Conteúdo Programático
Direito Administrativo101 vídeos▼
Bloco 1Administração Pública
Bloco 2Organização Administrativa Pública
Bloco 3Poderes Administrativos
Bloco 4Atos Administrativos
Bloco 5Responsabilidade Civil
Bloco 6Licitação - Lei nº 14.133/21
Bloco 7Contratos Administrativos
Bloco 8Agentes públicos
Bloco 9Desapropriação
Bloco 10Intervenção do Estado na Propriedade
Bloco 11Bens Públicos
Bloco 12Serviço Público
Bloco 13Controle da Administração Pública
Bloco 14Improbidade Administrativa
Bloco 15Lei Anticorrupção - Lei nº 12.846/2013
Bloco 16Processo Administrativo Federal
Aula 1Formação histórica. Objeto. Conceito. Tipologia do direito administrativo. Constitucionalização
Aula 2Fontes do direito administrativo
Aula 3Princípio da Legalidade
Aula 4Princípio da Impessoalidade
Aula 5Princípio da Moralidade
Aula 6Princípio da Publicidade e Eficiência
Aula 7Princípios implícitos e princípios infraconstitucionais do direito administrativo I
Aula 8Princípios implícitos e princípios infraconstitucionais do direito administrativo II
Aula 9Desconcentração / descentralização / centralização
Aula 10Espécies de descentralização
Aula 11Entidades da administração pública indireta I
Aula 12Entidades da administração pública indireta II
Aula 13Fundações públicas: Natureza jurídica e regime jurídico. Fundações governamentais de direito público e de dire
Aula 14Empresas estatais/públicas: espécies e diferenças, regime jurídico e governança das empresas estatais I
Aula 15Empresas estatais/públicas: espécies e diferenças, regime jurídico e governança das empresas estatais II
Aula 16Sociedades de economia mista I
Aula 17Sociedades de economia mista II
Aula 18Entidades com situação peculiar com o poder público (3º setor): Sistemas e organização social
Aula 19Entidades com situação peculiar com o poder público (3º setor): OSCIPs I
Aula 20Entidades com situação peculiar com o poder público (3º setor): OSCIPs II
Aula 21Lei 11.107/2005 / consórcios públicos
Aula 22Dos poderes, deveres e prerrogativas
Aula 23Poder disciplinar; poder normativo regulamentar
Aula 24Poder de polícia I
Aula 25Poder de polícia II
Aula 26Poder vinculado e poder discricionário
Aula 27Atos administrativos propriamente ditos
Aula 28Atributos: presunção de legitimidade/veracidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade
Aula 29Elementos ou requisitos do ato administrativo: agente competente, objeto, forma, motivo e finalidade I
Aula 30Elementos ou requisitos do ato administrativo: agente competente, objeto, forma, motivo e finalidade II
Aula 31Convalidação, ratificação e conversão. Extinção dos atos administrativos: comentários iniciais
Aula 32Extinção dos atos administrativos I
Aula 33Extinção dos atos administrativos II: Especificidades anulação e revogação
Aula 34Classificação dos atos administrativos
Aula 35Espécies de atos administrativos
Aula 36Tipos de atos
Aula 37Teorias sobre responsabilidade civil/evolução I
Aula 38Teorias sobre responsabilidade civil/evolução II
Aula 39Teorias sobre responsabilidade civil/evolução III
Aula 40Teoria da interrupção do nexo causal; elementos configuradores da responsabilidade do estado; danos decorrente
Aula 41Prescrição. Leis inconstitucionais
Aula 42Conceito objetivo da licitação
Aula 43Princípios: Art. 5º da lei nº 14.133/21 I
Aula 44Princípios: Art. 5º da lei nº 14.133/21 II. Aplicabilidade da lei nº 14.133/21 / Objeto
Aula 45Contratação direta I
Aula 46Contratação direta II
Aula 47Procedimento da licitação I
Aula 48Procedimento da licitação II
Aula 49Modalidades
Aula 50Recursos e pedidos de reconsideração e critérios de julgamento e dos agentes públicos responsáveis pela licita
Aula 51Dos procedimentos auxiliares I
Aula 52Dos procedimentos auxiliares II
Aula 53Conceito e diferenciação de contratos na administração e contratos administrativos
Aula 54Convocação do licitante e vencedor e garantias
Aula 55Prazo dos contratos
Aula 56Cláusulas exorbitantes I
Aula 57Cláusulas Exorbitantes II
Aula 58Aleas I
Aula 59Aleas II. Extinção dos contratos administrativos, da nulidade dos contratos
Aula 60Das licitações de microempresas e empresas de pequeno porte
Aula 61Conceito, teorias e classificação
Aula 62Classificação dos agentes públicos
Aula 63Artigos constitucionais obrigatórios I
Aula 64Artigos constitucionais obrigatórios II
Aula 65Regime Remuneratório. Sistema de Remuneração I
Aula 66Regime Remuneratório. Sistema de Remuneração II. Estabilidade I
Aula 67Estabilidade II. Mandato eletivo
Aula 68Do concurso público e suas diversas polêmicas na jurisprudência do STF e STJ
Aula 69Outras Jurisprudências sobre agentes públicos I
Aula 70Outras jurisprudências sobre agentes públicos II
Aula 71Outras jurisprudências sobre agentes públicos III
Aula 72Conceito; natureza jurídica; modalidades
Aula 73Desapropriação por interesse social. Expropriação constitucional. Fases da desapropriação: fase declaratória,
Aula 74Desapropriação de bens públicos I
Aula 75Desapropriação de bens públicos II
Aula 76Indenização
Aula 77Espécies
Aula 78Servidão Administrativa
Aula 79Conceito. Domínio eminente e domínio patrimonial público. Classificação
Aula 80Regime Jurídico: Características
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Direito Civil194 vídeos▼
Bloco 1LINDB e Princípios Norteadores do Direito Constitucional
Bloco 2Da Parte Geral do Código Civil
Bloco 3Direito das Obrigações
Bloco 4Direito dos Contratos: Teoria geral dos Contratos
Bloco 5Direito dos Contratos: Contratos em Espécie
Bloco 6Direito das Coisas
Bloco 7Responsabilidade Civil
Bloco 8Direito das Famílias
Bloco 9Direito das Sucessões
Aula 1Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) I
Aula 2Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) II
Aula 3Da aplicação e interpretação das normas jurídicas. Interpretação e integração da lei
Aula 4Da irretroatividade das leis e graus de retroatividade I
Aula 5Da irretroatividade das leis e graus de retroatividade II
Aula 6Estrutura da LINDB
Aula 7Dos princípios norteadores do código civil
Aula 8Direito civil constitucional I
Aula 9Direito civil constitucional II
Aula 10Apresentação
Aula 11Princípios gerais do direito civil I
Aula 12Princípios gerais do direito civil II
Aula 13Princípios gerais do direito civil III
Aula 14Princípios gerais do direito civil IV
Aula 15Princípios gerais do direito civil V
Aula 16Pessoa natural I
Aula 17Pessoa natural II
Aula 18Pessoa natural III
Aula 19Pessoa natural IV
Aula 20Pessoa natural V
Aula 21Pessoa natural VI
Aula 22Pessoa natural VII
Aula 23Pessoa natural VIII
Aula 24Pessoa natural IX
Aula 25Pessoa natural X
Aula 26Pessoa natural XI
Aula 27Pessoa natural XII
Aula 28Pessoa natural XIII
