Conteúdo Programático
Sobre este curso▼
Veja o que este curso tem para oferecer:
Prepare-se com quem mais aprova nas Carreiras de Controle.
Se o seu objetivo é conquistar uma das carreiras mais valorizadas, estáveis e disputadas da área de Controle, este curso foi desenvolvido exatamente para você.
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Você aprenderá com professores que, além de serem especialistas, mestres e doutores, ocupam ou já ocuparam cargos estratégicos nas Carreiras de Controle, trazendo para o curso uma visão prática e alinhada à realidade das provas.
Isso significa:
Visão de prova
Foco absoluto no que realmente cai
Conteúdo técnico no nível de exigência da banca
Aqui, você estuda com quem já percorreu o caminho da aprovação e sabe exatamente como conduzir você até a sua vaga.
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Assinatura Ilimitada 11
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Cronograma com 1 clique
Com apenas um clique, você cria um cronograma de estudos pré-configurado, baseado no seu certame, já estruturado para otimizar produtividade, constância e desempenho.
Raio-X da Banca
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Revisão Inteligente com IA
Conte com recursos avançados de Inteligência Artificial:
Resumos automáticos
Transcrição de aulas
Revisões inteligentes
Exercícios de fixação
Mapas mentais
Flashcards
Jornada do Aprovado
Uma experiência de navegação totalmente otimizada:
Pesquisa por intenção
Facilidade para encontrar cursos e conteúdos
Navegação intuitiva e objetiva
Legislação Comentada
Estude com materiais objetivos, organizados e comentados, facilitando a compreensão e a aplicação prática da legislação exigida no edital.
Informações importantes
Curso baseado no Edital nº 1 - TCE AC/2024 (com adaptações).
Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina, conforme critério pedagógico dos professores (não necessariamente todos os itens do edital).
As videoaulas ainda não disponibilizadas serão incluídas gradualmente, conforme o cronograma de gravações, divulgado periodicamente.
A coordenação pedagógica e o corpo docente atuam com total dedicação para garantir uma preparação completa, eficiente e direcionada.
A organização das aulas pode seguir a lógica didática do professor, e não necessariamente a ordem do edital.
O corpo docente poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, a critério do curso Concursos.
AULAS EM PDF:
- O curso conta com PDFs autossuficientes, ideais para quem busca objetividade e alto rendimento:
- Conteúdo produzido por mestres especializados, com leitura como recurso didático completo e linguagem clara.
- Material prático que acelera a aprendizagem e facilita revisões.
- Exercícios comentados.
Não será ministrado PDF sintético.
Língua Portuguesa16 Aulas · 86 vídeos▼
Aula 11 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 1.2 Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. 1.3 Polissemia e ambiguidade.▼
- Compreensão e Interpretação
- Significação Literal e Contextual
- Campos Semânticos e Campos Lexicais
Aula 22 Funções da linguagem.▼
- Elementos da Comunicação e Funções da Linguagem
- Figuras de Linguagem - Denotação, Conotação, Figurativização, Linguagem Lógica e Figurada
- Figuras de Linguagem - Denotação, Conotação, Figurativização, Linguagem Lógica e Figurada II
- Figuras de Linguagem - Denotação, Conotação, Figurativização, Linguagem Lógica e Figurada III
- Registro de Linguagem - Variações Linguísticas
- Argumentação, Lógica e Linguagem: Silogismos, Falácias e Sofismas
- Argumentação, Lógica e Linguagem: Silogismos, Falácias e Sofismas II
- Vícios de Linguagem
- Vícios de Linguagem - Exercícios
Aula 33 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.▼
- Tipos e Gêneros Textuais: Editorial
- Tipos e Gêneros Textuais: Artigo de Opinião
- Tipos e Gêneros Textuais: Artigo de Divulgação Científica
- Tipos e Gêneros Textuais: Propaganda
- Tipos e Gêneros Textuais: Cartaz
- Tipos e Gêneros Textuais: Folheto
- Tipos e Gêneros Textuais: Anúncio
Aula 44 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.▼
- A Coerência Textual
- Mecanismos de Coesão Textual
- Mecanismos de Coesão Textual II
- Coesão Sequencial e Emprego de Conectivos
- Coesão Sequencial e Emprego de Conectivos II
Aula 55 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 5.1 Significação das palavras. 5.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 5.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 5.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.▼
- Reescrita de Frases e Clareza - Significação, Substituição, Reorganização
- Reescrita de Frases e Manutenção do Sentido
- Reescrita e Reestruturação de Frases - O Paralelismo
Aula 66. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem.▼
- Morfologia
- Morfologia II
- Morfologia III
- Morfologia IV
- Morfologia V
- Morfologia VI
- Morfologia VII
- Morfologia VIII
- Morfologia IX
Aula 77. Sintaxe e termos da oração.▼
- Introdução Morfossintaxe
- Introdução Morfossintaxe II
- Morfossintaxe - Termos relacionados a verbos
- Morfossintaxe - Termos relacionados a verbos II
- Morfossintaxe - Termos relacionados a verbos III
- Morfossintaxe - Termos relacionados a verbos IV
- Termos relacionados a Nomes - Aposto
- Termos relacionados a Nomes - Aposto II
- Termos Essenciais da Oração
- Predicativo do Objeto X Adjunto Adnominal
- Adjunto Adnominal X Complemento Nominal
- Adjunto Adnominal X Complemento Nominal
Aula 88. Relações de coordenação e subordinação entre orações.▼
- Período Composto - Introdução
- Orações Subordinadas Adjetivas
- Pronome Relativo "Que"
- Orações Subordinadas
- Pronome Relativo "O qual"
- Orações Subordinadas Substantivas (Que, Pronome Relativo x Que, Conjunção Integrante)
- "É Que" Termo Expletivo e Resolução de Exercícios
- Exercícios e Emprego do Vocábulos "Onde e Aonde"
- Pronome Relativo "Cujo"
- Exercícios
- Orações Subordinadas Adverbiais
- Orações Subordinadas Adverbiais
- Orações Coordenadas
- Orações Coordenadas II
- Orações Coordenadas III
- Pontuação nas Orações Coordenadas
Aula 99. Pontuação.▼
- Pontuação I
- Pontuação II
- Pontuação & Regência
Aula 1010. Regência verbal e nominal.▼
- Regência II
- Regência III
- Regência IV
Aula 1111. Emprego do sinal indicativo de crase.▼
- Crase
- Crase II
- Crase III
Aula 1212. Vozes verbais.▼
- Vozes Verbais
- Vozes Verbais II
Aula 1313. Concordância verbal e nominal.▼
- Funções do SE e Concordância Verbal
- Concordância Verbal II
- Concordância Verbal III
Aula 1414. Colocação pronominal.▼
- Colocação Pronominal
- Colocação Pronominal II
- Colocação Pronominal III
Aula 1515. Ortografia.▼
- Questões Ortográficas
- Questões Ortográficas II
- Questões Ortográficas III
Aula 1616. Acentuação gráfica.▼
- Acentuação Gráfica
- Acentuação Gráfica II
Língua Inglesa2 Aulas · 105 vídeos▼
Aula 11 Compreensão de textos variados: domínio do vocabulário e da estrutura da língua, ideias principais e secundárias, explícitas e implícitas, relações intratextuais e intertextuais. 3 Conhecimento e uso das formas contemporâneas da linguagem inglesa.▼
- Atualidade - Andragogia
- Atualidade - Interlanguage
- Atualidade - Learning a Second Language
- Atualidade - Offshore Englishi
- Atualidade - The Microchip Revolution
- Atualidade - Translation Pros And Cons
- Atualidade - Windows XP
- A Coup In Paraguay
- Augmentation Of Brain Function Facts
- Brazilian Rate Cut Catches Markets Off Guard
- Brazilian Rate Cut Catches Markets Off Guard II
- Conversations And Focus On Sustainability - Part A
- Conversations And Focus On Sustainability - Part B
- Cyber - Cafés
- Cyber - Ethics
- Despite Being The Eighth Largest Economy
- Despite Technology Advancements
- Election Fears Harm Brazilian Economy
- Eu Law Taxes Overseas Net Firms
- Food Control Systems
- German Counter - intelligence
- Have You Been Greenwashed
- Law Has Always Worked With Technology
- Metro Releases Preliminary Findings
- Virtues Of Vice
- Fed’s Jefferson...
- Fed’s Jefferson... II
- Hagar - The Horrible
- Half The Nation
- Managing Government
- Multiliteracies
- Of Course They’re Fake Videos
- Politics Of The Police
- Private Zero
- Puno District
- For The First Time...
- Over The Past Three Decades
- Real Medicine
- Tackling Corruption For Growth
- The Tech Product Network
- The Use Of Music And Songs In The Efl Classroom
- The Use Of Music And Songs In The Efl Classroom II
- Trust And Audit
- Virtues Of Vice – The Rewards From Investing In Politically Incorrect Companies
- Wallerstein
- We’re So Well Educated
- With The Exception Of Business Owners
- Geopolitical Tensions And Resource Nationalism
- Niobium
- Rare Earths
- Transition To Renewable Energy
Aula 22 Itens gramaticais relevantes para compreensão de conteúdos semânticos.▼
- Língua Inglesa - Alma e Perfil da Prova de Inglês
- Língua Inglesa - Como Estudar Inglês e Resolver a Prova
- Língua Inglesa - Inglês não é de trás para frente
- Língua Inglesa - Conceito de Lista de Verbos
- Língua Inglesa - O Famoso Verbo To Be
- Língua Inglesa - Comparativos e Superlativos de Igualdade e Inferioridade
- Língua Inglesa - Comparativos e Superlativos de Superioridade
- Língua Inglesa - Advérbios
- Língua Inglesa - Preposições IN, AT e ON
- Língua Inglesa - Conjunções And, But, So, Or, Because
- Língua Inglesa - Subject and Object Pronouns
- Língua Inglesa - Pronomes Possessivos e Adjetivos
- Língua Inglesa - Genitive Case
- Língua Inglesa - Quantifiers
- Língua Inglesa - Sinonímia
- Língua Inglesa - O Segredo do Pronome IT
- Língua Inglesa - Simple Present
- Língua Inglesa - Simple Present - Modern Sentences
- Língua Inglesa - Simple Future and Going To Future
- Língua Inglesa - Simple Past
- Língua Inglesa - Verbos Auxiliares - Perguntas
- Língua Inglesa - Verbos Auxiliares - Negativas
- Língua Inglesa - Continuous Tenses
- ING
- ING II
- Forma Verbal Enfática
- Pronomes Reflexivos
- If Sentences
- If Sentences II
- Can, Could, Able
- May - Might
- Should - Ought to
- Must - Must Not
- Ilusão de Óptica
- Present Perfect
- Present Perfect Continuous
- Pronomes Relativos
- Pronomes Relativos II
- Question Tag
- Past Perfect - Continuous
- Discurso Direto X Indireto
- Voz Passiva (Obj. Direto)
- Voz Passiva (Obj. Indireto)
- Voz Passiva - Exercícios
- Marcadores de Discurso
- Recurring Words and Expressions
- Conjunções
- Determiners
- Direct and Indirect Speech
- Orações coordenadas
- Orações subordinadas: nominais, relativas e adverbiais (de tempo, lugar, maneira, condição, resultado, explicação, propósito, contraste)
- Orações subordinadas: nominais, relativas e adverbiais (de tempo, lugar, maneira, condição, resultado, explicação, propósito, contraste) II
- Zero Article
- Future continuous, Future perfect simple, Future perfect continuous; Past perfect continuous.
