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Pós-Edital

DATAPREV Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social Analista de Tecnologia da Informação Perfil 7: Advocacia

Videoaulas e PDF Edital 2026 Gran Cursos (G)
Inscrições encerradas Prova em 76 dias · 11/10/2026
Curso Preparatório Completo
100% online
172
Aulas
21
Módulos
748
Horas
Prova
11/10/2026
76 dias

Conteúdo Programático

21 módulos · 172 aulas · 748h
Sobre este curso▼

Veja o que este curso tem para oferecer:

Prepare-se com quem mais aprova nas Carreiras Jurídicas.

Se o seu objetivo é conquistar uma das carreiras mais valorizadas, estáveis e disputadas da área jurídica, este curso foi desenvolvido exatamente para você.

O Gran Concursos, referência nacional em preparação para concursos públicos, reuniu um time de professores consagrados, experientes e atuantes nas Carreiras Jurídicas para oferecer uma preparação atualizada e totalmente focada em aprovação para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação - Perfil 7: Advocacia da DATAPREV - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social.

O maior diferencial do Gran Concursos está no seu corpo docente altamente qualificado.

Você aprenderá com professores que, além de serem especialistas, mestres e doutores, ocupam ou já ocuparam cargos nas áreas Jurídicas, trazendo para o curso uma visão prática e alinhada à realidade das provas.

Isso significa:

Visão de prova

Foco absoluto no que realmente cai

Conteúdo técnico no nível de exigência da banca

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Informações importantes:

Curso baseado no Edital nº 1/2026.

Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina, conforme critério pedagógico dos professores (não necessariamente todos os itens do edital).

As videoaulas ainda não disponibilizadas serão incluídas gradualmente, conforme o cronograma de gravações, divulgado periodicamente.

A coordenação pedagógica e o corpo docente atuam com total dedicação para garantir uma preparação completa, eficiente e direcionada.

Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital:

Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e da Seguridade Social: 8 Segurança e Medicina do Trabalho. 9 Portaria MTB nº 3.214/1978. Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, em especial: NR 1 - Disposições Gerais; NR 6 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI; NR 10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade; NR 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção; NR 33 - Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados; NR 35 - Trabalho em Altura. NBR 16577:2017 - Espaço Confinado - Prevenção de Acidentes, Procedimentos e Medidas de Proteção; NBR 13434-1:2004 - Sinalização de Segurança contra Incêndio e Pânico; NBR 10898:2013 - Sistema de Iluminação de Emergência; NBR 9077:2001 - Saídas de Emergência em Edifícios; NBR ISO/CIE 8995-1:2013 - Iluminação de Ambientes de Trabalho; NBR NM 313:2007 - Elevadores de Passageiros - Requisitos de Segurança para Construção e Instalação - Requisitos Particulares para a Acessibilidade de Pessoas, incluindo Pessoas com Deficiência; NBR 17505-5:2015 - Armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis; NBR 9050:2015 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos; NBR 14639:2014 - Posto de serviço e ponto de abastecimento - Instalações elétricas; NBR 11742:2018 - Porta corta-fogo para saída de emergência; NBR 17240:2010 - Sistemas de detecção e alarme de incêndio; NBR 14880:2014 - Saída de emergência em edifícios - Escada de Segurança - Controle de fumaça por pressurização; NBR 13523:2019 - Central de gás liquefeito de petróleo - GLP; NBR 15526:2016 - Redes de distribuição interna para gases combustíveis em instalações residenciais e comerciais - Projeto e execução. 13 Direito coletivo do trabalho: princípios, Convenção nº 87 da OIT (liberdade sindical), entidades sindicais, enquadramento sindical, contribuição sindical, negociação coletiva. 16 Dissídios coletivos. 18 Execução trabalhista. 19 Procedimentos especiais no processo do trabalho.

Direito Tributário: 15 Decreto 70.235/1972. 16 Compensação tributária. PER/DCOMP. DRJ. CARF.

Direito de Tecnologia da Informação: 2 Aspectos jurídicos e regulação da Internet. Governança da Internet. 3 Nomes de domínio na Internet. Registro, uso, conflitos e responsabilidade. 4 Proteção do consumidor na sociedade da informação. 5 Comércio eletrônico. Contratos eletrônicos. Plataformas digitais e marketplaces. 10 Responsabilidade jurídica dos participantes na contratação, comercialização e disponibilização de soluções tecnológicas por plataformas digitais e marketplaces, compreendendo intermediação, governança e gestão de terceiros. 11 Lei nº 13.188/2015 (direito de resposta).

Direito Administrativo: 11.1 Lei 13.303/2016, arts. 28 a 91 e princípios, objetivos e diretrizes das contratações. 11.2 Decreto nº 11.462/2023 e suas alterações (sistema de registro de preços). 11.3 Regulamento de licitações e contratos da Dataprev: planejamento da contratação; mecanismos de posicionamento empresarial; estudos técnicos preliminares; termo de referência; matriz de riscos; orçamento estimado; procedimentos de licitação; modos de disputa; critérios de julgamento; habilitação; contratação direta; dispensa e inexigibilidade; alienações; procedimentos auxiliares; recursos; sanções; formalização, execução, alteração, fiscalização e extinção dos contratos; equilíbrio econômico-financeiro; nulidades; responsabilização; controle interno e externo. 11.4 aplicação da Lei Complementar nº 123/2006. 11.5 Instrução Normativa SG/MPDG nº 05/2017 e suas alterações. 11.6 Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022 e suas alterações. 11.7 Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022 e suas alterações. 11.8 Resolução CGPAR nº 29/2022 e suas alterações. 13 Estatuto social da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - Dataprev (disponível em: ). 14 Relações entre a Lei nº 13.303/2016 e a Lei nº 14.133/2021.

Direito Processual Civil: 5 Ação de improbidade administrativa.

A organização das aulas pode seguir a lógica didática do professor, e não necessariamente a ordem do edital.

O corpo docente poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, a critério do curso Concursos.

AULAS EM PDF:

  • Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
  • Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
  • Exercícios comentados.
  • Os PDF ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo.
  • O curso está em fase de estruturação. A coordenação pedagógica juntamente com os professores estão trabalhando com foco total, para uma preparação completa e efetiva.
Conteúdo Programático
Língua Portuguesa14 Aulas · 91 vídeos
▼
Aula 1Gramática - Apresentação da disciplina.▼
  1. Apresentação
Aula 25.1 Emprego das classes de palavras.▼
  1. Classes de Palavras
  2. Classes de Palavras II
  3. Classes de Palavras III
  4. Classes de Palavras IV
  5. Classes de Palavras V
  6. Classes de Palavras VI
  7. Classes de Palavras VII
  8. Classes de Palavras VIII
  9. Classes de Palavras IX
  10. Classes de Palavras X
Aula 35 Domínio da estrutura morfossintática do período.▼
  1. Morfossintaxe
  2. Morfossintaxe II
  3. Morfossintaxe III
  4. Termos Relacionados a Verbos
  5. Termos Relacionados a Verbos II
  6. Termos Relacionados a Verbos III
  7. Termos Relacionados a Verbos - Exercícios
  8. Termos Relacionados a Nomes (Aposto)
  9. Termos Relacionados a Nomes (Adjunto Adnominal X Predicativo do Objeto)
  10. Termos Relacionados a Nomes (Adjunto Adnominal X Complemento Nominal)
  11. Termos Relacionados a Nomes (Adjunto Adnominal X Complemento Nominal) II
  12. Termos Relacionados a Nomes - Exercícios
Aula 45.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.▼
  1. Período Composto - Introdução
  2. Orações Subordinadas Adjetivas - Pronome Relativo "Que"
  3. Orações Subordinadas Adjetivas - Pronome Relativo "Que" II
  4. Pronome Relativo " O Qual "
  5. Orações Subordinadas Substantivas
  6. Orações Subordinadas Substantivas II
  7. Expletivo "É Que" e Pronome Relativo "Cujo"
  8. Exercícios (Pronome Cujo)
  9. Onde / Aonde
  10. Orações Subordinadas Adverbiais
Aula 55.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.▼
  1. Orações Coordenadas
  2. Orações Coordenadas (Adversativas)
  3. Orações Coordenadas - Exercícios
  4. Adversativas x Concessivas
  5. Explicativas X Causais
  6. Exercícios - Conjunções
  7. Pontuação entre as Orações Coordenadas
Aula 65.4 Emprego dos sinais de pontuação.▼
  1. Pontuação I
  2. Pontuação II
Aula 75.6 Regência verbal e nominal.▼
  1. Regência
  2. Regência II
  3. Regência III
Aula 85.7 Emprego do sinal indicativo de crase.▼
  1. Crase
  2. Crase II
  3. Crase III
Aula 95.5 Concordância verbal e nominal.▼
  1. Concordância
  2. Concordância II
  3. Concordância - Exercícios
  4. Concordância - Exercícios II
Aula 104.2 Emprego de tempos e modos verbais.▼
  1. Modos e Tempos Verbais
  2. Tempos Verbais e Modalizadores do Discurso
  3. Tempos Verbais
  4. Conjugação Verbal
  5. Verbo - Exercícios
Aula 113 Domínio da ortografia oficial.▼
  1. Questões Ortográficas
  2. Questões Ortográficas II
  3. Questões Ortográficas III
Aula 125.8 Colocação dos pronomes átonos.▼
  1. Colocação Pronominal
  2. Colocação Pronominal II
Aula 13Interpretação de Textos - Apresentação da disciplina.▼
  1. Apresentação
Aula 141 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.▼
  1. Interpretação e Compreensão de Texto
  2. Interpretação e Compreensão de Texto II
  3. Elementos dos Atos de Comunicação
  4. Funções da Linguagem
  5. Marcas de Textualidade: Coesão, Coerência e Intertextualidade
  6. Coesão Textual
  7. Coesão Textual - Exercícios
  8. Coesão - Conectivos
  9. Intertextualidade
  10. Semântica: Sinônimos, Antônimos, Parônimos e Hiperônimos
  11. Semântica: Polissemia e Ambiguidade
  12. Registros de Linguagem
  13. Modos de Organização Discursiva
  14. Tipos Textuais
  15. Modos de Organização Discursiva/Tipos Textuais: Exercícios
  16. Tipos de Discurso
  17. Resolução de Prova - FGV TCE - RR - Analista Adm 2025
  18. Resolução de Prova - ADAB Fiscal Estadual 2024
  19. Resolução da Prova TJMT/Analista Judiciário/2024
  20. Resolução da Prova - TCE PI/Auditor/2025
  21. Resolução de Prova do TJ SC
  22. Resolução de Prova do TJ SC II
  23. Resolução de Prova do TJ SC III
  24. Resolução de Provas
  25. Resolução de Provas
  26. Resolução de Provas
  27. Resolução de Provas
  28. Resolução de Provas
Língua Inglesa3 Aulas · 99 vídeos
▼
Aula 1Apresentação da disciplina.▼
  1. Apresentação
Aula 21 Compreensão de textos em língua inglesa.▼
  1. Língua Inglesa - Coworking - Sharing How We Work
  2. Língua Inglesa - Coworking - Sharing How We Work II
  3. Língua Inglesa - Coworking - Sharing How We Work III
  4. Língua Inglesa - Coworking - Sharing How We Work IV
  5. Língua Inglesa - In a World Where Many Of Us - Part 01
  6. Língua Inglesa - In a World Where Many Of Us - Part 02
  7. Língua Inglesa - The Wooden Floorboards
  8. Língua Inglesa - The Wooden Floorboards II
  9. Língua Inglesa - Technology Has Created More Jobs
  10. Língua Inglesa - Technology Has Created More Jobs II
  11. Língua Inglesa - Technology Has Created More Jobs III
  12. Língua Inglesa - Human Genome Editing Potential Genome Seeds Of Conflict
  13. Língua Inglesa - Human Genome Editing Potential Genome Seeds Of Conflict II
  14. Língua Inglesa - Mars Is The Fourth Planet From The Sun
  15. Língua Inglesa - Can You do Me a Favor?
  16. Língua Inglesa - Empowering The Workforce Of Tomorrow
  17. Língua Inglesa - Empowering The Workforce Of Tomorrow II
  18. Língua Inglesa - Global Plastic Treaty
  19. Língua Inglesa - Global Plastic Treaty II
  20. Língua Inglesa - Global Plastic Treaty III
  21. Língua Inglesa - Global Plastic Treaty IV
  22. New Public Management Model
  23. New Public Management Model II
  24. For Taxpayer Advicate, a Familiar Refrain
  25. For Taxpayer Advocate, a Familiar Refrain II
  26. For Taxpayer Advicate, a Familiar Refrain III
  27. How Trade Can Become a Gateway
  28. How Trade Can Become a Gateway II
  29. A Free Press Needs You
  30. A Free Press Needs You II
  31. Atualidade: How AI Is Revolutionized
  32. Atualidade: How AI Is Revolutionized II
  33. Atualidade: How AI Is Revolutionized III
  34. Atualidade 2024 - Alien Life In Universe
  35. Atualidade 2024 - Alien Life In Universe II
  36. Politics Of The Police
  37. Tackling Corruption For Growth
  38. The Tech Product Network
  39. The Use Of Music And Songs In The Efl Classroom
  40. The Use Of Music And Songs In The Efl Classroom II
  41. Trust And Audit
  42. Virtues Of Vice – The Rewards From Investing In Politically Incorrect Companies
  43. Wallerstein
  44. We’re So Well Educated
  45. With The Exception Of Business Owners
  46. Geopolitical Tensions And Resource Nationalism
  47. Niobium
  48. Rare Earths
  49. Transition To Renewable Energy
Aula 31 Itens gramaticais relevantes para o entendimento dos sentidos dos textos.▼
  1. Língua Inglesa - Alma e Perfil da Prova de Inglês
  2. Língua Inglesa - Como Estudar Inglês e Resolver a Prova
  3. Língua Inglesa - Inglês não é de trás para frente
  4. Língua Inglesa - Conceito de Lista de Verbos
  5. Língua Inglesa - O Famoso Verbo To Be
  6. Língua Inglesa - Comparativos e Superlativos de Igualdade e Inferioridade
  7. Língua Inglesa - Comparativos e Superlativos de Superioridade
  8. Língua Inglesa - Advérbios
  9. Língua Inglesa - Preposições IN, AT e ON
  10. Língua Inglesa - Conjunções And, But, So, Or, Because
  11. Língua Inglesa - Subject and Object Pronouns
  12. Língua Inglesa - Pronomes Possessivos e Adjetivos
  13. Língua Inglesa - Genitive Case
  14. Língua Inglesa - Quantifiers
  15. Língua Inglesa - Sinonímia
  16. Língua Inglesa - O Segredo do Pronome IT
  17. Língua Inglesa - Simple Present
  18. Língua Inglesa - Simple Present - Modern Sentences
  19. Língua Inglesa - Simple Future and Going To Future
  20. Língua Inglesa - Simple Past
  21. Língua Inglesa - Verbos Auxiliares - Perguntas
  22. Língua Inglesa - Verbos Auxiliares - Negativas
  23. Língua Inglesa - Continuous Tenses
  24. ING
  25. ING II
  26. Forma Verbal Enfática
  27. Pronomes Reflexivos
  28. If Sentences
  29. If Sentences II
  30. Can, Could, Able
  31. May - Might
  32. Should - Ought to
  33. Must - Must Not
  34. Ilusão de Óptica
  35. Present Perfect
  36. Present Perfect Continuous
  37. Pronomes Relativos
  38. Pronomes Relativos II
  39. Question Tag
  40. Past Perfect - Continuous
  41. Discurso Direto X Indireto
  42. Voz Passiva (Obj. Direto)
  43. Voz Passiva (Obj. Indireto)
  44. Voz Passiva - Exercícios
  45. Marcadores de Discurso
  46. Recurring Words and Expressions
  47. Conjunções
  48. Determiners
  49. Direct and Indirect Speech
Raciocínio Lógico4 Aulas · 28 vídeos
▼
Aula 1Apresentação da disciplina.▼
  1. Apresentação
Aula 21 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas-verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Diagramas lógicos.▼
  1. Conceitos Iniciais: Proposição lógica
  2. Tabela - Verdade
  3. Negação de Proposição Composta
  4. Equivalências Lógicas
  5. Equivalência e Negações Proposições Categóricas
  6. Diagramas Lógicos
  7. Argumentação Lógica - Conceitos Iniciais
  8. Validade de um Argumento - Presença de Proposições Categóricas
  9. Validade de um Argumento - Uma Premissa é Proposição Simples ou Conjunção
  10. Validade de um Argumento - Premissas Compostas e Conclusões sem Conectivos
  11. Validade de um Argumento - Premissas e Conclusões Compostas
  12. Sequência de Números
  13. Sequência de Letras
  14. Sequência de Datas - Calendário
  15. Sequência Posicional
  16. Sequência de Figuras
Aula 34 Lógica de primeira ordem.▼
  1. Associação Lógica
  2. Associação Lógica II
  3. Implicação Lógica
  4. Implicação Lógica II
  5. Verdades e Mentiras
  6. Verdades e Mentiras II
  7. Lógica de 1ª Ordem
  8. Lógica de 1ª Ordem II
Aula 45 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.▼
  1. Resolução de Problemas Matriciais, Geométricos e Aritméticos
  2. Resolução de Problemas Matriciais, Geométricos e Aritméticos II
  3. Resolução de Problemas Matriciais, Geométricos e Aritméticos III
Atualidades e Inteligência Artificial4 Aulas · 88 vídeos
▼
Aula 1Atualidades - Apresentação da disciplina.▼
  1. Apresentação
Aula 21 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia.▼
  1. Meios de Transportes
  2. Meios de Transportes II
  3. Fontes de Energia
  4. Fontes de Energia II
  5. Saúde
  6. Saúde II
  7. Educação
  8. Educação II
  9. Cultura
  10. Cultura II
  11. Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente
  12. Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - II
  13. Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente III
  14. Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente IV
  15. Inovações Tecnológicas e Científicas
  16. Inovações Tecnológicas e Científicas II
  17. Inovações Tecnológicas e Científicas III
  18. Política Mundial
  19. Política Mundial II
  20. Política Mundial III
  21. Resolução de Questões - Mundo
  22. Resolução de Questões - Mundo II
  23. Resolução de Questões - Mundo III
  24. Política Brasil
  25. Política Brasil II
  26. Política Brasil III
  27. Blocos Econômicos
  28. Minerais Críticos
  29. Realidade Brasileira
  30. Últimas Atualizações
Aula 3Inteligência Artificial - Apresentação da disciplina.▼
  1. Apresentação
Aula 42 Inteligência Artificial: fundamentos e aplicações: conceitos de inteligência artificial; aprendizado da máquina; introdução aos modelos generativos e modelos de linguagem; ética, governança e privacidade em IA.▼
  1. Introdução
  2. Teste de Turing e Tipos de IA
  3. Áreas da IA
  4. Inovação no Poder Judiciário
  5. Introdução
  6. Introdução II
  7. Tipos de Aprendizado
  8. Tipos de Aprendizado II
  9. Tipos de Aprendizado III
  10. Undertitting e Overfitting
  11. Classificação de Modelos
  12. Classificação de Modelos II
  13. Árvore de Decisão
  14. Random Forest
  15. Regressão Logistica
  16. K - NN
  17. Naive Bayes
  18. SVM
  19. Redes Neurais Artificiais
  20. Regressão Linear
  21. K - Means
  22. Algoritmos Hierárquicos e DBSCAN
  23. Redução de Dimensionalidade
  24. Regras de associação
  25. Regras de associação II
  26. Aprendizado por reforço
  27. Deep Learning - Introdução
  28. Redes Neurais Convolucionais
  29. RNN e LSTM
  30. PLN - Introdução
  31. PLN - Pré - Processamento
  32. PLN - Vetorização
  33. Governança e Ética na IA
  34. Grandes Modelos de Linguagem (LLM) e IA Generativa
  35. Grandes Modelos de Linguagem (LLM) e IA Generativa II
  36. Grandes Modelos de Linguagem (LLM) e IA Generativa III
  37. LLM
  38. LLM II
  39. Riscos e Desafios da IA Generativa
  40. Principais Ferramentas de Mercado (Copilot, ChatGPT, META)
  41. Deepfakes
  42. Modelos Modais
  43. Detecção de anomalias
  44. Pipeline de Machine Learnig
  45. Pipeline de Machine Learnig II
  46. Avaliação dos Modelos de Regressão
  47. Otimização de Hiperparâmetros
  48. Dados Desbalanceados
  49. Regularização de Modelos
  50. Validação Cruzada
  51. Interpretabilidade de Modelos
  52. Ensembling de Modelos
  53. Monitoramento de Modelos
  54. Sistemas de Recomendação
  55. Visão Computacional
  56. Visão Computacional II
Legislação Acerca de Segurança da Informação e Proteção de Dados4 Aulas · 48 vídeos
▼
Aula 11 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação): capítulos I, II, III, IV e V.▼
  1. Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - Introdução
  2. Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - Conceitos Importantes
  3. Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - Do Acesso à Informação
  4. Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - Recursos
  5. Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - Classificações das Informações
  6. Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - Disposições Finais
  7. Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - Atualização - Lei n. 15.141/2025
Aula 21 Dec. nº 7.724 e nº 7845.▼
  1. Decreto nº 7.724/2012 - Art. 1º ao Art. 8º
  2. Decreto nº 7.724/2012 - Art. 9º ao Art. 24
  3. Decreto nº 7.724/2012 - Art. 25 ao Art. 34
  4. Decreto nº 7.724/2012 - Art. 35 ao Art. 65
  5. Decreto nº 7.724/2012 - Art. 66 ao Art. 76
  6. Decreto nº 7.845/2012 e suas alterações
  7. Decreto nº 7.845/2012 e suas alterações
  8. Decreto nº 7.845/2012 e suas alterações
  9. Decreto nº 7.845/2012 e suas alterações
Aula 33 Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet): capítulos II, Seção I, e III, Seções I e II.▼
  1. Lei nº 12.965/2014 - Marco Civil da Internet - Art. 1º ao 4º
  2. Lei nº 12.965/2014 - Marco Civil da Internet - Art. 5º ao 8º
  3. Lei nº 12.965/2014 - Marco Civil da Internet - Art. 9º ao 12
  4. Lei nº 12.965/2014 - Marco Civil da Internet - Art. 13 ao 21
  5. Lei nº 12.965/2014 - Marco Civil da Internet - Art. 22 ao 32
