Prova
28/06/2026
33
dias
Conteúdo Programático
Língua Portuguesa12 AULAS▼
Aula 013 Domínio da ortografia oficial. 3.1 Emprego das letras. 3.2 Emprego da acentuação gráfica.▼
Aula 021 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.▼
Aula 035 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.6 Colocação dos pronomes átonos.▼
Aula 044.2 Emprego/correlação de tempos e modos verbais.▼
Aula 055.1 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.▼
Aula 065.2 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.▼
Aula 075.3 Emprego dos sinais de pontuação.▼
Aula 085.4 Concordância verbal e nominal.▼
Aula 095.5 Emprego do sinal indicativo de crase.▼
Aula 102 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.▼
Aula 114 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual.▼
Aula 126 Reescritura de frases e parágrafos do texto. 6.1 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.2 Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade.▼
Legislação Especial7 AULAS▼
Aula 011. Lei Estadual nº 10.633/2024▼
Aula 022. Decreto-Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro).▼
Aula 033. Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro).▼
Aula 044. Lei Estadual nº 9.748/2022 e suas alterações (Dispõe sobre o Quadro Único de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro).▼
Aula 055. Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, parte judicial: Livro I - Parte Geral. 5.1 Da Corregedoria Geral da Justiça. 5.1.1 Da Estrutura e do Funcionamento: Dos Atos Normativos; Dos Órgãos e Funções de Assessoramento e Execução; Dos Meios de Comunicação entre os Serviços Judiciários. 5.1.2 Da Função Correicional: Das Correições, Fiscalizações e Inspeções; Da Responsabilidade Disciplinar. 5.1.3 Dos Recursos. 5.1.4 Dos Deveres: Dos Deveres dos Responsáveis pelo Gerenciamento das Varas; Do Horário de Trabalho; Da Ausência do Chefe de Serventia e da Vacância da Função; Da Utilização do Sistema de Processamento de Dados; da Expedição De Certidões. 5.1.5 Das Custas Judiciais: Disposições Gerais; Do Recolhimento das Custas e a Certificação pelas Varas.▼
Aula 066. Regimento Interno do TJRJ. 6.1 Da competência. 6.1.1 Do Tribunal Pleno e do Órgão Especial. 6.1.2 Do Conselho da Magistratura.▼
Aula 077. Resolução Órgão Especial nº 3/2021 - Revogada pela nº 03/2025; Anexo Consolidado: Da Estrutura Organizacional do Poder Judiciário, Título I -Administração Superior; Capítulo I - Da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Seção I - Do Gabinete dos Juízes Auxiliares da Presidência do Tribunal de Justiça; Seção II - Do Gabinete da Presidência; Título II - Das Secretarias-Gerais; Capítulo II - Da Secretaria-Geral Judiciária; Seção II - Do Departamento de Processos do Tribunal Pleno e do Órgão Especial; Seção III - Do Departamento de Processos do Conselho da Magistratura; Seção IV - Do Departamento de Processos das Seções de Direito Privado e de Direito Público. Capítulo II - Da Corregedoria-Geral da Justiça.▼
Noções dos Direitos das Pessoas com Deficiência2 AULAS▼
Aula 011. Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações).▼
Aula 022. Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e suas alterações) 3. Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência, as pessoas com transtorno do espectro autista, as pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com criança de colo, os obesos, as pessoas com mobilidade reduzida e os doadores de sangue (Lei nº 10.048/2000 com redação dada pela Lei nº 14.626/2023)▼
Noções de Direito Administrativo10 AULAS▼
Aula 011 Noções de organização administrativa. 2 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada.▼
Aula 023. Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos▼
Aula 033. Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação▼
Aula 044 Processo administrativo.▼
Aula 055 Agentes públicos. 5.1 Espécies e classificação. 5.2 Cargo, emprego e função públicos.▼
Aula 066 Poderes administrativos. 6.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 6.2 Uso e abuso do poder.▼
Aula 077. Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte I▼
Aula 087. Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte II▼
Aula 098 Controle e responsabilização da administração. 8.1 Controles administrativo, judicial e legislativo.▼
Aula 108.2 Responsabilidade civil do Estado.▼
Ética no Serviço Público6 AULAS▼
Aula 011. Ética e moral. 2. Ética, princípios e valores.▼
Aula 023. Ética e democracia: exercício da cidadania.▼
Aula 034. Ética e função pública. 5. Ética no setor público.▼
Aula 046. Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Atos de improbidade administrativa.▼
Aula 057. Lei nº 12.846/2013 e suas alterações.▼
Aula 068. Código de Ética e Conduta dos Servidores e Colaboradores da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Provimento CGJ nº 32/2021).▼
Noções de Direito Constitucional15 AULAS▼
Aula 011. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 1.2 Direitos e garantias fundamentais. 1.2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos.▼
Aula 021. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 1.2 Direitos e garantias fundamentais. 1.2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos.▼
Aula 031. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 1.2 Direitos e garantias fundamentais. 1.2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos.▼
Aula 041. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 1.2 Direitos e garantias fundamentais. 1.2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos.▼
Aula 051. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 1.2 Direitos e garantias fundamentais. 1.2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos.▼
