Prova
29/03/2026
Realizada
Conteúdo Programático
Português12 AULAS▼
Aula demoOrtografia, acentuação.▼
Aula 01Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, pronome e interjeição.▼
Aula 02Classes de palavras: preposição e conjunção.▼
Aula 03Classes de palavras: pronomes.▼
Aula 04Classes de palavras: verbos.▼
Aula 05Pontuação.▼
Aula 06Sintaxe de concordância verbal e nominal.▼
Aula 07Regência verbal e nominal. Crase.▼
Aula 08Figuras de linguagem.▼
Aula 09Interpretação de textos▼
Aula 10Vícios de linguagem▼
Aula 11(Exclusivamente PDF) Resumo.▼
Atualidades5 AULAS▼
Aula demoApresentação do Curso▼
Aula 01(Somente Vídeo) Retrospectivas Mensais de Atualidades – 2º semestre 2023▼
Aula 02(Somente Vídeo) Simulados de Atualidades – 2º semestre 2023▼
Aula 03(Somente Vídeo) Retrospectivas Mensais de Atualidades 2024▼
Aula 04(Somente Vídeo) Simulados de Atualidades 2024▼
Direito Administrativo18 AULAS▼
Aula demoRegime jurídico administrativo. Princípios▼
Aula 01Conceitos gerais do Direito Administrativo. Administração Pública.▼
Aula 02Administração direta e indireta (parte 1). Órgãos Públicos, conceito, classificação.▼
Aula 03Administração direta e indireta (parte 2)▼
Aula 04Terceiro Setor. Organizações Sociais e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.▼
Aula 05Poderes Administrativos. Abuso de poder e desvio de finalidade.▼
Aula 06Atos administrativos, classificação, requisitos, extinção, espécies.▼
Aula 07Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações - parte 1)▼
Aula 08Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações - parte 2)▼
Aula 09Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (contratos)▼
Aula 10Serviços Públicos, concessão, permissão e regime das parcerias público-privadas.▼
Aula 11Controle da Administração.▼
Aula 12Responsabilidade civil do Estado.▼
Aula 13Bens Públicos.▼
Aula 14Intervenção do Estado na propriedade.▼
Aula 15Agentes Públicos, classificação, regime jurídico▼
Aula 16(Somente PDF) Direitos e deveres, responsabilidade civil, criminal e administrativa▼
Aula 17Improbidade Administrativa.▼
Direito Civil16 AULAS▼
Aula demoLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.▼
Aula 01Das pessoas. Das pessoas naturais e jurídicas. Personalidade e da capacidade. Dos direitos da personalidade. Da ausência. Do domicílio.▼
Aula 02Das pessoas jurídicas. Disposições gerais. Constituição, extinção, responsabilidade. Associações, fundações e sociedades. Desconsideração da personalidade jurídica. Do domicílio.▼
Aula 03Dos bens. Dos bens considerados em si mesmos (bens imóveis, móveis, fungíveis e consumíveis, divisíveis, singulares e coletivos). Dos bens reciprocamente considerados. Bens públicos e particulares.▼
Aula 04Dos fatos jurídicos. Do negócio jurídico: modalidade, forma, defeitos e nulidades. Da representação. Da condição, do termo e do encargo. Dos defeitos do negócio jurídico. Da interpretação do negócio jurídico. Da invalidade e da ineficácia do negócio jurídico.▼
Aula 05Dos atos jurídicos lícitos. Dos atos ilícitos. Da forma e da prova.▼
Aula 06Da prescrição e da decadência.▼
Aula 07Do direito das obrigações. Das modalidades e efeitos. Transferência das obrigações.▼
Aula 08Adimplemento, extinção e inadimplemento das obrigações. Cláusula Penal e arras.▼
Aula 09Dos contratos em geral. Disposições gerais: Princípios, requisitos, formação, interpretação, classificação. Dos efeitos. Vícios redibitórios. Evicção. Da extinção do contrato.▼
Aula 10Das várias espécies de contrato.▼
Aula 11Responsabilidade civil: culpa, dano, nexo de causalidade e excludentes. Responsabilidade objetiva. Responsabilidade contratual e extracontratual.▼
