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Conteúdo Programático

CREA-MA – Português (Nível Superior) – 2025 (Pós-Edital) 17 aulas
Aula Conteúdo
Aula demo Nivelamento
Aula 01 Ortografia Oficial. Acentuação gráfica.
Aula 02 Classes de palavras: substantivos, adjetivos, artigos, numerais, advérbios e interjeições.
Aula 03 Classes de palavras: preposições e conjunções.
Aula 04 Classes de palavras: pronomes. Colocação dos pronomes pessoais oblíquos átonos.
Aula 05 Classes de palavras: verbos (flexão, conjugação, tempos e modos verbais).
Aula 06 Classes de palavras: verbos (Correlação entre tempos e modos verbais. Vozes verbais).
Aula 07 Processos de formação de palavras
Aula 08 Estrutura da oração: aspectos sintáticos e semânticos.
Aula 09 Estrutura do período: aspectos sintáticos e semânticos. Uso dos pronomes relativos.
Aula 10 Usos da pontuação.
Aula 11 Concordância verbal e nominal.
Aula 12 Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
Aula 13 Coerência e coesão textuais.
Aula 14 Compreensão e interpretação de textos. Gêneros e tipos de texto. Discursos direto, indireto e indireto livre. Estratégias argumentativas.
Aula 15 Variação linguística: diversidade de usos da língua.
Aula 16 (Exclusivamente PDF) Resumo
CREA-MA – Raciocínio Lógico / Matemática (Nível Médio/Técnico e Superior) – 2025 (Pós-Edital) 16 aulas
Aula Conteúdo
Aula demo Estruturas Lógicas
Aula 01 Equivalências Lógicas
Aula 02 Diagramas Lógicos
Aula 03 Lógica de Argumentação
Aula 04 Problemas de Lógica
Aula 05 Raciocínio Sequencial
Aula 06 Teoria dos Conjuntos
Aula 07 Conjuntos Numéricos
Aula 08 Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas
Aula 09 Múltiplos e Divisores; MMC e MDC
Aula 10 Frações; Razão e Proporção
Aula 11 Regra de Três Simples e Composta
Aula 12 Porcentagem
Aula 13 Equações do 1º Grau
Aula 14 Análise Combinatória
Aula 15 Probabilidade
CREA-MA – Noções de Informática (Nível Médio/Técnico e Superior) – 2025 (Pós-Edital) 18 aulas
Aula Conteúdo
Aula demo Noções de rede de computadores: conceitos e serviços relacionados à Internet, tecnologias e protocolos da internet, ferramentas e aplicativos – Parte I
Aula 01 Noções de rede de computadores: conceitos e serviços relacionados à Internet, tecnologias e protocolos da internet, ferramentas e aplicativos – Parte II
Aula 02 Procedimentos associados à internet/intranet.
Aula 03 Conhecimentos de internet: noções básicas (ferramentas de busca e pesquisa)
Aula 04 Conhecimentos de internet: navegadores (Internet Explorer, Google Chrome, Mozilla Firefox e Microsoft Edge)
Aula 05 Conhecimentos de internet: correio eletrônico (receber e enviar mensagens; anexos; catálogos de endereço; organização das mensagens)
Aula 06 Conceitos de segurança da informação – Parte I
Aula 07 Conceitos de segurança da informação – Parte II
Aula 08 Conceitos de segurança da informação – Parte III
Aula 09 Planilha eletrônica Microsoft Excel 2016 e superior: criação, edição, formatação e impressão; utilização de fórmulas; geração de gráficos; classificação e organização de dados.
Aula 10 Editor de texto Microsoft Word 2016 e superior: criação, edição, formatação e impressão; criação e manipulação de tabelas; inserção e formatação de gráficos e figuras; geração de mala direta.
Aula 11 Software de Apresentações PowerPoint 2016 e superior: criação, edição, formatação e impressão das apresentações.
Aula 12 Noções de Sistemas operacionais: conhecimentos do ambiente Windows. Windows 10: operações com janelas, menus, barra de tarefas, área de trabalho; trabalho com pastas e arquivos: localização de arquivos e pastas; movimentação e cópia de arquivos e pastas; tipos de arquivos e extensões; criação, renomeação e exclusão de arquivos e pastas; configurações básicas do Windows: resolução da tela, cores, fontes, impressoras, aparência, segundo plano, protetor de tela; Windows Explorer.
Aula 13 Noções de Sistemas de Backup: Tipos de backup.Meios de armazenamento para backups.
Aula 14 Noções de Hardware: Fundamentos de computação: Conceitos de hardware. Organização e arquitetura de computadores. Componentes de um computador (hardware).
Aula 15 Noções de Software: Fundamentos de computação: Conceitos de software. Organização e arquitetura de computadores. Componentes de um computador ( software).
Aula 16 Redes Sociais: conceitos e características, vantagens e desvantagens.
Aula 17 Redes Sociais: conceitos e características, vantagens e desvantagens (Parte 2)
CREA-MA – Legislação Profissional do Sistema CONFEA/CREA – 2025 (Pós-Edital) 12 aulas
Aula Conteúdo
Aula demo Lei Federal nº 6.496/1977 e alterações (Institui a “Anotação de Responsabilidade Técnica” na prestação de serviços de Engenharia, de Arquitetura e Agronomia; autoriza a criação, pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CONFEA, de uma Mútua de Assistência Profissional e dá outras providências)
Aula 01 Lei Federal nº 5.194/1966 e alterações (Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro – Agrônomo e dá outras providências).