Aula 44 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD): capítulos I, II, III, IV, VII, VIII e IX.▼
  1. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
  2. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD II
  3. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD III
  4. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD IV
  5. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD V
  6. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD VI
  7. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD VII
  8. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD VIII
  9. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD IX
  10. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD X
  11. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XI
  12. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XII
  13. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XIII
  14. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XIV
  15. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XV
  16. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XVI
  17. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XVII
  18. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XVIII
  19. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XIX
  20. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XX
  21. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XXI
  22. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XXII
  23. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XXIII
  24. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XXIV
  25. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XXV
  26. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XXVI
  27. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XXVII
Direito Constitucional15 Aulas · 139 vídeos
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Aula 1Apresentação da disciplina.▼
  1. Aula de apresentação da Disciplina de Direito Constitucional
Aula 21 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas.▼
  1. Teoria da Constituição - Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
  2. Teoria da Constituição - Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais II
Aula 33 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 3.2 Remédios Constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de injunção, mandado de segurança e ação popular.▼
  1. Direitos e Garantias Fundamentais - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
  2. Direitos e Garantias Fundamentais - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
  3. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  4. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
  5. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
  6. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
  7. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
  8. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
  9. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
  10. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
  11. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
  12. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
  13. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
  14. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
  15. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIII
  16. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais
  17. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais II
  18. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais III
  19. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais IV
  20. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais V
  21. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais
  22. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais II
  23. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais III
  24. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos de Nacionalidade
  25. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos
  26. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos II
  27. Direitos e Garantias Fundamentais - Partidos Políticos
Aula 44 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro: União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.▼
  1. Organização Político - Administrativa - Introdução
  2. Organização Político - Administrativa - A Federação Brasileira
  3. Organização Político - Administrativa - União
  4. Organização Político - Administrativa - Estados
  5. Organização Político - Administrativa - Municípios
  6. Organização Político - Administrativa - Municípios II
  7. Organização Político - Administrativa - DF e Territórios
  8. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências
  9. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências II
  10. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências III
  11. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências IV
  12. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências V
Aula 55 Administração pública. 5.1 Disposições gerais, servidores públicos.▼
  1. Administração Pública - Princípios
  2. Administração Pública - Princípios II
  3. Administração Pública - Concursos Públicos
  4. Administração Pública - Direito de Greve e Teto de Remuneração
  5. Administração Pública - Acumulação de Cargos, Improbidade e Licitação
  6. Administração Pública – Responsabilidade Civil do Estado
  7. Administração Pública - Regras para Servidor em Mandato Eletivo
  8. Administração Pública - Regime Jurídico
  9. Administração Pública - Servidores Públicos
  10. Administração Pública - Servidores Públicos II
Aula 66 Poder Executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do Presidente da República.▼
  1. Poder Executivo - Atribuições do Presidente da República
  2. Poder Executivo - Responsabilidade do Presidente da República
Aula 77 Poder Legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições. 7.3 Processo legislativo. 7.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.▼
  1. Poder Legislativo - Introdução
  2. Poder Legislativo - Mandatos e Composição das Mesas
  3. Poder Legislativo - Competências das Casas
  4. Poder Legislativo - Estatuto dos Congressistas
  5. Poder Legislativo - Estatuto dos Congressistas II
  6. Poder Legislativo - Comissões
  7. Poder Legislativo - Processo Legislativo
  8. Poder Legislativo - Processo Legislativo II
  9. Poder Legislativo - Processo Legislativo III
  10. Poder Legislativo - Processo Legislativo - Emendas à Constituição
  11. Poder Legislativo - Processo Legislativo - Leis Ordinárias e Complementares
  12. Poder Legislativo - Processo Legislativo - Medidas Provisórias
  13. Poder Legislativo - Função Fiscalizatória
  14. Poder Legislativo - Função Fiscalizatória II
Aula 88 Poder Judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do poder judiciário. 8.2.1 Organização, composição e competências. 8.3 Regime de precatórios.▼
  1. Poder Judiciário - Introdução
  2. Poder Judiciário - Ingresso e Promoção na Carreira
  3. Poder Judiciário - Artigo 93 da Constituição
  4. Poder Judiciário - Garantias e Proibições da Magistratura
  5. Poder Judiciário - Autonomia dos Tribunais
  6. Poder Judiciário - Precatórios
  7. Poder Judiciário - Foro para Julgamento de Autoridades
  8. Poder Judiciário - STF - Competências Originárias
  9. Poder Judiciário - STJ
  10. Poder Judiciário - STF e STJ - Competências Recursais
  11. Poder Judiciário - Justiça Federal
  12. Poder Judiciário - Justiça do Trabalho
  13. Poder Judiciário - Justiça Eleitoral
  14. Poder Judiciário - Justiça Militar
  15. Poder Judiciário - Justiça Estadual
  16. CNJ e CNMP
  17. CNJ e CNMP II
Aula 99 Funções essenciais à justiça. 9.1 Ministério Público, advocacia pública. 9.2 Advocacia privada e defensoria pública.▼
  1. Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público
  2. Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público II
  3. Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público III
  4. Funções Essenciais à Justiça - Advocacia Pública e Privada
  5. Funções Essenciais à Justiça - Defensoria Pública
Aula 1010 Controle de constitucionalidade. 10.1 Controle judicial de constitucionalidade: conceito, histórico, sistemas, pressupostos, modalidades, órgãos competentes, legitimados ativos, objetos de controle, tipos de inconstitucionalidade, parâmetros de controle, formalidades, procedimentos, julgamentos, decisões, efeitos das decisões, técnicas de decisão, segurança e estabilidade das decisões. 10.2 Ação direta de inconstitucionalidade por ação e por omissão. 10.3 Ação declaratória de constitucionalidade. 10.4 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 10.5 Representação interventiva. 10.6 Incidente de arguição de inconstitucionalidade. 10.7 Recurso extraordinário. 10.8 Súmula vinculante. 10.9 Reclamação constitucional. 10.10 Controle não judicial de constitucionalidade: órgãos, institutos e procedimentos. 10.11 Controle de constitucionalidade nos estados e no Distrito Federal.▼
  1. Controle de Constitucionalidade - Introdução
  2. Controle de Constitucionalidade - Espécies de Controle
  3. Controle de Constitucionalidade - Momentos e Modelos de Controle
  4. Controle de Constitucionalidade - Diferenças Entre Controle Difuso e Concentrado
  5. Controle de Constitucionalidade - Controle Concentrado I
  6. Controle de Constitucionalidade - Controle Concentrado II
  7. Controle de Constitucionalidade - Controle Concentrado III
  8. Controle de Constitucionalidade - Ações do Controle Concentrado I
  9. Controle de Constitucionalidade - Ações do Controle Concentrado II
  10. Controle de Constitucionalidade - Ações do Controle Concentrado III
  11. Controle de Constitucionalidade na Esfera Estadual e Distrital
  12. Controle de Constitucionalidade - Controle Difuso I
  13. Controle de Constitucionalidade - Controle Difuso II
Aula 1111 Defesa do Estado e das instituições democráticas.▼
  1. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - Estado de Defesa, Estado de Sítio e Forças Armadas
  2. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - Segurança Pública
Aula 1212 Sistema Tributário Nacional. 12.1 Princípios gerais. 12.2 Limitações ao poder de tributar. 12.3 Impostos da União, dos estados e dos municípios. 12.4 Repartição das receitas tributárias.▼
  1. Assunto abordado em Direito Tributário
Aula 1314 Ordem econômica e financeira. 15 Sistema Financeiro Nacional.▼
  1. Ordem Econômica e Financeira - Princípios
  2. Ordem Econômica e Financeira - Princípios II
  3. Ordem Econômica e Financeira - Política Urbana e Agrária
Aula 1416 Ordem social.▼
  1. Ordem Social - Seguridade Social - Introdução
  2. Ordem Social - Seguridade Social - Saúde
  3. Ordem Social - Seguridade Social - Previdência Social
  4. Ordem Social - Seguridade Social - Previdência Social II
  5. Ordem Social - Seguridade Social - Assistência Social
  6. Ordem Social - Educação
  7. Ordem Social - Educação II
  8. Ordem Social - Desporto
  9. Ordem Social - Cultura
  10. Ordem Social - Ciência Tecnologia e Inovação
  11. Ordem Social - Comunicação Social
  12. Ordem Social - Meio Ambiente
  13. Ordem Social - Da Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso
  14. Ordem Social - Criança, Adolescente, Jovem
  15. Ordem Social - Indígenas e Quilombolas
Aula 1513 Finanças públicas. 13.1 Normas gerais. 13.2 Orçamentos.▼
  1. Planejamento Orçamentário - PPA
  2. Planejamento Orçamentário - LDO
  3. Planejamento Orçamentário - LOA
  4. Princípios Orçamentários
  5. Princípios Orçamentários II
  6. Princípios Orçamentários III
  7. Princípios Orçamentários IV
  8. Ciclo Orçamentário - Introdução
  9. Ciclo Orçamentário - Elaboração
  10. Ciclo Orçamentário - Aprovação
  11. Ciclo Orçamentário - Emendas
  12. Ciclo Orçamentário – Execução e Controle
  13. Do Orçamento - Vedações
  14. Do Orçamento - Conceitos e Técnicas
  15. Do Orçamento - Atribuições Econômicas
Direito Administrativo12 Aulas · 131 vídeos
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Aula 1Aula de apresentação da disciplina.▼
  1. Aula de apresentação da Disciplina de Direito Administrativo
Aula 21 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes.▼
  1. Direito Administrativo - Introdução
  2. Direito Administrativo - Introdução II
  3. Direito Administrativo - Introdução III
  4. Direito Administrativo - Introdução IV
  5. Direito Administrativo - Introdução V
  6. Direito Administrativo - Introdução VI
  7. Direito Administrativo - Introdução VII
Aula 33 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo. 3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa.▼
  1. Ato Administrativo - Introdução
  2. Elementos do Ato
  3. Elementos do Ato II
  4. Elementos do Ato III
  5. Atributos do Ato
  6. Classificação dos Atos
  7. Extinção dos Atos
  8. Convalidação dos Atos
  9. Espécies de Atos
  10. Aula Resumo - Atos Administrativos
Aula 44 Agentes públicos. 4.1 Conceito. 4.2 Espécies. 4.3 Cargo, emprego e função pública. 4.3.1 Provimento. 4.3.2 Vacância. 4.3.3 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.4 Remuneração. 4.5 Direitos e deveres. 4.6 Responsabilidade. 4.7 Processo administrativo disciplinar. 4.8 Disposições constitucionais aplicáveis.▼
  1. Agentes Públicos
  2. Servidor na Constituição
  3. Servidor na Constituição II
  4. Servidor na Constituição III
  5. Servidor na Constituição - Acesso aos Cargos Públicos
  6. Servidor na Constituição - Concurso Público
  7. Servidor na Constituição - Teto Remuneratório
  8. Servidor na Constituição - Exercícios
  9. Lei Nº 8.112 - Introdução
  10. Lei Nº 8.112 - Introdução II
  11. Lei Nº 8.112 - Introdução III
  12. Lei Nº 8.112 - Introdução IV
  13. Lei Nº 8.112 - Provimentos
  14. Lei Nº 8.112 - Provimentos II
  15. Lei Nº 8.112 - Das Vantagens
  16. Lei Nº 8.112 - Das Vantagens II
  17. Lei nº 8.112 - Licenças e Afastamento
  18. Lei nº 8.112 - Licenças e Afastamento II
  19. Lei nº 8.112 - Seguridade Social
  20. Lei nº 8.112 - Aula Resumo
  21. Processo Administrativo Disciplinar
  22. Processo Administrativo Disciplinar II
  23. Processo Administrativo Disciplinar III
  24. Processo Administrativo Disciplinar IV
  25. Processo Administrativo Disciplinar V
Aula 55 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso de poder.▼
  1. Poderes Administrativos
  2. Poderes Administrativos II
  3. Poder Disciplinar
  4. Poder Disciplinar II
  5. Poder Hierárquico
  6. Poder Normativo - Regulamentar
  7. Poder de Polícia - Introdução
  8. Poder de Polícia - Características
  9. Poder de Polícia - Delegação
  10. Poder de Polícia - Judiciária e Administrativa e Poder Discricionário e Vinculado
  11. Aula Resumo Poderes Administrativos
Aula 66 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.▼
