5% OFF cupom
Acesso em 24h Minha conta Suporte
Garanta sua vaga
5% OFF
Acesso em 24h
Pós-Edital

Rio Preto/BA PGM Formosa Procurador Municipal PGM Formosa do Rio Preto/BA (Pós-Edital)

Videoaulas e PDF Edital 2026 Gran Cursos (G)
Inscrições encerradas Prova em 21 dias · 16/08/2026
Curso Preparatório Completo
100% online
153
Aulas
17
Módulos
439
Horas
Prova
16/08/2026
21 dias

Conteúdo Programático

17 módulos · 153 aulas · 439h
Sobre este curso▼

Veja o que este curso tem para oferecer:

Prepare-se com quem mais aprova nas Carreiras Jurídicas.

Se o seu objetivo é conquistar uma das carreiras mais valorizadas, estáveis e disputadas da área jurídica, este curso foi desenvolvido exatamente para você.

O Gran Concursos, referência nacional em preparação para concursos públicos, reuniu um time de professores consagrados, experientes e atuantes nas Carreiras Jurídicas para oferecer uma preparação atualizada e totalmente focada em aprovação para o cargo de Procurador Municipal da Prefeitura Municipal de Formosa do Rio Preto/BA.

O maior diferencial do Gran Concursos está no seu corpo docente altamente qualificado.

Você aprenderá com professores que, além de serem especialistas, mestres e doutores, ocupam ou já ocuparam cargos nas áreas Jurídicas, trazendo para o curso uma visão prática e alinhada à realidade das provas.

Isso significa:

Visão de prova

Foco absoluto no que realmente cai

Conteúdo técnico no nível de exigência da banca

Aqui, você estuda com quem já percorreu o caminho da aprovação e sabe exatamente como conduzir você até a sua vaga.

Reinvenção 2026: estude com a plataforma mais avançada do mercado.

Ao adquirir este curso, você passa a estudar com todos os recursos da Reinvenção 2026 do curso Concursos, uma evolução completa na forma de se preparar para concursos públicos.

Assinatura Ilimitada 11

Acesso total às funcionalidades mais avançadas do curso, com uma plataforma inteligente, integrada e orientada a resultados, pensada para maximizar sua performance.

Cronograma com 1 clique

Com apenas um clique, você cria um cronograma de estudos pré-configurado, baseado no seu certame, já estruturado para otimizar produtividade, constância e desempenho.

Raio-X da Banca

Ferramenta que analisa dados de avaliações anteriores e permite visualizar, com clareza, a tendência de cobrança dos temas mais recorrentes, ajudando você a estudar com inteligência.

Revisão Inteligente com IA

Conte com recursos avançados de Inteligência Artificial:

Resumos automáticos

Transcrição de aulas

Revisões inteligentes

Exercícios de fixação

Mapas mentais

Flashcards

Jornada do Aprovado

Uma experiência de navegação totalmente otimizada:

Pesquisa por intenção

Facilidade para encontrar cursos e conteúdos

Navegação intuitiva e objetiva

Legislação Comentada

Estude com materiais objetivos, organizados e comentados, facilitando a compreensão e a aplicação prática da legislação exigida no edital.

Informações importantes:

Curso baseado no Edital nº 1/2026.

Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina, conforme critério pedagógico dos professores (não necessariamente todos os itens do edital).

As videoaulas ainda não disponibilizadas serão incluídas gradualmente, conforme o cronograma de gravações, divulgado periodicamente.

A coordenação pedagógica e o corpo docente atuam com total dedicação para garantir uma preparação completa, eficiente e direcionada.

Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: Direito Administrativo: Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formosa do Rio Preto. Habeas Corpus, Habeas Data, Mandado de Injunção, Atuação do Estado no domínio econômico. Limites para despesa com pessoal. Direito Tributário: Código Tributário Municipal e legislação municipal complementar. Processo Administrativo Tributário.

A organização das aulas pode seguir a lógica didática do professor, e não necessariamente a ordem do edital.

O corpo docente poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, a critério do curso Concursos.

AULAS EM PDF:

