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Cursos do Pacote

MP-SP (Analista Jurídico) Português

Aula demo

Ortografia, acentuação.
Aula 01

Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo,
numeral, pronome e interjeição.
Aula 02

Classes de palavras: preposição e conjunção.
Aula 03

Classes de palavras: pronomes.
Aula 04

Classes de palavras: verbos.
Aula 05

Pontuação.
Aula 06

Sintaxe de concordância verbal e nominal.
Aula 07

Regência verbal e nominal. Crase.
Aula 08

Figuras de linguagem.
Aula 09

Interpretação de textos
Aula 10

Vícios de linguagem
Aula 11 (Exclusivamente PDF)

Resumo.

MP-SP (Analista Jurídico) Atualidades

Aula demo

Apresentação do Curso
Aula 01 (Somente Vídeo)

Retrospectivas Mensais de Atualidades – 2º semestre 2023
Aula 02 (Somente Vídeo)

Simulados de Atualidades – 2º semestre 2023
Aula 03 (Somente Vídeo)

Retrospectivas Mensais de Atualidades 2024
Aula 04 (Somente Vídeo)

Simulados de Atualidades 2024

MP-SP (Analista Jurídico) Direito Administrativo

Aula demo

Regime jurídico administrativo. Princípios
Aula 01

Conceitos gerais do Direito Administrativo. Administração
Pública.
Aula 02

Administração direta e indireta (parte 1). Órgãos Públicos,
conceito, classificação.
Aula 03

Administração direta e indireta (parte 2)
Aula 04

Terceiro Setor. Organizações Sociais e Organizações da
Sociedade Civil de Interesse Público.
Aula 05

Poderes Administrativos. Abuso de poder e desvio de
finalidade.
Aula 06

Atos administrativos, classificação, requisitos, extinção,
espécies.
Aula 07

Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021
(licitações – parte 1)
Aula 08

Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021
(licitações – parte 2)
Aula 09

Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021
(contratos)
Aula 10

Serviços Públicos, concessão, permissão e regime das parcerias
público-privadas.
Aula 11

Controle da Administração.
Aula 12

Responsabilidade civil do Estado.
Aula 13

Bens Públicos.
Aula 14

Intervenção do Estado na propriedade.
Aula 15

Agentes Públicos, classificação, regime jurídico
Aula 16 (Somente PDF)

Direitos e deveres, responsabilidade civil, criminal e
administrativa
Aula 17

Improbidade Administrativa.

MP-SP (Analista Jurídico) Direito Civil

Aula demo

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
Aula 01

Das pessoas. Das pessoas naturais e jurídicas. Personalidade e
da capacidade. Dos direitos da personalidade. Da ausência. Do
domicílio.
Aula 02

Das pessoas jurídicas. Disposições gerais. Constituição,
extinção, responsabilidade. Associações, fundações e sociedades.
Desconsideração da personalidade jurídica. Do domicílio.
Aula 03

Dos bens. Dos bens considerados em si mesmos (bens imóveis,
móveis, fungíveis e consumíveis, divisíveis, singulares e
coletivos). Dos bens reciprocamente considerados. Bens públicos e
particulares.
Aula 04

Dos fatos jurídicos. Do negócio jurídico: modalidade, forma,
defeitos e nulidades. Da representação. Da condição, do termo e do
encargo. Dos defeitos do negócio jurídico. Da interpretação do
negócio jurídico. Da invalidade e da ineficácia do negócio
jurídico.
Aula 05

Dos atos jurídicos lícitos. Dos atos ilícitos. Da forma e da
prova.
Aula 06

Da prescrição e da decadência.
Aula 07

Do direito das obrigações. Das modalidades e efeitos.
Transferência das obrigações.
Aula 08

Adimplemento, extinção e inadimplemento das obrigações.
Cláusula Penal e arras.
Aula 09

