Conteúdo Programático
Língua Portuguesa para TRF 311 AULAS▼
Aula 01Ortografia Oficial▼
Aula 02Compreensão e Interpretação Textual▼
Aula 03Morfologia▼
Aula 04Verbos▼
Aula 05Sintaxe da oração▼
Aula 06Sintaxe do período▼
Aula 07Pontuação▼
Aula 08Concordância▼
Aula 09Semântica e Tipos de Textos▼
Aula 10Coesão e coerência▼
Aula 11Reescrita de frases▼
Direito Civil para Analista Judiciário - Oficial de Justiça do TRF 3 8 AULAS▼
Aula 01Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942)▼
Aula 02Pessoas naturais e Domicílio▼
Aula 03Pessoas jurídicas e Bens▼
Aula 04Fato jurídico, Prescrição e decadência, Prova e Responsabilidade Civil▼
Aula 05Negócio jurídico▼
Aula 06Obrigações▼
Aula 07Contratos▼
Aula 08Direito das Coisas▼
Direito Processual Civil para Analista Judiciário - Oficial de Justiça do TRF 3 25 AULAS▼
Aula 01Normas Processuais Civis▼
Aula 02Direito de Ação: teorias, condições, elementos e jurisdição▼
Aula 03Competência▼
Aula 04Sujeitos do processo: partes, procuradores▼
Aula 05Litisconsórcio e intervenção de terceiros▼
Aula 06Juiz, auxiliares da justiça, ministério público, advocacia pública e defensoria pública▼
Aula 07Atos processuais: forma, tempo, lugar e prazos▼
Aula 08Atos processuais: comunicações processuais▼
Aula 09Tutela provisória▼
Aula 10Formação, suspensão e extinção do processo; petição inicial. valor da causa. improcedência liminar do pedido. audiência de mediação e conciliação▼
Aula 11Resposta do réu; disposições gerais; contestação; reconvenção. Revelia▼
Aula 12Providências preliminares. julgamento conforme o estado do processo. audiência de instrução e julgamento▼
Aula 13Das Provas (PARTE I e II)▼
Aula 14Sentença e coisa julgada; requisitos e efeitos da sentença; coisa julgada; liquidação de sentença▼
Aula 15Cumprimento de sentença▼
Aula 16Processo de execução I▼
Aula 17Processo de execução II▼
Aula 18Recursos: fundamento, conceito, princípios, classificação, efeitos, juízo de admissibilidade e de mérito. Recursos em espécie: Apelação, Agravo de Instrumento, Agravo Interno, Embargos de Declaração.▼
Aula 19Recurso Ordinário Constitucional. Recurso Especial (REsp). Recurso Extraordinário (RE). Agravo em RE e REsp. Embargos de Divergência.▼
Aula 20Ordem dos Processos e Processos de Competência Originária dos Tribunais.▼
Aula 21Lei nº 9.099/1995 (Juizados Especiais Cíveis)▼
Aula 22Lei nº 10.259/2001 (Juizados Especiais Cíveis Federais).▼
Aula 23Lei nº 11.419/2006 (Informatização do Processo Judicial).▼
Aula 24Lei nº 12.016/2011 (Mandado de Segurança).▼
Aula 25Lei nº 8.038/1990 (Processos Originários no STJ e no STF)▼
Direito Processual Penal para TRF 322 AULAS▼
Aula 01Disposições preliminares. Princípios Processuais Penais. Sistemas Processuais Penais.▼
Aula 02Inquérito Policial (Arts. 4º23 do CPP)▼
Aula 03Da ação Penal (Arts. 24 a 62 do CPP) e Da ação Civil Ex Delicto (arts. 63 a 68 dp CPP)▼
Aula 04Das questões e processos incidentes▼
Aula 05Teoria da Prova▼
Aula 06Interceptação. Escuta telefônica (Lei n.º 9.296/96)▼
Aula 07Sujeitos do Processo (arts. 251 a 281 do CPP)▼
Aula 08Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória▼
Aula 09Comunicação dos Atos processuais (arts. 351 a 372 do CPP)▼
Aula 10Da sentença▼
Aula 11Procedimento Comum Ordinário (arts. 394 a 405) e Sumário (arts. 531 a 538 do CPP)▼
