Name: Super Extensivo MPT e Magistratura do Trabalho
Brand: Escola Trabalhista
SKU: CR-137210
Price: 334.5 BRL
Availability: InStock

Conteúdo Programático

11 módulos

Doutrina220 PDFs▼

MaterialSemana 01 (5 PDFs)▼

PDF 1Extensivo Mpt+Magis - Metas da Semana 01

PDF 2Etrab - Direito do Trabalho - Introdução e Fontes do Direito do Trabalho

PDF 3Etrab - Direito do Trabalho - Conceito, Natureza e Evolução Histórica

PDF 4Etrab - Direito Processual do Trabalho - Conceitos Iniciais

PDF 5Direito Constitucional - Max - Constitucionalismo - Parte 01

MaterialSemana 02 (7 PDFs)▼

PDF 6Extensivo Mpt+Magis - Metas da Semana 02

PDF 7Direito Administrativo - Max - Introdução ao D. Administrativo

PDF 8Direito Processual Civil - Max - Conceito. Fontes. Princípios

PDF 9Etrab - Direito do Trabalho - Relação de Emprego

PDF 10DIREITO EMPRESARIAL - MAX - Introdução. Conceito de Empresário. Registro

PDF 11Direito Civil - Max - Constitucionalização - LINDB

PDF 12Etrab - Direito Processual do Trabalho - Organização da Justiça do Trabalho

MaterialSemana 03 (6 PDFs)▼

PDF 13Extensivo Mpt+Magis - Metas da Semana 03

PDF 14Etrab - Direito do Trabalho - Empregados Domésticos e Servidores Públicos

PDF 15Etrab - Direito Processual do Trabalho - Competência da Justiça do Trabalho

PDF 16Direito Constitucional - Max - Constitucionalismo - Parte 02

PDF 17Etrab - Direito Coletivo do Trabalho - Introdução. Conceito. Fontes. Princípios

PDF 18DIREITOS HUMANOS E SOCIAIS - Introdução. Evolução História

MaterialSemana 04 (1 PDF)▼

PDF 19Extensivo Mpt+Magis - Revisão - Semana 04

MaterialSemana 05 (6 PDFs)▼

PDF 20Extensivo Mpt+Magis - Metas da Semana 05

PDF 21Etrab - Direito do Trabalho -Contratos de Trabalho Especiais - Parte I

PDF 22Etrab - Direito Processual do Trabalho - Mpt. Ação. Pressupostos Processuais. Preclusão

PDF 23DIREITO INTERNACIONAL E COMUNITÁRIO - Introdução. Sujeito do Direito Internacional Público

PDF 24Direito Previdenciário - Max - Seguridade Social

PDF 25DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Normas constitucionais de proteção à criança, ao adolescente e ao jovem

MaterialSemana 06 (7 PDFs)▼

PDF 26Extensivo Mpt+Magis - Metas da Semana 06

PDF 27Etrab - Direito do Trabalho -Contratos de Trabalho Especiais - Parte II

PDF 28Etrab - Direito Processual do Trabalho - Partes e Procuradores

PDF 29DIREITO INTERNACIONAL E COMUNITÁRIO - Prerrogativas dos Estados e das Organizações Internacionais

PDF 30Direito Penal - Noções Iniciais e Princípios

PDF 31DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Conselho Tutelar

PDF 32DIREITOS HUMANOS E SOCIAIS - Características. Dimensões

MaterialSemana 07 (6 PDFs)▼

PDF 33Extensivo Mpt+Magis - Metas da Semana 07

PDF 34Direito Penal - Concurso de Pessoas e de Crimes

PDF 35Direito Administrativo - Max - Organização Administrativa

PDF 36Etrab - Direito do Trabalho - Relação de Trabalho Lato Sensu

PDF 37DIREITO INTERNACIONAL E COMUNITÁRIO - Aplicação da Lei trabalhista estrangeira

PDF 38Direito Penal - Crimes Contra a Pessoa

MaterialSemana 08 (1 PDF)▼

PDF 39Extensivo Mpt+Magis - Revisão - Semana 08

MaterialSemana 09 (7 PDFs)▼

PDF 40Extensivo Mpt+Magis - Metas da Semana 09

PDF 41Direito Constitucional - Max - Controle de Constitucionalidade

PDF 42Direito Processual Civil - Max - Jurisdição e Ação

PDF 43Direito Civil - Max - Pessoas Naturais e Jurídicas

PDF 44DIREITOS HUMANOS - Sistema Internacional de Proteção

PDF 45DIREITO INTERNACIONAL E COMUNITÁRIO - Direito Comunitário

PDF 46Direito Penal – Crimes Contra a Honra

MaterialSemana 10 (7 PDFs)▼

PDF 47Extensivo Mpt+Magis - Metas da Semana 10

PDF 48Direito Administrativo - Max - Poderes da Administração Pública

PDF 49Direito Processual Civil - Max - Sujeitos do Processo e Competência

PDF 50Direito Constitucional - Max - Garantias Constitucionais

PDF 51DIREITO INTERNACIONAL E COMUNITÁRIO - Tratados de Direitos Humanos

PDF 52Direito Penal - Crimes Contra a Administração Pública

PDF 53DIREITOS HUMANOS - Sistema Internacional de Proteção

MaterialSemana 11 (6 PDFs)▼

PDF 54Extensivo Mpt+Magis - Metas da Semana 11

PDF 55Direito Administrativo - Max - Atos Administrativos

PDF 56Etrab - Direito do Trabalho - Relações de Trabalho Lato Senso e Trabalho Infantil

PDF 57Etrab - Direito Processual do Trabalho - Honorários Intervenção de Terceiros

