB VII
  9. LINDB VIII
  10. LINDB IX
  11. LINDB X
  12. LINDB XI
  13. Parte Introdutória
  14. Parte Introdutória II
  15. Parte Introdutória III
Aula 2Pessoas naturais. Direitos da Personalidade.▼
  1. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade)
  2. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) II
  3. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) III
  4. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) IV
  5. Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade)
  6. Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade) II
  7. Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade) III
  8. Pessoas Naturais (Ausência)
Aula 3Pessoas jurídicas.▼
  1. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais)
  2. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) II
  3. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) III
  4. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) IV
  5. Pessoas Jurídicas (Associações)
  6. Pessoas Jurídicas (Fundações)
  7. Pessoas Jurídicas (Teoria da Desconsideração)
  8. Pessoas Jurídicas (Teoria da Desconsideração) II
  9. Domicílio
  10. Domicílio II
Aula 4Bens.▼
  1. Bens
  2. Bens II
  3. Bens III
  4. Bens IV
  5. Bens V
Aula 5Fato jurídico. Negócio jurídico. Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Prescrição e decadência.▼
  1. Fatos Jurídicos (Classificação)
  2. Fatos Jurídicos (Classificação) II
  3. Fatos Jurídicos (Classificação) III
  4. Negócios Jurídicos - Elementos Essenciais
  5. Negócios Jurídicos - Elementos Essenciais II
  6. Negócios Jurídicos - Elementos Acidentais
  7. Negócios Jurídicos - Elementos Acidentais II
  8. Negócios Jurídicos - Elementos Acidentais III
  9. Negócios Jurídicos - Representação
  10. Negócios Jurídicos - Defeitos
  11. Negócios Jurídicos - Defeitos II
  12. Negócios Jurídicos - Defeitos III
  13. Negócios Jurídicos - Defeitos IV
  14. Negócios Jurídicos - Invalidade
  15. Negócios Jurídicos - Invalidade II
  16. Prescrição e Decadência
  17. Prescrição e Decadência II
  18. Prescrição e Decadência III
  19. Prescrição e Decadência IV
  20. Prescrição e Decadência V
  21. Atos Ilícitos
  22. Atos Ilícitos II
  23. Prova do Negócio Jurídico
Aula 6Direito das obrigações. Modalidades das obrigações. Adimplemento e extinção das obrigações.▼
  1. Obrigações – Modalidades e Classificações
  2. Obrigações – Modalidades e Classificações II
  3. Obrigações – Modalidades e Classificações III
  4. Obrigações – Modalidades e Classificações IV
  5. Obrigações – Modalidades e Classificações V
  6. Obrigações – Modalidades e Classificações VI
  7. Obrigações – Modalidades e Classificações VII
  8. Transmissão das Obrigações
  9. Transmissão das Obrigações II
  10. Transmissão das Obrigações III
  11. Adimplemento das Obrigações
  12. Adimplemento das Obrigações II
  13. Adimplemento das Obrigações III
  14. Adimplemento das Obrigações IV
  15. Adimplemento das Obrigações V
  16. Adimplemento das Obrigações VI
  17. Adimplemento das Obrigações VII
  18. Adimplemento das Obrigações VIII
  19. Inadimplemento das Obrigações
  20. Inadimplemento das Obrigações II
  21. Inadimplemento das Obrigações III
  22. Inadimplemento das Obrigações IV
Aula 7Dos Contratos: conceito de contrato; modalidades de contrato; teoria geral dos contratos; princípios do Direito Contratual; atividade econômica e contrato; formação dos contratos; estipulações envolvendo terceiros; vícios redibitórios; evicção; contratos aleatórios; contratos preliminares; extinção dos contratos; cláusula rebus stantibus; contratos típicos e contratos atípicos; paradigmas e crise do contrato; responsabilidade civil contratual.▼
  1. Contratos - Parte Geral
  2. Contratos - Parte Geral II
  3. Contratos - Parte Geral III
  4. Contratos - Parte Geral IV
  5. Contratos - Parte Geral V
  6. Contratos - Parte Geral VI
  7. Contratos - Parte Geral VII
  8. Contratos - Parte Geral VIII
  9. Contratos - Parte Geral IX
Aula 8Dos atos ilícitos e responsabilidade Civil: definição, caracterização e efeitos do ato ilícito; abuso de direito; responsabilidade civil subjetiva e responsabilidade civil objetiva; responsabilidade por atos ilícitos, por atos lícitos, pelo risco e pelo sacrifício; pressupostos gerais da responsabilidade civil; atividade humana; dano; nexo de causalidade; culpa; nexo de imputação; os regimes unitário e dualista da responsabilidade civil; responsabilidade civil e sistemas coletivos de ressarcimento de danos; limitação da reparação integral; tarifação da responsabilidade civil.▼
