Pós-edital
CPU-PE – ARPE (Analista de Regulação dos Serviços Públicas Delegados – Jurídica) Pacotaço – Pacote Teórico + Pacote Passo Estratégico – 2025 (Pós-Edital)
Conteúdo Programático
CPU-PE (Nível Superior) Língua Portuguesa - 2025 (Pós-Edital) 14 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Nivelamento |
| Aula 01 | Ortografia, acentuação. |
| Aula 02 | Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes (emprego, localização e formas de tratamento), artigos, numerais, advérbios e interjeições. Flexão nominal. |
| Aula 03 | Classes de palavras: preposições e conjunções. |
| Aula 04 | Classes de palavras: verbos. Correlação de tempos e modos verbais. Transposição de vozes verbais. Flexão verbal. |
| Aula 05 | Sintaxe da oração e do período. |
| Aula 06 | Pontuação. |
| Aula 07 | Concordância verbal e nominal. |
| Aula 08 | Regência verbal e nominal. Emprego da crase. |
| Aula 09 | Coesão e coerência textuais. |
| Aula 10 | Denotação, conotação e figuras de linguagem. |
| Aula 11 | Compreensão, análise e interpretação de texto. Sentido de contexto e referências históricas. Ponto de vista autoral e recursos expressivos da linguagem. Tipos textuais: descrição, narração e dissertação. Redação: expressões com equivalência de sentido. Reorganização de orações e períodos: transformação de estruturas. Discurso direto e discurso indireto. |
| Aula 12 | Redação oficial: modalidades e princípios normativos |
| Aula 13 | - Exclusivamente PDF Aula extra |
CPU-PE - Raciocínio Lógico-Matemático - 2025 (Pós-Edital) 12 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Estruturas Lógicas I |
| Aula 01 | Estruturas Lógicas II |
| Aula 02 | Equivalências e Negações Lógicas |
| Aula 03 | Diagramas Lógicos |
| Aula 04 | Lógica de Argumentação |
| Aula 05 | Problemas de Lógica I |
| Aula 06 | Problemas de Lógica II |
| Aula 07 | Raciocínio Sequencial |
| Aula 08 | Operações Básicas |
| Aula 09 | Frações; Razão; Proporção; Proporcionalidade |
| Aula 10 | Regra de Três Simples |
| Aula 11 | Porcentagem |
CPU-PE (Nível Superior) Noções de Administração Pública e Legislação - 2025 (Pós-Edital) 21 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Disposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores |
| Aula 01 | - Prof. Tiago Zanolla Lei Estadual nº 6.123/1968 - Do Provimento e Vacância |
| Aula 02 | - Prof. Tiago Zanolla Lei Estadual nº 6.123/1968 - Dos Direitos e Vantagens |
| Aula 03 | - Prof. Tiago Zanolla (Somente PDF) Lei Estadual nº 6.123/1968 - Do Regime Disciplinar |
| Aula 04 | - Prof. Stefan Fantini Modelos teóricos de Administração Pública: patrimonialista, burocrático e gerencial (Parte I) |
| Aula 05 | - Prof. Stefan Fantini Modelos teóricos de Administração Pública: patrimonialista, burocrático e gerencial (Parte II) |
| Aula 06 | - Prof. Stefan Fantini Governança e Governabilidade, Governança, accountability |
| Aula 07 | - Prof. Stefan Fantini Gestão Social e Política Participativa (Transparência) |
| Aula 08 | - Prof. Stefan Fantini Gestão Social e Política Participativa (Processos Participativos de Gestão Pública) |
| Aula 09 | - Prof. Stefan Fantini Avaliação de Políticas Públicas (Parte I) |
| Aula 10 | - Prof. Stefan Fantini (Somente em PDF) Avaliação de Políticas Públicas (Parte II) |
| Aula 11 | - Prof. Stefan Fantini (Somente em PDF) Avaliação de Políticas Públicas (Parte III) |
| Aula 12 | - Prof. Stefan Fantini (Somente em PDF) Formação do Estado e da Administração Pública, Organização do Estado e os três Poderes |
| Aula 13 | - Prof. Antonio Daud Apresentação do curso. Princípios fundamentais da Administração pública. |
| Aula 14 | - Prof. Antonio Daud Poderes da administração: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia. Poderes e deveres do Administrador Público; poderes do Estado. |
| Aula 15 | - Prof. Antonio Daud Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, |
| Aula 16 | - Prof. Antonio Daud Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação. |
| Aula 17 | - Prof. Antonio Daud Organização administrativa: noções gerais; Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada; Agências reguladoras; Estrutura administrativa: conceito, elementos. |
