Conteúdo Programático
Sobre este curso▼
Veja o que este curso tem para oferecer:
A fim de preparar os candidatos para o concurso público da PM RR - Policia Militar de Roraima, o curso Concursos escalou a equipe de professores mais experiente e renomada em preparatórios. Além das tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você também contará com materiais de apoio em PDF. Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para seus estudos estarão sempre à sua disposição no curso que oferecemos.
Mais Detalhes:
- Curso baseado no EDITAL Nº 001/2026/DEP/PMRR.
- Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
- Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.
O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do curso as devidas modificações.
Sobre o TAF:
A fim de preparar os candidatos aprovados nas provas objetivas para o Teste de Aptidão Física, o curso e o AprovaTAF firmaram uma parceria para oferecer um curso único no mercado educacional. Por meio de um sistema moderno de diagnóstico virtual e videoaulas online, o candidato/a será orientado de maneira prática e objetiva para os testes físicos relevantes ao certame.
Para o TAF serão disponibilizadas videoaulas com orientações de um profissional da área.
Após a liberação da matrícula, o usuário deverá enviar seus dados (nome completo e CPF) para: [email protected]
Em até 48h o aluno receberá uma senha de acesso por email em até 24h para fazer o login no site parceiro, AprovaTaf.com.br, onde poderá iniciar seu preparatório imediatamente.
Diferenciais exclusivos:
Acesso a um conteúdo exclusivo do treinamento para o TAF, meticulosamente feito por Especialistas em Testes Físicos (Mestres e Doutores em Educação Física) para concursos há mais de 20 anos.
Treinamento totalmente específico (treinar o que precisa ser treinado de acordo com os testes previstos no edital).
Treinamento Periodizado (estímulos e descansos adequados)
Treinamento de acordo com o nível de aptidão física do aluno, analisado antes do início do curso.
Orientação através de videoaulas sem necessidade de deslocamento para uma academia.
Língua Portuguesa3 Aulas · 80 vídeos▼
Aula 11 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 11 Significação das palavras▼
- Introdução ao Curso de Texto
- Compreensão e Interpretação
- Compreensão e Interpretação II
- Tipos e Gêneros Textuais
- Tipos e Gêneros Textuais II
- Tipos e Gêneros Textuais III
- Processos de Coesão Textual
- Processos de Coesão Textual - Preposições
- Processos de Coesão Textual - Conjunções
- Processos de Coesão Textual - Pronomes Demonstrativos
- Processos de Coesão Textual - Pronomes Relativos
- Reescrituras de Textos
- Significação dos Vocábulos
- Funções de Linguagem
- Figuras de Linguagem
- Exercícios
- Exercícios - Bloco da Saudade
Aula 25 Emprego das classes de palavras. 7 Sintaxe da oração e do período.▼
- Funcionamento da Gramática (Introdução)
- Classes de Palavras I (Área dos Nomes)
- Classes de Palavras II (Área dos Verbos)
- Classes de Palavras III
- Classes de Palavras IV
- Classes de Palavras V
- Classes de Palavra VI
- Classes de Palavra VII
- Classes de Palavra VIII
- Classes de Palavras IX
- Classes de Palavras X
- Morfossíntexe (Introdução)
- Morfossíntexe (Introdução) II
- Termos Relacionados a Verbos
- Termos Relacionados a Verbos II
- Termos Relacionados a Verbos III
- Termos Relacionados a Verbos IV
- Termos Relacionados a Verbos V
- Termos Relacionados a Verbos VI
- Termos Relacionados a Nomes (Aposto)
- Termos Relacionados a Nomes (Aposto) II
- Termos Relacionados a Nomes (adjunto Adnominal x Predicativo do Objeto)
- Termos Relacionados a Nomes (adjunto Adnominal x Predicativo do Objeto) II
- Adjunto Adnominal x Complemento Nominal
- Adjunto Adnominal x Complemento Nominal II
- Termos Relacionados a Nomes (Exercícios)
- Período Composto (Introdução)
- Orações Subordinadas Adjetivas
- Orações Subordinadas Adjetivas II
- Pronome Relativo "Que"
- Pronome Relativo "Que" II
- Pronome Relativo "Que" III
- Orações Subordinadas Substantivas
- Orações Subordinadas Substantivas II
- Exercícios (Pronome Relativo Que, Conjunção Integrante e Expletivo)
- Vocábulos "Onde e Aonde"
- Vocábulos "Onde e Aonde" II
- Pronome Relativo Cujo
- Orações Subordinadas Adverbiais
- Orações Subordinadas Adverbiais II
- Orações Subordinadas Adverbiais III
- Orações Coordenadas "Introdução"
- Orações Adversativas (Estudos das Conjunções)
- Orações Adversativas (Estudos das Conjunções) II
- Adversativas X Concessivas (Conjunções)
- Explicativas X Causais (Conjunções)
Aula 33 Ortografia oficial. 4 Acentuação gráfica. 6 Emprego do sinal indicativo de crase. 8 Pontuação. 9 Concordância nominal e verbal. 10 Regências nominal e verbal.▼
- Classes de Palavras
- Classes de Palavras II
- Classes de Palavras III
- Classes de Palavras IV
- Morfossintaxe
- Morfossintaxe II
- Morfossintaxe III
- Morfossintaxe IV
- Orações Subordinadas
- Orações Subordinadas II
- Conjunções Subordinativas
- Regência
- Crase
- Vozes Verbais
- Coesão
- Tipologia Textual
- Concordância e Pontuação
Legislação Extravagante21 Aulas · 312 vídeos▼
Aula 11 Lei nº 7.716/1989 (crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor).▼
- Lei de Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor (Lei 7.716/89)
- Lei de Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor (Lei 7.716/89) II
- Lei de Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor (Lei 7.716/89) III
- Lei de Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor (Lei 7.716/89) IV
Aula 22 Lei nº 8.072/1990 (crimes hediondos).▼
- 8.072/90 Crimes Hediondos
- 8.072/90 Crimes Hediondos II
- 8.072/90 Crimes Hediondos III
- 8.072/90 Crimes Hediondos IV
- 8.072/90 Crimes Hediondos V
Aula 33 Lei nº 12.850/2013 (crime organizado).▼
- Lei nº 12.850/2013
- Lei nº 12.850/2013 II
- Lei nº 12.850/2013 III
- Lei nº 12.850/2013 IV
- Lei nº 12.850/2013 V
- Lei nº 12.850/2013 VI
- Lei nº 12.850/2013 VII
- Lei nº 12.850/2013 VIII
- Lei nº 12.850/2013 IX
- Lei nº 12.850/2013 X
- Lei nº 12.850/2013 XI
- Lei nº 12.850/2013 XII
Aula 44 Lei nº 9.455/1997 (crimes de tortura).▼
- Lei Antitortura (Lei n. 9.455/97)
- Lei Antitortura (Lei n. 9.455/97) II
- Lei Antitortura (Lei n. 9.455/97) III
Aula 55 Lei nº 9.605/1998 (crimes contra o meio ambiente).▼
- Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais)
- Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) II
- Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) III
- Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) IV
- Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) V
- Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) VI
Aula 66 Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento).▼
- Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) - Aspectos Administrativos
- Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Administrativos II
- Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Administrativos III
- Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Administrativos IV
- Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Administrativos V
- Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Administrativos VI
- Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Administrativos VII
- Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Criminais
- Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Criminais II
- Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Criminais III
- Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Criminais IV
- Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Criminais V
- Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Criminais VI
Aula 77 Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas).▼
- Lei Federal n° 11.343/2006 (Lei de Drogas) I
- Lei Federal n° 11.343/2006 (Lei de Drogas) II
- Lei Federal n° 11.343/2006 (Lei de Drogas) III
- Lei Federal n° 11.343/2006 (Lei de Drogas) IV
- Lei Federal n° 11.343/2006 (Lei de Drogas) V
- Lei Federal n° 11.343/2006 (Lei de Drogas) VI
- Lei Federal n° 11.343/2006 (Lei de Drogas) VII
- Lei Federal n° 11.343/2006 (Lei de Drogas) VIII
- Lei Federal n° 11.343/2006 (Lei de Drogas) IX
- Lei Federal n° 11.343/2006 (Lei de Drogas) X
- Lei Federal n° 11.343/2006 (Lei de Drogas) XI
- Lei Federal n° 11.343/2006 (Lei de Drogas) XII
- Lei Federal n° 11.343/2006 (Lei de Drogas) XIII
- Lei Federal n° 11.343/2006 (Lei de Drogas) XIV
- Lei Federal n° 11.343/2006 (Lei de Drogas) XV
- Lei Federal n° 11.343/2006 (Lei de Drogas) XVI
- Lei Federal n° 11.343/2006 (Lei de Drogas) XVII
Aula 88 Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).▼
- Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006)
- Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) II
- Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) III
- Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) IV
- Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) V
- Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) VI
- Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) VII
- Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) VIII
- Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) IX
- Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) X
Aula 99 Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) CapítulosI, II, VIII, X, XV, XVI, XVII e XIX.▼
- Alterações Recentes no CTB - Lei 9.503/97
- Alterações Recentes no CTB - Lei 9.503/97 II
- Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e suas alterações: 432/2013
- Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e suas alterações: 432/2013
- Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e suas alterações: 432/2013
- Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e suas alterações: 525/2015
- Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e suas alterações: Anexo I; 798/2020
- Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e suas alterações: Anexo I; 798/2020
- CTB - Apresentação
- CTB - Art. 1º ao 4º
- CTB - Art. 5º ao 9º
- CTB - Art. 10 ao 12
- CTB - Art. 13 ao 19
- CTB - Art. 20
- CTB - Art. 21 e 22
- CTB - Art. 23 ao 25 - A
- CTB - Art. 26 ao 29
- CTB - Art. 29 - Regras de Circulação
- CTB - Art. 29 - Regras de Livre Circulação
- CTB - Art. 30 Ao 37 - Regras de Circulação
- CTB - Art. 38 ao 39 - Regras de Circulação
- CTB - Art. 40 - Uso de Luzes no Veículo
- CTB - Art. 41 ao 44 - A - Uso da Buzina/Freada Brusca
- CTB - Art. 45 ao 50 - Imobilização na Via
- CTB - Art. 51 a 57 - Motocicletas , Motonetas e Ciclomotores
- CTB - Art. 58 a 64 - Classificação das Vias e Transporte de Crianças
- CTB - Art. 65 a 67 - E - Competições na Via e Regras para Motoristas Profissionais
- CTB - Art. 68 a 77 - Pedestres e Campanhas Educativas de Trânsito
- CTB - Art. 78 a 83 - Sinalização de Trânsito
- CTB - Art. 84 a 90 - Sinalização de Trânsito II
- CTB - Art.91 ao 95 - Sinalização e Engenharia de Trânsito
- CTB - Art.96 ao 98 - Classificação e Características dos Veículos
- CTB - Art. 99 ao 102 - Pesos e Dimensões do Veículo dos Veículos
- CTB - Art. 103 ao 105 - Equipamentos Obrigatórios
- CTB - Art. 106 ao 113 - Áreas Envidraçadas dos Veículos
- CTB - Art. 114 ao 115 - Identificação Veicular
- CTB - Art. 116 ao 119 - Circulação Internacional de Veículos
- CTB - Art. 120 ao 125 - Registro e Licenciamento de Veículos
- CTB - Art. 126 ao 131 - Registro e Licenciamento de Veículos
- CTB - Art. 131 ao 135 - Registro e Licenciamento de Veículos
- CTB - Art. 136 ao 139 - B - Condução de Escolares e Moto - frete
- CTB - Art. 140 ao 143 - Habilitação de Condutores
- CTB - Art. 143 ao 147 - Habilitação de Condutores II
- CTB - Art. 147 ao 148 - Habilitação de Condutores III
- CTB - Art. 148 - A ao 160 - Habilitação de Condutores IV
- CTB - Art. 256 ao 257 - Penalidades Administrativas
- CTB - Art. 257 ao 259 - Penalidades Administrativas II
- CTB - Art. 257 ao 261 - Penalidades Administrativas III
- CTB - Art. 261 ao 266 - Penalidades Administrativas IV
- CTB - Art. 267 ao 268A - Penalidades Administrativas V
- CTB - Art. 269 ao 270 - Medidas Administrativas
- CTB - Art. 271 ao 274 - Medidas Administrativas II
- CTB - Art. 275 ao 279A - Medidas Administrativas III
- CTB - Art. 280 ao 282 - Processos Administrativos (Atuação)
- CTB - Art. 282 ao 285 - Processos Administrativos (Recursos)
- CTB - Art. 285 ao 290 - Processos Administrativos (Recursos)
- CTB - Art.161 ao 162 - Infrações de Trânsito
- CTB - Art.163 ao 165 - D - Infrações de Trânsito
- CTB - Art.166 ao 170 - Infrações de Trânsito
- CTB - Art.171 ao 177 - Infrações de Trânsito
- CTB - Art.178 ao 181 - Infrações de Trânsito
- CTB - Art.181 ao 190 - Infrações de Trânsito
- CTB - Art.191 ao 203 - Infrações de Trânsito
- CTB - Art. 204 ao 214 - Infrações de Trânsito
- CTB - Art. 215 Ao 220 - Infrações de Trânsito
- CTB - Art. 220 Ao 229 - Infrações de Trânsito
- CTB - Art. 230 Incisos I Ao XV - Infrações de Trânsito
- CTB - Art. 230 Ao 232 - Infrações de Trânsito
- CTB - Art. 233 ao 244 - Infrações de Trânsito
- CTB - Art. 244 ao 255 - Infrações de Trânsito
- CTB - Art. 291 ao 293 - Crimes de Trânsito
- CTB - Art. 294 ao 300 - Crimes de Trânsito
- CTB - Art. 301 ao 303 - Crimes de Trânsito
- CTB - Art. 304 ao 307 - Crimes de Trânsito
- CTB - Art. 308 ao 312 - Crimes de Trânsito
- CTB - Art. 313 ao 326 (A) - Disposições Finais
- CTB - Art. 326 (B) ao Art. 340 - Disposições Finais
- Anexo I - CTB - Conceitos e Definições
- Anexo I - CTB - Conceitos e Definições II
- CTB - Aulas Resumo
- CTB - Aulas Resumo
- CTB - Aulas Resumo
- CTB - Aulas Resumo
- CTB - Aulas Resumo
- CTB - Aulas Resumo
- CTB - Aulas Resumo
- CTB - Aulas Resumo
- CTB - Aulas Resumo
- CTB - Aulas - Resumo
- CTB - Aulas - Resumo
- CTB - Resolução CONTRAN 973/2022 - Manuais Brasileiros de Sinalização de Trânsito
- CTB - Resolução CONTRAN 973/2022 - Manuais Brasileiros de Sinalização de Trânsito II
- CTB - Resolução CONTRAN 973/2022 - Manuais Brasileiros de Sinalização de Trânsito III
- CTB - Resolução CONTRAN 973/2022 - Manuais Brasileiros de Sinalização de Trânsito IV
- CTB - Resolução CONTRAN 973/2022 - Manuais Brasileiros de Sinalização de Trânsito V
- CTB - Resolução CONTRAN 973/2022 - Manuais Brasileiros de Sinalização de Trânsito VI
- CTB - Resolução CONTRAN 973/2022 - Manuais Brasileiros de Sinalização de Trânsito VII
- CTB - Resolução CONTRAN 973/2022 - Manuais Brasileiros de Sinalização de Trânsito VIII
- CTB - Resolução CONTRAN 973/2022 - Manuais Brasileiros de Sinalização de Trânsito IX
Aula 1010 Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).▼
- Das Disposições Preliminares: Do Art. 1º ao 6º
- Atualização - Lei 15.240 - Abandono Afetivo
- Das Disposições Preliminares: Do Art. 1º ao 6º II
- Dos Direitos Fundamentais: Do Art. 7º ao 69
- dos Direitos Fundamentais - Art. 53 ao 59 do Direito à Educação, à Cultura, Ao Esporte e Ao Lazer - Art. 60 Ao 69 - do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho
- Art. 19 ao 52 - Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária
- Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária II
- Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária III
- Da Prevenção - Art. 70 Ao 73 - Da Prevenção Especial - do Art. 74 Ao 82
- Da Autorização para Viajar - Art. 83 ao 85
- Das Medidas Socioeducativas - Art 112 Ao 123
- Das Medidas de Proteção - do Art 98 Ao 102
- Da Política de Atendimento, Das Entidades de Atendimento e Da Fiscalização das Entidades - do Art 86 Ao 97
- Da Prática do Ato Infracional - Direito - Garantias - Direito do Adolescente Privado da Liberdade - do Art 103 Ao 110 e 124 Ao 125
- Remissão Pré Processual e Processual
- Auto de Investigação do Ato Infracional (AIAI): Do Artigo 171 ao 190
- Das Medidas Pertinentes aos Pais ous Responsáveis Art. 129
- Conselho Tutelar
- Dos Crimes Contra Criança/Adolescente
- Dos Crimes Contra Criança/Adolescente II
- Dos Crimes Contra Criança/Adolescente III
- Dos Crimes Contra Criança/Adolescente IV
- Dos Crimes Contra Criança/Adolescente V
- Dos Crimes Contra Criança/Adolescente - Tabela Comparativa
- Das Infrações Administrativas
- Sistema Recursal
- Infiltração Policial Virtual
- Lei 14811/2024
- Do Acesso à Justiça Arts. 141/144 - Competência do Juiz, do MP e do Defensor
- LEI 13.431/2017
- Lei 14.344/2022 - Lei Henry Borel
- Artigos Mais Cobrados
- Do Direito à Profissionalização do Adolescente
- Do Direito à Profissionalização do Adolescente II
Aula 1111 Lei nº 8.429/1992 (Improbidade Administrativa).▼
- Improbidade Administrativa - Lei 8.429/92
- Improbidade Administrativa - Lei 8.429/92 II
- Improbidade Administrativa - Lei 8.429/92 III
- Improbidade Administrativa - Lei 8.429/92 IV
- Improbidade Administrativa - Lei 8.429/92 V
- Improbidade Administrativa - Lei 8.429/92 VI
- Improbidade Administrativa - Lei 8.429/92 VII
- Improbidade Administrativa - Lei 8.429/92 VIII
- Improbidade Administrativa - Lei 8.429/92 IX
Aula 1212 Lei nº 13.869/2019 (abuso de autoridade).▼
- Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade)
- Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) II
- Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) III
- Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) IV
- Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) V
- Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) VI
- Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) VII
- Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) VIII
- Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) IX
- Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) X
- Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) XI
Aula 1313 Lei nº 7.960/1989 (prisão temporária). EM NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: 5 Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória.▼
- Prisões
- Prisões II
- Prisões III
- Prisões IV
- Prisões V
- Prisão em Flagrante
- Prisão em Flagrante II
- Prisão em Flagrante III
- Prisão em Flagrante IV
- Prisão em Flagrante V
- Prisão em Flagrante VI
- Prisão Preventiva
- Prisão Preventiva II
- Prisão Preventiva III
- Prisão Preventiva IV
- Prisão Domiciliar
- Medidas Cautelares Diversas da Prisão
- Liberdade Provisória e Fiança
- Liberdade Provisória e Fiança II
- Prisão Temporária
- Prisão Temporária II
- Prisão Temporária III
Aula 1414 Lei nº 9.099/1995 (juizados especiais criminais).▼
- Lei 9.099/1995
- Lei 9.099/1995 II
- Lei 9.099/1995 III
- Lei 9.099/1995 IV
- Lei 9.099/1995 V
Aula 1515 Lei nº 13.445/2017 (Lei de Migração).▼
- Lei nº 13.445/2017 (Lei de Migração)
- Lei nº 13.445/2017 (Lei de Migração) II
- Lei nº 13.445/2017 (Lei de Migração) III
- Lei nº 13.445/2017 (Lei de Migração) IV
- Lei nº 13.445/2017 (Lei de Migração) V
- Lei nº 13.445/2017 (Lei de Migração) VI
Aula 1616 Lei 9.474/1977 (Estatuto do Refugiado).▼
- Direito dos Refugiados: Estatuto dos Refugiados (Lei n. 9.474/1997)
Aula 1717 Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso).▼
- Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Disposições Iniciais
- Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Disposições Iniciais, Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade e Alimentação
- Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Direito à saúde
- Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Direito à Educação, Esporte, Cultura e Lazer, à Previdência e Assistência Social
- Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Direito à Habitação, Ao Transporte
- Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Medidas de Proteção
- Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Fiscalização das Entidades de Atendimento e Infrações Administrativas
- Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Do Acesso à Justiça
- Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Dos Crimes
- Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Disposições Finais e Transitórias
- Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Aula Resumo e Jurisprudência
- Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Exercícios
- Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Exercícios II
Aula 1818 Declaração Universal dos Direitos Humanos.▼
- Declaração Universal dos Direitos Humanos
- Declaração Universal dos Direitos Humanos II
- Declaração Universal dos Direitos Humanos III
- Declaração Universal dos Direitos Humanos IV
Aula 1919 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica).▼
- Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Pacto de São José da Costa Rica de 1969) - Introdução
- Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Pacto de São José da Costa Rica de 1969) Art. 1º ao 7º
- Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Pacto de São José da Costa Rica de 1969) Art. 8º ao 16
- Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Pacto de São José da Costa Rica de 1969) Art. 17 ao 32
- Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Pacto de São José da Costa Rica de 1969) - CADH – Convenção Americana de Direitos Humanos - Sistema Americano - Teoria
- Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Pacto de São José da Costa Rica de 1969) - Art. 1º Ao 32 - Exercícios
- Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Pacto de São José da Costa Rica de 1969) - CADH – Convenção Americana de Direitos Humanos - Sistema Americano - Exercícios
Aula 2020 Lei Federal nº 13.709, de 14/08/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).▼
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD II
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD III
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD IV
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD V
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD VI
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD VII
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD VIII
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD IX
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD X
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XI
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XII
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XIII
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XIV
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XV
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XVI