  1. Responsabilidade Civil
  2. Responsabilidade Civil II
  3. Responsabilidade Civil III
  4. Responsabilidade Civil IV
  5. Responsabilidade Civil V
Aula 9Contratos Digitais. responsabilidade civil nas relações de consumo.▼
  1. AVISO! Assunto já abordado na Disciplina Direito do Consumidor.
Processo Civil5 Aulas · 45 vídeos
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Aula 1Princípios Constitucionais e gerais do NCPC. Teoria Geral do Processo. Normas processuais civis. Função jurisdicional. Jurisdição e ação.▼
  1. Apresentação e Estrutura do CPC
  2. Normas Fundamentais
  3. Normas Fundamentais II
  4. Função Jurisdicional: Jurisdição
  5. Função Jurisdicional: Ação
  6. Função Jurisdicional: Ação II
  7. Cooperação Internacional
  8. Cooperação Internacional II
  9. Limites da Jurisdição Nacional
Aula 2Atos processuais. Da forma, do tempo e do lugar dos atos processuais. Da comunicação dos atos processuais. Nulidades. Negócio Jurídico processual.▼
  1. Atos Processuais e Negócios Jurídicos Processuais
  2. Atos Processuais: Classificação
  3. Atos Processuais: Classificação II
  4. Atos Processuais: Tempo e Lugar
  5. Atos Processuais: Tempo e Lugar II - Dos Prazos
  6. Atos Processuais: Dos Prazos II
  7. Atos Processuais: Verificação dos Prazos
  8. Comunicação dos Atos Processuais: Citação
  9. Comunicação dos Atos Processuais: Citação II
  10. Comunicação dos Atos Processuais: Citação III
  11. Comunicação dos Atos Processuais: Cartas
  12. Comunicação dos Atos Processuais: Intimação
  13. Nulidades dos Atos Processuais
Aula 3Formação, suspensão e extinção do processo.▼
  1. Formação, Suspensão e Extinção do Processo
Aula 4Mandado de segurança.▼
  1. Mandado de Segurança
  2. Mandado de Segurança II
  3. Mandado de Segurança III
  4. Mandado de Segurança IV
  5. Mandado de Segurança V
  6. Mandado de Segurança VI
  7. Mandado de Segurança VII
  8. Mandado de Segurança VIII
  9. Mandado de Segurança IX
  10. Mandado de Segurança X
  11. Mandado de Segurança XI
  12. Mandado de Segurança Coletivo
  13. Mandado de Segurança Coletivo II
Aula 5Ação civil pública.▼
  1. Ação Civil Pública
  2. Ação Civil Pública II
  3. Ação Civil Pública III
  4. Ação Civil Pública IV
  5. Ação Civil Pública V
  6. Ação Civil Pública VI
  7. Ação Civil Pública VII
  8. Ação Civil Pública VIII
  9. Ação Civil Pública IX
Direito do Consumidor7 Aulas · 41 vídeos
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Aula 1Lei nº 8.078/90. Conceitos de consumidor, de fornecedor e de relação de consumo. Política Nacional de Relações de Consumo. Direitos básicos do consumidor. Proteção à saúde e segurança do consumidor. Responsabilidade pelo fato e por vício do produto e do serviço. Decadência e prescrição. Práticas comerciais. Oferta. Publicidade. Práticas abusivas. Cobranças de dívidas. Bancos de dados e cadastros dos consumidores. Proteção e garantia contratual. Contratos de adesão. Prevenção e tratamento do superendividamento. Mediação, conciliação e arbitragem em conflitos de consumo. Conciliação no superendividamento. Lei nº 14.181/2021 (Lei do Superendividamento).▼
  1. Contextualizando o CDC
  2. Conceito, Natureza Jurídica, Competência Legislativa, Código de Defesa do Consumidor: Norma de Ordem Pública e Interesse Social
  3. Código de Defesa do Consumidor. Microssistema Legislativo, Aplicação do Cdc no Tempo, Cdc Diálogo das Fontes, Diálogo das Fontes
  4. Vulnerabilidade e Hipossuficiência
  5. Consumidor e Princípios
  6. Consumidor e Princípios II
  7. Consumidor e Princípios III - Relação Jurídica de Consumo
  8. Consumidor e Fornecedor
  9. Serviços Públicos e Aplicação do CDC
  10. Aplicação do CDC II
  11. Direitos Básicos dos Consumidores
  12. Teoria da Qualidade
  13. Teoria da Qualidade II
  14. Responsabilidade no CDC
  15. Responsabilidade no CDC II
  16. Responsabilidade no CDC III
  17. Decadência
  18. Prescrição e Oferta
  19. Oferta
  20. Publicidade
  21. Publicidade e Práticas Abusivas
  22. Práticas Abusivas II
  23. Práticas Abusivas III
  24. Banco de Dados
  25. Proteção Contratual no Código de Defesa do Consumidor
  26. Proteção Contratual no Código de Defesa do Consumidor II
  27. Superendividamento
  28. Superendividamento II
  29. Superendividamento III
Aula 2Ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos.▼
  1. Defesa em Consumidor em Juízo
  2. Defesa em Consumidor em Juízo II
Aula 3Decreto nº 11.034, de 5 de abril de 2022 (SAC). Defesa do consumidor em juízo. Decreto nº 11.034/2022 (diretrizes e normas sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor).▼
