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Pós-Edital

ISS Guarulhos-SP Auditor Fiscal VI ISS Guarulhos (Pós-Edital)

Videoaulas e PDF Edital 2026 Gran Cursos (G)
Inscrições encerradas Prova em 19 dias · 13/09/2026
Curso Preparatório Completo
100% online
133
Aulas
26
Módulos
649
Horas
Prova
13/09/2026
19 dias

Conteúdo Programático

26 módulos · 133 aulas · 649h
Sobre este curso

Veja o que este curso tem para oferecer:

Prepare-se com quem mais aprova nas Carreiras Fiscais.

Se o seu objetivo é conquistar uma das carreiras mais valorizadas, estáveis e disputadas da área Fiscal, este curso foi desenvolvido exatamente para você.

O Gran Concursos, referência nacional em preparação para concursos públicos, reuniu um time de professores consagrados, experientes e atuantes nas Carreiras de Controle para oferecer uma preparação atualizada e totalmente focada em aprovação para o cargo de Auditor Fiscal VI do ISS Guarulhos - SP.

O maior diferencial do Gran Concursos está no seu corpo docente altamente qualificado.

Você aprenderá com professores que, além de serem especialistas, mestres e doutores, ocupam ou já ocuparam cargos nas Carreiras Fiscais, trazendo para o curso uma visão prática e alinhada à realidade das provas.

Isso significa:

Visão de prova

Foco absoluto no que realmente cai

Conteúdo técnico no nível de exigência da banca

Aqui, você estuda com quem já percorreu o caminho da aprovação e sabe exatamente como conduzir você até a sua vaga.

Informações importantes

Curso baseado no EDITAL DE ABERTURA N°.03/2026-SGE01.

Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina, conforme critério pedagógico dos professores (não necessariamente todos os itens do edital).

As videoaulas ainda não disponibilizadas serão incluídas gradualmente, conforme o cronograma de gravações, divulgado periodicamente.

A coordenação pedagógica e o corpo docente atuam com total dedicação para garantir uma preparação completa, eficiente e direcionada.

Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: Legislação Tributária Municipal: Lei nº 7.966/2021, que institui o Código Tributário do Município; Lei nº 5.986/2003 e alterações, relativas ao ISSQN; Lei nº 6.793/2010 e alterações, relativas ao IPTU e à Planta Genérica de Valores; Lei Municipal 8.425/2025, relativa ao ITBI; Lei nº 7.345/2014, relativa à COSIP; Lei nº 5.767/2001 e alterações, relativas às taxas municipais. Direito Administrativo: Lei Municipal 1.429/1968; conceitos gerais de Serviços Públicos. Tecnologia da Informação, Análise De Dados e LGPD: Integridade da informação; documentos eletrônicos; certificação digital; assinatura eletrônica; ICP-Brasil; segurança da informação; controle de acesso; confidencialidade; integridade; disponibilidade; rastreabilidade; criptografia simétrica e assimétrica; malwares; firewall; documentos fiscais eletrônicos; Sistema Público de Escrituração Digital – SPED; Escrituração Contábil Digital – ECD; Escrituração Contábil Fiscal – ECF; Nota Fiscal de Serviços eletrônica – NFS-e.

A organização das aulas pode seguir a lógica didática do professor, e não necessariamente a ordem do edital. Processo Administrativo Tributário e Estrutura Administrativa Tributária Municipal: Lei nº 5.420/1999; Decreto nº 21.066/2000; competência; intimação e notificação; prazos; impugnações; consultas; provas; diligências; nulidades; instrução processual; julgamento em primeira instância; decisão administrativa; revisão de ofício; recursos administrativos; restituição; compensação; regimes especiais; sanções administrativas tributárias; seleção de contribuintes com base em matriz de risco e materialidade; inteligência fiscal; planejamento fiscalizatório; elaboração de relatórios de fiscalização; informações e manifestações técnicas em matéria tributária; Lei Municipal 8.453/2025.

O corpo docente poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, a critério do curso Concursos.

AULAS EM PDF:

  • Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
  • Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
  • Exercícios comentados.
  • Os PDF ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo.
Não serão ministrados em PDF: Contabilidade Fiscal. Direito Penal: Lei de Improbidade (Lei nº. 8.429/92 e alterações).Tecnologia da Informação, Análise De Dados e LGPD: modelo Entidade-Relacionamento (MER); modelo Relacional; normalização; chaves primária e estrangeira; noções de SQL (DDL, DML, DCL); transações e propriedades ACID; conceitos de NoSQL; integridade da informação; documentos eletrônicos; certificação digital; assinatura eletrônica; ICP-Brasil; segurança da informação; controle de acesso; confidencialidade; integridade; disponibilidade; rastreabilidade; criptografia simétrica e assimétrica; malwares; firewall; documentos fiscais eletrônicos; Sistema Público de Escrituração Digital – SPED; Escrituração Contábil Digital – ECD; Escrituração Contábil Fiscal – ECF; Nota Fiscal de Serviços eletrônica – NFS-e; LGPD (Lei nº 13.709/2018).
Conteúdo Programático
Língua Portuguesa11 Aulas · 93 vídeos
Aula 1Significação de palavras e expressões; sinonímia e antonímia; sentido próprio e figurado.
  1. Semântica - Significação Literal e Contextual
Aula 2Coesão e coerência textual.
  1. Coesão x Coerência
  2. Coesão Referencial
  3. Continuidade e Progressão Textual
  4. Coesão Sequencial
Aula 3Interpretação e compreensão de textos de diferentes gêneros.
  1. Compreensão e Interpretação
  2. Tipologia e Gêneros Textuais
  3. Narração
  4. Descrição
  5. Dissertação
  6. Gêneros Textuais: Crônica
  7. Gêneros Textuais: Carta
Aula 4Identificação de informações explícitas e implícitas; inferência de sentido.
  1. Elementos dos Atos de Comunicação: Atos de Fala e Princípios de Colaboração e Relevância
  2. Elementos dos Atos de Comunicação: Atos de Fala e Princípios de Colaboração e Relevância II
Aula 5Classes de palavras; flexão nominal e verbal; emprego e colocação pronominal; tempos e modos verbais; estrutura e formação de palavras; reescrita de frases e trechos.
  1. Funcionamento da Gramática (Introdução)
  2. Classes de Palavras I (Área dos Nomes)
  3. Classes de Palavras II (Área dos Verbos)
  4. Classes de Palavras III
  5. Classes de Palavras IV
  6. Classes de Palavras V
  7. Classes de Palavra VI
  8. Classes de Palavra VII
  9. Classes de Palavra VIII
  10. Classes de Palavras IX
  11. Classes de Palavras X
  12. Morfossíntexe (Introdução)
  13. Morfossíntexe (Introdução) II
  14. Termos Relacionados a Verbos
  15. Termos Relacionados a Verbos II
  16. Termos Relacionados a Verbos III
  17. Termos Relacionados a Verbos IV
  18. Termos Relacionados a Verbos V
  19. Termos Relacionados a Verbos VI
  20. Termos Relacionados a Nomes (Aposto)
  21. Termos Relacionados a Nomes (Aposto) II
  22. Termos Relacionados a Nomes (adjunto Adnominal x Predicativo do Objeto)
  23. Termos Relacionados a Nomes (adjunto Adnominal x Predicativo do Objeto) II
  24. Adjunto Adnominal x Complemento Nominal
  25. Adjunto Adnominal x Complemento Nominal II
  26. Termos Relacionados a Nomes (Exercícios)
  27. Período Composto (Introdução)
  28. Orações Subordinadas Adjetivas
  29. Orações Subordinadas Adjetivas II
  30. Pronome Relativo "Que"
  31. Pronome Relativo "Que" II
  32. Pronome Relativo "Que" III
  33. Orações Subordinadas Substantivas
  34. Orações Subordinadas Substantivas II
  35. Exercícios (Pronome Relativo Que, Conjunção Integrante e Expletivo)
  36. Vocábulos "Onde e Aonde"
  37. Vocábulos "Onde e Aonde" II
  38. Pronome Relativo Cujo
  39. Orações Subordinadas Adverbiais
  40. Orações Subordinadas Adverbiais II
  41. Orações Subordinadas Adverbiais III
  42. Orações Coordenadas "Introdução"
  43. Orações Adversativas (Estudos das Conjunções)
  44. Orações Adversativas (Estudos das Conjunções) II
  45. Adversativas X Concessivas (Conjunções)
  46. Explicativas X Causais (Conjunções)
  47. Orações Ordenadas (Aspectos Estilísticos da Pontuação)
  48. Vozes Verbais
  49. Vozes Verbais II
  50. Palavra "Se"
  51. Palavra "Se" II
  52. Palavra "Se" III
  53. Verbos - Modos Verbais
  54. Tempos verbais
  55. Tempos verbais II
  56. Tempos verbais III
  57. Tempos verbais IV
  58. Colocação Pronominal
  59. Colocação Pronominal II
Aula 6Concordância nominal e verbal.
  1. Concordância
  2. Concordância II
  3. Concordância III
Aula 7Regência nominal e verbal.
  1. Regência
  2. Regência II
  3. Regência III
  4. Regência IV
Aula 8Crase.
  1. Crase
  2. Crase II
  3. Crase III
  4. Crase IV
Aula 9Ortografia oficial.
  1. Questões Ortográficas
  2. Questões Ortográficas II
  3. Questões Ortográficas III
Aula 10Acentuação gráfica.
  1. Acentuação Gráfica
  2. Acentuação Gráfica II
  3. Acentuação Gráfica III
Aula 11Pontuação.
  1. Pontuação
  2. Pontuação II
  3. Pontuação III
Raciocínio Lógico e Matemática Financeira4 Aulas · 89 vídeos
Aula 1Porcentagem; razão e proporção; regra de três simples; juros simples e compostos; taxas de juros; descontos; capitalização; valor presente e valor futuro.
  1. Porcentagem
  2. Porcentagem II
  3. Porcentagem III
  4. Razão e Proporção
  5. Razão e Proporção II
  6. Regra de Três
  7. Regra de Três II
  8. Divisão Proporcional
  9. Divisão Proporcional II
  10. Dicas para Simplificar (“Cortar” ou Aproximar) Seus Cálculos
  11. Juros Simples
  12. Juros Simples II
  13. Juros Compostos
  14. Juros Compostos II
  15. Juros Compostos III
  16. Juros Compostos IV
  17. Descontos Simples
  18. Descontos Simples II
  19. Descontos Simples III
  20. Descontos Compostos
  21. Descontos Compostos II
  22. Taxas
  23. Taxas II
  24. Taxas III
  25. Taxa IV
  26. Equivalência de Capitais
  27. Equivalência de Capitais II
  28. Equivalência de Capitais III
Aula 2Amortização; resolução de situações problema aplicadas a cálculos financeiros, fiscais e tributários.
  1. Sistemas de Amortização
  2. Sistemas de Amortização II
  3. Sistemas de Amortização III
  4. Sistemas de Amortização IV
  5. Sistema monetário Brasileiro
  6. Rendas
  7. Rendas II
  8. Rendas III
  9. Rendas IV
  10. Rendas V
  11. Rendas VI
  12. Taxa Interna de Retorno e Valor Presente Líquido
  13. Taxa Interna de Retorno e Valor Presente Líquido II
  14. Simulado - Matemática Financeira
  15. Simulado - Matemática Financeira II
Aula 3Proposições, conectivos, valores lógicos, equivalências e implicações lógicas; argumentação lógica; sequências e padrões.
  1. Lógica Proposicional Proposições, Tabela - Verdade
  2. Lógica Proposicional Proposições, Tabela - Verdade - Parte II
  3. Lógica Proposicional Conectivos Lógicos - Parte I
  4. Lógica Proposicional Conectivos Lógicos - Parte II
  5. Lógica Proposicional Conectivos Lógicos - Parte III
  6. Lógica Proposicional Conectivos Lógicos - Parte IV
  7. Lógica Proposicional Conectivos Lógicos - Parte V
  8. Lógica Proposicional Conectivos Lógicos - Parte VI
  9. Lógica Proposicional - Negação dos Conectivos
  10. Lógica Proposicional - Negação dos Conectivos II
  11. Lógica Proposicional - Equivalências Lógicas
  12. Lógica Proposicional - Equivalências Lógicas II
  13. Lógica Proposicional - Equivalências Lógicas III