  1. Princípios Administrativos
  2. Princípios Administrativos II
  3. Princípios Administrativos III
  4. Princípios Administrativos IV
  5. Princípios Administrativos V
  6. Princípios Administrativos VI
  7. Princípios Administrativos VII
  8. Princípios Administrativos VIII
  9. Princípios Administrativos IX
  10. Princípios Administrativos - Resumo
Aula 77 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.3 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.6 Reparação do dano. 7.7 Direito de regresso.▼
  1. Responsabilidade Civil do Estado - Introdução
  2. Responsabilidade Civil do Estado - Evolução
  3. Responsabilidade Civil do Estado - Requisitos
  4. Responsabilidade Civil do Estado - Excludentes
  5. Responsabilidade Civil do Estado - Análise do Art. 37 - Parágrafo 6º
  6. Responsabilidade Civil do Estado - Casos Especiais
  7. Responsabilidade Civil do Estado - Ação de Regresso
  8. Responsabilidade Civil do Estado - Aula Resumo
Aula 88 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação. 8.4.1 Concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios.▼
  1. Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos
  2. Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos II
  3. Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos III
  4. Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos IV
  5. Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos V
  6. Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos VI
Aula 99 Organização administrativa. 9.1 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.▼
  1. Organização Administrativa
  2. Organização Administrativa II
  3. Organização Administrativa III
  4. Organização Administrativa IV
  5. Organização Administrativa V
  6. Organização Administrativa VI
  7. Organização Administrativa VII
  8. Organização Administrativa VIII
  9. Organização Administrativa IX
  10. Organização Administrativa X
  11. Organização Administrativa - Resumo
Aula 1010 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações (processo administrativo).▼
  1. Lei 9.784/99 - Introdução
  2. Lei 9.784/99 - Dos Princípios
  3. Lei 9.784/99 - Dos Direitos e dos Deveres e do Início do Processo
  4. Lei 9.784/99 - Da Competência
  5. Lei 9.784/99 - Do Impedimento e da Suspeição e Tempo, Forma e Lugar do Processo
  6. Lei 9.784/99 - Da Instrução do Processo
  7. Lei 9.784/99 - Da Decisão Coordenada
  8. Lei 9.784/99 - Desistência do Processo, Anulação e Convalidação
  9. Lei 9.784/99 - Dos Recursos e dos Prazos
  10. Lei 9.784/99 - Exercícios
Aula 1111 Licitações e contratos administrativos. Regime jurídico das empresas públicas, sociedades de economia mista e subsidiárias.▼
  1. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Introdução
  2. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Âmbito de Aplicação
  3. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Objetivos e Princípios
  4. Lei Nº 14.133/2021 - Princípio da Publicidade/Igualdade
  5. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Fases da Licitação
  6. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Fases da Licitação II
  7. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Critérios de Julgamento
  8. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Julgamento II, Habilitação, Recursos e Homologação
  9. Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades
  10. Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades II
  11. Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades III - Questões
  12. Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares
  13. Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares II
  14. Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares III
  15. Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta
  16. Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta II
  17. Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta III
  18. Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta IV
  19. Lei nº 14.133/2021 - Aula Resumo Licitação
  20. Decreto n° 12.807/2025 - Atualiza Valores da Lei n° 14.133/2021
  21. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Introdução
  22. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Introdução II
  23. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Características dos Contratos
  24. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Características dos Contratos II
  25. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Características dos Contratos III
  26. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes
  27. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes II
  28. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes III
  29. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes IV
  30. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Controle nas Contratações e Exercícios
  31. Lei 14.133/2021 - Aula Resumo - Contratos
Aula 1212 Lei nº 12.527/2011 e suas alterações (Lei de Acesso à Informação).▼
  1. 2026) - AVISO! Assunto abordado na disciplina Legislação Acerca de Segurança da Informação e Proteção de Dados
Direito Civil, do Consumidor e Empresarial26 Aulas · 228 vídeos
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Aula 1Aula de apresentação da disciplina.▼
  1. Aula de apresentação da Disciplina de Direito Civil
Aula 21 Direito Civil: evolução, constitucionalização, características, princípios. Código civil.▼
  1. Parte Introdutória
  2. Parte Introdutória II
  3. Parte Introdutória III
Aula 32 Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro).▼
  1. LINDB
  2. LINDB II
  3. LINDB III
  4. LINDB IV
  5. LINDB V
  6. LINDB VI
  7. LINDB VII
  8. LINDB VIII
  9. LINDB IX
  10. LINDB X
  11. LINDB XI
Aula 43 Pessoas naturais: personalidade, capacidade, direitos da personalidade, ausência.▼
  1. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade)
  2. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) II
  3. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) III
  4. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) IV
  5. Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade)
  6. Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade) II
  7. Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade) III
  8. Pessoas Naturais (Ausência)
Aula 54 Pessoas jurídicas: teoria geral, classificação e espécies, desconsideração da personalidade jurídica, responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.▼
  1. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais)
  2. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) II
  3. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) III
  4. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) IV
  5. Pessoas Jurídicas (Associações)
  6. Pessoas Jurídicas (Fundações)
  7. Pessoas Jurídicas (Teoria da Desconsideração)
  8. Pessoas Jurídicas (Teoria da Desconsideração) II
Aula 65 Domicílio. Bens.▼
  1. Domicílio
  2. Domicílio II
  3. Bens
  4. Bens II
  5. Bens III
  6. Bens IV
  7. Bens V
Aula 76 Fatos jurídicos: negócio jurídico, atos ilícitos, prescrição e decadência, prova.▼
  1. Fatos Jurídicos (Classificação)
  2. Fatos Jurídicos (Classificação) II
  3. Fatos Jurídicos (Classificação) III
  4. Negócios Jurídicos - Elementos Essenciais
  5. Negócios Jurídicos - Elementos Essenciais II
  6. Negócios Jurídicos - Elementos Acidentais
  7. Negócios Jurídicos - Elementos Acidentais II
  8. Negócios Jurídicos - Elementos Acidentais III
  9. Negócios Jurídicos - Representação
  10. Negócios Jurídicos - Defeitos
  11. Negócios Jurídicos - Defeitos II
  12. Negócios Jurídicos - Defeitos III
  13. Negócios Jurídicos - Defeitos IV
  14. Negócios Jurídicos - Invalidade
  15. Negócios Jurídicos - Invalidade II
  16. Prescrição e Decadência
  17. Prescrição e Decadência II
  18. Prescrição e Decadência III
  19. Prescrição e Decadência IV
  20. Prescrição e Decadência V
  21. Atos Ilícitos
  22. Atos Ilícitos II
  23. Prova do Negócio Jurídico
Aula 87 Direito das Obrigações: noções gerais, modalidades, transmissão, adimplemento e extinção, inadimplemento.▼
  1. Obrigações – Modalidades e Classificações
  2. Obrigações – Modalidades e Classificações II
  3. Obrigações – Modalidades e Classificações III
  4. Obrigações – Modalidades e Classificações IV
  5. Obrigações – Modalidades e Classificações V
  6. Obrigações – Modalidades e Classificações VI
  7. Obrigações – Modalidades e Classificações VII
  8. Transmissão das Obrigações
  9. Transmissão das Obrigações II
  10. Transmissão das Obrigações III
  11. Adimplemento das Obrigações
  12. Adimplemento das Obrigações II
  13. Adimplemento das Obrigações III
  14. Adimplemento das Obrigações IV
  15. Adimplemento das Obrigações V
  16. Adimplemento das Obrigações VI
  17. Adimplemento das Obrigações VII
  18. Adimplemento das Obrigações VIII
  19. Inadimplemento das Obrigações
  20. Inadimplemento das Obrigações II
  21. Inadimplemento das Obrigações III
  22. Inadimplemento das Obrigações IV
Aula 98 Contratos.▼
  1. Contratos - Parte Geral
  2. Contratos - Parte Geral II
  3. Contratos - Parte Geral III
  4. Contratos - Parte Geral IV
  5. Contratos - Parte Geral V
  6. Contratos - Parte Geral VI
  7. Contratos - Parte Geral VII
  8. Contratos - Parte Geral VIII
  9. Contratos - Parte Geral IX
Aula 109 Contratos em espécie.▼
  1. Contrato de Compra e Venda
  2. Contrato de Compra e Venda II
  3. Contrato de Compra e Venda III
  4. Contrato de Prestação de Serviços
  5. Contrato de Prestação de Serviços II
  6. Contrato de Locação de Coisas
  7. Contrato de Locação de Coisas II
  8. Contrato de Troca ou Permuta
  9. Contrato Estimatório
  10. Contrato de Doação
  11. Contrato de Doação II
  12. Contrato de Comodato
  13. Contrato de Mútuo
  14. Contrato de Empreitada
  15. Contrato de Empreitada II
  16. Contrato de Depósito
  17. Contrato de Depósito II
  18. Contrato de Fiança
  19. Contrato de Fiança II
  20. Contrato de Mandato
  21. Contrato de Mandato II
  22. Contrato de Mandato III
  23. Contrato de Constituição de Renda
  24. Contrato de Corretagem
  25. Contrato de Jogo ou Aposta
  26. Contrato de Compromisso
  27. Contrato de Comissão
  28. Contrato de Transação
  29. Contrato de Transporte
  30. Contrato de Transporte II
  31. Contrato de Agência e Distribuição
  32. Contrato de Agência e Distribuição II
Aula 1110 Atos Unilaterais.▼
  1. Atos Unilaterais
  2. Atos Unilaterais II
  3. Atos Unilaterais III
Aula 1211 Responsabilidade Civil.▼
  1. Responsabilidade Civil
  2. Responsabilidade Civil II
  3. Responsabilidade Civil III
  4. Responsabilidade Civil IV
  5. Responsabilidade Civil V
Aula 1312 Preferências e privilégios creditórios.▼
  1. Preferências e Privilégios Creditórios
Aula 1413 Direito das Coisas.▼
  1. Introdução ao Direito das Coisas
  2. Posse
  3. Posse II
  4. Posse III
  5. Posse IV
  6. Propriedade
  7. Propriedade II
  8. Propriedade III
  9. Propriedade IV
  10. Propriedade V
  11. Propriedade - Direito de Vizinhança I
  12. Propriedade - Direito de Vizinhança II
  13. Propriedade - Condomínio I
  14. Propriedade - Condomínio II
  15. Propriedade Resolúvel e Fiduciária
  16. Direitos Reais (Superfície)
  17. Direitos Reais (Laje)
  18. Direitos Reais (Servidão)
  19. Direitos Reais (Servidão) II
  20. Direitos Reais (Usufruto, Uso e Habitação)
  21. Direitos Reais (Usufruto, Uso e Habitação) II
  22. Direitos Reais (Usufruto, Uso e Habitação) III
  23. Direitos Reais de Garantia
  24. Direitos Reais de Garantia II
  25. Direitos Reais de Garantia III
  26. Direitos Reais de Garantia IV
  27. Direitos Reais de Garantia V
  28. Direitos Reais de Garantia VI
  29. Direitos Reais de Garantia VII
  30. Direitos Reais (Promitente Comprador)
Aula 1514 Código de defesa do consumidor.▼
  1. Noções de Direito do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)
  2. Noções de Direito do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)
  3. Noções de Direito do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)
  4. Noções de Direito do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)
  5. Noções de Direito do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)
Aula 1615 Empresário.▼
  1. Origem do Direito Empresarial e Ordem Econômica na CF
  2. Autonomia e Princípios do Direito Empresarial e Diferenças do Civil
  3. Fontes e Características do Direito Empresarial
  4. Direito de Empresa Origem e Teoria de Asquini
  5. Direito de Empresa Perfis e Atividade Não Empresarial
  6. Direito de Empresa Não Empresários e Empresário Individual
  7. Capacidade para ser Empresário
  8. Incapaz Empresário e Empreendedor
  9. Inscrição do Empresário
Aula 1716 Sociedades.▼
  1. Sociedade - Conceito e Características
  2. Sociedade - Princípios, autonomia e Classificação
  3. Sociedade em Nome Coletivo
  4. Sociedade em Comandita Simples
  5. Sociedade em Comandita por Ações
  6. Desconsideração Origem Conceito Teoria Maior e Menor
  7. Desconsideração Hipóteses Legais e Incidente
Aula 1816.Lei nº 6.404/1976 (Sociedades por ações).▼
  1. Sociedade Anônima - Características
  2. Títulos Emitidos Pela SA
  3. Órgãos da SA Assembleia
  4. Voto Plural e Acionista Controlador
  5. Conselho de Administração e Diretoria
  6. Administradores - Atribuições, Atuação e Responsabilidade
  7. Administradores - Posse, Remuneração, Deveres, Ação de Responsabilidade
  8. Conselho Fiscal
Aula 1917 Estabelecimento.▼
  1. Estabelecimento, Ponto e Renovatória
  2. Trespasse - Conceitos e Efeitos
  3. Trespasse - Ponto, Responsabilidade e Créditos
Aula 2017. Registro.▼
  1. Registro de Empresa Órgão e Competência
  2. Registro de Empresa Estrutura da Junta Comercial
  3. Registro de Empresa Processamento
Aula 2117. Nome Empresarial.▼
  1. Nome Empresarial
Aula 2217. Prepostos.▼
  1. Prepostos da Empresa
Aula 2317. Escrituração.▼
  1. Escrituração da Empresa Livros
  2. Escrituração da Empresa Características Gerais
Aula 2418 Títulos de Crédito.▼
  1. Títulos de Crédito Noções Gerais
  2. Títulos de Crédito Princípios Cartularidade e Literalidade
  3. Títulos de Crédito Autonomia Abstração e Independência
  4. Títulos de Crédito - Características
  5. Títulos de Crédito - Solidariedade e Letra de Câmbio
  6. Títulos de Crédito - Atos Cambiários Saque e Aceite
  7. Títulos de Crédito - Endosso e Aval
  8. Títulos de Crédito - Pagamento, Protesto, Ação Cambial e Prescrição
  9. Títulos de Crédito - Nota Promissória
  10. Títulos de Crédito - Cheque
  11. Títulos de Crédito - Cheque: Outras Características
  12. Títulos de Crédito - Duplicata
  13. Títulos de Crédito - Duplicata: Outras Características
  14. Títulos de Crédito em Espécie Diversos
  15. Títulos Eletrônicos - Duplicata Escritural
  16. Títulos Eletrônicos - Duplicatas e Protesto
