Prova
26/04/2026
Realizada
Conteúdo Programático
Português15 AULAS▼
Aula demoOrtografia oficial.▼
Aula 01Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição.▼
Aula 02Classes de palavras: preposição e conjunção.▼
Aula 03Classes de palavras: pronomes. Colocação pronominal▼
Aula 04Classes de palavras: verbos▼
Aula 05Correlação e vozes verbais▼
Aula 06Sintaxe da oração: termos da oração▼
Aula 07Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração▼
Aula 08Emprego dos sinais de pontuação.▼
Aula 09Concordância Verbal e Nominal.▼
Aula 10Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.▼
Aula 11Semântica. Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto.▼
Aula 12Mecanismos de coesão e coerência textual.▼
Aula 13Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.▼
Aula 14(Somente em PDF) Resumo▼
Direito Penal1 AULAS▼
Aula demoAula Única Crimes contra a administração pública: Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral▼
Legislação9 AULAS▼
Aula demoApresentação do Curso. Noções Essenciais sobre o Ministério Púbico, Defensoria Pública e o Poder Judiciário. A Defensoria Pública na Constituição Federal▼
Aula 01Lei Complementar Federal nº 80/94 (parte I)▼
Aula 02Lei Complementar Federal nº 80/94 (parte II)▼
Aula 03Lei Complementar Federal nº 80/94 (parte III)▼
Aula 04- Somente PDF Lei Complementar Estadual nº 01/1990 (parte I)▼
Aula 05- Somente PDF Lei Complementar Estadual nº 01/1990 (parte II)▼
Aula 06(somente PDF) Lei Complementar Estadual nº 01/1990 (parte III)▼
Aula 07Lei n. 4.077 (parte I)▼
Aula 08Lei n. 4.077 (parte II)▼
Lei de Improbidade Administrativa1 AULAS▼
Aula demoAula única Lei de Improbidade Administrativa: Lei n. 8429/1992 - Artigos 1º a 12º (Disposições Gerais; Atos de Improbidade e Penas).▼
Direito Constitucional + CF Estadual (Parte Conhecimentos Gerais)17 AULAS▼
Aula demoPrincípios Fundamentais.▼
Aula 01Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.▼
Aula 02Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Parte I.▼
Aula 03Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Parte II.▼
Aula 04Direitos Sociais.▼
Aula 05Nacionalidade.▼
Aula 06Direitos Políticos.▼
Aula 07Partidos Políticos.▼
Aula 08Organização do Estado (Art. 18 ao 36).▼
Aula 09Administração Pública.▼
Aula 10Poder Legislativo.▼
Aula 11Processo Legislativo▼
Aula 12Poder Executivo.▼
Aula 13Poder Judiciário.▼
Aula 14Funções Essenciais à Justiça▼
Aula 15Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.▼
Aula 16- Somente PDF Constituição do Estado do Amazonas: arts. 102 e 103.▼
(Analista Jurídico - Ciências Jurídicas) Direito Civil12 AULAS▼
Aula demo1. Da Pessoa Natural. 1.1. Personalidade e Capacidade. 1.2. Direitos da Personalidade. 3. Domicílio Civil.▼
Aula 012. Da Pessoa Jurídica. 3. Domicílio Civil.▼
Aula 024. Dos Bens públicos: classificação, afetação e desafetação.▼
Aula 035. Do Negócio Jurídico: Conceito. Classificação. Elementos essenciais gerais. Elementos acidentais (condição, termo, encargo). 5.1. Defeitos do negócio jurídico (erro ou ignorância, dolo, coação, estado de perigo, lesão, fraude contra credores), invalidade do negócio jurídico.▼
Aula 046. Do Direito das Obrigações – parte I▼
Aula 056. Do Direito das Obrigações – parte II▼
Aula 067. Dos vícios redibitórios e da Evicção.▼
Aula 078. Da responsabilidade civil.▼
Aula 089. Direito das coisas. Posse. Teorias da posse. Conceito, classificação, aquisição, efeitos, proteção e perda da posse. Função social da posse. Teorias da função social da posse. Conceito, conteúdo e concretização da função social da posse. Função socioambiental da posse. 10. Direitos reais. Propriedade. Conceito, classificação, aquisição, proteção e perda da propriedade. Função social da propriedade: conceito, conteúdo e concretização da função social da propriedade. 11. Direitos de vizinhança. Condomínio geral. Condomínio edilício. Propriedade resolúvel. Propriedade fiduciária.▼
Aula 0912.Direitos reais sobre coisa alheia. Superfície. Servidões. Uso. Usufruto. Habitação. 13. Direito real à aquisição. Direito do promitente comprador. Compromisso de venda e compra. Adjudicação compulsória. 14. Direitos reais em garantia. Penhor. Hipoteca.▼
