Name: Prefeitura de Exu – PE – Nutricionista (Pós-Edital)
Brand: Gran Cursos
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Availability: InStock

Conteúdo Programático

5 módulos · 46 aulas · 224h

Sobre este curso▼

Veja o que este curso tem para oferecer:

Veja o que o este curso tem para oferecer (além do nosso empenho e compromisso com a sua aprovação):

VIDEOAULAS:

Aulas com abordagem dos tópicos previstos no edital, após minuciosa análise realizada pelo professor de cada matéria.
Conteúdo abordado de modo objetivo, com ênfase nos aspectos mais cobrados nas provas.
Aulas ministradas por professores especialistas, com larga experiência na atividade docente.
Qualidade técnica de gravação de altíssimo padrão (imagem e áudio).

Mais Detalhes:

Curso baseado no Edital do Concurso Público N° 001/2026.
Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.

Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: História e Geografia de Exu.

Conteúdo Programático

Língua Portuguesa8 Aulas · 47 vídeos

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Aula 1Compreensão e interpretação de texto.▼

Compreensão e Interpretação Textual
Compreensão e Interpretação Textual II
Compreensão e Interpretação Textual III
Compreensão e Interpretação Textual IV
Compreensão e Interpretação Textual V
Compreensão e Interpretação Textual - Questões

Aula 2Acentuação gráfica. Separação silábica. Sílaba tônica. Uso de letras (s, ss, c, ç, z, x). Uso do hífen.▼

Acentuação Gráfica
Acentuação Gráfica II
Acentuação Gráfica III
Questões Ortográficas
Questões Ortográficas II
Questões Ortográficas III

Aula 3Adjetivo. Pronomes. Substantivo. Verbos.▼

Classes de Palavras I (Área dos Nomes)
Classes de Palavras II (Área dos Verbos)
Classes de Palavras III
Classes de Palavras IV
Classes de Palavras V
Classes de Palavras IX
Classes de Palavras X
Pronome Relativo "Que"
Pronome Relativo "Que" II
Pronome Relativo "Que" III
Exercícios (Pronome Relativo Que, Conjunção Integrante e Expletivo)
Pronome Relativo Cujo
Colocação Pronominal
Colocação Pronominal II
Vozes Verbais
Vozes Verbais II
Verbos - Modos Verbais
Tempos verbais
Tempos verbais II
Tempos verbais III
Tempos verbais IV

Aula 4Alfabeto e ordem alfabética.▼

Funcionamento da Gramática (Introdução)

Aula 5Antônimos e sinônimos.▼

Reescritura
Reescritura II

Aula 6Concordância nominal e verbal.▼

Concordância
Concordância II
Concordância III

Aula 7Pontuação.▼

Orações Ordenadas (Aspectos Estilísticos da Pontuação)
Pontuação
Pontuação II
Pontuação III

Aula 8Uso da crase.▼

Crase
Crase II
Crase III
Crase IV

Direito Administrativo9 Aulas · 60 vídeos

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Aula 1Administração Pública.▼

Administração Pública
Administração Pública II
Administração Pública (Órgãos Públicos)

Aula 2Agentes Públicos.▼

Agentes Públicos
Agentes Públicos II
Agentes Públicos III
Agentes Públicos III
Agentes Públicos IV

Aula 3Ato Administrativo.▼

Ato Administrativo - Elementos ou Requisitos
Atos Administrativos – Conceitos
Atos Administrativos – Elementos ou Requisitos
Atos Administrativos – Elementos ou Requisitos II
Atos Administrativos – Elementos ou Requisitos III
Atos Administrativos – Elementos ou Requisitos IV
Atos Administrativos – Atributos
Atos Administrativos - Atributos
Atos Administrativos - Classificação do Atos
Atos Administrativos - Classificação do Atos II
Atos Administrativos - Classificação do Atos III
Atos Administrativos - Extinção
Atos Administrativos - Extinção II
Atos Administrativos - Extinção III
Atos Administrativos - Convalidação

