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Pós-Edital

PPRS Polícia Penal do Rio Grande do Sul Cargo 25: Técnico Administrativo da Polícia Penal

Videoaulas e PDF Edital 2026 Gran Cursos (G)
Inscrições encerradas Prova em 12 dias · 09/08/2026
Curso Preparatório Completo
100% online
103
Aulas
15
Módulos
340
Horas
Prova
09/08/2026
12 dias

Conteúdo Programático

15 módulos · 103 aulas · 340h
Sobre este curso▼

Veja o que este curso tem para oferecer:

A fim de preparar os candidatos para o concurso público da SUSEPE RS - Superintendência dos Serviços Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul, o curso Concursos escalou a equipe de professores mais experiente e renomada em preparatórios. Além das tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado. Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para seus estudos estarão sempre à sua disposição no curso que oferecemos.

Mais Detalhes:

  • Curso baseado no Edital n° 01/2026 e na Retificação do edital complementar nº 02/2026 (vide aviso(s) da turma).
  • Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
  • Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.

AULAS EM PDF:

  • Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.
  • Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
  • Exercícios comentados.
  • Serão somente disponibilizados os PDFs sintéticos já disponíveis no curso.
Não serão ministrados em PDF: Informática: Utilização básica de ferramentas de IA para apoio à escrita, organização, pesquisa e produtividade. Funcionamento geral de algoritmos de recomendação e busca. Reconhecimento de deepfakes e conteúdos manipulados. Noções de segurança e verificação de informações geradas por IA. Direitos Humanos, Sociedade e Grupos Vulnerabilizados: Lei nº 9.455/1997 (Define os crimes contra a tortura). Sistema prisional brasileiro na contemporaneidade. O papel do sistema penitenciário nas políticas de segurança pública e de reintegração social. Direitos Humanos e grupos vulneráveis: Mulheres: Lei Maria da Penha (Lei n° 11.340/2006): Disposições Preliminares. Da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Das Formas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. População negra: Os racismos individual, institucional e estrutural. Criminalização da população negra, encarceramento, letalidade policial e taxa de homicídios. Ações Afirmativas. População LGBTQIAPN+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, pessoas trans, pessoas intersexo, assexuais e demais orientações sexuais e identidades de gênero): Violência contra a população LGBTQIAPN+ e responsabilidade penal. Tratamento nominal e retificação de registro de nascimento quanto ao nome e sexo de transgênero. Conceitos Fundamentais de Discriminação, Racismo, Sexismo, Etarismo, Intolerância Religiosa, LGBTQIAPN+ fobia, Aporofobia, Psicofobia e Capacitismo.
Conteúdo Programático
Língua Portuguesa3 Aulas · 136 vídeos
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Aula 1Apresentação da disciplina.▼
  1. Apresentação da disciplina
  2. Apresentação da disciplina
Aula 2Ortografia: emprego de letras, do hífen e acentuação gráfica conforme sistema oficial vigente (inclusive Acordo Ortográfico vigente, conforme Decreto Federal nº 6.583/2012) tendo como base o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa e o dicionário online Aulete. Fonologia: relações entre fonemas e grafias. Relações entre vogais e consoantes nas perspectivas de Evanildo Bechara, Domingos Paschoal Cegalla e Celso Cunha e Lindley Cintra. Morfologia (classes de palavras e suas flexões, significados e empregos; estrutura e formação de palavras. Vozes verbais e sua conversão) nas perspectivas de Evanildo Bechara, Domingos Paschoal Cegalla e Celso Cunha e Lindley Cintra. Sintaxe (funções sintáticas e suas relações no período simples e no período composto) e tipos de sintaxe: sintaxe de colocação nas perspectivas de Evanildo Bechara e Domingos Paschoal Cegalla. Sintaxe de regência nominal e verbal (inclusive emprego do acento indicativo de crase) nas perspectivas de Celso Pedro Luft, Evanildo Bechara, Domingos Paschoal Cegalla e Celso Cunha e Lindley Cintra. Sintaxe de concordância verbal e nominal nas perspectivas de Evanildo Bechara, Domingos Paschoal Cegalla e Celso Cunha e Lindley Cintra. Coordenação e subordinação: emprego de conjunções, locuções conjuntivas e pronomes relativos. Pontuação (regras e implicações de sentido) nas perspectivas de Evanildo Bechara, Domingos Paschoal Cegalla e Celso Cunha e Lindley Cintra.▼
  1. Substantivo
  2. Substantivo II
  3. Substantivo III
  4. Adjetivo
  5. Adjetivo II
  6. Adjetivo III
  7. Artigo
  8. Artigo II
  9. Artigo III
  10. Numeral
  11. Resolução de Questões - Substantivo
  12. Resolução de Questões - Substantivo II
  13. Resolução de Questões - Substantivo III
  14. Pronome
  15. Pronome II
  16. Pronome III
  17. Pronome IV
  18. Pronome V
  19. Pronome VI
  20. Pronome VII
  21. Pronome VIII
  22. Pronome IX
  23. Pronome X
  24. Resolução de Questões Classes Gramaticais - Pronomes I
  25. Resolução de Questões Classes Gramaticais - Pronomes II
  26. Resolução de Questões Classes Gramaticais - Pronomes III
  27. Classes Gramaticais Verbo I
  28. Classes Gramaticais Verbo II
  29. Classes Gramaticais Verbo III
  30. Classes Gramaticais Verbo IV
  31. Classes Gramaticais Verbo V
  32. Classes Gramaticais Verbo VI
  33. Classes Gramaticais Verbo VII
  34. Classes Gramaticais Verbo VIII
  35. Classes Gramaticais Verbo IX
  36. Classes Gramaticais Verbo X
  37. Classes Gramaticais Verbo XI
  38. Classes Gramaticais Verbo XII
  39. Resolução de Questões: Verbos
  40. Resolução de Questões: Verbos II
  41. Resolução de Questões: Verbos III
  42. Classes Gramaticais - Advérbio
  43. Classes Gramaticais - Preposição
  44. Classes Gramaticais - Interjeição
  45. Classes Gramaticais - Conjunção
  46. Conjunções Coordenativas
  47. Conjunções Coordenativas II
  48. Conjunções Subordinativas
  49. Conjunções Subordinativas
  50. Conjunções Subordinativas
  51. Resolução de Questões - Advérbio - Preposição - Interjeição - Conjunção
  52. Resolução de Questões - Advérbio - Preposição - Interjeição - Conjunção II
  53. Resolução de Questões - Advérbio - Preposição - Interjeição - Conjunção III
  54. Termos da Oração
  55. Classificação de Sujeito
  56. Classificação de Sujeito II
  57. Classificação dos Predicados
  58. Classificação dos Predicados
  59. Termos da Oração - Predicado I
  60. Termos da Oração - Predicado II
  61. Termos da Oração - Predicativo
  62. Termos da Oração - Adjunto Adverbial e Agente da Passiva
  63. Termos da Oração - Adjunto Adnominal e Complemento Nominal
  64. Termos da Oração - Adjunto Adnominal e Complemento Nominal II
  65. Termos da Oração - Adjunto Adnominal e Predicativo
  66. Termos da Oração - Aposto e Vocativo
  67. Colocação Pronominal
  68. Colocação Pronominal II
  69. Resolução de Questões
  70. Resolução de Questões II
  71. Resolução de Questões III
  72. Orações Coordenadas
  73. Orações Coordenadas II
  74. Orações Subordinadas Substantivas
  75. Orações Subordinadas Substantivas II
  76. Orações Subordinadas Substantivas III
  77. Orações Subordinadas Adjetivas
  78. Orações Subordinadas Adverbiais
  79. Orações Subordinadas Adverbiais II
  80. Período Composto - Orações Reduzidas
  81. Período Composto - Orações Reduzidas II
  82. Período Composto - Resolução de Questões
  83. Período Composto - Resolução de Questões II
  84. Período Composto - Resolução de Questões III
  85. Concordância Verbal I
  86. Concordância Verbal II
  87. Concordância Verbal III
  88. Concordância Verbal IV
  89. Concordância Verbal V
  90. Concordância Nominal
  91. Concordância Nominal II
  92. Resolução de Questões - Concordância Verbal e Nominal
  93. Resolução de Questões - Concordância Verbal e Nominal II
  94. Resolução de Questões - Concordância Verbal e Nominal III
  95. Regência Verbal
  96. Regência Verbal II
  97. Regência Verbal III
  98. Regência Nominal
  99. Crase
  100. Crase II
  101. Crase III
  102. Regência e Crase - Resolução de Exercícios I
  103. Regência e Crase - Resolução de Exercícios II
  104. Funções do QUE
  105. Função do SE
  106. Resolução de Questões
  107. Pontuação
  108. Pontuação II
  109. Pontuação III
  110. Pontuação IV
  111. Pontuação V
  112. Pontuação - Resolução de Questões
  113. Acentuação Gráfica
  114. Acentuação Gráfica II
  115. Acentuação Gráfica III
  116. Ortografia
  117. Resolução de Exercícios - Acentuação Gráfica
Aula 3Leitura, interpretação e relação entre as ideias de textos de gêneros textuais diversos, fato e opinião, intencionalidade discursiva, análise de implícitos e subentendidos e de efeitos de sentido de acordo com José Luiz Fiorin e Francisco Platão Savioli, ideias principais e secundárias e recursos de argumentação de acordo com Eni Orlandi, Elisa Guimarães, Eneida Guimarães e Ingedore Villaça Koch. Linguagem e comunicação: situação comunicativa, variações linguísticas. Gêneros e tipos textuais e intertextualidade: características e estrutura de acordo com Luiz Antônio Marcuschi. Coesão e coerência textuais de acordo com Ingedore Villaça Koch. Léxico: significação e substituição de palavras no texto, sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos. Figuras de linguagem e suas relações de sentido na construção do texto nas perspectivas de Evanildo Bechara, Domingos Paschoal Cegalla e Celso Cunha e Lindley Cintra.▼
  1. Introdução ao Curso de Texto
  2. Compreensão e Interpretação
  3. Compreensão e Interpretação II
  4. Tipos e Gêneros Textuais
  5. Tipos e Gêneros Textuais II
  6. Tipos e Gêneros Textuais III
  7. Processos de Coesão Textual
  8. Processos de Coesão Textual - Preposições
  9. Processos de Coesão Textual - Conjunções
  10. Processos de Coesão Textual - Pronomes Demonstrativos
  11. Processos de Coesão Textual - Pronomes Relativos
  12. Reescrituras de Textos
  13. Significação dos Vocábulos
  14. Funções de Linguagem
  15. Figuras de Linguagem
  16. Exercícios
  17. Exercícios - Bloco da Saudade
Informática13 Aulas · 66 vídeos
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Aula 1Apresentação da disciplina.▼
  1. Apresentação da Disciplina
  2. Apresentação da Disciplina
  3. Apresentação da disciplina
Aula 2Sistemas Operacionais (Microsoft Windows 11): Área de trabalho, Menu Iniciar, Barra de tarefas e Gerenciador de Tarefas. Operações com arquivos, pastas, bibliotecas, ícones e atalhos (criar, copiar, mover, renomear, excluir, restaurar, propriedades e pesquisa). Painel de Controle, Lixeira e configurações básicas do sistema.▼
  1. Windows 11
  2. Windows 11 II
  3. Windows 11 III
  4. Windows 11 IV
  5. Windows 11 V
  6. Windows 11 VI
  7. Introdução a Hardware para Sistemas Operacionais
Aula 3Segurança e Internet: Noções de segurança digital, privacidade, senhas, links suspeitos, vírus, malwares, phishing e cuidados com redes sociais.▼
  1. Segurança da Informação
  2. Segurança da Informação II
  3. Segurança da Informação III
  4. Segurança da Informação IV
  5. Segurança da Informação V
  6. Segurança da Informação VI