Aula 02 Lei Federal nº 4.950-A/1966 (Dispõe sobre a remuneração de profissionais diplomados em Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia e Veterinária.
Aula 03 (Somente PDF) Lei Federal nº 4.076/1962 (Dispõe sobre o exercício da profissão de geólogo).
Aula 04 (Somente PDF) Lei Federal nº 6.664/1979 (Disciplina a profissão de Geógrafo e dá outras providências).
Aula 05 (Somente PDF) Lei Federal nº 6.835/1980 (Dispõe sobre o exercício da profissão de Meteorologista, e dá outras providências.
Aula 06 (Somente PDF) Lei Federal nº 7.410/1985; Lei Federal nº 12.514/2011
Aula 07 (Somente PDF) Lei Federal nº 6.839/80; Lei Federal nº 8.195/1991; Lei Federal nº 6.838/1980
Aula 08 Resolução nº 1.002/2002 e Anexo; Resolução nº 1.004/2003; Resolução nº 1.090/2017.
Aula 09 Resolução nº 1.007/2003 e Anexo; Resolução nº 1.008/2004; Resolução nº 1.121/2019
Aula 10 (Somente PDF) Resolução nº 1.137/23; Resolução nº 218/1973 e Lei Federal nº 15.026/2024
Aula 11 – Prof. Equipe Daud (Somente PDF) Lei Federal nº 9.873/1999 (Estabelece prazo de prescrição para o exercício de ação punitiva pela Administração Pública Federal, direta e indireta, e dá outras providências)
CREA-MA (Advogado – Advocacia Pública) Direito Administrativo – 2025 (Pós-Edital) 21 aulas
Aula Conteúdo
Aula demo Apresentação do curso. Princípios básicos da Administração;
Aula 01 Estado, Governo e Administração Pública. Administração Pública: conceito. Direito administrativo: conceito e objeto. Abrangência de aplicação. Fontes do Direito Administrativo.
Aula 02 Poderes da administração; Poderes e deveres do administrador público. Abuso de poder.
Aula 03 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação. Noções gerais. Características.
Aula 04 Ato administrativo: espécies e invalidação; Validade. Vício. Nulidades. Desfazimento: anulação, revogação e convalidação. Prescrição do ato administrativo.
Aula 05 Organização administrativa. Noções gerais. Princípios da Administração Direta e Indireta. Entidades administrativas. Poderes específicos da Administração Pública. Entidades da administração indireta e fundacional. Tipologia, finalidades e características. Regimes jurídicos aplicáveis. Entes privados de cooperação. Agências Reguladoras. Direito Administrativo Municipal.
Aula 06 Consórcios Públicos. Convênios e consórcios administrativos.
Aula 07 Terceiro Setor.
Aula 08 Agentes administrativos. Função Pública. Servidores públicos e empregados dos entes privados da Administração. Regimes jurídicos aplicáveis. Normas e institutos constitucionais e infraconstitucionais pertinentes. Aspectos e institutos específicos do regime jurídico do servidor público.
Aula 09 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I; Princípios. Competência legislativa. Dispensa e Inexigibilidade. Modalidades. Tipos. Procedimento licitatório. Sanção administrativa e tutela judicial. Revogação.
Aula 10 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II; Princípios. Competência legislativa. Dispensa e Inexigibilidade. Modalidades. Tipos. Procedimento licitatório. Sanção administrativa e tutela judicial. Revogação.
Aula 11 Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021; Noções gerais. Elementos. Características. Formalização, alteração, execução e inexecução. Revisão, reajustamento e prorrogação. Desfazimento.
Aula 12 Serviços públicos. Noções gerais. Princípios informativos específicos. Formas de execução. Terceirização de serviços. Hipóteses. Princípios aplicáveis. Vedações.
Aula 13 Processos e procedimentos administrativos. Natureza e princípios constitucionais. (Lei n.º 9.784/99).
Aula 14 Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e reparação do dano; Responsabilidade do Estado por atos da Administração. Responsabilidade dos agentes políticos e dos agentes públicos. Responsabilidade administrativa, civil e penal dos servidores públicos.
Aula 15 Controle da administração pública. Sistemas de controle externo e interno. Tribunais de Contas. Competência. Controle de legalidade e economicidade. Controle da atividade administrativa. Noções gerais. Meios específicos do controle jurisdicional. Garantias constitucionais e seus instrumentos de controle. Mandado de segurança, mandado de injunção, ação popular e ação civil pública. Direito de petição aos Poderes Públicos.
Aula 16 16 Improbidade administrativa.Enriquecimento ilícito no exercício do mandato, cargo, emprego ou função da administração pública (Lei Federal n° 8.429/1992 e atualizações;)
Aula 17 Bens públicos. Noções gerais. Espécies. Afetação e desafetação. Regime jurídico dos bens públicos, móveis e imóveis. Gestão patrimonial. Venda, permuta, doação, aforamento, concessão de direito real de uso, concessão de uso, cessão e permissão de uso, dação em pagamento, usucapião, investidura. Normas de registro público.
Aula 18 Intervenção do Estado na propriedade. Noções gerais. Modalidades. Sanções administrativas. Desapropriação. Noções gerais. Fundamentos e tipos constitucionais. Competências. Objeto. Retrocessão.