Aula 1015. Entidades familiares. Origem e conceitos. Relações familiares plurais. Fundamentos da diversidade familiar e afetiva. Diversidade sexual. Família homoafetiva. 16. Esponsais. Casamento heteroafetivo e homoafetivo: capacidade, impedimentos, causas suspensivas, habilitação, celebração, eficácia, direitos e deveres. Invalidade do casamento, separação e divórcio. Direito patrimonial. Regime de bens: espécies. Pacto antenupcial. Meação e sucessão do cônjuge. Usufruto e administração de bens de filhos incapazes. Bem de família. 17. Relações de parentesco. Vínculos de parentesco. Multiparentalidade. Homoparentalidade. Paternidade e maternidade. Filiação. Princípios relativos à filiação. Espécies de filiação. Reconhecimento de filhos. Socioafetividade. 17. Convivência familiar. Poder familiar. Guarda. 19. União estável heteorafetiva e homoafetiva. 19. União estável heteorafetiva e homoafetiva. Características, estado, impedimentos, direitos, deveres e efeitos patrimoniais. Regime de bens, m▼
Aula 1121. Sucessão. Disposições gerais. Herança. Vocação hereditária. Aceitação e renúncia. Exclusão da sucessão. Herança jacente. Herança vacante. Sucessão legítima e sucessão testamentária. Inventário e partilha. Arrolamentos. Alvarás judiciais. Partilha de bens e direitos.▼
(Analista Jurídico - Ciências Jurídicas) Direito Penal7 AULAS▼
Aula demoPrincípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.▼
Aula 01Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.▼
Aula 02Teoria do Delito (parte I)▼
Aula 03Teoria do Delito (parte II).▼
Aula 04Concurso de pessoas e concurso de crimes.▼
Aula 05Das penas: espécies de penas. Cominação▼
Aula 06Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Efeitos da condenação e da reabilitação. Medidas de segurança. Extinção da punibilidade. Ação penal.▼
(Analista Jurídico - Ciências Jurídicas) Criminologia7 AULAS▼
Aula demoConceito, método, objeto e finalidade da Criminologia (aula demonstrativa).▼
Aula 01Conceito, método, objeto e finalidade da Criminologia (continuação).▼
Aula 02Escolas Criminológica e Etapas Evolutivas da Criminologia.▼
Aula 03Criminologia no Estado Democrático de Direito.▼
Aula 04Vitimologia▼
Aula 05Teorias Sociológicas da Criminalidade.▼
Aula 06Temas Controvertidos da Criminologia e demais Ciências Criminais▼
(Analista Jurídico - Ciências Jurídicas) Direitos Humanos21 AULAS▼
Aula demo1. Origem, sentido e evolução histórica dos Direitos Humanos. 4. Direito internacional dos Direitos Humanos: fontes, classificação e princípios de direitos humanos.▼
Aula 011. Origem, sentido e evolução histórica dos Direitos Humanos. 4. Direito internacional dos Direitos Humanos: características e gerações de direitos humanos.▼
Aula 022. A sacralidade da pessoa e a dignidade humana. 3. Os fundamentos filosóficos dos Direitos Humanos. Os direitos naturais do jusnaturalismo racional e do contratualismo moderno. Os direitos fundamentais do juspositivismo. Teoria crítica dos Direitos Humanos. A denúncia da mistificação ideológica dos direitos humanos abstratos. A dificuldade de reconstrução dos direitos humanos na era da biopolítica: os limites da cidadania como direito a ter direitos, estado de exceção e campo de concentração como paradigmas políticos modernos. Encantos e desencantos dos Direitos Humanos: entre dominação e emancipação. Perspectivas pós-violatórias, estatais e monistas X pré-violatórias, existenciais e pluralistas para a proteção dos Direitos Humanos. Efeito encantatório e usos políticos dos Direitos Humanos: intervenções humanitárias e imperialismo dos Direitos Humanos (universalismo, relativismo e hermenêutica diatópica). As tensões da Modernidade ocidental e as tensões dos Direitos Humanos: da coloni▼
Aula 035. O sistema internacional de proteção e promoção dos Direitos Humanos: Organização das Nações Unidas (ONU). Declarações, tratados, resoluções, comentários gerais, relatórios e normas de organização e funcionamento dos órgãos de supervisão, fiscalização e controle. Órgãos convencionais e extraconvencionais.▼