| Aula 18 | - Prof. Antonio Daud Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011); Transparência e Acesso à Informação. |
| Aula 19 | - Prof. Antonio Daud Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018 com redação dada pela Lei nº 13.853/2019. |
| Aula 20 | - Prof. Antonio Daud Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos; |
CPU-PE (Diversos Cargos) Noções Básicas de Regulação - 2025 (Pós-Edital) 2 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula 01 | Entidades reguladoras. Origem e contexto no Brasil. Lei no 13.848/2019 (artigos 3o ao 13). Características. Atividades típicas das agências reguladoras: normatização, fiscalização, mediação e análise econômico-tarifária. As questões do regulador independente: autonomia, independência funcional e financeira, teoria da captura. |
| Aula 02 | Fundamentos da regulação dos serviços públicos. O sistema de concessões de serviços públicos no Brasil. Lei no 8.987/1995 e alterações (artigos 1o ao 13). |
CPU-PE - ARPE (Analista de Regulação dos Serviços Públicas Delegados - Jurídica) Direito Constitucional - 2025 (Pós-Edital) 16 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Da aplicabilidade das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais. |
| Aula 01 | - Equipe Constitucional Interpretação das normas constitucionais. Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. |
| Aula 02 | - Equipe Constitucional Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I. |
| Aula 03 | - Equipe Constitucional Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. |
| Aula 04 | - Equipe Constitucional Dos direitos sociais. |
| Aula 05 | - Equipe Constitucional Dos direitos de nacionalidade. |
| Aula 06 | - Equipe Constitucional Dos direitos políticos. |
| Aula 07 | - Equipe Constitucional Dos partidos políticos. |
| Aula 08 | - Equipe Constitucional Da organização do Estado: Da organização político-administrativa: da União. Dos Estados Federados. Das competências dos Municípios (artigo 30). |
| Aula 09 | - Equipe Constitucional Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos. |
| Aula 10 | - Equipe Constitucional Do Poder Legislativo: organização; atribuições; Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. |
| Aula 11 | - Equipe Constitucional Do processo legislativo. |
| Aula 12 | - Equipe Constitucional Do Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da República. Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República. |
| Aula 13 | - Equipe Constitucional Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justiça. |
| Aula 14 | - Equipe Constitucional Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental. |
| Aula 15 | - Prof. Ricardo Torques Mandado de segurança (Lei nº 12.016/2009 e alterações). Ação civil pública (Lei nº 7.347/1985 e alterações). |
CPU-PE - ARPE (Analista de Regulação dos Serviços Públicas Delegados - Jurídica) Direito Administrativo - 2025 (Pós-Edital) 17 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Apresentação do curso. Regime jurídico administrativo. Princípios constitucionais e legais da Administração Pública. Princípios administrativos implícitos. |
| Aula 01 | Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942 e alterações) e sua aplicação na Administração Pública. |
| Aula 02 | Poderes da Administração Pública: poderes e deveres dos administradores públicos; uso e abuso de poder. Poder normativo e regulamentar. Poder de polícia. Poder discricionário. Poder hierárquico. |
| Aula 03 | Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, características, elementos e requisitos de validade; formação e efeitos; Vícios do ato administrativo; Teoria dos motivos determinantes; |
| Aula 04 | Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação. extinção e convalidação; cassação e caducidade. |
| Aula 05 | Organização administrativa. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. Administração Direta e Indireta. Aspectos Gerais. Órgãos públicos. Autarquias; Autarquias especiais; empresas públicas e sociedades de economia mista; fundações públicas; agências reguladoras e executivas; |
| Aula 06 | Consórcios Públicos. Convênios administrativos. Consórcios Públicos (Lei nº 11.107/2005 e alterações: artigos 1º ao 15). |
| Aula 07 | Entes de colaboração e entidades paraestatais. |
