Prova
24/05/2026
23
dias
Conteúdo Programático
TCE-RN - Língua Portuguesa - 2025 (Pós-Edital)12 AULAS▼
Aula demoNivelamento▼
Aula 01Ortografia oficial▼
Aula 02Classes de palavras: substantivos, adjetivos, advérbios, artigos, pronomes, preposições, numerais e interjeições. Colocação dos pronomes átonos▼
Aula 03Classes de palavras: conectivos▼
Aula 04Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais. Correlação e vozes verbais▼
Aula 05Estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração▼
Aula 06Emprego dos sinais de pontuação▼
Aula 07Concordância verbal e nominal▼
Aula 08Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase▼
Aula 09Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto▼
Aula 10Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade▼
Aula 11- Somente em PDF Provas Recentes▼
TCE-RN - Língua Inglesa - 2025 (Pós-Edital)8 AULAS▼
Aula demoEnglish General Presentation Introdução: às técnicas de leitura Scanning e Skimming; à importância dos tempos verbais em inglês; ao uso dos falsos cognatos; aos termos gramaticais essenciais; ao uso de expressões idiomáticas e às formas de interpretar imagens▼
Aula 01Reading Techniques, Cognates and Idioms Scanning; Skimming; Cognates (Cognatos), False Cognates (Falsos Cognatos) Idioms (expressões idiomáticas)▼
Aula 02Verbs in texts Verb To be (Verbo To be); Simple Present (Presente Simples); Simple Past (Passado Simples); Future Will x Going to (Futuro com Will x Going to); Gerund (Gerúndio); Present Continuous (Presente Contínuo); Past Continuous (Passado Contínuo); Present Perfect (Presente Perfeito); Past Perfect (Passado Perfeito); Future Perfect (Futuro Perfeito); Present Perfect Continuous (Presente Perfeito Contínuo); Past Perfect Continuous (Passado Perfeito Contínuo); Future Perfect Continuous (Futuro Perfeito Contínuo); Modal Verbs (Verbos Modais); Imperative Tenses (Imperativo) e Phrasal Verbs (Verbos Frasais)▼
Aula 03Articles and Nouns in the texts Definite Articles (Artigos definidos); Indefinite Articles (Artigos indefinidos); Nouns (Substantivos); Common Noun (Substantivo Comum); Proper Noun (Substantivo Próprio) Compound Noun (Substantivo Composto); Abstract and Concrete Nouns (Substantivos Abstratos e Concretos); Collective Nouns. (Substantivos Coletivos); Countable and Uncountable Nouns (Substantivos Contáveis e Incontáveis); Plural (Regular e Irregular); Numbers (Números); Prefixes (Prefixos) e Sufixes (Sufixos)▼
Aula 04Adjectives and Adverbs in the texts Adjectives (Adjetivos); Comparative (Grau Comparativo); Superlative (Grau Superlativo); Adverbs (Advérbios); Adverbs of Manner (Advérbios de Modo); Adverbs of Frequency (Advérbios de Frequência); Adverbs of Time (Advérbios de Tempo); Adverbs of Place (Advérbios de Lugar) e Adverbs of Intensity (Advérbios de Intensidade)▼
Aula 05Pronouns, Prepositions and Conjunctions in the texts Pronouns (Pronomes); Personal Pronouns (Pronomes Pessoais); Possessive Pronouns (Pronomes Possessivos); Subject Pronouns (Pronomes Sujeitos); Object Pronouns (Pronomes Objeto); Adjective Pronouns (Pronomes Adjetivos); Reflexive Pronouns (Pronomes Reflexivos); Demonstrative Pronouns (Pronomes Demonstrativos); Indefinite Pronouns (Pronomes Indefinidos); Interrogative Pronouns (Pronomes Interrogativos); Prepositions (Preposições) e Conjunctions (Conjunções)▼
Aula 06Direct Speech, Reported Speech and Passive Voice Direct Speech (Discurso Direto); Reported Speech (Discurso Indireto); Active Voice (Voz Ativa) e Passive Voice (Voz Passiva)▼
Aula 07If Clauses and Quantifiers Conditionals (Orações Condicionais); Zero Conditional; First Conditional; Second Conditional; Third Conditional e Quantifiers (Determinantes/Quantificadores)▼
TCE-RN - Controle Externo e Legislação Institucional - 2025 (Pós-Edital)10 AULAS▼
Aula demo6 Lei no 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa)▼
Aula 011 Conceito, tipos e formas de controle. 2 Controle interno e externo. 3 Controle parlamentar. 5 Controle administrativo. 8 Controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro▼
Aula 027 Sistemas de controle jurisdicional da administração pública. 7.1 Contencioso administrativo e sistema da jurisdição una. Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas. 4 Controle pelos tribunais de contas (p1)▼
Aula 034 Controle pelos tribunais de contas (p2)▼
Aula 044 Controle pelos tribunais de contas (p2)▼
Aula 0510 Legislação institucional. 10.1 Resolução no 009/2012 (Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do TCE/RN). 10.2 Lei Complementar no 464/2012 (Dispõe sobre a Lei Orgânica do TCE/RN) p1▼
Aula 0610 Legislação institucional. 10.1 Resolução no 009/2012 (Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do TCE/RN). 10.2 Lei Complementar no 464/2012 (Dispõe sobre a Lei Orgânica do TCE/RN) p2▼
Aula 0710 Legislação institucional. 10.1 Resolução no 009/2012 (Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do TCE/RN). 10.2 Lei Complementar no 464/2012 (Dispõe sobre a Lei Orgânica do TCE/RN) p3▼
Aula 0810 Legislação institucional. 10.1 Resolução no 009/2012 (Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do TCE/RN). 10.2 Lei Complementar no 464/2012 (Dispõe sobre a Lei Orgânica do TCE/RN) p4▼
Aula 0910 Legislação institucional. 10.1 Resolução no 009/2012 (Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do TCE/RN). 10.2 Lei Complementar no 464/2012 (Dispõe sobre a Lei Orgânica do TCE/RN) p5▼
TCE-RN - Competências Digitais e Informática Aplicado ao Setor Público - 2025 (Pós-Edital)32 AULAS▼
Aula demoRedes de computadores: conceitos básicos (LAN, WAN, Internet), protocolos (TCP/IP, HTTP, SMTP, FTP). (Parte 1)▼
Aula 01(Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa) Redes de computadores: conceitos básicos (LAN, WAN, Internet), protocolos (TCP/IP, HTTP, SMTP, FTP). (Parte 2)▼
Aula 02(Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa) Armazenamento em nuvem (cloud storage): conceitos e aplicações (OneDrive, Google Drive).▼
Aula 03(Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa) Ferramentas de comunicação e colaboração: correio eletrônico (webmail, cliente de e-mail)▼
Aula 04(Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa) Editores de planilhas: Microsoft Office (uso de fórmulas e funções) - Excel▼