Dos contratos em geral. Disposições gerais: Princípios,
requisitos, formação, interpretação, classificação. Dos efeitos.
Vícios redibitórios. Evicção. Da extinção do contrato.
Aula 10

Das várias espécies de contrato.
Aula 11

Responsabilidade civil: culpa, dano, nexo de causalidade e
excludentes. Responsabilidade objetiva. Responsabilidade contratual
e extracontratual.
Aula 12

Do direito das coisas: Princípios. Da posse e de sua
classificação. Da aquisição, efeitos e perda da posse. Dos Direitos
Reais. Da propriedade em geral. Histórico da propriedade e sua
funcionalidade social. Da aquisição da propriedade imóvel e móvel.
Usucapião constitucional urbana. Usucapião constitucional rural.
Usucapião especial coletiva. Usucapião administrativa. Usucapião
especial indígena. Da perda da propriedade. Das restrições ao
direito da propriedade. Dos direitos de vizinhança. Do condomínio
geral. Do condomínio necessário. Do condomínio edilício. Novas
formas de propriedade condominial. Condomínios e incorporações. Da
propriedade resolúvel. Da propriedade fiduciária.
Aula 13

Dos direitos reais sobre coisa alheia. Da superfície. Das
servidões. Do usufruto. Do uso. Da habitação. Do direito do
promitente comprador. Do penhor, da hipoteca e da anticrese.
Aula 14

Do usufruto e da administração dos bens de filhos menores Do
direito de família. Do direito pessoal. Do casamento. Da capacidade
matrimonial. Formalidades. Dos impedimentos. Das causas
suspensivas. Do processo de habilitação. Da celebração e do
casamento. Das provas do casamento. Dos efeitos. Da eficácia do
casamento. Da invalidade ou nulidade do casamento. Da dissolução da
sociedade e do vínculo conjugal (manter apesar da discussão quanto
à separação). Do direito assistencial. Da proteção da pessoa dos
filhos. Da filiação: registral, biológica e socioafetiva. Do
reconhecimento dos filhos. Da adoção. Do poder familiar. Do direito
patrimonial. Do pacto antenupcial. Do regime de comunhão parcial.
Do regime de comunhão universal. Do regime de participação final
dos aquestos. Do regime de separação de bens. Da união estável. Da
guarda, tutela, curatela e da interdição. Do bem de família.
Alienação Parental.
Aula 15

Dos direitos das sucessões: Da sucessão em geral. Da sucessão
legítima. Da sucessão testamentária. Do testamento em geral. Da
capacidade de testar. Das formas ordinárias do testamento. Da
revogação. Dos codicilos. Dos testamentos especiais. Das
disposições testamentárias. Dos legados. Herdeiros necessários. Do
direito de acrescer entre herdeiros e legatários. Das
substituições. Da deserdação. Da redução das disposições
testamentárias. Da revogação. Do rompimento do testamento. Do
testamenteiro. Do inventário e da partilha.

MP-SP (Analista Jurídico) Direito Processual Civil

Aula demo

Normas processuais civis: normas (regras e princípios)
fundamentais; interpretação e aplicação.
Aula 01

Função Jurisdicional: jurisdição, limites e cooperação
internacional. Ação. Direito de ação. Teorias. Direito de defesa.
Exceções e objeções materiais e processuais. Processo.
Aula 02

Competência interna: critérios determinativos. Competência
absoluta e relativa. Modificação da competência. Incompetência.
Cooperação nacional.
Aula 03

Pressupostos processuais. Sujeitos do processo. Partes e
Procuradores. Capacidade processual. Deveres das partes e dos
procuradores. Responsabilidade por dano processual. Sucessão,
substituição e representação. Despesas, honorários advocatícios e
multas. Gratuidade da justiça. Litisconsórcio. Intervenção de
terceiros. Intervenção voluntária e provocada. Assistência.
Denunciação da lide. Chamamento ao processo. Incidente de
desconsideração da personalidade jurídica. Amicus curiae. Outras
intervenções.
Aula 04

