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Pós-Edital

1ª Fase OAB 47º Exame Preparação Total

Videoaulas e PDF Edital 2026 Gran Cursos (G)
Inscrições encerradas Prova em 98 dias · 06/09/2026
Curso Preparatório Completo
100% online
477
Aulas
52
Módulos
933
Horas
Prova
06/09/2026
98 dias

Conteúdo Programático

52 módulos · 477 aulas · 933h
Sobre este curso

Veja o que este curso tem para oferecer:

PROPOSTA

Visando à aprovação dos(as) presentes e futuros(as) bacharéis em Direito no Exame de Ordem Unificado realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Gran desenvolveu o Projeto Gran OAB, com a mais nova e ao mesmo tempo tradicional equipe de professores do Brasil, composta por mestres, doutores e especialistas em diversas áreas do Direito; são juízes, defensores públicos, mas sobretudo advogados, reunidos em um grupo coeso, experiente e altamente competente para ministrarem todo o conteúdo necessário à formação do melhor preparatório do Brasil, o que se faz a partir de um método integralmente online, que certamente trará o êxito que se espera no enfrentamento do desafio que se apresenta.

Em síntese, o curso conta com todas as disciplinas previstas nos Editais publicados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) para a realização da 1ª Fase do Exame da Ordem, propiciando uma preparação ampla, completa e efetiva, o que se faz por meio de videoaulas com abordagens teóricas, práticas e estatísticas, da resolução comentada de centenas de questões objetivas (inéditas ou de provas anteriores), do fóruns de dúvidas, dos simulados periódicos (com correções ao vivo e/ou gabarito escrito e comentado) e de outros tantos formatos, materiais e diferenciais pedagógicos, de imensurável potencial didático e verdadeiramente efetivos para o aprendizado.

Estamos comprometidos em oferecer o que há de mais técnico e fundamental para o seu estudo. Conte conosco para alcançar o êxito necessário no enfrentamento deste desafio.

Diferenciais ofertados:

✅ Abordagem teórica ampla, densa e atualizada de todas as disciplinas previstas no Edital;

✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital (Conteúdo Verticalizado!);

✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos didáticos;

✅ Corpo docente coeso, respeitado e experiente;

✅ Resolução comentada de questões objetivas, inéditas (autorais) e da própria banca Fundação Getúlio Vargas – FGV;

✅ Módulo adicional de Aulas Extras e Bônus, composto por reprises de lives do Youtube sobre temas atuais, especialmente selecionados para complementar a sua preparação;

✅ Fórum de dúvidas;

✅ Apoio pedagógico permanente;

✅ Simulados periódicos com correção em vídeo e/ou gabarito escrito e comentado;

✅ Salas Particulares (* exclusivo na Assinatura Ilimitada X);

✅ Gran Questões – vasto banco de questões de Exames da OAB anteriores e de concursos públicos de todo o país (* exclusivo na Assinatura Ilimitada X);

✅ Gran Audiobooks (* exclusivo na Assinatura Ilimitada X);

✅ Gerenciador de Estudos personalizável (* exclusivo na Assinatura Ilimitada X);

✅ Ambiente de videoaulas online com recursos tecnológicos cada vez mais impressionantes e facilitadores da sua preparação.

Confira abaixo outros diferenciais exclusivos presentes no seu curso de Preparação Total:

✅ Preparação por Questões Objetivas

Ao final de cada módulo teórico, isto é, após toda a apresentação do conteúdo legal, doutrinário e, eventualmente, jurisprudencial necessário à compreensão da disciplina, é hora de colocar tudo o que foi ensinado em prática!

Para tanto, nosso corpo docente se vale da resolução de várias das provas de 1ª Fase dos Exames anteriores, de modo a demonstrar, na prática, como o que foi visto anteriormente pode vir a ser cobrado pela FGV quando da realização do Exame vindouro.

(exceto ética)

✅ Estudo Intensivo

O Estudo Intensivo tem como finalidade transmitir o conteúdo das principais disciplinas previstas no Edital de modo objetivo e assertivo, por meio da teoria, de dicas e/ou da resolução de questões, evidenciando apenas os aspectos essenciais da legislação, da doutrina e da jurisprudência, de acordo com a experiência e a percepção que os docentes possuem sobre os temas.

✅ Aulas-Resumo

As “Aulas-Resumo”, nas quais, como o próprio nome indica, o conteúdo é ministrado a partir de um formato revisional, sucinto, porém assertivo, também possuem indiscutível potencial pedagógico, seja para alunos que já assistiram a todas as videoaulas teóricas do curso regular, seja para aqueles que, diante da proximidade da data do Exame, precisam garantir o desempenho necessário ao sucesso no certame.

✅ Salas Particulares ( “OAB Exclusive” )

As Salas Particulares do Gran OAB – videochamadas com um grupo seleto de alunos por meio da Plataforma Zoom (ou semelhante) – já se apresentam como um sucesso absoluto. Isso porque, tais encontros pré-estabelecidos e informados aos alunos proporcionam proximidade com os professores do curso e aprendizado (ainda mais) acelerado. Seja a partir da revisão de determinados conteúdos teóricos, seja a partir das diversas orientações de estudo às quais os alunos terão acesso, o seu nível de preparação será ainda maior com o uso dessa ferramenta colocada à sua disposição.

✅ Simulados

Os Simulados gerais de 1ª Fase da OAB são aplicados quinzenal ou mensalmente, sendo sempre composto pelas tradicionais 80 (oitenta) questões que estarão presentes na sua prova.

Contudo, aqui, vale dizer, nossos Simulados sempre contam com questões inéditas, autorais e exclusivas, elaboradas pelos próprios professores que conduzem as disciplinas do curso, com a complexidade que se espera para um Exame de tamanha projeção e categoria.

✅ Mapas Mentais

Considerando que, após o estudo de determinado conteúdo, é natural que este possa se perder com o tempo, revisar se torna questão de sobrevivência na sua preparação!

Nesse sentido, os Mapas Mentais existem justamente para sistematizar de maneira gráfica os tópicos sobre os quais você já estudou, a fim de que você não se esqueça deles e, com isso, possa assinalar a opção correta na hora da sua prova.

✅ Check-lists por Disciplina

Como forma de tornar o estudo e a preparação ainda mais assertivos e dinâmicos, o módulo denominado “Check-lists por Disciplina” tem por objetivo a apresentação dos 10 (dez) pontos ou assuntos do Edital com maior probabilidade de cobrança, o que se faz a partir de uma análise estatística de todas as provas anteriores.

✅ "Dicas Essenciais"

Sabe aqueles pequenos períodos no decorrer do dia nos quais você sente que poderia estar agregando algum tipo de conteúdo didático? Pode ser no passeio com seu pet, na espera por uma consulta médica ou, quem sabe, na hora de encarar aquela louça que aguarda ansiosamente para ser lavada!

Pensando em tais situações, o módulo de “Dicas Essencias” tem como finalidade oferecer pequenas videoaulas, de até 10 minutos cada, nas quais os professores apresentam, de forma rápida e objetiva, tópicos essenciais à sua preparação e que podem fazer a diferença na conquista dos tão sonhados pontos necessários à aprovação na 1ª Fase do Exame da OAB.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

Serão abordados os tópicos mais relevantes do Edital OAB/FGV, a critério de cada professor;

As videoaulas ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores;

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do Gran as devidas modificações;

✅ GRAN SEGURO OAB

A persistência e a dedicação de cada estudante nos estudos faz toda a diferença no caminho para o sucesso no Exame de Ordem. E o curso está cada dia mais empenhado na boa preparação de cada um desses alunos. Foi assim que surgiu o curso Seguro OAB, um incentivo para o aluno continuar estudando, seguir motivado até a aprovação e ainda valorizar o seu dinheiro. o curso Seguro OAB é assim: Em caso de não aprovação após o resultado final da prova da 1ª Fase do Exame de Ordem, o aluno tem o valor total investido na compra do curso de 1ª Fase transformado em créditos para investir na preparação para o próximo Exame ou em qualquer um dos milhares de preparatórios disponíveis no site do curso. Os créditos ficarão disponíveis por 01 (um) ano e deverão ser usados em uma única compra. Caso escolha um curso cujo valor seja mais alto que os créditos disponíveis, o aluno deverá arcar com a diferença.

AULAS EM PDF:

  • Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.
  • Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
  • Exercícios comentados.
Não serão ministrados em PDF: Em Diteito Penal: História do Direito Penal. Criminologia. Política Criminal. Em Direito Processual Penal: Procedimentos de investigação criminal; Acordo de não persecução penal; Audiência de custódia; Exame de corpo de delito, perícias e cadeia de custódia da prova. PDFs Sintéticos e PDF's Turbinados em todas as matérias.
Conteúdo Programático
1ª Fase OAB - Apresentação do Curso, Orientações Gerais, Planos e Técnicas de Estudo4 Aulas · 16 vídeos
Aula 1Análise do Edital e Apresentação do Curso de 1ª Fase
  1. Análise do Edital
Aula 2Como utilizar a plataforma?
  1. Como utilizar a plataforma?
Aula 3Plano de Estudos com Rodrigo Lima
  1. Preparação Total
  2. Matérias da Prova e Plataforma do Gran
  3. Estudo Antecipado
  4. Estudo Antecipado II
  5. Plano de Estudos - Estudo 90 Dias
  6. Plano de Estudos - Estudo 60 Dias
  7. Plano de Estudos - Estudo 30 Dias
  8. Estudo 10 Dias
  9. Simulados
  10. Recursos e Planejamento - Segunda Fase
  11. Planejamento
Aula 4Inteligência Emocional para o Exame da OAB e a Carreira da Advocacia — com Juliana Gebrim
  1. Inteligência Emocional para o Exame da OAB
  2. Inteligência Emocional para o Exame da OAB II
  3. Inteligência Emocional para o Exame da OAB III
1ª Fase OAB - Aulas Extras e Bônus2 Aulas · 168 vídeos
Aula 1Aquecimento: Reprises - 1ª Fase OAB — 46º Exame
  1. Presentão de Natal: Dicas que Valem Pontos na 1ª Fase - Direito Eleitoral e Filosofia do Direito com Odair José
  2. Presentão de Natal: Dicas que Valem Pontos na 1ª Fase - Direito Tributário com Maria Christina
  3. Presentão de Natal: Dicas que Valem Pontos na 1ª Fase - Direito Internacional e Direitos Humanos com Alice Rocha
  4. Presentão de Natal: Dicas que Valem Pontos na 1ª Fase - Direito Processual Civil com Raquel Bueno
  5. Presentão de Natal: Dicas que Valem Pontos na 1ª Fase - Direito Civil com Roberta Queiroz
  6. Presentão de Natal: Dicas que Valem Pontos na 1ª Fase - ECA com Patrícia Dreyer
  7. Ano Novo, Advocacia Nova: Checklist do Aprovado - Direito Penal com Michelle Tonon
  8. Presentão de Natal: Dicas que Valem Pontos na 1ª Fase - Direito Empresarial com Lorraine Bonadio
  9. Presentão de Natal: Dicas que Valem Pontos na 1ª Fase - Direito Administrativo com Nilton Coutinho
  10. Presentão de Natal: Dicas que Valem Pontos na 1ª Fase - Direito Constitucional com Flávia Bahia
  11. Presentão de Natal: Dicas que Valem Pontos na 1ª Fase - Ética e Estatuto com Maria Christina
  12. Presentão de Natal: Dicas que Valem Pontos na 1ª Fase - Direito Previdenciário com Fernando Maciel
  13. Presentão de Natal: Dicas que Valem Pontos na 1ª Fase - Direito Ambiental com Nilton Carlos
  14. Ano Novo, Advocacia Nova: Checklist do Aprovado Processo do Trabalho - Leandro Alencar
  15. Ano Novo, Advocacia Nova: Checklist do Aprovado Direito do Trabalho - Leandro Alencar
  16. Ano Novo, Advocacia Nova: Checklist do Aprovado com Flávia Bahia
  17. Ano Novo, Advocacia Nova: Checklist do Aprovado - Direito Internacional e Direitos Humanos com Alice Rocha
  18. Ano Novo, Advocacia Nova: Checklist do Aprovado - Direito Previdenciário com Fernando Maciel
  19. Ano Novo, Advocacia Nova: Checklist do Aprovado - Direito Internacional com Alice Rocha
  20. Direito Processual Penal com Lorena Ocampos
  21. Ano Novo, Advocacia Nova: Checklist do Aprovado - Direito Administrativo e Direito Ambiental com Nilton Coutinho
  22. Ano Novo, Advocacia Nova: Checklist do Aprovado - Direito Financeiro com Anderson Ferreira
  23. Ano Novo, Advocacia Nova: Checklist do Aprovado - Dia 2 - Filosofia do Direito e Direito Eleitoral com Odair José
  24. Ano Novo, Advocacia Nova: Checklist do Aprovado - Dia 2 - Direito Tributário com Maria Christina
  25. Ano Novo, Advocacia Nova: Checklist do Aprovado - Dia 2 - Direito Tributário com Maria Christina 1 (Duplicado)
  26. Ano Novo, Advocacia Nova: Checklist do Aprovado - Dia 2 - Direito Civil com Patrícia Dreyer
  27. Ano Novo, Advocacia Nova: Checklist do Aprovado - Dia 2 - ECA e CDC com Patrícia Dreyer
  28. Como Passar na OAB | Como Transformar 2025 em Combustível para 2026 com Rodrigo Lima
  29. Maratona Começando do Zero - Direito Previdenciário com Fernando Maciel
  30. Maratona Começando do Zero - Direito Financeiro com Anderson Ferreira
  31. Maratona Começando do Zero - Filosofia do Direito e Direito Eleitoral com Odair José
  32. Maratona Começando do Zero - Direito Penal com Michelle Tonon
  33. Maratona Começando do Zero - Direito Processual do Trabalho com Leandro Alencar
  34. Maratona Começando do Zero com Maria Christina
  35. Maratona Começando do Zero - Direito Internacional e Direitos Humanos com Alice Rocha
  36. Maratona Começando do Zero - Direito Civil e Processo Civil com Raquel Bueno
  37. Maratona Começando do Zero - ECA e CDC com Patrícia Dreyer
  38. Maratona Começando do Zero - Direito Empresarial com Lorraine Bonadio
  39. Maratona Começando do Zero - Direito Constitucional com Flávia Bahia
  40. Maratona Começando do Zero - Direito Processual Penal com Leonardo Castro
  41. Maratona Começando do Zero - Direito Ambiental com Nilton Coutinho
  42. Como Passar na OAB - Como Se Recuperar Depois de Um Simulado Ruim com Rodrigo Lima
  43. Como Passar na OAB | Lançamento da Mentoria de 90 dias para o 46º Exame com Rodrigo Lima
  44. Como Passar na OAB | Como Organizar os Estudos? com Rodrigo Lima
  45. Como Passar na OAB | Publicação do Edital do 46º Exame: Que Comecem os Jogos (A Preparação) com Rodrigo Lima
  46. Top 5: O que mais cai na OAB em Filosofia do Direito com Odair José
  47. Top 5: O que mais cai na OAB em Direito Eleitoral com Odair José
  48. Top 5: O que mais cai na OAB em Direito Processual Penal com Lorena Ocampos
  49. Inscrições Abertas. O que fazer? com Rodrigo Lima
  50. Top 5: O que mais cai na OAB em Direito Empresarial com Lorraine Bonadio
  51. Top 5: O que mais cai na OAB em em Direitos Humanos e Direito Internacional com Alice Rocha
  52. Top 5: O que mais cai na OAB em Direito Processual Civil com Raquel Bueno
  53. Top 5: O que mais cai na OAB em Direito do Trabalho com Leandro Carvalho
  54. Top 5: O que mais cai na OAB em Direito Penal com Michelle Tonon
  55. Top 5: O que mais cai na OAB em Direito Civil com Roberta Queiroz
  56. Top 5: O que mais cai na OAB em Direito Constitucional com Flávia Bahia
  57. Top 5: O que mais cai na OAB em Ética e Estatuto com Maria Christina
  58. Top 5: O que mais cai na OAB em Direito Tributário com Maria Christina
  59. Top 5: O que mais cai na OAB em ECA e CDC com Patrícia Dreyer
  60. Top 5: O que mais cai na OAB em Direito Ambiental com Nilton Carlos
  61. Top 5: O que mais cai na OAB em Direito Ambiental com Nilton Carlos II
  62. Top 5: O que mais cai na OAB em Direito Financeiro com Anderson Ferreira
  63. Como começar os estudos para a OAB? com Rodrigo Lima
  64. Como Passar na OAB | Aproveite ao Máximo o Carnaval (Estudando!)
  65. Top 5: O que mais cai na OAB em Direito Previdenciário com Fernando Maciel
  66. Top 5: O que mais cai na OAB em Direito Processual do Trabalho com Aryanna Linhares
  67. Top 5: O que mais cai na OAB em Direito Administrativo com Gustavo Brígido
  68. Carnaval da Aprovação com Lorena Ocampos
  69. Carnaval da Aprovação com Fernando Maciel
  70. Carnaval da Aprovação com Odair José
  71. Carnaval da Aprovação com Raquel Bueno
  72. Carnaval da Aprovação com Nilton Carlos
  73. Carnaval da Aprovação com Patrícia Dreyer
  74. Carnaval da Aprovação com Leandro Alencar
  75. Carnaval da Aprovação com Leandro Alencar
  76. Carnaval da Aprovação com Michelle Tonon
  77. Carnaval da Aprovação com Alice Rocha
  78. Carnaval da Aprovação com Gustavo Brígido
  79. Carnaval da Aprovação com Roberta Queiroz
  80. Carnaval da Aprovação com Maria Christina
  81. Carnaval da Aprovação com Lorraine Bonadio
  82. Ressaca do Carnaval: Nada de se Arrepender! com Rodrigo Lima
  83. Teoria que Aprova: O que a FGV realmente cobra com Patrícia Dreyer
  84. Teoria que Aprova: O que a FGV realmente cobra com Leandro Alencar
  85. O que a FGV Realmente cobra em Direito Previdenciário e Direito Financeiro - Fernando Maciel
  86. O que a FGV Realmente cobra em Direito Penal e Direito Processual Penal com Michelle Tonon
  87. Código de Ética: Resumão Esquematizado! com Maria Christina
  88. O que a FGV Realmente cobra em Direito Penal e Direito Processual Penal com Lorena Ocampos
  89. O que a FGV Realmente cobra em Ética e Estatuto - Maria Christina
  90. Como Ler as Questões Gigantes da Fgv Sem Perder Tempo com Rodrigo Lima
  91. Teoria que Aprova: O que a FGV realmente cobra com Leandro Alencar
  92. Teoria que Aprova: O que a FGV realmente cobra com Raquel Bueno
  93. O que a FGV Realmente cobra em Direito Constitucional | Flavia Bahia
  94. O que a FGV Realmente cobra Em Filosofia do Direito e Direito Eleitoral com Odair José
  95. Como Passar na OAB - Lançamento da Mentoria de 60 Dias para o 46º Exame com Rodrigo Lima
  96. O que a FGV Realmente cobra em Direitos Humanos e Direito Internacional com Alice Rocha
  97. O que a FGV Realmente cobra em Direito Administrativo com Gustavo Brígido
  98. O que a FGV realmente cobra em Direito Empresarial e Direito Tributário com Lorraine Bonadio
  99. Teoria que Aprova: O que a FGV - Direito Tributário com Maria Christina
  100. Teoria que Aprova: O que a FGV - Direito Ambiental com Nilton Coutinho
  101. Tribunais Superiores: Julgados Importantes com Nilton Coutinho
  102. Tribunais Superiores: Julgados Importantes com Leandro Alencar
  103. Faltam 60 dias: O que fazer? com Rodrigo Lima
  104. Tribunais Superiores: Julgados Importantes de Processo do Trabalho com Leandro Alencar
  105. Tribunais Superiores: Julgados Importantes de Civil e Processual Civil com Roberta Queiroz
  106. Tribunais Superiores: Julgados Importantes de Penal e Processo Penal com Lorena Ocampos
  107. Tribunais Superiores: Julgados Importantes de Penal e Processo Penal com Michelle Tonon
  108. Como Passar na OAB - O Poder das Microvitórias: Comemore a cada Conquista nos Simulados
  109. Tribunais Superiores: Julgados Importantes de Filosofia do Direito e Direito Eleitoral com Odair José
  110. Tribunais Superiores: Julgados Importantes de ECA e CDC com Patrícia Dreyer
  111. Treino de Questões de Direito Processual Civil com Raquel Bueno
  112. Treino de Questões de Direito do Trabalho com Leandro Alencar
  113. Treino de Questões de Direito Processual Penal com Lorena Ocampos
  114. Treino de Questões de Direito Empresarial com Lorraine Bonadio
  115. Tribunais Superiores: Julgados Importantes de Direito Financeiro e Direito Previdenciário com Fernando Maciel
  116. Tribunais Superiores: Julgados Importantes de Direito Financeiro e Direito Previdenciário com Anderson Ferreira
  117. Treino de Questões de Direito Penal com Michelle Tonon
  118. Treino de Questões de Direitos Humanos e Direito Internacional com Alice Rocha
  119. Como Estudar para OAB Trabalhando o Dia Todo? com Rodrigo Lima
  120. Tribunais Superiores: Julgados Importantes de Direito Empresarial com Lorraine Bonadio
  121. Tribunais Superiores: Julgados Importantes de Ética e Estatuto com Maria Christina
  122. Como Passar na OAB | Como Montar Revisões de Alto Impacto sem Perder Tempo com Rodrigo Lima
  123. Tribunais Superiores: Julgados Importantes de Direitos Humanos e Direito Internacional com Alice Rocha
  124. Treino de Questões de Direito Ambiental com Nilton Coutinho
  125. Tribunais Superiores: Julgados Importantes de Direito Administrativo com Gustavo Brígido
  126. Treino de Questões de Direito Processual do Trabalho com Leandro Alencar
  127. Treino de Questões de Direito Tributário com Maria Christina
  128. Treino de Questões de Direito Constitucional com Flavia Bahia
  129. Volta Às Aulas: Como Conciliar a Faculdade com a Prova da OAB com Rodrigo Lima
  130. Treino de Questões de Direito Previdenciário com Fernando Maciel
  131. Treino de Questões de Direito Civil com Roberta Queiroz
  132. Teoria que Aprova: O que a FGV realmente cobra em Direito Financeiro
  133. Tribunais Superiores: Julgados Importantes de Direito Processual Civil com Raquel Bueno
  134. Treino de Questões de ECA e CDC com Patrícia Dreyer
  135. Treino de Questões de Direito Financeiro com Anderson Ferreira
  136. Treino de Questões de Direito Administrativo com Gustavo Brígido
  137. Constitucional para OAB: o que cai Todo Exame com Flávia Bahia
  138. Tribunais Superiores: Julgados Importantes de Direito Constitucional com Flavia Bahia
  139. Como Passar na OAB | Simulado Não é Sobre Nota: Como Usar Simulados para Evoluir com Rodrigo Lima
  140. Código Civil: Resumão Esquematizado com Roberta Queiroz
  141. O Salto Final: Maratona de Páscoa com Michelle Tonon
  142. Código de Processo Civil: Resumão Esquematizado! com Raquel Bueno
  143. O Salto Final: Maratona de Páscoa com Lorraine Bonadio
  144. Como Passar na OAB | Os 10 Erros Que Mais Reprovam na Primeira Fase da OAB com Rodrigo Lima
  145. O Salto Final: Maratona de Páscoa com Gustavo Brígido
  146. O Salto Final: Maratona de Páscoa com Gustavo Brígido II
  147. Faltam 30 dias: O que fazer? | Rodrigo Lima
  148. O Salto Final: Maratona de Páscoa com Leandro Alencar
  149. O Salto Final: Maratona de Páscoa com Leandro Alencar II
  150. O Salto Final: Maratona de Páscoa com Lorena Ocampos
  151. O Salto Final: Maratona de Páscoa com Raquel Bueno
  152. O Salto Final: Maratona de Páscoa com Roberta Queiroz
  153. O Salto Final: Maratona de Páscoa com Maria Christina
  154. Código de Processo Penal: Resumão Esquematizado! | Lorena Ocampos
  155. CLT: 7 Artigos mais Cobrados - Como Estudá - los com Leandro Alencar
  156. Código Penal: Resumão Esquematizado com Michelle Tonon
  157. Como Passar na OAB | Como Estudar Mesmo Cansado: Técnicas para quem Trabalha com Rodrigo Lima
Aula 2Aqui, você terá acesso a todas lives, eventos e maratonas semanalmente realizadas no canal GRAN OAB do Youtube!
  1. Passei na 1ª Fase: E Agora? Como Começar a 2ª Fase da OAB com Rodrigo Lima
  2. Edital Publicado | O Mapa para Aprovação em 90 dias com Roberta Queiroz, Maria Christina e Rodrigo Lima
  3. Começando os Estudos de ECA e CDC com Patrícia Dreyer
  4. Começando os Estudos de Direito Tributário, Ética e Estatuto Ccom Maria Christina
  5. Começando os Estudos de Direito Internacional e Direitos Humanos com Alice Rocha
  6. Começando os Estudos de Direito Constitucional com Flavia Bahia
  7. Atualizações Penais para OAB: Lei Antifacção (Lei n. 15.358/2026) | O que muda no CP? com Michele Tonon
  8. Como Passar na Oab | o Plano de 90 Dias Que Garante a Aprovação na OAB 47!
  9. Começando os Estudos de Direito Financeiro com Anderson Ferreira
  10. Começando os Estudos de Direito Eleitoral e Filosofia do Direito com Odair José
  11. Atualizações Penais para OAB | Lei Antifacção (Lei n. 15.358/2026): O que muda no CPP? com Lorena Ocampos
1ª Fase OAB - Estudo Intensivo20 Aulas · 113 vídeos
Aula 1Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
  1. Ética e Estatuto da OAB
  2. Ética e Estatuto da OAB
  3. Ética e Estatuto da OAB
  4. Ética e Estatuto da OAB
  5. Ética e Estatuto da OAB
  6. Ética e Estatuto da OAB
  7. Ética e Estatuto da OAB
Aula 2Direito Tributário
  1. Direito Tributário
  2. Direito Tributário
  3. Direito Tributário
  4. Direito Tributário
  5. Direito Tributário
  6. Direito Tributário
Aula 3Filosofia do Direito
  1. Filosofia do Direito - Filosofia de Platão
  2. Filosofia do Direito: Pensamento de Aristóteles
  3. Filosofia do Direito - Filosofia Medieval
  4. Filosofia do Direito - Pensamento de Kant
  5. Filosofia do Direito - Teoria Contratualista
  6. Filosofia do Direito - Juspositivismo
Aula 4Direitos Humanos
  1. Direitos Humanos
  2. Direitos Humanos
  3. Direitos Humanos
  4. Direitos Humanos
  5. Direitos Humanos
  6. Direitos Humanos
Aula 5Direito Internacional
  1. Direito Internacional
  2. Direito Internacional
  3. Direito Internacional
  4. Direito Internacional
  5. Direito Internacional
  6. Direito Internacional
Aula 6Direito Constitucional
  1. Direito Constitucional - Direito Social e Ordem Social
  2. Poder Judiciário e Controle de Constitucionalidade
  3. Poder Executivo
  4. Poder Legislativo
  5. Processo Legislativo. Organização do Estado
  6. Direitos Fundamentais
Aula 7Direito Administrativo
  1. Direito Administrativo - Jurisprudência de Direito Administrativo - STF e STJ
  2. Direito Administrativo - Organização Administrativa. Terceiro Setor. Servidores Públicos. Poderes Administrativos.
  3. Direito Administrativo - Atos Administrativos. Serviço Público. PPP.
  4. Direito Administrativo - Improbidade Administrativa. Responsabilidade Civil do Estado. Licitações. Intervenção do Estado na Propriedade Privada.
Aula 8Direito Ambiental
  1. Questões Sobre Competência Ambiental e Estatuto da Cidade
  2. Questões Sobre Estatuto da Cidade e Política Nacional de Resíduos Sólidos
  3. Questões Sobre Política Nacional de Recursos Hídricos
  4. Questões Sobre Licenciamento Ambiental e Estudo Previo de Impacto Ambiental
  5. Questões Sobre Código Florestal e Política Nacional do Meio Ambiente
  6. Questões Lei nº 6.938/81
Aula 9Direito Civil
  1. Direito Civil
  2. Direito Civil
  3. Direito Civil
  4. Direito Civil
  5. Direito Civil
  6. Direito Civil
Aula 10Direito Processual Civil
  1. Direito Processual Civil - Procedimento Comum
  2. Direito Processual Civil - Procedimento Comum II
  3. Direito Processual Civil - Meios de Impugnação das Decisões Judiciais
  4. Direito Processual Civil - Recursos
  5. Direito Processual Civil - Cumprimento de Sentença
  6. Direito Processual Civil - Execução Autônoma
Aula 11Direito Empresarial
  1. Estabelecimento, Registro e Nome Empresarial
  2. Não Será Considerado Empresário - ALICI
  3. Capacidade Civil
  4. LTDA
  5. Falência e Recuperação
Aula 12Direito da Criança e do Adolescente
  1. Estudo Intensivo - ECA - Colocação em Família Substituta
  2. Ato Infracional
  3. Direito da Criança e do Adolescente
  4. Crimes e Infrações Administrativas
  5. Remissão
  6. Infiltração e Perda do Poder Familiar
Aula 13Direito do Consumidor
  1. Direito do Consumidor - Elementos da Relação de Consumo
  2. Direito do Consumidor - Direitos Básicos
  3. Direito do Consumidor - Responsabilidade nas Relações de Consumo
  4. Direito do Consumidor - Proteção Contratual
  5. Direito do Consumidor - Superendividamento
  6. Direito do Consumidor - Defesa do Consumidor em Juízo
Aula 14Direito Penal
  1. Direito Penal
  2. Direito Penal
  3. Direito Penal
  4. Direito Penal
  5. Direito Penal
  6. Direito Penal
Aula 15Direito Processual Penal
  1. Direito Processual Penal
  2. Direito Processual Penal
  3. Direito Processual Penal
  4. Direito Processual Penal
  5. Direito Processual Penal
  6. Direito Processual Penal
Aula 16Direito do Trabalho
  1. Direito do Trabalho
  2. Direito do Trabalho
  3. Direito do Trabalho
  4. Direito do Trabalho
  5. Direito do Trabalho
  6. Direito do Trabalho
Aula 17Direito Processual do Trabalho
  1. Organização e Competência da Justiça do Trabalho
  2. Procedimentos
  3. Audiências
  4. Audiências II
  5. Custas, Honorários Advocatícios e Periciais, Justiça Gratuita, Intérprete e Perempção
  6. Recursos e Execução
Aula 18Direito Eleitoral
  1. Fases do Processo Eleitoral
  2. Propaganda Eleitoral
  3. Ações Judiciais Eleitorais
  4. Prestação de Contas Eleitorais
  5. Gastos Eleitorais
Aula 19Direito Previdenciário
  1. Direito Previdenciário
  2. Direito Previdenciário
  3. Direito Previdenciário
  4. Direito Previdenciário
  5. Direito Previdenciário
  6. Direito Previdenciário
Aula 20Direito Financeiro
  1. PPA, LDO e LOA
  2. Questões