Aula 05(Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa) Editores de texto: Microsoft Office (formatação de documentos) - Word▼
Aula 06(Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa) Editores de apresentações: Microsoft Office (criação de gráficos e apresentações) - PowerPoint▼
Aula 07(Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa) Sistemas operacionais: Microsoft Windows (conceitos, interface, gerenciamento de arquivos, pastas e programas).▼
Aula 08(Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa) Segurança da informação: noções de vírus, worms e pragas virtuais. Ameaças digitais (phishing, pharming).▼
Aula 09(Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa) Programas de proteção (antivírus, firewall, anti-spyware).▼
Aula 10(Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa) Procedimentos de cópia de segurança (backup)▼
Aula 11(Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa) Internet das Coisas (IoT) em cidades inteligentes.▼
Aula 12(Prof. Diego Carvalho e Emannuelle Gouveia) Aplicativos de comunicação (Microsoft Teams, Google Meet) e noções de trabalho remoto.▼
Aula 13(Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa) Informática aplicada ao setor público. Governo Digital e serviços ao cidadão: Plataforma Gov.br (login único, carteira digital, serviços integrados). Portal Nacional de Dados Abertos.▼
Aula 14(Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa) Tecnologias emergentes no setor público: Conceitos básicos de Inteligência Artificial aplicada a serviços públicos (IA generativa, chatbots, atendimento automatizado).▼
Aula 15(Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa) Noções de Big Data▼
Aula 16(Prof. Diego Carvalho e Fernando Pedrosa) Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018): conceitos fundamentais, direitos dos titulares e aplicação no setor público.▼
Aula 17(Prof. Tiago Zanolla) - Parte I Ética e responsabilidade digital no serviço público: Uso ético de tecnologias.▼
Aula 17(Prof. Julia Branco) - Parte II Combate a fake news e desinformação.▼
Aula 17(Prof. Diego Carvalho) - Parte III Inclusão digital e acessibilidade em serviços públicos (Somente em PDF)▼
Aula 18(Prof. Antonio Daud) :Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014): princípios, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.▼
Aula 19(Prof. Antonio Daud) Noções de transparência e acesso à informação pública (Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação).▼
Aula 20(Prof. Felipe Leal) Noções de assinatura eletrônica e certificação digital em documentos oficiais▼
Aula 21(Prof. Tiago Zanolla) SOMENTE EM PDF Processo Eletrônico Nacional (PEN).▼
Aula 22(Prof. Antonio Daud) Noções de assinatura digital em processos administrativos - Lei 14.063/2020▼
Aula 23(Prof. Antonio Daud) Noções de assinatura digital em processos administrativos - Lei 12.682/2012▼
Aula 24(Prof. Antonio Daud) Noções de interoperabilidade de sistemas no setor público - Lei 14.129/2021 (governo digital)▼
Aula 25(Prof. Mardem Ribeiro) 1 Competências digitais no setor público. 1.1 Conceitos fundamentais: cultura digital, cidadania digital, letramento digital e midiático▼
Aula 26(Prof. Stefan Fantini) nálise de dados para políticas públicas (Parte I)▼
Aula 27(Prof. Stefan Fantini) nálise de dados para políticas públicas (Parte II)▼
Aula 28(Prof. Stefan Fantini) nálise de dados para políticas públicas (Parte III)▼
Aula 29(Profª. Carla Abreu) BNCC e Política Nacional de Educação Digital - Lei nº 14.533/202▼
TCE-RN - Raciocínio Lógico - 2025 (Pós-Edital)13 AULAS▼
Aula demoEstruturas Lógicas I▼
Aula 01Estruturas Lógicas II▼
Aula 02Equivalências e Negações Lógicas▼
Aula 03Diagramas Lógicos▼
Aula 04Lógica de Primeira Ordem▼
Aula 05Lógica de Argumentação▼
Aula 06Argumentos: Estrutura Básica e Classificação▼
Aula 07Teoria dos Conjuntos▼
Aula 08Análise Combinatória▼
Aula 09Probabilidade▼
Aula 10Problemas Aritméticos▼
Aula 11Problemas Geométricos▼
Aula 12Problemas Matriciais▼
TCE-RN - Aspectos Geoeconômicos do Rio Grande do Norte - 2025 (Pós-Edital)1 AULAS▼
Aula demoAula Única - Aspectos Geoeconômicos 1 Características do relevo e do clima. 2 Ecossistemas e biodiversidade. 3 O bioma caatinga. 4 População: crescimento e distribuição; o processo de urbanização. 5 Atividades econômicas modernas e tradicionais: agropecuária, pesca, fruticultura, carcinicultura, mineração, sal, indústria, produção de petróleo e gás, turismo, comércio e serviços. 6 Transformação da indústria das energias renováveis no panorama econômico e geográfico do Rio Grande do Norte.▼
TCE-RN - História do Rio Grande do Norte - 2025 (Pós-Edital)1 AULAS▼
Aula demoAula Única - História do Rio Grande do Norte A Capitania do Rio Grande na história das capitanias donatárias (século XVI). Indígenas nos sertões do Rio Grande colonial. A seca e a questão sanitária no século XIX. Terra dos salineiros: trabalhadores da extração de sal no Rio Grande do Norte. 30 de setembro e a política abolicionista de vanguarda mossoroense. Motim das Mulheres. Representatividade potiguar na comunicação nacional com o jornal O Mossoroense, o 3º jornal mais antigo do Brasil. Política e sociedade: Mossoró e a resistência ao bando de lampião. O movimento de 1930 no Rio Grande do Norte. Nordeste em guerra: o papel da costa brasileira na Segunda Guerra Mundial. Populações indígenas no Rio Grande do Norte. Comunidades quilombolas no estado do Rio Grande do Norte.▼
TCE-RN (Auditor de Controle Externo - Direito) Discursiva Sem Correção - 2025 (Pós-Edital)7 AULAS▼
Aula demoAnálise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.▼
Aula 01- Prof. Carlos Roberto Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).▼
Aula 02- Prof. Carlos Roberto Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).▼
Aula 03- Prof. Carlos Roberto Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.▼
Aula 04- Prof. Márcio Damasceno Primeira Rodada de Temas▼
Aula 05- Prof. Márcio Damasceno Segunda Rodada de Temas▼
Aula 06- Prof. Márcio Damasceno Terceira Rodada de Temas▼
TCE-RN (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Processual Civil - 2025 (Pós-Edital)21 AULAS▼
Aula demoNormas fundamentais do Processo e direito processual intertemporal▼
Aula 01Jurisdição. Jurisdição contenciosa e voluntária. Limites da jurisdição nacional. Ação: conceito, natureza jurídica, condições, elementos e classificações. Processo: pressupostos processuais▼