Juiz. Poderes, deveres e responsabilidades. Impedimentos e
suspeição. Ministério Público. Perfil constitucional. Intervenção
como parte. Intervenção como fiscal da ordem jurídica. Poderes
investigatórios. Responsabilidades. Impedimentos e suspeição.
Advocacia pública. Regime processual. Defensoria pública. Regime
processual. Métodos de resolução dos litígios individuais e
coletivos. Conciliação, mediação, negociação e formas alternativas
de resolução dos litígios.
Aula 05

Atos processuais. Forma, tempo e lugar. Atos das partes.
Pronunciamentos do juiz. Prazos. Penalidades e preclusões. Fatos
jurídicos processuais. Atos, fatos e negócios processuais.
Aula 06

Comunicação dos atos processuais. Invalidades
processuais.
Aula 07

Tutela jurisdicional. Formas de tutela. Classificações. Tutela
provisória. Tutela definitiva.
Aula 08

Processo e procedimento. Procedimento comum. Procedimento
comum: petição inicial e seus requisitos, registro e distribuição,
valor da causa, cumulação de pedidos; deferimento, indeferimento e
emenda da inicial; improcedência liminar do pedido; audiência de
conciliação ou mediação; transação e homologação; contestação e
reconvenção; revelia e seus efeitos; providências preliminares e
saneamento; julgamento conforme o estado do processo; saneamento e
organização do processo.
Aula 09

Audiência de instrução e julgamento; provas; provas ilícitas
(PARTE I)
Aula 10

Audiência de instrução e julgamento; provas; provas ilícitas
(PARTE II)
Aula 11

Sentença. Coisa julgada. Cumprimento provisório e definitivo
da sentença.
Aula 12

Julgamento dos recursos repetitivos. Precedentes e julgados
vinculantes. Precedente, jurisprudência e súmula. Efeito
vinculante. Limites do efeito vinculante. Fundamentos relevantes.
Distinção e superação. Incidente de resolução de demandas
repetitivas. Incidente de assunção de competência.
Aula 13

Recursos: disposições gerais; apelação; agravo de instrumento;
agravo interno; embargos de declaração. Recursos para o Supremo
Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça. Recurso
Ordinário Constitucional. Recurso Extraordinário. Recurso Especial.
Embargos de Divergência. Noções gerais e hipóteses de
cabimento.
Aula 14

Processo de execução: execução em geral; partes; competência;
requisitos; formação, suspensão e extinção da execução;
responsabilidade patrimonial; fraudes; espécies de execução: para
entrega de coisa, das obrigações de fazer ou de não fazer e por
quantia certa; execução de alimentos; execução contra a Fazenda
Pública. Oposição à execução: impugnação ao cumprimento de
sentença; embargos à execução; defesa por simples petição.
Aula 15

Procedimentos especiais. Jurisdição contenciosa: Ações
possessórias; Inventário e partilha; Embargos de terceiro;
Habilitação; Ações de família; Processos contenciosos de divórcio,
separação, reconhecimento e extinção de união estável, guarda,
visitação, filiação e alimentos; Ação monitória. Jurisdição
voluntária: Disposições gerais; alienações judiciais; divórcio,
separação, extinção consensual de união estável e alteração do
regime de bens do matrimônio; testamentos e codicilos; herança
jacente; bens dos ausentes; coisas vagas; interdição, tutela e
curatela e estatuto da pessoa com deficiência; Organização e
fiscalização das fundações (PARTE I)
Aula 16

Procedimentos especiais. Jurisdição contenciosa: Ações
possessórias; Inventário e partilha; Embargos de terceiro;
Habilitação; Ações de família; Processos contenciosos de divórcio,
separação, reconhecimento e extinção de união estável, guarda,
visitação, filiação e alimentos; Ação monitória. Jurisdição
voluntária: Disposições gerais; alienações judiciais; divórcio,
separação, extinção consensual de união estável e alteração do
regime de bens do matrimônio; testamentos e codicilos; herança
jacente; bens dos ausentes; coisas vagas; interdição, tutela e
curatela e estatuto da pessoa com deficiência; Organização e
fiscalização das fundações (PARTE II)
Aula 17