Aula 12Processo de competência do tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP)▼
Aula 13Procedimentos Especiais▼
Aula 14Juizado Especial Criminal▼
Aula 15Das nulidades e dos recursos em geral (Somente PDF)▼
Aula 16Do habeas corpus e seu processo▼
Aula 17Das relações jurisdicionais com autoridade estrangeira (arts. 780 a 790 do CPP)▼
Aula 18Disposições Gerais do Processo Penal▼
Aula 19Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte I▼
Aula 20Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte II▼
Aula 21Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte III▼
Aula 22Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte IV▼
Direto Penal para TRF 325 AULAS▼
Aula 01Aplicação da Lei Penal. Princípios do Direito Penal▼
Aula 02Teoria geral do delito. Fato típico e seus elementos▼
Aula 03Das penas▼
Aula 04Crimes contra o patrimônio▼
Aula 05Dos crimes contra a organização do trabalho (Somente PDF)▼
Aula 06Dos crimes contra a incolumidade pública▼
Aula 07Dos crimes contra a paz pública (Somente PDF)▼
Aula 08Dos crimes contra a fé pública▼
Aula 09Dos crimes contra a administração pública I - Capítulo I e capítulo II▼
Aula 10Dos crimes contra a administração pública - II - Capítulo II-A e capítulo II-B▼
Aula 11Dos crimes contra a administração pública - III - Capítulo III▼
Aula 12Lei nº 8.137/1990, que define crimes contra a ordem tributária.▼
Aula 13Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de Dinheiro)▼
Aula 14Interceptação. Escuta telefônica (Lei n.º 9.296/96)▼
Aula 15Crimes e sanções penais na licitação (Lei nº 8.666/1993 e Lei 14.133/2021 e suas alterações)▼
Aula 16Lei nº 8.072, de 1990 e alterações (crimes hediondos)▼
Aula 17Crimes contra Igualdade Racial e de Gênero▼
Aula 18Lei de Tortura. Lei nº 9.455/1997 (crimes de tortura)▼
Aula 19Organizações Criminosas▼
Aula 20Abuso de Autoridade - Parte I. Lei 13.869/2019▼
Aula 21Abuso de Autoridade - Parte II. Abuso de Autoridade: Crimes em Espécie▼
Aula 22Lei de Drogas. Lei Federal nº 11.343/2006▼
Aula 23Estatuto do Desarmamento▼
Aula 24Crimes Estatuto do Idoso▼
Aula 25Crimes Contra a Ordem Tributária, Ordem Econômica e Relação de consumo▼
Direito Administrativo para TRF 3 18 AULAS▼
Aula 01Estado, governo e administração pública▼
Aula 02Princípios expressos e implícitos da administração pública▼
Aula 03Organização administrativa▼
Aula 04Entidades paraestatais e Terceiro setor▼
Aula 05Poderes da Administração Pública. Uso e Abuso do Poder▼
Aula 06Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos▼
Aula 07Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação▼
Aula 08Agentes Públicos. Disposições doutrinárias e constitucionais▼
Aula 09Lei 8.112/1990▼
Aula 10Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte II▼
Aula 11Processo Administrativo - Lei 9.784/1999▼
Aula 12Convênios e instrumentos congêneres▼
Aula 13Serviços Públicos▼
Aula 14Responsabilidade Civil do Estado▼
Aula 15Controle da Administração Pública▼
Aula 16Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)▼
Aula 17Bens Públicos▼
Aula 18Intervenção do Estado na Propriedade Privada▼
Direito Constitucional para TRF 3 28 AULAS▼
Aula 01Nacionalidade▼
Aula 02Princípios fundamentais da CF/88▼
Aula 03Constituição - conceito, estrutura e objeto▼
Aula 04Classificações das Constituições▼
Aula 05Aplicabilidade das normas constitucionais▼
Aula 06Poder Constituinte (originário)▼