  7. Segurança da Informação VII
  8. Segurança da Informação VIII
Aula 4Sistemas Operacionais (Microsoft Windows 10): Área de trabalho, Menu Iniciar, Barra de tarefas e Gerenciador de Tarefas. Operações com arquivos, pastas, bibliotecas, ícones e atalhos (criar, copiar, mover, renomear, excluir, restaurar, propriedades e pesquisa). Painel de Controle, Lixeira e configurações básicas do sistema.▼
  1. Windows 10
  2. Windows 10 II
  3. Windows 10 III
  4. Windows 10 IV
  5. Windows 10 V
  6. Windows 10 VI
  7. Windows 10 VII
  8. Windows 10 VIII
  9. Windows 10 IX
  10. Windows 10 X
  11. Windows 10 XI
Aula 5Uso dos programas Microsoft Outlook 2016: contas, envio, resposta, encaminhamento, anexos, cópia oculta, organização de mensagens, importação e exportação. Correio Eletrônico: Conceitos e funcionalidades básicas de e-mails.▼
  1. Correio Eletrônico (E - Mail) - I
  2. Correio Eletrônico (E - Mail) - II
Aula 6Navegadores de Internet: Utilização, ambiente e funcionalidades principais do Google Chrome (menus, barra de endereços, favoritos, histórico, guias, downloads, configurações e teclas de atalho).▼
  1. Navegador Google Chrome
  2. Navegador Google Chrome II
  3. Navegador Google Chrome III
Aula 7Navegadores de Internet: Utilização, ambiente e funcionalidades principais do Microsoft Edge (menus, barra de endereços, favoritos, histórico, guias, downloads, configurações e teclas de atalho).▼
  1. Navegador Microsoft Edge
  2. Navegador Microsoft Edge II
  3. Navegador Microsoft Edge III
  4. Navegador Microsoft Edge IV
  5. Navegador Microsoft Edge V
Aula 8Uso dos programas Gmail: contas, envio, resposta, encaminhamento, anexos, cópia oculta, organização de mensagens, importação e exportação.▼
  1. Conhecimentos básicos de Google Workspace (Gmail, Meet, Chat, Agenda, Drive, Documentos, Planilhas, Apresentações, Slides, Formulários, Grupos)
  2. Conhecimentos básicos de Google Workspace (Gmail, Meet, Chat, Agenda, Drive, Documentos, Planilhas, Apresentações, Slides, Formulários, Grupos)
  3. Conhecimentos básicos de Google Workspace (Gmail, Meet, Chat, Agenda, Drive, Documentos, Planilhas, Apresentações, Slides, Formulários, Grupos)
Aula 9Processadores de Texto (Microsoft Word 2019): Ambiente e componentes do programa. Criação, edição, formatação, salvamento e impressão de documentos. Utilização da Faixa de Opções, guias e grupos principais (Início, Inserir, Layout da Página, Referências, Revisão e Exibição). Recursos de revisão, verificação ortográfica e ajuda.▼
  1. Microsoft 365 - Word
  2. Microsoft 365 - Word II
  3. Microsoft 365 - Word III
  4. Microsoft 365 - Word IV
  5. Microsoft 365 - Word V
  6. Microsoft 365 - Word VI
Aula 10Planilhas Eletrônicas (Microsoft Excel 2019): Ambiente e componentes do programa. Células, linhas, colunas, planilhas e pastas de trabalho. Criação, edição, formatação e impressão de planilhas. Fórmulas e funções básicas. Utilização da Faixa de Opções e guias principais (Início, Inserir, Layout da Página, Fórmulas, Dados e Exibição).▼
  1. Microsoft 365 - Excel
  2. Microsoft 365 - Excel II
  3. Microsoft 365 - Excel III
  4. Microsoft 365 - Excel IV
  5. Microsoft 365 - Excel V
  6. Microsoft 365 - Excel VI
  7. Microsoft 365 - Excel VII
  8. Microsoft 365 - Excel VIII
  9. Microsoft 365 - Excel IX
Aula 11Navegadores de Internet: Utilização, ambiente e funcionalidades principais do Mozilla Firefox (menus, barra de endereços, favoritos, histórico, guias, downloads, configurações e teclas de atalho).▼
  1. Navegador Mozilla Firefox
  2. Navegador Mozilla Firefox II
  3. Navegador Mozilla Firefox III
  4. Navegador Mozilla Firefox IV
Aula 12Inteligência Artificial: Conceitos fundamentais de IA. Aplicações práticas do uso de IA no cotidiano. Modelos de IA generativa e assistentes digitais. Utilização básica de ferramentas de IA para apoio à escrita, organização, pesquisa e produtividade. Funcionamento geral de algoritmos de recomendação e busca. Cuidados com o uso de IA, privacidade e limites éticos. Noções de segurança e verificação de informações geradas por IA.▼
  1. Noções de Inteligência Artificial (I.A)
  2. Noções de Inteligência Artificial (I.A) II
  3. Fundamentos de Interação com Modelos de Linguagem e Uso de Comandos Textuais (Prompts) em Sistemas de IA Generativa
  4. Fundamentos de Interação com Modelos de Linguagem e Uso de Comandos Textuais (Prompts) em Sistemas de IA Generativa II
Aula 13Reconhecimento de deepfakes e conteúdos manipulados.▼
  1. Reconhecimento de deepfakes e conteúdos manipulados
Raciocínio Lógico1 Aula · 39 vídeos
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Aula 1Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios. Deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Identificação de padrões e lógica de argumentação, sequências lógicas de números, letras, palavras e figuras. Diagramas lógicos. Proposições e conectivos: conceito de proposição, valores lógicos das proposições, proposições simples, proposições compostas. Operações lógicas sobre proposições: negação, conjunção, disjunção, disjunção exclusiva, condicional, bicondicional.▼
  1. Lógica Proposicional Proposições, Tabela - Verdade
  2. Lógica Proposicional Proposições, Tabela - Verdade - Parte II
  3. Lógica Proposicional Conectivos Lógicos - Parte I
  4. Lógica Proposicional Conectivos Lógicos - Parte II
  5. Lógica Proposicional Conectivos Lógicos - Parte III
  6. Lógica Proposicional Conectivos Lógicos - Parte IV
  7. Lógica Proposicional Conectivos Lógicos - Parte V
  8. Lógica Proposicional Conectivos Lógicos - Parte VI
  9. Lógica Proposicional - Negação dos Conectivos
  10. Lógica Proposicional - Negação dos Conectivos II
  11. Lógica Proposicional - Equivalências Lógicas
  12. Lógica Proposicional - Equivalências Lógicas II
  13. Lógica Proposicional - Equivalências Lógicas III
  14. Lógica Proposicional - Classificação da Tabela Verdade
  15. Diagramas Lógicos - Quantificadores
  16. Lógica Proposicional Diagramas Lógicos - Quantificadores II
  17. Lógica Proposicional - Negação dos Quantificadores
  18. Lógica Proposicional - Argumentos
  19. Lógica Proposicional - Argumentos II
  20. Lógica Proposicional - Argumentos III
  21. Lógica Proposicional - Argumentos IV
  22. Lógica Proposicional Simulado
  23. Lógica Proposicional Simulado II
  24. Lógica Proposicional - Simulado III
  25. Lógica proposicional - Simulado IV
  26. Lógica Sequencial - Principais Macetes
  27. Lógica Sequencial - Principais Macetes II
  28. Lógica Sequencial - Principais Macetes III
  29. Lógica Sequencial - Sequências Envolvendo Números
  30. Lógica Sequencial - Sequências Envolvendo Números II
  31. Lógica Sequencial - Sequências Envolvendo Letras e Palavras
  32. Lógica Sequencial Sequências Envolvendo Figuras
  33. Lógica Sequencial Problemas Matriciais - Correlacionamento (Associações Lógicas)
  34. Lógica Sequencial Verdades e Mentiras
  35. Lógica Sequencial Problemas Envolvendo Mesas
  36. Lógica Sequencial - Problemas Aritméticos e Geométricos
  37. Lógica Sequencial - Simulado
  38. Lógica Sequencial - Simulado II
  39. Lógica Sequencial - Simulado III
Legislação Aplicada ao Direito43 Aulas · 407 vídeos
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Aula 1Lei Federal nº 8.072, de 25 de julho de 1990 - Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências (com alterações posteriores).▼
  1. Lei nº 8.072/90
  2. Lei nº 8.072/90 II
  3. Lei nº 8.072/90 III
  4. Lei nº 8.072/90 IV
  5. Lei nº 8.072/90 V
Aula 2Lei Federal nº 9.455, de 7 de abril de 1997 - Define os crimes de tortura e dá outras providências. Em Direitos Humanos, Sociedade e Grupos Vulnerabilizados: Lei nº 9.455/1997 (Define os crimes contra a tortura).▼
  1. Lei Antitortura (Lei n. 9.455/97)
  2. Lei Antitortura (Lei n. 9.455/97) II
  3. Lei Antitortura (Lei n. 9.455/97) III
Aula 3Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 – Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências (com alterações posteriores). Em Direitos Humanos e grupos vulneráveis: Mulheres: Lei Maria da Penha (Lei n° 11.340/2006): Disposições Preliminares. Da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Das Formas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.▼
  1. Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006)
  2. Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) II
  3. Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) III
  4. Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) IV
  5. Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) V
  6. Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) VI
  7. Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) VII
  8. Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) VIII
  9. Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) IX
  10. Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) X
Aula 4Lei Federal nº 12.288, de 20 de julho de 2010 – Estatuto da Igualdade Racial. Em Direitos Humanos, Sociedade e Grupos Vulnerabilizados: Direitos Humanos e grupos vulneráveis: População negra: Lei n° 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial).▼
  1. Estatuto da Igualdade Racial - Lei 12.288/2010
  2. Estatuto da Igualdade Racial - Lei 12.288/2010
  3. Estatuto da Igualdade Racial - Lei 12.288/2010
  4. Estatuto da Igualdade Racial - Lei 12.288/2010
  5. Estatuto da Igualdade Racial - Lei 12.288/2010
Aula 5Lei Estadual nº 13.694, de 19 de janeiro de 2011 – Estatuto Estadual da Igualdade Racial e dá outras providências.▼
  1. Lei n.º 13.694/2011 - Estatuto Estadual da Igualdade Racial
  2. Lei n.º 13.694/2011 - Estatuto Estadual da Igualdade Racial II
  3. Lei n.º 13.694/2011 - Estatuto Estadual da Igualdade Racial III
Aula 6Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988: Dos Princípios Fundamentais: Artigos: 1º, 2º, 3º e 4º.▼
  1. Princípios Fundamentais
  2. Princípios Fundamentais II
Aula 7Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988: Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Artigos: 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º, 14, 15, 16, e 17. Em Noções de Direito Constitucional e de Legislação Estadual e Especial: Constituição Federal: Direitos e garantias fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos (art. 5º). Direitos sociais (art. 6º a 11ª).▼
  1. Direitos e Garantias Fundamentais - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
  2. Direitos e Garantias Fundamentais - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
  3. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  4. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
  5. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
  6. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
  7. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
  8. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
  9. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
  10. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
  11. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
  12. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
  13. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
