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Pré-Edital

PGE-RS Analista Jurídico Extensivo

Videoaulas e PDF Edital 2026 CEISC (CS)
Aguardando novo edital
Curso Preparatório Completo
100% online
14
Módulos
111
PDFs
515
Vídeos
Prova
Aguardando novo edital

Conteúdo Programático

14 módulos · 280 horas

Carga horária: 280 horas

Sobre o curso

Comissão formada!

Um novo concurso da Procuradoria Geral Estado do Rio Grande do Sul deve ser aberto até o fim do ano. Afinal, o último edital terá sua validade encerrada em outubro de 2026.

Com remuneração prevista de R$ 11 mil/mês e centenas de vagas, esse é o momento certo para você, futuro Analista Jurídico da PGE-RS, sair na frente da concorrência e começar sua preparação antes da publicação do edital.

Vale lembrar que o último certame da carreira ocorreu em 2021.

Para estar em alto nível rumo ao sonho da advocacia pública, você precisa de uma preparação à altura.

O Extensivo, reúne todas as ferramentas em um só lugar, confira:

  • Metodologia TAQ;
  • (02) Simulados Pré-edital;
  • Aulões de Revisão Pós-edital;
  • Análise da Prova Discursiva (pós simulados)
  • Caderno de Erros;
  • Cadernos de Lei;

Tópicos abordados

1. Língua Portuguesa6 tópicos · 34 vídeos · 5 PDFs

Aulas disponíveis na plataforma · 34 vídeos · 5 PDFs

Aula 11 vídeoInterpretação de texto▼
  1. Bloco único - Interpretação de Texto
Aula 22 vídeosTipologia e Gênero Textual▼
  1. Bloco 1 · Tipologia e Gênero Textual - Parte I
  2. Bloco 2 · Tipologia e Gênero Textual - Parte II
Aula 32 vídeosCoerência e Coesão▼
  1. Bloco 1 · Coerência
  2. Bloco 2 · Coesão
Aula 41 vídeoSemântica▼
  1. Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade
Aula 51 vídeoFiguras de Linguagem▼
  1. Bloco único - Figuras de Linguagem
Aula 61 vídeoOrtografia▼
  1. Bloco único - Ortografia
Aula 71 vídeoAcentuação gráfica▼
  1. Bloco único - Acentuação gráfica
Aula 83 vídeosMorfologia2 PDFs▼
  1. Bloco 1 · Morfologia: Classe de Palavras
  2. Bloco 2 · Morfologia: Classe de Palavras
  3. Bloco 3 · Morfologia: Estrutura e Formação de Palavras
Aula 92 vídeosFlexão verbal e nominal1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Flexão nominal
  2. Bloco 2 · Flexão verbal
Aula 103 vídeosLocuções1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Locuções verbais (perífrases verbais)
  2. Bloco 2 · Locuções Nominais e Adverbiais
  3. Bloco 3 · Locuções Nominais e Adverbiais
Aula 111 vídeoOrdem direta e inversa e tipos de discurso▼
  1. Bloco Único - Ordem direta e inversa e tipos de discurso
Aula 126 vídeosAnálise Sintática Interna▼
  1. Bloco 1 · Orações Coordenadas
  2. Bloco 2 · Orações Subordinadas substantivas
  3. Bloco 3 · Orações subordinadas adjetivas
  4. Bloco 4 · Orações subordinadas adverbiais
  5. Bloco 5 · Sintaxe do período simples
  6. Bloco 6 · Sintaxe do Período Simples
Aula 132 vídeosPontuação▼
  1. Bloco 1 · Funcionalidade da pontuação nos textos. Emprego do ponto e vírgula, ponto final, dois pontos, parênteses, travessão, ponto de interrogação, ponto de exclamação, aspas
  2. Bloco 2 · Emprego da vírgula
Aula 142 vídeosRegência Nominal e Verbal▼
  1. Bloco 1 · Regência Nominal e Verbal - Parte I
  2. Bloco 2 · Regência Nominal e Verbal - Parte II
Aula 151 vídeoCrase▼
  1. Bloco único - Emprego do sinal indicativo de crase
Aula 164 vídeosConcordância Nominal e Verbal▼
  1. Bloco 1 · Conceito de Concordância
  2. Bloco 2 · Concordância Nominal
  3. Bloco 3 · Concordância Verbal - Parte I
  4. Bloco 4 · Concordância Verbal - Parte II
Aula 171 vídeoReescrita1 PDF▼
  1. Bloco único - Reescrita
Edital6 tópicosTópicos cobrados no edital▼
  • 1. Ortografia.
  • 2. Morfologia.
  • 3. Sintaxe.
  • 4. Pontuação.
  • 5. Semântica.
  • 6. Leitura, Análise e Interpretação de Texto.
2. Informática7 tópicos · 42 vídeos · 15 PDFs

Aulas disponíveis na plataforma · 42 vídeos · 15 PDFs

Aula 15 vídeosConceitos Básicos de Hardware e Software1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Conceitos Básicos de Software e Hardware
  2. Bloco 2 · Conceitos Básicos de Software e Hardware
  3. Bloco 3 · Conceitos Básicos de Software e Hardware
  4. Bloco 4 · Conceitos Básicos de Software e Hardware
  5. Bloco 5 · Conceitos Básicos de Software e Hardware
Aula 24 vídeosSegurança da Informação1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Segurança da Informação
  2. Bloco 2 · Segurança da Informação
  3. Bloco 3 · Segurança da Informação
  4. Bloco 4 · Segurança da Informação
Aula 36 vídeosSistema Operacional Windows 10 e 111 PDF▼
  1. Bloco 1 · Windows 10 e 11
  2. Bloco 2 · Windows 10 e 11
  3. Bloco 3 · Windows 10 e 11
  4. Bloco 4 · Windows 10 e 11
  5. Bloco 5 · Windows 10 e 11
  6. Bloco 6 · Windows 10 e 11
Aula 43 vídeosMicrosoft Office Word1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Word
  2. Bloco 2 · Word
  3. Bloco 3 · Word
Aula 54 vídeosMicrosoft Office Excel1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Excel
  2. Bloco 2 · Excel
  3. Bloco 3 · Excel
  4. Bloco 4 · Excel
Aula 63 vídeosMicrosoft Office PowerPoint1 PDF▼
  1. Bloco 1 · PowerPoint
  2. Bloco 2 · PowerPoint
  3. Bloco 3 · PowerPoint
Aula 72 vídeosLibreOffice Writer1 PDF▼
  1. Bloco 1 · LibreOffice Writer
  2. Bloco 2 · LibreOffice Writer
Aula 83 vídeosLibreOffice Calc1 PDF▼
  1. Bloco 1 · LibreOffice Calc
  2. Bloco 2 · LibreOffice Calc
  3. Bloco 3 · LibreOffice Calc
Aula 91 vídeoLibreOffice Impress1 PDF▼
  1. Bloco único - LibreOffice Impress
Aula 102 vídeosNavegadores de Internet e Pesquisa na Internet1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Navegadores de Internet e Pesquisa na Internet
  2. Bloco 2 · Navegadores de Internet e Pesquisa na Internet
Aula 112 vídeosConceitos de Inteligência Artificial1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Inteligência Artificial
  2. Bloco 2 · Inteligência Artificial
Aula 122 vídeosAprendizado de Máquina1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Aprendizado de Máquina
  2. Bloco 2 · Aprendizado de Máquina
Aula 131 vídeoProcessamento de Linguagem Natural1 PDF▼
  1. Bloco único: Processamento de Linguagem Natural
Aula 142 vídeosInteligência Artificial e Aprendizado de Maquina1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Inteligência Artificial
  2. Bloco 2 · Inteligência Artificial
Aula 152 vídeosUso da Inteligência Artificial no Poder Judiciário1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Inteligência Artificial no Poder Judiciário
  2. Bloco 2 · Inteligência Artificial no Poder Judiciário
Edital7 tópicosTópicos cobrados no edital▼
  • 1. Conceitos e Componentes Básicos de Hardware.
  • 2. Manipulação, Compactação e Backup de Arquivos.
  • 3. Conceitos Básicos de Internet e Intranet.
  • 4. Conceitos Básicos de Segurança da Informação.
  • 5. Sistema Operacional Microsoft Windows 8 Pro e Versões Superiores.
  • 6. Programas Libreoffice Writer, Calc e Impress, versão 6 e superiores.
  • 7. Navegadores de Internet Mozilla, Firefox, Google Chrome e Microsoft Edge.
1.Noções de Direito Constitucional8 tópicos · 66 vídeos · 16 PDFs

