Nivelamento

Ortografia e acentuação gráfica.

Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais – substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Padrões gerais de colocação pronominal na Língua Portuguesa.

Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais – preposições e conjunções.

Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais – verbos. Tempos e modos verbais.

Processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos.

Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração. Processos de coordenação e subordinação. Paralelismo.

Pontuação

Concordância nominal e verbal.

Transitividade e regência de nomes e verbos. Emprego do sinal indicativo de crase.

Mecanismos de coesão textual. Reescritura de frases: substituição, deslocamento.

Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos. Estilística: figuras de linguagem.

Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna.

Variação linguística: norma padrão.

Resumo

Estruturas Lógicas I

Estruturas Lógicas II

Equivalências e Negações Lógicas

Diagramas Lógicos

Lógica de Primeira Ordem

Lógica de Argumentação

Problemas de Lógica I

Problemas de Lógica II

Raciocínio Sequencial

Teoria dos Conjuntos

Operações Básicas; Potenciação e Radiciação; Problemas; Expressões Numéricas; Expressões Algébricas

Unidades de Medida

Múltiplos e Divisores; MMC e MDC

Frações; Razão e Proporção; Proporcionalidade

Regra de Três Simples e Composta

Porcentagem

Equações do 1º Grau

Diagramas, Tabelas e Gráficos

Armazenamento de dados em nuvem (cloud computing).

Mecanismos de busca.

Navegadores.

Noções de segurança da informação: confidencialidade, integridade, disponibilidade e autenticidade. 7. Boas práticas de segurança no ambiente computacional e na internet.

Ameaças e vulnerabilidades comuns (malwares, phishing, ransomware).

Planilhas: criação, manipulação de dados, fórmulas, cópia e recorte de dados, formatação de dados e outras funcionalidades para operação. 5. Manipulação de arquivos: leitura e gravação. Integração com outras planilhas. Filtros. Ordenação. Macros. Controle de exibição. Recursos para impressão. Importação e exportação de dados. Controle de alterações. Proteção de dados e planilhas (Excel).

Planilhas: criação, manipulação de dados, fórmulas, cópia e recorte de dados, formatação de dados e outras funcionalidades para operação. 5. Manipulação de arquivos: leitura e gravação. Integração com outras planilhas. Filtros. Ordenação. Macros. Controle de exibição. Recursos para impressão. Importação e exportação de dados. Controle de alterações. Proteção de dados e planilhas (Calc).

Ferramentas de colaboração e comunicação online.

Noções de Inteligência Artificial e Aprendizado de Máquina.

Arquivos digitais: principais padrões e características de documentos, planilhas, imagens, áudios e vídeos.

Modelos de gestão pública (patrimonialista, burocrática e gerencial), com destaque para a Reforma do Estado e a Nova Gestão Pública (Parte I)

Modelos de gestão pública (patrimonialista, burocrática e gerencial), com destaque para a Reforma do Estado e a Nova Gestão Pública (Parte II)

Gestão pública contemporânea, abordando temas como governança, accountability

Transparência

Gestão por resultados

Gestão por resultados (Empreendedorismo Governamental)

Participação social

Políticas públicas no Estado brasileiro contemporâneo; descentralização e democracia; participação, atores sociais e controle social; gestão local, cidadania e equidade social (Parte I)

Políticas públicas no Estado brasileiro contemporâneo; descentralização e democracia; participação, atores sociais e controle social; gestão local, cidadania e equidade social (Parte II)

Indicadores de desempenho. Monitoramento e avaliação nas políticas públicas (Controle)

Conceitos fundamentais de ética: ética individual vs ética profissional; ética no serviço público como expressão da cidadania; ética e função pública: deveres morais e legais;

Disposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores Municipais

Lei Municipal nº 94/1979 – Do Provimento e Vacância

Lei Municipal nº 94/1979 – Dos Direitos e Deveres

Lei Municipal nº 94/1979 – Do Regime Disciplinar

Lei nº 8.429/1992 (Improbidade administrativa)

Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)

Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro – Parte 1

Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro – Parte 2

Direito Constitucional: conceito, objeto, elementos e classificações; Supremacia da Constituição. 2. Aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada. 3. Normas programáticas. 4. Poder constituinte: poder constituinte originário e poder constituinte derivado.