Aula 12Do direito das coisas: Princípios. Da posse e de sua classificação. Da aquisição, efeitos e perda da posse. Dos Direitos Reais. Da propriedade em geral. Histórico da propriedade e sua funcionalidade social. Da aquisição da propriedade imóvel e móvel. Usucapião constitucional urbana. Usucapião constitucional rural. Usucapião especial coletiva. Usucapião administrativa. Usucapião especial indígena. Da perda da propriedade. Das restrições ao direito da propriedade. Dos direitos de vizinhança. Do condomínio geral. Do condomínio necessário. Do condomínio edilício. Novas formas de propriedade condominial. Condomínios e incorporações. Da propriedade resolúvel. Da propriedade fiduciária.▼
Aula 13Dos direitos reais sobre coisa alheia. Da superfície. Das servidões. Do usufruto. Do uso. Da habitação. Do direito do promitente comprador. Do penhor, da hipoteca e da anticrese.▼
Aula 14Do usufruto e da administração dos bens de filhos menores Do direito de família. Do direito pessoal. Do casamento. Da capacidade matrimonial. Formalidades. Dos impedimentos. Das causas suspensivas. Do processo de habilitação. Da celebração e do casamento. Das provas do casamento. Dos efeitos. Da eficácia do casamento. Da invalidade ou nulidade do casamento. Da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal (manter apesar da discussão quanto à separação). Do direito assistencial. Da proteção da pessoa dos filhos. Da filiação: registral, biológica e socioafetiva. Do reconhecimento dos filhos. Da adoção. Do poder familiar. Do direito patrimonial. Do pacto antenupcial. Do regime de comunhão parcial. Do regime de comunhão universal. Do regime de participação final dos aquestos. Do regime de separação de bens. Da união estável. Da guarda, tutela, curatela e da interdição. Do bem de família. Alienação Parental.▼
Aula 15Dos direitos das sucessões: Da sucessão em geral. Da sucessão legítima. Da sucessão testamentária. Do testamento em geral. Da capacidade de testar. Das formas ordinárias do testamento. Da revogação. Dos codicilos. Dos testamentos especiais. Das disposições testamentárias. Dos legados. Herdeiros necessários. Do direito de acrescer entre herdeiros e legatários. Das substituições. Da deserdação. Da redução das disposições testamentárias. Da revogação. Do rompimento do testamento. Do testamenteiro. Do inventário e da partilha.▼
Direito Processual Civil20 AULAS▼
Aula demoNormas processuais civis: normas (regras e princípios) fundamentais; interpretação e aplicação.▼
Aula 01Função Jurisdicional: jurisdição, limites e cooperação internacional. Ação. Direito de ação. Teorias. Direito de defesa. Exceções e objeções materiais e processuais. Processo.▼
Aula 02Competência interna: critérios determinativos. Competência absoluta e relativa. Modificação da competência. Incompetência. Cooperação nacional.▼
Aula 03Pressupostos processuais. Sujeitos do processo. Partes e Procuradores. Capacidade processual. Deveres das partes e dos procuradores. Responsabilidade por dano processual. Sucessão, substituição e representação. Despesas, honorários advocatícios e multas. Gratuidade da justiça. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Intervenção voluntária e provocada. Assistência. Denunciação da lide. Chamamento ao processo. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Amicus curiae. Outras intervenções.▼
Aula 04Juiz. Poderes, deveres e responsabilidades. Impedimentos e suspeição. Ministério Público. Perfil constitucional. Intervenção como parte. Intervenção como fiscal da ordem jurídica. Poderes investigatórios. Responsabilidades. Impedimentos e suspeição. Advocacia pública. Regime processual. Defensoria pública. Regime processual. Métodos de resolução dos litígios individuais e coletivos. Conciliação, mediação, negociação e formas alternativas de resolução dos litígios.▼
Aula 05Atos processuais. Forma, tempo e lugar. Atos das partes. Pronunciamentos do juiz. Prazos. Penalidades e preclusões. Fatos jurídicos processuais. Atos, fatos e negócios processuais.▼
Aula 06Comunicação dos atos processuais. Invalidades processuais.▼