Aula 4Controle da Administração Pública.▼

Controle Interno e Externo
Controle Administrativo
Controle Legislativo
Controle Legislativo e disposições Aplicadas ao TCU
Controle Judicial

Aula 5Improbidade Administrativa.▼

Lei Nº 8.429/92 - Lei de Improbidade Administrativa
Lei Nº 8.429/92 - Lei de Improbidade Administrativa II
Lei Nº 8.429/92 - Lei de Improbidade Administrativa III
Lei Nº 8.429/92 - Lei de Improbidade Administrativa IV
Lei Nº 8.429/92 - Lei de Improbidade Administrativa V
Lei Nº 8.429/92 - Lei de Improbidade Administrativa VI
Lei Nº 8.429/92 - Lei de Improbidade Administrativa VII
Lei Nº 8.429/92 - Lei de Improbidade Administrativa VIII

Aula 6Poderes Administrativos.▼

Poderes Administrativos - Conceito
Poderes Administrativos - Poder Hierárquico
Poderes Administrativos - Poder Disciplinar
Poderes Administrativos - Poder Regulamentar
Poderes Administrativos - Poder de Polícia
Poderes Administrativos - Poder de Polícia II
Poderes Administrativos - Abuso de Poder

Aula 7Responsabilidade Civil do Estado.▼

Responsabilidade Civil do Estado
Responsabilidade Civil do Estado II
Responsabilidade Civil do Estado III
Responsabilidade Civil do Estado IV

Aula 8Processo Administrativo.▼

Lei do Processo Administrativo
Lei do Processo Administrativo
Lei do Processo Administrativo
Lei do Processo Administrativo
Lei do Processo Administrativo
Lei do Processo Administrativo
Lei do Processo Administrativo

Aula 9Serviços Públicos.▼

Serviços Públicos - Conceito e Princípios
Serviços Públicos - Conceito e Princípios II
Serviços Públicos - Conceito e Princípios III
Serviços Públicos - Conceito e Princípios IV
Serviços Públicos - Conceito e Princípios V
Serviços Públicos - Conceito e Princípios VI

Conhecimentos Profissionais 13 Aulas · 267 vídeos

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Aula 1Aleitamento Materno. Alimentação Escolar. Nutrição Materno-Infantil. Nutrição do Adulto. Nutrição do Idoso.▼

Nutrição Materno Infantil - Gestação
Nutrição Materno Infantil - Gestação II
Nutrição Materno Infantil - Gestação III
Nutrição Materno Infantil - Questões Gestação
Aleitamento Materno
Aleitamento Materno II
Aleitamento Materno III
Questões
Crescimento e Desenvolvimento
Crescimento e Desenvolvimento II
Crescimento e Desenvolvimento - Questões
Caderneta da Gestante
Caderneta da Gestante II
Caderneta da Gestante III
Doenças Diarreicas
Doenças Diarreicas II
Desnutrição Infantil
Desnutrição Infantil II
Desnutrição Infantil III
Desnutrição Infantil IV
Introdução Alimentar OMS
Introdução Alimentar OMS II
Nutrição Materno - Infantil - Políticas de Aleitamento Materno
Nutrição Materno - Infantil - Políticas de Aleitamento Materno II
Nutrição Materno - Infantil - Políticas de Aleitamento Materno III
Nutrição Materno - Infantil - Políticas de Aleitamento Materno IV
Nutrição Materno - Infantil - Políticas de Aleitamento Materno V
Nutrição Materno - Infantil - Políticas de Aleitamento Materno VI
Nutrição Materno - Infantil - Políticas de Aleitamento Materno VII
Nutrição Materno - Infantil - Políticas de Aleitamento Materno VIII
Aleitamento Materno
Aleitamento Materno II
Aleitamento Materno III
Aleitamento Materno IV
Aleitamento Materno V
Nutrição na Adolescência
Nutrição na Adolescência II
Nutrição na Adolescência III
Dri's - Fórmulas 2023
Atualização OMS
Nutrição do Adulto
Nutrição do Adulto
Nutrição do Idoso
Nutrição do Idoso II
Nutrição do Idoso III