Interpretação das normas constitucionais: métodos, princípios e limites. 6. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Dos Princípios Fundamentais (art. 1º ao 4º); Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.

Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Capítulo I – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º) – Parte I.

Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Capítulo I – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º) – Parte II.

Capítulo II – Dos Direitos Sociais (art. 6º ao 11); Direitos dos trabalhadores (art. 7º) e os Direitos à educação, saúde, previdência.

Da Organização político-administrativa do Estado: Estado federal brasileiro, União, Estados, Distrito Federal, municípios e territórios (Capítulo I, art. 18 e 19 e Capítulo II, Da União, Estados, Municípios e DF, arts 20 a 31).

Da organização dos poderes: Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do presidente da república; conselho da república; conselho de defesa nacional.

Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições; comissões parlamentares de inquérito.

Processo legislativo.

Poder Judiciário: disposições gerais; estrutura e competência dos órgãos do poder judiciário; Conselho Nacional de Justiça.

Funções essenciais à justiça: Ministério Público, Advocacia Pública, Advocacia Privada e Defensoria Pública.

Defesa do Estado e das instituições democráticas.

Da Tributação e orçamento. Sistema Tributário Nacional: princípios gerais; limitações ao poder de tributar; repartição da competência tributária entre a União, Estados e Municípios.

Finanças públicas: normas gerais; orçamentos.

Ordem econômica e financeira: princípios gerais da atividade econômica.

Ordem social. Direito ao meio ambiente (Art. 225).

Controle de constitucionalidade: sistemas gerais e sistema brasileiro; controle incidental e concreto; controle abstrato de constitucionalidade; controle de constitucionalidade de proposições legislativas; ação declaratória de constitucionalidade; ação direta de inconstitucionalidade; arguição de descumprimento de preceito fundamental; ação direta de inconstitucionalidade por omissão; ação direta de inconstitucionalidade interventiva; representação de inconstitucionalidade.

Princípios expressos e implícitos da administração pública.

Direito administrativo: conceito, objeto, fontes.

Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração, Administração direta e indireta, Autarquias.

Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista

Entidades Paraestatais e Terceiro Setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.

Poderes Administrativos: poderes hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia; uso e abuso de poder (excesso de poder e desvio de finalidade).

Atos Administrativos: conceito, atributos, classificação, elementos, validade, extinção e invalidação dos atos administrativos; revogação e anulação.

Licitações: princípios, modalidades e procedimentos previstos na Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos);

Licitações – parte 2

Contratos Administrativos. Cláusulas essenciais, formalização, execução, alteração e extinção dos contratos; sanções e meios de controle.

Lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais);

Serviços Públicos: conceitos, princípios (CF/88, art. 37), classificação, formas de prestação e extinção; delegação por concessão, permissão e autorização; contratos de concessão.

Controle da administração pública: Controle exercido pela administração pública, Controle judicial, Controle legislativo.

Responsabilidade Civil do Estado: responsabilidade objetiva, teorias adotadas, causas excludentes, direito de regresso e jurisprudência aplicável.

Domínio público: conceito e classificação dos bens públicos; administração, utilização e alienação dos bens públicos; imprescritibilidade, impenhorabilidade e não oneração dos bens públicos; aquisição de bens pela Administração.

Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa).

Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD);

Lei nº 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade)

Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001)

Plano Diretor da Cidade do Rio de Janeiro – Capítulos I e II da Lei Complementar Municipal nº 270/2024 e atualizações

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) – Aplicação e interpretação das normas jurídicas. 2. Princípios de segurança jurídica e proteção da confiança. 3. Efeitos das decisões administrativas e judiciais.