PDF 58Direito Penal - Crimes Contra a Administração Pública

PDF 59DIREITOS HUMANOS - Sistema Internacional de Proteção

MaterialSemana 12 (1 PDF)▼

PDF 60Extensivo Mpt+Magis - Revisão - Semana 12

MaterialSemana 13 (6 PDFs)▼

PDF 61Extensivo Mpt+Magis - Metas da Semana 13

PDF 62Etrab - Direito do Trabalho - Aprendizagem e Normas de Proteção ao Trabalho da Mulher

PDF 63Etrab - Direito Processual do Trabalho - Litisconsórcio. Atos Processuais

PDF 64DIREITOS HUMANOS - Ministério Público e Proteção dos Direitos Humanos

PDF 65Etrab -Direito Coletivo do Trabalho -Organização Sindical

PDF 66Direito Previdenciário - Max - Custeio da Seguridade Social

MaterialSemana 14 (7 PDFs)▼

PDF 67Extensivo Mpt+Magis - Metas da Semana 14

PDF 68Direito Constitucional - Max - Direitos Políticos

PDF 69Direito Administrativo - Max - Serviços Públicos

PDF 70Direito Penal - Crimes de Preconceito Racial

PDF 71DIREITOS HUMANOS - Direitos dos povos indígenas e das minorias

PDF 72Etrab -Direito Coletivo do Trabalho - Convenções da Oit

PDF 73Direito Previdenciário - Max - Salário de Contribuição

MaterialSemana 15 (7 PDFs)▼

PDF 74Extensivo Mpt+Magis - Metas da Semana 15

PDF 75Direito Constitucional - Max - Garantias Constitucionais

PDF 76Direito Civil - Max - Pessoas Naturais e Jurídicas

PDF 77Direito Penal - dos Crimes Contra a Dignidade Sexual

PDF 78Etrab -Direito Coletivo do Trabalho - Entidades Sindicais

PDF 79Direito Previdenciário - Max - Fontes e Princípios do Direito Previdenciário

PDF 80DIREITOS HUMANOS E SOCIAIS - Direitos das crianças adolescentes e idosos

MaterialSemana 16 (1 PDF)▼

PDF 81Extensivo Mpt+Magis - Revisão - Semana 16

MaterialSemana 17 (6 PDFs)▼

PDF 82Extensivo Mpt+Magis - Metas da Semana 17

PDF 83Direito Constitucional - Max - Garantias Constitucionais

PDF 84Direito Civil - Max - dos Bens

PDF 85Direito Previdenciário - Max - Previdência Complementar

PDF 86DIREITO EMPRESARIAL - MAX - Sociedades

PDF 87Direito Penal – Crimes de Perigo Comum

MaterialSemana 18 (7 PDFs)▼

PDF 88Extensivo Mpt+Magis - Metas da Semana 18

PDF 89Direito Administrativo - Max - Agentes Públicos

PDF 90Etrab - Direito Processual do Trabalho - Boa-Fé Processual e Dinâmica

PDF 91DIREITOS HUMANOS - Convenção 138

PDF 92Direito Previdenciário - Max - Rgps

PDF 93Etrab -Direito Coletivo do Trabalho - Garantias Sindicais

PDF 94DIREITOS HUMANOS E SOCIAIS - Migrações

MaterialSemana 19 (7 PDFs)▼

PDF 95Extensivo Mpt+Magis - Metas da Semana 19

PDF 96Etrab - Direito Processual do Trabalho - Petição Inicial e Audiência

PDF 97DIREITO EMPRESARIAL - MAX - Propriedade industrial

PDF 98DIREITOS HUMANOS - Pacto dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, da ONU

PDF 99Etrab - Direito Coletivo do Trabalho - Níveis de Negociação

PDF 100Direito Previdenciário - Max - Aposentadoria da Pessoa com Deficiência

PDF 101Direito Previdenciário - Max - Acidente de Trabalho

MaterialSemana 20 (1 PDF)▼

PDF 102Extensivo Mpt+Magis - Revisão - Semana 20

MaterialSemana 21 (6 PDFs)▼

PDF 103Extensivo Mpt+Magis - Metas da Semana 21

PDF 104Direito Administrativo - Max - Improbidade Administrativa

PDF 105DIREITO EMPRESARIAL - MAX - Títulos de crédito

PDF 106Etrab - Direito Coletivo do Trabalho - Níveis de Negociação

PDF 107Direito Constitucional - Max - Direito Sociais

PDF 108Direito Processual Civil - Max - Sujeitos do Processo e Competência

MaterialSemana 22 (6 PDFs)▼

PDF 109Extensivo Mpt+Magis - Metas da Semana 22

PDF 110Direito Administrativo - Max - Responsabilidade Extracontratual do Estado

PDF 111DIREITO EMPRESARIAL - MAX - Contratos Empresariais

PDF 112Etrab -Direito Coletivo do Trabalho - Contrato Coletivo de Trabalho

PDF 113Direito Previdenciário - Max - Rpps

PDF 114Direito Processual Civil - Max - Intervenção de Terceiros

MaterialSemana 23 (9 PDFs)▼

PDF 115Extensivo Mpt+Magis - Metas da Semana 23

PDF 116Direito Administrativo - Max - Licitações

PDF 117DIREITO EMPRESARIAL - MAX - Direito falimentar - Parte 01 - Introdução e recuperação judicial e extrajudicial

PDF 118DIREITO EMPRESARIAL - MAX - Direito falimentar - Parte 02 - Falência

PDF 119DIREITO EMPRESARIAL - MAX - Direito falimentar - Parte 03 - Demais aspectos