  1. Decreto nº 11.034/2022
Aula 4Decreto nº 7.962, de 15 de março de 2013 (Ecommerce). Direitos do consumidor na era digital. Sustentabilidade e consumo consciente. Economia de plataformas digitais. Inteligência Artificial e Algoritmos nas relações de consumo.Plataforma consumidor.gov.br. Decreto nº 7.962/2013 (Comércio Eletrônico).▼
  1. Decreto nº 7.962/2013
Aula 5Decreto nº 2.181/1997. Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.▼
  1. Decreto nº 2.181/1997
  2. Decreto nº 2.181/1997 II
  3. Decreto nº 2.181/1997 III
  4. Decreto nº 2.181/1997 IV
  5. Decreto nº 2.181/1997 V
  6. Decreto nº 2.181/1997 VI
Aula 6Sanções administrativas.▼
  1. Aviso !!! Conteúdo Abordado em Direito Administrativo
Aula 7Sistema Estadual de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro.▼
  1. Conteúdo Abordado no tópico 20 da disciplina de Direito Administrativo
Prova Discursiva2 Aulas · 7 vídeos
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Aula 1Orientações Gerais.▼
  1. Apresentação Textual e Aspectos Microestruturais
  2. Apresentação Textual e Aspectos Microestruturais II
  3. Defeitos a Evitar na Prova Discursiva
  4. Defeitos a Evitar na Prova Discursiva II
Aula 213. DA PROVA DISCURSIVA 13.1 A prova discursiva de caráter eliminatório e classificatório, será aplicada no mesmo dia e horário da prova objetiva, dentro do horário previsto neste edital. 13.2. A prova discursiva será elaborada com base no conteúdo programático da prova objetiva. 13.3. A prova discursiva será em Questão Aberta, 01 (uma) questão que valerá 30 (trinta) pontos, devendo a pessoa candidata atingir o mínimo de 60% (sessenta por cento) da pontuação. 13.4. A Questão Aberta consistirá na elaboração de texto argumentativo e conterá uma questão (podendo ser divididas em quesitos), com, no mínimo, 30 (trinta) linhas, e no máximo, 40 (quarenta) linhas, resultante da análise de um caso prático formulado pela Banca Examinadora com base em tema formulado pela Banca Examinadora, abordando os mais diversos temas indicados no item 13.2., cumulados ou não.▼
  1. Edital / Estudo de Caso I (Idecan)
  2. Estudo de Caso II (Idecan)
  3. Estudo de Caso III (Idecan)
Bônus - Inteligência e Equilíbrio Emocional1 Aula · 6 vídeos
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Aula 1Inteligência e Equilíbrio Emocional.▼
  1. Os 50 Fundamentos Emocionais do Concurseiro
  2. Protagonista, Coadjuvante e Antagonista - Quem é Você?
  3. Os 50 Fundamentos Emocionais
  4. Autossabotagem
  5. Feridas da Alma
  6. Aprendendo a Dizer Não
Língua Portuguesa3 Aulas · 12 PDFs
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Aula 1Compreensão e interpretação de texto. Intertextualidade. Níveis de linguagem. Uso e adequação da língua à situação de comunicação. Parágrafo e tópico frasal. Modos de organização textual: descrição, narração, dissertação e argumentação. Uso de operadores argumentativos. Gêneros textuais: textos científicos e publicitários. Coerência e coesão textual. Semântica: significado das palavras e adequação vocabular. Paráfrase. Paralelismo rítmico e sintático; paralelismo semântico. Concisão. Repetições intencionais. Pleonasmo. Anacoluto. Coesão: articulação sintática do texto. Figuras de palavras, construção e pensamento.▼
  1. Compreensão e Interpretação de Textos
  2. Tipologias e Gêneros Textuais
  3. Coesão e Coerência, Semântica, Figuras e Vícios de Linguagem, Reescrita
Aula 2Ortografia oficial. Acentuação gráfica. A norma culta. Estrutura e formação de palavras. Valor semântico e emprego dos conectivos. Emprego das classes gramaticais. Flexões nominais. Flexão verbal: verbos regulares, irregulares, defectivos e anômalos; vozes verbais, locuções verbais e tempos compostos. Sintaxe da oração e do período. Estrutura da frase; ordem direta e indireta da estrutura frasal. Ordem de colocação. Processos de coordenação e subordinação (valores sintáticos e semânticos). Pontuação. Regência nominal e verbal. Crase. Concordância nominal e verbal. Sintaxe de colocação: deslocamento e valor semântico-gramatical. Posição do pronome átono.▼
  1. Noções de Fonética, Acentuação Gráfica e Ortografia Oficial
  2. Estrutura e Processos de Formação de Palavras
  3. Emprego e Sentido das Classes Gramaticais - Parte I
  4. Emprego e Sentido das Classes Gramaticais - Parte II
  5. A Sintaxe do Período Simples - Parte I
  6. A Sintaxe do Período Simples - Parte II
  7. A Sintaxe do Período Composto
  8. Concordância, Regência, Colocação, Crase e Pontuação
