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Pré-Edital

TRT-4 Club Analista Judiciário - Área Judiciária

Videoaulas e PDF Edital 2026 CEISC (CS)
Curso Preparatório Completo
100% online
8
Módulos
180
PDFs
418
Vídeos

Conteúdo Programático

8 módulos · 200 horas

Carga horária: 200 horas

Sobre o curso

Comissão formada

Um novo concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região será aberto em breve com remuneração inicial de R$ 16 mil/mês para futuros Analistas.

Vale lembrar que o último certame para servidores do TRT-4 terá a sua validade expirada em outubro de 2026 e já nomeou mais de 500 aprovados.

Para planejar a reposição no quadro e tendo em vista o vencimento da seleção anterior, o tribunal já formou a comissão organizadora do próximo concurso.

E, com o Club, você já pode sair na frente em busca de uma vaga na Justiça do Trabalho!

Tenha acesso a um preparatório completo com:

  • Professores especialistas em concursos de Tribunais
  • Simulados com gabarito comentado
  • Aulas de resolução de questões
  • Cronogramas de estudos
  • Cadernos de lei

Tópicos abordados

Língua Portuguesa21 tópicos · 53 vídeos · 19 PDFs

Aulas disponíveis na plataforma · 53 vídeos · 19 PDFs

Aula 11 vídeoInterpretação de Texto1 PDF▼
  1. Bloco único - Interpretação de Texto
Aula 22 vídeosTipologia e Gênero Textual1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Tipologia e Gênero Textual - Parte I
  2. Bloco 2 · Tipologia e Gênero Textual - Parte II
Aula 32 vídeosTipos de argumento1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Tipos de argumento
  2. Bloco 2 · Modos de enunciação presentes no texto
Aula 42 vídeosCoerência e Coesão1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Coerência
  2. Bloco 2 · Coesão
Aula 52 vídeosFiguras de Linguagem2 PDFs▼
  1. Bloco 1 · Figuras de Linguagem - Parte I
  2. Bloco 2 · Figuras de Linguagem - Parte II
Aula 61 vídeoAcentuação gráfica1 PDF▼
  1. Bloco único - Acentuação gráfica
Aula 62 vídeosOrtografia1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Emprego dos porquês e do hífen
  2. Bloco 2 · Dificuldades ortográficas
Aula 713 vídeosMorfologia1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Morfologia: Conceito, Classes de Palavras. Variáveis, Substantivo e Adjetivo
  2. Bloco 2 · Substantivos: Variações do Substantivo
  3. Bloco 3 · Adjetivos: Flexão do Adjetivo
  4. Bloco 4 · Numeral e Artigo: Conceito, Classificação e Regras
  5. Bloco 5 · Artigo: Regras, Resumo e Exemplos
  6. Bloco 6 · Pronome (Parte I)
  7. Bloco 7 · Pronome (Parte II)
  8. Bloco 8 · Pronome (Parte III)
  9. Bloco 9 · Verbo
  10. Bloco 10 · Conjunção
  11. Bloco 11 · Preposição
  12. Bloco 12 · Interjeição
  13. Bloco 13 · Advérbio
Aula 84 vídeosFlexão verbal e nominal1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Flexão Nominal (Parte I)
  2. Bloco 2 · Flexão Nominal (Parte II)
  3. Bloco 3 · Flexão Verbal (Parte I)
  4. Bloco 4 · Flexão Verbal (Parte II)
Aula 91 vídeoVozes Verbais1 PDF▼
  1. Bloco único - Vozes Verbais
Aula 101 vídeoOrdem direta e inversa e tipos de discurso1 PDF▼
  1. Bloco Único - Ordem direta e inversa e tipos de discurso
Aula 131 vídeoMorfossintaxe1 PDF▼
  1. Bloco único - Relação entre Classe de palavras e as funções sintáticas
Aula 146 vídeosAnálise Sintática Interna1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Orações Coordenadas
  2. Bloco 2 · Orações Subordinadas substantivas
  3. Bloco 3 · Orações subordinadas adjetivas
  4. Bloco 4 · Orações subordinadas adverbiais
  5. Bloco 5 · Sintaxe do período simples
  6. Bloco 6 · Sintaxe do Período Simples
Aula 152 vídeosPontuação▼
  1. Bloco 1 · Funcionalidade da pontuação nos textos. Emprego do ponto e vírgula, ponto final, dois pontos, parênteses, travessão, ponto de interrogação, ponto de exclamação, aspas
  2. Bloco 2 · Emprego da vírgula
Aula 162 vídeosRegência Nominal e Verbal1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Regência Nominal
  2. Bloco 2 · Regência Verbal
Aula 173 vídeosCrase1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Crase - Parte I
  2. Bloco 2 · Crase - Parte II
  3. Bloco 3 · Crase - Parte III
Aula 184 vídeosConcordância Nominal e Verbal1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Conceito de Concordância
  2. Bloco 2 · Concordância Nominal
  3. Bloco 3 · Concordância Verbal - Parte I
  4. Bloco 4 · Concordância Verbal - Parte II
Aula 191 vídeoReescrita1 PDF▼
  1. Bloco único - Reescrita
Aula 203 vídeosRedação Oficial▼
  1. Bloco 1 · Panorama da Redação Oficial, Conceito, Atributos (Clareza e precisão, Objetividade, Concisão)
  2. Bloco 2 · Atributos (Coerência e coesão, Impessoalidade, Formalidade e padronização), Pronomes de Tratamento, Concordância com pronomes de tratamento, Emprego dos pronomes de tratamento, fecho para as Comunicações
  3. Bloco 3 · Interino e Substituto, Signatárias do sexo feminino, Modelos/gêneros de redação oficial, Partes do documento no padrão ofício, Exposição de motivo, Mensagem, E-mail, Ata, Requerimento, Certidão e atestado, Apostila
Edital21 tópicosTópicos cobrados no edital▼
  • 1. Domínio da ortografia oficial.
  • 2. Emprego da acentuação gráfica.
  • 3. Emprego dos sinais de pontuação.
  • 4. Emprego do sinal indicativo de crase.
  • 5. Flexão nominal e verbal.
  • 6. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação.
  • 7. Domínio dos mecanismos de coesão e coerência textual.
  • 8. Emprego de tempos e modos verbais.
  • 9. Vozes do verbo.
  • 10. Concordância nominal e verbal.
  • 11. Regência nominal e verbal.
  • 12. Morfossintaxe.
  • 13. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas).
  • 14. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
  • 15. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
  • 16. Figuras de linguagem.
  • 17. Argumentação.
  • 18. Discurso direto, indireto e indireto livre.
  • 19. Adequação da linguagem ao tipo de documento.
  • 20. Classes de palavras e termos da oração.
  • 21. Processos de coordenação e subordinação.
Matemática e Raciocínio Lógico6 tópicos · 45 vídeos · 19 PDFs

