01 – Ética e Moral. Ética, Princípios e Valores

02 – Ética e Democracia: Exercício da Cidadania

03 – Ética e função pública. Ética no Setor Público

04 – Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)

01 – Domínio da ortografia oficial. 

02 – Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.

03 – Domínio da estrutura morfossintática do período. Emprego das classes de palavras. Colocação pronominal. Pronomes de tratamento.

04 – Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Emprego de tempos e modos verbais.

05 – Concordância verbal e nominal. 

06 – Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.

07 – Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto. A pragmática na linguagem: o significado contextual. Os diversos níveis de linguagem. As funções da linguagem. Intertextualidade. Adequação do formato do texto ao gênero.

08 – Reescrita de frases e parágrafos do texto. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

09 – Aspectos gerais da redação oficial. Finalidade dos expedientes oficiais. Adequação da linguagem ao tipo de documento.

01 – Política de Sustentabilidade no Superior Tribunal de Justiça (IN/GDG n.º 4/2024) e do Poder Judiciário (Resolução CNJ n.º 400/2021). Princípios de sustentabilidade nas licitações (Artigos 5º e 11 da Lei n.º 14133/2021, e IN n.º 1/2010 – SLTI/MPOG). Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei n.º 12.187/2009). Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n.º 12.305/2010). 7 Conceito de Desenvolvimento Sustentável (Relatório Brundtland). Agenda Ambiental da Administração Pública do Ministério do Meio Ambiente (A3P). Critérios de sustentabilidade nos procedimentos de contratação de serviços na Administração Pública (Instrução Normativa n.º 5/2017 – SEGES/ME). Guia de contratações sustentáveis (AGU).

02 – Política Nacional de Meio Ambiente (Lei n.º 6938/1981)

03 – Política de Educação Ambiental (Lei n.º 9795/1999)

04 – Meio Ambiente (Arts. 170 e 225 da Constituição Federal)

05 – Resoluções do Conselho Nacional de Justiça 497/2023

06 – Resolução n° 347 do CNJ 13/10/2020

07 – Agenda 2030 da ONU

01 – 1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes.

02 – 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo. 3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa.

03 – 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo. 3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa.

04 – 4 Agentes públicos.

05 – 4.1 Legislação pertinente. 4.1.1 Lei n.º 8.112/1990. 4.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 4.2 Disposições doutrinárias. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Espécies. 4.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4.2.4 Provimento. 4.2.5 Vacância. 4.2.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.2.7 Remuneração. 4.2.8 Direitos e deveres. 4.2.9 Responsabilidade. 4.2.10 Processo administrativo disciplinar.

06 – 5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder.

07 – 6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.

08 – 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro.

09 – 8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação. 8.4.1 Concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios.

10 – 9 Organização administrativa. 9.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 9.2 Administração direta e indireta. 9.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.

11 – 9.4 Entidades paraestatais e terceiro setor. 9.4.1 Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.

12 – 10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo.

13 – Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)

14 – Processo Administrativo – Lei 9.784/1999

15 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte I

16 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte II

17 – Lei de acesso à informação (Lei 12.527/2011)

18 – Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD

19 – LEGSTJ_ Resolução STJ n.º 5/2023 e alterações

01 – 1 A evolução da administração pública e a reforma do Estado.

02 – 1.1 Do modelo racional-legal ao paradigma pós-burocrático.

03 – 1.2 Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada.

04 – 1.3 Excelência na gestão dos serviços públicos.

05 – 1.4 Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público.

06 – 2 Gestão de pessoas. 2.1 Conceitos e práticas relativas ao servidor público.

07 – 2.2 Gestão de desempenho.

08 – 2.3 Comunicação.

09 – 2.4 Comportamento, clima e cultura organizacional.

10 – 2.5 Gestão por competências.

11 – 2.6 Gestão do conhecimento. 2.11 Educação, treinamento e desenvolvimento. 2.11.1 Educação corporativa. 2.11.2 Educação a distância.

12 – 2.7 Qualidade de vida no trabalho.

13 – 2.8 Liderança, motivação e satisfação no trabalho.

14 – 2.8 Liderança, motivação e satisfação no trabalho.

15 – 2.9 Recrutamento e seleção de pessoas.

16 – 2.9 Recrutamento e seleção de pessoas.

17 – 2.10 Análise e descrição de cargos.

18 – 2.12 Gestão de conflito.

19 – 3 Gestão organizacional. 3.1 Planejamento estratégico. 3.1.1 Definições de estratégia. 3.1.2 Condições necessárias para se desenvolver a estratégia. 3.1.3 Questões-chave em estratégia. 3.1.4 Metas estratégicas e resultados pretendidos. 4 Indicadores de desempenho.

20 – 5 Gestão de processos. 5.1 Conceitos da abordagem por processos. 5.2 Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. 5.3 Construção e mensuração de indicadores de processos. 6 Ferramentas de análise de cenário interno e externo. 7 Balanced scorecard.

21 – 8 Gestão de projetos. 8.1 Elaboração, análise e avaliação de projetos. 8.2 Principais características dos modelos de gestão de projetos. 8.3 Projetos e suas etapas. 8.4 Escritório de projetos.

22 – 9 Gestão de risco.

23 – 10 Processo decisório. 10.1 O processo racional de solução de problemas. 10.2 Fatores que afetam a decisão. 10.3 Tipos de decisões.

24 – 11 Processo de mudança. 11.1 Mudança organizacional, forças internas e externas, o papel do agente e métodos de mudança.