Aula 3Redação técnica. Redação de textos administrativos e protocolares. Emprego das formas de tratamento.▼
  1. Redação Oficial, Comercial e Administrativa
Raciocínio Lógico2 Aulas · 9 PDFs
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Aula 1Lógica: proposições, conectivos, equivalências lógicas, quantificadores e predicados. Conjuntos e suas operações, diagramas. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal; raciocínio sequencial; orientação espacial e temporal; formação de conceitos; discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.▼
  1. Operadores Lógicos Fundamentais
  2. Operador Condicional
  3. Diagramas Lógicos
  4. Raciocínio Sequencial
  5. Orientação Temporal e Espacial
  6. Lógica de Argumentação
Aula 2Números inteiros, racionais e reais e suas operações, porcentagem. Proporcionalidade direta e inversa. Medidas de comprimento, área, volume, massa e tempo. Raciocínio matemático.▼
  1. Números Inteiros
  2. Números Racionais e Reais
  3. Razão e Proporção, Regra de Três e Porcentagem
Matemática Financeira5 Aulas · 5 PDFs
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Aula 1Juros simples▼
  1. Juros Simples
Aula 2Compostos: Montante e juros, Taxa real e taxa efetiva, Taxas equivalentes e capitais equivalentes. Capitalização contínua.▼
  1. Juros Compostos
Aula 3Descontos: simples, composto. Desconto racional e desconto comercial.▼
  1. Descontos
Aula 4Amortizações. Sistema francês. Sistema de amortização constante. Sistema misto.▼
  1. Sistemas de Amortização
Aula 5Fluxo de caixa. Valor atual. Taxa interna de retorno.▼
  1. Análise Combinatória
Tecnologia da Informação2 Aulas · 11 PDFs
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Aula 1Noções de sistema operacional (ambiente Windows). Conceito de Internet e Intranet. Conceitos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca, de pesquisa e de redes sociaisAcesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo e multimídia. Redes de computadores.▼
  1. Windows 11
  2. Redes e Internet
  3. Google Chrome
  4. Mozilla Firefox
  5. MS-EDGE
Aula 2Conceitos de proteção e segurança. Noções de vírus, worms e pragas virtuais. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware, etc.). Proteção de dados pessoais em sistemasinteligentes. Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office). Noções de Inteligência Artificial: conceitos básicos, IA generativa, chatbots, aplicações no serviço público. Ética, transparência e vieses em sistemas de IA.▼
  1. Segurança da Informação e Backup
  2. Word 365
  3. Excel 365 - Parte I
  4. Excel 365 - Parte II
  5. PowerPoint 365
  6. Conceitos Sobre Inteligência Artificial
Economia10 Aulas · 20 PDFs
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Aula 1Microeconomia. Conceitos básicos. Princípios fundamentais da economia: escassez, escolha, custo de oportunidade, tradeoffs e incentivos.▼
  1. Introdução à Economia e à Microeconomia
  2. Introdução à Economia e à Microeconomia
Aula 2Demanda e oferta. Curvas de demanda e oferta. Determinantes. Equilíbrio de mercado. Elasticidades: elasticidade-preço da demanda.▼
  1. Teoria da Oferta e Procura e Elasticidades
  2. Teoria da Oferta e Procura e Elasticidades
Aula 3Teoria do Consumidor. Noções de Economia Comportamental aplicada às relações de consumo. Conceito de racionalidade limitada. Implicações dos sistemas cognitivos para decisões de consumo: Sistema 1 vs. Sistema 2. Heurísticas e vieses cognitivos (disponibilidade, representatividade, ancoragem, aversão à perda, efeito dotação, efeito framing, viés do status quo). Arquitetura de escolha e nudges.▼
  1. Teoria do Consumidor e Noções de Economia Comportamental
  2. Teoria do Consumidor e Noções de Economia Comportamental
Aula 4Teoria da Firma.▼
  1. Teoria da Firma
  2. Teoria da Firma
Aula 5Estruturas de mercado. Análise de mercados competitivos. Discriminação de preços, barreiras à entrada, práticas anticoncorrenciais. Poder de mercado e suas implicações para relações de consumo. Eficiência econômica. Eficiência nas trocas, eficiência produtiva e alocativa. Livre comércio e ganhos de troca.▼
  1. Estruturas de Mercado
  2. Estruturas de Mercado
Aula 6Falhas de mercado. Conceito e tipos. Assimetria de informação. Externalidades: positivas e negativas, ineficiência, soluções. Equilíbrio competitivo e eficiência econômica. Custos de transação. O Código de Defesa do Consumidor como redutor de assimetrias e de custos de transação. Papel dos PROCONS como instituições de enforcement.▼
  1. Falhas de Mercado
  2. Falhas de Mercado
Aula 7Macroeconomia: Sistema de contas nacionais.▼