Aula 2Avaliação Nutricional.▼

Avaliação Nutricional
Avaliação Nutricional II
Avaliação Nutricional III
Avaliação Nutricional IV
Avaliação Nutricional
Avaliação Nutricional VI
Avaliação Nutricional VII
Avaliação Nutricional VIII
Avaliação Nutricional IX
Avaliação Nutricional X
Questões Comentadas de Avaliação Nutricional
Interpretação de Exames Laboratoriais
Interpretação de Exames Laboratoriais II
Triagem Nutricional

Aula 3Bioquímica da Nutrição.▼

Nutrição Básica - Carboidratos
Nutrição Básica - Carboidratos - Questões
Nutrição Básica - Fibras
Nutrição Básica - Fibras II
Nutrição Básica - Proteínas
Nutrição Básica - Proteínas II
Nutrição Básica - Proteínas III
Nutrição Básica - Vitaminas e Minerais I
Nutrição Básica - Vitaminas e Minerais II
Nutrição Básica - Lipídeos
Nutrição Básica - Lipídeos II

Aula 4Bromatologia.▼

Bromatologia - Introdução
Bromatologia
Bromatologia - Umidade
Bromatologia II
Proteína
Bromatologia - Análise Centesimal
Lípidios e Carboidratos - Questões
Bromatologia - Umidade
Bromatologia - Análises de Proteínas
Bromatologia - Análise de Proteínas II
Bromatologia - Análise de Proteínas III
Bromatologia - Análise de Lipídios
Bromatologia - Análise de Carboidratos e Fibras
Bromatologia - Questões

Aula 5Educação Alimentar e Nutricional. Epidemiologia Nutricional. Nutrição em Saúde Coletiva. Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Segurança Alimentar e Nutricional.▼

Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN)
Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) II
Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) III
Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) IV
Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) V
Guia Alimentar para a População Brasileira - Guia de Bolso
Guia Alimentar para a População Brasileira - Guia de Bolso II
Guia Alimentar para a População Brasileira - Guia de Bolso III
Guia Alimentar para a População Brasileira - Guia de Bolso IV
Guia Alimentar para a População Brasileira - Guia de Bolso V
Guia Alimentar para Crianças Menores de 2 anos I
Guia Alimentar para Crianças Menores de 2 anos II
Guia Alimentar para Crianças Menores de 2 anos III
Guia Alimentar para Crianças Menores de 2 anos IV
Guia Alimentar para Crianças Menores de 2 anos V
Guia Alimentar para Crianças Menores de 2 anos VI
Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan) - Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006
Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan) - Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006 II
CONSEA - Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
CONSEA - Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional II
CONSEA - Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional III
Pró - Iodo e Beribéri
Pró - Iodo e Beribéri II
Pró - Iodo e Beribéri III

Aula 6Ética Profissional do Nutricionista.▼

Lei 8.234/1991 - Regulamentação da Profissão Nutricionista
Lei 8.234/1991 - Regulamentação da Profissão Nutricionista II
Resolução CFN nº 856 - 2026 - Código de Ética e Conduta
Resolução CFN nº 856 - 2026 - Código de Ética e Conduta II
Resolução CFN nº 856 - 2026 - Código de Ética e Conduta III
Resolução CFN nº 856 - 2026 - Código de Ética e Conduta IV

Aula 7Fisiologia da Nutrição. Nutrição Clínica. Nutrição nas Doenças Crônicas Não Transmissíveis. Nutrição Enteral e Parenteral. Terapia Nutricional.▼