Aula 02Competência: critérios determinantes e reconhecimento de incompetência▼
Aula 03Processo: poderes e deveres das partes e do juízo, Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros. Litisconsórcio: classificação e regime jurídico. Intervenção de terceiros. Distinções entre intervenção voluntária, provocada e legal. Espécies previstas no CPC▼
Aula 04Juiz: poderes, deveres, responsabilidade e impedimentos. Auxiliares da Justiça▼
Aula 05Atos processuais: forma, tempo, lugar, prazos e nulidades▼
Aula 06Comunicação dos atos processuais▼
Aula 07Tutela provisória: Disposições gerais, tutela de urgência, tutela da evidência e estabilização▼
Aula 08Formação, suspensão e extinção. Processo de conhecimento. Procedimento. Petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação ou de mediação. Respostas do réu. Revelia. Providências preliminares e saneamento. Do julgamento conforme o estado do processo. Julgamento antecipado do mérito. Julgamento antecipado parcial do mérito. Alegações Finais▼
Aula 09Da audiência de instrução e julgamento. Prova: princípios, meios de prova, ônus e valoração – Parte I▼
Aula 10Da audiência de instrução e julgamento. Prova: princípios, meios de prova, ônus e valoração – Parte II▼
Aula 11Sentença: conceito, requisitos, coisa julgada e liquidação de sentença. Cumprimento de sentença▼
Aula 12Sistema de precedentes. Incidente de resolução de demandas repetitivas e recursos repetitivos. Ação Rescisória. Reclamação▼
Aula 13Recursos: teoria geral, juízo de admissibilidade e de mérito. Espécies recursais: agravo de instrumento, agravo interno, apelação, embargos de declaração e de divergência, recursos ordinário, especial e extraordinário. Repercussão Geral e relevância da questão federal▼
Aula 14Execução. Títulos executivos judiciais e extrajudiciais. Impugnação ao cumprimento e embargos do devedor▼
Aula 15Mandado de Segurança individual e coletivo. Suspensão de Segurança. Ações Coletivas: ação popular, ação civil pública e compromisso de ajustamento de conduta▼
Aula 16Ação de Improbidade Administrativa▼
Aula 17Processo Tecnológico: prática eletrônica (Lei nº 11.419/2006), julgamentos virtuais, inteligência artificial e transmissões ao vivo▼
Aula 18Sistema de Justiça multiportas e meios adequados de solução de conflitos. Equivalentes jurisdicionais (Lei nº 13.140/2015)▼
Aula 19Sistema de Justiça multiportas e meios adequados de solução de conflitos. Equivalentes jurisdicionais (Lei nº 9.307/1996)▼
Aula 20(Somente em PDF) Inquérito civil▼
TCE-RN (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Penal - 2025 (Pós-Edital)13 AULAS▼
Aula demoPrincípios aplicáveis ao direito penal. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal.▼
Aula 01- Prof Renan Araújo Aplicação da lei penal. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Interpretação da lei penal. Analogia. Irretroatividade da lei penal. Conflito aparente de normas penais.▼
Aula 02- Prof Renan Araújo Ilicitude. Culpabilidade.▼
Aula 03- Prof Renan Araújo Concurso de pessoas.▼
Aula 04- Prof Renan Araújo Penas: Espécies de penas. Cominação das penas.▼
Aula 05- Prof Renan Araújo Ação penal. Punibilidade e causas de extinção. Prescrição.▼
Aula 06- Prof Renan Araújo Crimes contra a fé pública.▼
Aula 07- Prof Renan Araújo Crimes contra a administração pública (Parte 1).▼
Aula 08- Prof Renan Araújo Crimes contra a administração pública (Parte 2).▼
Aula 09- Prof Renan Araújo Crimes contra a administração pública (Parte 3).▼
Aula 10- Prof Renan Araújo Crimes e sanções penais na licitação.▼
Aula 11- Equipe Legislação 13 Lei no 9.613/1998 (lavagem de dinheiro).▼
Aula 12- Profa. Juliana Menezes 12 Lei no 13.869/2019 (abuso de autoridade)▼
TCE-RN (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Civil - 2025 (Pós-Edital)11 AULAS▼
Aula demo1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.▼
Aula 012 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.▼
Aula 023 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Conceito e elementos caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Domicílio. 3.7 Sociedades de fato. 3.8 Associações. 3.9 Sociedades. 3.10 Fundações. 3.11 Grupos despersonalizados. 3.12 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.13 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.▼
Aula 034 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.▼
Aula 045 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo.▼
Aula 056.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação. 7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos.▼
Aula 068 Prescrição e decadência. 9 Prova do fato jurídico.▼
Aula 0710 Obrigações. 10.1 Características. 10.2 Elementos 10.3 Princípios. 10.4 Boa-fé.▼
Aula 0812 Responsabilidade civil.▼
Aula 0911 Contratos. 11.1 Princípios. 11.2 Classificação. 11.3 Contratos em geral. 11.4 Disposições gerais. 11.5 Interpretação. 11.6 Extinção.▼
Aula 1013 Posse.▼
TCE-RN (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Previdenciário - 2025 (Pós-Edital)12 AULAS▼
Aula demoSeguridade Social. Conceito, organização e princípios constitucionais. O princípio do equilíbrio financeiro e atuarial. O princípio da solidariedade.▼
Aula 01- Prof. Rubens Maurício Regimes Previdenciários: distinções entre Regime Geral de Previdência Social (RGPS), Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e Regime de Previdência Complementar (RPC). Filiação, Inscrição e Segurados do RGPS.▼
Aula 02- Prof. Rubens Maurício Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos - RPPS. O art. 40 da Constituição Federal. A EC 103/2019. O princípio da contributividade. Emenda Constitucional Estadual Nº 20, de 29 de setembro de 2020.▼
Aula 03- Prof. Rubens Maurício Regime Geral de Previdência Social - RGPS (aspectos básicos): Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas. Contribuições inferiores ao salário mínimo e complementação de contribuições.▼
Aula 04- Prof. Rubens Maurício Regime Geral de Previdência Social - RGPS (aspectos básicos): Receitas das contribuições sociais do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.▼
Aula 05- Prof. Rubens Maurício Regime Geral de Previdência Social - RGPS (aspectos básicos): Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Reajustamento. Súmulas e jurisprudência vinculante do STF e STJ.▼