  14. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
  15. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIII
  16. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais
  17. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais II
  18. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais III
  19. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais IV
  20. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais V
  21. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais
  22. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais II
  23. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais III
  24. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos de Nacionalidade
  25. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos
  26. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos II
  27. Direitos e Garantias Fundamentais - Partidos Políticos
Aula 8Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988: Dos Estados Federados: Artigos: 25, 26, 27 e 28.▼
  1. Organização Político - Administrativa - Estados
Aula 9Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988: Da Organização do Estado: Da União: Artigos: 21, 22, 23 e 24.▼
  1. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências
  2. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências II
  3. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências III
  4. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências IV
Aula 10Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988: Da Administração Pública: Artigos: 37, 38, 39, 40 e 41. Em Noções de Direito Constitucional e de Legislação Estadual e Especial: Constituição Federal: Direitos e garantias fundamentais: Da administração Pública (art. 37 e 38).▼
  1. Administração Pública - Princípios
  2. Administração Pública - Princípios II
  3. Administração Pública - Concursos Públicos
  4. Administração Pública - Direito de Greve e Teto de Remuneração
  5. Administração Pública - Acumulação de Cargos, Improbidade e Licitação
  6. Administração Pública – Responsabilidade Civil do Estado
  7. Administração Pública - Regras para Servidor em Mandato Eletivo
  8. Administração Pública - Regime Jurídico
  9. Administração Pública - Servidores Públicos
  10. Administração Pública - Servidores Públicos II
Aula 11Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988: Do Poder Judiciário - Disposições Gerais: Artigos: 92. 93. 94. 95. 96. 97. 98, 99 e 100.▼
  1. Poder Judiciário - Introdução
  2. Poder Judiciário - Ingresso e Promoção na Carreira
  3. Poder Judiciário - Artigo 93 da Constituição
  4. Poder Judiciário - Garantias e Proibições da Magistratura
  5. Poder Judiciário - Autonomia dos Tribunais
  6. Poder Judiciário - Precatórios
  7. Poder Judiciário - Foro para Julgamento de Autoridades
Aula 12Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988: Dos Tribunais e Juízes dos Estados: Artigos: 125 e 126.▼
  1. Poder Judiciário - Justiça Estadual
Aula 13Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988: Do Ministério Público: Artigos: 127, 128 e 129. Da Advocacia Pública: Artigos: 131 e 132. Da Advocacia e Defensoria Pública: Artigos: 133 e 134.▼
  1. Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público
  2. Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público II
  3. Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público III
  4. Funções Essenciais à Justiça - Advocacia Pública e Privada
  5. Funções Essenciais à Justiça - Defensoria Pública
Aula 14Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988: Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Da Segurança Pública: Artigo 144. Em Noções de Direito Constitucional e de Legislação Estadual e Especial: Constituição Federal: Direitos e garantias fundamentais: Defesa do Estado e das instituições democráticas: Da segurança pública (art. 144).▼
  1. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - Segurança Pública
Aula 15Lei Federal nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989 – Dispõe sobre a prisão temporária.▼
  1. Lei de Prisão Temporária - Lei nº 7.960/89
Aula 16Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Institui a Lei de Execução Penal (com alterações posteriores). Em Noções de Direito Constitucional e de Legislação Estadual e Especial: Na sua íntegra. Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal e suas atualizações). Em Conhecimentos Gerais Relativos ao Sistema Prisional: Lei nº 7.210/1984 de Execução Penal: direitos e deveres do detento. Classificação e tratamento penitenciário. Trabalho e estudo no sistema prisional.▼
  1. Lei nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal - Execução da Pena Privativa de Liberdade
  2. Lei nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal - Execução da Pena Privativa de Liberdade II
  3. Lei nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal - Execução da Pena Privativa de Liberdade III
  4. Lei nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal - Execução da Pena Privativa de Liberdade IV
  5. Lei nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal - Execução da Pena Privativa de Liberdade V
  6. Lei nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal - Execução da Pena Privativa de Liberdade VI
  7. Lei nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal - Execução da Pena Privativa de Liberdade VII
  8. Lei nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal - Execução da Pena Privativa de Liberdade VIII
  9. Lei nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal - Execução da Pena Privativa de Liberdade IX
  10. Lei nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal - Execução da Pena Privativa de Liberdade X
  11. Lei nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal - Execução da Pena Privativa de Liberdade XI
  12. Lei nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal - Execução da Pena Privativa de Liberdade XII
Aula 17Lei Federal nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 - dispõe sobre o apoio às pessoas com deficiência, sua integração social, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes e dá outras providências (com alterações posteriores).▼
  1. Lei nº 7.853/1989
  2. Lei nº 7.853/1989
  3. Lei nº 7.853/1989
  4. Lei nº 7.853/1989
Aula 18Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015 – Institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Em Direitos Humanos, Sociedade e Grupos Vulnerabilizados: Direitos Humanos e grupos vulneráveis: Pessoa com deficiência: Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) e demais medidas de proteção.▼
  1. Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título I - Disposições Preliminares - Capítulo I - Disposições Gerais
  2. Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título I - Disposições Preliminares - Capítulo I - Disposições Gerais
  3. Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título I - Disposições Preliminares - Capítulo II - da Igualdade e da Não Discriminação
  4. Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título II - dos Direitos Fundamentais - Capítulo I - do Direito à Vida e Capítulo II - do Direito à Habilitação e à Reabilitação
  5. Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título II - dos Direitos Fundamentais - Capítulo III - do Direito à Saúde
  6. Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título II - Dos Direitos Fundamentais - Capítulo IV - do Direito à Educação
  7. Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título II - dos Direitos Fundamentais - Capítulo V e ViI - do Direito à Moradia e Direito ao Trabalho
  8. Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título II - dos Direitos Fundamentais - Capítulo VII, VIII, IX e X - V - Direito à Assistência e Previdência Social do Direito
  9. Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título III - da Acessibilidade - Capítulo I - Disposições Gerais e do Acesso à Informação e à Comunicação
  10. Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título III - Capítulos II e III - Do Acesso à Informação e à Comunicação e Da Tecnologia Assistiva
  11. Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título III - Capítulos IV e Título IV - Do Direito à Participação na Vida Pública e Política e da Tecnologia Assisti
  12. Lei nº 13.146/15 - Livro II - Parte Especial - Título I - Do Acesso à Justiça - Capítulo I e II - Disposições Gerais e Do Reconhecimento Igual Perante a Lei
  13. Lei nº 13.146/15 - Livro II - Parte Especial - Título II - Dos Crimes e das Infrações Administrativas
  14. Lei nº 13.146/15 - Livro II - Parte Especial - Título III - Disposições Finais e Transitórias
  15. Lei nº 13.146/15 - Livro II - Parte Especial - Título III - Disposições Finais e Transitórias II
  16. Lei nº 13.146/15 - Exercícios
  17. Lei nº 13.146/15 - Exercícios II
  18. Lei nº 13.146/15 - Exercícios III
Aula 19Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.▼
  1. Das Disposições Preliminares: Do Art. 1º ao 6º
  2. Atualização - Lei 15.240 - Abandono Afetivo
  3. Das Disposições Preliminares: Do Art. 1º ao 6º II
  4. Dos Direitos Fundamentais: Do Art. 7º ao 69
  5. dos Direitos Fundamentais - Art. 53 ao 59 do Direito à Educação, à Cultura, Ao Esporte e Ao Lazer - Art. 60 Ao 69 - do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho
  6. Art. 19 ao 52 - Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária
  7. Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária II
  8. Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária III
  9. Da Prevenção - Art. 70 Ao 73 - Da Prevenção Especial - do Art. 74 Ao 82
  10. Da Autorização para Viajar - Art. 83 ao 85
  11. Das Medidas Socioeducativas - Art 112 Ao 123
  12. Das Medidas de Proteção - do Art 98 Ao 102
  13. Da Política de Atendimento, Das Entidades de Atendimento e Da Fiscalização das Entidades - do Art 86 Ao 97
  14. Da Prática do Ato Infracional - Direito - Garantias - Direito do Adolescente Privado da Liberdade - do Art 103 Ao 110 e 124 Ao 125
  15. Remissão Pré Processual e Processual
  16. Auto de Investigação do Ato Infracional (AIAI): Do Artigo 171 ao 190
  17. Das Medidas Pertinentes aos Pais ous Responsáveis Art. 129
  18. Conselho Tutelar
  19. Dos Crimes Contra Criança/Adolescente
  20. Dos Crimes Contra Criança/Adolescente II
  21. Dos Crimes Contra Criança/Adolescente III
  22. Dos Crimes Contra Criança/Adolescente IV
  23. Dos Crimes Contra Criança/Adolescente V
  24. Dos Crimes Contra Criança/Adolescente - Tabela Comparativa
  25. Das Infrações Administrativas
  26. Sistema Recursal
  27. Infiltração Policial Virtual
  28. Lei 14811/2024
  29. Do Acesso à Justiça Arts. 141/144 - Competência do Juiz, do MP e do Defensor
  30. LEI 13.431/2017
  31. Lei 14.344/2022 - Lei Henry Borel
  32. Artigos Mais Cobrados
  33. Do Direito à Profissionalização do Adolescente
  34. Do Direito à Profissionalização do Adolescente II
Aula 20Lei Federal nº 8.429, de 2 de junho de 1992 - Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de improbidade administrativa (com redação dada pela Lei nº 14.230/2021). Em Noções de Direito Constitucional e de Legislação Estadual e Especial: Na sua íntegra. Lei nº 8.429/1992 (Lei de improbidade administrativa e suas atualizações).▼