  • O curso conta com PDFs autossuficientes, ideais para quem busca objetividade e alto rendimento:
  • Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
  • Curso baseado no Edital nº 1/2026.
  • Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
  • Exercícios comentados.
Não serão ministrados em PDF: Em Direito Administrativo: Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formosa do Rio Preto. Habeas Corpus, Habeas Data, Mandado de Injunção, Atuação do Estado no domínio econômico. Limites para despesa com pessoal. Em Direito Tributário: Código Tributário Municipal e legislação municipal complementar. Processo Administrativo Tributário. Em Direito Processual Civil: Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e de jurisdição voluntária. PDFs Sintéticos.
Conteúdo Programático
Língua Portuguesa6 Aulas · 93 vídeos
▼
Aula 1Acentuação gráfica e prosódica. Ortográfica (de acordo com o novo acordo ortográfico). Uso da crase. Pontuação. Frase, oração e período. Análise morfossintática em situações contextuais. Classificação das palavras quanto ao número de sílabas: (monossílabos, dissílabos, trissílabos, polissílabos). Colocação Pronominal (próclise, mesóclise e ênclise). Regência verbal e nominal. Concordância verbal e nominal. Termos da oração: (essenciais, integrantes, acessórios). Período composto por coordenação e por subordinação. Morfologia (classes gramaticais variáveis: artigo, adjetivo; numeral; pronome, substantivo e verbo) e (classes gramaticais invariáveis: advérbio, conjunção, preposição e interjeição). Vozes verbais: (ativa passiva e reflexiva). Estrutura e formação das palavras.▼
  1. Funcionamento da Gramática (Introdução)
  2. Classes de Palavras I (Área dos Nomes)
  3. Classes de Palavras II (Área dos Verbos)
  4. Classes de Palavras III
  5. Classes de Palavras IV
  6. Classes de Palavras V
  7. Classes de Palavra VI
  8. Classes de Palavra VII
  9. Classes de Palavra VIII
  10. Classes de Palavras IX
  11. Classes de Palavras X
  12. Morfossíntexe (Introdução)
  13. Morfossíntexe (Introdução) II
  14. Termos Relacionados a Verbos
  15. Termos Relacionados a Verbos II
  16. Termos Relacionados a Verbos III
  17. Termos Relacionados a Verbos IV
  18. Termos Relacionados a Verbos V
  19. Termos Relacionados a Verbos VI
  20. Termos Relacionados a Nomes (Aposto)
  21. Termos Relacionados a Nomes (Aposto) II
  22. Termos Relacionados a Nomes (adjunto Adnominal x Predicativo do Objeto)
  23. Termos Relacionados a Nomes (adjunto Adnominal x Predicativo do Objeto) II
  24. Adjunto Adnominal x Complemento Nominal
  25. Adjunto Adnominal x Complemento Nominal II
  26. Termos Relacionados a Nomes (Exercícios)
  27. Período Composto (Introdução)
  28. Orações Subordinadas Adjetivas
  29. Orações Subordinadas Adjetivas II
  30. Pronome Relativo "Que"
  31. Pronome Relativo "Que" II
  32. Pronome Relativo "Que" III
  33. Orações Subordinadas Substantivas
  34. Orações Subordinadas Substantivas II
  35. Exercícios (Pronome Relativo Que, Conjunção Integrante e Expletivo)
  36. Vocábulos "Onde e Aonde"
  37. Vocábulos "Onde e Aonde" II
  38. Pronome Relativo Cujo
  39. Orações Subordinadas Adverbiais
  40. Orações Subordinadas Adverbiais II
  41. Orações Subordinadas Adverbiais III
  42. Orações Coordenadas "Introdução"
  43. Orações Adversativas (Estudos das Conjunções)
  44. Orações Adversativas (Estudos das Conjunções) II
  45. Adversativas X Concessivas (Conjunções)
  46. Explicativas X Causais (Conjunções)
  47. Orações Ordenadas (Aspectos Estilísticos da Pontuação)
  48. Pontuação
  49. Pontuação II
  50. Pontuação III
  51. Regência
  52. Regência II
  53. Regência III
  54. Regência IV
  55. Crase
  56. Crase II
  57. Crase III
  58. Crase IV
  59. Vozes Verbais
  60. Vozes Verbais II
  61. Palavra "Se"
  62. Palavra "Se" II
  63. Palavra "Se" III
  64. Concordância
  65. Concordância II
  66. Concordância III
  67. Verbos - Modos Verbais
  68. Tempos verbais
  69. Tempos verbais II
  70. Tempos verbais III
  71. Tempos verbais IV
  72. Colocação Pronominal
  73. Colocação Pronominal II
  74. Acentuação Gráfica
  75. Acentuação Gráfica II
  76. Acentuação Gráfica III
Aula 2Semântica (ciência dos significados). Sinônimos, antônimos, (homônimos e parônimos). Signo linguístico (significante) e (significado) da palavra.▼
  1. Semântica - Significação Literal e Contextual
Aula 3Elementos da comunicação (emissor, receptor, código, mensagem, canal e referente). Funções da linguagem (referencial, emotiva, fática, poética, apelativa, metalinguística).▼
  1. Funções da Linguagem
Aula 4Polissemia (figuras de linguagem).▼
  1. Figuras de Linguagem
  2. Figuras de Linguagem II
  3. Figuras de Linguagem III
Aula 5Intelecção de textos denotativos e/ou conotativos.▼
  1. Compreensão e Interpretação
  2. Coesão x Coerência
  3. Coesão Referencial
  4. Continuidade e Progressão Textual
  5. Coesão Sequencial
  6. Tipologia e Gêneros Textuais
  7. Narração
  8. Descrição
  9. Dissertação
  10. Gêneros Textuais: Crônica
  11. Gêneros Textuais: Carta
Aula 6Intertextualidade.▼
  1. Intertextualidade
Conhecimentos em Informática6 Aulas · 59 vídeos
▼
Aula 1MS-Windows 10: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos MS-Office 2019.▼
  1. Sistema Operacional Windows 10 - Conceitos e Introdução sobre o Windows
  2. Sistema Operacional Windows 10 - Tela Inicial e Área de Trabalho
  3. Sistema Operacional Windows 10 - Barra de Tarefas e Menu Iniciar
  4. Sistema Operacional Windows 10 - Área de Transferência, Janelas e Ferramentas
  5. Sistema Operacional Windows 10 - Aplicativos Acessórios do Windows
  6. Sistema Operacional Windows 10 - Utilitários e Ferramentas Administrativas do Windows
  7. Sistema Operacional Windows 10 - Configurações
  8. Sistema Operacional Windows 10 - Painel de Controle e Segurança do Windows
  9. Atalhos do Windows 10
  10. Conceitos de Arquivos e Pastas (Diretório)
  11. Conceitos de Arquivos e Pastas (Diretório) II
  12. Explorador de Arquivos do Windows 10
  13. Gerenciamento de Arquivos e Pastas (Diretório) Utilizando o Explorador de Arquivos do Windows 10
Aula 2MS-Word 2019: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto.▼
  1. Microsoft Word 365: Conceitos e Telas Iniciais
  2. Microsoft Word 365: Menu Arquivo (Página Inicial, Novo, Abrir, Compartilhar, Informações)
  3. Microsoft Word 365: Menu Arquivo (Salvar Como, Imprimir e Exportar, Conta e Opções)
  4. Microsoft Word 365: Guia Página Inicial - Grupo Área de Transferência, Fonte
  5. Microsoft Word 365: Guia Página Inicial - Microsoft Word 365: Grupo Parágrafo, Estilo, Editando, Voz, Suplementos e Editor
  6. Microsoft Word 365: Guia Inserir
  7. Microsoft Word 365: Guia Desenhar - Design, Layout, Referências, Correspondências
  8. Microsoft Word 365: Guia Revisão, Exibir, Ajuda e Atalhos
Aula 3MS-Excel 2019: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados.▼
  1. Microsoft Excel 365 - Conceitos Iniciais e Introdução a Fórmulas e Funções
  2. Microsoft Excel 365 - Introdução a Fórmulas e Funções e Função Soma
  3. Microsoft Excel 365 - Funções Somarproduto, Média, Mínimo, Máximo, Maior e Menor
  4. Microsoft Excel 365 - Funções Med, Modo, Mod e Se
  5. Microsoft Excel 365 - Funções E, OU e SOMASE
  6. Microsoft Excel 365 - SOMASES, MÉDIASE E MÉDIASE
  7. Microsoft Excel 365 - Funções Cont.SE, Cont.SES, Cont.núm, Cont.valores e Contar.vazio
  8. Microsoft Excel 365 - Funções PROC, PROCV, PROCH, PROCX
  9. Microsoft Excel 365 - Funções Concatenar, CONCAT, Maiúscula, Minúscula, Esquerda, Direita e EXT.Texto
  10. Microsoft Excel 365 - Funções ABS, MULT, INT, TRUNCAR, ARRED, Teto, Hoje, Agora, Dia, Mês, Ano, Hora, Minuto
  11. Microsoft Excel 365 - Referências Relativas, Absolutas, Mistas e Erros de Fórmulas
  12. Microsoft Excel 365 - Telas Iniciais
  13. Microsoft Excel 365 - Menu Arquivo
  14. Microsoft Excel 365 - Menu Arquivo II
  15. Microsoft Excel 365 - Guia Página Inicial
  16. Microsoft Excel 365 - Guia Inserir, Desenhar e Layout da Página
  17. Microsoft Excel 365 - Guia Fórmulas, Dados, Revisão, Exibir, Automatizar, Ajuda e Atalhos
Aula 4Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos.▼
  1. Correio Eletrônico - Introdução
  2. Correio Eletrônico - Introdução II
  3. Correio Eletrônico Microsoft Outlook (New)
  4. Correio Eletrônico Microsoft Outlook (New) II
Aula 5Internet: navegação internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas.▼
  1. Internet - Introdução aos Navegadores
  2. Internet - Introdução aos Navegadores II
  3. Internet – Navegadores Microsoft Edge
  4. Internet – Navegadores Microsoft Edge II
  5. Navegadores Mozilla Firefox
  6. Navegadores Mozilla Firefox II
  7. Navegadores Google Chrome
  8. Navegadores Google Chrome II
  9. Busca e Pesquisa na Web
  10. Busca e Pesquisa na Web
Aula 6MS Teams: chats, chamadas de áudio e vídeo, criação de grupos, trabalho em equipe: Word, Excel, PowerPoint, SharePoint e OneNote, agendamento de reuniões e gravação.▼
  1. Ferramentas de Produtividade e Trabalho a Distância - Microsoft Teams (New)
  2. Ferramentas de Produtividade e Trabalho a Distância - Microsoft Teams
  3. Ferramentas de Produtividade e Trabalho a Distância - Microsoft Teams - Questões
  4. SharePoint
  5. OneNote
  6. Grupo de Discursão, Chat, Blog, Wiki, Fórum e Lista de Discussão
  7. Redes Socias
Conhecimentos Gerais1 Aula · 30 vídeos
▼
Aula 1Conhecimentos marcantes do cenário cultural, político, econômico e social no Brasil e no Mundo, Princípios de Organização Social, Cultural, Saúde, Meio Ambiente, Política e Economia Brasileira, Análise dos principais conflitos nacionais e mundiais. Amplamente veiculados nos últimos dois anos pela imprensa falada e escrita nacional ou local (rádio, televisão, jornais, revistas e/ou internet).▼
  1. Segurança Pública - Brasil
  2. Segurança Pública - Brasil II
  3. Meios de Transporte
  4. Meios de Transporte - Questões
  5. Meios de Transporte II
  6. Sociedade Brasileira
  7. Sociedade Brasileira II
  8. Educação no Brasil
  9. Educação no Brasil II
  10. Saúde no Brasil
  11. Saúde no Brasil II
  12. Fontes de Energia
  13. Fontes de Energia II
  14. Fontes de Energia III
  15. Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente
  16. Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente II
  17. Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente III
  18. Relações Internacionais
  19. Relações Internacionais II
  20. Relações Internacionais III
  21. Relações Internacionais IV
  22. Relações Internacionais V
  23. Atualidades
  24. Relações Internacionais VII
  25. COP 30
  26. Cultura
  27. Cultura II
  28. Inovações Tecnológicas e Científicas
  29. Inovações Tecnológicas e Científicas II
  30. Inovações Tecnológicas e Científicas III
Direito Administrativo17 Aulas · 191 vídeos
▼
Aula 1Introdução ao Direito Administrativo: origem, objeto, conceito e fontes.▼
  1. Introdução - Conceito e Funções do Estado
  2. Poderes do Estado e Governo
  3. Sentidos da Palavra Administração Pública
  4. Conceito de Direito Administrativo
  5. Fontes e Sistemas Administrativos
Aula 2Princípios da Administração Pública. Regime Jurídico Administrativo.▼
  1. Princípios Administrativos - Introdução
  2. Princípios Administrativos - Legalidade e Impessoalidade
  3. Princípios Administrativos - Moralidade
  4. Princípios Administrativos - Publicidade e Eficiência
  5. Princípios Administrativos - Princípio da Motivação
  6. Princípios Administrativos - Razoabilidade / Proporcionalidade
  7. Princípios Administrativos - Autotutela / Sindicabilidade
  8. Princípios Administrativos - Segurança Jurídica (Proteção à Confiança)
Aula 3Poderes Administrativos.▼
  1. Poderes Administrativos - Introdução e Poder Disciplinar
  2. Poderes Administrativos - Introdução e Poder Disciplinar II
  3. Poderes Administrativos - Poder Hierárquico
  4. Poderes Administrativos - Poder de Polícia
  5. Poderes Administrativos - Poder de Polícia II
  6. Poderes Administrativos - Poder de Polícia III
  7. Poderes Administrativos - Aula Resumo
Aula 4Organização Administrativa. Administração direta e indireta. Autarquias. Fundações Públicas. Empresas Públicas e Sociedades de Economia mista. Lei nº 13.303/2016.▼
  1. Organização Administrativa - Introdução
  2. Organização Administrativa - Formas de Descentralização e Estudos dos Órgãos
  3. Organização Administrativa - Estudo da Administração Indireta - Art. 37, XIX, CF
  4. Organização Administrativa - Autarquias e Fundações
  5. Organização Administrativa - Sociedade de Economia Mista e Empresa Pública
  6. Organização Administrativa - Traços Distintivos - EP/SEM