Parte geral: das pessoas naturais. Início e extinção. Personalidade jurídica. Capacidade civil. Dos direitos da personalidade.

Das pessoas jurídicas. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Do domicílio.

Dos bens.

Fatos e atos jurídicos. Teoria geral dos negócios jurídicos.

Dos atos ilícitos. Do abuso do direito.

Prescrição e decadência.

Do direito das obrigações. Das modalidades das obrigações. Da transmissão das obrigações. Da extinção das obrigações.

Do inadimplemento das obrigações.

Dos contratos. Teoria geral dos contratos. Noção de contrato. Elementos dos contratos. Princípios contratuais. Interpretação dos contratos. Da formação dos contratos. Da estipulação em favor de terceiro. Dos vícios redibitórios. Evicção. Do contrato preliminar. Da extinção dos contratos.

Das Espécies de Contratos.

Da responsabilidade civil. Pressupostos. Conduta. Nexo causal. Dano. Dano material. Dano moral: espécies. Responsabilidade subjetiva. Responsabilidade objetiva. Cláusula geral de responsabilidade civil objetiva. Responsabilidade civil extracontratual, pré-contratual e contratual. Responsabilidade civil decorrente do abuso do direito. Da obrigação de indenizar.

1. Princípios gerais do processo civil. Princípio do devido processo legal. Princípios do contraditório, da ampla defesa e do juiz natural.

2. Jurisdição e competência. Tipos de jurisdição (contenciosa, voluntária). Competência: funcional, territorial, absoluta e relativa. 10. Métodos Alternativos de Solução de Conflitos: mediação, conciliação e arbitragem. Consensualismo no âmbito da administração pública. 3. Ação. Condições da ação. 4. Processo: Noções gerais. Relação Jurídica Processual. Pressupostos Processuais.

Competência: funcional, territorial, absoluta e relativa.

Partes e Procuradores. Capacidade e Legitimação. Da Intervenção de Terceiros. Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Do Amicus Curiae.

5. Atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. 8. Atos judiciais. Despacho, decisão interlocutória e sentença. Prazos: contagem, prorrogação e preclusão. Prescrição. Revelia.

5. Atos processuais … Comunicações. Nulidades.

Da Tutela Provisória.

Processo e procedimento. Objeto do processo. Formação, suspensão e extinção do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais. 6. Petição Inicial. Requisitos. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido.

Provas: Distribuição do ônus da prova. prova emprestada, depoimento pessoal, confissão, prova documental, prova pericial e inspeção judicial. Instrução e julgamento. Parte I.

Provas: Distribuição do ônus da prova. prova emprestada, depoimento pessoal, confissão, prova documental, prova pericial e inspeção judicial. Instrução e julgamento. Parte II.

Sentença e Coisa Julgada

Recursos: Espécies de recursos no CPC: apelação, agravo de instrumento, embargos de declaração, recursos especiais e extraordinários. Princípios recursais: fungibilidade, unicidade, voluntariedade. Prazos recursais e efeito suspensivo. Negócio jurídico processual.

Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo.

Procedimentos Especiais: Mandado de segurança, ação civil pública e ação popular. Lei nº 7.347/1985; Lei nº 4717/1965; Lei nº 12.016/2009.

Lei nº 9.868/1999;

Processo Estrutural.

Conceito de Tributos.

Princípios Tributários.

Imunidade Tributária.

Competência tributária.

Legislação Tributária.

Obrigação Tributária.

Responsabilidade Tributária.

Crédito Tributário: Constituição e lançamento.

Crédito Tributário: Suspensão.

Crédito Tributário: Extinção.

Crédito Tributário: Exclusão.

Crédito Tributário: Garantias e Privilégios.

Administração Tributária.

Impostos da União.

Impostos dos Estados e do DF.

Impostos dos Municípios.