Aulas disponíveis na plataforma · 66 vídeos · 16 PDFs

Aula 11 vídeoConstituição: conceito e classificação▼
  1. Bloco único - Constituição: conceito e classificação
Aula 21 vídeoPoder Constituinte▼
  1. Bloco único - Poder Constituinte
Aula 31 vídeoPrincípios Fundamentais▼
  1. Bloco único - Princípios fundamentais
Aula 46 vídeosDireitos e Garantias Fundamentais1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º da CF/1988)
  2. Bloco 2 · Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º da CF/1988)
  3. Bloco 3 · Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º da CF/1988)
  4. Bloco 4 · Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º da CF/1988)
  5. Bloco 5 · Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º da CF/1988)
  6. Bloco 6 · Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º da CF/1988)
Aula 56 vídeosRemédios Constitucionais1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Remédios Constitucionais: Visão geral
  2. Bloco 2 · Habeas Corpus
  3. Bloco 3 · Mandado de Segurança (Indivídual e Coletivo)
  4. Bloco 4 · Mandado de Injunção
  5. Bloco 5 · Habeas Data
  6. Bloco 6 · Ação Popular
Aula 61 vídeoDireitos sociais▼
  1. Direitos sociais - aula prevista - atualização legislativa
Aula 71 vídeoNacionalidade1 PDF▼
  1. Bloco único - Nacionalidade
Aula 82 vídeosDireitos Políticos1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Dos Direitos Políticos (Arts. 14 a 16 da CF/1988) - parte I
  2. Bloco 2 · Dos Direitos Políticos (Arts. 14 a 16 da CF/1988) - parte II
Aula 91 vídeoPartidos Políticos1 PDF▼
  1. Bloco único - Partidos Políticos
Aula 103 vídeosOrganização do Estado▼
  1. Bloco 1 · Organização do Estado
  2. Bloco 2 · Organização do Estado
  3. Bloco 3 · Organização do Estado
Aula 113 vídeosAdministração Pública na CF1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Administração Pública
  2. Bloco 2 · Administração Pública
  3. Bloco 3 · Administração Pública
Aula 124 vídeosPoder Legislativo1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Poder Legislativo
  2. Bloco 2 · Poder Legislativo
  3. Bloco 3 · Poder Legislativo
  4. Bloco 4 · Poder Legislativo
Aula 135 vídeosProcesso Legislativo1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Processo Legislativo
  2. Bloco 2 · Processo Legislativo
  3. Bloco 3 · Processo Legislativo
  4. Bloco 4 · Processo Legislativo
  5. Bloco 5 · Processo Legislativo
Aula 145 vídeosPoder Executivo▼
  1. Bloco 1 · Poder Executivo
  2. Bloco 2 · Poder Executivo
  3. Bloco 3 · Poder Executivo
  4. Bloco 4 · Poder Executivo
  5. Bloco 5 · Poder Executivo
Aula 156 vídeosPoder Judiciário1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Poder Judiciário
  2. Bloco 2 · Poder Judiciário
  3. Bloco 3 · Poder Judiciário
  4. Bloco 4 · Poder Judiciário
  5. Bloco 5 · Poder Judiciário
  6. Bloco 6 · Poder Judiciário
Aula 165 vídeosControle de Constitucionalidade1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Aspectos introdutórios
  2. Bloco 2 · Aspectos Introdutórios
  3. Bloco 3 · Legitimidade
  4. Bloco 4 · Legitimidade
  5. Bloco 5 · Competência
Aula 173 vídeosAdministração Pública na CE/RS1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Administração Pública na Constituição Estadual/RS
  2. Bloco 2 · Administração Pública na Constituição Estadual/RS
  3. Bloco 3 · Administração Pública na Constituição Estadual/RS
Aula 182 vídeosAdvocacia-Geral do Estado na CE/RS1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Advocacia Geral do Estado na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul
  2. Bloco 2 · Advocacia Geral do Estado na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul
Aula 192 vídeosJurisprudência e Súmulas dos tribunais superiores1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Principais Súmulas e jurisprudências de Direito Constitucional
  2. Bloco 2 · Principais Súmulas e jurisprudências de Direito Constitucional
Aula 203 vídeosLei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006)1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Lei Maria da Penha
  2. Bloco 2 · Lei Maria da Penha
  3. Bloco 3 · Lei Maria da Penha
Aula 214 vídeosEstatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010)1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Conceitos fundamentais
  2. Bloco 2 · Direitos fundamentais - parte 01
  3. Bloco 3 · Direitos fundamentais - parte 02
  4. Bloco 4 · Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - SINAPIR
Aula 221 vídeoEstatuto Estadual da Igualdade Racial (Lei Estadual nº 13.694/2011)1 PDF▼
  1. Bloco único: Estatuto Estadual da Igualdade Racial (Lei Estadual nº 13.694/2011)
Edital8 tópicosTópicos cobrados no edital▼
  • 1. Constituição: Conceito e Poder Constituinte.
  • 2. Teoria da Constituição.
  • 3. Controle de Constitucionalidade.
  • 4. Constituição Federeal de 19988 e Emendas Cosntitucionais atinentes aos seguintes pontos: Dos Princípios Fundamentais.
  • 5. Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Da Organização Político Administrativa; Da União; Dos Estados Federados; Dos Municípios; Do Distrito Federal e dos Territórios; Da Intervenção; Da Administração Pública (Disposições Gerais.
  • 6. Dos Serviços Públicos).
  • 7. Da Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo; Do Poder Executivo; Do Poder Judiciário; Das Funções Essenciais à Justiça.
  • 8. Constituição do Etsado do rio Grande do Sul de 1989 e Emendas Constitucionais atinentes aos seguintes pontos: Da Administração Pública (artigos 19 a 45); Da Advocacia-Geral do Estado (atigos 114 a 119).
2.Noções de Direito Administrativo12 tópicos · 74 vídeos · 17 PDFs