1ª Fase OAB - Ciclos de Estudos Teóricos6 Aulas · 53 vídeos
Aula 1Direito Constitucional
  1. Classificação da Constituição. Aplicabilidade e Eficácia das Normas Constitucionais. Histórico das Constituições.
  2. Poder Constituinte. Interpretação da Constituição. Controle de Constitucionalidade
  3. Preâmbulo Constitucional. Princípios Fundamentais
  4. Dos Direitos e Garantias Fundamentais
  5. Remédios Constitucionais. Direitos Sociais. Nacionalidade. Direitos Políticos
  6. Direito Constitucional
  7. Direito Constitucional
  8. Direito Constitucional
Aula 2Direito Administrativo
  1. Direito Administrativo - Bens Públicos. Intervenção do Estado na Propriedade Privada
  2. Direito Administrativo - Desapropriação
  3. Direito Administrativo - Principais Súmulas do STF e do STJ
  4. Direito Administrativo - Organização Administrativa/Terceiro Setor
  5. Direito Administrativo - Servidores Públicos
  6. Poderes e Atos Administrativos
  7. Direito Administrativo - Serviços Públicos
  8. Direito Administrativo - PPP - Controle da Administração Pública
  9. Direito Administrativo - Improbidade - Responsabilidade Civil do Estado - Licitações
Aula 3Direito Processual Civil
  1. Cumprimento de Sentença
  2. Cumprimento de Sentença II
  3. Execução Autônoma
  4. Despesas Processuais
  5. Intervenção de Terceiros
  6. Intervenção de Terceiros e Procedimento Comum
  7. Recursos
  8. Recursos e Tutelas Provisórias
Aula 4Direito Empresarial
  1. Empresário
  2. Registro
  3. Sociedades
  4. Sociedade em Comum
  5. Sociedade em Conta de Participação
  6. Gerente/ Preposto
  7. Falência e Recuperação
  8. Concurso de Credores e Administrador Judicial
  9. Propriedade Industrial
  10. Títulos de Crédito (Conceito)
  11. Títulos de Crédito - Espécie
  12. Ciclo Teórico - Endosso
Aula 5Direito Penal
  1. Direito Penal
  2. Direito Penal
  3. Direito Penal
  4. Direito Penal
Aula 6Direito Processual Penal
  1. Direito Processual Penal - Juíz das Garantias
  2. Direito Processual Penal - Inquérito Policial
  3. Acordo de Não Persecução Penal
  4. Ação Penal
  5. Ação Penal II
  6. Ação Penal III
  7. Prisão
  8. Prisão II
  9. Prisão III
  10. Prisão IV
  11. Recursos
  12. Direito Processual Penal
1ª Fase OAB - Check-lists por Disciplina (Os 10 Tópicos Mais Relevantes na sua Prova!)20 Aulas · 78 vídeos
Aula 1Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
  1. Ética e Estatuto da OAB
  2. Ética e Estatuto da OAB
  3. Ética e Estatuto da OAB
  4. Ética e Estatuto da OAB
Aula 2Direito Tributário
  1. Direito Tributário
  2. Direito Tributário
  3. Direito Tributário
  4. Direito Tributário
Aula 3Filosofia do Direito
  1. Filosofia do Direito - Direito e Moral
  2. Filosofia do Direito - Teoria Contratualista
  3. Teoria da Justiça de Aristóteles
  4. Filosofia do Direito
Aula 4Direitos Humanos
  1. Direitos Humanos
  2. Direitos Humanos
  3. Direitos Humanos
  4. Direitos Humanos
Aula 5Direito Internacional
  1. Direito Internacional
  2. Direito Internacional
  3. Direito Internacional
  4. Direito Internacional
Aula 6Direito Constitucional
  1. Direito Constitucional - Classificação da Constituição. Aplicabilidade das Normas Constitucionais. Histórico das Constituições Brasileiras.
  2. Direito Constitucional - Interpretação da Constituição. Controle de Constitucionalidade
  3. Direito Constitucional - Preâmbulo Constitucional. Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Garantias Fundamentais
  4. Direito Constitucional - Organização do Estado. Organização dos Poderes.
Aula 7Direito Administrativo
  1. Direito Administrativo - Organização Administrativa. Terceiro Setor - Servidores Públicos
  2. Direito Administrativo - Poderes Administrativos - Atos Administrativos
  3. Direito Administrativo - Serviço Público. PPP. Controle da Administração Pública. Improbidade Administrativa
  4. Direito Administrativo - Processo Administrativo. Responsabilidade Civil do Estado. Licitações. Bens Públicos. Desapropriação
Aula 8Direito Ambiental
  1. Direito Ambiental - Introduçao e Competência na Área Ambiental
  2. Direito Ambiental - Triplice Responsabilidade, Civil, Penal e Administrativa
  3. Direito Ambiental - Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
  4. Legislação Infraconstitucional e Considerações Finais
Aula 9Direito Civil
  1. Direito Civil
  2. Direito Civil
  3. Direito Civil
  4. Direito Civil
Aula 10Direito Processual Civil
  1. Direito Processual Civil - Procedimento Comum
  2. Direito Processual Civil - Procedimento Comum
  3. Direito Processual Civil - Recursos e Outros Meios de Impugnação das Decisões Judiciais
  4. Direito Processual Civil - Cumprimento de Sentença e Execução Autônoma
Aula 11Direito Empresarial
  1. Direito Empresarial
  2. Direito Empresarial
  3. Direito Empresarial
  4. Direito Empresarial
Aula 12Direito da Criança e do Adolescente
  1. Direito da Criança e do Adolescente
  2. Acesso a Justiça e Regras de Competência
  3. Crimes e Infrações Administrativas
  4. Procedimentos no ECA
Aula 13Direito do Consumidor
  1. Direito do Consumidor
  2. Direito do Consumidor
  3. Direito do Consumidor
  4. Direito do Consumidor
Aula 14Direito Penal
  1. Crimes Dolosos e Culposos
  2. Crimes Dolosos e Culposos II
  3. Crimes Dolosos e Culposos III
  4. Erro de Tipo - Teoria do Erro
Aula 15Direito Processual Penal
  1. Direito Processual Penal
  2. Direito Processual Penal
  3. Direito Processual Penal
  4. Direito Processual Penal
Aula 16Direito do Trabalho
  1. Direito do Trabalho
  2. Direito do Trabalho
  3. Direito do Trabalho
  4. Direito do Trabalho
Aula 17Direito Processual do Trabalho
  1. Direito Processual do Trabalho - Competência e Procedimentos
  2. Direito Processual do Trabalho - Honorários Advocatícios e Periciais e Justiça Gratuita
  3. Direito Processual do Trabalho - Custas e Exceção de Incompetência
  4. Direito Processual do Trabalho - Homologação de Acordo Extrajudicial, Recursos e Execução
Aula 18Direito Eleitoral
  1. Direito Eleitoral - Princípio da Anualidade
  2. Direito Eleitoral - Especialidades da Justiça Eleitoral
  3. Direito Eleitoral - Condições de Elegibilidade
  4. Direito Eleitoral
Aula 19Direito Previdenciário
  1. Direito Previdenciário
  2. Direito Previdenciário
  3. Direito Previdenciário
  4. Direito Previdenciário
Aula 20Direito Financeiro
  1. Direito Financeiro
  2. Direito Financeiro
1ª Fase OAB - Aulas-Resumo19 Aulas · 99 vídeos
Aula 1Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
  1. Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
  2. Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
  3. Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
  4. Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
  5. Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
  6. Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
Aula 2Filosofia do Direito
  1. Filosofia do Direito - Teoria Utilitarista
  2. Filosofia do Direito - Teoria Utilitarista II
  3. Filosofia do Direito - Pragmatismo Jurídico e Análise Econômica do Direito
Aula 3Direito Constitucional
  1. Direito Constitucional - Nacionalidade
  2. Direitos Políticos
  3. Organização do Estado
  4. Competências dos Entes Federados
  5. Intervenção
Aula 4Direitos Humanos
  1. Direitos Humanos - Teoria Geral e Evolução Histórica dos DH
  2. Direitos Humanos - Sistema Global e Proteção dos Direitos Humanos
  3. Direitos Humanos - Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos
  4. Direitos Humanos - Direitos Humanos na CF e Grupos Vulneráveis
Aula 5Direito Internacional
  1. Direitos Internacional
  2. Direitos Internacional - Condição Jurídica do Estrangeiro
  3. Direitos Internacional - OI e Imunidade Diplomática
  4. Direito Internacional Privado
Aula 6Direito Tributário
  1. Direito Tributário
  2. Direito Tributário
  3. Direito Tributário
  4. Direito Tributário
  5. Direito Tributário
  6. Direito Tributário
Aula 7Direito Ambiental
  1. Direito Ambiental - EIA‐RIMA
  2. Direito Ambiental - Novo Código Florestal - Lei 12.651/2012
  3. Direito Ambiental - Sistema Nacional de Unidades de Conservação Lei 9.985/2000
Aula 8Direito Civil
  1. Direito Civil - Autonomia da Vontade e da Capacidade
  2. Direito Civil - Pessoa Jurídica
  3. Direito Civil - Contratos
  4. Direito Civil - Coisas
  5. Direito Civil - Família
  6. Direito Civil - Sucessões
  7. Filosofia do Direito - Resumo
  8. Filosofia do Direito - Resumo II
  9. Filosofia do Direito - Resumo III
  10. Direito do Trabalho - Resumo
  11. Direito do Trabalho - Resumo II
  12. Direito do Trabalho - Resumo III
  13. Direito do Trabalho - Resumo IV
  14. Direito Eleitoral - Resumo
  15. Direito Eleitoral - Resumo II
  16. Direito Eleitoral - Resumo III
  17. Direito do Trabalho - Resumo V
  18. Direito do Trabalho - Resumo VI
Aula 9Direito da Criança e do Adolescente
  1. Direito a Convivência Familiar e Comunitária
  2. Medidas Socioeducativas
  3. Infrações Administrativas
Aula 10Direito do Consumidor
  1. Direito do Consumidor
  2. Direito do Consumidor
  3. Direito do Consumidor
Aula 11Direiro Empresarial
  1. Teoria da Empresa
  2. Sociedade e Capacidade
  3. Registro
  4. Despersonificadas
  5. Resumo Falência e Recuperação
  6. Limitada e Administração
Aula 12Direito Processual Civil
  1. Direito Processual Civil - Tutelas Provisórias
  2. Direito Processual Civil - Tutelas Provisórias II
  3. Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais
  4. Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais II
  5. Direito Processual Civil - Intervenção de Terceiros
  6. Direito Processual Civil - Requisitos de Validade Processual
  7. Direito Processual Civil - Procedimento Comum
Aula 13Direito Penal
  1. Aplicação da Lei Penal II
  2. Aplicação da Lei Penal III
  3. Aplicação da Lei Penal
  4. Aplicação da Lei Penal IV
  5. Aplicação da Lei Penal V
  6. Crime Impossível
Aula 14Direito Processual Penal
  1. Direito Processual Penal - Inquérito Policial
  2. Acordo de Não Persecução Penal
  3. Ação Penal
  4. Prisão em Flagrante e Audiência de Custódia
  5. Prisão Provisória
  6. Prisão Preventiva e Recursos
Aula 15Direito do Trabalho
  1. Direito do Trabalho - Extinção do Contrato
  2. Direito do Trabalho - Segurança e Medicina
  3. Direito do Trabalho - Jornada de Trabalho
  4. Direito do Trabalho - Suspensão do Contrato e Aviso Prévio
  5. Direito do Trabalho - Férias
  6. Direito do Trabalho - Estabilidade
Aula 16Direito Processual do Trabalho
  1. Direito Processual do Trabalho
  2. Direito Processual do Trabalho II
  3. Direito Processual do Trabalho III
  4. Direito Processual do Trabalho IV
  5. Direito Processual do Trabalho V
  6. Direito Processual do Trabalho VI
Aula 17Direito Financeiro
  1. Direito Financeiro - PPA, LDO e LOA
Aula 18Direito Eleitoral
  1. Direito Eleitoral - Inegibilidade Reflexa
  2. Direito Eleitoral - Funções da Justiça Eleitoral
  3. Direito Eleitoral - Ações Eleitorais
Aula 19Direito Previdenciário
  1. Direito Previdenciário I
  2. Direito Previdenciário II
  3. Direito Previdenciário III
1ª Fase OAB - Workshop de Mapas Mentais20 Aulas · 45 vídeos
Aula 1Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
  1. Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
  2. Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
Aula 2Filosofia do Direito
  1. Filosofia do Direito
  2. Filosofia do Direito
Aula 3Direitos Humanos
  1. Direitos Humanos
  2. Direitos Humanos
Aula 4Direito Internacional
  1. Direitos Internacional
  2. Direitos Internacional
Aula 5Direito Tributário
  1. Direito Tributário - Mapas Mentais Princípio da Anterioridade Anual e Nonagesima
  2. Direito Tributário - Mapas Mentais Esquema de Reforma
  3. Direito Tributário - Recados Finais
Aula 6Direito Administrativo
  1. Direito Administrativo
Aula 7Direito Ambiental
  1. Direito Ambiental
  2. Direito Ambiental
Aula 8Direito Civil
  1. Direito Civil - Fato Jurídico e Desconsideração da Personalidade Jurídica
  2. Direito Civil - Efeitos da Posse
Aula 9Direito da Criança e do Adolescente
  1. Direito da Criança e do Adolescente
  2. Direito da Criança e do Adolescente II
Aula 10Direito do Consumidor
  1. Direito do Consumidor
  2. Direito do Consumidor II
Aula 11Direito Empresarial
  1. Não Empresário Estabelecimento Empresa
  2. Sociedado Limitada Registro Operações Societárias | Falência e RJ
Aula 12Direito Processual Civil
  1. Direito Processual Civil
  2. Direito Processual Civil
Aula 13Direito Penal
  1. Direito Penal
  2. Direito Penal II
Aula 14Direito Processual Penal
  1. Juiz das Garantias
  2. Ação Penal
  3. Ação Penal II
Aula 15Direito do Trabalho
  1. Direito do Tabalho
  2. Direito do Tabalho
Aula 16Direito Processual do Trabalho
  1. Direito Processual do Trabalho - Linha do Tempo na Fase de Conhecimento
  2. Direito Processual do Trabalho - Linha do Tempo na Execução
Aula 17Direito Eleitoral
  1. Direito Eleitoral
  2. Direito Eleitoral
Aula 18Direito Previdenciário
  1. Direito Previdenciário
  2. Direito Previdenciário II
Aula 19Direito Financeiro
  1. Direito Financeiro
  2. Direito Financeiro II
Aula 20Direito Constitucional
  1. Direito Constitucional
  2. Direito Constitucional
  3. Vínculo de Emprego, Contrato de Trabalho, Salário e Remuneração, Alteração, Suspensão e Interrupção
  4. Extinção, Duração (jornada e Intervalos), Estabilidade, Férias, Prescrição, Insalubridade e Periculosidade, Direito Cole
  5. Direito Processual Penal
  6. Direito Processual Penal
1ª Fase OAB - Dicas Essenciais20 Aulas · 92 vídeos
Aula 1Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
  1. Ética e Estatuto da Advocacia e da OAB - Requisitos para a Inscrição como Advogado - Artigo 8º do Estatuto da Advocacia e da OAB (lei nº 8.906/1994)
  2. Ética e Estatuto da Advocacia e da OAB
  3. Ética e Estatuto da Advocacia e da OAB
  4. Ética e Estatuto da Advocacia e da OAB
  5. Ética e Estatuto da Advocacia e da OAB
  6. Ética e Estatuto da Advocacia e da OAB
  7. Ética e Estatuto da Advocacia e da OAB
  8. Ética e Estatuto da Advocacia e da OAB
  9. Ética e Estatuto da Advocacia e da OAB
  10. Ética e Estatuto da Advocacia e da OAB
  11. Ética e Estatuto da Advocacia e da OAB
Aula 2Filosofia do Direito
  1. Filosofia do Direito
Aula 3Direitos Humanos
  1. Direitos Humanos - Mecanismos Fiscalizatórios da Comissão Interamericana
  2. Direitos Humanos - Dispositivos Convenção Americana
  3. Direitos Humanos - DH na Constituição Federal
Aula 4Direito Internacional
  1. Direito Internacional - Saída Compulsória de Estrangeiro
  2. Direito Internacional - Competência Internacional
  3. Direito Internacional - Elementos de Conexão
Aula 5Direito Tributário
  1. Direito Tributário
  2. Direito Tributário
  3. Direito Tributário
Aula 6Direito Administrativo
  1. Direito Administrativo - Concessão de Serviço Público
  2. Direito Administrativo - Responsabilidade Civil do Estado
  3. Direito Administrativo - Agentes Públicos
  4. Direito Administrativo - Dispensa e Inegigibilidade de Licitação
  5. Direito Administrativo - Desapropriação
  6. Direito Administrativo - Improbidade Administrativa
Aula 7Direito Ambiental
  1. Direito Ambiental
Aula 8Direito Civil
  1. Direito Civil
  2. Direito Civil
  3. Direito Civil
  4. Direito Civil
  5. Direito Civil
  6. Direito Civil
Aula 9Direito da Criança e do Adolescente
  1. Direito da Criança e do Adolescente - Adoção e Família Substituta
  2. Direito da Criança e do Adolescente - Ato Infracional e Internação
  3. Direito da Criança e do Adolescente - Recursos e Viagens
Aula 10Direito do Consumidor
  1. Direito do Consumidor - Vício vs Fato do Produto
  2. Direito do Consumidor - Proteção Contratual e Práticas Abusivas
  3. Direito do Consumidor - Superendividamento
Aula 11Direiro Empresarial
  1. Empresário Vs Profissional Intelectual
  2. Direiro Empresarial
  3. Registro
  4. Sociedade em Conta de Participação
  5. Sociedade com Prazo Determinado
  6. Sociedade Limitada
Aula 12Direito Processual Civil
  1. Direito Processual Civil
  2. Direito Processual Civil
  3. Direito Processual Civil
  4. Direito Processual Civil
  5. Direito Processual Civil
  6. Direito Processual Civil
Aula 13Direito Penal
  1. Direito Penal
  2. Direito Penal
  3. Direito Penal
Aula 14Direito Processual Penal
  1. Juiz das Garantias
  2. Arquivamento do Inquérito Policial
  3. Ação Penal Pública Condicionada à Representação
  4. Ação Penal Privada
  5. Acordo de Não Persecução Penal
  6. Prisão
  7. Prisão II
  8. Recursos
Aula 15Direito do Trabalho
  1. Jornada de Trabalho
  2. Trabalho Noturno
  3. Salário In Natura
  4. Equiparação Salarial
  5. Garantia de Emprego
  6. Extinção do Contrato
Aula 16Direito Processual do Trabalho
  1. Direito Processual do Trabalho - Honorários Periciais e do Assistente Técnico
  2. Direito Processual do Trabalho - Exceção de Incompetência
  3. Direito Processual do Trabalho - Homologação de Acordo Extrajudicial
  4. Direito Processual do Trabalho - Audiências
  5. Direito Processual do Trabalho - Execução
  6. Direito Processual do Trabalho - Recursos
Aula 17Direito Financeiro
  1. Direito Financeiro
  2. Direito Financeiro
  3. Direito Financeiro
Aula 18Direito Eleitoral
  1. Direito Eleitoral
Aula 19Direito Previdenciário
  1. Direito Previdenciário
  2. Direito Previdenciário
  3. Direito Previdenciário
Aula 20Direito Constitucional
  1. Direito Constitucional - Art 5°
  2. Direito Constitucional - Remédios Constitucionais
  3. Direito Constitucional - Direitos Políticos
  4. Direito Constitucional - Organização do Estado
  5. Direito Constitucional - Poder Executivo
  6. Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade
  7. Direito Constitucional - Processo Legislativo
  8. Direito Constitucional - CPI
  9. Direito Constitucional - Direito à Educação
  10. Direito Constitucional - Estado de Defesa e Estado de Sítio
1ª Fase OAB - FocOAB (Intensivo de Reta Final)1 Aula · 17 vídeos
Aula 1Super Revisões FocOAB!
  1. Super Revisões FocOAB - Direito Previdenciário
  2. Super Revisões FocOAB
  3. Super Revisões FocOAB
  4. Super Revisões FocOAB - Direito Ambiental
  5. Super Revisões FocOAB - Filosofia do Direito
  6. Super Revisões FocOAB - CDC - Defesa do Consumidor em Juízo
  7. Super Revisões FocOAB II
  8. Super Revisões FocOAB II
  9. Super Revisões FocOAB - Direito Ambiental
  10. Super Revisões FocOAB - Direito Eleitoral
  11. Super Revisões FocOAB - ECA - Direitos Fundamentais
  12. Super Revisões FocOAB III
  13. Super Revisões FocOAB III
  14. Super Revisões FocOAB - Direito Ambiental
  15. Super Revisões FocOAB IV
  16. Super Revisões FocOAB V
  17. Super Revisões FocOAB - Direito Eleitoral
1ª Fase OAB - Rodada de Questões Avançadas19 Aulas · 75 vídeos
Aula 1Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
  1. Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
  2. Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
  3. Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
  4. Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
Aula 2Filosofia do Direito
  1. Filosofia do Direito
  2. Filosofia do Direito
  3. Filosofia do Direito
  4. Filosofia do Direito
Aula 3Direitos Humanos
  1. Direitos Humanos
  2. Direitos Humanos
  3. Direitos Humanos
  4. Direitos Humanos
Aula 4Direito Internacional
  1. Direito Internacional
  2. Direito Internacional
  3. Direito Internacional
  4. Direito Internacional
Aula 5Direito Constitucional
  1. Direito Constitucional - Remédios Constitucionais e Controle de Constitucionalidade
  2. Direito Constitucional - Interpretação da Constituição. Controle de Constitucionalidade
  3. Direito Constitucional - Preâmbulo Constitucional. Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Garantias Fundamentais
  4. Direito Constitucional - Organização do Estado. Organização dos Poderes.
Aula 6Direito Tributário
  1. Direito Tributário
  2. Direito Tributário
  3. Direito Tributário