Raciocínio Lógico e Quantitativo4 Aulas · 110 vídeos▼
Aula 13 Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de. 3.1 raciocínio verbal. 3.3 raciocínio sequencial. 3.4 orientação espacial e temporal. 3.5 formação de conceitos. 3.6 discriminação de elementos.▼
- Introdução aos Problemas Lógicos
- Introdução aos Problemas Lógicos II
- Raciocínio Sequencial
- Raciocínio Sequencial II
- Raciocínio Sequencial III
- Raciocínio Sequencial IV
- Raciocínio Sequencial V
- Sequência N em 1
- Sequência N em 1 II
- Sequência Carimbo
- Raciocínio Sequencial
- Raciocínio Sequencial II
- Exercícios Finais
- Exercícios Finais
- Associação Lógica
- Associação Lógica II
- Associação Lógica III
- Orientação Espacial e Temporal
- Problemas Lógicos
- Orientação Temporal
- Orientação Temporal II
- Orientação Temporal III
- Verdades e Mentiras
- Verdades e Mentiras II
- Verdades e Mentiras III
- Princípio da Casa dos Pombos
- Princípio da Casa dos Pombos II
- Problemas Lógicos - Exercícios Finais
- Problemas Lógicos - Exercícios Finais II
- Problemas Lógicos - Exercícios Finais III
Aula 21 Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios. 2 Dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.▼
- Lógica Proposicional - Introdução
- Lógica Proposicional - Proposições
- Lógica Proposicional: Conectivos
- Lógica Proposicional: Tabela Verdade
- Lógica Proposicional: Tabela Verdade II
- Lógica Proposicional: Tabela Verdade III
- Lógica Proposicional: Exercícios
- Lógica Proposicional: Exercícios II
- Lógica Proposicional, Equivalência de Proposições
- Lógica Proposicional, Equivalência de Proposições II
- Lógica Proposicional, Equivalência de Proposições III
- Lógica Proposicional - Exercícios
- Lógica Proposicional - Negação de Proposições
- Lógica Proposicional - Negação de Proposições II
- Lógica Proposicional - Negação de Proposições III
- Lógica Proposicional - Caso Especial
- Lógica Proposicional - Condição Suficiènte e Condição Necessária
- Lógica Proposicional - Tautologia, Contradição e Contingência
- Lógica Proposicional - Exercícios Finais
- Lógica Proposicional - Exercícios Finais II
- Lógica Proposicional - Exercícios Finais III
- Lógica Proposicional - Exercícios Finais IV
- Lógica de 1ª Ordem - Conceitos
- Lógica de 1ª Ordem - Equivalência e Negação
- Lógica de 1ª Ordem - Exercícios
Aula 34 Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.▼
- Conceitos Avançados de Lógica - Introdução
- Conceitos Avançados de Lógica - Argumento
- Conceitos Avançados de Lógica - Diagramas Lógicos
- Conceitos Avançados de Lógica - Diagramas Lógicos II
- Conceitos Avançados de Lógica - Diagramas Lógicos III
- Conceitos Avançados de Lógica - Diagramas Lógicos IV
- Conceitos Avançados de Lógica - Diagramas Lógicos V
- Conceitos Avançados de Lógica - Diagramas Lógicos VI
- Conceitos Avançados de Lógica - Estruturas Lógicas
- Conceitos Avançados de Lógica - Estruturas Lógicas II
- Conceitos Avançados de Lógica - Estruturas Lógicas III
- Conceitos Avançados de Lógica - Estruturas Lógicas IV
- Conceitos Avançados de Lógica - Estruturas Lógicas V
- Conceitos Avançados de Lógica - Estruturas Lógicas VI
- Conceitos Avançados de Lógica - Estruturas Lógicas VII
- Conceitos Avançados de Lógica - Estruturas Lógicas VIII
- Conceitos Avançados de Lógica - Estruturas Lógicas IX
- Conceitos Avançados de Lógica - Casos Especiais
- Conceitos Avançados de Lógica - Casos Especiais II
- Casos Especiais de Estruturas Lógicas
- Casos Especiais de Estruturas Lógicas II
- Conceitos Avançados de Lógica - Casos Especiais
- Conceitos Avançados de Lógica - Casos Especiais II
Aula 43.2 Raciocínio matemático (que envolva, dentre outros, conjuntos numéricos - operações, propriedades, problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal, razão e proporção, regra de três simples e composta, unidades de medida, porcentagem).▼
- Conjunto dos Números Naturais
- Conjunto dos Números Naturais II
- Conjunto dos Números Inteiros
- Conjunto dos Números Inteiros II
- Conjunto dos Números Racionais
- Conjunto dos Números Racionais II
- Conjuntos dos Números Irracionais e Reais
- Conjuntos dos Números Irracionais e Reais II
- Sistema Legal de Medidas
- Sistema Legal de Medidas II
- Sistema Legal de Medidas III
- Sistema Legal de Medidas IV
- Sistema Legal de Medidas V
- Porcentagem
- Porcentagem II
- Porcentagem III
- Porcentagem IV
- Porcentagem V
- Porcentagem VI
- Regra de Três Simples
- Regra de Três Simples II
- Regra de Três - Soma de Esforços
- Regra de Três - Soma de Esforços II
- Regra de Três Composta
- Regra de Três Composta II
- Regra de Três Composta III
- Razão e Proporção
- Razão e Proporção II
- Razão e Proporção III
- Questões com Frações
- Questões com Frações II
- Questões com Frações III
Noções de Direito Constitucional11 Aulas · 105 vídeos▼
Aula 11 Constituição Federal de 1988. 1.1 Princípios fundamentais.▼
- Preâmbulo e Princípios Fundamentais
- Preâmbulo e Princípios Fundamentais II
- Preâmbulo e Princípios Fundamentais III
- Preâmbulo e Princípios Fundamentais IV
Aula 22 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 2.3 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. 2.4 Direitos sociais. 2.5 Direitos políticos. 2.6 Partidos políticos.▼
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
- Remédios Constitucionais
- Remédios Constitucionais II
- Remédios Constitucionais III
- Direitos Sociais
- Direitos Sociais II
- Direitos Sociais III
- Direitos Sociais IV
- Nacionalidade
- Nacionalidade II
- Direitos Políticos e Partidos Políticos
- Direitos Políticos e Partidos Políticos II
- Direitos Políticos e Partidos Políticos III
- Direitos Políticos e Partidos Políticos IV
- Direitos Políticos e Partidos Políticos V
Aula 33 Organização do Estado. 3.1 Organização político-administrativa. 3.2 Estado federal brasileiro. 3.3 A União. 3.4 Estados federados. 3.5 Municípios. 3.6 O Distrito Federal. 3.7 Territórios. 3.8 Intervenção federal. 3.9 Intervenção dos estados nos municípios.▼
- Organização Político - Administrativa do Estado
- Organização Político - Administrativa do Estado II
- Organização Político - Administrativa do Estado III
- Organização Político - Administrativa do Estado IV
- Organização Político - Administrativa do Estado V
- Organização Político - Administrativa do Estado VI
- Organização Político - Administrativa do Estado VII
- Organização Político - Administrativa do Estado VIII
- Organização Político - Administrativa do Estado IX
- Repartição de Competências
- Repartição de Competências II
- Repartição de Competências III
- Repartição de Competências IV
Aula 44 Administração pública. 4.1 Disposições gerais. 4.2 Servidores públicos.▼
- Administração Pública
- Administração Pública II
- Administração Pública III
- Administração Pública IV
- Administração Pública V
- Administração Pública VI
- Administração Pública VII
- Administração Pública VIII
- Administração Pública IX
- Administração Pública X
Aula 55 Organização dos poderes no Estado. 5.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 5.2 Poder Legislativo.▼
- Poder Legislativo
- Poder Legislativo II
- Poder Legislativo III
- Poder Legislativo IV
- Poder Legislativo V
- Poder Legislativo VI
- Poder Legislativo VII
- Poder Legislativo VIII
Aula 66 Ordem econômica e financeira 6.1 Princípios gerais da atividade econômica. 6.2 Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária. 6.3 Sistema Financeiro Nacional.▼
- Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
- Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária II
- Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária III
Aula 77 O Poder Executivo. 7.1 O Presidente e o Vice-Presidente da República. 7.2. As atribuições do Presidente da República. 7.3. A responsabilidade do Presidente da República. 7.4. Os Ministros de Estado.▼
- Poder Executivo
- Poder Executivo II
- Poder Executivo III
- Poder Executivo IV
Aula 88 O Poder Judiciário. Disposições Gerais. 8.1 O Supremo Tribunal Federal. 8.2 O Superior Tribunal de Justiça.▼
- Poder Judiciário
- Poder Judiciário II
- Poder Judiciário III
- Poder Judiciário IV
- Poder Judiciário V
- Poder Judiciário VI
- Poder Judiciário VII
- Poder Judiciário VIII
- Poder Judiciário IX
- Poder Judiciário X
- Poder Judiciário XI
- Poder Judiciário XII
- Poder Judiciário XIII
- Poder Judiciário XIV
- Poder Judiciário XV
Aula 99 Funções essenciais à justiça. 9.1 Ministério Público. 9.2 Advocacia Pública. 9.3 Advocacia e Defensoria Pública.▼
- Funções Essenciais à Justiça
- Funções Essenciais à Justiça II
- Funções Essenciais à Justiça III
- Funções Essenciais à Justiça IV
Aula 1010 Da ordem social.▼
- Ordem Social - Disposições Gerais e Seguridade Social
- Ordem Social - Disposições Gerais e Seguridade Social II
- Ordem Social - Disposições Gerais e Seguridade Social III
- Ordem Social - Educação
- Ordem Social - Cultura e Desporto
- Ordem Social - Ciência, Tecnologia e Inovação e Comunicação Social
- Ordem Social -
- Ordem Social - Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso e Índios
Aula 1111 Controle de constitucionalidade. 11.1 Controle judicial de constitucionalidade: conceito, histórico, sistemas, pressupostos, modalidades, órgãos competentes, sujeitos legitimados, objetos de controle, tipos de inconstitucionalidade, parâmetros de controle, formalidades, procedimentos, julgamentos, decisões, efeitos das decisões, técnicas de decisão, segurança e estabilidade das decisões. 11.2 Súmula vinculante. 11.3 Reclamação constitucional. 11.4 Controle não judicial de constitucionalidade: órgãos, institutos e procedimentos. 11.5 Controle de constitucionalidade nos estados e no Distrito Federal.▼
- Controle de Constitucionalidade
- Controle de Constitucionalidade II
- Controle de Constitucionalidade III
- Controle de Constitucionalidade IV
- Controle de Constitucionalidade V
- Controle de Constitucionalidade VI
- Controle de Constitucionalidade VII
- Controle de Constitucionalidade VIII
- Controle de Constitucionalidade IX
- Controle de Constitucionalidade X
Noções de Direito Administrativo15 Aulas · 103 vídeos▼
Aula 11 Estado, governo e Administração Pública. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes.▼
- Introdução
- Introdução II
- Introdução III
- Introdução IV
- Introdução V
- Introdução VI
Aula 26 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.▼
- Princípios Administrativos - Introdução
- Princípios Administrativos - Legalidade - Impessoalidade
- Princípios Administrativos - Moralidade
- Princípios Administrativos - Publicidade - Eficiência
- Princípios Administrativos - Princípio da Motivação
- Princípios Administrativos - Razoabilidade / Proporcionalidade
- Princípios Administrativos - Autotutela / Sindicabilidade
- Princípios Administrativos - Segurança Jurídica - Proteção da Confiança
Aula 35 Poderes da Administração Pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder.▼
- Poderes Administrativos - Introdução
- Poderes Administrativos - Poder Disciplinar
- Poderes Administrativos - Poder Hierárquico e Poder Regulamentar
- Poderes Administrativos - Poder de Polícia
- Poderes Administrativos - Delegação do Poder de Polícia
- Poderes Administrativos - Polícia Administrativa e Polícia Judiciária
Aula 49 Organização administrativa. 9.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 9.2 Administração direta e indireta. 9.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 9.4 Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.▼
- Organização Administrativa - Introdução
- Organização Administrativa - Introdução II
- Organização Administrativa - Estudo dos Orgãos
- Organização Administrativa - Administração Indireta - Art. 37, XIX, CF
- Organização Administrativa - Autarquias
- Organização Administrativa - Fundações
- Organização Administrativa - EP - SEM
- Organização Administrativa - EP - SEM - Diferenças
- Organização Administrativa - EP - SEM - Agências
- Organização Administrativa - EP - SEM - Consórcios Públicos
- Organização Administrativa - EP - SEM - Terceiro Setor