PDF 120Etrab -Direito Coletivo do Trabalho - Condutas Antissindicais

PDF 121Direito Constitucional - Max - Organização do Estado Brasileiro

PDF 122Etrab - Direito do Trabalho - Consórcio de Empregadores, Responsabilidade

PDF 123Direito Processual Civil - Max - Litisconsórcio

MaterialSemana 24 (1 PDF)▼

PDF 124Extensivo Mpt+Magis - Revisão - Semana 24

MaterialSemana 25 (6 PDFs)▼

PDF 125Extensivo Mpt+Magis - Metas da Semana 25

PDF 126Direito Administrativo - Max - Contratos

PDF 127Direito Processual Civil - Max - Processo de Conhecimento

PDF 128Etrab -Direito Coletivo do Trabalho - Greve

PDF 129Direito Constitucional - Max - Organização do Estado Brasileiro

PDF 130Etrab - Direito do Trabalho - Terceirização, Trabalho Temporário, Subemp

MaterialSemana 26 (6 PDFs)▼

PDF 131Extensivo Mpt+Magis - Metas da Semana 26

PDF 132Etrab - Direito Processual do Trabalho - Despesas Processuais

PDF 133Direito Administrativo - Max - Bens Públicos

PDF 134Etrab -Direito Coletivo do Trabalho - Direitos e Deveres dos Grevistas

PDF 135Etrab - Direito do Trabalho - Contrato de Trabalho

PDF 136DIREITO EMPRESARIAL - MAX - Direito falimentar - Parte 01 - Introdução e recuperação judicial e extrajudicial

MaterialSemana 27 (6 PDFs)▼

PDF 137Extensivo Mpt+Magis - Metas da Semana 27

PDF 138Direito Administrativo - Max - Contratos

PDF 139Direito Civil - Max - Responsabilidade Civil

PDF 140DIREITO CONSTITUCIONAL - MAX - PODER LEGISLATIVO - PARTE 1 - Estrutura, Comissões e Parlamentares

PDF 141DIREITO CONSTITUCIONAL - MAX - PODER LEGISLATIVO - PARTE 2 - Processo Legislativo

PDF 142Etrab - Direito do Trabalho - Alteração do Contrato de Trabalho

MaterialSemana 28 (1 PDF)▼

PDF 143Extensivo Mpt+Magis - Revisão - Semana 28

MaterialSemana 29 (5 PDFs)▼

PDF 144Extensivo Mpt+Magis - Metas da Semana 29

PDF 145Direito Constitucional - Max - Poder Judiciário

PDF 146Etrab - Direito do Trabalho - Duração do Trabalho - Parte I

PDF 147Etrab - Direito do Trabalho - Duração do Trabalho - Parte II

PDF 148Direito Civil - Max - Obrigações

MaterialSemana 30 (6 PDFs)▼

PDF 149Extensivo Mpt+Magis - Metas da Semana 30

PDF 150Direito Constitucional - Max - Funções Essenciais à Justiça

PDF 151Direito Processual Civil - Max - Tutela de Urgência

PDF 152Etrab - Direito do Trabalho - Períodos de Descanso, Intervalos, Dsr e Fé

PDF 153Etrab - Direito do Trabalho - Remuneração e Salário

PDF 154Etrab - Direito Processual do Trabalho - Petição Inicial e Audiência

MaterialSemana 31 (5 PDFs)▼

PDF 155Extensivo Mpt+Magis - Metas da Semana 31

PDF 156Etrab - Direito do Trabalho - Verbas Salariais

PDF 157Etrab - Direito do Trabalho - Verbas Indenizatórias e Equiparação Salario

PDF 158Etrab - Direito Processual do Trabalho - Provas - Parte 01

PDF 159Etrab - Direito Processual do Trabalho - Provas - Parte 02

MaterialSemana 32 (1 PDF)▼

PDF 160Extensivo Mpt+Magis - Revisão - Semana 32

MaterialSemana 33 (8 PDFs)▼

PDF 161Extensivo Mpt+Magis - Metas da Semana 33

PDF 162Direito Civil - Max - Fatos Jurídicos (Prescrição Decadência Prova)

PDF 163Direito Processual Civil - Max - Processo Nos Tribunais

PDF 164Direito Processual Civil - Max - Sentença e Coisa Julgada

PDF 165Etrab - Direito do Trabalho - Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho

PDF 166Etrab - Direito do Trabalho - Acidente de Trabalho. Doenças Ocupacionais

PDF 167Etrab - Direito Processual do Trabalho - Sentença. Coisa Julgada. Precedentes Judiciais

PDF 168Etrab - Direito Processual do Trabalho - Tutela Provisória. Procedimentos Sumário e Sumaríssimo

MaterialSemana 34 (7 PDFs)▼

PDF 169Extensivo Mpt+Magis - Metas da Semana 34

PDF 170Direito Constitucional - Max - Ordem Social

PDF 171Etrab - Direito do Trabalho - Dano Material e Dano Moral

PDF 172Etrab - Direito do Trabalho - Estabilidades e Garantias Provisórias

PDF 173Etrab - Direito Processual do Trabalho - Recursos Trabalhistas. Parte I

PDF 174Etrab - Direito Processual do Trabalho - Recursos Trabalhistas. Parte II

PDF 175NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA - Sociologia do Direito

MaterialSemana 35 (7 PDFs)▼

PDF 176Extensivo Mpt+Magis - Metas da Semana 35

PDF 177Direito Constitucional - Max - Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso e Índio

PDF 178Etrab - Direito do Trabalho - Fgts

PDF 179Etrab - Direito do Trabalho - Trabalho Escravo Contemporâneo e Tráfico

PDF 180Etrab - Direito Processual do Trabalho - Recursos Trabalhistas. Parte III

PDF 181Etrab - Direito Processual do Trabalho - Irdr. Incidente de Assunção de Competência. Correição. Liquidação.