Aula 04Declaração Universal dos Direitos Humanos. Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP). Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos. Segundo Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos visando à abolição da pena de morte. Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC). Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.▼
Aula 05Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial. Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher. Protocolo Facultativo à Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher. Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes. Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.▼
Aula 06Convenção sobre os direitos da criança. Protocolos Opcionais à Convenção dos Direitos da Criança. Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência. Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias.▼
Aula 07Convenção para a Prevenção e Punição ao crime de genocídio. Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados. Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados. Estatuto de Roma sobre Tribunal Penal Internacional.▼
Aula 08Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas Contra o Desaparecimento Forçado. Convenção relativa à proteção do patrimônio mundial, cultural e natural – “Declaração de Estocolmo”. Carta Africana de Direitos Humanos e dos povos. Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas. Convenção sobre a diversidade biológica.▼
Aula 096. Sistema Regional Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos. Organização dos Estados Americanos (OEA): declarações, tratados, resoluções, relatórios, informes, pareceres, jurisprudência (contenciosa e consultiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos), normas de organização e funcionamento dos órgãos de supervisão, fiscalização e controle.▼
Aula 10Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem. Convenção Interamericana para prevenir e punir a tortura. Protocolo à Convenção Americana sobre direitos humanos relativo à abolição da pena de morte. Convenção Interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra mulher. Convenção Interamericana sobre o desaparecimento forçado de pessoas. Convenção Interamericana sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra pessoas com deficiência.▼
Aula 11Convenção Americana de Direitos Humanos. Protocolo adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais – “Protocolo de San Salvador”. Comissão Interamericana de Direitos Humanos: relatórios de casos, medidas cautelares, relatórios anuais e relatoria para a liberdade de expressão. Corte Interamericana de Direitos Humanos.▼
Aula 12Normas de interpretação dos tratados de Direitos Humanos. Resolução de conflitos ante a colisão de direitos humanos. A responsabilidade internacional por violação dos direitos humanos: tratados internacionais de direitos humanos e as obrigações assumidas pelo Brasil, formas de reparação e sanções coletivas e unilaterais. A vigência e eficácia das normas do direito internacional dos Direitos Humanos. As possibilidades de aposição de reservas e de oferecer denúncia relativas aos tratados internacionais de Direitos Humanos. A incorporação dos tratados internacionais de proteção de direitos humanos ao direito brasileiro. A posição hierárquica dos tratados internacionais de Direitos Humanos em face da Constituição da República do Brasil. O controle de convencionalidade. O direito da autodiscriminação: discriminação direta e indireta e ações afirmativas. A execução de decisões oriundas de tribunais internacionais de Direitos Humanos no Brasil.▼
Aula 138. Mecanismos de proteção aos direitos humanos na Constituição da República do Brasil. Federalização de crimes contra os Direitos Humanos. Remédios constitucionais.▼
Aula 149. Reflexos do Direito Internacional dos Direitos Humanos no direito brasileiro. Programa Nacional de Direitos Humanos I, II e III. Programa Estadual de Direitos Humanos do Estado. Comissão Nacional da Verdade: histórico, atribuições, legislação, audiências públicas e relatórios.▼