Anemias
Anemias II
Anemias III
Anemias IV
Anemias V
Anemias VI
Anemias VII
Anemias VIII
Trato Digestório - Doenças Inflamatórias Intestinais (DII), Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa - Teoria
Trato Digestório - DII: Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa - Questões
Trato Digestório - Síndrome do Intestino Irritável e Síndrome do Intestino Curto (Teoria e Questões)
Trato Digestório - Doenças Diverticulares
Trato Digestório - Doença do Refluxo Gastroesofágico e Esofagite
Trato Digestório - Constipação - Teoria e Questões
Trato Digestório - Doença Celíaca - Teoria
Trato Digestório - Doença Celíaca - Questões
Trato Digestório - Gastrite e Úlcera Péptica - Teoria e Questão
Disfagia
Dietas Hospitalares/Consistência de Dieta - Teoria
Dietas Hospitalares/consistência de Dieta - Questões
Nutrição Parenteral
Nutrição Parenteral II
Resolução ANVISA nº 503/2021 - Terapia de Nutrição Enteral
Resolução ANVISA nº 503/2021 - Terapia de Nutrição Enteral II
Resolução ANVISA nº 503/2021 - Terapia de Nutrição Enteral III
Resolução ANVISA nº 503/2021 - Terapia de Nutrição Enteral IV
Atualizações em Terapia de Nutrição Enteral
Nutrição Enteral
Nutrição Enteral II
Nutrição Enteral III
Nutrição Enteral IV
Diabetes Classificação, Diagnóstico e Metas Glicêmicas (Questões)
Diabetes Gestacional - Teoria e Questões
Complicações da Diabetes - Teoria e Questões
Terapia Nutricional: Diabetes Tipo 1
Doenças Crônicas Não Transmissíveis - Obesidade
Doenças Crônicas Não Transmissíveis - Obesidade II
Doenças Crônicas Não Transmissíveis - Obesidade III
Doenças Crônicas Não Transmissíveis - Obesidade IV
Doenças Crônicas Não Transmissíveis - Síndrome Metabólica - Teoria e Questão
Cirurgia Bariátrica e Metabólica
Cirurgia Bariátrica e Metabólica II
Cirurgia Bariátrica e Metabólica - Questões
Terapia Nutricional das Dislipidemias
Terapia Nutricional das Dislipidemias - Questões
Hipertensão Arterial
Hipertensão Arterial II
Hipertensão Arterial - Questões
Câncer
Câncer II
Câncer III
Câncer IV
Câncer V
Câncer VI
Câncer VII
Fisiopatologia da Insuficiência Cardiaca
Nutrição e Insuficiência Cardiaca
Nutrição e Insuficiência Cardiaca II
Doença Renal Aguda
Doença Renal Aguda II
Doença Renal Crônica
Doença Renal Crônica II
Doença Renal Crônica III
Doença Renal Crônica - Questões
Doença Renal Crônica - Questões II
Doenças Hepáticas - Esteatose Hepática e Doença Hepática Gordurosa Não Alcoólica
Doenças Hepáticas - Encefalopatia
Doenças Hepáticas - Cirrose
Pancreatites
Pancreatites II
Pancreatites III
Pancreatites IV
Terapia Nutricional no Paciente Crítico IV
Terapia Nutricional no Paciente Crítico V
Terapia Nutricional no Paciente Crítico VI
Terapia Nutricional no Paciente Crítico VII
Alergia Alimentar
Alergia Alimentar II
Alergias Alimentares - Exercício
Erros Inatos do Metabolismo
Erros Inatos do Metabolismo II
Erros Inatos do Metabolismo III
Transtornos Alimentares
Transtornos Alimentares II
Transtornos Alimentares III
Transtornos Alimentares IV
Transtornos Alimentares - Questões
Nutrição e HIV/AIDS
Nutrição e HIV/AIDS II
Nutrição e HIV/AIDS III
Nutrição e HIV/AIDS IV
Nutrição e HIV/AIDS V
Nutrição e HIV/AIDS VI
DPOC
DPOC II
DPOC III
DPOC IV
DPOC V

Aula 8Lactário e Banco de Leite Humano.▼

Lactário Hospitalar
Lactário Hospitalar II
Lactário Hospitalar III
Banco de Leite Humano
Banco de Leite Humano II
Banco de Leite Humano - Questões