IBS.

CBS.

Repartição das Receitas Tributárias.

Lei de Execuções Fiscais

O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.

Princípios orçamentários.

Créditos ordinários e adicionais.

Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação.

Lei Complementar 210/24

Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica. O Papel do Estado e a Atuação do Governo nas Finanças Públicas. Formas e dimensões da intervenção da administração na economia.

Receita pública. Conceito e classificações. Fontes.

Dívida ativa.

Despesa pública. Conceito e classificações.

Classificações orçamentárias. Estrutura programática.

Estágios da Receita e da Despesa.

Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.

LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.

LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.

LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.

LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.

Vedações Constitucionais

Questões FGV

Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. Atribuições e composição (parte 1)

Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. Atribuições e composição (parte 2)

ISS (Parte 1), nos termos da Lei 691/84

ISS (Parte 2), nos termos da Lei 691/84

ISS (Parte 3), nos termos da Lei 691/84

IPTU (Parte 1), nos termos da Lei 691/84

IPTU (Parte 2), nos termos da Lei 691/84

IPTU (Parte 3), nos termos da Lei 691/84

Normas Gerais, nos termos da Lei 691/84

Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.

Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).

Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).

Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.

Primeira Rodada de Temas

Segunda Rodada de Temas

Terceira Rodada de Temas

Comece por aqui! ✔

Trilha Estratégica p/ PGM-Rio de Janeiro (Analista de Procuradoria – Direito) 00.

Trilha Estratégica p/ PGM-Rio de Janeiro (Analista de Procuradoria – Direito) 01.

Trilha Estratégica p/ PGM-Rio de Janeiro (Analista de Procuradoria – Direito) 02.

Trilha Estratégica p/ PGM-Rio de Janeiro (Analista de Procuradoria – Direito) 03.

Trilha Estratégica p/ PGM-Rio de Janeiro (Analista de Procuradoria – Direito) 04.

Trilha Estratégica p/ PGM-Rio de Janeiro (Analista de Pocuradoria – Direito) 05.

Trilha Estratégica p/ PGM-Rio de Janeiro (Analista de Procuradoria – Direito) 06.

Trilha Estratégica p/ PGM-Rio de Janeiro (Analista de Procuradoria – Direito) 07.

Trilha Estratégica p/ PGM-Rio de Janeiro (Analista de Procuradoria – Direito) 08.

Trilha Estratégica p/ PGM-Rio de Janeiro (Analista de Procuradoria – Direito) 09.

Explicações sobre os Bizus Estratégicos

Bizu Estratégico de Noções de Administração Pública

Bizu Estratégico de Português

Bizu Estratégico de Raciocínio Lógico

Bizu Estratégico de Legislação Municipal e Ética

Bizu Estratégico de Matemática

Bizu Estratégico de Direito Administrativo

Bizu Estratégico de Direito Constitucional

Bizu Estratégico de Direito Civil

Bizu Estratégico de Direito Processual Civil

Bizu Estratégico de Direito Tributário

Bizu Estratégico de Direito Financeiro

Plano de Estudos para o pós-edital e dicas para cumprir a Trilha Estratégica.

Descubra os assuntos mais cobrados pela FGV.

Como realizar boas revisões e quais os principais métodos existentes.

Estratégias para resolver questões na reta final.

O que priorizar na reta final.

Caderno do Simulado da 1ª Rodada

Gabaritos e Resoluções dos Professores da 1ª Rodada

Relatório de Desempenho e Rankings da 1ª Rodada

Caderno do Simulado da 2ª Rodada

Gabaritos e Resoluções dos Professores da 2ª Rodada

Relatório de Desempenho e Rankings da 2ª Rodada

Simulado Final – PGM-Rio de Janeiro (Analista de Procuradoria – Direito) (07/09/2025)

Simulado Final – PGM-Rio de Janeiro (Analista de Procuradoria – Direito) (07/09/2025) Gabarito