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Pós-Edital

PGM Itajaí/SC Procurador do Município

Videoaulas e PDF Edital 2026 Gran Cursos (G)
Inscrições encerradas Prova em 37 dias · 06/09/2026
Curso Preparatório Completo
100% online
235
Aulas
30
Módulos
981
Horas
Prova
06/09/2026
37 dias

Conteúdo Programático

30 módulos · 235 aulas · 981h

Sobre este curso▼

Veja o que este curso tem para oferecer:

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Legislação Comentada

Estude com materiais objetivos, organizados e comentados, facilitando a compreensão e a aplicação prática da legislação exigida no edital.

Informações importantes:

Curso baseado no EDITAL 003/2026.

Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina, conforme critério pedagógico dos professores (não necessariamente todos os itens do edital).

As videoaulas ainda não disponibilizadas serão incluídas gradualmente, conforme o cronograma de gravações, divulgado periodicamente.

A coordenação pedagógica e o corpo docente atuam com total dedicação para garantir uma preparação completa, eficiente e direcionada.

Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital:

Legislação Municipal e Institucional: Lei Orgânica do Município de Itajaí; organização políticoadministrativa municipal; competências do Município; processo legislativo municipal; Poder Executivo e Poder Legislativo municipais; controle interno e externo no âmbito municipal; regime jurídico dos servidores públicos municipais; Lei Municipal nº 2.960/1995; Lei Complementar Municipal nº 29/2003; Código Tributário Municipal de Itajaí; Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município de Itajaí, Lei Complementar Municipal nº 131/2008, e suas alterações; organização, competências, atribuições, prerrogativas, deveres e responsabilidades da ProcuradoriaGeral do Município; atuação consultiva e contenciosa da Procuradoria; representação judicial e extrajudicial do Município; cobrança da dívida ativa; emissão de pareceres; assessoramento jurídico da Administração Municipal; atos normativos municipais pertinentes à carreira e à atuação da Procuradoria.

Direito Administrativo: processo administrativo disciplinar; convênios, termos administrativos, acordos de cooperação e instrumentos congêneres; Administração Pública em juízo; Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e seus reflexos no controle da Administração Pública; Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no setor público; mandado de segurança, ação popular e ação civil pública em matéria administrativa;

Direito Ambiental: Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, Lei nº 14.119/2021;gerenciamento costeiro; Estatuto da Cidade, Lei nº 10.257/2001; 54 a 58.02

parcelamento do solo urbano, Lei nº 6.766/1979; 64 e 65

proteção do patrimônio histórico e cultural; tombamento; tutela processual ambiental; ação civil pública ambiental.

Direito Processual Civil: ação de improbidade administrativa.

Direito Processual Penal: interceptação telefônica e meios especiais de investigação; atuação da Fazenda Pública e do Município como vítima, interessado ou terceiro em matéria penal; reflexos civis e administrativos da sentença penal; jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores.

A organização das aulas pode seguir a lógica didática do professor, e não necessariamente a ordem do edital.

Direito Constitucional: Constituição do Estado de Santa Catarina, no que couber à organização municipal e ao controle de constitucionalidade estadual;

O corpo docente poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, a critério do curso Concursos.

AULAS EM PDF:

  • O curso conta com PDFs autossuficientes, ideais para quem busca objetividade e alto rendimento:
  • Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
  • Curso baseado no Edital nº 003/2026
  • Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
  • Exercícios comentados.
Não serão ministrados em PDF: Direito Administrativo: processo administrativo disciplinar; convênios, termos administrativos, acordos de cooperação e instrumentos congêneres; Administração Pública em juízo; Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e seus reflexos no controle da Administração Pública; Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no setor público; mandado de segurança, ação popular e ação civil pública em matéria administrativa.

Em Direito Tributário: Código Tributário Municipal de Itajaí; Lei Complementar Municipal nº 29/2003; Lei Complementar Nacional nº 214/2025.

Em Direito Econômico: Atuação municipal no desenvolvimento econômico. Relações de consumo em serviços públicos e atividades reguladas.

Em Direito Civil: nos aspectos de interesse da Fazenda Pública.

Em Direito Processual Civi: prerrogativas processuais da Fazenda Pública; honorários advocatícios; precatórios e requisições de pequeno valor; reclamação constitucional e demais instrumentos de tutela do interesse público; meios consensuais de solução de conflitos; mediação e autocomposição no âmbito da Administração Pública; inventário e partilha; procedimentos de jurisdição voluntária.

Em Direito Empresarial: relações empresariais com a Administração Pública.

Em Direito Penal: legislação penal especial pertinente à atuação da Fazenda Pública.

Em Direito Processual Penal: atuação da Fazenda Pública e do Município como vítima, interessado ou terceiro em matéria penal. Legislação Municipal e Institucional. PDFs Sintéticos.

Conteúdo Programático

Direito Constitucional14 Aulas · 130 vídeos

▼
Aula 1princípios fundamentais;▼
  1. Princípios Fundamentais
  2. Princípios Fundamentais II
Aula 2poder constituinte originário, derivado e decorrente; eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais;▼
  1. Teoria da Constituição - Poder Constituinte
  2. Teoria da Constituição - Poder Constituinte II
Aula 3supremacia da Constituição;▼
  1. Teoria da Constituição - Princípio da Hierarquia das Normas (Supremacia da Constituição)
Aula 4interpretação constitucional;▼
  1. Teoria da Constituição - Hermenêutica Constitucional ou Interpretação da Constituição
Aula 5direitos e garantias fundamentais; direitos individuais, coletivos, sociais, políticos e de nacionalidade; remédios constitucionais;▼
  1. Direitos e Garantias Fundamentais - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
  2. Direitos e Garantias Fundamentais - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
  3. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  4. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
  5. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
  6. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
  7. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
  8. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
  9. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
  10. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
  11. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
  12. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
  13. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
  14. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
  15. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIII
  16. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais
  17. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais II
  18. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais III
  19. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais IV
  20. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais V
  21. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais
  22. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais II
  23. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais III
  24. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos de Nacionalidade
  25. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos
  26. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos II
  27. Direitos e Garantias Fundamentais - Partidos Políticos
Aula 6organização do Estado; federalismo; autonomia municipal; repartição de competências; intervenção federal e estadual;▼
  1. Organização Político - Administrativa - Introdução
  2. Organização Político - Administrativa - A Federação Brasileira
  3. Organização Político - Administrativa - União
  4. Organização Político - Administrativa - Estados
  5. Organização Político - Administrativa - Municípios
  6. Organização Político - Administrativa - Municípios II
  7. Organização Político - Administrativa - DF e Territórios
  8. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências
  9. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências II
  10. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências III
  11. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências IV
  12. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências V
  13. Organização Político - Administrativa - Intervenção Federal e Estadual
Aula 7organização dos Poderes; processo legislativo; espécies normativas;▼
  1. Poder Legislativo - Introdução
  2. Poder Legislativo - Mandatos e Composição das Mesas
  3. Poder Legislativo - Competências das Casas
  4. Poder Legislativo - Estatuto dos Congressistas
  5. Poder Legislativo - Estatuto dos Congressistas II
  6. Poder Legislativo - Comissões
  7. Poder Legislativo - Processo Legislativo
  8. Poder Legislativo - Processo Legislativo II
  9. Poder Legislativo - Processo Legislativo III
  10. Poder Legislativo - Processo Legislativo - Emendas à Constituição
  11. Poder Legislativo - Processo Legislativo - Leis Ordinárias e Complementares
  12. Poder Legislativo - Processo Legislativo - Medidas Provisórias
  13. Poder Legislativo - Função Fiscalizatória
  14. Poder Legislativo - Função Fiscalizatória II
  15. Poder Executivo - Introdução
  16. Poder Executivo - Atribuições do Presidente da República
  17. Poder Executivo - Responsabilidade do Presidente da República
  18. Poder Executivo - Ministros de Estado e Conselhos
  19. Poder Judiciário - Introdução
  20. Poder Judiciário - Ingresso e Promoção na Carreira
  21. Poder Judiciário - Artigo 93 da Constituição
  22. Poder Judiciário - Garantias e Proibições da Magistratura
  23. Poder Judiciário - Autonomia dos Tribunais
  24. Poder Judiciário - Precatórios
  25. Poder Judiciário - Foro para Julgamento de Autoridades
  26. Poder Judiciário - STF - Competências Originárias
  27. Poder Judiciário - STJ
  28. Poder Judiciário - STF e STJ - Competências Recursais
  29. Poder Judiciário - Justiça Federal
  30. Poder Judiciário - Justiça do Trabalho
  31. Poder Judiciário - Justiça Eleitoral
  32. Poder Judiciário - Justiça Militar
  33. Poder Judiciário - Justiça Estadual
  34. CNJ e CNMP
  35. CNJ e CNMP II
Aula 8funções essenciais à Justiça;▼
  1. Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público
  2. Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público II
  3. Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público III
  4. Funções Essenciais à Justiça - Advocacia Pública e Privada
  5. Funções Essenciais à Justiça - Defensoria Pública
Aula 9administração pública na Constituição; regime constitucional dos agentes públicos;▼
  1. Administração Pública - Princípios
  2. Administração Pública - Princípios II
  3. Administração Pública - Concursos Públicos
  4. Administração Pública - Direito de Greve e Teto de Remuneração
  5. Administração Pública - Acumulação de Cargos, Improbidade e Licitação
  6. Administração Pública – Responsabilidade Civil do Estado
  7. Administração Pública - Regras para Servidor em Mandato Eletivo
  8. Administração Pública - Regime Jurídico
  9. Administração Pública - Servidores Públicos
  10. Administração Pública - Servidores Públicos II
Aula 10controle de constitucionalidade difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade, ação declaratória de constitucionalidade, ação direta de inconstitucionalidade por omissão, arguição de descumprimento de preceito fundamental e ação direta interventiva; controle de constitucionalidade perante o Tribunal de Justiça; súmulas vinculantes;▼
  1. Controle de Constitucionalidade - Introdução
  2. Controle de Constitucionalidade - Espécies de Controle
  3. Controle de Constitucionalidade - Momentos e Modelos de Controle
  4. Controle de Constitucionalidade - Diferenças Entre Controle Difuso e Concentrado
  5. Controle de Constitucionalidade - Controle Concentrado I
  6. Controle de Constitucionalidade - Controle Concentrado II
  7. Controle de Constitucionalidade - Controle Concentrado III
  8. Controle de Constitucionalidade - Ações do Controle Concentrado I
  9. Controle de Constitucionalidade - Ações do Controle Concentrado II
  10. Controle de Constitucionalidade - Ações do Controle Concentrado III
  11. Controle de Constitucionalidade na Esfera Estadual e Distrital
  12. Controle de Constitucionalidade - Controle Difuso I
  13. Controle de Constitucionalidade - Controle Difuso II
Aula 11ordem econômica e financeira; política urbana; bens públicos; proteção constitucional do patrimônio histórico, cultural, ambiental e urbanístico;▼
  1. Ordem Econômica e Financeira - Princípios
  2. Ordem Econômica e Financeira - Princípios II
  3. Ordem Econômica e Financeira - Política Urbana e Agrária
Aula 12ordem social;▼
  1. Ordem Social - Seguridade Social - Introdução
  2. Ordem Social - Seguridade Social - Saúde
  3. Ordem Social - Seguridade Social - Previdência Social
  4. Ordem Social - Seguridade Social - Previdência Social II
  5. Ordem Social - Seguridade Social - Assistência Social
  6. Ordem Social - Educação
  7. Ordem Social - Educação II
  8. Ordem Social - Desporto
  9. Ordem Social - Cultura
  10. Ordem Social - Ciência Tecnologia e Inovação
  11. Ordem Social - Comunicação Social
  12. Ordem Social - Meio Ambiente
  13. Ordem Social - Da Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso
  14. Ordem Social - Criança, Adolescente, Jovem
  15. Ordem Social - Indígenas e Quilombolas
Aula 13defesa do Estado e das instituições democráticas; segurança pública;▼
  1. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - Estado de Defesa, Estado de Sítio e Forças Armadas
  2. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - Segurança Pública
Aula 14jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores.▼
  1. AVISO! Assunto tratado no decorrer das aulas.

Direito Administrativo18 Aulas · 141 vídeos

▼
Aula 1Estado, Administração Pública e função administrativa; regime jurídico-administrativo; princípios expressos e reconhecidos da Administração Pública;▼
  1. Introdução - Conceito e Funções do Estado
  2. Poderes do Estado e Governo
  3. Sentidos da Palavra Administração Pública
  4. Conceito de Direito Administrativo
  5. Fontes e Sistemas Administrativos
  6. Princípios Administrativos - Introdução
  7. Princípios Administrativos - Legalidade e Impessoalidade
  8. Princípios Administrativos - Moralidade
  9. Princípios Administrativos - Publicidade e Eficiência
  10. Princípios Administrativos - Princípio da Motivação
  11. Princípios Administrativos - Razoabilidade / Proporcionalidade
  12. Princípios Administrativos - Autotutela / Sindicabilidade
  13. Princípios Administrativos - Segurança Jurídica (Proteção à Confiança)
Aula 2Administração Pública Direta e Indireta; entidades administrativas; autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista;▼
  1. Organização Administrativa - Introdução
  2. Organização Administrativa - Formas de Descentralização e Estudos dos Órgãos
  3. Organização Administrativa - Estudo da Administração Indireta - Art. 37, XIX, CF
  4. Organização Administrativa - Autarquias e Fundações
  5. Organização Administrativa - Sociedade de Economia Mista e Empresa Pública
  6. Organização Administrativa - Traços Distintivos - EP/SEM
  7. Organização Administrativa - Agência Executiva e Agência Reguladora e Consórcios Públicos
  8. Organização Administrativa - Terceiro Setor
  9. Organização Administrativa - Aula Resumo
  10. Aula - resumo: Organização Administrativa
Aula 3entidades paraestatais e terceiro setor; parcerias com organizações da sociedade civil;▼
  1. Lei nº 9.790/99 - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP
  2. Lei nº 9.790/99 - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP II
  3. Lei nº 9.637/98 - Lei das Organizações Sociais
  4. Lei nº 9.637/98 - Lei das Organizações Sociais II
  5. Lei nº 13.019/2014 - Lei das Organizações da Sociedade Civil
  6. Lei nº 13.019/2014 - Lei das Organizações da Sociedade Civil II
  7. Lei nº 13.019/2014 - Lei das Organizações da Sociedade Civil III
  8. Lei nº 13.019/2014 - Lei das Organizações da Sociedade Civil IV
Aula 4agentes públicos; cargos, empregos e funções públicas; provimento, vacância, estabilidade, direitos, deveres, responsabilidades e regime disciplinar;▼
  1. Agentes Públicos
  2. Títulos de Cargos
  3. Títulos de Cargos II
  4. Criação de Cargos, Acesso Aos Cargos Públicos e Acumulação de Cargos
  5. Acumulação de Cargos com Mandato Eletivo e Concurso Público
  6. Retribuições Pecuniárias e Teto Remuneratório
  7. Servidor na Constituição: Aposentadoria
  8. Servidor na Constituição: Aposentadoria II
  9. Servidor na Constituição: Aposentadoria III
Aula 5poderes administrativos; poder regulamentar, hierárquico, disciplinar e de polícia; discricionariedade e vinculação;▼
  1. Poderes Administrativos - Introdução e Poder Disciplinar
  2. Poderes Administrativos - Introdução e Poder Disciplinar II
  3. Poderes Administrativos - Poder Hierárquico
  4. Poderes Administrativos - Poder de Polícia
  5. Poderes Administrativos - Poder de Polícia II
  6. Poderes Administrativos - Poder de Polícia III
  7. Poderes Administrativos - Aula Resumo
  8. Aula - resumo: Poderes Administrativos
Aula 6atos administrativos: conceito, elementos, atributos, classificação, espécies, validade, vícios, anulação, revogação e convalidação;▼
  1. Atos Administrativos: Introdução
  2. Elementos do Ato Administrativo
  3. Elementos do Ato Administrativo II
  4. Atributos do Atos Administrativo
  5. Classificação dos Ato Administrativos
  6. Extinção dos Atos Administrativos
  7. Convalidação/Sanatória - Art.55, Lei nº 9.784/99
  8. Espécies de Atos Administrativos
  9. Aula Resumo Atos Administrativos
  10. Aula - resumo: Atos Administrativos
Aula 7processo administrativo;▼
  1. Lei 9.784/99 - Introdução
  2. Lei 9.784/99 - Dos Princípios
  3. Lei 9.784/99 - Dos Direitos e dos Deveres e do Início do Processo
  4. Lei 9.784/99 - Da Competência
  5. Lei 9.784/99 - Do Impedimento e da Suspeição e Tempo, Forma e Lugar do Processo
  6. Lei 9.784/99 - Da Instrução do Processo
  7. Lei 9.784/99 - Da Decisão Coordenada
  8. Lei 9.784/99 - Desistência do Processo, Anulação e Convalidação
  9. Lei 9.784/99 - Dos Recursos e dos Prazos
  10. Lei 9.784/99 - Exercícios
Aula 8bens públicos;▼
  1. Bens Públicos - Conceitos e Classificação II
  2. Bens Públicos - Características
  3. Bens Públicos - Autorização, Permissão, e Concessão
Aula 9serviços públicos; concessão, permissão e autorização de serviços públicos;▼
  1. Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos
  2. Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos II
  3. Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos III
  4. Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos IV
  5. Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos V
  6. Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos VI
Aula 10consórcios públicos;▼
  1. Lei nº 11.107/2005 - Lei de Contratação de Consórcios Públicos
  2. Lei nº 11.107/2005 - Lei de Contratação de Consórcios Públicos II
Aula 11licitações e contratos administrativos conforme a Lei nº 14.133/2021; contratação direta; dispensa e inexigibilidade de licitação; execução, alteração, fiscalização, sanções, extinção e equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos;▼
  1. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Introdução
  2. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Âmbito de Aplicação
  3. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Objetivos e Princípios
  4. Lei Nº 14.133/2021 - Princípio da Publicidade/Igualdade
  5. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Fases da Licitação
  6. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Fases da Licitação II
  7. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Critérios de Julgamento
  8. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Julgamento II, Habilitação, Recursos e Homologação
  9. Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades
  10. Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades II
  11. Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades III - Questões
  12. Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares
  13. Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares II
  14. Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares III
  15. Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta
  16. Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta II
  17. Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta III
  18. Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta IV
  19. Lei nº 14.133/2021 - Aula Resumo Licitação
  20. Decreto n° 12.807/2025 - Atualiza Valores da Lei n° 14.133/2021
  21. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Introdução
  22. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Introdução II
  23. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Características dos Contratos
  24. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Características dos Contratos II
  25. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Características dos Contratos III
  26. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes
  27. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes II
  28. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes III
  29. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes IV
  30. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Controle nas Contratações e Exercícios
  31. Lei 14.133/2021 - Aula Resumo - Contratos
Aula 12parcerias público-privadas;▼
  1. Parcerias Público - Privadas - Lei 11.079/2004
  2. Parcerias Público - Privadas - Lei 11.079/2004 II
Aula 13intervenção do Estado na propriedade; limitações administrativas, servidão, requisição, ocupação temporária, tombamento e desapropriação;▼
  1. Intervenção do Estado na Propriedade - Intervenção Restritiva
  2. Intervenção do Estado na Propriedade - Desapropriação - Introdução
  3. Intervenção do Estado na Propriedade - Desapropriação - Procedimento
  4. Intervenção do Estado na Propriedade - Desapropriação - Indenização
  5. Intervenção do Estado na Propriedade - Desapropriação - Espécies
Aula 14responsabilidade civil do Estado;▼
  1. Responsabilidade Civil do Estado
  2. Responsabilidade Civil do Estado II
  3. Responsabilidade Civil do Estado III
  4. Responsabilidade Civil do Estado IV
  5. Responsabilidade Civil do Estado V
  6. Aula - resumo: Responsabilidade Civil do Estado
Aula 15controle da Administração Pública; controle interno, externo, legislativo, administrativo, judicial e social; Tribunal de Contas;▼
  1. Controle Administrativo - Controle Interno e Externo - Competências do TCU
  2. Controle Administrativo - Competências do TCU - Controle Administrativo Quanto ao Momento e Aspecto - Devolução de Valores de Pagamento Indevido
Aula 16acesso à informação; transparência pública;▼
  1. Lei nº 12.527/11 - Lei de Acesso à Informação
  2. Lei nº 12.527/11 - Lei de Acesso à Informação
  3. Lei nº 12.527/11 - Lei de Acesso à Informação II
  4. Lei nº 12.527/11 - Lei de Acesso à Informação III
Aula 17improbidade administrativa, conforme Lei nº 8.429/1992, com as alterações da Lei nº 14.230/2021;▼
  1. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa
  2. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa II
  3. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa III
  4. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa IV
  5. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa V
  6. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa VI
  7. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa VII
  8. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa VIII
  9. Aula - resumo: Improbidade Administrativa
  10. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa IX
  11. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa X
Aula 18jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais de Contas.▼
  1. AVISO! Assunto já abordado no decorrer das aulas.