| Aula 08 | Agentes públicos: classificação; cargo, emprego e função pública. Normas constitucionais sobre o regime jurídico dos servidores públicos (artigos 37 ao 41). |
| Aula 09 | (Somente em PDF) Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual (Lei Estadual nº 11.781/2000 e alterações). |
| Aula 10 | Serviços públicos: conceito; classificação; princípios. Delegação de serviço público: concessão e permissão de serviço público (Lei nº 8.987/1995 e alterações). Direitos dos usuários de serviço público. |
| Aula 11 | Parceria público-privada (Lei nº 11.079/2004 e alterações: artigos 1º ao 13). |
| Aula 12 | Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e reparação do dano; Responsabilidade Extracontratual do Estado. |
| Aula 13 | Controle da Administração Pública. Controle interno e controle externo. Controle judicial. Controle pelo Poder Legislativo, Tribunal de Contas e Ministério Público. |
| Aula 14 | Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 com redação dada pela Lei nº 14.230/2021). |
| Aula 15 | Bens públicos: caracterização, titularidade, regime jurídico, aquisição, alienação e utilização dos bens públicos por terceiros. Execução e inexecução; extinção; bens reversíveis; |
| Aula 16 | Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos; |
CPU-PE - ARPE (Analista de Regulação dos Serviços Públicas Delegados - Jurídica) Direito Tributário - 2025 (Pós-Edital) 19 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Conceito de Tributos. |
| Aula 01 | Princípios Tributários. |
| Aula 02 | Imunidade Tributária. |
| Aula 03 | Competência tributária. |
| Aula 04 | Legislação Tributária. |
| Aula 05 | Obrigação Tributária. |
| Aula 06 | Responsabilidade Tributária. |
| Aula 07 | Crédito Tributário: Constituição e lançamento. |
| Aula 08 | Crédito Tributário: Suspensão. |
| Aula 09 | Crédito Tributário: Extinção. |
| Aula 10 | Crédito Tributário: Exclusão. |
| Aula 11 | Crédito Tributário: Garantias e Privilégios. |
| Aula 12 | Administração Tributária. |
| Aula 13 | Impostos da União. |
| Aula 14 | Impostos dos Estados e do DF. |
| Aula 15 | Impostos dos Municípios. |
| Aula 16 | IBS. |
| Aula 17 | CBS. |
| Aula 18 | Repartição das Receitas Tributárias. |
CPU-PE - ARPE (Analista de Regulação dos Serviços Públicas Delegados - Jurídica) Direito Financeiro - 2025 (Pós-Edital) 15 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas. |
| Aula 01 | Princípios orçamentários. |
| Aula 02 | Créditos ordinários e adicionais. |
| Aula 03 | Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação. |
| Aula 04 | Orçamento público. Conceito. |
| Aula 05 | Receita pública. Conceito e classificações. Fontes. |
| Aula 06 | Dívida ativa. |
| Aula 07 | Despesa pública. Conceito e classificações. |
| Aula 08 | Classificações orçamentárias. Estrutura programática. |
| Aula 09 | Estágios da Receita e da Despesa. |
| Aula 10 | Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos. |
| Aula 11 | LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento. |
| Aula 12 | LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal. |
| Aula 13 | LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado. |
| Aula 14 | LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias. |
CPU-PE - ARPE (Analista de Regulação dos Serviços Públicas Delegados - Jurídica) Direito Civil - 2025 (Pós-Edital) 8 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Direito civil: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942 e alterações). Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis. |
| Aula 01 | Pessoa natural. Existência. Personalidade. Capacidade. Nome. Estado. Direitos da personalidade. |
| Aula 02 | Pessoa jurídica. Constituição. Extinção. Domicílio. Personalidade. Associações. |
| Aula 03 | Bens públicos |
| Aula 04 | Fato Jurídico. Negócio jurídico. Atos Jurídicos Lícitos e Ilícitos. |
| Aula 05 | Negócio Jurídico. |
| Aula 06 | Prescrição e decadência. Cessão de crédito. |
| Aula 07 | Responsabilidade civil. Teoria da culpa e do risco. |
CPU-PE - ARPE (Analista de Regulação dos Serviços Públicas Delegados - Jurídica) Direito Processual Civil - 2025 (Pós-Edital) 11 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Das normas fundamentais do processo civil. |