PDF 182NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA - Vitimologia

MaterialSemana 36 (1 PDF)▼

PDF 183Extensivo Mpt+Magis - Revisão - Semana 36

MaterialSemana 37 (6 PDFs)▼

PDF 184Extensivo Mpt+Magis - Metas da Semana 37

PDF 185Direito Processual Civil - Max - Processo Nos Tribunais

PDF 186Direito Civil - Max - Contratos - Parte Especial

PDF 187Etrab - Direito Processual do Trabalho - Liquidação e Execução Trabalhista - Parte I

PDF 188Etrab - Direito Processual do Trabalho - Liquidação e Execução Trabalhista - Parte II

PDF 189NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA - Filosofia do Direito

MaterialSemana 38 (4 PDFs)▼

PDF 190Extensivo Mpt+Magis - Metas da Semana 38

PDF 191Etrab - Direito do Trabalho - Aviso Prévio e Término do Contrato de Trabalho

PDF 192Etrab - Direito Processual do Trabalho - Execução Contra a Fazenda Pública. Dissídio Coletivo. Ação de Cumprimento

PDF 193Etrab - Direito Processual do Trabalho - Liquidação e Execução Trabalhista - Parte III

MaterialSemana 39 (5 PDFs)▼

PDF 194Extensivo Mpt+Magis - Metas da Semana 39

PDF 195Etrab - Direito do Trabalho - Término do Contrato de Trabalho - Formas Atípicas

PDF 196Direito Civil - Max - Direitos Reais

PDF 197NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA - Teoria Geral do Direito e da Política

PDF 198Etrab - Direito Processual do Trabalho - Ação Rescisória

MaterialSemana 40 (1 PDF)▼

PDF 199Extensivo Mpt+Magis - Revisão - Semana 40

MaterialSemana 41 (6 PDFs)▼

PDF 200Extensivo Mpt+Magis - Metas da Semana 41

PDF 201Direito Processual Civil - Max - Processo de Execução

PDF 202APGE - Direito Processual Civil - Max - Processo Coletivo

PDF 203Etrab - Direito Processual do Trabalho - Mandado de Segurança

PDF 204Etrab - Direito do Trabalho - Prescrição e Decadência

PDF 205NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA - Direito Digital

MaterialSemana 42 (5 PDFs)▼

PDF 206Extensivo Mpt+Magis - Metas da Semana 42

PDF 207Etrab - Direito Processual do Trabalho - Ação Civil Pública

PDF 208Direito Processual Civil - Max - Processo Eletrônico

PDF 209NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA - Pragmatismo, análise econômica do direito e economia comportamental

PDF 210Etrab - Regime Jurídico do MP - Procedimentos de Investigação

MaterialSemana 43 (9 PDFs)▼

PDF 211Extensivo Mpt+Magis - Metas da Semana 43

PDF 212Direito Processual Civil - Max - Meios Alternativos de Solução de Litígios

PDF 213Direito Processual Civil - Max - Procedimentos Especiais

PDF 214Noções Gerais de Direito e Formação Humanística - Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional

PDF 215Etrab - Regime Jurídico do MP - Conselho Nacional do MP

PDF 216Etrab - Regime Jurídico do MP - Ministério Público da União

PDF 217Etrab - Regime Jurídico do MP - Coordenadorias Temáticas Nacionais

PDF 218NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA - Direito da Antidiscriminação

PDF 219Etrab - Direito Ambiental do Trabalho - Direito Ambiental do Trabalho

MaterialSemana 44 (1 PDF)▼

PDF 220Extensivo Mpt+Magis - Revisão - Semana 44

Atualização 20261 PDF▼

PDF 12026

Etrab Legis - Legislação Organizada e Esquematizada89 PDFs▼

MaterialCriança e Adolescente (1 PDF)▼

PDF 1Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

MaterialDireito Administrativo (31 PDFs)▼

PDF 2Dec. nº 1.171 de 1994 – Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal

PDF 3Dec. nº 3.100 de 1999 - Regulamenta a Lei nº 9.790 de 1999

PDF 4Dec. nº 6.017 de 2007 - Regulamenta a Lei nº 11.107 de 2005

PDF 5Dec. nº 6.029 de 2007 - Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal

PDF 6Dec. nº 7.724 de 2012 - Regulamenta a Lei de Acesso à Informação

PDF 7Dec. nº 10.024 de 2019 - Regulamenta a licitação na modalidade pregão na forma eletrônica

PDF 8Dec. nº 11.129 de 2022 - Regulamenta a Lei nº 12.846 de 2013 (Lei Anticorrupção)

PDF 9Dec. nº 11.462 de 2023 - Sistema de Registro de Preços

PDF 10Dec. nº 11.529 de 2023 - Integridade pública

PDF 11DL nº 3.365 de 1941 - Desapropriação por utilidade pública

PDF 12DL nº 25 de 1937 - Tombamento

PDF 13DL nº 200 de 1967 - Organização da Administração Federal

PDF 14Lei nº 4.132 de 1962 - Desapropriação por interesse social

PDF 15Lei nº 8.112 de 1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais

PDF 16Lei nº 8.429 de 1992 - Improbidade Administrativa

PDF 17Lei nº 8.987 de 1995 - Serviços Públicos

PDF 18Lei nº 9.074 de 1995 - Outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos

PDF 19Lei nº 9.637 de 1998 - Organizações sociais

PDF 20Lei nº 9.784 de 1999 - Processo Administrativo Federal

PDF 21Lei nº 11.079 de 2004 - Parceria Público-Privada

PDF 22Lei nº 11.107 de 2005 - Consórcios Públicos

PDF 23Lei nº 11.416 de 2006 - Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União

PDF 24Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI)