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XVII
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XVIII
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XIX
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XX
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XXI
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XXII
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XXIII
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XXIV
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XXV
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XXVI
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XXVII
Aula 2121 Decreto-Lei 3.688/1941 – Lei das Contravenções Penais▼
- Decreto - Lei 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais)
- Decreto - Lei 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais) II
- Decreto - Lei 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais) III
- Decreto - Lei 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais) IV
Noções de Direito Penal13 Aulas · 173 vídeos▼
Aula 11 Princípios aplicáveis ao direito penal. 2 Aplicação da lei penal. 2.1 A lei penal no tempo e no espaço. 2.2 Tempo e lugar do crime. 2.3 Interpretação da lei penal. 2.4 Analogia. 2.5 Irretroatividade da lei penal. 2.6 Conflito aparente de normas penais▼
- Conceitos Introdutórios - Infração Penal
- Conceitos Introdutórios - Sujeitos do Crime e Objetos
- Princípios do Direito Penal - Legalidade
- Princípios do Direito Penal II
- Princípios do Direito Penal III
- Princípios do Direito Penal IV
- Princípios do Direito Penal V - Insignificância
- Princípios do Direito Penal VI - Insignificância
- Lei Penal - Introdução e Norma Penal em Branco
- Interpretação da Lei Penal
- Conflito Aparente de Normas Penais
- Conflito Aparente de Normas Penais II
- Aplicação da Lei Penal no Tempo
- Aplicação da Lei Penal no Tempo II
- Aplicação da Lei Penal no Tempo III
- Tempo e Lugar do Crime
- Aplicação da Lei Penal no Espaço
- Aplicação da Lei Penal no Espaço II
- Aplicação da Lei Penal no Espaço III
Aula 23 Ilicitude. 4 Culpabilidade.▼
- Ilicitude
- Estado de Necessidade
- Estado de Necessidade II
- Legítima Defesa
- Legítima Defesa II
- Excesso Punível
- Estrito Cumprimento de Dever Legal e Exercício Regular de Direito
- Culpabilidade
- Culpabilidade - Teorias
- Imputabilidade
- Imputabilidade II
- Imputabilidade III
- Exigibilidade de Conduta Diversa
- Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de Proibição
- Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de Proibição
Aula 35 Concurso de pessoas.▼
- Concurso de Pessoas
- Concurso de Pessoas II
- Concurso de Pessoas III
- Concurso de Pessoas IV
- Concurso de Pessoas V
- Concurso de Pessoas VI
- Concurso de Pessoas VII
Aula 46 Penas. 6.1 Espécies de penas. 6.2 Cominação das penas.▼
- Teoria da Pena
- Penas Privativas de Liberdade
- Penas Privativas de Liberdade II
- Penas Privativas de Liberdade III
- Penas Restritivas de Direitos
- Penas Restritivas de Direitos II
- Penas Restritivas de Direitos III
- Multa
- Multa II
Aula 57 Ação penal. 8 Punibilidade e causas de extinção. 9 Prescrição.▼
- Ação Penal
- Ação Penal II
- Ação Penal III
- Ação Penal IV
- Da Extinção da punibilidade
- Da Extinção da punibilidade II
- Da Extinção da punibilidade III
- Da Extinção da punibilidade IV
- Prescrição
- Prescrição II
- Prescrição III
- Prescrição IV
- Prescrição V
- Prescrição VI
- Prescrição VII
Aula 610 Crimes contra a pessoa (art.121 ao 150).▼
- Art. 121 - Homicídio
- Art. 121 - Homicídio II
- Art. 121 - Homicídio III
- Art. 121 - Homicídio IV
- Art. 121 - Homicídio V
- Art. 121 - A - Feminicídio e 121 - B - Vicaricídio
- Art. 122 - Participação em Suicídio ou Automutilação
- Art. 123 - Infanticídio
- Art. 124 a 128 - Aborto
- Art. 124 a 128 - Aborto II
- Art. 129 - Lesão Corporal
- Art. 129 - Lesão Corporal II
- Art. 129 - Lesão Corporal III
- Art. 129 - Lesão Corporal IV
- Art. 130 a 136 - Da Periclitação da Vida e da Saúde
- Art. 130 a 136 - Da Periclitação da Vida e da Saúde II
- Art.137 - Da Rixa
- Art. 138 a 145 - Crimes contra a honra
- Art. 138 a 145 - Crimes contra a honra II
- Art. 138 a 145 - Crimes contra a honra - Exercícios
- Arts. 146 ao Art. 149 - A
- Arts. 146 ao Art. 149 - A II
- Arts. 146 ao Art. 149 - A III
- Art. 150 - Violação de Domicílio
Aula 711 Crimes contra o patrimônio (155 ao 183-A).▼
- Art.155 - Furto
- Art.155 - Furto II
- Art.155 - Furto III
- Art.155 - Furto IV
- Art.155 - Furto V
- Art.155 - Furto VI
- Art. 156 - Furto de Coisa Comum
- Art. 157 - Roubo
- Art. 157 - Roubo II
- Art. 157 - Roubo III
- Art. 157 - Roubo IV
- Art. 157 - Roubo V
- Art. 158 - Extorsão
- Art. 158 - Extorsão II
- Art. 159 - Extorsão Mediante Sequestro
- Art. 160 - Extorsão Indireta
- Art. 161 e 162 - Da Usurpação
- Art 163 a 167 - Dano
- Art. 168 - Apropriação Indébita
- Art. 168 - A - Apropriação Indébita Previdenciária
- Art. 169 - Apropriação de Coisa Havida Por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza
- Art. 171 - Estelionato
- Art. 171 - Estelionato II
- Art. 171 - Estelionato III
- Art. 171 - Estelionato IV
- Art. 171 - A - Fraudes em Ativos Virtuais
- Arts. 172 a 179 - Outras Fraudes
- Art. 180 - Receptação
- Art. 180 - Receptação II
- Art. 181 a 183 - Disposições Gerais
Aula 812 Crimes contra a dignidade sexual (213 ao 234-B).▼
- Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual - Introdução
- Art. 213 - Estupro
- Art. 213 - Estupro II
- Arts. 215 e 215 - A
- Arts. 216 - A e 216 - B
- Art. 217 - A - Estupro de Vulnerável
- Art. 217 - A - Estupro de Vulnerável II
- Arts. 218 e 218 - A
- Art. 218 - B - Favorecimento da Prostituição ou de outra Forma de Exploração Sexual de Criança, Adolescente ou Vulnerável
- Art. 218 - C - Divulgação de Cena de Estupro ou Cena de Estupro de Vulnerável, de Cena de Sexo ou de Pornografia
- Arts. 227 ao 232 - A
- Arts. 233 a 234 - B
Aula 913 Crimes contra a incolumidade pública. (250 ao 259).▼
- Arts. 250 e 251 - Crimes contra a Incolumidade Pública
- Arts. 252 a 259 - Crimes Contra a Incolumidade Pública
Aula 1014 Crimes contra a paz pública (286 ao 288-A).▼
- Arts. 286 e 287 - Crimes Contra a Paz Pública
- Art. 288 – Crimes Contra a Paz Pública - Associação Criminosa
- Arts. 288 e 288 - A - Crimes Contra a Paz Pública
Aula 1115 Crimes contra a fé pública (289 ao 291, 293, 297 ao 311-A).▼
- Art. 289 - Moeda Falsa
- Art. 289 a 292 - Moeda Falsa II
- Arts. 293 a 295 - Falsificação de Papéis Públicos
- Arts. 296 e 297 - Da Falsidade Documental
- Arts. 297 a 299 - da Falsidade Documental II
- Arts. 297 a 299 - da Falsidade Documental III
- Arts. 300 a 304 - da Falsidade Documental IV
- Arts. 304 e 305 - da Falsidade Documental V
- Arts. 306 a 310 - De Outras Falsidades
- Arts. 311 a 311 - A - De Outras Falsidades II
Aula 1216 Crimes contra a administração pública. (312 ao 334-A, 338 ao 350, )▼
- Crimes contra a Administração Pública - Conceitos Introdutórios
- Crimes contra a Administração Pública - Conceitos Introdutórios II
- Peculato
- Peculato II
- Arts. 313 ao 315
- Art. 316 - Concussão e Excesso de Exação
- Art. 317 - Corrupção Passiva
- Art. 318 - Facilitação de Contrabando ou Descaminho
- Art. 319 - Prevaricação
- Arts. 320 a 322
- Arts. 323 a 326
- Art. 328 - Usurpação de Função Pública
- Arts. 329 e 330 - Resistência e Desobediência
- Arts. 331 e 332 - Desacato e Tráfico de Influência
- Art. 333 - Corrupção Ativa