Aula 07Tutela jurisdicional. Formas de tutela. Classificações. Tutela provisória. Tutela definitiva.▼
Aula 08Processo e procedimento. Procedimento comum. Procedimento comum: petição inicial e seus requisitos, registro e distribuição, valor da causa, cumulação de pedidos; deferimento, indeferimento e emenda da inicial; improcedência liminar do pedido; audiência de conciliação ou mediação; transação e homologação; contestação e reconvenção; revelia e seus efeitos; providências preliminares e saneamento; julgamento conforme o estado do processo; saneamento e organização do processo.▼
Aula 09Audiência de instrução e julgamento; provas; provas ilícitas (PARTE I)▼
Aula 10Audiência de instrução e julgamento; provas; provas ilícitas (PARTE II)▼
Aula 11Sentença. Coisa julgada. Cumprimento provisório e definitivo da sentença.▼
Aula 12Julgamento dos recursos repetitivos. Precedentes e julgados vinculantes. Precedente, jurisprudência e súmula. Efeito vinculante. Limites do efeito vinculante. Fundamentos relevantes. Distinção e superação. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Incidente de assunção de competência.▼
Aula 13Recursos: disposições gerais; apelação; agravo de instrumento; agravo interno; embargos de declaração. Recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça. Recurso Ordinário Constitucional. Recurso Extraordinário. Recurso Especial. Embargos de Divergência. Noções gerais e hipóteses de cabimento.▼
Aula 14Processo de execução: execução em geral; partes; competência; requisitos; formação, suspensão e extinção da execução; responsabilidade patrimonial; fraudes; espécies de execução: para entrega de coisa, das obrigações de fazer ou de não fazer e por quantia certa; execução de alimentos; execução contra a Fazenda Pública. Oposição à execução: impugnação ao cumprimento de sentença; embargos à execução; defesa por simples petição.▼
Aula 15Procedimentos especiais. Jurisdição contenciosa: Ações possessórias; Inventário e partilha; Embargos de terceiro; Habilitação; Ações de família; Processos contenciosos de divórcio, separação, reconhecimento e extinção de união estável, guarda, visitação, filiação e alimentos; Ação monitória. Jurisdição voluntária: Disposições gerais; alienações judiciais; divórcio, separação, extinção consensual de união estável e alteração do regime de bens do matrimônio; testamentos e codicilos; herança jacente; bens dos ausentes; coisas vagas; interdição, tutela e curatela e estatuto da pessoa com deficiência; Organização e fiscalização das fundações (PARTE I)▼
Aula 16Procedimentos especiais. Jurisdição contenciosa: Ações possessórias; Inventário e partilha; Embargos de terceiro; Habilitação; Ações de família; Processos contenciosos de divórcio, separação, reconhecimento e extinção de união estável, guarda, visitação, filiação e alimentos; Ação monitória. Jurisdição voluntária: Disposições gerais; alienações judiciais; divórcio, separação, extinção consensual de união estável e alteração do regime de bens do matrimônio; testamentos e codicilos; herança jacente; bens dos ausentes; coisas vagas; interdição, tutela e curatela e estatuto da pessoa com deficiência; Organização e fiscalização das fundações (PARTE II)▼
Aula 17Mandado de segurança individual e coletivo. Mandado de injunção. Habeas data. Ação Popular.▼
Aula 18(Somente PDF) Resumo▼
Aula 19(Somente PDF) Ação de usucapião▼
Legislação Civil Especial7 AULAS▼
Aula demoLei Federal nº 4.591/64.▼
Aula 01Da Incorporação. Parcelamento e Regularização do Solo Urbano.▼
Aula 02Estatuto da Cidade.▼
Aula 03Registros Públicos. Lei Federal nº 6.015/73.▼
Aula 04Lei Federal nº 6.015/73. Registro Civil das Pessoas Naturais. Do Nascimento. Do Registro Civil Fora do Prazo. Do Casamento. Do Registro do Casamento Religioso para Efeitos Civis. Da Conversão da União Estável em Casamento. Do Casamento ou Conversão da União Estável em Casamento de Pessoas do Mesmo Sexo. Do Óbito. Da Morte Presumida. Da Emancipação, da Interdição, da Ausência, da União Estável e da Adoção. Das Averbações em Geral e Específicas. Das Anotações em Geral e Específicas. Das Retificações, Restaurações e Suprimentos. Reconhecimento de Filhos. Lei Federal 11.790/08.▼