Aula 53 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa.▼
- Ato Administrativo: Introdução
- Ato Administrativo: Introdução II
- Ato Administrativo : Elementos
- Ato Administrativo : Elementos II
- Ato Administrativo: Atributos do Ato
- Ato Administrativo : Classificação dos Atos
- Ato Administrativo : Classificação dos Atos II
- Ato Administrativo : Extinção dos Atos
- Ato Administrativo : Convalidação de Atos
- Ato Administrativo : Espécies de Atos Administrativos
Aula 64 Agentes públicos. 4.1.1 Conceito. 4.1.2 Espécies. 4.1.3 Cargo, emprego e função pública. 4.1.4 Provimento. 4.1.5 Vacância. 4.1.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.1.7 Remuneração. 4.1.8 Direitos e deveres. 4.1.9 Responsabilidade. 4.1.10 Processo administrativo disciplinar.▼
- Servidor Público - Introdução
- Servidor Público - Introdução II
- Criação e Acumulação de Cargos Públicos
- Concurso Público
- Servidor na CF - Remuneração
- Servidor na CF - Aposentadoria e Pensão
- Servidor na CF - Aposentadoria e Pensão II
- Servidor na CF - Aposentadoria e Pensão III
Aula 77 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.4 Reparação do dano. 7.5 Direito de regresso.▼
- Responsabilidade Civil do Estado - Introdução
- Responsabilidade Civil do Estado - Teorias
- Responsabilidade Civil do Estado - Requisitos
- Responsabilidade Civil do Estado - Excludentes
- Responsabilidade Civil do Estado - Casos Especiais
Aula 810 Controle da Administração Pública. 10.1 Controle exercido pela Administração Pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo. 10.4 Controle Social.▼
- Controle Administrativo
- Controle Administrativo II
- Controle Administrativo III
Aula 98 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação: concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios. Regime de Concessão e Permissão de Serviços Públicos (Lei Federal nº 8.987/1995).▼
- Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos
- Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos II
- Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos III
- Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos IV
- Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos V
- Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos VI
- Lei Nº 8.112 - Introdução
- Lei Nº 8.112 - Introdução II
- Lei Nº 8.112 - Introdução III
- Lei Nº 8.112 - Introdução IV
- Lei Nº 8.112 - Provimentos
- Lei Nº 8.112 - Provimentos II
- Lei Nº 8.112 - Das Vantagens
- Lei Nº 8.112 - Das Vantagens II
- Lei nº 8.112 - Licenças e Afastamento
- Lei nº 8.112 - Licenças e Afastamento II
- Lei nº 8.112 - Seguridade Social
- Lei nº 8.112 - Aula Resumo
- Lei Nº 2.834, de 07 de Dezembro de 2001(2026)
Aula 10Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992).▼
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Introdução
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Elementos do Ato de Improbidade
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Sujeito Ativo e Passivo
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Atos de Improbidade
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Atos de Improbidade II
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Das Sanções
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Do Processo Administrativo e Judicial
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Do Processo Administrativo e Judicial II
Aula 11Lei Anticorrupção (Lei Federal nº 12.846/2013).▼
- Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção - Introdução
- Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção - Dos Atos Lesivos à Administração Pública
- Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção - Da Responsabilização Administrativa
- Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção - Do Par e Acordo de Leniência
- Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção - Da Responsabilização Judicial e da Prescrição
- Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção - Exercícios
Aula 12Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011).▼
- Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - Art. 1º ao 5º
- Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - Art. 6º ao 9º
- Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - Art. 10 ao 20
- Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - Art. 21 ao 31
- Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - Art. 32 ao 46
Aula 13Regime das Contratações com as Organizações Sociais (Lei Federal nº 9.637/1998).▼
- Lei nº 9.637/98 - Lei das Organizações Sociais
- Lei nº 9.637/98 - Lei das Organizações Sociais II
Aula 14Regime das Contratações com as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Lei Federal nº 9.790/1999).▼
- Lei nº 9.790/99 - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP
- Lei nº 9.790/99 - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP II
Aula 15Regime das Parcerias com as Organizações da Sociedade Civil (Lei Federal nº 13.019/2014).▼
- Lei nº 13.019/2014 - Lei das Organizações da Sociedade Civil
- Lei nº 13.019/2014 - Lei das Organizações da Sociedade Civil II
- Lei nº 13.019/2014 - Lei das Organizações da Sociedade Civil III
- Lei nº 13.019/2014 - Lei das Organizações da Sociedade Civil IV
Legislação4 Aulas · 43 vídeos▼
Aula 11 Regimento Interno do Tribunal de Contas do estado do Acre (Aprovado pela Resolução nº 30/1996).▼
- Regimento Interno do Tribunal de Contas do estado do Acre (Aprovado pela Resolução nº 30/1996)
- Regimento Interno do Tribunal de Contas do estado do Acre (Aprovado pela Resolução nº 30/1996)
- Regimento Interno do Tribunal de Contas do estado do Acre (Aprovado pela Resolução nº 30/1996)
- Regimento Interno do Tribunal de Contas do estado do Acre (Aprovado pela Resolução nº 30/1996)
- Regimento Interno do Tribunal de Contas do estado do Acre (Aprovado pela Resolução nº 30/1996)
- Regimento Interno do Tribunal de Contas do estado do Acre (Aprovado pela Resolução nº 30/1996)
- Regimento Interno do Tribunal de Contas do estado do Acre (Aprovado pela Resolução nº 30/1996)
- Regimento Interno do Tribunal de Contas do estado do Acre (Aprovado pela Resolução nº 30/1996)
- Regimento Interno do Tribunal de Contas do estado do Acre (Aprovado pela Resolução nº 30/1996)
- Regimento Interno do Tribunal de Contas do estado do Acre (Aprovado pela Resolução nº 30/1996)
Aula 22 Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Acre (Lei Complementar Estadual nº 38/1993).▼
- Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Acre (Lei Complementar Estadual nº 38/1993)
- Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Acre (Lei Complementar Estadual nº 38/1993) II
- Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Acre (Lei Complementar Estadual nº 38/1993) III
- Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Acre (Lei Complementar Estadual nº 38/1993) IV
- Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Acre (Lei Complementar Estadual nº 38/1993) V
- Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Acre (Lei Complementar Estadual nº 38/1993) VI
- Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Acre (Lei Complementar Estadual nº 38/1993) VII
- Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Acre (Lei Complementar Estadual nº 38/1993) VIII
- Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Acre (Lei Complementar Estadual nº 38/1993) IX
- Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Acre (Lei Complementar Estadual nº 38/1993) X
- Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Acre (Lei Complementar Estadual nº 38/1993) XI
- Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Acre (Lei Complementar Estadual nº 38/1993) XII
- Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Acre (Lei Complementar Estadual nº 38/1993) XIII
Aula 33 Lei Complementar Estadual nº 39/1993 (Dispõe sobre o Estatuto dos servidores Públicos Civis do Estado do Acre, das Autarquias e das Fundações Públicas, instituídas e mantidas pelo Poder Público).▼
- Lei Complementar Nº 39/1993 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Acre, das Autarquias e das Fundações Públicas, Instituídas e Mantidas Pelo Poder Público
- Lei Complementar Nº 39/1993 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Acre, das Autarquias e das Fundações Públicas, Instituídas e Mantidas Pelo Poder Público
- Lei Complementar Nº 39/1993 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Acre, das Autarquias e das Fundações Públicas, Instituídas e Mantidas Pelo Poder Público
- Lei Complementar Nº 39/1993 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Acre, das Autarquias e das Fundações Públicas, Instituídas e Mantidas Pelo Poder Público
- Lei Complementar Nº 39/1993 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Acre, das Autarquias e das Fundações Públicas, Instituídas e Mantidas Pelo Poder Público
- Lei Complementar Nº 39/1993 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Acre, das Autarquias e das Fundações Públicas, Instituídas e Mantidas Pelo Poder Público
- Lei Complementar Nº 39/1993 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Acre, das Autarquias e das Fundações Públicas, Instituídas e Mantidas Pelo Poder Público
- Lei Complementar Nº 39/1993 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Acre, das Autarquias e das Fundações Públicas, Instituídas e Mantidas Pelo Poder Público
- Lei Complementar Nº 39/1993 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Acre, das Autarquias e das Fundações Públicas, Instituídas e Mantidas Pelo Poder Público
- Lei Complementar Nº 39/1993 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Acre, das Autarquias e das Fundações Públicas, Instituídas e Mantidas Pelo Poder Público
- Lei Complementar Nº 39/1993 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Acre, das Autarquias e das Fundações Públicas, Instituídas e Mantidas Pelo Poder Público
- Lei Complementar Nº 39/1993 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Acre, das Autarquias e das Fundações Públicas, Instituídas e Mantidas Pelo Poder Público
- Lei Complementar Nº 39/1993 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Acre, das Autarquias e das Fundações Públicas, Instituídas e Mantidas Pelo Poder Público
- Lei Complementar Nº 39/1993 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Acre, das Autarquias e das Fundações Públicas, Instituídas e Mantidas Pelo Poder Público
Aula 44 Resolução nº 85/2013 (Institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Acre).▼
- Resolução nº 85/2013 (Institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Acre)
- Resolução nº 85/2013 (Institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Acre)
- Resolução nº 85/2013 (Institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Acre)
- Resolução nº 85/2013 (Institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Acre)
- Resolução nº 85/2013 (Institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Acre)
- Resolução nº 85/2013 (Institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Acre)
Gestão Pública6 Aulas · 35 vídeos▼
Aula 11 Administração Pública do modelo racional-legal ao paradigma pós burocrático. 7 Mudanças institucionais. Conselhos, Organizações Sociais, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), agência reguladora, agência executiva, consórcios públicos. 8 Gestão por resultados na produção de serviços públicos. 11 O ciclo do planejamento em organizações (PDCA).▼
- Patrimonialismo
- Modelo Burocrático
- Modelo Gerencial
- Evolução da Nova Gestão Pública
- Brasil: República Velha
- Brasil: Reforma da Era Vargas
- Reforma do Decreto - Lei nº 200/1967
- Mudanças nos Anos 1980
- Reforma Gerencial
- Brasil – Pluralidade Institucional
- Brasil – Excelência na Gestão Pública
- Brasil - Gespública
- Brasil - Decreto nº 9.094/2017
- Brasil - Avanços e Desafios