Aula 19 Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011); Direito de informação e de certidão.
Aula 20 Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
CREA-MA (Advogado – Advocacia Pública) Direito Civil – 2025 (Pós-Edital) 11 aulas
Aula Conteúdo
Aula demo Lei. Vigência. Aplicação da Lei no tempo e no espaço. Integração e Interpretação. Lei de Introdução ao Código Civil.
Aula 01 Pessoas naturais. Domicílio Civil.
Aula 02 Pessoas jurídicas. Domicílio Público.
Aula 03 Bens: classificação. Bens públicos. Bens fora do comércio.
Aula 04 Atos jurídicos: Conceito. Defeitos. Modalidades. Fatos jurídicos.
Aula 05 Formas dos atos jurídicos e sua prova; nulidades. Atos ilícitos.
Aula 06 Prazos de prescrição e decadência.
Aula 07 Dos contratos: Disposições gerais. Contratos bilaterais. Arras. Contratos aleatórios.
Aula 08 Espécies de contratos. Compra e venda. Doação. Locação. Depósito. Mandato. Dação em pagamento. Compensação. Novação. Transação. Contrato comodato. Prestação de serviço e seguro.
Aula 09 Responsabilidade civil.
Aula 10 Da posse: classificação, aquisição, efeitos, perda. Da propriedade: Domínio. Conceitos e tipos de propriedade. Aquisição e perda da propriedade (meios). Limitações ao direito de propriedade. Dos direitos reais sobre coisas alheias. Enfiteuse. Servidões prediais. Uso. Habitação
CREA-MA (Advogado – Advocacia Pública) Direito Constitucional – 2025 (Pós-Edital) 22 aulas
Aula Conteúdo
Aula demo Conceito e tipos de Constituição. Teoria da Constituição. Poder Constituinte: modalidades. Eficácia das normas constitucionais e infraconstitucionais.
Aula 01 – Prof. Equipe Direito Constitucional Interpretação e integração da Constituição. Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Aula 02 – Prof. Equipe Direito Constitucional Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
Aula 03 – Prof. Equipe Direito Constitucional Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II. Habeas corpus. Mandado de segurança. Individual e coletivo. Mandado de injunção. Habeas data. Ação popular.
Aula 04 – Prof. Equipe Direito Constitucional Direitos Sociais.
Aula 05 – Prof. Equipe Direito Constitucional Nacionalidade.
Aula 06 – Prof. Equipe Direito Constitucional Direitos Políticos.
Aula 07 – Prof. Equipe Direito Constitucional Partidos Políticos.
Aula 08 – Prof. Equipe Direito Constitucional Partilha de competências. Constituições Estaduais. Definição e limites do Poder Constituinte dos Estados. Poderes do Município. Separação de Poderes. Delegação. Invasão de competência. Competências federativas. Os Municípios na Constituição Federal e na Constituição Estadual. Princípios e preceitos. Princípios estaduais. Leis Orgânicas Municipais (Cartas Municipais). Competência municipal. O Município na Federação. Competências constitucionais e autonomia municipal. Supremacia da Constituição.
Aula 09 – Prof. Equipe Direito Constitucional Administração pública. Princípios constitucionais. Regimes dos servidores públicos. Institutos constitucionais. Responsabilidade da Administração. Organização Administrativa. Licitação.
Aula 10 – Prof. Equipe Direito Constitucional Poder Legislativo. Composição e atribuições. Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial. Tribunais de Contas.
Aula 11 – Prof. Equipe Direito Constitucional Processo legislativo municipal. Iniciativa das leis. Tipos normativos. Sanção e veto.
Aula 12 – Prof. Equipe Direito Constitucional Poder Executivo. Atribuições e competências. Responsabilidade dos agentes políticos.
Aula 13 – Prof. Equipe Direito Constitucional Poder Judiciário. Tribunais Judiciários e respectivas competências. Poder Judiciário do Estado. Competências do Tribunal de Justiça.
Aula 14 – Prof. Equipe Direito Constitucional Do Sistema Tributário Nacional – Dos princípios gerais – Das limitações do poder de tributar. Dos impostos da União, dos Estados e dos Municípios. Da repartição das Receitas Tributárias.
Aula 15 – Prof. Equipe Direito Constitucional Finanças públicas. Orçamento.
Aula 16 – Prof. Equipe Direito Constitucional Direito de propriedade. Limitações e condições de seu exercício. Desapropriação. Ordem Econômica na C.F. Intervenção no domínio econômico. Monopólio e concessão de serviço público.
Aula 17 – Prof. Equipe Direito Constitucional A ordem social. Seguridade social. Saúde. Previdência social. Assistência social.
Aula 18 – Prof. Equipe Direito Constitucional (Somente PDF) Disposições constitucionais transitórias.
Aula 19 – Prof. Equipe Direito Constitucional Controle de constitucionalidade. Modalidades: difuso e concentrado. Ação de inconstitucionalidade. Inconstitucionalidade por omissão. Ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal. Inconstitucionalidade face à Constituição Estadual. Bens da União, dos Estados e dos Municípios.