  1. Introdução à Macroeconomia
  2. Introdução à Macroeconomia
Aula 8Setor externo e regimes cambiais: taxas de câmbio fixa e flutuante.▼
  1. Setor Externo
  2. Setor Externo
Aula 9Teoria quantitativa da moeda. Funções da Moeda. Conceitos de Oferta e Demanda monetária. Sistema Financeiro Nacional. Funções do Banco Central do Brasil. Instrumentos de Política Monetária.▼
  1. Mercado Monetário
  2. Mercado Monetário
Aula 10Principais modelos macroeconômicos de determinação da renda: modelo clássico, keynesiano simples e IS/LM. Modelos IS/LM/BP e demanda e oferta agregada: política fiscal, monetária, cambial e comercial e seus efeitos sobre o produto, os preços e o balanço de pagamentos. Interação entre as políticas monetária, fiscal e cambial.▼
  1. Modelos Macroeconômicos
  2. Modelos Macroeconômicos
Direito Constitucional5 Aulas · 22 PDFs
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Aula 1Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: princípios fundamentais. Aplicabilidade das normas constitucionais. Normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas. Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos.▼
  1. Princípios Fundamentais
  2. Princípios Fundamentais
  3. Aplicabilidade das Normas Constitucionais e o Direito Constitucional Intertemporal
  4. Aplicabilidade das Normas Constitucionais
  5. Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais
  6. Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais
  7. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  8. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  9. Direitos Sociais
  10. Direitos Sociais
  11. Nacionalidade
  12. Nacionalidade
  13. Direitos Políticos e Partidos Políticos
  14. Direitos Políticos e Partidos Políticos
Aula 2Organização político-administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.▼
  1. Organização Político-Administrativa do Estado
  2. Organização Político-Administrativa do Estado
Aula 3Administração Pública: disposições gerais. Servidores públicos.▼
  1. Administração Pública
  2. Administração Pública
Aula 4Poder executivo: atribuições e responsabilidades do Presidente da República.▼
  1. Poder Executivo
  2. Poder Executivo
Aula 5Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.▼
  1. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
  2. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
Direito Administrativo21 Aulas · 38 PDFs
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Aula 1Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação.▼
  1. Atos Administrativos
  2. Atos Administrativos
Aula 2Princípios da Administração Pública.▼
  1. Princípios da Administração Pública
  2. Conceito e Princípios da Administração Pública
Aula 3Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração. Administração direta e indireta. Autarquias, autarquias de regime especial, fundações, empresas públicas e sociedade de economia mista. Agências Executivas. Associações Públicas▼
  1. Organização Administrativa
  2. Organização Administrativa
Aula 4Poderes da administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar. Poder de polícia: conceito, finalidade e condições de validade. Uso e abuso do poder.▼
  1. Poderes Administrativos
  2. Poderes Administrativos
Aula 5Controle da Administração Pública. Controle exercido pela Administração Pública. Controle judicial. Controle legislativo.▼
  1. Controle da Administração Pública
  2. Controle da Administração Pública
Aula 6Licitações e contratos administrativos: conceito, finalidades, princípios, objeto, normas gerais, em especial a Lei nº 14.133/2021.▼
  1. Lei n. 14.133/2021 - Licitações Públicas
  2. Lei n. 14.133/2021 - Contratos Administrativos
Aula 7Direito de acesso à informação no Brasil.▼
  1. Lei n. 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação
Aula 8Concessão. Permissão e autorização dos serviços públicos. Reversibilidade dos bens afetos ao serviço. Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos. Lei nº 8.987/1995;▼
  1. Serviços Públicos
Aula 9Lei nº 9.074/1995.▼
  1. Concessão e Permissão de Serviços Públicos da União
Aula 10Agências Reguladoras: natureza jurídica, poder normativo técnico, autonomia decisória, administrativa e financeira, teoria da captura, regime jurídico dos servidores, ouvidoria, prestação de contas e controle social.▼
  1. Agências Reguladoras
Aula 11Lei Federal nº 8.429/1992 e suas alterações.▼
  1. Lei n. 8.429/1992 - Improbidade Administrativa
Aula 12Lei nº 12.846/2013 e suas alterações.▼