Direito Tributário1 Aula · 199 vídeos

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Aula 1Sistema Tributário Nacional; princípios constitucionais tributários; limitações ao poder de tributar; imunidades tributárias; competência tributária da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; tributo: conceito, natureza jurídica e espécies; impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais; repartição constitucional das receitas tributárias; legislação tributária: vigência, aplicação, interpretação e integração; obrigação tributária principal e acessória; hipótese de incidência, fato gerador, sujeito ativo, sujeito passivo, solidariedade, capacidade tributária, domicílio tributário e responsabilidade tributária; crédito tributário; lançamento tributário; modalidades de lançamento; suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário; garantias e privilégios do crédito tributário; administração tributária; fiscalização; sigilo fiscal; certidões; dívida ativa; inscrição, liquidez, certeza e exigibilidade da dívida ativa; execução fiscal; medidas judiciais em matéria tributária; mandado de segurança, ação anulatória, ação declaratória, ação de repetição de indébito, ação de consignação em pagamento, cautelares e tutelas provisórias em matéria tributária; processo administrativo tributário; tributos municipais; IPTU, ISSQN, ITBI, taxas e contribuição de melhoria; Código Tributário Municipal de Itajaí; Lei Complementar Municipal nº 29/2003; reforma tributária; Emenda Constitucional nº 132/2023; Lei Complementar Nacional nº 214/2025; Imposto sobre Bens e Serviços, Contribuição sobre Bens e Serviços, Imposto Seletivo, regras de transição e reflexos para os Municípios; jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores em matéria tributária.▼
  1. Princípios Tributários da Legalidade e da Irretroatividade
  2. Princípios Tributários da Legalidade e da Irretroatividade II
  3. Princípios Tributários da Legalidade e da Irretroatividade III
  4. Princípios Tributários: Anterioridade e Isonomia
  5. Princípios Tributários: Anterioridade e Isonomia II
  6. Princípios Tributários: Anterioridade e Isonomia III
  7. Princípios Tributários: Anterioridade e Isonomia IV
  8. Princípios Tributários
  9. Princípios Tributários II
  10. Princípios Tributários III
  11. Imunidades Tributárias
  12. Imunidades Tributárias II
  13. Imunidades Tributárias III
  14. Imunidades Tributárias IV
  15. Princípio da Simplicidade (Art. 145, §3º, CF - EC 132/2023) Princípio da Transparência (Art. 145, §3º, CF - EC 132/2023)
  16. Princípio da Justiça Tributária (Art. 145, §3º, CF - EC 132/2023) Princípio da Cooperação (Art. 145, §3º, CF - EC 132/2023) Princípio da Defesa do Meio Ambiente (Art. 145, §3º, CF - EC 132/2023)
  17. Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "A", CF - Imunidade Recíproca
  18. Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "A", CF - Imunidade Recíproca II
  19. Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "B", CF - Imunidade Religiosa
  20. Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "B", CF - Imunidade Religiosa II
  21. Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "B", CF - Imunidade Religiosa III; Imunidade Tributária de Imprensa Art. 150, VI, "D", CF
  22. Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "D", CF - Imunidade Tributária de Imprensa
  23. Conceito de Tributo (Art. 3° , CTN)
  24. Conceito de Tributo (Art. 3° , CTN) II
  25. Empréstimo Compulsório (Art. 148, CF)
  26. Empréstimo Compulsório (Art. 148, CF) II
  27. Taxas (Art. 145, II, CF)
  28. Taxas (Art. 145, II, CF) II
  29. Taxas (Art. 145, II, CF) - Complemento Taxa Bombeiro STF 2025
  30. Taxas (Art. 145, II, CF) III
  31. Contribuições de Melhoria (Art. 145, III, CF)
  32. Fenômeno da Incidência Tributária e Fato Gerador
  33. Fenômeno da Incidência Tributária e Fato Gerador II
  34. Fenômeno da Incidência Tributária e Fato Gerador III
  35. Fenômeno da Incidência Tributária e Fato Gerador IV
  36. Obrigação Tributária
  37. Obrigação Tributária II
  38. Obrigação Tributária III
  39. Obrigação Tributária IV
  40. Impostos - Noções Gerais (Art. 145, I, CF)
  41. Impostos - Noções Gerais (Art. 145, I, CF) II
  42. Impostos - Noções Gerais (Art. 145, I, CF) Contribuições (Art. 149 CF)
  43. Contribuições (Art. 149 CF)
  44. Contribuições (Art. 149 CF) II
  45. Lei Complementar nº 227/2026 e a Contribuições (COSIP e AFRMM)
  46. Responsabilidade Tributária
  47. Responsabilidade Tributária II
  48. Responsabilidade Tributária III
  49. Responsabilidade Tributária IV
  50. Responsabilidade Tributária - Arts, 130 e 131, CTN
  51. Responsabilidade Tributária - Arts, 131 e 132, CTN
  52. Responsabilidade Tributária - Arts, 132, 133 e 134, CTN
  53. Responsabilidade Tributária - Arts, 134, 135 CTN
  54. Decadência Tributária
  55. Decadência Tributária II
  56. Decadência Tributária III
  57. Decadência Tributária IV
  58. Lançamento Tributário
  59. Lançamento Tributário II
  60. Lançamento Tributário III
  61. Lançamento Tributário IV
  62. Suspensão do Crédito Tributário
  63. Suspensão do Crédito Tributário II
  64. Suspensão do Crédito Tributário III
  65. Suspensão do Crédito Tributário IV
  66. Prescrição Tributária
  67. Prescrição Tributária II
  68. Prescrição Tributária III
  69. Prescrição Tributária IV
  70. Prescrição Tributária V
  71. Lei Complementar nº 227/2026 e Prescrição (Início de Contagem e Prazo de Impugnação para Tributos Federais)
  72. Extinção do Crédito Tributário
  73. Extinção do Crédito Tributário II
  74. Extinção do Crédito Tributário III
  75. Extinção do Crédito Tributário IV
  76. Exclusão de Crédito Tributário
  77. Exclusão de Crédito Tributário II
  78. Exclusão de Crédito Tributário III
  79. Exclusão de Crédito Tributário IV
  80. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
  81. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário II
  82. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário III
  83. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário IV
  84. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas
  85. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas II
  86. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas III
  87. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas IV
  88. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas V
  89. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas VI
  90. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas VII
  91. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas VIII
  92. Lei Complementar nº 227/2026 e Administração Tributária (Fiscalização)
  93. Legislação Tributária: Vigência e Aplicação; Interpretação e Integração
  94. Legislação Tributária: Vigência e Aplicação; Interpretação e Integração II
  95. Legislação Tributária: Vigência e Aplicação; Interpretação e Integração III
  96. Legislação Tributária: Vigência e Aplicação; Interpretação e Integração IV
  97. Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023
  98. Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023 II
  99. Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023 III
  100. Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023 IV
  101. Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023 V
  102. Impostos Municipais - ITBI
  103. Impostos Municipais - ITBI II
  104. LC 227/2026 e ITBI - Fato Gerador e Base de Calculo - Atualização
  105. Impostos Municipais - IPTU
  106. Impostos Municipais - IPTU II
  107. IPVA
  108. IPVA II
  109. ITCMD
  110. ITCMD II
  111. ITCMD III
  112. ITR
  113. ITR II
  114. IOF
  115. IOF II
  116. Imposto Sobre Importação
  117. Imposto Sobre Importação II
  118. Imposto Sobre Importação III
  119. Lei Complementar nº 227/2026 e o Imposto de Importação (Sujeito Passivo)
  120. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)
  121. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) II
  122. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) III
  123. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) IV
  124. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) V
  125. Imposto Sobre Exportação
  126. Imposto Sobre Exportação II
  127. Imposto Sobre Exportação III
  128. Impostos Federais do Art. 154 da CF : Impostos Residual e Extraordinário
  129. Impostos Federais do Art. 154 da CF : Impostos Residual e Extraordinário II
  130. Imposto Sobre Grandes Fortunas
  131. IR - Imposto Sobre a Renda de Qualquer Natureza
  132. IR - Imposto Sobre a Renda de Qualquer Natureza II
  133. IR - Imposto Sobre a Renda de Qualquer Natureza III
  134. IPI - Imposto Sobre Produtos Industrializados
  135. IPI - Imposto Sobre Produtos Industrializados II
  136. IPI - Imposto Sobre Produtos Industrializados III
  137. IPI - Imposto Sobre Produtos Industrializados IV
  138. Fontes do Direito Tributário
  139. Fontes do Direito Tributário II
  140. Fontes do Direito Tributário III
  141. Fontes do Direito Tributário IV
  142. ICMS
  143. ICMS II
  144. ICMS III
  145. ICMS IV
  146. ICMS V
  147. ICMS VI
  148. ICMS VII
  149. ICMS VIII
  150. ICMS IX
  151. ICMS X
  152. ICMS XI
  153. ICMS XII
  154. ICMS XIII
  155. ICMS XIV
  156. ICMS XV
  157. Repartição da Receita de Impostos
  158. Repartição da Receita de Impostos II
  159. Repartição da Receita de Impostos III
  160. Repartição da Receita de Impostos IV
  161. Repartição da Receita de Impostos V
  162. Repartição da Receita de Impostos VI
  163. Repartição da Receita de Impostos VII
  164. Repartição da Receita de Impostos VIII
  165. Lei Complementar nº 123/2006 - Simples Nacional
  166. Lei Complementar nº 123/2006 - Simples Nacional II
  167. Lei Complementar nº 123/2006 - Simples Nacional III
  168. Lei Complementar nº 123/2006 - Simples Nacional IV
  169. Lei Complementar nº 123/2006 - Simples Nacional V
  170. Lei Complementar nº 123/2006 - Simples Nacional VI
  171. Lei Complementar nº 123/2006 - Simples Nacional VII
  172. Lei Complementar nº 123/2006 - Simples Nacional VIII
  173. Lei Complementar nº 123/2006 - Simples Nacional IX
  174. Lei Complementar nº 123/2006 - Simples Nacional X
  175. Lei Complementar nº 123/2006 - Simples Nacional XI
  176. Lei Complementar nº 123/2006 - Simples Nacional XII
  177. Dívida Ativa e Execução Fiscal
  178. Dívida Ativa e Execução Fiscal II
  179. Dívida Ativa e Execução Fiscal III
  180. Dívida Ativa e Execução Fiscal IV
  181. Dívida Ativa e Execução Fiscal V
  182. Dívida Ativa e Execução Fiscal VI
  183. Dívida Ativa e Execução Fiscal VII
  184. Dívida Ativa e Execução Fiscal VIII
  185. Dívida Ativa e Execução Fiscal IX
  186. Dívida Ativa e Execução Fiscal X
  187. Dívida Ativa e Execução Fiscal XI
  188. Dívida Ativa e Execução Fiscal XII
  189. Dívida Ativa e Execução Fiscal XIII
  190. Dívida Ativa e Execução Fiscal XIV
  191. Dívida Ativa e Execução Fiscal XV
  192. Dívida Ativa e Execução Fiscal XVI
  193. Processo Judicial Tributário
  194. Processo Judicial Tributário II
  195. Processo Judicial Tributário III
  196. Processo Judicial Tributário IV
  197. Processo Judicial Tributário V
  198. Processo Judicial Tributário VI
  199. Processo Judicial Tributário VII

Direito Financeiro1 Aula · 30 vídeos

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Aula 1Atividade financeira do Estado; Direito Financeiro na Constituição Federal; normas gerais de Direito Financeiro; Lei nº 4.320/1964; orçamento público; natureza jurídica, funções e espécies de orçamento; princípios orçamentários; plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual; ciclo orçamentário; elaboração, discussão, aprovação, execução e controle do orçamento; orçamento impositivo; créditos adicionais; receita pública; classificação, previsão, arrecadação e renúncia de receitas; despesa pública; classificação, fixação, execução, empenho, liquidação e pagamento; restos a pagar; despesas obrigatórias; despesas com pessoal; transferências voluntárias; destinação de recursos ao setor privado; fundos especiais; precatórios; dívida pública; operações de crédito; endividamento; federalismo fiscal; repartição de receitas; Fundo de Participação dos Municípios; responsabilidade fiscal; Lei Complementar nº 101/2000; planejamento, transparência, controle, fiscalização, equilíbrio das contas públicas, limites, vedações e sanções; controle interno, externo e social das finanças públicas; Tribunais de Contas; jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores e dos Tribunais de Contas.▼
  1. Introdução e PPA
  2. LDO
  3. LOA
  4. Princípios Orçamentários
  5. Princípios Orçamentários II
  6. Princípios Orçamentários III
  7. Ciclo Orçamentário - Introdução
  8. Ciclo Orçamentário - Aprovação e Emendas
  9. Ciclo Orçamentário - Execução e Controle
  10. Créditos Adicionais: Introdução
  11. Créditos Adicionais: Tipos e Características
  12. Créditos Adicionais: Fontes
  13. Vedações Constitucionais
  14. Do Orçamento Público - Conceitos e Técnicas
  15. Receita Pública: Introdução e Classificação Doutrinária
  16. Receitas Públicas - Fonte e Natureza
  17. Despesa Pública: Introdução e Classificação Qualitativa
  18. Despesa Pública: Classificação por Natureza
  19. Estágios da Receita Pública
  20. Estágios da Despesa Pública
  21. Restos à Pagar
  22. DEA e Suprimento
  23. Lei de Responsabilidade Fiscal - Introdução
  24. Lei de Responsabilidade Fiscal - Planejamento
  25. Lei de Responsabilidade Fiscal - Transferências Voluntárias
  26. Lei de Responsabilidade Fiscal - Execução
  27. Lei de Responsabilidade Fiscal - Receitas e Despesas Públicas
  28. Lei de Responsabilidade Fiscal - Despesa de Pessoal
  29. Lei de Responsabilidade Fiscal - Dívida Pública
  30. Lei de Responsabilidade Fiscal - Aspectos Finais

Direito Econômico 1 Aula · 26 vídeos

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Aula 1Constituição econômica; ordem econômica e financeira na Constituição Federal; princípios gerais da atividade econômica; livre iniciativa, livre concorrência, função social da propriedade, defesa do consumidor e defesa do meio ambiente; intervenção do Estado no domínio econômico; modalidades de intervenção; regulação econômica; serviços públicos e atividade econômica em sentido estrito; abuso do poder econômico; defesa da concorrência; infrações contra a ordem econômica; Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; Lei nº 12.529/2011; políticas públicas, desenvolvimento econômico e atuação municipal; análise econômica do direito aplicada à Administração Pública; relações de consumo em serviços públicos e atividades reguladas; jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores▼
  1. Introdução
  2. Noções Introdutórias e Ordem Econômica na Constituição
  3. Noções Introdutórias e Ordem Econômica na Constituição II
  4. Noções Introdutórias e Ordem Econômica na Constituição III
  5. Noções Introdutórias e Ordem Econômica na Constituição IV
  6. Noções Introdutórias e Ordem Econômica na Constituição V
  7. Noções Introdutórias e Ordem Econômica na Constituição VI
  8. Direito da Concorrência
  9. Direito da Concorrência II
  10. Direito da Concorrência III
  11. Direito da Concorrência IV
  12. Direito da Concorrência V
  13. Direito da Concorrência VI
  14. Direito da Concorrência VII
  15. Direito da Concorrência VIII
  16. Direito da Concorrência IX
  17. Ordem Econômica Internacional
  18. Ordem Econômica Internacional II
  19. Ordem Econômica Internacional III
  20. Ordem Econômica Internacional IV
  21. Regulação
  22. Regulação II
  23. Regulação III
  24. Sistema Financeiro
  25. Sistema Financeiro II
  26. Sistema Financeiro III

Direito Ambiental7 Aulas · 60 vídeos

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Aula 1Princípios do Direito Ambiental; tutela constitucional do meio ambiente; meio ambiente natural, artificial, cultural e do trabalho; competências legislativas, administrativas e jurisdicionais em matéria ambiental; Política Nacional do Meio Ambiente, Lei nº 6.938/1981; Sistema Nacional do Meio Ambiente; licenciamento ambiental; estudos ambientais; avaliação de impacto ambiental; Resolução CONAMA nº 237/1997; cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental, conforme Lei Complementar nº 140/2011;▼
  1. Teoria Geral do Direito Ambiental
  2. Teoria Geral do Direito Ambiental II
  3. Teoria Geral do Direito Ambiental III
  4. Princípios do Direito Ambiental
  5. Princípios do Direito Ambiental II
  6. Princípios do Direito Ambiental III
  7. Princípios do Direito Ambiental IV
  8. Princípios do Direito Ambiental V
  9. Princípios do Direito Ambiental (Questões) VI
  10. Meio Ambiente na Constituição da República
  11. Meio Ambiente na Constituição da República II
  12. Meio Ambiente na Constituição da República III
  13. Meio Ambiente na Constituição da República IV - Competências Ambientais
  14. Politica Nacional do Meio Ambiente
  15. Politica Nacional do Meio Ambiente II
  16. Politica Nacional do Meio Ambiente III
  17. Politica Nacional do Meio Ambiente IV
  18. Lei nº 15.190/2025 - Lei Geral do Licenciamento Ambiental
  19. Lei nº 15.190/2025 - Lei Geral do Licenciamento Ambiental II
  20. Lei nº 15.190/2025 - Lei Geral do Licenciamento Ambiental III
  21. Lei nº 15.190/2025 - Lei Geral do Licenciamento Ambiental IV
  22. LC 140/2011 - Competência Administrativa Ambiental e Cooperação dos Entes
Aula 2poder de polícia ambiental; fiscalização ambiental; responsabilidade administrativa, civil e penal por danos ambientais; Lei de Crimes Ambientais, Lei nº 9.605/1998, e Decreto nº 6.514/2008;▼
  1. Responsabilidade Ambiental Civil
  2. Responsabilidade Ambiental Civil II
  3. Responsabilidade Ambiental Civil III
  4. Responsabilidade Ambiental Administrativa
  5. Responsabilidade Ambiental Administrativa II
  6. Responsabilidade Ambiental Administrativa III
  7. Responsabilidade Ambiental Administrativa IV
  8. Responsabilidade Ambiental Administrativa V
  9. Responsabilidade Ambiental Penal
  10. Responsabilidade Ambiental Penal II
  11. Responsabilidade Ambiental Penal III
  12. Responsabilidade Ambiental Penal IV
  13. Responsabilidade Ambiental Penal V
  14. Responsabilidade Ambiental Penal VI
  15. Responsabilidade Ambiental Penal VII
  16. Responsabilidade Ambiental Penal VIII
Aula 3Código Florestal, Lei nº 12.651/2012; Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Lei nº 9.985/2000; proteção do Bioma Mata Atlântica, Lei nº 11.428/2006 e Decreto nº 6.660/2008; Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei nº 9.433/1997;▼
  1. Unidades de Conservação da Natureza - Lei 9.985/2000
  2. Unidades de Conservação da Natureza - Lei 9.985/2000 II
  3. Unidades de Conservação da Natureza - Lei 9.985/2000 III
  4. Unidades de Conservação da Natureza - Lei 9.985/2000 IV
  5. Unidades de Conservação da Natureza - Lei 9.985/2000 V
  6. Proteção da Vegetação Nativa Lei 12.651/2012
  7. Proteção da Vegetação Nativa Lei 12.651/2012 II
  8. Proteção da Vegetação Nativa Lei 12.651/2012 IV
  9. Proteção da Vegetação Nativa Lei 12.651/2012 III
  10. Lei n. 11.284/2006 - Lei Gestão de Florestas Pública
  11. Lei n. 11.284/2006 - Lei Gestão de Florestas Pública II
  12. Lei n. 11.284/2006 - Lei Gestão de Florestas Pública III
  13. Lei n. 9.433/1997 - Recursos Hídricos
  14. Lei n. 9.433/1997 - Recursos Hídricos II
Aula 4Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº 12.305/2010;▼
  1. Lei Nº. 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos
  2. Lei Nº. 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos II
  3. Lei Nº. 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos III
Aula 5Política Nacional sobre Mudança do Clima, Lei nº 12.187/2009;▼
  1. Política Nacional Sobre Mudança do Clima (Lei n.º12.187/2009)
  2. Política Nacional Sobre Mudança do Clima (Lei n.º12.187/2009) II
Aula 6saneamento básico, Lei nº 11.445/2007 e Lei nº 14.026/2020;▼
  1. Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007
  2. Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 II
Aula 7jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores▼
  1. AVISO! Assunto abordado no decorrer das aulas