Aula 20 – Prof. Equipe Legislação Crimes de Responsabilidades (Lei Federal n.º 1.079/1950 e Decreto-Lei n.º 201/1967)
Aula 21 – Prof. Equipe Legislação Lei Federal n.º 7.106/1983 – Define os crimes de responsabilidade do Governador do Distrito Federal, dos Governadores dos Territórios Federais e de seus respectivos Secretários
CREA-MA (Advogado – Advocacia Pública) Direito Processual Civil – 2025 (Pós-Edital) 19 aulas
Aula Conteúdo
Aula demo Direito Processual: conceito, objeto, divisões. A norma processual civil no tempo e no espaço.
Aula 01 Função jurisdicional: caracterização. Jurisdição voluntária. Organização judiciária estadual. Ação: conceito. Condições do seu exercício. Classificações. Processo: noções gerais. Processo e procedimento. Objeto do processo. A relação jurídica processual: caracteres, requisitos, pressupostos processuais, conteúdo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais.
Aula 02 Competência: conceito, classificações, critérios de determinação. Prorrogação e prevenção. Incidentes sobre competência. Conflitos de competência e de atribuições.
Aula 03 Poderes, direitos, faculdades, deveres e ônus processuais. Sujeitos do processo: Capacidade e legitimação. Representação, assistência, autorização. Substituição processual. Intervenção de terceiros.
Aula 04 Sujeitos do processo: o Juiz e as partes.
Aula 05 Fatos e atos processuais: classificação, forma, lugar e tempo. Vícios e seus efeitos. Nulidade. Inexistência, invalidade e ineficácia. Impulso processual. Prazos, preclusão. Parte I.
Aula 06 Fatos e atos processuais: classificação, forma, lugar e tempo. Vícios e seus efeitos. Nulidade. Inexistência, invalidade e ineficácia. Impulso processual. Prazos, preclusão. Parte II.
Aula 07 Tutela antecipada.
Aula 08 Processo de conhecimento. Etapas. Inércia processual: contumácia e revelia.
Aula 09 Sentença: conceito, classificações, estrutura, efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença. A coisa julgada.
Aula 10 Ação rescisória.
Aula 11 Recursos e ações autônomas. Noções gerais sobre recursos: classificação, requisitos da admissibilidade, efeitos, desistência, renúncia.
Aula 12 Processo de execução. As diversas espécies de execução. Execução contra a Fazenda Pública. Embargos do devedor.
Aula 13 Os procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e de jurisdição voluntária. Parte I.
Aula 14 Os procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e de jurisdição voluntária. Parte II.
Aula 15 Ação popular. Ação civil pública. Mandado de segurança.
Aula 16 (Somente PDF) O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Medida Cautelar. Declaração incidental de inconstitucionalidade. Ações Civis Constitucionais. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.
Aula 17 Execução Fiscal.
Aula 18 (Somente PDF) Ação de desapropriação.
CREA-MA (Advogado – Advocacia Pública) Direito do Trabalho – 2025 (Pós-Edital) 15 aulas
Aula Conteúdo
Aula demo Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
Aula 01 Direito do Trabalho. Definição. Fontes. [Direitos Constitucionais dos Trabalhadores]
Aula 02 Sujeito do contrato de trabalho: o empregador. Despersonalização do empregador. Sucessão. Sujeito do contrato de trabalho: o empregado. Responsabilidade solidária de empresas.
Aula 03 Contrato de Trabalho: sujeitos, caracterização, modalidades. Trabalho Proibido. Da Alteração Contratual; Da Suspensão e Interrupção do Contrato;
Aula 04 Causas de Dissolução do Contrato de Trabalho; Aviso Prévio, Garantia de Emprego; Estabilidade. Estabilidade. Reintegração de empregado estável. Rescisão do contrato de trabalho. Culpa recíproca. Paralisação temporária ou definitiva do trabalho em decorrência do factum principis. [Extinção contratual]
Aula 05 Duração do Trabalho: jornada do trabalho, dos períodos de descanso, do trabalho noturno; Trabalho extraordinário. Sistema de compensação de horas.
Aula 06 Salário e remuneração. Equiparação salarial. Da Remuneração e do Salário: salário por unidade de tempo, por unidade de obra, e forma mista (tarefa); Parcelas Integrativas do Salário; Gratificação Natalina; Salário Mínimo; Salário Maternidade;
Aula 07 Das Férias Anuais; Prescrição e decadência.
Aula 08 Das Atividades Insalubres e Perigosas; Segurança e higiene do trabalho. Periculosidade e Insalubridade. Trabalho do Menor. Trabalho da Mulher, Estabilidade Gestante.
Aula 09 (Somente PDF) Mediação e Arbitragem.
Aula 10 Convenção coletiva de trabalho. Acordo coletivo de trabalho.
Aula 11 Fundo de Garantia por Tempo de Serviço;
Aula 12 Estabilidade Sindical; Greve. Serviços Essenciais
Aula 13 Acidente de Trabalho e Moléstia Profissional.
Aula 14 Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
CREA-MA (Advogado – Advocacia Pública) Direito Processual do Trabalho – 2025 (Pós-Edital) 11 aulas
Aula Conteúdo
Aula demo Introdução ao processo do trabalho Mediação e Arbitragem. Princípios Gerais que informam o processo trabalhista.
Aula 01 Organização e Competência.
Aula 02 Serviços Essenciais. Justiça do Trabalho. Ministério Público do Trabalho. Competência. Substituição e representação processuais, assistência judiciária e honorários de advogado.