  7. Organização Administrativa - Agência Executiva e Agência Reguladora e Consórcios Públicos
  8. Organização Administrativa - Terceiro Setor
  9. Organização Administrativa - Aula Resumo
Aula 5Atos Administrativos: elementos, atributos, vícios do ato administrativo, extinção do ato administrativo, convalidação do ato administrativo.▼
  1. Atos Administrativos: Introdução
  2. Elementos do Ato Administrativo
  3. Elementos do Ato Administrativo II
  4. Atributos do Atos Administrativo
  5. Classificação dos Ato Administrativos
  6. Extinção dos Atos Administrativos
  7. Convalidação/Sanatória - Art.55, Lei nº 9.784/99
  8. Espécies de Atos Administrativos
  9. Aula Resumo Atos Administrativos
Aula 6Responsabilidade Civil do Estado.▼
  1. Responsabilidade Civil do Estado
  2. Responsabilidade Civil do Estado II
  3. Responsabilidade Civil do Estado III
  4. Responsabilidade Civil do Estado IV
  5. Responsabilidade Civil do Estado V
Aula 7Controle da Administração.▼
  1. Controle Administrativo - Controle Interno e Externo - Competências do TCU
  2. Controle Administrativo - Competências do TCU - Controle Administrativo Quanto ao Momento e Aspecto - Devolução de Valores de Pagamento Indevido
Aula 8Licitação. Lei 14.133/2021. Contratos Administrativos.▼
  1. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Introdução
  2. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Âmbito de Aplicação
  3. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Objetivos e Princípios
  4. Lei Nº 14.133/2021 - Princípio da Publicidade/Igualdade
  5. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Fases da Licitação
  6. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Fases da Licitação II
  7. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Critérios de Julgamento
  8. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Julgamento II, Habilitação, Recursos e Homologação
  9. Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades
  10. Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades II
  11. Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades III - Questões
  12. Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares
  13. Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares II
  14. Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares III
  15. Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta
  16. Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta II
  17. Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta III
  18. Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta IV
  19. Lei nº 14.133/2021 - Aula Resumo Licitação
  20. Decreto n° 12.807/2025 - Atualiza Valores da Lei n° 14.133/2021
  21. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Introdução
  22. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Introdução II
  23. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Características dos Contratos
  24. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Características dos Contratos II
  25. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Características dos Contratos III
  26. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes
  27. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes II
  28. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes III
  29. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes IV
  30. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Controle nas Contratações e Exercícios
  31. Lei 14.133/2021 - Aula Resumo - Contratos
Aula 9Serviços Públicos.▼
  1. Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos
  2. Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos II
  3. Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos III
  4. Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos IV
  5. Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos V
  6. Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos VI
Aula 10Terceiro Setor: Organizações Sociais e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. Organizações da Sociedade Civil em regime de mútua cooperação. Serviços Sociais Autônomos.▼
  1. Lei nº 9.637/98 - Lei das Organizações Sociais
  2. Lei nº 9.637/98 - Lei das Organizações Sociais II
  3. Lei nº 9.790/99 - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP
  4. Lei nº 9.790/99 - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP II
  5. Lei nº 13.019/2014 - Lei das Organizações da Sociedade Civil
  6. Lei nº 13.019/2014 - Lei das Organizações da Sociedade Civil II
  7. Lei nº 13.019/2014 - Lei das Organizações da Sociedade Civil III
  8. Lei nº 13.019/2014 - Lei das Organizações da Sociedade Civil IV
Aula 11Improbidade Administrativa. Lei nº 8.429/1992.▼
  1. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa
  2. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa II
  3. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa III
  4. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa IV
  5. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa V
  6. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa VI
  7. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa VII
  8. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa VIII
  9. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa IX
  10. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa X
Aula 12Intervenção do Estado na Propriedade: tombamento, desapropriação, servidão e limitação administrativa.▼
  1. Intervenção do Estado na Propriedade - Intervenção Restritiva
  2. Intervenção do Estado na Propriedade - Desapropriação - Introdução
  3. Intervenção do Estado na Propriedade - Desapropriação - Procedimento
  4. Intervenção do Estado na Propriedade - Desapropriação - Indenização
  5. Intervenção do Estado na Propriedade - Desapropriação - Espécies
Aula 13Bens Públicos.▼
  1. Bens Públicos - Conceitos e Classificação
  2. Bens Públicos - Conceitos e Classificação II
  3. Bens Públicos - Características
  4. Bens Públicos - Autorização, Permissão, e Concessão
Aula 14Processo administrativo: noções e princípios constitucionais, direito à informação e direito de petição.▼
  1. Lei 9.784/99 - Introdução
  2. Lei 9.784/99 - Dos Princípios
  3. Lei 9.784/99 - Dos Direitos e dos Deveres e do Início do Processo
  4. Lei 9.784/99 - Da Competência
  5. Lei 9.784/99 - Do Impedimento e da Suspeição e Tempo, Forma e Lugar do Processo
  6. Lei 9.784/99 - Da Instrução do Processo
  7. Lei 9.784/99 - Da Decisão Coordenada
  8. Lei 9.784/99 - Desistência do Processo, Anulação e Convalidação
  9. Lei 9.784/99 - Dos Recursos e dos Prazos
  10. Lei 9.784/99 - Exercícios
Aula 15Servidores Públicos. Regime jurídico dos servidores públicos. Direitos e deveres dos servidores. Provimento dos cargos públicos. Posse e exercício. Sindicância e processo administrativo disciplinar.▼
  1. Agentes Públicos
  2. Títulos de Cargos
  3. Títulos de Cargos II
  4. Criação de Cargos, Acesso Aos Cargos Públicos e Acumulação de Cargos
  5. Acumulação de Cargos com Mandato Eletivo e Concurso Público
  6. Retribuições Pecuniárias e Teto Remuneratório
  7. Servidor na Constituição: Aposentadoria
  8. Servidor na Constituição: Aposentadoria II
  9. Servidor na Constituição: Aposentadoria III
Aula 16Responsabilidade Fiscal.▼
  1. Lei Complementar nº 101/2000 - Conceitos e objetivos (Arts. 1º e 2º)
  2. Lei Complementar nº 101/2000 - Questões
  3. Lei Complementar nº 101/2000 - Do Planejamento (Arts. 4º ao 10)
  4. Lei Complementar nº 101/2000 - Do Planejamento (Arts. 4º ao 10)
  5. Lei Complementar nº 101/2000 - Do Planejamento (Arts. 4º ao 10) III
  6. Lei Complementar nº 101/2000 - Da Receita (Arts. 11º ao 14)
  7. Lei Complementar nº 101/2000 - Da Receita (Arts. 11º ao 14) II
  8. Lei Complementar nº 101/2000 - Da Despesa (Arts. 15 e 16)
  9. Lei Complementar nº 101/2000 - Da Despesa - Art. 17
  10. Lei Complementar nº 101/2000 - Da Despesa - Art. 18 ao Art 24
  11. Lei Complementar nº 101/2000 - Da Despesa - Art. 18 ao Art 24 II
  12. Lei Complementar nº 101/2000 - Da Despesa - Art. 18 ao Art 24 III
  13. Lei Complementar nº 101/2000 - Transferências Voluntárias - Art. 25 - Teoria
  14. Lei Complementar nº 101/2000 - Transferências Voluntárias - Art. 25 - Questões
  15. Lei Complementar nº 101/2000 - Recursos Públicos Ao Setor Privado - Arts. 26 Ao 28
  16. Lei Complementar nº 101/2000 - Dívida e Endividamento - Art. 29 - Teoria
  17. Lei Complementar nº 101/2000 - Dívida e Endividamento - Art. 29 - Questões
  18. Lei Complementar nº 101/2000 - Dívida e Endividamento - Arts 30 e 31 - Teoria
  19. Lei Complementar nº 101/2000 - Dívida e Endividamento - Arts 30 e 31 - Questões
  20. Lei Complementar nº 101/2000 - Dívida e Endividamento - Arts 32 ao 37
  21. Lei Complementar nº 101/2000 - Dívida e Endividamento - Arts 38 e 39
  22. Lei Complementar nº 101/2000 - Dívida e Endividamento - Arts 38 e 39 II
  23. Lei Complementar nº 101/2000 - Dívida e Endividamento - Art 40
  24. Lei Complementar nº 101/2000 - Dívida e Endividamento - Arts 41 e 42
  25. Lei Complementar nº 101/2000 - Gestão Patrimonial - Arts 43 ao 47
  26. Lei Complementar nº 101/2000 - Gestão Patrimonial - Arts 48 e 49
  27. Lei Complementar nº 101/2000 - Gestão Patrimonial - Arts 50 e 55
  28. Lei Complementar nº 101/2000 - Prestação de Contas e Fiscalização - Arts 56 ao 59
  29. Lei Complementar nº 101/2000 - Disposições Finais e Transitórias - Arts 60 ao 75
  30. Lei Complementar nº 101/2000 - Disposições Finais e Transitórias - Arts 60 ao 75 II
  31. Lei Complementar nº 200/2023 - Regime Fiscal Sustentável
  32. Lei Complementar nº 200/2023 - Regime Fiscal Sustentável II
  33. Lei Complementar nº 200/2023 - Regime Fiscal Sustentável III
  34. Lei Complementar nº 200/2023 - Regime Fiscal Sustentável IV
  35. Lei Complementar nº 200/2023 - Regime Fiscal Sustentável V
  36. Lei Complementar nº 200/2023 - Regime Fiscal Sustentável VI
Aula 17Mandado de Segurança Individual e Coletivo. Ação Popular. Lei nº 4.717/1965 e Ação Civil Pública. Lei nº 7.347/1985.▼
  1. Mandado de Segurança
  2. Mandado de Segurança II
  3. Mandado de Segurança III
  4. Mandado de Segurança IV
  5. Mandado de Segurança V
  6. Mandado de Segurança VI
  7. Mandado de Segurança VII
  8. Mandado de Segurança VIII
  9. Mandado de Segurança IX
  10. Mandado de Segurança X
  11. Mandado de Segurança XI
  12. Mandado de Segurança Coletivo
  13. Mandado de Segurança Coletivo II
  14. Ação Popular
  15. Ação Popular II
  16. Ação Popular III
  17. Ação Popular IV
  18. Ação Popular V
  19. Ação Civil Pública
  20. Ação Civil Pública II
  21. Ação Civil Pública III
  22. Ação Civil Pública IV
  23. Ação Civil Pública V
  24. Ação Civil Pública VI
  25. Ação Civil Pública VII
  26. Ação Civil Pública VIII
  27. Ação Civil Pública IX
Direito Constitucional16 Aulas · 139 vídeos
▼
Aula 1Classificação das Constituições.▼
  1. Teoria da Constituição - Classificações (Tipologias) das Constituições
  2. Teoria da Constituição - Classificações (Tipologias) das Constituições II
Aula 2Classificação das normas constitucionais quanto ao grau de eficácia e aplicabilidade.▼
  1. Teoria da Constituição - Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
  2. Teoria da Constituição - Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais II
Aula 3Interpretação da Constituição. Princípios de interpretação.▼
  1. Teoria da Constituição - Hermenêutica Constitucional ou Interpretação da Constituição
Aula 4Poder Constituinte: conceito, formas de exercício e espécies. Modificação da Constituição de 1988: revisão constitucional, emenda à Constitucional. Limites ao poder de reformar.▼
  1. Teoria da Constituição - Poder Constituinte
  2. Teoria da Constituição - Poder Constituinte II
Aula 5Princípios, direitos e garantias fundamentais. Direitos Sociais. Nacionalidade. Direitos políticos.▼
  1. Princípios Fundamentais
  2. Princípios Fundamentais II
  3. Direitos e Garantias Fundamentais - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
  4. Direitos e Garantias Fundamentais - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
  5. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  6. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
  7. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
  8. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
  9. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
  10. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
  11. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
  12. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
  13. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
  14. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
  15. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