Aula 24 Planejamento nas organizações públicas. O ciclo do planejamento (análise do ambiente, objetivos estratégicos, missão, visão, valores). 12 Referencial Estratégico das Organizações. 12.1 Análise de ambiente interno e externo. 12.2 Ferramentas de análise de ambiente: análise SWOT, análise de cenários, matriz GUT. 12.3 Negócio, missão, visão de futuro, valores. 13 Indicadores de desempenho. 13.1 Tipos de indicadores. 13.2 Variáveis componentes dos indicadores.▼
- Indicadores – Propriedades
- Indicadores – Classificações
- Indicadores – Limitações
- Planejamento
- Gestão Estratégica
- BSC - Setor Público
- Cenários Futuros
- Planejamento Governamental
Aula 32 Políticas públicas. O ciclo das políticas públicas (construção de agenda, formulação da política, processo decisório, implementação e avaliação). 10 As políticas públicas no Estado brasileiro contemporâneo. 10.1 Descentralização e democracia. 10.2 Participação, atores sociais e controle social. 10.3 Gestão local, cidadania e equidade social. 10.4 Corrupção e políticas públicas: fatores que influenciam a incidência de corrupção e fatores que promovem a qualidade das políticas públicas.▼
- Políticas Públicas – Definições
- Políticas Públicas – Ciclo
- Políticas Públicas – Processo Decisório
- Políticas Públicas – Modelos de Análise
- Políticas Públicas – Monitoramento e Avaliação
- Políticas Públicas – Instituições e Corrupção
Aula 43 Processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade. 5 Governo eletrônico. Transparência da administração pública. Controle social e cidadania. Accountability.▼
- Accountability
- Decreto nº 9.203/2017 - Política de Governança Pública
- Transparência e Lei de Acesso à Informação
Aula 59 Governabilidade e governança. 9.1 Intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo). 9.2 Princípios de governança pública.▼
- Governança e Governabilidade
- Governança Organizacional
- Governança e Redes
Aula 66 Gestão de Pessoas por Competências.▼
- Gestão por Competências
Noções de Informática7 Aulas · 53 vídeos▼
Aula 11 Noções de sistema operacional Windows 10.▼
- Windows 10
- Windows 10 II
- Windows 10 III
- Windows 10 IV
- Windows 10 V
- Windows 10 VI
- Windows 10 VII
- Windows 10 VIII
Aula 22 Edição de textos, planilhas e apresentações (pacotes Microsoft Office 365).▼
- Excel 365
- Excel 365 II
- Excel 365 III
- Excel 365 IV
- Excel 365 V
- Excel 365 VI
- Excel 365 VII
- Excel 365 VIII
- PowerPoint 365
- PowerPoint 365 II
- PowerPoint 365 III
- Word 365
- Word 365 II
- Word 365 III
- Word 365 IV
- Word 365 V
Aula 33 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais. 3.7 Computação na nuvem (cloud computing).▼
- Redes e Internet
- Redes e Internet II
- Redes e Internet III
- Redes e Internet IV
- Redes e Internet V
- Redes e Internet VI
- Redes e Internet VII
- Redes e Internet VIII
- Redes e Internet IX
- Redes e Internet X
- Redes e Internet XI
Aula 43.2 Programas de navegação (Microsoft Edge e Google Chrome).▼
- Microsoft Edge
- Microsoft Edge II
- Microsoft Edge III
- Navegador Google Chrome
- Navegador Google Chrome II
Aula 53.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express).▼
- E - mail - MS - Outlook
- E - mail - MS - Outlook II
- E - mail - MS - Outlook III
Aula 64 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.▼
- Organização de Arquivos
Aula 75 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5.4 Procedimentos de backup. 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).▼
- Segurança da Informação
- Segurança da Informação II
- Segurança da Informação III
- Segurança da Informação IV
- Segurança da Informação V
- Segurança da Informação VI
- Segurança da Informação VII
- Aula Backup
- Aula Backup II
Atualidades1 Aula · 30 vídeos▼
Aula 11 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia.▼
- Segurança Pública - Brasil
- Segurança Pública - Brasil II
- Meios de Transporte
- Meios de Transporte - Questões
- Meios de Transporte II
- Sociedade Brasileira
- Sociedade Brasileira II
- Educação no Brasil
- Educação no Brasil II
- Saúde no Brasil
- Saúde no Brasil II
- Fontes de Energia
- Fontes de Energia II
- Fontes de Energia III
- Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente
- Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente II
- Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente III
- Relações Internacionais
- Relações Internacionais II
- Relações Internacionais III
- Relações Internacionais IV
- Relações Internacionais V
- Atualidades
- Relações Internacionais VII
- COP 30
- Cultura
- Cultura II
- Inovações Tecnológicas e Científicas
- Inovações Tecnológicas e Científicas II
- Inovações Tecnológicas e Científicas III
Controle da Administração Pública1 Aula · 30 vídeos▼
Aula 11 Conceito, tipos e formas de controle. 2 Controle interno e externo. 3 Controle parlamentar. 4 Controle pelos tribunais de contas. 5 Controle administrativo. 6 Recurso de administração. 7 Reclamação. 9 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas. 10 Tribunal de Contas da União (TCU) e tribunais de contas dos estados e do Distrito Federal e suas atribuições.▼
- Funções ou Técnicas Administrativas. Controle
- Diferença de Controle, Fiscalização e Governança Pública
- Controle no Brasil - Princípio da Separação dos Poderes Estatais - Funções Estatais Básicas
- Controles Executivo, Legislativo e Judicial - Controle Externo e Controle Interno
- Classificação dos Tipos de Controle
- Classificação dos Tipos de Controle II
- Modelos de Fiscalização Financeira. A Fiscalização Financeira no Brasil
- Modelos de Fiscalização Financeira. A Fiscalização Financeira no Brasil II
- Natureza Jurídica dos Tribunais de Contas
- Estrutura Organizacional dos Tribunais de Contas
- Competências dos Tribunais de Contas - Competência Judicante
- Competências dos Tribunais de Contas - Competência Fiscalizadora - Funções dos Tribunais de Contas
- Jurisdição e Competências Constitucionais dos Tribunais de Contas
- Jurisdição e Competências Constitucionais dos Tribunais de Contas II
- Deliberações e Processo em geral nos Tribunais de Contas
- Recursos nos Tribunais de Contas
- Recursos nos Tribunais de Contas II
- Medidas Cautelares nos Tribunais de Contas
- Deliberações nos Processos dos Tribunais de Contas
- Processos Em Espécie - Parte I: Denúncias e Representações
- Processos Em Espécie - Parte II: Consultas
- Processos Em Espécie - Parte III: Atos Sujeitos a Registro
- Processo de Contas - Parte I: Natureza Jurídica dos Tribunais de Contas - Jurisdição Atípica - Competências Judicantes
- Processo de Contas - Parte II: Tomada e Prestação de Contas - Contas de Gestão e Contas de Governo
- Processo de Contas - Parte III: Fases do Processo de Contas - Liberação do Processo de Contas
- Processo de Contas - Parte IV: Tomada de Contas Especial (TCE)
- Instrumentos de fiscalização: levantamento, auditoria, inspeção, monitoramento e acompanhamento
- Natureza Jurídica das Decisões dos Tribunais de Contas. Controle de Constitucionalidade dos Tribunais de Contas
- Natureza das Fiscalizações dos Tribunais de Contas
- Contas dos Prefeitos. Julgamento das Contas dos Tribunais de Contas. Ausência de Competências. Escolha dos Ministros do Tcu
Direito Constitucional10 Aulas · 67 vídeos▼
Aula 13 Princípios fundamentais.4 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. 4.3 Direitos sociais. 4.4 Direitos políticos. 4.5 Partidos políticos. 4.6 O ente estatal titular de direitos fundamentais.5 Organização do Estado. 5.1 Organização políticoadministrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 A União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 O Distrito Federal. 5.7 Territórios. 5.8 Intervenção federal. 5.9 Intervenção dos estados nos municípios.6 Administração pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Servidores públicos.7 Organização dos poderes no Estado. 7.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 7.2 Poder Legislativo.7.3 Poder Executivo.7.4 Poder Judiciário.8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.2 Advocacia Pública. 8.3 Advocacia e Defensoria Pública. 15 Ordem social.16 Emenda Constitucional nº 103/2019 (Reforma da Previdência). 17 Direitos e interesses das populações indígenas. Direitos das Comunidades Remanescentes de Quilombos. 9 Controle de constitucionalidade. 9.1 Sistemas gerais e sistema brasileiro. 9.2 Controle incidental ou concreto. 9.3 Controle abstrato de constitucionalidade. 9.4 Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. 9.5 Ação declaratória de constitucionalidade. 9.6 Ação direta de inconstitucionalidade. 9.7 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 9.8 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 9.9 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva.▼
- AVISO! Conteúdo abordado em Noções de Direito Constitucional
Aula 210 Defesa do Estado e das instituições democráticas. 10.1 Estado de defesa e estado de sítio. 10.2 Forças armadas. 10.3 Segurança pública.▼
- Estado de Defesa e Estado de Sítio
- Estado de Defesa e Estado de Sítio II
Aula 313 Ordem econômica e financeira. 13.1 Princípios gerais da atividade econômica. 13.2 Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária. 14 Sistema Financeiro Nacional.▼
- Ordem Econômica e Financeira
- Ordem Econômica e Financeira II
- Ordem Econômica e Financeira III
Aula 41 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações.▼
- Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais
- Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais II
Aula 52 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado. 1.5 Mutação constitucional.▼
- Poder Constituinte
- Poder Constituinte II
Aula 61.2 Supremacia da Constituição.▼
- Supremacia Constitucional
Aula 71.3 Aplicabilidade das normas constitucionais.▼
- Aplicabilidade das Normas Constitucionais
Aula 81.4 Interpretação das normas constitucionais.▼
- Hermenêutica Constitucional
- Hermenêutica Constitucional II
- Hermenêutica Constitucional III
Aula 911 Sistema Tributário Nacional. 11.1 Princípios gerais. 11.2 Limitações do poder de tributar. 11.3 Impostos da União, dos estados e dos municípios. 11.4 Repartição das receitas tributárias.▼
- Finalidades do Tributo
- Conceito de Tributo
- Natureza Jurídica do Tributo
- Os Impostos
- As Taxas - Fatos Geradores
- Base de Cálculo das Taxas
- Competência para Instituição de Taxas
- Comprovação do Exercício do Poder de Polícia
- Contribuições de Melhoria
- Empréstimos Compulsórios
- Contribuições Especiais - Classificação
- Contribuições Sociais, CIDES e Contribuições Corporativas
- Contribuição de Iluminação Pública e Monitoramento dos Logradouros Públicos - COSIMP
- Contribuição Sobre Produtos Primários e Semielaborados
- Princípios Constitucionais Tributários - Legalidade
- Princípios Constitucionais Tributários - Legalidade II
- Princípios Constitucionais Tributários - Isonomia
- Princípios Constitucionais Tributários - Não Surpresa (Irretroatividade, Anterioridade e Noventena)
- Princípio do não Confisco
- Princípio da Liberdade de Tráfego
- Princípio da Reserva Legal na Concessão de Benefícios Fiscais
- Princípios incluídos pela Emenda Constitucional nº 132/2023 - Reforma Tribútária
- Princípio da Uniformidade Geográfica
- Princípio da Uniformidade na Tributação da Renda
- Princípio da Vedação às Isenções Heterônomas
- Princípio da Não Discriminação
- Impostos Federais - Imposto de Importação
- Impostos Federais - Imposto de Exportação
- Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
- Impostos Sobre Produtos Industrializados
- Impostos Sobre Produtos Industrializados II
- Impostos Sobre Operações Financeiras
- Imposto Territorial Rural
- Imposto Sobre Grandes Fortunas
- Imposto Seletivo
- Imposto Seletivo II
- Impostos Estaduais - ITCMD
- ICMS
- ICMS II
- ICMS III
- ICMS IV
- ICMS V
- IPVA
- IPTU
- ITBI
- ISS
- Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)
- Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) II
- Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) III
- Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) IV
- Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) V
Aula 1012 Finanças públicas. 12.1 Normas gerais. 12.2 Orçamentos.▼