  4. Direito Tributário
Aula 7Direito Administrativo
  1. Licitações - Improbidade Administrativa - Servidores Públicos
  2. Intervenção do Estado na Propriedade Privada - Bens Públicos - Responsabilidade Civil do Estado
  3. Atos Administrativos - Poderes Administrativos - Processo Administrativo
  4. Serviço Público - PPP - Controle da Administração Publica - Organização Administrativa
Aula 8Direito Ambiental
  1. Direito Ambiental
  2. Direito Ambiental
  3. Direito Ambiental
  4. Direito Ambiental
Aula 9Direito Civil
  1. Direito Civil
  2. Direito Civil
  3. Direito Civil
  4. Direito Civil
Aula 10Direito da Criança e do Adolescente
  1. Direito da Criança e do Adolescente
  2. Direito da Criança e do Adolescente
  3. Direito da Criança e do Adolescente
  4. Direito da Criança e do Adolescente
Aula 11Direito do Consumidor
  1. Direito do Consumidor
  2. Direito do Consumidor
  3. Direito do Consumidor
  4. Direito do Consumidor
Aula 12Direito Empresarial
  1. Teoria Geral da Empresa, Princípios Fundamentais, Relação Entre Nome Empresarial e a Teoria Geral
  2. Empresário Individual, Estabelecimento Empresarial, Nome Empresarial (Introdução)
  3. Nome Empresarial (Vedações, Proteção, Alterações e Aspectos Legais), Resolução de Questões
  4. Resolução de Questões II
Aula 13Direito Processual Civil
  1. Direito Processual Civil
  2. Direito Processual Civil
  3. Direito Processual Civil
  4. Direito Processual Civil
Aula 14Direito Penal
  1. Direito Penal
  2. Direito Penal
  3. Direito Penal
  4. Direito Penal
Aula 15Direito Processual Penal
  1. Direito Processual Penal
  2. Direito Processual Penal
  3. Direito Processual Penal
  4. Direito Processual Penal
Aula 16Direito do Trabalho
  1. Direito do Trabalho
  2. Direito do Trabalho
  3. Direito do Trabalho
  4. Direito do Trabalho
Aula 17Direito Processual do Trabalho
  1. Direito Processual do Trabalho
  2. Direito Processual do Trabalho
  3. Direito Processual do Trabalho
  4. Direito Processual do Trabalho
Aula 18Direito Previdenciário
  1. Direito Previdenciário
  2. Direito Previdenciário
  3. Direito Previdenciário
  4. Direito Previdenciário
Aula 19Direito Financeiro
  1. Direito Financeiro
  2. Direito Financeiro
  3. Direito Financeiro
1ª Fase OAB - Simulados4 Aulas · 4 vídeos
Aula 11º Simulado OAB (em definição)
  1. Correção - 1º Simulado OAB
Aula 22º Simulado OAB (em definição)
  1. Correção - 2º Simulado OAB
Aula 33º Simulado OAB (em definição)
  1. Correção - 3º Simulado OAB
Aula 44º Simulado OAB (em definição)
  1. Correção - 4º Simulado OAB
Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB29 Aulas · 78 vídeos
Aula 1Apresentação da Disciplina
  1. Ética e Estatuto da OAB - Apresentação da Disciplina
Aula 2Hierarquia de Normas e Advogados
  1. Hierarquia de Normas e Advogados
Aula 3Requisitos para Se Tornar Advogado
  1. Requisitos para Se Tornar Advogado
  2. Requisitos para Se Tornar Advogado e Tipos de Inscrição
Aula 4Identificação e Atos Privativos
  1. Identificação e Atos Privativos
Aula 5Advogados
  1. Advogados
Aula 6Estagiários
  1. Estagiários
Aula 7Licença e Cancelamento
  1. Licença e Cancelamento
Aula 8Incompatibilidade e Impedimento
  1. Incompatibilidade e Impedimento
  2. Incompatibilidade e Impedimento II
  3. Incompatibilidade e Impedimento III
Aula 9Direitos dos Advogados
  1. Direitos dos Advogados
  2. Direitos dos Advogados II
  3. Direitos dos Advogados III
  4. Direitos dos Advogados IV
  5. Direitos dos Advogados V
  6. Direitos dos Advogados VI
  7. Direitos dos Advogados VII
Aula 10Deveres
  1. Deveres
Aula 11Código de Ética da OAB
  1. Código de Ética da OAB
Aula 12Infração e Penalidade
  1. Infração e Penalidade
  2. Infração e Penalidade II
Aula 13Censura
  1. Censura
Aula 14Suspensão
  1. Suspensão
  2. Suspensão II
Aula 15Exclusão e Multa
  1. Exclusão e Multa
Aula 16Advogado Autônomo, Público e Associado
  1. Advogado Autônomo, Público e Associado
Aula 17Advogado Empregado
  1. Advogado Empregado
Aula 18Sociedade de Advogados
  1. Sociedade de Advogados
  2. Sociedade de Advogados II
Aula 19Honorários dos Advogados
  1. Honorários dos Advogados
  2. Honorários dos Advogados II
  3. Honorários dos Advogados III
  4. Honorários dos Advogados IV e Procuração
Aula 20Substabelecimento, Renúncia e Revogação
  1. Substabelecimento, Renúncia e Revogação
Aula 21Ordem dos Advogados
  1. Ordem dos Advogados
Aula 22CFOAB
  1. CFOAB
  2. CFOAB II
  3. CFOAB III
Aula 23Seccional
  1. Seccional
  2. Seccional II
  3. Seccional III
Aula 24Seccional, Subseção e Caixa de Assistência
  1. Seccional, Subseção e Caixa de Assistência
Aula 25Processo Eleitoral
  1. Processo Eleitoral
  2. Processo Eleitoral II
Aula 26Processo Administrativo
  1. Processo Administrativo
  2. Processo Administrativo II
Aula 27Conferência Nacional e Medalha Rui Barbosa
  1. Conferência Nacional e Medalha Rui Barbosa
Aula 28Publicidade
  1. Publicidade
  2. Publicidade II
  3. Publicidade III
  4. Publicidade IV
  5. Publicidade V
Aula 29Preparação por Questões Objetivas
  1. Resolução de Exames Anteriores - 41° Exame
  2. Resolução de Exames Anteriores - 40° Exame
  3. Resolução de Exames Anteriores - 40° Exame II
  4. Resolução de Exames Anteriores - 39° Exame
  5. Resolução de Exames Anteriores - 38° Exame
  6. Resolução de Exames Anteriores - 37° Exame
  7. Resolução de Exames Anteriores - 36° Exame
  8. Resolução de Exames Anteriores - 35° Exame
  9. Resolução de Exames Anteriores - 34° Exame
  10. Resolução de Exames Anteriores - 33° Exame
  11. Resolução de Exames Anteriores - 32° Exame
  12. Resolução de Exames Anteriores - 32° Exame II
  13. Resolução de Exames Anteriores - 31° Exame
  14. Resolução de Exames Anteriores - 30° Exame
  15. Resolução de Exames Anteriores - 29° Exame
  16. Resolução de Exames Anteriores - 28° Exame
  17. Resolução de Exames Anteriores - 27° Exame
  18. Resolução de Exames Anteriores - 26° Exame
  19. Resolução de Exames Anteriores - 25° Exame
  20. Resolução de Exames Anteriores - 24° Exame
  21. Resolução de Exames Anteriores - 23° Exame
  22. Resolução de Exames Anteriores - 22° Exame
  23. Resolução de Exames Anteriores - 21° Exame
  24. Resolução de Exames Anteriores - 20° Exame
  25. Resolução de Exames Anteriores - 20° Exame - Reaplicação
Filosofia do Direito13 Aulas · 26 vídeos
Aula 1Apresentação da Disciplina
  1. Aula Apresentação
Aula 2Correntes do Pensamento Jusfilosófico
  1. Correntes do Pensamento Jusfilosófico
Aula 3Filosofia Clássica
  1. Filosofia Clássica
Aula 4Filosofia do Direito
  1. Filosofia do Direito
Aula 5Direito e Moral no Pensamento de Kant
  1. Direito e Moral no Pensamento de Kant
Aula 6Teoria Pura do Direito de Kelsen
  1. Teoria Pura do Direito de Kelsen
Aula 7Soft Positivismo de Hart
  1. Soft Positivismo de Hart
Aula 8Teoria do Ordenamento Jurídico
  1. Teoria do Ordenamento Jurídico
  2. Teoria do Ordenamento Jurídico II
Aula 9Pós-positivismo
  1. Pós - positivismo
Aula 10Utilitarismo e Pragmatismo Jurídico
  1. Utilitarismo e Pragmatismo Jurídico
Aula 11Escolas do Direito e Métodos de Interpretação Jurídica
  1. Escolas do Direito e Métodos de Interpretação Jurídica
Aula 12Treino de Questões
  1. Treino de Questões
Aula 13Preparação por Questões Objetivas
  1. Resolução da Prova do Exame 45
  2. Resolução da Prova do Exame 44
  3. Resolução da Prova do Exame 43
  4. Resolução da Prova do Exame 42
  5. Resolução da Prova do Exame 41
  6. Resolução da Prova do Exame 40
  7. Resolução da Prova do Exame 39
  8. Resolução da Prova do Exame 38
  9. Resolução da Prova do Exame 37
  10. Resolução da Prova do Exame 37 II
  11. Resolução da Prova do Exame 36
  12. Resolução da Prova do Exame 36 II
  13. Preparação por Questões Objetivas
Direitos Humanos7 Aulas · 19 vídeos
Aula 1Apresentação da Disciplina
  1. Direitos Humanos para OAB
Aula 2Teoria Geral dos Direitos Humanos
  1. Teoria Geral dos Direitos Humanos
  2. Teoria Geral dos Direitos Humanos II
Aula 3Sistema Global de Proteção dos Direitos
  1. Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos
  2. Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos II
Aula 4Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos
  1. Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos
  2. Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos II
Aula 5Direitos Humanos na Constituição Federal
  1. Direitos Humanos na Constituição Federal
Aula 6Grupos Vulneráveis
  1. Grupos Vulneráveis - Racial, Deficiência e Orientação Sexual
  2. Grupos Vulneráveis - Racial, Deficiência e Orientação Sexual II
Aula 7Preparação por Questões Objetivas
  1. Introdução e Teoria Geral
  2. Teoria Geral e Sistema Global
  3. Sistema Interamericano
  4. Sistema Interamericano II
  5. Proteção Nacional
  6. Proteção Nacional e Grupos Vulneráveis
  7. Grupos Vulneráveis II
  8. OAB em Exercícios - EOAB 43
  9. OAB em Exercícios - EOAB 44
Direito Internacional8 Aulas · 19 vídeos
Aula 1Apresentação da Disciplina
  1. Direito Internacional - Apresentação
Aula 2Direito Internacional
  1. Direito Internacional
  2. Direito Internacional - II
Aula 3Estrangeiro no Brasil
  1. Estrangeiro Fica no Brasil
Aula 4Condição Jurídica do Estrangeiro
  1. Condição Jurídica do Estrangeiro - SAI
Aula 5Organizações Internacionais
  1. Organizações Internacionais
Aula 6Relações Diplomáticas e Consulares
  1. Relações Diplomáticas e Consulares
Aula 7Aplicação Direta do Direito Estrangeiro
  1. Aplicação Direta do Direito Estrangeiro
  2. Aplicação Direta do Direito Estrangeiro II
  3. Aplicação Indireta do Direito Estrangeiro
Aula 8Preparação por Questões Objetivas
  1. Estrangeiro Fica
  2. Estrangeiro Sai e Imunidade
  3. Solução de Controvérsias e Nacionalidade
  4. Nacionalidade e DIPR
  5. DIPR
  6. DIPR
  7. DIPR
  8. EOAB 43
  9. EOAB 44
Direito Constitucional19 Aulas · 51 vídeos
Aula 1Apresentação da Disciplina
  1. Como Estudar Direito Constitucional para a 1ª Fase da OAB com Flavia Bahia
Aula 2Teoria Geral da Constituição
  1. Teoria Geral da Constituição - Flavia Bahia
Aula 3Direitos e Garantias Individuais
  1. Direitos e Garantias Individuais
  2. Direitos e Garantias Individuais II
  3. Direitos e Garantias Individuais III
Aula 4Remédios Constitucionais
  1. Remédios Constitucionais
  2. Remédios Constitucionais II
Aula 5Nacionalidade
  1. Nacionalidade
  2. Nacionalidade II
Aula 6Direitos Políticos | Partidos Políticos
  1. Direitos Políticos
  2. Direitos Políticos II
  3. Partidos Políticos
Aula 7Organização Político-Administrativa
  1. Organização Político - Administrativa
  2. Organização Político - Administrativa II
  3. Organização Político - Administrativa III
  4. Organização Político - Administrativa IV
  5. Administração Pública
Aula 8Poder Legislativo
  1. Poder Legislativo
  2. Poder Legislativo II - Flavia Bahia
Aula 9CPI | Processo Legislativo
  1. CPI - Flavia Bahia
  2. Processo Legislativo
  3. Processo Legislativo II
Aula 10Poder Executivo
  1. Poder Executivo
  2. Poder Executivo II
Aula 11Poder Legislativo e Poder Executivo no Plano dos Estados, Distrito Federal e Municípios
  1. Poder Legislativo e Poder Executivo no Plano dos Estados, Distrito Federal e Municípios
Aula 12Controle de Constitucionalidade
  1. Controle de Constitucionalidade
  2. Controle de Constitucionalidade II
  3. Controle de Constitucionalidade III
Aula 13Direitos Sociais
  1. Direitos Sociais
Aula 14Poder Judiciário
  1. Poder Judiciário
  2. Poder Judiciário II
Aula 15Súmula Vinculante
  1. Súmula Vinculante
  2. Súmula Vinculante II
Aula 16Funções Essenciais à Justiça
  1. Funções Essenciais à Justiça
Aula 17Ordem Econômica
  1. Ordem Econômica
Aula 18Defesa do Estado
  1. Defesa do Estado
Aula 19Preparação por Questões Objetivas
  1. Questões Objetivas - Exame 45
  2. Questões Objetivas - Exame 44
  3. Questões Objetivas - Exame 43
  4. Questões Objetivas - Exame 42
  5. Questões Objetivas - Exame 41
  6. Questões Objetivas - Exame 40
  7. Questões Objetivas - Exame 39
  8. Questões Objetivas - Exame 38
  9. Questões Objetivas - Exame 37
  10. Questões Objetivas - Exame 36
  11. Questões Objetivas - Exame 35
  12. Questões Objetivas - Exame 34
  13. Questões Objetivas - Exame 33
  14. Questões Objetivas - Exame 32
  15. Questões Objetivas - Exame 31
Direito Tributário13 Aulas · 76 vídeos
Aula 1Apresentação da Disciplina
  1. Aula de Apresentação - Direito Tributário
Aula 2Relação Jurídica
  1. Relação Jurídica
  2. Relação Jurídica II
Aula 3Princípios
  1. Legalidade Regra LO
  2. Legalidade Exceção por LC e MP
  3. Legalidade Exceção Atos do Poder Executivo
  4. Princípio da Isonomia e Anterioridade
  5. Princípio da Anterioridade
  6. Princípio da Irretroatividade e Vedação Ao Confisco
  7. Demais Princípios
Aula 4Imunidade Tributária
  1. Imunidade
  2. Imunidade II
  3. Imunidade III
  4. Imunidade IV
Aula 5Crédito Tributário
  1. Suspensão da Exigibilidade do Crédito
  2. Exclusão do Crédito
  3. Exclusão do Crédito II
  4. Extinção do Crédito
  5. Extinção do Crédito II
  6. Extinção do Crédito III
  7. Extinção do Crédito IV - Decadência e Prescrição
  8. Extinção do Crédito V - Decadência e Prescrição
Aula 6Tributo
  1. Conceito e Natureza de Tributo
Aula 7Competência Tributária
  1. Competência, Capacidade e Cometimento
  2. Espécies de Competência
  3. Competência Tributária Residual e Sujeito Ativo e Passivo
Aula 8Responsabilidade Tributária
  1. Responsabilidade Tributária
  2. Responsabilidade Tributária II
  3. Responsabilidade Tributária III
Aula 9Empréstimo a Compulsório e Imposto de Guerra
  1. Empréstimo a Compulsório e Imposto de Guerra
Aula 10Contribuição de Melhoria
  1. Contribuição de Melhoria
Aula 11Taxa
  1. Taxa
  2. Taxa II
Aula 12Impostos
  1. Imposto de Importação e Exportação
  2. Imposto de Renda
  3. Imposto de Renda II
  4. IPI
  5. IPI II
  6. IOF
  7. Imposto Seletivo
  8. ITR e IPTU
  9. ITR e IPTU II
  10. ITBI e ITCMD
  11. ITBI e ITCMD II
  12. ITBI e ITCMD III
  13. IPVA
  14. ISS
  15. ISS II
  16. ICMS
  17. ICMS II
  18. ICMS III
  19. ICMS IV
  20. ICMS V
  21. IBS e CBS
  22. IBS e CBS II
  23. IBS e CBS III
Aula 13Preparação por Questões Objetivas
  1. Resolução de Exames Anteriores
  2. Resolução de Exames Anteriores II
  3. Resolução de Exames Anteriores III
  4. Resolução de Exames Anteriores IV
  5. Resolução de Exames Anteriores V
  6. Resolução de Exames Anteriores VI
  7. Resolução de Exames Anteriores VII
  8. Resolução de Exames Anteriores VIII
  9. Resolução de Exames Anteriores IX
  10. Resolução de Exames Anteriores X
  11. Resolução de Exames Anteriores XI
  12. Resolução de Exames Anteriores XII
  13. Resolução de Exames Anteriores XIII
  14. Resolução de Exames Anteriores XIV
  15. Resolução de Exames Anteriores XV
  16. Resolução de Exames Anteriores XVI
  17. Resolução de Exames Anteriores XVII
  18. Resolução de Exames Anteriores XVIII
  19. Resolução de Exames Anteriores XIX
  20. Resolução de Exames Anteriores XX
Direito Administrativo17 Aulas · 55 vídeos
Aula 1Apresentação da Disciplina
  1. Aula de apresentação - Direito Administrativo
Aula 2Princípios Administrativos
  1. Princípios do Direito Administrativo
  2. Princípios do Direito Administrativo II
Aula 3Poderes da Adminsitraçao Pública
  1. Poderes da Administração Pública
  2. Poderes da Administração Pública II
Aula 4Organização Administrativa
  1. Organização Administrativa
  2. Organização Administrativa II
  3. Organização Administrativa III
Aula 5Responsabilidade Civil do Estado
  1. Responsabilidade Civil do Estado
  2. Responsabilidade Civil do Estado II
  3. Responsabilidade Civil do Estado III
Aula 6Bens Públicos
  1. Bens Públicos
  2. Bens Públicos II
  3. Bens Públicos III
Aula 7Agentes Públicos
  1. Agentes Públicos
  2. Agentes Públicos II
  3. Agentes Públicos III
  4. Agentes Públicos IV
Aula 8Intervenção do Estado na Propriedade
  1. Interveção do Estado na Propriedade
  2. Interveção do Estado na Propriedade II
  3. Interveção do Estado na Propriedade III
  4. Interveção do Estado na Propriedade IV
Aula 9Atos Administrativos
  1. Atos Administrativos
  2. Atos Administrativos II
  3. Atos Administrativos III
Aula 10Improbidade Administrativa
  1. Improbidade Administrativa
  2. Improbidade Administrativa II
  3. Improbidade Administrativa III
  4. Improbidade Administrativa IV
  5. Improbidade Administrativa V
Aula 11Licitações
  1. Licitações
  2. Licitações II
  3. Licitações III
  4. Licitações IV
Aula 12Contratos Administrativos
  1. Contratos Administrativos
  2. Contratos Administrativos II
Aula 13Terceiro Setor
  1. Terceiro Setor
Aula 14Serviços Públicos
  1. Serviço Público
  2. Serviço Público II
Aula 15Controle da Administração Pública
  1. Controle da Administração Pública
Aula 16Processo Administrativo
  1. Processo Administrativo
Aula 17Preparação por Questões Objetivas - Prof: Matheus Carvalho
  1. Questões Objetivas
  2. Questões Objetivas
  3. Questões Objetivas
  4. Questões Objetivas
  5. Questões Objetivas
  6. Questões Objetivas
  7. Questões Objetivas
  8. Questões Objetivas
  9. Questões Objetivas
  10. Questões Objetivas
  11. Questões Objetivas
  12. Questões Objetivas
  13. Questões Objetivas
  14. Questões Objetivas
Direito Ambiental10 Aulas · 21 vídeos
Aula 1Apresentação da Disciplina
  1. Introdução à Disciplina e Aspectos Constitucionais
Aula 2Princípios de Direito Ambiental
  1. Princípios de Direito Ambiental e Aspectos Constitucionais
Aula 3Competência
  1. Competência na Área Ambiental: Aspectos Constitucionais
Aula 4Licenciamento Ambiental
  1. Competência para Licenciamento Ambiental - LC Nº 140/11
Aula 5Política Nacional do Meio Ambiente
  1. Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 198 - Política Nacional do Meio Ambiente: Introdução
  2. Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 198 - Política Nacional do Meio Ambiente: SISNAMA e Instrumentos de Proteção
Aula 6Sistema Nacional de Unidades de Conservação
  1. Sistema Nacional de Unidades de Conservação - Lei 9.985/2000
Aula 7Código Florestal
  1. Novo Código Florestal - Lei 12.651/2012
Aula 8Responsabilidade área Ambiental
  1. Responsabilidade Penal na Área Ambiental: Lei nº 9.605/98
  2. Responsabilidade Civil na Área Ambiental
Aula 9Jurisprudência e Julgados na Área Ambiental
  1. Jurisprudência e Julgados na Área Ambiental
Aula 10Preparação por Questões Objetivas
  1. Preparação por Questões Objetivas - Exame 42
  2. Preparação por Questões Objetivas - Exame 41
  3. Preparação por Questões Objetivas - Exame 40
  4. Preparação por Questões Objetivas - Exame 39
  5. Preparação por Questões Objetivas - Exame 38
  6. Preparação por Questões Objetivas - Exame 37
  7. Preparação por Questões Objetivas - Exame 36
  8. Preparação por Questões Objetivas - Exame 35
  9. Preparação por Questões Objetivas - Exame 33
  10. Preparação por Questões Objetivas - Exame 32
Direito Civil15 Aulas · 90 vídeos
Aula 1Apresentação da Disciplina
  1. Aula de apresentação - Direito Civil
Aula 2Pessoa Natural
  1. Pessoa Natural
  2. Pessoa Natural II
  3. Pessoa Natural III
  4. Pessoa Natural IV
  5. Pessoa Natural V
  6. Pessoa Natural VI
  7. Pessoa Natural VII
Aula 3Direitos de Personalidade
  1. Direitos de Personalidade
  2. Direitos de Personalidade II
Aula 4Pessoa Jurídica
  1. Pessoa Jurídica
  2. Pessoa Jurídica II
Aula 5Domicílio e Residência
  1. Domicílio e Residência
Aula 6Bens
  1. Bens
  2. Bens II
  3. Bens III
  4. Bens IV
  5. Bens V
Aula 7Ato e Fato Jurídico | Negócio Jurídico
  1. Ato e Fato Jurídico
  2. Negócio Jurídico
  3. Negócio Jurídico II
  4. Negócio Jurídico III
  5. Negócio Jurídico IV
  6. Negócio Jurídico V
Aula 8Prescrição e Decadência
  1. Prescrição e Decadência
  2. Prescrição e Decadência II
Aula 9Obrigação
  1. Obrigação
  2. Obrigação II
  3. Obrigação III
  4. Obrigação IV
  5. Obrigação V
  6. Obrigação VI
  7. Obrigação VII
Aula 10Responsabilidade Civil