  16. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
  17. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIII
  18. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais
  19. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais II
  20. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais III
  21. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais IV
  22. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais V
  23. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais
  24. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais II
  25. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais III
  26. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos de Nacionalidade
  27. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos
  28. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos II
  29. Direitos e Garantias Fundamentais - Partidos Políticos
Aula 6Organização político-administrativa do Estado. Federação na Constituição de 1988. O princípio federativo. O princípio da separação dos Poderes. Repartição de competências constitucionais. Competências e autonomia municipal. Os Poderes municipais. Poderes Legislativo e Executivo Municipais. As atribuições da Prefeitura Municipal. Composição, estrutura e funcionamento da Prefeitura Municipal. O Poder Executivo municipal e suas atribuições.▼
  1. Organização Político - Administrativa - Introdução
  2. Organização Político - Administrativa - A Federação Brasileira
  3. Organização Político - Administrativa - União
  4. Organização Político - Administrativa - Estados
  5. Organização Político - Administrativa - Municípios
  6. Organização Político - Administrativa - Municípios II
  7. Organização Político - Administrativa - DF e Territórios
  8. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências
  9. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências II
  10. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências III
  11. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências IV
  12. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências V
Aula 7O Poder Legislativo e suas competências. O processo legislativo.▼
  1. Poder Legislativo - Introdução
  2. Poder Legislativo - Mandatos e Composição das Mesas
  3. Poder Legislativo - Competências das Casas
  4. Poder Legislativo - Estatuto dos Congressistas
  5. Poder Legislativo - Estatuto dos Congressistas II
  6. Poder Legislativo - Comissões
  7. Poder Legislativo - Processo Legislativo
  8. Poder Legislativo - Processo Legislativo II
  9. Poder Legislativo - Processo Legislativo III
  10. Poder Legislativo - Processo Legislativo - Emendas à Constituição
  11. Poder Legislativo - Processo Legislativo - Leis Ordinárias e Complementares
  12. Poder Legislativo - Processo Legislativo - Medidas Provisórias
  13. Poder Legislativo - Função Fiscalizatória
  14. Poder Legislativo - Função Fiscalizatória II
Aula 8O Poder Executivo. A responsabilidade do Poder Executivo.▼
  1. Poder Executivo - Introdução
  2. Poder Executivo - Atribuições do Presidente da República
  3. Poder Executivo - Responsabilidade do Presidente da República
Aula 9Poder Judiciário.▼
  1. Poder Judiciário - Introdução
  2. Poder Judiciário - Ingresso e Promoção na Carreira
  3. Poder Judiciário - Artigo 93 da Constituição
  4. Poder Judiciário - Garantias e Proibições da Magistratura
  5. Poder Judiciário - Autonomia dos Tribunais
  6. Poder Judiciário - Precatórios
  7. Poder Judiciário - Foro para Julgamento de Autoridades
  8. Poder Judiciário - STF - Competências Originárias
  9. Poder Judiciário - STJ
  10. Poder Judiciário - STF e STJ - Competências Recursais
  11. Poder Judiciário - Justiça Federal
  12. Poder Judiciário - Justiça do Trabalho
  13. Poder Judiciário - Justiça Eleitoral
  14. Poder Judiciário - Justiça Militar
  15. Poder Judiciário - Justiça Estadual
  16. CNJ e CNMP
  17. CNJ e CNMP II
Aula 10Funções essenciais à Justiça.▼
  1. Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público
  2. Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público II
  3. Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público III
  4. Funções Essenciais à Justiça - Advocacia Pública e Privada
  5. Funções Essenciais à Justiça - Defensoria Pública
Aula 11Controle de constitucionalidade. Controle judicial de proposta e de emenda à Constituição.▼
  1. Controle de Constitucionalidade - Introdução
  2. Controle de Constitucionalidade - Espécies de Controle
  3. Controle de Constitucionalidade - Momentos e Modelos de Controle
  4. Controle de Constitucionalidade - Diferenças Entre Controle Difuso e Concentrado
  5. Controle de Constitucionalidade - Controle Concentrado I
  6. Controle de Constitucionalidade - Controle Concentrado II
  7. Controle de Constitucionalidade - Controle Concentrado III
  8. Controle de Constitucionalidade - Ações do Controle Concentrado I
  9. Controle de Constitucionalidade - Ações do Controle Concentrado II
  10. Controle de Constitucionalidade - Ações do Controle Concentrado III
  11. Controle de Constitucionalidade na Esfera Estadual e Distrital
  12. Controle de Constitucionalidade - Controle Difuso I
  13. Controle de Constitucionalidade - Controle Difuso II
Aula 12Defesa do Estado e das Instituições democráticas: estado de defesa e estado de sítio.▼
  1. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - Estado de Defesa, Estado de Sítio e Forças Armadas
  2. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - Segurança Pública
Aula 13Finanças Públicas: normas gerais, orçamentos e princípios constitucionais orçamentários. Leis Orçamentárias. Processo legislativo das leis orçamentárias. Créditos adicionais.▼
  1. Planejamento Orçamentário - PPA
  2. Planejamento Orçamentário - LDO
  3. Planejamento Orçamentário - LOA
  4. Princípios Orçamentários
  5. Princípios Orçamentários II
  6. Princípios Orçamentários III
  7. Princípios Orçamentários IV
  8. Ciclo Orçamentário - Introdução
  9. Ciclo Orçamentário - Elaboração
  10. Ciclo Orçamentário - Aprovação
  11. Ciclo Orçamentário - Emendas
  12. Ciclo Orçamentário – Execução e Controle
  13. Do Orçamento - Vedações
  14. Do Orçamento - Conceitos e Técnicas
  15. Do Orçamento - Atribuições Econômicas
  16. Créditos Adicionais - Introdução
  17. Créditos Adicionais - Tipos e Características
  18. Créditos Adicionais - Fontes
Aula 14Ordem econômica e financeira. Intervenção do Estado no domínio econômico.▼
  1. Ordem Econômica e Financeira - Princípios
  2. Ordem Econômica e Financeira - Princípios II
  3. Ordem Econômica e Financeira - Política Urbana e Agrária
Aula 15Ordem Social.▼
  1. Ordem Social - Seguridade Social - Introdução
  2. Ordem Social - Seguridade Social - Saúde
  3. Ordem Social - Seguridade Social - Previdência Social
  4. Ordem Social - Seguridade Social - Previdência Social II
  5. Ordem Social - Seguridade Social - Assistência Social
  6. Ordem Social - Educação
  7. Ordem Social - Educação II
  8. Ordem Social - Desporto
  9. Ordem Social - Cultura
  10. Ordem Social - Ciência Tecnologia e Inovação
  11. Ordem Social - Comunicação Social
  12. Ordem Social - Meio Ambiente
  13. Ordem Social - Da Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso
  14. Ordem Social - Criança, Adolescente, Jovem
  15. Ordem Social - Indígenas e Quilombolas
Aula 16Jurisprudência do STF e STJ.▼
  1. Aviso! Conteúdo Abordado ao Longo da Disciplina.
Direito Tributário21 Aulas · 179 vídeos
▼
Aula 1Conceito e autonomia do Direito Tributário. Princípios.▼
  1. Apresentação
  2. Princípios Tributários da Legalidade e da Irretroatividade
  3. Princípios Tributários da Legalidade e da Irretroatividade II
  4. Princípios Tributários da Legalidade e da Irretroatividade III
  5. Princípios Tributários: Anterioridade e Isonomia
  6. Princípios Tributários: Anterioridade e Isonomia II
  7. Princípios Tributários: Anterioridade e Isonomia III
  8. Princípios Tributários: Anterioridade e Isonomia IV
  9. Princípios Tributários
  10. Princípios Tributários II
  11. Princípios Tributários III
  12. Princípio da Simplicidade (Art. 145, §3º, CF - EC 132/2023) Princípio da Transparência (Art. 145, §3º, CF - EC 132/2023)
  13. Princípio da Justiça Tributária (Art. 145, §3º, CF - EC 132/2023) Princípio da Cooperação (Art. 145, §3º, CF - EC 132/2023) Princípio da Defesa do Meio Ambiente (Art. 145, §3º, CF - EC 132/2023)
Aula 2Limitações constitucionais ao poder de tributar, princípios e imunidades, e suas exceções e limitações.▼
  1. Imunidades Tributárias
  2. Imunidades Tributárias II
  3. Imunidades Tributárias III
  4. Imunidades Tributárias IV
  5. Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "A", CF - Imunidade Recíproca
  6. Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "A", CF - Imunidade Recíproca II
  7. Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "B", CF - Imunidade Religiosa
  8. Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "B", CF - Imunidade Religiosa II
  9. Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "B", CF - Imunidade Religiosa III; Imunidade Tributária de Imprensa Art. 150, VI, "D", CF
  10. Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "D", CF - Imunidade Tributária de Imprensa
Aula 3Sistema Tributário Constitucional. Tributos: definição e natureza jurídica. Espécies tributárias. Competência tributária.▼
  1. Conceito de Tributo (Art. 3° , CTN)
  2. Conceito de Tributo (Art. 3° , CTN) II
  3. Empréstimo Compulsório (Art. 148, CF)
  4. Empréstimo Compulsório (Art. 148, CF) II
  5. Taxas (Art. 145, II, CF)
  6. Taxas (Art. 145, II, CF) II
  7. Taxas (Art. 145, II, CF) - Complemento Taxa Bombeiro STF 2025
  8. Taxas (Art. 145, II, CF) III
  9. Contribuições de Melhoria (Art. 145, III, CF)
  10. Impostos - Noções Gerais (Art. 145, I, CF)
  11. Impostos - Noções Gerais (Art. 145, I, CF) II
  12. Impostos - Noções Gerais (Art. 145, I, CF) Contribuições (Art. 149 CF)
  13. Contribuições (Art. 149 CF)
  14. Contribuições (Art. 149 CF) II
  15. Lei Complementar nº 227/2026 e a Contribuições (COSIP e AFRMM)
  16. Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023
  17. Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023 II
  18. Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023 III
  19. Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023 IV
  20. Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023 V
  21. Impostos Federais do Art. 154 da CF : Impostos Residual e Extraordinário
  22. Impostos Federais do Art. 154 da CF : Impostos Residual e Extraordinário II
Aula 4Repartição das receitas tributárias. Conceito, natureza jurídica, classificação e espécies de tributos.▼
  1. Repartição da Receita de Impostos
  2. Repartição da Receita de Impostos II
  3. Repartição da Receita de Impostos III
  4. Repartição da Receita de Impostos IV
  5. Repartição da Receita de Impostos V
  6. Repartição da Receita de Impostos VI
  7. Repartição da Receita de Impostos VII
  8. Repartição da Receita de Impostos VIII
Aula 5Fato Gerador.▼
  1. Fenômeno da Incidência Tributária e Fato Gerador
  2. Fenômeno da Incidência Tributária e Fato Gerador II
  3. Fenômeno da Incidência Tributária e Fato Gerador III
  4. Fenômeno da Incidência Tributária e Fato Gerador IV
Aula 6Obrigação tributária: definição e espécies. Elementos da obrigação tributária.▼
  1. Obrigação Tributária
  2. Obrigação Tributária II
  3. Obrigação Tributária III
  4. Obrigação Tributária IV
Aula 7Responsabilidade tributária.▼
  1. Responsabilidade Tributária
  2. Responsabilidade Tributária II
  3. Responsabilidade Tributária III
  4. Responsabilidade Tributária IV
  5. Responsabilidade Tributária - Arts, 130 e 131, CTN
  6. Responsabilidade Tributária - Arts, 131 e 132, CTN
  7. Responsabilidade Tributária - Arts, 132, 133 e 134, CTN
  8. Responsabilidade Tributária - Arts, 134, 135 CTN
Aula 8Crédito tributário: conceitos e natureza jurídica. Constituição do crédito tributário. Lançamento Tributário: procedimentos, espécies e efeitos.▼
  1. Lançamento Tributário
  2. Lançamento Tributário II
  3. Lançamento Tributário III
  4. Lançamento Tributário IV
Aula 9Decadência.▼
  1. Decadência Tributária
  2. Decadência Tributária II
  3. Decadência Tributária III
  4. Decadência Tributária IV
Aula 10Suspensão do crédito tributário.▼
  1. Suspensão do Crédito Tributário
  2. Suspensão do Crédito Tributário II
  3. Suspensão do Crédito Tributário III
  4. Suspensão do Crédito Tributário IV
Aula 11Prescrição.▼
  1. Prescrição Tributária
  2. Prescrição Tributária II
  3. Prescrição Tributária III
  4. Prescrição Tributária IV
  5. Prescrição Tributária V