Aula 06- Prof. Rubens Maurício Regime Geral de Previdência Social - RGPS (aspectos básicos): Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.▼
Aula 07- Prof. Rubens Maurício Regime Geral de Previdência Social - RGPS (aspectos básicos): Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Período de Carência.▼
Aula 08- Prof. Rubens Maurício Regime Geral de Previdência Social - RGPS (aspectos básicos): Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício. Serviços Previdenciários. Serviço social. Reabilitação profissional.▼
Aula 09- Profª Adriana Menezes Lei Estadual nº 11.109, de 26 de maio de 2022 - instituiu novas alíquotas de contribuição previdenciária para servidores públicos estaduais (RPPS/RN), inativos e pensionistas▼
Aula 10- Profª Adriana Menezes Lei Complementar Estadual nº 688, de 06 de dezembro de 2021 - instituiu o Regime de Previdência Complementar (RPC) para servidores públicos.▼
Aula 11- Profª Adriana Menezes Lei Complementar Estadual nº 788, de 10 de julho de 2025 - Disciplina a migração de servidores públicos estaduais para o Regime de Previdência Complementar (RPC)▼
TCE-RN (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Constitucional - 2025 (Pós-Edital)20 AULAS▼
Aula demo1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado.▼
Aula 011.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.5 Mutação constitucional. 3 Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.▼
Aula 024 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.▼
Aula 034 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. 4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data.▼
Aula 044.3 Direitos sociais.▼
Aula 054.4 Direitos políticos.▼
Aula 064.5 Partidos políticos.▼
Aula 074.6 Ente estatal titular de direitos fundamentais. 5 Organização do Estado. 5.1 Organização político-administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 Distrito Federal. 5.7 Territórios. 5.8 Intervenção federal. 5.9 Intervenção dos estados nos municípios.▼
Aula 086 Administração pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Servidores públicos.▼
Aula 097 Organização dos poderes no Estado. 7.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 7.2 Poder Legislativo.▼
Aula 10Processo Legislativo.▼
Aula 117.3 Poder Executivo.▼
Aula 127.4 Poder Judiciário.▼
Aula 138 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.2 Advocacia pública. 8.3 Defensoria Pública.▼
Aula 149 Controle de constitucionalidade. 9.1 Sistemas gerais e sistema brasileiro. 9.2 Controle incidental ou concreto. 9.3 Controle abstrato de constitucionalidade. 9.4 Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. 9.5 Ação declaratória de constitucionalidade. 9.6 Ação direta de inconstitucionalidade. 9.7 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 9.8 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 9.9 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva.▼
Aula 1510 Defesa do Estado e das instituições democráticas. 10.1 Estado de defesa e estado de sítio. 10.2 Forças armadas. 10.3 Segurança pública.▼
Aula 1611 Sistema Tributário Nacional. 11.1 Princípios gerais. 11.2 Limitações do poder de tributar. 11.3 Impostos da União, dos estados e dos municípios. 11.4 Repartição das receitas tributárias.▼
Aula 1712 Finanças públicas. 12.1 Normas gerais. 12.2 Orçamentos.▼
Aula 1813 Ordem econômica e financeira. 13.1 Princípios gerais da atividade econômica. 14 Sistema Financeiro Nacional.▼
Aula 1915 Ordem social. 16 Emenda Constitucional nº 103/2019 (Reforma da Previdência). 17 Direitos e interesses das populações indígenas. 18 Direitos das comunidades remanescentes de quilombos.▼
TCE-RN (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Tributário - 2025 (Pós-Edital)19 AULAS▼
Aula demo2 Direito tributário: conceito e princípios. 3 Tributos: conceito e espécies; impostos; taxas; contribuição de melhoria.▼
Aula 011 Sistema Tributário Nacional: princípios gerais; limitações do poder de tributar.▼
Aula 02Imunidades.▼
Aula 035 Código Tributário Nacional: competência tributária e suas limitações.▼
Aula 04Normas gerais de direito tributário; norma tributária (espécies, vigência e aplicação, interpretação e integração, natureza).▼
Aula 056 Obrigação tributária: conceito; espécies; fato gerador (hipótese de incidência); sujeitos ativo e passivo; solidariedade; capacidade tributária; domicílio tributário.▼
Aula 067 Responsabilidade tributária: responsabilidade dos sucessores; solidariedade e sucessão; responsabilidade pessoal e de terceiros; responsabilidade por infrações; responsabilidade supletiva.▼
Aula 078 Crédito tributário: conceito; natureza; lançamento e suas modalidades; revisão.▼
Aula 08Suspensão.▼
Aula 09Extinção.▼
Aula 10Exclusão; prescrição e decadência; repetição do indébito.▼
Aula 119 Garantias e privilégios do crédito tributário.▼
Aula 1210 Administração tributária: fiscalização; sigilo fiscal; dívida ativa; certidões negativas.▼
Aula 13Impostos da União.▼
Aula 14Impostos dos estados e do Distrito Federal.▼
Aula 15Impostos dos municípios.▼
Aula 16IBS.▼
Aula 17CBS.▼
Aula 184 Repartição das receitas tributárias.▼
TCE-RN (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Administrativo - 2025 (Pós-Edital)22 AULAS▼
Aula demo1.1 Regime jurídico-administrativo. 1.1.1 Conceito. 1.1.2 Conteúdo: supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela administração, dos interesses públicos. 2.1 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 2.1 Princípios expressos e implícitos da administração pública.▼
Aula 01- Prof.Herbert Almeida Conceito e fontes do direito administrativo. 2 Administração pública. 2.3 Administração pública em sentido amplo e em sentido estrito. 2.4 Administração pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo.▼
Aula 02- Prof.Herbert Almeida 2.2 Organização, descentralização, desconcentração, órgãos públicos. 3 Administração indireta.▼
Aula 03- Prof.Herbert Almeida 3 Administração indireta (parte 2)▼
Aula 04- Prof.Herbert Almeida Entidades paralelas.▼
Aula 05- Prof.Herbert Almeida 5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações. 5.2 Poder disciplinar. 5.3 Poder de polícia. 5.4 Liberdades públicas e poder de polícia. 16 Poderes e deveres da administração pública. 16.1 Poder regulamentar. 16.2 Dever de agir. 16.3 Dever de eficiência. 16.4 Dever de probidade. 16.5 Dever de prestação de contas. 16.6 Uso e abuso do poder.▼