Aula 9Microbiologia dos Alimentos.▼

Fatores Intrínsecos e Fatores Extrínsecos - Introdução
Fatores Intrínsecos e Fatores Extrínsecos
Fatores Intrínsecos e Fatores Extrínsecos II
Fatores Intrínsecos e Fatores Extrínsecos - Questões

Aula 10Nutrição Esportiva.▼

Nutrição Aplicada a Atividade Física
Nutrição Aplicada a Atividade Física II
Nutrição Aplicada a Atividade Física III

Aula 11Gestão de Unidades de Alimentação e Nutrição (UAN). Higiene e Controle Higiênico-Sanitário dos Alimentos. Planejamento de Cardápios. Sistema de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC). Vigilância Alimentar e Nutricional. Vigilância Sanitária de Alimentos.▼

Portaria 1.428 de 29 Novembro de 1993
Portaria 1.428 de 29 Novembro de 1993
Portaria 1.428 de 29 Novembro de 1993
APPCC
APPCC II
RDC n° 275/2002
RDC n° 275/2002 II
RDC n° 275/2002 III
RDC nº 216/2004 - Dispõe Sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas Para Serviços de Alimentação
RDC nº 216/2004 - Dispõe Sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas Para Serviços de Alimentação II
RDC nº 216/2004 - Dispõe Sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas Para Serviços de Alimentação III
RDC nº 216/2004 - Dispõe Sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas Para Serviços de Alimentação IV
Administração dos Serviços de Alimentação (ASA)
Administração dos Serviços de Alimentação (ASA) II
Administração dos Serviços de Alimentação (ASA) III
Administração dos Serviços de Alimentação (ASA) IV
Administração dos Serviços de Alimentação (ASA) V
Administração dos Serviços de Alimentação (ASA) VI
Recursos Humanos - Dimensionamentos
Recursos Humanos - Dimensionamentos II
Recursos Humanos - Dimensionamentos III
Recursos Humanos - Dimensionamentos IV
Indicadores Culinários e Ficha Técnica de Preparação
Indicadores Culinários e Ficha Técnica de Preparação II

Aula 12Técnica Dietética.▼

Introdução
Introdução II
Métodos de Cocção
Métodos de Cocção II
Indicadores no Preparo do Alimento
Cereais, Massas e Pães
Cereais, Massas e Pães II
Verduras, Legumes e Frutas
Leite, Queijo e Iogurte
Carnes
Suínos, Ovinos, Caprinos, Aves
Pescados
Ovos
Leguminosas
Óleos e Gorduras
Açúcares

Aula 13Tecnologia de Alimentos.▼

Tecnologia de Alimentos - Métodos de Conservação
Tecnologia de Alimentos - Métodos de Conservação II

Saúde pública15 Aulas · 163 vídeos

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Aula 1Atenção Primária à Saúde. Estratégia Saúde da Família (ESF).▼

Atenção Primária à Saúde - APS - Contextualização
Atenção Primária à Saúde - APS - Ciclos da APS
Atenção Primária à Saúde - APS - Linha do Tempo
Atenção Primária à Saúde - APS - Atributos e Funções
Atenção Primária à Saúde - APS - Modelos no Brasil
Atenção Primária à Saúde - APS - Problemas e Demandas
Atenção Primária à Saúde - APS - Questões
Atenção Primária à Saúde - APS - Questões II

Aula 2Controle Social no SUS.▼

Controle Social e a Participação da Comunidade
Controle Social e a Participação da Comunidade II
Controle Social e a Participação da Comunidade - Questões

Aula 3Determinantes Sociais da Saúde.▼

Determinantes Sociais da Saúde - DSS II
Determinantes Sociais da Saúde - DSS III
Determinantes Sociais da Saúde - DSS - Questões
Determinantes Sociais da Saúde - DSS - Questões II

Aula 4Humanização da Assistência em Saúde. Política Nacional de Humanização (PNH).▼