  14. Lógica Proposicional - Classificação da Tabela Verdade
  15. Diagramas Lógicos - Quantificadores
  16. Lógica Proposicional Diagramas Lógicos - Quantificadores II
  17. Lógica Proposicional - Negação dos Quantificadores
  18. Lógica Proposicional - Argumentos
  19. Lógica Proposicional - Argumentos II
  20. Lógica Proposicional - Argumentos III
  21. Lógica Proposicional - Argumentos IV
  22. Lógica Proposicional Simulado
  23. Lógica Proposicional Simulado II
  24. Lógica Proposicional - Simulado III
  25. Lógica proposicional - Simulado IV
  26. Lógica Sequencial - Principais Macetes
  27. Lógica Sequencial - Principais Macetes II
  28. Lógica Sequencial - Principais Macetes III
  29. Lógica Sequencial - Sequências Envolvendo Números
  30. Lógica Sequencial - Sequências Envolvendo Números II
  31. Lógica Sequencial - Sequências Envolvendo Letras e Palavras
  32. Lógica Sequencial Sequências Envolvendo Figuras
  33. Lógica Sequencial Problemas Matriciais - Correlacionamento (Associações Lógicas)
  34. Lógica Sequencial Verdades e Mentiras
  35. Lógica Sequencial Problemas Envolvendo Mesas
  36. Lógica Sequencial - Problemas Aritméticos e Geométricos
  37. Lógica Sequencial - Simulado
  38. Lógica Sequencial - Simulado II
  39. Lógica Sequencial - Simulado III
Aula 4Conjuntos; análise e interpretação de tabelas, quadros e gráficos.
  1. Conjuntos
  2. Conjuntos II
  3. Conjuntos III
  4. Conjuntos IV
  5. Conjuntos V
  6. Interpretação de Gráficos e Tabelas
  7. Interpretação de Gráficos e Tabelas II
Tecnologia da Informação, Análise De Dados e LGPD8 Aulas · 112 vídeos
Aula 1Dados e informação.
  1. Dado, Informação, Conhecimento e Inteligência
  2. Dados Estruturados e Não Estruturados
Aula 2Transações e propriedades ACID.
  1. Sistema de Banco de Dados Avançado - Segurança de Banco de Dados
  2. Sistema de Banco de Dados Avançado - Gerenciamento de Transações
  3. Sistema de Banco de Dados Avançado - Gerenciamento de Transações II
  4. Sistema de Banco de Dados Avançado - Gerenciamento de Transações III
  5. Sistema de Banco de Dados Avançado - Álgebra Relacional
  6. Sistema de Banco de Dados Avançado - Álgebra Relacional II
  7. Sistema de Banco de Dados Avançado - Alta Disponibilidade
  8. Banco de Dados - MER - Tópicos Avançados
  9. Sistema de Banco de Dados Avançado - Banco de Dados Distribuído
  10. Sistema de Banco de Dados Avançado - Views
  11. Sistema de Banco de Dados Avançado - Gatilhos e Stored Procedures
  12. Sistema de Banco de Dados Avançado - Índice
  13. Sistema de Banco de Dados Avançado - NoSQL
  14. Sistema de Banco de Dados Avançado - Questões
Aula 3Conceitos de NoSQL.
  1. Banco de Dados NoSQL - Conceitos Básicos
  2. Banco de Dados NoSQL - Questões de Concursos sobre Conceitos Básicos I
  3. Banco de Dados NoSQL - Questões de Concursos sobre Conceitos Básicos II
  4. Banco de Dados NoSQL - NoSQL Orientados a Grafos
  5. Banco de Dados NoSQL - NoSQL Orientados a Colunas e a Chaves - Valor
  6. Banco de Dados NoSQL - NoSQL Orientados a Documentos
  7. Banco de Dados NoSQL - MongoDB
  8. Banco de Dados NoSQL - Redis
Aula 4Mineração de dados.
  1. Introdução e KDD
  2. CRISP - DM
  3. CRISP - DM II
  4. Pré - Processamento
  5. Aprendizado Supervisionado
  6. Aprendizado não Supervisionado
Aula 5Dados e informação; Big Data e Analytics.
  1. Introdução
  2. Tipos de Dados
  3. VS de Big Data
  4. VS de Big Data II
  5. Data Lake
  6. Data Lakehouse
  7. ETL x ELT
  8. Ingestão de Dados e Pipeline
  9. Arquitetura de Big Data
  10. DataMesh
  11. HADOOP
  12. HADOOP II
  13. Apache Spark
  14. Apache Spark II
  15. Apache Kafka
Aula 6Data Warehouse e Data Lake; Business Intelligence (BI).
  1. Business Intelligence - Introdução
  2. Business Intelligence - Componentes
  3. Business Intelligence - Data Warehouse
  4. Business Intelligence - Data Mart e Olap
  5. Business Intelligence - ETL
  6. Business Intelligence - ETL II
  7. Business Intelligence - Modelo Dimensional - Teoria
  8. Business Intelligence - Modelo Dimensional - Questões de concurso
  9. Business Intelligence - Modelo Dimensional - Questões de concurso II
  10. Business Intelligence - Operações OLAP
  11. Business Intelligence - Power BI
  12. Business Intelligence - Power BI - Desktop
  13. Business Intelligence - Power BI - Serviços
  14. Business Intelligence - Tomada de Decisão Baseada em Dados Introdução
  15. Business Intelligence - BI e SSD
  16. Business Intelligence - BI 3.0
Aula 7Banco de dados; modelagem de dados (conceitual, lógica e física); modelo Entidade-Relacionamento (MER); modelo Relacional; normalização; chaves primária e estrangeira; noções de SQL (DDL, DML, DCL).
  1. Banco de Dados - Conceitos Iniciais
  2. Banco de Dados - Tipos de Usuários Linguagem e Arquitetura SGBDS
  3. Banco de Dados - Projeto de BD
  4. Banco de Dados - Evolução dos BDS
  5. Banco de Dados - MER (Modelo Entidade Relacionamento)
  6. Banco de Dados - MER: Relacionamento
  7. Banco de Dados - Modelo Entidade Relacionamento Estendido (ERE)
  8. Banco de Dados - Modelo Relacional
  9. Banco de Dados - Mapeamento ER Relacional
  10. Banco de Dados - Mapeamento ER Relacional II
  11. Banco de Dados - Normalização
  12. Banco de Dados - Normalização II
  13. Banco de Dados - Normalização - Exercícios
  14. Banco de Dados - Normalização 4FN e 5FN
  15. Banco de Dados - Linguagem SQL
  16. Banco de Dados - Linguagem SQL II
  17. Banco de Dados - Linguagem SQL III
  18. Banco de Dados - Linguagem SQL IV
  19. Banco de Dados - Linguagem SQL - V
  20. Banco de Dados - Linguagem SQL - VI
  21. Banco de Dados - Linguagem SQL - VII
  22. Banco de Dados - Linguagem SQL - VIII
  23. Inteligência artificial
  24. Inteligência de dados
Aula 8LGPD (Lei nº 13.709/2018).
  1. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
  2. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD II
  3. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD III
  4. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD IV
  5. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD V
  6. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD VI
  7. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD VII
  8. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD VIII
  9. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD IX
  10. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD X
  11. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XI
  12. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XII
  13. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XIII
  14. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XIV
  15. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XV
  16. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XVI
  17. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XVII
  18. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XVIII
  19. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XIX
  20. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XX
  21. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XXI
  22. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XXII
  23. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XXIII
  24. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XXIV