  1. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa
  2. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa II
  3. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa III
  4. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa IV
  5. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa V
  6. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa VI
  7. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa VII
  8. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa VIII
  9. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa IX
  10. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa X
Aula 21Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos.▼
  1. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Introdução
  2. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Âmbito de Aplicação
  3. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Objetivos e Princípios
  4. Lei Nº 14.133/2021 - Princípio da Publicidade/Igualdade
  5. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Fases da Licitação
  6. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Fases da Licitação II
  7. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Critérios de Julgamento
  8. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Julgamento II, Habilitação, Recursos e Homologação
  9. Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades
  10. Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades II
  11. Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades III - Questões
  12. Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares
  13. Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares II
  14. Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares III
  15. Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta
  16. Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta II
  17. Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta III
  18. Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta IV
  19. Lei nº 14.133/2021 - Aula Resumo Licitação
  20. Decreto n° 12.807/2025 - Atualiza Valores da Lei n° 14.133/2021
  21. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Introdução
  22. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Introdução II
  23. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Características dos Contratos
  24. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Características dos Contratos II
  25. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Características dos Contratos III
  26. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes
  27. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes II
  28. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes III
  29. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes IV
  30. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Controle nas Contratações e Exercícios
  31. Lei 14.133/2021 - Aula Resumo - Contratos
Aula 22Lei Federal nº 10.216, de 6 de abril de 2001 - Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.▼
  1. Lei nº 10.216/2001 - Lei Paulo Delgado - Dispõe sobre a Proteção e os Direitos das Pessoas Portadoras de Transtornos Mentais
  2. Lei nº 10.216/2001 - Lei Paulo Delgado - Dispõe sobre a Proteção e os Direitos das Pessoas Portadoras de Transtornos Mentais II
Aula 23Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências. Em Direitos Humanos, Sociedade e Grupos Vulnerabilizados: Direitos Humanos e grupos vulneráveis: Pessoa idosa: Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n° 10.741/2003) e demais medidas de proteção.▼
  1. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Disposições Iniciais
  2. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Disposições Iniciais, Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade e Alimentação
  3. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Direito à saúde
  4. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Direito à Educação, Esporte, Cultura e Lazer, à Previdência e Assistência Social
  5. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Direito à Habitação, Ao Transporte
  6. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Medidas de Proteção
  7. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Fiscalização das Entidades de Atendimento e Infrações Administrativas
  8. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Do Acesso à Justiça
  9. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Dos Crimes
  10. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Disposições Finais e Transitórias
  11. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Aula Resumo e Jurisprudência
  12. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Exercícios
  13. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Exercícios II
Aula 24Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências.▼
  1. Lei 10.826/03 - Estatuto do Desarmamento
  2. Lei 10.826/03 - Estatuto do Desarmamento II
  3. Lei 10.826/03 - Estatuto do Desarmamento III
  4. Lei 10.826/03 - Estatuto do Desarmamento IV
  5. Lei 10.826/03 - Estatuto do Desarmamento V
  6. Lei 10.826/03 - Estatuto do Desarmamento VI
  7. Lei 10.826/03 - Estatuto do Desarmamento VII
Aula 25Lei Federal nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 - Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad.▼
  1. Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas
  2. Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas II
  3. Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas III
  4. Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas IV
  5. Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas V
  6. Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas VI
  7. Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas VII
  8. Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas VIII
  9. Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas IX
  10. Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas X
  11. Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas XI
  12. Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas XII
  13. Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas XIII
Aula 26Declaração Universal dos Direitos Humanos - Adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948.▼
  1. Declaração Universal dos Direitos Humanos: Introdução e Aspectos Históricos
  2. Declaração Universal dos Direitos Humanos: Estrutura Normativa e Natureza Jurídica
  3. Declaração Universal dos Direitos Humanos: Artigo 1º Ao 10º
  4. Declaração Universal dos Direitos Humanos: Artigo 11 ao 30
  5. Declaração Universal dos Direitos Humanos - Questões
Aula 27Resolução nº 14, de 11 de novembro de 1994. Regras Mínimas para o Tratamento do Preso no Brasil.▼
  1. Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela) - Introdução e Princípios Básicos
  2. Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela) - Registros, Separação de Categorias e Acomodações
  3. Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela) - Alimentação, Exercícios e Serviços de Saúde
  4. Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela) - Restrições, Sanções e Disciplina
  5. Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela) - Instrumentos de Restrição, Revistas Íntimas e Direito de Queixa
  6. Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela) - Mundo Exterior, Livros, Religião, Pertences e Remoção do Preso
  7. Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela) - Funcionários das Unidades Prisionais e Inspeções
  8. Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela) - Presos Sentenciados
  9. Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela) - Presos com Transtornos Mentais, Sob Custódia, Civis e sem Acusação
  10. Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela) - Exercícios
  11. Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela) - Exercícios II
Aula 28Decreto nº 678, de 6 de novembro de 1992 - Promulga a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica).▼
  1. Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Pacto de São José da Costa Rica de 1969) - Introdução
  2. Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Pacto de São José da Costa Rica de 1969) Art. 1º ao 7º
  3. Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Pacto de São José da Costa Rica de 1969) Art. 8º ao 16
  4. Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Pacto de São José da Costa Rica de 1969) Art. 17 ao 32
  5. Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Pacto de São José da Costa Rica de 1969) - CADH – Convenção Americana de Direitos Humanos - Sistema Americano - Teoria
  6. Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Pacto de São José da Costa Rica de 1969) - Art. 1º Ao 32 - Exercícios
Aula 29Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal: Da Aplicação da Lei Penal.▼
  1. Conceitos Introdutórios - Infração Penal
  2. Princípios do Direito Penal - Legalidade
  3. Aplicação da Lei Penal no Tempo
  4. Aplicação da Lei Penal no Tempo II
  5. Aplicação da Lei Penal no Tempo III
  6. Tempo e Lugar do Crime
  7. Aplicação da Lei Penal no Espaço
  8. Aplicação da Lei Penal no Espaço II
  9. Aplicação da Lei Penal no Espaço III
  10. Eficácia da Sentença Estrangeira - Art. 9°
  11. Prazo Penal - Arts. 10 a 12
Aula 30Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal: Da Imputabilidade Penal.▼
  1. Imputabilidade
  2. Imputabilidade II
  3. Imputabilidade III
Aula 31Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal: Do Concurso de Pessoas.▼
  1. Concurso de Pessoas
  2. Concurso de Pessoas II
  3. Concurso de Pessoas III
  4. Concurso de Pessoas IV
  5. Concurso de Pessoas V
  6. Concurso de Pessoas VI
  7. Concurso de Pessoas VII
Aula 32Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal: Das Penas. Das Medidas de Segurança.▼
  1. Teoria da Pena
  2. Penas Privativas de Liberdade
  3. Penas Privativas de Liberdade II
  4. Penas Privativas de Liberdade III
  5. Penas Restritivas de Direitos
  6. Penas Restritivas de Direitos II
  7. Penas Restritivas de Direitos III
  8. Multa
  9. Multa II
  10. Aplicação da Pena
  11. Aplicação da Pena II
  12. Aplicação da Pena III
  13. Aplicação da Pena IV
  14. Aplicação da Pena V
  15. Aplicação da Pena VI
  16. Suspensão Condicional da Pena
  17. Suspensão Condicional da Pena II
  18. Livramento Condicional
  19. Livramento Condicional II
  20. Efeitos da Condenação
  21. Efeitos da Condenação II
  22. Efeitos da Condenação III
  23. Reabilitação
  24. Medidas de Segurança
  25. Medidas de Segurança II
  26. Medidas de Segurança III
Aula 33Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal: Da Ação Penal.▼
  1. Ação Penal
  2. Ação Penal II
  3. Ação Penal III
  4. Ação Penal IV
Aula 34Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal: Da Extinção da Punibilidade.▼
  1. Da Extinção da punibilidade
  2. Da Extinção da punibilidade II
  3. Da Extinção da punibilidade III
  4. Da Extinção da punibilidade IV
  5. Prescrição
  6. Prescrição II
  7. Prescrição III