Aulas disponíveis na plataforma · 45 vídeos · 19 PDFs · Matemática + Raciocínio Lógico-Matemático

Aula 12 vídeosConjuntos Numéricos1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Conjuntos Numéricos - parte 1
  2. Bloco 2 · Conjuntos Numéricos - parte 2
Aula 23 vídeosOperações Básicas1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Operações Básicas - parte 1
  2. Bloco 2 · Operações Básicas - parte 2
  3. Bloco 3 · Operações Básicas - parte 3
Aula 33 vídeosFrações1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Frações
  2. Bloco 2 · Frações
  3. Bloco 3 · Frações
Aula 41 vídeoMMC e MDC1 PDF▼
  1. Bloco Único - MMC e MDC
Aula 52 vídeosRazão e Proporção1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Razão e proporção - parte 1
  2. Bloco 2 · Razão e proporção - parte 2
Aula 61 vídeoRegra de três simples1 PDF▼
  1. Bloco Único - Regra de três simples
Aula 72 vídeosRegra de três composta1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Regra de três composta - parte 1
  2. Bloco 2 · Regra de três composta - parte 2
Aula 82 vídeosDivisão Proporcional1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Divisão Proporcional
  2. Bloco 2 · Divisão Proporcional
Aula 93 vídeosPorcentagem1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Porcentagem
  2. Bloco 2 · Porcentagem
  3. Bloco 3 · Porcentagem
Aula 102 vídeosEquações e Problemas de 1° Grau1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Equações e Problemas de 1° Grau
  2. Bloco 2 · Equações e Problemas de 1° Grau
Aula 113 vídeosSistemas de Equações1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Sistemas de Equações
  2. Bloco 2 · Sistemas de Equações
  3. Bloco 3 · Sistemas de Equações
Aula 11 vídeoSentenças1 PDF▼
  1. Bloco Único - Sentenças abertas e fechadas
Aula 22 vídeosProposições e Princípios do RLM1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Proposições
  2. Bloco 2 · Princípios do RLM
Aula 31 vídeoProposições simples e compostas1 PDF▼
  1. Bloco Único - Proposições simples e compostas
Aula 47 vídeosConectivos1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Conectivos
  2. Bloco 2 · Conjunção
  3. Bloco 3 · Disjunção Inclusiva
  4. Bloco 4 · Disjunção Exclusiva
  5. Bloco 5 · Condicional
  6. Bloco 6 · Condicional e seus disfarces
  7. Bloco 7 · Bicondicional
Aula 55 vídeosNegação1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Negação de Proposição Simples
  2. Bloco 2 · Negação da Conjunção
  3. Bloco 3 · Negação da Disjunção Inclusiva
  4. Bloco 4 · Negação do Bicondicional e da Disjunção Exclusiva
  5. Bloco 5 · Negação do Condicional
Aula 63 vídeosÁlgebra de Proposições1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Proposições categóricas e suas negações
  2. Bloco 2 · Quantificadores e suas negações
  3. Bloco 3 · Lógica de Predicados
Aula 71 vídeoClassificação de proposição composta1 PDF▼
  1. Bloco Único - Classificação de proposição composta (Tautologia, contradição e contingência)
Aula 81 vídeoProposições logicamente equivalentes1 PDF▼
  1. Bloco único - Proposições logicamente equivalentes
Edital6 tópicosTópicos cobrados no edital▼
  • 1. Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas.
  • 2. Frações e operações com frações.
  • 3. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas.
  • 4. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.
  • 5. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.
  • 6. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.
Legislação10 tópicos · 37 vídeos · 8 PDFs

Aulas disponíveis na plataforma · 37 vídeos · 8 PDFs

Aula 15 vídeosRegime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei 8.112/1990)1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Conceito Cargo e Serviço Público, Formas de Provimento, Requisitos para nomeação
  2. Bloco 2 · Súmulas importantes, Linha do Tempo, Remoção, Redistribuição e Substituição
  3. Bloco 3 · Vencimento, Remuneração, Férias, Direitos e Vantagens, Afastamentos e Concessões
  4. Bloco 4 · Direito de Petição, Regime Disciplinar, Acumulação de Cargos Públicos, Penas Disciplinares
  5. Bloco 5 · Processo Administrativo Disciplinar
Aula 24 vídeosLei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992)1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992)
  2. Bloco 2 · Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992)
  3. Bloco 3 · Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992)
  4. Bloco 4 · Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992)
Aula 32 vídeosProcesso Administrativo1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Processo Administrativo (Lei 9.784/1999)
  2. Bloco 2 · Processo Administrativo (Lei 9.784/1999)
Aula 47 vídeosLicitações e Contratos1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Licitações e Contratos
  2. Bloco 2 · Licitações e Contratos
  3. Bloco 3 · Licitações e Contratos
  4. Bloco 4 · Licitações e Contratos
  5. Bloco 5 · Licitações e Contratos
  6. Bloco 6 · Licitações e Contratos
  7. Bloco 7 · Licitações e Contratos
Aula 54 vídeosLei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018)1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Lei Geral de Proteção de Dados
  2. Bloco 2 · Lei Geral de Proteção de Dados
  3. Bloco 3 · Lei Geral de Proteção de Dados
  4. Bloco 4 · Lei Geral de Proteção de Dados
Aula 66 vídeosEstatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015)1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Estatuto da Pessoa com Deficiência
  2. Bloco 2 · Estatuto da Pessoa com Deficiência
  3. Bloco 3 · Estatuto da Pessoa com Deficiência
  4. Bloco 4 · Estatuto da Pessoa com Deficiência
  5. Bloco 5 · Estatuto da Pessoa com Deficiência
  6. Bloco 6 · Estatuto da Pessoa com Deficiência
Aula 72 vídeosResolução CNJ nº 400/20211 PDF▼
  1. Bloco 1 · Resolução CNJ nº 400/2021 (Parte I)
  2. Bloco 2 · Resolução CNJ nº 400/2021 (Parte II)
Aula 87 vídeosRegimento Interno do TRT da 4ª Região1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Regimento Interno TRT 4ª Região
  2. Bloco 2 · Regimento Interno TRT 4ª Região
  3. Bloco 3 · Regimento Interno TRT 4ª Região
  4. Bloco 4 · Regimento Interno TRT 4ª Região
  5. Bloco 5 · Regimento Interno TRT 4ª Região
  6. Bloco 6 · Regimento Interno TRT 4ª Região
  7. Bloco 7 · Regimento Interno TRT 4ª Região
Edital10 tópicosTópicos cobrados no edital▼
  • 1. Lei nº 8.112/1990 e alterações: Das Disposições Preliminares; Do Provimento, Da Vacância, Da Remoção, Da Redistribuição e Da Substituição; Dos Direitos e Vantagens: Do Vencimento e da Remuneração, Das Vantagens, Das Férias, Das Licenças e Dos Afastamentos; Do Regime Disciplinar: Dos Deveres, Das Proibições, Da Acumulação, Das Responsabilidades e Das Penalidades.
  • 2. Processo administrativo disciplinar.
  • 3. Lei nº 9.784/1999.
  • 4. Lei nº 8.429/1992.
  • 5. Lei nº 14.230/2021.
  • 6. Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021).
  • 7. Lei n° 13.709/2018 (LGPD).
  • 8. Lei 13.146/2015 (Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência).
  • 9. Regimento Interno do TRT da 4ª Região.
  • 10. Resolução CNJ n° 400/2021 (Política de Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário).
Direito Constitucional11 tópicos · 40 vídeos · 15 PDFs