- Conteúdo já abordado em Direito Financeiro
Direito Administrativo11 Aulas · 134 vídeos▼
Aula 11 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos.2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes.▼
- Introdução
- Introdução II
- Introdução III
- Introdução IV
- Introdução V
- Introdução VI
Aula 26 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.▼
- Princípios Administrativos - Introdução
- Princípios Administrativos - Legalidade - Impessoalidade
- Princípios Administrativos - Moralidade
- Princípios Administrativos - Publicidade - Eficiência
- Princípios Administrativos - Princípio da Motivação
- Princípios Administrativos - Razoabilidade / Proporcionalidade
- Princípios Administrativos - Autotutela / Sindicabilidade
- Princípios Administrativos - Segurança Jurídica - Proteção da Confiança
Aula 35 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder.▼
- Poderes Administrativos - Introdução
- Poderes Administrativos - Poder Disciplinar
- Poderes Administrativos - Poder Hierárquico e Poder Regulamentar
- Poderes Administrativos - Poder de Polícia
- Poderes Administrativos - Delegação do Poder de Polícia
- Poderes Administrativos - Polícia Administrativa e Polícia Judiciária
Aula 49 Organização administrativa. 9.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 9.2 Administração direta e indireta. 9.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 9.4 Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.▼
- Organização Administrativa - Introdução
- Organização Administrativa - Introdução II
- Organização Administrativa - Estudo dos Orgãos
- Organização Administrativa - Administração Indireta - Art. 37, XIX, CF
- Organização Administrativa - Autarquias
- Organização Administrativa - Fundações
- Organização Administrativa - EP - SEM
- Organização Administrativa - EP - SEM - Diferenças
- Organização Administrativa - EP - SEM - Agências
- Organização Administrativa - EP - SEM - Consórcios Públicos
- Organização Administrativa - EP - SEM - Terceiro Setor
Aula 53 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa. 11 Processo administrativo. 11.1 Lei nº 9.784/1999▼
- Ato Administrativo: Introdução
- Ato Administrativo: Introdução II
- Ato Administrativo : Elementos
- Ato Administrativo : Elementos II
- Ato Administrativo: Atributos do Ato
- Ato Administrativo : Classificação dos Atos
- Ato Administrativo : Classificação dos Atos II
- Ato Administrativo : Extinção dos Atos
- Ato Administrativo : Convalidação de Atos
- Ato Administrativo : Espécies de Atos Administrativos
- Lei nº 9.784/1999 - Processo Administrativo - Introdução e âmbito de aplicação
- Lei nº 9.784/1999 - Processo Administrativo - Princípios
- Lei nº 9.784/1999 - Processo Administrativo - Princípios II
- Lei nº 9.784/1999 - Dos Direitos e Deveres do Administrados
- Lei nº 9.784/1999 - Da Competência
- Lei nº 9.784/1999 - Do Impedimento e da Suspeição
- Lei nº 9.784/1999 - Da Forma, Tempo e Lugar dos Atos do Processo
- Lei nº 9.784/1999 - Da Instrução
- Lei nº 9.784/1999 - Do Dever de Decidir e da Decisão Coordenada
- Lei nº 9.784/1999 - Do Recurso e da Revisão
- Lei nº 9.784/1999 - Dos Prazos
- Lei nº 9.784/1999 - Exercícios
Aula 67 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.3 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.6 Reparação do dano. 7.7 Direito de regresso.▼
- Responsabilidade Civil do Estado - Introdução
- Responsabilidade Civil do Estado - Teorias
- Responsabilidade Civil do Estado - Requisitos
- Responsabilidade Civil do Estado - Excludentes
- Responsabilidade Civil do Estado - Casos Especiais
Aula 74 Agentes públicos. 4.1 Legislação pertinente. 4.1.1 Lei nº 8.112/1990. 4.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 4.2 Disposições doutrinárias. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Espécies. 4.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4.2.4 Provimento. 4.2.5 Vacância. 4.2.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.2.7 Remuneração. 4.2.8 Direitos e deveres. 4.2.9 Responsabilidade. 4.2.10 Processo administrativo disciplinar.▼
- Servidor Público - Introdução
- Servidor Público - Introdução II
- Criação e Acumulação de Cargos Públicos
- Concurso Público
- Servidor na CF - Remuneração
- Servidor na CF - Aposentadoria e Pensão
- Servidor na CF - Aposentadoria e Pensão II
- Servidor na CF - Aposentadoria e Pensão III
- Lei Nº 8.112/90 - Introdução
- Lei Nº 8.112/90 - Introdução II
- Lei Nº 8.112/90 - Introdução III
- Lei Nº 8.112/90 - Provimento
- Lei Nº 8.112/90 - Provimento II
- Lei Nº 8.112/90 - Das Indenizações
- Lei Nº 8.112/90 - Das Gratificações e Adicionais
- Lei Nº 8.112/90 - Das Licenças I
- Lei Nº 8.112/90 - Das Licenças II
- Lei Nº 8.112/90 - Dos Afastamentos
- Lei Nº 8.112/90 - Do Tempo de Serviço
- Lei Nº 8.112/90 - Regime Disciplinar
- Lei Nº 8.112/90 - Regime Disciplinar II
- Lei Nº 8.112/90 - Regime Disciplinar III
- Lei Nº 8.112/90 - Regime Disciplinar IV
- Lei Nº 8.112/90 - Regime Disciplinar V
Aula 88 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação: concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios.▼
- (Legislação Administrativa) - Lei nº 8.987/95 - Introdução
- (Legislação Administrativa) - Lei nº 8.987/95 - Formas de Prestação do Serviço Publico
- (Legislação Administrativa) - Lei nº 8.987/95 - Princípios
- (Legislação Administrativa) - Lei nº 8.987/95 - Classificação dos Serviços Públicos
- (Legislação Administrativa) - Lei nº 8.987/95 - Concessão e Permissão de Serviços Públicos
- (Legislação Administrativa) - Lei nº 8.987/95 - Procedimento Licitatório e Política Tarifária
- (Legislação Administrativa) - Lei nº 8.987/95 - Administração Temporária e da Intervenção
- (Legislação Administrativa) - Lei nº 8.987/95 - Formas de Extinção da Concessão - Art. 35
- (Legislação Administrativa) - Lei nº 8.987/95 - Exercícios
Aula 910 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo.▼
- Controle Administrativo
- Controle Administrativo II
- Controle Administrativo III
Aula 1012 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Legislação pertinente. 12.1.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.▼
- Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Introdução
- Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Âmbito de Aplicação
- Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Objetivos e Princípios
- Lei Nº 14.133/2021 - Princípio da Publicidade/Igualdade
- Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Fases da Licitação
- Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Fases da Licitação II
- Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Critérios de Julgamento
- Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Julgamento II, Habilitação, Recursos e Homologação
- Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades
- Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades II
- Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades III - Questões
- Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares
- Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares II
- Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares III
- Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta
- Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta II
- Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta III
- Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta IV
- Lei nº 14.133/2021 - Aula Resumo Licitação
- Decreto n° 12.807/2025 - Atualiza Valores da Lei n° 14.133/2021
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Introdução
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Introdução II
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Características dos Contratos
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Características dos Contratos II
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Características dos Contratos III
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes II
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes III
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes IV
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Controle nas Contratações e Exercícios
- Lei 14.133/2021 - Aula Resumo - Contratos
Aula 1113.2 Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).▼
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD II
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD III
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD V
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD VI
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD VII
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD VIII
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD IX
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD X
Direito Financeiro8 Aulas · 106 vídeos▼
Aula 11 Direito financeiro. 1.1 Conceito e objeto. 2 Orçamento público. 2.1 Conceito, espécies e natureza jurídica.▼
- Orçamento Público - Conceito
- Politicas ou Funções Econômicas Governamentais
- Técnicas ou Modelos Orçamentários
- Questões Sobre Técnicas e Modelos
Aula 21.2 Direito financeiro na Constituição Federal de 1988. 1.2.1 Normas gerais e orçamento. 2.3 Leis orçamentárias. 2.3.1 Espécies e tramitação legislativa.▼
- PPA
- PPA II
- PPA III
- PPA - Questões
- LDO
- LDO II
- LDO III (alterações recentes da LC 200/2023 na LRF)
- LDO - Questões
- LOA
- LOA II
- LOA - Questões
- Revisão Por Questões: PPA, LDO e LOA
- Ciclo ou Processo Orçamentário
- Processo Legislativo Orçamentário
- Emendas Parlamentares
- Emendas Parlamentares II
- Orçamento Impositivo
- Orçamento Impositivo II
- Créditos Adicionais
- Créditos Adicionais II
- Créditos Adicionais III
- Créditos Adicionais IV
- Créditos Adicionais V
- Créditos Adicionais VI
- Créditos Adicionais VII
- Créditos Adicionais VIII
Aula 32.2 Princípios orçamentários.▼
- Princípios Orçamentários
- Princípios Orçamentários II
- Princípios Orçamentários III
- Princípios Orçamentários IV
- Princípios Orçamentários V
- Princípios Orçamentários VI
- Princípios Orçamentários VII
- Princípios Orçamentários VIII - Revisão por Questões
Aula 44 Receita pública. 4.1 Conceito, ingresso e receitas. 4.2 Classificação das receitas públicas. 7.1 Dívida ativa de natureza tributária e não tributária.▼
- Receita Pública - Conceito
- Receita Pública - Conceito II
- Receita Pública - Conceito III
- Receita Pública - Classificação - Natureza
- Receita Pública - Classificação - Natureza II
- Receita Pública - Classificação - Natureza III
- Receita Pública - Outras Classificações
- Receita Pública - Outras Classificações II
- Receita Pública - Outras Classificações III
- Receita Pública - Outras Classificações IV
- Receita Pública - Estágios ou Etapas
Aula 53 Despesa pública. 3.1 Conceito e classificação de despesa pública.▼
- Despesa Pública - Conceito
- Despesa Pública - Classificação Qualitativa
- Despesa Pública - Classificação Qualitativa II
- Despesa Pública - Classificação Quantitativa
- Despesa Pública - Classificação Quantitativa II
- Despesa Pública - Classificação Quantitativa III
- Despesa Pública - Classificação Quantitativa IV
- Despesa Pública - Classificações Contábil e de Resultado Primário
- Despesa Pública - Estágios e Etapas
- Despesa Pública - Estágios e Etapas II
- Despesa Pública - Estágios e Etapas III
- Despesa Pública - Restos a Pagar
- Despesa Pública - Restos a Pagar II
- Despesa Pública - Restos a Pagar III
- Despesa Pública - Despesas de Exercícios Anteriores
- Despesa Pública - Despesas de Exercícios Anteriores II
- Despesa Pública - Despesas de Exercícios Anteriores III
Aula 62.4 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.▼
- Despesa Pública - Suprimento de Fundos ou Regime de Adiantamento II
- Descentralizações Orçamentária e Financeira
- Acompanhamento da Execução (outras Alterações Orçamentárias)