25 – 12 Características das organizações formais modernas. 12.1 Tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização

01 – 1 Orçamento público. 1.1 História, evolução e natureza jurídica. 1.2 Conceito. 2 O orçamento público no Brasil.

02 – 1.4 Princípios orçamentários.

03 – 7 O papel do Estado e atuação do governo nas finanças públicas. 7.1 Formas e dimensões da intervenção da administração na economia.

04 – 1.3 Técnicas orçamentárias. 2 O orçamento público no Brasil.

05 – 2.2 Plano plurianual. 2.3 Diretrizes orçamentárias. 2.4 Orçamento anual. 2.5 Proposta Orçamentária e sua integração com o PPA e LDO. 2.6 Outros planos e programas.

06 – 2.10 Créditos ordinários e adicionais.

07 – 1.5 Ciclo orçamentário. 1.6 Processo orçamentário. 2.7 Sistema e processo de orçamentação.

08 – 1.5 Ciclo orçamentário. 1.6 Processo orçamentário. 2.1 Sistema de planejamento e de orçamento federal. 3 Programação e execução orçamentária e financeira. 3.1 Descentralização orçamentária e financeira. 3.2 Cronograma de desembolso. 3.3 Acompanhamento da execução.

09 – AFO na Constituição Federal

10 – 2.8 Classificações orçamentárias. 2.9 Estrutura programática. 4 Receita pública. 4.1 Conceito e classificações. 4.2 Estágios. 4.3 Fontes. 4.4 Dívida ativa.

11 – 2.8 Classificações orçamentárias. 2.9 Estrutura programática. 5 Despesa pública. 5.1 Conceito e classificações. 5.2 Estágios. 5.3 Restos a pagar. 5.4 Despesas de exercícios anteriores. 5.5 Dívida flutuante e fundada. 5.6 Suprimento de fundos. 5.7 Limites para despesas com pessoal.

12 – 5.4 Despesas de exercícios anteriores. 5.5 Dívida flutuante e fundada. 5.6 Suprimento de fundos. 5.7 Limites para despesas com pessoal.

13 – LRF – Parte 1/4: disposições preliminares e planejamento

14 – LRF – Parte 2/4: receita e despesa pública

15 – LRF – Parte 3/4: transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado. Transparência, controle e fiscalização

16 – LRF – Parte 4/4: dívida e endividamento. Gestão patrimonial.

17 – Regimes Fiscais Transitórios e Extraordinários

18 – 2.11 Conhecimentos básicos sobre o SIOP e SIAFI

01 – Constituição – conceito, estrutura e objeto

02 – Classificações das Constituições

03 – Princípios fundamentais da CF/88

04 – Teoria Geral dos direitos e garantias fundamentais

05 – Direitos e Garantias Individuais (parte I)

06 – Direitos e Garantias Individuais (parte II)

07 – Remédios Constitucionais

08 – Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais

09 – Nacionalidade

10 – Direitos Políticos

11 – Organização Político-Administrativa do Estado

12 – Poder Judiciário

13 – Funções Essenciais à Justiça

01 – Teoria Geral do Direitos Humanos

02 – Direitos humanos na Constituição Federal. A constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos.

03 – Política Nacional de Direitos Humanos.

04 – Pacto de São José da Costa Rica e Decreto n.º 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos).

05 – Noções gerais de gênero e equidade.

06 – Lei 13.146/2015 – Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

07 – Estatuto de Igualdade Racial (Lei n.º 12.288/2010). 

08 – Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei n.º 10.098/2000 e Decreto n.º 5.296/2004). Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei n.º 10.048/2000 e Decreto n.º 5.296/2004) Normas de apoio às pessoas com deficiência e sua integração social (Lei n.º 7.853/1989 e Decreto n.º 3.298/1999 e respectivas alterações). Política de Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei n.º 12.764/2012 e alterações)

09 – Resolução CNJ n.º 401/2021 e alterações (Dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão)

01 – Código de conduta do STJ – Resolução STJ/GP n.º 38, de 6 de dezembro de 2023

02 – Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça e alterações

01 – Windows 10

02 – Windows Avançado

03 – MS Excel – Parte 1/3

04 – MS Excel – Parte 2/3 (Funções)

05 – MS Excel – Parte 3/3 (Avançado)

06 – MS Word 01 (Teoria)

07 – MS Word 02 (Avançado)

08 – MS Power Point

09 – OneDrive

10 – Correio Eletrônico

11 – Hardware (Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.) – parte 1

12 – Hardware – parte 2

13 – Conceitos de proteção e segurança; Noções de vírus, worms e pragas virtuais; Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.).

14 – Dados. Conceitos, atributos, métricas, transformação de dados. Ciência de Dados.

01 – Lei Nº 12.618/2012 – Regime de Previdência Complementar

01 – Estatística descritiva

02 – Técnicas de amostragem. Amostragem aleatória simples, estratificada, sistemática e por conglomerados.

01 – Aula zero

02 – Etapas do processo de escrita

03 – Estrutura do texto dissertativo-argumentativo

04 – Estrutura da introdução

05 – Organizando os parágrafos de desenvolvimento

06 – Edificando sua conclusão

07 – Processo de progressão argumentativa

08 – Solidificando sua argumentação

09 – Argumentação e método de raciocínio

10 – Processo de fluidez textual da dissertação

11 – Construção do brainstorming (tempestade de ideias)

12 – Redação para a banca CESPE/CEBRASPE