Mandado de segurança individual e coletivo. Mandado de
injunção. Habeas data. Ação Popular.
Aula 18 (Somente PDF)

Resumo
Aula 19 (Somente PDF)

Ação de usucapião

MP-SP (Analista Jurídico) Legislação Civil Especial

Aula demo

Lei Federal nº 4.591/64.
Aula 01

Da Incorporação. Parcelamento e Regularização do Solo
Urbano.
Aula 02

Estatuto da Cidade.
Aula 03

Registros Públicos. Lei Federal nº 6.015/73.
Aula 04

Lei Federal nº 6.015/73. Registro Civil das Pessoas Naturais.
Do Nascimento. Do Registro Civil Fora do Prazo. Do Casamento. Do
Registro do Casamento Religioso para Efeitos Civis. Da Conversão da
União Estável em Casamento. Do Casamento ou Conversão da União
Estável em Casamento de Pessoas do Mesmo Sexo. Do Óbito. Da Morte
Presumida. Da Emancipação, da Interdição, da Ausência, da União
Estável e da Adoção. Das Averbações em Geral e Específicas. Das
Anotações em Geral e Específicas. Das Retificações, Restaurações e
Suprimentos. Reconhecimento de Filhos. Lei Federal 11.790/08.
Aula 05

Lei Federal nº 6.015/73. Registro civil das pessoas jurídicas
e de títulos e documentos
Aula 06

Registro de imóveis. Noções gerais. Princípios do Registro de
Imóveis: Continuidade, Especialidade, Legalidade, Inscrição,
Presunção e Fé Pública, Prioridade e Instância. Transcrição,
inscrição e averbação. Procedimento de dúvida. Lei Federal nº
6.015/73.

MP-SP (Analista Jurídico) Direito Penal

Aula demo

Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições
preliminares do CP.
Aula 01

Teoria do Delito (parte I)
Aula 02

Teoria do Delito (parte II).
Aula 03

Concurso de pessoas e concurso de crimes.
Aula 04

Das penas: espécies de penas. Cominação
Aula 05

Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento
condicional. Suspensão condicional da pena. Efeitos da condenação e
da reabilitação. Medidas de segurança. Extinção da punibilidade.
Ação penal.
Aula 06

Dos crimes contra a pessoa: Dos crimes contra a vida; Das
lesões corporais; Da periclitação da vida e da saúde; Dos crimes
contra a liberdade pessoal; Dos crimes contra a inviolabilidade do
domicílio.
Aula 07

Dos crimes contra o patrimônio: Do furto; Do roubo e da
extorsão; Da extorsão mediante sequestro.
Aula 08

Dos crimes contra a fé pública: Da falsidade documental; Falsa
identidade.
Aula 09

Dos crimes contra a administração pública: Peculato;
Concussão; Corrupção passiva; Prevaricação. Funcionário público;
Resistência; Desobediência; Desacato; Corrupção ativa; Falso
testemunho ou falsa perícia; Coação no curso do processo.

MP-SP (Analista Jurídico) Direito Processual Penal

Aula demo

Disposições preliminares do Código de Processo Penal.
Aula 01

Inquérito policial
Aula 02

Ação penal. Ação civil ex delicto.
Aula 03

Jurisdição e competência.
Aula 04

Sujeitos do processo.
Aula 05

Atos e prazos processuais. Citações e intimações. Nulidade
Sentença. Coisa julgada.
Aula 06

Provas (parte I).
Aula 07

Provas (parte II).
Aula 08

Prisão cautelar (parte I).
Aula 09

Prisão cautelar (parte II).
Aula 10

Processo comum.
Aula 11

Juizados Especiais Criminais.
Aula 12

Procedimento do Tribunal do Júri.
Aula 13

Procedimentos especiais. Procedimento nos crimes de
responsabilidade de funcionários públicos.
Aula 14

Recursos.
Aula 15

Habeas corpus e Mandado de segurança.