  1. Lei n. 12.846/2013 - Lei Anticorrupção
Aula 13Agentes públicos: conceito. Espécies. Cargo, emprego e função pública. Regimes jurídicos.▼
  1. Agentes Públicos
  2. Agentes Públicos
Aula 14Ordem constitucional econômica: princípios gerais e regime político. Sujeitos econômicos. Intervenção do Estado no domínio econômico. Liberalismo e intervencionismo.▼
  1. Intervenção do Estado no Domínio Econômico
  2. Intervenção do Estado no Domínio Econômico
Aula 15Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro: Decreto-Lei nº 220/1975. Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades. Direitos e deveres dos servidores públicos.▼
  1. Estatuto dos Servidores do Poder Executivo do Rio de Janeiro
  2. Estatuto dos Servidores do Poder Executivo do Rio de Janeiro
Aula 16Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro: Decreto nº 2.479/1979.▼
  1. Regulamentação do Estatuto dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro – Parte I
  2. Regulamentação do Estatuto dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro – Parte I
  3. Regulamentação do Estatuto dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro – Parte II
  4. Regulamentação do Estatuto dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro – Parte II
Aula 17Ética no serviço público. Ética e moral. Ética, princípios e valores. Ética e democracia: exercício da cidadania. Ética e função pública. Ética no setor público. Decreto nº 45.583/2012.▼
  1. Código de Ética do Servidor Público do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro
  2. Código de Ética do Servidor Público do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro
Aula 18Lei Estadual nº 5.427/2019.▼
  1. Processo Administrativo Estadual
  2. Processo Administrativo Estadual
Aula 19Lei Estadual nº 6.007/2011.▼
  1. Sanções Administrativas e Procedimento Administrativo Sancionatório
  2. Sanções Administrativas e Procedimento Administrativo Sancionatório
Aula 20Lei Estadual nº 5.738/2010 (criação da Autarquia PROCON-RJ).▼
  1. Criação da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro – PROCON-RJ
  2. Criação da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro – PROCON-RJ
Aula 21Decreto Estadual nº 43.400/2012 (Estatuto do PROCON/RJ)▼
  1. Estatuto do PROCON-RJ
  2. Estatuto do PROCON-RJ
Direito Civil6 Aulas · 30 PDFs
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Aula 1Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.▼
  1. LINDB - Parte I
  2. LINDB - Parte II
Aula 2Pessoas naturais. Direitos da Personalidade. Pessoas jurídicas. Bens.▼
  1. Parte Geral - I
  2. Parte Geral – Parte I
  3. Parte Geral - II
  4. Parte Geral – Parte II
  5. Parte Geral - III
  6. Parte Geral – Parte III
  7. Parte Geral - IV
  8. Parte Geral – Parte IV
Aula 3Fato jurídico. Negócio jurídico. Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Prescrição e decadência. Dos atos ilícitos.▼
  1. Parte Geral - V
  2. Parte Geral – Parte V
  3. Parte Geral - VI
Aula 4Direito das obrigações. Modalidades das obrigações. Adimplemento e extinção das obrigações.▼
  1. Obrigações – Parte I
  2. Obrigações - Parte II
  3. Obrigações - Parte III
  4. Obrigações - Parte IV
Aula 5Dos Contratos: conceito de contrato; modalidades de contrato; teoria geral dos contratos; princípios do Direito Contratual; atividade econômica e contrato; formação dos contratos; estipulações envolvendo terceiros; vícios redibitórios; evicção; contratos aleatórios; contratos preliminares; extinção dos contratos; cláusula rebus stantibus; contratos típicos e contratos atípicos; paradigmas e crise do contrato; responsabilidade civil contratual. Contratos Digitais.▼
  1. Contratos em Geral - Parte I
  2. Contratos – Parte I
  3. Contratos em Geral - Parte II
  4. Contratos – Parte II
  5. Contratos – Parte III
  6. Contratos em Geral - Parte III
Aula 6responsabilidade Civil: definição, caracterização e efeitos do ato ilícito; abuso de direito; responsabilidade civil subjetiva e responsabilidade civil objetiva; responsabilidade por atos ilícitos, por atos lícitos, pelo risco e pelo sacrifício; pressupostos gerais da responsabilidade civil; atividade humana; dano; nexo de causalidade; culpa; nexo de imputação; os regimes unitário e dualista da responsabilidade civil; responsabilidade civil e sistemas coletivos de ressarcimento de danos; limitação da reparação integral; tarifação da responsabilidade civil; responsabilidade civil nas relações de consumo.▼
  1. Responsabilidade Civil - Parte I
  2. Responsabilidade Civil – Parte I
  3. Responsabilidade Civil - Parte II