Aulas disponíveis na plataforma · 74 vídeos · 17 PDFs

Aula 11 vídeoOrigem, Conceito e Fontes do Direito Administrativo▼
  1. Bloco único - Origem, Conceito e Fontes do Direito Administrativo
Aula 24 vídeosOrganização Administrativa▼
  1. Bloco 1 · Organização da administração pública: teoria do órgão, desconcentração e descentralização
  2. Bloco 2 · Administração direta e indireta
  3. Bloco 3 · Administração indireta e Consórcios Públicos
  4. Bloco 4 · Terceiro setor (paraestatais)
Aula 22 vídeosRegime Jurídico Administrativo▼
  1. Bloco 1 · Princípios da administração pública - Parte I
  2. Bloco 2 · Princípios da administração pública - Parte II
Aula 41 vídeoPoderes e Deveres da Administração1 PDF▼
  1. Bloco único - Poderes da Administração Pública
Aula 53 vídeosAtos Administrativos1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Atos Administrativos
  2. Bloco 2 · Atos Administrativos
  3. Bloco 3 · Atos Administrativos
Aula 62 vídeosBens Públicos▼
  1. Bloco 1 · Bens Públicos
  2. Bloco 2 · Bens Públicos
Aula 73 vídeosServiços Públicos▼
  1. Bloco 1 · Serviços Públicos
  2. Bloco 2 · Serviços Públicos
  3. Bloco 3 · Serviços Públicos
Aula 83 vídeosAgentes Públicos1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Agentes Públicos
  2. Bloco 2 · Agentes Públicos
  3. Bloco 3 · Agentes Públicos
Aula 97 vídeosRegime Jurídico dos Servidores do RS (LC Estadual nº 10.098/1994)1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Regime Jurídico dos Servidores do RS (LC Estadual nº 10.098/1994)
  2. Bloco 2 · Regime Jurídico dos Servidores do RS (LC Estadual nº 10.098/1994)
  3. Bloco 3 · Regime Jurídico dos Servidores do RS (LC Estadual nº 10.098/1994)
  4. Bloco 4 · Regime Jurídico dos Servidores do RS (LC Estadual nº 10.098/1994)
  5. Bloco 5 · Regime Jurídico dos Servidores do RS (LC Estadual nº 10.098/1994)
  6. Bloco 6 · Regime Jurídico dos Servidores do RS (LC Estadual nº 10.098/1994)
  7. Bloco 7 · Regime Jurídico dos Servidores do RS (LC Estadual nº 10.098/1994)
Aula 102 vídeosControle da Administração Pública▼
  1. Bloco 1 · Controle da Administração Pública
  2. Bloco 2 · Controle da Administração Pública
Aula 112 vídeosResponsabilidade Civil do Estado▼
  1. Bloco 1 · Responsabilidade Civil - Parte I
  2. Bloco 2 · Responsabilidade Civil - Parte II
Aula 124 vídeosIntervenção do Estado na Propriedade▼
  1. Bloco 1 · Intervenções restritiva
  2. Bloco 2 · Desapropriação (modalidades)
  3. Bloco 3 · Desapropriação (procedimento)
  4. Bloco 4 · Intervenção na ordem econômica
Aula 132 vídeosLei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992)1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Improbidade Administrativa - Parte I (Lei 8.429/1992)
  2. Bloco 2 · Improbidade Administrativa - Parte II (Lei 8.429/1992)
Aula 145 vídeosLei de Licitações (Lei nº 14.133/2021)▼
  1. Bloco 1 · Licitações e Contratos
  2. Bloco 2 · Licitações e Contratos
  3. Bloco 3 · Licitações e Contratos
  4. Bloco 4 · Licitações e Contratos
  5. Bloco 5 · Licitações e Contratos
Aula 152 vídeosProcesso Administrativo▼
  1. Bloco 1 · Processo Administrativo (Lei 9.784/1999)
  2. Bloco 2 · Processo Administrativo (Lei 9.784/1999)
Aula 163 vídeosProcesso Administrativo Estadual (Lei nº 15.612/2021)1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Processo Administrativo Estadual
  2. Bloco 2 · Processo Administrativo Estadual
  3. Bloco 3 · Processo Administrativo Estadual
Aula 174 vídeosLei Orgânica da Advocacia do RS (LC Estadual nº 11.742/2002)1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Lei Orgânica da Advocacia do RS (LC Estadual nº 11.742/2002)
  2. Bloco 2 · Lei Orgânica da Advocacia do RS (LC Estadual nº 11.742/2002)
  3. Bloco 3 · Lei Orgânica da Advocacia do RS (LC Estadual nº 11.742/2002)
  4. Bloco 4 · Lei Orgânica da Advocacia do RS (LC Estadual nº 11.742/2002)
Aula 181 vídeoPlano de Carreira dos Servidores da PGE-RS (Lei Estadual nº 13.380/2010)1 PDF▼
  1. Bloco único: Plano de Carreira dos Servidores da PGE-RS (Lei Estadual nº 13.380/2010)
Aula 192 vídeosEstrutura Orgânica da PGE-RS (Decreto Estadual nº 42.819/2004)1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Estrutura Orgânica da PGE-RS (Decreto Estadual nº 42.819/2004)
  2. Bloco 2 · Estrutura Orgânica da PGE-RS (Decreto Estadual nº 42.819/2004)
Aula 202 vídeosSistema Administrativo de Conciliação e Mediação (Lei nº 14.794/2015)1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Sistema Administrativo de Conciliação e Mediação (Lei nº 14.794/2015)
  2. Bloco 2 · Sistema Administrativo de Conciliação e Mediação (Lei nº 14.794/2015)
Aula 213 vídeosLei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011)1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a informação
  2. Bloco 2 · Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a informação
  3. Bloco 3 · Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a informação
Aula 222 vídeosLei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013)1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013)
  2. Bloco 2 · Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013)
Aula 234 vídeosLei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018)1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Lei Geral de Proteção de Dados
  2. Bloco 2 · Lei 13.709/2018 LGPD
  3. Bloco 3 · Lei Geral de Proteção de Dados
  4. Bloco 4 · Lei Geral de Proteção de Dados
Aula 242 vídeosSúmulas e jurisprudências de direito administrativo1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Súmulas e Jurisprudências de Direito Administrativo
  2. Bloco 2 · Súmulas e Jurisprudências de Direito Administrativo
Aula 251 vídeoTutela constitucional do ambiente1 PDF▼
  1. Bloco único - Tutela constitucional do ambiente
Aula 272 vídeosResponsabilidade civil ambiental1 PDF▼
  1. Bloco único - Responsabilidade civil ambiental
  2. Bloco único - Efeito, impacto e dano ambiental; Poluição
Aula 281 vídeoPolítica Nacional do Meio Ambiente▼
  1. Bloco único - Política Nacional do Meio Ambiente
Aula 293 vídeosInfrações e Crimes Ambientais▼
  1. Bloco 1 · Crimes Ambientais (Lei Federal n. 9.605/1998)
  2. Bloco 2 · Crimes Ambientais (Lei Federal n. 9.605/1998)
  3. Bloco 3 · Infrações administrativas contra o meio ambiente (Lei Federal n. 9.605/1998)
Aula 291 vídeoPrincípios do Direito Ambiental▼
  1. Bloco único: Princípios do Direito Ambiental
Edital12 tópicosTópicos cobrados no edital▼
  • 1. Administração Pública: Conceito, Princípios, Organização e Regime Jurídico e Administrativo.
  • 2. Poderes da Administração: Poder Normativo, Poder Hierárquico e Poder Disciplinar.
  • 3. Poder de Polícia.
  • 4. Poder Vinculado e Poder Discricionário.
  • 5. Abuso de Poder.
  • 6. Atos Administrativos.
  • 7. Processo Administrativo no Estado do Rio Grande do Sul: Lei Estadual nº 15.612, de 6 de Maio de 2021.
  • 8. Serviços Públicos.
  • 9. Responsabilidade Civil do Estado.
  • 10. Controle da Administração Pública: Controles Administrativos, Judicial e Legislativo.
  • 11. Tribunais de Contas.
  • 12. Agentes Públicos.
3.Legislação Institucional3 tópicos