Aula 03 Dissídios individuais – atos, termos, prazos processuais, petição inicial Nulidades do Processo Trabalhista.
Aula 04 Dissídios individuais – notificação, defesa e revelia.
Aula 05 Dissídios individuais – audiência, provas, rito sumaríssimo, sentença e custas processuais.
Aula 06 Recursos no processo trabalhista.
Aula 07 Execução no processo trabalhista. Embargos à execução no processo trabalhista.
Aula 08 Processos Especiais e Ação Rescisória. Mandado de Segurança. Prescrição e Decadência.
Aula 09 Dissídios coletivos.
Aula 10 Revisão por dicas de direito processual do trabalho
CREA-MA (Advogado – Advocacia Pública) Direito Tributário – 2025 (Pós-Edital) 19 aulas
Aula Conteúdo
Aula demo Conceito de Tributos.
Aula 01 Princípios Tributários.
Aula 02 Imunidade Tributária.
Aula 03 Competência tributária.
Aula 04 Legislação Tributária.
Aula 05 Obrigação Tributária.
Aula 06 Responsabilidade Tributária.
Aula 07 Crédito Tributário: Constituição e lançamento.
Aula 08 Crédito Tributário: Suspensão.
Aula 09 Crédito Tributário: Extinção.
Aula 10 Crédito Tributário: Exclusão.
Aula 11 Crédito Tributário: Garantias e Privilégios.
Aula 12 Administração Tributária.
Aula 13 Impostos da União.
Aula 14 Impostos dos Estados e do DF.
Aula 15 Impostos dos Municípios.
Aula 16 IBS
Aula 17 CBS.
Aula 18 Repartição das Receitas Tributárias.
CREA-MA (Advogado – Advocacia Pública) Direito Financeiro – 2025 (Pós-Edital) 15 aulas
Aula Conteúdo
Aula demo O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual.
Aula 01 Princípios orçamentários.
Aula 02 Créditos ordinários e adicionais.
Aula 03 Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação.
Aula 04 Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.
Aula 05 Receita pública. Conceito e classificações. Fontes.
Aula 06 Dívida ativa.
Aula 07 Despesa pública. Conceito e classificações.
Aula 08 Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
Aula 09 Estágios da Receita e da Despesa.
Aula 10 Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.
Aula 11 LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
Aula 12 LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
Aula 13 LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
Aula 14 LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
CREA-MA (Advogado – Advocacia Pública) Direito Penal – 2025 (Pós-Edital) 5 aulas
Aula Conteúdo
Aula demo Imunidade penal do parlamentar. Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Aula 02 – Prof. Renan Araujo Crimes praticados por particular contra a administração em geral
Aula 03 – Prof. Renan Araujo Crimes contra a administração da Justiça.
Aula 04 – Prof. Equipe Legislação Lei n.º 13.869 (2019) – Abuso de Autoridade
Aula 05 – Prof. Equipe Legislação Decreto–Lei nº 201 (1967) – Crimes de Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores
CREA-MA – Passo Estratégico de Português (Nível Médio/Técnico e Nível Superior) – 2025 (Pós-Edital) 16 aulas
Aula Conteúdo
Aula demo Ortografia; acentuação gráfica; crase.
Aula 02 Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
Aula 02 Simulado 01 Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
Aula 03 Termos da oração; partícula "se"; vocábulo "que"; vocábulo "como".
Aula 04 Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
Aula 05 Simulado 02 Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
Aula 05 Semântica; regência verbal; regência nominal;
Aula 06 Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
Aula 08 Simulado 03 Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
Aula 07 Linguagem; tipologia textual; fonética.
Aula 08 Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
Aula 11 Simulado 04 Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
Aula 09 Interpretação de textos. reescrita de frases.
Aula 10 Tempos e Modos verbais
Aula 11 Variação Linguística
Aula 15 Simulado 05 Simulado referente aos conteúdos das aulas 9, 10 e 11.
CREA-MA – Passo Estratégico de Raciocínio Lógico Matemático (Nível Médio/Técnico e Superior) – 2025 (Pós-Edital) 9 aulas
Aula Conteúdo
Aula demo OPERAÇÕES COM NÚMEROS REAIS
Aula 01 RAZÃO, PROPORÇÃO E REGRA DE TRÊS
Aula 02 SIMULADO 01
Aula 03 PORCENTAGENS
Aula 04 RACIOCÍNIO SEQUENCIAL
Aula 05 SIMULADO 02
Aula 06 EQUAÇÕES
Aula 07 TEORIA DOS CONJUNTOS
Aula 08 SIMULADO 03
CREA-MA – Passo Estratégico de Noções de Informática (Nível Médio/Técnico e Superior) – 2025 (Pós-Edital) 12 aulas
Aula Conteúdo
Aula demo Noções de rede de computadores: conceitos e serviços relacionados à internet, tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à internet/intranet. Conhecimentos de Internet: Noções básicas (Parte 1).
Aula 01 Noções de rede de computadores: conceitos e serviços relacionados à internet, tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à internet/intranet. Conhecimentos de Internet: Noções básicas (Parte 2).
Aula 02 Simulado 1.
Aula 03 Noções de rede de computadores: conceitos e serviços relacionados à internet, tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à internet/intranet. Conhecimentos de Internet: Noções básicas (Parte 1).
Aula 04 Correio Eletrônico (receber e enviar mensagens; anexos; catálogos de endereço; organização das mensagens).