Aula 06- Prof.Herbert Almeida 4 Atos administrativos. 4.1 Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. 4.2 Fato e ato administrativo. 4.3 Atos administrativos em espécie. 4.4 Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo. 4.5 O silêncio no direito administrativo. 4.6 Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo. 4.7 Atos administrativos simples, complexos e compostos. 4.8 Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 4.9 Atos administrativos gerais e individuais. 4.10 Atos administrativos vinculados e discricionários. 4.11 Mérito do ato administrativo, discricionariedade. 4.12 Ato administrativo inexistente. 4.13 Teoria das nulidades no direito administrativo. 4.14 Atos administrativos nulos e anuláveis. 4.15 Vícios do ato administrativo. 4.16 Teoria dos motivos determinantes. 4.17 Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. 4.18 Cassação.▼
Aula 07- Prof.Herbert Almeida 8 Licitações: modalidades e procedimentos.▼
Aula 08- Prof.Herbert Almeida 8 Licitações. 10 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade.▼
Aula 09- Prof.Herbert Almeida 9 Contratos administrativos. 9.1 Modalidades. 9.2 Tipos. 9.3 Procedimento. 9.4 Anulação e revogação.▼
Aula 10- Prof.Herbert Almeida 12.2 Conceito. 12.3 Delegação: concessão, permissão e autorização. 12.4 Lei nº 8.987/1995.▼
Aula 11- Prof.Herbert Almeida Consórcios administrativos. 12 Parceria público-privada. 12.1 Lei nº 11.079/2004 e disposições doutrinárias.▼
Aula 12- Prof.Herbert Almeida 11 Convênios – Somente pdf▼
Aula 13- Prof.Herbert Almeida 13 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo.▼
Aula 14- Prof.Herbert Almeida 7 Bens públicos. 7.1 Regime jurídico. 7.2 Aquisição e alienação dos bens públicos. 7.3 Formas de utilização dos bens públicos pelos particulares.▼
Aula 15- Prof.Herbert Almeida 6 Intervenção do Estado sobre a propriedade privada. 6.1 Intervenção do Estado no domínio econômico.▼
Aula 16- Prof.Herbert Almeida 14 Agentes públicos. 14.1 Espécies e classificação. 14.2 Cargo, emprego e função públicos.▼
Aula 17- Prof.Herbert Almeida 15 Processo administrativo. 15.1 Lei nº 9.784/1999.▼
Aula 18- Prof.Herbert Almeida 17 Improbidade administrativa.▼
Aula 19- Prof. Tiago Zanolla 14.3 Formas de provimento e vacância dos cargos públicos▼
Aula 20- Prof. Tiago Zanolla 14.4 Responsabilidade civil, penal e administrativa▼
Aula 21- Prof. Tiago Zanolla 15.2 Processo administrativo disciplinar.▼
TCE-RN (Auditor de Controle Externo - Direito) Administração Financeira e Orçamentária e Direito Financeiro - 2025 (Pós-Edital)20 AULAS▼
Aula demoO orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.▼
Aula 01Princípios orçamentários. Princípios na Lei nº 4.320/1964.▼
Aula 02Créditos ordinários e adicionais. Créditos na Lei nº 4.320/1964.▼
Aula 03Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação. O Ciclo na Lei nº 4.320/1964.▼
Aula 04Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.▼
Aula 05Receita pública. Conceito e classificações. Classificações da Receita na Lei nº 4.320/1964.▼
Aula 06Dívida ativa. Dívida ativa na Lei nº 4.320/1964.▼
Aula 07Despesa pública. Conceito e classificações. Classificações da Despesa na Lei nº 4.320/1964.▼
Aula 08Classificações orçamentárias. Estrutura programática.▼
Aula 09Estágios da Receita e da Despesa. Estágios na Lei nº 4.320/1964.▼
Aula 10Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.▼
Aula 11Programação e execução orçamentária e financeira. Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento e execução.▼
Aula 12Sistemas de informações▼
Aula 13Sistema de planejamento e de orçamento▼
Aula 14LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.▼
Aula 15LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.▼
Aula 16LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.▼
Aula 17LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.▼
Aula 18Vedações Constitucionais▼
Aula 19Disciplina constitucional dos precatórios▼
TCE-RN (Diversos Cargos) Bizu Estratégico - 2025 (Pós-Edital)11 AULAS▼
Aula demoExplicações sobre os Bizus Estratégicos▼
Aula demoBizu Estratégico de Controle Externo e Legislação Institucional▼
Aula 02Bizu Estratégico de Língua Portuguesa▼
Aula 03Bizu Estratégico de Língua Inglesa▼
Aula 04Bizu Estratégico de Competências Digitais e Informática Aplicada ao Setor Público▼
Aula 05Bizu Estratégico de Matemática▼
Aula 06Bizu Estratégico de Raciocínio Lógico▼
Aula 07Bizu Estratégico de Noções de Direito Constitucional▼
Aula 08Bizu Estratégico de Noções de Direito Administrativo▼
Aula 09Bizu Estratégico de Administração Financeira e Orçamentária▼
Aula 10Bizu Estratégico de Auditoria do Setor Público▼
TCE-RN (Todos os Cargos) Auditoria do Setor Público - 2025 (Pós-Edital)11 AULAS▼
Aula demo1 Conceito, finalidade, objetivo, abrangência e atuação. 1.1 Auditoria interna e externa: papéis. (Conceitos iniciais de Auditoria)▼
Aula 01Planejamento de auditoria. 5.1 Determinação de escopo. 6.1 Programas de auditoria. 6.2 Papéis de trabalho.▼
Aula 02Materialidade, risco e relevância.▼
Aula 03Execução da auditoria. 7 Evidências. 6.3 Testes de auditoria. 6.4 Técnicas e procedimentos: exame documental, inspeção física, conferência de cálculos, observação, entrevista, circularização, conciliações, análise de contas contábeis, revisão analítica,▼
Aula 045.3 Importância da amostragem estatística em auditoria.▼
Aula 058 Comunicação dos resultados: relatórios de auditoria.▼
Aula 063.1 3 Auditoria governamental: tipos e formas. Auditoria de conformidade. 3.2 Auditoria operacional. 3.3 Auditoria financeira. 2 Instrumentos de fiscalização: auditoria, levantamento, monitoramento, acompanhamento e inspeção.▼
Aula 075.4 Matriz de planejamento. caracterização de achados de auditoria. 7.1 Caracterização de achados de auditoria. 7.2 Matriz de Achados e Matriz de Responsabilização. 9 Monitoramento. (Normas de Auditoria do TCU).▼
Aula 084.2 Normas da INTOSAI (Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle): princípios fundamentais de auditoria do setor público (ISSAIs 100, 200, 300 e 400).▼
Aula 094.3 Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP) – NBASP 100▼
Aula 104.3 Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP) – NBASP 200, 300 e 400▼
TCE-RN - Monitoria - 2026 (Pós-Edital)5 AULAS▼