  25. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XXV
  26. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XXVI
  27. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XXVII
Direito Administrativo10 Aulas · 93 vídeos
Aula 1Conceitos e fontes do Direito Administrativo; Administração pública: princípios.
  1. Direito Administrativo - Introdução
  2. Direito Administrativo - Introdução II
  3. Direito Administrativo - Introdução III
  4. Direito Administrativo - Introdução IV
  5. Direito Administrativo - Introdução V
  6. Direito Administrativo - Introdução VI
  7. Direito Administrativo - Introdução VII
  8. Princípios Administrativos
  9. Princípios Administrativos II
  10. Princípios Administrativos III
  11. Princípios Administrativos IV
  12. Princípios Administrativos V
  13. Princípios Administrativos VI
  14. Princípios Administrativos VII
  15. Princípios Administrativos VIII
  16. Princípios Administrativos IX
  17. Princípios Administrativos - Resumo
Aula 2Poderes e deveres, poder de polícia administrativa, com destaque para o poder de polícia administrativa tributária.
  1. Poderes Administrativos
  2. Poderes Administrativos II
  3. Poder Disciplinar
  4. Poder Disciplinar II
  5. Poder Hierárquico
  6. Poder Normativo - Regulamentar
  7. Poder de Polícia - Introdução
  8. Poder de Polícia - Características
  9. Poder de Polícia - Delegação
  10. Poder de Polícia - Judiciária e Administrativa e Poder Discricionário e Vinculado
  11. Aula Resumo Poderes Administrativos
Aula 3Atos administrativos; atributos; espécies; motivação; invalidação; anulação; revogação; autotutela.
  1. Ato Administrativo - Introdução
  2. Elementos do Ato
  3. Elementos do Ato II
  4. Elementos do Ato III
  5. Atributos do Ato
  6. Classificação dos Atos
  7. Extinção dos Atos
  8. Convalidação dos Atos
  9. Espécies de Atos
  10. Aula Resumo - Atos Administrativos
Aula 4Processo administrativo; contraditório; ampla defesa; legalidade; razoabilidade; proporcionalidade.
  1. Lei 9.784/99 - Introdução
  2. Lei 9.784/99 - Dos Princípios
  3. Lei 9.784/99 - Dos Direitos e dos Deveres e do Início do Processo
  4. Lei 9.784/99 - Da Competência
  5. Lei 9.784/99 - Do Impedimento e da Suspeição e Tempo, Forma e Lugar do Processo
  6. Lei 9.784/99 - Da Instrução do Processo
  7. Lei 9.784/99 - Da Decisão Coordenada
  8. Lei 9.784/99 - Desistência do Processo, Anulação e Convalidação
  9. Lei 9.784/99 - Dos Recursos e dos Prazos
  10. Lei 9.784/99 - Exercícios
Aula 5Responsabilidade civil do Estado.
  1. Responsabilidade Civil do Estado - Introdução
  2. Responsabilidade Civil do Estado - Evolução
  3. Responsabilidade Civil do Estado - Requisitos
  4. Responsabilidade Civil do Estado - Excludentes
  5. Responsabilidade Civil do Estado - Análise do Art. 37 - Parágrafo 6º
  6. Responsabilidade Civil do Estado - Casos Especiais
  7. Responsabilidade Civil do Estado - Ação de Regresso
  8. Responsabilidade Civil do Estado - Aula Resumo
Aula 6Controle administrativo e judicial da administração pública.
  1. Controle Administrativo
  2. Controle Administrativo II
  3. Controle Administrativo III
  4. Controle Administrativo IV
  5. Controle Administrativo - Aula Resumo
Aula 7Conceitos gerais de Organização Administrativa.
  1. Organização Administrativa
  2. Organização Administrativa II
  3. Organização Administrativa III
  4. Organização Administrativa IV
  5. Organização Administrativa V
  6. Organização Administrativa VI
  7. Organização Administrativa VII
  8. Organização Administrativa VIII
  9. Organização Administrativa IX
  10. Organização Administrativa X
  11. Organização Administrativa - Resumo
Aula 8Agentes públicos.
  1. Agentes Públicos
  2. Servidor na Constituição
  3. Servidor na Constituição II
  4. Servidor na Constituição III
  5. Servidor na Constituição - Acesso aos Cargos Públicos
  6. Servidor na Constituição - Concurso Público
  7. Servidor na Constituição - Teto Remuneratório
  8. Servidor na Constituição - Exercícios
  9. Servidor na Constituição - Aposentadoria
  10. Servidor na Constituição - Aposentadoria II
  11. Servidor na Constituição - Aposentadoria III
  12. Servidor na Constituição - Aposentadoria IV
  13. Servidor na Constituição - Aula Resumo
Aula 9Lei de Acesso à Informação (12.527/2011).
  1. Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - Introdução
  2. Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - Conceitos Importantes
  3. Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - Do Acesso à Informação
  4. Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - Recursos
  5. Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - Classificações das Informações
  6. Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - Disposições Finais
  7. Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - Atualização - Lei n. 15.141/2025
Aula 10jurisprudência dos Tribunais Superiores em matéria administrativa.
  1. Aviso !!! Conteúdo Abordado ao Longo da Disciplina!
Direito Constitucional11 Aulas · 127 vídeos
Aula 1Princípios Fundamentais da Constituição.
  1. Princípios Fundamentais
  2. Princípios Fundamentais II
Aula 2Direitos e garantias fundamentais.
  1. Direitos e Garantias Fundamentais - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
  2. Direitos e Garantias Fundamentais - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
  3. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  4. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
  5. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
  6. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
  7. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
  8. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
  9. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
  10. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
  11. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
  12. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
  13. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
  14. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
  15. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIII
  16. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais
  17. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais II
  18. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais III
  19. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais IV
  20. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais V
  21. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais
  22. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais II
  23. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais III
  24. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos de Nacionalidade
  25. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos
  26. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos II
  27. Direitos e Garantias Fundamentais - Partidos Políticos
Aula 3Organização do Estado.
  1. Organização Político - Administrativa - Introdução
  2. Organização Político - Administrativa - A Federação Brasileira
  3. Organização Político - Administrativa - União
  4. Organização Político - Administrativa - Estados
  5. Organização Político - Administrativa - Municípios