Aula 29Pessoa natural XIV
Aula 30Pessoa natural XV
Aula 31Pessoa natural XVI
Aula 32Direitos da Personalidade I
Aula 33Direitos da Personalidade II
Aula 34Direitos da Personalidade III
Aula 35Direitos da Personalidade IV
Aula 36Direitos da Personalidade V
Aula 37Direitos da Personalidade VI
Aula 38Direitos da Personalidade VII
Aula 39Direitos da Personalidade VIII
Aula 40Direitos da Personalidade IX
Aula 41Direitos da Personalidade X
Aula 42Direitos da Personalidade XI
Aula 43Direitos da Personalidade XII
Aula 44Direitos da Personalidade XIII
Aula 45Pessoa Jurídica I
Aula 46Pessoa Jurídica II
Aula 47Pessoa Jurídica III
Aula 48Pessoa Jurídica IV
Aula 49Pessoa Jurídica V
Aula 50Pessoa Jurídica VI
Aula 51Pessoa Jurídica VII
Aula 52Pessoa Jurídica VIII
Aula 53Domicílio/Residência. Bens I
Aula 54Bens II
Aula 55Bens III
Aula 56Bens IV
Aula 57Bens V
Aula 58Bens VI
Aula 59Bens VII
Aula 60Bens VIII
Aula 61Bens IX
Aula 62Bens X
Aula 63Bens XI
Aula 64Bens XII
Aula 65Ato/Fato/Negócio Jurídico I
Aula 66Ato/Fato/NegócioI Jurídico II
Aula 67Ato/Fato/Negócio Jurídico III
Aula 68Ato/Fato/Negócio Jurídico IV
Aula 69Ato/Fato/Negócio Jurídico V
Aula 70Ato/Fato/Negócio Jurídico VI
Aula 71Ato/Fato/Negócio Jurídico VII
Aula 72Ato/Fato/Negócio Jurídico VIII
Aula 73Ato/Fato/Negócio Jurídico IX
Aula 74Ato/Fato/Negócio Jurídico X
Aula 75Ato/Fato/Negócio Jurídico XI
Aula 76Ato/Fato/Negócio Jurídico XII
Aula 77Ato/Fato/Negócio Jurídico XIII
Aula 78Ato/Fato/Negócio Jurídico XIV
Aula 79Prescrição e Decadência I
Aula 80Prescrição e Decadência II
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Direito Coletivo17 vídeos▼
Bloco 1Direito Sanitário
Bloco 2Direito da Pessoa Idosa
Bloco 3Direito da Pessoa com Deficiência
Aula 1Direito sanitário I
Aula 2Direito sanitário II
Aula 3Direito sanitário III
Aula 4Direito sanitário IV
Aula 5Direito da pessoa idosa I
Aula 6Direito da pessoa idosa II
Aula 7Direito da pessoa idosa III
Aula 8Direito da pessoa idosa IV
Aula 9Direito da pessoa idosa V
Aula 10Direito da pessoa idosa VI
Aula 11Direito da pessoa com deficiência I
Aula 12Direito da pessoa com deficiência II
Aula 13Direito da pessoa com deficiência III
Aula 14Direito da pessoa com deficiência IV
Aula 15Direito da pessoa com deficiência V
Aula 16Direito da pessoa com deficiência VI
Aula 17Direito da pessoa com deficiência VII
Direito Coletivo do Trabalho37 vídeos▼
Bloco 1Introdução ao Direito Coletivo do Trabalho
Bloco 2Formação História do Direito Coletivo do Trabalho
Bloco 3Princípios Específicos do Direito Coletivo do Trabalho
Bloco 4Sistemas Sindicais
Bloco 5Organização Sindical Brasileira
Bloco 6Convenções da OIT Sobre a Liberdade Sindical
Bloco 7Fundação e Registro do Sindicato
Bloco 8Organização do Sindicato
Bloco 9Custeio do Sindicato
Bloco 10Entidades Sindicais de Grau Superior
Bloco 11Garantias Sindicais e Centrais Sindicais
Bloco 12Representação dos Trabalhadores nas Empresas
Bloco 13Negociação Coletiva
Bloco 14Prevalência do Negociado Sobre o Legislado
Bloco 15Vigência dos Instrumentos Coletivos do Trabalho
Bloco 16Hierarquia Entre Acordo Coletivo e Convenção Coletiva
Bloco 17Principais Condutas Antissindicais
Bloco 18Conflitos Coletivos de Trabalho
Bloco 19Greve
Aula 1Conceito de direito coletivo do trabalho. Função e objeto. Direito individual do trabalho x direito coletivo d
Aula 2Conceito de direito coletivo do trabalho. Função e objeto. Direito individual do trabalho x direito coletivo d
Aula 3Surgimento e histórico do sindicalismo no mundo e no Brasil I
Aula 4Surgimento e histórico do sindicalismo no mundo e no Brasil II
Aula 5Princípio da liberdade sindical
Aula 6Limite da negociação coletiva ou princípio da adequação setorial negociada I
Aula 7Limite da negociação coletiva ou princípio da adequação setorial negociada II
Aula 8Sistemas sindicais I
Aula 9Sistemas sindicais II
Aula 10Sistema confederativo. Sindicatos. Representação sindical por categoria
Aula 11Funções e prerrogativas do sindicato. Desmembramento e dissolução dos sindicatos
Aula 12Convenção nº 87 e 98 da OIT
Aula 13Unicidade Sindical. Etapas Internas e Externas de Função do Sindicato I
Aula 14Unicidade Sindical. Etapas Internas e Externas de Função do Sindicato II
Aula 15Eleições nos Sindicatos
Aula 16Contribuição sindical, confederativa e assistencial. Mensalidade sindical I
Aula 17Contribuição sindical, confederativa e assistencial. Mensalidade sindical II
Aula 18Entidades sindicais de grau superior
Aula 19Centrais sindicais
Aula 20Representação dos trabalhadores na OIT (Convenção nº 135)
Aula 21Convenção nº 154 da OIT sobre o fomento à negociação coletiva I
Aula 22Convenção nº 154 da OIT sobre o fomento à negociação coletiva II
Aula 23Convenção nº 154 da OIT sobre o fomento à negociação coletiva III
Aula 24Convenção nº 154 da OIT sobre o fomento à negociação coletiva IV
Aula 25Rol exemplificativo de prevalência do negociado
Aula 26Controle dos instrumentos coletivos do trabalho pelo poder judiciário
Aula 27Ultratividade antes e após alteração da súmula nº 277 do TST. Posição do STF (2016). Ultratividade na reforma
Aula 28Hierarquia entre CCT e ACT antes da reforma trabalhista
Aula 29Principais condutas antissindicais
Aula 30Meios de solução de conflitos coletivos de trabalho
Aula 31Direitos e interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos na esfera trabalhista I
Aula 32Direitos e interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos na esfera trabalhista II
Aula 33Direito de greve I
Aula 34Direito de greve II
Aula 35Direito de greve III
Aula 36Requisitos para o exercício do direito de greve I
Aula 37Requisitos para o exercício do direito de greve II
Direito Constitucional123 vídeos▼
Bloco 1Constitucionalismo
Bloco 2Teoria da Constituição
Bloco 3Teoria das Normas Constitucionais
Bloco 4Poder Constituinte
Bloco 5Organização do Estado
Bloco 6Organização dos Poderes: Poder Legislativo
Bloco 7Processo Legislativo
Bloco 8Organização dos Poderes: Poder Executivo
Bloco 9Organização dos Poderes: Poder Judiciário
Bloco 10Funções Essenciais à Justiça
Bloco 11Controle de Constitucionalidade
Bloco 12Defesa do Estado e das Instituições
Bloco 13Teoria dos Direitos Fundamentais
Bloco 14Direitos Individuais e Coletivos
Bloco 15Direitos Sociais
Bloco 16Direitos de Nacionalidade
Bloco 17Direitos Políticos e Partidos Políticos
Bloco 18Hermenêutica Constitucional
Bloco 19Princípios Fundamentais
Bloco 20Remédios Constitucionais
Bloco 21Ordem Econômica e Financeira
Bloco 22Ordem Social
Aula 1Direito Constitucional
Aula 2Constitucionalismo: Acepções. Fases I
Aula 3Constitucionalismo: Fases II
Aula 4Constitucionalismo: Fases III
Aula 5Constitucionalismo: Fases IV. Novos tipos I
Aula 6Constitucionalismo: Novos tipos II