Aula 157. Direitos Humanos e acesso à justiça: o dever dos Estados de promover o acesso à justiça, 100 Regras de Brasília e desenvolvimentos no âmbito da Organização dos Estados Americanos relacionados à Defensoria Pública.▼
Aula 1611. Educação em direitos.▼
Aula 1710. Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Mulher, Negro, Criança e Adolescente, Idoso, Pessoa com Deficiência, Pessoas em situação de rua, Povos Indígenas, LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros), Quilombolas, Sem-teto, Sem-terra, Imigrantes e Refugiados (Parte I).▼
Aula 1810. Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Mulher, Negro, Criança e Adolescente, Idoso, Pessoa com Deficiência, Pessoas em situação de rua, Povos Indígenas, LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros), Quilombolas, Sem-teto, Sem-terra, Imigrantes e Refugiados (Parte II).▼
Aula 1910. Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Mulher, Negro, Criança e Adolescente, Idoso, Pessoa com Deficiência, Pessoas em situação de rua, Povos Indígenas, LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros), Quilombolas, Sem-teto, Sem-terra, Imigrantes e Refugiados (Parte III).▼
Aula 2010. Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Mulher, Negro, Criança e Adolescente, Idoso, Pessoa com Deficiência, Pessoas em situação de rua, Povos Indígenas, LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros), Quilombolas, Sem-teto, Sem-terra, Imigrantes e Refugiados (Parte IV).▼
(Analista Jurídico - Ciências Jurídicas) Direito Constitucional1 AULAS▼
Aula demoAula única Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso (Os demais temas presentes em Conhecimentos Específicos já são abordados no curso de Conhecimentos Básicos de Direito Constitucional).▼
(Analista Jurídico - Ciências Jurídicas) Direito Administrativo17 AULAS▼
Aula demoRegime jurídico administrativo. Princípios expressos e reconhecidos.▼
Aula 011. Direito administrativo. Conceito. Objeto. Fontes. 2. Administração pública. Conceito, organização e modelos.▼
Aula 023. Administração Direta e Indireta. Aspectos gerais da Administração Direta. Autarquias. Órgãos públicos. Consórcios.▼
Aula 03Empresas públicas e sociedades de economia mista. Fundações públicas. Pessoas jurídicas vinculadas ao Estado.▼
Aula 04Poderes da Administração Pública. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso do poder.▼
Aula 05Atos Administrativos▼
Aula 06Lei 14.133/2021 - parte 1▼
Aula 07Lei 14.133/2021 - parte 2▼
Aula 08Lei 14.133/2021 - contratos▼
Aula 097. Serviços públicos. Conceito, características e classificação. Competência, regulamentação e controle. Princípios. Direitos e deveres dos usuários. Atendimento Especializado ao Público no âmbito da Defensoria Pública. Formas de prestação e remuneração. Concessão, permissão, autorização e parceria público-privada.▼
Aula 1013. Controle da Administração Pública. Controle político e administrativo. Conceito, fundamentos, natureza jurídica, objetivo e classificação. Controle legislativo e Tribunal de Contas. Súmulas vinculantes e demais instrumentos de controle judicial. Controle da Administração Pública no Brasil.▼
Aula 1110. Responsabilidade patrimonial extracontratual do Estado. Noções gerais sobre a responsabilidade extracontratual do Estado. Teorias sobre a responsabilidade e a irresponsabilidade do Estado. Responsabilidade por atos administrativos, legislativos e judiciais. Reparação do dano e direito de regresso.▼
Aula 128. Bens públicos. Conceito, elementos e classificação. Aquisição e espécies. Utilização e regime jurídico. Afetação e desafetação. Gestão e alienação.▼
Aula 1311. Intervenção do Estado na propriedade. Fundamentos, competência e controle judicial. Desapropriação. Servidão administrativa. Requisição. Ocupação temporária. Limitações administrativas. Tombamento.▼
Aula 149. Agentes públicos. Conceito e classificação.▼
Aula 15Improbidade administrativa.▼
Aula 16Transparência e acesso à informação no Poder Público.▼