Aula 05Lei Federal nº 6.015/73. Registro civil das pessoas jurídicas e de títulos e documentos▼
Aula 06Registro de imóveis. Noções gerais. Princípios do Registro de Imóveis: Continuidade, Especialidade, Legalidade, Inscrição, Presunção e Fé Pública, Prioridade e Instância. Transcrição, inscrição e averbação. Procedimento de dúvida. Lei Federal nº 6.015/73.▼
Direito Penal10 AULAS▼
Aula demoAplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.▼
Aula 01Teoria do Delito (parte I)▼
Aula 02Teoria do Delito (parte II).▼
Aula 03Concurso de pessoas e concurso de crimes.▼
Aula 04Das penas: espécies de penas. Cominação▼
Aula 05Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Efeitos da condenação e da reabilitação. Medidas de segurança. Extinção da punibilidade. Ação penal.▼
Aula 06Dos crimes contra a pessoa: Dos crimes contra a vida; Das lesões corporais; Da periclitação da vida e da saúde; Dos crimes contra a liberdade pessoal; Dos crimes contra a inviolabilidade do domicílio.▼
Aula 07Dos crimes contra o patrimônio: Do furto; Do roubo e da extorsão; Da extorsão mediante sequestro.▼
Aula 08Dos crimes contra a fé pública: Da falsidade documental; Falsa identidade.▼
Aula 09Dos crimes contra a administração pública: Peculato; Concussão; Corrupção passiva; Prevaricação. Funcionário público; Resistência; Desobediência; Desacato; Corrupção ativa; Falso testemunho ou falsa perícia; Coação no curso do processo.▼
Direito Processual Penal16 AULAS▼
Aula demoDisposições preliminares do Código de Processo Penal.▼
Aula 01Inquérito policial▼
Aula 02Ação penal. Ação civil ex delicto.▼
Aula 03Jurisdição e competência.▼
Aula 04Sujeitos do processo.▼
Aula 05Atos e prazos processuais. Citações e intimações. Nulidade Sentença. Coisa julgada.▼
Aula 06Provas (parte I).▼
Aula 07Provas (parte II).▼
Aula 08Prisão cautelar (parte I).▼
Aula 09Prisão cautelar (parte II).▼
Aula 10Processo comum.▼
Aula 11Juizados Especiais Criminais.▼
Aula 12Procedimento do Tribunal do Júri.▼
Aula 13Procedimentos especiais. Procedimento nos crimes de responsabilidade de funcionários públicos.▼
Aula 14Recursos.▼
Aula 15Habeas corpus e Mandado de segurança.▼
Direitos Humanos13 AULAS▼
Aula demoDireitos Humanos: Conceito.▼
Aula 01Direitos Humanos: Dimensões e Evolução Histórica▼
Aula 02Sistema Internacional de promoção e proteção dos Direitos Humanos.▼
Aula 03Sistema Interamericano.▼
Aula 04Convenção Americana dos Direitos Humanos.▼
Aula 05Convenções Interamericanas de Direitos Humanos.▼
Aula 06Tratados e Convenções Internacionais sobre Direitos Humanos incorporados pelo ordenamento brasileiro. Conflito com as normas constitucionais.▼
Aula 07Ministério Público e a defesa dos Direitos Humanos▼
Aula 08Direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais.▼
Aula 09Pessoas com deficiência.▼
Aula 10População em situação da rua.▼
Aula 11Igualdade racial.▼
Aula 12Homofobia.▼
Direito da Infância e da Juventude3 AULAS▼
Aula 01Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº.8.069/90) atualizado – PARTE I▼
Aula 02Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº.8.069/90) atualizado – PARTE II▼
Aula 03Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº.8.069/90) atualizado – PARTE III▼
Direito Empresarial14 AULAS▼
Aula demoDefinições iniciais. Teoria da Empresa e Empresário.▼
Aula 01Institutos Complementares▼
Aula 02Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades. Nome Empresarial. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa.▼
Aula 03Sociedade Simples e Sociedade Limitada▼
Aula 04Sociedade Anônima – parte I▼
Aula 05Sociedade Anônima – parte II▼