PDF 25Lei nº 12.813 de 2013 - Tratamento de conflitos de interesses e nepotismo

PDF 26Lei nº 12.846 de 2013 - Lei Anticorrupção

PDF 27Lei nº 13.019 de 2014 - Terceiro Setor

PDF 28Lei nº 13.303 de 2016 - Lei das Estatais

PDF 29Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

PDF 30Lei nº 13.848 de 2019 - Lei das Agências Reguladoras

PDF 31Lei nº 14.129 de 2021 - Governo digital e aumento da eficiência pública

PDF 32Lei nº 14.133 de 2021 - Lei de Licitações e Contratos

MaterialDireito Civil (3 PDFs)▼

PDF 33Código Civil (CC)

PDF 34LINDB

PDF 35Lei nº 8.009 de 1990 - Bem de família

MaterialDireito Constitucional (13 PDFs)▼

PDF 36Constituição Federal (CF)

PDF 37Adct

PDF 38Lei nº 4.717 de 1965 - Ação Popular

PDF 39Lei nº 7.347 de 1985 - Ação Civil Pública

PDF 40Lei nº 9.507 de 1997 - Habeas data

PDF 41Lei nº 9.709 de 1998 - Regulamenta a execução de plebiscito, referendo e iniciativa popular

PDF 42Lei nº 9.868 de 1999 - ADI e ADC

PDF 43Lei nº 9.882 de 1999 - ADPF

PDF 44Lei nº 11.417 de 2006 - Súmula vinculante

PDF 45Lei nº 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança

PDF 46Lei nº 12.063 de 2009 - ADO

PDF 47Lei nº 12.562 de 2011 - ADI Interventiva Federal

PDF 48Lei nº 13.300 de 2016 - Mandado de Injunção

MaterialDireito do Trabalho (12 PDFs)▼

PDF 49CLT

PDF 50LC nº 150 de 2005 - Contrato de Trabalho Doméstico

PDF 51Lei nº 4.090 de 1962 - Gratificação de Natal

PDF 52Lei nº 4.749 de 1965 - 13º salário

PDF 53Lei nº 6.019 de 1974 - Trabalho Temporário

PDF 54Lei nº 7.783 de 1989 - Direito de Greve

PDF 55Lei nº 8.036 de 1990 - FGTS

PDF 56Lei nº 9.029 de 1995 - Proibição Atestado de Gravidez e Esterilização

PDF 57Lei nº 12.506 de 2011 - Aviso prévio

PDF 58Lei nº 14.457 de 2022 - Programa Emprega + Mulheres

PDF 59Lei nº 14.611 de 2023 - Igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens

PDF 60Lei nº 605 de 1949 - Repouso semanal remunerado

MaterialDireito Financeiro (1 PDF)▼

PDF 61Lei nº 4.320 de 1964 - Normas Gerais de Direito Financeiro

MaterialDireito Penal (1 PDF)▼

PDF 62Código Penal (CP)

MaterialDireito Processual Civil (6 PDFs)▼

PDF 63Código de Processo Civil (CPC)

PDF 64Lei nº 13.140 de 2015 - Mediação e Autocomposição

PDF 65Lei nº 9.307 de 1996 - Arbitragem

PDF 66Lei nº 9.099 de 1995 completa - Juizados Especiais

PDF 67Lei nº 10.259 de 2001 - Juizados Especiais Federais

PDF 68Lei nº 12.153 de 2009 - Juizados Especiais da Fazenda Pública

MaterialDireito Processual Penal (1 PDF)▼

PDF 69Código de Processo Penal (CPP)

MaterialDireitos Humanos (4 PDFs)▼

PDF 70Dec. nº 7.037 de 2009 - Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH3

PDF 71Dec. nº 591 de 1992 - Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

PDF 72Dec. nº 592 de 1992 - Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos

PDF 73Dec. nº 678 de 1992 - Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica)

MaterialEstatuto da Pessoa Idosa (1 PDF)▼

PDF 74Estatuto da Pessoa Idosa

MaterialÉtica no Serviço Público (1 PDF)▼

PDF 75Decreto nº 1.171 de 1994 – Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (atualizado

MaterialPacto Nacional do Judiciário Pela Linguagem Simples (1 PDF)▼

PDF 76Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples

MaterialPessoa com Deficiência e Acessibilidade (12 PDFs)▼

PDF 77Dec. nº 3.298 de 1999 - Regulamenta as Leis nº 10.048 e 10.098 de 2000

PDF 78Dec. nº 3.691 de 2000 - Transporte PCD

PDF 79Dec. nº 5.296 de 2004 - Regulamenta a Lei nº 7.853 de 1989

PDF 80Estatuto da Pessoa com Deficiência - Até a Lei nº 15.280 de 2025

PDF 81Lei nº 7.853 de 1989 - Integração social das pessoas com deficiência

PDF 82Lei nº 8.160 de 1991 - Identificação da Pessoa com Deficiência Auditiva

PDF 83Lei nº 8.899 de 1994 - Concessão do Passe Livre à PCD

PDF 84Lei nº 10.048 de 2000 - Prioridade de Atendimento

PDF 85Lei nº 10.098 de 2000 - Acessibilidade

PDF 86Lei nº 11.126 de 2005 - Cão-guia

PDF 87Resolução CNJ nº 401 de 2021 - Desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de PCD nos órgãos do Poder Jud

PDF 88Resolução CSJT nº 386 de 2024 - Política de Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência no âmbito da JT

MaterialSustentabilidade (1 PDF)▼

PDF 89Resolução CNJ nº 400 - Política de Sustentabilidade do Poder Judiciário

Etrab Juris - Jurisprudência Trabalhista Organizada57 PDFs▼

MaterialJurisprudência (26 PDFs)▼

PDF 1Ebook Infos TST - Ação Rescisória

PDF 2Ebook Infos TST - Adicionais (Insalubridade, Periculosidade e Transferência)

