Conteúdo Programático
Sobre este curso▼
Veja o que este curso tem para oferecer:
A fim de preparar os candidatos para o certame o Gran escalou a equipe de professores mais experiente e renomada em concursos públicos dessa área.
Conquistar a aprovação em Processo Seletivo de Residência Jurídica, sem dúvidas, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o curso estará sempre ao seu lado nessa caminhada.
No curso de MP GO - Ministério Público do Estado do Goiás - Residência Jurídica (Pós-Edital), além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. De se ver, assim, que este é um produto idealizado para de fato concretizar o sonho de muitos advogados e operadores do Direito de pertencer a tal carreira pública, tão respeitada e cobiçada.
No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de mestres e doutores, experientes em suas áreas de conhecimento, fazem parte das carreiras jurídicas de respeito.
Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para os seus estudos estará sempre à sua disposição a partir do Curso que ora oferecemos.
Detalhes:
Curso baseado no EDITAL PROCESSO SELETIVO RESIDÊNCIA JURÍDICA 2026 ;
. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;
As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;
Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.
O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do curso as devidas modificações.
Direito Constitucional1 Aula · 16 vídeos
Aula 11. Constituição: conceito, elementos e classificação; concepções sobre a Constituição; mutação e reforma constitucionais. 2. Poder constituinte: conceito, natureza, titularidade, espécies e características; poder constituinte originário; poder constituinte derivado; poder constituinte difuso e supranacional; nova Constituição e ordem jurídica anterior. 3. Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais. 4. Estrutura da Constituição: preâmbulo; Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. 5. Controle de constitucionalidade. 6. Princípios fundamentais da República Federativa do Brasil. 7. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; nacionalidade; direitos políticos e partidos políticos; ações e remédios constitucionais (habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção, habeas data e ação popular). 8. Organização do Estado: forma de governo, sistema de governo e forma de Estado; organização político-administrativa; União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios; federalismo e repartição de competências; intervenção. 9. Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos e militares. 10. Organização dos Poderes: Poder Legislativo; Poder Executivo; Poder Judiciário. 11. Súmula vinculante e reclamação constitucional. 12. Funções essenciais à Justiça: Ministério Público (arts. 127 a 130-A, CF) — princípios institucionais (unidade, indivisibilidade e independência funcional), garantias e vedações dos membros, atribuições constitucionais; Advocacia Pública; Defensoria Pública; Advocacia. 13. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. 14. Ordem econômica e financeira. 15. Ordem social: saúde, educação, família, criança, adolescente, idoso, meio ambiente. 16. Súmulas, jurisprudência dos Tribunais Superiores e legislação relacionada com os temas.▼
- Princípios Fundamentais
- Princípios Fundamentais II
- Direitos e Garantias Fundamentais - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
- Direitos e Garantias Fundamentais - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
Direito Administrativo1 Aula · 1 vídeos
Aula 11. Administração Pública: sentido amplo e estrito; sentido objetivo e subjetivo; princípios expressos e implícitos da Administração Pública. 2. Regime jurídicoadministrativo: supremacia do interesse público e indisponibilidade dos interesses públicos. 3. Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; Administração direta e indireta. 4. Atos administrativos: requisitos; atributos; classificação; extinção; convalidação; vinculação e discricionariedade; decadência administrativa. 5. Processo administrativo. 6. Poderes da Administração Pública. 7. Serviços públicos: conceito, princípios, formas de prestação e delegação; concessão, permissão e autorização; parceria público-privada. 8. Intervenção do Estado na propriedade. 9. Licitações e Contratos Administrativos. 10. Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992 e alterações. 11. Agentes públicos: conceito e classificação; cargo público, emprego público e função pública. 12. Bens públicos. 13. Responsabilidade civil do Estado. 14. Acesso à informação: Lei nº 12.527/2011. 15. Súmulas, jurisprudência dos Tribunais Superiores e legislação relacionada com os temas.▼
- Em breve! (Conteúdo em análise | definição | produção)
Legislação Institucional1 Aula · 1 vídeos