  6. Organização Político - Administrativa - Municípios II
  7. Organização Político - Administrativa - DF e Territórios
  8. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências
  9. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências II
  10. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências III
  11. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências IV
  12. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências V
  13. Organização Político - Administrativa - Intervenção Federal e Estadual
Aula 4Organização dos Poderes.
  1. Poder Legislativo - Introdução
  2. Poder Legislativo - Mandatos e Composição das Mesas
  3. Poder Legislativo - Competências das Casas
  4. Poder Legislativo - Estatuto dos Congressistas
  5. Poder Legislativo - Estatuto dos Congressistas II
  6. Poder Legislativo - Comissões
  7. Poder Legislativo - Processo Legislativo
  8. Poder Legislativo - Processo Legislativo II
  9. Poder Legislativo - Processo Legislativo III
  10. Poder Legislativo - Processo Legislativo - Emendas à Constituição
  11. Poder Legislativo - Processo Legislativo - Leis Ordinárias e Complementares
  12. Poder Legislativo - Processo Legislativo - Medidas Provisórias
  13. Poder Legislativo - Função Fiscalizatória
  14. Poder Legislativo - Função Fiscalizatória II
  15. Poder Executivo - Introdução
  16. Poder Executivo - Atribuições do Presidente da República
  17. Poder Executivo - Responsabilidade do Presidente da República
  18. Poder Executivo - Ministros de Estado e Conselhos
  19. Poder Judiciário - Introdução
  20. Poder Judiciário - Ingresso e Promoção na Carreira
  21. Poder Judiciário - Artigo 93 da Constituição
  22. Poder Judiciário - Garantias e Proibições da Magistratura
  23. Poder Judiciário - Autonomia dos Tribunais
  24. Poder Judiciário - Precatórios
  25. Poder Judiciário - Foro para Julgamento de Autoridades
  26. Poder Judiciário - STF - Competências Originárias
  27. Poder Judiciário - STJ
  28. Poder Judiciário - STF e STJ - Competências Recursais
  29. Poder Judiciário - Justiça Federal
  30. Poder Judiciário - Justiça do Trabalho
  31. Poder Judiciário - Justiça Eleitoral
  32. Poder Judiciário - Justiça Militar
  33. Poder Judiciário - Justiça Estadual
  34. CNJ e CNMP
  35. CNJ e CNMP II
  36. Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público
  37. Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público II
  38. Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público III
  39. Funções Essenciais à Justiça - Advocacia Pública e Privada
  40. Funções Essenciais à Justiça - Defensoria Pública
Aula 5Teoria do Direito Constitucional; Constituição: Conceito, Estrutura, Supremacia e Classificação.
  1. Teoria da Constituição - Conceitos e Elementos das Constituições
  2. Teoria da Constituição - Classificações (Tipologias) das Constituições
  3. Teoria da Constituição - Classificações (Tipologias) das Constituições II
  4. Teoria da Constituição - Princípio da Hierarquia das Normas (Supremacia da Constituição)
Aula 6Poder constituinte; aplicação das normas constitucionais no tempo.
  1. Teoria da Constituição - Poder Constituinte
  2. Teoria da Constituição - Poder Constituinte II
Aula 7Eficácia das normas constitucionais.
  1. Teoria da Constituição - Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
  2. Teoria da Constituição - Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais II
Aula 8Controle de constitucionalidade.
  1. Controle de Constitucionalidade - Introdução
  2. Controle de Constitucionalidade - Espécies de Controle
  3. Controle de Constitucionalidade - Momentos e Modelos de Controle
  4. Controle de Constitucionalidade - Diferenças Entre Controle Difuso e Concentrado
  5. Controle de Constitucionalidade - Controle Concentrado I
  6. Controle de Constitucionalidade - Controle Concentrado II
  7. Controle de Constitucionalidade - Controle Concentrado III
  8. Controle de Constitucionalidade - Ações do Controle Concentrado I
  9. Controle de Constitucionalidade - Ações do Controle Concentrado II
  10. Controle de Constitucionalidade - Ações do Controle Concentrado III
  11. Controle de Constitucionalidade na Esfera Estadual e Distrital
  12. Controle de Constitucionalidade - Controle Difuso I
  13. Controle de Constitucionalidade - Controle Difuso II
Aula 9Tributação.
  1. AVISO! Assunto abordado em Direito Tributário.
Aula 10Orçamento.
  1. Orçamento Público - Conceito
  2. Politicas ou Funções Econômicas Governamentais
  3. Técnicas ou Modelos Orçamentários
  4. Questões Sobre Técnicas e Modelos
  5. PPA
  6. PPA II
  7. PPA III
  8. PPA - Questões
  9. LDO
  10. LDO II
  11. LDO III (alterações recentes da LC 200/2023 na LRF)
  12. LDO - Questões
  13. LOA
  14. LOA II
  15. LOA - Questões
  16. Revisão Por Questões: PPA, LDO e LOA
  17. Ciclo ou Processo Orçamentário
  18. Processo Legislativo Orçamentário
  19. Emendas Parlamentares
  20. Emendas Parlamentares II
  21. Orçamento Impositivo
  22. Orçamento Impositivo II
Aula 11Jurisprudência dos Tribunais Superiores em matéria constitucional.
  1. Aviso! Conteúdo abordado ao longo da disciplina!
Direito Tributário6 Aulas · 97 vídeos
Aula 1Lei nº 5.172/1966 – Código Tributário Nacional; conceito e espécies de tributo; competência tributária.anistia; denúncia espontânea.
  1. Princípios Tributários da Legalidade e da Irretroatividade
  2. Princípios Tributários da Legalidade e da Irretroatividade II
  3. Princípios Tributários da Legalidade e da Irretroatividade III
  4. Princípios Tributários: Anterioridade e Isonomia
  5. Princípios Tributários: Anterioridade e Isonomia II
  6. Princípios Tributários: Anterioridade e Isonomia III
  7. Princípios Tributários: Anterioridade e Isonomia IV
  8. Princípios Tributários
  9. Princípios Tributários II
  10. Princípios Tributários III
  11. Imunidades Tributárias
  12. Imunidades Tributárias II
  13. Imunidades Tributárias III
  14. Imunidades Tributárias IV
  15. Princípio da Simplicidade (Art. 145, §3º, CF - EC 132/2023) Princípio da Transparência (Art. 145, §3º, CF - EC 132/2023)
  16. Princípio da Justiça Tributária (Art. 145, §3º, CF - EC 132/2023) Princípio da Cooperação (Art. 145, §3º, CF - EC 132/2023) Princípio da Defesa do Meio Ambiente (Art. 145, §3º, CF - EC 132/2023)
  17. Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "A", CF - Imunidade Recíproca
  18. Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "A", CF - Imunidade Recíproca II
  19. Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "B", CF - Imunidade Religiosa
  20. Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "B", CF - Imunidade Religiosa II
  21. Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "B", CF - Imunidade Religiosa III; Imunidade Tributária de Imprensa Art. 150, VI, "D", CF
  22. Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "D", CF - Imunidade Tributária de Imprensa
  23. Conceito de Tributo (Art. 3° , CTN)
  24. Conceito de Tributo (Art. 3° , CTN) II
  25. Empréstimo Compulsório (Art. 148, CF)
  26. Empréstimo Compulsório (Art. 148, CF) II
  27. Taxas (Art. 145, II, CF)
  28. Taxas (Art. 145, II, CF) II
  29. Taxas (Art. 145, II, CF) - Complemento Taxa Bombeiro STF 2025