  6. Lei Complementar nº 227/2026 e Prescrição (Início de Contagem e Prazo de Impugnação para Tributos Federais)
Aula 12Extinção do crédito tributário.▼
  1. Extinção do Crédito Tributário
  2. Extinção do Crédito Tributário II
  3. Extinção do Crédito Tributário III
  4. Extinção do Crédito Tributário IV
Aula 13Exclusão do crédito tributário.▼
  1. Exclusão de Crédito Tributário
  2. Exclusão de Crédito Tributário II
  3. Exclusão de Crédito Tributário III
  4. Exclusão de Crédito Tributário IV
Aula 14Garantias e privilégios do crédito tributário.▼
  1. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
  2. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário II
  3. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário III
  4. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário IV
Aula 15Administração Tributária: fiscalização, sigilo bancário, dívida ativa e certidões negativas.▼
  1. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas
  2. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas II
  3. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas III
  4. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas IV
  5. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas V
  6. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas VI
  7. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas VII
  8. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas VIII
  9. Lei Complementar nº 227/2026 e Administração Tributária (Fiscalização)
Aula 16Processo Judicial Tributário.▼
  1. Processo Judicial Tributário
  2. Processo Judicial Tributário II
  3. Processo Judicial Tributário III
  4. Processo Judicial Tributário IV
  5. Processo Judicial Tributário V
  6. Processo Judicial Tributário VI
  7. Processo Judicial Tributário VII
Aula 17Procedimentos e fundamentos da Lei de Execução Fiscal (Lei nº 6.830/1980).▼
  1. Dívida Ativa e Execução Fiscal
  2. Dívida Ativa e Execução Fiscal II
  3. Dívida Ativa e Execução Fiscal III
  4. Dívida Ativa e Execução Fiscal IV
  5. Dívida Ativa e Execução Fiscal V
  6. Dívida Ativa e Execução Fiscal VI
  7. Dívida Ativa e Execução Fiscal VII
  8. Dívida Ativa e Execução Fiscal VIII
  9. Dívida Ativa e Execução Fiscal IX
  10. Dívida Ativa e Execução Fiscal X
  11. Dívida Ativa e Execução Fiscal XI
  12. Dívida Ativa e Execução Fiscal XII
  13. Dívida Ativa e Execução Fiscal XIII
  14. Dívida Ativa e Execução Fiscal XIV
  15. Dívida Ativa e Execução Fiscal XV
  16. Dívida Ativa e Execução Fiscal XVI
Aula 18Código Tributário Nacional – CTN. Fontes do Direito Tributário. Legislação tributária: leis, tratados e convenções internacionais, decretos e normas complementares.▼
  1. Fontes do Direito Tributário
  2. Fontes do Direito Tributário II
  3. Fontes do Direito Tributário III
  4. Fontes do Direito Tributário IV
Aula 19Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária.▼
  1. Legislação Tributária: Vigência e Aplicação; Interpretação e Integração
  2. Legislação Tributária: Vigência e Aplicação; Interpretação e Integração II
  3. Legislação Tributária: Vigência e Aplicação; Interpretação e Integração III
  4. Legislação Tributária: Vigência e Aplicação; Interpretação e Integração IV
Aula 20Tributos Municipais.▼
  1. Impostos Municipais - IPTU
  2. Impostos Municipais - IPTU II
  3. Impostos Municipais - ITBI
  4. Impostos Municipais - ITBI II
  5. LC 227/2026 e ITBI - Fato Gerador e Base de Calculo - Atualização
  6. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)
  7. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) II
  8. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) III
  9. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) IV
  10. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) V
Aula 21Direito Financeiro (orçamento, despesa pública, responsabilidade fiscal). Modos de extinção do crédito tributário.▼
  1. Introdução e PPA
  2. LDO
  3. LOA
  4. Princípios Orçamentários
  5. Princípios Orçamentários II
  6. Princípios Orçamentários III
  7. Ciclo Orçamentário - Introdução
  8. Ciclo Orçamentário - Aprovação e Emendas
  9. Ciclo Orçamentário - Execução e Controle
  10. Créditos Adicionais: Introdução
  11. Créditos Adicionais: Tipos e Características
  12. Créditos Adicionais: Fontes
  13. Vedações Constitucionais
  14. Do Orçamento Público - Conceitos e Técnicas
  15. Receita Pública: Introdução e Classificação Doutrinária
  16. Receitas Públicas - Fonte e Natureza
  17. Despesa Pública: Introdução e Classificação Qualitativa
  18. Despesa Pública: Classificação por Natureza
  19. Estágios da Receita Pública
  20. Estágios da Despesa Pública
  21. Restos à Pagar
  22. DEA e Suprimento
  23. Lei de Responsabilidade Fiscal - Introdução
  24. Lei de Responsabilidade Fiscal - Planejamento
  25. Lei de Responsabilidade Fiscal - Transferências Voluntárias
  26. Lei de Responsabilidade Fiscal - Execução
  27. Lei de Responsabilidade Fiscal - Receitas e Despesas Públicas
  28. Lei de Responsabilidade Fiscal - Despesa de Pessoal
  29. Lei de Responsabilidade Fiscal - Dívida Pública
  30. Lei de Responsabilidade Fiscal - Aspectos Finais
Direito Processual Civil15 Aulas · 114 vídeos
▼
Aula 1(Lei 13.105/2015 e alterações posteriores): Aplicação da norma processual no tempo e no espaço; Normas fundamentais.▼
  1. Princípios Processuais
  2. Princípios Processuais II
  3. Princípios Processuais III
Aula 2Jurisdição e ação: limites da jurisdição nacional, cooperação internacional; Organização e divisão do Poder Judiciário (Constituição Federal/1988).▼
  1. Jurisdição
  2. Jurisdição II
  3. Jurisdição III
Aula 3Competência: critérios, fixação, modificação da competência e declaração de incompetência, cooperação nacional; Legitimação: ordinária e extraordinária;▼
  1. Competência
  2. Competência II
  3. Competência III
  4. Competência IV
Aula 4Pressupostos processuais; Capacidade processual: capacidade de ser parte, capacidade de estar em juízo e capacidade postulatória; Partes: deveres, responsabilidade, despesas, honorários, multas, gratuidade de justiça e sucessão das partes.▼
  1. Processo - Conceito e Pressupostos
  2. Processo - Capacidades
  3. Despesas Processuais
  4. Honorários Advocatícios
  5. Sucumbência
  6. Gratuidade de Justiça
  7. Sucessão Processual
Aula 5Procuradores: representação processual, sucessão dos procuradores, deveres e responsabilidade (Estatuto da Advocacia e da OAB, Lei 8.906/1994 e Código de Ética e Disciplina da OAB).▼
  1. Dos Procuradores
  2. Lei nº 8.906/94 - Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
  3. Lei nº 8.906/94 - Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) II
  4. Lei nº 8.906/94 - Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) III
  5. Lei nº 8.906/94 - Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) IV
  6. Lei nº 8.906/94 - Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) V
  7. Código de Ética e Disciplina da OAB
  8. Código de Ética e Disciplina da OAB
  9. Código de Ética e Disciplina da OAB
  10. Código de Ética e Disciplina da OAB
  11. Código de Ética e Disciplina da OAB
  12. Código de Ética e Disciplina da OAB
  13. Código de Ética e Disciplina da OAB
  14. Código de Ética e Disciplina da OAB
  15. Código de Ética e Disciplina da OAB
Aula 6Litisconsórcio e intervenção de terceiros;▼
  1. Litisconsórcio
  2. Litisconsórcio II
  3. Intervenção de Terceiros - Assistência
  4. Intervenção de Terceiros - Denunciação da Lide
  5. Intervenção de Terceiros - Chamamento Ao Processo
  6. Intervenção de Terceiros - Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
  7. Intervenção de Terceiros - Amicus Curiae
  8. Intervenção Anômala ou Anódina
Aula 7Juiz: poderes, deveres, responsabilidade, impedimentos e suspeição do juiz;▼
  1. Do Juiz
Aula 8Auxiliares da justiça.▼
  1. Dos Auxiliares de Justiça
Aula 9Funções essenciais à justiça: Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e Advocacia (Constituição Federal/1988).▼
  1. Do Ministério Público
  2. Da Advocacia Pública
  3. Da Defensoria Pública
Aula 10Atos processuais: forma dos atos processuais, atos em geral, atos da parte, atos do juiz e atos do escrivão ou chefe de secretaria; Tempo dos atos processuais: prazos processuais, contagem e verificação dos prazos e penalidades; Lugar dos atos processuais; Comunicações dos atos processuais: cartas, citações e intimações; Nulidades dos atos processuais; Distribuição e do registro; Valor da causa.▼
  1. Dos Atos Processuais
  2. Dos Atos Processuais II
  3. Dos Atos Processuais III
  4. Atos Processuais - Dos Prazos
  5. Atos Processuais - Comunicação dos Atos Processuais
  6. Atos Processuais - Comunicação dos Atos Processuais II
  7. Atos Processuais - Comunicação dos Atos Processuais III
  8. Atos Processuais - Comunicação dos Atos Processuais IV
  9. Atos Processuais - Comunicação dos Atos Processuais V
  10. Atos Processuais - Citação pelo Oficial de Justiça
  11. Das Nulidades
Aula 11Tutela provisória: tutela de urgência e de evidência, procedimentos da tutela antecipada requerida em caráter antecedente, estabilização da tutela provisória de urgência; Formação do processo; Suspensão do processo; Extinção do processo; Processo de conhecimento e cumprimento de sentença; Procedimento comum; Petição inicial: requisitos e pedido; Indeferimento da petição inicial; Improcedência liminar do pedido; Audiência de conciliação ou de mediação; Resposta do réu: contestação e reconvenção; Revelia; Providências preliminares e saneamento: não incidência dos efeitos da revelia, fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor e alegações do réu; Julgamento conforme o estado do processo: extinção do processo, julgamento antecipado do mérito e saneamento e organização do processo; Audiência de instrução e julgamento; Provas em geral e em espécie: produção antecipada da prova, ata notarial, depoimento pessoal, confissão, exibição de documento ou coisa, prova documental, força probante dos documentos, arguição de falsidade, produção da prova documental, documentos eletrônicos, prova testemunhal, admissibilidade, valor e produção da prova testemunhal, prova pericial e inspeção judicial.▼
  1. Formação do Processo
  2. Tutelas Provisórias
  3. Tutelas Provisórias II
  4. Tutelas Provisórias III
  5. Tutelas Provisórias IV
  6. Da Petição Inicial
  7. Da Petição Inicial II
  8. Da Petição Inicial III
  9. Da Improcedência Liminar do Pedido
  10. Das Respostas do Réu
  11. Das Respostas do Réu II
  12. Da Revelia
  13. Das Providências Preliminares
  14. Do Julgamento Conforme Estado do Processo
  15. Das Provas - Disposições Gerais
  16. Das Provas - Disposições Gerais II
  17. Provas em Espécie
  18. Provas em Espécie II
Aula 12Sentença: elementos e efeitos; Coisa julgada; Remessa necessária; julgamento das ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa.▼
  1. Sentença
  2. Sentença II
  3. Coisa Julgada
Aula 13Liquidação de sentença.▼
  1. Da Liquidação de Sentença
Aula 14Cumprimento de sentença: cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública e impugnação, execução contra a Fazenda Pública e embargos à execução, precatórios e obrigações de pequeno valor.▼
  1. Cumprimento Contra a Fazenda Pública
  2. Cumprimento Contra a Fazenda Pública II
  3. Cumprimento Contra a Fazenda Pública III
  4. Cumprimento Contra a Fazenda Pública IV
  5. Cumprimento Contra a Fazenda Pública V
  6. Execução de Título Extrajudicial: da Execução em Geral
  7. Execução de Título Extrajudicial: da Execução em Geral II
  8. Execução de Título Extrajudicial: da Execução em Geral III
  9. Execução de Título Extrajudicial: Da Execução Em Geral: Responsabilidade Patrimonial
  10. Execução de Título Extrajudicial: Da Execução Em Geral: Responsabilidade Patrimonial II
  11. Execução de Título Extrajudicial: Das Diversas Espécies de Execução
  12. Execução por Quantia Certa
  13. Execução por Quantia Certa II
  14. Embargos à Execução
  15. Embargos à Execução II
  16. Moratória Legal (Parcelamento Legal)
  17. Execução por Quantia Certa: Penhora. Avaliação. Depósito
  18. Execução por Quantia Certa: Penhora. Avaliação. Depósito II
  19. Execução por Quantia Certa: Penhora. Avaliação. Depósito III
  20. Execução por Quantia Certa: Penhora. Avaliação. Depósito IV
  21. Execução por Quantia Certa: Penhora. Avaliação. Depósito V
  22. Execução por Quantia Certa: Fase de Expropriação
  23. Execução por Quantia Certa: Penhora, Avaliação, Depósito
  24. Execução por Quantia Certa: Expropriação de Bens, Satisfação do Crédito
  25. Execução por Quantia Certa: Expropriação de Bens, Satisfação do Crédito II