Aula 2519 Contratos Mercantis. 20 Indicadores empresariais.▼
  1. Contratos Mercantis - Parte Geral
  2. Contratos Mercantis - Compra e Venda
  3. Contratos Mercantis - Colaboração, Mandato e Gestão
  4. Contratos Comissão e Representação Comercial
  5. Contratos Mercantis Distribuição e Concessão
Aula 2621 Lei nº 13.303/2016 (Estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias).▼
  1. Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista
  2. Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista II
  3. Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista III
  4. Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista IV
  5. Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista V
Direito Processual Civil26 Aulas · 177 vídeos
▼
Aula 11 Lei nº 13.105/2015 e suas alterações (Código de Processo Civil). 1.1 Normas processuais civis.▼
  1. Normas Processuais Civis
  2. Normas Processuais Civis II
  3. Normas Processuais Civis III
  4. Normas Processuais Civis IV
Aula 21.2 Função jurisdicional.▼
  1. Jurisdição
  2. Jurisdição II
  3. Jurisdição III
Aula 31.3 Ação. 1.3.1 Conceito, natureza, elementos e características. 1.3.2 Condições. 1.3.3 Classificação.▼
  1. Ação
  2. Ação II
Aula 41.4 Pressupostos processuais.▼
  1. Processo - Conceito e Pressupostos
Aula 51.6 Sujeitos do processo. 1.6.1 Capacidade processual e postulatória. 1.6.2 Deveres das partes e procuradores. 1.6.3 Procuradores. 1.6.4 Sucessão das partes e dos procuradores.▼
  1. Processo - Capacidades
  2. Despesas Processuais
  3. Honorários Advocatícios
  4. Sucumbência
  5. Gratuidade de Justiça
  6. Dos Procuradores
  7. Sucessão Processual
Aula 61.7 Litisconsórcio.▼
  1. Litisconsórcio
  2. Litisconsórcio II
Aula 71.8 Intervenção de terceiros.▼
  1. Intervenção de Terceiros - Assistência
  2. Intervenção de Terceiros - Denunciação da Lide
  3. Intervenção de Terceiros - Chamamento Ao Processo
  4. Intervenção de Terceiros - Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
  5. Intervenção de Terceiros - Amicus Curiae
  6. Intervenção Anômala ou Anódina
Aula 81.9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz.▼
  1. Do Juiz
Aula 91.10 Ministério Público.▼
  1. Do Ministério Público
Aula 101.11 Advocacia Pública.▼
  1. Da Advocacia Pública
Aula 111.12 Defensoria Pública.▼
  1. Da Defensoria Pública
Aula 121.13 Atos processuais. 1.13.1 Forma dos atos. 1.13.2 Tempo e lugar. 1.13.3 Prazos. 1.5 Preclusão. 1.13.4 Comunicação dos atos processuais. 1.13.5 Nulidades. 1.13.6 Distribuição e registro. 1.13.7 Valor da causa.▼
  1. Dos Atos Processuais
  2. Dos Atos Processuais II
  3. Dos Atos Processuais III
  4. Atos Processuais - Dos Prazos
  5. Atos Processuais - Comunicação dos Atos Processuais
  6. Atos Processuais - Comunicação dos Atos Processuais II
  7. Atos Processuais - Comunicação dos Atos Processuais III
  8. Atos Processuais - Comunicação dos Atos Processuais IV
  9. Atos Processuais - Comunicação dos Atos Processuais V
  10. Atos Processuais - Citação pelo Oficial de Justiça
  11. Das Nulidades
Aula 131.14 Tutela provisória. 1.14.1 Tutela de urgência. 1.14.2 Disposições gerais.▼
  1. Tutelas Provisórias
  2. Tutelas Provisórias II
  3. Tutelas Provisórias III
  4. Tutelas Provisórias IV
Aula 141.15 Formação, suspensão e extinção do processo. 1.16 Processo de conhecimento e cumprimento de sentença. 1.16.1 Procedimento comum. 1.16.2 Disposições Gerais. 1.16.3 Petição inicial. 1.16.4 Improcedência liminar do pedido. 1.16.5 Audiência de conciliação ou de mediação. 1.16.6 Contestação, reconvenção e revelia. 1.16.7 Audiência de instrução e julgamento. 1.16.8 Providências preliminares e do saneamento. 1.16.9 Julgamento conforme o estado do processo.▼
  1. Formação do Processo
  2. Da Petição Inicial
  3. Da Petição Inicial II
  4. Da Petição Inicial III
  5. Da Improcedência Liminar do Pedido
  6. Das Respostas do Réu
  7. Das Respostas do Réu II
  8. Da Revelia
  9. Das Providências Preliminares
  10. Do Julgamento Conforme Estado do Processo
Aula 151.16.10 Provas.▼
  1. Das Provas - Disposições Gerais
  2. Das Provas - Disposições Gerais II
  3. Provas em Espécie
  4. Provas em Espécie II
Aula 161.16.11 Sentença e coisa julgada.▼
  1. Sentença
  2. Sentença II
  3. Coisa Julgada
Aula 171.16.12 Cumprimento da sentença. 1.16.13 Disposições gerais. 1.16.14 Cumprimento. 1.16.15 Liquidação.▼
  1. Da Liquidação de Sentença
  2. Do Cumprimento de Sentença - Disposições Gerais
  3. Do Cumprimento de Sentença - Provisório e Definitivo
  4. Do Cumprimento de Sentença - Defesa do Executado
  5. Do Cumprimento de Sentença - Defesa do Executado II
  6. Do Cumprimento de Sentença de Prestar Alimentos
  7. Do Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
  8. Do Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública II
  9. Do Cumprimento de Sentença de Obrigação de Fazer ou não Fazer e de Entregar Coisa
Aula 181.19 Processos de execução.▼
  1. Processo de Execução - Princípios de Execução
  2. Processo de Execução - Princípios de Execução II
  3. Processo de Execução - Disposições Gerais
  4. Processo de Execução - Das Espécies de Execução
  5. Processo de Execução - Das Espécies de Execução II
  6. Processo de Execução - Das Espécies de Execução III
  7. Processo de Execução - Das Espécies de Execução IV
  8. Dos Embargos a Execução
  9. Da Suspensão e da Extinção do Processo de Execução
Aula 191.20 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. 8 Assunção de competência (IAC). 9 Recursos. 10 Precedentes vinculantes. 11 Controle de constitucionalidade.▼
  1. Dos Recursos - Disposições Gerais
  2. Dos Recursos - Disposições Gerais II
  3. Dos Recursos - Disposições Gerais III
  4. Dos Recursos - Disposições Gerais IV
  5. Do Recurso Adesivo
  6. Da Apelação
  7. Do Agravo de Instrumento
  8. Do Agravo Interno
  9. Dos Embargos de Declaração
  10. Dos Embargos de Declaração II
  11. Do Recurso Ordinário
  12. Do Recurso Extraordinário e do Recurso Especial
  13. Do Recurso Extraordinário e do Recurso Especial II
  14. Do Recurso Extraordinário e do Recurso Especial III
  15. Do Recurso Extraordinário e do Recurso Especial IV
  16. Do Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário
  17. Dos Embargos de Divergência
  18. Dos Embargos de Divergência II
  19. Precedentes Judiciais
  20. Ordem dos Processos no Tribunal
  21. Ordem dos Processos no Tribunal II
  22. Incidente de Assunção de Competência
  23. Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade
Aula 207 Incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR).▼
  1. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
  2. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas II
  3. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas III
  4. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas IV
Aula 211.17 Procedimentos especiais. 1.18 Procedimentos de jurisdição voluntária.▼
  1. Procedimentos Especiais - Apresentação
  2. Procedimentos Especiais: Ação de Consignação Em Pagamento
  3. Procedimentos Especiais: Ação de Consignação Em Pagamento II
  4. Procedimentos Especiais: Ação de Exigir Contas
  5. Procedimentos Especiais: Ações Possessórias
  6. Procedimentos Especiais: Ações Possessórias II
  7. Procedimentos Especiais: Ações Possessórias III
  8. Procedimentos Especiais: Ações Possessórias IV
  9. Ação de Divisão e Demarcação de Terras
  10. Ação de Divisão e Demarcação de Terras II
  11. Ação de Dissolução Parcial de Sociedade
  12. Procedimentos Especiais: Ação de Inventário e Partilha
  13. Procedimentos Especiais: Ação de Inventário e Partilha II
  14. Procedimentos Especiais: Ação de Inventário e Partilha III
  15. Procedimentos Especiais: Ação de Inventário e Partilha IV
  16. Procedimentos Especiais: Embargos de Terceiro
  17. Procedimentos Especiais: Embargos de Terceiro II
  18. Procedimentos Especiais: Embargos de Terceiro III
  19. Procedimentos Especiais: Oposição
  20. Procedimentos Especiais: Habilitação
  21. Procedimentos Especiais: Ação de Família
  22. Procedimentos Especiais: Ação Monitória
  23. Procedimentos Especiais: Ação Monitória II
  24. Procedimentos Especiais: Ação Monitória III
  25. Procedimentos Especiais: Ação Monitória IV
  26. Procedimentos Especiais: Restauração de Autos
  27. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária: Teoria Geral
  28. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária: Notificação e Interpelação; Alienação Judicial
  29. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária: Divórcio e da Separação Consensuais, Extinção da União Estável e Alteração do Regime de Bens
  30. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária: Testamento e Codicilos, Herança Jacente
  31. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária: Bens de Ausentes - Coisas Vagas
  32. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária: Interdição
  33. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária: Interdição II
Aula 222 Mandado de segurança. 3 Ação popular. 4 Ação civil pública.▼
  1. Mandado de Segurança
  2. Mandado de Segurança II
  3. Mandado de Segurança III
  4. Mandado de Segurança IV
  5. Mandado de Segurança V
  6. Mandado de Segurança VI
  7. Mandado de Segurança VII
  8. Mandado de Segurança VIII
  9. Mandado de Segurança IX
  10. Mandado de Segurança X
  11. Mandado de Segurança XI
  12. Ação Popular
  13. Ação Popular II
  14. Ação Popular III
  15. Ação Popular IV
  16. Ação Popular V
  17. Ação Civil Pública
  18. Ação Civil Pública II
  19. Ação Civil Pública III
  20. Ação Civil Pública IV
  21. Ação Civil Pública V
  22. Ação Civil Pública VI
  23. Ação Civil Pública VII
  24. Ação Civil Pública VIII
  25. Ação Civil Pública IX
Aula 2312 Ação rescisória.▼
  1. Ação Rescisória
  2. Ação Rescisória II
  3. Ação Rescisória III
  4. Ação Rescisória IV
  5. Ação Rescisória V
  6. Ação Rescisória VI
  7. Ação Rescisória VII
Aula 2413 Juizados especiais da fazenda pública no âmbito dos estados, do Distrito Federal, dos territórios e dos municípios.▼
  1. Juizados Especiais da Fazenda Pública
  2. Juizados Especiais da Fazenda Pública II
Aula 256 Lei nº 8.245/1991 e suas alterações (locação de imóveis urbanos).▼
  1. Lei nº 8.245/91 - Lei de Locações
  2. Lei nº 8.245/91 - Lei de Locações II
  3. Lei nº 8.245/91 - Lei de Locações III
Aula 261.21 Livro complementar. 1.21.1 Disposições finais e transitórias.▼
  1. Aviso! Conteúdo Abordado ao Longo da Disciplina.
Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e da Seguridade Social21 Aulas · 140 vídeos
▼
Aula 1Apresentação da disciplina.▼
  1. Aula de apresentação da Disciplina de Direito do Trabalho
Aula 21 Normas gerais, fontes e princípios do Direito do Trabalho. 2 Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.▼
  1. Fontes e Princípios do Direito do Trabalho
  2. Fontes e Princípios do Direito do Trabalho II
  3. Fontes e Princípios do Direito do Trabalho III
  4. Fontes e Princípios do Direito do Trabalho IV
  5. Fontes e Princípios do Direito do Trabalho V
  6. Fontes e Princípios do Direito do Trabalho VI
  7. Fontes e Princípios do Direito do Trabalho VII
Aula 33 Relação empregatícia e os sujeitos da relação de trabalho. Terceirização. Relações de trabalho sem vínculo empregatício. 4 Contrato individual de trabalho: formação, alteração, interrupção, suspensão e extinção. 5. Teletrabalho.▼
  1. Relação de Trabalho
  2. Empregador
  3. Empregador - Sucessão de Empresas
  4. Contrato de Trabalho - Teletrabalho
  5. Contrato de Trabalho - Trabalho Intermitente
  6. Contrato de Trabalho - Terceirização
  7. Contrato de Trabalho a Termo
  8. Relação de Trabalho e Contrato de Trabalho - Resolução de Questões
  9. Relação de Trabalho e Contrato de Trabalho - Resolução de Questões II
  10. Alteração do Contrato de Trabalho
  11. Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho
  12. Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho II
  13. Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho III
  14. Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho - Resolução de Questões
  15. Extinção do Contrato
  16. Extinção do Contrato II
Aula 45 Jornada de trabalho. Períodos de descanso. Trabalho noturno.▼
  1. Duração do Trabalho
  2. Duração do Trabalho II
  3. Duração do Trabalho III
  4. Duração do Trabalho IV
  5. Duração do Trabalho V
  6. Duração do Trabalho VI
  7. Duração do Trabalho VII
Aula 56 Remuneração e salário. Férias.▼
  1. Remuneração e Salário
  2. Remuneração e Salário II
  3. Remuneração e Salário III
  4. 13º Salário
  5. Remuneração e Salário - Questões
  6. Férias
  7. Férias II
  8. Férias - Resolução de Questões
Aula 612 Proteção do trabalho da mulher e do menor. 7 Estabilidade e garantia de emprego. FGTS. Aviso Prévio. Estabilidade. Prescrição e decadência.▼
  1. Trabalho do Menor
  2. Contrato de Aprendizagem
  3. Proteção ao Trabalho da Mulher e Estabilidade Provisória da Gestante
  4. Estabilidade Provisória no Emprego
  5. Direito do Trabalho (Juris 2026)
  6. Aviso Prévio
  7. Prescrição e Decadência
  8. Prescrição e Decadência II
Aula 711 Responsabilidade civil e o dever de indenizar na relação de trabalho.▼
  1. Dano Extrapatrimonial
Aula 813 Lei nº 7.783/1989 (Direito de greve).▼
  1. Greve
Aula 914 Organização da justiça do trabalho. Jurisdição e competência. 21 Ministério Público do Trabalho.▼
  1. Organização da Justiça do Trabalho - TST, TRT e Juiz do Trabalho II
  2. Competência da Justiça do Trabalho
  3. Competência da Justiça do Trabalho II
  4. Competência da Justiça do Trabalho - Conflito de Competência
  5. Competência da Justiça do Trabalho IV
  6. Competência da Justiça do Trabalho V
  7. Competência Territorial
  8. Questões Difíceis Sobre Competência
  9. Organização da Justiça do Trabalho - TST, TRT e Juiz do Trabalho
Aula 101 Normas gerais, fontes e princípios do Direito Processual do Trabalho.▼
  1. Fontes
  2. Princípios
  3. Princípios II
Aula 1115 Processo do Trabalho: atos, termos, prazos e local dos atos processuais, comunicações, nulidades, sujeitos do processo.▼
  1. Partes e Representação
  2. Jus Postulandi
  3. Substituição Processual
  4. Procuradores
  5. Procuradores II
  6. Representação da Massa Falida e da Empresa em Recuperação Judicial
  7. Honorários Advocatícios
  8. Honorários Advocatícios - Teses Vinculantes
  9. Litisconsórcio
  10. Honorários Periciais e do Assistente Técnico
  11. Justiça Gratuita
  12. Custas e Emolumentos
  13. Atos e Termos Processuais
  14. Atos Processuais - Comunicação dos Atos Processuais (Cartas, Citação, Intimação, Notificação)
  15. Prazos Processuais
  16. Prazos Processuais II
  17. Atos processuais - Citação I
  18. Atos Processuais - Citação II
  19. Atos Processuais - Intimação
  20. Preclusão