  8. Prescrição IV
  9. Prescrição V
  10. Prescrição VI
  11. Prescrição VII
Aula 35Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal: Dos Crimes Contra a Pessoa.▼
  1. Homicídio
  2. Homicídio II
  3. Homicídio III
  4. Homicídio IV
  5. Art. 122 CP - Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio ou a Automutilação
  6. Infanticídio
  7. Aborto
  8. Aborto II
  9. Lesão Corporal
  10. Lesão Corporal II
  11. Lesão Corporal III
  12. Lesão Corporal IV
  13. Periclitação da Vida e da Saúde
  14. Periclitação da Vida e da Saúde II
  15. Periclitação da Vida e da Saúde III
  16. Periclitação da Vida e da Saúde IV
  17. Crimes de Rixa
  18. Crimes Contra Honra
  19. Crimes Contra Honra II
  20. Crimes Contra Honra III
  21. Crimes Contra Honra IV
  22. Crimes Contra a Liberdade Individual. Crimes Contra a Liberdade Pessoal
  23. Crimes Contra a Liberdade Individual. Crimes Contra a Liberdade Pessoal II
  24. Crimes Contra a Liberdade Individual. Crimes Contra a Liberdade Pessoal III
  25. Crimes Contra a Liberdade Individual. Crimes Contra a Liberdade Pessoal IV
  26. Crimes Contra a Liberdade Individual. Crimes Contra a Liberdade Pessoal V
  27. Crimes Contra a Pessoa - Crimes Contra a Liberdade Individual - Inviolabilidade de Domicílio
  28. Crimes Contra a Pessoa - Crimes Contra a Liberdade Individual - Crimes Contra a Inviolabilidade de Correspondência
  29. Crimes Contra a Pessoa - Crimes Contra a Liberdade Individual - Crimes Contra a Inviolabilidade de Segredos
  30. Revisão Em Questões - Crimes Contra a Pessoa
  31. Revisão Em Questões - Crimes Contra a Pessoa II
  32. Revisão Em Questões - Crimes Contra a Pessoa III
  33. Crimes Contra a Pessoa - Vicaricídio
  34. Homicídio V
  35. Homicídio VI
  36. Punibilidade
Aula 36Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal: Dos Crimes Contra o Patrimônio.▼
  1. Crimes Contra o Patrimônio - Furto
  2. Crimes Contra o Patrimônio - Furto II
  3. Crimes Contra o Patrimônio - Furto III
  4. Crimes Contra o Patrimônio - Furto IV
  5. Crimes Contra o Patrimônio - Roubo
  6. Crimes Contra o Patrimônio - Roubo II
  7. Crimes Contra o Patrimônio - Roubo III
  8. Crimes Contra o Patrimônio - Extorsão
  9. Crimes Contra o Patrimônio - Do Dano
  10. Crimes Contra o Patrimônio - Da Apropriação Indébita
  11. Crimes Contra a Apropriação Indébita - Estelionato
  12. Estelionato II
  13. Estelionato III
  14. Crimes Contra o Patrimônio - Capítulo VII - Da Receptação - Lei 15.397
  15. Crimes Contra o Patrimônio - Capítulo VII - Da Receptação - Lei 15.397 II
  16. Crimes Contra o Patrimônio - Revisão em Questões
  17. Crimes Contra o Patrimônio - Revisão em Questões II
  18. Crimes Contra o Patrimônio - Revisão em Questões III
  19. Crimes Contra o Patrimônio - Extorsão II
Aula 37Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal: Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual.▼
  1. Crimes Contra a Dignidade Sexual
  2. Crimes Contra a Dignidade Sexual II
  3. Crimes Contra a Dignidade Sexual III
  4. Crimes Contra a Dignidade Sexual IV
  5. Crimes Contra a Dignidade Sexual V
  6. Crimes Contra a Dignidade Sexual VI
  7. Crimes Contra a Dignidade Sexual - Revisão de Questões
Aula 38Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal: Dos Crimes Contra a Paz Pública.▼
  1. Crimes Contra a Paz Pública
  2. Crimes Contra a Paz Pública II
Aula 39Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal: Dos Crimes Contra a Fé Pública.▼
  1. Crimes Contra a Fé Pública
  2. Crimes Contra a Fé Pública II
  3. Crimes Contra a Fé Pública III
  4. Crimes Contra a Fé Pública IV
Aula 40Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal: Dos Crimes Contra a Administração Pública.▼
  1. Crimes Contra a Administração Pública
  2. Crimes Contra a Administração Pública II
  3. Crimes Contra a Administração Pública III
  4. Crimes Contra a Administração Pública IV
  5. Crimes Contra a Administração Pública V
  6. Crimes Contra a Administração Pública VI
  7. Crimes Contra a Administração Pública VII
  8. Crimes Contra a Administração Pública VIII
  9. Crimes Contra a Administração Pública IX
  10. Crimes Contra a Administração Pública X
  11. Crimes Contra a Administração Pública XI
Aula 41Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, promulgada em 3 de outubro de 1989: Dos Princípios Fundamentais: Artigos: 1º e 2º. Da Organização do Estado: Disposições Preliminares: Artigos: 3º, 5º, 6º e 7º. Da Administração Pública: Artigos: 19, 20, 21,23, 24, 26 e 27. Dos Servidores Públicos Civis: Artigos: 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 44 e 45. Do Poder Legislativo: Disposições Gerais: Artigo 49. Das Atribuições da Assembleia Legislativa: Artigo 52. Do Poder Executivo: Artigo 78. Das Atribuições do Governador: Artigo 82. Dos Secretários de Estado: Artigos: 85, 86, 87 e 90. Do Poder Judiciário: Disposições Gerais: Artigos: 91, 92 e 93. Do Tribunal de Justiça: Artigo 94. Dos Juízes de Primeiro Grau: Artigos: 98 e 99. Do Ministério Público: Artigos: 107, 108, 109 e 111. Da Advocacia-Geral do Estado: Artigos: 114 e 115. Da Defensoria Pública: Artigos: 120 e 122. Da Segurança Pública: Artigos: 124, 125, 126 e 127. Da Brigada Militar: Artigo 129. Da Polícia Civil: Artigos: 133. 134. 135. Do Instituto-Geral de Perícias: Artigo 136. Da Política Penitenciária: Artigos: 137; 138 e 139. Em Noções de Direito Constitucional e de Legislação Estadual e Especial: Constituição do Estado do Rio Grande do Sul: Dos Princípios Fundamentais (art. 1° e 2 °). Da Organização do Estado: Disposições Preliminares (art 3 a 7). Da Administração Pública (art. 19 a 27). Dos Servidores Públicos Civis (art. 29 a 45). Da Ordem Pública: Da Segurança Pública (art. 124 a 128). Da Polícia Penal (art. 136-A). Da Política Penitenciária (art. 137 a 139).▼
  1. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul: Princípios Fundamentais e Organização do Estado - Arts. 1º, 2º, 3º, 5º, 6º e 7º
  2. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul: Da Administração Pública: Artigos: 19, 20, 21.
  3. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul: Da Administração Pública: Artigos: 23, 24, 26 e 27. Dos Servidores Públicos Civis: Artigos: 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 44 e 45.
  4. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul: Do Poder Legislativo: Disposições Gerais: Artigo 49. Das Atribuições da Assembleia Legislativa: Artigo 52.
  5. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de 1989 - Do Poder Executivo: Artigo 78. Das Atribuições do Governador: Artigo 82.
  6. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de 1989 - Dos Secretários de Estado: Artigos: 85, 86, 87 e 90. Do Poder Judiciário: Disposições Gerais: Artigos: 91, 92 e 93. Do Tribunal de Justiça: Artigo 94. Dos Juízes de Primeiro Grau: Artigos: 98 e 99.
  7. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de 1989 - Do Ministério Público: Artigos: 107, 108, 109 e 111.
  8. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de 1989 - Da Advocacia - Geral do Estado: Artigos: 114 e 115. Da Defensoria Pública: Artigos: 120 e 122.
  9. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de 1989 - Da Segurança Pública: Artigos: 124. 125, 126 e 127. Da Brigada Militar: Artigo 129. Da Polícia Civil: Artigos: 133. 134. 135. Do Instituto - Geral de Perícias: Artigo 136. Da Política Penitenciária: Artigos: 137, 138 e 139.
Aula 42Decreto nº 46.534, de 04 de agosto de 2009 - Dispõe sobre o Regimento Disciplinar Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul.▼
  1. Decreto nº 46.534, de 04 de agosto de 2009. Dispõe sobre o Regimento Disciplinar Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul
  2. Decreto nº 46.534, de 04 de agosto de 2009. Dispõe sobre o Regimento Disciplinar Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul II
  3. Decreto nº 46.534, de 04 de agosto de 2009. Dispõe sobre o Regimento Disciplinar Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul III
  4. Decreto nº 46.534, de 04 de agosto de 2009. Dispõe sobre o Regimento Disciplinar Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul IV
  5. Decreto nº 46.534, de 04 de agosto de 2009. Dispõe sobre o Regimento Disciplinar Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul V
Aula 43Decreto Estadual nº 48.598, de 2011: Dispõe sobre a inclusão da temática de gênero, raça e etnia nos concursos públicos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do Sul.▼
  1. Decreto Estadual nº 48.598/2011 – Dispõe sobre a inclusão da temática de gênero, raça e etnia nos concursos públicos para provimento de cargos de pessoal efetivo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do Sul
Noções de Direito Constitucional e de Legislação Estadual e Especial2 Aulas · 21 vídeos
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Aula 1Legislação Estadual: Lei 10.098/1994 (Dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul): Disposições Preliminares (art. 1° a 8°). Do Provimento, Promoção, Vacância, Remoção e Redistribuição (art. 10 a 61). Dos Direitos e Vantagens (art. 62 a 109, 115 a 117, art. 128 a 129). Dos Regime Disciplinar (art. 177 a 197). Do Processo Administrativo Disciplinar (art. 198 a 223).▼
  1. Lei 10.098/1994 (Dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul): Disposições Preliminares (art. 1° a 8°). Do Provimento, Promoção, Vacância, Remoção e Redistribuição (art. 10 a 61). Dos Direitos e Vantagens (art. 62 a 109; 115 a 117; art. 128 a 129). Dos Regime Disciplinar (art. 177 a 197). Do Processo Administrativo Disciplinar (art. 198 a 223)
  2. Lei 10.098/1994 (Dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul): Disposições Preliminares (art. 1° a 8°). Do Provimento, Promoção, Vacância, Remoção e Redistribuição (art. 10 a 61). Dos Direitos e Vantagens (art. 62 a 109; 115 a 117; art. 128 a 129). Dos Regime Disciplinar (art. 177 a 197). Do Processo Administrativo Disciplinar (art. 198 a 223) II
  3. Lei 10.098/1994 (Dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul): Disposições Preliminares (art. 1° a 8°). Do Provimento, Promoção, Vacância, Remoção e Redistribuição (art. 10 a 61). Dos Direitos e Vantagens (art. 62 a 109; 115 a 117; art. 128 a 129). Dos Regime Disciplinar (art. 177 a 197). Do Processo Administrativo Disciplinar (art. 198 a 223) III
  4. Lei 10.098/1994 (Dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul): Disposições Preliminares (art. 1° a 8°). Do Provimento, Promoção, Vacância, Remoção e Redistribuição (art. 10 a 61). Dos Direitos e Vantagens (art. 62 a 109; 115 a 117; art. 128 a 129). Dos Regime Disciplinar (art. 177 a 197). Do Processo Administrativo Disciplinar (art. 198 a 223) IV
  5. Lei 10.098/1994 (Dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul): Disposições Preliminares (art. 1° a 8°). Do Provimento, Promoção, Vacância, Remoção e Redistribuição (art. 10 a 61). Dos Direitos e Vantagens (art. 62 a 109; 115 a 117; art. 128 a 129). Dos Regime Disciplinar (art. 177 a 197). Do Processo Administrativo Disciplinar (art. 198 a 223) V