Aula 15Procedimentos especiais: teoria geral dos procedimentos especiais; Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e de jurisdição voluntária; Consignação em pagamento, depósito, ação de exigir contas.▼
  1. Procedimentos Especiais - Apresentação
  2. Procedimentos Especiais: Ação de Consignação Em Pagamento
  3. Procedimentos Especiais: Ação de Consignação Em Pagamento II
  4. Procedimentos Especiais: Ação de Exigir Contas
  5. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária: Teoria Geral
  6. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária: Notificação e Interpelação; Alienação Judicial
  7. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária: Divórcio e da Separação Consensuais, Extinção da União Estável e Alteração do Regime de Bens
  8. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária: Testamento e Codicilos, Herança Jacente
  9. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária: Bens de Ausentes - Coisas Vagas
  10. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária: Interdição
  11. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária: Interdição II
Bônus - Fazenda Pública em Juízo1 Aula · 9 vídeos
▼
Aula 1Bônus - Fazenda Pública em Juízo - Professor Gustavo Alves▼
  1. Fazenda Pública em Juízo
  2. Fazenda Pública em Juízo II
  3. Fazenda Pública em Juízo III
  4. Fazenda Pública em Juízo IV
  5. Fazenda Pública em Juízo V
  6. Fazenda Pública em Juízo VI
  7. Execução Fiscal
  8. Execução Fiscal II
  9. Execução Fiscal III
Temas Quentes para Advocacia Pública13 Aulas · 91 vídeos
▼
Aula 1Direito Administrativo▼
  1. Delegação do Poder de Polícia
  2. Jurisprudência - Responsabilidade Civil do Estado
  3. Jurisprudência sobre PAD
  4. Responsabilidade do Advoagdo Parecerista
  5. Prescrição e Decadência Administrativa
  6. Silêncio Administrativo
  7. Lei Nº 12.846, de 1º de Agosto de 2013
  8. Prescrição no PAD
  9. Prescrição no PAD II
  10. Revisão de Contrato Administrativo
Aula 2Direito Constitucional▼
  1. Direitos e Garantias Fundamentais
  2. Direitos e Garantias Fundamentais II
  3. Organização Político - Administrativa
  4. Administração Pública
  5. Poder Legislativo
  6. Poder Executivo
  7. Poder Judiciário
  8. Poder Judiciário II
  9. Funções Essenciais à Justiça
  10. Ordem Econômica e Ordem Social
  11. Controle de Constitucionalidade
  12. Teoria da Constituição
Aula 3Direito Tributário▼
  1. Tema 1: Novos Princípios Gerais e Expressos da CF - Reforma Tributaria (EC n. 132/23)
  2. Tema 1: Novos Princípios Gerais e Expressos da CF - Reforma Tributaria (EC n. 132/23) II
  3. Decadência Tributária
  4. Decadência Tributária II
  5. Imunidade Religiosa - Reforma Tributaria (EC n. 132/23)
  6. Imunidade Religiosa - Reforma Tributaria (EC n. 132/23) II
  7. ITCMD: Sujeição Ativa e Reforma Tributaria (EC n. 132/23)
  8. ITCMD: Sujeição Ativa e Reforma Tributaria (EC n. 132/23) II
  9. Contribuição de Melhoria
  10. Obrigação Tributária (Principal e Acessória)
Aula 4Direito Processual Civil▼
  1. Prazos Diferenciados, Intimação Pessoal e Despesas Processuais Envolvendo a Fazenda Pública
  2. Competência e Fazenda Pública
  3. Competência e Fazenda Pública - Representação Judicial da Fazenda Pública
  4. Honorários Advocatícios nas Causas Envolvendo a Fazenda Pública
  5. Execução Contra a Fazenda Pública
  6. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR
  7. Reclamação
  8. Agravo Em Rescurso Especial e Agravo Em Rescurso Extraordinário
  9. Processo Estrutual e a Fazenda Pública
  10. Mandado de Segurança e a Fazenda Pública
Aula 5Direito Civil▼
  1. Direito Civil
  2. Direito Civil
  3. Direito Civil
  4. Direito Civil
  5. Direito Civil
  6. Direito Civil
  7. Direito Civil
Aula 6Direito Previdenciário▼
  1. Direito Previdenciário
  2. Direito Previdenciário II
  3. Direito Previdenciário III
  4. Direito Previdenciário IV
  5. Direito Previdenciário V
  6. Direito Previdenciário VI
Aula 7Direito Processual Penal▼
  1. Aplicação da Lei Processual Penal. Inquérito Policial
  2. Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
  3. Ação Penal
  4. Da Ação Civil e Competência
  5. Competência II
  6. Prisão
Aula 8Direito Empresarial▼
  1. Direito Empresarial - Teoria da Empresa
  2. Direito Empresarial - Sociedades
  3. Direito Empresarial - Dissolução Societária
  4. Direito Empresarial - Falência Parte Geral
  5. Direito Empresarial - Incidente de Classificação de Crédito Público e Recuperação Judicial
Aula 9Direito Financeiro▼
  1. Direito Financeiro
  2. Direito Financeiro II
  3. Direito Financeiro III
  4. Direito Financeiro IV
  5. Direito Financeiro V
  6. Direito Financeiro VI
Aula 10Direito do Trabalho▼
  1. Princípios
  2. Princípios II
  3. Proteção ao Trabalho da Mulher
  4. Proteção ao Trabalho da Mulher II
  5. Direito do Trabalho
Aula 11Direito Processual do Trabalho▼
  1. Direito Processual do Trabalho
  2. Direito Processual do Trabalho
Aula 12Direito Ambiental▼
  1. Licenciamento Ambiental
  2. Licenciamento Ambiental II
  3. Licenciamento Ambiental III
  4. Espaços Territoriais Especialmente Protegidos Pelo Poder Público
  5. Espaços Territoriais Especialmente Protegidos Pelo Poder Público II
  6. Espaços Territoriais Especialmente Protegidos Pelo Poder Público III
Aula 13Direito Penal▼
  1. Princípios e Lei Penal no Tempo
  2. Princípios e Lei Penal no Tempo II
  3. Princípios e Lei Penal no Tempo III
  4. Crimes Em Espécie
  5. Crimes Em Espécie II
  6. Crimes Em Espécie III
Língua Portuguesa2 Aulas · 11 PDFs
▼
Aula 1Intelecção de textos denotativos e/ou conotativos, intertextualidade. Semântica (ciência dos significados). Elementos da comunicação (emissor, receptor, código, mensagem, canal e referente). Funções da linguagem (referencial, emotiva, fática, poética, apelativa, metalinguística). Polissemia (figuras de linguagem). Sinônimos, antônimos, (homônimos e parônimos). Signo linguístico (significante) e (significado) da palavra.▼
  1. Compreensão e Interpretação de Textos
  2. Tipologias e Gêneros Textuais
  3. Coesão e Coerência, Semântica, Figuras e Vícios de Linguagem, Reescrita
Aula 2Acentuação gráfica e prosódica. Ortográfica (de acordo com o novo acordo ortográfico). Uso da crase. Pontuação. Frase, oração e período. Análise morfossintática em situações contextuais. Classificação das palavras quanto ao número de sílabas: (monossílabos, dissílabos, trissílabos, polissílabos). Colocação Pronominal (próclise, mesóclise e ênclise). Regência verbal e nominal. Concordância verbal e nominal. Termos da oração: (essenciais, integrantes, acessórios). Período composto por coordenação e por subordinação. Morfologia (classes gramaticais variáveis: artigo, adjetivo; numeral; pronome, substantivo e verbo) e (classes gramaticais invariáveis: advérbio, conjunção, preposição e interjeição). Vozes verbais: (ativa passiva e reflexiva). Estrutura e formação das palavras.▼
  1. Noções de Fonética, Acentuação Gráfica e Ortografia Oficial
  2. Estrutura e Processos de Formação de Palavras
  3. Emprego e Sentido das Classes Gramaticais - Parte I
  4. Emprego e Sentido das Classes Gramaticais - Parte II
  5. A Sintaxe do Período Simples - Parte I
  6. A Sintaxe do Período Simples - Parte II
  7. A Sintaxe do Período Composto
  8. Concordância, Regência, Colocação, Crase e Pontuação
Conhecimentos em Informática4 Aulas · 5 PDFs
▼
Aula 1MS-Windows 10: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos MS-Office 2019.▼
  1. Windows 10
Aula 2Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. Internet: navegação internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas.▼
  1. Internet e Correio Eletrônico
Aula 3MS-Office 2019 MS-Word 2019: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. MS-Excel 2019: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados.▼
  1. Word 2019
  2. Excel 2019
Aula 4MS Teams: chats, chamadas de áudio e vídeo, criação de grupos, trabalho em equipe: Word, Excel, PowerPoint, SharePoint e OneNote, agendamento de reuniões e gravação.▼
  1. Microsoft Teams e Ferramentas de Produtividade
Conhecimentos Gerais/Atualidades1 Aula · 2 PDFs
▼
Aula 1Conhecimentos marcantes do cenário cultural, político, econômico e social no Brasil e no Mundo, Princípios de Organização Social, Cultural, Saúde, Meio Ambiente, Política e Economia Brasileira, Análise dos principais conflitos nacionais e mundiais. Amplamente veiculados nos últimos dois anos pela imprensa falada e escrita nacional ou local (rádio, televisão, jornais, revistas e/ou internet).▼
  1. Atualidades Brasil
  2. Atualidades Mundo - Temas Globais
Direito Administrativo16 Aulas · 20 PDFs
▼
Aula 1Introdução ao Direito Administrativo: origem, objeto, conceito e fontes.▼
  1. Introdução ao Direito Administrativo
Aula 2Princípios da Administração Pública. Regime Jurídico Administrativo.▼
  1. Princípios Administrativos
Aula 3Poderes Administrativos.▼
  1. Poderes Administrativos
Aula 4Organização Administrativa. Administração direta e indireta. Autarquias. Fundações Públicas. Empresas Públicas e Sociedades de Economia mista. Lei nº 13.303/2016. Terceiro Setor: Organizações Sociais e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. Organizações da Sociedade Civil em regime de mútua cooperação. Serviços Sociais Autônomos.▼
  1. Organização Administrativa
Aula 5Atos Administrativos: elementos, atributos, vícios do ato administrativo, extinção do ato administrativo, convalidação do ato administrativo.▼
  1. Atos Administrativos
Aula 6Responsabilidade Civil do Estado.▼
  1. Responsabilidade Civil do Estado
Aula 7Controle da Administração.▼
  1. Controle Administrativo
Aula 8Licitação. Lei 14.133/2021. Contratos Administrativos.▼
  1. Lei n. 14.133/2021 - Licitação - Comentada, Comparada e Esquematizada
  2. Lei n. 14.133/2021 - Contratos - Comentada, Comparada e Esquematizada
Aula 9Serviços Públicos.▼
  1. Lei n. 8.987/1995 - Serviços Públicos
Aula 10Improbidade Administrativa. Lei nº 8.429/1992.▼
  1. Lei n. 8.429/1992 – Improbidade Administrativa
Aula 11Intervenção do Estado na Propriedade: tombamento, desapropriação, servidão e limitação administrativa.▼
  1. Intervenção do Estado na Propriedade
Aula 12Bens Públicos.▼
  1. Bens Públicos
Aula 13Processo administrativo: noções e princípios constitucionais, direito à informação e direito de petição.▼
  1. Lei n. 9.784/1999 – Processo Administrativo Federal
Aula 14Servidores Públicos. Regime jurídico dos servidores públicos. Direitos e deveres dos servidores. Provimento dos cargos públicos. Posse e exercício. Sindicância e processo administrativo disciplinar.▼
  1. Servidores Públicos na CF
Aula 15Responsabilidade Fiscal.▼
  1. LRF - Parte I
  2. LRF - Parte III
Aula 16Mandado de Segurança Individual e Coletivo. Ação Popular. Lei nº 4.717/1965 e Ação Civil Pública. Lei nº 7.347/1985.▼
  1. Mandado de Segurança
  2. Ação Popular
  3. Ação Civil Pública
Direito Constitucional12 Aulas · 18 PDFs
▼
Aula 1Classificação das Constituições. Classificação das normas constitucionais quanto ao grau de eficácia e aplicabilidade. Interpretação da Constituição. Princípios de interpretação. Poder Constituinte: conceito, formas de exercício e espécies. Modificação da Constituição de 1988: revisão constitucional, emenda à Constitucional. Limites ao poder de reformar.▼
  1. Teoria da Constituição
Aula 2Princípios, direitos e garantias fundamentais. Direitos Sociais. Nacionalidade. Direitos políticos.▼
  1. Princípios Fundamentais
  2. Direitos e Garantias Fundamentais - Parte I
  3. Direitos e Garantias Fundamentais - Parte II
Aula 3Organização político-administrativa do Estado. Federação na Constituição de 1988. O princípio federativo. O princípio da separação dos Poderes. Repartição de competências constitucionais. Competências e autonomia municipal. Os Poderes municipais. Poderes Legislativo e Executivo Municipais. As atribuições da Prefeitura Municipal. Composição, estrutura e funcionamento da Prefeitura Municipal. O Poder Executivo municipal e suas atribuições.▼
  1. Organização Político-administrativa
Aula 4O Poder Legislativo e suas competências. O processo legislativo.▼
  1. Poder Legislativo
Aula 5O Poder Executivo. A responsabilidade do Poder Executivo.▼
  1. Poder Executivo
Aula 6Poder Judiciário.▼
  1. Poder Judiciário
Aula 7Funções essenciais à Justiça.▼
  1. Funções Essenciais à Justiça
Aula 8Controle de constitucionalidade. Controle judicial de proposta e de emenda à Constituição.▼
  1. Controle de Constitucionalidade
Aula 9Defesa do Estado e das Instituições democráticas: estado de defesa e estado de sítio.▼
  1. Defesa do Estado
Aula 10Finanças Públicas: normas gerais, orçamentos e princípios constitucionais orçamentários. Leis Orçamentárias. Processo legislativo das leis orçamentárias. Créditos adicionais.▼