Aula 11. Lei nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público - LONMP): princípios e garantias institucionais; funções institucionais do Ministério Público (art. 25 e seguintes); independência funcional; vedações e impedimentos; Conselho Superior do Ministério Público; Corregedoria-Geral. 2. Lei Complementar Estadual nº 25/1998 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás - LOMP/GO): organização e estrutura; órgãos de administração e de execução; atribuições dos Promotores de Justiça; entrâncias; carreira e vitaliciedade. 3. Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP): composição, atribuições e resoluções relevantes, em especial a Resolução CNMP nº 246/2022 (Programa de Residência) e a Resolução CNMP nº 164/2017 (Política Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva). 4. Instrumentos de atuação extrajudicial do Ministério Público: inquérito civil (art. 8º da Lei nº 7.347/1985 e Resolução CNMP nº 23/2007); recomendação ministerial (art. 6º, XX, da LONMP); compromisso de ajustamento de conduta (TAC — art. 5º, §6º, da Lei nº 7.347/1985); procedimento preparatório. 5. Ministério Público e controle externo da atividade policial: art. 129, VII, da CF e Lei Complementar nº 75/1993. 6. Súmulas, jurisprudência dos Tribunais Superiores e legislação relacionada com os temas.▼
- Em breve! (Conteúdo em análise | definição | produção)
Direito Penal1 Aula · 1 vídeos
Aula 1Lei penal: classificação, características, interpretação, analogia, vigência e aplicação; lei penal em branco; lei penal no tempo e no espaço; conflito aparente de leis penais; territorialidade e extraterritorialidade; lei penal excepcional e temporária. 2. Teoria geral do crime: conceito, objeto e sujeitos do crime; classificação dos crimes; fato típico: conduta, resultado, relação de causalidade e tipicidade; teoria do tipo; crime doloso, culposo e preterdoloso; erro de tipo, erro de proibição, erro determinado por terceiro, descriminantes putativas, crime putativo e crimes aberrantes; iter criminis; consumação e tentativa; desistência voluntária, arrependimento eficaz, arrependimento posterior e crime impossível; ilicitude; causas legais e supralegais de exclusão da ilicitude; excesso; culpabilidade; imputabilidade, potencial consciência da ilicitude e exigibilidade de conduta diversa; concurso de pessoas; crime e contravenção penal. 3. Das penas: pena privativa de liberdade, penas restritivas de direitos e pena de multa; aplicação e limite das penas; concurso de crimes; suspensão condicional da pena; livramento condicional; efeitos da condenação; reabilitação e medidas de segurança. 4. Extinção da punibilidade. 5. Crimes previstos na Parte Especial do Código Penal: crimes contra a pessoa; crimes contra o patrimônio; crimes contra a dignidade sexual; crimes contra a fé pública; crimes contra a administração pública. 6. Princípios aplicáveis ao Direito Penal. 7. Legislação especial: Lei nº 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade); Lei nº 7.716/1989 (Crimes de Preconceito de Raça ou Cor); Lei nº 8.072/1990 (Crimes Hediondos); Lei nº 9.503/1997 (Crimes de Trânsito); Lei nº 9.455/1997 (Tortura); Lei nº 9.605/1998 (Crimes Ambientais); Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento); Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha); Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas). 8. Súmulas, jurisprudência dos Tribunais Superiores e legislação relacionada com os temas.▼
- Em breve! (Conteúdo em análise | definição | produção)
Direito Processual Penal1 Aula · 1 vídeos
Aula 11. Noções introdutórias: princípios; sistemas processuais; lei processual penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas; fontes; interpretação e integração. 2. Investigação preliminar: inquérito policial e demais investigações; acordo de não persecução penal (ANPP — art. 28-A do CPP): requisitos, vedações, condições, homologação e rescisão; controle externo da atividade policial. 3. Ação penal e ação civil ex delicto. 4. Jurisdição e competência criminal. 5. Provas: teoria geral; meios de prova e meios de obtenção de prova em espécie. 6. Medidas cautelares de natureza pessoal: prisões e medidas cautelares diversas da prisão. 7. Liberdade provisória. 8. Questões e processos incidentes. 9. Medidas cautelares de natureza real. 10. Sujeitos do processo e comunicação dos atos processuais. 11. Procedimento comum: ordinário, sumário e sumaríssimo. 12. Nulidades. 13. Sentença penal, recursos e ações autônomas de impugnação. 14. Execução Penal: Lei nº 7.210/1984 (LEP) — princípios; estabelecimentos penais; classificação e individualização da pena; regime inicial, progressão e regressão de regime; saídas temporárias; remição; livramento condicional; medidas de segurança; monitoração eletrônica; atuação do Ministério Público na fiscalização da execução penal; inspeção de estabelecimentos. 15. Ato infracional e medidas socioeducativas (arts. 103 a 128 e 171 a 190 do ECA — Lei nº 8.069/1990): conceito de ato infracional; garantias processuais do adolescente; representação pelo Ministério Público; medidas socioeducativas em espécie; internação; SINASE (Lei nº 12.594/2012). 16. Legislação especial: Lei nº 7.960/1989 (Prisão Temporária); Lei nº 9.099/1995 (Juizados Especiais Criminais); Lei nº 9.296/1996 (Interceptação de Comunicações Telefônicas); Lei nº 12.850/2013 (Organizações Criminosas). 17. Súmulas, jurisprudência dos Tribunais Superiores e legislação relacionada com os temas.▼
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Direito Civil1 Aula · 1 vídeos