MP-SP (Analista Jurídico) Direitos Humanos

Aula demo

Direitos Humanos: Conceito.
Aula 01

Direitos Humanos: Dimensões e Evolução Histórica
Aula 02

Sistema Internacional de promoção e proteção dos Direitos
Humanos.
Aula 03

Sistema Interamericano.
Aula 04

Convenção Americana dos Direitos Humanos.
Aula 05

Convenções Interamericanas de Direitos Humanos.
Aula 06

Tratados e Convenções Internacionais sobre Direitos Humanos
incorporados pelo ordenamento brasileiro. Conflito com as normas
constitucionais.
Aula 07

Ministério Público e a defesa dos Direitos Humanos
Aula 08

Direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais.
Aula 09

Pessoas com deficiência.
Aula 10

População em situação da rua.
Aula 11

Igualdade racial.
Aula 12

Homofobia.

MP-SP (Analista Jurídico) Direito da Infância e da
Juventude

Aula 01

Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº.8.069/90)
atualizado – PARTE I
Aula 02

Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº.8.069/90)
atualizado – PARTE II
Aula 03

Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº.8.069/90)
atualizado – PARTE III

MP-SP (Analista Jurídico) Direito Empresarial

Aula demo

Definições iniciais. Teoria da Empresa e Empresário.
Aula 01

Institutos Complementares
Aula 02

Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades.
Nome Empresarial. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de
Participação. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita
Simples. Sociedade em Comandita Por Ações. Sociedade
Cooperativa.
Aula 03

Sociedade Simples e Sociedade Limitada
Aula 04

Sociedade Anônima – parte I
Aula 05

Sociedade Anônima – parte II
Aula 06

Dissolução, Liquidação e Extinção das Sociedades. Operações
Societárias. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Relações
entre Sociedades. Sociedades Dependentes de Autorização.
Aula 07

Direito Falimentar. Conceitos Iniciais. Falência.
Aula 08

Recuperação Judicial. Recuperação Extrajudicial. Disposições
Comuns da Falência e da Recuperação.
Aula 09

Títulos de Crédito. Conceitos Iniciais, Características e
Princípios. Classificação. Atos Cambiários. Títulos de Crédito no
Código Civil.
Aula 10

Letra de Câmbio. Nota Promissória. Cheque. Duplicata. Outros
Títulos.
Aula 11

Contratos Empresariais. Conceitos Iniciais e Princípios.
Compra e Venda Empresarial. Contratos de Colaboração.
Aula 12

Contratos Bancários.
Aula 13

ME e EPP da LC 123 de 2006.

MP-SP (Analista Jurídico) Legislação Institucional

Aula demo

Introdução à Legislação Institucional do MP: o MP na
Constituição FEDERAL.
Aula 01

Legislação Institucional: Lei Orgânica Nacional do MP (Lei
8.625/93) (Parte I).
Aula 02

Legislação Institucional: Lei Orgânica Nacional do MP (Lei
8.625/93) (Parte II).
Aula 03

Legislação Institucional: Lei Orgânica Nacional do MP (Lei
8.625/93) (Parte III).
Aula 04

Lei Complementar Estadual 734/93 (parte I)
Aula 05

Lei Complementar Estadual 734/93 (parte II)
Aula 06

Lei Complementar Estadual 734/93 (parte III)
Aula 07

Lei Complementar Estadual 734/93 (parte IV)
Aula 08

Lei Complementar Estadual 734/93 (parte V)

MP-SP (Analista Jurídico) Direito Constitucional

Aula demo

Conceito, classificação, objeto e elementos das Constituições;
Princípios constitucionais da República Federativa do Brasil.
Aula 01

