Reforma Tributária

A Certificação em Reforma Tributária do curso foi elaborada para posicionar você, advogado ou profissional do Direito, na vanguarda da inovação. Não se trata apenas de teoria, mas de domínio prático e estratégico da Emenda Constitucional nº. 132/2023 e da Lei Complementar nº. 214/2025, essenciais para a atuação profissional a partir de janeiro de 2026.

Com uma estrutura 100% digital de 2 meses (60 horas/aula), este curso intensivo garante que você não apenas analise a nova legislação do consumo (IBS e CBS) e debata suas repercussões para indústria, serviços e agronegócio, mas que o faça dominando os conceitos de Não-Cumulatividade, Base de Cálculo e Transição Tributária, antecipando os impactos sobre o fluxo de caixa das empresas.

Sua formação do curso é completa: Assista às aulas gravadas no seu tempo, participe de encontros ao vivo com o Corpo Docente de elite, analise estudos de caso nas próprias aulas e faça parte de uma Comunidade.

Temas das Aulas ao Vivo*

Apresentação do curso e Emenda Constitucional nº. 132, de 2023

Data: 20/05/2026

Horário: 19h às 20h30

Estrutura da LC nº 214, de 2024 e conceitos fundamentais

Data: 27/05/2026

Horário: 19h às 20h30

Sujeitos passivos, valor do IBS e da CBS e tributação no destino

Data: 03/06/2026

Horário: 19h às 20h30

Não-cumulatividade, direito ao crédito, apuração e pagamento de IBS e CBS

Data: 10/06/2026

Horário: 19h às 20h30

Regimes de exceção: diferenciados, específicos e favorecidos

Data: 17/06/2026

Horário: 19h às 20h30

Transição tributária, transição federativa, gestão do IBS e da CBS

Data: 23/06/2026

Horário: 19h às 20h30

Redução da regressividade do sistema, tributação extrafiscal e do comércio exterior

Data: 01/07/2026

Horário: 19h às 20h30

Litígios e contencioso administrativo

Data: 08/07/2026

Horário: 19h às 20h30

*as aulas ao vivo podem sofrer alterações sem aviso prévio