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Pré-Edital

TJ-PB - Juiz de Direito

Videoaulas e PDF Edital 2025 Damásio Educacional (DA)
Prova realizada em 28/06/2026
Curso Preparatório Completo
100% online
10
Módulos
301
PDFs
550
Vídeos
Prova
28/06/2026
Realizada

Conteúdo Programático

10 módulos · Indefinido
GPS da prova - Magistratura1 PDF▼
Módulo 11 PDFGPS da prova - Magistratura▼
  1. GPS1 PDF
Comece por aqui..1 vídeo · 1 PDF▼
Módulo 11 vídeoBoas-vindas▼
  1. Magistratura, ENAM e MP1 vídeo
Módulo 21 PDFGPS da Prova▼
  1. GPS da Prova_ENAM1 PDF
Direito Ambiental e Urbanístico37 vídeos · 22 PDFs▼
Módulo 14 vídeos · 4 PDFsCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012▼
  1. Áreas de Preservação Permanente – App - Prof. André Luengo1 vídeo
  2. Cadastro Ambiental Rural1 vídeo · 1 PDF
  3. Outros Temas De Código Florestal1 vídeo · 1 PDF
  4. Reserva Legal1 vídeo · 1 PDF
  5. Áreas De Preservação Permanente – App - André Luengo1 PDF
Módulo 23 vídeos · 3 PDFsDireito Ambiental. Conceitos Gerais e Evolução Histórica▼
  1. Conceito E Classificação Do Meio Ambiente1 vídeo · 1 PDF
  2. Concepções Filosóficas sobre Meio Ambiente1 vídeo · 1 PDF
  3. Evolução Histórica da Legislação Ambiental1 vídeo · 1 PDF
Módulo 32 vídeos · 2 PDFsDireito Constitucional Ambiental▼
  1. Demais Normas Constitucionais Sobre Meio Ambiente1 vídeo · 1 PDF
  2. Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e o Art. 225 da CF/881 vídeo · 1 PDF
Módulo 43 vídeos · 3 PDFsFederação e Competências em Matéria Ambiental▼
  1. Bens Públicos E Recursos Naturais. Bens Federais, Estaduais E Municipais1 vídeo · 1 PDF
  2. Competências Legislativa e Material1 vídeo · 1 PDF
  3. Normas de Cooperação em Matéria Ambiental – LC nº 140 de 20111 vídeo · 1 PDF
Módulo 5Política Nacional do Meio Ambiente – Lei 6.938/1981
Módulo 67 vídeos · 7 PDFsPrincípios do Direito Ambiental▼
  1. Desenvolvimento Sustentável1 vídeo · 1 PDF
  2. Princípio Da Função Socioambiental Da Propriedade E Reforma Agrária1 vídeo · 1 PDF
  3. Princípio Da Prevenção/Precaução1 vídeo · 1 PDF
  4. Princípio Da Ubiquidade1 vídeo · 1 PDF
  5. Princípio Do Limite1 vídeo · 1 PDF
  6. Princípio do Usuário Pagador e do Poluidor Pagador e da Responsabilidade1 vídeo · 1 PDF
  7. Princípios Democrático/Participação E Da Informação1 vídeo · 1 PDF
Módulo 76 vídeosProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais▼
  1. Biodiversidade, Patrimônio Genético, Biossegurança E Biotecnologia Lei Nº 11.105 De 20051 vídeo
  2. Biodiversidade, Patrimônio Genético, Biossegurança E Biotecnologia Lei Nº 11.105 De 20051 vídeo
  3. Política Nacional De Recursos Hídricos – Lei Nº 9.433 De 19971 vídeo
  4. Política Nacional De Recursos Hídricos – Lei Nº 9.433 De 19971 vídeo
  5. Recursos Minerais E Legislação Correlata1 vídeo
  6. Recursos Minerais e Legislação Correlata1 vídeo
Módulo 85 vídeos · 3 PDFsResponsabilidade Ambiental▼
  1. Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 19981 vídeo · 1 PDF
  2. Responsabilidade Administrativa Ambiental - Vidoeaula1 vídeo
  3. Responsabilidade Civil por danos ao Meio Ambiente1 vídeo
  4. Responsabilidade Civil por danos ao Meio Ambiente1 vídeo
  5. Responsabilidade Penal Ambiental1 vídeo · 1 PDF
  6. Responsabilidade Administrativa Ambiental1 PDF
Módulo 97 vídeosTutela Processual Civil do Meio Ambiente e Instrumentos Extrajudiciais de Proteção▼
  1. Ação Civil Pública1 vídeo
  2. Ação Civil Pública1 vídeo
  3. Ação Popular1 vídeo
  4. Ação Popular1 vídeo
  5. Inquérito Civil1 vídeo
  6. Inquérito Civil1 vídeo
  7. Termo De Ajustamento De Conduta1 vídeo
Direito Constitucional44 vídeos · 37 PDFs▼
Módulo 12 vídeos · 2 PDFsIntrodução ao Direito Constitucional▼
  1. Ser humano, pessoa e sociedade1 vídeo · 1 PDF
  2. Tópicos de Direito Constitucional1 vídeo · 1 PDF
Módulo 25 vídeos · 5 PDFsConstitucionalismo · Prof. Danniel Adriano▼
  1. Conceito1 vídeo · 1 PDF
  2. Constitucionalismo Antigo, Medieval e Moderno1 vídeo · 1 PDF
  3. Constitucionalismo Social e Contemporâneo1 vídeo · 1 PDF
  4. Constitucionalismo Abusivo, Antiliberal, Feminista e Patriotismo Constitucional1 vídeo · 1 PDF
  5. Constitucionalismo e Globalização1 vídeo · 1 PDF
Módulo 35 vídeos · 5 PDFsHistória Constitucional Brasileira▼
  1. Constituição de 18911 vídeo · 1 PDF
  2. Constituição de 19341 vídeo · 1 PDF
  3. Constituição de 1937 - Vidoeaula1 vídeo
  4. Constituição de 19461 vídeo · 1 PDF
  5. Constituição de 19671 vídeo · 1 PDF
  6. Constituição de 19371 PDF
Módulo 42 vídeos · 2 PDFsConstituição▼
  1. Conceito - Danniel Adriano1 vídeo · 1 PDF
  2. Classificação da Constituição Federal de 19881 vídeo · 1 PDF
Módulo 53 vídeos · 3 PDFsPoder Constituinte▼
  1. Origem - Danniel Adriano1 vídeo · 1 PDF
  2. Mutação Constitucional1 vídeo · 1 PDF
  3. Revisão Constitucional1 vídeo · 1 PDF
Módulo 61 vídeo · 1 PDFPrincípios Fundamentais▼
  1. Fundamentos1 vídeo · 1 PDF
Módulo 71 vídeo · 1 PDFNormas Constitucionais▼
  1. Eficácia das normas constitucionais1 vídeo · 1 PDF
Módulo 82 vídeos · 1 PDFHermenêutica Constitucional▼
  1. Princípio da interpretação conforme a Constituição1 vídeo · 1 PDF
  2. Princípio da interpretação conforme a Constituição1 vídeo
Módulo 96 vídeos · 6 PDFsOrganização do Estado▼
  1. Formas de Estado1 vídeo · 1 PDF
  2. Modelo Federativo adotado na CF/881 vídeo