| Aula 01 | Da jurisdição e da ação: conceito, natureza e características; das condições da ação. |
| Aula 02 | Das partes e procuradores: da capacidade processual e postulatória; e dos deveres. Do litisconsórcio Da intervenção de terceiros. |
| Aula 03 | Do processo de conhecimento: da petição inicial: requisitos, pedido e indeferimento; da audiência de conciliação ou de mediação; da contestação; da reconvenção; da revelia; das providências preliminares e do saneamento; do julgamento conforme o estado do processo; |
| Aula 04 | Da audiência de instrução e julgamento. |
| Aula 05 | Da sentença e da coisa julgada. Da liquidação de sentença. Do cumprimento da sentença: disposições gerais. |
| Aula 06 | Da ação rescisória. |
| Aula 07 | Dos recursos: disposições gerais, Apelação, agravos, embargos de declaração, embargos de divergência. Recursos nos Tribunais Superiores. Repercussão Geral. Arguição de relevância. |
| Aula 08 | Dos Procedimentos Especiais: da ação de consignação em pagamento. |
| Aula 09 | - Somente em PDF Súmula Vinculante |
| Aula 10 | - Somente em PDF Ação declaratória de inexistência de ato processual e querela nullitatis. |
CPU-PE - ARPE (Analista de Regulação dos Serviços Públicas Delegados - Jurídica) Direito do Trabalho - 2025 (Pós-Edital) 8 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho |
| Aula 01 | Dos princípios do Direito do Trabalho. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (artigo 7º da Constituição Federal de 1988). |
| Aula 02 | Sujeito do contrato de trabalho: o empregador. Despersonalização do empregador. Sucessão. Sujeito do contrato de trabalho: o empregado. Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária e subsidiária. |
| Aula 03 | Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação, direitos, deveres e obrigações das partes. Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. |
| Aula 04 | Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da rescisão por acordo mútuo; da despedida coletiva; da culpa recíproca; da indenização. Do aviso prévio. Prazo do aviso prévio. Da estabilidade e das garantias provisórias de emprego: das formas de estabilidade; da despedida e da reintegração de empregado estável. |
| Aula 05 | Salário e remuneração. 13º salário. |
| Aula 06 | Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias. |
| Aula 07 | Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos; |
CPU-PE - ARPE (Analista de Regulação dos Serviços Públicas Delegados - Jurídica) Direito Penal - 2025 (Pós-Edital) 6 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Princípios aplicáveis ao Direito Penal. |
| Aula 01 | Dos Crimes contra a fé pública. |
| Aula 02 | Dos Crimes contra a Administração Pública (Parte 1). |
| Aula 03 | Dos Crimes contra a Administração Pública (Parte 2). |
| Aula 04 | Dos Crimes contra a Administração Pública (Parte 3). Dos crimes contra as finanças públicas (Lei no 10.028/2000). |
| Aula 05 | Crimes e sanções penais na licitação (Lei no 14.133/2021). |
CPU-PE (Nível Superior) Passo Estratégico de Língua Portuguesa - 2025 (Pós-Edital) 14 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Ortografia; acentuação gráfica; crase. |
| Aula 02 | Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras. |
| Aula 03 | Termos da oração; partícula "se"; vocábulo "que"; vocábulo "como". |
| Aula 04 | Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais. |
| Aula 04 | Simulado 01 Simulado referente ao conteúdo das aulas 1 a 4. |
| Aula 05 | Semântica; regência verbal; regência nominal; |
| Aula 06 | Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal. |
| Aula 07 | Linguagem; tipologia textual; fonética. |
| Aula 08 | Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação. |
| Aula 09 | Simulado 02 Simulado referente ao conteúdo das aulas 5 a 8. |
| Aula 09 | Interpretação de textos; reescrita de frases. |
| Aula 10 | Tempos e modos verbais. |
| Aula 11 | Redação Oficial |
| Aula 13 | Simulado 03 Simulado referente ao conteúdo das aulas 9 a 11. |
CPU-PE - Passo Estratégico de Raciocínio Lógico-Matemático - 2025 (Pós-Edital) 8 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Estruturas Lógicas, Equivalências, Tabelas-Verdade, Proposições e Operadores Lógicos |