- Crimes Contra a Administração Pública - Descaminho
- Crimes Contra a Administração Pública - Contrabando
- Crimes contra a Administração da Justiça - Art. 338 e 338 - A
- Crimes contra a Administração da Justiça - Art. 339
- Crimes contra a Administração da Justiça - Arts. 340 e 341
- Crimes Contra a Administração da Justiça - Arts. 342 e 343
- Crimes contra a Administração da Justiça - Arts. 344 a 347
- Crimes contra a Administração da Justiça - Arts. 348 a 349
- Crimes contra a Administração da Justiça - Arts. 349 - A A 351
Aula 1317 Crimes contra o estado democrático de direito (359-I ao 361).▼
- Crimes contra o Estado Democrático de Direito
- Crimes contra o Estado Democrático de Direito II
- Crimes contra o Estado Democrático de Direito - Exercícios
Noções de Direito Processual Penal5 Aulas · 55 vídeos▼
Aula 11 Inquérito Policial.▼
- Conceitos Introdutórios e Sistemas Processuais Penais
- Inquérito Policial I
- Inquérito Policial II
- Inquérito Policial III
- Inquérito Policial IV
- Inquérito Policial V
- Inquérito Policial VI
- Inquérito Policial VII
- Inquérito Policial VIII
- Inquérito Policial IX
- Inquérito Policial X
- Acordo de não Persecução Penal
- Acordo de não Persecução Penal II
- Acordo de não Persecução Penal III
Aula 22 Ação penal.▼
- Ação Penal
- Ação Penal II
- Ação Penal III
- Ação Penal IV
- Ação Penal V
- Ação Penal VI
- Ação Penal VII
- Ação Penal VIII
- Ação Penal IX
Aula 33 Competência.▼
- Jurisdição e Competência
- Competência - Natureza da Infração
- Competência - Natureza da Infração II
- Competência - Natureza da Infração III
- Jurisdição e Competência - Foro por Prerrogativa de Função
- Jurisdição e Competência - Foro por Prerrogativa de Função II
- Jurisdição e Competência - Competência Territorial
- Jurisdição e Competência - Competência Territorial II
- Jurisdição e Competência - Competência Territorial III
- Jurisdição e Competência - Conexão e Contingência
- Jurisdição e Competência - Conexão e Continência II
Aula 44 Prova.▼
- Provas
- Provas II
- Provas III
- Provas IV
- Provas V - Questões
- Provas - Exame de Corpo de Delito
- Provas - Cadeia de Custódia
- Provas - Cadeia de Custódia II
- Provas - Perícias em Geral
- Interrogatório
- Interrogatório II
- Da Confissão
- Do Ofendido - das Testemunhas
- Das Testemunhas
- Reconhecimento de Pessoas e Coisas
- Acareação
- Busca e Apreensão
- Busca e Apreensão II
Aula 56 Habeas Corpus.▼
- Habeas Corpus
- Habeas Corpus II
- Habeas Corpus III
Noções de Direito Penal Militar1 Aula · 65 vídeos▼
Aula 11 Aplicação da lei penal militar. 2 Crime. 3 Imputabilidade penal. 4 Concurso de agentes. 5 Penas. 6 Aplicação da pena. 7 Suspensão condicional da pena. 8 Livramento condicional. 9 Penas acessórias. 10 Efeitos da condenação. 11 Medidas de segurança. 12 Ação penal. 13 Extinção da punibilidade. 14 Crimes militares em tempo de paz. 15 Crimes propriamente militares. 16 Crimes impropriamente militares▼
- Introdução, Princípio da Legalidade e Lei Supressiva de Incriminação
- Retroatividade da Lei mais Benéfica, Lei Excepcional e Temporária, Medidas de Segurança no Tempo e Tempo do Crime
- Lugar do Crime, Lei Penal Militar no Espaço e Pena Cumprida no Estrangeiro
- Interpretação Autêntica Contextual
- Interpretação Autêntica Contextual II
- Interpretação Autêntica Contextual III
- Aplicação da Lei Penal Militar - Art.9º do CPM - Conceito Analítico de Crime Militar
- Aplicação da Lei Penal Militar - Art.9º Parte I
- Aplicação da Lei Penal Militar - Art.9º Parte II
- Aplicação da Lei Penal Militar - Art.9º Parte III
- Aplicação da Lei Penal Militar - Art.9º Parte IV
- Aplicação da Lei Penal Militar - Art.9º Parte V
- Aplicação da Lei Penal Militar - Art.9º Parte VI
- Aplicação da Lei Penal Militar - Art.10
- Crime Propriamente e Impropriamente Militar
- Do Crime - Nexos de Causalidade
- Do Crime - Crime Tentado e Consumado
- Do Crime - Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz - Arrependimento Posterior e Crime Impossível
- Do Crime: Ilicitude e Suas Excludentes
- Do Crime: Artigo 47 do CPM e Culpabilidade
- Imputabilidade Penal
- Do Crime: Coação Irresistível e Obediência Hierárquica
- Do Crime: Estado de Necessidade Exculpante, Dolo e Culpa
- Do Crime: Culpabilidade - Erro de Direito e Erro de Fato
- Concurso de Agentes
- Penas Principais
- Penas Principais II
- Penas Principais III
- Penas Acessórias
- Penas Acessórias II
- Aplicação da Pena
- Aplicação da Pena II
- Aplicação da Pena III
- Aplicação da Pena IV
- Aplicação da Pena V
- Suspensão Condicional da Execução da Pena
- Livramento Condicional
- Efeitos da Condenação
- Medida de Segurança
- Medida de Segurança II
- Medida de Segurança III
- Medida de Segurança IV
- Extinção da Punibilidade
- Extinção da Punibilidade II
- Extinção da Punibilidade III
- Extinção da Punibilidade IV
- Extinção da Punibilidade V
- Extinção da Punibilidade VI
- Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar
- Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar II
- Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar III
- Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar IV
- Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar V
- Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar VI
- Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar VII
- Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar VIII
- Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar IX
- Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar X
- Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar XI
- Crimes Contra o Serviço e o Dever Militar
- Crimes Contra o Serviço e o Dever Militar II
- Crimes Contra o Serviço e o Dever Militar III
- Crimes Contra o Serviço e o Dever Militar IV
- Crimes Contra o Serviço e o Dever Militar V
- Crimes Contra o Serviço e o Dever Militar VI
Noções de Direito Processual Penal Militar1 Aula · 118 vídeos▼
Aula 11 Processo Penal Militar e sua aplicação. 2 Polícia judiciária militar. 3 Inquérito policial militar. 4 Ação penal militar e seu exercício. 5 Processo. 6 Juiz, auxiliares e partes do processo. 7 Denúncia. 8 Competência da Justiça Militar da União. 9 Questões prejudiciais. 10 Exceções. 11 Medidas preventivas e assecuratórias. 12 Providências que recaem sobre coisas. 13 Providências que recaem sobre pessoas. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Menagem. Liberdade provisória. Aplicação provisória de medidas de segurança.▼
- Busca e Apreensão
- Busca e Apreensão - Busca Domiciliar
- Busca e Apreensão - Busca Pessoal e Apreensão
- Busca e Apreensão - Exercícios
- As Corporações Militares
- Justiça Militar
- Aplicação da Lei Processual Militar
- Aplicação da Lei Processual Militar - Questões
- Polícia Judiciária Militar
- Polícia Judiciária Militar - Questões
- Inquérito Policial Militar
- Inquérito Policial Militar II
- Inquérito Policial Militar III
- Inquérito Policial Militar IV
- Inquérito Policial Militar V
- IPM - Questões
- Ação Penal Militar
- Ação Penal Militar II
- Ação Penal Militar - Questões
- Sujeitos, Partes e Terceiros na Relação Processual
- Sujeitos, Partes e Terceiros na Relação Processual II
- Sujeitos, Partes e Terceiros na Relação Processual III - Causas de Impedimento do Magistrado
- Sujeitos, Partes e Terceiros na Relação Processual IV - Causas de Suspensão do Magistrado
- Sujeitos, Partes e Terceiros na Relação Processual V
- Sujeitos, Partes e Terceiros na Relação Processual VI