  1. Responsabilidade Civil
  2. Responsabilidade Civil II
  3. Responsabilidade Civil III
  4. Responsabilidade Civil IV
Aula 11Direitos das Coisas
  1. Direitos das Coisas
  2. Direitos das Coisas II
  3. Direitos das Coisas III
  4. Direitos das Coisas IV
  5. Direitos das Coisas V
  6. Direitos das Coisas VI
  7. Direitos das Coisas VII
Aula 12Familias
  1. Familias
  2. Familias II
  3. Familias III
Aula 13Direito das Sucessões
  1. Direito das Sucessões
  2. Direito das Sucessões II
Aula 14Direito dos Contratos
  1. Direito dos Contratos
  2. Direito dos Contratos II
  3. Direito dos Contratos III
  4. Direito dos Contratos IV
  5. Direito dos Contratos V
  6. Direito dos Contratos VI
  7. Direito dos Contratos VII
  8. Direito dos Contratos VIII
  9. Direito dos Contratos IX
  10. Direito dos Contratos X
  11. Direito dos Contratos XI
  12. Direito dos Contratos XII
  13. Direito dos Contratos XIII
  14. Direito dos Contratos XIV
  15. Lei Geral de Seguros
  16. Lei Geral de Seguros II
  17. Lei Geral de Seguros III
Aula 15Preparação por Questões Objetivas
  1. Preparação por Questões - Questões do Exame 42
  2. Resolução de Exames Anteriores - Questões do Exame 41
  3. Resolução de Exames Anteriores - Questões do Exame 40
  4. Resolução de Exames Anteriores - Questões do Exame 39
  5. Resolução de Exames Anteriores - Questões do Exame 38
  6. Resolução de Exames Anteriores - Questões do Exame 37
  7. Resolução de Exames Anteriores - Questões do Exame 36
  8. Resolução de Exames Anteriores - Questões do Exame 35
  9. Resolução de Exames Anteriores - Questões do Exame 34
  10. Resolução de Exames Anteriores - Questões do Exame 33
  11. Resolução de Exames Anteriores - Questões do Exame 32
  12. Resolução de Exames Anteriores - Questões do Exame 31
  13. Resolução de Exames Anteriores - Questões do Exame 30
  14. Resolução de Exames Anteriores - Questões do Exame 29
  15. Resolução de Exames Anteriores - Questões do Exame 28
  16. Resolução de Exames Anteriores - Questões do Exame 27
  17. Resolução de Exames Anteriores - Questões do Exame 26
  18. Resolução de Exames Anteriores - Questões do Exame 25
  19. Resolução de Exames Anteriores - Questões do Exame 24
  20. Resolução de Exames Anteriores - Questões do Exame 23
  21. Resolução de Exames Anteriores - Questões do Exame 22
  22. Resolução de Exames Anteriores - Questões do Exame 21
  23. Resolução de Exames Anteriores - Questões do Exame 20
  24. Preparação por Questões - Questões do Exame 45
Direito da Criança e do Adolescente11 Aulas · 25 vídeos
Aula 1Apresentação da Disciplina
  1. Aula de Apresentação
Aula 2Direitos Fundamentais
  1. Direitos Fundamentais à Vida e à Saúde
  2. Direito Fundamental a Liberdade, ao Respeito e Dignidade
  3. Direito Fundamental à Convivência Familiar e Comunitária
Aula 3Direito à Convivência Familiar e Comunitária
  1. Direito à Convivência Familiar e Comunitária
Aula 4Colocação em Família Substituta
  1. Colocação em Família Substituta
  2. Colocação em Família Substituta II
Aula 5Guarda e Tutela
  1. Guarda e Tutela
Aula 6Adoção
  1. Adoção
Aula 7Direito à Educação e Profissionalização
  1. Direito à Educação e Profissionalização
Aula 8Prevenção
  1. Prevenção
Aula 9Ato Infracional e Medidas Socioeducativas
  1. Ato Infracional e Medidas Socioeducativas
Aula 10Crimes e Infrações Administrativas
  1. Crimes e Infrações Administrativas
Aula 11Preparação por Questões Objetivas
  1. Resolução de Exames Anteriores - Direito da Criança e do Adolescente - 41º Exame
  2. Resolução de Exames Anteriores - Direito da Criança e do Adolescente - 40º Exame
  3. Resolução de Exames Anteriores - Direito da Criança e do Adolescente - 39º Exame
  4. Resolução de Exames Anteriores - Direito da Criança e do Adolescente - 37º e 38º Exames
  5. Resolução de Exames Anteriores - Direito da Criança e do Adolescente - 35º e 36º Exames
  6. Resolução de Exames Anteriores - Direito da Criança e do Adolescente - 33º e 34º Exames
  7. Resolução de Exames Anteriores - Direito da Criança e do Adolescente - 31º e 32º Exames
  8. Resolução de Exames Anteriores - Direito da Criança e do Adolescente - 30 e 29 Exames
  9. Resolução de Exames Anteriores - Direito da Criança e do Adolescente - 28 e 27 Exames
  10. Resolução de Exames Anteriores - Direito da Criança e do Adolescente - 27 e 26 Exames
  11. Resolução de Exames Anteriores - Direito da Criança e do Adolescente - 42 Exame
  12. Preparação por Questões Objetivas
Direito do Consumidor12 Aulas · 24 vídeos
Aula 1Apresentação da Disciplina
  1. Apresentação do Curso
Aula 2Direito do Consumidor
  1. Direito do Consumidor
Aula 3Direitos Básicos do Consumidor
  1. Direitos Básicos do Consumidor
Aula 4Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço
  1. Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço
Aula 5Responsabilidade
  1. Direito do Consumidor - Responsabilidade
Aula 6Decadência e Prescrição no CDC
  1. Decadência e Prescrição no CDC
Aula 7Oferta e Publicidade
  1. Oferta e Publicidade
Aula 8Proteção Contratual e Práticas Abusivas
  1. Proteção Contratual e Práticas Abusivas
Aula 9Cláusulas Abusivas
  1. Cláusulas Abusivas
Aula 10Superendividamento
  1. Superendividamento
  2. Superendividamento II
Aula 11Direito do Consumidor em Juízo
  1. Direito do Consumidor em Juízo
  2. Direito do Consumidor em Juízo II
Aula 12Preparação por Questões Objetivas
  1. Resolução de Exames Anteriores - Direito do Consumidor - Exame 41
  2. Resolução de Exames Anteriores - Direito do Consumidor - Exames 40 e 39
  3. Resolução de Exames Anteriores - Direito do Consumidor - Exames 38 e 37
  4. Resolução de Exercícios de Direito do Consumidor - Exames 36 e 35
  5. Resolução de Exercícios de Direito do Consumidor - Exames 34 e 33
  6. Resolução de Exercícios de Direito do Consumidor - Exames 32 e 31
  7. Resolução de Exercícios de Direito do Consumidor - Exames 30 e 29
  8. Resolução de Exercícios de Direito do Consumidor - Exames 28 e 27
  9. Resolução de Exercícios de Direito do Consumidor - Exames 26 e 25
  10. Resolução de Exercícios de Direito do Consumidor - Exames 24 e 23
  11. Resolução de Exercícios de Direito do Consumidor
Direito Empresarial13 Aulas · 56 vídeos
Aula 1Apresentação da Disciplina
  1. Apresentação
Aula 2Evolução Histórica
  1. Evolução Histórica do Direito Empresarial, Empresário e Empresa
Aula 3Empresário | Estabelecimento Comercial
  1. Empresário
  2. Estabelecimento
  3. Profissional Intelectual - A - LI - CI
  4. Registro
  5. Espécies Societárias
  6. Capacidade para Ser Empresário
Aula 4Sociedades
  1. Sociedade - Introdução
  2. Sociedade em Comum
  3. SCP
  4. Sociedade Simples
  5. Sociedade Simples II
  6. Sociedade Limitada
  7. LTDA Circulação de Quotas e Administrador
  8. LTDA Conselho Fiscal
  9. LTDA Deliberação dos Sócios
Aula 5Gerente-Preposto
  1. Gerente - Preposto
Aula 6Sociedades Menores
  1. Sociedades Menores
  2. Sociedades Menores - Nome Coletivo
  3. Sociedades Menores - Comandita Simples
  4. Sociedades Menores - Comandita por Ações
Aula 7Cooperativas
  1. Cooperativas
Aula 8Sociedade Anônima
  1. Introdução Sociedade Anônima
  2. Sociedade Anônima - Valores Mobiliários e Órgãos das Sociedades
  3. Sociedade Anônima - Ações
  4. Sociedade Anônima - Aberta e Fechada
  5. Sociedade Anônima - Classe das Ações
Aula 9Operações Societárias
  1. Operações Societárias
Aula 10Lei de Falências | Falência e Recuperação
  1. Lei nº 11.101/05 - Lei de Falências
  2. Falência e Recuperação II
  3. Falência e Recuperação III
  4. Falência e Recuperação IV
Aula 11Propriedade Industrial
  1. Propriedade Industrial
  2. Lei 14.112/20
Aula 12Títulos de Crédito
  1. Títulos de Crédito
  2. Títulos de Crédito II
  3. Títulos de Crédito III (Endosso)
  4. Títulos de Crédito IV (Endosso Tipos)
  5. Títulos de Crédito V (Aval)
Aula 13Preparação por Questões Objetivas
  1. Preparação por Questões Objetivas
  2. Preparação por Questões Objetivas
  3. Preparação por Questões Objetivas II
  4. Preparação por Questões Objetivas III
  5. Preparação por Questões Objetivas IV
  6. Preparação por Questões Objetivas V
  7. Preparação por Questões Objetivas VII
  8. Preparação por Questões Objetivas VIII
  9. Preparação por Questões Objetivas IX
  10. Preparação por Questões Objetivas X
  11. Preparação por Questões Objetivas XI
  12. Preparação por Questões Objetivas XII
  13. Preparação por Questões Objetivas XIII
  14. Preparação por Questões Objetivas XIV
  15. Preparação por Questões Objetivas XV
  16. Preparação por Questões Objetivas XVI
Direito Processual Civil28 Aulas · 102 vídeos
Aula 1Apresentação da Disciplina
  1. Aula de Apresentação da Disciplina
Aula 2Técnicas de Solução de Conflitos
  1. Técnicas de Solução de Conflitos
Aula 3Jurisdição Brasileira Concorrente e Exclusiva
  1. Jurisdição Brasileira Concorrente e Exclusiva
Aula 4Competência
  1. Início de Competência
  2. Competências Territoriais
  3. Modificação da Competência
  4. Incompetência Absoluta x Relativa
Aula 5Direito de Ação | Classificações das Ações
  1. Classificações das Ações
Aula 6Pressupostos de Existência no Processo
  1. Pressupostos de Existência no Processo
Aula 7Requisitos de Validade Processual
  1. Requisitos de Validade Processual (relacionados Às Partes)
  2. Requisitos de Validade Processual (relacionados ao Juiz)
  3. Requisitos de Validade Processual Objetivos
Aula 8Sujeitos do Processo
  1. Sujeitos do Processo: Deveres das Partes e dos Procuradores, e Litigância de Má Fé
Aula 9Honorários Advocatícios
  1. Honorários Advocatícios de Sucumbência
  2. Finalização de Honorários Advocatícios de Sucumbência
Aula 10Sucessão Processual
  1. Sucessão Processual
Aula 11Gratuidade de Justiça
  1. Gratuidade de Justiça
Aula 12Ministério Público | Advocacia Pública | Defensoria Pública
  1. Ministério Público - Advocacia Pública e Defensoria Pública
Aula 13Intervenção de Terceiros
  1. Introdução de Intervenção de Terceiros
  2. Denunciação da Lide
  3. Finalização de Intervenção de Terceiros
Aula 14Atos Processuais
  1. Atos Processuais e Negócios Jurídicos Processuais
  2. Atos do Juiz
Aula 15Prazos Processuais
  1. Prazos Processuais
Aula 16Comunicação dos Atos Processuais
  1. Comunicação dos Atos Processuais: Cartas
  2. Citação
  3. Citação e Intimação
Aula 17Tutelas Provisórias
  1. Introdução Tutelas Provisórias
  2. Tutela Provisória de Urgência Antecipada Antecedente
  3. Tutela Provisória de Urgência Antecipada Antecedente II
  4. Tutela Provisoria de Evidência
Aula 18Procedimento Comum
  1. Procedimento Comum - Fase Postulatória - Petição Inicial
  2. Procedimento comum - Petição Inicial Condutas do Juiz
  3. Procedimento comum - Audiência de Conciliação e Mediação
  4. Procedimento comum - Respostas do Réu
  5. Procedimento comum - Respostas do Réu II
Aula 19Providências Preliminares e Julgamento Conforme o Estado do Processo
  1. Providências Preliminares e Julgamento Conforme o Estado do Processo
Aula 20Saneamento e Fase Probatória
  1. Saneamento e Fase Probatória
Aula 21Provas
  1. Teoria Geral das Provas
  2. Ônus da Prova e Produção Antecipada de Prova
  3. Depoimento Pessoal e Prova Testemunhal
  4. Prova Pericial e Inspeção Judicial
Aula 22Procedimento Comum
  1. Procedimento Comum: Fim da Fase Probatória
  2. Procedimento Comum: Fase Decisória
  3. Procedimento Comum: Estrutura da Sentença
  4. Procedimento Comum: Remessa Necessária e Coisa Julgada
  5. Procedimento Comum: Coisa Julgada e Liquidação
Aula 23Cumprimento de Sentença
  1. Início do Cumprimento de Sentença
  2. Impugnação ao Cumprimento de Sentença
  3. Cumprimento Provisório de Sentença
  4. Execução de Alimentos (Penhora e Prisão)
  5. Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública e de Obrigação de Fazer, Não Fazer e Entregar Coisa
Aula 24Homologação de Sentença Estrangeira
  1. Ação de Homologação de Sentença Estrangeira
  2. Ação de Homologação de Sentença Estrangeira II
Aula 25Recursos
  1. Introdução Recurso
  2. Efeitos dos Recursos
  3. Efeitos dos Recursos II
  4. Requisitos de Admissibilidade Recursal
  5. Juízo de Mérito e Recurso Adesivo
  6. Recursos Em Espécie: Apelação
  7. Agravo de Instrumento
  8. Agravo Interno
  9. Poderes do Relator
  10. Embargos de Declaração
  11. Recurso Ordinário Constitucional - Recurso Extraordinário e Recurso Especial
  12. Destrancamento de RESP/RE e Agravos
  13. Embargos de Divergência e Julgamento de Recursos Repetitivos
  14. Técnica de Julgamento Repetitivo
  15. Ação Rescisória
  16. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
  17. IAC e Reclamação
Aula 26Da Execução
  1. Princípios da Execução
  2. Atos Atentatórios a Dignidade da Justiça e Fraude a Execução
  3. Legitimidade, Responsabilidade Patrimonial e Títulos Executivos Extrajudiciais
  4. Procedimento da Execução Autônoma
  5. Arresto e Penhora de Bens
  6. Bens Impenhoráveis, Ordem Preferencial de Penhora e Parcelamentos
  7. Embargos à Execução
  8. Fase Expropriatória da Execução
  9. Execução Autônoma de Obrigação de Fazer, Não Fazer, e Entregar Coisa e Execuções Especiais
Aula 27Procedimento Especiais
  1. Procedimento Especial: Ação de Consignação e Pagamento
  2. Ação de Exigir Contas e Ações Possessórias
  3. Ações Possessórias
  4. Embargos de Terceiro e Oposição
  5. Ação de Família e Monitória
  6. Ação de Dissolução Parcial de Sociedade
  7. Inventário
  8. Alteração do Regime de Bens e Curatela
Aula 28Preparação por Questões Objetivas
  1. Exame 45
  2. Exame 44
  3. Exame 43
  4. Exame 42
  5. Exame 42
  6. Exame 40
  7. Exame 39
  8. Exame 38
  9. Exame 37
  10. Exame 36
  11. Exame 35
  12. Exame 34
  13. Exame 33
  14. Exame 32
Direito Processual Penal23 Aulas · 81 vídeos
Aula 1Apresentação da Disciplina
  1. Apresentação
Aula 2Princípios Aplicáveis ao Processo Penal
  1. Princípios Aplicáveis Ao Processo Penal
  2. Princípios Aplicáveis Ao Processo Penal II
  3. Princípios Aplicáveis Ao Processo Penal III
  4. Princípios Aplicáveis Ao Processo Penal IV
Aula 3Sistemas Processuais Penais
  1. Sistemas Processuais Penais
Aula 4Aplicação da Lei Processual Penal
  1. Aplicação da Lei Processual Penal
  2. Aplicação da Lei Processual Penal II
Aula 5Juiz das Garantias
  1. Juiz das Garantias
  2. Juiz das Garantias II
  3. Juiz das Garantias III
Aula 6Inquérito Policial
  1. Inquérito Policial
  2. Inquérito Policial II
  3. Inquérito Policial III
  4. Inquérito Policial IV
  5. Inquérito Policial V
Aula 7Acordo de Não Persecução Penal
  1. Acordo de Não Persecução Penal
  2. Acordo de Não Persecução Penal II
  3. Acordo de Não Persecução Penal III
  4. Acordo de Não Persecução Penal IV
Aula 8Ação Penal
  1. Ação Penal
  2. Ação Penal II
  3. Ação Penal III
  4. Ação Penal IV
  5. Ação Penal V
Aula 9Ação Civil Ex Delicto
  1. Da Ação Civil Ex Delicto
  2. Da Ação Civil Ex Delicto II
Aula 10Competência
  1. Competência
  2. Competência II
  3. Competência III
  4. Competência IV
  5. Competência V
  6. Competência VI
  7. Competência VII
  8. Competência VIII
Aula 11Questões Prejudiciais
  1. Questões Prejudiciais
Aula 12Exceções
  1. Exceções
  2. Exceções II
Aula 13Medidas Assecuratórias
  1. Medidas Assecuratórias
Aula 14Incidente de Falsidade Documental
  1. Incidente de Falsidade Documental
Aula 15Incidente de Insanidade Mental
  1. Incidente de Insanidade Mental
Aula 16Prova
  1. Teoria Geral da Prova
  2. Interrogatório e Confissão
  3. Meios de Prova - Vítima, Acareação e Testemunha
  4. Meios de Prova - Testemunha
  5. Meios de Prova - Reconhecimento Pessoal e Busca e Apreensão
  6. Busca e Apreensão, Exame de Corpo de Delito e Perícia
  7. Cadeia de Custódia e Questões
  8. Questões II
Aula 17Sujeitos do Processo
  1. Sujeitos do Processo
Aula 18Comunicação dos Atos Processuais
  1. Citações e Intimações
  2. Citações II
Aula 19Prisão
  1. Prisão
  2. Prisão II
  3. Prisão III
  4. Prisão IV
  5. Prisão V
Aula 20Procedimento Comum
  1. Procedimento Comum
  2. Procedimento Comum II
  3. Procedimento Comum III
Aula 21Tribunal do Júri
  1. Tribunal do Júri
  2. Tribunal do Júri II
  3. Tribunal do Júri III
Aula 22Recursos Criminais
  1. Recursos Criminais
  2. Recursos Criminais II
  3. Recursos Criminais III
Aula 23Preparação por Questões Objetivas
  1. Resolução de Exames Anteriores - 40° Exame OAB
  2. Resolução de Exames Anteriores - 41° Exame OAB
  3. Resolução de Exames Anteriores - 42° Exame OAB
  4. Resolução de Exames Anteriores - 43° Exame OAB
  5. Resolução de Exames Anteriores - 44° Exame OAB
  6. Resolução de Exames Anteriores - 38° Exame OAB
  7. Resolução de Exames Anteriores - 39° Exame OAB
  8. Resolução de Exames Anteriores - 34° Exame OAB
  9. Resolução de Exames Anteriores - 35° Exame OAB
  10. Resolução de Exames Anteriores - 36° Exame OAB
  11. Resolução de Exames Anteriores - 32° Exame OAB
  12. Resolução de Exames Anteriores - 33° Exame OAB
  13. Resolução de Exames Anteriores - 37° Exame OAB
  14. Resolução de Exames Anteriores - 45° Exame OAB
  15. Resolução de Exames Anteriores - 46° Exame OAB
Direito Penal5 Aulas · 115 vídeos
Aula 1Apresentação da Disciplina
  1. Aula de apresentação - Direito Penal
Aula 2Direito Penal - Parte Geral
  1. Princípios do Direito Penal
  2. Princípios do Direito Penal II
  3. Princípios do Direito Penal III
  4. Princípios do Direito Penal IV
  5. Aplicação da Lei Penal
  6. Aplicação da Lei Penal II
  7. Aplicação da Lei Penal III
  8. Aplicação da Lei Penal IV
  9. Aplicação da Lei Penal V
  10. Conceito Analítico de Crime
  11. Conceito Analítico de Crime II
  12. Conduta
  13. Nexo de Causalidade
  14. Conduta Omissiva
  15. Concausas
  16. Concausas II
  17. Concausas III
  18. Iter Críminis
  19. Iter Críminis II
  20. Iter Críminis III
  21. Iter Críminis IV
  22. Crimes Dolosos e Culposos
  23. Crimes Dolosos e Culposos II
  24. Crime Preterdoloso e Erro de Tipo
  25. Erro de Tipo II
  26. Teoria do Erro
  27. Teoria do Erro e Ilicitude
  28. Ilicitude
  29. Ilicitude II
  30. Ilicitude III
  31. Ilicitude IV
  32. Ilicitude V
  33. Culpabilidade
  34. Culpabilidade II
  35. Culpabilidade III
  36. Culpabilidade IV
  37. Concurso de Agentes
  38. Concurso de Agentes II
  39. Concurso de Agentes III
  40. Concurso de Agentes IV
  41. Das Penas
  42. Das Penas II
  43. Das Penas III
  44. Das Penas IV
  45. Das Penas V
  46. Das Penas VI
  47. Das Penas VII
  48. Das Penas VIII
  49. Concurso de Crimes
  50. Sursis e Livramento Condicional
  51. Sursis e Livramento Condicional II
  52. Sursis e Livramento Condicional III
  53. Parte Geral do Código Penal
  54. Parte Geral do Código Penal II
  55. Parte Geral do Código Penal III
  56. Prescrição
  57. Prescrição II
  58. Prescrição III
  59. Prescrição IV
  60. Prescrição V
Aula 3Direito Penal - Parte Especial
  1. Crimes Contra a Vida
  2. Crimes Contra a Vida II
  3. Crimes Contra a Vida III
  4. Crimes Contra a Vida - Feminicídio
  5. Crimes Contra a Vida - Art. 122
  6. Crimes Contra a Vida - Infanticídio e Aborto
  7. Lesões Corporais
  8. Lesões Corporais II
  9. Crimes contra a Honra
  10. Crimes contra a Honra II
  11. Crimes contra a Honra III
  12. Crimes Contra a Liberdade Pessoal
  13. Crimes Contra a Liberdade Pessoal II
  14. Crimes Contra a Liberdade Pessoal III
  15. Crimes Contra o Patrimônio
  16. Crimes Contra o Patrimônio II
  17. Crimes Contra o Patrimônio III
  18. Crimes Contra o Patrimônio IV
  19. Crimes Contra o Patrimônio V
  20. Crimes Contra o Patrimônio VI
  21. Crimes Contra o Patrimônio VII
  22. Crimes Contra o Patrimônio VIII
  23. Crimes Contra o Patrimônio IX
  24. Crimes Contra o Patrimônio X
  25. Crimes Contra a Dignidade Sexual
  26. Crimes Contra a Dignidade Sexual II
  27. Crimes Contra a Administração Pública
  28. Crimes Contra a Administração Pública II
  29. Crimes Contra a Administração Pública III
Aula 4Legislação Penal Especial
  1. Lei de Drogas
  2. Lei de Drogas II
