Name: Curso Completo – Direito Ambiental
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Conteúdo Programático

1 módulo

Direito Ambiental29 vídeos▼

Bloco 1Fundamentos do Direito Ambiental

Bloco 2Política e Sistema Nacional do Meio Ambiente - PNMA - SISNAMA

Bloco 3Código Florestal e Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza

Bloco 4Saneamento Básico e Recursos Hídricos: Marcos Legais

Bloco 5Sistema de Responsabilidade Jurídicas por Ilícitos Ambientais

Bloco 6Tutela Civil do Meio Ambiente (Judicial e Extrajudicial)

Bloco 7Outras Políticas Nacionais, Internacionais e Marcos Legais

Aula 1Origem, evolução e perfil atual

Aula 2Meio ambiente na Constituição de 1988

Aula 3Princípios I

Aula 4Princípios II

Aula 5IPNMA (Lei nº 6.938/1981) - princípios, objetivos e diretrizes

Aula 6PNMA – SISNAMA - órgãos públicos e competências federativas

Aula 7PNMA – SISNAMA - órgãos públicos e competências federativas (LC 140/11)

Aula 8Instrumentos da PNMA

Aula 9Licenciamento Ambiental - Lei

Aula 10Código Florestal - introdução

Aula 11Código Florestal – áreas de preservação permanente

Aula 12Código Florestal – reserva legal

Aula 13Snuc

Aula 14Marco legal do saneamento básico

Aula 15Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) I

Aula 16Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) II

Aula 17Responsabilidade jurídica por ilícito ambiental (noções gerais)

Aula 18Responsabilidade civil ambiental

Aula 19Responsabilidade administrativa ambiental

Aula 20Responsabilidade penal ambiental

Aula 21Tutela do meio ambiente (diferentes esferas / noções gerais)

Aula 22Tutela extrajudicial do meio ambiente

Aula 23Instrumentos de tutela judicial

Aula 24Jurisprudência aplicada

Aula 25Política Nacional de Mudanças Climáticas

Aula 26Política de Biodiversidade, Biossegurança e Patrimônio Genético

Aula 27Legislação sobre agrotóxicos

Aula 28Legislação sobre mineração

Aula 29Direito Ambiental Internacional: Principais instrumentos normativos

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Informações gerais sobre o órgão e os cargos

Informações sobre o concurso em breve.

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