Aula 06Dissolução, Liquidação e Extinção das Sociedades. Operações Societárias. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Relações entre Sociedades. Sociedades Dependentes de Autorização.▼
Aula 07Direito Falimentar. Conceitos Iniciais. Falência.▼
Aula 08Recuperação Judicial. Recuperação Extrajudicial. Disposições Comuns da Falência e da Recuperação.▼
Aula 09Títulos de Crédito. Conceitos Iniciais, Características e Princípios. Classificação. Atos Cambiários. Títulos de Crédito no Código Civil.▼
Aula 10Letra de Câmbio. Nota Promissória. Cheque. Duplicata. Outros Títulos.▼
Aula 11Contratos Empresariais. Conceitos Iniciais e Princípios. Compra e Venda Empresarial. Contratos de Colaboração.▼
Aula 12Contratos Bancários.▼
Aula 13ME e EPP da LC 123 de 2006.▼
Legislação Institucional9 AULAS▼
Aula demoIntrodução à Legislação Institucional do MP: o MP na Constituição FEDERAL.▼
Aula 01Legislação Institucional: Lei Orgânica Nacional do MP (Lei 8.625/93) (Parte I).▼
Aula 02Legislação Institucional: Lei Orgânica Nacional do MP (Lei 8.625/93) (Parte II).▼
Aula 03Legislação Institucional: Lei Orgânica Nacional do MP (Lei 8.625/93) (Parte III).▼
Aula 04Lei Complementar Estadual 734/93 (parte I)▼
Aula 05Lei Complementar Estadual 734/93 (parte II)▼
Aula 06Lei Complementar Estadual 734/93 (parte III)▼
Aula 07Lei Complementar Estadual 734/93 (parte IV)▼
Aula 08Lei Complementar Estadual 734/93 (parte V)▼
Direito Constitucional16 AULAS▼
Aula demoConceito, classificação, objeto e elementos das Constituições; Princípios constitucionais da República Federativa do Brasil.▼
Aula 01Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.▼
Aula 02Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.▼
Aula 03Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.▼
Aula 04Direitos Sociais.▼
Aula 05Nacionalidade.▼
Aula 06Direitos Políticos.▼
Aula 07Partidos Políticos.▼
Aula 08Estado, Governo e Organização Federal, Estadual e Municipal. Repartição de competências no Estado Brasileiro.▼
Aula 09Administração Federal, Estadual e Municipal.▼
Aula 10Poder Legislativo.▼
Aula 11Processo Legislativo. Reforma Constitucional.▼
Aula 12Poder Executivo. Presidente da República, Ministros e Conselhos.▼
Aula 13Poder Judiciário, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Estaduais.▼
Aula 14Ministério Público: fins, princípios, organização, garantias, vedações e funções. Conselho Nacional da Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público.▼
Aula 15Ordem Social.▼
Sistema Único de Saúde8 AULAS▼
Aula demoCF 88 - Seguridade e Saúde▼
Aula 01- Prof. Lígia Lei 8080 90▼
Aula 02- Prof. Lígia Lei 8142 90▼
Aula 03- Prof. Lígia PNAB▼
Aula 04- Prof. Breno Decreto 7508/11▼
Aula 05- Prof. Breno Exercícios da CF 88 - Saúde▼
Aula 06- Prof. Breno Exercícios da Lei 8080 90▼
Aula 07- Prof. Breno Exercícios da Lei 8142 90▼
Legislação Penal Especial14 AULAS▼
Aula demoLei nº 7.210 (1984) - Execução Penal▼
Aula 01Lei nº 7.960 (1989) - Prisão Temporária▼
Aula 02Lei nº 8.072 (1990) - Crimes Hediondos▼
Aula 03Lei nº 12.850 (2013) - Organizações Criminosas▼
Aula 04Lei nº 9.503 (1997) - Código de Trânsito Brasileiro (Crimes)▼
Aula 05Lei nº 9.605 (1998) - Crimes Ambientais▼
Aula 06Lei nº 9.613 (1998) - Lavagem de Dinheiro▼
Aula 07Lei nº 9.807 (1999) - Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas▼
Aula 08Lei nº 12.037 (2009) - Identificação Criminal▼
Aula 09Lei nº 11.101 (2005) - Crimes Falenciais▼
Aula 10Lei nº 11.340 (2006) - Maria da Penha▼
Aula 11Lei nº 11.343 (2006) - Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Substâncias Entorpecentes▼
Aula 12Lei nº 9.296 (1996) - Lei das Interceptações Telefônicas▼
Aula 13Lei nº 13.869 (2019) - Abuso de Autoridade▼
Direito Eleitoral18 AULAS▼
Aula demoDireito Eleitoral. Conceito e fundamentos; Fontes do Direito Eleitoral; Princípios de Direito Eleitoral; Hermenêutica eleitoral.▼