  3. Lei de Drogas III
  4. Lei Maria da Penha
  5. Lei Maria da Penha II
  6. Lei Maria da Penha III
  7. Lei Maria da Penha IV
  8. Lei Nº 8.072/90 Lei dos Crimes Hediondos
  9. Lei Nº 8.072/90 Lei dos Crimes Hediondos II
  10. Lei Nº 9.455/97 - Tortura
  11. Lei Nº 13.869/19 - Abuso de Autoridade
  12. Lei Nº 10.826/03 - Estatuto do Desarmamento
Aula 5Preparação por Questões Objetivas
  1. Preparação por Questões Objetivas
  2. Preparação por Questões Objetivas II
  3. Preparação por Questões Objetivas III
  4. Preparação por Questões Objetivas IV
  5. Preparação por Questões Objetivas V
  6. Preparação por Questões Objetivas VI
  7. Preparação por Questões Objetivas VII
  8. Preparação por Questões Objetivas VIII
  9. Preparação por Questões Objetivas IX
  10. Preparação por Questões Objetivas X
  11. Preparação por Questões Objetivas XI
  12. Preparação por Questões Objetivas XII
  13. Preparação por Questões Objetivas XIII
Direito do Trabalho14 Aulas · 57 vídeos
Aula 1Apresentação da Disciplina
  1. Aula de apresentação - Direito do Trabalho
Aula 2Princípios
  1. Princípios
Aula 3Sujeitos do Contrato de Trabalho
  1. Sujeitos do Contrato de Trabalho
  2. Sujeitos do Contrato de Trabalho II
Aula 4Sucessão e Responsabilidade do Sócio Retirante
  1. Sucessão e Responsabilidade do Sócio Retirante
Aula 5Trabalhador Doméstico
  1. Trabalhador Doméstico
  2. Trabalhador Doméstico II
  3. Trabalhador Doméstico III
Aula 6Contratos de Trabalho
  1. Contrato de Trabalho e Contrato de Trabalho por Prazo Determinado
  2. Contrato de Trabalho Interminente
Aula 7Alteração, Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho
  1. Alteração do Contrato de Trabalho
  2. Interrupção do Contrato de Trabalho
  3. Interrupção do Contrato de Trabalho II
  4. Interrupção do Contrato de Trabalho III
  5. Interrupção do Contrato de Trabalho IV
  6. Suspensão do Contrato de Trabalho
  7. Suspensão do Contrato de Trabalho II
  8. Suspensão do Contrato de Trabalho III
Aula 8Jornada de Trabalho
  1. Jornada de Trabalho, Turno Ininterrupto e Jornada 12x36
  2. Tempo a Disposição do Empregador e Horas "In Itinere"
  3. Registro da Jornada
  4. Sobreaviso, Prontidão e Tempo de Reserva
  5. Trabalho em Regime de Tempo Parcial
  6. Compensação
  7. Adicional Noturno
  8. Intervalo Intrajornada
  9. Intervalo Intrajornada II
  10. Empregados Excluídos do Capítulo de Duração de Trabalho
  11. Descanso Semanal Remunerado
  12. Feriados
Aula 9Férias
  1. Férias
  2. Férias e Faltas Justificadas e Injustificadas
  3. Remuneração e Abono de Férias
  4. Férias Coletivas
Aula 10Salário e Remuneração
  1. Salário e Remuneração
  2. Natureza Salarial e Indenizatória das Vendas
  3. Salário IN NATURA
  4. Forma, Tempo e Local Para o Pagamento
  5. Irredutibilidade Salarial
  6. Equiparação Salarial
  7. Descontos Salariais
Aula 11Estabilidades e Garantias Provisória de Emprego
  1. Estabilidades ou Garantias Provisória de Emprego
Aula 12Extinção do Contrato
  1. Extinção do Contrato
  2. Extinção do Contrato II
  3. Aviso Prévio
Aula 13Direito Coletivo
  1. Direito Coletivo
Aula 14Preparação por Questões Objetivas
  1. Questões Exame 42
  2. Questões Exame 41
  3. Questões Exame 40
  4. Questões Exame 39
  5. Questões Exame 38
  6. Questões Exame 37
  7. Questões Exame 36
  8. Questões Exame 35
  9. Questões Exame 34
  10. Questões Exame 33
  11. Questões Exame 32
Direito Processual do Trabalho19 Aulas · 70 vídeos
Aula 1Apresentação da disciplina
  1. Apresentação
Aula 2Organização e Competência da Justiça do Trabalho
  1. Organização e Competência da Justiça do Trabalho
  2. Competência Territorial e Exceção de Incompetência
Aula 3Princípios e Fontes
  1. Princípios do Processo do Trabalho
  2. Princípios do Processo do Trabalho II
  3. Princípios do Processo do Trabalho III
  4. Princípios do Processo do Trabalho e Fontes
Aula 4Dissídios Individuais
  1. Dissídios Individuais: Procedimentos
  2. Dissídios Individuais: Petição Inicial
Aula 5Audiências
  1. Audiências
  2. Audiências II
  3. Audiências III
Aula 6Resposta do Réu - Contestação e Reconvenção
  1. Resposta do Réu - Contestação e Reconvenção
Aula 7Exceções
  1. Exceção de Incompetência
  2. Exceções de Impedimento e Suspeição
Aula 8Das provas
  1. Provas - Ônus da Prova
  2. Provas - Ônus da Prova II
  3. Provas - Perícia
  4. Prova Documental
  5. Prova Pericial
Aula 9Honorários Advocatícios
  1. Honorários Advocatícios
Aula 10Justiça Gratuita
  1. Justiça Gratuita
Aula 11Homologação de Acordo Extrajudicial
  1. Homologação de Acordo Extrajudicial
Aula 12Recursos
  1. Recursos - Contrarrazões e Efeitos
  2. Recursos - Decisões Interlocutórias e Recurso Adesivo
  3. Recursos - Pressupostos de Admissibilidade - Tempestividade
  4. Recursos - Custas
  5. Recursos - Depósito Recursal
  6. Recurso - Ordinário
  7. Recurso de Revista
Aula 13Execução no processo do trabalho
  1. Início da Execução, Legislação Subsidiária, Títulos, Execução Provisória e Definitiva, Sócio Retirante
  2. Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
  3. Linha do Tempo na Execução
  4. Linha do Tempo na Execução II
  5. Atos de Encerramento da Execução
  6. Embargos de Terceiro
  7. Inquérito Judicial para Apuração de Falta Grave
Aula 14Ação Rescisória
  1. Ação Rescisória
Aula 15Dissídio Coletivo e Ação de Cumprimento
  1. Dissídio Coletivo e Ação de Cumprimento
Aula 16Mandado de Segurança e Tutelas de Urgência
  1. Mandado de Segurança e Tutelas de Urgência
Aula 17Ação de Consignação Em Pagamento, Ação Monitória e Ação Anulatória de Ato Fiscalizatório
  1. Ação de Consignação Em Pagamento, Ação Monitória e Ação Anulatória de Ato Fiscalizatório
Aula 18Preparação por Questões Objetivas
  1. Questões Objetivas - Exame 45
  2. Questões Objetivas - Exame 43
  3. Questões Objetivas - Exame 44
  4. Questões Objetivas - Exame 43
  5. Questões Objetivas - Exame 42
  6. Questões Objetivas - Exame 41
  7. Questões Objetivas - Exame 40
  8. Questões Objetivas - Exame 39
  9. Questões Objetivas - Exame 39
  10. Questões Objetivas - Exame 38
  11. Questões Objetivas - Exame 38
  12. Questões Objetivas - Exame 37
  13. Questões Objetivas - Exame 36
  14. Questões Objetivas - Exame 35
  15. Questões Objetivas - Exame 35 II
  16. Questões Objetivas - Exame 34
  17. Questões Objetivas - Exame 34 II
  18. Questões Objetivas - Exame 33
  19. Questões Objetivas - Exame 46
Aula 19Precedentes Vinculantes
  1. Precedentes Vinculantes
  2. Precedentes Vinculantes II
  3. Precedentes Vinculantes III
  4. Precedentes Vinculantes IV
  5. Precedentes Vinculantes V
  6. Precedentes Vinculantes VI
  7. Precedentes Vinculantes VII
  8. Precedentes Vinculantes VIII
  9. Precedentes Vinculantes IX
  10. Precedentes Vinculantes X
Direito Previdenciário10 Aulas · 37 vídeos
Aula 1Apresentação da Disciplina
  1. Aula de apresentação - Direito Previdenciario
Aula 2Seguridade Social
  1. Seguridade Social - Origem e Evolução Legislativa no Brasil
  2. Seguridade Social - Conceito, Organização e Princípios Constitucionais
Aula 3Sistema Previdenciário brasileiro
  1. Sistema Previdenciário brasileiro - RGPS, RPPS e RPC
Aula 4Legislação Previdenciária
  1. Legislação Previdenciária (Competência; Conteúdo; Fontes; Autonomia; Aplicação das Normas Previdenciárias; Vigência, Hierarquia, Interpretação e Integração)
Aula 5RGPS
  1. RGPS: Segurados Obrigatórios (empregado, Doméstico e Trabalhador Avulso)
  2. RGPS: Segurados obrigatórios (Contribuinte individual e Segurado Especial)
  3. RGPS: Dependentes e Segurados Facultativos
  4. RGPS: Filiação, Inscrição, Período de Graça e Perda da Qualidade de Segurado
  5. RGPS - Auxílio por Incapacidade Temporária
  6. RGPS - Auxílio - Acidente
  7. RGPS - Benefícios por Incapacidade: Aposentadoria por Incapacidade Permanente
  8. RGPS - AposentadoriaProgramada e Por Idade Rural
  9. RGPS - Aposentadoria Especial - Agentes Nocivos
  10. RGPS - Aposentadoria especial – Pessoa com deficiência - PCD
  11. RGPS - Salário - Maternidade
  12. RGPS - Salário Família
  13. RGPS - Pensão por Morte
  14. RGPS - Auxílio Reclusão
  15. RGPS - Acumulação de Benefícios
  16. RGPS - Prescrição e Decadência Previdenciária
  17. RGPS - Renda Mensal e Reajuste dos Benefícios
Aula 6Processo Administrativo Previdenciário
  1. Processo Administrativo Previdenciário
Aula 7Processo Judicial Previdenciário
  1. Processo Judicial Previdenciário
Aula 8Assistência Social
  1. Assistência Social - BPC - LOAS
  2. Assistência Social - Auxílio Inclusão
Aula 9RPPS: Disciplina Constitucional
  1. RPPS: Disciplina Constitucional
  2. RGPS: Serviço Social e Reabilitação Profissional
Aula 10Preparação por Questões Objetivas
  1. Preparação por Questões Objetivas
  2. Preparação por Questões Objetivas II
  3. Preparação por Questões Objetivas III
  4. Preparação por Questões Objetivas IV
  5. Preparação por Questões Objetivas V
  6. Preparação por Questões Objetivas 40° e 41°
  7. Preparação por Questões Objetivas 42° e 43°
  8. Preparação por Questões Objetivas 44º
  9. Correção das Questões de Previdenciário do 45º Exame da OAB
Direito Financeiro12 Aulas · 21 vídeos
Aula 1Apresentação da Disciplina
  1. Aula de apresentação - Direito Financeiro
Aula 2Conceito, Tipos, Técnicas e Funções do Orçamento
  1. Conceito, Tipos, Técnicas e Funções do Orçamento
  2. Conceito, Tipos, Técnicas e Funções do Orçamento II
Aula 3Plano Plurianual - PPA
  1. Plano Plurianual - PPA
  2. Plano Plurianual - PPA II
Aula 4LDO
  1. LDO
  2. LDO II
Aula 5LOA
  1. LOA
  2. LOA II
Aula 6Créditos Ordinários e Adicionais
  1. Créditos Ordinários e Adicionais
  2. Questões Sobre Créditos
Aula 7Princípios Orçamentários
  1. Princípios Orçamentários
Aula 8Emendas Parlamentares
  1. Emendas Parlamentares
Aula 9Orçamento Impositivo
  1. Orçamento Impositivo
Aula 10Receita Pública | Despesa Pública
  1. Receita Pública
  2. Despesa Pública
Aula 11LRF
  1. LRF
  2. LRF II
Aula 12Preparação por Questões Objetivas
  1. Preparação por Questões Objetivas
  2. Preparação por Questões Objetivas
  3. Preparação por Questões Objetivas
Direito Eleitoral12 Aulas · 19 vídeos
Aula 1Apresentação da Disciplina
  1. Aula Apresentação
Aula 2Conceitos e Princípios do Direito Eleitoral
  1. Conceitos e Princípios do Direito Eleitoral
Aula 3Organização e Competência da Justiça Eleitoral
  1. Organização e Competência da Justiça Eleitoral
Aula 4Fases do Processo Eleitoral
  1. Fases do Processo Eleitoral
Aula 5Convenções Partidárias e Registro de Candidaturas
  1. Convenções Partidárias e Registro de Candidaturas
Aula 6Fraude à Cota de Gênero
  1. Fraude à Cota de Gênero
Aula 7Propaganda Eleitoral
  1. Propaganda Eleitoral
Aula 8Condições de Elegibilidadae e Causas de Inegibilidade
  1. Condições de Elegibilidadae e Causas de Inegibilidade
  2. Condições de Elegibilidadae e Causas de Inegibilidade II
  3. Condições de Elegibilidadae e Causas de Inegibilidade III
Aula 9Sistemas Eleitorais
  1. Sistemas Eleitorais
Aula 10Financiamento de Campanhas e Prestação de Contas Eleitorais
  1. Financiamento de Campanhas e Prestação de Contas Eleitorais
Aula 11Direito Partidário
  1. Direito Partidário
Aula 12Preparação por Questões Objetivas
  1. Preparação por Questões Objetivas
  2. Preparação por Questões Objetivas - Competências e Funções da Justiça Eleitoral
  3. Preparação por Questões Objetivas - Prazos de Inelegibilidade
  4. Preparação por Questões Objetivas - Exame 43º e 44º
  5. Preparação por Questões Objetivas
  6. Preparação por Questões Objetivas - Exame 45º
Direito Administrativo1 Aula · 22 PDFs
Aula 11. Princípios, fontes e interpretação. 1.1 Lei nº 13.655/2018 e suas disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público. 1.2. Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), tratamento de dados pelo Poder Público e sanções administrativas na Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei 13.709/2018). 2 Atividade e estrutura administrativa. Organização administrativa brasileira. 2.1 Terceiro setor. 3 Poderes administrativos: poderes e deveres do administrador público, uso e abuso do poder, vinculação e discricionariedade. 3.1 Poder hierárquico. 3.2 Poder disciplinar e processo administrativo disciplinar. 3.3 Poder regulamentar. 3.4 Poder de polícia. 4 Atos administrativos: conceito, atributos, classificação, espécies, extinção. 5 Licitações e contratos. Lei 14.133/2021. 6 Serviços públicos. 6.1 Serviços delegados, convênios e consórcios. 6.2 Agências Reguladoras. 6.3 Alterações da Lei nº 13.848/2019. 6.4 Parcerias público-privadas. 7 Agentes públicos: espécies, regime jurídico, direitos, deveres e responsabilidades. 7.1 Teto remuneratório. 8 Domínio público: afetação e desafetação, regime jurídico, aquisição e alienação, utilização dos bens públicos pelos particulares. 9 Intervenção estatal na propriedade: desapropriação, requisição, servidão administrativa, ocupação, tombamento. 10 Intervenção estatal no domínio econômico: repressão ao abuso do poder econômico. 11 Controle da Administração Pública: controle administrativo, controle legislativo, controle externo a cargo do Tribunal de Contas, controle judiciário. 11.1 A Administração em juízo. 11.2 Lei Anticorrupção (Lei n. 12.846/2013) e Lei de Responsabilidade das Estatais (Lei n. 13.303/2016): a introdução normativa de técnicas de compliance na gestão pública brasileira. 12 Improbidade administrativa: Lei 8.429/92, com alterações da Lei 14.230/21. 13. Lei de Abuso de Autoridade: Lei nº 13.869/2019. 14 Responsabilidade civil do Estado: previsão, elementos, excludentes, direito de regresso. 15 A prescrição no direito administrativo. 16. Aplicabilidade das leis de processo administrativo: direito de petição, recursos administrativos, pareceres. 17 Ações constitucionais: mandado de segurança (individual e coletivo), habeas data, habeas corpus, ação popular, ação civil pública. 18 Ações de procedimento comum e procedimento especial. 18.1 Petição inicial. 18.2 Contestação e, reconvenção. Provas. 18.3 Recursos. 18.4 Reclamação. 18.5 Cumprimento de sentença e processo de execução. 18.6. Embargos à Execução. 18.7 Tutelas de urgência e tutela de evidência.
  1. Introdução ao Direito Administrativo
  2. Organização Administrativa
  3. Poderes da Administração Pública
  4. Atos Administrativos
  5. Nova Lei de Licitações e Contratos
  6. Agentes Públicos e Responsabilidade do Estado
  7. Intervenção do Estado e da Propriedade e no Domínio Econômico
  8. Controle da Administração Pública
  9. Lei n. 8.429/1992 – Improbidade Administrativa
  10. Responsabilidade Civil do Estado
  11. Lei Anticorrupção
  12. Lei n. 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados - Parte I
  13. Lei n. 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados – Parte II
  14. Lei n. 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados - Parte III
  15. Lei n. 13.869/2019 - Abuso de Autoridade
  16. Lei n. 12.527/2011 - Acesso à Informação
  17. Lei n. 13.848/2019 - Agências Reguladoras
  18. Lei n. 13.303/2016 – Responsabilidade das Estatais – Parte I
  19. Lei nº 13.303/2016 - Responsabilidade das Estatais - Parte II
  20. Lei nº 13.303/2016 - Responsabilidade das Estatais - Parte III
  21. Direito de Petição, Ações Constitucionais e Ações de Procedimento Comum para 1ª Fase
  22. Serviços Públicos
Direito Civil1 Aula · 17 PDFs
Aula 11. Direito Civil e Constituição. 2. Pessoa natural e Direitos da personalidade. 3. Pessoa jurídica. 4. Bens. 5. Fatos, Atos e Negócios Jurídicos: formação, validade, eficácia e elementos. 6. Prescrição e Decadência. 7. Teoria Geral das Obrigações. 8. Atos Unilaterais. 9. Teoria do Contrato. 10. Contratos em espécie. 11. Teoria da Responsabilidade civil. 12. Modalidades de Responsabilidade civil e reparação. 13. Posse. 14. Direitos Reais 15. Casamento, União Estável e Monoparentalidade. 16. Dissolução do Casamento e da União Estável. 17. Parentesco. 18. Poder Familiar. 19. Regimes de Bens e outros Direitos Patrimoniais nas relações familiares. 20. Alimentos. 21. Sucessão legítima. 22. Sucessão testamentária e disposições de última vontade. 23. Leis Civis Especiais.
  1. Apresentação do Curso
  2. Introdução ao Direito Civil
  3. Parte Geral - Parte I
  4. Parte Geral - Parte II
  5. Parte Geral - Parte III
  6. Parte Geral - Parte IV
  7. Obrigações I
  8. Obrigações II
  9. Contratos I
  10. Contratos II
  11. Responsabilidade Civil
  12. Direito das Coisas I
  13. Direito das Coisas - Parte II
  14. Direito das Famílias - Parte I
  15. Direito das Famílias II
  16. Sucessões I
  17. Sucessões II
Direito Processual Civil21 Aulas · 24 PDFs
Aula 11. Teoria geral do processo. 1.1. Normas processuais civis. 1.2. Direitos processuais fundamentais. 1.3. Disposições finais e transitórias do CPC/2015.
  1. Teoria Geral do Processo
Aula 22. Política de tratamento adequado de conflitos jurídicos. 2.1. Negociação, mediação, conciliação. 2.2. Equivalentes jurisdicionais. 2.3. Arbitragem. 4. Função jurisdicional.
  1. Política de Tratamento Adequado de Conflitos Jurídicos
Aula 33. Teoria dos fatos jurídicos processuais.
  1. Teoria dos Fatos Jurídicos Processuais
Aula 46. Trilogia (ou Tripé) do Direito Processual: Jurisdição, Ação e Processo.
  1. Jurisdição, Ação e Processo
Aula 57. Teoria da Ação. 8. Pressupostos Processuais. 10. Teoria e direito da ação. 11. Pressupostos processuais.
  1. Teoria da Ação e Pressupostos Processuais
Aula 65. Cooperação internacional e nacional. 9. Divisão da Jurisdição e Competência. 12. Competência.
  1. Jurisdição e Competência
Aula 713. Sujeitos do processo. 14. Deveres e responsabilidade por dano processual. 24. Alienação da coisa ou do direito litigioso. - partes e procuradores; deveres das partes e de seus procuradores.
  1. Sujeitos do Processo, Deveres e Responsabilidade por Dano Processual
Aula 814.1. Despesas processuais e honorários advocatícios. 14.2. Gratuidade de justiça.
  1. Despesas Processuais, Honorários Advocatícios e Gratuidade de Justiça
Aula 915. Partes. 15.1. Litisconsórcio. 15.2. Intervenção de terceiros. 15.3. Intervenções anômalas. 15.4. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 15.5. Amicus Curiae.
  1. Partes
Aula 1016. Juiz. 16.1. Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 16.2. Impedimentos e suspeição. 16.3. /Auxiliares da justiça. 17. Funções Essenciais à Justiça.
  1. Juiz e Funções Essenciais à Justiça
Aula 1118. Atos processuais. 18.1. Processo eletrônico. 18.2. Negócios Processuais. 18.3. Tempo e lugar dos atos processuais. 18.4. Prazos. 18.5. Comunicações. 18.6. Citação. 18.7. Cartas. 18.8. Intimações.
  1. Atos Processuais
Aula 1219. Nulidades. 20. Preclusão.
  1. Nulidades e Preclusão
Aula 1321. Cognição. 22. Tutela Provisória. 22.1. Tutela provisória contra a Fazenda Pública.
  1. Cognição e Tutela Provisória
Aula 1425. Modelos de organização processual. 25.1. Processo e procedimento. 25.2. Procedimento comum e especiais. 25.3. Petição inicial. 25.4. Requisitos. 25.5. Pedido. 25.6. Valor da causa. 25.7. Improcedência liminar. 25.8. Ampliação, redução e alteração da demanda. 25.9. Audiência de conciliação ou de mediação. 25.10. Teoria da exceção. 25.11. Respostas do réu.
  1. Modelos de Organização Processual
Aula 1526. Providências preliminares. 26.1. Revelia. 26.2. Fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor. 26.3. Fatos supervenientes. 26.4. Alegações do réu. 27. Julgamento conforme o estado do processo. 27.1. Extinção do processo. 27.2. Julgamento antecipado do mérito, total e parcial. 27.3. Saneamento e organização do processo.
  1. Providências Preliminares e Julgamento Conforme o Estado do Processo
Aula 1628. Provas. 28.1. Teoria geral do direito probatório. 28.2. Provas em espécie.
  1. Provas
Aula 1729. Decisão judicial. 30. Precedentes judiciais. 31. Coisa julgada.
  1. Decisão Judicial, Precedentes Judiciais e Coisa Julgada - Parte I