  6. Lei 10.098/1994 (Dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul): Disposições Preliminares (art. 1° a 8°). Do Provimento, Promoção, Vacância, Remoção e Redistribuição (art. 10 a 61). Dos Direitos e Vantagens (art. 62 a 109; 115 a 117; art. 128 a 129). Dos Regime Disciplinar (art. 177 a 197). Do Processo Administrativo Disciplinar (art. 198 a 223) VI
  7. Lei 10.098/1994 (Dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul): Disposições Preliminares (art. 1° a 8°). Do Provimento, Promoção, Vacância, Remoção e Redistribuição (art. 10 a 61). Dos Direitos e Vantagens (art. 62 a 109; 115 a 117; art. 128 a 129). Dos Regime Disciplinar (art. 177 a 197). Do Processo Administrativo Disciplinar (art. 198 a 223) VII
  8. Lei 10.098/1994 (Dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul): Disposições Preliminares (art. 1° a 8°). Do Provimento, Promoção, Vacância, Remoção e Redistribuição (art. 10 a 61). Dos Direitos e Vantagens (art. 62 a 109; 115 a 117; art. 128 a 129). Dos Regime Disciplinar (art. 177 a 197). Do Processo Administrativo Disciplinar (art. 198 a 223) VIII
  9. Lei 10.098/1994 (Dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul): Disposições Preliminares (art. 1° a 8°). Do Provimento, Promoção, Vacância, Remoção e Redistribuição (art. 10 a 61). Dos Direitos e Vantagens (art. 62 a 109; 115 a 117; art. 128 a 129). Dos Regime Disciplinar (art. 177 a 197). Do Processo Administrativo Disciplinar (art. 198 a 223) IX
  10. Lei 10.098/1994 (Dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul): Disposições Preliminares (art. 1° a 8°). Do Provimento, Promoção, Vacância, Remoção e Redistribuição (art. 10 a 61). Dos Direitos e Vantagens (art. 62 a 109; 115 a 117; art. 128 a 129). Dos Regime Disciplinar (art. 177 a 197). Do Processo Administrativo Disciplinar (art. 198 a 223) X
Aula 2Na sua íntegra. Lei nº 13.869/2019 (Lei de abuso de autoridade e suas atualizações).▼
  1. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade)
  2. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) II
  3. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) III
  4. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) IV
  5. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) V
  6. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) VI
  7. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) VII
  8. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) VIII
  9. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) IX
  10. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) X
  11. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) XI
Direitos Humanos, Sociedade e Grupos Vulnerabilizados21 Aulas · 67 vídeos
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Aula 1Apresentação da disciplina.▼
  1. Aula 00 - Apresentação da disciplina
Aula 2Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).▼
  1. Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
  2. Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) II
Aula 3Teoria Geral dos Direitos Humanos: conceito, classificação e características.▼
  1. Teoria Geral dos Direitos Humanos: Conceitos e Fundamentos
  2. Teoria Geral dos Direitos Humanos: Características e Eficácia
  3. Teoria Geral dos Direitos Humanos: Gerações
  4. Teoria Geral dos Direitos Humanos: Status de Jellinek e Estrutura Normativa
  5. Teoria Geral dos Direitos Humanos: Questões
Aula 4Teoria Geral dos Direitos Humanos: O sistema internacional de proteção e promoção dos direitos humanos.▼
  1. Declaração Universal dos Direitos Humanos: Introdução e Aspectos Históricos
  2. Declaração Universal dos Direitos Humanos: Estrutura Normativa e Natureza Jurídica
  3. Declaração Universal dos Direitos Humanos: Artigo 1º Ao 10º
  4. Declaração Universal dos Direitos Humanos: Artigo 11 ao 30
  5. Declaração Universal dos Direitos Humanos - Questões
Aula 5Direitos humanos na Constituição Federal de 1988.▼
  1. Direitos Humanos na CF - Princípios Fundamentais
  2. Direitos Humanos na CF - Aspectos Gerais
  3. Direitos Humanos na CF - Aspectos Gerais II
  4. Exercícios
  5. Exercícios II
Aula 6Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3 (Decreto n. 7.037/2009).▼
  1. PNDH3 - Introdução e Contexto Histórico
  2. PNDH3 - Estrutura, Eixos Orientadores e Interação Democratica entre Estado e Sociedade Civil
  3. PNDH3 - Desenvolvimento e Direitos Humanos
  4. PNDH3 - Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades
  5. PNDH3 - Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência
  6. PNDH3 - Educação e Cultura em Direitos Humanos
  7. PNDH3 - Direito à Memória e à Verdade
  8. PNDH3 - Exercícios
Aula 7Regras de Mandela (Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos).▼
  1. Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela) - Introdução e Princípios Básicos
  2. Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela) - Registros, Separação de Categorias e Acomodações
  3. Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela) - Alimentação, Exercícios e Serviços de Saúde
  4. Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela) - Restrições, Sanções e Disciplina
  5. Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela) - Instrumentos de Restrição, Revistas Íntimas e Direito de Queixa
  6. Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela) - Mundo Exterior, Livros, Religião, Pertences e Remoção do Preso
  7. Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela) - Funcionários das Unidades Prisionais e Inspeções
  8. Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela) - Presos Sentenciados
  9. Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela) - Presos com Transtornos Mentais, Sob Custódia, Civis e sem Acusação
  10. Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela) - Exercícios
  11. Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela) - Exercícios II
Aula 8Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes (Decreto nº 40, de 15 de fevereiro de 1991).▼
  1. Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes
  2. Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes II
  3. Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes III
Aula 9Direitos Humanos e grupos vulneráveis: Mulheres: Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas e Medidas Não Privativas de Liberdade Para Mulheres Infratoras (Regras de Bangkok).▼
  1. Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas e Medidas não Privativas de Liberdade para Mulheres Infratoras (Regras de Bangkok)
  2. Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas e Medidas não Privativas de Liberdade para Mulheres Infratoras (Regras de Bangkok) II
  3. Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas e Medidas não Privativas de Liberdade para Mulheres Infratoras (Regras de Bangkok) III
Aula 10Lei nº 12.847/2013 (Institui o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura).▼
  1. Lei nº Federal nº 12.847/2013 - Institui o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
  2. Lei nº Federal nº 12.847/2013 - Institui o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
Aula 11Direitos Humanos e grupos vulneráveis: População negra: Lei n° 7.716/1989 (Crimes resultantes de raça ou de cor) e Lei nº 14.532/2023 (Equiparou a injúria racial ao crime de racismo).▼
  1. Lei de Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor (Lei 7.716/89)
  2. Lei de Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor (Lei 7.716/89) II
  3. Lei de Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor (Lei 7.716/89) III
  4. Lei de Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor (Lei 7.716/89) IV
Aula 12Direitos Humanos e grupos vulneráveis: População negra: Lei Estadual n° 13.694/2011 (Institui o Estatuto da Igualdade Racial e dá outras providências).▼
  1. Lei n.º 13.694/2011 - Estatuto Estadual da Igualdade Racial
  2. Lei n.º 13.694/2011 - Estatuto Estadual da Igualdade Racial II
  3. Lei n.º 13.694/2011 - Estatuto Estadual da Igualdade Racial III
Aula 13Direitos Humanos e grupos vulneráveis: Pessoa com transtorno mental: Lei n° 10.216/2001 (Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e dá direcionamentos).▼
  1. Lei nº 10.216/2001 - Lei Paulo Delgado - Dispõe sobre a Proteção e os Direitos das Pessoas Portadoras de Transtornos Mentais
  2. Lei nº 10.216/2001 - Lei Paulo Delgado - Dispõe sobre a Proteção e os Direitos das Pessoas Portadoras de Transtornos Mentais II
Aula 14Direitos Humanos e grupos vulneráveis: Pessoa com transtorno mental: A política antimanicomial (Resolução n° 487/2023 - CNJ).▼
  1. Resolução n° 487/2023 - CNJ
  2. Resolução n° 487/2023 - CNJ II
  3. Resolução n° 487/2023 - CNJ III
Aula 15Direitos Humanos e grupos vulneráveis: População negra: Os racismos individual, institucional e estrutural. Criminalização da população negra, encarceramento, letalidade policial e taxa de homicídios.▼
  1. População negra: Os racismos individual, institucional e estrutural
Aula 16Direitos Humanos e grupos vulneráveis: Ações Afirmativas. População LGBTQIAPN+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, pessoas trans, pessoas intersexo, assexuais e demais orientações sexuais e identidades de gênero): Violência contra a população LGBTQIAPN+ e responsabilidade penal.▼
  1. Ações Afirmativas. População LGBTQIAPN+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, pessoas trans, pessoas intersexo, assexuais e demais orientações sexuais e identidades de gênero): Violência contra a população LGBTQIAPN+ e responsabilidade penal.
Aula 17Direitos Humanos e grupos vulnerávies: Princípios de Yogyakarta.▼
  1. Princípios de Yogyakarta
Aula 18Direitos Humanos e grupos vulneráveis: Resolução Conjunta n° 01/2014, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária em Conjunto com o Conselho Nacional de Combate à Discriminação.▼
  1. Resolução Conjunta n° 01/2014, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária em Conjunto com o Conselho Nacional de Combate à Discriminação
  2. Resolução Conjunta n° 01/2014, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária em Conjunto com o Conselho Nacional de Combate à Discriminação II
Aula 19Direitos Humanos e grupos vulneráveis: Tratamento nominal e retificação de registro de nascimento quanto ao nome e sexo de transgênero.▼
  1. Tratamento nominal e retificação de registro de nascimento quanto ao nome e sexo de transgênero
  2. Tratamento nominal e retificação de registro de nascimento quanto ao nome e sexo de transgênero II
Aula 20Direitos Humanos e grupos vulneráveis: Pessoa em situação de rua: Decreto Federal n° 7.053/2009 (Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua).▼
  1. Decreto Federal n° 7.053/2009 (Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua)
  2. Decreto Federal n° 7.053/2009 (Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua) II
Aula 21Direitos Humanos e grupos vulneráveis: Conceitos Fundamentais de Discriminação, Racismo, Sexismo, Aporofobia, Psicofobia e Capacitismo. Etarismo, Intolerância Religiosa. Sergio Ilha Dalcol LGBTQIAPN+ fobia.▼
  1. Conceitos Fundamentais de Discriminação, Racismo, Sexismo, Aporofobia, Psicofobia e Capacitismo. Etarismo, Intolerância Religiosa, LGBTQIAPN+ fobia.