  3. União Federal1 vídeo · 1 PDF
  4. Estados-membros1 vídeo · 1 PDF
  5. Municípios1 vídeo · 1 PDF
  6. Distrito Federal e Territórios1 vídeo · 1 PDF
  7. Modelo Federativo adotado na CF/88 - Danniel Adriano1 PDF
Módulo 101 vídeo · 1 PDFPoder Legislativo▼
  1. Funções e Estrutura do Poder Legislativo1 vídeo · 1 PDF
Módulo 113 vídeos · 3 PDFsPoder Executivo▼
  1. Vice-Presidente, Ministros de Estado e Conselhos1 vídeo · 1 PDF
  2. Governadores de Estado1 vídeo · 1 PDF
  3. Prefeitos Municipais1 vídeo · 1 PDF
Módulo 128 vídeos · 4 PDFsPoder Judiciário▼
  1. Funções e Estrutura1 vídeo · 1 PDF
  2. Conselho Nacional de Justiça1 vídeo · 1 PDF
  3. Conselho Nacional de Justiça1 vídeo
  4. Supremo Tribunal Federal1 vídeo · 1 PDF
  5. Superior Tribunal de Justiça1 vídeo · 1 PDF
  6. Superior Tribunal de Justiça1 vídeo
  7. Precatórios1 vídeo
  8. Precatórios1 vídeo
Módulo 131 vídeo · 1 PDFControle de Constitucionalidade▼
  1. Controle de constitucionalidade na CRFB/881 vídeo · 1 PDF
Módulo 144 vídeos · 2 PDFsOrdem Social▼
  1. Sistema Único de Saúde (SUS) na Constituição Federal1 vídeo · 1 PDF
  2. Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso1 vídeo
  3. Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso1 vídeo
  4. Índios1 vídeo · 1 PDF
Direito da Criança e do Adolescente96 vídeos · 27 PDFs▼
Módulo 19 vídeosAcesso à Justiça▼
  1. Noção geral gratuidade, segredo e atores do sistema de justiça da infância e juventude - Prof. Enio Gentil - Parte 2.mp41 vídeo
  2. Noção Geral: Gratuidade, Segredo e Atores do Sistema de Justiça da Infância e Juventude - Parte 011 vídeo
  3. Noção Geral: Gratuidade, Segredo e Atores do Sistema de Justiça da Infância e Juventude1 vídeo
  4. Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos de Crianças e Adolescentes1 vídeo
  5. Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos de Crianças e Adolescentes1 vídeo
  6. Regras de Fixação da Competência da Justiça da Infância e da Juventude1 vídeo
  7. Regras de Fixação da Competência da Justiça da Infância e da Juventude1 vídeo
  8. Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência1 vídeo
  9. Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência1 vídeo
Módulo 25 vídeos · 5 PDFsAspectos Introdutórios do Direito da Criança e do Adolescente da Doutrina da Proteção Integral▼
  1. Conceito de criança, adolescente, primeira infância e jovem e os critérios para a interpretação do Estatuto da Criança e do Adolescente - Enio Gentil1 vídeo · 1 PDF
  2. Garantia de absoluta prioridade e Doutrina da Proteção Integral - Enio Gentil1 vídeo · 1 PDF
  3. Histórico legislativo afeto aos Direitos de Crianças e Adolescentes - Enio Gentil1 vídeo · 1 PDF
  4. Marco Legal da Primeira Infância (Lei n. 13.257/16)1 vídeo · 1 PDF
  5. Tríplice sistema de garantias do Estatuto da Criança e do Adolescente - Enio Gentil1 vídeo · 1 PDF
Módulo 36 vídeosCrimes e Infrações Administrativas Previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente▼
  1. Crimes Previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente1 vídeo
  2. Crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente - Parte 021 vídeo
  3. Crimes Previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente - Parte 011 vídeo
  4. Infrações Administrativas Previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente1 vídeo
  5. Infrações Administrativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente - Parte 021 vídeo
  6. Infrações Administrativas Previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente - Parte 011 vídeo
Módulo 416 vídeos · 1 PDFDireito à Convivência Familiar e Comunitária▼
  1. Adoção - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  2. Adoção1 vídeo
  3. Adoção direta e adoção cadastral - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  4. Adoção direta e adoção cadastral1 vídeo
  5. Colocação em família substituta - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  6. Colocação em Família Substituta1 vídeo
  7. Direito às origens - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  8. Direito às origens1 vídeo
  9. Guarda - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  10. Guarda1 vídeo
  11. Noções introdutórias do Direito à Convivência Familiar e Comunitária - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  12. Noções Introdutórias do Direito à Convivência Familiar e Comunitária1 vídeo
  13. Sistema nacional de adoção - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  14. Sistema nacional de adoção1 vídeo
  15. Tutela - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  16. Tutela1 vídeo
  17. Guarda e Tutela1 PDF
Módulo 58 vídeos · 5 PDFsDireitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente · Prof. Prof. Enio Gentil▼
  1. A trilogia da proteção integral: liberdade, respeito e dignidade1 vídeo
  2. Direito à educação e dever de educar - Parte 021 vídeo
  3. Direito à educação e dever de educar - Parte 011 vídeo
  4. Direito à profissionalização e à proteção no trabalho1 vídeo
  5. Direito à vida e à saúde - Parte 021 vídeo
  6. Direito à vida e à saúde - Parte 011 vídeo
  7. Lei da Palmada (Lei n. 13.010/14) - Parte 011 vídeo
  8. Lei da Palmada (Lei n. 13.010/14) - Parte 021 vídeo
  9. A Trilogia da Proteção Integral: Liberdade, Respeito e Dignidade - Enio Gentil1 PDF