Aulas disponíveis na plataforma · 40 vídeos · 15 PDFs

Aula 11 vídeoMétodos de Interpretação das Constituições1 PDF▼
  1. Bloco único - Métodos de Interpretação das Constituições
Aula 21 vídeoEficácia e aplicabilidade das Normas Constitucionais1 PDF▼
  1. Bloco único - Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais
Aula 31 vídeoPrincípios Fundamentais1 PDF▼
  1. Bloco único - Princípios fundamentais
Aula 43 vídeosDos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º da CF/1988)1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º da CF/1988)
  2. Bloco 2 · Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º da CF/1988)
  3. Bloco 3 · Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º da CF/1988)
Aula 54 vídeosDos Direitos Sociais (Arts. 6º a 11 da CF/1988)1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Art. 6 da CF (cláusula da reserva do possível, mínimo existencial e vedação do retrocesso)
  2. Bloco 2 · Art. 7, I ao XIX da CF
  3. Bloco 3 · Art. 7, XX ao parágrafo único da CF
  4. Bloco 4 · Art. 8 ao Art. 11 da CF
Aula 61 vídeoNacionalidade1 PDF▼
  1. Bloco único - Da Nacionalidade (Arts. 12 e 13 da CF/1988)
Aula 71 vídeoDos Direitos Políticos (Arts. 14 a 16 da CF/1988)1 PDF▼
  1. Bloco único - Dos Direitos Políticos (Arts. 14 a 16 da CF/1988)
Aula 83 vídeosOrganização do Estado1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Organização do Estado
  2. Bloco 2 · Organização do Estado
  3. Bloco 3 · Organização do Estado
Aula 93 vídeosAdministração Pública na CF1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Administração Pública
  2. Bloco 2 · Administração Pública
  3. Bloco 3 · Administração Pública
Aula 101 vídeoPoder Executivo1 PDF▼
  1. Bloco único - Poder Executivo
Aula 114 vídeosPoder Legislativo1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Poder Legislativo
  2. Bloco 2 · Poder Legislativo
  3. Bloco 3 · Poder Legislativo
  4. Bloco 4 · Poder Legislativo
Aula 123 vídeosProcesso legislativo1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Processo Legislativo
  2. Bloco 2 · Processo Legislativo
  3. Bloco 3 · Processo Legislativo
Aula 136 vídeosPoder Judiciário1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Poder Judiciário
  2. Bloco 2 · Poder Judiciário
  3. Bloco 3 · Poder Judiciário
  4. Bloco 4 · Poder Judiciário
  5. Bloco 5 · Poder Judiciário
  6. Bloco 6 · Poder Judiciário
Aula 142 vídeosFunções Essenciais à Justiça1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Funções Essenciais à Justiça - Parte I
  2. Bloco 2 · Funções essenciais à justiça - Parte II
Aula 166 vídeosControle de Constitucionalidade1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade (Parte I)
  2. Bloco 2 · Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade (Parte II)
  3. Bloco 3 · ADI
  4. Bloco 4 · ADC
  5. Bloco 5 · ADO
  6. Bloco 6 · ADPF
Edital11 tópicosTópicos cobrados no edital▼
  • 1. Constituição: princípios fundamentais.
  • 2. Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais.
  • 3. Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.
  • 4. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos.
  • 5. Da organização do Estado: da organização político-administrativa; da União, dos Estados Federados, dos Municípios, do Distrito Federal e dos Territórios.
  • 6. Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
  • 7. Da Organização dos Poderes.
  • 8. Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
  • 9. Do Poder Legislativo: do Congresso Nacional, das atribuições do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, do Processo Legislativo, da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
  • 10. Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: organização e competência; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais e Juízes do Trabalho; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: organização e competência.
  • 11. Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública.
Direito Processual do Trabalho42 tópicos · 66 vídeos · 31 PDFs