  • 1. A Advocacia Pública na Constituição Federal de 1988 e na Constituição do Estado d Rio Grande do Sul de 1989.
  • 2. Lei complementar Estadual nº 13.380, de 20 de janeiro de 2010, consideradas asa alterações supervenientes.
  • 3. Decreto Estadual nº 42.819, de 14 de Janeiro de 2004, consideradas as alterações supervenientes.
4.Estatuto e Regime Jurídico Único ds1 tópico
  • 1. Servidores Públicos Do Estado do Rio Grande do Sul Lei Complementar Estadual 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, consideradas as alterações supervenientes.
5.Istrumentos Legais que Abordas e3 tópicos
  • 1. Normalizam Questões Ligadas à Equidade de Gênero e Igualdade Racial Política Nacional para as Mulheres e Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres - Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, consideradas as atualizações supervenientes.
  • 2. Estatuto Nacional da Igualdade Racial - Lei Federal nº 12.288, de 20 de julho de 2010.
  • 3. Estatuto Estadual da Igualdade Racial - Lei Estadual nº 13.694, de 19 de janeiro de 2011.
1. Direito Administrativo88 tópicos
  • 1. Administração Pública: Conceito; Organização; Princípios constitucionais que reagem a Administração.
  • 2. Relação de administração.
  • 3. Regime jurídico em Direito Administrativo.
  • 4. Poderes Administrativos.
  • 5. Poder regulamentar, poder hierárquico e poder disciplinar.
  • 6. Poder de Polícia.
  • 7. Poder vinculado e Poder discricionário.
  • 8. Abuso de poder.
  • 9. Entes administrativos.
  • 10. Administração Pública direta e indireta.
  • 11. Autarquia, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista, Fundação Pública e Fundação instituída e mantida pelo Poder Público.
  • 12. Entidade subsidiária de pessoa jurídica da Administração Indireta.
  • 13. Lei Federal nº 13.303/16.
  • 14. Pessoas jurídicas na Lei dos Consórcios Públicos - Lei Federal nº 11.107/05.
  • 15. Entes que em colaboração com a Administração.
  • 16. Organizações sociais.
  • 17. Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.
  • 18. Bens públicos.
  • 19. Conceito, classificação e regime jurídico.
  • 20. Bens públicos em espécie.
  • 21. Uso comum e usos privativos de bem público por particular.
  • 22. Atos administrativos.
  • 23. Elementos, classificação, atributos e espécies.
  • 24. Existência, validade e eficácia.
  • 25. Processo administrativo.
  • 26. Legislação de Processo Administrativo Federal – Lei nº 9.784/99.
  • 27. Legislação de Processo Administrativo Estadual – Lei Estadual nº 15.612/21.
  • 28. Contratos administrativos.
  • 29. Convênios.
  • 30. Licitação: princípios, modalidades e procedimentos.
  • 31. Inexigibilidade.
  • 32. Dispensa.
  • 33. Anulação e revogação.
  • 34. Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/02, 12.462/11, 14.133/21.
  • 35. Parcerias entre a Administração Pública e organizações da sociedade civil - Lei Federal nº 13.019/14.
  • 36. Controle da Administração Pública.
  • 37. Autocontrole.
  • 38. Controles internos e externos.
  • 39. Controles administrativo, judicial e legislativo.
  • 40. Prescrição e decadência na relação de administração.
  • 41. Serviço Público.
  • 42. Concessão, permissão e autorização.
  • 43. Parcerias público-privadas.
  • 44. Consórcios públicos.
  • 45. Intervenção do Estado sobre a propriedade privada: espécies e características.
  • 46. Desapropriação.
  • 47. Intervenção do Estado no domínio econômico.
  • 48. Responsabilidade civil do Estado.
  • 49. Agentes públicos.
  • 50. Agentes políticos.
  • 51. Servidores públicos.
  • 52. Empregados públicos.
  • 53. Cargos em comissão e funções de confiança.
  • 54. Responsabilidades.
  • 55. Lei Federal no 8.429/92.
  • 56. Regime disciplinar.
  • 57. Processo administrativo-disciplinar.
  • 58. Lei Complementar Estadual nº 10.098/94.
  • 59. Prescrição.
  • 60. Comunicabilidade das instâncias.
  • 61. Legislação estatutária: Lei Complementar Estadual no 10.098/94.
  • 62. Advocacia de Estado: representação judicial e consultoria jurídica da Administração.
  • 63. Procuradoria-Geral do Estado.
  • 64. Legislação institucional.
  • 65. Lei Complementar Estadual nº 11.742/2002.
  • 66. Lei Estadual n° 13.380/2010.
  • 67. Decreto Estadual n° 42.819/2004.
  • 68. Sistema Administrativo de Conciliação e Mediação.
  • 69. Lei Estadual nº 14.794/15.
  • 70. Lei de Acesso à Informação - Lei Federal n° 12.527/2011.
  • 71. Legislação de compliance.
  • 72. Lei Federal nº 12.846/13.
  • 73. Responsabilidade administrativa e civil das sociedades e seus gestores.
  • 74. Natureza da responsabilidade, requisitos, procedimentos, sanções aplicáveis e limites.
  • 75. Competências administrativas e competências judiciais.
  • 76. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Lei Federal n° 13.709/2018.
  • 77. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB.
  • 78. Direito Ambiental.
  • 79. Conceito de meio ambiente e características.
  • 80. Direito à proteção.
  • 81. Os princípios de Direito ambiental.
  • 82. Da política nacional do meio ambiente.
  • 83. Sistema nacional de meio ambiente.
  • 84. Instrumentos da política nacional do meio ambiente.
  • 85. O dano ambiental.
  • 86. Pressupostos para a responsabilização.
  • 87. Infrações e sanções administrativas ambientais.
  • 88. A Responsabilidade do Estado.
2. Direito Constitucional42 tópicos
  • 1. Constituição.
  • 2. Conceito.
  • 3. Noções gerais e classificação das Constituições.
  • 4. Poder Constituinte.
  • 5. Teoria da Constituição.
  • 6. Princípios constitucionais.
  • 7. Controle de constitucionalidade.
  • 8. Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade.
  • 9. Espécies e modalidades de controle.
  • 10. Ação declaratória de constitucionalidade.
  • 11. Ação direta de inconstitucionalidade.
  • 12. Lei Federal no 9.868/99.
  • 13. Arguição de descumprimento de preceito fundamental.
  • 14. Lei Federal no 9.882/99.
  • 15. Recurso extraordinário e reclamação.
  • 16. Direitos humanos e fundamentais.
  • 17. Direitos e deveres individuais e coletivos.
  • 18. Direitos sociais.
  • 19. Instrumentos legais que normatizam a equidade de gênero e a igualdade racial: Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), Lei Federal nº 12.288/2010 e Lei Estadual nº 13.694/ 2011.
  • 20. Direitos de Nacionalidade.
  • 21. Direitos políticos.
  • 22. Partidos políticos.
  • 23. Mandado de segurança individual e coletivo.
  • 24. Mandado de injunção.
  • 25. Habeas data.
  • 26. Habeas corpus.
  • 27. Ação civil pública.
  • 28. Estado federal: União, Estados-membros, Distrito Federal e Municípios.
  • 29. Repartição de competências.
  • 30. Intervenções.
  • 31. Autonomia estadual e municipal.
  • 32. Administração Pública.
  • 33. Princípios constitucionais.
  • 34. Servidores públicos.
  • 35. Separação de Poderes.
  • 36. Características.
  • 37. Organização dos Poderes.
  • 38. Poder Legislativo.
  • 39. Poder Executivo.
  • 40. Poder Judiciário.
  • 41. Constituição Estadual: Administração Pública e Advocacia-Geral do Estado.
  • 42. Advocacia pública nas Constituições Federal e Estadual.
3. Direito Civil162 tópicos · 84 vídeos · 3 PDFs