  10. Direito à Educação e Dever de Educar_Ênio Gentil1 PDF
  11. Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho_Ênio Gentil1 PDF
  12. Direito à Vida e à Saúde - Enio Gentil1 PDF
  13. Lei da Palmada (Lei n. 13.010/14) e Mecanismos para a Prevenção e o Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra a Criança e o Adolescente (Lei n. 14.344/22)_Ênio Gentil1 PDF
Módulo 622 vídeosDisciplina Jurídica do Ato Infracional e da Medidas Socioeducativas▼
  1. DISCIPLINA JURÍDICA DO ATO INFRACIONAL E DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - Advertência e Obrigação de Reparar o Dano - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  2. Adertência e Obrigação de Reparar o Dano1 vídeo
  3. Adertência e Obrigação de Reparar o Dano1 vídeo
  4. DISCIPLINA JURÍDICA DO ATO INFRACIONAL E DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - Estrutura do ato infracional e os direitos e garantias conferidos aos adolescentes em conflito com a lei - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  5. Estrutura do ato Infracional e os Direitos e Garantias Conferidos aos Adolescentes em Conflito com a lei1 vídeo
  6. Estrutura do Ato Infracional e os Direitos e Garantias Conferidos aos Adolescentes em Conflito com a Lei1 vídeo
  7. Estrutura do Ato Infracional e os Direitos e Garantias Conferidos aos Adolescentes em Conflito com a Lei1 vídeo
  8. Internação1 vídeo
  9. Hipótese de aplicação da medida de internação1 vídeo
  10. Internação1 vídeo
  11. DISCIPLINA JURÍDICA DO ATO INFRACIONAL E DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - Liberdade Assistida - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  12. Liberdade Assistida1 vídeo
  13. Liberdade Assistida1 vídeo
  14. DISCIPLINA JURÍDICA DO ATO INFRACIONAL E DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - Medidas Socioeducativas - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  15. Medidas Socioeducativas1 vídeo
  16. DISCIPLINA JURÍDICA DO ATO INFRACIONAL E DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - Prestação de serviços à Comunidade - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  17. Prestação de serviços à Comunidade1 vídeo
  18. Prestação de serviços à Comunidade1 vídeo
  19. Semiliberdade1 vídeo
  20. Semiliberdade1 vídeo
  21. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e a Execução das Medidas Socioeducativas1 vídeo
  22. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e a Execução das Medidas Socioeducativas1 vídeo
Módulo 79 vídeos · 7 PDFsMedidas de Proteção e Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável▼
  1. MEDIDAS DE PROTEÇÃO E MEDIDAS PERTINETES AOS PAIS OU RESPONSÁVEL - Acolhimento institucional e acolhimento familiar1 vídeo
  2. MEDIDAS DE PROTEÇÃO E MEDIDAS PERTINETES AOS PAIS OU RESPONSÁVEL - Apadrinhamento - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  3. MEDIDAS DE PROTEÇÃO E MEDIDAS PERTINETES AOS PAIS OU RESPONSÁVEL - Destituição do poder familiar - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  4. MEDIDAS DE PROTEÇÃO E MEDIDAS PERTINETES AOS PAIS OU RESPONSÁVEL - Medidas de proteção e medidas pertinentes aos pais ou responsável em espécie - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  5. Guia de Acolhimento1 vídeo
  6. MEDIDAS DE PROTEÇÃO E MEDIDAS PERTINETES AOS PAIS OU RESPONSÁVEL - Medidas de proteção, Conselho Tutelar e reserva de jurisdição - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  7. Medidas de Proteção e Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável em Espécie1 vídeo · 1 PDF
  8. MEDIDAS DE PROTEÇÃO E MEDIDAS PERTINETES AOS PAIS OU RESPONSÁVEL - Princípios orientadores das medidas de proteção - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  9. Princípios Orientadores das Medidas de Proteção1 vídeo · 1 PDF
  10. Acolhimento Institucional e Acolhimento Familiar - Enio Gentil1 PDF
  11. Apadrinhamento1 PDF
  12. Destituição do Poder Familiar - Enio Gentil1 PDF
  13. Guia de Acolhimento - Enio Gentil1 PDF
  14. Medidas de Proteção, Conselho Tutelar e Reserva de Jurisdição - Enio Gentil1 PDF
Módulo 82 vídeos · 2 PDFsNormativa Internacional a Respeito dos Direitos de Crianças e Adolescentes · Prof. Enio Gentil▼
  1. Convenção sobre os Direitos da Criança1 vídeo · 1 PDF
  2. Outros instrumentos internacionais relativos do Direito da Criança e do Adolescente - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  3. Outros Instrumentos Internacionais Relativos do Direito da Criança e do Adolescente1 PDF
Módulo 94 vídeos · 4 PDFsPolítica de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente · Prof. Enio Gentil▼
  1. Conselhos e Fundos Municipais, Estaduais e Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente1 vídeo · 1 PDF
  2. Conselho Tutelar1 vídeo · 1 PDF
  3. Entidades de Atendimento1 vídeo · 1 PDF
  4. Linhas de Ação e Diretrizes da Política de Atendimento1 vídeo · 1 PDF
Módulo 103 vídeos · 2 PDFsPrevenção à Ocorrência de Ameaça ou Violação da Criança e do Adolescente · Prof. Enio Gentil▼
  1. PREVENÇÃO À OCORRÊNCIA DE AMEAÇA OU VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Autorização para viagem de crianças e adolescentes - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  2. PREVENÇÃO À OCORRÊNCIA DE AMEAÇA OU VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Informação, cultura, lazer, esportes, diversões e espetáculos destinados a crianças e adolescentes1 vídeo