  21. Secretarias, Distribuidores e Oficiais de Justiça e Oficiais de Justiça Avaliadores.
  22. Atos Inexistentes, Irregulares e Nulos
  23. Atos Nulos
Aula 1216 Dissídios individuais.▼
  1. Dissídios Individuais: Forma de Reclamação, Notificação, Reclamação Verbal e Escrita e Legitimidade
  2. Dissídios Individuais: Aditamento, Emenda e Desistência
  3. Desistência
Aula 1317 Recursos.▼
  1. Recursos Cabíveis no Processo do Trabalho e Decisão Interlocutória
  2. Contrarrazões e Trâmite dos Recursos
  3. Poderes do Relator
  4. Recurso Adesivo
  5. Pressupostos Recursais
  6. Pressupostos Recursais - Pressupostos Intrínsecos
  7. Pressupostos Recursais - Pressupostos Intrínsecos II
  8. Pressupostos Extrínsecos - Tempestividade
  9. Pressupostos Extrínsecos - Regularidade de Representação
  10. Pressupostos Extrínsecos - Custas
  11. Pressupostos Recursais - Extrínsecos - Regularidade Formal e Depósito Recursal
  12. Pressupostos Recursais - Extrínsecos - Depósito Recursal II
  13. Recurso Ordinário
  14. Recurso da Revista
Aula 1420 Princípios da Seguridade Social.▼
  1. Seguridade Social - Princípios Constitucionais
Aula 1520 Sistemas previdenciários e planos previdenciários.▼
  1. Regimes Previdenciários - RGPS, RPPS e RPC
Aula 1620 Lei Complementar nº 108/2001.▼
  1. Regime de Previdência Complementar - LC 108/01
  2. Regime de Previdência Complementar - LC 108/01 II
  3. Regime de Previdência Complementar - LC 108/01 III
Aula 1720 Lei nº 8.212/1991 (Plano de Custeio da Previdência Social).▼
  1. Seguridade Social - Financiamento: Disciplina Constitucional, Receitas e Contribuintes
  2. Financiamento da Seguridade Social - Contribuição Social das Empresas
  3. Financiamento da Seguridade Social - Contribuição Social dos Segurados e Plano Simplificado de Contribuição
  4. Financiamento da Seguridade Social - Salário de Contribuição
Aula 1820 Lei nº 8.213/1991 (Plano de Benefícios Previdenciários).▼
  1. RGPS - Beneficiários da Previdência Social: Segurados Obrigatórios e Facultativos
  2. RGPS - Beneficiários da Previdência Social: Segurados Empregado e Doméstico
  3. RGPS - Beneficiários da Previdência Social - Contribuinte Individual
  4. RGPS - Beneficiários da Previdencia Social - Trabalhador Avulso
  5. RGPS – Beneficiários do RGPS: Segurados Especiais
  6. RGPS – Beneficiários do RGPS: Segurados Especiais II
  7. RGPS - Beneficiários da Previdência Social - Dependentes
  8. RGPS - Filiação e Inscrição Previdenciária
  9. RGPS - Carência Previdenciária
  10. RGPS - Período de Graça e Perda da Qualidade de Segurado
  11. RGPS - Salário de Benefício
  12. RGPS - Renda Mensal e Reajuste dos Benefícios
  13. RGPS - Benefícios Em espécie: Auxílio - Reclusão
  14. RGPS - Benefícios em Espécie: Salário Família
  15. RGPS - Benefícios em Espécie: Salário - Maternidade
  16. RGPS - Benefícios em Espécie: Auxílio - Acidente
  17. RGPS - Beneficios em Espécie: Auxílio por Incapacidade Temporária
  18. RGPS - Benefícios em Espécie: Aposentadoria por Incapacidade Permanente
  19. RGPS – Benefícios Em Espécie: Pensão por Morte
  20. RGPS – Benefícios Em Espécie: Aposentadoria Programada e por Idade Rural
  21. RGPS - Benefícios em Espécie - Aposentadoria Especial – Agentes Nocivos
  22. RGPS - Aposentadoria Especial – Pessoa Com Deficiência - PCD
Aula 1920 Lei nº 9.717/1998.▼
  1. Lei nº 9.717/98
  2. Lei nº 9.717/98 II
  3. Lei nº 9.717/98 III
Aula 2020 Lei nº 12.618/2012.▼
  1. RPC – FUNPRESP – Lei 12.618/12
  2. RPC – FUNPRESP – Lei 12.618/12 II
  3. RPC – FUNPRESP – Lei 12.618/12 III
  4. RPC – FUNPRESP – Lei 12.618/12 IV
Aula 2120 Lei Complementar nº 152/2015.▼
  1. RPPS - Benefícios - Aposentadoria Compulsória por Idade
Direito Tributário20 Aulas · 295 vídeos
▼
Aula 11 Sistema Tributário Nacional. 1.1 Princípios do direito tributário.▼
  1. Apresentação
  2. Princípios Tributários da Legalidade e da Irretroatividade
  3. Princípios Tributários da Legalidade e da Irretroatividade II
  4. Princípios Tributários da Legalidade e da Irretroatividade III
  5. Princípios Tributários: Anterioridade e Isonomia
  6. Princípios Tributários: Anterioridade e Isonomia II
  7. Princípios Tributários: Anterioridade e Isonomia III
  8. Princípios Tributários: Anterioridade e Isonomia IV
  9. Princípios Tributários
  10. Princípios Tributários II
  11. Princípios Tributários III
  12. Princípio da Simplicidade (Art. 145, §3º, CF - EC 132/2023) Princípio da Transparência (Art. 145, §3º, CF - EC 132/2023)
  13. Princípio da Justiça Tributária (Art. 145, §3º, CF - EC 132/2023) Princípio da Cooperação (Art. 145, §3º, CF - EC 132/2023) Princípio da Defesa do Meio Ambiente (Art. 145, §3º, CF - EC 132/2023)
Aula 21.2 Limitações ao poder de tributar. 3.4 Imunidade tributária. 3.5 Distinção entre imunidade, isenção e não incidência. 3.6 Imunidades em espécie.▼
  1. Imunidades Tributárias
  2. Imunidades Tributárias II
  3. Imunidades Tributárias III
  4. Imunidades Tributárias IV
  5. Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "A", CF - Imunidade Recíproca
  6. Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "A", CF - Imunidade Recíproca II
  7. Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "B", CF - Imunidade Religiosa
  8. Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "B", CF - Imunidade Religiosa II
  9. Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "B", CF - Imunidade Religiosa III; Imunidade Tributária de Imprensa Art. 150, VI, "D", CF
  10. Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "D", CF - Imunidade Tributária de Imprensa
Aula 32 Tributo. 2.1 Conceito. 2.2 Natureza jurídica. 2.3 Espécies. 2.4 Imposto. 2.5 Taxa. 2.6 Contribuição de melhoria. 2.7 Empréstimo compulsório. 2.8 Contribuições. 3 Competência tributária. 3.1 Classificação. 3.2 Exercício da competência tributária. 3.3 Capacidade tributária ativa.▼
  1. Conceito de Tributo (Art. 3° , CTN)
  2. Conceito de Tributo (Art. 3° , CTN) II
  3. Empréstimo Compulsório (Art. 148, CF)
  4. Empréstimo Compulsório (Art. 148, CF) II
  5. Taxas (Art. 145, II, CF)
  6. Taxas (Art. 145, II, CF) II
  7. Taxas (Art. 145, II, CF) - Complemento Taxa Bombeiro STF 2025
  8. Taxas (Art. 145, II, CF) III
  9. Contribuições de Melhoria (Art. 145, III, CF)
  10. Impostos - Noções Gerais (Art. 145, I, CF)
  11. Impostos - Noções Gerais (Art. 145, I, CF) II
  12. Impostos - Noções Gerais (Art. 145, I, CF) Contribuições (Art. 149 CF)
  13. Contribuições (Art. 149 CF)
  14. Contribuições (Art. 149 CF) II
  15. Lei Complementar nº 227/2026 e a Contribuições (COSIP e AFRMM)
Aula 412 Reforma tributária. EC 132/2023.▼
  1. Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023
  2. Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023 II
  3. Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023 III
  4. Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023 IV
  5. Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023 V
Aula 51.3 Repartição das receitas tributárias.▼
  1. Repartição da Receita de Impostos
  2. Repartição da Receita de Impostos II
  3. Repartição da Receita de Impostos III
  4. Repartição da Receita de Impostos IV
  5. Repartição da Receita de Impostos V
  6. Repartição da Receita de Impostos VI
  7. Repartição da Receita de Impostos VII
  8. Repartição da Receita de Impostos VIII
Aula 64.3 Hipótese de incidência e fato gerador.▼
  1. Fenômeno da Incidência Tributária e Fato Gerador
  2. Fenômeno da Incidência Tributária e Fato Gerador II
  3. Fenômeno da Incidência Tributária e Fato Gerador III
  4. Fenômeno da Incidência Tributária e Fato Gerador IV
Aula 74 Obrigação tributária. 4.1 Definição e natureza jurídica. 4.2 Obrigação tributária principal e acessória. 4.4 Sujeito ativo. 4.5 Sujeito passivo. 4.6 Solidariedade. 4.7 Capacidade tributária. 4.8 Domicílio tributário.▼
  1. Obrigação Tributária
  2. Obrigação Tributária II
  3. Obrigação Tributária III
  4. Obrigação Tributária IV
Aula 84.9 Responsabilidade tributária. 4.10 Responsabilidade dos sucessores. 4.11 Responsabilidade de terceiros. 4.12 Responsabilidade por infrações.▼
  1. Responsabilidade Tributária
  2. Responsabilidade Tributária II
  3. Responsabilidade Tributária III
  4. Responsabilidade Tributária IV
  5. Responsabilidade Tributária - Arts, 130 e 131, CTN
  6. Responsabilidade Tributária - Arts, 131 e 132, CTN
  7. Responsabilidade Tributária - Arts, 132, 133 e 134, CTN
  8. Responsabilidade Tributária - Arts, 134, 135 CTN
Aula 95 Impostos da União.▼
  1. ITR
  2. ITR II
  3. IOF
  4. IOF II
  5. Imposto Sobre Importação
  6. Imposto Sobre Importação II
  7. Imposto Sobre Importação III
  8. Lei Complementar nº 227/2026 e o Imposto de Importação (Sujeito Passivo)
  9. Imposto Sobre Exportação
  10. Imposto Sobre Exportação II
  11. Imposto Sobre Exportação III
  12. Impostos Federais do Art. 154 da CF : Impostos Residual e Extraordinário
  13. Impostos Federais do Art. 154 da CF : Impostos Residual e Extraordinário II
  14. Imposto Sobre Grandes Fortunas
  15. IR - Imposto Sobre a Renda de Qualquer Natureza
  16. IR - Imposto Sobre a Renda de Qualquer Natureza II
  17. IR - Imposto Sobre a Renda de Qualquer Natureza III
  18. IPI - Imposto Sobre Produtos Industrializados
  19. IPI - Imposto Sobre Produtos Industrializados II
  20. IPI - Imposto Sobre Produtos Industrializados III
  21. IPI - Imposto Sobre Produtos Industrializados IV
Aula 106 Impostos dos estados e do Distrito Federal.▼
  1. IPVA
  2. IPVA II
  3. ITCMD
  4. ITCMD II
  5. ITCMD III
  6. ICMS
  7. ICMS II
  8. ICMS III
  9. ICMS IV
  10. ICMS V
  11. ICMS VI
  12. ICMS VII
  13. ICMS VIII
  14. ICMS IX
  15. ICMS X
  16. ICMS XI
  17. ICMS XII
  18. ICMS XIII
  19. ICMS XIV
  20. ICMS XV
Aula 117 Impostos dos municípios. 9 Lei Complementar Federal nº 116/2003 e suas alterações (dispõe sobre o ISSQN).▼
  1. Impostos Municipais - IPTU
  2. Impostos Municipais - IPTU II
  3. Impostos Municipais - ITBI
  4. Impostos Municipais - ITBI II
  5. LC 227/2026 e ITBI - Fato Gerador e Base de Calculo - Atualização
  6. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)
  7. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) II
  8. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) III
  9. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) IV
  10. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) V
Aula 1213. Processo tributário. 17 Processo judicial tributário. Mandado de segurança em matéria tributária. 18 Ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária. 19 Ação anulatória de débito tributário. 20 Ação de repetição de indébito tributário. 21 Ação de consignação em pagamento.▼
  1. Processo Judicial Tributário
  2. Processo Judicial Tributário II
  3. Processo Judicial Tributário III
  4. Processo Judicial Tributário IV
  5. Processo Judicial Tributário V
  6. Processo Judicial Tributário VI
  7. Processo Judicial Tributário VII
Aula 13Administração tributária: dívida ativa; inscrição, liquidez, certeza e exigibilidade da dívida ativa.▼
  1. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas
  2. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas II
  3. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas III
  4. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas IV
  5. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas V
  6. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas VI
  7. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas VII
  8. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas VIII
Aula 1422 Execução fiscal. 23 Embargos à execução. 24 Exceção de pré-executividade.▼
  1. Dívida Ativa e Execução Fiscal
  2. Dívida Ativa e Execução Fiscal II
  3. Dívida Ativa e Execução Fiscal III
  4. Dívida Ativa e Execução Fiscal IV
  5. Dívida Ativa e Execução Fiscal V
  6. Dívida Ativa e Execução Fiscal VI
  7. Dívida Ativa e Execução Fiscal VII
  8. Dívida Ativa e Execução Fiscal VIII
  9. Dívida Ativa e Execução Fiscal IX
  10. Dívida Ativa e Execução Fiscal X
  11. Dívida Ativa e Execução Fiscal XI
  12. Dívida Ativa e Execução Fiscal XII
  13. Dívida Ativa e Execução Fiscal XIII
  14. Dívida Ativa e Execução Fiscal XIV
  15. Dívida Ativa e Execução Fiscal XV
  16. Dívida Ativa e Execução Fiscal XVI
Aula 158 Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte).▼
  1. Lei Complementar nº 123/2006 - Simples Nacional
  2. Lei Complementar nº 123/2006 - Simples Nacional II
  3. Lei Complementar nº 123/2006 - Simples Nacional III
  4. Lei Complementar nº 123/2006 - Simples Nacional IV
  5. Lei Complementar nº 123/2006 - Simples Nacional V
  6. Lei Complementar nº 123/2006 - Simples Nacional VI
  7. Lei Complementar nº 123/2006 - Simples Nacional VII
  8. Lei Complementar nº 123/2006 - Simples Nacional VIII
  9. Lei Complementar nº 123/2006 - Simples Nacional IX
  10. Lei Complementar nº 123/2006 - Simples Nacional X
  11. Lei Complementar nº 123/2006 - Simples Nacional XI
  12. Lei Complementar nº 123/2006 - Simples Nacional XII
Aula 1610 Instrução normativa da Receita Federal do Brasil nº 2.110/2022 e suas alterações.▼
  1. Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 17 de Outubro de 2022
  2. Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 17 de Outubro de 2022 II
Aula 1711 Instrução normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.234/2012 e suas alterações.▼
  1. Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.234/2012
  2. Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.234/2012
  3. Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.234/2012
Aula 1814 Processo administrativo fiscal federal.▼
  1. Processo Administrativo Fiscal Federal
  2. Processo Administrativo Fiscal Federal II
  3. Processo Administrativo Fiscal Federal III
  4. Processo Administrativo Fiscal Federal IV
  5. Processo Administrativo Fiscal Federal V
Aula 1912. LC 227/2026.▼
  1. Lei Complementar nº 227/2026 - Regulamentação da Reforma Tributária - Título I - Do Comitê Gestor do IBS (CGIBS)
  2. Lei Complementar nº 227/2026 - Regulamentação da Reforma Tributária - Título I - Do Comitê Gestor do IBS (CGIBS) II
  3. Lei Complementar nº 227/2026 - Regulamentação da Reforma Tributária - Título I - Do Comitê Gestor do IBS (CGIBS) III
  4. Lei Complementar nº 227/2026 - Regulamentação da Reforma Tributária - Título I - Do Comitê Gestor do IBS (CGIBS) IV
  5. Lei Complementar nº 227/2026 - Regulamentação da Reforma Tributária - Título I - Do Comitê Gestor do IBS (CGIBS) V
  6. Lei Complementar nº 227/2026 - Regulamentação da Reforma Tributária - Título I - Do Comitê Gestor do IBS (CGIBS) VI
  7. Lei Complementar nº 227/2026 - Regulamentação da Reforma Tributária - Título I - Do Comitê Gestor do IBS (CGIBS) VII
  8. Lei Complementar nº 227/2026 - Regulamentação da Reforma Tributária - Título I - Do Comitê Gestor do IBS (CGIBS) VIII