Direito Civil17 Aulas · 357 vídeos

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Aula 1Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro; vigência, aplicação, interpretação e integração das normas; conflito de leis no tempo; direito adquirido, ato jurídico perfeito e coisa julgada▼
  1. LINDB
  2. LINDB II
  3. LINDB III
  4. LINDB IV
  5. LINDB V
  6. LINDB VI
  7. LINDB VII
  8. LINDB VIII
  9. LINDB IX
  10. LINDB X
  11. LINDB XI
  12. LINDB XII
  13. LINDB XIII
  14. LINDB XIV
  15. LINDB XV
  16. LINDB XVI
Aula 2pessoas naturais; personalidade, capacidade, direitos da personalidade, ausência e domicílio▼
  1. Parte Geral
  2. Parte Geral II
  3. Parte Geral III
  4. Parte Geral IV
  5. Parte Geral V
  6. Parte Geral VI
  7. Parte Geral VII
  8. Parte Geral VIII
  9. Parte Geral IX
  10. Parte Geral X
  11. Parte Geral XI
  12. Parte Geral XII
  13. Parte Geral XIII
  14. Parte Geral XIV
  15. Parte Geral XV
  16. Parte Geral XXII
  17. Parte Geral XXIII
Aula 3pessoas jurídicas; associações, fundações e desconsideração da personalidade jurídica▼
  1. Parte Geral XVI
  2. Parte Geral XVII
  3. Parte Geral XVIII
  4. Parte Geral XIX
  5. Parte Geral XX
  6. Parte Geral XXI
Aula 4Bens. bens públicos e particulares▼
  1. Parte Geral XXIV
  2. Parte Geral XXV
  3. Parte Geral XXVI
  4. Parte Geral XXVII
Aula 5fatos jurídicos; negócios jurídicos; representação; condição, termo e encargo; defeitos do negócio jurídico; invalidade; atos ilícitos; abuso de direito; prescrição e decadência▼
  1. Parte Geral XXVIII
  2. Parte Geral XXIX
  3. Parte Geral XXX
  4. Parte Geral XXXI
  5. Parte Geral XXXII
  6. Parte Geral XXXIII
  7. Parte Geral XXXIV
  8. Parte Geral XXXV
  9. Parte Geral XXXVI
  10. Parte Geral XXXVII
  11. Parte Geral XXXVIII
  12. Parte Geral XXXIX
  13. Parte Geral XL
  14. Parte Geral XLI
  15. Parte Geral XLII
  16. Parte Geral XLIII
Aula 6obrigações; modalidades, transmissão, adimplemento, inadimplemento e extinção das obrigações. Temas comuns: conceitos fundamentais (diretrizes teóricas do CC, constitucionalização do Direito Civil, corolários da boa-fé objetiva, duty to mitigate, regra da irreparabilidade do dano evitável, deveres anexos, violação positiva do contrato, obrigação como processo)▼
  1. Conceitos Fundamentais
  2. Conceitos Fundamentais II
  3. Conceitos Fundamentais III
  4. Obrigações
  5. Obrigações II
  6. Obrigações III
  7. Obrigações IV
  8. Obrigações V
  9. Obrigações VI
  10. Obrigações VII
  11. Obrigações VIII
  12. Obrigações IX
  13. Obrigações X
  14. Obrigações XI
  15. Obrigações XII
  16. Obrigações XIII
  17. Obrigações XIV
  18. Obrigações XV
  19. Obrigações XVI
  20. Obrigações XVII
  21. Obrigações XVIII
  22. Obrigações XIX
Aula 7contratos; princípios contratuais; formação, interpretação, revisão e extinção dos contratos▼
  1. Contrato
  2. Contrato II
  3. Contrato III
  4. Contrato IV
  5. Contrato V
  6. Contrato VI
  7. Contrato VII
  8. Contrato VIII
  9. Contrato IX
  10. Contrato X
  11. Contrato XI
  12. Contrato XII
  13. Contrato XIII
  14. Contrato XIV
  15. Contrato XV
  16. Contrato XVI
  17. Contrato XVII
  18. Contrato XVIII
  19. Contrato XIX
Aula 8contratos em espécie▼
  1. Contratos Em Espécie
  2. Contratos Em Espécie II
  3. Contratos Em Espécie III
  4. Contratos Em Espécie IV
  5. Contratos Em Espécie V
  6. Contratos em Espécie VI
  7. Contratos em Espécie VII
  8. Contratos em Espécie VIII
  9. Contratos em Espécie IX
  10. Contratos em Espécie X
  11. Contratos em Espécie XI
  12. Contratos em Espécie XII
  13. Contratos em Espécie XIII
  14. Contratos em Espécie XIV
  15. Contratos em Espécie XV
  16. Contratos em Espécie XVI
  17. Contratos em Espécie XVII
  18. Contratos em Espécie XVIII
  19. Contratos em Espécie XIX
  20. Contratos em Espécie XX
  21. Contratos em Espécie XXI
Aula 9responsabilidade civil contratual e extracontratual; responsabilidade objetiva e subjetiva; dano material, moral e coletivo. responsabilidade civil do Estado e do particular em relações com a Administração▼
  1. Responsabilidade Civil
  2. Responsabilidade Civil II
  3. Responsabilidade Civil III
  4. Responsabilidade Civil IV
  5. Responsabilidade Civil V
  6. Responsabilidade Civil VI
  7. Responsabilidade Civil VII
  8. Responsabilidade Civil VIII
  9. Responsabilidade Civil IX
  10. Responsabilidade Civil X
  11. Responsabilidade Civil XI
  12. Responsabilidade Civil XII
Aula 10direito das coisas; posse, propriedade, direitos reais, usucapião, servidões, usufruto, superfície, direito de laje, penhor, hipoteca e anticrese▼
  1. Coisas - Espécies de Direitos Reais
  2. Coisas - Espécies de Direitos Reais II
  3. Coisas - Espécies de Direitos Reais III
  4. Coisas - Espécies de Direitos Reais IV
  5. Coisas - Espécies de Direitos Reais V
  6. Coisas - Espécies de Direitos Reais VI
  7. Coisas - Espécies de Direitos Reais VII
  8. Coisas - Espécies de Direitos Reais VIII
  9. Coisas - Espécies de Direitos Reais IX
  10. Coisas - Espécies de Direitos Reais X
  11. Coisas - Geral
  12. Coisas - Geral II
  13. Coisas - Geral III
  14. Coisas - Geral IV
  15. Coisas - Geral V
  16. Coisas - Geral VI
  17. Coisas - Geral VII
  18. Coisas - Direito de Vizinhança
  19. Coisas - Posse
  20. Coisas - Posse II
  21. Coisas - Posse III
  22. Coisas - Posse IV
Aula 11registros públicos▼
  1. Aprofundamento – Cartório Eletrônico
  2. Aprofundamento – Cartório Eletrônico II
  3. Aprofundamento – Destaque em Cartório de Notas
  4. Aprofundamento – Destaque em Cartório de RTD
  5. Aprofundamento – Funções Atípicas
  6. Aprofundamento - Nome Civil
  7. Aprofundamento - Reparos Registrais
  8. Aprofundamento - Registro Civil no Exterior
  9. Registro Civil das Pessoas Jurídica
  10. Registro Civil das Pessoas Jurídica II
  11. Registro Civil das Pessoas Jurídica III
  12. Registro Civil das Pessoas Jurídica IV
  13. Registro de Títulos e Documentos
  14. Registro de Títulos e Documentos II
  15. Registro de Títulos e Documentos III
  16. Registro de Títulos e Documentos IV
  17. Registro de Títulos e Documentos V
  18. Registro de Títulos e Documentos VI
  19. Registro de Títulos e Documentos VII
  20. Teoria Geral Cartórios
  21. Teoria Geral Cartórios II
  22. Teoria Geral Cartórios III
  23. Teoria Geral Cartórios IV
  24. Teoria Geral Cartórios V
  25. Teoria Geral Cartórios VI
  26. Teoria Geral Cartórios VII
  27. Tabelionato de Notas
  28. Tabelionato de Notas II
  29. Tabelionato de Notas III
  30. Tabelionato de Notas IV
  31. Tabelionato de Notas V
  32. Registro de Imóveis
  33. Registro de Imóveis II
  34. Registro de Imóveis III
  35. Registro de Imóveis IV
  36. Registro de Imóveis V
  37. Registro de Imóveis VI
  38. Registro de Imóveis VII
  39. Registro de Imóveis VIII
  40. Registro de Imóveis IX
  41. Registro de Imóveis X
  42. Registro de Imóveis XI
  43. Registro de Imóveis XII
  44. Registro de Imóveis XIII
  45. Registro Civil das Pessoas Naturais
  46. Registro Civil das Pessoas Naturais II
  47. Registro Civil das Pessoas Naturais III
  48. Registro Civil das Pessoas Naturais IV
  49. Registro Civil das Pessoas Naturais V
  50. Registro Civil das Pessoas Naturais VI
  51. Registro Civil das Pessoas Naturais VII
  52. Registro Civil das Pessoas Naturais VIII
  53. Tabelionato de Protesto
  54. Tabelionato de Protesto II
  55. Tabelionato de Protesto III
  56. Tabelionato de Protesto IV
  57. Tabelionato de Protesto V
  58. Tabelionato de Protesto VI
Aula 12direito de família e sucessões, nos aspectos de interesse da Fazenda Pública▼
  1. Família
  2. Família II
  3. Família III
  4. Família IV
  5. Família V
  6. Família VI
  7. Família VII
  8. Família VIII
  9. Família IX
  10. Família X
  11. Família XI
  12. Família XII
  13. Família XIII
  14. Família XIV
  15. Família XV
  16. Família XVI
  17. Família XVII
  18. Família XVIII
  19. Família XIX
  20. Família XX
  21. Família XXI
  22. Família XXII
  23. Inventário
  24. Inventário II
  25. Inventário III
  26. Direito das Sucessões
  27. Direito das Sucessões II
  28. Direito das Sucessões III
  29. Direito das Sucessões IV
  30. Direito das Sucessões V
  31. Direito das Sucessões VI
  32. Direito das Sucessões VII
  33. Direito das Sucessões VIII
  34. Direito das Sucessões IX
  35. Direito das Sucessões X
  36. Direito das Sucessões XI
  37. Direito das Sucessões XII
  38. Direito das Sucessões XIII
  39. Direito das Sucessões XIV
Aula 13Aprofundamento - Proteção de Vulneráveis e Violência Doméstica e Família (Lei Maria da Penha, Lei Henry Borel, Estatuto da Pessoa Idosa, Estatuto da Juventude, Estatuto da Pessoa com Câncer, Pacote Antifeminicídio, Pornografia de Vingança, Estatuto da Pessoa com Deficiência, Assento de nascimento de indígena, Resolução CNJ de Acesso à Justiça para Indígena, Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ, Lei Pessoa com Hanseníase, Estatuto da Criança e Adolescente etc.)▼
  1. Aprofundamento – Tutela dos Vulneráveis e Violência Doméstica
  2. Aprofundamento – Tutela dos Vulneráveis e Violência Doméstica II
Aula 14Código de Defesa do Consumidor▼
  1. Notas Introdutórias
  2. Notas Introdutórias II
  3. Notas Introdutórias III
  4. Notas Introdutórias IV
  5. Notas Introdutórias V
  6. Princípios no Direito do Consumidor
  7. Princípios no Direito do Consumidor II
  8. Princípios no Direito do Consumidor III
  9. Princípios no Direito do Consumidor - Exercícios
  10. Relação Jurídica de Consumo
  11. Relação Jurídica de Consumo II
  12. Relação Jurídica de Consumo III
  13. Relação Jurídica de Consumo - Exercícios
  14. Aplicação do CDC
  15. Responsabilidade do CDC
  16. Responsabilidade no CDC II
  17. Responsabilidade no CDC III
  18. Responsabilidade no CDC IV
  19. Responsabilidade no CDC V
  20. Responsabilidade no CDC VI
  21. Responsabilidade no CDC VII
  22. Responsabilidade no CDC VIII
  23. Responsabilidade no CDC IX
  24. Prescrição e Decadência
  25. Prescrição e Decadência II
  26. Desconsideração da Personalidade Jurídica
  27. Desconsideração da Personalidade Jurídica - Exercícios
  28. Garantia Legal, Contratual e Direito de Arrependimento
  29. Bancos de Dados
  30. Bancos de Dados II
  31. Oferta
  32. Oferta e Publicidade
  33. Oferta e Publicidade II
  34. Publicidade Enganosa e Abusiva
  35. Exercícios - Publicidade
  36. Práticas Abusivas
  37. Cobranças de Dívidas e Cláusulas Abusivas
  38. Proteção Contratual e Contrato de Adesão
  39. Sanções Administrativas e Infrações Penais
  40. Superendividamento
  41. Superendividamento II
  42. Superendividamento III
  43. Defesa do Consumidor em Juízo
  44. Defesa do Consumidor em Juízo II
  45. Jurisprudência dos Tribunais Superiores
  46. Jurisprudência dos Tribunais Superiores II
Aula 15Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015)▼
  1. Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título I - Disposições Preliminares - Capítulo I - Disposições Gerais
  2. Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título I - Disposições Preliminares - Capítulo I - Disposições Gerais
  3. Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título I - Disposições Preliminares - Capítulo II - da Igualdade e da Não Discriminação
  4. Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título II - dos Direitos Fundamentais - Capítulo I - do Direito à Vida e Capítulo II - do Direito à Habilitação e à Reabilitação
  5. Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título II - dos Direitos Fundamentais - Capítulo III - do Direito à Saúde
  6. Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título II - Dos Direitos Fundamentais - Capítulo IV - do Direito à Educação
  7. Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título II - dos Direitos Fundamentais - Capítulo V e ViI - do Direito à Moradia e Direito ao Trabalho
  8. Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título II - dos Direitos Fundamentais - Capítulo VII, VIII, IX e X - V - Direito à Assistência e Previdência Social do Direito
  9. Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título III - da Acessibilidade - Capítulo I - Disposições Gerais e do Acesso à Informação e à Comunicação
  10. Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título III - Capítulos II e III - Do Acesso à Informação e à Comunicação e Da Tecnologia Assistiva
  11. Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título III - Capítulos IV e Título IV - Do Direito à Participação na Vida Pública e Política e da Tecnologia Assisti
  12. Lei nº 13.146/15 - Livro II - Parte Especial - Título I - Do Acesso à Justiça - Capítulo I e II - Disposições Gerais e Do Reconhecimento Igual Perante a Lei
  13. Lei nº 13.146/15 - Livro II - Parte Especial - Título II - Dos Crimes e das Infrações Administrativas
  14. Lei nº 13.146/15 - Livro II - Parte Especial - Título III - Disposições Finais e Transitórias
  15. Lei nº 13.146/15 - Livro II - Parte Especial - Título III - Disposições Finais e Transitórias II
  16. Lei nº 13.146/15 - Exercícios
  17. Lei nº 13.146/15 - Exercícios II
  18. Lei nº 13.146/15 - Exercícios III
  19. Lei n° 13.146/15 (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
  20. Lei n° 13.146/15 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) II
Aula 16Estatuto da Criança e do Adolescente▼
  1. Estatuto da Criança e do Adolescente
  2. Estatuto da Criança e do Adolescente II
  3. Estatuto da Criança e do Adolescente III
  4. Estatuto da Criança e do Adolescente IV
  5. Estatuto da Criança e do Adolescente V
  6. Estatuto da Criança e do Adolescente VI
  7. Estatuto da Criança e do Adolescente VII
  8. Estatuto da Criança e do Adolescente VIII
  9. Estatuto da Criança e do Adolescente IX
  10. Estatuto da Criança e do Adolescente X
  11. Estatuto da Criança e do Adolescente XI
  12. Estatuto da Criança e do Adolescente XII
  13. Estatuto da Criança e do Adolescente XIII
  14. Estatuto da Criança e do Adolescente XIV
  15. Estatuto da Criança e do Adolescente XV
  16. Estatuto da Criança e do Adolescente XVI
  17. Estatuto da Criança e do Adolescente XVII
  18. Estatuto da Criança e do Adolescente XVIII
  19. Estatuto da Criança e do Adolescente XIX
  20. Estatuto da Criança e do Adolescente XX
  21. Estatuto da Criança e do Adolescente XXI
  22. Estatuto da Criança e do Adolescente XXII
  23. Estatuto da Criança e do Adolescente XXIII
  24. Estatuto da Criança e do Adolescente XXIV
Aula 17Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003)▼
  1. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Disposições Iniciais
  2. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Disposições Iniciais, Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade e Alimentação
  3. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Direito à saúde
  4. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Direito à Educação, Esporte, Cultura e Lazer, à Previdência e Assistência Social
  5. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Direito à Habitação, Ao Transporte
  6. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Medidas de Proteção
  7. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Fiscalização das Entidades de Atendimento e Infrações Administrativas
  8. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Do Acesso à Justiça
  9. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Dos Crimes
  10. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Disposições Finais e Transitórias
  11. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Aula Resumo e Jurisprudência
  12. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Exercícios
  13. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Exercícios II