  30. Taxas (Art. 145, II, CF) III
  31. Contribuições de Melhoria (Art. 145, III, CF)
Aula 2Obrigação tributária principal e acessória; fato gerador; sujeição ativa e passiva; domicílio tributário.
  1. Fenômeno da Incidência Tributária e Fato Gerador
  2. Fenômeno da Incidência Tributária e Fato Gerador II
  3. Fenômeno da Incidência Tributária e Fato Gerador III
  4. Fenômeno da Incidência Tributária e Fato Gerador IV
  5. Obrigação Tributária
  6. Obrigação Tributária II
  7. Obrigação Tributária III
  8. Obrigação Tributária IV
  9. Impostos - Noções Gerais (Art. 145, I, CF)
  10. Impostos - Noções Gerais (Art. 145, I, CF) II
  11. Impostos - Noções Gerais (Art. 145, I, CF) Contribuições (Art. 149 CF)
  12. Contribuições (Art. 149 CF)
  13. Contribuições (Art. 149 CF) II
  14. Lei Complementar nº 227/2026 e a Contribuições (COSIP e AFRMM)
  15. Domicílio Tributário
Aula 3Responsabilidade tributária; solidariedade; responsabilidade dos sucessores; responsabilidade de terceiros.
  1. Responsabilidade Tributária
  2. Responsabilidade Tributária II
  3. Responsabilidade Tributária III
  4. Responsabilidade Tributária IV
  5. Responsabilidade Tributária - Arts, 130 e 131, CTN
  6. Responsabilidade Tributária - Arts, 131 e 132, CTN
  7. Responsabilidade Tributária - Arts, 132, 133 e 134, CTN
  8. Responsabilidade Tributária - Arts, 134, 135 CTN
Aula 4Crédito tributário; lançamento tributário e suas modalidades; constituição, revisão e retificação do crédito tributário; suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário; remissão; garantias e privilégios do crédito tributário. Decadência; prescrição.
  1. Decadência Tributária
  2. Decadência Tributária II
  3. Decadência Tributária III
  4. Decadência Tributária IV
  5. Lançamento Tributário
  6. Lançamento Tributário II
  7. Lançamento Tributário III
  8. Lançamento Tributário IV
  9. Suspensão do Crédito Tributário
  10. Suspensão do Crédito Tributário II
  11. Suspensão do Crédito Tributário III
  12. Suspensão do Crédito Tributário IV
  13. Prescrição Tributária
  14. Prescrição Tributária II
  15. Prescrição Tributária III
  16. Prescrição Tributária IV
  17. Prescrição Tributária V
  18. Lei Complementar nº 227/2026 e Prescrição (Início de Contagem e Prazo de Impugnação para Tributos Federais)
  19. Extinção do Crédito Tributário
  20. Extinção do Crédito Tributário II
  21. Extinção do Crédito Tributário III
  22. Extinção do Crédito Tributário IV
  23. Exclusão de Crédito Tributário
  24. Exclusão de Crédito Tributário II
  25. Exclusão de Crédito Tributário III
  26. Exclusão de Crédito Tributário IV
  27. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
  28. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário II
  29. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário III
  30. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário IV
Aula 5Administração tributária; fiscalização; certidões; infrações e penalidades tributárias; dívida ativa; jurisprudência dos Tribunais Superiores em matéria tributária.
  1. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas
  2. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas II
  3. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas III
  4. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas IV
  5. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas V
  6. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas VI
  7. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas VII
  8. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas VIII
  9. Lei Complementar nº 227/2026 e Administração Tributária (Fiscalização)
Aula 6Vigência e aplicação da legislação tributária; interpretação e integração da legislação tributária.
  1. Legislação Tributária: Vigência e Aplicação; Interpretação e Integração
  2. Legislação Tributária: Vigência e Aplicação; Interpretação e Integração II
  3. Legislação Tributária: Vigência e Aplicação; Interpretação e Integração III
  4. Legislação Tributária: Vigência e Aplicação; Interpretação e Integração IV
Direito Empresarial12 Aulas · 45 vídeos
Aula 1Teoria da Empresa; Institutos fundamentais do direito empresarial: atividade empresarial, empresário (individual e sociedade empresária).
  1. Origem do Direito Empresarial e Ordem Econômica na CF
  2. Autonomia e Princípios do Direito Empresarial e Diferenças do Civil
  3. Fontes e Características do Direito Empresarial
  4. Direito de Empresa Origem e Teoria de Asquini
  5. Direito de Empresa Perfis e Atividade Não Empresarial
  6. Direito de Empresa Não Empresários e Empresário Individual
  7. Capacidade para ser Empresário
  8. Incapaz Empresário e Empreendedor
  9. Inscrição do Empresário
Aula 2Estabelecimento empresarial e trespasse.
  1. Estabelecimento, Ponto e Renovatória
  2. Trespasse - Conceitos e Efeitos
  3. Trespasse - Ponto, Responsabilidade e Créditos
Aula 3Inscrição.
  1. Registro de Empresa Órgão e Competência
  2. Registro de Empresa Estrutura da Junta Comercial
  3. Registro de Empresa Processamento
Aula 4Escrituração contábil.
  1. Escrituração da Empresa Livros
  2. Escrituração da Empresa Características Gerais
Aula 5Nome empresarial.
  1. Nome Empresarial
Aula 6Direito societário: teoria geral das sociedades; conceito de sociedade; sociedade empresária; sociedade personificada. Tipos societários: sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples e sociedade em comandita por ações.
  1. Sociedade - Conceito e Características
  2. Sociedade - Princípios, autonomia e Classificação
  3. Sociedade em Nome Coletivo
  4. Sociedade em Comandita Simples
  5. Sociedade em Comandita por Ações
Aula 7Sociedade simples.
  1. Sociedade Simples - Parte Geral
  2. Sociedade Simples - Direitos e Obrigações e Extinção
  3. Sociedade Simples - Administração
Aula 8Sociedades não personificadas: sociedade em comum e sociedade em conta de participação.
  1. Sociedade em Comum
  2. Sociedade em Conta de Participação
Aula 9Sociedade Cooperativa.
  1. Sociedade Cooperativa - Objeto, Finalidade, Constituição
  2. Sociedade Cooperativa - Associados, Livros, Órgão, Dissolução
Aula 10Sociedade limitada; constituição, contrato social, direitos e deveres dos sócios; administração; deliberações sociais.
  1. Sociedade Limitada - Caracterização
  2. Sociedade Limitada - Responsabilidade e Quotas
  3. Sociedade Limitada - Administração e Conselho Fiscal
  4. Sociedade Limitada - Assembleia e Capital Social
  5. Sociedade Limitada - Unipessoal
Aula 11Resolução, dissolução e liquidação.
  1. Resolução de Sociedade
  2. Dissolução de Sociedade, Liquidação e Apuração de Haveres
Aula 12Lei 6.404/76.
  1. Sociedade Anônima - Características
  2. Títulos Emitidos Pela SA
  3. Órgãos da SA Assembleia
  4. Voto Plural e Acionista Controlador
  5. Conselho de Administração e Diretoria
  6. Administradores - Atribuições, Atuação e Responsabilidade
  7. Administradores - Posse, Remuneração, Deveres, Ação de Responsabilidade
  8. Conselho Fiscal
Direito Penal6 Aulas · 108 vídeos
Aula 1Parte Geral do Direito Penal; Princípios constitucionais do Direito Penal; Aplicação da lei penal no tempo e no espaço; Territorialidade e extraterritorialidade; Tempo e lugar do crime.