Aula 05 Simulado 2.
Aula 06 Noções básicas. Riscos. Golpes. Ataques. Códigos maliciosos. Spam. Mecanismos de segurança. Contas e senhas. Uso seguro da internet. Segurança em computadores, redes e dispositivos móveis (Parte 1).
Aula 07 Noções básicas. Riscos. Golpes. Ataques. Códigos maliciosos. Spam. Mecanismos de segurança. Contas e senhas. Uso seguro da internet. Segurança em computadores, redes e dispositivos móveis (Parte 2).
Aula 08 Simulado 3.
Aula 09 Noções básicas. Riscos. Golpes. Ataques. Códigos maliciosos. Spam. Mecanismos de segurança. Contas e senhas. Uso seguro da internet. Segurança em computadores, redes e dispositivos móveis (Parte 3).
Aula 10 Sistemas Operacionais: conhecimentos do ambiente Windows 10: Configurações básicas do Sistema Operacional (painel de controle). Organização de pastas e arquivos. Operações de manipulação de pastas e arquivos (criar, copiar, mover, excluir e renomear).
Aula 11 Simulado Final.
CREA-MA (Advogado – Advocacia Pública) Passo Estratégico de Direito Administrativo – 2025 (Pós-Edital) 33 aulas
Aula Conteúdo
Aula demo Organização administrativa. Noções gerais. Princípios da Administração Direta e Indireta. Entidades administrativas. (Parte 1)
Aula 01 Organização administrativa. Noções gerais. Princípios da Administração Direta e Indireta. Entidades administrativas. (Parte 2)
Aula 02 Simulado
Aula 03 Princípios básicos da Administração: poderes e deveres do administrador público. Abuso de poder.
Aula 04 Terceiro Setor.
Aula 05 Simulado
Aula 06 Simulado
Aula 07 Poderes específicos da Administração Pública.
Aula 08 Ato administrativo. Noções gerais. Características. Validade. Vício. Nulidades. Desfazimento: anulação, revogação e convalidação. Espécies e classificação dos atos administrativos.
Aula 09 Simulado
Aula 10 Simulado
Aula 11 Bens públicos.
Aula 12 Intervenção do Estado na propriedade.
Aula 13 Simulado
Aula 14 Simulado
Aula 15 Controle e fiscalização orçamentária, contábil, financeira, operacional e patrimonial.
Aula 16 Responsabilidade do Estado por atos da Administração.
Aula 17 Simulado
Aula 18 Simulado
Aula 19 Serviços públicos. Noções gerais. Princípios informativos específicos. Formas de execução. Terceirização de serviços. Hipóteses. Princípios aplicáveis. Vedações.
Aula 20 Improbidade Administrativa.
Aula 21 Simulado
Aula 22 Simulado
Aula 23 Administração Pública: conceito, poderes e organização do Estado.
Aula 24 Direito administrativo: conceito e objeto. Abrangência de aplicação. Fontes do Direito Administrativo.
Aula 25 Simulado
Aula 26 Simulado
Aula 27 Servidores públicos e empregados dos entes privados da Administração.
Aula 28 Simulado
Aula 29 Licitações. Princípios. Competência legislativa. Dispensa e Inexigibilidade. Modalidades. Tipos. Procedimento licitatório. Sanção administrativa e tutela judicial. Revogação. Contrato administrativo. Noções gerais. Elementos. Características. Formalização, alteração, execução e inexecução. Revisão, reajustamento e prorrogação. Desfazimento. (Parte 1)
Aula 30 Licitações. Princípios. Competência legislativa. Dispensa e Inexigibilidade. Modalidades. Tipos. Procedimento licitatório. Sanção administrativa e tutela judicial. Revogação. Contrato administrativo. Noções gerais. Elementos. Características. Formalização, alteração, execução e inexecução. Revisão, reajustamento e prorrogação. Desfazimento. (Parte 2)
Aula 31 Licitações. Princípios. Competência legislativa. Dispensa e Inexigibilidade. Modalidades. Tipos. Procedimento licitatório. Sanção administrativa e tutela judicial. Revogação. Contrato administrativo. Noções gerais. Elementos. Características. Formalização, alteração, execução e inexecução. Revisão, reajustamento e prorrogação. Desfazimento. (Parte 3)
Aula 32 Simulado
CREA-MA (Advogado – Advocacia Pública) Passo Estratégico de Direito Civil – 2025 (Pós-Edital) 12 aulas
Aula Conteúdo
Aula demo LINDB
Aula 01 Pessoa Natural. Pessoas Jurídicas.
Aula 02 Domicílio. Bens.
Aula 03 Fato jurídico. Negócio jurídico, ato lícito e ato jurídico ilícito. Responsabilidade Civil.
Aula 04 Simulado
Aula 05 Prescrição e Decadência
Aula 06 Posse e Propriedade.