  1. Planejamento Orçamentário - PPA, LDO e LOA
  2. Princípios Orçamentários
  3. Ciclo (ou Processo) Orçamentário
  4. Do Orçamento - Conceitos, Técnicas e Vedações
  5. Créditos Adicionais
Aula 11Ordem econômica e financeira. Intervenção do Estado no domínio econômico.▼
  1. Ordem Econômica e Financeira
Aula 12Ordem Social.▼
  1. Ordem Social
Direito Tributário11 Aulas · 14 PDFs
▼
Aula 1Conceito e autonomia do Direito Tributário. Fontes do Direito Tributário. Sistema Tributário Constitucional. Tributos: definição e natureza jurídica. Espécies tributárias. Competência tributária.▼
  1. Introdução ao Direito Tributário
Aula 2Limitações constitucionais ao poder de tributar, princípios e imunidades, e suas exceções e limitações. Princípios.▼
  1. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
Aula 3Tributos Municipais.▼
  1. Tributos de Competência Municipal
Aula 4Legislação tributária: leis, tratados e convenções internacionais, decretos e normas complementares. Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária.▼
  1. Interpretação, Integração e Aplicação da Legislação Tributária
Aula 5Obrigação tributária: definição e espécies. Elementos da obrigação tributária. Responsabilidade tributária.▼
  1. Responsabilidade Tributária
Aula 6Crédito tributário: conceitos e natureza jurídica. Constituição do crédito tributário. Suspensão do crédito tributário. Extinção do crédito tributário. Exclusão do crédito tributário. Lançamento Tributário: procedimentos, espécies e efeitos. Lançamento Tributário: procedimentos, espécies e efeitos. Modos de extinção do crédito tributário.▼
  1. Crédito Tributário
Aula 7Garantias e privilégios do crédito tributário.▼
  1. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
Aula 8Administração Tributária: fiscalização, sigilo bancário, dívida ativa e certidões negativas. Procedimentos e fundamentos da Lei de Execução Fiscal (Lei nº 6.830/1980).▼
  1. Lei de Execuções Fiscais e Dívida Ativa
Aula 9Processo Administrativo e Judicial Tributário.▼
  1. Processo Administrativo Tributário
  2. Processo Judicial Tributário
Aula 10Código Tributário Nacional – CTN.▼
  1. Atenção!! Conteúdo Abordado ao Longo da Disciplina
Aula 11Direito Financeiro (orçamento, despesa pública, responsabilidade fiscal).▼
  1. Orçamento Público, Ciclo Orçamentário
  2. Despesa Pública
  3. Precatórios
Direito Processual Civil10 Aulas · 23 PDFs
▼
Aula 1(Lei 13.105/2015 e alterações posteriores): Aplicação da norma processual no tempo e no espaço; Normas fundamentais.▼
  1. Princípios, Fontes, Lei Processual Civil e Direito Processual Intertemporal
Aula 2Jurisdição e ação: limites da jurisdição nacional, cooperação internacional; Organização e divisão do Poder Judiciário (Constituição Federal/1988). Pressupostos processuais; Capacidade processual: capacidade de ser parte, capacidade de estar em juízo e capacidade postulatória; Partes: deveres, responsabilidade, despesas, honorários, multas, gratuidade de justiça e sucessão das partes. Competência: critérios, fixação, modificação da competência e declaração de incompetência, cooperação nacional; Legitimação: ordinária e extraordinária;▼
  1. Jurisdição, Ação e Pressupostos Processuais
  2. Competência Interna e Conflito de Competência
Aula 3Procuradores: representação processual, sucessão dos procuradores, deveres e responsabilidade. Litisconsórcio e intervenção de terceiros; Juiz: poderes, deveres, responsabilidade, impedimentos e suspeição do juiz; Auxiliares da justiça. Funções essenciais à justiça: Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e Advocacia (Constituição Federal/1988).▼
  1. Sujeitos Processuais
  2. Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros
  3. Juiz e Ministério Público
  4. Auxiliares da Justiça
  5. Advocacia Pública e Defensoria Pública
Aula 4(Estatuto da Advocacia e da OAB, Lei 8.906/1994 e Código de Ética e Disciplina da OAB).▼
  1. Lei n. 8.906/1994 - Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil
Aula 5Atos processuais: forma dos atos processuais, atos em geral, atos da parte, atos do juiz e atos do escrivão ou chefe de secretaria; Tempo dos atos processuais: prazos processuais, contagem e verificação dos prazos e penalidades; Lugar dos atos processuais; Comunicações dos atos processuais: cartas, citações e intimações; Nulidades dos atos processuais; Distribuição e do registro; Valor da causa;▼
  1. Atos Processuais - Parte I
  2. Atos Processuais - Parte II
  3. Comunicação dos Atos Processuais
  4. Nulidades e Preclusão
Aula 6Tutela provisória: tutela de urgência e de evidência, procedimentos da tutela antecipada requerida em caráter antecedente, estabilização da tutela provisória de urgência;▼
  1. Tutelas Provisórias: Tutela de Urgência e Tutela de Evidência
Aula 7Formação do processo; Suspensão do processo; Extinção do processo; Processo de conhecimento e cumprimento de sentença; Procedimento comum; Petição inicial: requisitos e pedido; Indeferimento da petição inicial; Improcedência liminar do pedido; Audiência de conciliação ou de mediação; Resposta do réu: contestação e reconvenção; Revelia; Providências preliminares e saneamento: não incidência dos efeitos da revelia, fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor e alegações do réu; Julgamento conforme o estado do processo: extinção do processo, julgamento antecipado do mérito e saneamento e organização do processo; Audiência de instrução e julgamento;▼
  1. Procedimento Comum
  2. Audiências de Conciliação/Mediação e Audiência de Instrução e Julgamento
  3. Distribuição, Registro, Formação, Suspensão e Extinção do Processo
  4. Providências Preliminares, Saneamento e Julgamento Conforme o Estado do Processo
Aula 8Provas em geral e em espécie: produção antecipada da prova, ata notarial, depoimento pessoal, confissão, exibição de documento ou coisa, prova documental, força probante dos documentos, arguição de falsidade, produção da prova documental, documentos eletrônicos, prova testemunhal, admissibilidade, valor e produção da prova testemunhal, prova pericial e inspeção judicial;▼
  1. Provas - Parte I
  2. Provas - Parte II
  3. Provas - Parte III
Aula 9Sentença: elementos e efeitos; Coisa julgada; Remessa necessária; julgamento das ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa; Liquidação de sentença; Cumprimento de sentença: cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública e impugnação, execução contra a Fazenda Pública e embargos à execução, precatórios e obrigações de pequeno valor;▼
  1. Liquidação, Sentença e Coisa Julgada
Aula 10Procedimentos especiais: teoria geral dos procedimentos especiais; Consignação em pagamento, depósito, ação de exigir contas;▼
  1. Ação Monitória, Embargos de Terceiro, Consignação em Pagamento e Restauração de Autos
Inteligência Emocional1 Aula · 117 PDFs
▼
Aula 1Inteligência Emocional▼
  1. ELO 1: O Refúgio Emocional do Concurseiro
  2. ELO 2: A Aprendizagem Depende das suas Emoções
  3. ELO 3: As Cinco Pontas da Estrela do Concurseiro Aprovado
  4. ELO 4: Ansiedade: o Maior Inimigo do Concurseiro
  5. ELO 5: Mindfulness: o Pequeno Grande Milagre
  6. ELO 6: Positividade Tóxica
  7. ELO 7: Pensamentos Negativos
  8. ELO 8: A Felicidade e o Concurseiro
  9. ELO 9: A Tristeza e o Concurseiro
  10. ELO 10: Sou Imperfeita, e Você? A Coragem de Ser Imperfeito
  11. ELO 11: A Resiliência
  12. ELO 12: Autoestima e seus 6 Pilares
  13. ELO 13: Os 6 Pilares da Autoestima
  14. ELO 14: Autocompaixão: a Valorização da Autoestima
  15. ELO 15: Traumas e Estudos
  16. ELO 16: Crenças Centrais e os Estudos
  17. ELO 17: A Comparação e o Concurseiro
  18. ELO 18: A Baixa Tolerância à Frustração
  19. ELO 19: Como a Impulsividade Pode te Atrapalhar nos Estudos
  20. ELO 20: As 5 Feridas Emocionais e suas Consequências
  21. ELO 21: Autossabotagem
  22. ELO 22: Os 18 Esquemas Mentais e o Concurseiro
  23. ELO 23: Dizer NÃO Poderá Mudar a sua Vida
  24. ELO 24: Estresse, Cansaço e Burnout nos Estudos
  25. ELO 25: Fracasso, Derrota e Fases das Perdas
  26. ELO 26: Família Disfuncional e o Concurseiro
  27. ELO 27: Perfeccionismo: o Equilíbrio Leva à Excelência?
  28. ELO 28: As Sombras e a Maldade Humana
  29. ELO 29: A Raiva e o Concurseiro
  30. ELO 30: A Culpa e o Concurseiro
  31. ELO 31: A Coragem e o Concurseiro
  32. ELO 32: O Concurseiro Protagonista
  33. ELO 33: A Mediocridade e os Estudos
  34. ELO 34: Os 7 Pecados Capitais
  35. ELO 35: Como se Blindar de Pessoas Tóxicas nos Estudos
  36. ELO 36: O Perfeccionismo e o Concurseiro
  37. ELO 37: A Autocobrança e o Concurseiro
  38. ELO 38: Neuromitos e Estudos para Concursos
  39. ELO 39: Os Recomeços do Concurseiro
  40. ELO 40: O Papel de Vítima e o Concurseiro
  41. ELO 41: Vício em Redes Sociais e Estudos
  42. ELO 42: A Procrastinação e os Estudos
  43. ELO 43: A Autoconsciência e o Concurseiro
  44. ELO 44: A Autorresponsabilidade e o Estudo para Concursos
  45. ELO 45: A Vida Intencional e o Concurseiro
  46. ELO 46: Positividade Tóxica e os Concurseiros
  47. ELO 47: Lei da Atração - Mágica ou Pseudociência
  48. ELO 48: Como Usar a Técnica da Pedra Cinza para Lidar com a Toxicidade
  49. ELO 49: A Baixa Autoestima e o Concurseiro
  50. ELO 50: A Garra e o Concurseiro
  51. ELO 51: A Síndrome do Impostor e o Concurseiro
  52. ELO 52: Efeito Dunning-Kruger e o Concurseiro
  53. ELO 53: O Concurseiro e a Mentalidade Forte
  54. ELO 54: Como Superar a Reprovação
  55. ELO 55: O Impacto do Uso das Telas na Produtividade
  56. ELO 56: Como Recomeçar depois do Caos
  57. ELO 57: a Importância da Espiritualidade nas Dificuldades
  58. ELO 58: os Benefícios do Mindfulness para a Aprendizagem
  59. ELO 59: o Demônio do Meio-Dia
  60. ELO 60: Dezembrite - o Peso Emocional do Fim de Ano
  61. ELO 61: as Fases do Estresse
  62. ELO 62: o Significado Real da Gratidão
  63. ELO 63: o que É Inteligência Emocional?
  64. ELO 64: a Teoria das Janelas Quebradas
  65. ELO 65: Jejum de Cortisol e os Benefícios para Concurseiros
  66. ELO 66: o Cansaço e o Concurseiro
  67. ELO 67: Brain Rot e o Concurseiro
  68. ELO 68: O Sono e Estudos
  69. ELO 69: A Raiva e o Concurseiro
  70. ELO 70: a Crise dos 30 das Concurseiras
  71. ELO 71: o Movimento Slow e o Concurseiro
  72. ELO 72: a Inteligência Social e o Concurseiro
  73. ELO 73: a carga Cognitiva e seus Efeitos nos Estudos
  74. ELO 74: como a Infância Será uma Estrada que nos Acompanhará para sempre
  75. ELO 75: Características de uma Pessoa com Maturidade Emocional
  76. ELO 76: Higiene do Sono e Estudos
  77. ELO 77: O Tropeço também é um Passo
  78. ELO 78: Como Estudar Desmotivado
  79. ELO 79: TDAH e Aprendizagem
  80. ELO 80: Adultização de Crianças: Aspectos Psicológicos
  81. ELO 81: Setembro Amarelo e o Concurseiro
  82. ELO 82: As Melhores Técnicas para Aumentar a sua Autoestima
  83. ELO 83: O Concurseiro e a Família Tóxica
  84. ELO 84: O Poder da Resiliência
  85. ELO 85: O Poder de ser Antifrágil
  86. ELO 86: O Umbiguismo
  87. ELO 87: O Silêncio Vale Ouro
  88. ELO 88: A Solidão do Concurseiro
  89. ELO 89: Quando o Seu Ego Grita
  90. ELO 90: Os Principais Mecanismos de Defesa do Concurseiro
  91. ELO 91:O Efeito Pigmaleão e o Concurseiro
  92. ELO 92: O Mito do Normal e o Concurseiro
  93. ELO 93: O Romo e o Concurseiro
  94. ELO 94: Como Fechar Ciclos
  95. ELO 95: Saindo Da Negação
  96. ELO 96: A Sensação do Tempo Correndo e o Concurseiro
  97. ELO 97: A Síndrome do Coração Partido nos Estudos
  98. ELO 98: Eu Não Cumpro Aquilo que Prometo
  99. ELO 99: A Síndrome da Velhice em Jovens
  100. ELO 100: Como Recomeçar do Zero
  101. ELO 101: Ciclo ou Caminho?
  102. ELO 102: A Desfusão Cognitiva e o Concurseiro
  103. ELO 103: Pessoas Narcisistas e o Concurseiro
  104. ELO 104: A Coragem como Ferramenta Poderosa nos Estudos
  105. ELO 105 : Porquê você começa e Depois Para de Estudar?
  106. ELO 106: Como os Amigos e a Família Podem Atrapalhar os Estudos
  107. ELO 107: Como Passar Rápido em um Concurso: a Fórmula Mágica
  108. ELO 108: Otrovertidos e Concurseiros
  109. ELO 109: Intensidade x Profundidade nos Estudos
  110. ELO 110: Como Identificar que a Falta de Sono tem Causa Emocional?
  111. ELO 111: A Mentalidade de Escassez e o Concurseiro
  112. ELO 112: Abuso Físico e Psicológico e Consequências para a Aprendizagem
  113. ELO 113: Manual para os Familiares dos Concurseiros
  114. ELO 114: Tipos de Concurseiros que Você não Deve Ser
  115. ELO 115: A Ansiedade de Planejamento e a Procrastinação
  116. ELO 116: Como Lidar com a Incerteza de Passar
  117. ELO 117: A Regulação de Expectativas