Aulas disponíveis na plataforma · 66 vídeos · 31 PDFs

Aula 14 vídeosOrganização e Competência da Justiça do Trabalho1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Justiça do Trabalho. Organização da Justiça do Trabalho
  2. Bloco 2 · Competências da Justiça do Trabalho em Razão da Matéria
  3. Bloco 3 · Competência Territorial da Justiça do Trabalho. Conflitos de Competência
  4. Bloco 4 · Competências da Justiça do Trabalho em Razão da Função
Aula 21 vídeoDos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho1 PDF▼
  1. Bloco único - Das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores; dos oficiais de justiça e oficiais de justiça avaliadores
Aula 34 vídeosDespesas Processuais1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Custas Processuais
  2. Bloco 2 · Honorários Advocatícios
  3. Bloco 3 · Honorários do Perito
  4. Bloco 4 · Assistência Judiciária e Justiça Gratuita
Aula 41 vídeoMinistério Público do Trabalho1 PDF▼
  1. Bloco único - MP, Intervenção do Ministério Público do Trabalho como fiscal da ordem jurídica
Aula 51 vídeoDo processo judiciário do trabalho1 PDF▼
  1. Bloco único - Princípios no Processo do Trabalho
Aula 61 vídeoPrescrição e decadência1 PDF▼
  1. Bloco único - Prescrição, Decadência e prescrição intercorrente
Aula 72 vídeosAtos Processuais e Prazos1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Atos processuais e prazos
  2. Bloco 2 · Atos processuais e prazos
Aula 81 vídeoValor da causa no processo do trabalho1 PDF▼
  1. Bloco único - Valor da causa no processo do trabalho
Aula 91 vídeoDas Partes e dos Procuradores1 PDF▼
  1. Bloco único - Das Partes e dos Procuradores
Aula 101 vídeoSubstituição das Partes e Litisconsórcio1 PDF▼
  1. Bloco único - Substituição das Partes e Litisconsórcio
Aula 111 vídeoDo Incidente de Desconsideração da Personalidade jurídica1 PDF▼
  1. Bloco único - Incidente de Desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ)
Aula 121 vídeoRepresentação da massa falida e das empresas em recuperação judicial1 PDF▼
  1. Bloco único - Representação da massa falida e das empresas em recuperação judicial
Aula 131 vídeoNulidades1 PDF▼
  1. Bloco único - Nulidades
Aula 141 vídeoDa responsabilidade por Dano Processual1 PDF▼
  1. Bloco único - Responsabilidade por dano processual
Aula 152 vídeosProcedimentos1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Ritos Processuais
  2. Bloco 2 · Procedimento Sumaríssimo
Aula 162 vídeosDefesa1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Contestação. Reconvenção
  2. Bloco 2 · Exceção
Aula 172 vídeosAudiência1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Noções Gerais
  2. Bloco 2 · Substituição e Representação das Partes
Aula 182 vídeosProvas1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Ônus da Prova
  2. Bloco 2 · Espécies de Prova
Aula 191 vídeoSentença1 PDF▼
  1. Bloco único - Classificação das Sentenças. Efeitos Acessórios da Sentença
Aula 203 vídeosAções Especiais1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Mandado de Segurança
  2. Bloco 2 · Inquérito para Apuração de Falta Grave
  3. Bloco 3 · Ação Rescisória
Aula 211 vídeoAção Civil Pública (Lei nº 7.347/1985)1 PDF▼
  1. Bloco único - Ação Civil Pública (Proc. Trabalho)
Aula 221 vídeoProcesso Coletivo do Trabalho (Dissídio Coletivo)1 PDF▼
  1. Bloco único - Dissídio Coletivo. Conceito. Competência Funcional.Natureza Jurídica e Classificação. Instauração do Dissídio Coletivo. Sentença Normativa. Recurso. Ações Coletivas e Ação de Cumprimento. Ações Coletivas. Ação de Cumprimento
Aula 236 vídeosProcesso de Execução1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Liquidação de sentença
  2. Bloco 2 · Execução Trabalhista - Parte Geral
  3. Bloco 3 · Execução - Embargos à execução, Impugnação e embargos de terceiro
  4. Bloco 4 · Execução - Penhora
  5. Bloco 5 · Execução de obrigação de fazer e não fazer e entrega de coisa
  6. Bloco 6 · Execução contra a fazenda pública e massa falida
Aula 2411 vídeosRecursos em Espécie1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Recurso Ordinário
  2. Bloco 2 · Embargos Declaratórios (ED)
  3. Bloco 3 · Agravo de Petição
  4. Bloco 4 · Agravo de Instrumento
  5. Bloco 5 · Recurso de Revista
  6. Bloco 6 · Agravo Interno
  7. Bloco 7 · Recurso de Embargos no TST
  8. Bloco 8 · Recurso adesivo
  9. Bloco 9 · Recurso Extraordinário
  10. Bloco 10 · Incidente de Julgamento dos Recursos de Revista e Embargos - Repetitivos (IN 38 do TST)
  11. Bloco 11 · Reclamação e Incidente de arguição de inconstitucionalidade
Aula 251 vídeoLei do Processo Eletrônico (Lei nº 11.419/2006)1 PDF▼
  1. Bloco único - Processo Judicial Eletrônico - Lei Federal nº 11.419/2006
Aula 261 vídeoResoluções Administrativas1 PDF▼
  1. Bloco único - Da Política Judiciária de Tratamento Adequado das Disputas de Interesse na Justiça do Trabalho (Resoluções CSJT nºs 174/2016 e 288/2021 e Resolução Administrativa TRT4 nº 05/2022)
Aula 275 vídeosJurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Súmulas e orientações jurisprudenciais - Parte I
  2. Bloco 2 · Súmulas e orientações jurisprudenciais - Parte II
  3. Bloco 3 · Súmulas e orientações jurisprudenciais - Parte III
  4. Bloco 4 · Orientações jurisprudenciais
  5. Bloco 5 · Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito Processual do Trabalho
Aula 281 vídeoInstruções Normativas e Atos em Geral do TST em matéria de Direito Processual do Trabalho.1 PDF▼
  1. Bloco Único - Instruções normativas e atos em geral do TST e Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito Processual do Trabalho
Aula 291 vídeoLei nº 6.858/801 PDF▼
  1. Bloco único - Lei nº 6.858/80 - Dispõe sobre o Pagamento, aos Dependentes ou Sucessores, de Valores Não Recebidos em Vida pelos Respectivos Titulares
Aula 301 vídeoLei 5584/701 PDF▼
  1. Bloco único - Lei 5.584
Aula 311 vídeoDo processo de Jurisdição Voluntária para homologação de acordo extrajudicial1 PDF▼
  1. Bloco único - Do processo de Jurisdição Voluntária para homologação de acordo extrajudicial
Aula 323 vídeosTemas do TST▼
  1. Bloco 1 · Temas do TST
  2. Bloco 2 · Temas do TST
  3. Bloco 3 · Temas do TST
Edital42 tópicosTópicos cobrados no edital▼
  • 1. Da Justiça do Trabalho: organização e competência.
  • 2. Das Varas do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho.
  • 3. Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores; dos oficiais de justiça e oficiais de justiça avaliadores.
  • 4. Dos Peritos Judiciais: responsabilidade pelos honorários periciais.
  • 5. Gratuidade de Justiça.
  • 6. Do Ministério Público do Trabalho: organização e competência.
  • 7. Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC).
  • 8. Prescrição e decadência.
  • 9. Prescrição intercorrente.
  • 10. Dos atos, termos e prazos processuais.
  • 11. Da distribuição.
  • 12. Do valor da causa no Processo do Trabalho; Das custas e emolumentos.
  • 13. Custas e emolumentos para a Fazenda Pública.
  • 14. Hipóteses de isenção.
  • 15. Das partes e procuradores; do jus postulandi; da substituição e representação processuais.
  • 16. Da representação da massa falida e das empresas em Recuperação judicial.
  • 17. Do litisconsórcio no Processo do Trabalho; da assistência judiciária; dos honorários de advogado: sucumbenciais e honorários contratados.
  • 18. Das nulidades e das exceções: hipóteses ensejadoras, prazo e forma de arguição.
  • 19. Da responsabilidade por Dano Processual.
  • 20. Dos conflitos de jurisdição/competência.
  • 21. Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão.
  • 22. Das provas.
  • 23. Da decisão e sua eficácia.
  • 24. Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar.
  • 25. Do procedimento ordinário e sumaríssimo.
  • 26. Dos procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, ação rescisória e mandado de segurança.
  • 27. Da ação civil pública.
  • 28. Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica.
  • 29. Do processo de Jurisdição Voluntária para homologação de acordo extrajudicial.
  • 30. Da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento.
  • 31. Dos dissídios coletivos: extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa.
  • 32. Da execução: execução provisória e definitiva; execução por prestações sucessivas; execução contra a Fazenda Pública; execução contra a massa falida.
  • 33. Da citação, do depósito da condenação e da nomeação de bens.
  • 34. Garantias na execução.
  • 35. Seguro-fiança e seguro-garantia; do mandado e da penhora; dos bens penhoráveis e impenhoráveis; da impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/1990).
  • 36. Dos embargos à execução; da impugnação à sentença; dos embargos de terceiros.
  • 37. Da praça e leilão; da arrematação; das custas na execução.
  • 38. Dos recursos no processo do trabalho.
  • 39. Normas atinentes ao Processo Judicial Eletrônico; Lei 13.467 de 2017 (Reforma Trabalhista); Da Política Judiciária de Tratamento Adequado das Disputas de Interesse na Justiça do Trabalho (Resoluções CSJT nºs 174/2016 e 288/2021 e Resolução Administrativa TRT4 nº 05/2022); Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST em matéria de Direito Processual do Trabalho; Instruções Normativas e Atos em Geral do TST em matéria de Direito Processual do Trabalho.
  • 40. Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito Processual do Trabalho.
  • 41. Lei 6858/80.
  • 42. Lei 5584/70.
Direito do Trabalho36 tópicos · 36 vídeos · 20 PDFs