Conhecimentos Gerais Relativos ao Sistema Prisional9 Aulas · 22 vídeos
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Aula 1Normas e portarias estaduais do Rio Grande do Sul sobre administração prisional: Lei Complementar nº 16.449/2025 (Estatuto da Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul).▼
  1. Lei Estadual n.º 13.259, de 20 de outubro de 2009 - Dispõe sobre o Quadro Especial de Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul, da Superintendência dos Serviços Penitenciários – SUSEPE – criado pela Lei nº 9.228, de 1º de fevereiro de 1991, e dá outras providências, e suas alterações
  2. Lei Estadual n.º 13.259, de 20 de outubro de 2009 - Dispõe sobre o Quadro Especial de Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul, da Superintendência dos Serviços Penitenciários – SUSEPE – criado pela Lei nº 9.228, de 1º de fevereiro de 1991, e dá outras providências, e suas alterações - - Alterada pela LC 16.449/2025 II
  3. Lei Estadual n.º 13.259, de 20 de outubro de 2009 - Dispõe sobre o Quadro Especial de Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul, da Superintendência dos Serviços Penitenciários – SUSEPE – criado pela Lei nº 9.228, de 1º de fevereiro de 1991, e dá outras providências, e suas alterações - Alterada pela LC 16.449/2025 III
  4. Lei Estadual n.º 13.259, de 20 de outubro de 2009 - Dispõe sobre o Quadro Especial de Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul, da Superintendência dos Serviços Penitenciários – SUSEPE – criado pela Lei nº 9.228, de 1º de fevereiro de 1991, e dá outras providências, e suas alterações - Alterada pela LC 16.449/2025IV
Aula 2Estrutura do Sistema Prisional. Conceito e objetivos do sistema prisional. Tipos de estabelecimentos prisionais: penitenciárias, casas de detenção, centros de recuperação e unidades de internação. Classificação de detentos por gravidade do crime e regime de cumprimento de pena: fechado, semiaberto e aberto. Organização administrativa do sistema prisional e papel da Polícia Penal. Em Direitos Humanos, Sociedade e Grupos Vulnerabilizados: Sistema prisional brasileiro na contemporaneidade. O papel do sistema penitenciário nas políticas de segurança pública e de reintegração social.▼
  1. Estrutura do Sistema Prisional
  2. Estrutura do Sistema Prisional II
Aula 3Legislação Aplicável Constituição Federal: direitos fundamentais do detento e princípio da dignidade da pessoa humana.▼
  1. Direitos fundamentais do detento e princípio da dignidade da pessoa humana
Aula 4Decreto Estadual nº 57.389/2023 (Regulamenta a remoção dos servidores das carreiras vinculadas ao Instituto-Geral de Perícias, à Polícia Civil e à Polícia Penal).▼
  1. Decreto Estadual nº 57.389/2023
Aula 5Instrução Normativa nº 019/2023 GAB/SUP (Estabelece normas gerais para o pagamento de diárias de viagens e os procedimentos a serem adotados no âmbito da Polícia Penal).▼
  1. Instrução Normativa nº 019/2023 GAB/SUP
Aula 6Instrução Normativa nº 001/2024 GAB/SUP (Institui o regulamento do material Bélico da Polícia Penal).▼
  1. Instrução Normativa nº 001/2024 GAB/SUP
  2. Instrução Normativa nº 001/2024 GAB/SUP II
  3. Instrução Normativa nº 001/2024 GAB/SUP III
Aula 7Instrução Normativa nº 001/2025 GAB/SUP (Institui e orienta a realização de “televisitas” no âmbito da Polícia Penal).▼
  1. Instrução Normativa nº 001/2025 GAB/SUP
Aula 8Instrução Normativa nº 002/2026 GAB/SUP (Estabelece os procedimentos relativos ao inventário, guarda, movimentações e baixa de bens patrimoniais no âmbito da Polícia Penal).▼
  1. Instrução Normativa nº 002/2026 GAB/SUP
  2. Instrução Normativa nº 002/2026 GAB/SUP II
  3. Instrução Normativa nº 002/2026 GAB/SUP III
Aula 9Instrução Normativa nº 014/2023 GAB/SUP (Regulamenta o ingresso de visitas e materiais em Estabelecimentos Prisionais do Estado do Rio Grande do Sul).▼
  1. Instrução Normativa nº 014/2023 GAB/SUP
  2. Instrução Normativa nº 014/2023 GAB/SUP II
  3. Instrução Normativa nº 014/2023 GAB/SUP III
  4. Instrução Normativa nº 014/2023 GAB/SUP IV
  5. Instrução Normativa nº 014/2023 GAB/SUP V
  6. Instrução Normativa nº 014/2023 GAB/SUP VI
Língua Portuguesa1 Aula · 26 PDFs
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Aula 11 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.▼
  1. Aula de Apresentação - Compreensão e Interpretação de Textos
  2. Compreensão e Interpretação de Textos
  3. Tipologias e Gêneros Textuais
  4. Tipologias e Gêneros Textuais
  5. Coesão e Coerência, Semântica, Figuras e Vícios de Linguagem, Reescrita
  6. Coesão e Coerência
  7. Semântica
  8. Figuras e Vícios de Linguagem
  9. Noções de Fonética, Acentuação Gráfica e Ortografia Oficial
  10. Ortografia Oficial e Acentuação Gráfica
  11. Estrutura e Processos de Formação de Palavras
  12. Estrutura e Formação de Palavras
  13. Emprego e Sentido das Classes Gramaticais - Parte I
  14. Emprego e Sentido das Classes Gramaticais - Parte II
  15. Emprego das Classes de Palavras
  16. A Sintaxe do Período Simples - Parte I
  17. A Sintaxe do Período Simples - Parte II
  18. Domínio da Estrutura Morfossintática do Período
  19. A Sintaxe do Período Composto
  20. Relações de Coordenação entre Orações e entre Termos da Oração
  21. Relações de Subordinação entre Orações e entre Termos da Oração
  22. Funções do QUE e do SE
  23. Concordância, Regência, Colocação, Crase e Pontuação
  24. Sintaxe de Concordância, de Regência e de Colocação
  25. Emprego do Sinal Indicativo de Crase
  26. Emprego dos Sinais de Pontuação
Informática1 Aula · 8 PDFs
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Aula 1Sistemas Operacionais (Microsoft Windows 10 e Windows 11): Área de trabalho, Menu Iniciar, Barra de tarefas e Gerenciador de Tarefas. Operações com arquivos, pastas, bibliotecas, ícones e atalhos (criar, copiar, mover, renomear, excluir, restaurar, propriedades e pesquisa). Painel de Controle, Lixeira e configurações básicas do sistema. Processadores de Texto (Microsoft Word 2019): Ambiente e componentes do programa. Criação, edição, formatação, salvamento e impressão de documentos. Utilização da Faixa de Opções, guias e grupos principais (Início, Inserir, Layout da Página, Referências, Revisão e Exibição). Recursos de revisão, verificação ortográfica e ajuda. Planilhas Eletrônicas (Microsoft Excel 2019): Ambiente e componentes do programa. Células, linhas, colunas, planilhas e pastas de trabalho. Criação, edição, formatação e impressão de planilhas. Fórmulas e funções básicas. Utilização da Faixa de Opções e guias principais (Início, Inserir, Layout da Página, Fórmulas, Dados e Exibição). Navegadores de Internet: Utilização, ambiente e funcionalidades principais do Google Chrome, Mozilla Firefox e Microsoft Edge (menus, barra de endereços, favoritos, histórico, guias, downloads, configurações e teclas de atalho). Correio Eletrônico: Conceitos e funcionalidades básicas de e-mails. Uso dos programas Microsoft Outlook 2016 e Gmail: contas, envio, resposta, encaminhamento, anexos, cópia oculta, organização de mensagens, importação e exportação. Segurança e Internet: Noções de segurança digital, privacidade, senhas, links suspeitos, vírus, malwares, phishing e cuidados com redes sociais. Inteligência Artificial: Conceitos fundamentais de IA. Aplicações práticas do uso de IA no cotidiano. Modelos de IA generativa e assistentes digitais. Cuidados com o uso de IA, privacidade e limites éticos.▼
  1. Windows 10
  2. Windows 11
  3. Word 2019
  4. Excel 2019
  5. Correio Eletrônico (Outlook e Gmail)
  6. Segurança da Informação
  7. Navegadores (Google Chrome, Mozilla Firefox, Microsoft Edge)
  8. Inteligência Artificial
Raciocínio Lógico1 Aula · 10 PDFs
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Aula 1Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Identificação de padrões e lógica de argumentação, sequências lógicas de números, letras, palavras e figuras. Diagramas lógicos. Proposições e conectivos: conceito de proposição, valores lógicos das proposições, proposições simples, proposições compostas. Operações lógicas sobre proposições: negação, conjunção, disjunção, disjunção exclusiva, condicional, bicondicional.▼
  1. Aula de Apresentação - Operadores Lógicos Fundamentais
  2. Operadores Lógicos Fundamentais
  3. Operador Condicional
  4. Outros Operadores Lógicos
  5. Lógica de Argumentação
  6. Lógica de Argumentação
  7. Diagramas Lógicos
  8. Diagramas Lógicos
  9. Raciocínio Sequencial
  10. Raciocínio Sequencial
Noções de Direito Constitucional e de Legislação Estadual e Especial3 Aulas · 12 PDFs
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Aula 1Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988: - Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Artigos: 5º; 6º; 7º; 8º; 9º; 10º; 14; 15; 16; e 17; - Da Administração Pública: Artigos: 37; 38; 39; 40 e 41; - Do Poder Judiciário - Disposições Gerais: Artigos: 92; 93; 94; 95; 96; 97; 98; 99 e 100; - Dos Tribunais e Juízes dos Estados: Artigos: 125 e 126; - Do Ministério Público: Artigos: 127; 128 e 129; - Da Advocacia Pública: Artigos: 131 e 132; - Da Advocacia e Defensoria Pública: Artigos: 133 e 134; - Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Da Segurança Pública: Artigo 144.▼
  1. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  2. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  3. Direitos Sociais
  4. Direitos Sociais
  5. Administração Pública
  6. Administração Pública
  7. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
  8. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Aula 2Lei nº 8.429/1992 (Lei de improbidade administrava e suas atualizações).▼
  1. Aula de Apresentação - Lei n. 8.429/1992 - Improbidade Administrativa
  2. Lei n. 8.429/1992 - Improbidade Administrativa
Aula 3Lei nº 13.869/2019 (Lei de abuso de autoridade e suas atualizações).▼
  1. Lei nº 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade
  2. Lei n. 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade
Direitos Humanos, Sociedade e Grupos Vulnerabilizados1 Aula · 20 PDFs
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Aula 1Teoria Geral dos Direitos Humanos: conceito, classificação e características. O sistema internacional de proteção e promoção dos direitos humanos. Direitos humanos na Constituição Federal de 1988. Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3 (Decreto n. 7.037/2009). Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Regras de Mandela (Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos). Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes (Decreto nº 40, de 15 de fevereiro de 1991). Lei nº 12.847/2013 (Institui o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura). Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas e Medidas Não Privativas de Liberdade Para Mulheres Infratoras (Regras de Bangkok). Lei n° 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial) e Lei Estadual n° 13.694/2011 (Institui o Estatuto da Igualdade Racial e dá outras providências). Lei n° 7.716/1989 (Crimes resultantes de raça ou de cor) e Lei nº 14.532/2023 (Equiparou a injúria racial ao crime de racismo). Pessoa idosa: Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n° 10.741/2003) e demais medidas de proteção. Pessoa com deficiência: Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) e demais medidas de proteção. Princípios de Yogyakarta. Resolução Conjunta n° 01/2014, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária em Conjunto com o Conselho Nacional de Combate à Discriminação. Pessoa em situação de rua: Decreto Federal n° 7.053/2009 (Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua). Pessoa com transtorno mental: Lei n° 10.216/2001 (Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e dá direcionamentos). A política antimanicomial (Resolução n° 487/2023 - CNJ).▼