Direito Processual Civil16 Aulas · 263 vídeos

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Aula 1Normas fundamentais do processo civil; aplicação das normas processuais;▼
  1. Apresentação do CPC e Estrutura do Código
  2. Normas Fundamentais
  3. Normas Fundamentais II
  4. Cooperação Internacional
  5. Cooperação Internacional II
  6. Cooperação Nacional
Aula 2jurisdição e ação; competência interna; cooperação nacional e internacional;▼
  1. Jurisdição
  2. Jurisdição II
  3. Limites da Jurisdição Nacional
  4. Ação
  5. Ação II
  6. Ação III
  7. Ação IV
Aula 3sujeitos do processo; partes, procuradores, litisconsórcio e intervenção de terceiros; juiz, Ministério Público, advocacia pública e auxiliares da justiça; formação, suspensão e extinção do processo;▼
  1. Sujeitos Processuais: Partes e Procuradores
  2. Sucessão Processual
  3. Deveres das Partes
  4. Despesas Processuais e Honorários Advocatícios
  5. Honorários Advocatícios II
  6. Honorários Advocatícios III
  7. Honorários Advocatícios IV
  8. Honorários Advocatícios V
  9. Honorários Advocatícios VI
  10. Gratuidade de Justiça
  11. Gratuidade de Justiça II
  12. Gratuidade de Justiça III
  13. Formação, Suspensão e Extinção do Processo
  14. Litisconsórcio
  15. Litisconsórcio II
  16. Litisconsórcio III
  17. Litisconsórcio IV
  18. Intervenção de Terceiros
  19. Intervenção de Terceiros : Assistência
  20. Intervenção de Terceiros : Assistência II e Intervenção Anômala
  21. Intervenção de Terceiros : Denunciação da lide
  22. Intervenção de Terceiros : Denunciação da Lide II
  23. Intervenção de Terceiro: Chamamento ao Processo
  24. Intervenção de Terceiro: Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
  25. Intervenção de Terceiro: Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica II
  26. Intervenção de Terceiro: Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica III
  27. Intervenção de Terceiro: Amicus Curiae
  28. Juiz
  29. Juiz II - Medidas Atípicas
  30. Juiz III
  31. Impedimento e Suspeição
  32. Impedimento e Suspeição II
  33. Auxiliares de Justiça
  34. Ministério Público
  35. Ministério Público II
  36. Ministério Público III
  37. Advocacia Pública
  38. Defensoria Pública
  39. Defensoria Pública II
Aula 4atos processuais; forma, tempo, lugar, comunicação dos atos processuais, prazos e nulidades;▼
  1. Atos Processuais: Disposições Gerais
  2. Negócios Jurídicos Processuais
  3. Negócios Jurídicos Processuais II
  4. Negócios Jurídicos Processuais III
  5. Atos Processuais: Pronunciamentos do Juiz
  6. Do Tempo para a Prática dos Atos e Prazos Processuais
  7. Do Tempo para a Prática dos Atos e Prazos Processuais II
  8. Do Tempo para a Prática dos Atos e Prazos Processuais III
  9. Comunicação dos Atos Processuais: Citação
  10. Comunicação dos Atos Processuais: Citação II
  11. Comunicação dos Atos Processuais: Citação III
  12. Comunicação dos Atos Processuais: Citação IV
  13. Comunicação dos Atos Processuais: das Cartas
  14. Comunicação dos Atos Processuais: Intimação
  15. Comunicação dos Atos Processuais: Intimação II
  16. Nulidades dos Atos Processuais
  17. Nulidades dos Atos Processuais II
Aula 5tutela provisória; tutela de urgência e tutela de evidência;▼
  1. Tutelas Provisórias: Teoria Geral
  2. Tutelas Provisórias: Teoria Geral II
  3. Tutelas Provisórias: Teoria Geral III
  4. Tutelas Provisórias: Tutela Antecipada
  5. Tutelas Provisórias: Tutela Antecipada Antecedente
  6. Tutelas Provisórias: Tutela Antecipada Antecedente II
  7. Tutelas Provisórias: Tutela Cautelar Antecedente
  8. Tutelas Provisórias: Tutela Cautelar Antecedente II
  9. Tutelas Provisórias: Tutelas da Evidência
Aula 6procedimento comum; petição inicial; improcedência liminar; audiência de conciliação e mediação; contestação; reconvenção; revelia; providências preliminares; saneamento; julgamento conforme o estado do processo; provas; sentença; coisa julgada; liquidação de sentença;▼
  1. Petição Inicial
  2. Petição Inicial II
  3. Petição Inicial III
  4. Petição Inicial: Indeferimento e Improcedências Liminar
  5. Audiência de Autocomposição
  6. Audiência de Autocomposição II
  7. Respostas do Réu: Contestação
  8. Respostas do Réu: Contestação II
  9. Respostas do Réu: Reconvenção
  10. Revelia
  11. Revelia II - Providências Preliminares
  12. Julgamento Conforme o Estado do Processo: Extinção e Julgamento Antecipado do Mérito
  13. Julgamento Conforme o Estado do Processo: Julgamento Antecipado Parcial do Mérito
  14. O Estado do Processo: Decisão de Saneamento e Organização do Processo
  15. Audiência de Instrução e Julgamento
  16. Das Provas: Teoria Geral
  17. Das Provas: Teoria Geral II
  18. Das Provas: Teoria Geral III
  19. Das Provas: Teoria Geral IV
  20. Produção Antecipada da Prova
  21. Produção Antecipada da Prova II
  22. Provas em Espécie: Depoimento das Partes
  23. Provas em Espécie: Confissão
  24. Provas em Espécie: Prova Documental
  25. Provas em Espécie: Prova Documental II
  26. Provas em Espécie: Prova Documental III e Prova Testemunhal
  27. Provas em Espécie: Prova Testemunhal II
  28. Provas em Espécie: Prova Pericial
  29. Provas em Espécie: Prova Pericial II
  30. Provas em Espécie: Prova Pericial III e Inspeção Judicial
  31. Sentença
  32. Sentença II
  33. Sentença III
  34. Sentença IV
  35. Sentença V - Julgamento das Obrigações de Fazer, Não Fazer e Entrega
  36. Remessa Necessária
  37. Coisa Julgada
  38. Coisa Julgada II
  39. Coisa Julgada III
  40. Coisa Julgada IV
  41. Liquidação
  42. Liquidação II
Aula 7processo de execução; execução contra a Fazenda Pública; embargos à execução;▼
  1. Execução de Título Extrajudicial: da Execução em Geral
  2. Execução de Título Extrajudicial: da Execução em Geral II
  3. Execução de Título Extrajudicial: da Execução em Geral III
  4. Execução de Título Extrajudicial: Da Execução Em Geral: Responsabilidade Patrimonial
  5. Execução de Título Extrajudicial: Da Execução Em Geral: Responsabilidade Patrimonial II
  6. Execução de Título Extrajudicial: Das Diversas Espécies de Execução
  7. Execução por Quantia Certa
  8. Execução por Quantia Certa II
  9. Embargos à Execução
  10. Embargos à Execução II
  11. Moratória Legal (Parcelamento Legal)
Aula 8procedimentos especiais; ações possessórias; embargos de terceiro; ação monitória; inventário e partilha;▼
  1. Procedimentos Especiais: Ações Possessórias
  2. Procedimentos Especiais: Ações Possessórias II
  3. Procedimentos Especiais: Ações Possessórias III
  4. Procedimentos Especiais: Ações Possessórias IV
  5. Procedimentos Especiais: Ação de Inventário e Partilha
  6. Procedimentos Especiais: Ação de Inventário e Partilha II
  7. Procedimentos Especiais: Ação de Inventário e Partilha III
  8. Procedimentos Especiais: Ação de Inventário e Partilha IV
  9. Procedimentos Especiais: Embargos de Terceiro
  10. Procedimentos Especiais: Embargos de Terceiro II
  11. Procedimentos Especiais: Embargos de Terceiro III
  12. Procedimentos Especiais: Ação Monitória
  13. Procedimentos Especiais: Ação Monitória II
  14. Procedimentos Especiais: Ação Monitória III
  15. Procedimentos Especiais: Ação Monitória IV
Aula 9procedimentos de jurisdição voluntária;▼
  1. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária: Teoria Geral
  2. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária: Notificação e Interpelação; Alienação Judicial
  3. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária: Divórcio e da Separação Consensuais, Extinção da União Estável e Alteração do Regime de Bens
  4. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária: Testamento e Codicilos, Herança Jacente
  5. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária: Bens de Ausentes - Coisas Vagas
  6. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária: Interdição
  7. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária: Interdição II
Aula 10processos nos tribunais; ordem dos processos; incidente de assunção de competência; incidente de resolução de demandas repetitivas; arguição de inconstitucionalidade; reclamação; ação rescisória; recursos; apelação, agravo de instrumento, agravo interno, embargos de declaração, recurso ordinário, recurso especial, recurso extraordinário, agravos nos Tribunais Superiores e embargos de divergência; repercussão geral e recursos repetitivos; remessa necessária; Fazenda Pública em juízo;▼
  1. Da Ordem dos Processos nos Tribunais
  2. Da Ordem dos Processos nos Tribunais II
  3. Da Ordem dos Processos nos Tribunais III
  4. Teoria Geral dos Recursos
  5. Teoria Geral dos Recursos II
  6. Teoria Geral dos Recursos III
  7. Teoria Geral dos Recursos IV
  8. Teoria Geral dos Recursos V
  9. Teoria Geral dos Recursos VI
  10. Teoria Geral dos Recursos: Efeitos dos Recursos
  11. Teoria Geral dos Recursos: Efeitos dos Recursos II
  12. Teoria Geral dos Recursos: Efeitos dos Recursos III
  13. Recursos Em Espécies: Apelação
  14. Recursos Em Espécies: Apelação e Recurso Adesivo
  15. Recursos Em Espécies: Apelação e Recurso Adesivo II
  16. Recursos Em Espécies: Apelação
  17. Recursos Em Espécies: Apelação
  18. Técnica de Julgamento Ampliado
  19. Técnica de Julgamento Ampliado II
  20. Recursos Em Espécie: Agravo de Instrumento
  21. Recursos Em Espécie: Agravo de Instrumento II
  22. Recursos Em Espécie: Agravo de Instrumento III
  23. Recursos Em Espécie: Agravo Interno
  24. Recursos Em Espécie: Embargos de Declaração
  25. Recursos Em Espécie: Embargos de Declaração II
  26. Recursos Em Espécie: Embargos de Declaração III
  27. Recursos Em Espécie: Embargos de Declaração IV
  28. Recursos Em Espécie: Recurso Ordinário
  29. Recursos Em Espécie: Recurso Ordinário II
  30. Recursos Em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário
  31. Recursos Em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário II
  32. Recursos Em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário III
  33. Recursos Em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário IV
  34. Recursos Em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário V
  35. Recursos Em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário VI
  36. Recursos Em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário VII
  37. Recursos Em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário VIII
  38. Recursos Em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário IX
  39. Recursos Em Espécie: Recurso Geral
  40. Recursos Em Espécie: Recurso Geral II
  41. Recursos Em Espécie: Recurso Geral III e Relevância da Questão Federal
  42. Microssistema de Demandas Repetitivas
  43. Recurso Especial e Extraordinário Repetitivos
  44. Recurso Especial e Extraordinário Repetitivos II
  45. Recurso Especial e Extraordinário Repetitivos III
  46. Microssistema de Incidentes : IRDR e IAC
  47. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
  48. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas II
  49. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas III
  50. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas IV
  51. Incidente de Assunção
  52. Ação Rescisória
  53. Ação Rescisória II
  54. Ação Rescisória III
  55. Ação Rescisória IV
  56. Ação Rescisória V
  57. Ação Rescisória VI
  58. Ação Rescisória VII
  59. Reclamação
  60. Reclamação II
  61. Reclamação III
Aula 11prerrogativas processuais da Fazenda Pública; honorários advocatícios; precatórios e requisições de pequeno valor;▼
  1. Advocacia Pública e Prerrogativas Fazendárias
  2. Advocacia Pública e Prerrogativas Fazendárias II
  3. Advocacia Pública e Prerrogativas Fazendárias III
  4. Advocacia Pública e Prerrogativas Fazendárias IV
  5. Advocacia Pública e Prerrogativas Fazendárias V
  6. Advocacia Pública e Prerrogativas Fazendárias VI
  7. Advocacia Pública e Prerrogativas Fazendárias VII
  8. Advocacia Pública e Prerrogativas Fazendárias VIII
Aula 12Juizados Especiais Cíveis e Juizados Especiais da Fazenda Pública;▼
  1. Juizados Especiais Cíveis
  2. Juizados Especiais Cíveis II
  3. Juizados Especiais Cíveis III
  4. Juizados Especiais Cíveis IV
  5. Juizados Especiais Cíveis V
  6. Juizados Especiais Cíveis VI
  7. Juizados Especiais Cíveis VII
  8. Juizados Especiais Cíveis VIII
  9. Juizados Especiais Cíveis IX
  10. Juizados Especiais da Fazenda Pública
  11. Juizados Especiais da Fazenda Pública II
  12. Teses do STJ sobre Juizados Especiais
  13. Questões Sobre Juizados Especiais
Aula 13mandado de segurança, suspensão de liminar e de sentença,▼
  1. Mandado de Segurança
  2. Mandado de Segurança II
  3. Mandado de Segurança III
  4. Mandado de Segurança IV
  5. Mandado de Segurança V
  6. Mandado de Segurança VI
  7. Mandado de Segurança VII
  8. Mandado de Segurança VIII
  9. Mandado de Segurança IX
  10. Mandado de Segurança X
  11. Mandado de Segurança XI
  12. Mandado de Segurança Coletivo
  13. Mandado de Segurança Coletivo II
Aula 14ação popular,▼
  1. Ação Popular
  2. Ação Popular II
  3. Ação Popular III
  4. Ação Popular IV
  5. Ação Popular V
Aula 15ação civil pública,▼
  1. Ação Civil Pública
  2. Ação Civil Pública II
  3. Ação Civil Pública III
  4. Ação Civil Pública IV
  5. Ação Civil Pública V
  6. Ação Civil Pública VI
  7. Ação Civil Pública VII
  8. Ação Civil Pública VIII
  9. Ação Civil Pública IX
Aula 16reclamação constitucional e demais instrumentos de tutela do interesse público; meios consensuais de solução de conflitos; mediação e autocomposição no âmbito da Administração Pública; jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores.▼
  1. AVISO! Assunto abordado no decorrer das aulas.

Direito Empresarial18 Aulas · 121 vídeos

▼
Aula 1Teoria da empresa; empresário individual;▼
  1. Origem do Direito Empresarial e Ordem Econômica na CF
  2. Autonomia e Princípios do Direito Empresarial e Diferenças do Civil
  3. Fontes e Características do Direito Empresarial
  4. Direito de Empresa Origem e Teoria de Asquini
  5. Direito de Empresa Perfis e Atividade Não Empresarial
  6. Direito de Empresa Não Empresários e Empresário Individual
  7. Capacidade para ser Empresário
  8. Incapaz Empresário e Empreendedor
  9. Inscrição do Empresário
Aula 2Sociedade empresária. Sociedades personificadas; sociedades em espécie; Responsabilidade dos sócios e administradores; Sociedades não personificadas.▼
  1. Sociedade - Conceito e Características
  2. Sociedade - Princípios, autonomia e Classificação
  3. Sociedade em Comum
  4. Sociedade em Conta de Participação
  5. Sociedade em Nome Coletivo
  6. Sociedade em Comandita Simples
  7. Sociedade em Comandita por Ações
Aula 3Sociedade simples.▼
  1. Sociedade Simples - Parte Geral
  2. Sociedade Simples - Direitos e Obrigações e Extinção
  3. Sociedade Simples - Administração
Aula 4Estabelecimento empresarial.▼
  1. Estabelecimento, Ponto e Renovatória
  2. Trespasse - Conceitos e Efeitos
  3. Trespasse - Ponto, Responsabilidade e Créditos
Aula 5Nome empresarial.▼
  1. Nome Empresarial
Aula 6Escrituração.▼
  1. Escrituração da Empresa Livros
  2. Escrituração da Empresa Características Gerais
Aula 7Registro público de empresas.▼
  1. Registro de Empresa Órgão e Competência
  2. Registro de Empresa Estrutura da Junta Comercial
  3. Registro de Empresa Processamento
Aula 8Sociedade limitada.▼
  1. Sociedade Limitada - Caracterização
  2. Sociedade Limitada - Responsabilidade e Quotas
  3. Sociedade Limitada - Administração e Conselho Fiscal
  4. Sociedade Limitada - Assembleia e Capital Social
  5. Sociedade Limitada - Unipessoal
Aula 9Sociedade anônima.▼
  1. Sociedade Anônima - Características
  2. Títulos Emitidos Pela SA
  3. Órgãos da SA Assembleia
  4. Voto Plural e Acionista Controlador
  5. Conselho de Administração e Diretoria
  6. Administradores - Atribuições, Atuação e Responsabilidade
  7. Administradores - Posse, Remuneração, Deveres, Ação de Responsabilidade
  8. Conselho Fiscal
Aula 10Empresa pública, sociedade de economia mista e suas peculiaridades. Relações empresariais com a Administração Pública.▼
  1. Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista
  2. Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista II
  3. Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista III
  4. Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista IV
  5. Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista V
Aula 11Desconsideração da personalidade jurídica.▼
  1. Desconsideração Origem Conceito Teoria Maior e Menor
  2. Desconsideração Hipóteses Legais e Incidente
Aula 12Reorganização societária; transformação, incorporação, fusão e cisão.▼
  1. Reorganização Societária Transformação Incorporação e Fusão
  2. Reorganização Cisão Disposições Comuns Recesso e Tag Along
Aula 13Dissolução e liquidação de sociedades.▼
  1. Resolução de Sociedade
  2. Dissolução de Sociedade, Liquidação e Apuração de Haveres
Aula 14Contratos empresariais.▼
  1. Contratos Mercantis - Parte Geral
  2. Contratos Mercantis - Compra e Venda
  3. Contratos Mercantis - Colaboração, Mandato e Gestão
  4. Contratos Comissão e Representação Comercial
  5. Contratos Mercantis Distribuição e Concessão
Aula 15Propriedade industrial.▼
  1. Patente e Modelo de Utilidade - Requisitos
  2. Patente, Vigência, Extinção, Pipeline
  3. Patenteabilidade e Nulidade
  4. Licença Compulsória e Selo Geográfico
  5. Marca e Desenho Industrial
  6. Propriedade Industrial
  7. Propriedade Industrial II
  8. Propriedade Industrial III
  9. Propriedade Industrial IV
  10. Propriedade Industrial V
  11. Propriedade Industrial VI
  12. Propriedade Industrial VII
  13. Propriedade Industrial VIII
Aula 16Títulos de crédito; princípios da cartularidade, literalidade, autonomia e abstração; cheque, nota promissória, duplicata, letra de câmbio e cédulas de crédito; protesto; ações cambiais.▼
  1. Títulos de Crédito Noções Gerais
  2. Títulos de Crédito Princípios Cartularidade e Literalidade
  3. Títulos de Crédito Autonomia Abstração e Independência
  4. Títulos de Crédito - Características
  5. Títulos de Crédito - Solidariedade e Letra de Câmbio
  6. Títulos de Crédito - Atos Cambiários Saque e Aceite
  7. Títulos de Crédito - Endosso e Aval
  8. Títulos de Crédito - Pagamento, Protesto, Ação Cambial e Prescrição
  9. Títulos de Crédito - Nota Promissória
  10. Títulos de Crédito - Cheque
  11. Títulos de Crédito - Cheque: Outras Características
  12. Títulos de Crédito - Duplicata
  13. Títulos de Crédito - Duplicata: Outras Características
  14. Títulos de Crédito em Espécie Diversos
  15. Títulos Eletrônicos - Duplicata Escritural
  16. Títulos Eletrônicos - Duplicatas e Protesto
Aula 17Recuperação judicial, recuperação extrajudicial e falência; classificação dos créditos; créditos públicos em recuperação judicial e falência.▼
  1. Falência Contexto Jurídico e Histórico
  2. Falência Objeto - Artigo 1º
  3. Falência Legitimidade na Falência e Recuperação - Artigo 1º
  4. Falência Empresas Públicas e Privadas Não Atingidas - Art. 2º
  5. Falência Competência - Art. 3º
  6. Juízo Universal Falimentar
  7. Falência Atuação do MP
  8. Falência Créditos Ilegítimos - Art. 5º
  9. Suspensão da Prescrição e das Execuções na Falência
  10. Suspensão das Execuções na Recuperação
  11. Habilitação de Créditos - Art. 7º
  12. Habilitação de Créditos - Procedimento - Artigo 8º
  13. Habilitação de Créditos - Impugnação - Artigo 10
  14. Habilitação de Créditos - Inclusão no QGC - Artigo 10
  15. Credores Retardatários
  16. Ação de Retificação e ICCP
  17. ICCP - Incidente de Inclusão de CP
  18. Massa Falida Alienação do Ativo
  19. Pagamento aos Credores
  20. FALÊNCIA: Ordem de Preferência dos Pagamentos
  21. Prestação de Contas e Encerramento e Falência Frustrada
  22. Recuperação Judicial - Pressupostos e Legitimidade
  23. Recuperação Judicial - Credores Alcançados e Plano de Recuperação Judicial
  24. Recuperação Judicial - Petição Inicial e Def Proc
  25. Recuperação Judicial - Laudo de Verificação Prévia
  26. Recuperação Judicial - Deliberações da AGC
  27. Recuperação Judicial - Alienação e Encerramento
  28. Recuperação Judicial Especial - ME, EPP e Rural
  29. Recuperação Extrajudicial - Noções Gerais
  30. Recuperação Extrajudicial - Procedimentos
  31. Financiamento e Consolidação
  32. Parcelamento do Crédito Fiscal na Recuperação
  33. Falência Transacional - Procedimento II
  34. SAF Regime Centralizado de Execuções
Aula 18Jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores.▼
  1. AVISO! Assunto abordado no decorrer das aulas.