PNH - Documento Base - Contexto
PNH - Documento Base - Princípios e Método
PNH - Documento Base - Diretrizes
PNH - Documento Base - Dispositivos
PNH - Documento Base - Considerações Finais
PNH - Documento Base - Questões
Política Nacional de HumanizaSUS - PNH
Política Nacional de HumanizaSUS - PNH II
Política Nacional de HumanizaSUS - PNH III
Política Nacional de HumanizaSUS - PNH IV
Acolhimento
Acolhimento II
Acolhimento III - Questões

Aula 5Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde).▼

Lei n° 8.080/90 - Art. 1° ao 3°
Lei n° 8.080/90 - Art. 4° ao 5°
Lei n° 8.080/90 - Art. 6°
Lei n° 8.080/90 - Art. 7
Lei n° 8.080/90 - Art. 7 II
Lei n° 8.080/90 - Art. 8 a 14
Lei n° 8.080/90 - art. 15
Lei n° 8.080/90 - art. 16
Lei n° 8.080/90 - art. 17
Lei n° 8.080/90 - art. 18
Lei n° 8.080/90 - Questões Atribuições
Lei n° 8.080/90 - Art. 19 A a 19 L
Lei n° 8.080/90 - Questões Subsistemas
Lei n° 8.080/90 - Art. 19 M ao 19 W
Lei n° 8.080/90 - Questões Art. 19 M ao 19 W
Lei n° 8.080/90 - Art. 20 a 26
Lei n° 8.080/90 - Questões Art. 20 a 26
Lei n° 8.080/90 - Art. 26 A a 26 H
Lei n° 8.080/90 - Questões Telessaúde
Lei n° 8.080/90 - Art. 27 a 38
Lei n° 8.080/90 - Questões Art. 27 a 38
Lei n° 8.080/90 - Questões Art. 39 a 55

Aula 6Lei nº 8.142/1990 (Participação da Comunidade e Transferências Intergovernamentais).▼

Lei Orgânica da Saúde - Lei 8.142/90
Lei Orgânica da Saúde - Lei 8.142/90 - Questões

Aula 7Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão – LBI).▼

Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título I - Disposições Preliminares - Capítulo I - Disposições Gerais
Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título I - Disposições Preliminares - Capítulo I - Disposições Gerais
Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título I - Disposições Preliminares - Capítulo II - da Igualdade e da Não Discriminação
Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título II - dos Direitos Fundamentais - Capítulo I - do Direito à Vida e Capítulo II - do Direito à Habilitação e à Reabilitação
Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título II - dos Direitos Fundamentais - Capítulo III - do Direito à Saúde
Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título II - Dos Direitos Fundamentais - Capítulo IV - do Direito à Educação
Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título II - dos Direitos Fundamentais - Capítulo V e ViI - do Direito à Moradia e Direito ao Trabalho
Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título II - dos Direitos Fundamentais - Capítulo VII, VIII, IX e X - V - Direito à Assistência e Previdência Social do Direito
Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título III - da Acessibilidade - Capítulo I - Disposições Gerais e do Acesso à Informação e à Comunicação
Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título III - Capítulos II e III - Do Acesso à Informação e à Comunicação e Da Tecnologia Assistiva
Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título III - Capítulos IV e Título IV - Do Direito à Participação na Vida Pública e Política e da Tecnologia Assisti
Lei nº 13.146/15 - Livro II - Parte Especial - Título I - Do Acesso à Justiça - Capítulo I e II - Disposições Gerais e Do Reconhecimento Igual Perante a Lei
Lei nº 13.146/15 - Livro II - Parte Especial - Título II - Dos Crimes e das Infrações Administrativas
Lei nº 13.146/15 - Livro II - Parte Especial - Título III - Disposições Finais e Transitórias
Lei nº 13.146/15 - Livro II - Parte Especial - Título III - Disposições Finais e Transitórias II
Lei nº 13.146/15 - Exercícios
Lei nº 13.146/15 - Exercícios II
Lei nº 13.146/15 - Exercícios III