PDF 3Ebook Infos TST - Adicional Noturno

PDF 4Ebook Infos TST - Competência

PDF 5Ebook Infos TST - Direito de Greve

PDF 6Ebook Infos TST - Dissídio Coletivo

PDF 7Ebook Infos TST - Estabilidade Provisória 1 (Gestante e Cipeiro)

PDF 8Ebook Infos TST - Estabilidade Provisória 2 (Acidente de Trabalho e Dirigente Sindical)

PDF 9Ebook Infos TST - Execução Trabalhista

PDF 10Ebook Infos TST - Férias

PDF 11Ebook Infos TST - Fgts

PDF 12Ebook Infos TST - Horas Extras

PDF 13Ebook Infos TST - Intervalos Intrajornada e Interjornada

PDF 14Ebook Infos TST - Nulidades e Prazos

PDF 15Ebook Infos TST - Organização Sindical

PDF 16Ebook Infos TST - Parcelas Remuneratórias (Gorjetas, Comissões Auxílios e Prêmios)

PDF 17Ebook Infos TST - Plr, Seguro Desemprego e Salário Família e Vlt

PDF 18Ebook Infos TST - Plr, Seguro Desemprego, Salário Família e Vlt

PDF 19Ebook Infos TST - Prescrição

PDF 20Ebook Infos TST - Princípios e Fontes

PDF 21Ebook Infos TST - Provas

PDF 22Ebook Infos TST - Recursos Trabalhistas e Remédios Constitucionais

PDF 23Ebook Infos TST - Relação de Trabalho e Emprego

PDF 24Ebook Infos TST - Repouso Semanal Remunerado

PDF 25Ebook Infos TST - Rescisão (Aviso Prévio, Multas e Homologação)

PDF 26Ebook Infos TST - Temas Complexos e Transversais

MaterialJurisprudência (28 PDFs)▼

PDF 27Etrab Juris - Informativo 281 do TST

PDF 28Etrab Juris - Informativo 282 do TST

PDF 29Etrab Juris - Informativo 283 do TST

PDF 30Etrab Juris - Informativo 284 do TST

PDF 31Etrab Juris - Informativo 285 do TST

PDF 32Etrab Juris - Informativo 286 do TST

PDF 33Etrab Juris - Informativo 287 do TST

PDF 34Etrab Juris - Informativo 288 do TST

PDF 35Etrab Juris - Informativo 289 do TST

PDF 36Etrab Juris - Informativo 290 do TST

PDF 37Etrab Juris - Informativo 291 do TST

PDF 38Etrab Juris - Informativo 292 do TST

PDF 39Etrab Juris - Informativo 293 do TST

PDF 40Etrab Juris - Informativo 294 do TST

PDF 41Etrab Juris - Informativo 295 do TST

PDF 42Etrab Juris - Informativo 296 do TST

PDF 43Etrab Juris - Informativo 297 do TST

PDF 44Etrab Juris - Informativo 298 do TST

PDF 45Etrab Juris - Informativo 299 do TST

PDF 46Etrab Juris - Informativo 300 do TST

PDF 47Etrab Juris - Informativo 301 do TST

PDF 48Etrab Juris - Informativo 302 do TST

PDF 49Etrab Juris - Informativo 303 do TST

PDF 50Etrab Juris - Informativo 304 do TST

PDF 51Etrab Juris - Informativo 305 do TST

PDF 52Etrab Juris - Informativo 306 do TST

PDF 53Etrab Juris - Informativo 307 do TST

PDF 54Etrab Juris - Informativo 308 do TST

MaterialSúmulas (2 PDFs)▼

PDF 55Caderno de Súmulas, Oj's e Precedentes do TST - Completo

PDF 56Caderno de Súmulas, Oj's e Precedentes do TST - Direito do Trabalho Somente

MaterialTese Vinculantes (1 PDF)▼

PDF 57Etrab Juris - Teses Vinculantes do TST

Supercards1 PDF▼

PDF 1Etrab Super Cards

Dicas Rápidas100 vídeos▼

AulasProf. Camila Sabongi (96 vídeos)▼

Aula 1Dica 01 - Adicional de penosidade (00:01:15)

Aula 2Dica 02 - Anotações na CTPS (00:01:44)

Aula 3Dica 03 - Férias (00:02:09)

Aula 4Dica 04 - Aviso prévio (00:01:20)

Aula 5Dica 05 - Contrato de trabalho intermitente (00:02:03)

Aula 6Dica 06 - Prazos recursais (00:00:41)

Aula 7Dica 07 - Incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) (00:01:36)

Aula 8Dica 08 - Empregado hipersuficiente (00:01:52)

Aula 9Dica 09 - Estabilidade do cipeiro (00:01:12)

Aula 10Dica 10 - Estágio e Aprendiz - Teletrabalho (00:00:38)

Aula 11Dica 11 - Exceção de incompetência (00:01:13)

Aula 12Dica 12 - Contrato determinado (00:01:12)

Aula 13Dica 13 - Horas in itinere e acidente do trabalho (00:01:28)

Aula 14Dica 14 - Prazo recursal - feriado local (00:01:28)

Aula 15Dica 15 - CTPS (00:01:04)

Aula 16Dica 16 - Dispensa em massa (00:01:13)

Aula 17Dica 17 - Jornada de trabalho - ponto por exceção (00:01:12)

Aula 18Dica 18 - Princípio da instrumentalidade das formas (00:01:22)

Aula 19Dica 19 - Legislado x Negociado (Tema 1046STF) (00:01:18)

Aula 20Dica 20 - Teletrabalho - atividade presencial (00:01:13)

Aula 21Dica 21 - Teletrabalho - controle de jornada (00:01:23)

Aula 22Dica 22 - Prazo processual (00:01:27)

Aula 23Dica 23 - Competência - trabalho do apenado (00:01:19)