Aulas disponíveis na plataforma · 36 vídeos · 20 PDFs

Aula 11 vídeoDireito do trabalho: conceito, fontes e aplicação1 PDF▼
  1. Bloco único - Princípios
Aula 21 vídeoDireito Constitucional do trabalho1 PDF▼
  1. Bloco único - Direito Constitucional do trabalho
Aula 33 vídeosRelação de Trabalho (CTPS, Empregador e Empregado)1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Relações de Trabalho
  2. Bloco 2 · Relações de Trabalho
  3. Bloco 3 · Relações de Trabalho
Aula 43 vídeosContrato de trabalho1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Contrato de Trabalho (Parte I)
  2. Bloco 2 · Contrato de Trabalho (Parte II)
  3. Bloco 3 · Contrato de Trabalho (Parte III)
Aula 51 vídeoTérmino do contrato de Trabalho1 PDF▼
  1. Bloco único - Término do contrato de Trabalho
Aula 61 vídeoRescisão do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado ou Indeterminado1 PDF▼
  1. Bloco único - Rescisão do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado ou Indeterminado
Aula 73 vídeosEstabilidade e FGTS1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Estabilidade
  2. Bloco 2 · Representante Pessoal dos Trabalhadores
  3. Bloco 3 · Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
Aula 83 vídeosJornada de Trabalho1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Jornada de trabalho (Parte I)
  2. Bloco 2 · Jornada de trabalho (Parte II)
  3. Bloco 3 · Jornada de trabalho (Parte III)
Aula 93 vídeosRemuneração (Conceito, salário in natura, prazo e forma de pagamento, equiparação salarial1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Conceito. Verbas não salariais. Denominações impróprias
  2. Bloco 2 · Salário in natura e descontos salariais e comissões
  3. Bloco 3 · Equiparação salarial
Aula 101 vídeoPrescrição trabalhista1 PDF▼
  1. Bloco único - Prescrição Trabalhista
Aula 111 vídeoMedicina e Segurança do Trabalho1 PDF▼
  1. Bloco único - Medicina e segurança do Trabalho
Aula 121 vídeoProteção ao trabalho do menor1 PDF▼
  1. Bloco único - Proteção ao trabalho do menor
Aula 133 vídeosProteção ao trabalho da mulher1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Proteção ao trabalho da mulher
  2. Bloco 2 · Proteção ao trabalho da mulher
  3. Bloco 3 · Estabilidade da Gestante
Aula 143 vídeosDo Direito Coletivo do Trabalho1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Do Direito Coletivo do Trabalho
  2. Bloco 2 · Do Direito Coletivo do Trabalho
  3. Bloco 3 · Do Direito Coletivo do Trabalho
Aula 151 vídeoDireito de Greve1 PDF▼
  1. Bloco único - Direito de greve
Aula 161 vídeoDano Extrapatrimonial1 PDF▼
  1. Bloco único - Dano extrapatrimonial
Aula 171 vídeoAcidente de trabalho1 PDF▼
  1. Bloco único - Acidente de trabalho
Aula 181 vídeoPrincípios gerais da responsabilidade civil trabalhista1 PDF▼
  1. Bloco único - Princípios gerais da Responsabilidade Civil Trabalhista
Aula 191 vídeoAssédio moral e sexual1 PDF▼
  1. Bloco único - Assédio moral e sexual
Aula 201 vídeoPrincípios da igualdade e da não discriminação1 PDF▼
  1. Bloco único - Principio da igualdade e não discriminação
Aula 212 vídeosTemas do TST1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Principais Temas do TST
  2. Bloco 2 · Principais Temas do TST
Edital36 tópicosTópicos cobrados no edital▼
  • 1. Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho.
  • 2. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988).
  • 3. Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso.
  • 4. Trabalho intermitente.
  • 5. Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho.
  • 6. Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária e subsidiária.
  • 7. Da identificação profissional: da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, sua emissão, entrega e anotações; do valor das anotações da CTPS.
  • 8. Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características.
  • 9. Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi.
  • 10. Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção.
  • 11. Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da despedida coletiva; da culpa recíproca; da indenização.
  • 12. Do aviso prévio.
  • 13. Da estabilidade e das garantias provisórias de emprego: das formas de estabilidade; da despedida e da reintegração de empregado estável; da força maior.
  • 14. Da duração do trabalho: da jornada de trabalho; Jornada In itinere; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas.
  • 15. Do salário mínimo: conceito, irredutibilidade e garantia.
  • 16. Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; das férias coletivas; da remuneração e do abono de férias, dos efeitos da cessação do contrato de trabalho; do início da prescrição.
  • 17. Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário.
  • 18. Da equiparação salarial: hipóteses ensejadoras e forma de aferição; do princípio da igualdade de salário; do desvio de função.
  • 19. Do FGTS.
  • 20. Da prescrição e decadência.
  • 21. Da segurança e medicina no trabalho: da CIPA; do equipamento de proteção individual - EPI; das atividades insalubres e perigosas.
  • 22. Das disposições especiais sobre duração e condições de Trabalho (Capítulo I do Título III da CLT); Da proteção ao trabalho da mulher, da gestante e do menor (Capítulos III e IV do Título III da CLT).
  • 23. Da estabilidade da gestante; da licença-maternidade (art. 10 do ADCT).
  • 24. Do direito coletivo do trabalho: da liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); da organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; das convenções e dos acordos coletivos de trabalho.
  • 25. Do direito de greve; dos serviços essenciais.
  • 26. Da renúncia e transação.
  • 27. Do teletrabalho (Lei nº 13.467/2017).
  • 28. Dano moral nas relações de trabalho.
  • 29. Súmulas e Orientações da Jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito do Trabalho.
  • 30. Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito do Trabalho.
  • 31. Instruções e atos Normativos do TST em matéria de Direito do Trabalho.
  • 32. Reforma Trabalhista – Lei 13467 de 2017.
  • 33. Acidentes do Trabalho.
  • 34. Princípios gerais de responsabilidade civil trabalhista.
  • 35. Assédio moral e sexual.
  • 36. Princípios da igualdade e da não discriminação.
Direito Processual Civil64 tópicos · 73 vídeos · 34 PDFs