Aula 00- Prof. Fábio Dias Plano de Estudos para o pós-edital e dicas para cumprir a Trilha Estratégica.▼
Aula 01- Prof. Fábio Dias Descubra os assuntos mais cobrados pela Cebraspe.▼
Aula 02- Prof. Fábio Dias Como realizar boas revisões e quais os principais métodos existentes.▼
Aula 03- Prof. Fábio Dias Estratégias para resolver questões na reta final.▼
Aula 04- Prof. Fábio Dias O que priorizar na reta final.▼
TCE-RN - Passo Estratégico de Língua Inglesa - 2025 (Pós-Edital)11 AULAS▼
Aula demoEnglish General Presentation Introdução: às técnicas de leitura Scanning e Skimming; à importância dos tempos verbais em inglês; ao uso dos falsos cognatos; aos termos gramaticais essenciais; ao uso de expressões idiomáticas e às formas de interpretar imagens▼
Aula 01Reading Techniques, Cognates and Idioms Scanning; Skimming; Cognates (Cognatos), False Cognates (Falsos Cognatos) Idioms (expressões idiomáticas)▼
Aula 02Verbs in texts Verb To be (Verbo To be); Simple Present (Presente Simples); Simple Past (Passado Simples); Future Will x Going to (Futuro com Will x Going to); Gerund (Gerúndio); Present Continuous (Presente Contínuo); Past Continuous (Passado Contínuo); Present Perfect (Presente Perfeito); Past Perfect (Passado Perfeito); Future Perfect (Futuro Perfeito); Present Perfect Continuous (Presente Perfeito Contínuo); Past Perfect Continuous (Passado Perfeito Contínuo); Future Perfect Continuous (Futuro Perfeito Contínuo); Modal Verbs (Verbos Modais); Imperative Tenses (Imperativo) e Phrasal Verbs (Verbos Frasais)▼
Aula 03Simulado▼
Aula 04Articles and Nouns in the texts Definite Articles (Artigos definidos); Indefinite Articles (Artigos indefinidos); Nouns (Substantivos); Common Noun (Substantivo Comum); Proper Noun (Substantivo Próprio) Compound Noun (Substantivo Composto); Abstract and Concrete Nouns (Substantivos Abstratos e Concretos); Collective Nouns. (Substantivos Coletivos); Countable and Uncountable Nouns (Substantivos Contáveis e Incontáveis); Plural (Regular e Irregular); Numbers (Números); Prefixes (Prefixos) e Sufixes (Sufixos)▼
Aula 05Adjectives and Adverbs in the texts Adjectives (Adjetivos); Comparative (Grau Comparativo); Superlative (Grau Superlativo); Adverbs (Advérbios); Adverbs of Manner (Advérbios de Modo); Adverbs of Frequency (Advérbios de Frequência); Adverbs of Time (Advérbios de Tempo); Adverbs of Place (Advérbios de Lugar) e Adverbs of Intensity (Advérbios de Intensidade)▼
Aula 06Pronouns, Prepositions and Conjunctions in the texts Pronouns (Pronomes); Personal Pronouns (Pronomes Pessoais); Possessive Pronouns (Pronomes Possessivos); Subject Pronouns (Pronomes Sujeitos); Object Pronouns (Pronomes Objeto); Adjective Pronouns (Pronomes Adjetivos); Reflexive Pronouns (Pronomes Reflexivos); Demonstrative Pronouns (Pronomes Demonstrativos); Indefinite Pronouns (Pronomes Indefinidos); Interrogative Pronouns (Pronomes Interrogativos); Prepositions (Preposições) e Conjunctions (Conjunções)▼
Aula 07Simulado▼
Aula 08Direct Speech, Reported Speech and Passive Voice Direct Speech (Discurso Direto); Reported Speech (Discurso Indireto); Active Voice (Voz Ativa) e Passive Voice (Voz Passiva)▼
Aula 09If Clauses and Quantifiers Conditionals (Orações Condicionais); Zero Conditional; First Conditional; Second Conditional; Third Conditional e Quantifiers (Determinantes/Quantificadores)▼
Aula 10Simulado▼
TCE-RN - Passo Estratégico de Controle Externo e Legislação Institucional - 2025 (Pós-Edital)12 AULAS▼
Aula demoControle da Administração Pública.▼
Aula 01Sistemas de Controle Externo. Natureza Jurídica, funções e eficácia das decisões▼
Aula 02Competências Constitucionais dos Tribunais de Contas▼
Aula 03Simulado▼
Aula 04Lei de Improbidade Administrativa▼
Aula 05LO e RI: jurisdição e competências infraconstitucionais▼
Aula 06LO e RI: Organização.▼
Aula 07Simulado▼
Aula 08LO e RI: julgamento e processo de contas.▼
Aula 09LO e RI: Fiscalização, denúncias e representações.▼
Aula 10LO e RI: Sanções, Medidas Cautelares e Recursos▼
Aula 11Simulado▼
TCE-RN - Passo Estratégico de Raciocínio Lógico - 2025 (Pós-Edital)12 AULAS▼
Aula demoEstruturas Lógicas, Equivalências, Tabelas-Verdade, Proposições e Operadores Lógicos▼
Aula 01Lógica de Argumentação / Diagramas Lógicos / Operações com Conjuntos▼
Aula 02Simulado 01▼
Aula 03Raciocínio Lógico Envolvendo Problemas Aritméticos P1▼
Aula 04Raciocínio Lógico Envolvendo Problemas Aritméticos P2▼
Aula 05Raciocínio Lógico Envolvendo Problemas Aritméticos P3▼
Aula 06Simulado 02▼
Aula 07Análise Combinatória▼
Aula 08Probabilidade▼
Aula 09Raciocínio Lógico Envolvendo Problemas Geométricos▼
Aula 10Raciocínio Lógico Envolvendo Problemas Matriciais▼
Aula 11Simulado 03▼
TCE-RN - Passo Estratégico de Competências Digitais e Informática Aplicado ao Setor Público - 2025 (Pós-Edital)17 AULAS▼
Aula demo2.3 Redes de computadores: conceitos básicos (LAN, WAN, Internet).▼
Aula 01Protocolos (TCP/IP, HTTP, SMTP, FTP). 2.4 Ferramentas de comunicação e colaboração: correio eletrônico (webmail, cliente de e-mail), aplicativos de comunicação (Microsoft Teams, Google Meet) e noções de trabalho remoto.▼
Aula 023 Armazenamento em nuvem (cloud storage): conceitos e aplicações (OneDrive, Google Drive).▼
Aula 03Simulado 1.▼
Aula 04Noções de vírus, worms e pragas virtuais. Ameaças digitais (phishing, pharming).▼
Aula 05Programas de proteção (antivírus, firewall, anti-spyware).▼
Aula 063 Segurança e governança digital. 3.1 Segurança da informação: procedimentos de cópia de segurança (backup).▼
Aula 07Simulado 2.▼
Aula 082.2 Editores de texto, planilhas e apresentações: Microsoft Office (formatação de documentos, uso de fórmulas e funções, criação de gráficos e apresentações) - MS-Excel.▼
Aula 092.2 Editores de texto, planilhas e apresentações: Microsoft Office (formatação de documentos, uso de fórmulas e funções, criação de gráficos e apresentações) - MS-Word.▼
Aula 102.2 Editores de texto, planilhas e apresentações: Microsoft Office (formatação de documentos, uso de fórmulas e funções, criação de gráficos e apresentações) - MS-PowerPoint.▼
Aula 11Simulado 3.▼
Aula 122 Informática básica e aplicada. 2.1 Sistemas operacionais: Microsoft Windows (conceitos, interface, gerenciamento de arquivos, pastas e programas).▼
Aula 133.2 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei no 13.709/2018): conceitos fundamentais, direitos dos titulares e aplicação no setor público.▼