Aula 24Dica 24 - Trabalho em navio de cruzeiro (00:02:57)

Aula 25Dica 25 - Teletrabalho - retorno para presencial (00:01:19)

Aula 26Dica 26 - Representante comercial - competência judicial (00:01:05)

Aula 27Dica 27 - Equiparação salarial entre tomadora e terceirizada (00:01:13)

Aula 28Dica 28 - Contribuição sindical - compulsoriedade (00:01:12)

Aula 29Dica 29 - Contribuição assistencial para não filiados (00:01:20)

Aula 30Dica 30 - Negociação coletiva no setor público (00:01:21)

Aula 31Dica 31 - Desconto durante a greve (00:01:19)

Aula 32Dica 32 - Danos morais, estéticos e existenciais (00:01:20)

Aula 33Dica 33 - Cumulação de danos (00:01:20)

Aula 34Dica 34 - Dano em ricochete (00:01:34)

Aula 35Dica 35 - Pessoa jurídica X Dano moral (00:01:00)

Aula 36Dica 36 - Tarifação do art. 223-G da CLT (00:01:40)

Aula 37Dica 37 - Responsabilidade do sócio retirante (00:01:14)

Aula 38Dica 38 - Efeito suspensivo do recurso ordinário (00:01:21)

Aula 39DICA 39 - Ilegalidade da jornada 4x4 por negociação coletiva (ATENÇÃO JURIS ULTRAPASSA PÓS TEMA 1046 STF - NOVO VÍDEO EM (00:01:47)

Aula 40DICA 40 - IDPJ x art. 878 da CLT (00:02:56)

Aula 41DICA 41 - Direito do nascituro no dano por ricochete (00:03:35)

Aula 42DICA 42 - Revista pessoal no ambiente de trabalho (00:01:55)

Aula 43DICA 43 - Comissão de Conciliação Prévia x ADI 2237 do STF (00:03:43)

Aula 44DICA 44 - Habeas corpus X Retenção de CNH ou passaporte (00:02:48)

Aula 45DICA 45 - Juros e atualização monetária (IPCA-E) x Lei nº 14.9052024 (00:02:41)

Aula 46DICA 46 - Prescrição intercorrente no processo trabalhista (00:01:00)

Aula 47DICA 47 - Uso de câmeras no ambiente de trabalho (00:01:13)

Aula 48DICA 48 - Uso de polígrafo no ambiente de trabalho (00:01:11)

Aula 49DICA 49 - Uniforme do empregado (00:02:07)

Aula 50DICA 50 - Presunção do dano em ricochete (00:02:16)

Aula 51DICA 51 - Aviso prévio proporcional X Prescrição trabalhista (00:01:42)

Aula 52DICA 52 - Concessão das férias e suas peculiaridades (00:01:22)

Aula 53DICA 53 - ADI 2135 DO STF X Regime jurídico único (RJU) (00:01:18)

Aula 54DICA 53 - Parcelamento das férias X Reforma trabalhista (00:00:51)

Aula 55DICA 54 - Embargo X Interdição (00:01:20)

Aula 56DICA 55 - Lei do salão parceiro (00:01:30)

Aula 57DICA 56 - Transportador autônomo de carga (00:01:19)

Aula 58DICA 57 - Constitucionalidade da exigência de CNDT em processos licitatórios (00:00:48)

Aula 59DICA 58 - Fase de aptidão física para gestantes em concursos públicos (Tema 973 do STF) (00:01:09)

Aula 60DICA 59 - Prazo da licença adotante (Tema 782 do STF) (00:01:20)

Aula 61DICA 61 - Competência no direito de greve (Tema 544 do STF) (00:01:11)

Aula 62DICA 62 - Controle de ponto do empregado doméstico (00:01:41)

Aula 63DICA 63 - Matéria de ordem pública x impenhorabilidade (Tema 1235 do STJ) (00:01:06)

Aula 64DICA 64 - Recurso admissível em sede de decisão liminar (00:01:20)

Aula 65DICA 65 - Avido prévio x periodo estabilitário (Tese 262 do TST) (00:01:27)

Aula 66DICA 66 - Recuperação judicial e justiça gratuita (Tese 283 do TST) (00:02:05)

Aula 67DICA 67 - Comopsição dos Tribunais Trabalhistas (00:02:09)

Aula 68DICA 68 - Órgãos da Justiça do Trabalho (00:01:15)

Aula 69DICA 69 - Declaração de pobreza por Pessoa Jurídica (Tema 21 do TST) (00:01:19)

Aula 70DICA 70 - Justiça gratuita em fase recursal (00:00:55)

Aula 71DICA 71 - Interdito proibitório (00:02:01)

Aula 72DICA 72 - Penhora aos domingos (00:02:10)

Aula 73DICA 73 - Testemunha gerente (Tese 307 do TST) (00:02:07)

Aula 74DICA 74 - Ônus da prova quanto ao vale-transporte (Tese 232 do TST) (00:01:13)

Aula 75DICA 75 - Anotação na CTPS (Tese 240 do TST cc Súm 12TST) (00:01:25)

Aula 76DICA 76 - Competência em indenização por Acidente de trabalho (Tese 224 do TST cc Súmula 392 do TST) (00:01:17)

Aula 77DICA 77 - Competência para Recolhimento do SAT (Tese 229 do TST cc Súm 454TST) (00:01:23)

Aula 78DICA 78 - Execução de Grupo Econômico (Tema 1232 do STF) (00:02:29)

Aula 79DICA 79 - Ônus da prova na terceirização pela Administração Pública (Tema 1118 do STF) (00:02:41)

Aula 80DICA 80 - Foro de eleição no âmbito trabalhista (00:01:37)