Aula 11. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 2. Pessoas naturais. 3. Pessoas jurídicas. 4. Domicílio. 5. Bens. 6. Fatos jurídicos: negócio jurídico; atos jurídicos lícitos e ilícitos; prescrição e decadência. 7. Direito das Obrigações: modalidades das obrigações; transmissão das obrigações; adimplemento e extinção das obrigações; inadimplemento das obrigações. 8. Contratos: teorias e evolução; princípios contratuais; classificações; disposições gerais; interpretação, efeitos e extinção dos contratos. 9. Atos unilaterais. 10. Responsabilidade civil: subjetiva e objetiva; responsabilidade civil por dano ambiental e dano ao consumidor. 11. Direito das Coisas. 12. Direito de Família: casamento — habilitação, celebração, invalidade, dissolução, separação e divórcio; união estável; alimentos — obrigação alimentar, ação de alimentos, exoneração; filiação — reconhecimento voluntário e judicial, investigação de paternidade; adoção — procedimento, requisitos, efeitos; poder familiar — conceito, exercício, suspensão e extinção; guarda e regulamentação de visitas; tutela e curatela; tomada de decisão apoiada; violência doméstica e familiar. 13. Direito do Consumidor (Lei nº 8.078/1990 — CDC): princípios e política nacional de relações de consumo; conceito de consumidor e fornecedor; direitos básicos do consumidor; responsabilidade pelo fato e pelo vício do produto e do serviço; práticas comerciais abusivas; proteção contratual; sanções administrativas. 14. Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa). 15. Lei Federal nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência). 16. Lei nº 8.069/1990 (ECA): proteção integral da criança e do adolescente; políticas de atendimento; medidas de proteção; família natural e família substituta; acolhimento familiar e institucional; adoção; direito à educação, saúde, convivência familiar e comunitária; ato infracional: conceito e natureza jurídica, distinção de crime e contravenção penal, apuração do ato infracional, garantias processuais do adolescente (devido processo legal, contraditório, ampla defesa, presunção de inocência), apreensão em flagrante e internação provisória, representação pelo Ministério Público, medidas socioeducativas em espécie (advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade e internação), critérios e parâmetros para aplicação das medidas, remissão (como forma de exclusão do processo e como suspensão ou extinção da medida), extinção da medida socioeducativa; SINASE — Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Lei nº 12.594/2012). 17. Direito Ambiental: princípios do Direito Ambiental (prevenção, precaução, poluidor-pagador, desenvolvimento sustentável); responsabilidade civil ambiental (objetiva, solidária e imprescritível); dano ambiental e sua reparação; licenciamento ambiental; SISNAMA; áreas de preservação permanente e reserva legal; política nacional de meio ambiente (Lei nº 6.938/1981). 18. Súmulas, jurisprudência dos Tribunais Superiores e legislação relacionada com os temas.▼
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Direito Processual Civil1 Aula · 1 vídeos
Aula 11. Princípios Gerais do Direito Processual Civil. 2. Classificação das ações. 3. Condições da ação. 4. Processo. 5. Procedimento. 6. Sujeitos, objeto e pressupostos da relação jurídica processual. 7. Atos processuais. 8. Validade, invalidade e convalidação dos atos processuais. 9. Prazos no processo, contagem e preclusão. 10. Jurisdição e competência dos Órgãos Jurisdicionais. 11. Litisconsórcio. 12. Intervenção de terceiros. 13. Petição inicial. 14. Defesa do Réu, revelia. 15. Antecipação da tutela jurisdicional, saneamento do processo. 16. Prova. 17. Sentença e coisa julgada. 18. Execução de obrigação de fazer, de não fazer, de dar e de pagar quantia. 19. Execuções especiais e específicas. 20. Juizados Especiais Cíveis (Lei nº 9.099/1995). 21. Recursos e meios de impugnação das decisões judiciais. 22. Tutela Coletiva: interesses e direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos (arts. 81-82 do CDC); legitimidade ativa do Ministério Público para a tutela coletiva (art. 129, III, da CF); Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985) — objeto, legitimidade, competência, procedimento, liminar, sentença, coisa julgada erga omnes e ultra partes, execução coletiva; inquérito civil — instauração, tramitação, arquivamento e controle pelo CSMP (Resolução CNMP nº 23/2007); compromisso de ajustamento de conduta (TAC) — natureza jurídica, requisitos, eficácia de título executivo extrajudicial; Ação Popular (Lei nº 4.717/1965); mandado de segurança coletivo; interação entre a Lei nº 7.347/1985 e o CDC (sistema integrado de proteção coletiva). 23. Atuação do Ministério Público como fiscal da ordem jurídica (custos legis): hipóteses de intervenção obrigatória (art. 178, CPC); curatela especial; ações de família envolvendo incapazes. 24. Súmulas, jurisprudência dos Tribunais Superiores e legislação relacionada com os temas.▼
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Sobre o concurso MP - GO
O que é Ministério Público do Estado de Goiás (MP - GO)
O Ministério Público do Estado de Goiás (MP - GO) é a instituição permanente essencial à função jurisdicional do Estado, com atuação em todo o território goiano. Sua missão primordial é a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, como a vida, a saúde, a dignidade e a liberdade. O MP - GO atua como fiscal da lei, zelando por sua execução e protegendo o patrimônio público e social, o meio ambiente, a família, a criança, o adolescente e o idoso. Além disso, exerce o controle externo da atividade policial, investigando crimes e apurando irregularidades.
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