Aula 75 Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000). 5.1 Planejamento. 5.2 Transferências voluntárias. 5.3 Destinação de recursos públicos para o setor privado. 5.4 Dívida e endividamento. 5.5 Gestão patrimonial. 5.6 Transparência, controle e fiscalização. 5.7 Disposições preliminares, finais e transitórias. 6 Crédito público. 6.1 Conceito e classificação de crédito público. 6.2 Natureza jurídica. 6.3 Controle, fiscalização e prestação de contas. 7 Dívida pública▼
- Lei Complementar nº 101/2000 - Conceitos e objetivos (Arts. 1º e 2º)
- Lei Complementar nº 101/2000 - Questões
- Lei Complementar nº 101/2000 - Do Planejamento (Arts. 4º ao 10)
- Lei Complementar nº 101/2000 - Do Planejamento (Arts. 4º ao 10)
- Lei Complementar nº 101/2000 - Do Planejamento (Arts. 4º ao 10) III
- Lei Complementar nº 101/2000 - Da Receita (Arts. 11º ao 14)
- Lei Complementar nº 101/2000 - Da Receita (Arts. 11º ao 14) II
- Lei Complementar nº 101/2000 - Da Despesa (Arts. 15 e 16)
- Lei Complementar nº 101/2000 - Da Despesa - Art. 17
- Lei Complementar nº 101/2000 - Da Despesa - Art. 18 ao Art 24
- Lei Complementar nº 101/2000 - Da Despesa - Art. 18 ao Art 24 II
- Lei Complementar nº 101/2000 - Da Despesa - Art. 18 ao Art 24 III
- Lei Complementar nº 101/2000 - Transferências Voluntárias - Art. 25 - Teoria
- Lei Complementar nº 101/2000 - Transferências Voluntárias - Art. 25 - Questões
- Lei Complementar nº 101/2000 - Recursos Públicos Ao Setor Privado - Arts. 26 Ao 28
- Lei Complementar nº 101/2000 - Dívida e Endividamento - Art. 29 - Teoria
- Lei Complementar nº 101/2000 - Dívida e Endividamento - Art. 29 - Questões
- Lei Complementar nº 101/2000 - Dívida e Endividamento - Arts 30 e 31 - Teoria
- Lei Complementar nº 101/2000 - Dívida e Endividamento - Arts 30 e 31 - Questões
- Lei Complementar nº 101/2000 - Dívida e Endividamento - Arts 32 ao 37
- Lei Complementar nº 101/2000 - Dívida e Endividamento - Arts 38 e 39
- Lei Complementar nº 101/2000 - Dívida e Endividamento - Arts 38 e 39 II
- Lei Complementar nº 101/2000 - Dívida e Endividamento - Art 40
- Lei Complementar nº 101/2000 - Dívida e Endividamento - Arts 41 e 42
- Lei Complementar nº 101/2000 - Gestão Patrimonial - Arts 43 ao 47
- Lei Complementar nº 101/2000 - Gestão Patrimonial - Arts 48 e 49
- Lei Complementar nº 101/2000 - Gestão Patrimonial - Arts 50 e 55
- Lei Complementar nº 101/2000 - Prestação de Contas e Fiscalização - Arts 56 ao 59
- Lei Complementar nº 101/2000 - Disposições Finais e Transitórias - Arts 60 ao 75
- Lei Complementar nº 101/2000 - Disposições Finais e Transitórias - Arts 60 ao 75 II
- Lei Complementar nº 200/2023 - Regime Fiscal Sustentável
- Lei Complementar nº 200/2023 - Regime Fiscal Sustentável II
- Lei Complementar nº 200/2023 - Regime Fiscal Sustentável III
- Lei Complementar nº 200/2023 - Regime Fiscal Sustentável IV
- Lei Complementar nº 200/2023 - Regime Fiscal Sustentável V
- Lei Complementar nº 200/2023 - Regime Fiscal Sustentável VI
Aula 82.5 Fiscalização financeira e orçamentária.3.2 Disciplina constitucional dos precatórios.▼
- AVISO! Assunto abordado em Direito Constitucional
Direito Civil13 Aulas · 138 vídeos▼
Aula 1Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. Conflito das leis no tempo. Eficácia das leis no espaço.▼
- Instruções Iniciais
- LINDB
- LINDB II
- LINDB III
- LINDB IV
- LINDB V
- LINDB VI
- LINDB VII
- LINDB VIII
- LINDB IX
- LINDB X
- LINDB XI
- Direito Civil (Geral 2025) - Aula 07 - LINDB VI 1 (Duplicado)
- Parte Introdutória
- Parte Introdutória II
- Parte Introdutória III
Aula 2Pessoas naturais. Conceito. Início da pessoa natural. Personalidade. Capacidade. Direitos da personalidade.▼
- Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade)
- Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) II
- Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) III
- Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) IV
- Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade)
- Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade) II
- Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade) III
- Pessoas Naturais (Ausência)
Aula 3Pessoas jurídicas. Disposições gerais. Associações. Fundações.▼
- Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais)
- Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) II
- Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) III
- Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) IV
- Pessoas Jurídicas (Associações)
- Pessoas Jurídicas (Fundações)
- Pessoas Jurídicas (Teoria da Desconsideração)
- Pessoas Jurídicas (Teoria da Desconsideração) II
Aula 4Domicílio.▼
- Domicílio
- Domicílio II
Aula 5Bens imóveis, móveis e públicos.▼
- Bens
- Bens II
- Bens III
- Bens IV
- Bens V
Aula 6Fato jurídico. Negócio jurídico. Disposições gerais. Invalidade.▼
- Fatos Jurídicos (Classificação)
- Fatos Jurídicos (Classificação) II
- Fatos Jurídicos (Classificação) III
- Negócios Jurídicos - Elementos Essenciais
- Negócios Jurídicos - Elementos Essenciais II
- Negócios Jurídicos - Elementos Acidentais
- Negócios Jurídicos - Elementos Acidentais II
- Negócios Jurídicos - Elementos Acidentais III
- Negócios Jurídicos - Representação
- Negócios Jurídicos - Defeitos
- Negócios Jurídicos - Defeitos II
- Negócios Jurídicos - Defeitos III
- Negócios Jurídicos - Defeitos IV
- Negócios Jurídicos - Invalidade
- Negócios Jurídicos - Invalidade II
Aula 7Prescrição. Decadência. Disposições gerais.▼
- Prescrição e Decadência
- Prescrição e Decadência II
- Prescrição e Decadência III
- Prescrição e Decadência IV
- Prescrição e Decadência V
Aula 8Contratos. Princípios. Contratos em geral. Disposições gerais.▼
- Contratos - Parte Geral
- Contratos - Parte Geral II
- Contratos - Parte Geral III
- Contratos - Parte Geral IV
- Contratos - Parte Geral V
- Contratos - Parte Geral VI
- Contratos - Parte Geral VII
- Contratos - Parte Geral VIII
- Contratos - Parte Geral IX
Aula 9Obrigações. Características. Adimplemento pelo pagamento. Inadimplemento das obrigações – disposições gerais e mora.▼
- Obrigações – Modalidades e Classificações
- Obrigações – Modalidades e Classificações II
- Obrigações – Modalidades e Classificações III
- Obrigações – Modalidades e Classificações IV
- Obrigações – Modalidades e Classificações V
- Obrigações – Modalidades e Classificações VI
- Obrigações – Modalidades e Classificações VII
- Adimplemento das Obrigações
- Adimplemento das Obrigações II
- Adimplemento das Obrigações III
- Adimplemento das Obrigações IV
- Adimplemento das Obrigações V
- Adimplemento das Obrigações VI
- Adimplemento das Obrigações VII
- Adimplemento das Obrigações VIII
- Inadimplemento das Obrigações
- Inadimplemento das Obrigações II
- Inadimplemento das Obrigações III
- Inadimplemento das Obrigações IV
Aula 10Responsabilidade civil objetiva e subjetiva.▼
- Responsabilidade Civil
- Responsabilidade Civil II
- Responsabilidade Civil III
- Responsabilidade Civil IV
- Responsabilidade Civil V
Aula 11Formas de direito de exploração de propriedades (posse, usufruto, contratos de compra e venda, comodato, arrendamento, inventários).▼
- Introdução ao Direito das Coisas
- Posse
- Posse II
- Posse III
- Posse IV
- Propriedade
- Propriedade II
- Propriedade III
- Propriedade IV
- Propriedade V
- Propriedade - Direito de Vizinhança I
- Propriedade - Direito de Vizinhança II
- Propriedade - Condomínio I
- Propriedade - Condomínio II
- Propriedade Resolúvel e Fiduciária
- Direitos Reais (Usufruto, Uso e Habitação)
- Direitos Reais (Usufruto, Uso e Habitação) II
- Direitos Reais (Usufruto, Uso e Habitação) III
- Contrato de Compra e Venda
- Contrato de Compra e Venda II
- Contrato de Compra e Venda III
- Contrato de Comodato
Aula 12Regime de bens do casamento.▼
- Introdução Ao Direito de Família
- Direito de Família – Regime de Bens
- Direito de Família – Regime de Bens II
- Direito de Família – Regime de Bens III
- Direito de Família – Regime de Bens IV
- Direito de Família – Regime de Bens V
- Direito de Família – Regime de Bens VI
Aula 13Sucessões: sucessão legítima e sucessão testamentária, inventário e partilha.▼
- Direitos das Sucessões (Sucessão em Geral)
- Direitos das Sucessões (Sucessão em Geral) II
- Direitos das Sucessões (Sucessão em Geral) III
- Direitos das Sucessões (Sucessão em Geral) IV
- Direitos das Sucessões (Sucessão em Geral) V
- Direitos das Sucessões - Sucessão Legítima
- Direitos das Sucessões - Sucessão Legítima II
- Direitos das Sucessões - Sucessão Legítima III
- Direitos das Sucessões - Sucessão Legítima IV
- Direitos das Sucessões - Sucessão Testamentária
- Direitos das Sucessões - Sucessão Testamentária II
- Direitos das Sucessões - Sucessão Testamentária III
- Direitos das Sucessões - Sucessão Testamentária IV
- Direitos das Sucessões - Sucessão Testamentária V
- Direitos das Sucessões - Sucessão Testamentária VI
- Direitos das Sucessões - Inventário e Partilha
- Direitos das Sucessões - Inventário e Partilha II
Direito Processual Civil7 Aulas · 95 vídeos▼
Aula 11 Lei nº 13.105/2015 e suas alterações (Código de Processo Civil). 2 Normas processuais civis. 3 Jurisdição. 4 Ação. 4.1 Conceito, natureza, elementos e características. 4.2 Condições da ação. 4.3 Classificação.▼
- Apresentação e Estrutura do CPC
- Normas Fundamentais
- Normas Fundamentais II
- Função Jurisdicional: Jurisdição
- Função Jurisdicional: Ação
- Função Jurisdicional: Ação II
Aula 25 Pressupostos processuais. 6 Preclusão. 7 Sujeitos do processo. 7.1 Capacidade processual e postulatória. 7.2 Deveres das partes e dos procuradores. 7.3 Procuradores. 7.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 8 Litisconsórcio. 9 Intervenção de terceiros. 10 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 11 Dos impedimentos e da suspeição do juiz. 12 Ministério Público. 13 Advocacia Pública. 14 Defensoria Pública.▼
- Processo: Conceito, Procedimento e Pressupostos
- Processo: Mérito, Prejudiciais e Preclusões
- Sujeitos Processuais: Partes e Procuradores
- Sujeitos Processuais: Deveres das Partes e Procuradores
- Despesas Processuais
- Honorários Advocatícios
- Despesas Processuais II
- Gratuidade da Justiça
- Dos Procuradores. Da Sucessão das Partes e Dos Procuradores
- Litisconsórcio
- Litisconsórcio II
- Intervenções de Terceiro
- Intervenções de Terceiro II
- Juiz - Impedimento e Suspeição
- Auxiliares de Justiça
- Ministério Público
- Advocacia Pública e Defensoria Pública
Aula 315 Atos processuais. 15.1 Forma dos atos. 15.2 Tempo e lugar. 15.3 Prazos. 15.4 Comunicação dos atos processuais. 15.5 Nulidades. 15.6 Distribuição e registro. 16 Valor da causa.▼
- Atos Processuais e Negócios Jurídicos Processuais
- Atos Processuais: Classificação II
- Atos Processuais: Tempo e Lugar
- Atos Processuais: Tempo e Lugar II - Dos Prazos
- Atos Processuais: Dos Prazos II
- Atos Processuais: Verificação dos Prazos
- Comunicação dos Atos Processuais: Citação
- Comunicação dos Atos Processuais: Citação II
- Comunicação dos Atos Processuais: Citação III
- Comunicação dos Atos Processuais: Cartas
- Comunicação dos Atos Processuais: Intimação
- Nulidades dos Atos Processuais
Aula 417 Tutela provisória. 17.1 Disposições gerais. 17.2 Tutela de evidência. 17.3 Tutela de urgência.▼
- Tutelas Provisórias: Disposições Gerais
- Tutela de Urgência Antecipada
- Tutela de Urgência Cautelar
- Tutela de Evidência
Aula 519 Processo de conhecimento. 19.1 Procedimento comum. 19.2 Disposições Gerais. 19.3 Petição inicial. 19.4 Improcedência liminar do pedido. 19.5 Audiência de conciliação ou de mediação. 19.6 Contestação, reconvenção e revelia. 19.7 Providências preliminares e do saneamento do processo. 19.8 Julgamento conforme o estado do processo. 19.9 Audiência de instrução e julgamento. 19.10 Provas. 19.11 Sentença e coisa julgada. 20 Cumprimento de sentença. 20.1 Disposições Gerais. 20.2 Espécies de Cumprimento de sentença. 20.3 Liquidação. 21 Processo de execução. 22 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. 23 Disposições finais e transitórias. 28 Teoria Geral dos Recursos. Recursos em espécie.▼
- Petição Inicial
- Petição Inicial - II - Indeferimento e Improcedência Liminar do Pedido
- Audiencia de Tentativa de Autocomposição
