PPSP: Policial Penal

1. O que é o Plano de Leitura?

O Plano de Leitura foi desenvolvido para organizar seus estudos das leis, oferecendo um arquivo estruturado com metas diárias que combinam diversas legislações.

2. Características da Legislação

Nossas legislações incluem:

• Destaques nas partes importantes da lei

• Prazos em vermelho e em formato numérico para facilitar o aprendizado

• Quadros-resumos e quadros-comparativos

• Súmulas

• Jurisprudência em teses do STJ

• Jurisprudência relevante do STF e do STJ

Veja um modelo, clicando aqui.

3. Tempo Necessário para Completar a Leitura do Plano

O Plano possui 18 metas de estudo, com 40 a 65 páginas/meta.

Atenção

O Plano de Leitura não inclui LEGISLAÇÕES LOCAIS nas metas, que são disponibilizadas à parte.

4. Acesso a Legislações Separadas por Matéria/Código/Lei

Os Planos de Leitura são organizados por metas diárias, mas você terá acesso às Legislações Isoladas através da aba VADEMECUM.

5. Formato dos Arquivos

Os arquivos estão em formato PDF, sendo permitido o download e impressão.

⚠️  Advertências

• É proibida a reprodução deste material, ainda que sem fins lucrativos, em qualquer meio de comunicação, incluindo a internet. (Lei de Direitos Autorais n° 9610/98)

• Diga NÃO à pirataria! O material é protegido por direitos autorais e não é permitido o compartilhamento dos nossos arquivos em WhatsApp, e-mail ou outras plataformas virtuais.

• O material vem protegido com marca d'água em todas as páginas.

6. Formatação dos Arquivos

Todos os arquivos possuem duas opções para download: com colunas ou sem colunas.

• Com Colunas: O texto é formatado em múltiplas colunas por página, o que facilita a leitura rápida e a comparação de informações lado a lado.

• Sem Colunas: O texto é apresentado em uma única coluna contínua, ideal para quem prefere uma leitura mais linear e sem interrupções.

Atenção

• Para verificar um modelo, clique na aba "Plano de Leitura" e faça o download do dia 1, que está disponível para acesso.

7. Controle de Leitura

Você pode controlar a leitura dos materiais diretamente no site. Ao finalizar a leitura, basta acessar a aba "Controle de Leitura" e marcar como concluído. Isso lhe proporcionará uma visão geral da sua evolução nos estudos.

8. Prazo de Acesso

Você terá acesso por 200 dias, podendo fazer download dos materiais durante esse prazo.

Atenção

• Após o término desse prazo, você perderá o acesso aos materiais.

9. Atualização

Possui direito à atualização até a data da prova.

Nos casos em que o edital for omisso quanto às atualizações legislativas após a data da publicação, o plano receberá as atualizações até a data do certame

10. Formas de Pagamento

• Cartão e Pix: Liberação imediata.

• Boleto: Liberação em até 3 dias úteis.

11. Acesso ao Curso Comprado

Após a compra, você receberá um e-mail de confirmação do pagamento e a nota fiscal. O curso será liberado na seção "Meus Cursos" do site.

12. Política de Cancelamento

Se você deseja cancelar sua compra de material de estudo digital, oferecemos a devolução integral do valor investido, desde que você não tenha baixado mais do que 7 PDFs do plano de leitura, e que a solicitação seja feita dentro de 7 dias após a compra. Caso opte por baixar todo o material dentro desse período, não será possível cancelar a compra nem obter reembolso.

13. Bônus Inclusos

Ao adquirir o Plano de Leitura, você também terá acesso aos seguintes bônus:

• LDE-Cards: Sistema para resolução de questões abordando a legislação, leitura de informativos, jurisprudências em teses do STJ e outras funcionalidades;

• Resumos Destacados: Resumos doutrinários que abarcam jurisprudências mais importantes sobre o assunto, como aquele tema foi cobrado em prova;

• Vademecum: Compilado das legislações cobradas no edital separadas por disciplinas ao invés de metas;

• Informativos STF e STJ: Separados por matéria e assunto;

• Teses com Repercussão Geral do STF: Separadas por disciplina e ano;

• Teses Fixadas em Sede de Recurso Repetitivo pelo STJ: Separadas por disciplina e ano.

14. Todas as Leis já foram Disponibilizadas?

Não. As legislações destacadas em vermelho serão disponibilizadas até 05/01.

15. Leis Incluídas no Plano de Leitura

⚠️ Atenção: As Legislações Locais e/ou Institucionais serão incluídas separadamente, na aba à esquerda com o nome "LEGISLAÇÃO LOCAL OU LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL". Algumas dessas legislações poderão ser disponibilizadas em data posterior ao lançamento do plano.

Direito Administrativo

• Lei 8112/90 – Servidores Públicos

Direito Constitucional

• Constituição Federal  - Artigos cobrados no edital

Direito Penal

• Código Penal - Artigos cobrados no edital

Legislação Penal Extravagante

• Lei 13869/19 – Abuso De Autoridade

• Lei 12850/13 – Organização Criminosa

• Lei 7210/84 – Lep

• Lei 8072/90 – Crimes Hediondos

• Lei 7716/89 - Preconceito

• Lei 11343/06 - Lei De Drogas

• Lei 11340/06 – Maria Da Penha

Legislação Especial

• Declaração Universal De Direitos Humanos

• Lei 12527/11 - Acesso À Informação

Legislação Estadual

• Lei 10177/98 - Artigos cobrados no edital - Ainda será disponibilizado

• Decreto 68155/23 - Regulamenta A Lei De Acesso À Informação No Estado - Ainda será disponibilizado

• Lc 1416/24 - Lei Orgânica Da Polícia Penal - Ainda será disponibilizado

• Lei 10261/68 - Estatuto Dos Funcionários Públicos Civis Do Estado De São Paulo - Ainda será disponibilizado

• Decreto 67683/25 - Plano Estadual De Promoção De Integridade - Ainda será disponibilizado

• Decreto 69328/25 - Código De Ética Da Administração Pública Direta E Autárquica - Ainda será disponibilizado

• Lc 207/79 - Lei Orgânica Da Polícia Civil Do Estado De São Paulo - Artigos cobrados no edital - Ainda será disponibilizado

16. Bônus - Resumos Destacados

Direito Administrativo

• Introdução Ao Direito Administrativo

• Regime Jurídico Administrativo

• Organização Administrativa

• Atos Administrativos

• Responsabilidade Civil Do Estado

• Servidores Públicos

Direito Constitucional

• Teoria Dos Direitos Fundamentais

• Organização Político-Administrativa

• Da Defesa Do Estado E Das Instituições Democráticas

Direito Penal

• Introdução E Princípios Do Direito Penal

• Teoria Da Lei Penal

• Introdução À Teoria Do Crime

• Fato Típico

• Ilicitude

• Culpabilidade

• Iter Criminis

• Concurso De Pessoas

• Concurso De Crimes

• Punibilidade

• Crimes Contra A Administração Pública

Legislação Penal Extravagante

• Lei 11343/06 - Lei De Drogas

• Lei 13869/19 - Abuso De Autoridade

• Lei 7716/89 - Crimes De Preconceito

• Lei 8072/90 - Crimes Hediondos

• Lei 11340/06 - Maria Da Penha

• Lei 12850/13 - Organização Criminosa

• Lei 7210/84 - Lei De Execução Penal

Direitos Humanos

• Direitos Humanos