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Aula 02

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
Aula 03

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
Aula 04

Direitos Sociais.
Aula 05

Nacionalidade.
Aula 06

Direitos Políticos.
Aula 07

Partidos Políticos.
Aula 08

Estado, Governo e Organização Federal, Estadual e Municipal.
Repartição de competências no Estado Brasileiro.
Aula 09

Administração Federal, Estadual e Municipal.
Aula 10

Poder Legislativo.
Aula 11

Processo Legislativo. Reforma Constitucional.
Aula 12

Poder Executivo. Presidente da República, Ministros e
Conselhos.
Aula 13

Poder Judiciário, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal
de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Tribunais
Estaduais.
Aula 14

Ministério Público: fins, princípios, organização, garantias,
vedações e funções. Conselho Nacional da Justiça e Conselho
Nacional do Ministério Público.
Aula 15

Ordem Social.

MP-SP (Analista Jurídico) Sistema Único de Saúde

Aula demo

CF 88 – Seguridade e Saúde
Aula 01 – Prof. Lígia

Lei 8080 90
Aula 02 – Prof. Lígia

Lei 8142 90
Aula 03 – Prof. Lígia

PNAB
Aula 04 – Prof. Breno

Decreto 7508/11
Aula 05 – Prof. Breno

Exercícios da CF 88 – Saúde
Aula 06 – Prof. Breno

Exercícios da Lei 8080 90
Aula 07 – Prof. Breno

Exercícios da Lei 8142 90

MP-SP (Analista Jurídico) Legislação Penal Especial

Aula demo

Lei nº 7.210 (1984) – Execução Penal
Aula 01

Lei nº 7.960 (1989) – Prisão Temporária
Aula 02

Lei nº 8.072 (1990) – Crimes Hediondos
Aula 03

Lei nº 12.850 (2013) – Organizações Criminosas
Aula 04

Lei nº 9.503 (1997) – Código de Trânsito Brasileiro
(Crimes)
Aula 05

Lei nº 9.605 (1998) – Crimes Ambientais
Aula 06

Lei nº 9.613 (1998) – Lavagem de Dinheiro
Aula 07

Lei nº 9.807 (1999) – Programa de Proteção a Vítimas e
Testemunhas
Aula 08

Lei nº 12.037 (2009) – Identificação Criminal
Aula 09

Lei nº 11.101 (2005) – Crimes Falenciais
Aula 10

Lei nº 11.340 (2006) – Maria da Penha
Aula 11

Lei nº 11.343 (2006) – Tráfico Ilícito e Uso Indevido de
Substâncias Entorpecentes
Aula 12

Lei nº 9.296 (1996) – Lei das Interceptações Telefônicas
Aula 13

Lei nº 13.869 (2019) – Abuso de Autoridade

MP-SP (Analista Jurídico) Direito Eleitoral

Aula demo

Direito Eleitoral. Conceito e fundamentos; Fontes do Direito
Eleitoral; Princípios de Direito Eleitoral; Hermenêutica
eleitoral.
Aula 01

Direitos Políticos. Direitos fundamentais e direitos
políticos; Privação dos direitos políticos. Poder representativo.
Sufrágio; Natureza; Extensão do sufrágio; Valor do sufrágio; Modo
de sufrágio; Formas de sufrágio.
Aula 02

Justiça Eleitoral. Características institucionais; Órgãos e
composição; Diversificação funcional das atividades da Justiça
Eleitoral; Competências; Justiça Eleitoral e o controle da
legalidade das eleições. Ministério Público Eleitoral. Composição;
Atribuições; Ministério Público Eleitoral e lisura do processo
eleitoral. (PARTE I)
Aula 03

Organização eleitoral. Distribuição territorial; Justiça
Eleitoral. Características institucionais; Órgãos e composição;
Diversificação funcional das atividades da Justiça Eleitoral;
Competências; Justiça Eleitoral e o controle da legalidade das
eleições. Ministério Público Eleitoral. Composição; Atribuições;
Ministério Público Eleitoral e lisura do processo eleitoral. (PARTE
I)
Aula 04