Aula 01Direitos Políticos. Direitos fundamentais e direitos políticos; Privação dos direitos políticos. Poder representativo. Sufrágio; Natureza; Extensão do sufrágio; Valor do sufrágio; Modo de sufrágio; Formas de sufrágio.▼
Aula 02Justiça Eleitoral. Características institucionais; Órgãos e composição; Diversificação funcional das atividades da Justiça Eleitoral; Competências; Justiça Eleitoral e o controle da legalidade das eleições. Ministério Público Eleitoral. Composição; Atribuições; Ministério Público Eleitoral e lisura do processo eleitoral. (PARTE I)▼
Aula 03Organização eleitoral. Distribuição territorial; Justiça Eleitoral. Características institucionais; Órgãos e composição; Diversificação funcional das atividades da Justiça Eleitoral; Competências; Justiça Eleitoral e o controle da legalidade das eleições. Ministério Público Eleitoral. Composição; Atribuições; Ministério Público Eleitoral e lisura do processo eleitoral. (PARTE I)▼
Aula 04Alistamento eleitoral. Ato de alistamento; Fases do alistamento; Efeitos do alistamento; Cancelamento e exclusão; Revisão do eleitorado. (PARTE I)▼
Aula 05(Somente PDF) Alistamento eleitoral. Ato de alistamento; Fases do alistamento; Efeitos do alistamento; Cancelamento e exclusão; Revisão do eleitorado. (PARTE II)▼
Aula 06Elegibilidade. Inelegibilidades; Inelegibilidades constitucionais; Inelegibilidades infraconstitucionais ou legais; Arguição judicial de inelegibilidade.▼
Aula 07Partidos políticos. Sistemas partidários; Criação, fusão e extinção dos partidos políticos; Órgãos partidários; Filiação partidária; Fidelidade partidária; Organização eleitoral. Distribuição territorial; Limitações decorrentes de descumprimento do dever eleitoral. Capacidade eleitoral. Requisitos;▼
Aula 08Sistemas eleitorais. Registro de candidaturas; Convenção Partidária; Coligação Partidária; Processo de Registro de Candidatura.▼
Aula 09Financiamento dos partidos políticos, controle de arrecadação e prestação de contas. Garantias eleitorais. Liberdade de escolha; Proteção jurisdicional contra a violência atentatória à liberdade de voto; Contenção ao poder econômico e ao desvio e abuso do poder político; Campanha eleitoral. Financiamento de campanha eleitoral e prestação de contas; Modelo brasileiro de financiamento de campanha eleitoral; Pesquisas e testes pré-eleitorais;▼
Aula 10Propaganda eleitoral. Conceito; Propaganda eleitoral em geral; Propaganda eleitoral em outdoor; Propaganda eleitoral na internet; Propaganda eleitoral na imprensa; Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão; Direito de resposta; Permissões e vedações no dia da eleição; Condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais; Captação irregular de sufrágio;▼
Aula 11Procedimento Preparatório Eleitoral. Atos preparatórios à votação. Processo de votação. Apuração eleitoral. Diplomação; Recurso contra expedição de diploma; Candidato eleito com pedido de registro sub judice e realização de eleição suplementar. Perda do mandato eletivo e eleições suplementares. (PARTE I)▼
Aula 12(Somente PDF) Procedimento Preparatório Eleitoral. Atos preparatórios à votação. Processo de votação. Apuração eleitoral. Diplomação; Recurso contra expedição de diploma; Candidato eleito com pedido de registro sub judice e realização de eleição suplementar. Perda do mandato eletivo e eleições suplementares. (PARTE II)▼
Aula 13Ações judiciais eleitorais. Impugnações ao Registro de Candidatura; Ação de impugnação de registro de candidatura. Representações por propaganda ilícita ou irregular; Ação de Impugnação de registro ou divulgação de pesquisas eleitorais; Ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder de autoridade, político e econômico; Ação por captação ilícita de sufrágio; Ação por conduta vedada a agentes públicos; Ação por captação ou gasto ilícito de recursos para fins eleitorais; Ação de impugnação de mandato eletivo. Ação por doação acima dos limites legais.▼