Aula 14Noções de Big Data.▼
Aula 154.3 Tecnologias emergentes no setor público: Conceitos básicos de Inteligência Artificial aplicada a serviços públicos (IA generativa, chatbots, atendimento automatizado).▼
Aula 16Simulado Final.▼
TCE-RN (Nível Superior) Passo Estratégico de Língua Portuguesa - 2025 (Pós-Edital)13 AULAS▼
Aula demoOrtografia; acentuação gráfica; crase.▼
Aula 02Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.▼
Aula 03Termos da oração; partícula "se"; vocábulo "que"; vocábulo "como".▼
Aula 04Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.▼
Aula 04Simulado 01 Simulado referente ao conteúdo das aulas 1 a 4.▼
Aula 05Semântica; regência verbal; regência nominal;▼
Aula 06Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.▼
Aula 07Linguagem; tipologia textual; fonética.▼
Aula 08Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.▼
Aula 09Simulado 02 Simulado referente ao conteúdo das aulas 5 a 8.▼
Aula 09Interpretação de textos; reescrita de frases.▼
Aula 10Tempos e modos verbais.▼
Aula 12Simulado 03 Simulado referente ao conteúdo das aulas 9 e 10.▼
TCE-RN (Auditor de Controle Externo - Direito) Passo Estratégico de Direito Penal - 2025 (Pós-Edital)17 AULAS▼
Aula demoPrincípios, conceito e fontes do Direito Penal. Disposições preliminares▼
Aula 01Aplicação da lei penal. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal▼
Aula 02Culpabilidade. Imputabilidade Penal.▼
Aula 03Simulado▼
Aula 04Concurso de pessoas. Concurso de crimes▼
Aula 05Teoria da Pena e Medidas de Segurança▼
Aula 06Ação penal.▼
Aula 07Simulado▼
Aula 08Extinção da punibilidade. Prescrição▼
Aula 09Crimes contra a fé pública.▼
Aula 10Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral▼
Aula 11Simulado▼
Aula 12Crimes praticados por particular contra a administração em geral.▼
Aula 13Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.▼
Aula 14Crimes em licitações e contratos administrativos.▼
Aula 15Simulado▼
Aula 16Estatísticas da matéria▼
TCE-RN (Auditor de Controle Externo - Direito) Passo Estratégico de Direito Previdenciário - 2025 (Pós-Edital)13 AULAS▼
Aula demoSeguridade Social. Conceito, organização e princípios constitucionais. O princípio do equilíbrio financeiro e atuarial. O princípio da solidariedade.▼
Aula 01Regimes Previdenciários: distinções entre Regime Geral de Previdência Social (RGPS), Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e Regime de Previdência Complementar (RPC). Filiação, Inscrição e Segurados do RGPS.▼
Aula 02SIMULADO 1▼
Aula 03Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos - RPPS. O art. 40 da Constituição Federal. A EC 103/2019. O princípio da contributividade. Emenda Constitucional Estadual Nº 20, de 29 de setembro de 2020.▼
Aula 04Regime Geral de Previdência Social - RGPS (aspectos básicos): Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas. Contribuições inferiores ao salário mínimo e complementação de contribuições.▼
Aula 05Regime Geral de Previdência Social - RGPS (aspectos básicos): Receitas das contribuições sociais do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.▼
Aula 06SIMULADO 2▼
Aula 07Regime Geral de Previdência Social - RGPS (aspectos básicos): Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Reajustamento. Súmulas e jurisprudência vinculante do STF e STJ.▼
Aula 08Regime Geral de Previdência Social - RGPS (aspectos básicos): Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.▼
Aula 09SIMULADO 3▼
Aula 10Regime Geral de Previdência Social - RGPS (aspectos básicos): Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Período de Carência.▼
Aula 11Regime Geral de Previdência Social - RGPS (aspectos básicos): Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício. Serviços Previdenciários. Serviço social. Reabilitação profissional.▼
Aula 12SIMULADO FINAL▼
TCE-RN (Auditor de Controle Externo - Direito) Passo Estratégico de Direito Tributário - 2025 (Pós-Edital)18 AULAS▼
Aula demoConceito e Classificação dos Tributos - Parte 1▼
Aula 01Conceito e Classificação dos Tributos - Parte 2▼
Aula 02Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários)▼
Aula 03Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias)▼
Aula 04Simulado 01▼
Aula 05Aula 05 - Competência Tributária e Impostos de Competência da União.▼
Aula 06Impostos de Competência dos Estados▼
Aula 07Impostos de Competência dos Municípios. IBS. Repartição das Receitas Tributárias▼
Aula 08Simulado 02▼
Aula 09Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.▼
Aula 10Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.▼
Aula 11Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por Infrações.▼
Aula 12Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.▼
Aula 13Simulado 03▼
Aula 14Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.▼
Aula 15Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.▼
Aula 16Garantias e Privilégios do Crédito Tribuário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas▼
Aula 17Simulado 04▼
TCE-RN (Auditor de Controle Externo - Direito) Passo Estratégico de Direito Processual Civil - 2025 (Pós-Edital)22 AULAS▼
Aula demoNormas fundamentais do Processo e direito processual intertemporal▼
Aula 01Jurisdição. Jurisdição contenciosa e voluntária. Limites da jurisdição nacional. Ação: conceito, natureza jurídica, condições, elementos e classificações. Processo: pressupostos processuais▼
Aula 02Competência: critérios determinantes e reconhecimento de incompetência.▼
Aula 03Processo: poderes e deveres das partes e do juízo, 7 Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros. Litisconsórcio: classificação e regime jurídico. Intervenção de terceiros. Distinções entre intervenção voluntária, provocada e legal. Espécies previstas no CPC.▼
Aula 04Simulado▼
Aula 05Juiz: poderes, deveres, responsabilidade e impedimentos. Auxiliares da Justiça.▼
Aula 06Atos processuais: forma, tempo, lugar, prazos e nulidades.▼
Aula 07Comunicação dos atos processuais.▼
Aula 08Tutela provisória: Disposições gerais, tutela de urgência, tutela da evidência e estabilização▼
Aula 09Simulado▼
Aula 10Formação, suspensão e extinção. Processo de conhecimento. Procedimento. Petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação ou de mediação. Respostas do réu. Revelia. Providências preliminares e saneamento. Do julgamento conforme o estado do processo. Julgamento antecipado do mérito. Julgamento antecipado parcial do mérito. Alegações Finais.▼