Aula 07 Direitos Reais sobre coisas alheias
Aula 08 Simulado
Aula 09 Contratos
Aula 10 Contratos em Espécie
Aula 11 Simulado
CREA-MA (Advogado – Advocacia Pública) Passo Estratégico de Direito Constitucional – 2025 (Pós-Edital) 40 aulas
Aula Conteúdo
Aula demo Direitos e garantias fundamentais. Habeas corpus. Mandado de segurança. Individual e coletivo. Mandado de injunção. Habeas data. Ação popular. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte 1)
Aula 01 Direitos e garantias fundamentais. Habeas corpus. Mandado de segurança. Individual e coletivo. Mandado de injunção. Habeas data. Ação popular. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte 2)
Aula 02 Direitos e garantias fundamentais. Habeas corpus. Mandado de segurança. Individual e coletivo. Mandado de injunção. Habeas data. Ação popular. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte 3)
Aula 03 Simulado
Aula 04 Direitos Sociais
Aula 05 Nacionalidade
Aula 06 Simulado
Aula 07 Simulado
Aula 08 Direitos Políticos
Aula 09 Partidos Políticos
Aula 10 Simulado
Aula 11 Simulado
Aula 12 Finanças públicas. Orçamento.
Aula 13 Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial. Tribunais de Contas.
Aula 14 Simulado
Aula 15 Simulado
Aula 16 Controle de constitucionalidade.
Aula 17 Do Sistema Tributário Nacional
Aula 18 Simulado
Aula 19 Simulado
Aula 20 Poder Judiciário. Tribunais Judiciários e respectivas competências. Poder Judiciário do Estado. Competências do Tribunal de Justiça.
Aula 21 Ordem Econômica na C.F.
Aula 22 Simulado
Aula 23 Simulado
Aula 24 Poder Legislativo.
Aula 25 Poder Executivo. Atribuições e competências.
Aula 26 Simulado
Aula 27 Simulado
Aula 28 Aplicabilidade das Normas
Aula 29 Princípios fundamentais.
Aula 30 Simulado
Aula 31 Simulado
Aula 32 Poder Constituinte: modalidades.
Aula 33 Interpretação e integração da Constituição.
Aula 34 Simulado
Aula 35 Simulado
Aula 36 Conceito e tipos de Constituição. Teoria da Constituição.
Aula 37 Administração Pública
Aula 38 Simulado
Aula 39 Simulado
CREA-MA (Advogado – Advocacia Pública) Passo Estratégico de Direito Processual Civil – 2025 (Pós-Edital) 19 aulas
Aula Conteúdo
Aula demo Princípios constitucionais do processo civil e Normas Processuais Civis.
Aula 01 Jurisdição e Ação
Aula 02 Competência
Aula 03 Simulado
Aula 04 Sujeitos do Processo
Aula 05 Juiz
Aula 06 Litisconsórcio. Intervenção de Terceiros.
Aula 07 Simulado
Aula 08 Atos Processuais. Nulidades.
Aula 09 Tutela Provisória
Aula 10 Formação, Suspensão e Extinção
Aula 11 Providências Preliminares e Saneamento
Aula 12 Procedimento Comum. Petição Inicial, Contestação, Reconvenção, Revelia.
Aula 13 Simulado
Aula 14 Sentença e Coisa Julgada
Aula 15 Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Recursos.
Aula 16 Ação Rescisória
Aula 17 Processo de Execução
Aula 18 Simulado
CREA-MA (Advogado – Advocacia Pública) Passo Estratégico de Direito do Trabalho – 2025 (Pós-Edital) 17 aulas
Aula Conteúdo
Aula demo Princípios e fontes do Direito do Trabalho. Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988). Prescrição e decadência. Renúncia e transação. Dano moral nas relações de trabalho.
Aula 01 Relação de trabalho e relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu. Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: empregado e empregador: conceito e caracterização. Poderes do empregador no contrato de trabalho.
Aula 02 SIMULADO
Aula 03 Grupo econômico e sua repercussão nas relações de emprego; da sucessão de empregadores: conceito, caracterização e sua implicação ao contrato de trabalho; da responsabilidade solidária por créditos trabalhistas. Terceirização e flexibilização.
Aula 04 Contrato individual de trabalho: conceito, classificação, modalidades e características.
Aula 05 SIMULADO
Aula 06 Alteração do contrato, suspensão e interrupção do contrato de trabalho.
Aula 07 Rescisão do contrato de trabalho. Estabilidade e garantias provisórias de emprego: espécies de estabilidade (inclusive de membros da CIPA, de Comissão de Conciliação Prévia, de empregada gestante); despedida e reintegração de empregado estável.
Aula 08 SIMULADO
Aula 09 Duração do trabalho. Descanso semanal remunerado. Teletrabalho.
Aula 10 Remuneração e salário. Equiparação salarial. Salário-mínimo e 13º salário. Gorjetas. Férias.
Aula 11 SIMULADO
Aula 12 FGTS. PIS/PASEP.
Aula 13 Segurança e medicina no trabalho, atividades insalubres ou perigosas Proteção ao trabalho do menor; Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90): do direito da profissionalização e à proteção no trabalho. Proteção ao trabalho da mulher; licença maternidade e Lei nº 9.029/95.
Aula 14 Direito coletivo do trabalho: liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; convenções e acordos coletivos de trabalho; Direito de greve; dos serviços essenciais; greve do servidor público. Comissões de conciliação prévia. Da representação dos empregados.
Aula 15 SIMULADO
Aula 16 Quadro de estatísticas
CREA-MA (Advogado – Advocacia Pública) Passo Estratégico de Direito Processual do Trabalho – 2025 (Pós-Edital) 26 aulas
Aula Conteúdo
Aula demo Formas de solução de conflitos trabalhistas. Fontes do Direito Processual do Trabalho.