Alistamento eleitoral. Ato de alistamento; Fases do
alistamento; Efeitos do alistamento; Cancelamento e exclusão;
Revisão do eleitorado. (PARTE I)
Aula 05 (Somente PDF)

Alistamento eleitoral. Ato de alistamento; Fases do
alistamento; Efeitos do alistamento; Cancelamento e exclusão;
Revisão do eleitorado. (PARTE II)
Aula 06

Elegibilidade. Inelegibilidades; Inelegibilidades
constitucionais; Inelegibilidades infraconstitucionais ou legais;
Arguição judicial de inelegibilidade.
Aula 07

Partidos políticos. Sistemas partidários; Criação, fusão e
extinção dos partidos políticos; Órgãos partidários; Filiação
partidária; Fidelidade partidária; Organização eleitoral.
Distribuição territorial; Limitações decorrentes de descumprimento
do dever eleitoral. Capacidade eleitoral. Requisitos;
Aula 08

Sistemas eleitorais. Registro de candidaturas; Convenção
Partidária; Coligação Partidária; Processo de Registro de
Candidatura.
Aula 09

Financiamento dos partidos políticos, controle de arrecadação
e prestação de contas. Garantias eleitorais. Liberdade de escolha;
Proteção jurisdicional contra a violência atentatória à liberdade
de voto; Contenção ao poder econômico e ao desvio e abuso do poder
político; Campanha eleitoral. Financiamento de campanha eleitoral e
prestação de contas; Modelo brasileiro de financiamento de campanha
eleitoral; Pesquisas e testes pré-eleitorais;
Aula 10

Propaganda eleitoral. Conceito; Propaganda eleitoral em geral;
Propaganda eleitoral em outdoor; Propaganda eleitoral na internet;
Propaganda eleitoral na imprensa; Propaganda eleitoral gratuita no
rádio e na televisão; Direito de resposta; Permissões e vedações no
dia da eleição; Condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas
eleitorais; Captação irregular de sufrágio;
Aula 11

Procedimento Preparatório Eleitoral. Atos preparatórios à
votação. Processo de votação. Apuração eleitoral. Diplomação;
Recurso contra expedição de diploma; Candidato eleito com pedido de
registro sub judice e realização de eleição suplementar. Perda do
mandato eletivo e eleições suplementares. (PARTE I)
Aula 12 (Somente PDF)

Procedimento Preparatório Eleitoral. Atos preparatórios à
votação. Processo de votação. Apuração eleitoral. Diplomação;
Recurso contra expedição de diploma; Candidato eleito com pedido de
registro sub judice e realização de eleição suplementar. Perda do
mandato eletivo e eleições suplementares. (PARTE II)
Aula 13

Ações judiciais eleitorais. Impugnações ao Registro de
Candidatura; Ação de impugnação de registro de candidatura.
Representações por propaganda ilícita ou irregular; Ação de
Impugnação de registro ou divulgação de pesquisas eleitorais; Ação
de investigação judicial eleitoral por abuso de poder de
autoridade, político e econômico; Ação por captação ilícita de
sufrágio; Ação por conduta vedada a agentes públicos; Ação por
captação ou gasto ilícito de recursos para fins eleitorais; Ação de
impugnação de mandato eletivo. Ação por doação acima dos limites
legais.
Aula 14

Recursos eleitorais.
Aula 15

Processo penal eleitoral. Prisão e período eleitoral;
Competência, conexão e continência em matéria eleitoral; Medidas
despenalizadoras; Ação penal eleitoral.
Aula 16

Crimes eleitorais. Princípios constitucionais aplicáveis aos
crimes eleitorais; Crimes eleitorais puros ou específicos; Crimes
eleitorais acidentais; Crimes cometidos no alistamento eleitoral;
Crimes cometidos no alistamento partidário; Crimes eleitorais em
matéria de inelegibilidades; Crimes eleitorais na propaganda
eleitoral; Corrupção eleitoral; Coação eleitoral; Crimes eleitorais
na votação; Crimes eleitorais na apuração; Crimes eleitorais no
funcionamento do serviço eleitoral; Crimes eleitorais que podem ser
cometidos em qualquer fase do processo eleitoral; Crimes eleitorais
e sanções penais.
Aula 17

Transporte de eleitores das zonas rurais.