Aulas disponíveis na plataforma · 84 vídeos · 3 PDFs

Aula 14 vídeosLINDB▼
  1. Bloco 1 · LINDB
  2. Bloco 2 · LINDB
  3. Bloco 3 · LINDB
  4. Bloco 4 · LINDB
Aula 23 vídeosPessoa Natural▼
  1. Bloco 1 · Pessoa natural: Capacidade e personalidade
  2. Bloco 2 · Pessoa natural: Direitos da personalidade
  3. Bloco 3 · Pessoa natural: Ausência
Aula 34 vídeosNegócio Jurídico▼
  1. Bloco 1 · Disposições gerais - Parte I
  2. Bloco 2 · Disposições gerais - Parte II
  3. Bloco 3 · Representações
  4. Bloco 4 · Defeitos dos negócios jurídicos
Aula 32 vídeosPessoa jurídica▼
  1. Bloco 1 · Pessoa Jurídica: Disposições gerais
  2. Bloco 2 · Pessoa Jurídica: Fundações e Associações
Aula 41 vídeoDomicílio▼
  1. Bloco único - Domicílio
Aula 44 vídeosPrescrição e Decadência▼
  1. Bloco 1 · Prescrição
  2. Bloco 2 · Prescrição
  3. Bloco 3 · Prescrição
  4. Bloco 4 · Decadência
Aula 51 vídeoBens▼
  1. Bloco único - Bens
Aula 71 vídeoAtos jurídicos▼
  1. Bloco único - Atos Jurídicos lícitos e Ilícitos
Aula 89 vídeosDireito das coisas1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Propriedade
  2. Bloco 2 · Propriedade
  3. Bloco 3 · Direitos reais: uso
  4. Bloco 4 · Direitos reais: Habitação
  5. Bloco 5 · Direitos reais: Direito do Promitente Comprador
  6. Bloco 6 · Direitos reais: Superfície
  7. Bloco 7 · Direitos reais: Laje
  8. Bloco 8 · Direitos Reais de Garantia
  9. Bloco 9 · Usufruto
Aula 95 vídeosDireito das Obrigações▼
  1. Bloco 1 · Direito das Obrigações
  2. Bloco 2 · Direito das Obrigações
  3. Bloco 3 · Direito das Obrigações
  4. Bloco 4 · Direito das Obrigações
  5. Bloco 5 · Direito das Obrigações
Aula 106 vídeosContratos1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Contratos
  2. Bloco 2 · Contratos
  3. Bloco 3 · Contratos em Espécie
  4. Bloco 4 · Contratos em Espécie
  5. Bloco 5 · Contratos em Espécie
  6. Bloco 6 · Contratos em Espécie
Aula 112 vídeosAtos unilaterais▼
  1. Bloco 1 · Atos unilaterais
  2. Bloco 2 · Atos unilaterais
Aula 123 vídeosResponsabilidade Civil▼
  1. Bloco 1 · Responsabilidade civil
  2. Bloco 2 · Responsabilidade civil
  3. Bloco 3 · Responsabilidade civil
Aula 133 vídeosPosse▼
  1. Bloco 1 · Posse
  2. Bloco 2 · Posse
  3. Bloco 3 · Posse
Aula 141 vídeoCondomínio▼
  1. Bloco Único - Condomínio
Aula 165 vídeosDo Direito Pessoal: Do casamento▼
  1. Bloco 1 · Disposições gerais e a capacidade para casar
  2. Bloco 2 · Impedimentos matrimoniais e as causas suspensivas
  3. Bloco 3 · Habilitação, celebração e formas especiais de casamento
  4. Bloco 4 · Casamento nulo e casamento anulável
  5. Bloco 5 · Dissolução da sociedade conjugal
Aula 171 vídeoDa União Estável▼
  1. Bloco único - União Estável
Aula 181 vídeoParentesco▼
  1. Bloco único - Parentesco
Aula 194 vídeosRegime de Bens▼
  1. Bloco 1 · Disposições gerais
  2. Bloco 2 · Comunhão parcial de bens
  3. Bloco 3 · Comunhão universal e participação final nos aquestos
  4. Bloco 4 · Separação convencional e separação obrigatória
Aula 201 vídeoDo Bem de Família▼
  1. Bloco único - Do Bem de Família
Aula 212 vídeosDa Tutela, da Curatela e da Tomada de Decisão Apoiada▼
  1. Bloco 1 · Da Tutela
  2. Bloco 2 · Da Curatela e da Tomada de Decisão Apoiada
Aula 221 vídeoDa Sucessão em Geral▼
  1. Bloco único - Sucessão em Geral
Aula 232 vídeosDa Sucessão Legítima▼
  1. Bloco 1 · Sucessão Legítima
  2. Bloco 2 · Sucessão Legítima
Aula 242 vídeosDa Sucessão Testamentária▼
  1. Bloco 1 · Sucessão Testamentária
  2. Bloco 2 · Sucessão Testamentária
Aula 2513 vídeosDireito do Consumidor▼
  1. Bloco 1 · Relação de Consumo
  2. Bloco 2 · Direitos básicos do consumidor
  3. Bloco 3 · Regras Básicas de Proteção à Saúde e Segurança
  4. Bloco 4 · Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo
  5. Bloco 5 · Decadência e Prescrição
  6. Bloco 6 · Desconsideração da Personalidade Jurídica
  7. Bloco 7 · Práticas Comerciais
  8. Bloco 8 · Proteção Contratual
  9. Bloco 9 · Sanções Administrativas e Infrações Penais
  10. Bloco 10 · Defesa do Consumidor em Juízo
  11. Bloco 11 · Superendividamento
  12. Bloco 12 · Do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
  13. Bloco 13 · Da Convenção Coletiva de Consumo
Aula 262 vídeosEstatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003)▼
  1. Bloco 1 · Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003)
  2. Bloco 2 · Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003)
Aula 271 vídeoSúmulas e Jurisprudências de Direito Civil1 PDF▼
  1. Bloco único: Principais súmulas de Direito Civil
Edital162 tópicosTópicos cobrados no edital▼
  • 1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
  • 2. Eficácia territorial e temporal.
  • 3. Formas de integração da norma jurídica.
  • 4. Teoria Geral do Direito Civil.
  • 5. Pessoas.
  • 6. Pessoa natural.
  • 7. Personalidade.
  • 8. Direito da Personalidade.
  • 9. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
  • 10. Capacidade.
  • 11. Ausência.
  • 12. Pessoa jurídica: personificação da pessoa jurídica; desconsideração da personalidade jurídica; tipos de pessoas jurídicas de direito privado.
  • 13. Domicílio.
  • 14. Teoria do fato jurídico.
  • 15. Plano de existência jurídica.
  • 16. Plano de validade jurídica.
  • 17. Plano de eficácia jurídica.
  • 18. Conceito de fato jurídico.
  • 19. Classificação dos fatos jurídicos.
  • 20. Fatos lícitos.
  • 21. Fato jurídico stricto sensu.
  • 22. Fato jurídico lato sensu.
  • 23. Ato-fato jurídico.
  • 24. Ato jurídico lato sensu.
  • 25. Ato jurídico stricto sensu.
  • 26. Negócio jurídico.
  • 27. Atos ilícitos.
  • 28. Abuso de Direito.
  • 29. Diferentes classes de bens.
  • 30. Prescrição e decadência. civil.
  • 31. Indenização.
  • 32. Responsabilidade Civil.
  • 33. Teoria geral da responsabilidade civil.
  • 34. Fontes geradoras do dever de indenizar.
  • 35. Ato ilícito.
  • 36. Teorias que fundamentam o dever de indenizar: subjetiva e objetiva.
  • 37. Espécies de responsabilidade civil: contratual e extracontratual ou aquiliana.
  • 38. Dano.
  • 39. Nexo de causalidade.
  • 40. Responsabilidade civil por ato de terceiro.
  • 41. Responsabilidade in vigilando e responsabilidade in eligendo, por coisas inanimadas.
  • 42. Responsabilidade do dono de animal.
  • 43. Causas de exclusão de responsabilidade.
  • 44. Estado de Necessidade na responsabilidade civil.
  • 45. Indenização.
  • 46. Direito das obrigações.
  • 47. Conceito de relação obrigacional.
  • 48. Estrutura da relação obrigacional.
  • 49. Princípios da relação obrigacional.
  • 50. Boa-fé.
  • 51. Deveres.
  • 52. Fontes das obrigações.
  • 53. Efeitos das obrigações.
  • 54. Modalidades das obrigações.
  • 55. Responsabilidade pré- contratual.
  • 56. Pós-eficácia das obrigações.
  • 57. Transmissão das obrigações.
  • 58. Adimplemento e extinção dasobrigações.
  • 59. Extinção das obrigações pelo pagamento direto.
  • 60. Conceito de pagamento.
  • 61. Natureza jurídica.
  • 62. Condições subjetivas e objetivas do pagamento.
  • 63. Objeto e prova do pagamento.
  • 64. Pagamento indireto e extinção da obrigação sem pagamento.
  • 65. Em consignação.
  • 66. Sub-rogação.
  • 67. Imputação do pagamento.
  • 68. Dação em pagamento.
  • 69. Novação.
  • 70. Compensação.
  • 71. Confusão.
  • 72. Remissão das dívidas.
  • 73. Impossibilidade de cumprimento sem culpa do devedor.
  • 74. Inadimplemento absoluto e relativo.
  • 75. Efeitos.
  • 76. Mora.
  • 77. Violação positiva do contrato.
  • 78. Perdas e danos.
  • 79. Juros.
  • 80. Cláusula penal.
  • 81. Arras ou sinal.
  • 82. Contratos.
  • 83. Teoria geral dos contratos.
  • 84. Função social dos contratos.
  • 85. Princípios dos contratos.
  • 86. Classificação dos contratos.
  • 87. Formação e extinção dos contratos.
  • 88. Vicio redibitório.
  • 89. Evicção.
  • 90. Exceção de contrato não cumprido.
  • 91. Revisão dos contratos.
  • 92. Atos unilaterais.
  • 93. Contratos regulados pelo Código Civil.
  • 94. Direito do Consumidor.
  • 95. Natureza jurídica das normas do Código de Defesa do Consumidor.
  • 96. Fontes do direito do consumidor.
  • 97. Relação jurídica de consumo.
  • 98. Serviços públicos uti singuli.
  • 99. Princípios do Código de Defesa do Consumidor.
  • 100. Direitos básicos do consumidor.
  • 101. Sistema de responsabilidade pelo fato do produto ou do serviço e pelo vício do produto e do serviço.
  • 102. A oferta e publicidade.
  • 103. Práticas comerciais abusivas.
  • 104. Proteção contratual.
  • 105. Revisão dos contratos de consumo.
  • 106. Direito de arrependimento.
  • 107. Cláusulas contratuais abusivas.
  • 108. Práticas abusivas.
  • 109. Prevenção e tratamento do superendividamento.
  • 110. Direito das Coisas.
  • 111. Distinção entre direitos reais e demais direitos patrimoniais.
  • 112. Sequela.
  • 113. Preferência.
  • 114. Classificação e enumeração dos direitos reais.
  • 115. Posse.
  • 116. Distinção entre detenção, posse e propriedade.
  • 117. Servidores da posse.
  • 118. Aquisição, perda e classificação da posse.
  • 119. Efeitos da posse.
  • 120. Composse.
  • 121. Direito aos interditos possessórios.
  • 122. Direito aos frutos e benfeitorias, indenização e retenção.
  • 123. Propriedade.
  • 124. Função social.
  • 125. Sujeitos e objeto do direito de propriedade.
  • 126. Modalidades de propriedades.
  • 127. Propriedade perpétua e resolúvel.
  • 128. Propriedade mobiliária e imobiliária.
  • 129. Limitações ao direito de propriedade.
  • 130. Aquisição da propriedade móvel e imóvel.
  • 131. Registro imobiliário.
  • 132. Retificação.
  • 133. Suscitação de dúvida.
  • 134. Usucapião.
  • 135. Espécies (ordinário, extraordinário, especiais: rural, urbano, urbano coletivo e familiar.
  • 136. Urbano.
  • 137. Perda da propriedade.
  • 138. Direito de vizinhança.
  • 139. Condomínio voluntário, edilício e multipropriedade.
  • 140. Propriedade Fiduciária.
  • 141. Fundo de Investimento.
  • 142. Direito de superfície.
  • 143. Servidões.
  • 144. Usufruto.
  • 145. Uso.
  • 146. Habitação.
  • 147. Promitente comprador.
  • 148. Concessão de uso especial para fins de moradia.
  • 149. Concessão de direito real de uso.
  • 150. Laje.
  • 151. Penhor, hipoteca e anticrese.
  • 152. Estatuto do Idoso.
  • 153. Direito das Famílias: Casamento.
  • 154. Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal.
  • 155. União estável.
  • 156. Das relações de parentesco.
  • 157. Direito patrimonial: regime de bens entre os cônjuges.
  • 158. Bem de Família.
  • 159. Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada.
  • 160. Direito das Sucessões: Sucessão em geral.
  • 161. Sucessão legítima.
  • 162. Sucessão testamentária.
4.Direito Processual Civil94 tópicos · 72 vídeos · 13 PDFs