Aula 01 Competência, estrutura e organização da Justiça do Trabalho. Serviços auxiliares da Justiça do Trabalho.
Aula 02 SIMULADO
Aula 03 Do juiz do Trabalho: poderes do Juiz do Trabalho; impedimento e suspeição. Ministério Público do Trabalho: organização e função.
Aula 04 Processo judiciário do trabalho: princípios específicos do processo do trabalho; princípios gerais do processo aplicáveis ao processo do trabalho (aplicação subsidiária e supletiva do CPC ao processo do trabalho). Atos, termos e prazos processuais. Distribuição. Custas e emolumentos.
Aula 05 SIMULADO
Aula 06 Partes e procuradores; deveres processuais e má-fé processual; litisconsórcio e intervenção de terceiros; jus postulandi; substituição e representação processuais; capacidade postulatória no processo do trabalho; assistência judiciária; honorários de advogado.
Aula 07 Nulidades no processo do trabalho: princípio informador; momento de arguição, preclusão. Exceções.
Aula 08 SIMULADO
Aula 09 Audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; notificação das partes; arquivamento do processo; revelia e confissão.
Aula 10 Da prova testemunhal: quantidade de testemunhas e causas de impedimento e suspeição. Prova documental: falsidade documental. Prova pericial. Distribuição do ônus da prova. Honorários periciais: responsabilidade pelo pagamento.
Aula 11 SIMULADO
Aula 12 Dissídios individuais: forma de reclamação e notificação; reclamação escrita e verbal; requisitos da petição inicial no processo do trabalho; legitimidade para ajuizar.
Aula 13 Procedimentos ordinário, sumário e sumaríssimo.
Aula 14 SIMULADO
Aula 15 Procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, homologação de Acordo Extrajudicial, consignação em pagamento, ação monitória, ação rescisória, mandado de segurança, ações coletivas, plúrimas e ações civis públicas.
Aula 16 Liminares e antecipações de tutela. Das tutelas de urgência, de evidência e provisória. Sentença e coisa julgada; liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento.
Aula 17 SIMULADO
Aula 18 Dissídios coletivos: competência para julgamento, legitimidade para propositura, extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa; efeito suspensivo. Dissídios de greve: requisitos e efeitos. Extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa.
Aula 19 Execução: iniciativa da execução; do incidente de desconsideração da personalidade jurídica; execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a fazenda pública; execução na recuperação judicial e contra a massa falida. Citação; depósito da condenação e da nomeação de bens; mandado e penhora; bens penhoráveis e impenhoráveis. Embargos à execução; impugnação à sentença; embargos de terceiro. Praça e leilão; arrematação; remição; custas na execução.
Aula 20 SIMULADO
Aula 21 Recursos no processo do trabalho: princípios gerais, prazos, pressupostos, requisitos e efeitos; recursos em espécie: recurso ordinário, agravo de petição, agravo de instrumento, recurso de revista, embargos no TST, embargos de declaração, embargos infringentes e agravo regimental.
Aula 22 Reclamação Correcional.
Aula 23 Instruções Normativa do Tribunal Superior do Trabalho que tratam de Processo do Trabalho – números 38, 39 e 40.
Aula 24 SIMULADO
Aula 25 Quadro de estatísticas
CREA-MA (Advogado – Advocacia Pública) Passo Estratégico de Direito Tributário – 2025 (Pós-Edital) 14 aulas
Aula Conteúdo
Aula demo Conceito e Classificação dos Tributos – Parte 1
Aula 01 Conceito e Classificação dos Tributos – Parte 2
Aula 02 Simulado 01
Aula 03 Competência Tributária.
Aula 04 Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
Aula 05 Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
Aula 06 Simulado 03
Aula 07 Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por Infrações.
Aula 08 Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
Aula 09 Simulado 04
Aula 10 Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
Aula 11 Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
Aula 12 Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas
Aula 13 Simulado 05
CREA-MA (Advogado – Advocacia Pública) Passo Estratégico de Direito Financeiro – 2025 (Pós-Edital) 19 aulas
Aula Conteúdo
Aula demo Orçamento Público: PPA, LDO e LOA.
Aula 01 Orçamento Público: Conceito, técnicas orçamentárias e natureza jurídica
Aula 02 Simulado
Aula 03 Princípios Orçamentários
Aula 04 Ciclo Orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e Processo de Orçamentação
Aula 05 Créditos Ordinários e Adicionais
Aula 06 Simulado
Aula 07 Receita Pública
Aula 08 Estágios da Receita. Dívida Ativa
Aula 09 Simulado
Aula 10 Despesa Pública (Parte I)
Aula 11 Despesa Pública (Parte II)
Aula 12 Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores. Suprimento de Fundos.
Aula 13 Simulado
Aula 14 LRF: Introdução
Aula 15 LRF: Receitas e Despesas
Aula 16 LRF: Transparência
Aula 17 LRF: Dívida Pública e Outros
Aula 18 Simulado
CREA-MA (Advogado – Advocacia Pública) Passo Estratégico de Direito Penal – 2025 (Pós-Edital) 7 aulas
Aula Conteúdo
Aula demo Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Aula 01 Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral
Aula 02 Dos crimes contra a administração da Justiça
Aula 03 SIMULADO
Aula 04 Lei nº 13.869/19
Aula 05 Lei nº 8.429/92
Aula 06 SIMULADO

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