| Aula 01 | Lógica de Argumentação / Diagramas Lógicos |
| Aula 02 | Raciocínio Sequencial |
| Aula 03 | Simulado 01 |
| Aula 04 | Razão, Proporção e Regra de Três |
| Aula 05 | Porcentagem |
| Aula 06 | Operações com Números Reais |
| Aula 07 | Simulado 02 |
CPU-PE (Nível Superior) Passo Estratégico de Noções de Administração Pública e Legislação - 2025 (Pós-Edital) 20 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Modelos teóricos de Administração Pública: patrimonialista, burocrático e gerencial |
| Aula 01 | - Prof. Abraão Pereira Governança e Governabilidade, Governança, accountability. Transparência. |
| Aula 02 | - Prof. Abraão Pereira Avaliação de Políticas Públicas. |
| Aula 03 | - Prof. Abraão Pereira Processos Participativos de Gestão Pública. Formação do Estado e da Administração Pública, Organização do Estado e os três Poderes. |
| Aula 04 | - Prof. Abraão Pereira Simulado |
| Aula 05 | - Prof. Túlio Lages Organização Administrativa. Administração direta e indireta. (Parte 1) |
| Aula 06 | - Prof. Túlio Lages Organização Administrativa. Administração direta e indireta. (Parte 2) |
| Aula 07 | - Prof. Túlio Lages Princípios fundamentais da Administração pública. |
| Aula 08 | - Prof. Túlio Lages Simulado |
| Aula 09 | - Prof. Túlio Lages Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2001) |
| Aula 10 | - Prof. Túlio Lages Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) |
| Aula 11 | - Prof. Túlio Lages Poderes da administração: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia. Poderes e deveres do Administrador Público |
| Aula 12 | - Prof. Túlio Lages Simulado |
| Aula 13 | Análise Estatística - Prof. Túlio Lages Estatísticas da banca |
| Aula Extra | - Prof. Túlio Lages Questionário EXTRA de Revisão e Lista de Questões Estratégicas |
| Aula Extra | - Prof. Túlio Lages Caderno de Jurisprudência |
| Aula 13 | - Prof. Fernando Pedrosa Regime Jurídico dos funcionários públicos civis do Estado de Pernambuco (Lei nº 6.123/1968) - Parte 1 |
| Aula 14 | - Prof. Fernando Pedrosa Regime Jurídico dos funcionários públicos civis do Estado de Pernambuco (Lei nº 6.123/1968) - Parte 2 |
| Aula 15 | - Prof. Fernando Pedrosa Regime Jurídico dos funcionários públicos civis do Estado de Pernambuco (Lei nº 6.123/1968) - Parte 3 |
| Aula 16 | - Prof. Fernando Pedrosa Regime Jurídico dos funcionários públicos civis do Estado de Pernambuco - Simulado |
CPU-PE (Diversos Cargos) Passo Estratégico de Noções Básicas de Regulação - 2025 (Pós-Edital) 3 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula 01 | Dos servidores públicos: Constituição Federal: Título III - Da Organização do Estado: Capítulo VII - Da Administração Pública (artigos 37 ao 41) |
| Aula 02 | Simulado |
| Aula Extra | Questionário EXTRA de Revisão e Lista de Questões Estratégicas |
CPU-PE - ARPE (Analista de Regulação dos Serviços Públicas Delegados - Jurídica) Passo Estratégico de Direito Constitucional - 2025 (Pós-Edital) 25 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Princípios fundamentais. |
| Aula 01 | Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 1) |
| Aula 02 | Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 2) |
| Aula 03 | Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 3) |
| Aula 04 | Da aplicabilidade das Normas Constitucionais |
| Aula 05 | Interpretação das normas constitucionais |
| Aula 06 | Simulado |
| Aula 07 | dos direitos sociais |
| Aula 08 | dos direitos de nacionalidade |
| Aula 09 | dos direitos políticos. |
| Aula 10 | Dos partidos políticos. |
| Aula 11 | Simulado |
| Aula 12 | Controle de constitucionalidade |
| Aula 13 | Da organização do Estado: Da organização político-administrativa: da União. Dos Estados Federados. Das competências dos Municípios. |
| Aula 14 | Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos. |
| Aula 15 | Do Poder Legislativo: organização; atribuições; |
| Aula 16 | Simulado |
| Aula 17 | Do processo legislativo. |
| Aula 18 | Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. |
| Aula 19 | Do Poder Executivo: do Presidente e do Vice Presidente da República. Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República. |
| Aula 20 | Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justiça. |
| Aula 21 | Simulado |