Direito Penal11 Aulas · 207 vídeos

▼
Aula 1Princípios constitucionais penais;▼
  1. Princípios Gerais do Direito Penal
  2. Princípios Gerais do Direito Penal II
  3. Princípios Gerais do Direito Penal III
  4. Princípio da Legalidade
  5. Princípio da Legalidade II
  6. Princípio da Legalidade III
  7. Princípio da Legalidade IV
Aula 2aplicação da lei penal;▼
  1. Lei Penal no Tempo
  2. Lei Penal no Tempo II
  3. Lei Penal no Tempo III
  4. Lei Penal no Espaço
  5. Lei Penal no Espaço II
  6. Lei Penal no Espaço III
  7. Lei Penal no Espaço IV
Aula 3teoria do crime; fato típico, ilicitude e culpabilidade; imputabilidade penal; erro de tipo e erro de proibição; tentativa, consumação, desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior; concurso de pessoas; penas; espécies, aplicação, suspensão condicional, livramento condicional e efeitos da condenação; medidas de segurança; ação penal; extinção da punibilidade;▼
  1. Teoria Geral do Crime - Introdução
  2. Teoria Geral do Crime - Introdução II
  3. Teorias da Conduta
  4. Teorias da Conduta II
  5. Teorias Funcionalistas
  6. Direito Penal do Inimigo
  7. Crime Doloso
  8. Crime Doloso II
  9. Crime Culposo
  10. Crimes Culposo e Preterdoloso
  11. Erro do Tipo
  12. Erro do Tipo II
  13. Erro do Tipo III
  14. Erro do Tipo IV
  15. Resultado Material
  16. Resultado Normativo
  17. Relação de Causalidade
  18. Relação de Causalidade II
  19. Relação de Causalidade III
  20. Relação de Causalidade IV
  21. Tipicidade Penal
  22. Tipicidade Penal II
  23. Tipicidade Penal III
  24. Tipicidade Penal IV
  25. Ilicitude - Introdução
  26. Ilicitude - Introdução II
  27. Causas Excludentes da Ilicitude
  28. Causas Excludentes da Ilicitude II
  29. Causas Excludentes da Ilicitude III
  30. Causas Excludentes da Ilicitude IV
  31. Culpabilidade e Causas de Exclusão
  32. Culpabilidade e Causas de Exclusão II
  33. Culpabilidade e Causas de Exclusão III
  34. Culpabilidade e Causas de Exclusão IV
  35. Consumação e Tentativa
  36. Consumação e Tentativa II
  37. Consumação e Tentativa III
  38. Consumação e Tentativa IV
  39. Concurso de Pessoas
  40. Concurso de Pessoas II
  41. Concurso de Pessoas III
  42. Concurso de Pessoas IV
  43. Prescrição
  44. Prescrição II
  45. Prescrição III
  46. Prescrição IV
  47. Teoria da Pena
  48. Teoria da Pena II
  49. Teoria da Pena III
  50. Aplicação de Penal Privativa de Liberdade
  51. Aplicação de Penal Privativa de Liberdade II
  52. Aplicação de Penal Privativa de Liberdade III
  53. Aplicação de Penal Privativa de Liberdade IV
  54. Penas Alternativas
  55. Penas Alternativas II
  56. Penas Alternativas III
  57. Penas Alternativas IV
  58. Interpretação da lei penal
  59. Interpretação da lei penal II
  60. Interpretação da lei penal III
  61. Efeitos da Condenação
  62. Efeitos da Condenação II
  63. Concurso de Crimes
  64. Concurso de Crimes II
  65. Concurso de Crimes III
  66. SURSIS
  67. SURSIS II
  68. SURSIS III
  69. Livramento Condicional
  70. Livramento Condicional II
  71. Reabilitação
  72. Reabilitação II
Aula 4crimes contra a Administração Pública; crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral; crimes praticados por particular contra a Administração em geral; crimes contra a Administração da Justiça; crimes contra a fé pública; crimes contra o patrimônio; crimes contra a pessoa; crimes contra a honra; crimes de licitações e contratos administrativos;▼
  1. Homicídio Doloso
  2. Homicídio Doloso II
  3. Homicídio Doloso III
  4. Homicídio Doloso IV
  5. Homicídio Culposo
  6. Homicídio Culposo II
  7. Homicídio Culposo III
  8. Feminicídio
  9. Feminicídio II
  10. Aborto
  11. Aborto II
  12. Aborto III
  13. Aborto IV
  14. Lesão Corporal
  15. Lesão Corporal II
  16. Lesão Corporal III
  17. Lesão Corporal IV
  18. Crimes Contra a Honra
  19. Crimes Contra a Honra II
  20. Crimes Contra a Honra III
  21. Crimes Contra a Honra IV
  22. Crimes Contra a Liberdade Individual
  23. Crimes Contra a Liberdade Individual II
  24. Crimes Contra a Liberdade Individual III
  25. Crimes Contra a Liberdade Individual IV
  26. Artigo 149 do Código Penal
  27. Artigo 149 - A do Código Penal
  28. Crime de Furto
  29. Crime de Furto II
  30. Crime de Furto III
  31. Crime de Furto IV
  32. Crime de Roubo e Extorsão
  33. Crime de Roubo e Extorsão II
  34. Crime de Roubo e Extorsão III
  35. Estelionato
  36. Estelionato II
  37. Estelionato III
  38. Estelionato IV
  39. Crime de Receptação
  40. Crime de Receptação II
  41. Crime de Receptação III
  42. Crime de Receptação IV
  43. Crimes Sexuais
  44. Crimes Sexuais II
  45. Crimes Sexuais III
  46. Crimes Sexuais IV
  47. Crimes Contra a Paz Pública
  48. Crimes Contra a Paz Pública II
  49. Crimes Contra a Paz Pública III
  50. Crimes Contra a fé Pública (Moeda Falsa)
  51. Crimes Contra a fé Pública (Moeda Falsa) II
  52. Crimes Contra a fé Pública (Moeda Falsa) III
  53. Crimes Contra a Fé Pública (Falsidade Documental)
  54. Crimes Contra a Fé Pública (Falsidade Documental) II
  55. Crimes Contra a Fé Pública (Falsidade Documental) III
  56. Crimes Contra a Fé Pública (Falsidade Documental) IV
  57. Crimes Funcionais
  58. Crimes Funcionais II
  59. Crimes Funcionais III
  60. Crimes Funcionais IV
  61. Crimes Contra a Administração Pública (Descaminho e Contrabando)
  62. Crimes Contra a Administração Pública (Descaminho e Contrabando) II
  63. Crimes Contra a Administração Pública (Descaminho e Contrabando) III
  64. Crimes em Licitações
  65. Crimes em Licitações II
  66. Crimes Contra a Administração da Justiça
  67. Crimes Contra a Administração da Justiça II
  68. Crimes Contra a Administração da Justiça III
  69. Crimes Contra a Administração da Justiça IV
  70. Crimes Contra o Estado Democrático de Direito
  71. Crimes Contra o Estado Democrático de Direito II
  72. Crimes Contra a Prioridade Imaterial
  73. Crimes Contra a Prioridade Imaterial II
  74. Crimes Contra a Família
  75. Crimes Contra a Família II
  76. Ameaça
  77. Ameaça II
  78. Crimes Contra a Incolumidade Pública
  79. Crimes Contra a Incolumidade Pública II
  80. Crimes Contra a Incolumidade Pública III
Aula 5crimes contra as finanças públicas;▼
  1. Dos Crimes Contra as Finanças Públicas
  2. Dos Crimes Contra as Finanças Públicas II
  3. Dos Crimes Contra as Finanças Públicas III
Aula 6crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, Lei nº 8.137/1990;▼
  1. Lei 8.137/90 - Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo
  2. Lei 8.137/90 - Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo II
  3. Lei 8.137/90 - Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo III
  4. Lei 8.137/90 - Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo IV
  5. Lei 8.137/90 - Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo V
  6. Lei 8.137/90 - Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo VI
Aula 7crimes ambientais, Lei nº 9.605/1998;▼
  1. Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais)
  2. Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) II
  3. Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) III
  4. Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) IV
  5. Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) V
  6. Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) VI
Aula 8abuso de autoridade, Lei nº 13.869/2019;▼
  1. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade)
  2. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) II
  3. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) III
  4. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) IV
  5. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) V
  6. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) VI
  7. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) VII
  8. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) VIII
  9. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) IX
  10. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) X
  11. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) XI
Aula 9lavagem de dinheiro, Lei nº 9.613/1998;▼
  1. Lei 9.613/98 - Lei de Lavagem de Dinheiro
  2. Lei 9.613/98 - Lei de Lavagem de Dinheiro II
  3. Lei 9.613/98 - Lei de Lavagem de Dinheiro III
  4. Lei 9.613/98 - Lei de Lavagem de Dinheiro IV
  5. Lei 9.613/98 - Lei de Lavagem de Dinheiro V
Aula 10organizações criminosas, Lei nº 12.850/2013;▼
  1. Lei de Organização Criminosas (Lei 12.850/13)
  2. Lei de Organização Criminosas (Lei 12.850/13) II
  3. Lei de Organização Criminosas (Lei 12.850/13) III
  4. Lei de Organização Criminosas (Lei 12.850/13) IV
  5. Lei de Organização Criminosas (Lei 12.850/13) V
  6. Lei de Organização Criminosas (Lei 12.850/13) VI
  7. Lei de Organização Criminosas (Lei 12.850/13) VII
  8. Lei de Organização Criminosas (Lei 12.850/13) VIII
  9. Lei de Organização Criminosas (Lei 12.850/13) IX
Aula 11jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores.▼
  1. AVISO! Assunto abordado no decorrer das aulas.

Direito Processual Penal17 Aulas · 161 vídeos

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Aula 1Princípios do processo penal; aplicação da lei processual penal;▼
  1. Princípios do Processo Penal
  2. Princípios do Processo Penal II
  3. Princípios do Processo Penal III
  4. Princípios do Processo Penal IV
  5. Princípios do Processo Penal V
  6. Princípios do Processo Penal - Exercícios
  7. Sistemas do Processo Penal
  8. Aplicação, Fontes, Interpretação e Integração da Norma Processual
Aula 2inquérito policial e investigação criminal;▼
  1. Inquerito Policial
  2. Inquerito Policial II
  3. Inquerito Policial III
  4. Inquerito Policial IV
  5. Inquerito Policial V
  6. Inquerito Policial VI
  7. Inquerito Policial VII
  8. Inquerito Policial VIII
  9. Inquérito: Questões de Concurso
  10. Inquérito: Questões de Concurso II
Aula 3ação penal pública e privada;▼
  1. Acordo de não Persecução Penal
  2. Acordo de não Persecução Penal II
  3. Acordo de não Persecução Penal III
  4. Acordo de não Persecução Penal - Questões de Concurso
  5. Ação Penal
  6. Ação Penal II
  7. Ação Penal III
  8. Ação Penal IV
  9. Ação Penal V
  10. Ação Penal VI
  11. Ação Penal VII
  12. Ação Penal - Questões de Concurso
  13. Ação Penal - Questões de Concurso II
  14. Ação Penal - Questões de Concurso III
  15. Denúncia e Queixa
  16. Denúncia e Queixa II
Aula 4jurisdição e competência;▼
  1. Competência
  2. Competência II
  3. Competência III
  4. Competência IV
  5. Competência V
  6. Competência VI
  7. Competência VII
  8. Competência VIII
  9. Competência IX
  10. Competência: Questões
  11. Competência: Questões II
Aula 5sujeitos processuais; juiz, Ministério Público, acusado, defensor, assistente de acusação e auxiliares da justiça;▼
  1. Sujeitos Processuais
  2. Sujeitos Processuais II
  3. Sujeitos Processuais III
Aula 6atos processuais; citações e intimações;▼
  1. Comunicação dos Atos Processuais: Citação
  2. Comunicação dos Atos Processuais: Citação II
  3. Comunicação dos Atos Processuais: Intimação
Aula 7prova penal; provas em espécie;▼
  1. Provas: Parte Geral
  2. Provas: Parte Geral II
  3. Provas: Parte Geral III
  4. Provas: Parte Geral IV
  5. Provas: Parte Geral - Questões de Concurso
  6. Prova Pericial
  7. Prova Pericial II
  8. Interrogatório
  9. Interrogatório II
  10. Interrogatório III
  11. Interrogatório: Questões de Concurso
  12. Confissão
  13. Confissão: Questões de Concurso
  14. Ofendido
  15. Ofendido - Questões de Concurso
  16. Prova Testemunhal
  17. Prova Testemunhal - Questões de Concurso
  18. Reconhecimento de Pessoas e Coisas
  19. Acareação
  20. Documentos e Indícios
  21. Busca e Apreensão
  22. Busca e Apreensão II
  23. Busca e Apreensão III
  24. Busca e Apreensão - Exercícios
Aula 8cadeia de custódia;▼
  1. Cadeia de Custódia
  2. Cadeia de Custódia II
  3. Cadeia de Custódia III
  4. Cadeia de Custódia IV
Aula 9prisões, medidas cautelares e liberdade provisória;▼
  1. Prisões e Medidadas Cautelares - Parte Geral
  2. Prisões e Medidadas Cautelares - Parte Geral II
  3. Prisão em Flagrante
  4. Prisão em Flagrante II
  5. Prisão em Flagrante e Audiência de Custódia
  6. Prisão em Flagrante: Questões de Concurso
  7. Prisão Preventiva
  8. Prisão Preventiva II
  9. Prisão Preventiva III
  10. Prisão Preventiva - Questões de Concurso
  11. Prisão Preventiva: Lei nº 15.272/2025
  12. Prisão Domiciliar
  13. Prisão Temporária
  14. Prisão Temporária II
  15. Liberdade Provisória e Fiança
  16. Liberdade Provisória e Fiança II
Aula 10procedimentos comuns e especiais;▼
  1. Processo, Procedimento e Relação Jurídico Processual
  2. Procedimento Comum
  3. Procedimento Comum II
  4. Procedimento Comum - Audiência de Instrução e Julgamento
  5. Procedimento Comum - Questões de Concurso
  6. Procedimento Comum Sumário
  7. Procedimento dos Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos
  8. Procedimento de Restauração de Autos Extraviados ou Destruidos
  9. Juizados Especiais Criminais
  10. Juizados Especiais Criminais II
  11. Juizados Especiais Criminais - Termo Circunstanciado
  12. Juizados Especiais Criminais - Composição Dos Danos e Transação Penal
  13. Juizados Especiais Criminais - Procedimento
  14. Juizados Especiais Criminais - Suspensão Condicional do Processo
  15. Juizados Especiais Criminais - Questões de Concurso
  16. Procedimento do Júri
  17. Procedimento do Júri II
  18. Procedimento do Júri: Pronúncia
  19. Procedimento do Júri: 2ª Fase
  20. Procedimento do Júri: 2ª Fase e Desaforamento
  21. Procedimento do Júri: 2ª Fase
  22. Procedimento do Júri
  23. Procedimento do Júri II
  24. Procedimento do Júri - Questões de Concurso
Aula 11sentença penal;▼
  1. Sentença
  2. Sentença II
  3. Sentença III
  4. Sentença IV
  5. Sentença V
Aula 12nulidades;▼
  1. Nulidades
  2. Nulidades II
  3. Nulidades III
  4. Nulidades IV
  5. Nulidades - Questões de Concurso
Aula 13recursos;▼
  1. Recursos: Parte Geral
  2. Recursos: Parte Geral II
  3. Recursos: Parte Geral III
  4. Apelação
  5. Apelação II
  6. Apelação - Exercícios
  7. Recurso em Sentido Estrito
  8. Recurso em Sentido Estrito II
  9. Recurso em Sentido Estrito: Questões de Concursos
  10. Embargos de Declaração
  11. Embargos Infringentes e de Nulidade
  12. Agravo em Execução
  13. Carta Testemunhável
Aula 14habeas corpus;▼
  1. Habeas Corpus
  2. Habeas Corpus II
  3. Habeas Corpus III
Aula 15revisão criminal;▼
  1. Revisão Criminal
  2. Revisão Criminal II
  3. Revisão Criminal: Questões de Concurso
Aula 16execução penal;▼
  1. Lei nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal - Execução da Pena Privativa de Liberdade
  2. Lei nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal - Execução da Pena Privativa de Liberdade II
  3. Lei nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal - Execução da Pena Privativa de Liberdade III
  4. Lei nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal - Execução da Pena Privativa de Liberdade IV
  5. Lei nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal - Execução da Pena Privativa de Liberdade V
  6. Lei nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal - Execução da Pena Privativa de Liberdade VI
  7. Lei nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal - Execução da Pena Privativa de Liberdade VII
  8. Lei nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal - Execução da Pena Privativa de Liberdade VIII
  9. Lei nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal - Execução da Pena Privativa de Liberdade IX
  10. Lei nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal - Execução da Pena Privativa de Liberdade X
  11. Lei nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal - Execução da Pena Privativa de Liberdade XI
  12. Lei nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal - Execução da Pena Privativa de Liberdade XII
Aula 17medidas assecuratórias; sequestro, arresto, hipoteca legal e confisco;▼
  1. Restituição de Coisas Apreendidas

Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho2 Aulas · 136 vídeos

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Aula 1Princípios do Direito do Trabalho; relação de trabalho e relação de emprego; contrato individual de trabalho; sujeitos do contrato de trabalho; empregado, empregador, trabalhador autônomo, eventual, avulso, temporário e terceirizado; empregados na Administração Pública; contratação irregular e efeitos; alteração, suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho; remuneração e salário; jornada de trabalho; repouso semanal remunerado; férias; aviso prévio; FGTS; estabilidade e garantias provisórias de emprego; segurança e medicina do trabalho; adicionais de insalubridade e periculosidade; responsabilidade trabalhista da Administração Pública; terceirização; sucessão trabalhista; prescrição e decadência trabalhistas; Direito Coletivo do Trabalho; organização sindical; negociação coletiva; convenções e acordos coletivos; greve; greve no serviço público e em atividades essenciais.▼
  1. Apresentação
  2. Fontes e Princípios do Direito do Trabalho
  3. Fontes e Princípios do Direito do Trabalho II
  4. Fontes e Princípios do Direito do Trabalho III
  5. Fontes e Princípios do Direito do Trabalho IV
  6. Fontes e Princípios do Direito do Trabalho V
  7. Fontes e Princípios do Direito do Trabalho VI
  8. Fontes e Princípios do Direito do Trabalho VII
  9. Relação de Trabalho
  10. Empregador
  11. Empregador - Sucessão de Empresas
  12. Contrato de Trabalho - Teletrabalho
  13. Contrato de Trabalho - Trabalho Intermitente
  14. Contrato de Trabalho - Terceirização
  15. Contrato de Trabalho a Termo
  16. Relação de Trabalho e Contrato de Trabalho - Resolução de Questões
  17. Relação de Trabalho e Contrato de Trabalho - Resolução de Questões II
  18. Alteração do Contrato de Trabalho
  19. Férias
  20. Férias II
  21. Férias - Resolução de Questões
  22. Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho
  23. Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho II
  24. Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho III
  25. Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho - Resolução de Questões
  26. Duração do Trabalho
  27. Duração do Trabalho II
  28. Duração do Trabalho III
  29. Duração do Trabalho IV
  30. Duração do Trabalho V
  31. Duração do Trabalho VI
  32. Duração do Trabalho VII
  33. Remuneração e Salário
  34. Remuneração e Salário II
  35. Remuneração e Salário III
  36. 13º Salário
  37. Remuneração e Salário - Questões
  38. Extinção do Contrato
  39. Extinção do Contrato II
  40. Aviso Prévio
  41. Direito do Trabalho (Juris 2026)
  42. Trabalho do Menor
  43. Contrato de Aprendizagem
  44. Dano Extrapatrimonial
  45. Assédio Moral e Assédio Sexual
  46. Proteção ao Trabalho da Mulher e Estabilidade Provisória da Gestante
  47. Estabilidade Provisória no Emprego
  48. Greve
  49. Prescrição e Decadência
  50. Prescrição e Decadência II
  51. Acidente do Trabalho
Aula 2Competência da Justiça do Trabalho; organização da Justiça do Trabalho; dissídios individuais e coletivos; partes e procuradores; atos, termos e prazos processuais; petição inicial, audiência, defesa, provas, sentença e coisa julgada; recursos trabalhistas; execução trabalhista; Fazenda Pública no processo do trabalho; precatórios e requisições de pequeno valor; mandado de segurança, ação rescisória, ação anulatória e demais ações cabíveis no processo do trabalho; aplicação subsidiária do Código de Processo Civil e da Lei nº 6.830/1980; jurisprudência dominante do Tribunal Superior do Trabalho, do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores.▼
  1. Organização da Justiça do Trabalho - TST, TRT e Juiz do Trabalho
  2. Organização da Justiça do Trabalho - TST, TRT e Juiz do Trabalho II
  3. Competência da Justiça do Trabalho
  4. Competência da Justiça do Trabalho II
  5. Competência da Justiça do Trabalho - Conflito de Competência
  6. Competência da Justiça do Trabalho IV
  7. Competência da Justiça do Trabalho V
  8. Competência Territorial
  9. Questões Difíceis Sobre Competência
  10. Fontes
  11. Princípios
  12. Princípios II
  13. Partes e Representação
  14. Jus Postulandi
  15. Substituição Processual
  16. Procuradores
  17. Procuradores II
  18. Representação da Massa Falida e da Empresa em Recuperação Judicial
  19. Honorários Advocatícios
  20. Honorários Advocatícios - Teses Vinculantes
  21. Litisconsórcio
  22. Honorários Periciais e do Assistente Técnico
  23. Justiça Gratuita
  24. Custas e Emolumentos
  25. Atos e Termos Processuais
  26. Atos Processuais - Comunicação dos Atos Processuais (Cartas, Citação, Intimação, Notificação)
  27. Prazos Processuais
  28. Prazos Processuais II
  29. Atos processuais - Citação I
  30. Atos Processuais - Citação II
  31. Atos Processuais - Intimação
  32. Preclusão
  33. Secretarias, Distribuidores e Oficiais de Justiça e Oficiais de Justiça Avaliadores.
  34. Atos Inexistentes, Irregulares e Nulos
  35. Atos Nulos
  36. Dissídios Individuais: Forma de Reclamação, Notificação, Reclamação Verbal e Escrita e Legitimidade
  37. Dissídios Individuais: Aditamento, Emenda e Desistência
  38. Desistência
  39. Procedimentos Ordinário, Sumaríssimo e Sumário
  40. Procedimentos Ordinário, Sumaríssimo e Sumário II
  41. Audiências Características Gerais
  42. Notificação das Partes
  43. Trâmite das Audiências
  44. Audiências - Comparecimento das Partes Em Audiência
  45. Audiências - Consequências do Não Comparecimento das Partes Em Audiência e Perempção
  46. Audiências - Consequências do Não Comparecimento das Partes Em Audiência e Perempção II
  47. Exceção de Incompetência Territorial
  48. Exceção de Incompetência Territorial II
  49. Exceções de Impedimento e Suspeição
  50. Exceções de Impedimento e Suspeição II
  51. Objeto das Provas, Princípio da Comunhão, Ônus da Prova
  52. Ônus
  53. Ônus e Vínculo e Término do Contrato (sum. 272, TST e Tema 278, TST (IRR)
  54. Ônus - Jornada de Trabalho (sum 338, Tema 122, OJ 233 e Tema 239, TST)
  55. Ônus - Salário - Família (súmula 254 e Tema 259)
  56. Ônus - Equiparação e Promoção por Antiguidade (sum 6, VIII e Tema 67, TST)
  57. Ônus - Vale - transporte (sum 460 e Tema 232, TST)
  58. Ônus - Depósitos do FGTS (sum 461 e Tema 273, TST)
  59. Ônus - Terceirização - Administração Pública - Falha na Fiscalização (tema 1118, STF)
  60. Ônus - Atividade Externa Incompatível com Controle (tema 73, TST)
  61. Ônus - Anotação da CTPS (sum 12 e Tema 240, TST)
  62. Ônus - Abono Pecuniário (tema 272, TST)
  63. Interrogatório e Depoimento Pessoal
  64. Prova Testemunhal
  65. Prova Testemunhal II
  66. Prova Testemunhal III
  67. Inspeção Judicial
  68. Prova Documental
  69. Prova Documental II
  70. Prova Pericial
  71. Prova Pericial II
  72. Prova Emprestada
  73. Sentença e Coisa Julgada
  74. Recursos Cabíveis no Processo do Trabalho e Decisão Interlocutória
  75. Contrarrazões e Trâmite dos Recursos
  76. Poderes do Relator
  77. Recurso Adesivo
  78. Pressupostos Recursais
  79. Pressupostos Recursais - Pressupostos Intrínsecos
  80. Pressupostos Recursais - Pressupostos Intrínsecos II
  81. Pressupostos Extrínsecos - Tempestividade
  82. Pressupostos Extrínsecos - Regularidade de Representação
  83. Pressupostos Extrínsecos - Custas
  84. Pressupostos Recursais - Extrínsecos - Regularidade Formal e Depósito Recursal
  85. Pressupostos Recursais - Extrínsecos - Depósito Recursal II

Direito da Seguridade Social5 Aulas · 45 vídeos

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Aula 1Seguridade Social na Constituição Federal; princípios e objetivos da seguridade social; saúde, previdência social e assistência social;▼
  1. Conceito de Seguridade Social
  2. Princípios de Seguridade Social
  3. Aplicação das Normas de Direito Previdenciário
  4. Aplicação das Normas de Direito Previdenciário II
Aula 2financiamento da seguridade social;▼
  1. Financiamento da Seguridade
  2. Financiamento da Seguridade II
  3. Financiamento da Seguridade III
  4. Financiamento da Seguridade IV
Aula 3contribuições sociais; regime geral de previdência social; segurados, dependentes, filiação, inscrição, carência e qualidade de segurado;▼
  1. Regime Geral da Previdência Social
  2. Regime Geral da Previdência Social II
  3. Regime Geral da Previdência Social III
  4. Segurados Obrigatórios e Facultativo
  5. Segurados Obrigatórios e Facultativo II
  6. Carência
  7. Manutenção da Qualidade de Segurado (Período de Graça)
Aula 4benefícios previdenciários; aposentadorias, auxílios, salário-maternidade, pensão por morte e benefício por incapacidade; acidente do trabalho;▼
  1. Aposentadoria por Incapacidade Permanente
  2. Aposentadoria por Idade Rural
  3. Aposentadoria Programável
  4. Aposentadoria Especial
  5. Aposentadoria da Pessoas com Deficiência
  6. Auxílio por Incapacidade Temporária
  7. Salário - Família e Auxílio Acidente
  8. Pensão por Morte
  9. Auxílio - Reclusão
  10. Acidente de Trabalho - Abono Anual
Aula 5reabilitação profissional; custeio previdenciário; contribuições previdenciárias dos entes públicos; compensação previdenciária; regimes próprios de previdência social; previdência dos servidores públicos; regras constitucionais de aposentadoria e pensão; assistência social; benefício de prestação continuada; Sistema Único de Saúde; judicialização da saúde; responsabilidade dos entes federativos em matéria de saúde, assistência e previdência; jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores.▼
  1. Regime Próprio - Introdução
  2. Regime Próprio - Regras Gerais
  3. Regime Próprio - Vedações
  4. Regime Próprio - Benefícios
  5. Regime Próprio - Questões
  6. Lei nº 9.717/98
  7. Lei nº 9.717/98 II
  8. Lei nº 9.717/98 III
  9. Lei Complementar nº 108/2001 - Lei Complementar de Previdência Complementar
  10. Lei Complementar nº 108/2001 - Lei Complementar de Previdência Complementar II
  11. Lei Complementar nº 108/2001 - Lei Complementar de Previdência Complementar III
  12. Lei Complementar nº 109/2001 - Regime de Previdência Complementar
  13. Lei Complementar nº 109/2001 - Regime de Previdência Complementar II
  14. Lei Complementar nº 109/2001 - Regime de Previdência Complementar III
  15. Previdência Complementar - Questões
  16. Previdência Complementar - Questões II
  17. Reforma da Previdência - Emenda Constitucional nº 20/98
  18. Reforma da Previdência - Emenda Constitucional nº 20/98 II
  19. Reforma da Previdência - Emenda Constitucional nº 41/2003 e nº 47/2005
  20. Reforma da Previdência - Emenda Constitucional nº 103/2019

Direito Eleitoral1 Aula · 38 vídeos

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Aula 1Conceito, fontes e princípios do Direito Eleitoral; direitos políticos; alistamento eleitoral; capacidade eleitoral ativa e passiva; elegibilidade; inelegibilidades; Lei Complementar nº 64/1990; perda e suspensão dos direitos políticos; partidos políticos; organização da Justiça Eleitoral; competências da Justiça Eleitoral; Ministério Público Eleitoral; sistema eleitoral; eleições majoritárias e proporcionais; convenções partidárias; registro de candidaturas; propaganda eleitoral; financiamento de campanha; prestação de contas eleitorais; condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais; Lei nº 9.504/1997; abuso de poder político, econômico e dos meios de comunicação; captação ilícita de sufrágio; ações eleitorais; ação de investigação judicial eleitoral, ação de impugnação de mandato eletivo, recurso contra expedição de diploma e representação eleitoral; crimes eleitorais; calendário eleitoral; desincompatibilização e afastamentos de agentes públicos; responsabilidade de agentes públicos em período eleitoral; jurisprudência dominante do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Superiores.▼
  1. Apresentação do Curso
  2. Conceitos, Fontes e Princípios do Direito Eleitoral
  3. Conceitos, Fontes e Princípios do Direito Eleitoral II
  4. Conceitos, Fontes e Princípios do Direito Eleitoral III
  5. Organização da Justiça Eleitoral
  6. Organização da Justiça Eleitoral II
  7. Funções da Justiça Eleitoral
  8. Alistamento Eleitoral e Convenções Partidárias
  9. Alistamento Eleitoral e Convenções Partidárias II
  10. Convenções Partidárias
  11. Registro de Candidatura
  12. Registro de Candidatura II
  13. Propaganda Eleitoral
  14. Propaganda Eleitoral II
  15. Propaganda Eleitoral III
  16. Propaganda Eleitoral IV
  17. Eleições e Diplomação dos Eleitos
  18. Condições de Elegibilidade e Causas de Inelegibilidade
  19. Condições de Elegibilidade e Causas de Inelegibilidade II
  20. Condições de Elegibilidade e Causas de Inelegibilidade III
  21. Condições de Elegibilidade e Causas de Inelegibilidade IV
  22. Condições de Elegibilidade e Causas de Inelegibilidade V
  23. Financiamento de Campanhas Eleitorais
  24. Sistemas Eleitorais
  25. Sistemas Eleitorais II
  26. Direito Partidário
  27. Coligação, Federação, Fusão e Incorporação de Partido
  28. Fidelidade Partidária
  29. Fidelidade Partidária II
  30. Ações Judiciais Eleitorais
  31. Ações Judiciais Eleitorais II
  32. Ações Judiciais Eleitorais III
  33. Poder de Sufrágio
  34. Direitos Políticos: Alistamento Eleitoral
  35. Direitos Políticos: Perda ou Suspensão
  36. Crimes Eleitorais
  37. Crimes Eleitorais II
  38. Crimes Eleitorais III

Temas Quentes para Advocacia Pública10 Aulas · 73 vídeos

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Aula 1Direito Administrativo▼
  1. Delegação do Poder de Polícia
  2. Jurisprudência - Responsabilidade Civil do Estado
  3. Jurisprudência sobre PAD
  4. Responsabilidade do Advoagdo Parecerista
  5. Prescrição e Decadência Administrativa
  6. Silêncio Administrativo
  7. Lei Nº 12.846, de 1º de Agosto de 2013
  8. Prescrição no PAD
  9. Prescrição no PAD II
  10. Revisão de Contrato Administrativo
Aula 2Direito Constitucional▼
  1. Direitos e Garantias Fundamentais
  2. Direitos e Garantias Fundamentais II
  3. Organização Político - Administrativa
  4. Administração Pública
  5. Poder Legislativo
  6. Poder Executivo
  7. Poder Judiciário
  8. Poder Judiciário II
  9. Funções Essenciais à Justiça
  10. Ordem Econômica e Ordem Social
  11. Controle de Constitucionalidade
  12. Teoria da Constituição
Aula 3Direito Tributário▼
  1. Tema 1: Novos Princípios Gerais e Expressos da CF - Reforma Tributaria (EC n. 132/23)
  2. Tema 1: Novos Princípios Gerais e Expressos da CF - Reforma Tributaria (EC n. 132/23) II
  3. Decadência Tributária
  4. Decadência Tributária II
  5. Imunidade Religiosa - Reforma Tributaria (EC n. 132/23)
  6. Imunidade Religiosa - Reforma Tributaria (EC n. 132/23) II
  7. ITCMD: Sujeição Ativa e Reforma Tributaria (EC n. 132/23)
  8. ITCMD: Sujeição Ativa e Reforma Tributaria (EC n. 132/23) II
  9. Contribuição de Melhoria
  10. Obrigação Tributária (Principal e Acessória)
Aula 4Direito Processual Civil▼
  1. Prazos Diferenciados, Intimação Pessoal e Despesas Processuais Envolvendo a Fazenda Pública
  2. Competência e Fazenda Pública
  3. Competência e Fazenda Pública - Representação Judicial da Fazenda Pública
  4. Honorários Advocatícios nas Causas Envolvendo a Fazenda Pública
  5. Execução Contra a Fazenda Pública
  6. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR
  7. Reclamação
  8. Agravo Em Rescurso Especial e Agravo Em Rescurso Extraordinário
  9. Processo Estrutual e a Fazenda Pública
  10. Mandado de Segurança e a Fazenda Pública
Aula 5Direito Civil▼
  1. Direito Civil
  2. Direito Civil
  3. Direito Civil
  4. Direito Civil
  5. Direito Civil
  6. Direito Civil
  7. Direito Civil
Aula 6Direito Empresarial▼
  1. Direito Empresarial - Teoria da Empresa
  2. Direito Empresarial - Sociedades
  3. Direito Empresarial - Dissolução Societária
  4. Direito Empresarial - Falência Parte Geral
  5. Direito Empresarial - Incidente de Classificação de Crédito Público e Recuperação Judicial
Aula 7Direito Financeiro▼
  1. Direito Financeiro
  2. Direito Financeiro II
  3. Direito Financeiro III
  4. Direito Financeiro IV
  5. Direito Financeiro V
  6. Direito Financeiro VI
Aula 8Direito do Trabalho▼
  1. Princípios
  2. Princípios II
  3. Proteção ao Trabalho da Mulher
  4. Proteção ao Trabalho da Mulher II
  5. Direito do Trabalho
Aula 9Direito Processual do Trabalho▼
  1. Direito Processual do Trabalho
  2. Direito Processual do Trabalho
Aula 10Direito Ambiental▼
  1. Licenciamento Ambiental
  2. Licenciamento Ambiental II
  3. Licenciamento Ambiental III
  4. Espaços Territoriais Especialmente Protegidos Pelo Poder Público
  5. Espaços Territoriais Especialmente Protegidos Pelo Poder Público II
  6. Espaços Territoriais Especialmente Protegidos Pelo Poder Público III

Direito Constitucional11 Aulas · 20 PDFs

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Aula 1Constituição Federal de 1988. Princípios fundamentais. Poder constituinte originário, derivado e decorrente. Supremacia da Constituição. Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação constitucional.▼
  1. Princípios Fundamentais
  2. Teoria da Constituição
Aula 2Direitos e garantias fundamentais; direitos individuais, coletivos, sociais, políticos e de nacionalidade; remédios constitucionais.▼
  1. Direitos e Garantias Fundamentais – Parte I
  2. Direitos e Garantias Fundamentais – Parte II
Aula 3Organização do Estado; federalismo; autonomia municipal; repartição de competências; intervenção federal e estadual.▼
  1. Organização Político-administrativa
Aula 4Administração pública na Constituição; regime constitucional dos agentes públicos.▼
  1. Administração Pública
Aula 5Organização dos Poderes; processo legislativo; espécies normativas.▼
  1. Poder Legislativo
  2. Poder Executivo
  3. Poder Judiciário
Aula 6Funções essenciais à Justiça.▼
  1. Funções Essenciais à Justiça
Aula 7Controle de constitucionalidade difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade, ação declaratória de constitucionalidade, ação direta de inconstitucionalidade por omissão, arguição de descumprimento de preceito fundamental e ação direta interventiva; controle de constitucionalidade perante o Tribunal de Justiça; súmulas vinculantes.▼
  1. Controle de Constitucionalidade
Aula 8Ordem econômica e financeira; política urbana.▼
  1. Ordem Econômica e Financeira
Aula 9Ordem social. Bens públicos; proteção constitucional do patrimônio histórico, cultural, ambiental e urbanístico.▼
  1. Ordem Social
Aula 10Defesa do Estado e das instituições democráticas. Segurança pública.▼
  1. Defesa do Estado
Aula 11Constituição do Estado de Santa Catarina, no que couber à organização municipal e ao controle de constitucionalidade estadual.▼
  1. Fundamentos do Estado
  2. Poder Legislativo
  3. Poder Executivo
  4. Poder Judiciário
  5. Funções Essenciais à Justiça
  6. Administração Pública