- Respostas do Réu - Contestação
- Respostas do Réu - Contestação II
- Respostas do Réu - Reconvenção
- Revelia
- Providências Preliminares - Julgamento Conforme o Estado do Progresso
- Audiência de Instrução e Julgamento
- Teoria Geral das Provas
- Teoria Geral das Provas II
- Produção Antecipada da Prova
- Provas Em Espécie: Depoimento Pessoal das Partes e Confissão
- Provas Em Espécie: Prova Documental e Ata Notarial
- Provas Em Espécie: Prova Testemunhal
- Provas Em Espécie: Prova Pericial e Inspeção Judicial
- Sentença II
- Sentença
- Remessa Necessária
- Coisa Julgada
- Coisa Julgada II
- Liquidação
- Cumprimento de Sentença: Disposições Gerais
- Cumprimento de Sentença: Disposições Gerais II
- Cumprimento Provisório de Sentença
- Cumprimento Definitivo de Sentença Que Fixa Obrigação de Pagar
- Impugnação Ao Cumprimento de Sentença
- Cumprimento de Sentença e Execução Contra a Fazenda Pública
Aula 618 Formação, suspensão e extinção do processo.▼
- Formação, Suspensão e Extinção do Processo
Aula 724 Mandado de segurança. 25 Ação popular. 26 Ação civil pública.▼
- Mandado de Segurança
- Mandado de Segurança II
- Mandado de Segurança III
- Mandado de Segurança IV
- Mandado de Segurança V
- Mandado de Segurança VI
- Mandado de Segurança VII
- Mandado de Segurança VIII
- Mandado de Segurança IX
- Mandado de Segurança X
- Mandado de Segurança XI
- Mandado de Segurança Coletivo
- Mandado de Segurança Coletivo II
- Ação Civil Pública
- Ação Civil Pública II
- Ação Civil Pública III
- Ação Civil Pública IV
- Ação Civil Pública V
- Ação Civil Pública VI
- Ação Civil Pública VII
- Ação Civil Pública VIII
- Ação Civil Pública IX
- Ação Popular
- Ação Popular II
- Ação Popular III
- Ação Popular IV
- Ação Popular V
Língua Portuguesa2 Aulas · 11 PDFs▼
Aula 11 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.▼
- Compreensão e Interpretação de Textos
- Tipologias e Gêneros Textuais
- Coesão e Coerência, Semântica, Figuras e Vícios de Linguagem, Reescrita
Aula 23 Domínio da ortografia oficial. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos.▼
- Noções de Fonética, Acentuação Gráfica e Ortografia Oficial
- Estrutura e Processos de Formação de Palavras
- Emprego e Sentido das Classes Gramaticais - Parte I
- Emprego e Sentido das Classes Gramaticais - Parte II
- A Sintaxe do Período Simples - Parte I
- A Sintaxe do Período Simples - Parte II
- A Sintaxe do Período Composto
- Concordância, Regência, Colocação, Crase e Pontuação
Língua Inglesa1 Aula · 2 PDFs▼
Aula 11 Compreensão de textos variados: domínio do vocabulário e da estrutura da língua, ideias principais e secundárias, explícitas e implícitas, relações intratextuais e intertextuais. 2 Itens gramaticais relevantes para compreensão de conteúdos semânticos. 3 Conhecimento e uso das formas contemporâneas da linguagem inglesa.▼
- Vocabulário e Gramática - Parte I
- Vocabulário e Gramática - Parte II
Raciocínio Lógico e Quantitativo1 Aula · 6 PDFs▼
Aula 11 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas-verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem. 5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Conjuntos: regras básicas — pertinência; inclusão; operações de união e intersecção; complemento e diferença de conjuntos; Leis de Morgan — problemas. 7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.▼
- Operadores Lógicos Fundamentais
- Operador Condicional
- Diagramas Lógicos
- Análise Combinatória
- Probabilidades
- Raciocínio Sequencial
CONHECIMENTOS DA REALIDADE ÉTNICA, SOCIAL, GEOGRÁFICA, CULTURAL, POLÍTICA E ECONÔMICA DO ACRE: I HISTÓRIA, HISTORIOGRAFIA, REALIDADE ÉTNICA, SOCIAL E CULTURAL DO ACRE3 Aulas · 3 PDFs▼
Aula 1I HISTÓRIA, HISTORIOGRAFIA, REALIDADE ÉTNICA, SOCIAL E CULTURAL DO ACRE: A anexação do Acre ao Brasil. O processo de ocupação das terras acreanas, a ocupação indígena, a imigração nordestina e a produção da borracha e a insurreição. Organização social do Acre e expressão literária. A chegada dos “paulistas” nas terras acreanas a partir dos anos 1970 do século XX: êxodo rural, conflitos pela terra e invasões do espaço urbano. Comemorações cívicas.▼
- História do Acre
Aula 2II GEOGRAFIA DO ACRE: Amazônia e características gerais: O espaço acreano. Aspectos geográficos e ecológicos da Amazônia e do Acre. Formação econômica do Acre. Processo de anexação do Acre ao Brasil: tratados e limites. O território do Acre, municípios e populações do Acre: população e localização. Nova configuração do mapa. Microrregiões. Atuais municípios. Relevo, vegetação e suas características, clima, solo, hidrografia, fluxo migratório, extrativismo e Zoneamento Ecológico do Acre. Hidrografia: Bacia Amazônica e principais rios do Acre. Modos de vida no campo e na cidade.▼
- Geografia do Acre
Aula 3III POLÍTICA E ECONOMIA DO ACRE: INDICADORES SOCIOECONÔMICOS: Economia, produto interno bruto, evolução das ocupações e do emprego, população. Trabalhos e produção nas diferentes nações indígenas, uso e posse da terra dos indígenas da Amazônia no auge do ciclo da borracha, ocupação e utilização da terra, ocupação e disputa pela terra entre povos indígenas e grupos de interesse socioeconômico e atividades econômicas mais relevantes no estudo da história da Amazônia e do Acre.▼
- Política e Economia do Acre: Indicadores Socioeconômicos
Noções de Direito Constitucional4 Aulas · 10 PDFs▼
Aula 11 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Conceito, classificação, princípios fundamentais, emendas constitucionais. 1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.5 Mutação constitucional. 2 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado. 3 Princípios fundamentais.▼
- Teoria da Constituição
- Princípios Fundamentais
Aula 22 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. 4 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. 4.3 Direitos sociais. 4.4 Direitos políticos. 4.5 Partidos políticos. 4.6 O ente estatal titular de direitos fundamentais.▼
- Direitos e Garantias Fundamentais - Parte I
- Direitos e Garantias Fundamentais - Parte II
Aula 33 Organização político-administrativa. 3.1 União, estados, Distrito Federal e municípios. 4 Administração pública. 4.1 Disposições gerais, servidores públicos. 5 Organização do Estado. 5.1 Organização políticoadministrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 A União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 O Distrito Federal. 5.7 Territórios. 5.8 Intervenção federal. 5.9 Intervenção dos estados nos municípios. 6 Administração pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Servidores públicos.▼
- Administração Pública
- Organização Político-administrativa
Aula 45 Poder Legislativo. 5.1 Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores. 6 Poder Executivo. 6.1 Atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado. 7 Poder Judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do Poder Judiciário. 7.2.1 Competências. 7.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 7.3.1 Composição e competência. 8 Funções essenciais à Justiça. 8.1 Ministério Público, advocacia e defensoria públicas. 7 Organização dos poderes no Estado. 7.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 7.2 Poder Legislativo. 7.3 Poder Executivo. 7.4 Poder Judiciário. 8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.2 Advocacia Pública. 8.3 Advocacia e Defensoria Pública.▼
- Poder Legislativo
- Poder Executivo
- Poder Judiciário
- Funções Essenciais à Justiça
Noções de Direito Administrativo6 Aulas · 13 PDFs▼
Aula 11 Estado, governo e administração pública. 2 Direito administrativo. 5 Regime jurídico-administrativo. 5.1 Conceito. 5.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.▼
- Introdução ao Direito Administrativo
- Princípios Administrativos
Aula 23 Ato administrativo. 4 Poderes da administração pública. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder.▼
- Atos Administrativos
- Poderes Administrativos
Aula 36 Responsabilidade civil do Estado. 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.3 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.6 Reparação do dano. 7.7 Direito de regresso. 9 Controle da administração pública. 9.1 Controle exercido pela administração pública. 9.2 Controle judicial. 9.3 Controle legislativo. 10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo.▼
- Responsabilidade Civil do Estado
- Controle Administrativo
Aula 47 Serviços públicos. 8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação: concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios. 8 Organização administrativa. 8.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 8.2 Administração direta e indireta. 12 Agente público. 13 Cargo, emprego e função pública.▼
- Lei n. 8.987/1995 - Serviços Públicos
- Organização Administrativa
- Agentes Públicos - Espécie e Classificação
Aula 59.4 Improbidade administrativa. 10.4 Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992 e alterações. 10 Processo administrativo. 11 Processo administrativo. 11.1 Lei nº 9.784/1999.▼
- Lei n. 8.429/1992 – Improbidade Administrativa
- Lei n. 9.784/1999 – Processo Administrativo Federal
Aula 611 Licitações e contratos administrativos. 1 Legislação aplicável à contratação de bens e serviços. 1.1 Lei nº 14.133/2021. 2 Elaboração e fiscalização de contratos. 2.1 Cláusulas e indicadores de nível de serviço. 2.2 Papel do fiscalizador do contrato. 2.3 Papel do preposto da contratada. 2.4 Acompanhamento da execução contratual. 2.5 Registro e notificação de irregularidades. 2.6 Definição e aplicação de penalidades e sanções administrativas. 12 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Legislação pertinente. 12.1.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.▼
- Lei n. 14.133/2021 - Contratos - Comentada, Comparada e Esquematizada
- Lei n. 14.133/2021 - Licitação - Comentada, Comparada e Esquematizada
Gestão Pública2 Aulas · 8 PDFs▼
Aula 11.1 Funções de administração: planejamento, organização, direção e controle. 1.2 Processo de planejamento. 1.2.1 Planejamento estratégico: visão, missão e análise SWOT. 1.2.2 Análise competitiva e estratégias genéricas. 1.2.4 Planejamento tático. 1.2.5 Planejamento operacional. 1.2.7 Balanced scorecard. 1.2.8 Processo decisório. 1.3 Organização. 1.3.1 Estrutura organizacional. 1.3.2 Tipos de departamentalização: características, vantagens e desvantagens de cada tipo.▼
- Planejamento Organizacional
- Processo Decisório
- Organização
Aula 22 Comportamento organizacional: relações indivíduo/organização, motivação, liderança, desempenho. 3 Competência interpessoal. 4 Gerenciamento de conflitos.▼
- Motivação
- Liderança
- Desempenho
- Gestão por Competências
- Gestão de Conflitos
Noções de Informática2 Aulas · 11 PDFs▼
Aula 11 Noções de sistema operacional Windows 10. 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas de navegação (Microsoft Edge e Google Chrome). 3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais. 3.7 Computação na nuvem (cloud computing). 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5.4 Procedimentos de backup. 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).▼
- Windows 10
- Conceitos e Tecnologias de Internet
- MS-EDGE
- Google Chrome
- Outlook Express
- Organização de Arquivos e Pastas
- Segurança da Informação e Backup
Aula 22 Edição de textos, planilhas e apresentações (pacotes Microsoft Office 365).▼
- Word 365
- Excel 365 - Parte I
- Excel 365 - Parte II
- PowerPoint 365
Atualidades1 Aula · 1 PDFs▼
Aula 11 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia.▼
- Atualidades
Controle da Administração Pública2 Aulas · 2 PDFs▼
Aula 11 Conceito, tipos e formas de controle. 2 Controle interno e externo. 3 Controle parlamentar. 4 Controle pelos tribunais de contas. 5 Controle administrativo. 6 Recurso de administração. 9 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas. 10 Tribunal de Contas da União (TCU) e tribunais de contas dos estados e do Distrito Federal e suas atribuições.▼
- Controle da Administração Pública