  1. Conceitos Introdutórios - Infração Penal
  2. Princípios do Direito Penal - Legalidade
  3. Princípios do Direito Penal II
  4. Princípios do Direito Penal III
  5. Princípios do Direito Penal IV
  6. Princípios do Direito Penal V - Insignificância
  7. Princípios do Direito Penal VI - Insignificância
  8. Aplicação da Lei Penal no Tempo
  9. Aplicação da Lei Penal no Tempo II
  10. Aplicação da Lei Penal no Tempo III
  11. Tempo e Lugar do Crime
  12. Aplicação da Lei Penal no Espaço
  13. Aplicação da Lei Penal no Espaço II
  14. Aplicação da Lei Penal no Espaço III
Aula 2Teoria do crime; Fato típico; Ilicitude; Culpabilidade; Dolo e culpa; Erro de tipo e erro de proibição.
  1. Teoria do Crime
  2. Teoria do Crime II
  3. Fato Típico - Conduta
  4. Crime Doloso
  5. Crime Doloso II
  6. Crime Culposo
  7. Crime Culposo II
  8. Crime Culposo e Preterdoloso
  9. Iter Criminis
  10. Iter Criminis - Consumação e Tentativa
  11. Iter Criminis - Tentativa II
  12. Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
  13. Arrependimento Posterior
  14. Crime Impossível
  15. Ilicitude
  16. Estado de Necessidade
  17. Estado de Necessidade II
  18. Legítima Defesa
  19. Legítima Defesa II
  20. Excesso Punível
  21. Estrito Cumprimento de Dever Legal e Exercício Regular de Direito
  22. Culpabilidade
  23. Culpabilidade - Teorias
  24. Imputabilidade
  25. Imputabilidade II
  26. Imputabilidade III
  27. Exigibilidade de Conduta Diversa
  28. Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de Proibição
  29. Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de Proibição
  30. Erro de Tipo Essencial
  31. Erro de Tipo Essencial II
  32. Erro de Tipo Acidental
  33. Erro de Tipo Acidental
  34. Descriminantes Putativas
Aula 3Extinção da punibilidade.
  1. Da Extinção da punibilidade
  2. Da Extinção da punibilidade II
  3. Da Extinção da punibilidade III
  4. Da Extinção da punibilidade IV
  5. Prescrição
  6. Prescrição II
  7. Prescrição III
  8. Prescrição IV
  9. Prescrição V
  10. Prescrição VI
  11. Prescrição VII
Aula 4Crimes contra a Administração Pública.
  1. Crimes contra a Administração Pública - Conceitos Introdutórios
  2. Crimes contra a Administração Pública - Conceitos Introdutórios II
  3. Peculato
  4. Peculato II
  5. Arts. 313 ao 315
  6. Art. 316 - Concussão e Excesso de Exação
  7. Art. 317 - Corrupção Passiva
  8. Art. 318 - Facilitação de Contrabando ou Descaminho
  9. Art. 319 - Prevaricação
  10. Arts. 320 a 322
  11. Arts. 323 a 326
  12. Art. 328 - Usurpação de Função Pública
  13. Art. 329 ao Art. 331 - Resistência, Desobediência e Desacato
  14. Art. 332 - Tráfico de Influência
  15. Art. 333 - Corrupção Ativa
  16. Art. 334 - Descaminho
  17. Art. 334 - A - Contrabando
  18. Art. 335 a 337 - A
  19. Crimes Contra a Administração Estrangeira
  20. Crimes em Licitações e Contratos Administrativos
  21. Crimes em Licitações e Contratos Administrativos II
  22. Crimes em Licitações e Contratos Administrativos III
  23. Crimes em Licitações e Contratos Administrativos IV
  24. Crimes contra a Administração da Justiça - Art. 338 e 338 - A
  25. Art. 339 a 341
  26. Crimes contra a Administração da Justiça - Arts. 340 e 341
  27. Art. 342 - Falto Testemunho ou Falsa Perícia
  28. Art. 344 a Art. 347
  29. Crimes contra a Administração da Justiça - Arts. 348 a 349
  30. Crimes contra a Administração da Justiça - Arts. 349 - A A 351
  31. Crimes contra a Administração da Justiça - Arts. 352 A 354
  32. Crimes contra a Administração da Justiça - Arts. 355 e 356
  33. Crimes contra a Administração da Justiça - Arts. 357 a 359
Aula 5Crimes contra a Ordem Tributária (Lei nº. 8137/90 e alterações).
  1. Lei 8.137/90 - Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo
  2. Lei 8.137/90 - Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo II
  3. Lei 8.137/90 - Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo III
  4. Lei 8.137/90 - Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo IV
  5. Lei 8.137/90 - Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo V
  6. Lei 8.137/90 - Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo VI
Aula 6Lei de Improbidade (Lei nº. 8.429/92 e alterações).
  1. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa
  2. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa II
  3. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa III
  4. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa IV
  5. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa V
  6. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa VI
  7. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa VII
  8. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa VIII
  9. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Exercícios
  10. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Aula Resumo
Direito Civil8 Aulas · 97 vídeos
Aula 1Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB).
  1. Instruções Iniciais
  2. Parte Introdutória
  3. Parte Introdutória II
  4. Parte Introdutória III
  5. LINDB
  6. LINDB II
  7. LINDB III
  8. LINDB IV
  9. LINDB V
  10. LINDB VI
  11. LINDB VII
  12. LINDB VIII
  13. LINDB IX
  14. LINDB X
  15. LINDB XI
Aula 2Pessoa natural: conceito, capacidade, domicílio. Nascituro; Direitos da personalidade.
  1. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade)
  2. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) II
  3. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) III
  4. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) IV
  5. Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade)
  6. Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade) II
  7. Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade) III
  8. Pessoas Naturais (Ausência)
Aula 3Pessoas jurídicas: espécies, pessoas jurídicas de direito público e privado, Associações, Fundações públicas e privadas, domicílio; Desconsideração da personalidade jurídica.
  1. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais)
  2. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) II
  3. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) III
  4. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) IV
  5. Pessoas Jurídicas (Associações)
  6. Pessoas Jurídicas (Fundações)
  7. Pessoas Jurídicas (Teoria da Desconsideração)
  8. Pessoas Jurídicas (Teoria da Desconsideração) II
  9. Domicílio
  10. Domicílio II
Aula 4Bens: conceito, classificação, espécies. Bens imateriais. Bens públicos. Bens reciprocamente considerados.
  1. Bens
  2. Bens II
  3. Bens III
  4. Bens IV
  5. Bens V
Aula 5Fato jurídico. Negócio jurídico, ato jurídico lícito e ato jurídico ilícito. Condições, termo e encargo. Defeitos dos negócios jurídicos. Invalidade dos negócios jurídicos; Prescrição e decadência.
  1. Fatos Jurídicos (Classificação)
  2. Fatos Jurídicos (Classificação) II
  3. Fatos Jurídicos (Classificação) III
  4. Negócios Jurídicos - Elementos Essenciais
  5. Negócios Jurídicos - Elementos Essenciais II
  6. Negócios Jurídicos - Elementos Acidentais
  7. Negócios Jurídicos - Elementos Acidentais II
  8. Negócios Jurídicos - Elementos Acidentais III
  9. Negócios Jurídicos - Representação
  10. Negócios Jurídicos - Defeitos