Direito Administrativo15 Aulas · 17 PDFs

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Aula 1Estado, Administração Pública e função administrativa; regime jurídico-administrativo; princípios expressos e reconhecidos da Administração Pública;▼
  1. Introdução ao Direito Administrativo
  2. Princípios Administrativos
Aula 2Administração Pública Direta e Indireta; entidades administrativas; autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista. Entidades paraestatais e terceiro setor; parcerias com organizações da sociedade civil. Consórcios públicos.▼
  1. Organização Administrativa
Aula 3Agentes públicos; cargos, empregos e funções públicas; provimento, vacância, estabilidade, direitos, deveres, responsabilidades e regime disciplinar.▼
  1. Servidores Públicos na CF
Aula 4Poderes administrativos; poder regulamentar, hierárquico, disciplinar e de polícia; discricionariedade e vinculação.▼
  1. Poderes Administrativos
Aula 5Atos administrativos: conceito, elementos, atributos, classificação, espécies, validade, vícios, anulação, revogação e convalidação.▼
  1. Atos Administrativos
Aula 6Processo administrativo.▼
  1. Lei n. 9.784/1999 – Processo Administrativo Federal
Aula 7Bens públicos.▼
  1. Bens Públicos
Aula 8Serviços públicos; concessão, permissão e autorização de serviços públicos.▼
  1. Lei n. 8.987/1995 - Serviços Públicos
Aula 9Licitações e contratos administrativos conforme a Lei nº 14.133/2021; contratação direta; dispensa e inexigibilidade de licitação; execução, alteração, fiscalização, sanções, extinção e equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos.▼
  1. Lei n. 14.133/2021 - Licitação - Comentada, Comparada e Esquematizada
  2. Lei n. 14.133/2021 - Contratos - Comentada, Comparada e Esquematizada
Aula 10Parcerias público-privadas.▼
  1. Lei n. 11.079/2005 – Lei das Parcerias Público-Privadas
Aula 11Intervenção do Estado na propriedade; limitações administrativas, servidão, requisição, ocupação temporária, tombamento e desapropriação.▼
  1. Intervenção do Estado na Propriedade
Aula 12Responsabilidade civil do Estado.▼
  1. Responsabilidade Civil do Estado
Aula 13Controle da Administração Pública; controle interno, externo, legislativo, administrativo, judicial e social; Tribunal de Contas.▼
  1. Controle Administrativo
Aula 14Improbidade administrativa, conforme Lei nº 8.429/1992, com as alterações da Lei nº 14.230/2021;▼
  1. Lei n. 8.429/1992 – Improbidade Administrativa
Aula 15Acesso à informação e transparência pública.▼
  1. Lei n. 12.527/2011 – Acesso à Informação

Direito Tributário14 Aulas · 21 PDFs

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Aula 1Sistema Tributário Nacional; competência tributária da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; repartição constitucional das receitas tributárias;▼
  1. Estruturação do Sistema Tributário Nacional
Aula 2princípios constitucionais tributários; limitações ao poder de tributar;▼
  1. Direito Tributário na Constituição Federal: as Limitações ao Poder de Tributar - Princípios
Aula 3imunidades tributárias;▼
  1. Direito Tributário na Constituição Federal: as Limitações ao Poder de Tributar - Imunidades
Aula 4tributo: conceito, natureza jurídica e espécies; impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais;▼
  1. Conceito de Tributo e as Espécies Tributárias
Aula 5legislação tributária: vigência, aplicação, interpretação e integração;▼
  1. Fontes do Direito Tributário
  2. Aplicação e Interpretação da Legislação Tributária
Aula 6obrigação tributária principal e acessória; hipótese de incidência, fato gerador, sujeito ativo, sujeito passivo, solidariedade, capacidade tributária, domicílio tributário;▼
  1. Elementos do Tributo
  2. A Relação Jurídico-Tributária
Aula 7responsabilidade tributária;▼
  1. Responsabilidade Tributária
  2. A Responsabilidade e o Ilícito Tributários
Aula 8crédito tributário; lançamento tributário; modalidades de lançamento;▼
  1. Constituição do Crédito Tributário: Lançamento
Aula 9exclusão do crédito tributário; extinção do crédito tributário; suspensão do crédito tributário;▼
  1. Crédito Tributário: A Exclusão do Crédito Tributário - Parte I
  2. Crédito Tributário: A Extinção do Crédito Tributário - Parte II
  3. Crédito Tributário: A Extinção do Crédito Tributário – Parte III
Aula 10garantias e privilégios do crédito tributário;▼
  1. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
Aula 11administração tributária; fiscalização; sigilo fiscal; certidões;▼
  1. Administração Tributária
Aula 12processo administrativo tributário; medidas judiciais em matéria tributária; mandado de segurança, ação anulatória, ação declaratória, ação de repetição de indébito, ação de consignação em pagamento, cautelares e tutelas provisórias em matéria tributária; dívida ativa; inscrição, liquidez, certeza e exigibilidade da dívida ativa; execução fiscal;▼
  1. Processo Administrativo Tributário
  2. Processo Judicial Tributário
Aula 13tributos municipais; IPTU, ISSQN, ITBI, taxas e contribuição de melhoria;▼
  1. Impostos em Espécie - Parte I
  2. Impostos em Espécie - Parte II
Aula 14reforma tributária; Emenda Constitucional nº 132/2023; Imposto sobre Bens e Serviços, Contribuição sobre Bens e Serviços, Imposto Seletivo, regras de transição e reflexos para os Municípios;▼
  1. Explicação da Reforma Tributária (EC n. 132/2023)

Direito Financeiro10 Aulas · 11 PDFs

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Aula 1Atividade financeira do Estado; Direito Financeiro na Constituição Federal; normas gerais de Direito Financeiro; Lei nº 4.320/1964;▼
  1. Introdução ao Direito Financeiro
Aula 2orçamento público; natureza jurídica, funções e espécies de orçamento; ciclo orçamentário; orçamento impositivo; elaboração, discussão, aprovação, execução e controle do orçamento;▼
  1. Orçamento Público, Ciclo Orçamentário
  2. Processo Legislativo Orçamentário
Aula 3princípios orçamentários;▼
  1. Princípios Orçamentários
Aula 4plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual;▼
  1. Leis Orçamentárias
Aula 5créditos adicionais;▼
  1. Créditos Adicionais, Vedações Orçamentárias Previstas na Constituição Federal
Aula 6receita pública; classificação, previsão, arrecadação e renúncia de receitas;▼
  1. Receita Pública
Aula 7despesa pública; classificação, fixação, execução, empenho, liquidação e pagamento; restos a pagar; despesas obrigatórias; despesas com pessoal; transferências voluntárias; destinação de recursos ao setor privado; fundos especiais;▼
  1. Despesa Pública
Aula 8precatórios;▼
  1. Precatórios
Aula 9dívida pública; operações de crédito; endividamento; federalismo fiscal; repartição de receitas; Fundo de Participação dos Municípios;▼
  1. Dívida Ativa, Transferências Constitucionais, Crédito Público
Aula 10responsabilidade fiscal; Lei Complementar nº 101/2000; planejamento, transparência, controle, fiscalização, equilíbrio das contas públicas, limites, vedações e sanções; controle interno, externo e social das finanças públicas; Tribunais de Contas;▼
  1. Controle, Tribunal de Contas

Direito Econômico 7 Aulas · 7 PDFs

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Aula 1Constituição econômica; ordem econômica e financeira na Constituição Federal; políticas públicas; desenvolvimento econômico;▼
  1. Introdução ao Direito Econômico, Ordem Econômica
Aula 2princípios gerais da atividade econômica; livre iniciativa, livre concorrência, função social da propriedade; defesa do consumidor; defesa do meio ambiente;▼
  1. Princípios Gerais de Direito Econômico
Aula 3intervenção do Estado no domínio econômico; modalidades de intervenção; análise econômica do direito aplicada à Administração Pública;▼
  1. Análise Econômica do Direito, Formas de Posicionamento do Estado na Economia, Intervenção do Estado no Domínio Econômico, Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Aula 4regulação econômica; relações de consumo em serviços públicos e atividades reguladas;▼
  1. Agências Reguladoras: Enfoque Econômico e outros Aspectos Relevantes
Aula 5serviços públicos e atividade econômica em sentido estrito;▼
  1. Compreendendo a Intervenção Direta do Estado na Economia; Sociedades de Economia Mista, Empresas Públicas; Prestação de Serviços Públicos; Concessão e Permissão de Serviço Público; Monopólios
Aula 6abuso do poder econômico; defesa da concorrência; Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência;▼
  1. Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência
Aula 7infrações contra a ordem econômica; Lei nº 12.529/2011;▼
  1. Lei Antitruste, Infrações à Ordem Econômica, Acordos de Leniência, Atos de Concentração

Direito Ambiental4 Aulas · 4 PDFs

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Aula 1Princípios do Direito Ambiental; tutela constitucional do meio ambiente; meio ambiente natural, artificial, cultural e do trabalho; competências legislativas, administrativas e jurisdicionais em matéria ambiental;▼
  1. Direito Ambiental Constitucional
Aula 2Política Nacional do Meio Ambiente, Lei nº 6.938/1981; Sistema Nacional do Meio Ambiente; cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental, conforme Lei Complementar nº 140/2011; poder de polícia ambiental; fiscalização ambiental; responsabilidade administrativa, civil e penal por danos ambientais; Lei de Crimes Ambientais, Lei nº 9.605/1998, e Decreto nº 6.514/2008; Código Florestal, Lei nº 12.651/2012; Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Lei nº 9.985/2000; proteção do Bioma Mata Atlântica, Lei nº 11.428/2006 e Decreto nº 6.660/2008; Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei nº 9.433/1997; Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº 12.305/2010; Política Nacional sobre Mudança do Clima, Lei nº 12.187/2009; Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, Lei nº 14.119/2021; saneamento básico, Lei nº 11.445/2007 e Lei nº 14.026/2020; gerenciamento costeiro; Estatuto da Cidade, Lei nº 10.257/2001; parcelamento do solo urbano, Lei nº 6.766/1979; proteção do patrimônio histórico e cultural; tombamento;▼
  1. Política Nacional do Meio Ambiental, Responsabilidade Ambiental e Espaços Territoriais Especialmente Protegidos
Aula 3licenciamento ambiental; estudos ambientais; avaliação de impacto ambiental; Resolução CONAMA nº 237/1997;▼
  1. Licenciamento Ambiental, Estudo de Impacto Ambiental e Zoneamento Ambiental
Aula 4tutela processual ambiental; ação civil pública ambiental;▼
  1. Tutela Processual do Meio Ambiente, Poluição e Mudanças Climáticas

Direito Civil11 Aulas · 52 PDFs

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Aula 1Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro; vigência, aplicação, interpretação e integração das normas; conflito de leis no tempo; direito adquirido, ato jurídico perfeito e coisa julgada;▼
  1. LINDB - Parte I
  2. LINDB - Parte II
Aula 2pessoas naturais; personalidade, capacidade, direitos da personalidade, ausência e domicílio; pessoas jurídicas; associações, fundações e desconsideração da personalidade jurídica; bens; fatos jurídicos; negócios jurídicos; representação; condição, termo e encargo; defeitos do negócio jurídico; invalidade; atos ilícitos; abuso de direito; prescrição e decadência;▼
  1. Parte Geral - I
  2. Parte Geral - II
  3. Parte Geral - III
  4. Parte Geral - IV
  5. Parte Geral - V
  6. Parte Geral - VI
Aula 3obrigações; modalidades, transmissão, adimplemento, inadimplemento e extinção das obrigações;▼
  1. Obrigações - Parte I
  2. Obrigações - Parte II
  3. Obrigações - Parte III
  4. Obrigações - Parte IV
Aula 4contratos; princípios contratuais; formação, interpretação, revisão e extinção dos contratos; contratos em espécie; responsabilidade civil contratual e extracontratual;▼
  1. Contratos em Geral - Parte I
  2. Contratos em Geral - Parte II
  3. Contratos em Geral - Parte III
  4. Contratos em Geral - Parte IV
  5. Contratos em Espécie - Parte I
  6. Contratos em Espécie - Parte II
  7. Contratos em Espécie - Parte III
  8. Contratos em Espécie - Parte IV
  9. Contratos em Espécie - Parte V
Aula 5responsabilidade objetiva e subjetiva; dano material, moral e coletivo;▼
  1. Responsabilidade Civil - Parte I
  2. Responsabilidade Civil - Parte II
  3. Responsabilidade Civil - Parte III
  4. Responsabilidade Civil - Parte IV
Aula 6direito das coisas; posse, propriedade, direitos reais, usucapião, servidões, usufruto, superfície, direito de laje, penhor, hipoteca e anticrese; bens públicos e particulares;▼
  1. Coisas - Parte I
  2. Coisas - Parte II
  3. Coisas - Parte III
  4. Coisas - Parte IV
  5. Coisas - Parte V
Aula 7registros públicos;▼
  1. Teoria Geral dos Serviços Notariais e de Registro
  2. Registro de Imóveis
  3. Registro Civil de Pessoas Naturais - Parte I
  4. Registro Civil de Pessoas Naturais - Parte II
  5. Registro Civil de Pessoas Naturais - Parte III
  6. Registro de Pessoas Jurídicas
  7. Registro de Títulos e Documentos
Aula 8direito de família e sucessões,▼
  1. Família - Parte I
  2. Família - Parte II
  3. Sucessões - Parte I
  4. Sucessões - Parte II
Aula 9Estatuto da Pessoa com Deficiência; Estatuto da Criança e do Adolescente; Estatuto da Pessoa Idosa;▼
  1. Lei n. 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência
  2. Estatuto da Criança e do Adolescente - Parte Geral
  3. Estatuto da Criança e do Adolescente - Parte Especial
  4. Lei n. 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa
Aula 10Código de Defesa do Consumidor;▼
  1. Disposições Gerais das Relações de Consumo
  2. Qualidade de Produtos, Serviços, Prevenção, Reparação de Danos e Responsabilidade Civil
  3. Práticas Comerciais, Proteção Contratual e Contrato de Adesão
  4. Financiamentos e Superendividamento
  5. Defesa Coletiva do Consumidor
  6. Sanções Administrativas e Penais em Matéria Consumerista e Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Aula 11responsabilidade civil do Estado e do particular em relações com a Administração;▼
  1. Atenção!! Conteúdo abordado na Disciplina de Direito Administrativo

Direito Processual Civil11 Aulas · 35 PDFs

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Aula 1Normas fundamentais do processo civil; aplicação das normas processuais;▼
  1. Princípios, Fontes, Lei Processual Civil e Direito Processual Intertemporal
Aula 2jurisdição e ação; competência interna; cooperação nacional e internacional;▼
  1. Jurisdição e Ação
Aula 3sujeitos do processo; partes, procuradores, litisconsórcio e intervenção de terceiros; juiz, Ministério Público, advocacia pública e auxiliares da justiça; formação, suspensão e extinção do processo;▼
  1. Sujeitos Processuais
  2. Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros
  3. Juiz e Ministério Público
  4. Auxiliares da Justiça
  5. Distribuição, Registro, Formação, Suspensão e Extinção do Processo
Aula 4atos processuais; forma, tempo, lugar, comunicação dos atos processuais, prazos e nulidades;▼
  1. Atos Processuais - Parte I
  2. Atos Processuais - Parte II
  3. Comunicação dos Atos Processuais
  4. Nulidades e Preclusão
Aula 5tutela provisória; tutela de urgência e tutela de evidência;▼
  1. Tutelas Provisórias: Tutela de Urgência e Tutela de Evidência
Aula 6procedimento comum; petição inicial; improcedência liminar; audiência de conciliação e mediação; contestação; reconvenção; revelia; providências preliminares; saneamento; julgamento conforme o estado do processo; provas; sentença; coisa julgada; liquidação de sentença; suspensão de liminar e de sentença,▼
  1. Procedimento Comum
  2. Audiências de Conciliação/Mediação e Audiência de Instrução e Julgamento
  3. Providências Preliminares, Saneamento e Julgamento Conforme o Estado do Processo
  4. Provas - Parte I
  5. Provas - Parte II
  6. Liquidação, Sentença e Coisa Julgada
Aula 7processo de execução; execução contra a Fazenda Pública; embargos à execução;▼
  1. Execução - Parte I
  2. Execução - Parte II
  3. Execução - Parte III
  4. Execução - Parte IV
  5. Execução - Parte V
  6. Execução - Parte VI
Aula 8procedimentos especiais; ações possessórias; embargos de terceiro; ação monitória;▼
  1. Ação Monitória, Embargos de Terceiro, Consignação em Pagamento e Restauração de Autos
Aula 9processos nos tribunais; ordem dos processos; incidente de assunção de competência; incidente de resolução de demandas repetitivas; arguição de inconstitucionalidade; reclamação; ação rescisória; recursos; apelação, agravo de instrumento, agravo interno, embargos de declaração, recurso ordinário, recurso especial, recurso extraordinário, agravos nos Tribunais Superiores e embargos de divergência; repercussão geral e recursos repetitivos; remessa necessária; Fazenda Pública em juízo;▼
  1. IAC e Arguição de Inconstitucionalidade
  2. IRDR, Recursos Repetitivos e Repercussão Geral
  3. Reclamação
  4. Fazenda Pública em Juízo
Aula 10Juizados Especiais Cíveis e Juizados Especiais da Fazenda Pública;▼
  1. Juizados Especiais Cíveis - Parte I
  2. Juizados Especiais Cíveis - Parte II
  3. Juizados Especiais da Fazenda Pública
Aula 11mandado de segurança, ação popular, ação civil pública▼
  1. Mandado de Segurança
  2. Ação Popular
  3. Ação Civil Pública

Direito Empresarial1 Aula · 10 PDFs

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Aula 1Teoria da empresa; empresário individual; sociedade empresária e sociedade simples; estabelecimento empresarial; nome empresarial; escrituração; registro público de empresas; sociedades não personificadas e personificadas; sociedades em espécie; sociedade limitada; sociedade anônima; empresa pública, sociedade de economia mista e suas peculiaridades; responsabilidade dos sócios e administradores; desconsideração da personalidade jurídica; reorganização societária; transformação, incorporação, fusão e cisão; dissolução e liquidação de sociedades; contratos empresariais; propriedade industrial; títulos de crédito; princípios da cartularidade, literalidade, autonomia e abstração; cheque, nota promissória, duplicata, letra de câmbio e cédulas de crédito; protesto; ações cambiais; recuperação judicial, recuperação extrajudicial e falência; classificação dos créditos; créditos públicos em recuperação judicial e falência;▼
  1. Comerciante e Empresário
  2. Noções de Sociedades Comerciais
  3. Sociedade Limitada
  4. Sociedade Anônima
  5. Sociedades - Operações Societárias e Dissolução
  6. Desconsideração da Personalidade Jurídica
  7. Contratos Empresariais
  8. Títulos de Crédito
  9. Recuperação Judicial e Liquidação
  10. Falência