Aula 7Constitucionalismo: Novos tipos III
Aula 8Constitucionalismo: Novos tipos IV
Aula 9Constitucionalismo: Novos tipos V
Aula 10Conceitos material e formal de constituição
Aula 11Concepções das Constituições
Aula 12Outras concepções das Constituições I
Aula 13Outras concepções das Constituições II
Aula 14Classificações das Constituições I
Aula 15Classificações das Constituições II
Aula 16Classificações das Constituições III
Aula 17Funções. Constitucionalismo brasileiro I
Aula 18Constitucionalismo brasileiro II
Aula 19Norma jurídica e características da norma constitucional
Aula 20Normas de eficácia plena, contida e limitada I
Aula 21Normas de eficácia plena, contida e limitada II
Aula 22Classificações. Espécies de normas (regras e princípios) I
Aula 23Espécies de normas (regras e princípios) II. Ponderação e proporcionalidade I
Aula 24Ponderação e proporcionalidade II. Estrutura das constituições
Aula 25Conceito e espécies
Aula 26Espécies, origens e características
Aula 27Características, manifestação e formas de poder constituinte
Aula 28Poder Constituinte Derivado de Reforma I
Aula 29Poder Constituinte Derivado de Reforma II
Aula 30Poder Constituinte Derivado de Reforma III. Poder Constituinte Derivado Decorrente
Aula 31Direito Constitucional Intertemporal
Aula 32Estado unitário e Estados compostos
Aula 33Confederação e Federação
Aula 34Repartição de Competências I
Aula 35Repartição de Competências II
Aula 36Repartição de Competências III
Aula 37Competências dos Municípios. Organização Político-Administrativa I
Aula 38Organização Político-Administrativa II
Aula 39Organização Político-Administrativa III
Aula 40Estrutura das Casas I
Aula 41Estrutura das Casas II. Funcionamento I
Aula 42Funcionamento II. CPI I
Aula 43Cpi II
Aula 44CPI III. Controle e fiscalização
Aula 45Estatuto dos Congressistas I
Aula 46Estatuto dos Congressistas II
Aula 47Estatuto dos Congressistas III
Aula 48Estatuto dos Congressistas IV. Fiscalização e Tribunal de Contas I
Aula 49Fiscalização e Tribunal de Contas II
Aula 50Conceito, tipos de processo legislativo e fases
Aula 51Processo Legislativo Ordinário I
Aula 52Processo Legislativo Ordinário II
Aula 53Processo Legislativo Ordinário III. Processo Sumário
Aula 54Emendas Constitucionais
Aula 55Leis Complementares, Leis Delegadas, Decretos Legislativos e Resoluções
Aula 56Medidas Provisórias I
Aula 57Medidas Provisórias II
Aula 58Sistemas de governo. Composição I
Aula 59Composição II: Presidente da República
Aula 60Composição III: Presidente da República e Atribuições do Presidente da República
Aula 61Responsabilidade do Presidente da República I
Aula 62Responsabilidade do Presidente da República II. Órgãos auxiliares
Aula 63Poder Executivo estadual e municipal
Aula 64Organograma do poder judiciário. CNJ I
Aula 65CNJ II. Disposições gerais I
Aula 66Disposições gerais II
Aula 67Disposições gerais III
Aula 68Disposições gerais IV. STF I
Aula 69STF II. STJ
Aula 70Justiça Federal e Justiça do Trabalho
Aula 71Justiça Eleitoral, Justiça Militar e Justiça Estadual
Aula 72Precatórios
Aula 73Introdução. Ministério Público I
Aula 74Ministério Público II
Aula 75Defensoria Pública
Aula 76Advocacia Pública
Aula 77Conceito, jurisdição forte e fraca e requisitos
Aula 78Sistemas de Controle de Constitucionalidade
Aula 79Teoria Geral
Aula 80Controle Difuso-Concreto e Controle Concentrado I
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Direito da Criança e do Adolescente40 vídeos▼
Bloco 1Evolução Histórico-Sociológica da Infância e da Juventude
Bloco 2Direitos Fundamentais
Bloco 3Da Prevenção
Bloco 4Políticas de Atendimento e Entidades de Atendimento
Bloco 5Medidas de Proteção
Bloco 6O Ato Infracional
Bloco 7A Justiça da Infância e da Juventude e Seus Procedimentos
Bloco 8Ministério Público, Advocacia e Tutela de Direitos. Crimes e Infrações Administrativas
Bloco 9Crimes e Infrações Administrativas
Bloco 10Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo
Aula 1Período da indiferença, tutelar e da doutrina: Contexto internacional
Aula 2Período da indiferença e tutelar: Contexto nacional
Aula 3Período da doutrina: Contexto nacional. Princípios e mudanças paradigmáticas
Aula 4Direito à vida e à saúde
Aula 5Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade
Aula 6Direito à convivência familiar
Aula 7Poder Familiar I
Aula 8Poder Familiar II
Aula 9Poder Familiar III
Aula 10Adoção I
Aula 11Adoção II
Aula 12Adoção III
Aula 13Direito à educação e à profissionalização I
Aula 14Direito à educação e à profissionalização II
Aula 15Prevenção à ameaça e à violação aos direitos infanto-juvenis e venda de produtos e serviços
Aula 16Conselho tutelar
Aula 17Políticas de atendimento e entidades de atendimento I
Aula 18Políticas de atendimento e entidades de atendimento II
Aula 19Políticas de atendimento e entidades de atendimento III
Aula 20Lei Henry Borel - Lei nº 14.344/2022 I
Aula 21Lei Henry Borel - Lei nº 14.344/2022 II
Aula 22Ato infracional, direitos e garantias processuais I
Aula 23Ato infracional, direitos e garantias processuais II
Aula 24Ato infracional, direitos e garantias processuais III
Aula 25Processo de apuração de ato infracional I
Aula 26Processo de apuração de ato infracional II
Aula 27Processo de apuração de ato infracional III
Aula 28Medidas socioeducativas I
Aula 29Medidas socioeducativas II
Aula 30Justiça da infância e da juventude I
Aula 31Justiça da infância e da juventude II
Aula 32Ministério Público, advocacia e tutela de direitos I
Aula 33Ministério Público, advocacia e tutela de direitos II
Aula 34Dos crimes e das infrações administrativas I
Aula 35Dos crimes e das infrações administrativas II
Aula 36Recursos na seara da justiça infantojuvenil. SINASE I
Aula 37Sinase II
Aula 38Sinase III
Aula 39Sinase IV
Aula 40Sinase V
Direito do Consumidor37 vídeos▼
Bloco 1Contextualizando o CDC
Bloco 2Características do CDC
Bloco 3Princípios do CDC
Bloco 4Conceito de Consumidor
Bloco 5Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo
Bloco 6Danos Morais nas Relações de Consumo
Bloco 7Desconsideração da Personalidade Jurídica
Bloco 8Relação Jurídica de Consumo e Aplicação do CDC
Bloco 9Banco de Dados e Cadastro de Consumidores
Bloco 10Proteção Contratual
Aula 1O código de Defesa do Consumidor: Uma palavra inicial de contextualização
Aula 2Análise de tendências atuais relevantes no Direito Privado (através de pontos da Reforma do Código Civil) I
Aula 3Análise de tendências atuais relevantes no Direito Privado (através de pontos da Reforma do Código Civil) II
Aula 4Entendendo o CDC: O CDC como um microssistema legislativo
Aula 5Entendendo o CDC: O que são normas de ordem pública e de interesse social?