Aulas disponíveis na plataforma · 73 vídeos · 34 PDFs

Aula 11 vídeoNormas Fundamentais, Aplicação das Normas Processuais e Princípios (Processuais Civis e In1 PDF▼
  1. Bloco único - Normas Fundamentais, Aplicação das Normas Processuais e Princípios (Processuais Civis e Informativos; Princípios Gerais e Infraconstitucionais)
Aula 21 vídeoPrincípios Constitucionais processuais1 PDF▼
  1. Bloco Único - Princípios constitucionais processuais
Aula 31 vídeoLei Processual Civil: Eficácia, aplicação, interpretação e Direito intertemporal1 PDF▼
  1. Bloco único - Lei Processual Civil
Aula 42 vídeosJurisdição e Ação1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Jurisdição e Ação
  2. Bloco 2 · Jurisdição e Ação
Aula 52 vídeosCompetência1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Competência - Parte I
  2. Bloco 2 · Competência - Parte II
Aula 62 vídeosProcesso: Noções gerais1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Processo: Noções gerais. Relação Jurídica Processual. Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos
  2. Bloco 2 · Processo: Noções gerais. Relação Jurídica Processual. Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos
Aula 72 vídeosPressupostos processuais1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Pressupostos Processuais
  2. Bloco 2 · Pressupostos Processuais
Aula 85 vídeosSujeitos do processo1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Capacidade Processual (Arts. 70 a 76)
  2. Bloco 2 · Deveres das Partes (Arts. 77 a 102)
  3. Bloco 3 · Despesas, honorários advocatícios e multas
  4. Bloco 4 · Dos Procuradores (Arts. 103 a 107)
  5. Bloco 5 · Da Sucessão de Partes e Procuradores (Arts. 108 a 112)
Aula 91 vídeoLitisconsórcio1 PDF▼
  1. Bloco único - Litisconsórcio (Arts. 113 a 118)
Aula 104 vídeosIntervenção de Terceiros1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Assistência litisconsorcial
  2. Bloco 2 · Denunciação da lide
  3. Bloco 3 · Incidente de Desconsideração da Pessoa Jurídica
  4. Bloco 4 · Amicus Curiae
Aula 111 vídeoO juiz1 PDF▼
  1. Bloco único - Poderes, deveres e responsabilidade do juiz (Arts. 139 ao 143)
Aula 121 vídeoImpedimentos e Suspeição1 PDF▼
  1. Bloco único - Impedimentos e Suspeição (Arts. 144 ao 148)
Aula 131 vídeoDos Auxiliares da Justiça1 PDF▼
  1. Bloco único - Auxiliares da Justiça
Aula 141 vídeoMinistério Público; Advocacia Pública; Defensoria Pública1 PDF▼
  1. Bloco único - Ministério Público; Advocacia Pública; Defensoria Pública
Aula 152 vídeosAtos Processuais1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Tempo e lugar dos atos processuais
  2. Bloco 2 · Comunicação dos atos processuais
Aula 161 vídeoNulidades1 PDF▼
  1. Bloco único - Das Nulidades (arts. 276 a 283)
Aula 173 vídeosTutela Provisória1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Tutelas provisórias - Disposições gerais e tutela de urgência
  2. Bloco 2 · Tutelas provisórias - tutela em caráter antecedente
  3. Bloco 3 · Tutelas provisórias - Tutela de evidência
Aula 181 vídeoDistribuição, Registro, Formação, suspensão e da extinção do processo1 PDF▼
  1. Bloco único - Distribuição, Registro, Formação, suspensão e da extinção do processo
Aula 195 vídeosProcesso de Conhecimento1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Petição Inicial. Inépcia da inicial. Improcedência liminar do pedido
  2. Bloco 2 · Contestação, reconvenção e revelia
  3. Bloco 3 · Das providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo
  4. Bloco 4 · Audiência de Instrução e Julgamento
  5. Bloco 5 · Revelia
Aula 202 vídeosDas Provas1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Disposições gerais
  2. Bloco 2 · Provas em Espécie
Aula 215 vídeosCumprimento de Sentença1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Sentença e Coisa Julgada (art. 485 a 508)
  2. Bloco 2 · Sentença e Coisa Julgada (art. 485 a 508)
  3. Bloco 3 · Liquidação de Sentença (Art. 509 a 512)
  4. Bloco 4 · Cumprimento de Sentença (Art. 513 a 528)
  5. Bloco 5 · Cumprimento de Sentença (Art. 513 a 528)
Aula 222 vídeosTeoria Geral do Recursos1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Princípios Recursais
  2. Bloco 2 · Efeitos dos Recursos
Aula 239 vídeosRecursos em espécie1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Apelação
  2. Bloco 2 · Agravo de Instrumento
  3. Bloco 3 · Agravo Interno
  4. Bloco 4 · Embargos Declaratórios
  5. Bloco 5 · Recurso Ordinário
  6. Bloco 6 · Recursos especiais e extraordinários
  7. Bloco 7 · Recursos especiais e extraordinários
  8. Bloco 8 · Embargos de Divergência
  9. Bloco 9 · Quadro resumo
Aula 244 vídeosProcesso de Execução1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Introdução e Princípios da Execução em geral
  2. Bloco 2 · Processo de Execução: Disposições Gerais. Espécies de Execução
  3. Bloco 3 · Execução por quantia certa (arts. 824 a 909 do CPC). Execução contra a Fazenda Pública
  4. Bloco 4 · Embargos à execução. Extinção da execução
Aula 252 vídeosProcedimentos Especiais1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Procedimentos especiais parte geral e Ação de consignação em pagamento
  2. Bloco 2 · Ação de exigir contas e embargos de terceiros
Aula 261 vídeoAção Monitória1 PDF▼
  1. Bloco único - Ação monitoria
Aula 271 vídeoRestauração de Autos1 PDF▼
  1. Bloco único - Restauração de Autos
Aula 281 vídeoMandado de Injunção1 PDF▼
  1. Bloco único - Mandado de Injunção (Lei 13.300/2016)
Aula 291 vídeoHabeas Data1 PDF▼
  1. Bloco único - Habeas Data