- Sujeitos, Partes e Terceiros na Relação Processual VII
- Sujeitos, Partes e Terceiros na Relação Processual VIII - Defensor, Curador e Funcionário da Justiça
- Sujeitos, Partes e Terceiros na Relação Processual IX - Defensor Público, Defensor Dativo, Perito e Intérprete
- Juiz, Auxiliares e Partes - Questões
- Denúncia
- Denúncia II
- Denúncia - Questões
- Competências
- Competências II
- Competências III
- Competências IV
- Competências V
- Competências - Questões
- Questões Prejudiciais
- Exceções
- Exceções II
- Incidente da Insanidade Mental do Acusado
- Incidente de Falsidade de Documento
- Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
- Incidente do CPPM - Questões
- Busca e Apreensão
- Busca e Apreensão - Questões
- Medidas Assecuratórias Sobre as Coisas - Parte I - Sequestro
- Medidas Assecuratórias Sobre as Coisas - Parte II - Hipoteca Legal
- Medidas Assecuratórias Sobre as Coisas - Parte III - Arresto
- Medidas Assecuratórias Sobre as Coisas - Questões
- Medidas Preventivas e Assecuratórias Que Recaem Sobre as Pessoas - Prisões - Disposições Gerais
- Medidas Preventivas e Assecuratórias Que Recaem Sobre as Pessoas - Prisões - Disposições Gerais II
- Prisão em Flagrante
- Prisão em Flagrante II
- Das Medidas Assecuratórias que Recaem sobre as Pessoas: Prisão Preventiva
- Das Medidas Assecuratórias que Recaem sobre as Pessoas: Comparecimento Espontâneo
- Das Medidas Assecuratórias Que Recaem Sobre as Pessoas - Menagem
- Das Medidas Assecuratórias Que Recaem Sobre as Pessoas - Liberdade Provisória
- Medidas Assecuratórias que Recaem sobre as Pessoas: Prisão Disciplinar
- Audiência de Custódia
- Medidas Assecuratórias e Preventivas Que Recaem Sobre as Pessoas - Questões
- Citação, Intimação e Notificação
- Citação, Intimação e Notificação II
- Citação, Intimação e Notificação - Questões
- Atos Probatórios - Teoria Geral das Provas
- Atos Probatórios - Interrogatório e Qualificação do Réu
- Atos Probatórios - C
- Atos Probatórios - Oitiva do Ofendido
- Atos Probatórios - Testemunhas
- Atos Probatórios - Interrogatório / Confissão / Oitiva do Ofendido - Questões
- Atos Probatórios - Acareação
- Atos Probatórios - Reconhecimento de Pessoas e de Coisas
- Atos Probatórios - Documentos
- Atos Probatórios - Perícias e Exames
- Atos Probatórios - Indícios
- Atos Probatórios: Acareação, Reconhecimento de Pessoas e Coisas, Documentos, Perícias e Exames, Indícios - Questões
- Atos Probatórios: Questões
- Do Processo Ordinário
- Do Processo Ordinário II
- Do Processo Ordinário III
- Do Processo Ordinário (Questões)
- Processo Especial de Deserção - Instrução Provisória de Deserção
- Processo Especial de Deserção - Processo de Deserção Oficial
- Processo de Deserção de Praça com Estabilidade
- Processo de Deserção de Praça sem Estabilidade e Praça Especial
- Processo de Deserção - Informações Gerais
- Processo Especial da Insubmissão
- Do Processo da Insubmissão
- Processos Especiais - Questões
- Habeas Corpus no CPPM
- Habeas Corpus no CPPM II
- Restauração de Autos no CPPM
- Processos Especiais - Processos Originários de Competência do STM
- Nulidades - Introdução
- Nulidades - Princípios Norteadores
- Nulidades em Espécie
- Nulidades - Parte Final
- Nulidades - Questões
- Recursos - Parte Inicial e Princípios
- Recursos - Pressuposto Recursais
- Recursos - Efeitos da Interposição dos Recursos
- Recursos em Espécie - Recurso em Sentido Estrito
- Recursos em Espécie - Apelação
- Recursos em Espécies - Embargos Infringentes, de Nulidade, de Declaração
- Recursos em Espécies - Recurso Inominado
- Recursos em Espécies - Correição Parcial
- Recursos em Espécies - Recurso Ordinário Constitucional em Habeas Corpus
- Recursos em Espécies - Recurso Ordinário Constitucional em Mandado de Segurança
- Recursos em Espécies - Recurso Especial e Recurso Extraordinário
- Recursos em Espécies - Agravo em Execução
- Recursos em Espécies - Revisão Criminal
- Recursos em Espécies - Habeas Corpus
- Recursos no Processo Penal Militar - Questões
- Justiça Militar em Tempo de Guerra
- Processos para Oficiais Generais - Conselho Superior de Justiça Militar
- Conselho de Justiça em Tempo de Guerra
- Juiz Federal da Justiça Militar - Processo para Praças e Civis na Justiça Militar em Tempo de Guerra
Noções de Direito Administrativo9 Aulas · 83 vídeos▼
Aula 11 Estado, Governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. / 2 Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios.▼
- Direito Administrativo - Introdução
- Direito Administrativo - Introdução II
- Direito Administrativo - Introdução III
- Direito Administrativo - Introdução IV
- Direito Administrativo - Introdução V
- Direito Administrativo - Introdução VI
- Direito Administrativo - Introdução VII
- Princípios Administrativos
- Princípios Administrativos II
- Princípios Administrativos III
- Princípios Administrativos IV
- Princípios Administrativos V
- Princípios Administrativos VI
- Princípios Administrativos VII
- Princípios Administrativos VIII
- Princípios Administrativos IX
- Princípios Administrativos - Resumo
Aula 23 Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; administração direta e indireta.▼
- Organização Administrativa
- Organização Administrativa II
- Organização Administrativa III
- Organização Administrativa IV
- Organização Administrativa V
- Organização Administrativa VI
- Organização Administrativa VII
- Organização Administrativa VIII
- Organização Administrativa IX
- Organização Administrativa X
- Organização Administrativa - Resumo
Aula 34 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos. (Responsabilidades dos Agentes Públicos: civil, administrativa e criminal, Cargo, Emprego e Função: normas constitucionais, provimento e vacância, Regime Previdenciário do Servidor Público)▼
- Agentes Públicos
- Servidor na Constituição
- Servidor na Constituição II
- Servidor na Constituição III
- Servidor na Constituição - Acesso aos Cargos Públicos
- Servidor na Constituição - Concurso Público
- Servidor na Constituição - Teto Remuneratório
- Servidor na Constituição - Exercícios
Aula 45 Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.▼
- Poderes Administrativos
- Poderes Administrativos II
- Poder Disciplinar
- Poder Disciplinar II
- Poder Hierárquico
- Poder Normativo - Regulamentar
- Poder de Polícia - Introdução
- Poder de Polícia - Características
- Poder de Polícia - Delegação
- Poder de Polícia - Judiciária e Administrativa e Poder Discricionário e Vinculado
- Aula Resumo Poderes Administrativos
Aula 56 Ato administrativo: conceito; requisitos, perfeição, validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade.▼
- Ato Administrativo - Introdução
- Elementos do Ato
- Elementos do Ato II
- Elementos do Ato III
- Atributos do Ato
- Classificação dos Atos
- Extinção dos Atos
- Convalidação dos Atos
- Espécies de Atos
- Aula Resumo - Atos Administrativos
Aula 67 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização.▼
- Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos
- Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos II
- Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos III
- Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos IV
- Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos V
- Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos VI
Aula 78 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo;▼