| Aula 22 | Análise Estatística Análise Estatística Estatísticas da banca |
| Aula Extra | Questionário EXTRA de Revisão e Lista de Questões Estratégicas |
| Aula Extra | Caderno de Jurisprudência |
CPU-PE - ARPE (Analista de Regulação dos Serviços Públicas Delegados - Jurídica) Passo Estratégico de Direito Administrativo - 2025 (Pós-Edital) 21 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Princípios constitucionais e legais da Administração Pública. Princípios administrativos implícitos. |
| Aula 01 | Estado, Governo e Administração Pública. |
| Aula 02 | Poderes da Administração Pública: poderes e deveres dos administradores públicos; uso e abuso de poder. Poder normativo e regulamentar. Poder de polícia. Poder discricionário. Poder hierárquico. |
| Aula 03 | Organização administrativa. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. Administração Direta e Indireta. Aspectos Gerais. Órgãos públicos. Autarquias; Autarquias especiais; empresas públicas e sociedades de economia mista; fundações públicas (Parte 1) |
| Aula 04 | Organização administrativa. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. Administração Direta e Indireta. Aspectos Gerais. Órgãos públicos. Autarquias; Autarquias especiais; empresas públicas e sociedades de economia mista; fundações públicas (Parte 2) |
| Aula 05 | Simulado |
| Aula 06 | consórcios públicos; |
| Aula 07 | entidades paraestatais e terceiro setor |
| Aula 08 | Ato administrativo: conceito; características e atributos; elementos e requisitos de validade; classificação dos atos administrativos; formação e efeitos; Vícios do ato administrativo; Teoria dos motivos determinantes; extinção, revogação, invalidação e convalidação; cassação e caducidade. |
| Aula 09 | Simulado |
| Aula 10 | Controle da Administração Pública. |
| Aula 11 | Lei de Improbidade Administrativa |
| Aula 12 | Serviços públicos: conceito; classificação; princípios. Delegação de serviço público: concessão e permissão de serviço público (Lei nº 8.987/1995 e alterações). Regime jurídico; execução e inexecução; extinção; bens reversíveis; direitos dos usuários de serviço público. Parceria público-privada. |
| Aula 13 | Simulado |
| Aula 14 | Agentes públicos: classificação; cargo, emprego e função pública. Provimento e vacância; direitos e vantagens; regime disciplinar. Normas constitucionais sobre o regime jurídico dos servidores públicos (artigos 37 ao 41). |
| Aula 15 | Responsabilidade civil, administrativa e penal do servidor público. Responsabilidade Extracontratual do Estado. |
| Aula 16 | Bens públicos: caracterização, titularidade, regime jurídico, aquisição, alienação e utilização dos bens públicos por terceiros. |
| Aula 17 | Simulado |
| Aula 18 | Análise Estatística Análise Estatística Estatísticas da banca |
| Aula Extra | Questionário EXTRA de Revisão e Lista de Questões Estratégicas |
| Aula Extra | Caderno de Jurisprudência |
CPU-PE - ARPE (Analista de Regulação dos Serviços Públicas Delegados - Jurídica) Passo Estratégico de Direito Civil - 2025 (Pós-Edital) 11 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942 e alterações). Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis. |
| Aula 01 | Pessoa natural. Existência. Personalidade. Capacidade. Nome. Estado. Domicílio. Direitos da personalidade |
| Aula 02 | Pessoa jurídica. Constituição. Extinção. Domicílio. Personalidade. Associações |
| Aula 03 | SIMULADO |
| Aula 04 | Bens públicos. |
| Aula 05 | Fato Jurídico. Negócio jurídico. |
| Aula 06 | Atos Jurídicos Lícitos e Ilícitos. |
| Aula 07 | SIMULADO |
| Aula 08 | Prescrição e decadência. |
| Aula 09 | Responsabilidade civil. Teoria da culpa e do risco. |
| Aula 10 | SIMULADO |
CPU-PE - ARPE (Analista de Regulação dos Serviços Públicas Delegados - Jurídica) Passo Estratégico de Direito Processual Civil - 2025 (Pós-Edital) 14 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Das normas fundamentais do processo civil. |
| Aula 01 | Da jurisdição e da ação: conceito, natureza e características; das condições da ação. |
| Aula 02 | Das partes e procuradores: da capacidade processual e postulatória; e dos deveres. Do litisconsórcio Da intervenção de terceiros |