  3. PREVENÇÃO À OCORRÊNCIA DE AMEAÇA OU VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Produtos e serviços cuja disponibilização para crianças ou adolescentes é limitada ou proibida1 vídeo
  4. Autorização para Viagem de Crianças e Adolescentes1 PDF
  5. Informação, Cultura, Lazer, Esportes, Diversões e Espetáculos Destinados a Crianças e Adolescentes_Ênio Gentil1 PDF
Módulo 1112 vídeos · 1 PDFProcedimentos Judiciais Especiais e o Sistema Recursal Peculiar Previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente▼
  1. Infiltração de Agentes de Polícia para a Investigação de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Criança e de Adolescente1 vídeo
  2. Infiltração de Agentes de Polícia para a Investigação de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Criança e de Adolescente1 vídeo
  3. Noção Geral: Contagem de Prazos e Multas na JIJ1 vídeo
  4. Noção Geral: Contagem de Prazos e Multas na JIJ1 vídeo
  5. Procedimento de Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente1 vídeo
  6. Procedimento de Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente1 vídeo
  7. Procedimentos de Apuração de Irregularidades em Entidade de Atendimento e de Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança e ao Adolescente1 vídeo · 1 PDF
  8. Procedimentos de Apuração de Irregularidades em Entidade de Atendimento e de Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança e ao Adolescente1 vídeo
  9. Procedimentos de Perda e Suspensão do Poder Familiar, de Colocação em Família Substituta e de Habilitação de Pretendentes à Adoção1 vídeo
  10. Procedimentos de Perda e Suspensão do Poder Familiar, de Colocação em Família Substituta e de Habilitação de Pretendentes à Adoção1 vídeo
  11. Sistema Recursal1 vídeo
  12. Sistema Recursal1 vídeo
Direito Digital2 vídeos · 1 PDF▼
Módulo 12 vídeos · 1 PDFLGPD e proteção de dados pessoais▼
  1. Dos atos processuais e segredo de justiça, no contexto tecnológico e da tutela da privacidade1 vídeo
  2. Publicidade do processo1 vídeo
  3. Publicidade do processo - Renan Valmeida1 PDF
Direito Empresarial82 vídeos · 67 PDFs▼
Módulo 19 vídeos · 14 PDFsTeoria Geral do Direito Empresarial▼
  1. A Empresa1 vídeo · 1 PDF
  2. Empresário1 vídeo · 2 PDFs
  3. Escrituração1 vídeo · 1 PDF
  4. Estabelecimento Empresarial1 vídeo · 1 PDF
  5. Exceções e Elemento de Empresa1 vídeo
  6. Exceções e Elemento de Empresa1 vídeo
  7. Nome Empresarial1 vídeo · 1 PDF
  8. Prepostos1 vídeo · 1 PDF
  9. Registro1 vídeo · 1 PDF
  10. A Empresa - Vanderlei Junior1 PDF
  11. Escrituração - Vanderlei Junior1 PDF
  12. Estabelecimento Empresarial - Vanderlei Junior1 PDF
  13. Nome Empresarial - Vanderlei Junior1 PDF
  14. Nome Empresarial - PDF.1 PDF
  15. Registro - Vanderlei Junior1 PDF
Módulo 25 vídeos · 3 PDFsDireito da Propriedade Industrial▼
  1. Bens Tutelados1 vídeo
  2. Bens Tutelados1 vídeo
  3. Procedimento Administrativo1 vídeo · 1 PDF
  4. Requisitos Para Registro E Patente1 vídeo · 1 PDF
  5. Utilização E Extinção Da Propriedade1 vídeo · 1 PDF
Módulo 314 vídeos · 8 PDFsTítulos de Crédito▼
  1. Atos Cambiários1 vídeo · 1 PDF
  2. Aval e Protesto1 vídeo
  3. Aval e Protesto1 vídeo
  4. Características E Princípios1 vídeo · 1 PDF
  5. Cédulas de Crédito Bancário1 vídeo · 1 PDF
  6. Cheque1 vídeo
  7. Cheque1 vídeo
  8. Classificações1 vídeo
  9. Conceito e Princípios1 vídeo · 1 PDF
  10. Endosso1 vídeo
  11. Endosso1 vídeo
  12. Nota Promissória1 vídeo · 1 PDF
  13. Títulos De Crédito No Código Civil1 vídeo · 1 PDF
  14. Títulos Em Espécie1 vídeo · 1 PDF
  15. Classificações - PDF.1 PDF
Módulo 49 vídeos · 9 PDFsTeoria Geral do Direito Societário▼
  1. Aspectos Gerais Do Direito Societário1 vídeo · 1 PDF
  2. Operações Societárias1 vídeo · 1 PDF
  3. Sociedade Anônima - Paulo Furtado1 vídeo · 1 PDF
  4. Sociedade Em Comandita Simples - Paulo Furtado1 vídeo · 1 PDF
  5. Sociedade Em Nome Coletivo - Paulo Furtado1 vídeo · 1 PDF
  6. Sociedade Limitada1 vídeo · 1 PDF
  7. Sociedades Controladas, Coligadas, Grupo De Sociedades E Consórcios1 vídeo · 1 PDF
  8. Sociedade Simples1 vídeo · 1 PDF
  9. Sociedades Não Personificadas1 vídeo · 1 PDF
Módulo 56 vídeos · 3 PDFsFalência · Prof. Paulo Furtado▼
  1. Arrecadação do Ativo e Restituições1 vídeo
  2. Arrecadação do Ativo e Restituições1 vídeo
  3. Conceito / Hipóteses e Sujeito Ativo1 vídeo
  4. Inicial e Contestação e Efeitos da Sentença1 vídeo · 1 PDF
  5. Liquidação do ativo1 vídeo · 1 PDF
  6. Pagamento dos Credores e Classificação dos Créditos1 vídeo · 1 PDF
Módulo 613 vídeos · 8 PDFsRecuperação de Empresa · Prof. Paulo Furtado▼
  1. Conceitos e Motivos1 vídeo · 1 PDF
  2. Credores Incluídos e Excluídos1 vídeo · 1 PDF
  3. Efeitos do Processamento1 vídeo · 1 PDF
  4. Espécies1 vídeo · 1 PDF
  5. Espécies de Planos1 vídeo · 1 PDF
  6. Efeitos do Processamento1 vídeo
  7. Formas de aprovação do Plano1 vídeo · 1 PDF
  8. Petição Inicial1 vídeo
  9. Efeitos do Processamento1 vídeo
  10. Formas de aprovação do Plano1 vídeo
  11. Recuperação Extrajudicial1 vídeo · 1 PDF
  12. Requisitos objetivos1 vídeo
  13. Requisitos Subjetivos1 vídeo · 1 PDF