Aula 14Recursos eleitorais.▼
Aula 15Processo penal eleitoral. Prisão e período eleitoral; Competência, conexão e continência em matéria eleitoral; Medidas despenalizadoras; Ação penal eleitoral.▼
Aula 16Crimes eleitorais. Princípios constitucionais aplicáveis aos crimes eleitorais; Crimes eleitorais puros ou específicos; Crimes eleitorais acidentais; Crimes cometidos no alistamento eleitoral; Crimes cometidos no alistamento partidário; Crimes eleitorais em matéria de inelegibilidades; Crimes eleitorais na propaganda eleitoral; Corrupção eleitoral; Coação eleitoral; Crimes eleitorais na votação; Crimes eleitorais na apuração; Crimes eleitorais no funcionamento do serviço eleitoral; Crimes eleitorais que podem ser cometidos em qualquer fase do processo eleitoral; Crimes eleitorais e sanções penais.▼
Aula 17Transporte de eleitores das zonas rurais.▼
Direitos Difusos e Coletivos5 AULAS▼
Aula demoInteresses difusos, coletivos e individuais homogêneos. Defesa dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos em juízo: princípios gerais.▼
Aula 01Mandado de segurança (individual e coletivo). Ação popular. Ação Civil Pública, conceito, objeto, legitimação ativa e passiva, competência, liminar e antecipação de tutela, multas, coisa julgada, execução, fundos, recursos. Inquérito civil. Natureza. Finalidade. Princípios. Instauração. Poderes instrutórios. Termo de ajustamento de conduta. Arquivamento e Desarquivamento. Controle.▼
Aula 02(Somente PDF) Improbidade administrativa.▼
Aula 03Pessoa com deficiência. Inclusão social.▼
Aula 04Idoso.▼
Discursiva - Sem Correção7 AULAS▼
Aula demoAnálise do edital; características da banca examinadora; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.▼
Aula 01- Prof. Carlos Roberto Teoria Geral da produção textual - PARTE I (aspectos estruturais do texto)▼
Aula 02- Prof. Carlos Roberto Teoria Geral da produção textual - PARTE II (aspectos de apresentação do texto)▼
Aula 03- Prof. Carlos Roberto Folha de resposta; considerações gerais▼
Aula 04- Prof. Márcio Damasceno (Somente em PDF) Rodada de temas 1▼
Aula 05- Prof. Márcio Damasceno (Somente em PDF) Rodada de temas 2▼
Aula 06- Prof. Márcio Damasceno (Somente em PDF) Rodada de temas 3▼
Informática7 AULAS▼
Aula demoInternet: navegação na Internet, conceitos de URL, links, sites, e impressão de páginas.▼
Aula 01busca▼
Aula 02Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos.▼
Aula 03MS-Excel: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados.▼
Aula 04MS-Word: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto.▼
Aula 05MS-PowerPoint: estrutura básica das apresentações, conceitos de slides, anotações, régua, guias, cabeçalhos e rodapés, noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos, numeração de páginas, botões de ação, animação e transição entre slides.▼
Aula 06MS-Windows 10: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos MS-Office.▼
Direito do Consumidor5 AULAS▼
Aula demoLei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do Consumidor). Disposições gerais; Política Nacional de Relações de Consumo; Direitos básicos do consumidor.▼
Aula 01Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do Consumidor). Proteção à saúde e segurança. Responsabilidade pelo fato de produto e serviço. Responsabilidade pelo vício de produto e serviço. Decadência e prescrição. Desconsideração da personalidade jurídica.▼
Aula 02Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do Consumidor). Práticas comerciais. Proteção contratual.▼
Aula 03Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do Consumidor). Sanções administrativas. Infrações penais.▼
Aula 04Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do Consumidor). Defesa do consumidor em juízo; Sistema Nacional de Defesa do Consumidor; Convenção coletiva de consumo.▼
Sobre o concurso MP - SP
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