  9. Lei Complementar nº 227/2026 - Regulamentação da Reforma Tributária - Título I - Do Comitê Gestor do IBS (CGIBS) IX
  10. Lei Complementar nº 227/2026 - Regulamentação da Reforma Tributária - Título I - Do Comitê Gestor do IBS (CGIBS) X
  11. Lei Complementar nº 227/2026 - Regulamentação da Reforma Tributária - Título I - Do Comitê Gestor do IBS (CGIBS) XI
  12. Lei Complementar nº 227/2026 - Regulamentação da Reforma Tributária - Título I - Do Comitê Gestor do IBS (CGIBS) XII
  13. Lei Complementar nº 227/2026 - Regulamentação da Reforma Tributária - Título II - Do Processo Administrativo Tributário do IBS
  14. Lei Complementar nº 227/2026 - Regulamentação da Reforma Tributária - Título II - Do Processo Administrativo Tributário do IBS II
  15. Lei Complementar nº 227/2026 - Regulamentação da Reforma Tributária - Título II - Do Processo Administrativo Tributário do IBS III
  16. Lei Complementar nº 227/2026 - Regulamentação da Reforma Tributária - Título II - Do Processo Administrativo Tributário do IBS IV
  17. Lei Complementar nº 227/2026 - Regulamentação da Reforma Tributária - Título II - Do Processo Administrativo Tributário do IBS V
  18. Lei Complementar nº 227/2026 - Regulamentação da Reforma Tributária - Título II - Do Processo Administrativo Tributário do IBS VI
  19. Lei Complementar nº 227/2026 - Regulamentação da Reforma Tributária - Título II - Do Processo Administrativo Tributário do IBS VII
  20. Lei Complementar nº 227/2026 - Regulamentação da Reforma Tributária - Título III - Da Distribuição do Produto da Arrecadação do IBS
  21. Lei Complementar nº 227/2026 - Regulamentação da Reforma Tributária - Título III - Da Distribuição do Produto da Arrecadação do IBS II
  22. Lei Complementar nº 227/2026 - Regulamentação da Reforma Tributária - Título III - Da Distribuição do Produto da Arrecadação do IBS III
  23. Lei Complementar nº 227/2026 - Regulamentação da Reforma Tributária - Título III - Da Distribuição do Produto da Arrecadação do IBS IV
  24. Lei Complementar nº 227/2026 - Regulamentação da Reforma Tributária - Título III - Da Distribuição do Produto da Arrecadação do IBS V
  25. Lei Complementar nº 227/2026 - Regulamentação da Reforma Tributária - Título III - Da Distribuição do Produto da Arrecadação do IBS VI
  26. Lei Complementar nº 227/2026 - Regulamentação da Reforma Tributária - Título III - Da Distribuição do Produto da Arrecadação do IBS VII
  27. Lei Complementar nº 227/2026 - Regulamentação da Reforma Tributária - Título IV - Disposições Relativas à Transição do ICMS
  28. Lei Complementar nº 227/2026 - Regulamentação da Reforma Tributária - Livro II - A Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD)
  29. Lei Complementar nº 227/2026 - Regulamentação da Reforma Tributária - Livro II - A Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) II
  30. Lei Complementar nº 227/2026 - Regulamentação da Reforma Tributária - Livro II - A Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) III
  31. Lei Complementar nº 227/2026 - Regulamentação da Reforma Tributária - Livro II - A Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) IV
  32. Lei Complementar nº 227/2026 - Regulamentação da Reforma Tributária - Livro II - A Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) V
  33. Lei Complementar nº 227/2026 - Regulamentação da Reforma Tributária - Livro II - A Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) VI
Aula 2012 LC 214/2025.▼
  1. Lei Complementar nº 214/2025 - Alterações
  2. Lei Complementar nº 214/2025 - Alterações II
  3. Lei Complementar nº 214/2025 - Disposições Preliminares
  4. Lei Complementar nº 214/2025 - Disposições Preliminares II
  5. Lei Complementar nº 214/2025 - Estrutura
  6. Lei Complementar nº 214/2025 - Incidência
  7. Lei Complementar nº 214/2025 - Incidência II
  8. Lei Complementar nº 214/2025 - Incidência III
  9. Lei Complementar nº 214/2025 - Não Incidência
  10. Lei Complementar nº 214/2025 - Não Incidência II
  11. Lei Complementar nº 214/2025 - Aspecto Temporal
  12. Lei Complementar nº 214/2025 - Local da Operação
  13. Lei Complementar nº 214/2025 - Base de Cálculo
  14. Lei Complementar nº 214/2025 - Alíquotas
  15. Lei Complementar nº 214/2025 - Sujeitos Passivos
  16. Lei Complementar nº 214/2025 - Sujeitos Passivos II
  17. Lei Complementar nº 214/2025 - Sujeitos Passivos III
  18. Lei Complementar nº 214/2025 - Extinção dos Débitos
  19. Lei Complementar nº 214/2025 - Extinção dos Débitos II
  20. Lei Complementar nº 214/2025 - Extinção dos Débitos III
  21. Lei Complementar nº 214/2025 - Não Cumulatividade
  22. Lei Complementar nº 214/2025 - Bens e Serviços de Uso ou Consumo Pessoal
  23. Lei Complementar nº 214/2025 - Da Operacionalização do IBS e da CBS
  24. Lei Complementar nº 214/2025 - IBS e da CBS Sobre Importações
  25. Lei Complementar nº 214/2025 - IBS e da CBS Sobre Importações II
  26. Lei Complementar nº 214/2025 - IBS e da CBS Sobre Importações III
  27. Lei Complementar nº 214/2025 - IBS e da CBS Sobre Exportações
  28. Lei Complementar nº 214/2025 - Regimes Aduaneiros Especiais
  29. Lei Complementar nº 214/2025 - Regimes Aduaneiros Especiais II
  30. Lei Complementar nº 214/2025 - Regimes Aduaneiros Especiais III
  31. Lei Complementar nº 214/2025 - Cashback
  32. Lei Complementar nº 214/2025 - Cesta Básica de Alimentos
  33. Lei Complementar nº 214/2025 - Regimes Diferenciados do IBS e da CBS
  34. Lei Complementar nº 214/2025 - Regimes Diferenciados do IBS e da CBS II
  35. Lei Complementar nº 214/2025 - Regimes Diferenciados do IBS e da CBS III
  36. Lei Complementar nº 214/2025 - Regimes Diferenciados do IBS e da CBS IV
  37. Lei Complementar nº 214/2025 - Regimes Diferenciados do IBS e da CBS V
  38. Lei Complementar nº 214/2025 - Regimes Diferenciados do IBS e da CBS VI
  39. Lei Complementar nº 214/2025 - Regimes Diferenciados do IBS e da CBS VII
  40. Lei Complementar nº 214/2025 - Regimes Diferenciados do IBS e da CBS VIII
  41. Lei Complementar nº 214/2025 - Regimes Específicos do IBS e da CBS
  42. Lei Complementar nº 214/2025 - Regimes Específicos do IBS e da CBS II
  43. Lei Complementar nº 214/2025 - Regimes Específicos do IBS e da CBS III
  44. Lei Complementar nº 214/2025 - Regimes Específicos do IBS e da CBS IV
  45. Lei Complementar nº 214/2025 - Regimes Específicos do IBS e da CBS V
  46. Lei Complementar nº 214/2025 - Regimes Específicos do IBS e da CBS VI
  47. Lei Complementar nº 214/2025 - Regimes Específicos do IBS e da CBS VII
  48. Lei Complementar nº 214/2025 - Regimes Específicos do IBS e da CBS VIII
  49. Lei Complementar nº 214/2025 - Regimes Específicos do IBS e da CBS IX
  50. Lei Complementar nº 214/2025 - Regimes Específicos do IBS e da CBS X
  51. Lei Complementar nº 214/2025 - Regimes Específicos do IBS e da CBS XI
  52. Lei Complementar nº 214/2025 - Regimes Específicos do IBS e da CBS XII
  53. Lei Complementar nº 214/2025 - Regimes Específicos do IBS e da CBS XIII
  54. Lei Complementar nº 214/2025 - Regimes Específicos do IBS e da CBS XIV
  55. Lei Complementar nº 214/2025 - Regimes Específicos do IBS e da CBS XV
  56. Lei Complementar nº 214/2025 - Regimes Específicos do IBS e da CBS XVI
  57. Lei Complementar nº 214/2025 - Regimes Específicos do IBS e da CBS XVII
  58. Lei Complementar nº 214/2025 - Regimes Específicos do IBS e da CBS XVIII
  59. Lei Complementar nº 214/2025 - Regimes Diferenciados da CBS
  60. Lei Complementar nº 214/2025 - Regimes Diferenciados da CBS
  61. Lei Complementar nº 214/2025 - Administração do IBS e da CBS
  62. Lei Complementar nº 214/2025 - Administração do IBS e da CBS II
  63. Lei Complementar nº 214/2025 - Administração do IBS e da CBS III
  64. Lei Complementar nº 214/2025 - Administração do IBS e da CBS IV
  65. Lei Complementar nº 214/2025 - Administração do IBS e da CBS V
  66. Lei Complementar nº 214/2025 - Administração do IBS e da CBS VI
  67. Lei Complementar nº 214/2025 - Administração do IBS e da CBS VII
  68. Lei Complementar nº 214/2025 - Administração do IBS e da CBS VIII
  69. Lei Complementar nº 214/2025 - Administração do IBS e da CBS IX
  70. Lei Complementar nº 214/2025 - Administração do IBS e da CBS X
  71. Lei Complementar nº 214/2025 - Administração do IBS e da CBS XI
  72. Lei Complementar nº 214/2025 - Administração do IBS e da CBS XII
  73. Lei Complementar nº 214/2025 - Administração do IBS e da CBS XIII
  74. Lei Complementar nº 214/2025 - Administração do IBS e da CBS XIV
  75. Lei Complementar nº 214/2025 - Administração do IBS e da CBS XV
  76. Lei Complementar nº 214/2025 - Administração do IBS e da CBS XVI
  77. Lei Complementar nº 214/2025 - Administração do IBS e da CBS XVII
  78. Lei Complementar nº 214/2025 - Administração do IBS e da CBS XVIII
  79. Lei Complementar Nº 214/2025 Imposto Seletivo
  80. Lei Complementar Nº 214/2025 Imposto Seletivo II
  81. Lei Complementar Nº 214/2025 Imposto Seletivo III
  82. Lei Complementar Nº 214/2025 Imposto Seletivo IV
  83. Lei Complementar Nº 214/2025 Imposto Seletivo V
  84. Lei Complementar Nº 214/2025 Imposto Seletivo VI
  85. Lei Complementar Nº 214/2025 Imposto Seletivo VII
  86. Lei Complementar Nº 214/2025 Imposto Seletivo VIII
  87. Lei Complementar Nº 214/2025 - Áreas de Livre Comércio
  88. Lei Complementar Nº 214/2025 - Devolução do IBS e da CBS
  89. Lei Complementar Nº 214/2025 - Penalidades
  90. Lei Complementar Nº 214/2025 - Compras Governamentais
  91. Lei Complementar Nº 214/2025 - Comitê Gestor
Direito de Tecnologia da Informação6 Aulas · 18 vídeos
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Aula 11 Constituição da República e Tecnologia da Informação. Direitos fundamentais no ambiente digital.▼
  1. Transformação Digital no Poder Judiciário. Tecnologia no Contexto Jurídico. A Técnica e os Valores Humanos
  2. Publicidade do Processo, dos Atos Processuais e Segredo de Justiça, No Contexto Tecnológico e da Tutela da Privacidade
Aula 26 Responsabilidade civil e administrativa de provedores de conexão, provedores de aplicações de Internet, usuários e empresas.▼
  1. Privacidade da Informação. Responsabilidade de Usuários. Responsabilidade de Empresas. Remoção de Conteúdo. Redes Sociais
  2. Direito Digital - Marco Civil da Internet - Remoção de Conteúdo e Responsabilização
  3. Direito Digital - Marco Civil da Internet - Remoção de Conteúdo e Responsabilização II
Aula 37 Redes sociais, direitos da personalidade e liberdade de expressão. Desinformação e notícias falsas. Moderação e remoção de conteúdo. Direito de resposta e direito ao esquecimento.▼
  1. Temas: Quebra de Sigilo Telemático. Direitos de Personalidade. Direito de Resposta. Limites Legais da Atuação
  2. Desinformação
  3. Marco Civil da Internet; Direito ao Esquecimento
  4. Direito ao Esquecimento - Questões
Aula 48 Registros eletrônicos, documentos digitais, assinaturas eletrônicas e certificação digital.▼
  1. Documento Eletrônico
  2. Assinatura Eletrônica: Modalidades e Atributos
  3. Direito Digital - Marco Civil da Internet - Requisição de Registros e Dever de Guarda
Aula 59 Ilícitos e crimes cibernéticos. Segurança jurídica no ambiente digital. 11 Lei nº 12.737/2012 (crimes cibernéticos).▼
  1. Crimes Cibernéticos
  2. Crimes Cibernéticos - Lei Carolina Dieckman - Lei nº 12.737/2012
  3. Direito Digital - Crimes Cibernéticos, Deep Web e Dark Web
Aula 611. Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).▼
  1. Lei nº 12.965/2014 - Marco Civil da Internet
  2. Lei nº 12.965/2014 - Marco Civil da Internet II
  3. Lei nº 12.965/2014 - Marco Civil da Internet III
Propriedade Intelectual1 Aula · 13 vídeos
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Aula 11 Fundamentos e princípios da propriedade intelectual. 2 Propriedade industrial. Patentes de invenção e de modelo de utilidade. Marcas. Desenhos industriais. Indicações geográficas. 3 Direitos autorais e direitos conexos. Direitos morais e patrimoniais. Limitações aos direitos autorais. Proteção de obras disponibilizadas ou utilizadas em ambiente digital. 4 Proteção jurídica de programas de computador. Titularidade, registro, uso, reprodução, modificação e integração de software. 5 Titularidade das criações e dos ativos de propriedade intelectual desenvolvidos por empregados, servidores, prestadores de serviços, fornecedores e contratados. 6 Cessão, licenciamento e exploração econômica de direitos de propriedade intelectual. Licenças de software e modelos de licenciamento. 7 Transferência de tecnologia. Fornecimento de tecnologia, assistência técnica e licenciamento de direitos de propriedade industrial. 8 Contratos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. Encomenda tecnológica. Inovação aberta. Desenvolvimento conjunto e compartilhamento de resultados. 9 Proteção de segredo de negócio, segredo industrial, informações confidenciais e know-how. 10 Propriedade intelectual em contratos administrativos e empresariais. Cláusulas de titularidade, licenciamento, cessão, remuneração, confidencialidade, uso, modificação, manutenção, evolução tecnológica e continuidade de serviços. 11 Lei nº 9.279/1996 (Lei da Propriedade Industrial). Lei nº 9.609/1998 (proteção da propriedade intelectual de programas de computador). Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais).▼
  1. Patente e Modelo de Utilidade - Requisitos
  2. Patente, Vigência, Extinção, Pipeline
  3. Patenteabilidade e Nulidade
  4. Licença Compulsória e Selo Geográfico
  5. Marca e Desenho Industrial
  6. Propriedade Industrial
  7. Propriedade Industrial II
  8. Propriedade Industrial III
  9. Propriedade Industrial IV
  10. Propriedade Industrial V
  11. Propriedade Industrial VI
  12. Propriedade Industrial VII
  13. Propriedade Industrial VIII
Proteção de Dados Pessoais2 Aulas · 11 vídeos
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Aula 1Aula de apresentação da disciplina.▼
  1. Aula de apresentação da Disciplina de Proteção de Dados Pessoais