Aula 6Características do CDC
Aula 7Princípios do CDC
Aula 8Princípio da transparência
Aula 9Princípio da informação
Aula 10Princípio da segurança I
Aula 11Princípio da segurança II
Aula 12Princípio da conservação do negócio jurídico
Aula 13Princípio da solidariedade I
Aula 14Princípio da solidariedade II
Aula 15Princípio do adimplemento substancial
Aula 16Princípio do equilíbrio material entre as prestações
Aula 17Princípio da reparação integral
Aula 18Princípio da boa-fé objetiva
Aula 19Princípio do acesso à justiça
Aula 20Conceito de consumidor; consumidor PF e PJ; consumidor por equiparação.
Aula 21Vício e fato do produto ou serviço I
Aula 22Vício e fato do produto ou serviço II
Aula 23Vício e fato do produto ou serviço III
Aula 24Dano moral nas relações de consumo I
Aula 25Dano moral nas relações de consumo II
Aula 26Quantificação dos danos morais nas relações de consumo
Aula 27Pressupostos da responsabilidade civil
Aula 28Excludentes de responsabilidade civil nas relações de consumo
Aula 29Aspectos legislativos. Teorias, aspectos doutrinários e julgados do STJ sobre o tema.
Aula 30A relação jurídica de consumo
Aula 31Situação de aplicação (ou não) do CDC na visão do STJ I
Aula 32Situação de aplicação (ou não) do CDC na visão do STJ II
Aula 33Situação de aplicação (ou não) do CDC na visão do STJ III
Aula 34Situação de aplicação (ou não) do CDC na visão do STJ IV
Aula 35Aspectos legislativos, doutrinários e jurisprudenciais. Especificidades e temas conexos
Aula 36Superendividamento
Aula 37Sanções administrativas
Direito do Trabalho123 vídeos▼
Bloco 1Introdução ao Direito do Trabalho
Bloco 2Fontes do Direito do Trabalho
Bloco 3Relação de Emprego
Bloco 4Contratos de Trabalho Especiais
Bloco 5Relação de Trabalho
Bloco 6Proteção do Trabalho da Criança e do Adolescente
Bloco 7Aprendizagem
Bloco 8Proteção do Trabalho da Mulher
Bloco 9Proteção à Maternidade e à Paternidade
Bloco 10Grupo Econômico
Bloco 11Consórcio de Empregadores
Bloco 12Direitos de Personalidade do Empregado
Bloco 13Terceirização
Bloco 14Contrato Individual de Trabalho
Bloco 15Alteração do Contrato de Trabalho
Bloco 16Duração do Trabalho
Bloco 17Jornada
Bloco 18Períodos de Descanso
Bloco 19Salário e Remuneração
Bloco 20Parcelas Salariais
Bloco 21Parcelas Não Salariais
Bloco 22Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho
Bloco 23Acidente de Trabalho
Bloco 24Danos Pessoais na Relação de Trabalho
Bloco 25Trabalho Escravo Contemporâneo
Bloco 26Estabilidade e Garantias Provisórias no Emprego
Bloco 27Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
Aula 1Conceito e características de direito do trabalho
Aula 2Funções do direito do trabalho e natureza jurídica do direito do trabalho
Aula 3Origem, evolução e formação histórica do direito do trabalho no mundo
Aula 4Origem e formação histórica do direito do trabalho no Brasil
Aula 5Classificação das fontes I
Aula 6Classificação das fontes II
Aula 7Classificação das fontes III
Aula 8Classificação das fontes IV
Aula 9Renúncia e transação I
Aula 10Renúncia e transação II
Aula 11Empregado Doméstico I
Aula 12Empregado Doméstico II
Aula 13Empregado e requisitos da relação de emprego
Aula 14Elementos não essenciais à relação de emprego
Aula 15Empregado rural I
Aula 16Empregado rural II
Aula 17Empregado Doméstico I
Aula 18Empregado Doméstico II
Aula 19Contrato de trabalho do servidor público I
Aula 20Contrato de trabalho do servidor público II
Aula 21Contrato de trabalho do servidor público III
Aula 22Bancário. Bombeiro civil I
Aula 23Bancário. Bombeiro civil II
Aula 24Motorista profissional. Atleta profissional I
Aula 25Motorista profissional. Atleta profissional II
Aula 26Artista. Jornalista. Professor I
Aula 27Artista. Jornalista. Professor II
Aula 28Aeronauta. Aeroviário. Serviços frigoríficos I
Aula 29Aeronauta. Aeroviário. Serviços frigoríficos II
Aula 30Minas de subsolo. Árbitros. Trabalho aquaviário I
Aula 31Minas de subsolo. Árbitros. Trabalho aquaviário II
Aula 32Trabalhador intermitente, temporário e voluntário
Aula 33Trabalhador autônomo, eventual e avulso
Aula 34Trabalhador intermitente, temporário e voluntário
Aula 35Cooperado, representante comercial, trabalho do preso I
Aula 36Cooperado, representante comercial, trabalho do preso II
Aula 37Trabalho do imigrante, indígena e estagiário I
Aula 38Trabalho do imigrante, indígena e estagiário II
Aula 39Trabalho infantil artístico I
Aula 40Trabalho infantil artístico II
Aula 41Trabalho educativo I
Aula 42Trabalho educativo II
Aula 43Contrato especial de trabalho
Aula 44Jornada de trabalho
Aula 45Contrato especial de trabalho
Aula 46Jornada de trabalho
Aula 47Períodos de descanso
Aula 48Licença-maternidade I
Aula 49Licença-maternidade II
Aula 50Licença-paternidade
Aula 51Empresa e estabelecimento I
Aula 52Empresa e estabelecimento II
Aula 53Sucessão de empresas I
Aula 54Sucessão de empresas II
Aula 55Responsabilidade dos sócios
Aula 56Direitos de personalidade I
Aula 57Direitos de personalidade II
Aula 58Direitos de personalidade I
Aula 59Direitos de personalidade II
Aula 60Trabalho temporário II
Aula 61Terceirização na iniciativa privada e pública I
Aula 62Terceirização na iniciativa privada e pública II
Aula 63Terceirização na iniciativa privada e pública III
Aula 64Terceirização na iniciativa privada e pública IV
Aula 65Trabalho temporário I
Aula 66Dono da obra e subempreitada
Aula 67Características e nulidades do contrato de trabalho
Aula 68Efeitos e classificação do contrato de trabalho I
Aula 69Efeitos e classificação do contrato de trabalho II
Aula 70Alteração unilateral do contrato de trabalho
Aula 71Transferência de empregados I
Aula 72Transferência de empregados II
Aula 73LGPD nas relações de trabalho I
Aula 74LGPD nas relações de trabalho II
Aula 75LGPD nas relações de trabalho III
Aula 76LGPD nas relações de trabalho IV
Aula 77LGPD nas relações de trabalho V
Aula 78Diferenciação terminológica. Composição da Jornada I
Aula 79Composição jornada II. Horas in itinere
Aula 80Controle de jornada e registro de ponto. Empregados não submetidos a limitação de jornada
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Direito Empresarial68 vídeos▼
Bloco 1Introdução ao Direito Empresarial
Bloco 2Direito Societário
Bloco 3Títulos de Crédito
Bloco 4Recuperação de Empresas
Bloco 5Direito Falimentar
Bloco 6Direito da Propriedade Industrial
Bloco 7Direito dos Contratos Empresariais
Aula 1Compreensão jurídica de empresário
Aula 2Capacidade empresarial
Aula 3Estabelecimento empresarial e trespasse; Nome empresarial