Aulas disponíveis na plataforma · 72 vídeos · 13 PDFs

Aula 11 vídeoNormas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais1 PDF▼
  1. Bloco único - Normas Processuais (Arts. 1 ao 15)
Aula 22 vídeosJurisdição e Ação1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Jurisdição e Ação
  2. Bloco 2 · Jurisdição e Ação
Aula 32 vídeosFunção Jurisdicional1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Competência - Parte I
  2. Bloco 2 · Competência - Parte II
Aula 45 vídeosSujeitos do Processo▼
  1. Bloco 1 · Capacidade Processual (Arts. 70 a 76)
  2. Bloco 2 · Deveres das Partes (Arts. 77 a 102)
  3. Bloco 3 · Despesas, honorários advocatícios e multas
  4. Bloco 4 · Dos Procuradores (Arts. 103 a 107)
  5. Bloco 5 · Da Sucessão de Partes e Procuradores (Arts. 108 a 112)
Aula 51 vídeoLitisconsórcio▼
  1. Bloco único - Litisconsórcio (Arts. 113 a 118)
Aula 64 vídeosIntervenção de Terceiros▼
  1. Bloco 1 · Assistência litisconsorcial
  2. Bloco 2 · Denunciação da lide
  3. Bloco 3 · Incidente de Desconsideração da Pessoa Jurídica
  4. Bloco 4 · Amicus Curiae
Aula 71 vídeoMinistério Público; Advocacia Pública; Defensoria Pública▼
  1. Bloco único - Ministério Público; Advocacia Pública; Defensoria Pública
Aula 85 vídeosDos Atos Processuais▼
  1. Bloco 1 · Da forma dos Atos Processuais (arts. 188 a 211) - Parte 1
  2. Bloco 2 · Da forma dos Atos Processuais (arts. 188 a 211) - Parte 2
  3. Bloco 3 · Do tempo e do lugar dos Atos Processuais (arts. 212 a 217)
  4. Bloco 4 · Dos Prazos (arts. 218 a 235) - Parte 1
  5. Bloco 5 · Dos Prazos (arts. 218 a 235) - Parte 2
Aula 92 vídeosComunicação dos Atos Processuais▼
  1. Bloco 1 · Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 236 a 275) - Parte I
  2. Bloco 2 · Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 236 a 275) - Parte II
Aula 101 vídeoNulidades▼
  1. Bloco único - Das Nulidades (arts. 276 a 283)
Aula 112 vídeosDa distribuição e do Registro▼
  1. Bloco 1 · Distribuição e registro
  2. Bloco 2 · Distribuição e registro
Aula 123 vídeosTutela Provisória▼
  1. Bloco 1 · Tutelas provisórias - Disposições gerais e tutela de urgência
  2. Bloco 2 · Tutelas provisórias - tutela em caráter antecedente
  3. Bloco 3 · Tutelas provisórias - Tutela de evidência
Aula 135 vídeosProcesso de Conhecimento▼
  1. Bloco 1 · Petição Inicial. Inépcia da inicial. Improcedência liminar do pedido
  2. Bloco 2 · Contestação, reconvenção e revelia
  3. Bloco 3 · Das providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo
  4. Bloco 4 · Audiência de Instrução e Julgamento
  5. Bloco 5 · Revelia
Aula 142 vídeosDas Provas▼
  1. Bloco 1 · Disposições gerais
  2. Bloco 2 · Provas em Espécie
Aula 155 vídeosCumprimento de Sentença1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Sentença e Coisa Julgada (art. 485 a 508)
  2. Bloco 2 · Sentença e Coisa Julgada (art. 485 a 508)
  3. Bloco 3 · Liquidação de Sentença (Art. 509 a 512)
  4. Bloco 4 · Cumprimento de Sentença (Art. 513 a 528)
  5. Bloco 5 · Cumprimento de Sentença (Art. 513 a 528)
Aula 163 vídeosProcedimentos Especiais em Jurisdição Contenciosa1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Procedimentos especiais parte geral e Ação de consignação em pagamento
  2. Bloco 2 · Ação de exigir contas e embargos de terceiros
  3. Bloco 3 · Ação Possessória
Aula 173 vídeosProcedimentos Especiais em Jurisdição Voluntária▼
  1. Bloco 1 · Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária
  2. Bloco 2 · Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária
  3. Bloco 3 · Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária
Aula 184 vídeosProcesso de Execução▼
  1. Bloco 1 · Introdução e Princípios da Execução em geral
  2. Bloco 2 · Processo de Execução: Disposições Gerais. Espécies de Execução. Execução de Alimentos
  3. Bloco 3 · Execução por quantia certa (arts. 824 a 909 do CPC). Execução contra a Fazenda Pública
  4. Bloco 4 · Embargos à execução. Extinção da execução
Aula 192 vídeosO Processo Civil nos sistemas de controle de constitucionalidade1 PDF▼
  1. Bloco 1 · O processo civil nos sistemas de controle de constitucionalidade
  2. Bloco 2 · O processo civil nos sistemas de controle de constitucionalidade
Aula 202 vídeosTeoria Geral do Recursos1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Princípios Recursais
  2. Bloco 2 · Efeitos dos Recursos
Aula 219 vídeosRecursos em Espécie▼
  1. Bloco 1 · Apelação
  2. Bloco 2 · Agravo de Instrumento
  3. Bloco 3 · Agravo Interno
  4. Bloco 4 · Embargos Declaratórios
  5. Bloco 5 · Recurso Ordinário
  6. Bloco 6 · Recursos especiais e extraordinários
  7. Bloco 7 · Recursos especiais e extraordinários
  8. Bloco 8 · Embargos de Divergência
  9. Bloco 9 · Quadro resumo
Aula 221 vídeoJuizados Especiais Cíveis (Lei nº 9.099/1995)1 PDF▼
  1. Bloco único - Juizado Especial Cível (Lei nº 9.099/95)
Aula 231 vídeoLei do Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009)1 PDF▼
  1. Bloco único - Mandado de Segurança (Lei 12.016/2009)
Aula 241 vídeoLei da Ação Popular (Lei nº 4.717/1965)1 PDF▼
  1. Bloco único - Ação Popular
Aula 251 vídeoLei da Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985)1 PDF▼
  1. Bloco único - Ação Civil Pública
Aula 261 vídeoLei do Mandado de Injunção (Lei nº 13.300/2016)1 PDF▼
  1. Bloco único - Mandado de Injunção (Lei 13.300/2016)
Aula 271 vídeoLei Nacional de Mediação (Lei n° 13.140/2015)▼
  1. Bloco único - Lei Nacional de Mediação e o Novo Código de Processo Civil. Meios alternativos de composição dos conflitos coletivos
Aula 281 vídeoSúmulas STF/STJ em Processo Civil1 PDF▼
  1. Bloco único - Súmulas STF/STJ em Processo Civil
Aula 291 vídeoPrincipais julgados STJ/STF - Processo Civil▼
  1. Principais julgados STJ/STF - Processo CivIL - AULA PREVISTA - ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA
Edital94 tópicosTópicos cobrados no edital▼
  • Das normas processuais civis e sua aplicação.
  • Os princípios informadores do processo civil.
  • Da jurisdição.
  • Ação (conceito, natureza jurídica, classificação, condições da ação).
  • Limites da jurisdição nacional e cooperação internacional.
  • Da organização do Poder Judiciário.
  • Equivalentes jurisdicionais.
  • Arbitragem, mediação e conciliação.
  • Da competência (disposições gerais; modificação da competência; da incompetência; da cooperação nacional).
  • Dos sujeitos do processo.
  • Das partes e dos seus procuradores.
  • Do litisconsórcio.
  • Da intervenção de terceiros.
  • Do juiz dos auxiliares da justiça.
  • Do Ministério Público, da Advocacia Pública da Defensoria Pública.
  • Dos atos processuais.
  • Da forma, do tempo, e do lugar e dos prazos para a prática dos atos processuais.
  • Da comunicação dos atos processuais.
  • Das nulidades.
  • Da distribuição e do registro.
  • Da tutela provisória.
  • Tutelas de urgência e da evidência.
  • Da formação, da suspensão e da extinção do processo.
  • Do processo de conhecimento.
  • Do procedimento comum.
  • Disposições gerais.
  • Petição inicial.
  • Da improcedência liminar do pedido.
  • Da audiência de conciliação e mediação.
  • Da contestação e da reconvenção.
  • Da revelia, das providências preliminares e do saneamento.
  • Do julgamento conforme o estado do processo.
  • Da audiência de instrução e julgamento.
  • Das provas.
  • Da sentença. da coisa julgada.
  • Do cumprimento de sentença.
  • Disposições gerais.
  • Cumprimento provisório da sentença.
  • Cumprimento definitivo de sentença (obrigação de pagar quantia certa, obrigação de fazer, não fazer e de entregar coisa).
  • Cumprimento de sentença e a Fazenda Pública.
  • Impugnação.
  • A inexigibilidade das decisões judiciais Dos procedimentos especiais.
  • Ação de consignação em pagamento.
  • Ação de exigir contas.
  • Ações possessórias.
  • Ação de divisão da demarcação de terras particulares.
  • Ação discriminatória.
  • Embargos de terceiro.
  • Oposição.
  • Habilitação.
  • Restauração de autos.
  • Procedimentos especiais de jurisdição voluntária.
  • Notificação e interpelação.
  • Alienação judicial.
  • Do processo de execução.
  • Da execução em geral.
  • Das diversas espécies de execução.
  • Da execução para entrega de coisa.
  • Da execução das obrigações de fazer ou de não fazer.
  • Da execução por quantia certa.
  • Da execução contra a Fazenda Pública.
  • Dos embargos à execução.
  • Extinção do processo de execução.
  • Exceção de pré- executividade.
  • Execução fiscal.
  • Do precedente.
  • Da ordem dos processos no tribunal.
  • Incidente de assunção de competência.
  • Incidente de arguição de inconstitucionalidade.
  • Conflito de competência.
  • Homologação de decisão estrangeira e da concessão do executor à carta rogatória.
  • Ação rescisória.
  • Reclamação.
  • Recursos.
  • Disposições gerais.
  • Efeitos dos recursos.
  • Juízo de admissibilidade e juízo de mérito.
  • Apelação.
  • Agravo de instrumento.
  • Agravo interno.
  • Embargos de declaração.
  • Recursos para supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça (recurso ordinário, recurso extraordinário e recurso especial).
  • Agravo em recurso especial e em recurso extraordinário.
  • Embargos de divergência.
  • Subsistema dos juizados especiais.
  • Princípios informadores.
  • Juizados Especiais da Fazenda Pública: competência, procedimento, conciliação, recursos, uniformização de jurisprudência e cumprimento da sentença.
  • Ações coletivas.
  • Legitimidade ativa.
  • Competência.
  • Coisa julgada.
  • Execução e cumprimento de sentença.
  • Regras procedimentais aplicáveis.
  • 4. Direito Processual Civil
5.Direito Tributário122 tópicos · 37 vídeos · 24 PDFs