Módulo 74 vídeos · 4 PDFsContratos Empresariais · Prof. Paulo Furtado▼
  1. Alienação Fiduciaria1 vídeo · 1 PDF
  2. Contratos Bancários1 vídeo · 1 PDF
  3. Factoring - Prof. Paulo Furtado1 vídeo
  4. Leasing Ou Arrendamento Mercantil1 vídeo · 1 PDF
  5. Factoring1 PDF
Módulo 82 vídeos · 2 PDFsRegistro▼
  1. Conceito e Natureza Jurídica1 vídeo · 1 PDF
  2. Órgãos e Legislação1 vídeo · 1 PDF
Módulo 94 vídeos · 3 PDFsEstabelecimento Empresarial▼
  1. Conceito e Natureza Jurídica1 vídeo · 1 PDF
  2. Contratos1 vídeo · 1 PDF
  3. Contratos1 vídeo
  4. Formalidades e Débitos1 vídeo · 1 PDF
Módulo 106 vídeos · 6 PDFsM.E. E E.P.P. (lc N. 123/06) · Prof. Paulo Furtado▼
  1. Acesso aos Juizados e SPE1 vídeo · 1 PDF
  2. Enquadramentos1 vídeo · 1 PDF
  3. Investidor-anjo1 vídeo · 1 PDF
  4. MEI1 vídeo · 1 PDF
  5. Noções Introdutórias1 vídeo · 1 PDF
  6. Simples Nacional1 vídeo · 1 PDF
Módulo 114 vídeos · 4 PDFsTeoria Geral das Sociedades▼
  1. Classificações1 vídeo · 1 PDF
  2. Conceito1 vídeo · 1 PDF
  3. Sociedade entre Cônjuges / Nacional e Estrangeira1 vídeo · 1 PDF
  4. Tipos Societários1 vídeo · 1 PDF
Módulo 126 vídeos · 2 PDFsSociedades em Espécie · Prof. Paulo Furtado▼
  1. Sociedade em Comandita Simples1 vídeo
  2. Sociedade em Comandita Simples1 vídeo
  3. Sociedade em Comum1 vídeo · 1 PDF
  4. Sociedade em Conta de Participação1 vídeo · 1 PDF
  5. Sociedade em Nome Coletivo1 vídeo
  6. Sociedade em Nome Coletivo1 vídeo
Módulo 131 PDFTeoria Geral da Lei N. 11.101/05▼
  1. Conceito / Normas Comuns / Foro / Sujeitos e Adm. Judicial1 PDF
Direito Processual Civil214 vídeos · 96 PDFs▼
Módulo 13 vídeos · 3 PDFsIntrodução ao Direito Processual Civil▼
  1. Como estudar Direito Processual Civil1 vídeo · 1 PDF
  2. Divisão do Código de Processo Civil1 vídeo · 1 PDF
  3. Introdução ao Direito Processual Civil1 vídeo · 1 PDF
Módulo 27 vídeosJurisdição▼
  1. Classificação da jurisdição1 vídeo
  2. Conceito e Jurisdição Estatal1 vídeo
  3. Conceito e Jurisdição Estatal1 vídeo
  4. Equivalentes jurisdicionais1 vídeo
  5. Equivalentes jurisdicionais1 vídeo
  6. Princípios Constitucionais1 vídeo
  7. Princípios Constitucionais1 vídeo
Módulo 314 vídeos · 8 PDFsNormas Fundamentais do Direito Processual Civil▼
  1. Boa-fé processual1 vídeo · 1 PDF
  2. Contraditório e ampla defesa1 vídeo · 1 PDF
  3. Cooperação1 vídeo · 1 PDF
  4. Direito ao alcance da atividade satisfativa1 vídeo · 1 PDF
  5. Fundamentação das decisões judiciais1 vídeo
  6. Fundamentação das decisões judiciais1 vídeo
  7. Incentivo e compatibilidade dos métodos alternativos e consensuais de resolução de conflitos1 vídeo
  8. Inércia da jurisdição estatal1 vídeo · 1 PDF
  9. Isonomia1 vídeo · 1 PDF
  10. Neoprocessualismo ou Direito Processual Civil Constitucional1 vídeo · 1 PDF
  11. Ordem cronológica de julgamento dos processos1 vídeo
  12. Ordem cronológica de julgamento dos processos1 vídeo
  13. Vedação a decisão surpresa1 vídeo
  14. Vedação a decisão surpresa1 vídeo
  15. Incentivo e compatibilidade dos métodos alternativos e consensuais de resolução de conflitos_Vinicius Albuini1 PDF
Módulo 43 vídeosAção▼
  1. Conceito1 vídeo
  2. Condições da ação1 vídeo
  3. Elementos identificadores da ação1 vídeo
Módulo 54 vídeos · 2 PDFsPressupostos Processuais▼
  1. Pressupostos de existência1 vídeo · 1 PDF
  2. Pressupostos de validade1 vídeo · 1 PDF
  3. Pressupostos negativos1 vídeo
  4. Pressupostos negativos1 vídeo
Módulo 615 vídeos · 1 PDFSujeitos do Processo▼
  1. Da advocacia pública1 vídeo
  2. Da advocacia pública1 vídeo
  3. Da defensoria pública1 vídeo
  4. Da defensoria pública1 vídeo
  5. Deveres das partes1 vídeo
  6. Deveres das partes1 vídeo
  7. Do juiz1 vídeo
  8. Do juiz1 vídeo
  9. Do ministério público1 vídeo
  10. Do ministério público1 vídeo
  11. Dos auxiliares da justiça1 vídeo
  12. Dos auxiliares da justiça1 vídeo
  13. Dos procuradores1 vídeo
  14. Dos procuradores1 vídeo
  15. Partes no Processo Civil e o estudo das capacidades no Processo Civil1 vídeo · 1 PDF
Módulo 73 vídeos · 2 PDFsSuspeição e Impedimento do Juiz ▼
  1. Teste - PPTX1 vídeo
  2. Disposições Gerais1 vídeo · 1 PDF
  3. Resolução de Questões1 vídeo · 1 PDF
Módulo 81 vídeo · 1 PDFDespesas Processuais▼
  1. Regras de definição e distribuição das despesas processuais1 vídeo
  2. Regras de definição e distribuição das despesas processuais_Vinicius Albuini1 PDF
Módulo 92 vídeos · 2 PDFsHonorários Advocatícios▼
  1. Conceito e introdução. Espécies de honorários1 vídeo · 1 PDF
  2. Percentual de condenação1 vídeo · 1 PDF
Módulo 106 vídeos · 6 PDFsGratuidade da Justiça▼
  1. Abrangência do benefício1 vídeo · 1 PDF
  2. Conceito1 vídeo · 1 PDF
  3. Impugnação ao benefício da gratuidade1 vídeo · 1 PDF
  4. Momento do requerimento1 vídeo · 1 PDF
  5. Regras específicas1 vídeo · 1 PDF
  6. Requisitos1 vídeo · 1 PDF
Módulo 117 vídeos · 7 PDFsLitisconsórcio▼
  1. Classificação II - quanto à uniformidade e obrigatoriedade1 vídeo
  2. Classificação I - quanto à posição processual e momento da formação1 vídeo
  3. Conceito1 vídeo
  4. Efeitos da não formação do litisconsórcio1 vídeo · 1 PDF
  5. Litisconsórcio eventual e alternativo1 vídeo
  6. Litisconsórcio multitudinário1 vídeo
  7. Regime de comunicabilidade dos atos praticados entre os litisconsortes1 vídeo · 1 PDF