Aula 4Locação empresarial
Aula 5Registro empresarial
Aula 6Livros empresariais e escrituração
Aula 7Os elementos da sociedade
Aula 8A personalidade jurídica, o ato constitutivo e a divisão do capital social
Aula 9A responsabilidade patrimonial dos sócios
Aula 10A responsabilidade negocial e por atos ilícitos dos sócios
Aula 11Desconsideração da personalidade jurídica
Aula 12Classificação das sociedades I
Aula 13Classificação das sociedades II
Aula 14Os Sócios: Considerações gerais e deveres
Aula 15Os Sócios: Direitos
Aula 16Administração societária
Aula 17Responsabilidade do administrador e conselho fiscal
Aula 18Deliberações sociais
Aula 19Capital social
Aula 20Quotas e ações
Aula 21Valores mobiliários
Aula 22Da saída de sócios
Aula 23Dissolução de sociedades I
Aula 24Dissolução de sociedades II
Aula 25Reorganizações societárias I
Aula 26Reorganizações societárias II
Aula 27Relações societárias
Aula 28Conceitos e elementos dos títulos de crédito
Aula 29Títulos de crédito e o código civil
Aula 30Obrigações Cambiárias I: Aceite
Aula 31Obrigações Cambiárias II: Endosso e aval
Aula 32Sistemática de cobrança dos títulos de crédito
Aula 33Duplicata e cheque: Temas especiais
Aula 34Cédula de crédito x Nota de crédito
Aula 35Atos de insolvência jurídica
Aula 36Destinatários da Lei 11.101/05
Aula 37Procedimentos, objetivos e finalidades da RJ
Aula 38Requisitos para recuperação judicial
Aula 39Legitimidade e interesse na RJ
Aula 40Visão panorâmica da recuperação judicial
Aula 41Consequência das decisões judiciais
Aula 42Plano de recuperação e DIP Finance
Aula 43Plano de recuperação judicial especial, afastamento do devedor, convolação
Aula 44Recuperação extrajudicial
Aula 45Finalidades da falência
Aula 46Visão panorâmica do processo de falência
Aula 47Pressupostos da falência
Aula 48Do pedido de falência: Aspectos processuais
Aula 49Arrecadação, custódia de bens e realização dos ativos
Aula 50Ação revocatória e ação de restituição
Aula 51Procedimento de habilitação e de verificação de crédito
Aula 52Quadro geral de credores
Aula 53Encerramento da falência
Aula 54Extinção das obrigações do falido
Aula 55Sentença declaratória de falência: natureza jurídica e consequências processuais
Aula 56Efeitos da falência sobre as pessoas, as obrigações e os contratos do devedor
Aula 57Patente: As invenções e os modelos de utilidades I
Aula 58Patente: As invenções e os modelos de utilidades II
Aula 59O registro do desenho industrial
Aula 60O registro de marcas
Aula 61Extinção e nulidade da propriedade industrial
Aula 62Compra e venda mercantil
Aula 63Contratos de colaboração empresarial: Noções gerais
Aula 64Colaboração por intermediação
Aula 65Colaboração por aproximação
Aula 66Contratos bancários: Noções gerais
Aula 67Contratos bancários: Operações ativas e passivas
Aula 68Contratos bancários: Contratos impróprios
Direito Internacional44 vídeos▼
Bloco 1Aspectos Introdutórios
Bloco 2Fontes do direito internacional
Bloco 3Sujeitos do Direito Internacional
Bloco 4Direito Internacional dos Direitos Humanos
Bloco 5Conflitos Internacionais e Solução de Controvérsias
Bloco 6Direito Internacional da Integração
Bloco 7Direito Internacional Penal
Bloco 8Direito Internacional do Meio Ambiente
Bloco 9Direito Internacional do Trabalho
Bloco 10Direito Internacional Privado
Aula 1Introdução ao direito internacional público I
Aula 2Introdução ao direito internacional público II
Aula 3Fontes do Direto Internacional público
Aula 4Direito dos tratados I
Aula 5Direito dos tratados II
Aula 6Direito dos tratados III
Aula 7Estado I
Aula 8Estado II
Aula 9Nacionalidade I
Aula 10Nacionalidade II
Aula 11População. Condição jurídica do estrangeiro I
Aula 12População. Condição jurídica do estrangeiro II
Aula 13População. Condição jurídica do estrangeiro III
Aula 14População. Condição jurídica do estrangeiro IV
Aula 15Jurisdição. Relações diplomáticas e consulares. Imunidade I
Aula 16Jurisdição. Relações diplomáticas e consulares. Imunidade II
Aula 17Jurisdição. Relações diplomáticas e consulares. Imunidade III
Aula 18Responsabilidade internacional
Aula 19Organizações internacionais I
Aula 20Organizações internacionais II
Aula 21Organização das Nações Unidas e Organização dos Estados Americanos I
Aula 22Organização das Nações Unidas e Organização dos Estados Americanos II
Aula 23Tipos especiais de personalidade jurídica internacional e situações sui generis
Aula 24Direito internacional dos direitos humanos I
Aula 25Direito internacional dos direitos humanos II
Aula 26Solução pacífica de controvérsias I
Aula 27Solução pacífica de controvérsias II
Aula 28Direito internacional humanitário
Aula 29Direito internacional dos refugiados I
Aula 30Direito internacional dos refugiados II
Aula 31Direito da integração regional I
Aula 32Direito da integração regional II
Aula 33Tribunal penal internacional I
Aula 34Tribunal penal internacional II
Aula 35Direito internacional econômico I
Aula 36Direito internacional econômico II
Aula 37Direito internacional ambiental I
Aula 38Direito internacional ambiental II
Aula 39Direito internacional do trabalho I
Aula 40Direito internacional do trabalho II
Aula 41Fontes. Conflitos de lei no espaço. (aplicação direta)
Aula 42Cooperação Jurídica internacional. (aplicação indireta)
Aula 43Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes
Aula 44Direito internacional privado. Alimentos
Direito Penal Especial65 vídeos▼
Bloco 1Crimes Contra a Vida
Bloco 2Lesão Corporal
Bloco 3Periclitação da Vida, da Saúde e Rixa
Bloco 4Crimes Contra a Honra
Bloco 5Crimes Contra a Liberdade Individual
Bloco 6Crimes Contra o Patrimônio
Bloco 7Crimes Contra Dignidade Sexual
Bloco 8Crimes Contra a Incolumidade Pública
Bloco 9Crimes Contra a Paz Pública
Bloco 10Crimes Contra a Fé Pública
Bloco 11Crimes Contra a Administração Pública
Bloco 12Crimes contra o Estado Democrático de Direito
Aula 1Homicídio I
Aula 2Homicídio II
Aula 3Homicídio III
Aula 4Homicídio IV
Aula 5Feminicídio
Aula 6Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
Aula 7Infanticídio. Aborto
Aula 8Vicaricídio
Aula 9Formas simples e qualificada
Aula 10Lesão seguida de morte. Violência doméstica
Aula 11Perigo de contágio venéreo. Perigo de contágio de moléstia grave. Perigo para a vida ou saúde de outrem. Aband
Aula 12Omissão de socorro. Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial. Maus-tratos. Rixa
Aula 13Teoria geral dos crimes contra a honra. Calúnia
Aula 14Difamação. Injúria. Ação penal