Aulas disponíveis na plataforma · 37 vídeos · 24 PDFs

Aula 12 vídeosIntrodução e Conceito de Tributo1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Introdução e Conceito de Tributo
  2. Bloco 2 · Introdução e Conceito de Tributo
Aula 26 vídeosEspécies Tributárias5 PDFs▼
  1. Bloco 1 · Espécies Tributárias: Impostos – Aspectos Gerais
  2. Bloco 2 · Espécies Tributárias: Impostos – Aspectos Gerais
  3. Bloco 3 · Espécies Tributárias - Taxas
  4. Bloco 4 · Espécies Tributárias - Contribuições de Melhoria
  5. Bloco 5 · Espécies Tributárias - Empréstimos Compulsórios
  6. Bloco 6 · Espécies Tributárias - Contribuições Especiais
Aula 34 vídeosPrincípios Tributários1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Princípios Tributários
  2. Bloco 2 · Princípios Tributários
  3. Bloco 3 · Princípios Tributários
  4. Bloco 4 · Princípios Tributários
Aula 42 vídeosImunidades Tributárias1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Imunidades Tributárias
  2. Bloco 2 · Imunidades Tributárias
Aula 52 vídeosLegislação Tributária1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Legislação Tributária
  2. Bloco 2 · Legislação Tributária
Aula 61 vídeoObrigações Tributárias e o Fato Gerador1 PDF▼
  1. Bloco único: Obrigações Tributárias e Fato Gerador
Aula 72 vídeosResponsabilidade Tributária2 PDFs▼
  1. Bloco 1 · Responsabilidade Tributária
  2. Bloco 2 · Responsabilidade Tributária
Aula 71 vídeoSujeitos das Relações Tributárias2 PDFs▼
  1. Bloco único: Sujeitos das Relações Tributárias
Aula 91 vídeoAdministração Tributária1 PDF▼
  1. Bloco único: Administração Tributária e Certidões
Aula 101 vídeoGarantias e Privilégios do Crédito Tributário1 PDF▼
  1. Bloco único: Garantias e Preferências do Crédito Tributário
Aula 113 vídeosImpostos Estaduais1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Impostos Estaduais
  2. Bloco 2 · Impostos Estaduais
  3. Bloco 3 · Impostos Estaduais
Aula 122 vídeosCertidão de dívida ativa1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Certidão de Dívida Ativa (CDA)
  2. Bloco 2 · Certidão de Dívida Ativa (CDA)
Aula 131 vídeoLei de Execução Fiscal (Lei nº 6.830/1980)1 PDF▼
  1. Bloco único: Cobrança Judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública
Aula 141 vídeoMedida cautelar fiscal1 PDF▼
  1. Bloco único: Medida Cautelar Fiscal
Aula 151 vídeoContencioso administrativo em matéria fiscal1 PDF▼
  1. Contencioso Administrativo em Matéria Fiscal - atualização legislativa
Aula 161 vídeoAções de iniciativa do contribuinte1 PDF▼
  1. Bloco único: Ações de Iniciativa do Contribuinte
Aula 171 vídeoO crédito tributário na falência e na recuperação judicial1 PDF▼
  1. Bloco único - O Crédito Tributário na Falência e na Recuperação Judicial
Aula 181 vídeoTransação tributária1 PDF▼
  1. Bloco único - Transação tributária
Aula 192 vídeosDireito Penal Tributário1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Direito Penal Tributário
  2. Bloco 2 · Direito Penal Tributário
Aula 202 vídeosSimples Nacional1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Simples Nacional
  2. Bloco 2 · Simples Nacional
Edital122 tópicosTópicos cobrados no edital▼
  • 1. Sistema tributário.
  • 2. Conceito e espécies de sistema jurídico.
  • 3. Sistema constitucional tributário: conceito e características.
  • 4. Direito Tributário: conceito, natureza, autonomia e princípios.
  • 5. Tributo: conceito, características, classificações e sua base constitucional.
  • 6. Finalidades da tributação.
  • 7. Espécies tributárias.
  • 8. Classificações.
  • 9. Distinções.
  • 10. Impostos (federais, estaduais e municipais).
  • 11. Taxas.
  • 12. Contribuição de melhoria.
  • 13. Empréstimos compulsórios.
  • 14. Contribuições especiais (sociais, de intervenção, de interesse das categorias profissionais e econômicas).
  • 15. Contribuição para o custeio da iluminação pública.
  • 16. Competência tributária.
  • 17. Conceito.
  • 18. Características e regras de competência.
  • 19. Classificações.
  • 20. Conflitos.
  • 21. Capacidade tributária ativa.
  • 22. Fiscalidade, extrafiscalidade e parafiscalidade.
  • 23. Princípios tributários.
  • 24. Princípios da segurança jurídica, da boa-fé objetiva e da proteção da confiança.
  • 25. Princípio da legalidade.
  • 26. Princípio da tipicidade.
  • 27. Princípio da isonomia.
  • 28. Princípio da capacidade contributiva.
  • 29. Princípio da seletividade.
  • 30. Princípio da irretroatividade.
  • 31. Princípio da anterioridade: de exercício e nonagesimal.
  • 32. Princípio do não confisco.
  • 33. Princípios econômicos aplicáveis ao Direito Tributário.
  • 34. Garantias da federação: liberdade de tráfego; uniformidade geográfica da tributação; tributação isonômica da renda dos títulos públicos e dos vencimentos; proibição de isenções heterônomas; não-discriminação tributária em razão da procedência ou do destino dos bens.
  • 35. Postulados da proporcionalidade e da razoabilidade no Direito Tributário.
  • 36. Imunidades tributárias.
  • 37. Conceito.
  • 38. Características.
  • 39. Efeitos.
  • 40. Classificações.
  • 41. Distinção com relação à isenção, à alíquota zero e à não-incidência.
  • 42. Imunidades gerais à incidência de impostos (art. 150, VI, da Constituição Federal).
  • 43. Imunidades em relação aos impostos específicos.
  • 44. Imunidades de taxas e de contribuições especiais.
  • 45. Imunidades e os deveres instrumentais (obrigações acessórias).
  • 46. Fontes do Direito Tributário.
  • 47. Fontes primárias e secundárias.
  • 48. Constituição Federal.
  • 49. Emenda constitucional.
  • 50. Lei complementar.
  • 51. Funções da lei complementar.
  • 52. Reserva de lei complementar.
  • 53. Diplomas normativos com status de lei complementar.
  • 54. Lei ordinária.
  • 55. Medida provisória.
  • 56. Resolução do Senado Federal.
  • 57. Lei delegada.
  • 58. Decreto legislativo.
  • 59. Tratado e convenção internacional: celebração, recepção, espécies e relações com a legislação interna.
  • 60. Normas complementares.
  • 61. Legislação tributária.
  • 62. Disposições gerais.
  • 63. Vigência, aplicação, interpretação e integração.
  • 64. Obrigação tributária.
  • 65. Disposições gerais.
  • 66. Espécies.
  • 67. Fato gerador.
  • 68. Regra-matriz de incidência: elementos.
  • 69. Sujeitos da obrigação tributária.
  • 70. Sujeito ativo.
  • 71. Sujeito passivo.
  • 72. Espécies: contribuinte, responsável, substituto e agente de retenção.
  • 73. Solidariedade.
  • 74. Capacidade tributária passiva.
  • 75. Domicílio tributário.
  • 76. Responsabilidade tributária: dos sucessores, de terceiros e por infrações.
  • 77. Denúncia espontânea.
  • 78. Norma geral antielusiva.
  • 79. Elisão, evasão e elusão.
  • 80. Crédito tributário.
  • 81. Conceito, natureza e constituição.
  • 82. Lançamento: conceito, natureza, modalidades, efeitos e revisão.
  • 83. Suspensão da exigibilidade, extinção e exclusão do crédito.
  • 84. Decadência e prescrição.
  • 85. Restituição do indébito: repetição e compensação.
  • 86. Transferência do ônus econômico.
  • 87. Garantias e privilégios do crédito tributário.
  • 88. Fraude à execução de créditos tributários.
  • 89. Preferências.
  • 90. Administração tributária.
  • 91. Fiscalização: poderes e limites.
  • 92. Direitos fundamentais dos contribuintes: privacidade, sigilo bancário, livre exercício de atividade e liberdade de concorrência.
  • 93. Dívida Ativa: conceito, características e espécies.
  • 94. Inscrição.
  • 95. Requisitos.
  • 96. Certidão de dívida ativa.
  • 97. Presunção de liquidez e de certeza.
  • 98. Certidões negativas.
  • 99. Cadastro Informativo - CADIN/RS - das pendências perante órgãos e entidades da Administração Pública Estadual.
  • 100. Regime Especial de Fiscalização e devedor contumaz.
  • 101. ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e Serviço de Comunicação.
  • 102. ITCD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação.
  • 103. IPVA - Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores.
  • 104. Simples Nacional.
  • 105. Contencioso administrativo em matéria fiscal.
  • 106. Princípios constitucionais aplicáveis ao processo administrativo: devido processo legal, ampla defesa, contraditório, impessoalidade, legalidade, moralidade e eficiência.
  • 107. Aplicação proporcional e razoável das normas procedimentais.
  • 108. Execução fiscal.
  • 109. Lei nº 6.830/80.
  • 110. Aplicação subsidiária do Código de Processo Civil.
  • 111. Medida cautelar fiscal.
  • 112. Arrolamento de bens.
  • 113. Ações de iniciativa do contribuinte.
  • 114. Mandado de segurança.
  • 115. Ação declaratória.
  • 116. Ação anulatória.
  • 117. Ação de repetição do indébito.
  • 118. Ação de consignação em pagamento.
  • 119. Ação cautelar.
  • 120. O crédito tributário na falência e na recuperação judicial.
  • 121. Transação tributária.
  • 122. Direito Penal Tributário.
6.Direito do Trabalho e Processo do Trabalho65 tópicos · 67 vídeos · 7 PDFs

Aulas disponíveis na plataforma · 67 vídeos · 7 PDFs · Direito do Trabalho + Direito Processual do Trabalho