  4. Responsabilidade Civil – Parte II
  5. Responsabilidade Civil - Parte III
  6. Responsabilidade Civil – Parte III
  7. Responsabilidade Civil - Parte IV
Processo Civil6 Aulas · 8 PDFs
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Aula 1Princípios Constitucionais e gerais do NCPC. Teoria Geral do Processo. Normas processuais civis▼
  1. Princípios, Fontes, Lei Processual Civil e Direito Processual Intertemporal
Aula 2Função jurisdicional. Jurisdição e ação.▼
  1. Jurisdição, Ação e Pressupostos Processuais
Aula 3Atos processuais. Da forma, do tempo e do lugar dos atos processuais. Da comunicação dos atos processuais.▼
  1. Atos Processuais - Parte I
  2. Atos Processuais - Parte II
Aula 4Nulidades. Formação, suspensão e extinção do processo. Negócio Jurídico processual.▼
  1. Preclusão, Nulidades, Juiz, MP, DP e Advocacia Pública
  2. Distribuição, Registro, Formação, Suspensão e Extinção do Processo
Aula 5Mandado de segurança.▼
  1. Mandado de Segurança
Aula 6Ação civil pública.▼
  1. Ação Civil Pública
Direito do Consumidor6 Aulas · 11 PDFs
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Aula 1Lei nº 8.078/90. Conceitos de consumidor, de fornecedor e de relação de consumo. Política Nacional de Relações de Consumo. Direitos básicos do consumidor. Decreto nº 11.034, de 5 de abril de 2022 (SAC).▼
  1. Disposições Gerais das Relações de Consumo
  2. Disposições Gerais das Relações de Consumo
Aula 2Proteção à saúde e segurança do consumidor. Responsabilidade pelo fato e por vício do produto e do serviço. Decadência e prescrição.▼
  1. Qualidade de Produtos, Serviços, Prevenção, Reparação de Danos e Responsabilidade Civil
  2. Qualidade de Produtos, Serviços, Prevenção, Reparação de Danos e Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo
Aula 3Práticas comerciais. Oferta. Publicidade. Práticas abusivas. Cobranças de dívidas. Bancos de dados e cadastros dos consumidores. Proteção e garantia contratual. Contratos de adesão. Prevenção e tratamento do superendividamento. Conciliação no superendividamento. Sanções administrativas. Mediação, conciliação e arbitragem em conflitos de consumo.▼
  1. Práticas Comerciais, Proteção Contratual e Contrato de Adesão
  2. Financiamentos e Superendividamento
  3. Financiamentos, Superendividamento, Cadastro Positivo, Saúde e Serviços Públicos
Aula 4Defesa do consumidor em juízo. Ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos▼
  1. Defesa Coletiva do Consumidor
Aula 5Lei nº 8.078/90. Conceitos de consumidor, de fornecedor e de relação de consumo. Política Nacional de Relações de Consumo. Direitos básicos do consumidor. Decreto nº 11.034, de 5 de abril de 2022 (SAC).▼
  1. Sanções Administrativas e Penais em Matéria Consumerista e Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
  2. Sanções Administrativas e Penais em Matéria Consumerista e Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Aula 6Decreto nº 7.962, de 15 de março de 2013 (Ecommerce). Direitos do consumidor na era digital. Sustentabilidade e consumo consciente. Economia de plataformas digitais. Inteligência Artificial e Algoritmos nas relações de consumo. Plataforma consumidor.gov.br. Decreto nº 11.034/2022 (diretrizes e normas sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor). Decreto nº 7.962/2013 (Comércio Eletrônico)▼
  1. Direito do Consumidor e Mercado Digital
Redação Discursiva1 Aula · 3 PDFs
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Aula 113. DA PROVA DISCURSIVA 13.1 A prova discursiva de caráter eliminatório e classificatório, será aplicada no mesmo dia e horário da prova objetiva, dentro do horário previsto neste edital. 13.2. A prova discursiva será elaborada com base no conteúdo programático da prova objetiva. 13.3. A prova discursiva será em Questão Aberta, 01 (uma) questão que valerá 30 (trinta) pontos, devendo a pessoa candidata atingir o mínimo de 60% (sessenta por cento) da pontuação. 13.4. A Questão Aberta consistirá na elaboração de texto argumentativo e conterá uma questão (podendo ser divididas em quesitos), com, no mínimo, 30 (trinta) linhas, e no máximo, 40 (quarenta) linhas, resultante da análise de um caso prático formulado pela Banca Examinadora com base em tema formulado pela Banca Examinadora, abordando os mais diversos temas indicados no item 13.2., cumulados ou não.▼
  1. Redação Discursiva - Parte I
  2. Redação Discursiva - Parte II
  3. Redação Discursiva - Parte III
Inteligência Emocional1 Aula · 90 PDFs
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Aula 1Inteligência Emocional▼