Aula 11Da audiência de instrução e julgamento. Prova: princípios, meios de prova, ônus e valoração▼
Aula 12Sentença: conceito, requisitos, coisa julgada e liquidação de sentença. Cumprimento de sentença.▼
Aula 13Sistema de precedentes. Incidente de resolução de demandas repetitivas e recursos repetitivos. Ação Rescisória. Reclamação.▼
Aula 14Simulado▼
Aula 15Recursos: teoria geral, juízo de admissibilidade e de mérito. Espécies recursais: agravo de instrumento, agravo interno, apelação, embargos de declaração e de divergência, recursos ordinário, especial e extraordinário. Repercussão Geral e relevância da questão federal.▼
Aula 16Execução. Títulos executivos judiciais e extrajudiciais. Impugnação ao cumprimento e embargos do devedor.▼
Aula 17Mandado de Segurança individual e coletivo. Suspensão de Segurança. 17 Ações Coletivas: ação popular, ação civil pública, inquérito civil e compromisso de ajustamento de conduta.▼
Aula 18Ação de Improbidade Administrativa▼
Aula 19Processo Tecnológico: prática eletrônica (Lei nº 11.419/2006), julgamentos virtuais, inteligência artificial e transmissões ao vivo. Sistema de Justiça multiportas e meios adequados de solução de conflitos. Equivalentes jurisdicionais (Lei nº 13.140/2015) e (Lei nº 9.307/1996).▼
Aula 20Inquérito Civil▼
Aula 21Simulado▼
TCE-RN (Auditor de Controle Externo - Direito) Passo Estratégico de Direito Administrativo - 2025 (Pós-Edital)26 AULAS▼
Aula demo1 Conceito e fontes do direito administrativo.▼
Aula 012 Administração pública. 2.1 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 05/01/2026▼
Aula 022.2 Organização, descentralização, desconcentração, órgãos públicos. 2.3 Administração pública em sentido amplo e em sentido estrito. 2.4 Administração pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo. (Parte 1)▼
Aula 032.2 Organização, descentralização, desconcentração, órgãos públicos. 2.3 Administração pública em sentido amplo e em sentido estrito. 2.4 Administração pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo. (Parte 2)▼
Aula 04Entidades Paraestatais e Terceiro Setor▼
Aula 05Simulado▼
Aula 064 Atos administrativos.▼
Aula 075 Poderes da administração pública.▼
Aula 086 Intervenção do Estado sobre a propriedade privada. 6.1 Intervenção do Estado no domínio econômico.▼
Aula 097 Bens públicos. 7.1 Regime jurídico. 7.2 Aquisição e alienação dos bens públicos. 7.3 Formas de utilização dos bens públicos pelos particulares.▼
Aula 10Simulado▼
Aula 11Licitação pública – 14.133/2021 (Parte 1)▼
Aula 12Licitação pública – 14.133/2021 (Parte 2)▼
Aula 13Contratos Administrativos – Lei 14.133/2021▼
Aula 14Simulado▼
Aula 15Consórcios Públicos▼
Aula 16Serviços Públicos. Parceria público-privada.▼
Aula 1713 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo.▼
Aula 18Simulado▼
Aula 1914 Agentes públicos.▼
Aula 2015 Processo administrativo. 15.1 Lei nº 9.784/1999.▼
Aula 2117 Improbidade administrativa.▼
Aula 22Simulado▼
Aula 23Análise Estatística da Matéria▼
Aula 24Caderno de Jurisprudência + Lista de Questões Estratégicas▼
Aula 25Questionários EXTRAS + Lei 14.133/2021 Esquematizada▼
TCE-RN (Auditor de Controle Externo - Direito) Passo Estratégico de Direito Constitucional - 2025 (Pós-Edital)30 AULAS▼
Aula demo1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações.▼
Aula 011.3 Aplicabilidade das normas constitucionais.▼
Aula 022 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado.▼
Aula 033 Princípios fundamentais▼
Aula 04Simulado▼
Aula 054 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. (Parte 1)▼
Aula 064 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. (Parte 2)▼
Aula 074 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. (Parte 3)▼
Aula 084.3 Direitos sociais.▼
Aula 094.4 Direitos políticos.▼
Aula 10Aula 10 - 4.5 Partidos políticos. 16/01/2026▼
Aula 11Simulado▼
Aula 125 Organização do Estado. 5.1 Organização político-administrativa.▼
Aula 136 Administração pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Servidores públicos.▼
Aula 147.2 Poder Legislativo.▼
Aula 157.3 Poder Executivo.▼
Aula 16Simulado▼
Aula 177.4 Poder Judiciário.▼
Aula 188 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.2 Advocacia pública. 8.3 Defensoria Pública.▼
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Aula 2010 Defesa do Estado e das instituições democráticas. 10.1 Estado de defesa e estado de sítio. 10.2 Forças armadas. 10.3 Segurança pública.▼
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Aula 221 Sistema Tributário Nacional. 11.1 Princípios gerais. 11.2 Limitações do poder de tributar. 11.3 Impostos da União, dos estados e dos municípios. 11.4 Repartição das receitas tributárias.▼
Aula 2312 Finanças públicas. 12.1 Normas gerais. 12.2 Orçamentos.▼
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Aula 01Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.▼
Aula 023 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Conceito e elementos caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Domicílio, 3.7 Sociedades de fato. 3.8 Associações. 3.9 Sociedades. 3.10 Fundações. 3.11 Grupos despersonalizados. 3.12 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.13 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.▼
Aula 03SIMULADO▼
Aula 044 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.▼
Aula 055 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação.▼
Aula 067 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 8 Prescrição e decadência. 9 Prova do fato jurídico.▼
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Aula 0810 Obrigações. 10.1 Características. 10.2 Elementos 10.3 Princípios. 10.4 Boa-fé.▼
Aula 0911.3 Contratos em geral. 11.4 Disposições gerais. 11.5 Interpretação. 11.6 Extinção.▼
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TCE-RN (Auditor de Controle Externo - Direito) Passo Estratégico de Direito Financeiro - 2025 (Pós-Edital)20 AULAS▼
Aula demoOrçamento Público: PPA, LDO e LOA.▼
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Aula 04Créditos Ordinários e Adicionais▼
Aula 05Simulado▼
Aula 06Receita Pública▼
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Aula 12Simulado▼
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