Aula 061. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 1.2 Direitos e garantias fundamentais. 1.2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos.▼
Aula 071. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 1.2 Direitos e garantias fundamentais. 1.2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos.▼
Aula 081.3 Organização político-administrativa. 1.3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.▼
Aula 091.4 Administração pública. 1.4.1 Disposições gerais, servidores públicos. 1.5 Poder Legislativo. 1.5.1 Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores.▼
Aula 101.4 Administração pública. 1.4.1 Disposições gerais, servidores públicos. 1.5 Poder Legislativo. 1.5.1 Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores.▼
Aula 111.4 Administração pública. 1.4.1 Disposições gerais, servidores públicos. 1.5 Poder Legislativo. 1.5.1 Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores.▼
Aula 121.4 Administração pública. 1.4.1 Disposições gerais, servidores públicos. 1.5 Poder Legislativo. 1.5.1 Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores.▼
Aula 131.6 Poder Executivo. 1.6.1 Atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado. 1.7 Poder Judiciário. 1.7.1 Disposições gerais. 1.7.2 Órgãos do Poder Judiciário. 1.7.2.1 Competências. 1.7.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 1.7.3.1 Composição e competências.▼
Aula 141.6 Poder Executivo. 1.6.1 Atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado. 1.7 Poder Judiciário. 1.7.1 Disposições gerais. 1.7.2 Órgãos do Poder Judiciário. 1.7.2.1 Competências. 1.7.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 1.7.3.1 Composição e competências.▼
Aula 151.8 Funções essenciais à justiça. 1.8.1 Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública.▼
Noções de Direito Processual Civil23 AULAS▼
Aula 011 Princípios do processo. 1.1 Princípio do devido processo legal. 1.2 Princípios do contraditório, da ampla defesa e do juiz natural.▼
Aula 022. Jurisdição. 2.1 Princípio da inércia. 3 Ação. 3.1 Condições da ação. 3.3 Classificação. .▼
Aula 034 Da Cooperação Internacional. 4.1 Disposições gerais. 4.2 Do auxílio direto▼
Aula 044.3 Da carta rogatória.▼
Aula 055 Da Competência. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Da modificação da competência. 5.3 Da incompetência.▼
Aula 066 Pressupostos processuais. 7 Preclusão.▼
Aula 078 Sujeitos do processo. 8.1 Capacidade processual e postulatória. 8.2 Deveres das partes e procuradores. 8.3 Procuradores. 8.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 8.5 Litisconsórcio.▼
Aula 089 Intervenção de terceiros.▼
Aula 0910 Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça. 10.1 Dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do Juiz. 10.2 Dos Impedimentos e da Suspeição. 10.3 Dos Auxiliares da Justiça.▼
Aula 1015 Tutela provisória. 15.1 Tutela de urgência. 15.2 Disposições gerais.▼
Aula 1116 Formação, suspensão e extinção do processo.▼
Aula 1217 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 17.1 Procedimento comum. 17.2 Disposições Gerais.▼
Aula 1317 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 17.1 Procedimento comum. 17.2 Disposições Gerais.▼
Aula 1417.7 Contestação, reconvenção e revelia. 17.8 Providências preliminares e de saneamento.▼
Aula 1517.9 Julgamento conforme o estado do processo.▼
Aula 16Das Provas (PARTE I e II)▼
Aula 17Provas II▼
Aula 1818 Dos recursos. 18.1 Disposições gerais. 18.2 Da apelação. 18.3 Do agravo de instrumento. 18.4 Do agravo interno. 18.5 Dos Embargos de Declaração.▼
Aula 1918.6 Dos recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça. 19 Controle judicial dos atos administrativos▼
Aula 2020. Mandado de segurança.▼
Aula 2121. Ação popular.▼
Aula 2222. Ação civil pública.▼
Aula 2323. Lei nº 11.419/2006 (Processo Judicial Eletrônico).▼
Noções de Direito Processual Penal12 AULAS▼
Aula 011 Disposições preliminares do Código de Processo Penal.▼
Aula 022 Inquérito policial.▼
Aula 033 Ação penal.▼
Aula 044 Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça, dos peritos e intérpretes.▼
Aula 055 Das citações e intimações.▼
Aula 066 Da sentença.▼
Aula 077. Procedimento Comum Ordinário (arts. 394 a 405) e Sumário (arts. 531 a 538 do CPP)▼
Aula 087. Processo de competência do tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP)▼
Aula 098 Prisão e liberdade provisória.▼
Aula 109 Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.▼
Aula 1110 O habeas corpus e seu processo.▼
Aula 1211 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal.▼
Legislação2 AULAS▼
Aula 01Lei Federal nº 12.153/2009 (Juizados da Fazenda Pública)▼
Aula 02Lei nº 9.099/1995 (Juizados Especiais Cíveis)▼
Sobre o concurso TJM - Tribunal de Justiça Militar MG
O que é TJM - Tribunal de Justiça Militar MG (TJMMG)
O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) é um órgão integrante do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, com sede em Belo Horizonte. Sua principal missão é garantir a prestação jurisdicional especializada, julgando ações criminais militares e processos administrativo-disciplinares. Atua sobre os militares estaduais, incluindo membros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, bem como militares da reserva, reformados e até ex-militares que cometeram crimes militares enquanto na ativa. O TJMMG busca assegurar a legalidade e a imparcialidade, contribuindo para a paz social e o fortalecimento do estado democrático de direito em Minas Gerais.
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