  2. Decisão Judicial, Precedentes Judiciais e Coisa Julgada - Parte II
Aula 1832. Ordem dos processos nos Tribunais. 32.1. Remessa necessária. 32.2. Teoria geral dos recursos e recursos em espécie. 32.3. Ações de competência originária dos Tribunais. 32.4. Ação rescisória. 32.5. Ação de nulidade/inexistência da sentença. 32.6. Reclamação. 32.7. Incidentes de competência originária dos Tribunais. 32.8. Microssistema de julgamento de casos repetitivos. 32.9. Incidente de resolução de demandas repetitivas. 32.10. Incidente de assunção de competência. 32.11. Incidente de arguição de inconstitucionalidade. 32.12. Incidente de suspensão de eficácia de decisão judicial.
  1. Ordem dos Processos nos Tribunais - Parte I
  2. Ordem dos Processos nos Tribunais - Parte II
Aula 1933. Execução. 33.1. Teoria geral da execução. 33.2. Tutela jurisdicional executiva. 33.3. Demanda executiva. 33.4. Liquidação. 33.5. Título executivo. 33.6. Responsabilidade patrimonial. 33.7. Fraudes na execução. 33.8. Diversas espécies de execução. 33.9. Defesas na execução. 33.10. Penhora, depósito e avaliação. 33.11. Expropriação e satisfação. 33.12. Suspensão e extinção da execução.
  1. Processo de Execução - Parte I
  2. Processo de Execução - Parte II
Aula 2033.8. Diversas espécies de execução- Execução contra Fazenda Pública
  1. Execução contra a Fazenda Pública
Aula 2135. Procedimentos especiais em legislação extravagante. 35.1. Juizados Especiais, Cíveis, Federais e da Fazenda Pública. 35.2. Mandado de segurança, Habeas corpus, Habeas data, Mandado de injunção, Ação popular e Ação civil pública. 35.3. Lei 8.078/90. 35.4. Estatuto da Criança e do Adolescente. 35.5. Execução Fiscal. 35.6. Locações e seus procedimentos especiais. 35.7. Desapropriação. 35.8. Alienação fiduciária em garantia. 35.9. Ação de Alimentos. 35.10. Ação de separação e de divórcio. 35.11. Registros Públicos. Lei 14.382. 35.12. Lei 11.340/2006. 35.13. Estatuto da Igualdade Racial. 35.14. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei n° 13.146/2015. 35.15. Lei do Direito de Resposta ou da Retificação do Ofendido. 35.16. Estatuto do Idoso. 35.17. Ações de usucapião especial. 36. Processo coletivo. 36.1. Microssistema processual coletivo. 36.2. Situações jurídicas coletivas. 36.3. Normas fundamentais. 36.4. Aspectos procedimentais específicos. 36.5. Processo estrutural. 36.6. Coisa julgada. 36.7. Liquidação e execução. 36.8. Processo coletivo passivo.
  1. Procedimentos Especiais em Legislação Extravagante
Direito Constitucional1 Aula · 24 PDFs
Aula 11 Constituição: conceito, classificação e elementos. 2 Aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais. 3 Histórico das Constituições Brasileiras. 4 Neoconstitucionalismo. 5 Do poder constituinte: originário, derivado e decorrente. 6 Da interpretação do texto constitucional. 7 Controle de Constitucionalidade: história, conceito, espécies, momentos de controle, sistemas de controle judicial 7.1 Ação Direita de Inconstitucionalidade. 7.2 Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão. 7.3 Ação declaratória de constitucionalidade. 7.4 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 7.5 O Processo de Julgamento da ADI, ADC e ADO (Lei Federal 9.868/99, com redação dada pela Lei Federal 12.063/09). 7.6 O Processo de Julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (Lei Federal 9.882/99). 7.7 Súmula Vinculante (Lei Federal 11.417/06). 7.8 Representação de Inconstitucionalidade perante os Tribunais de Justiça. 8 Preâmbulo Constitucional. 9 Dos Princípios Fundamentais. 10 Dos Direitos e Garantias Fundamentais. 11 Tutela Constitucional das Liberdades: 11.1 Habeas Corpus. 11.2 Habeas Data (Lei Federal 9.507/97). 11.3 Mandado de Segurança Individual e Mandado de Segurança Coletivo (Lei Federal 12.016/09). 11.4 Mandado de Injunção Individual e Coletivo (Lei Federal 13.300/16). 11.5 Direito de Certidão. 11.6 Acesso a Informação (Lei Federal 12.527/11). 11.7 Direito de Petição. 11.8 Ação Popular (Lei Federal 4.717/65). 11.9 Ação Civil Pública. 12 Direitos Sociais. 13 Direito de Nacionalidade. 14 Direitos Políticos. 15 Divisão Espacial do Poder. Organização do Estado. 15.1 União. 15.2 Estados Federados. 15.3 Municípios. 15.4 Distrito Federal e Territórios. 16 Da intervenção. 17 Administração Pública. 18 Organização dos Poderes. 18.1 Poder Legislativo. 18.1.2 Processo Legislativo 18.2 Poder Executivo. 18.3 Poder Judiciário. 18.4. Funções Essenciais à Justiça. 19 Da Tributação e do Orçamento: Sistema Tributário Nacional. 20 Sistema Orçamentário e Finanças Públicas. 21 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. 22 Ordem Econômica e Financeira. 22.1 Princípios Gerais da Atividade Financeira. 23 Ordem Social. 24 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. 25 Ações de procedimento comum e especial. 26 Petição inicial. 27 Resposta do Réu: contestação, incluindo a reconvenção. 28 Recursos. Recurso Ordinário. Recurso Extraordinário. 29 Reclamação. 30 Tutelas provisórias: de urgência, cautelar ou antecipada e de evidência.
  1. Conceito e Sentidos de Constituição e o Neoconstitucionalismo
  2. Aplicabilidade das Normas Constitucionais e o Direito Constitucional Intertemporal
  3. Classificação e Elementos da Constituição e a História Constitucional
  4. Poder Constituinte
  5. Controle de Constitucionalidade
  6. Hermenêutica Constitucional
  7. Princípios Fundamentais
  8. Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais
  9. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  10. Direitos Sociais
  11. Nacionalidade
  12. Direitos Políticos e Partidos Políticos
  13. Organização Político-Administrativa do Estado
  14. Repartição de Competências
  15. Administração Pública
  16. Poder Legislativo
  17. Processo Legislativo Constitucional
  18. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
  19. Poder Executivo
  20. Poder Judiciário
  21. Funções Essenciais à Justiça
  22. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
  23. Ordem Econômica Financeira
  24. Ordem Social
Direito do Trabalho1 Aula · 37 PDFs
Aula 11 Direito do Trabalho: conceito, características, divisão, natureza, funções, autonomia. 2 Fundamentos e formação histórica do Direito do Trabalho. 3. Flexibilização e desregulamentação. 4 Fontes formais do Direito do Trabalho. Conceito, classificação e hierarquia. 4.1 Conflitos de normas e suas soluções. 5 Hermenêutica: interpretação, integração e aplicação do Direito do Trabalho. 5.1 Eficácia das normas trabalhistas no tempo e no espaço. 5.2 Revogação. 5.3 Irretroatividade. 5.4 Direito adquirido. 6 Princípios do Direito do Trabalho. 7 Renúncia e transação no Direito do Trabalho. 7.1 Comissão de Conciliação Prévia. 8 Relação de trabalho e relação de emprego. 8.1 Estrutura da relação empregatícia. 8.2 CTPS – prazo para anotação da carteira profissional e CTPS eletrônica. 9 Relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, eventual, temporário e avulso. 9.1 Estágio. Cooperativas de mão-de-obra. Trabalho voluntário 9.2 Contratos de trabalho por equipe. 9.3 Cláusulas de exclusividade e de não-concorrência. 10 Empregado: conceito e requisitos. 10.1 Altos empregados, trabalhadores intelectuais, exercentes de cargos de confiança e trabalhador hiperssuficiente. 10.2 Os diretores e os sócios. 10.3 Mãe social. 10.4 Aprendizagem. 10.5 Lei Geral do Desporto (Lei 9.615/1998); Direito do Trabalho Desportivo e Lei 13.155/2015. 10.6 Bancários e outras categorias/empregados especiais previstos da CLT. 11 Empregado doméstico: conceito, caracterização e direitos. Emenda Constitucional 72/13 e Lei Complementar 150/15. 12 Empregador: conceito, caracterização. 12.1 Os poderes do empregador no contrato de emprego: diretivo, regulamentar, fiscalizatório e disciplinar. 12.2 Grupo econômico por subordinação e coordenação. 12.3 Sucessão de empresas e de empregadores. 12.4 Consórcio de empregadores. 12.5 Responsabilização empresarial solidária e subsidiária. 13 Trabalho rural: empregador, empregado e trabalhador rural. 13.1 Normas de proteção ao trabalhador rural. 14 Terceirização no Direito do Trabalho (pessoas jurídicas de direito público e privado). Consequências jurídicas. 15 Contrato de emprego: morfologia, conceito, classificação. 15.1 Elementos essenciais, naturais e acidentais. 16 Modalidades de contratos de emprego. 16.1 Espécies de contratos a termo. 16.2 Contrato de experiência, temporário, obra certa e artista profissional. 16.3 Contratação de pessoa jurídica (Pejotização). 16.4 Diferenças entre contratos de trabalho e locação de serviços, empreitada, representação comercial, mandato, sociedade e parceria (inclusive Lei 13.352/16). 16.5 Pré-contratações: requisitos para configuração, efeitos, direitos decorrentes, hipótese de perdas e danos pré e pós-contratuais. 17. Trabalho ilícito e trabalho proibido: conceitos e diferenças. 17.1 Efeitos da declaração de nulidade. 17.2 Fraudes na Relação de Emprego. 18 Trabalho infantil e trabalho do menor. 18.1 Conceito e normas legais aplicáveis. 18.2 Penalidades. 18.3 Efeitos da contratação. 18.4 Doutrina da proteção integral da criança e do adolescente. 19. Efeitos conexos do contrato: direitos intelectuais, invenções do empregado, direitos autorais e propriedade intelectual; indenização por danos material; classificação dos danos extrapatrimoniais, critérios de avaliação e quantificação. 20 Duração do trabalho. 20.1 Fundamentos e objetivos. 20.2 Jornada de trabalho. Trabalho extraordinário e trabalho noturno. 20.3 Acordo de prorrogação e acordo de compensação de horas; ponto por exceção. 20.4 Banco de horas. 20.5 Tempo à disposição 20.6 Empregados excluídos do limite de jornada. 20.7 Jornadas especiais - CLT e legislação extravagante. Bancário. 20.8 Trabalho em turno ininterrupto de revezamento, em escala, em regime de tempo parcial e trabalho intermitente. 20.9 Trabalho em domicílio e teletrabalho 21 Repousos. 21.1 Intervalos intrajornada e interjornada. Intervalos especiais 21.2 Repouso semanal remunerado e feriados. 21.3 Férias – conceito e regras. Abono pecuniário. Férias individuais e coletivas. 22 Remuneração e salário: conceito, distinções. 22.1 Gorjetas. 22.2 Características e classificação do salário. 22.3 Composição do salário. 22.4 Modalidades de salário. 22.5 Adicionais. 22.6 Gratificação. 22.7 Comissões. 22.8 13º salário – dinâmica e forma de pagamento. 22.9 Parcelas não-salariais. 22.10 Salário in natura e utilidades não salariais. 22.11 Stock options. 23 Formas e meios de pagamento e comprovação do salário. 23.1 Proteção ao salário. 23.2 Desconto salarial – espécies, condições e limites. 24 Equiparação salarial – conceito e requisitos. Discriminação salarial e efeitos 24.1 Desvio de função e acúmulo de função. Distinção e consequências. Reenquadramento. 25 Alteração do contrato de emprego. 25.1 Alteração unilateral e bilateral. 25.2 Transferência de local de trabalho. 25.3 Remoção. 25.4 Reversão. 25.5 Promoção e rebaixamento. 25.6 Alteração de horário de trabalho. 25.7 Redução de remuneração. 26. Acidente do trabalho: conceito, classificação, efeitos e espécies de danos indenizáveis. Benefícios previdenciários. Responsabilidade civil do empregador. 27 Interrupção e suspensão do contrato de trabalho: conceito, caracterização, espécies e distinções. 28 Cessação do contrato de emprego: hipóteses, causas e classificação. 28.1 Resilição unilateral e bilateral (distrato), Resolução e Rescisão. 28.2 Aposentadoria, morte, força maior, factum principis. 29 Dispensas individual, plúrima e coletiva; Plano de Demissão Voluntária ou Incentivada. 29.1 Obrigações decorrentes da cessação do contrato de emprego. 29.2 Aviso prévio.29.3 Multa dos arts. 477 e 467 da CLT. 29.4 Quitação anual das obrigações trabalhistas. 29.5 Lei 7.238/84. 30 Estabilidade e garantias provisórias de emprego: conceito, hipóteses legais e caracterização. 30.1 Formas de estabilidade. 30.2 Renúncia à estabilidade. 30.3 Despedida de empregado estável. 30.4 Readmissão e reintegração. 31 O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Conceito, dinâmica e hipóteses de saque. 32 Prescrição total (extintiva), parcial (quinquenal) e decadência no Direito do Trabalho. 32.1 Prescrição intercorrente. 33 Segurança e higiene do trabalho. 33.1 Periculosidade e insalubridade – conceitos, diferenças, percentuais e bases de cálculo. 33.2. Normas Regulamentadoras. 33.3 EPI e EPC. 34 Direito Coletivo do Trabalho: definição, denominação, conteúdo, função. 34.1 Os conflitos coletivos de trabalho e mecanismos para sua solução. 34.2 Representação dos empregados nas empresas. 35 Liberdade sindical. 35.1 Organização sindical brasileira. 35.2 Conceito de categoria. 35.3 Categoria profissional diferenciada. 35.4 Dissociação de categorias. 35.5 Membros da categoria e sócios do sindicato. 36 Entidades sindicais: conceito, natureza jurídica, estrutura, funções, requisitos de existência, atuação, prerrogativas e limitações. 36.1 Garantias sindicais. 37 Negociação coletiva e receitas sindicais. 38 Instrumentos normativos negociados: acordo coletivo e convenção coletiva de trabalho. 38.1 Cláusulas obrigacionais e cláusulas normativas. 38.2 A prevalência do negociado sobre o legislado – regras. 38.3 Direitos disponíveis e indisponíveis para negociação coletiva. 39 Poder normativo da Justiça do Trabalho. 40 Condutas antissindicais: espécies e consequências. 41 A greve no direito brasileiro: dinâmica, critérios e responsabilidade. 42 Direitos e interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos na esfera trabalhista. 43 Fiscalização e Multas aplicadas pelos órgãos da fiscalização do Trabalho. 44. Leis 13.467/17 (reforma da CLT); 13.874/19 (declaração de direitos de liberdade econômica); 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD); 14.010/20 (Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus - Covid-19); 14.020/20 (Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020).
  1. Caracterização, Conteúdo, Denominação, Funções e Autonomia do Direito Trabalho
  2. Origem e Evolução do Direito do Trabalho no Brasil e no Mundo, Direito do Trabalho e a CF/88, Reforma Trabalhista
  3. Constituição e Constitucionalismo
  4. Ordenamento Jurídico Trabalhista
  5. Princípios do Direito do Trabalho
  6. Interpretação, Integração e Aplicação do Direito do Trabalho, Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho
  7. Direito Individual do Trabalho: Relação de Emprego - Caracterização e Relações de Trabalho
  8. O Empregado
  9. O Empregador
  10. Terceirização Trabalhista e Responsabilidade por Verbas Trabalhistas
  11. Contrato de Trabalho - Contrato por Prazo Determinado e Indeterminado
  12. Tipos de Contratos a Termo
  13. Contrato de Trabalho e Contratos Afins
  14. Efeitos dos Contratos de Trabalho Principais e Conexos
  15. Os Poderes do Empregador no Contrato de Trabalho
  16. Remuneração e Salário
  17. Garantias Salariais
  18. Jornada do Trabalhador
  19. Carteira de Trabalho e Jornada de Trabalho
  20. Período de Descanso: Férias Anuais e Remuneradas, Jornada de Tempo Parcial e Jornadas Especiais
  21. Formação e Alteração do Contrato de Trabalho
  22. Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho
  23. O Décimo Terceiro Salário e Rescisão Indireta
  24. Rescisão Indireta, FGTS e Garantias Provisórias no Emprego
  25. Dispensa por Justa Causa e Dispensa Discriminatória
  26. Término do Contrato de Trabalho
  27. Direito Coletivo (Aspectos Gerais) e outras Modalidades de Dispensa Contratual
  28. Direito Coletivo do Trabalho Brasileiro: Princípios Específicos do Direito Coletivo e o Direito de Greve
  29. Negociação Coletiva, Arbitragem, Mediação e Comissões de Conciliação Prévia no Âmbito do Direito Coletivo do Trabalho Brasileiro
  30. Os Sindicatos, a Organização Sindical e a Jurisprudência do TST sobre o Direito Coletivo do Trabalho Brasileiro
  31. Principais Súmulas e OJs do TST
  32. Direitos e Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos na Esfera Trabalhista
  33. Lei n. 14.010/2020 e Lei n. 14.020/2020
  34. Acidente do Trabalho
  35. Renúncia à Estabilidade e sua Homologação
  36. O Trabalho da Mulher e a Licença-Maternidade
  37. Resumo (Bônus)
Direito Processual do Trabalho1 Aula · 32 PDFs
Aula 11 Direito Processual do Trabalho. 1.1 Princípios. 1.2 Fontes. 1.3 Autonomia. 1.4 Interpretação. 1.5 Integração. 1.6 Eficácia. 2 Organização da Justiça do Trabalho. 2.1 Composição, funcionamento, jurisdição e competência de seus órgãos. 3 O Ministério Público do Trabalho. 3.1 Organização. 3.2 Competência. 3.3 Atribuições. 3.4 Inquérito civil. 4 Competência da Justiça do Trabalho: em razão da matéria, das pessoas, funcional e do lugar. 4.1 Conflitos de Competência e órgão competente para sua decisão. 5 Partes, procuradores, representação, substituição processual, litisconsórcio e intervenção de terceiros. 5.1 Assistência Judiciária. 5.2 Justiça Gratuita. 5.3 Jus Postulandi. 5.4 Mandato tácito. 6 Atos, termos e prazos processuais. 6.1 Despesas processuais. 6.2 Custas e emolumentos. 6.3 Comunicação dos atos processuais. 6.4 Aplicação do Direito Processual Comum na esfera trabalhista. 6.5 Instrução Normativa 39/16 do TST. 7. Nulidades no processo do trabalho: espécies, extensão, princípios e arguição. 7.1 Preclusão: conceito e espécies. 8 Dissídio individual e dissídio coletivo. 8.1 Dissídio individual: procedimentos comum, sumário (Lei 5.584/70) e sumaríssimo. 8.2 Petição inicial: requisitos, emenda, aditamento, desistência e indeferimento. 8.3 Pedido. 9 Audiência. 9.1 “Arquivamento” e revelia. 9.2 Conciliação. Homologação de acordo extrajudicial. 9.3 Resposta do reclamado. 10 Provas: princípios, ônus e espécies. 10.1 Documentos: oportunidade de juntada. 10.2 Incidente de falsidade. 10.3 Perícia: dinâmica e responsabilidade pelos honorários. 10.4 Testemunhas: quantidade, contradita, compromisso, acareação e multa. A figura do informante. 11 Sentença nos dissídios individuais. 11.1 Honorários advocatícios. 11.2 Da Responsabilidade por Dano Processual. 12 Sistema recursal trabalhista. 12.1 Princípios, procedimentos e efeitos dos recursos. 12.2 Recurso ordinário, agravo de petição, agravo de instrumento, embargos de declaração, recurso de revista, recurso adesivo, recurso extraordinário em matéria trabalhista. Recurso de Embargos no TST (CLT, artigo 894). Reclamação Constitucional e Correição Parcial. 12.3 Pressupostos intrínsecos e extrínsecos dos recursos. 12.4 Juízos de admissibilidade e de mérito do recurso. 13 Execução Trabalhista. 13.1 Execução provisória e execução definitiva. 13.2 Aplicação subsidiária da Lei de Execuções Fiscais. 13.3 Execução de títulos judiciais e extrajudiciais. 13.4 Execução contra a massa falida e a empresa em recuperação judicial. 14. Liquidação da Sentença. 14.1 Mandado de Citação. 14.2 Penhora. 14.3 Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 14.4 Responsabilidade do sócio retirante. 14.5 Garantia do juízo. 15 Embargos à Execução. 15.1 Exceção de pré-executividade. 15.2 Impugnação à sentença de liquidação. 15.3 Embargos de Terceiro. Fraude à execução. 16 Arrematação, Adjudicação e Remição. 16.1 Execução contra a Fazenda Pública: precatório e requisição de pequeno valor. 17 Execução das contribuições previdenciárias. 18 Inquérito para apuração de falta grave. 18.1 Cabimento e prazo. 18.2 Julgamento do inquérito. 18.3 Natureza e efeitos da sentença. 19 Procedimentos especiais: ação de consignação em pagamento, ação de prestação de contas, mandado de segurança, ação monitória, Habeas Corpus e Habeas Data. Ação de exibição de documentos. Produção antecipada de provas. 19.1 Ação anulatória. Limites de atuação do judiciário no exame de cláusula coletivas. Nulidade e anulação de normas coletivas por inobservância dos elementos essenciais do negócio jurídico 19.2 Mediação, arbitragem e modos alternativos de solução de conflitos. 20 Ação civil pública. 20.1 Ação civil coletiva. 20.2 Legitimados, condenação genérica e liquidação individual. 20.3 Coisa julgada e litispendência. 21 Dissídio Coletivo. 21.1 Conceito. 21.2 Classificação. 21.3 Competência. 21.4 Instauração: prazo, legitimação e procedimento. 21.5 Sentença normativa. 21.6 Efeitos e vigência. 21.7 Extensão das decisões e revisão. 21.8 Ação de Cumprimento. 22 Ação rescisória no processo do trabalho. 22.1 Cabimento. 22.2 Competência. 22.3 Fundamentos de admissibilidade. 22.4 Juízo rescindente e juízo rescisório. 22.5 Prazo para propositura. 22.6 Início da contagem do prazo. 23 Tutelas de urgência, evidência, antecedente e cautelar no Direito Processual do Trabalho. 24. Processo Judicial eletrônico. 25. Lei 13.467/17 (reforma da CLT) e Instrução Normativa 41/18 do TST. 26. Leis 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD); 14.010/20 - Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus -Covid-19.