Sobre o concurso PGM - Formosa do Rio Preto - BA

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

Informações sobre o concurso em breve.

Como funciona o rateio

Simples, rápido e seguro — acesso em até 24h
1

Você paga

Pagamento seguro via Pix, cartão ou boleto. Confirmação imediata para Pix e cartão.

2

Você recebe

Em até 24h um e-mail com o link do Google Drive contendo todas as videoaulas e PDFs.

3

Você estuda

Acesso vitalício ao conteúdo baixado. Atualizações gratuitas durante a vigência do edital.

Avaliações dos compradores

Só quem comprou pode avaliar
Ainda sem avaliações
Seja o primeiro a avaliar este curso e ganhe R$ 5 de crédito.
💬 Deixar minha avaliação + R$ 5 de crédito

Suas garantias conosco

Compra 100% segura, sem letras miúdas

7 dias de garantia

Devolvemos 100% do valor em créditos para usar em outros cursos do site.

Pagamento seguro

Criptografia SSL e gateway Mercado Pago.

Acesso em 24h

Entrega automática após pagamento confirmado.

Atualização grátis

Novas aulas adicionadas? Você recebe de graça.

Você também pode gostar

Cursos relacionados do mesmo segmento
Pós-Edital 2026
Estratégia C. Jurídica (ECJ)

PGM-ManausProcurador MunicipalPacotaço - Pacote Teórico + Cursos para Fase Escrita e Fase Oral

A partir de
R$ 388,69
Pós-Edital 2026
Aprovação (PGE)

RETA FINAL- PGM CANOAS - RS

A partir de
R$ 109,70
Pós-Edital 2026
Aprovação (PGE)

RETA FINAL- PGM PORTO VELHO

A partir de
R$ 109,70
Ver todos os 6 cursos de PGM - Formosa do Rio Preto - BA

Tutoriais e recursos

Tudo que você precisa pra aproveitar ao máximo seu curso

Como funciona

4 passos simples — da compra ao acesso ao curso. Entenda o que está incluído, formas de pagamento e quanto você economiza.

Ver guia completo

Como baixar o material

Tutorial passo a passo pra baixar no PC e no celular. Estude offline, em qualquer lugar, com apps recomendados.

Ver tutorial

Acelerador de estudos

Dicas para estudar 50% mais rápido: acelere vídeos no Google Drive, use extensões com atalhos e converta PDFs em editáveis.

Ver dicas
Aviso Importante

Este material é para uso pessoal e intransferível. A revenda ou compartilhamento é estritamente proibida.

Comece sua preparação hoje mesmo

Acesso em até 24h · 7 dias de garantia

PAGUE COM Pix Boleto Cartão Bitcoin
Garantir por R$ 80
A partir de
R$ 80
Comprar Agora
Scan Me!
QR Code WhatsApp Cursos Rateio - Atendimento
Aponte a câmera do celular
×
Diego
Boa noite! Sou o Diego 🎯
Responde em breve
Deixe sua mensagem que responderemos em breve!
22:12
Iniciar conversa
1 Precisa de ajuda?