Aula 301 vídeoAção Civil Pública (Lei 7.347/1985)1 PDF▼
  1. Bloco único - Ação Civil Pública
Aula 311 vídeoAção popular (Lei 4.717/65)1 PDF▼
  1. Bloco único - Ação Popular
Aula 321 vídeoMandado de Segurança1 PDF▼
  1. Bloco único - Mandado de Segurança (Lei 12.016/2009)
Aula 332 vídeosO Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade1 PDF▼
  1. Bloco 1 · O processo civil nos sistemas de controle de constitucionalidade
  2. Bloco 2 · O processo civil nos sistemas de controle de constitucionalidade
Aula 341 vídeoAção Rescisória (Art. 966 a 975, CPC)1 PDF▼
  1. Bloco único - Ação Rescisória
Aula 352 vídeosOrdem dos Processos e Processos de Competência Originária Tribunais (Arts. 926 a 993)1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Ordem dos Processos e Processos de Competência Originária dos Tribunais - parte I
  2. Bloco 2 · Ordem dos Processos e Processos de Competência Originária dos Tribunais - parte II
Edital64 tópicosTópicos cobrados no edital▼
  • 1. Novo Código de Processo Civil - Lei Federal n° 13.105/2015 e alterações e legislações especiais.
  • 2. Princípios gerais do processo civil.
  • 3. Fontes.
  • 4. Lei processual civil: Eficácia, Aplicação e Interpretação.
  • 5. Direito Processual Intertemporal: Critérios.
  • 6. Jurisdição: conceito, característica, natureza jurídica, princípios e limites.
  • 7. Competência: critérios determinadores; competência originária dos Tribunais Superiores; Competência absoluta e relativa; Modificações; Meios de declaração de incompetência.
  • 8. Conflitos de competência e de atribuições.
  • 9. Direito de ação: elementos; condições; classificação e critérios identificadores.
  • 10. Concurso e cumulação de ações.
  • 11. Conexão e continência.
  • 12. Processo: Noções gerais.
  • 13. Relação Jurídica Processual.
  • 14. Pressupostos Processuais.
  • 15. Processo e procedimento.
  • 16. Espécies de processos e de procedimentos.
  • 17. Objeto do processo.
  • 18. Mérito.
  • 19. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais.
  • 20. Sujeitos Processuais: Partes e Procuradores; Capacidade e Legitimação; Deveres e Responsabilidades; Representação e Substituição Processual; Despesas, Honorários Advocatícios e Multas; Gratuidade da Justiça.
  • 21. Do Litisconsórcio.
  • 22. Da Intervenção de Terceiros: Assistência; Denunciação da Lide; Chamamento ao Processo; Incidente de desconsideração da personalidade jurídica; Amicus Curiae.
  • 23. Do Juiz: Poderes, deveres e responsabilidades; Impedimento e Suspeição.
  • 24. Auxiliares da Justiça: do perito, do intérprete e do tradutor.
  • 25. Ministério Público.
  • 26. Advocacia Pública.
  • 27. Defensoria Pública.
  • 28. Das Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo.
  • 29. Dos Atos Processuais: da forma, do tempo, do lugar e dos prazos.
  • 30. Do Julgamento conforme o estado do processo.
  • 31. Das Provas: distribuição do ônus da prova; Fatos que independem de prova; produção antecipada da prova; exame e valoração da prova; depoimento pessoal; confissão; exibição de documento ou coisa; prova documental; documentos eletrônicos; prova testemunhal; prova pericial; inspeção judicial.
  • 32. Da sentença: conceito, classificações; elementos e efeitos; publicação; remessa necessária; do julgamento das ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa.
  • 33. Da Coisa Julgada: conceito, espécies e limites.
  • 34. Da liquidação de sentença: espécies e procedimento.
  • 35. Do cumprimento da Sentença.
  • 36. Meios de impugnação à sentença.
  • 37. Recursos: disposições gerais; agravos interno e de instrumento; embargos de declaração.
  • 38. Repercussão geral.
  • 39. Súmula vinculante.
  • 40. Recursos repetitivos.
  • 41. Processo de Execução: princípios gerais; espécies; execução contra a Fazenda Pública; Regime de Precatórios; Requisições de Pequeno Valor.
  • 42. Execução de obrigação de fazer e de não fazer.
  • 43. Execução por quantia certa: disposições gerais; citação e arresto; penhora, depósito e avaliação; expropriação de bens; satisfação do crédito.
  • 44. Embargos à Execução.
  • 45. Exceção de pré executividade.
  • 46. Remição
  • 47. Da Suspensão e extinção do processo de execução.
  • 48. Procedimentos Especiais: generalidades, características e espécies; Ação de Consignação em Pagamento; Embargos de Terceiro; Ação Monitória, Restauração de Autos; Ação Popular; Ação Civil Pública.
  • 49. Mandado de Segurança.
  • 50. Mandado de Injunção.
  • 51. Mandado de Segurança Coletivo.
  • 52. Habeas Data.
  • 53. O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade.
  • 54. Ação Direta de Inconstitucionalidade.
  • 55. Ação Declaratória de Constitucionalidade.
  • 56. Declaração incidental de inconstitucionalidade.
  • 57. Do incidente de Assunção de Competência.
  • 58. Do incidente de Arguição de Inconstitucionalidade; Do Conflito de Competência; Da ação Rescisória; Do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; Da Reclamação.
  • 59. O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade.
  • 60. Ação Direta de Inconstitucionalidade.
  • 61. Ação Declaratória de Constitucionalidade.
  • 62. Declaração incidental de inconstitucionalidade.
  • 63. Do incidente de Assunção de Competência.
  • 64. Do incidente de Arguição de Inconstitucionalidade; Do Conflito de Competência; Da ação Rescisória; Do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; Da Reclamação.
Direito Administrativo20 tópicos · 25 vídeos · 10 PDFs