MP-SP (Analista Jurídico) Direitos Difusos e
Coletivos

Aula demo

Interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. Defesa
dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos em
juízo: princípios gerais.
Aula 01

Mandado de segurança (individual e coletivo). Ação popular.
Ação Civil Pública, conceito, objeto, legitimação ativa e passiva,
competência, liminar e antecipação de tutela, multas, coisa
julgada, execução, fundos, recursos. Inquérito civil. Natureza.
Finalidade. Princípios. Instauração. Poderes instrutórios. Termo de
ajustamento de conduta. Arquivamento e Desarquivamento.
Controle.
Aula 02 (Somente PDF)

Improbidade administrativa.
Aula 03

Pessoa com deficiência. Inclusão social.
Aula 04

Idoso.

MP-SP (Analista Jurídico) Discursiva – Sem Correção

Aula demo

Análise do edital; características da banca examinadora;
mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
Aula 01 – Prof. Carlos Roberto

Teoria Geral da produção textual – PARTE I (aspectos
estruturais do texto)
Aula 02 – Prof. Carlos Roberto

Teoria Geral da produção textual – PARTE II (aspectos de
apresentação do texto)
Aula 03 – Prof. Carlos Roberto

Folha de resposta; considerações gerais
Aula 04 – Prof. Márcio Damasceno (Somente em
PDF)

Rodada de temas 1
Aula 05 – Prof. Márcio Damasceno (Somente em
PDF)

Rodada de temas 2
Aula 06 – Prof. Márcio Damasceno (Somente em
PDF)

Rodada de temas 3

MP-SP (Analista Jurídico) Informática

Aula demo

Internet: navegação na Internet, conceitos de URL, links,
sites, e impressão de páginas.
Aula 01

busca
Aula 02

Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio
de mensagens, anexação de arquivos.
Aula 03

MS-Excel: estrutura básica das planilhas, conceitos de
células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas
e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção
de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de
páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados.
Aula 04

MS-Word: estrutura básica dos documentos, edição e formatação
de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores
simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e
numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos,
campos predefinidos, caixas de texto.
Aula 05

MS-PowerPoint: estrutura básica das apresentações, conceitos
de slides, anotações, régua, guias, cabeçalhos e rodapés, noções de
edição e formatação de apresentações, inserção de objetos,
numeração de páginas, botões de ação, animação e transição entre
slides.
Aula 06

MS-Windows 10: conceito de pastas, diretórios, arquivos e
atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de
arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos,
interação com o conjunto de aplicativos MS-Office.

MP-SP (Analista Jurídico) Direito do Consumidor

Aula demo

Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do
Consumidor). Disposições gerais; Política Nacional de Relações de
Consumo; Direitos básicos do consumidor.
Aula 01

Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do
Consumidor). Proteção à saúde e segurança. Responsabilidade pelo
fato de produto e serviço. Responsabilidade pelo vício de produto e
serviço. Decadência e prescrição. Desconsideração da personalidade
jurídica.
Aula 02

Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do
Consumidor). Práticas comerciais. Proteção contratual.
Aula 03

Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do
Consumidor). Sanções administrativas. Infrações penais.
Aula 04

Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do
Consumidor). Defesa do consumidor em juízo; Sistema Nacional de
Defesa do Consumidor; Convenção coletiva de consumo.

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MP-SP (Analista Jurídico) Pacote

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