Aula 15Constrangimento ilegal. Intimidação sistemática (bullying)
Aula 16Ameaça. Perseguição (Stalking). Violência psicológica contra a mulher
Aula 17Ameaça praticada por organização criminosa ultraviolenta. Sequestro e Cárcere Privado
Aula 18Redução a condição análoga à de escravo. Tráfico de pessoas
Aula 19Violação de Domicílio. Violação de correspondência
Aula 20Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
Aula 21Furto I
Aula 22Furto II
Aula 23Furto III
Aula 24Furto IV
Aula 25Roubo I
Aula 26Roubo II
Aula 27Roubo III
Aula 28Lei 15.397/2026
Aula 29Extorsão
Aula 30Extorsão Mediante Sequestro
Aula 31Usurpação. Dano
Aula 32Apropriação Indébita
Aula 33Estelionato I
Aula 34Estelionato II. Duplicata Simulada
Aula 35Receptação. Disposições Gerais
Aula 36Estupro I
Aula 37Estupro II
Aula 38Demais Crimes contra a Liberdade Sexual
Aula 39Registro não autorizado da intimidade sexual. Estupro de Vulnerável I
Aula 40Estupro de Vulnerável II
Aula 41Demais Crimes Sexuais contra Vulnerável
Aula 42Lenocínio e Ultraje Público ao Pudor
Aula 43Crimes de Perigo Comum I: Incêndio. Explosão. Uso de gás tóxico ou asfixiante
Aula 44Crimes de Perigo Comum II: Inundação. Desabamento ou desmoronamento. Subtração, ocultação ou inutilização de m
Aula 45Crimes contra a Segurança dos Meios de Comunicação e Transporte e outros Serviços Públicos
Aula 46Crimes contra a Saúde Pública I
Aula 47Crimes contra a Saúde Pública II
Aula 48Incitação ao crime. Apologia de crime ou criminoso
Aula 49Associação Criminosa. Constituição de milícia privada
Aula 50Moeda Falsa. Falsificação de papéis públicos. Falsificação de documento público
Aula 51Falsificação de documento particular. Falsidade ideológica. Falsidade de atestado médico. Uso de documento fal
Aula 52Falsa identidade. Adulteração de sinal identificador de veículo. Fraudes em certames de interesse público
Aula 53Teoria Geral dos Crimes contra a Administração Pública
Aula 54Crimes Funcionais I
Aula 55Crimes Funcionais II
Aula 56Crimes praticados por particular contra a Administração em geral I
Aula 57Crimes praticados por particular contra a Administração em geral II
Aula 58Crimes em Licitações e Contratos Administrativos I
Aula 59Crimes em Licitações e Contratos Administrativos II
Aula 60Crimes contra a Administração da Justiça I
Aula 61Crimes contra a Administração da Justiça II
Aula 62Crimes contra a Administração da Justiça III
Aula 63Crimes contra as Finanças Públicas
Aula 64Crimes contra o Estado Democrático de Direito I
Aula 65Crimes contra o Estado Democrático de Direito II
Direito Penal Geral40 vídeos▼
Bloco 1Princípios do Direito Penal
Bloco 2Lei Penal no Tempo
Bloco 3Lei Penal no Espaço
Bloco 4Extraterritorialidade e eficácia da lei penal em relação às pessoas
Bloco 5Introdução à teoria do crime
Bloco 6Teorias do Delito
Bloco 7Teoria Finalista da ação (Finalismo)
Bloco 8Conceito Analítico do Delito
Bloco 9Tipicidade
Bloco 10Tipicidade: Nexo de causalidade e imputação objetiva
Bloco 11Tipicidade: Consumação e tentativa
Bloco 12Ilicitude
Bloco 13Culpabilidade
Aula 1Princípio da intervenção mínima. Princípio da Lesividade
Aula 2Princípio da insignificância. Princípio da culpabilidade.
Aula 3Princípio da intranscendência da pena. Princípio da individualização da pena. Princípio da Humanidade das pena
Aula 4Princípio da Legalidade
Aula 5Lei penal no tempo. Tempo do crime.
Aula 6Lei intermediária. Continuidade normativo-típica. Combinação de leis penais (Lex tertia). Lei excepcional e Le
Aula 7Lugar do Crime. Princípio da Territorialidade e definição de território nacional para efeitos penais.
Aula 8Extraterritorialidade incondicionada.
Aula 9Extraterritorialidade condicionada e hipercondicionada. Pena cumprida no estrangeiro.
Aula 10Imunidades diplomáticas
Aula 11Imunidades parlamentares
Aula 12Diferenças entre crime e contravenção penal
Aula 13Sujeito ativo e Sujeito Passivo do delito. Vitimização primária, secundária e terciária.
Aula 14Classificação dos crimes.
Aula 15Causalismo, Neokantismo e Teoria social da ação
Aula 16Teorias Funcionalistas
Aula 17Conceito de conduta e causas de exclusão da conduta.
Aula 18Elementos da Tipicidade, Ilicitude e Culpabilidade
Aula 19Teoria do crime doloso I
Aula 20Teoria do crime doloso II
Aula 21Teoria do crime culposo I
Aula 22Teoria do crime culposo II
Aula 23Crimes omissivos I
Aula 24Crimes omissivos II
Aula 25Nexo de causalidade I
Aula 26Nexo de causalidade II
Aula 27Teoria da imputação objetiva I
Aula 28Teoria da imputação objetiva II
Aula 29Classificação dos crimes quanto ao resultado (Formais, Materiais, de mera conduta, de perigo concreto e perigo
Aula 30Iter Criminis.
Aula 31Crime consumado e Crime tentado.
Aula 32Desistência voluntária e arrependimento eficaz.
Aula 33Arrependimento posterior e Crime impossível.
Aula 34Estado de necessidade
Aula 35Legítima defesa I
Aula 36Legítima defesa II
Aula 37Estrito cumprimento de dever legal. Exercício regular de direito e consentimento do ofendido.
Aula 38Inimputabilidade
Aula 39Potencial Consciência da ilicitude
Aula 40Exigibilidade de conduta diversa
Direito Previdenciário53 vídeos▼
Bloco 1Teoria da Seguridade Social
Bloco 2Parte Geral do Plano de Benefícios do RGPS
Bloco 3Benefícios em Espécie no RGPS
Bloco 4Tópicos Finais do Plano de Benefícios do RGPS
Bloco 5Custeio da Seguridade Social
Bloco 6Aspectos Processuais
Bloco 7Regime Próprio do Servidor Público
Bloco 8Previdência Privada
Aula 1Seguridade Social: Origem e evolução legislativa no mundo e no Brasil. Conceituação. Organização e princípios
Aula 2Seguridade Social: Origem e evolução legislativa no mundo e no Brasil. Conceituação. Organização e princípios
Aula 3Assistência social I
Aula 4Assistência social II
Aula 5Saúde I
Aula 6Saúde II
Aula 7Fundamentos do RGPS
Aula 8Beneficiários do RGPS. Segurados I
Aula 9Segurados II
Aula 10Dependetes. Filiação e inscrição de segurados e dependentes
Aula 11Qualidade de segurado
Aula 12Carência
Aula 13Prestações. Cálculo dos benefícios I
Aula 14Cálculo dos benefícios II. Reajustamento do valor dos benefícios
Aula 15Pensão por morte
Aula 16Auxílio-reclusão
Aula 17Benefícios por incapacidade I
Aula 18Benefícios por incapacidade II
Aula 19Acidente de trabalho
Aula 20Aposentadorias programadas I
Aula 21Aposentadorias programadas II
Aula 22Salário-família e Salário-maternidade
Aula 23Salário-maternidade e acumulação de benefícios
Aula 24Decadência e prescrição
Aula 25Crimes contra a seguridade social.
Aula 26Recurso das decisões administrativas.