Aula 07Poderes Constituídos (derivados) / Reforma Constitucional▼
Aula 08Teoria Geral dos direitos e garantias fundamentais▼
Aula 09Direitos e Garantias Individuais (parte I)▼
Aula 10Direitos e Garantias Individuais (parte II)▼
Aula 11Remédios Constitucionais▼
Aula 12Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais▼
Aula 13Direitos Políticos▼
Aula 14Organização Político-Administrativa do Estado▼
Aula 15Intervenção▼
Aula 16Poder Legislativo▼
Aula 17Fiscalização contábil, financeira e orçamentária▼
Aula 18Comissões Parlamentares de Inquérito▼
Aula 19Processo Legislativo▼
Aula 20Poder Executivo▼
Aula 21Poder Judiciário▼
Aula 22Funções Essenciais à Justiça▼
Aula 23Controle de Constitucionalidade - Parte 1/2▼
Aula 24Controle de Constitucionalidade - Parte 2/2▼
Aula 25Controle concentrado de constitucionalidade nos Estados▼
Aula 26Defesa do Estado e das Instituições Democráticas▼
Aula 27Ordem Social▼
Aula 28Administração Pública (CF, art. 37 a 41)▼
Direito Previdenciário para TRF 320 AULAS▼
Aula 01Princípios da Seguridade Social▼
Aula 02Principais Dispositivos Constitucionais▼
Aula 03Origem do Direito Previdenciário; Autonomia; Fontes▼
Aula 04Segurados do Regime Geral de Previdência Social▼
Aula 05Salário de Contribuição▼
Aula 06Contribuições da Seguridade Social▼
Aula 07Outras Formas de Financiamento▼
Aula 08Decadência e Prescrição; Parcelamento das Contribuições Previdenciárias; Responsabilidade Solidária; Crimes Contra a Seguridade Social▼
Aula 09Prestações Previdenciárias▼
Aula 10Salário de Benefício▼
Aula 11Plano de Benefícios: Aposentadorias▼
Aula 12Plano de Benefícios▼
Aula 13Prestações Previdenciárias▼
Aula 14Temas gerais e recursos▼
Aula 15Lei orgânica da assistência social - LOAS▼
Aula 16Regime próprio de previdência social▼
Aula 17Lei Nº 12.618/2012 - Regime de Previdência Complementar▼
Aula 18Lei Complementar Nº 108/2001▼
Aula 19Previdência Complementar (Lei Complementar nº 109/2001)▼
Aula 20Lei Orgânica da Saúde▼
Direito Tributário para TRF 38 AULAS▼
Aula 01Tributo: definição e espécies tributárias - impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições especiais▼
Aula 02Princípios Tributários - Limitações ao Poder de Tributar▼
Aula 03Legislação tributária▼
Aula 04Obrigação tributária. Fato gerador. Sujeição ativa e passiva. Solidariedade. Domicílio tributário▼
Aula 05Responsabilidade Tributária▼
Aula 06Crédito tributário e Lançamento▼
Aula 07Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração tributária. Dívida ativa▼
Aula 08Simples Nacional (Lei Complementar nº 123/2006)▼
Sobre o concurso TRF - 3ª Região/SP e MS
O que é TRF - 3ª Região (TRF3)
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) é um órgão do Poder Judiciário Federal responsável por julgar causas que envolvem a União, suas autarquias e empresas públicas federais. Com jurisdição sobre os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, o TRF3 atua como segunda instância da Justiça Federal, analisando recursos de processos e julgando ações originárias, como mandados de segurança contra atos do próprio Tribunal ou de Juízes Federais. Sua missão é garantir à sociedade uma prestação jurisdicional acessível, rápida e efetiva, pacificando conflitos e contribuindo para a defesa dos direitos fundamentais e da ordem jurídica.
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