  1. Princípios, Fontes, Interpretação, Integração, Autonomia e Eficácia
  2. Organização e Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho
  3. Organização do Ministério Público do Trabalho
  4. Competência da Justiça do Trabalho
  5. Partes, Procuradores, Litisconsórcio, Jus Postulandi e Justiça Gratuita
  6. Atos, Termos e Prazos, Custas e Comunicação dos Atos Processuais
  7. Instrução Normativa 39 do TST
  8. Instruções Normativas n. 40 e n. 41
  9. Nulidades, Preclusão, Juiz, Sentença, Honorários e Responsabilidade por Dano Processual
  10. Dissídio Individual, Procedimentos, Petição Inicial e Pedidos
  11. Audiências, Acordo Extrajudicial, Resposta do Reclamado e Conciliação
  12. Provas no Processo do Trabalho
  13. Recursos Trabalhistas - Parte I
  14. Recursos Trabalhistas - Parte II
  15. Recursos Trabalhistas - Parte III
  16. Liquidação e Execução Trabalhista - Parte I
  17. Execução Trabalhista - Parte II
  18. IDPJ, IAFG, Responsabilidade do Sócio e Reconvenção
  19. Ações Civis Admissíveis no Processo Trabalhista
  20. Mandado de Segurança na Justiça do Trabalho
  21. Ação Monitória
  22. Ação Anulatória e Meios Alternativos de Solução de Conflitos
  23. Ação Civil Pública no Processo do Trabalho
  24. Dissídios Coletivos
  25. Ação Civil Coletiva
  26. Ação Rescisória no Processo do Trabalho
  27. Tutela Provisória nos Processos da Justiça do Trabalho
  28. Processo Judicial Eletrônico - Parte I
  29. Processo Judicial Eletrônico - Parte II
  30. Lei n. 13.709/2018 (LGPD) - Impactos sobre o Processo do Trabalho
  31. Lei nº 14.010/20 – Impactos sobre o Processo do Trabalho
  32. Caderno de Questões
Direito Empresarial1 Aula · 12 PDFs
Aula 11 Do Direito de Empresa. 1.1 Fontes do direito de empresa: os usos empresariais. 1.1.1 Usos internacionais. 1.2 Do conceito de Empresa. 1.3 Do Empresário. 1.4 Da caracterização e da inscrição do empresário. 1.4.1 Da transformação do registro do empresário. 1.5 Da capacidade e incapacidade. 1.6 Do Empresário rural. 1.7 Do Microempreendedor Individual, Do Pequeno Empresário, Da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. 2 Da Sociedade. 2.1 Disposições gerais. 2.2 Da sociedade não personificada. 2.2.1 Da sociedade em comum. 2.2.2 Da sociedade em conta de participação. 2.3 Da sociedade personificada e a aquisição de sua personalidade. 2.4 Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresária 2.5 Da distinção entre sociedade empresária e não empresária e tipos de sociedades empresárias. 2.6 Das sociedades de pessoas. 2.6.1 Da sociedade simples. 2.6.2 Da sociedade limitada. 2.6.3 Da sociedade cooperativa. 2.7 Da dissolução, liquidação e extinção da sociedade. 2.8 Da transformação, da incorporação, da fusão e da cisão de sociedades. 2.9 Da nacionalidade da sociedade e da sociedade dependente de autorização. 3 Do Estabelecimento. 3.1 Disposições gerais, natureza jurídica e elementos. 3.2 Clientela e aviamento. 4 Dos Institutos Complementares: 4.1 Registro Empresarial e sua legislação. 4.2 Nome empresarial. 4.3 Da escrituração do empresário e da sociedade empresária. 4.4 Dos Prepostos. 5 Da Sociedade Anônima. 5.1. Disposições preliminares da Lei nº 13.303/2016 – Lei das Estatais. 5.2. Regime Societário e Função Social da Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista (Lei nº 13.303/2016 e Decreto nº 8.945/2016). 6 Dos Valores Mobiliários. Lei n. 6.385/76. 6.1 Da Comissão de Valores Mobiliários. 7 Da Recuperação Judicial, Extrajudicial e da Falência do Empresário e da Sociedade Empresária. 8 Dos Contratos Empresariais. 8.1 Lei nº 13.874/2019 (Declaração de Direitos de Liberdade Econômica). 9 Dos Títulos de Crédito. 9.1 Teoria Geral dos Títulos de Crédito. 9.1.1 Títulos escriturais. 9.2 Disposições do Código Civil. 9.3 Títulos cambiais: letra de câmbio e nota promissória. 9.4 Cheque e Duplicata (Lei nº 5.474/68 e Lei nº 13.775/2018). 9.5 Títulos representativos de mercadorias. 9.6 Títulos de financiamento e para o agronegócio. 10 Do Sistema Financeiro Nacional. 10.1 Lei n. 4.595/1964. 10.2 Da Intervenção e Liquidação Extrajudicial de Instituições Financeiras. 11 Da Propriedade Industrial. 11.1 Das Patentes. 11.2 Dos Desenhos Industriais. 11.3 Das Marcas. 12. Defesa da Concorrência. Lei n. 12.529/2011. Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. Infrações da Ordem Econômica. Controle de Concentrações. 13. Responsabilidade das sociedades, controladores e administradores por atos lesivos à administração pública. Lei Anticorrupção (Lei n. 12.846/2013 e Decreto n. 8.420/2015). 14. Empresa e Inovação: Lei nº 10.973/2004. 14.1 Lei Complementar nº 182/2021 - marco legal das "startups" e do empreendedorismo inovador. 15. Código de Processo Civil (Lei n.13.105/2015) - Parte Geral: 15.1. - Das Normas Processuais Civis. 15.2 Da Função Jurisdicional. 15.3 Dos Sujeitos do Processo. 15.4 Dos Atos Processuais. 15.5 Da Tutela Provisória. 15.6. Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo. 16. Código de Processo Civil (Lei n.13.105/2015) - Parte Especial: 16.1 Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença. 16.2 Do Processo de Execução. 16.3 Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais. 16.4 Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009). 17. Arbitragem. Lei n. 9.307/1996.
  1. O Empresário
  2. Registro e Escrituração
  3. Estabelecimento Empresarial
  4. Nome Empresarial
  5. Teoria Geral do Direito Societário
  6. Sociedades não Personificadas e Sociedades Contratuais
  7. Sociedade Anônima
  8. Teoria Geral do Direito Falimentar
  9. Recuperação Judicial e Extrajudicial
  10. Falência
  11. Títulos de Crédito
  12. Contratos Empresariais
Direito Penal10 Aulas · 35 PDFs
Aula 14. Princípios penais e constitucionais. 6.2 Concurso aparente de normas.
  1. Princípios, Fontes e Conflito Aparente de Normas e Outros
Aula 25. Interpretação e integração da lei penal. 5.1 Analogia. 7. Aplicação da Lei Penal. 7.1 Lei Penal no Tempo. 7.2 Lei Penal no Espaço.
  1. Lei Penal no Tempo e Espaço
Aula 36. Norma penal. 6.1 Classificação e espécies das infrações penais. 8. Teoria Geral do Delito. 8.1 Conduta. 8.2 Relação de causalidade. 8.2.1 Teoria da imputação objetiva. 8.3 Tipo penal doloso. 8.4 Tipo penal culposo. 8.5 Tipicidade. 8.6 Antijuridicidade. 8.7 Culpabilidade. 8.8 Condições objetivas de punibilidade e escusas absolutórias. 8.9 Consumação e tentativa. 8.10 Desistência voluntária. 8.11 Arrependimento eficaz. 8.12 Arrependimento posterior. 8.13 Crime impossível. 9. Erro Aulas. 9.1 Erro de tipo. 9.2 Erro de proibição. 9.3 Erro de tipo permissivo.
  1. Teoria do Crime - Introdução
  2. Teoria do Crime - Aspectos Intermediários
  3. Teoria do Crime - Fato Típico
  4. Teoria do Crime - Ilicitude e Excludentes
  5. Teoria do Crime - Culpabilidade
  6. Teoria do Erro
Aula 410. Concurso de pessoas.
  1. Concurso de Pessoas
Aula 511. Penas e seus critérios de aplicação. 12. Origens e finalidades da pena. 12.1 Teorias da pena. 12.2 Espécies de penas. 12.3 Aplicação da pena. 12.5 Suspensão condicional da pena. 13. Efeitos da condenação. 14. Reabilitação. 15. Medidas de segurança. 15.1 Execução das medidas de segurança.
  1. Sanção Penal, Penas, Medidas de Segurança e Efeitos da Condenação
Aula 612.4 Concurso de crimes.
  1. Concurso de Crimes
Aula 716. Causas extintivas de punibilidade.
  1. Parte Geral - Punibilidade
Aula 817. Ação penal.
  1. Ação Penal
Aula 918. Crimes em espécie.
  1. Crimes contra a Fé Pública
  2. Crimes contra a Administração Pública - Parte I
  3. Crimes contra a Administração Pública - Parte II
  4. Crimes contra a Administração Pública - Parte III
  5. Crimes contra a Administração Pública - Parte IV
  6. Crimes contra a Administração Pública - Parte V
  7. Crimes contra a Administração Pública - Parte VI
  8. Crimes contra a Administração Pública - Parte VII
  9. Crimes contra a Dignidade Sexual
  10. Crimes contra a Incolumidade Pública
  11. Crimes contra a Pessoa - Parte I
  12. Crimes contra a Pessoa - Parte II
  13. Crimes contra a Pessoa - Parte III
  14. Crimes contra a Pessoa - Parte IV
  15. Crimes contra o Patrimônio - Parte I
  16. Crimes contra o Patrimônio - Parte II
  17. Crimes contra o Patrimônio - Parte III
  18. Crimes contra a Família e Crimes contra a Paz Pública
  19. Dos Crimes contra a Propriedade Imaterial
  20. Dos Crimes contra o Sentimento Religioso e contra o Respeito aos Mortos
  21. Dos Crimes contra a Organização do Trabalho
Aula 1019. Execução penal. 19.1 Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal). 19.2 Livramento condicional. 19.3 Progressão e regressão de regime. 19.4 Remição. 19.5 Detração. 19.6 Incidentes de execução.
  1. Lei n. 7.210/1984 – Lei de Execução Penal
Legislação Penal Extravagante1 Aula · 7 PDFs
Aula 120. Legislação Penal Extravagante. 20.1 Leis Penais Especiais.
  1. Lei n. 12.850/2013 – Organizações Criminosas
  2. Lei n. 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento
  3. Lei n. 8.072/1990 - Crimes Hediondos
  4. Lei n° 11.340/2006 - Lei Maria da Penha
  5. Lei n. 11.343/2006 – Lei de Drogas
  6. Lei n. 13.869/2019 – Abuso de Autoridade
  7. Lei nº 9.455/1997 - Lei de Tortura
Direito Processual Penal1 Aula · 20 PDFs
Aula 11 Princípios constitucionais e processuais penais. 2 Sistemas processuais penais. 3 Aplicação da lei processual penal. 3.1 Interpretação e integração da lei processual penal. 3.2 A lei processual penal no tempo e no espaço 4 Imunidades processuais penais. 5 Inquérito Policial. 6. Ação Penal. 6.1 Denúncia, Queixa-crime e representação. 6.2. Espécies de ação penal. 7 Ação Civil ex delicto. 8 Jurisdição e Competência. 9 Questões e Processos Incidentes. 10. Direito Probatório. 11 Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça. 12 Atos de comunicação no processo - Das citações e intimações. 13 Atos judiciais – Despacho, decisão e sentença. 14 Da Prisão e demais Medidas Cautelares 15 Liberdade Provisória. 16 Procedimentos do CPP. 17 Procedimentos especiais na legislação extravagante. 18 Nulidades. 19 Recursos. 20 Ações Autônomas de Impugnação. 21. Disposições gerais do Código de Processo Penal. 22 Institutos de execução penal. 23 Graça, anistia e indulto. 24 Legislação Processual Penal Extravagante.
  1. Princípios Constitucionais do Direito Processual Penal
  2. Aplicação da Lei Processual Penal
  3. Inquérito Policial
  4. Ação Penal. Ação Civil Ex Delicto
  5. Jurisdição e Competência
  6. Questões e Processo Incidentes
  7. Direito Probatório
  8. Sujeitos do Processo Penal
  9. Atos Processuais
  10. Procedimentos - Parte I
  11. Procedimentos - Parte II
  12. Nulidades
  13. Recursos. Ações Autônomas de Impugnação
  14. Lei n. 9.296/1996 – Interceptação Telefônica
  15. Lei nº 9.099/1995 - Juizados Especiais
  16. Prisão em Flagrante
  17. Prisão Preventiva
  18. Prisão - Prisão Temporária
  19. Prisão - Conceitos, Classificações e Medidas Cautelares
  20. Prisão - Fiança e Liberdade Provisória
Direito Tributário e Processual Tributário1 Aula · 10 PDFs
Aula 11. Fontes do Direito Tributário. 1.1 Constituição da República. 1.2 Lei Complementar. 1.3 Lei Ordinária. 1.4 Tratados e Convenções internacionais. 1.5 Decretos. 1.6 Atos normativos administrativos. 1.7 Decisões normativas. 1.8 Práticas reiteradas. 1.9 Convênios. 2 Princípios tributários. 2.1 Princípio da legalidade tributária. 2.2 Princípio da anterioridade tributária (anual e nonagesimal). 2.3 Princípio do non olet. 2.4 Princípio da capacidade contributiva. 2.5 Princípio da isonomia. 2.6 Princípio da seletividade. 2.7 Princípio da irretroatividade tributária. 2.8 Princípio da vedação ao confisco. 2.9 Princípio da não limitação ao tráfego de pessoas e bens e a ressalva do pedágio. 3 Limitações ao poder de tributar. 4 Vigência, aplicação, interpretação e integração da lei tributária. 5 Tributo (definição e classificação). 5.1 Impostos. 5.2 Taxas. 5.3 Contribuição de Melhoria. 5.4 Contribuições especiais. 5.5 Empréstimos Compulsórios. 6 Competência Tributária. 7 Benefícios fiscais. 7.1 Imunidade. 7.1.1 Imunidade geral e recíproca 7.1.2 Imunidade dos templos religiosos 7.1.3 Imunidade não autoaplicável de partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades educacionais e beneficentes de assistência social sem fins lucrativos. 7.1.4 Imunidade de imprensa. 7.1.5 Imunidade dos fonogramas e videofonogramas. 7.2 Isenção. 7.3 Anistia. 7.4 Remissão. 7.5 Outros benefícios fiscais. 8. Distribuição das Receitas Tributárias. 9 Responsabilidade Tributária. 9.1 Responsabilidade e solidariedade. 9.2 Responsabilidade dos sucessores. 9.3 Responsabilidade de terceiros. 9.4 Substituição Tributária. 9.5 Responsabilidade por infrações. 9.6 Denúncia espontânea. 9.7 Multas tributárias. 10. Obrigação Tributária. 10.1 Fato Gerador e hipótese de incidência. 10.2 Sujeição ativa e passiva. 10.3 Solidariedade. 10.4 Capacidade tributária. 10.5 Domicílio tributário. 11 Crédito Tributário. 11.1 Constituição do crédito tributário (lançamento). 11.2 Suspensão do crédito tributário. 11.3 Extinção do crédito tributário. 11.3.1 Prescrição e decadência. 11.4 Exclusão do crédito tributário. 12 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. 13 Administração Tributária. 13.1 Fiscalização. 13.2 Dívida Ativa. 13.3 Certidões Negativas. 13.4 Protesto de CDA. 14 Processo Administrativo Tributário. 14.1 Estrutura do processo administrativo tributário. 14.2 Contencioso administrativo. 14.3 Processo de Consulta. 15 Processo Judicial Tributário. 15.1 Ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária. 15.2 Ação anulatória de débito fiscal. 15.3 Mandado de segurança. 15.4 Ação de repetição de indébito. 15.5 Ação de consignação em pagamento. 15.6 Ação de Execução Fiscal. 15.6.1 Embargos à execução fiscal. 15.6.2 Exceção de Pré-Executividade. 15.6.3 Defesas em Medida Cautelar Fiscal. 15.7 Recursos.
  1. Fontes do Direito Tributário
  2. Princípios Tributários
  3. Limitações e Tributos
  4. Impostos de Competência da União
  5. Impostos de Competência dos Estados e Municípios
  6. Benefícios Fiscais. Distribuição das Receitas Tributárias
  7. Responsabilidade Tributária
  8. Obrigação Tributária, Crédito Tributário
  9. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária. Processo Administrativo Tributário
  10. Processo Judicial Tributário
Direitos Humanos1 Aula · 1 PDFs
Aula 1Direitos Humanos
  1. Direitos Humanos
Direito do Consumidor1 Aula · 4 PDFs
Aula 124. Lei 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor.
  1. Teoria Geral das Relações de Consumo
  2. Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo
  3. Práticas Comerciais e Proteção Contratual
  4. Defesa do Consumidor em Juízo
Estatuto da Criança e do Adolescente1 Aula · 3 PDFs
Aula 1Estatuto da Criança e do Adolescente
  1. Direito da Infância e Juventude
  2. Competências, Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente
  3. Ato Infracional
Direito Ambiental1 Aula · 4 PDFs
Aula 1Direito Ambiental
  1. Introdução ao Direito Ambiental
  2. Políticas Públicas na Área Ambiental
  3. Legislação Florestal Brasileira
  4. Lei n. 9.605/1998 - Lei dos Crimes Ambientais
Direito Internacional1 Aula · 10 PDFs
Aula 1Direito Internacional
  1. Introdução ao Direito Internacional
  2. Fontes do Direito Internacional Público
  3. Entes de Direito Internacional Público
  4. Direito dos Migrantes
  5. Direitos Humanos
  6. OEA e Direito da Integração
  7. Responsabilidade Internacional
  8. Direito Penal Internacional e Domínio Público
  9. Direito Internacional Privado
  10. Direito Internacional do Meio Ambiente
Filosofia do Direito1 Aula · 3 PDFs
Aula 1Filosofia do Direito
  1. Filosofia do Direito nos Pensamentos Clássico e Medieval
  2. Filosofia do Direito no Pensamento Moderno
  3. Filosofia do Direito Contemporânea
Direito Financeiro3 Aulas · 12 PDFs
Aula 1Direito Financeiro: conceitos iniciais. Direito Financeiro x Direito Tributário. Plano Plurianual - PPA. Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. Lei Orçamentária Anual - LOA. Orçamento Público no Brasil. Processo Legislativo Orçamentário. Créditos Adicionais. Princípios.
  1. Introdução ao Direito Financeiro e Direito Financeiro na CF/1988
  2. Leis Orçamentárias
  3. Processo Legislativo Orçamentário e Créditos Adicionais
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Aula 2Orçamento Público no Brasil: modelos e técnicas. Receita Pública. Despesa Pública.
  1. Orçamento Público no Brasil
  2. Receita Pública
  3. Despesa Pública - Parte I
  4. Despesa Pública - Parte II
Aula 3Lei de Responsabilidade Fiscal. Precatórios, Crédito Público, Dívida Pública. Orçamento Público no Brasil, Receita Pública, Despesa Pública, Princípios, Processo Legislativo Orçamentário, Créditos Adicionais.
  1. LRF - Parte I
  2. LRF - Parte II
  3. Endividamento, Precatórios e LRF - Parte III
  4. Lei n. 4.320/1964 - Norma Geral do Orçamento Público no Brasil
Direito Previdenciário1 Aula · 7 PDFs
Aula 1Direito Previdenciário
  1. Ordem Social e Seguridade Social
  2. Segurados do RGPS
  3. Benefícios do RGPS - Parte Geral
  4. Aposentadorias do RGPS
  5. Demais Benefícios do RGPS
  6. Outras Questões Relativas aos Benefícios do RGPS
  7. RPPS - Regime Próprio de Previdência Social
Direito Eleitoral1 Aula · 12 PDFs
Aula 1Direito Eleitoral
  1. Justiça Eleitoral
  2. Direito Eleitoral e Direitos Políticos
  3. Inelegibilidades
  4. Lei n. 9.504/1997 - Registro de Candidatura
  5. Campanha Eleitoral
  6. Ilícitos Eleitorais
  7. Financiamento e Prestação de Contas
  8. Ações Eleitorais – Aspectos Processuais
  9. Recursos Eleitorais
  10. Partidos Políticos
  11. Alistamento Eleitoral
  12. Crimes Eleitorais e Processo Penal
Ética e Estatuto da OAB1 Aula · 9 PDFs
Aula 1Ética e Estatuto da OAB
  1. Atividade de Advocacia, Inscrição na OAB
  2. Inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, Estágio Profissional
  3. Direitos dos Advogados, Honorários Advocatícios
  4. Ética do Advogado, Regras Deontológicas
  5. Infrações e Sanções Disciplinares
  6. Processo na OAB
  7. Sociedade de Advogados, Advogado Empregado
  8. Ética do Advogado, Incompatibilidade e Impedimentos
  9. Composição da OAB

Sobre o concurso OAB 1ª Fase

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é OAB 1ª Fase (OAB)

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é a entidade que representa, regulamenta e fiscaliza o exercício da advocacia no país, com a missão de defender a Constituição, os direitos fundamentais e o Estado Democrático de Direito. O Exame de Ordem Unificado, aplicado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) três vezes ao ano, é obrigatório para bacharéis em Direito que desejam atuar como advogados. A 1ª Fase é a etapa objetiva e eliminatória do exame, composta por 80 questões de múltipla escolha. Para ser aprovado e seguir para a 2ª Fase, o candidato deve acertar no mínimo 50% da prova, ou seja, 40 questões.

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