Aula 212 Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).▼
- Lei de Responsabilidade Fiscal
Direito Administrativo1 Aula · 3 PDFs▼
Aula 113 Acesso à Informação. 13.1 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). 13.2 Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).▼
- Lei n. 12.527/2011 – Acesso à Informação
- Lei n. 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Parte I
- Lei n. 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Parte II
Direito Constitucional1 Aula · 3 PDFs▼
Aula 19 Controle de constitucionalidade. 9.1 Sistemas gerais e sistema brasileiro. 9.2 Controle incidental ou concreto. 9.3 Controle abstrato de constitucionalidade. 9.4 Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. 9.5 Ação declaratória de constitucionalidade. 9.6 Ação direta de inconstitucionalidade. 9.7 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 9.8 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 9.9 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. 10 Defesa do Estado e das instituições democráticas. 10.1 Estado de defesa e estado de sítio. 10.2 Forças armadas. 10.3 Segurança pública. 13 Ordem econômica e financeira. 13.1 Princípios gerais da atividade econômica. 13.2 Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária. 14 Sistema Financeiro Nacional. 15 Ordem social. 16 Emenda Constitucional nº 103/2019 (Reforma da Previdência). 17 Direitos e interesses das populações indígenas. Direitos das Comunidades Remanescentes de Quilombos.▼
- Controle de Constitucionalidade
- Defesa do Estado
- Ordem Social
Direito Financeiro3 Aulas · 8 PDFs▼
Aula 11 Direito financeiro. 1.1 Conceito e objeto. 1.2 Direito financeiro na Constituição Federal de 1988. 1.2.1 Normas gerais e orçamento. 2 Orçamento público. 2.1 Conceito, espécies e natureza jurídica. 2.2 Princípios orçamentários. 2.3 Leis orçamentárias. 2.3.1 Espécies e tramitação legislativa. 2.4 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações. 2.5 Fiscalização financeira e orçamentária.▼
- Orçamento Público
- Leis Orçamentárias
- Lei n. 4.320/1964
Aula 23 Despesa pública. 3.1 Conceito e classificação de despesa pública. 3.2 Disciplina constitucional dos precatórios. 4 Receita pública. 4.1 Conceito, ingresso e receitas. 4.2 Classificação das receitas públicas. 6 Crédito público. 6.1 Conceito e classificação de crédito público. 6.2 Natureza jurídica. 6.3 Controle, fiscalização e prestação de contas. 7 Dívida pública. 7.1 Dívida ativa de natureza tributária e não tributária.▼
- Receita Pública
- Despesa Pública
Aula 35 Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000). 5.1 Planejamento. 5.2 Transferências voluntárias. 5.3 Destinação de recursos públicos para o setor privado. 5.4 Dívida e endividamento. 5.5 Gestão patrimonial. 5.6 Transparência, controle e fiscalização. 5.7 Disposições preliminares, finais e transitórias.▼
- LRF – Parte I
- LRF – Parte II
- LRF – Parte III
Direito Civil4 Aulas · 15 PDFs▼
Aula 11 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB). 2 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 3 Conflito das leis no tempo. 4 Eficácia das leis no espaço.▼
- LINDB - Parte I
- LINDB - Parte II
- LINDB - Parte III
Aula 25 Pessoas naturais. 5.1 Conceito. 5.2 Início da pessoa natural. 5.3 Personalidade. 5.4 Capacidade. 5.5 Direitos da personalidade. 5.6 Nome civil. 5.7 Estado civil. 5.8 Domicílio. 5.9 Ausência. 6 Pessoas jurídicas. 6.1 Disposições Gerais. 6.2 Conceito e Elementos Caracterizadores. 6.3 Constituição. 6.4 Extinção. 6.5 Capacidade e direitos da personalidade. 6.6 Sociedades de fato. 6.7 Associações. 6.8 Espécies de sociedades. 6.9 Fundações. 6.10 Grupos despersonalizados. 6.11 Desconsideração da personalidade jurídica. 6.12 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios. 7 Bens. 7.1 Diferentes classes. 7.2 Bens Corpóreos e incorpóreos. 7.3 Bens no comércio e fora do comércio. 8 Fato jurídico. 9 Negócio jurídico. 9.1 Disposições gerais. 9.2 Classificação e interpretação. 9.3 Elementos. 9.4 Representação. 9.5 Condição, termo e encargo. 9.6 Defeitos do negócio jurídico. 9.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 9.8 Simulação. 10 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 11 Prescrição e decadência. 12 Prova do fato jurídico.▼
- Pessoa Natural - Parte I
- Pessoa Natural - Parte II
- Pessoa Jurídica
- Bens
- Atos, Fatos e Negócios Jurídicos
- Defeitos e Invalidades dos Negócios Jurídicos
- Prescrição e Decadência
Aula 313 Contratos. 13.1 Princípios. 13.2 Classificação. 13.3 Contratos em geral. 13.4 Disposições Gerais. 13.5 Interpretação. 13.6 Extinção. 13.7 Espécies de contratos regulados no Código Civil.▼
- Contratos Gerais
- Contratos em Espécie - Parte I
- Contratos em Espécie - Parte II
Aula 414 Responsabilidade Civil.▼
- Responsabilidade Civil - Parte I
- Responsabilidade Civil - Parte II
Direito Processual Civil9 Aulas · 27 PDFs▼
Aula 11 Lei nº 13.105/2015 e suas alterações (Código de Processo Civil). 2 Normas processuais civis. 3 Jurisdição. 4 Ação. 4.1 Conceito, natureza, elementos e características. 4.2 Condições da ação. 4.3 Classificação. 5 Pressupostos processuais. 6 Preclusão. 15.5 Nulidades.▼
- Jurisdição, Ação e Pressupostos Processuais
- Nulidades e Preclusão
Aula 27 Sujeitos do processo. 7.1 Capacidade processual e postulatória. 7.2 Deveres das partes e dos procuradores. 7.3 Procuradores. 7.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 8 Litisconsórcio. 9 Intervenção de terceiros. 10 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 11 Dos impedimentos e da suspeição do juiz. 12 Ministério Público. 13 Advocacia Pública. 14 Defensoria Pública.▼
- Sujeitos Processuais
- Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros
- Juiz e Auxiliares da Justiça
Aula 315 Atos processuais. 15.1 Forma dos atos. 15.2 Tempo e lugar. 15.3 Prazos. 15.4 Comunicação dos atos processuais. 15.6 Distribuição e registro. 16 Valor da causa. 18 Formação, suspensão e extinção do processo.▼
- Atos Processuais - Parte I
- Atos Processuais - Parte II
- Comunicação dos Atos Processuais
- Distribuição, Registro, Formação, Suspensão e Extinção do Processo
Aula 417 Tutela provisória. 17.1 Disposições gerais. 17.2 Tutela de evidência. 17.3 Tutela de urgência.▼
- Tutelas Provisórias: Tutela de Urgência e Tutela de Evidência
Aula 519 Processo de conhecimento. 19.1 Procedimento comum. 19.2 Disposições Gerais. 19.3 Petição inicial. 19.4 Improcedência liminar do pedido. 19.5 Audiência de conciliação ou de mediação. 19.6 Contestação, reconvenção e revelia. 19.7 Providências preliminares e do saneamento do processo. 19.8 Julgamento conforme o estado do processo. 19.9 Audiência de instrução e julgamento.▼
- Procedimento Comum
- Audiências de Conciliação/Mediação e Audiência de Instrução e Julgamento
- Providências Preliminares, Saneamento e Julgamento Conforme o Estado do Processo
Aula 619.10 Provas.▼
- Provas - Parte I
- Provas - Parte II
- Provas - Parte III
Aula 719.11 Sentença e coisa julgada. 20 Cumprimento de sentença. 20.1 Disposições Gerais. 20.2 Espécies de Cumprimento de sentença. 20.3 Liquidação.▼
- Liquidação, Sentença e Coisa Julgada
- Cumprimento de Sentença
Aula 821 Processo de execução. 22 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. 23 Disposições finais e transitórias. 28 Teoria Geral dos Recursos. Recursos em espécie.▼
- Execução - Parte I
- Execução - Parte II
- Recursos
- IRDR, Recursos Repetitivos e Repercussão Geral
- Recurso Especial, Recurso Extraordinário, Ação Anulatória e Prescrição na Execução
- Disposições Finais e Transitórias
Aula 924 Mandado de segurança. 25 Ação popular. 26 Ação civil pública.▼
- Mandado de Segurança
- Ação Popular
- Ação Civil Pública
Inteligência Emocional1 Aula · 65 PDFs▼
Aula 1Inteligência Emocional▼
- ELO 1: O Refúgio Emocional do Concurseiro
- ELO 2: A Aprendizagem Depende das suas Emoções
- ELO 3: As Cinco Pontas da Estrela do Concurseiro Aprovado
- ELO 4: Ansiedade: o Maior Inimigo do Concurseiro
- ELO 5: Mindfulness: o Pequeno Grande Milagre
- ELO 6: Positividade Tóxica
- ELO 7: Pensamentos Negativos
- ELO 8: A Felicidade e o Concurseiro
- ELO 9: A Tristeza e o Concurseiro
- ELO 10: Sou Imperfeita, e Você? A Coragem de Ser Imperfeito
- ELO 11: A Resiliência
- ELO 12: Autoestima e seus 6 Pilares
- ELO 13: Os 6 Pilares da Autoestima
- ELO 14: Autocompaixão: a Valorização da Autoestima
- ELO 15: Traumas e Estudos
- ELO 16: Crenças Centrais e os Estudos
- ELO 17: A Comparação e o Concurseiro
- ELO 18: A Baixa Tolerância à Frustração
- ELO 19: Como a Impulsividade Pode te Atrapalhar nos Estudos
- ELO 20: As 5 Feridas Emocionais e suas Consequências
- ELO 21: Autossabotagem
- ELO 22: Os 18 Esquemas Mentais e o Concurseiro
- ELO 23: Dizer NÃO Poderá Mudar a sua Vida
- ELO 24: Estresse, Cansaço e Burnout nos Estudos
- ELO 25: Fracasso, Derrota e Fases das Perdas
- ELO 26: Família Disfuncional e o Concurseiro
- ELO 27: Perfeccionismo: o Equilíbrio Leva à Excelência?
- ELO 28: As Sombras e a Maldade Humana
- ELO 29: A Raiva e o Concurseiro
- ELO 30: A Culpa e o Concurseiro
- ELO 31: A Coragem e o Concurseiro
- ELO 32: O Concurseiro Protagonista
- ELO 33: A Mediocridade e os Estudos
- ELO 34: Os 7 Pecados Capitais
- ELO 35: Como se Blindar de Pessoas Tóxicas nos Estudos
- ELO 36: O Perfeccionismo e o Concurseiro
- ELO 37: A Autocobrança e o Concurseiro
- ELO 38: Neuromitos e Estudos para Concursos
- ELO 39: Os Recomeços do Concurseiro
- ELO 40: O Papel de Vítima e o Concurseiro
- ELO 41: Vício em Redes Sociais e Estudos
- ELO 42: A Procrastinação e os Estudos
- ELO 43: A Autoconsciência e o Concurseiro
- ELO 44: A Autorresponsabilidade e o Estudo para Concursos
- ELO 45: A Vida Intencional e o Concurseiro
- ELO 46: Positividade Tóxica e os Concurseiros
- ELO 47: Lei da Atração - Mágica ou Pseudociência
- ELO 48: Como Usar a Técnica da Pedra Cinza para Lidar com a Toxicidade
- ELO 49: A Baixa Autoestima e o Concurseiro
- ELO 50: A Garra e o Concurseiro
- ELO 51: A Síndrome do Impostor e o Concurseiro
- ELO 52: Efeito Dunning-Kruger e o Concurseiro
- ELO 53: O Concurseiro e a Mentalidade Forte
- ELO 54: Como Superar a Reprovação
- ELO 55: O Impacto do Uso das Telas na Produtividade
- ELO 56: Como Recomeçar depois do Caos
- ELO 57: a Importância da Espiritualidade nas Dificuldades
- ELO 58: os Benefícios do Mindfulness para a Aprendizagem
- ELO 59: o Demônio do Meio-Dia
- ELO 60: Dezembrite - o Peso Emocional do Fim de Ano
- ELO 61: as Fases do Estresse
- ELO 62: o Significado Real da Gratidão
- ELO 63: o que É Inteligência Emocional?
- ELO 64: a Teoria das Janelas Quebradas
- ELO 65: Jejum de Cortisol e os Benefícios para Concurseiros
Sobre o concurso TCE - AC
O que é TCE - AC (TCE-AC)
O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) é um órgão de controle externo que atua como auxiliar do Poder Legislativo estadual e municipal na fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado e de seus municípios. Sua missão primordial é assegurar a correta aplicação dos recursos públicos, zelando pela legalidade, legitimidade e economicidade dos atos de gestão. O TCE-AC desempenha um papel crucial na promoção da transparência e na responsabilização dos gestores, contribuindo para a eficiência e integridade da administração pública acreana.
Cargos do TCE-AC
O TCE-AC oferece diversas oportunidades em diferentes níveis de escolaridade, atraindo profissionais de várias áreas. Os cargos mais comuns incluem:
Como funciona o rateio
Você paga
Pagamento seguro via Pix, cartão ou boleto. Confirmação imediata para Pix e cartão.
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TCE ACTribunal de Contas do Estado do AcreCargo 2: Analista AdministrativoÁrea: Contabilidade
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Tutoriais e recursos
Como funciona
4 passos simples — da compra ao acesso ao curso. Entenda o que está incluído, formas de pagamento e quanto você economiza.
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