Aulas disponíveis na plataforma · 25 vídeos · 10 PDFs

Aula 12 vídeosRegime Jurídico Administrativo1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Princípios da administração pública - Parte I
  2. Bloco 2 · Princípios da administração pública - Parte II
Aula 21 vídeoPoderes e deveres da Administração1 PDF▼
  1. Bloco único - Poderes Administrativos
Aula 33 vídeosAgentes Públicos2 PDFs▼
  1. Bloco 1 · Agentes Públicos
  2. Bloco 2 · Agentes Públicos
  3. Bloco 3 · Agentes Públicos
Aula 32 vídeosAtos Administrativos2 PDFs▼
  1. Bloco 1 · Atos Administrativos
  2. Bloco 2 · Atos Administrativos
Aula 44 vídeosOrganização Administrativa1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Organização da administração pública: teoria do órgão, desconcentração e descentralização
  2. Bloco 2 · Administração direta e indireta
  3. Bloco 3 · Administração indireta e Consórcios Públicos
  4. Bloco 4 · Terceiro setor (paraestatais)
Aula 62 vídeosControle da Administração Pública1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Controle da Administração Pública
  2. Bloco 2 · Controle jurisdicional
Aula 72 vídeosResponsabilidade Civil do Estado1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Responsabilidade Civil - Parte I
  2. Bloco 2 · Responsabilidade Civil - Parte II
Aula 83 vídeosServiços Públicos1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Serviços Públicos: conceito, classificação e delegação
  2. Bloco 2 · Concessão de serviço público - parte I
  3. Bloco 3 · Concessão de serviço público - parte II
Aula 91 vídeoBens Públicos1 PDF▼
  1. Bloco único - Bens Públicos
Aula 104 vídeosIntervenção do Estado na Propriedade Privada1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Intervenções restritiva
  2. Bloco 2 · Desapropriação (modalidades)
  3. Bloco 3 · Desapropriação (procedimento)
  4. Bloco 4 · Intervenção na ordem econômica
Aula 111 vídeoLei nº 11.416/2006▼
  1. Bloco único | Lei 11.416 de 2006 - Carreiras dos Servidores Poder Judiciário da União
Edital20 tópicosTópicos cobrados no edital▼
  • 1. Administração pública: princípios básicos.
  • 2. Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder.
  • 3. Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.
  • 4. Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista.
  • 5. Consórcios públicos (Lei nº 11.107/2005).
  • 6. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação.
  • 7. Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos.
  • 8. Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações): disposições preliminares; provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens: vencimento e remuneração, vantagens, férias, licenças, afastamentos, direito de petição; regime disciplinar: deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades; processo administrativo disciplinar.
  • 9. Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999).
  • 10. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo.
  • 11. Responsabilidade extracontratual do Estado.
  • 12. Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992).
  • 13. Lei nº 11.416/2006.
  • 14. Nova Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública (Lei nº 14.133/2021).
  • 15. Serviços públicos.
  • 16. Conceito, pressupostos constitucionais, regime jurídico, princípios do serviço público, usuário, titularidade.
  • 17. Delegação de serviço público: autorização, permissão e concessão.
  • 18. Bens públicos: regime jurídico, classificação, administração, aquisição e alienação, utilização por terceiros: autorização de uso, permissão de uso, concessão de uso, concessão de direito real de uso e cessão de uso.
  • 19. Intervenção do Estado na propriedade: desapropriação, servidão administrativa, tombamento, requisição administrativa, ocupação temporária, limitação administrativa.
  • 20. Terceiro Setor: Entes paraestatais.
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Sobre o concurso TRT - 4ª Região/RS

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é TRT - 4ª Região (TRT-4)

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) integra a Justiça do Trabalho brasileira, sendo responsável por julgar as causas trabalhistas no estado do Rio Grande do Sul. Sua missão é garantir a aplicação das leis trabalhistas, promover a conciliação e a pacificação social nas relações de trabalho. Atuando em primeira e segunda instâncias, o TRT-4 é fundamental para a defesa dos direitos dos trabalhadores e empregadores, contribuindo para a segurança jurídica e o desenvolvimento socioeconômico da região.

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