(Analista Jurídico - Ciências Jurídicas) Direito Processual Civil21 AULAS▼
Aula demo2. Constituição e Processo: 2.1. A Constitucionalização do processo. Princípios constitucionais no processo civil. 2.2. Conteúdo jurídico do direito de acesso à tutela jurisdicional do Estado. 2.3. Conteúdo jurídico do direito de defesa. 2.4. Direitos fundamentais e processo. 2.5. A busca pela efetividade do processo e as reformas processuais. 2.6. O provimento jurisdicional como instrumento de transformação social. 3. Normas de Direito Processual Civil: natureza jurídica, fontes, princípios processuais civis, interpretação e Direito Processual intertemporal. Princípios infraconstitucionais do processo civil.▼
Aula 014. Jurisdição: conceito, características, princípios e espécies. 4.1. Meios alternativos de solução de conflitos: autotutela, autocomposição (conciliação e mediação), arbitragem e tribunais administrativos. 5. Ação: teorias, classificação, elementos e cumulação.▼
Aula 024.2. Competência.▼
Aula 036. Sujeitos do processo: partes, capacidade, deveres e responsabilidade por dano processual, substituição, sucessão. Litisconsórcio. Assistência. Intervenção de terceiros: típicas e atípicas. Amicus curiae.▼
Aula 04Juiz e auxiliares da justiça. Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria Pública. 17. Prerrogativas processuais da Defensoria Pública.▼
Aula 05Atos processuais, vícios dos atos processuais, lugar, tempo e forma dos atos processuais. Preclusão.▼
Aula 06Comunicação dos atos processuais.▼
Aula 077. Da tutela provisória. Tutela de urgência e tutela da evidência. Tutela antecedente e incidente. Estabilização da tutela provisória. 12. Tutelas declaratórias, condenatórias, mandamentais, cominatórias e específicas.▼
Aula 088. Procedimento comum: petição inicial, indeferimento da petição inicial, improcedência liminar do pedido, conversão da ação individual em ação coletiva, audiência de conciliação ou mediação, respostas do réu, revelia, providências preliminares e saneamento, julgamento conforme o estado do processo, audiência de instrução e julgamento, provas, sentença e coisa julgada. 10. Do procedimento. Teoria geral do procedimento.▼
Aula 0911. Provas. Objeto, fonte e meios. Admissibilidade. Provas típicas e atípicas. Provas ilícitas. Ônus da prova. Provas em espécie e sua produção (Parte I).▼
Aula 1011. Provas. Objeto, fonte e meios. Admissibilidade. Provas típicas e atípicas. Provas ilícitas. Ônus da prova. Provas em espécie e sua produção (Parte II).▼
Aula 119. Do cumprimento de sentença.▼
Aula 1215. Processo nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais: ordem dos processos nos tribunais e processos de competência originária dos tribunais: incidente de assunção de competência, homologação de decisão estrangeira e concessão do exequatur à carta rogatória, ação rescisória, incidente de resolução de demandas repetitivas e reclamação. Precedentes: teoria geral, distinguishing e overrulling. 22. Reclamação.▼
Aula 1316. Recursos e meios de impugnação. Admissibilidade e efeitos. Princípios. Apelação, agravos, embargos de declaração, embargos de divergência, duplo grau obrigatório, ação rescisória, mandado de segurança contra ato judicial, ação declaratória de inexistência de ato processual e querela nullitatis. Recursos nos Tribunais Superiores. Repercussão Geral. Súmula. Súmula Vinculante.▼
Aula 1414. Processo de execução: espécies, procedimentos, execução provisória e definitiva. Execução para entrega de coisa, execução de obrigações de fazer ou de não fazer, execução por quantia certa, execução contra a fazenda pública, execução de alimentos. Defesas do devedor e de terceiros na execução. Ações prejudiciais à execução. Embargos à execução. Suspensão e extinção do processo de execução. Execução de alimentos.▼
Aula 15Procedimentos especiais e procedimentos de jurisdição voluntária (Parte I). 26. Ações possessórias▼
Aula 16Procedimentos especiais e procedimentos de jurisdição voluntária (Parte II).▼