  8. Classificação II - quanto à uniformidade e obrigatoriedade - Vinicius Albuini1 PDF
  9. Classificação I - quanto à posição processual e momento da formação_Vinicius Albuini1 PDF
  10. Conceito_Vinicius Albuini1 PDF
  11. Litisconsórcio eventual e alternativo_Vinicius Albuini1 PDF
  12. Litisconsórcio multitudinário - Vinicius Albuini1 PDF
Módulo 127 vídeos · 7 PDFsIntervenção de Terceiros▼
  1. Amicus curiae1 vídeo
  2. Assistência1 vídeo
  3. Chamamento ao processo1 vídeo · 1 PDF
  4. Denunciação da lide1 vídeo · 1 PDF
  5. Desconsideração da personalidade jurídica1 vídeo
  6. Introdução1 vídeo · 1 PDF
  7. Modalidades de intervenção1 vídeo · 1 PDF
  8. Amicus curiae_Vinicius Albuini1 PDF
  9. Assistência_Vinicius Albuini1 PDF
  10. Desconsideração da personalidade jurídica_Vinicius Albuini1 PDF
Módulo 1311 vídeos · 11 PDFsCompetência▼
  1. Artigo 53, CPC1 vídeo
  2. Artigos 46 e 47, CPC1 vídeo
  3. Artigos 48, 49, 50, 51 e 52, CPC1 vídeo
  4. Causas modificadoras do juízo competente1 vídeo
  5. Classificação de competência absoluta ou relativa1 vídeo
  6. Competência interna - Regras gerais1 vídeo
  7. Conceito1 vídeo · 1 PDF
  8. Conflitos de competência1 vídeo · 1 PDF
  9. Critérios para fixação do juízo competente1 vídeo
  10. Da incompetência1 vídeo
  11. Limites da jurisdição nacional e da competência internacional1 vídeo · 1 PDF
  12. Artigo 53, CPC_Vinicius Albuini1 PDF
  13. Artigos 46 e 47, CPC_pdf1 PDF
  14. Artigos 48, 49, 50, 51 e 52, CPC_Vinicius Albuini1 PDF
  15. Causas modificadoras do juízo competente_Vinicius Albuini1 PDF
  16. Classificação de competência absoluta ou relativa_Vinicius Albuini1 PDF
  17. Competência interna - Regras gerais_pdf1 PDF
  18. Critérios para fixação do juízo competente_pdf1 PDF
  19. Da incompetência_Vinicius Albuini1 PDF
Módulo 148 vídeos · 4 PDFsAtos Processuais▼
  1. Atos das partes1 vídeo
  2. Atos do juiz1 vídeo
  3. Conceito1 vídeo
  4. Do lugar dos atos processuais1 vídeo · 1 PDF
  5. Do tempo dos atos processuais1 vídeo
  6. Negócio jurídico processual1 vídeo · 1 PDF
  7. Principio da instrumentalidade das formas1 vídeo · 1 PDF
  8. Princípio da publicidade1 vídeo · 1 PDF
Módulo 152 vídeos · 2 PDFsSuspensão e Extinção do Processo▼
  1. Extinção Do Processo1 vídeo · 1 PDF
  2. Suspensão Do Processo1 vídeo · 1 PDF
Módulo 1614 vídeos · 10 PDFsProcesso de Conhecimento Procedimento Comum - Fase Postulatória e Fase de Saneamento▼
  1. Audiência de conciliação e mediação1 vídeo · 1 PDF
  2. Causa de pedir, pedidos, valor da causa e protesto por provas1 vídeo · 1 PDF
  3. Conteúdo da contestação. Preliminares e defesas de mérito1 vídeo
  4. Conteúdo da contestação. Preliminares e defesas de mérito1 vídeo
  5. Decisão saneadora1 vídeo · 1 PDF
  6. Defesas do réu - Contestação1 vídeo · 1 PDF
  7. Emenda1 vídeo
  8. Endereçamento e qualificação das partes1 vídeo · 1 PDF
  9. Improcedência liminar do pedido1 vídeo
  10. Indeferimento da petição inicial1 vídeo · 1 PDF
  11. Introdução e divisão procedimental1 vídeo · 1 PDF
  12. Petição inicial. Conceito1 vídeo · 1 PDF
  13. Reconvenção1 vídeo
  14. Revelia1 vídeo · 1 PDF
  15. Reconvenção_Vinicius Albuini1 PDF
Módulo 1724 vídeos · 5 PDFsProcesso de Conhecimento Procedimento Comum - Fase Instrutória e Decisória▼
  1. Audiência de instrução e julgamento1 vídeo
  2. Audiência de instrução e julgamento1 vídeo
  3. Coisa julgada1 vídeo · 1 PDF
  4. Depoimento pessoal, testemunhal1 vídeo
  5. Depoimento pessoal, testemunhal1 vídeo
  6. Elementos da sentença1 vídeo
  7. Elementos da sentença1 vídeo
  8. Exibição de documento ou coisa, documental1 vídeo
  9. Exibição de documento ou coisa, documental1 vídeo
  10. Fase Instrutória E decisória - Provas em espécie1 vídeo
  11. Fase Instrutória E decisória - Provas em espécie1 vídeo
  12. Pericial e inspeção judicial1 vídeo
  13. Pericial e inspeção judicial1 vídeo
  14. Produção antecipada de provas, ata notarial1 vídeo
  15. Produção antecipada de provas, ata notarial1 vídeo
  16. Prova documental - Resolução de questões1 vídeo · 1 PDF
  17. Prova pericial - Resolução de questões1 vídeo · 1 PDF
  18. Prova testemunhal - Resolução de questões1 vídeo · 1 PDF
  19. Remessa Necessária1 vídeo
  20. Remessa Necessária1 vídeo
  21. Sentença II1 vídeo
  22. Sentença II1 vídeo
  23. Teoria geral das provas1 vídeo
  24. Teoria geral das provas1 vídeo
  25. Audiência de instrução e julgamento - Resolução de Questões1 PDF
Módulo 1813 vídeos · 1 PDFProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa▼
  1. Ação de Consignação em Pagamento - Introdução1 vídeo
  2. Ação de Exigir Contas - Introdução - Raquel Bueno.mp41 vídeo
  3. Ação de Exigir Contas - Introdução1 vídeo
  4. Ação Monitória - Introdução, características e prazo - Raquel Bueno1 vídeo
  5. Ações De Família - Raquel Bueno1 vídeo
  6. Embargos de Terceiro - Introdução e Legitimidade - Raquel Bueno1 vídeo
  7. Legitimidade e procedimento da ação de exigir contas - Raquel Bueno.mp41 vídeo
  8. Legitimidade e procedimento da ação de exigir contas1 vídeo
  9. Prazo e Procedimento - Raquel Bueno1 vídeo
  10. Procedimento da Ação de Consignação em Pagamento - Raquel Bueno.mp41 vídeo
  11. Procedimento da ação de consignação em pagamento1 vídeo
  12. Procedimento da ação possessória de força nova - Raquel Bueno.mp41 vídeo