- Controle Administrativo
- Controle Administrativo II
- Controle Administrativo III
- Controle Administrativo IV
- Controle Administrativo - Aula Resumo
Aula 89 Intervenção do Estado na Propriedade e Atuação no Domínio Econômico: Desapropriação, Requisição, Servidão administrativa, Ocupação temporária e Tombamento. (Limitações administrativas)▼
- Intervenção do Estado na Propriedade - Intervenção Restritiva
- Intervenção do Estado na Propriedade - Desapropriação
- Intervenção do Estado na Propriedade - Desapropriação II
- Intervenção do Estado na Propriedade - Desapropriação III
- Intervenção do Estado na Propriedade - Desapropriação IV
- Intervenção do Estado na Propriedade - Exercícios
- Intervenção do Estado na Propriedade - Aula Resumo
Aula 910 Responsabilidade Civil da Administração Pública: Conceito de responsabilidade civil; Reparação do dano: Ação regressiva. Contratos em espécie. Teoria do risco administrativo; Dano: conceito e tipos; Exclusão da responsabilidade. / responsabilidade civil do Estado.▼
- Responsabilidade Civil do Estado - Introdução
- Responsabilidade Civil do Estado - Evolução
- Responsabilidade Civil do Estado - Requisitos
- Responsabilidade Civil do Estado - Excludentes
- Responsabilidade Civil do Estado - Análise do Art. 37 - Parágrafo 6º
- Responsabilidade Civil do Estado - Casos Especiais
- Responsabilidade Civil do Estado - Ação de Regresso
- Responsabilidade Civil do Estado - Aula Resumo
Noções de Direito Constitucional11 Aulas · 86 vídeos▼
Aula 11 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 8 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.▼
- Teoria da Constituição - Conceitos e Elementos das Constituições
- Teoria da Constituição - Classificações (Tipologias) das Constituições
- Teoria da Constituição - Classificações (Tipologias) das Constituições II
Aula 21.2 Supremacia da Constituição.▼
- Teoria da Constituição - Princípio da Hierarquia das Normas (Supremacia da Constituição)
Aula 31.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.4.1 Métodos, princípios e limites.1▼
- Teoria da Constituição - Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
- Teoria da Constituição - Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais II
- Teoria da Constituição - Hermenêutica Constitucional ou Interpretação da Constituição
Aula 42 Princípios fundamentais.▼
- Princípios Fundamentais
- Princípios Fundamentais II
Aula 53 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 3.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção, habeas data e ação popular. 3.3 Direitos sociais. 3.4 Nacionalidade. 3.5 Direitos políticos. 3.6 Partidos políticos.▼
- Direitos e Garantias Fundamentais - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
- Direitos e Garantias Fundamentais - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIII
- Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais
- Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais II
- Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais III
- Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais IV
- Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais V
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais II
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais III
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos de Nacionalidade
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos II
- Direitos e Garantias Fundamentais - Partidos Políticos
Aula 64 Organização do Estado. 4.1 Organização político-administrativa. 4.2 União, estados federados, municípios, Distrito Federal e territórios. 4.3 Intervenção federal e estado de sítio. 4.4 Intervenção dos estados nos municípios.▼
- Organização Político - Administrativa - Introdução
- Organização Político - Administrativa - A Federação Brasileira
- Organização Político - Administrativa - União
- Organização Político - Administrativa - Estados
- Organização Político - Administrativa - Municípios
- Organização Político - Administrativa - Municípios II
- Organização Político - Administrativa - DF e Territórios
- Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências
- Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências II
- Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências III
- Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências IV
- Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências V
- Organização Político - Administrativa - Intervenção Federal e Estadual
Aula 75 Administração pública. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.▼
- Administração Pública - Princípios
- Administração Pública - Princípios II
- Administração Pública - Concursos Públicos
- Administração Pública - Direito de Greve e Teto de Remuneração
- Administração Pública - Acumulação de Cargos, Improbidade e Licitação
- Administração Pública – Responsabilidade Civil do Estado
- Administração Pública - Regras para Servidor em Mandato Eletivo
- Administração Pública - Militares dos Estados e do DF
Aula 86 Organização dos poderes no Estado. 6.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 6.2 Poder Legislativo. 6.2.1 Prerrogativas parlamentares.▼
- Poder Legislativo - Introdução
- Poder Legislativo - Mandatos e Composição das Mesas
- Poder Legislativo - Competências das Casas
- Poder Legislativo - Estatuto dos Congressistas
- Poder Legislativo - Estatuto dos Congressistas II
- Poder Legislativo - Comissões
- Poder Legislativo - Processo Legislativo
- Poder Legislativo - Processo Legislativo II
- Poder Legislativo - Processo Legislativo III
- Poder Legislativo - Processo Legislativo - Emendas à Constituição
- Poder Legislativo - Processo Legislativo - Leis Ordinárias e Complementares
- Poder Legislativo - Processo Legislativo - Medidas Provisórias
- Poder Legislativo - Função Fiscalizatória
- Poder Legislativo - Função Fiscalizatória II
Aula 96.3 Poder Executivo. 6.3.1 Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional.▼
- Poder Executivo - Introdução
- Poder Executivo - Atribuições do Presidente da República
- Poder Executivo - Responsabilidade do Presidente da República
- Poder Executivo - Ministros de Estado e Conselhos
Aula 106.4 Poder Judiciário. 6.4.1 Disposições gerais. 6.4.2 Justiça militar da União e dos estados.▼
- Poder Judiciário - Introdução
- Poder Judiciário - Ingresso e Promoção na Carreira
- Poder Judiciário - Artigo 93 da Constituição
- Poder Judiciário - Garantias e Proibições da Magistratura
- Poder Judiciário - Autonomia dos Tribunais
- Poder Judiciário - Precatórios
- Poder Judiciário - Foro para Julgamento de Autoridades
- Poder Judiciário - Justiça Militar
- Poder Judiciário - Justiça Estadual
Aula 117 Defesa do Estado e das instituições democráticas: forças armadas, segurança pública.▼
- Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - Estado de Defesa, Estado de Sítio e Forças Armadas
- Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - Segurança Pública
Legislação Institucional1 Aula · 6 vídeos▼
Aula 11 Lei 14.751/2023 - Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.▼
- Lei Federal nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023 - Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares
- Lei Federal nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023 - Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares II
- Lei Federal nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023 - Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares III