Direito Penal6 Aulas · 45 PDFs

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Aula 1Princípios constitucionais penais; aplicação da lei penal; teoria do crime; fato típico, ilicitude e culpabilidade; imputabilidade penal; erro de tipo e erro de proibição; tentativa, consumação, desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior;▼
  1. Introdução ao Direito Penal: Conceito, Características e Funções
  2. Aplicação da Lei Penal no Tempo e no Espaço
  3. Aplicação da Lei Penal em Relação às Pessoas
  4. Introdução à Teoria Geral do Crime
  5. Fato Típico: Conduta e Tipicidade
  6. Fato Típico: Resultado e Nexo de Causalidade
  7. Evolução do Fato Típico
  8. Tipo Penal: Conceito e Elementos
  9. Iter Criminis
  10. Ilicitude (Antijuridicidade)
  11. Culpabilidade
  12. Erro no Direito Penal
Aula 2concurso de pessoas; penas; espécies, aplicação, suspensão condicional, livramento condicional e efeitos da condenação; medidas de segurança; ação penal; extinção da punibilidade;▼
  1. Concurso de Pessoas: Autoria e Participação
  2. Sanção Penal e Aspectos Gerais das Penas
  3. Espécies de Pena
  4. Dosimetria e Aplicação da Pena
  5. Suspensão Condicional da Pena – SURSIS e Livramento Condicional
  6. Efeitos da Condenação Penal e Reabilitação
  7. Medida de Segurança
  8. Ação Penal
  9. Extinção da Punibilidade
Aula 3crimes contra a Administração Pública; crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral; crimes praticados por particular contra a Administração em geral; crimes contra a Administração da Justiça; crimes contra a fé pública; crimes contra a honra; crimes contra as finanças públicas; crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo,▼
  1. Crimes Praticados por Funcionários Públicos contra a Administração em Geral
  2. Crimes Praticados por Particulares contra a Administração em Geral
  3. Crimes contra a Administração da Justiça
  4. Crimes Contra a Fé Pública
  5. Crimes contra a Honra
  6. Crimes contra as Finanças Públicas
  7. Lei n. 8.137/1990 - Crimes contra a Ordem Econômica e Tributária e as Relações de Consumo
Aula 4crimes contra o patrimônio;▼
  1. Crimes contra o Patrimônio: Furto
  2. Crimes contra o Patrimônio: Roubo
  3. Crimes contra o Patrimônio: Extorsão e suas Variações
  4. Crimes contra o Patrimônio: Usurpação, Dano, Apropriação Indébita e Receptação
  5. Crimes contra o Patrimônio: Estelionato e Outras Fraudes
Aula 5crimes contra a pessoa;▼
  1. Crimes contra a Vida: Homicídio
  2. Crimes Contra a Vida: Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio ou a Automutilação
  3. Crimes contra a Vida: Infanticídio
  4. Crimes Contra a Vida: Aborto
  5. Crimes de Lesão Corporal e Rixa
  6. Crimes de Periclitação da Vida e da Saúde
  7. Crimes contra a Liberdade Individual
Aula 6Lei nº 8.137/1990; crimes ambientais, Lei nº 9.605/1998; abuso de autoridade, Lei nº 13.869/2019; lavagem de dinheiro, Lei nº 9.613/1998; organizações criminosas, Lei nº 12.850/2013; crimes de licitações e contratos administrativos;▼
  1. Lei n. 9.605/1998 - Crimes contra o Meio Ambiente
  2. Lei n. 13.869/2019 - Abuso de Autoridade
  3. Lei n. 9.613/1998 - Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores
  4. Lei n. 12.850/2013 - Organizações Criminosas
  5. Crimes em Licitações e Contratos Administrativos

Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho2 Aulas · 19 PDFs

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Aula 1Princípios do Direito do Trabalho; relação de trabalho e relação de emprego; contrato individual de trabalho; sujeitos do contrato de trabalho; empregado, empregador, trabalhador autônomo, eventual, avulso, temporário e terceirizado; empregados na Administração Pública; contratação irregular e efeitos; alteração, suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho; remuneração e salário; jornada de trabalho; repouso semanal remunerado; férias; aviso prévio; FGTS; estabilidade e garantias provisórias de emprego; segurança e medicina do trabalho; adicionais de insalubridade e periculosidade; responsabilidade trabalhista da Administração Pública; terceirização; sucessão trabalhista; prescrição e decadência trabalhistas; Direito Coletivo do Trabalho; organização sindical; negociação coletiva; convenções e acordos coletivos; greve; greve no serviço público e em atividades essenciais;▼
  1. Princípios e Fontes do Direito do Trabalho
  2. Da Relação de Trabalho e de Emprego, dos Sujeitos do Contrato de Trabalho
  3. Da Alteração do Contrato de Trabalho
  4. Do Salário e Remuneração
  5. Da Duração do Trabalho
  6. Do FGTS, das Férias
  7. Da Estabilidade e das Garantias Provisórias de Emprego
  8. Da Prescrição e Decadência, da Segurança e Medicina no Trabalho
  9. Do Direito Coletivo do Trabalho
  10. Do Direito de Greve
Aula 2competência da Justiça do Trabalho; organização da Justiça do Trabalho; dissídios individuais e coletivos; partes e procuradores; atos, termos e prazos processuais; petição inicial, audiência, defesa, provas, sentença e coisa julgada; recursos trabalhistas; execução trabalhista; Fazenda Pública no processo do trabalho; precatórios e requisições de pequeno valor; mandado de segurança, ação rescisória, ação anulatória e demais ações cabíveis no processo do trabalho; aplicação subsidiária do Código de Processo Civil e da Lei nº 6.830/1980; jurisprudência dominante do Tribunal Superior do Trabalho, do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores.▼
  1. Da Justiça do Trabalho
  2. Das Partes e Procuradores
  3. Das Audiências
  4. Do Procedimento Ordinário e Sumaríssimo
  5. Dos Dissídios Coletivos
  6. Da Execução
  7. Dos Recursos no Processo do Trabalho - Parte Geral
  8. Dos Recursos no Processo do Trabalho - Parte Específica
  9. Uniformização de Jurisprudência à Luz do CPC e sua Aplicação ao Processo do Trabalho

Direito Processual Penal1 Aula · 25 PDFs

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Aula 1Princípios do processo penal; aplicação da lei processual penal; inquérito policial e investigação criminal; ação penal pública e privada; jurisdição e competência; sujeitos processuais; juiz, Ministério Público, acusado, defensor, assistente de acusação e auxiliares da justiça; atos processuais; citações e intimações; prova penal; provas em espécie; cadeia de custódia; prisões, medidas cautelares e liberdade provisória; procedimentos comuns e especiais; sentença penal; nulidades; recursos; habeas corpus; revisão criminal; execução penal; medidas assecuratórias; sequestro, arresto, hipoteca legal e confisco; colaboração premiada; interceptação telefônica e meios especiais de investigação; reflexos civis e administrativos da sentença penal.▼
  1. Princípios do Direito Processual Penal
  2. Lei Processual no Tempo e no Espaço
  3. Investigação Criminal
  4. Ação Penal e Ação Civil Ex Delicto
  5. Jurisdição e Competência
  6. Sujeitos Processuais
  7. Atos Processuais e Atos Jurisdicionais
  8. Teoria Geral das Provas
  9. Cadeia de Custódia
  10. Provas em Espécie
  11. Prisões: Disposições Gerais
  12. Prisão em Flagrante
  13. Prisões Cautelares: Preventiva, Temporária e Domiciliar
  14. Medidas Cautelares Não Prisionais e Liberdade Provisória
  15. Processos e Procedimentos: Princípios, Características e Classificação
  16. Processos em Espécie: Rito Comum Ordinário e Sumário
  17. Juizados Especiais Criminais: Rito Comum Sumaríssimo
  18. Processos em Espécie: Rito Especial do Tribunal do Júri - Parte I
  19. Processos em Espécie: Rito Especial do Tribunal do Júri - Parte II
  20. Processos em Espécie: Outros Ritos Especiais
  21. Atos Decisórios
  22. Nulidades no Direito Processual Penal
  23. Recursos: Disposições Gerais
  24. Recursos em Espécie
  25. Lei n. 9.296/1996 - Interceptação Telefônica

Direito da Seguridade Social1 Aula · 10 PDFs

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Aula 1Seguridade Social na Constituição Federal; princípios e objetivos da seguridade social; saúde, previdência social e assistência social; financiamento da seguridade social; contribuições sociais; regime geral de previdência social; segurados, dependentes, filiação, inscrição, carência e qualidade de segurado; benefícios previdenciários; aposentadorias, auxílios, salário-maternidade, pensão por morte e benefício por incapacidade; acidente do trabalho; reabilitação profissional; custeio previdenciário; contribuições previdenciárias dos entes públicos; compensação previdenciária; regimes próprios de previdência social; previdência dos servidores públicos; regras constitucionais de aposentadoria e pensão; assistência social; benefício de prestação continuada; Sistema Único de Saúde; judicialização da saúde; responsabilidade dos entes federativos em matéria de saúde, assistência e previdência.▼
  1. Ordem Social e Seguridade Social
  2. Segurados do RGPS
  3. Financiamento da Seguridade Social
  4. Salário de Contribuição
  5. Dependentes do RGPS
  6. Aposentadorias do RGPS
  7. Demais Benefícios do RGPS
  8. Outras Questões Relativas aos Benefícios
  9. Regime Próprio de Previdência Social
  10. Previdência Complementar

Direito Eleitoral1 Aula · 20 PDFs

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Aula 1Conceito, fontes e princípios do Direito Eleitoral; direitos políticos; alistamento eleitoral; capacidade eleitoral ativa e passiva; elegibilidade; inelegibilidades; Lei Complementar nº 64/1990; perda e suspensão dos direitos políticos; partidos políticos; organização da Justiça Eleitoral; competências da Justiça Eleitoral; Ministério Público Eleitoral; sistema eleitoral; eleições majoritárias e proporcionais; convenções partidárias; registro de candidaturas; propaganda eleitoral; financiamento de campanha; prestação de contas eleitorais; condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais; Lei nº 9.504/1997; abuso de poder político, econômico e dos meios de comunicação; captação ilícita de sufrágio; ações eleitorais; ação de investigação judicial eleitoral, ação de impugnação de mandato eletivo, recurso contra expedição de diploma e representação eleitoral; crimes eleitorais; calendário eleitoral; desincompatibilização e afastamentos de agentes públicos; responsabilidade de agentes públicos em período eleitoral.▼
  1. Conceito, Fonte e Princípios
  2. Justiça Eleitoral
  3. Direitos Políticos
  4. Alistamento Eleitoral
  5. Inelegibilidade – Parte I
  6. Inelegibilidade – Parte II
  7. Ministério Público Eleitoral
  8. Lei nº 9.504/1997 - Disposições Gerais
  9. Lei n. 9.504/1997 - Registro da Candidatura
  10. Lei n. 9.504/1997 - Financiamento de Campanha
  11. Lei nº 9.504/1997 - Propaganda Eleitoral
  12. Lei n. 9.504/1997 - Sistema Eletrônico de Votação
  13. Partidos Políticos - Parte I
  14. Partidos Políticos - Parte II
  15. Sistemas Eleitorais
  16. Código Eleitoral: Eleições
  17. Ações Eleitorais - AIJE e AIME
  18. Ações Eleitorais - RCED e Representações da Lei nº 9.504/1997
  19. Recursos Eleitorais
  20. Súmulas do TSE

Inteligência Emocional1 Aula · 117 PDFs

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Aula 1Inteligência Emocional▼
  1. ELO 1: O Refúgio Emocional do Concurseiro
  2. ELO 2: A Aprendizagem Depende das suas Emoções
  3. ELO 3: As Cinco Pontas da Estrela do Concurseiro Aprovado
  4. ELO 4: Ansiedade: o Maior Inimigo do Concurseiro
  5. ELO 5: Mindfulness: o Pequeno Grande Milagre
  6. ELO 6: Positividade Tóxica
  7. ELO 7: Pensamentos Negativos
  8. ELO 8: A Felicidade e o Concurseiro
  9. ELO 9: A Tristeza e o Concurseiro
  10. ELO 10: Sou Imperfeita, e Você? A Coragem de Ser Imperfeito
  11. ELO 11: A Resiliência
  12. ELO 12: Autoestima e seus 6 Pilares
  13. ELO 13: Os 6 Pilares da Autoestima
  14. ELO 14: Autocompaixão: a Valorização da Autoestima
  15. ELO 15: Traumas e Estudos
  16. ELO 16: Crenças Centrais e os Estudos
  17. ELO 17: A Comparação e o Concurseiro
  18. ELO 18: A Baixa Tolerância à Frustração
  19. ELO 19: Como a Impulsividade Pode te Atrapalhar nos Estudos
  20. ELO 20: As 5 Feridas Emocionais e suas Consequências
  21. ELO 21: Autossabotagem
  22. ELO 22: Os 18 Esquemas Mentais e o Concurseiro
  23. ELO 23: Dizer NÃO Poderá Mudar a sua Vida
  24. ELO 24: Estresse, Cansaço e Burnout nos Estudos
  25. ELO 25: Fracasso, Derrota e Fases das Perdas
  26. ELO 26: Família Disfuncional e o Concurseiro
  27. ELO 27: Perfeccionismo: o Equilíbrio Leva à Excelência?
  28. ELO 28: As Sombras e a Maldade Humana
  29. ELO 29: A Raiva e o Concurseiro
  30. ELO 30: A Culpa e o Concurseiro
  31. ELO 31: A Coragem e o Concurseiro
  32. ELO 32: O Concurseiro Protagonista
  33. ELO 33: A Mediocridade e os Estudos
  34. ELO 34: Os 7 Pecados Capitais
  35. ELO 35: Como se Blindar de Pessoas Tóxicas nos Estudos
  36. ELO 36: O Perfeccionismo e o Concurseiro
  37. ELO 37: A Autocobrança e o Concurseiro
  38. ELO 38: Neuromitos e Estudos para Concursos
  39. ELO 39: Os Recomeços do Concurseiro
  40. ELO 40: O Papel de Vítima e o Concurseiro
  41. ELO 41: Vício em Redes Sociais e Estudos
  42. ELO 42: A Procrastinação e os Estudos
  43. ELO 43: A Autoconsciência e o Concurseiro
  44. ELO 44: A Autorresponsabilidade e o Estudo para Concursos
  45. ELO 45: A Vida Intencional e o Concurseiro
  46. ELO 46: Positividade Tóxica e os Concurseiros
  47. ELO 47: Lei da Atração - Mágica ou Pseudociência
  48. ELO 48: Como Usar a Técnica da Pedra Cinza para Lidar com a Toxicidade
  49. ELO 49: A Baixa Autoestima e o Concurseiro
  50. ELO 50: A Garra e o Concurseiro
  51. ELO 51: A Síndrome do Impostor e o Concurseiro
  52. ELO 52: Efeito Dunning-Kruger e o Concurseiro
  53. ELO 53: O Concurseiro e a Mentalidade Forte
  54. ELO 54: Como Superar a Reprovação
  55. ELO 55: O Impacto do Uso das Telas na Produtividade
  56. ELO 56: Como Recomeçar depois do Caos
  57. ELO 57: a Importância da Espiritualidade nas Dificuldades
  58. ELO 58: os Benefícios do Mindfulness para a Aprendizagem
  59. ELO 59: o Demônio do Meio-Dia
  60. ELO 60: Dezembrite - o Peso Emocional do Fim de Ano
  61. ELO 61: as Fases do Estresse
  62. ELO 62: o Significado Real da Gratidão
  63. ELO 63: o que É Inteligência Emocional?
  64. ELO 64: a Teoria das Janelas Quebradas
  65. ELO 65: Jejum de Cortisol e os Benefícios para Concurseiros
  66. ELO 66: o Cansaço e o Concurseiro
  67. ELO 67: Brain Rot e o Concurseiro
  68. ELO 68: O Sono e Estudos
  69. ELO 69: A Raiva e o Concurseiro
  70. ELO 70: a Crise dos 30 das Concurseiras
  71. ELO 71: o Movimento Slow e o Concurseiro
  72. ELO 72: a Inteligência Social e o Concurseiro
  73. ELO 73: a carga Cognitiva e seus Efeitos nos Estudos
  74. ELO 74: como a Infância Será uma Estrada que nos Acompanhará para sempre
  75. ELO 75: Características de uma Pessoa com Maturidade Emocional
  76. ELO 76: Higiene do Sono e Estudos
  77. ELO 77: O Tropeço também é um Passo
  78. ELO 78: Como Estudar Desmotivado
  79. ELO 79: TDAH e Aprendizagem
  80. ELO 80: Adultização de Crianças: Aspectos Psicológicos
  81. ELO 81: Setembro Amarelo e o Concurseiro
  82. ELO 82: As Melhores Técnicas para Aumentar a sua Autoestima
  83. ELO 83: O Concurseiro e a Família Tóxica
  84. ELO 84: O Poder da Resiliência
  85. ELO 85: O Poder de ser Antifrágil
  86. ELO 86: O Umbiguismo
  87. ELO 87: O Silêncio Vale Ouro
  88. ELO 88: A Solidão do Concurseiro
  89. ELO 89: Quando o Seu Ego Grita
  90. ELO 90: Os Principais Mecanismos de Defesa do Concurseiro
  91. ELO 91:O Efeito Pigmaleão e o Concurseiro
  92. ELO 92: O Mito do Normal e o Concurseiro
  93. ELO 93: O Romo e o Concurseiro
  94. ELO 94: Como Fechar Ciclos
  95. ELO 95: Saindo Da Negação
  96. ELO 96: A Sensação do Tempo Correndo e o Concurseiro
  97. ELO 97: A Síndrome do Coração Partido nos Estudos
  98. ELO 98: Eu Não Cumpro Aquilo que Prometo
  99. ELO 99: A Síndrome da Velhice em Jovens
  100. ELO 100: Como Recomeçar do Zero
  101. ELO 101: Ciclo ou Caminho?
  102. ELO 102: A Desfusão Cognitiva e o Concurseiro
  103. ELO 103: Pessoas Narcisistas e o Concurseiro
  104. ELO 104: A Coragem como Ferramenta Poderosa nos Estudos
  105. ELO 105 : Porquê você começa e Depois Para de Estudar?
  106. ELO 106: Como os Amigos e a Família Podem Atrapalhar os Estudos
  107. ELO 107: Como Passar Rápido em um Concurso: a Fórmula Mágica
  108. ELO 108: Otrovertidos e Concurseiros
  109. ELO 109: Intensidade x Profundidade nos Estudos
  110. ELO 110: Como Identificar que a Falta de Sono tem Causa Emocional?
  111. ELO 111: A Mentalidade de Escassez e o Concurseiro
  112. ELO 112: Abuso Físico e Psicológico e Consequências para a Aprendizagem
  113. ELO 113: Manual para os Familiares dos Concurseiros
  114. ELO 114: Tipos de Concurseiros que Você não Deve Ser
  115. ELO 115: A Ansiedade de Planejamento e a Procrastinação
  116. ELO 116: Como Lidar com a Incerteza de Passar
  117. ELO 117: A Regulação de Expectativas

Sobre o concurso Prefeitura de Itajaí - SC

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

Informações sobre o concurso em breve.

Notícias do concurso

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Prova em 06/09/2026 · Última atualização: Prefeitura de Itajaí - SC abre concursos públicos com remunerações de até R$ 25 mil
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