Aula 11 vídeoDireito do Trabalho: Conceito, Fontes e Aplicação da Norma Jurídica1 PDF▼
  1. Bloco único - Direito do trabalho: conceito, fontes e aplicação da norma jurídica
Aula 21 vídeoRelação de Trabalho (CTPS, Empregador e Empregado)1 PDF▼
  1. Bloco único - Relação de Trabalho (CTPS, Empregador e Empregado)
Aula 31 vídeoTerceirização da prestação dos serviços e responsabilidade do tomador dos serviços▼
  1. Bloco único: Terceirização da Prestação dos Serviços e Responsabilidade do Tomador dos Serviços
Aula 44 vídeosContrato de trabalho1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Contrato de Trabalho
  2. Bloco 2 · Contrato de Trabalho
  3. Bloco 3 · Contrato de Trabalho
  4. Bloco 4 · Contrato de Trabalho
Aula 53 vídeosEstabilidade e FGTS1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Estabilidade (Parte I)
  2. Bloco 2 · Estabilidade (Parte II)
  3. Bloco 3 · Estabilidade Especial
Aula 61 vídeoJornada de Trabalho▼
  1. Jornada de Trabalho - AULA PREVISTA - ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA
Aula 74 vídeosRemuneração e salário▼
  1. Bloco 1 · Conceito
  2. Bloco 2 · Salário in natura
  3. Bloco 3 · Equiparação salarial e descontos salariais
  4. Bloco 4 · Adicionais
Aula 83 vídeosDireito Coletivo▼
  1. Bloco 1 · Direito Coletivo
  2. Bloco 2 · Direito Coletivo
  3. Bloco 3 · Direito Coletivo
Aula 91 vídeoDireito de Greve▼
  1. Bloco único - Direito de greve
Aula 101 vídeoPrescrição trabalhista▼
  1. Bloco único - Prescrição Trabalhista
Aula 111 vídeoConvenção 158 da OIT1 PDF▼
  1. Bloco único: Convenção 158 da OIT
Aula 14 vídeosOrganização e Competência da Justiça do Trabalho▼
  1. Bloco 1 · Justiça do Trabalho. Organização da Justiça do Trabalho
  2. Bloco 2 · Competências da Justiça do Trabalho em Razão da Matéria
  3. Bloco 3 · Competência Territorial da Justiça do Trabalho. Conflitos de Competência
  4. Bloco 4 · Competências da Justiça do Trabalho em Razão da Função
Aula 23 vídeosPrincípios Constitucionais do Processo do Trabalho▼
  1. Bloco 1 · Princípios constitucionais
  2. Bloco 2 · Princípios Infraconstitucionais
  3. Bloco 3 · Princípios Específicos do Processo do Trabalho
Aula 31 vídeoFontes do Direito Processual do Trabalho▼
  1. Bloco único - Fontes de Direito material e de Direito processual
Aula 42 vídeosDo processo judiciário do trabalho1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Processo Judiciário do Trabalho | Princípios do Processo de Trabalho
  2. Bloco 2 · Processo Judiciário do Trabalho | Princípios do Processo de Trabalho
Aula 51 vídeoAtos e Prazos Processuais▼
  1. Bloco único - Atos e Termos Processuais. Prazos
Aula 61 vídeoNulidades▼
  1. Bloco único - Nulidades
Aula 71 vídeoMinistério Público do Trabalho▼
  1. Bloco único - MP, Intervenção do Ministério Público do Trabalho como fiscal da ordem jurídica
Aula 81 vídeoAção Trabalhista▼
  1. Bloco único - Ação Trabalhista
Aula 92 vídeosResposta do Réu1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Processo Trabalhista e Processo Civil. Defesa do Reclamado. Contestação. Prazo. Aplicação subsidiária do art. 335 do CPC. Recebimento da contestação com ausência do réu
  2. Bloco 2 · Preliminares do Mérito. Prejudiciais de Mérito. Mérito. Impugnação específica. Concentração da Defesa. Compensação e Retenção. Exceções. Exceção de Incompetência. Exceção de suspeição e impedimento. Reconvenção
Aula 104 vídeosProvas▼
  1. Bloco 1 · Provas - Conceito, objeto
  2. Bloco 2 · Provas - Confissão, Ônus da Prova, Depoimento Pessoal e Interrogatório, Prova Testemunhal
  3. Bloco 3 · Provas - Prova testemunhal e pericial
  4. Bloco 4 · Provas - Ata notarial, Inspeção judicial, Prova por amostragem, Prova Emprestada no Processo do Trabalho, Valoração da Prova, Razões Finais
Aula 112 vídeosIntervenção de terceiros▼
  1. Bloco 1 · Intervenção de Terceiros. Oposição. Nomeação à autoria. Assistência. Chamamento ao Processo. Denunciação da lide
  2. Bloco 2 · Incidente de Desconsideração da personalidade jurídica
Aula 121 vídeoTutelas Provisórias▼
  1. Bloco único - Noções Gerais de Tutelas Provisórias. Tutela Provisória de urgência (cautelar e antecipada) e evidência
Aula 131 vídeoProcesso Coletivo do Trabalho (Dissídio Coletivo)▼
  1. Bloco único - Dissídio Coletivo. Conceito. Competência Funcional.Natureza Jurídica e Classificação. Instauração do Dissídio Coletivo. Sentença Normativa. Recurso. Ações Coletivas e Ação de Cumprimento. Ações Coletivas. Ação de Cumprimento
Aula 142 vídeosRecursos▼
  1. Bloco 1 · Teoria Geral dos Recursos
  2. Bloco 2 · Pressupostos
Aula 156 vídeosRecursos em Espécie (Parte I)▼
  1. Bloco 1 · Recurso Ordinário
  2. Bloco 2 · Embargos Declaratórios (ED)
  3. Bloco 3 · Agravo de Petição
  4. Bloco 4 · Agravo de Instrumento
  5. Bloco 5 · Recurso de Revista
  6. Bloco 6 · Agravo Interno
Aula 165 vídeosRecursos em Espécie (Parte II)▼
  1. Bloco 1 · Recurso de Embargos no TST
  2. Bloco 2 · Recurso adesivo
  3. Bloco 3 · Recurso Extraordinário
  4. Bloco 4 · Incidente de Julgamento dos Recursos de Revista e Embargos - Repetitivos (IN 38 do TST)
  5. Bloco 5 · Reclamação e Incidente de arguição de inconstitucionalidade
Aula 176 vídeosProcesso de Execução▼
  1. Bloco 1 · Liquidação de sentença
  2. Bloco 2 · Execução Trabalhista - Parte Geral
  3. Bloco 3 · Execução - Embargos à execução, Impugnação e embargos de terceiro
  4. Bloco 4 · Execução - Penhora
  5. Bloco 5 · Execução de obrigação de fazer e não fazer e entrega de coisa
  6. Bloco 6 · Execução contra a fazenda pública e massa falida
Aula 183 vídeosAções Especiais▼
  1. Bloco 1 · Mandado de Segurança
  2. Bloco 2 · Inquérito para Apuração de Falta Grave
  3. Bloco 3 · Ação Rescisória
Edital65 tópicosTópicos cobrados no edital▼
  • Fundamentos e formação histórica de Direito do Trabalho.
  • Princípios.
  • Fontes formais do Direito do Trabalho.
  • Conceito, classificação e hierarquia.
  • Conflitos e suas soluções.
  • Renúncia e Transação no Direito do Trabalho.
  • Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho.
  • Relação de trabalho.
  • Relação de emprego.
  • Contratos de Trabalho: tipos e especificidades.
  • Sujeitos da relação.
  • Empregado e empregador: conceito e caracterização.
  • Relações de emprego em cartórios judiciais e extrajudiciais.
  • Grupo econômico.
  • Sucessão de empregadores.
  • Desconsideração da Personalidade Jurídica.
  • Responsabilidade dos sócios.
  • Servidores regidos pela CLT na Administração Pública Direta e Indireta.
  • Contrato individual de trabalho: formação, execução e extinção.
  • O contrato de trabalho com o Estado.
  • Estabilidade e proteção contra a despedida arbitrária.
  • Convenção 158 da OIT.
  • O sistema do FGTS.
  • Terceirização da prestação dos serviços.
  • Responsabilidade do tomador dos serviços.
  • Jornada de trabalho.
  • Férias.
  • Salário e remuneração.
  • Direito coletivo do trabalho.
  • Acordos e convenções coletivas.
  • Organização sindical.
  • Liberdade sindical.
  • Sindicato e o setor público.
  • Sindicalização dos servidores públicos.
  • Direito de greve.
  • A greve do servidor público.
  • O processo no Direito do Trabalho.
  • Aplicação subsidiária do CPC.
  • Dissídios individuais e coletivos.
  • Procedimentos no processo do trabalho.
  • Inquérito para apuração de falta grave.
  • Organização e competências da Justiça do Trabalho.
  • Nulidade dos atos processuais.
  • Preclusão e perempção.
  • Exceções no CPC e na CLT.
  • Atos, termos e prazos processuais.
  • Fases.
  • Audiência trabalhista.
  • Resposta do Réu e revelia.
  • A defesa trabalhista do Estado.
  • Aprova em juízo.
  • A intervenção de terceiros.
  • Tutela de urgência e de evidência: cabimento contra a Fazenda Pública.
  • Execução.
  • Execução contra pessoas jurídicas de Direito Público.
  • Precatórios.
  • Recursos.
  • Ação rescisória.
  • Mandado de segurança.
  • Ações cautelares.
  • Medidas liminares contra a Fazenda Pública.
  • Prazos especiais para a Administração Pública.
  • Reforma Trabalhista: Lei 13.467/17.
  • Ministério Público do Trabalho.
  • 6. Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
7.Seguridade Social e Direito Previdenciário14 tópicos · 10 vídeos · 3 PDFs

Aulas disponíveis na plataforma · 10 vídeos · 3 PDFs

Aula 12 vídeosHistórico e Seguridade Social na Constituição Federal▼
  1. Bloco 1 · Contextualização Histórica
  2. Bloco 2 · Princípios e Objetivos da Seguridade Social
Aula 21 vídeoDo Custeio da Previdência Social▼
  1. Do Custeio da Previdência Social - aula prevista
Aula 31 vídeoRegime Próprio de Previdência Social▼
  1. Bloco único - Regime Próprio de Previdência Social
Aula 41 vídeoEmenda Constitucional 103/20191 PDF▼
  1. Bloco único - Emenda Constitucional 103/2019
Aula 52 vídeosSúmulas STF e STJ▼
  1. Bloco 1 · Súmulas STJ e STF
  2. Bloco 2 · Súmulas STJ e STF
Aula 61 vídeoRegras de transição▼
  1. Bloco único: Regras de Transição
Aula 71 vídeoLegislação previdenciária no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul1 PDF▼
  1. Bloco único: Legislação Previdenciária no Âmbito do Estado do Rio Grande do Sul
Aula 81 vídeoCompensação entre regimes1 PDF▼
  1. Bloco único: Compensação Entre Regimes
Edital14 tópicosTópicos cobrados no edital▼
  • 1. Seguridade Social na Constituição Federal: Saúde, Previdência Social e Assistência Social.
  • 2. Conceito, organização e princípios.
  • 3. Custeio.
  • 4. Competência para legislar.
  • 5. Regime Próprio de Previdência de Social (RPPS) e Regime dos Militares.
  • 6. Regime de Previdência Complementar do servidor público.
  • 7. Benefícios previdenciários.
  • 8. Custeio.
  • 9. Regras constitucionais e infraconstitucionais.
  • 10. Regras de transição.
  • 11. Legislação previdenciária no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
  • 12. Compensação entre regimes.
  • 13. Normas constitucionais previdenciárias aplicadas aos empregados públicos e aos titulares de cargos eletivos.
  • 14. A Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Seguridade Social e Direito Previdenciário.
Português Elementar15 vídeos · 6 PDFs▼
Aula 12 vídeosLinguagem e Construção do Texto1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Linguagem e Construção do Texto
  2. Bloco 2 · Linguagem e Construção do Texto
Aula 23 vídeosOrtografia1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Ortografia,Hífen
  2. Bloco 2 · Fonologia, Sílaba
  3. Bloco 3 · Acentuação
Aula 32 vídeosPronomes1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Pronomes
  2. Bloco 2 · Pronomes / Relativos
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Sobre o concurso PGE - RS

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS)

A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS) é uma instituição permanente, essencial à justiça e integrante da estrutura do Gabinete do Governador, responsável por coordenar o Sistema de Advocacia de Estado no Rio Grande do Sul. Sua missão primordial é defender o Estado do Rio Grande do Sul e o interesse público por meio da atuação jurídica. A PGE-RS atua na representação judicial e extrajudicial do Estado, de suas autarquias e fundações, além de prestar consultoria jurídica à Administração Pública, promovendo a unificação da jurisprudência administrativa e orientando as políticas públicas.

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