Aula 27Serviços Previdenciários e regime especial de inclusão previdenciária
Aula 28Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS
Aula 29Contagem recíproca
Aula 30Legislação Previdenciária I
Aula 31Legislação Previdenciária II
Aula 32Princípios
Aula 33Lições gerais
Aula 34Contribuições patronais I
Aula 35Contribuições patronais II
Aula 36Contribuições dos segurados e outras I
Aula 37Contribuições dos segurados e outras II
Aula 38Competência e procedimento I
Aula 39Competência e procedimento II
Aula 40Outras questões I
Aula 41Outras questões II
Aula 42Introdução e disposições constitucionais I
Aula 43Introdução e disposições constitucionais II
Aula 44Regimes atualmente vigentes I
Aula 45Regimes atualmente vigentes II
Aula 46Outras regras gerais I
Aula 47Outras regras gerais II
Aula 48Outras regras aplicáveis ao RPPS federal I
Aula 49Outras regras aplicáveis ao RPPS federal II
Aula 50Outras regras aplicáveis ao RPPS federal III
Aula 51Aspectos constitucionais e legais e jurisprudência I
Aula 52Aspectos constitucionais e legais e jurisprudência II
Aula 53Entidades fechadas e abertas
Direito Processual Civil114 vídeos▼
Bloco 1Introdução e Normas Fundamentais
Bloco 2Jurisdição e Competência
Bloco 3Ação
Bloco 4Processo
Bloco 5Sujeitos Processuais
Bloco 6Litisconsórcio
Bloco 7Intervenção de Terceiros
Bloco 8Tutela Provisória
Bloco 9Atos e Negócios Jurídicos Processuais
Bloco 10Processo de Conhecimento
Bloco 11Provas
Bloco 12Sentença
Bloco 13Liquidação de Sentença
Bloco 14Processo de Execução
Bloco 15Diversas Espécies de Execução
Bloco 16Procedimentos Especiais da Jurisdição Contenciosa e Voluntária
Bloco 17Processos nos Tribunais e Meios de Impugnação das Decisões Judiciais
Bloco 18Processo Coletivo
Bloco 19Juizados Especiais
Aula 1Evolução metodológica do processo civil. Fontes do direito processual civil
Aula 2Princípios I
Aula 3Princípios II
Aula 4Princípios III
Aula 5Jurisdição I
Aula 6Jurisdição II
Aula 7Jurisdição III
Aula 8Competência I
Aula 9Competência II
Aula 10Competência III
Aula 11Conceito. Teorias. Ação e execução
Aula 12Conceito. Pressupostos processuais
Aula 13Sujeitos Processuais
Aula 14Ministério Público. Defensoria Pública
Aula 15Conceito. Cabimento. Classificação
Aula 16Litisconsórcio necessário e unitário. Limitação do litisconsórcio facultativo. Vício gerado pela ausência de l
Aula 17Conceito. Assistência I
Aula 18Conceito. Assistência II
Aula 19Denunciação da lide. Amicus Curie I
Aula 20Denunciação da lide. Amicus Curie II
Aula 21Características. Momentos para requerer. Competência I
Aula 22Características. Momentos para requerer. Competência II
Aula 23Tutela de urgência. Tutela da evidência
Aula 24Espécies de atos processuais. Do tempo e do lugar da prática dos atos processuais
Aula 25Prazos I
Aula 26Prazos II
Aula 27Negócio jurídico processual
Aula 28Vícios dos atos processuais
Aula 29Distinção entre processo e procedimento
Aula 30Petição inicial
Aula 31Comunicação dos atos processuais
Aula 32Procedimento da audiência de conciliação e mediação
Aula 33Apresentação de resposta
Aula 34Conceito
Aula 35Etapas para a produção da prova
Aula 36Provas em espécie I
Aula 37Provas em espécie II
Aula 38Provas em espécie III
Aula 39Provas em espécie IV
Aula 40Audiência de instrução e julgamento
Aula 41Sentença I
Aula 42Sentença II
Aula 43Sentença III
Aula 44Sentença IV
Aula 45Sentença V
Aula 46Coisa julgada
Aula 47Liquidação de sentença
Aula 48Cumprimento de sentença I
Aula 49Cumprimento de sentença II
Aula 50Cumprimento de sentença III
Aula 51Processo autônomo de execução e fase procedimental executiva. Execução direta e indireta
Aula 52Princípios da execução
Aula 53Sujeitos processuais no processo de execução
Aula 54Competência
Aula 55Títulos executivos judiciais
Aula 56Títulos executivos extrajudiciais
Aula 57Responsabilidade patrimonial I
Aula 58Responsabilidade patrimonial II
Aula 59Cumprimento provisório de sentença
Aula 60Cumprimento definitivo de sentença
Aula 61Processo de execução I
Aula 62Processo de execução II
Aula 63Defesas do executado I
Aula 64Defesas do executado II
Aula 65Defesas do executado III
Aula 66Diversas espécies de execução I
Aula 67Diversas espécies de execução II
Aula 68Diversas espécies de execução III
Aula 69Diversas espécies de execução IV
Aula 70Diversas espécies de execução V
Aula 71Diversas espécies de execução VI
Aula 72Diversas espécies de execução VII
Aula 73Consignação em pagamento
Aula 74Exigir contas. Divisão e demarcação de terras particulares
Aula 75Ações possessórias
Aula 76Ação de dissolução parcial de sociedade. Inventário e partilha
Aula 77Embargos de terceiro. Oposição
Aula 78Ações de família. Ação de reconhecimento de união estável. Ação de investigação de paternidade
Aula 79Ação monitória. Ação de restauração de autos
Aula 80Regulação de avaria grossa. Homologação de decisão estrangeira. Homologação de penhor legal
+34mais aulas neste módulo
Direitos Humanos15 vídeos▼
Bloco 1Teoria Geral dos Direitos Humanos
Bloco 2Proteção Internacional dos Direitos Humanos
Aula 1Introdução. Conceito. Dignidade da pessoa humana
Aula 2Fundamentos. Afirmação Histórica de Direitos Humanos
Aula 3Características dos Direitos Humanos
Aula 4Teoria Geracional de Direitos Humanos
Aula 5Resolução de Conflitos entre Direitos Humanos
Aula 6Direitos humanos e a Constituição de 1988
Aula 7Direito Internacional dos Direitos Humanos
Aula 8Sistema Global da Proteção dos Direitos Humanos
Aula 9Declaração Universal de Direitos Humanos
Aula 10Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos - PIDCP
Aula 11Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais - PIDESC
Aula 12Sistema Interamericano de Direitos Humanos - SIDH
Aula 13Comissão Interamericana de Direitos Humanos - CIDH
Aula 14Precedentes da Corte IDH sobre o Brasil I
Aula 15Precedentes da Corte IDH sobre o Brasil II
Humanística42 vídeos▼
Bloco 1Introdução à Sociologia Judiciária e da Administração Judiciária
Bloco 2Sociologia Jurídica
Bloco 3Teoria Geral do Direito
Bloco 4Teoria Geral da Política
Bloco 5Psicologia Judiciária
Bloco 6Responsabilidade Administrativa dos Magistrados
Bloco 7Direito e Moral
Bloco 8Direito Digital
Bloco 9Análise Econômica do Direito, Pragmatismo e Economia do Direito / Economia Comportamental
Bloco 10Filosofia do Direito Grega
Bloco 11Teorias Sobre a Antidiscriminação. Direito da Antidiscriminação
Aula 1Noções iniciais da sociologia do direito
Aula 2Controle social
Aula 3Transformações sociais
Aula 4Conflitos sociais I
Aula 5Conflitos sociais II
Aula 6Direito objetivo e subjetivo I
Aula 7Direito objetivo e subjetivo II
Aula 8Direito objetivo e subjetivo III
Aula 9Fontes do direito I
Aula 10Fontes do direito II
Aula 11Relação entre direito e política I
Aula 12Relação entre direito e política II
Aula 13Políticas públicas