  1. Aula de Apresentação - Teoria Geral dos Direitos Humanos
  2. Teoria Geral dos Direitos Humanos
  3. Direitos Humanos na Constituição Federal
  4. Constituição Federal e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos
  5. Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)
  6. Decreto n. 7.037/2009 - Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3)
  7. Agenda 2030 da ONU
  8. Agenda 2030 da ONU
  9. Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento dos Presos (Regras de Mandela)
  10. Regras Mínimas da ONU para o Tratamento de Pessoas Presas
  11. Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes
  12. Lei Federal n. 12.847/2013 - Institui o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e Lei n. Federal 13.060/2014
  13. Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas e Medidas Não Privativas de Liberdade Para Mulheres Infratoras (Regras de Bangkok)
  14. Lei n. 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial
  15. Lei n. 12.288/2010 - Estatuto de Igualdade Racial
  16. Direitos e Garantias Fundamentais - Estatuto da Pessoa Idosa
  17. Lei n. 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa
  18. Lei n. 13.146/2015 e alterações - Estatuto da Pessoa com Deficiência - Parte I
  19. Lei n. 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência
  20. Princípios de Yogyakarta
Conhecimentos Gerais Relativos ao Sistema Prisional2 Aulas · 16 PDFs
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Aula 1Estrutura do Sistema Prisional. Conceito e objetivos do sistema prisional. Tipos de estabelecimentos prisionais: penitenciárias, casas de detenção, centros de recuperação e unidades de internação. Classificação de detentos por gravidade do crime e regime de cumprimento de pena: fechado, semiaberto e aberto. Organização administrativa do sistema prisional e papel da Polícia Penal. Legislação Aplicável Constituição Federal: direitos fundamentais do detento e princípio da dignidade da pessoa humana. Normas e portarias estaduais do Rio Grande do Sul sobre administração prisional: Lei Complementar nº 16.449/2025 (Estatuto da Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul), Decreto Estadual nº 57.389/2023 (Regulamenta a remoção dos servidores das carreiras vinculadas ao Instituto-Geral de Perícias, à Polícia Civil e à Polícia Penal), Instrução Normativa nº 014/2023 GAB/SUP (Regulamenta o ingresso de visitas e materiais em Estabelecimentos Prisionais do Estado do Rio Grande do Sul), Instrução Normativa nº 019/2023 GAB/SUP (Estabelece normas gerais para o pagamento de diárias de viagens e os procedimentos a serem adotados no âmbito da Polícia Penal), Instrução Normativa nº 001/2024 GAB/SUP (Institui o regulamento do material Bélico da Polícia Penal), Instrução Normativa nº 001/2025 GAB/SUP (Institui e orienta a realização de “televisitas” no âmbito da Polícia Penal), Instrução Normativa nº 002/2026 GAB/SUP (Estabelece os procedimentos relativos ao inventário, guarda, movimentações e baixa de bens patrimoniais no âmbito da Polícia Penal).▼
  1. Estatuto da Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul
  2. Estatuto da Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul
  3. Ingresso de Visitas e Materiais em Estabelecimentos Prisionais do Estado do Rio Grande do Sul - Parte I
  4. Ingresso de Visitas e Materiais em Estabelecimentos Prisionais do Estado do Rio Grande do Sul - Parte I
  5. Ingresso de Visitas e Materiais em Estabelecimentos Prisionais do Estado do Rio Grande do Sul - Parte II
  6. Ingresso de Visitas e Materiais em Estabelecimentos Prisionais do Estado do Rio Grande do Sul - Parte II
  7. Inventário, Guarda, Movimentações e Baixa de Bens Patrimoniais da Polícia Penal
  8. Inventário, Guarda, Movimentações e Baixa de Bens Patrimoniais da Polícia Penal
  9. Regulamento do Material Bélico da Polícia Penal
  10. Regulamento do Material Bélico da Polícia Penal
  11. Normas Relacionadas com a Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul
  12. Normas Relacionadas com a Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul
  13. Organização e Estrutura do Sistema Prisional
  14. Organização e Estrutura do Sistema Prisional
Aula 2Lei nº 7.210/1984 de Execução Penal: direitos e deveres do detento; classificação e tratamento penitenciário; trabalho e estudo no sistema prisional.▼
  1. Lei n. 7.210/1984 – Lei de Execução Penal
  2. Lei n. 7.210/1984 – Lei de Execução Penal
Inteligência Emocional1 Aula · 105 PDFs
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Aula 1Inteligência Emocional.▼
  1. ELO 1: O Refúgio Emocional do Concurseiro
  2. ELO 2: A Aprendizagem Depende das suas Emoções
  3. ELO 3: As Cinco Pontas da Estrela do Concurseiro Aprovado
  4. ELO 4: Ansiedade: o Maior Inimigo do Concurseiro
  5. ELO 5: Mindfulness: o Pequeno Grande Milagre
  6. ELO 6: Positividade Tóxica
  7. ELO 7: Pensamentos Negativos
  8. ELO 8: A Felicidade e o Concurseiro
  9. ELO 9: A Tristeza e o Concurseiro
  10. ELO 10: Sou Imperfeita, e Você? A Coragem de Ser Imperfeito
  11. ELO 11: A Resiliência
  12. ELO 12: Autoestima e seus 6 Pilares
  13. ELO 13: Os 6 Pilares da Autoestima
  14. ELO 14: Autocompaixão: a Valorização da Autoestima
  15. ELO 15: Traumas e Estudos
  16. ELO 16: Crenças Centrais e os Estudos
  17. ELO 17: A Comparação e o Concurseiro
  18. ELO 18: A Baixa Tolerância à Frustração
  19. ELO 19: Como a Impulsividade Pode te Atrapalhar nos Estudos
  20. ELO 20: As 5 Feridas Emocionais e suas Consequências
  21. ELO 21: Autossabotagem
  22. ELO 22: Os 18 Esquemas Mentais e o Concurseiro
  23. ELO 23: Dizer NÃO Poderá Mudar a sua Vida
  24. ELO 24: Estresse, Cansaço e Burnout nos Estudos
  25. ELO 25: Fracasso, Derrota e Fases das Perdas
  26. ELO 26: Família Disfuncional e o Concurseiro
  27. ELO 27: Perfeccionismo: o Equilíbrio Leva à Excelência?
  28. ELO 28: As Sombras e a Maldade Humana
  29. ELO 29: A Raiva e o Concurseiro
  30. ELO 30: A Culpa e o Concurseiro
  31. ELO 31: A Coragem e o Concurseiro
  32. ELO 32: O Concurseiro Protagonista
  33. ELO 33: A Mediocridade e os Estudos
  34. ELO 34: Os 7 Pecados Capitais
  35. ELO 35: Como se Blindar de Pessoas Tóxicas nos Estudos
  36. ELO 36: O Perfeccionismo e o Concurseiro
  37. ELO 37: A Autocobrança e o Concurseiro
  38. ELO 38: Neuromitos e Estudos para Concursos
  39. ELO 39: Os Recomeços do Concurseiro
  40. ELO 40: O Papel de Vítima e o Concurseiro
  41. ELO 41: Vício em Redes Sociais e Estudos
  42. ELO 42: A Procrastinação e os Estudos
  43. ELO 43: A Autoconsciência e o Concurseiro
  44. ELO 44: A Autorresponsabilidade e o Estudo para Concursos
  45. ELO 45: A Vida Intencional e o Concurseiro
  46. ELO 46: Positividade Tóxica e os Concurseiros
  47. ELO 47: Lei da Atração - Mágica ou Pseudociência
  48. ELO 48: Como Usar a Técnica da Pedra Cinza para Lidar com a Toxicidade
  49. ELO 49: A Baixa Autoestima e o Concurseiro
  50. ELO 50: A Garra e o Concurseiro
  51. ELO 51: A Síndrome do Impostor e o Concurseiro
  52. ELO 52: Efeito Dunning-Kruger e o Concurseiro
  53. ELO 53: O Concurseiro e a Mentalidade Forte
  54. ELO 54: Como Superar a Reprovação
  55. ELO 55: O Impacto do Uso das Telas na Produtividade
  56. ELO 56: Como Recomeçar depois do Caos
  57. ELO 57: a Importância da Espiritualidade nas Dificuldades
  58. ELO 58: os Benefícios do Mindfulness para a Aprendizagem
  59. ELO 59: o Demônio do Meio-Dia
  60. ELO 60: Dezembrite - o Peso Emocional do Fim de Ano
  61. ELO 61: as Fases do Estresse
  62. ELO 62: o Significado Real da Gratidão
  63. ELO 63: o que É Inteligência Emocional?
  64. ELO 64: a Teoria das Janelas Quebradas
  65. ELO 65: Jejum de Cortisol e os Benefícios para Concurseiros
  66. ELO 66: o Cansaço e o Concurseiro
  67. ELO 67: Brain Rot e o Concurseiro
  68. ELO 68: O Sono e Estudos
  69. ELO 69: A Raiva e o Concurseiro
  70. ELO 70: a Crise dos 30 das Concurseiras
  71. ELO 71: o Movimento Slow e o Concurseiro
  72. ELO 72: a Inteligência Social e o Concurseiro
  73. ELO 73: a carga Cognitiva e seus Efeitos nos Estudos
  74. ELO 74: como a Infância Será uma Estrada que nos Acompanhará para sempre
  75. ELO 75: Características de uma Pessoa com Maturidade Emocional
  76. ELO 76: Higiene do Sono e Estudos
  77. ELO 77: O Tropeço também é um Passo
  78. ELO 78: Como Estudar Desmotivado
  79. ELO 79: TDAH e Aprendizagem
  80. ELO 80: Adultização de Crianças: Aspectos Psicológicos
  81. ELO 81: Setembro Amarelo e o Concurseiro
  82. ELO 82: As Melhores Técnicas para Aumentar a sua Autoestima
  83. ELO 83: O Concurseiro e a Família Tóxica
  84. ELO 84: O Poder da Resiliência
  85. ELO 85: O Poder de ser Antifrágil
  86. ELO 86: O Umbiguismo
  87. ELO 87: O Silêncio Vale Ouro
  88. ELO 88: A Solidão do Concurseiro
  89. ELO 89: Quando o Seu Ego Grita
  90. ELO 90: Os Principais Mecanismos de Defesa do Concurseiro
  91. ELO 91:O Efeito Pigmaleão e o Concurseiro
  92. ELO 92: O Mito do Normal e o Concurseiro
  93. ELO 93: O Romo e o Concurseiro
  94. ELO 94: Como Fechar Ciclos
  95. ELO 95: Saindo Da Negação
  96. ELO 96: A Sensação do Tempo Correndo e o Concurseiro
  97. ELO 97: A Síndrome do Coração Partido nos Estudos
  98. ELO 98: Eu Não Cumpro Aquilo que Prometo
  99. ELO 99: A Síndrome da Velhice em Jovens
  100. ELO 100: Como Recomeçar do Zero
  101. ELO 101: Ciclo ou Caminho?
  102. ELO 102: A Desfusão Cognitiva e o Concurseiro
  103. ELO 103: Pessoas Narcisistas e o Concurseiro
  104. ELO 104: A Coragem como Ferramenta Poderosa nos Estudos
  105. ELO 105 : Porquê você começa e Depois Para de Estudar?
Vade Mecum Facilitado1 Aula · 1 PDFs
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Aula 1Vade Mecum▼
  1. Vade Mecum - PPRS - Polícia Penal do Rio Grande do Sul - Técnico Administrativo da Polícia Penal (Pós-edital)

Sobre o concurso PP - RS

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é Polícia Penal (PP - RS)

A Polícia Penal do Rio Grande do Sul (PP-RS) é uma instituição de segurança pública essencial para a manutenção da ordem e da justiça no estado. Responsável pela gestão e segurança do sistema prisional gaúcho, sua atuação abrange a guarda, custódia, disciplina e ressocialização de pessoas privadas de liberdade. A PP-RS zela pela segurança interna e externa das unidades prisionais, garantindo o cumprimento das leis, a execução das penas e a proteção da sociedade. Desempenha um papel fundamental na promoção de ambientes seguros e na colaboração para a reintegração social dos apenados, operando sob a Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo.

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