- Lei Federal nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023 - Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares IV
- Lei Federal nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023 - Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares V
- Lei Federal nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023 - Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares VI
Noções de Conhecimento Sobre Geopolítica e Geoeconomia1 Aula · 41 vídeos▼
Aula 1Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia, suas inter-relações e suas vinculações históricas.▼
- Meios de Transportes
- Meios de Transportes II
- Fontes de Energia
- Fontes de Energia II
- Saúde
- Saúde II
- Educação
- Educação II
- Cultura
- Cultura II
- Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente
- Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - II
- Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente III
- Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente IV
- Inovações Tecnológicas e Científicas
- Inovações Tecnológicas e Científicas II
- Inovações Tecnológicas e Científicas III
- Política Mundial
- Política Mundial II
- Política Mundial III
- Resolução de Questões - Mundo
- Resolução de Questões - Mundo II
- Resolução de Questões - Mundo III
- Política Brasil
- Política Brasil II
- Política Brasil III
- Blocos Econômicos
- Minerais Críticos
- Realidade Brasileira
- Sociedade Brasileira - Saúde
- Sociedade Brasileira - Educação e Segurança Pública
- Cultura Brasileira
- Cultura Brasileira II
- Relações de Trabalho
- Relações de Trabalho II
- Caracteristicas do Brasil
- Gabaritando Atualidades - Janeiro 2026
- Gabaritando Atualidades - Abril 2026
- Gabaritando Atualidades - Março 2026
- Gabaritando Atualidades - Fevereiro 2026
- Gabaritando Atualidades - Maio 2026
Noções de Conhecimento Sobre Tecnologia da Informação Comunicações4 Aulas · 62 vídeos▼
Aula 11 Conceitos de Internet e intranet. 2 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática. 5 Noções básicas de ferramentas e aplicativos de navegação e correio eletrônico. 6 Noções básicas de segurança e proteção: vírus, worms e derivados.▼
- Internet / Rede de Computadores
- Internet / Rede de Computadores II
- Internet / Rede de Computadores III
- Internet / Rede de Computadores IV
- Internet / Rede de Computadores V
- Internet / Rede de Computadores VI
- Internet / Rede de Computadores VII
- Internet / Rede de Computadores VIII
- Internet / Rede de Computadores IX
- Internet / Rede de Computadores X
- Navegador Microsoft Edge
- Navegador Microsoft Edge II
- Navegador Microsoft Edge III
- Navegador Microsoft Edge IV
- Navegador Microsoft Edge V
- Navegador Google Chrome
- Navegador Google Chrome II
- Navegador Google Chrome III
- Navegador Mozilla Firefox
- Navegador Mozilla Firefox II
- Navegador Mozilla Firefox III
- Navegador Mozilla Firefox IV
Aula 23 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para a edição de textos, planilhas e apresentações com a suíte de escritório LibreOffice.▼
- Libreoffice 25 - Writer
- Libreoffice 25 - Writer II
- Libreoffice 25 - Writer III
- Libreoffice 25 - Writer IV
- Libreoffice 25 - Writer V
- Libreoffice 25 - Writer VI
- LibreOffice 25 - CALC
- LibreOffice 25 - CALC II
- LibreOffice 25 - CALC III
- LibreOffice 25 - CALC IV
- LibreOffice 25 - CALC V
- LibreOffice 25 - CALC VI
- LibreOffice 25 - CALC VII
- LibreOffice 25 - CALC VIII
- LibreOffice 25 - Impress
- LibreOffice 25 - Impress II
- LibreOffice 25 - Impress III
- LibreOffice 25 - Impress IV
- LibreOffice 25 - Impress V
Aula 34 Conceitos e modos de utilização de sistema operacional Windows 10 e 11.▼
- Windows 11
- Windows 11 II
- Windows 11 III
- Windows 11 IV
- Windows 11 V
- Windows 11 VI
- Windows 11 VII
- Windows 11 VIII
- Windows 10
- Windows 10 II
- Windows 10 III
- Windows 10 IV
- Windows 10 V
- Windows 10 VI
- Windows 10 VII
- Windows 10 VIII
- Windows 10 IX
- Windows 10 X
- Windows 10 XI
Aula 47 Noções básicas de utilização de dispositivos móveis (smartphone e tablets).▼
- Noções como usuário de telefones celulares smartphones (aplicativos em sistemas Android)
- Noções como usuário de telefones celulares smartphones (aplicativos em sistemas Android) II
Raciocínio Lógico2 Aulas · 33 vídeos▼
Aula 13 Operação com conjuntos. 4 Cálculos com porcentagens▼
- Conjuntos
- Conjuntos II
- Conjuntos III
- Conjuntos IV
- Conjuntos V
- Porcentagem
- Porcentagem II
- Porcentagem III
Aula 21 Conceitos básicos de raciocínio lógico: proposições; valores lógicos das proposições; sentenças abertas; número de linhas da tabela-verdade; conectivos; proposições simples; proposições compostas. 2 Tautologia.▼
- Lógica Proposicional Proposições, Tabela - Verdade
- Lógica Proposicional Proposições, Tabela - Verdade - Parte II
- Lógica Proposicional Conectivos Lógicos - Parte I
- Lógica Proposicional Conectivos Lógicos - Parte II
- Lógica Proposicional Conectivos Lógicos - Parte III
- Lógica Proposicional Conectivos Lógicos - Parte IV
- Lógica Proposicional Conectivos Lógicos - Parte V
- Lógica Proposicional Conectivos Lógicos - Parte VI
- Lógica Proposicional - Negação dos Conectivos
- Lógica Proposicional - Negação dos Conectivos II
- Lógica Proposicional - Equivalências Lógicas
- Lógica Proposicional - Equivalências Lógicas II
- Lógica Proposicional - Equivalências Lógicas III
- Lógica Proposicional - Classificação da Tabela Verdade
- Diagramas Lógicos - Quantificadores
- Lógica Proposicional Diagramas Lógicos - Quantificadores II
- Lógica Proposicional - Negação dos Quantificadores
- Lógica Proposicional - Argumentos
- Lógica Proposicional - Argumentos II
- Lógica Proposicional - Argumentos III
- Lógica Proposicional - Argumentos IV
- Lógica Proposicional Simulado
- Lógica Proposicional Simulado II
- Lógica Proposicional - Simulado III
- Lógica proposicional - Simulado IV
Inteligência Emocional1 Aula · 6 vídeos▼
Aula 1Inteligência Emocional▼
- Os 50 Fundamentos Emocionais do Concurseiro
- Protagonista, Coadjuvante e Antagonista - Quem é Você?
- Os 50 Fundamentos Emocionais
- Autossabotagem
- Procrastinação
- Procrastinação II
Sobre o concurso PM - RR
O que é Polícia Militar de Roraima (PMRR)
A Polícia Militar do Estado de Roraima (PMRR) é uma instituição permanente, força auxiliar e reserva do Exército Brasileiro, responsável primordialmente pelo policiamento ostensivo e pela preservação da ordem pública em todo o estado de Roraima. Criada em 26 de novembro de 1975, a PMRR integra o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Brasil e está subordinada diretamente ao Governador do Estado. Sua missão é garantir a segurança dos cidadãos e o cumprimento da lei, atuando de forma preventiva e repressiva, com o lema "Non Nobis Sed Vobis" (Não por nós, mas por vós) e "Para Servir e Proteger".Cargos da PMRR
A carreira na Polícia Militar de Roraima é dividida entre Praças e Oficiais, cada um com requisitos e atribuições específicas. Atualmente, o foco está no concurso para o cargo de Oficial Combatente, que exige nível superior.- Oficial Combatente (2º Tenente) (nível superior) — Exerce funções de comando, gestão e operação de tropas, planejamento de operações de segurança pública, além de atuar em funções administrativas e de representação institucional.
- Soldado PM 2ª Cla...
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