  13. Restauração de Autos - Profa. Raquel Bueno1 vídeo
  14. Ações Possessórias_ características essenciais e competência - Raquel Bueno.mp41 PDF
Módulo 1923 vídeos · 1 PDFProcedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária▼
  1. Da Alienação Judicial1 vídeo
  2. Da Alienação Judicial1 vídeo
  3. Da Herança Jacente1 vídeo
  4. Da Herança Jacente1 vídeo
  5. Da Interdição1 vídeo
  6. Da Interdição1 vídeo
  7. Da Notificação e da Interpelação1 vídeo
  8. Da Notificação e da Interpelação1 vídeo
  9. Da Organização e Da Fiscalização das Fundações1 vídeo
  10. Da Organização e Da Fiscalização das Fundações1 vídeo
  11. Da Ratificação dos protestos marítimos e Dos Processos testemunháveis formados a bordo1 vídeo
  12. Da Ratificação dos protestos marítimos e Dos Processos testemunháveis formados a bordo1 vídeo
  13. Das Coisas Vagas1 vídeo
  14. Das Coisas Vagas1 vídeo
  15. Disposições Comuns à Tutela e à Curatela1 vídeo
  16. Disposições Comuns à Tutela e à Curatela1 vídeo
  17. do divórcio e da separação consensuais, Da extinção consensual de União Estável e Da Alteração do regime de Bens do matrimônio1 vídeo
  18. do divórcio e da separação consensuais, Da extinção consensual de União Estável e Da Alteração do regime de Bens do matrimônio1 vídeo
  19. dos Bens dos Ausentes1 vídeo
  20. Dos Bens dos Ausentes1 vídeo
  21. dos Testamentos e dos Codicilos1 vídeo
  22. dos Testamentos e dos Codicilos1 vídeo
  23. noções gerais1 vídeo
  24. noções gerais - Maurício Cunha1 PDF
Módulo 207 vídeos · 9 PDFsTutelas Provisórias▼
  1. Espécies: Tutelas de urgência e tutelas de evidência1 vídeo · 1 PDF
  2. Introdução e conceito1 vídeo · 1 PDF
  3. Regras gerais1 vídeo · 1 PDF
  4. Tutela antecipada1 vídeo · 1 PDF
  5. Tutela cautelar1 vídeo · 1 PDF
  6. Tutelas de evidência1 vídeo · 1 PDF
  7. Tutelas requeridas em caráter antecedente e incidental1 vídeo · 1 PDF
  8. Resolução de Questões1 PDF
  9. Resolução de Questões1 PDF
Módulo 212 vídeosLiquidação de Sentença▼
  1. Introdução e espécies1 vídeo
  2. Introdução e espécies1 vídeo
Módulo 22Processo de Execução
Módulo 23Recursos
Módulo 2410 vídeos · 6 PDFsProcessos de Competência Originária dos Tribunais▼
  1. Conflito de competência - Mauricio Cunha1 vídeo · 1 PDF
  2. Homologação De Decisão Estrangeira E Concessão Do Exequatur à Carta Rogatória - Prof. Maurício Cunha1 vídeo
  3. Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade1 vídeo
  4. Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade1 vídeo
  5. Incidente De Assunção De Competência1 vídeo · 1 PDF
  6. Incidente De Assunção De Competência1 vídeo
  7. Incidente De Resolução De Demandas Repetitivas - Prof. Maurício Cunha1 vídeo
  8. Incidente de resolução de demandas repetitivas - Maurício Cunha1 vídeo · 1 PDF
  9. Ordem Dos Processos Nos Tribunais1 vídeo · 1 PDF
  10. Precedentes1 vídeo · 1 PDF
  11. Homologação de decisão estrangeira e concessão do exequatur à Carta Rogatória - Maurício Cunha1 PDF
Módulo 259 vídeosAções Autônomas de Impugnação▼
  1. Ação Anulatória de Ato Processual1 vídeo
  2. Ação Anulatória de Ato Processual1 vídeo
  3. Ação Anulatória de Ato Processual1 vídeo
  4. Ação de Querela Nullitatis Insanabillis1 vídeo
  5. Ação de Querela Nullitatis Insanabillis1 vídeo
  6. Ação Rescisória1 vídeo
  7. Ação Rescisória1 vídeo
  8. Reclamação1 vídeo
  9. Reclamação1 vídeo
Módulo 263 vídeos · 3 PDFsJuizado Especial▼
  1. Juizado Especial Cível1 vídeo · 1 PDF
  2. Juizado Especial Da Fazenda Púlica1 vídeo · 1 PDF
  3. Juizado Especial Federal1 vídeo · 1 PDF
Módulo 27Leis Especiais
Módulo 2811 vídeos · 1 PDFDemais Legislações Extravagantes▼
  1. Ação Civil Pública1 vídeo
  2. Ação Civil Pública1 vídeo
  3. Arbitragem1 vídeo
  4. Arbitragem1 vídeo
  5. Habeas Data1 vídeo
  6. Habeas Data1 vídeo
  7. Mandado de Segurança1 vídeo
  8. Mandado de Segurança1 vídeo
  9. Mediação no âmbito da Administração Pública (Lei 13.140 de 2015)1 vídeo
  10. Mediação no âmbito da Administração Pública (Lei 13.140 de 2015)1 vídeo
  11. Processo Eletrônico1 vídeo · 1 PDF
Módulo 295 vídeos · 4 PDFsAções Locatícias▼
  1. Ação De Consignação De Aluguel E Acessórios Da Locação1 vídeo
  2. Ação De Despejo1 vídeo · 1 PDF
  3. Ação Renovatória1 vídeo · 1 PDF
  4. Ação Revisional De Aluguel1 vídeo · 1 PDF
  5. Noções Gerais1 vídeo
  6. Noções Gerais - Vinicius Albuini1 PDF
Direito Processual Penal49 vídeos · 27 PDFs▼
Módulo 19 vídeos · 11 PDFsInquérito Policial · Prof. Pedro Canezin▼
  1. Conceito de Inquérito Policial1 vídeo · 1 PDF
  2. Natureza Jurídica e Destinatários1 vídeo · 1 PDF
  3. Prazos do Inquérito Policial1 vídeo · 1 PDF
  4. Indiciamento no Inquérito Policial1 vídeo · 1 PDF
  5. Conclusão do Inquérito Policial1 vídeo · 1 PDF
  6. Arquivamento do Inquérito Policial1 vídeo · 1 PDF
  7. Modalidades de Arquivamento1 vídeo
  8. Efeitos do Arquivamento1 vídeo · 1 PDF
  9. Desarquivamento do Inquérito Policial1 vídeo · 1 PDF
  10. Investigação Criminal no Estado Democrático de Direito_ Devida Investigação Criminal1 PDF
  11. Investigação Criminal no Estado Democrático de Direito/ Devida Investigação Criminal1 PDF
  12. Modalidades de Arquivamento_Pedro Canezim1 PDF
Módulo 21 vídeo · 1 PDFJurisdição e Competência▼
  1. Competência Absoluta e Relativa - Natalia Cezário1 vídeo · 1 PDF