Aula 81DICA 81 - Ação de Cumprimento de sentença (Tese 219 do TST) (00:02:31)

Aula 82DICA 82 - Terceirização com diversos tomadores (Tese 81 do TST) (00:01:35)

Aula 83DICA 83 - Homologação de acordos (Tese 310 do TST) (00:02:38)

Aula 84DICA 84 - Seguro-garantia substitutivo (00:01:17)

Aula 85DICA 85 - Novo prazo da licença-paternidade (00:01:04)

Aula 86DICA 86 - Estabilidade da gestante (00:02:28)

Aula 87DICA 87 - Suspensão da prescrição (Tema 46 do TST) (00:01:53)

Aula 88DICA 88 - Preparo pago por terceiro (Tema 41 do TST) (00:01:00)

Aula 89DICA 89 - Multa do art. 467 da CLT (Tema 120 do TST) (00:01:52)

Aula 90DICA 90 - Ausência do reclamante na audiência inaugural (00:01:30)

Aula 91DICA 91 - Multa por diferença salarial discriminatória (00:01:51)

Aula 92DICA 92 - Homologação de acordo extrajudicial x Prazo das rescisórias (00:01:38)

Aula 93DICA 93 - Arbitragem em dissídios individuais (00:01:09)

Aula 94DICA 94 - Stock options (00:01:35)

Aula 95DICA 95 - Multa no contrato intermitente (00:01:06)

Aula 96DICA 96 - Venda de férias e o ônus da prova (00:02:20)

AulasProf. Henrique Correia (4 vídeos)▼

Aula 97Dica 01 - Adicionais salariais (00:01:31)

Aula 98Dica 02 - Banco de Horas X compensação clássica de jornada (00:01:41)

Aula 99Dica 03 - Fontes materiais do Direito do Trabalho (00:01:13)

Aula 100Dica 04 - Intervalo Intrajornada (00:00:49)

Vídeoaulas de Direito Coletivo do Trabalho6 vídeos▼

Aula 1Aula 01 (00:18:39)

Aula 2Aula 02 (00:27:31)

Aula 3Aula 03 (00:58:27)

Aula 4Aula 04 (00:21:47)

Aula 5Aula 05 (00:14:24)

Aula 6Aula 06 (00:25:55)

Curso Completo de Direito Civil20 vídeos▼

Aula 1Constitucionalização do Direito Civil e LINDB2025 (01:01:57)

Aula 2Parte Geral - Pessoas Naturais (00:57:14)

Aula 3Parte Geral II - Pessoas jurídicas (00:56:04)

Aula 4Parte Geral III - Domicílio e Bens (01:12:45)

Aula 5Parte Geral IV - Fatos Jurídicos e Negócios Jurídicos - Defeitos (01:02:05)

Aula 6Parte Geral V - Fraude contra credores - Simulação - Invalidade dos NJ - Pano de Eficácia (00:55:24)

Aula 7Prescrição e Decadência e Obrigações I (01:05:31)

Aula 8Parte Especial - Obrigações II (00:57:20)

Aula 9Parte Especial - Obrigações III (01:06:40)

Aula 10Parte Especial - Obrigações IV (00:55:03)

Aula 11Parte Especial - Obrigações V (00:50:42)

Aula 12Parte Especial - Teoria Geral dos Contratos (00:56:43)

Aula 13Parte Especial - Teoria Geral dos Contratos II (00:52:45)

Aula 14Parte Especial - Contratos em espécie (01:03:24)

Aula 15Parte Especial - Contratos em espécie II (00:56:58)

Aula 16Parte Especial - Atos Ilícitos e Responsabilidade Civil (01:00:26)

Aula 17Parte Especial - Responsabilidade Civil II - Preferência e Privilégios Creditórios - Direitos Reais (00:57:47)

Aula 18Parte Especial - Direitos Reais II (00:59:25)

Aula 19Parte Especial - Direitos Reais III (00:58:37)

Aula 20Parte Especial - Direitos Reais IV (01:03:04)

Curso Bônus - Lgpd para Concursos da Magistratura do Trabalho8 vídeos▼

Aula 1Bloco 01 (00:29:31)

Aula 2Bloco 02 (00:30:03)

Aula 3Bloco 03 (00:30:26)

Aula 4Bloco 04 (00:28:46)

Aula 5Bloco 05 (00:28:17)

Aula 6Bloco 06 (00:26:53)

Aula 7Bloco 07 (00:25:42)

Aula 8Bloco 08 (00:25:30)

Simulados4 PDFs▼

MaterialQuestões e simulados (2 PDFs)▼

PDF 1Simulado 01 - Caderno de Questões

PDF 2Simulado 01 - Caderno de Questões com Comentários

MaterialQuestões e simulados (2 PDFs)▼

PDF 3Simulado 02 - Caderno de Questões

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Outros conteúdos da plataforma2 PDFs▼

PDF 1SUPER EXTENSIVO - APRESENTAÇÃO.docx

PDF 2SUPER EXTENSIVO - CRONOGRAMA DE LIBERAÇÃO DE DOUTRINA.docx

Sobre o concurso Regulares MPT

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é Ministério Público do Trabalho (MPT)

O Ministério Público do Trabalho (MPT) é um ramo do Ministério Público da União, com a missão fundamental de defender os direitos sociais e individuais indisponíveis dos trabalhadores. Sua atuação abrange a fiscalização do cumprimento da legislação trabalhista, a promoção da justiça social e a proteção da dignidade humana no ambiente de trabalho. O MPT combate irregularidades como trabalho infantil, trabalho escravo, discriminação, assédio moral, acidentes de trabalho e outras violações, utilizando instrumentos como inquéritos civis, termos de ajustamento de conduta (TACs) e ações civis públicas para garantir um ambiente laboral justo e seguro em todo o Brasil.

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