Aula 14Constitucionalismo
Aula 15Psicologia e direito
Aula 16Psicologia do testemunho
Aula 17Heurísticas e vieses cognitivos
Aula 18Penalidades I
Aula 19Penalidades II. Teorias de irresponsabilidade
Aula 20Código de ética da magistratura nacional I
Aula 21Código de ética da magistratura nacional II
Aula 22Positivismo jurídico
Aula 23Direito e moral I
Aula 24Direito e moral II
Aula 25Contratos Inteligentes: Blockchain
Aula 264ª Revolução industrial I
Aula 274ª Revolução industrial II
Aula 28Ciência de dados e jurimetria I
Aula 29Ciência de dados e jurimetria II
Aula 30Inteligência artificial no poder judiciário
Aula 31Análise econômica do direito I
Aula 32Análise econômica do direito II
Aula 33Teoria do conflito I
Aula 34Teoria do conflito II
Aula 35Compliance I
Aula 36Compliance II
Aula 37Pragmatismo jurídico I
Aula 38Pragmatismo jurídico II
Aula 39Filosofia do direito grega I
Aula 40Filosofia do direito grega II
Aula 41Filosofia do direito grega III
Aula 42Nancy Fraser e Axel Honneth
Legislação do Ministério Público3 vídeos▼
Bloco 1Constituição Federal
Aula 1Artigos 127 a 130 da Constituição Federal I
Aula 2Artigos 127 a 130 da Constituição Federal II
Aula 3Artigos 127 a 130 da Constituição Federal III
Leis Penais Especiais17 vídeos▼
Bloco 1Lei n.º 8.072/1990 - Crimes Hediondos
Bloco 2Decreto-Lei n.º 3.688/1941 — Contravenções Penais
Bloco 3Lei n.º 11.343/2006 - Lei de Drogas
Bloco 4Lei n.º 10.826/2003 — Estatuto do Desarmamento
Bloco 5Interceptação Telefônica
Bloco 6Lei n.º 9.455/1997 — Tortura
Aula 1Classificação dos crimes hediondos I
Aula 2Classificação dos crimes hediondos II
Aula 3Classificação dos crimes hediondos III. Crimes equiparados
Aula 4Consequências gravosas
Aula 5Parte geral
Aula 6Parte especial
Aula 7Posse para consumo
Aula 8Tráfico
Aula 9Demais crimes da lei nº 11.343
Aula 10Questões processuais
Aula 11Aquisição, registro e porte
Aula 12Crimes em espécie I
Aula 13Crimes em espécie II
Aula 14Interceptação, escuta e gravação / requisitos para interceptação
Aula 15Crimes em espécie
Aula 16Crimes em espécie
Aula 17Questões penais e processuais
Processo do Trabalho85 vídeos▼
Bloco 1Introdução ao Direito Processual do Trabalho
Bloco 2Princípios Constitucionais e Princípios do Processo Civil Aplicados ao Processo Do Trabalho
Bloco 3Organização da Justiça do Trabalho
Bloco 4Competência da Justiça do Trabalho
Bloco 5Ministério Público do Trabalho
Bloco 6Das Partes
Bloco 7Honorários Advocatícios
Bloco 8Litisconsórcio
Bloco 9Prazos Processuais
Bloco 10Ato Atentatório à Dignidade da Justiça
Bloco 11Exordial Audiência
Bloco 12Respostas do Réu
Bloco 13Provas
Bloco 14Meios de Provas
Bloco 15Sentença
Bloco 16Tutela provisória
Bloco 17Teoria Geral dos Recursos
Bloco 18Recursos em Espécie
Bloco 19Liquidação
Bloco 20Execução Trabalhista
Bloco 21Execução por Quantia Certa
Bloco 22Prescrição Intercorrente
Bloco 23Execução Contra a Fazenda Pública
Bloco 24Ação Rescisória
Bloco 25Mandado de Segurança
Aula 1Introdução ao direito processual do trabalho
Aula 2Fontes do processo do trabalho I
Aula 3Fontes do processo do trabalho II
Aula 4Interpretação do direito processual do trabalho I
Aula 5Interpretação do direito processual do trabalho II
Aula 6Princípios constitucionais e princípios do processo civil aplicados ao processo do trabalho I
Aula 7Princípios constitucionais e princípios do processo civil aplicados ao processo do trabalho II
Aula 8Organização da Justiça do Trabalho
Aula 9Competência da Justiça do Trabalho
Aula 10Competência em razão da matéria e da pessoa no âmbito do processo do trabalho I
Aula 11Competência em razão da matéria e da pessoa no âmbito do processo do trabalho II
Aula 12Competência em razão da matéria e da pessoa no âmbito do processo do trabalho III
Aula 13Competência em razão da matéria e da pessoa no âmbito do processo do trabalho IV
Aula 14Competência funcional. Competência em razão do lugar (territorial). Competência em razão do valor da causa
Aula 15Ministério Público do Trabalho I
Aula 16Ministério Público do Trabalho II
Aula 17Pressupostos processuais. Preclusão
Aula 18Das partes
Aula 19Honorários Advocatícios
Aula 20Intervenção de terceiros I
Aula 21Intervenção de terceiros II
Aula 22Intervenção de terceiros III
Aula 23Litisconsórcio
Aula 24Prazos processuais
Aula 25Despesas processuais I
Aula 26Despesas processuais II
Aula 27Nulidades processuais
Aula 28Ato Atentatório à Dignidade da Justiça I
Aula 29Ato Atentatório à Dignidade da Justiça II
Aula 30Assédio processual
Aula 31Formação, suspensão e extinção do processo I
Aula 32Formação, suspensão e extinção do processo II
Aula 33Petição Inicial I
Aula 34Petição Inicial II
Aula 35Audiências
Aula 36Respostas do Réu I
Aula 37Respostas do Réu II
Aula 38Exceções
Aula 39Provas
Aula 40Produção da Prova. Prova documental. Ata Notarial. Depoimento Pessoal
Aula 41Depoimento Pessoal. Confissão. Prova testemunhal
Aula 42Prova Testemunhal. Prova pericial
Aula 43Provas digitais I
Aula 44Provas digitais II
Aula 45Provas digitais III
Aula 46Provas digitais IV
Aula 47Provas digitais V
Aula 48Provas digitais VI
Aula 49Provas digitais VII
Aula 50Sentença
Aula 51Coisa Julgada
Aula 52Tutela Provisória. Fundamento Constitucional e Legal
Aula 53Responsabilidade Objetiva
Aula 54Tutela Cautelar Antecedente
Aula 55Teoria geral dos recursos trabalhistas; Classificação dos recursos; Princípios recursais; Juízo de admissibili
Aula 56Requisitos subjetivos e objetivos de admissibilidade; Preparo recursal; Efeitos recursais; Remessa necessária
Aula 57Recursos trabalhistas em espécie; Recurso ordinário
Aula 58Agravo de petição; agravo de instrumento; Agravo interno e regimental
Aula 59Embargos de declaração, Recurso de revista I
Aula 60Recurso de revista II. Incidente de recurso de revista repetitivo
Aula 61Embargos no TST; Recurso extraordinário; Recurso adesivo
Aula 62Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Aula 63Incidente de assunção de competência I
Aula 64Incidente de assunção de competência II
Aula 65Execução Trabalhista
Aula 66Título Executivo, Execução Definitiva e Provisória
Aula 67Execução Direta e Indireta, Execução Específica e pelo Equivalente, Responsabilidade Patrimonial
Aula 68Responsabilidade Patrimonial, Fraude Contra Credores e Fraude à Execução I
Aula 69Responsabilidade patrimonial. Fraude contra credores e fraude à execução II
Aula 70Execução por quantia certa. Processamento. Citação. Penhora. Efeitos. Procedimento
Aula 71Aperfeiçoamento da Penhora
Aula 72Segunda Penhora
Aula 73Penhora no Rosto dos Autos
Aula 74Prescrição intercorrente. Expropriação de bens I
Aula 75Expropriação de bens II
Aula 76Expropriação de bens III. Execução I
Aula 77Execução II
Aula 78Execução Contra a Fazenda Pública
Aula 79Dissídio Coletivo I
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