Módulo 36 vídeos · 4 PDFsDos Sujeitos Processuais · Prof. Pedro Canezin▼
  1. Conceito Iniciais1 vídeo · 1 PDF
  2. Do juiz1 vídeo · 1 PDF
  3. Do Ministério Público1 vídeo
  4. Do Ministério Público1 vídeo
  5. Dos Assistentes e Auxiliares da Justiça1 vídeo · 1 PDF
  6. Dos Peritos e Intérpretes1 vídeo · 1 PDF
Módulo 417 vídeos · 5 PDFsDas Provas▼
  1. Indícios1 vídeo
  2. Indícios1 vídeo
  3. Classificação das provas1 vídeo · 1 PDF
  4. Prova emprestada1 vídeo · 1 PDF
  5. Cadeia de Custódia1 vídeo
  6. Peritos e Assistente Técnico1 vídeo
  7. Confissão1 vídeo
  8. Ofendido1 vídeo
  9. Ofendido1 vídeo
  10. Reconhecimento de Coisas e Pessoas1 vídeo
  11. Reconhecimento de Coisas e Pessoas1 vídeo
  12. Acareação1 vídeo
  13. Acareação1 vídeo
  14. Documentos1 vídeo
  15. Documentos1 vídeo
  16. Busca e Apreensão1 vídeo
  17. Busca e Apreensão1 vídeo
  18. Cadeia de Custódia - Pedro Canezin1 PDF
  19. Peritos e Assistente Técnico - Pedro Canezin1 PDF
  20. Confissão - Pedro Canezin1 PDF
Módulo 58 vídeosPrisão e Liberdade Provisória▼
  1. Audiência de custódia1 vídeo
  2. Audiência de custódia1 vídeo
  3. Prisão Preventiva1 vídeo
  4. Prisão Preventiva1 vídeo
  5. Prisão Temporária (Lei 7.960/89)1 vídeo
  6. Prisão Temporária (Lei 7.960/89)1 vídeo
  7. Prisão Domiciliar1 vídeo
  8. Prisão Domiciliar1 vídeo
Módulo 65 vídeos · 3 PDFsDas Medidas Cautelares▼
  1. Medidas Diversas da Prisão - Princípios1 vídeo · 1 PDF
  2. Medidas em Espécie1 vídeo · 1 PDF
  3. Formalidades e Execução1 vídeo
  4. Formalidades e Execução1 vídeo
  5. Incidentes de Fiança1 vídeo · 1 PDF
Módulo 7Procedimentos
Módulo 81 vídeo · 1 PDFTribunal do Júri▼
  1. Recursos - Gustavo Cordeiro1 vídeo · 1 PDF
Módulo 9Da Sentença
Módulo 10Nulidades
Módulo 112 vídeos · 2 PDFsRecursos · Prof. Gustavo Cordeiro▼
  1. RESE (Recurso em Sentido Estrito)1 vídeo
  2. Apelação1 vídeo · 1 PDF
  3. Direito Processual Penal-RESE (Recurso em Sentido Estrito)1 PDF
Direitos Humanos25 vídeos · 22 PDFs▼
Módulo 16 vídeos · 5 PDFsDireito Internacional Dos Direitos Humanos▼
  1. Características Dos Direitos Humanos1 vídeo · 1 PDF
  2. Características Dos Direitos Humanos1 vídeo
  3. Categorias E Gerações Dos Direitos Humanos1 vídeo · 1 PDF
  4. Concepções Doutrinárias Sobre A Natureza Dos Direitos Humanos - Denizom Oliveira1 vídeo · 1 PDF
  5. Direitos Humanos, Direito Humanitário E Direito Dos Refugiados - Denizom Oliveira1 vídeo · 1 PDF
  6. Dos Direitos Do Homem E Do Cidadão1 vídeo · 1 PDF
Módulo 24 vídeos · 4 PDFsDireitos Humanos No Brasil · Prof. Denizom Oliveira▼
  1. Incidente de Deslocamento de Competência (IDC)1 vídeo · 1 PDF
  2. Parágrafos do artigo 5.º1 vídeo · 1 PDF
  3. Política Nacional de Direitos Humanos1 vídeo · 1 PDF
  4. Princípios que regem o Brasil nas relações internacionais1 vídeo · 1 PDF
Módulo 35 vídeos · 5 PDFsSistema Global De Proteção Dos Direitos Humanos: Instituições E Mecanismos · Prof. Anna Normanton▼
  1. Assembleia Geral Das Nações Unidas1 vídeo
  2. Comitê Dos Direitos Econômicos, Sociais E Culturais1 vídeo · 1 PDF
  3. Comitê Dos Direitos Humanos (Direitos Civis E Políticos)1 vídeo · 1 PDF
  4. Conselho De Direitos Humanos1 vídeo · 1 PDF
  5. Corte Internacional De Justiça1 vídeo · 1 PDF
  6. Assembleia Geral Das Nações Unidas_Anna Normaton1 PDF
Módulo 44 vídeos · 4 PDFsSistema Global De Proteção Dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos · Prof. Anna Normanton▼
  1. Carta Da Onu1 vídeo
  2. Declaração Universal Dos Direitos Humanos1 vídeo
  3. Pacto Internacional De Direitos Civis E Políticos1 vídeo
  4. Pacto Internacional De Direitos Econômicos E Sociais E Culturais1 vídeo · 1 PDF
  5. Carta Da Onu_Anna Normaton1 PDF
  6. Declaração Universal Dos Direitos Humanos_Anna Normaton1 PDF
  7. Pacto Internacional De Direitos Civis E Políticos_Anna Normaton1 PDF
Módulo 56 vídeos · 4 PDFsTeoria Geral Dos Direitos Humanos▼
  1. Características dos Direitos Humanos1 vídeo
  2. Classificação Conforme o Direito Internacional dos Direitos Humanos1 vídeo
  3. Classificação Conforme o Direito Internacional dos Direitos Humanos1 vídeo
  4. Conceito. Distinção Entre Direitos Humanos e Direitos Fundamentais1 vídeo
  5. Gerações/Dimensões de Direitos Humanos1 vídeo
  6. Terminologias, Amplitude e Fundamento1 vídeo
  7. Características dos Direitos Humanos_Denizom Oliveira1 PDF
  8. Conceito. Distinção entre direitos humanos e direitos fundamentais - Denizom Oliveira1 PDF
  9. Gerações/dimensões de Direitos Humanos_Denizom Oliveira1 PDF
  10. Terminologias, Amplitude e Fundamento - Denizom Oliveira1 PDF

Sobre o concurso TJ - PB

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ - PB)

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ - PB) é o órgão máximo do Poder Judiciário estadual na Paraíba, responsável por garantir a aplicação da lei e a administração da justiça em todo o território paraibano. Sua missão primordial é assegurar os direitos dos cidadãos, dirimir conflitos e promover a paz social, atuando em diversas instâncias e comarcas. O TJ - PB desempenha um papel fundamental na manutenção do Estado Democrático de Direito, julgando processos de diferentes naturezas e zelando pela celeridade e imparcialidade dos atos judiciais.

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