  1. ELO 1: O Refúgio Emocional do Concurseiro
  2. ELO 2: A Aprendizagem Depende das suas Emoções
  3. ELO 3: As Cinco Pontas da Estrela do Concurseiro Aprovado
  4. ELO 4: Ansiedade: o Maior Inimigo do Concurseiro
  5. ELO 5: Mindfulness: o Pequeno Grande Milagre
  6. ELO 6: Positividade Tóxica
  7. ELO 7: Pensamentos Negativos
  8. ELO 8: A Felicidade e o Concurseiro
  9. ELO 9: A Tristeza e o Concurseiro
  10. ELO 10: Sou Imperfeita, e Você? A Coragem de Ser Imperfeito
  11. ELO 11: A Resiliência
  12. ELO 12: Autoestima e seus 6 Pilares
  13. ELO 13: Os 6 Pilares da Autoestima
  14. ELO 14: Autocompaixão: a Valorização da Autoestima
  15. ELO 15: Traumas e Estudos
  16. ELO 16: Crenças Centrais e os Estudos
  17. ELO 17: A Comparação e o Concurseiro
  18. ELO 18: A Baixa Tolerância à Frustração
  19. ELO 19: Como a Impulsividade Pode te Atrapalhar nos Estudos
  20. ELO 20: As 5 Feridas Emocionais e suas Consequências
  21. ELO 21: Autossabotagem
  22. ELO 22: Os 18 Esquemas Mentais e o Concurseiro
  23. ELO 23: Dizer NÃO Poderá Mudar a sua Vida
  24. ELO 24: Estresse, Cansaço e Burnout nos Estudos
  25. ELO 25: Fracasso, Derrota e Fases das Perdas
  26. ELO 26: Família Disfuncional e o Concurseiro
  27. ELO 27: Perfeccionismo: o Equilíbrio Leva à Excelência?
  28. ELO 28: As Sombras e a Maldade Humana
  29. ELO 29: A Raiva e o Concurseiro
  30. ELO 30: A Culpa e o Concurseiro
  31. ELO 31: A Coragem e o Concurseiro
  32. ELO 32: O Concurseiro Protagonista
  33. ELO 33: A Mediocridade e os Estudos
  34. ELO 34: Os 7 Pecados Capitais
  35. ELO 35: Como se Blindar de Pessoas Tóxicas nos Estudos
  36. ELO 36: O Perfeccionismo e o Concurseiro
  37. ELO 37: A Autocobrança e o Concurseiro
  38. ELO 38: Neuromitos e Estudos para Concursos
  39. ELO 39: Os Recomeços do Concurseiro
  40. ELO 40: O Papel de Vítima e o Concurseiro
  41. ELO 41: Vício em Redes Sociais e Estudos
  42. ELO 42: A Procrastinação e os Estudos
  43. ELO 43: A Autoconsciência e o Concurseiro
  44. ELO 44: A Autorresponsabilidade e o Estudo para Concursos
  45. ELO 45: A Vida Intencional e o Concurseiro
  46. ELO 46: Positividade Tóxica e os Concurseiros
  47. ELO 47: Lei da Atração - Mágica ou Pseudociência
  48. ELO 48: Como Usar a Técnica da Pedra Cinza para Lidar com a Toxicidade
  49. ELO 49: A Baixa Autoestima e o Concurseiro
  50. ELO 50: A Garra e o Concurseiro
  51. ELO 51: A Síndrome do Impostor e o Concurseiro
  52. ELO 52: Efeito Dunning-Kruger e o Concurseiro
  53. ELO 53: O Concurseiro e a Mentalidade Forte
  54. ELO 54: Como Superar a Reprovação
  55. ELO 55: O Impacto do Uso das Telas na Produtividade
  56. ELO 56: Como Recomeçar depois do Caos
  57. ELO 57: a Importância da Espiritualidade nas Dificuldades
  58. ELO 58: os Benefícios do Mindfulness para a Aprendizagem
  59. ELO 59: o Demônio do Meio-Dia
  60. ELO 60: Dezembrite - o Peso Emocional do Fim de Ano
  61. ELO 61: as Fases do Estresse
  62. ELO 62: o Significado Real da Gratidão
  63. ELO 63: o que É Inteligência Emocional?
  64. ELO 64: a Teoria das Janelas Quebradas
  65. ELO 65: Jejum de Cortisol e os Benefícios para Concurseiros
  66. ELO 66: o Cansaço e o Concurseiro
  67. ELO 67: Brain Rot e o Concurseiro
  68. ELO 68: O Sono e Estudos
  69. ELO 69: A Raiva e o Concurseiro
  70. ELO 70: a Crise dos 30 das Concurseiras
  71. ELO 71: o Movimento Slow e o Concurseiro
  72. ELO 72: a Inteligência Social e o Concurseiro
  73. ELO 73: a carga Cognitiva e seus Efeitos nos Estudos
  74. ELO 74: como a Infância Será uma Estrada que nos Acompanhará para sempre
  75. ELO 75: Características de uma Pessoa com Maturidade Emocional
  76. ELO 76: Higiene do Sono e Estudos
  77. ELO 77: O Tropeço também é um Passo
  78. ELO 78: Como Estudar Desmotivado
  79. ELO 79: TDAH e Aprendizagem
  80. ELO 80: Adultização de Crianças: Aspectos Psicológicos
  81. ELO 81: Setembro Amarelo e o Concurseiro
  82. ELO 82: As Melhores Técnicas para Aumentar a sua Autoestima
  83. ELO 83: O Concurseiro e a Família Tóxica
  84. ELO 84: O Poder da Resiliência
  85. ELO 85: O Poder de ser Antifrágil
  86. ELO 86: O Umbiguismo
  87. ELO 87: O Silêncio Vale Ouro
  88. ELO 88: A Solidão do Concurseiro
  89. ELO 89: Quando o Seu Ego Grita
  90. ELO 90: Os Principais Mecanismos de Defesa do Concurseiro
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