| Aula 03 | Do processo de conhecimento: da petição inicial: requisitos, pedido e indeferimento; da audiência de conciliação ou de mediação; da contestação; da reconvenção; da revelia; das providências preliminares e do saneamento; do julgamento conforme o estado do processo; |
| Aula 04 | simulado 1 |
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| Aula 11 | Súmula Vinculante |
| Aula 12 | Ação declaratória de inexistência de ato processual e querela nullitatis. |
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CPU-PE - ARPE (Analista de Regulação dos Serviços Públicas Delegados - Jurídica) Passo Estratégico de Direito Tributário - 2025 (Pós-Edital) 10 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Conceito e Classificação dos Tributos - Parte 1 |
| Aula 01 | Conceito e Classificação dos Tributos - Parte 2 |
| Aula 02 | Simulado 01 |
| Aula 03 | Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários) |
| Aula 04 | Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias) |
| Aula 05 | Simulado 02 |
| Aula 06 | Competência Tributária. Impostos de Competência dos Estados. IBS. |
| Aula 07 | Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário. |
| Aula 08 | Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento. |
| Aula 09 | Simulado 03 |
CPU-PE - ARPE (Analista de Regulação dos Serviços Públicas Delegados - Jurídica) Passo Estratégico de Direito Financeiro - 2025 (Pós-Edital) 5 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | LRF: Introdução |
| Aula 01 | LRF: Receitas e Despesas |
| Aula 02 | LRF: Transparência |
| Aula 03 | LRF: Dívida Pública e Outros |
| Aula 04 | Simulado |
CPU-PE - ARPE (Analista de Regulação dos Serviços Públicas Delegados - Jurídica) Passo Estratégico de Direito Penal - 2025 (Pós-Edital) 9 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Princípios aplicáveis ao Direito Penal. |
| Aula 01 | Crimes contra a administração pública (parte i): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral |
| Aula 02 | Crimes contra a administração pública (parte ii): Crimes praticados por particular contra a administração em geral. |
| Aula 03 | Simulado |
| Aula 04 | Crimes contra a administração pública (parte iii): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas. |
| Aula 05 | Crimes contra a administração pública (parte iv): Crimes em licitações e contratos administrativos. |
| Aula 06 | Dos Crimes contra a fé pública. |
| Aula 07 | Simulado |
| Aula 08 | Análise Estatísticas Estatísticas da banca |
CPU-PE - ARPE (Analista de Regulação dos Serviços Públicas Delegados - Jurídica) Passo Estratégico de Direito do Trabalho - 2025 (Pós-Edital) 11 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Dos princípios do Direito do Trabalho. |
| Aula 01 | Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (artigo 7o da Constituição Federal de 1988). |
| Aula 02 | Simulado |
| Aula 03 | Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária e subsidiária. |
| Aula 04 | Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação, direitos, deveres e obrigações das partes. |
| Aula 05 | Simulado |
| Aula 06 | Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. |
| Aula 07 | Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da rescisão por acordo mútuo; da despedida coletiva; da culpa recíproca; da indenização. Do aviso prévio. Prazo do aviso prévio. |
| Aula 08 | Simulado |
| Aula 09 | Da estabilidade e das garantias provisórias de emprego: das formas de estabilidade; da despedida e da reintegração de empregado estável. |
| Aula 10 | Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias. 13o salário. |
CPU-PE - ARPE (Analista de Regulação dos Serviços Públicas Delegados - Jurídica) Discursiva - sem correção - 2025 (Pós-Edital) 7 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita. |
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| Aula 04 | - Prof. Márcio Damasceno (Somente em PDF) Primeira Rodada de Temas |
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CPU-PE (Diversos Cargos) Bizu Estratégico - 2025 (Pós-Edital) 4 aulas
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CPU-PE - Monitoria - 2025 (Pós-Edital) 4 aulas
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27 módulos · 315 aulas
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