Aula 21 Direito fundamental à proteção de dados pessoais. Privacidade, intimidade, autodeterminação informativa e sigilo das comunicações. 2 Fundamentos, princípios, conceitos e âmbito de aplicação da Lei nº 13.709/2018. 17 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). Disposições do Marco Civil da Internet relacionadas à privacidade, à proteção de dados, à guarda e ao fornecimento de registros. 3 Dados pessoais, dados pessoais sensíveis, dados anonimizados e dados de crianças e adolescentes. Anonimização, pseudonimização e perfilamento. 4 Agentes de tratamento. Controlador, operador, encarregado pelo tratamento de dados pessoais e demais participantes das operações de tratamento. Responsabilidades e atribuições. 5 Bases legais para o tratamento de dados pessoais e de dados pessoais sensíveis. Consentimento e hipóteses de dispensa. 6 Direitos dos titulares e procedimentos para seu exercício. 7 Tratamento de dados pessoais pelo poder público e por empresas estatais. Compartilhamento e uso compartilhado de dados. Transparência e atendimento ao interesse público. 8 Tratamento de dados nas relações trabalhistas, contratuais, tecnológicas, comerciais e com clientes, usuários, fornecedores e parceiros. 9 Governança e boas práticas em proteção de dados. Registro das operações de tratamento. Políticas internas. Privacidade desde a concepção e por padrão. 10 Segurança da informação e proteção de dados. Medidas técnicas e administrativas. Incidentes de segurança. Comunicação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados e aos titulares. 11 Relatório de impacto à proteção de dados pessoais. Avaliação de riscos e legítimo interesse. 12 Transferência internacional de dados pessoais. 13 Responsabilidade civil, administrativa e contratual. Fiscalização e sanções administrativas. 14 Competências, atuação normativa, fiscalizatória e sancionadora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD. 15 Sigilo telemático, acesso a registros, dados cadastrais e conteúdo de comunicações. Preservação e fornecimento de registros. 16 Cláusulas de proteção de dados em contratos administrativos e empresariais. Distribuição de responsabilidades entre controlador e operador. Subcontratação, compartilhamento, segurança, incidentes, auditoria, retenção, eliminação e devolução de dados.▼
  1. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
  2. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD II
  3. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD III
  4. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD IV
  5. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD V
  6. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD VI
  7. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD VII
  8. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD VIII
  9. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD IX
  10. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD X
Bônus - Inteligência e Equilíbrio Emocional1 Aula · 6 vídeos
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Aula 1Inteligência e Equilíbrio Emocional.▼
  1. Os 50 Fundamentos Emocionais do Concurseiro
  2. Protagonista, Coadjuvante e Antagonista - Quem é Você?
  3. Os 50 Fundamentos Emocionais
  4. Autossabotagem
  5. Procrastinação
  6. Procrastinação II
Língua Portuguesa5 Aulas · 27 PDFs
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Aula 11 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual: 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto: 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade▼
  1. Aula de Apresentação - Compreensão e Interpretação de Textos
  2. Compreensão e Interpretação de Textos
  3. Tipologias e Gêneros Textuais
  4. Tipologias e Gêneros Textuais
  5. Coesão e Coerência, Semântica, Figuras e Vícios de Linguagem, Reescrita
  6. Coesão e Coerência
  7. Semântica
  8. Figuras e Vícios de Linguagem
  9. Reescrita
Aula 23 Domínio da ortografia oficial.▼
  1. Noções de Fonética, Acentuação Gráfica e Ortografia Oficial
  2. Ortografia Oficial e Acentuação Gráfica
Aula 35 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras.▼
  1. A Sintaxe do Período Simples - Parte I
  2. A Sintaxe do Período Simples - Parte II
  3. Domínio da Estrutura Morfossintática do Período
  4. Estrutura e Processos de Formação de Palavras
  5. Estrutura e Formação de Palavras
  6. Emprego e Sentido das Classes Gramaticais - Parte I
  7. Emprego e Sentido das Classes Gramaticais - Parte II
  8. Emprego das Classes de Palavras
Aula 45.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.▼
  1. A Sintaxe do Período Composto
  2. Relações de Coordenação entre Orações e entre Termos da Oração
  3. Relações de Subordinação entre Orações e entre Termos da Oração
  4. Funções do QUE e do SE
Aula 55.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos.▼
  1. Concordância, Regência, Colocação, Crase e Pontuação
  2. Sintaxe de Concordância, de Regência e de Colocação
  3. Emprego do Sinal Indicativo de Crase
  4. Emprego dos Sinais de Pontuação
Língua Inglesa1 Aula · 8 PDFs
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Aula 11 Compreensão de textos em língua inglesa e itens gramaticais relevantes para o entendimento dos sentidos dos textos.▼
  1. Aula de Apresentação - Vocabulário e Gramática - Parte I
  2. Vocabulário e Gramática - Parte I
  3. Vocabulário e Gramática - Parte II
  4. Vocabulário e Gramática - Parte II
  5. Vocabulário e Gramática - Parte III
  6. Vocabulário e Gramática - Parte III
  7. Leitura e Interpretação de Texto
  8. Leitura e Compreensão de Texto
Raciocínio Lógico1 Aula · 8 PDFs
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Aula 11 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas-verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem. 5 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.▼
  1. Aula de Apresentação - Estruturas Lógicas
  2. Estruturas Lógicas
  3. Negações de Proposições Compostas e Proposições Logicamente Equivalentes
  4. Diagramas Lógicos
  5. Diagramas Lógicos
  6. Lógica de Argumentação
  7. Inferência Lógica e Lógica de Argumentação
  8. Raciocínio Lógico Envolvendo Problemas Aritméticos, Geométricos e Matriciais
Atualidades e Inteligência Artificial2 Aulas · 3 PDFs
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Aula 11 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia.▼
  1. Aula de Apresentação - Atualidades - Parte I
  2. Atualidades - Parte II
Aula 22 Inteligência Artificial: fundamentos e aplicações: conceitos de inteligência artificial; aprendizado da máquina; introdução aos modelos generativos e modelos de linguagem; ética, governança e privacidade em IA.▼
  1. Inteligência Artificial
Legislação Acerca de Segurança da Informação e Proteção de Dados3 Aulas · 11 PDFs
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Aula 11 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação): capítulos I, II, III, IV e V; Dec. nº 7.724.▼
  1. Lei n. 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação
  2. Lei n. 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação
  3. Decreto n. 7.724/2012 - Acesso à Informação no Poder Executivo Federal
  4. Decreto n. 7.724/2012 - Acesso à Informação no Poder Executivo Federal
Aula 22 Lei nº 12.737/2012 (Lei de Delitos Informáticos): art. 2º. 3 Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet): capítulos II, Seção I, e III, Seções I e II. Dec. nº 7845.▼
  1. Lei n. 12.737/2012 (Art. 2º) e Lei n. 12.965/2014 (Capítulos II e III)
  2. Decreto n. 7.845/2012 - Credenciamento de Segurança e Tratamento de Informação Classificada em qualquer Grau de Sigilo
  3. Decreto n. 7.845/2012 - Credenciamento de Segurança e Tratamento de Informação Classificada em qualquer Grau de Sigilo
Aula 34 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD): capítulos I, II, III, IV, VII, VIII e IX.▼
  1. Lei n. 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados – Parte I
  2. Lei n. 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados – Parte II
  3. Lei n. 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados – Parte III
  4. Lei n. 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados
Inteligência Emocional1 Aula · 125 PDFs
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Aula 1Inteligência Emocional▼
  1. ELO 1: O Refúgio Emocional do Concurseiro
  2. ELO 2: A Aprendizagem Depende das suas Emoções
  3. ELO 3: As Cinco Pontas da Estrela do Concurseiro Aprovado
  4. ELO 4: Ansiedade: o Maior Inimigo do Concurseiro
  5. ELO 5: Mindfulness: o Pequeno Grande Milagre
  6. ELO 6: Positividade Tóxica
  7. ELO 7: Pensamentos Negativos
  8. ELO 8: A Felicidade e o Concurseiro
  9. ELO 9: A Tristeza e o Concurseiro
  10. ELO 10: Sou Imperfeita, e Você? A Coragem de Ser Imperfeito
  11. ELO 11: A Resiliência
  12. ELO 12: Autoestima e seus 6 Pilares
  13. ELO 13: Os 6 Pilares da Autoestima
  14. ELO 14: Autocompaixão: a Valorização da Autoestima
  15. ELO 15: Traumas e Estudos
  16. ELO 16: Crenças Centrais e os Estudos
  17. ELO 17: A Comparação e o Concurseiro
  18. ELO 18: A Baixa Tolerância à Frustração
  19. ELO 19: Como a Impulsividade Pode te Atrapalhar nos Estudos
  20. ELO 20: As 5 Feridas Emocionais e suas Consequências
  21. ELO 21: Autossabotagem
  22. ELO 22: Os 18 Esquemas Mentais e o Concurseiro
  23. ELO 23: Dizer NÃO Poderá Mudar a sua Vida
  24. ELO 24: Estresse, Cansaço e Burnout nos Estudos
  25. ELO 25: Fracasso, Derrota e Fases das Perdas
  26. ELO 26: Família Disfuncional e o Concurseiro
  27. ELO 27: Perfeccionismo: o Equilíbrio Leva à Excelência?
  28. ELO 28: As Sombras e a Maldade Humana
  29. ELO 29: A Raiva e o Concurseiro
  30. ELO 30: A Culpa e o Concurseiro
  31. ELO 31: A Coragem e o Concurseiro
  32. ELO 32: O Concurseiro Protagonista
  33. ELO 33: A Mediocridade e os Estudos
  34. ELO 34: Os 7 Pecados Capitais
  35. ELO 35: Como se Blindar de Pessoas Tóxicas nos Estudos
  36. ELO 36: O Perfeccionismo e o Concurseiro
  37. ELO 37: A Autocobrança e o Concurseiro
  38. ELO 38: Neuromitos e Estudos para Concursos
  39. ELO 39: Os Recomeços do Concurseiro
  40. ELO 40: O Papel de Vítima e o Concurseiro
  41. ELO 41: Vício em Redes Sociais e Estudos
  42. ELO 42: A Procrastinação e os Estudos
  43. ELO 43: A Autoconsciência e o Concurseiro
  44. ELO 44: A Autorresponsabilidade e o Estudo para Concursos
  45. ELO 45: A Vida Intencional e o Concurseiro
  46. ELO 46: Positividade Tóxica e os Concurseiros
  47. ELO 47: Lei da Atração - Mágica ou Pseudociência
  48. ELO 48: Como Usar a Técnica da Pedra Cinza para Lidar com a Toxicidade
  49. ELO 49: A Baixa Autoestima e o Concurseiro
  50. ELO 50: A Garra e o Concurseiro
  51. ELO 51: A Síndrome do Impostor e o Concurseiro
  52. ELO 52: Efeito Dunning-Kruger e o Concurseiro
  53. ELO 53: O Concurseiro e a Mentalidade Forte
  54. ELO 54: Como Superar a Reprovação
  55. ELO 55: O Impacto do Uso das Telas na Produtividade
  56. ELO 56: Como Recomeçar depois do Caos
  57. ELO 57: a Importância da Espiritualidade nas Dificuldades
  58. ELO 58: os Benefícios do Mindfulness para a Aprendizagem
  59. ELO 59: o Demônio do Meio-Dia
  60. ELO 60: Dezembrite - o Peso Emocional do Fim de Ano
  61. ELO 61: as Fases do Estresse
  62. ELO 62: o Significado Real da Gratidão
  63. ELO 63: o que É Inteligência Emocional?
  64. ELO 64: a Teoria das Janelas Quebradas
  65. ELO 65: Jejum de Cortisol e os Benefícios para Concurseiros
  66. ELO 66: o Cansaço e o Concurseiro
  67. ELO 67: Brain Rot e o Concurseiro
  68. ELO 68: O Sono e Estudos
  69. ELO 69: A Raiva e o Concurseiro
  70. ELO 70: a Crise dos 30 das Concurseiras
  71. ELO 71: o Movimento Slow e o Concurseiro
  72. ELO 72: a Inteligência Social e o Concurseiro
  73. ELO 73: a carga Cognitiva e seus Efeitos nos Estudos
  74. ELO 74: como a Infância Será uma Estrada que nos Acompanhará para sempre
  75. ELO 75: Características de uma Pessoa com Maturidade Emocional
  76. ELO 76: Higiene do Sono e Estudos
  77. ELO 77: O Tropeço também é um Passo
  78. ELO 78: Como Estudar Desmotivado
  79. ELO 79: TDAH e Aprendizagem
  80. ELO 80: Adultização de Crianças: Aspectos Psicológicos
  81. ELO 81: Setembro Amarelo e o Concurseiro
  82. ELO 82: As Melhores Técnicas para Aumentar a sua Autoestima
  83. ELO 83: O Concurseiro e a Família Tóxica
  84. ELO 84: O Poder da Resiliência
  85. ELO 85: O Poder de ser Antifrágil
  86. ELO 86: O Umbiguismo
  87. ELO 87: O Silêncio Vale Ouro
  88. ELO 88: A Solidão do Concurseiro
  89. ELO 89: Quando o Seu Ego Grita
  90. ELO 90: Os Principais Mecanismos de Defesa do Concurseiro
  91. ELO 91:O Efeito Pigmaleão e o Concurseiro
  92. ELO 92: O Mito do Normal e o Concurseiro
  93. ELO 93: O Romo e o Concurseiro
  94. ELO 94: Como Fechar Ciclos
  95. ELO 95: Saindo Da Negação
  96. ELO 96: A Sensação do Tempo Correndo e o Concurseiro
  97. ELO 97: A Síndrome do Coração Partido nos Estudos
  98. ELO 98: Eu Não Cumpro Aquilo que Prometo
  99. ELO 99: A Síndrome da Velhice em Jovens
  100. ELO 100: Como Recomeçar do Zero
  101. ELO 101: Ciclo ou Caminho?
  102. ELO 102: A Desfusão Cognitiva e o Concurseiro
  103. ELO 103: Pessoas Narcisistas e o Concurseiro
  104. ELO 104: A Coragem como Ferramenta Poderosa nos Estudos
  105. ELO 105 : Porquê você começa e Depois Para de Estudar?
  106. ELO 106: Como os Amigos e a Família Podem Atrapalhar os Estudos
  107. ELO 107: Como Passar Rápido em um Concurso: a Fórmula Mágica
  108. ELO 108: Otrovertidos e Concurseiros
  109. ELO 109: Intensidade x Profundidade nos Estudos
  110. ELO 110: Como Identificar que a Falta de Sono tem Causa Emocional?
  111. ELO 111: A Mentalidade de Escassez e o Concurseiro
  112. ELO 112: Abuso Físico e Psicológico e Consequências para a Aprendizagem
  113. ELO 113: Manual para os Familiares dos Concurseiros
  114. ELO 114: Tipos de Concurseiros que Você não Deve Ser
  115. ELO 115: A Ansiedade de Planejamento e a Procrastinação
  116. ELO 116: Como Lidar com a Incerteza de Passar
  117. ELO 117: A Regulação de Expectativas
  118. ELO 118: Você se Avalia pelos Resultados? Isso Pode te Reprovar!
  119. ELO 119: Ilusão de Progresso: Planejamento ou Atraso?
  120. ELO 120: A Autoeficácia Percebida
  121. ELO 121: A Pressa Também é um Vício
  122. ELO 122: Qual o seu Cronotipo?
  123. ELO 123: O Vício em Pornografia e Estudos
  124. ELO 124: Estudar uma Matéria de Cada Vez Tem Eficácia para Ansiosos?
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Sobre o concurso Dataprev

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é Dataprev (DATAPREV)

A Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social) é uma empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Previdência Social. Sua missão é desenvolver e operar soluções de tecnologia da informação para o Sistema de Seguridade Social brasileiro. Atua como pilar tecnológico para a gestão de benefícios previdenciários, assistenciais e de programas sociais, garantindo a eficiência, segurança e transparência na prestação de serviços públicos. A Dataprev é essencial para a operacionalização de políticas sociais que impactam milhões de cidadãos, modernizando e otimizando a administração pública.

Notícias do concurso

Atualizado · 1 notícia
Última atualização há 23 dias
Prova em 11/10/2026 · Última atualização: DATAPREV - BR: Edital publicado para diversas áreas com iniciais de até R$ 10.685,44
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DATAPREV - BR: Edital publicado para diversas áreas com iniciais de até R$ 10.685,44
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