Aula 1720. Processo coletivo. Ação civil pública. 21. Habeas Corpus, Habeas Data e Mandado de Injunção. 23. Ação popular. 24. Mandado de segurança individual e coletivo.▼
Aula 1829. Juizados Especiais Cíveis. 18. A Fazenda Pública como parte no processo: polos ativo e passivo. Prerrogativas. Tutela provisória e tutela específica. Ação de conhecimento e execução. A Fazenda nos procedimentos especiais. Juizados Especiais da Fazenda Pública Estadual.▼
Aula 1925. Ações da Lei de Locação dos Imóveis Urbanos: despejo, consignatória de aluguel e acessórios, renovatória e revisional. Postulação e defesa.▼
Aula 20- Somente PDF Resumo.▼
(Analista Jurídico - Ciências Jurídicas) Direito Processual Penal16 AULAS▼
Aula demoPrincípios processuais penais. Aplicação da lei processual penal.▼
Aula 01Inquérito policial.▼
Aula 02Ação penal. Ação civil ex delicto.▼
Aula 03Jurisdição e competência.▼
Aula 04Sujeitos processuais.▼
Aula 05Citação, notificação e intimação. Questões e processos incidentes. Nulidades. Sentença.▼
Aula 06Provas (parte I).▼
Aula 07Provas (parte II).▼
Aula 08Prisão cautelar (parte I).▼
Aula 09Prisão cautelar (parte II).▼
Aula 10Processo comum.▼
Aula 11Procedimentos especiais.▼
Aula 12Procedimento relativo ao Tribunal do Júri.▼
Aula 13Juizados especiais criminais.▼
Aula 14Recursos.▼
Aula 15Habeas Corpus e Mandado de Segurança.▼
(Analista Jurídico de Defensoria - Ciências Jurídicas) Legislação Especial17 AULAS▼
Aula demoLei no 11.343/2006 (Lei Antidrogas).▼
Aula 01Lei no 12.850/2013 e suas alterações (crime organizado).▼
Aula 02Lei no 8.072/1990 e suas alterações (crimes hediondos)▼
Aula 03Lei no 7.716/1989 e suas alterações (crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor).▼
Aula 04Lei no 9.455/1997 (crimes de tortura)▼
Aula 05Lei no 9.605/1998 (crimes contra o meio ambiente).▼
Aula 06Lei no 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento)▼
Aula 07Lei no 9.503/1997 e suas alterações (crimes de trânsito - Código de Trânsito Brasileiro).▼
Aula 08Lei no 11.340/2006 e alterações (cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher “Lei Maria da Penha”).▼
Aula 09- Apenas em PDF Decreto-Lei no 3.688/1941 e suas alterações (Lei das Contravenções Penais).▼
Aula 10Lei no 13.869/2019 e suas alterações (abuso de autoridade).▼
Aula 11Lei no 8.078/1990 – aspectos penais e processuais (Crimes Contra as Relações de Consumo).▼
Aula 12Lei no 7.210/1984 (Lei de Execução Penal).▼
Aula 13Lei nº 10.741 (2003) - Estatuto do Idoso▼
Aula 14Lei nº 9.807 (1999) - Programa de Proteção à Testemunha▼
Aula 15Lei nº 9.296 (1997) - Interceptações Telefônicas▼
Aula 16- Apenas em PDF Lei Complementar nº 105 (2001) - Sigilo das Operações de Instituições Financeiras▼
(Analista Jurídico - Ciências Jurídicas) Direito da Criança e do Adolescente, do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Mulher10 AULAS▼
Aula demoEstatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) – Parte I.▼
Aula 01Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) – Parte II.▼
Aula 02Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) – Parte III.▼
Aula 03Lei do Sinase (Lei nº 12.594/12).▼
Aula 04Sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência (Lei nº 13.431/17).▼
Aula 05Estatuto do Idoso. Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003.▼
Aula 06Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) – Parte I.▼
Aula 07Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) – Parte II.▼
Aula 08Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) – Parte III.▼
Aula 09Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06). Gênero; violência de gênero; violência contra as mulheres. Formas de violência doméstica e familiar contra a mulher. Medidas protetivas às vítimas de violência doméstica e familiar. Atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual (Lei nº 12.845/13). Violência Obstétrica. Diretrizes Nacionais para o Abrigamento de Mulheres em Situação de Risco e de Violência. Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência. Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.▼
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