  11. Negócios Jurídicos - Defeitos II
  12. Negócios Jurídicos - Defeitos III
  13. Negócios Jurídicos - Defeitos IV
  14. Negócios Jurídicos - Invalidade
  15. Negócios Jurídicos - Invalidade II
  16. Prescrição e Decadência
  17. Prescrição e Decadência II
  18. Prescrição e Decadência III
  19. Prescrição e Decadência IV
  20. Prescrição e Decadência V
  21. Atos Ilícitos
  22. Atos Ilícitos II
  23. Prova do Negócio Jurídico
Aula 6Obrigações: conceito, classificação, modalidades; Transmissão das obrigações; Efeitos, extinção e inadimplemento das obrigações.
  1. Obrigações – Modalidades e Classificações
  2. Obrigações – Modalidades e Classificações II
  3. Obrigações – Modalidades e Classificações III
  4. Obrigações – Modalidades e Classificações IV
  5. Obrigações – Modalidades e Classificações V
  6. Obrigações – Modalidades e Classificações VI
  7. Obrigações – Modalidades e Classificações VII
  8. Transmissão das Obrigações
  9. Transmissão das Obrigações II
  10. Transmissão das Obrigações III
  11. Adimplemento das Obrigações
  12. Adimplemento das Obrigações II
  13. Adimplemento das Obrigações III
  14. Adimplemento das Obrigações IV
  15. Adimplemento das Obrigações V
  16. Adimplemento das Obrigações VI
  17. Adimplemento das Obrigações VII
  18. Adimplemento das Obrigações VIII
  19. Inadimplemento das Obrigações
  20. Inadimplemento das Obrigações II
  21. Inadimplemento das Obrigações III
  22. Inadimplemento das Obrigações IV
Aula 7Contratos. Disposições gerais.
  1. Contratos - Parte Geral
  2. Contratos - Parte Geral II
  3. Contratos - Parte Geral III
  4. Contratos - Parte Geral IV
  5. Contratos - Parte Geral V
  6. Contratos - Parte Geral VI
  7. Contratos - Parte Geral VII
  8. Contratos - Parte Geral VIII
  9. Contratos - Parte Geral IX
Aula 8Responsabilidade civil.
  1. Responsabilidade Civil
  2. Responsabilidade Civil II
  3. Responsabilidade Civil III
  4. Responsabilidade Civil IV
  5. Responsabilidade Civil V
Tributos Municipais4 Aulas · 52 vídeos
Aula 1Resolução CGSN nº 140/2018 e suas alterações.
  1. Resolução CGSN nº 140/2018
  2. Resolução CGSN nº 140/2018 II
  3. Resolução CGSN nº 140/2018 III
  4. Resolução CGSN nº 140/2018 IV
  5. Resolução CGSN nº 140/2018 V
  6. Resolução CGSN nº 140/2018 VI
  7. Resolução CGSN nº 140/2018 VII
  8. Resolução CGSN nº 140/2018 VIII
  9. Resolução CGSN nº 140/2018 IX
  10. Resolução CGSN nº 140/2018 X
  11. Resolução CGSN nº 140/2018 XI
  12. Resolução CGSN nº 140/2018 XII
  13. Resolução CGSN nº 140/2018 XIII
  14. Resolução CGSN nº 140/2018 XIV
  15. Resolução CGSN nº 140/2018 XV
  16. Resolução CGSN nº 140/2018 XVI
  17. Resolução CGSN nº 140/2018 XVII
  18. Resolução CGSN nº 140/2018 XVIII
  19. Resolução CGSN nº 140/2018 XIX
  20. Resolução CGSN nº 140/2018 XX
  21. Resolução CGSN nº 140/2018 XXI
  22. Resolução CGSN nº 140/2018 XXII
  23. Resolução CGSN nº 140/2018 XXIII
  24. Resolução CGSN nº 140/2018 XXIX
  25. Resolução CGSN nº 140/2018 XXX
  26. Resolução CGSN nº 140/2018 XXXI
  27. Resolução CGSN nº 140/2018 XXXII
  28. Resolução CGSN nº 140/2018 XXXIII
  29. Resolução CGSN nº 140/2018 XXXIV
  30. Resolução CGSN nº 140/2018 XXXV
Aula 2fato gerador; base de cálculo; contribuinte; responsável tributário; obrigação principal e acessória; lançamento; constituição, revisão e retificação do crédito tributário; fiscalização; autos de infração; notificações; penalidades; certidões; decadência; prescrição; dívida ativa; cobrança administrativa; execução fiscal; aplicação da Lei nº 5.172/1966 – Código Tributário Nacional;
  1. Conteúdos abordados na disciplina de Direito Tributário
Aula 3Lei Complementar nº 116/2003 e suas alterações; Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações.
  1. AVISO! Assunto já abordado em Reforma Tributária
Aula 4Competência tributária dos Municípios; ISSQN; IPTU; ITBI; COSIP; taxas municipais.
  1. Impostos Municipais - ITBI
  2. Impostos Municipais - ITBI II
  3. LC 227/2026 e ITBI - Fato Gerador e Base de Calculo - Atualização
  4. Impostos Municipais - IPTU
  5. Impostos Municipais - IPTU II
  6. IPVA
  7. IPVA II
  8. ITCMD e a LC 227 de 2026
  9. ITCMD e a LC 227 de 2026 - II
  10. ITCMD e a LC 227 de 2026 - III
  11. ITR
  12. ITR II
  13. IOF
  14. IOF II
  15. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)
  16. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) II
  17. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) III
  18. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) IV
  19. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) V
  20. ITCMD e a LC 227 de 2026 - IV
Reforma Tributária3 Aulas · 140 vídeos
Aula 1Emenda Constitucional nº 132/2023.
  1. Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023
  2. Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023 II
  3. Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023 III
  4. Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023 IV
  5. Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023 V
  6. Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023 VI
  7. Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023 VII
  8. Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023 VIII
  9. Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023 IX
  10. Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023 X
  11. Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023 XI
  12. Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023 XII
  13. Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023 XIII
  14. Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023 XIV
  15. Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023 XV
  16. Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023 XVI
Aula 2Lei Complementar nº 214/2025.
  1. Lei Complementar nº 214/2025 - Alterações
  2. Lei Complementar nº 214/2025 - Alterações II
  3. Lei Complementar nº 214/2025 - Disposições Preliminares
  4. Lei Complementar nº 214/2025 - Disposições Preliminares II
  5. Lei Complementar nº 214/2025 - Estrutura
  6. Lei Complementar nº 214/2025 - Incidência
  7. Lei Complementar nº 214/2025 - Incidência II
  8. Lei Complementar nº 214/2025 - Incidência III
  9. Lei Complementar nº 214/2025 - Não Incidência
  10. Lei Complementar nº 214/2025 - Não Incidência II
  11. Lei Complementar nº 214/2025 - Aspecto Temporal
  12. Lei Complementar nº 214/2025 - Local da Operação
  13. Lei Complementar nº 214/2025 - Base de Cálculo
  14. Lei Complementar nº 214/2025 - Alíquotas
  15. Lei Complementar nº 214/2025 - Sujeitos Passivos
  16. Lei Complementar nº 214/2025 - Sujeitos Passivos II
  17. Lei Complementar nº 214/2025 - Sujeitos Passivos III
  18. Lei Complementar nº 214/2025 - Extinção dos Débitos
  19. Lei Complementar nº 214/2025 - Extinção dos Débitos II
  20. Lei Complementar nº 214/2025 - Extinção dos Débitos III
  21. Lei Complementar nº 214/2025 - Não Cumulatividade
  22. Lei Complementar nº 214/2025 - Bens e Serviços de Uso ou Consumo Pessoal
  23. Lei Complementar nº 214/2025 - Da Operacionalização do IBS e da CBS
  24. Lei Complementar nº 214/2025 - IBS e da CBS Sobre Importações
  25. Lei Complementar nº 214/2025 - IBS e da CBS Sobre Importações II
  26. Lei Complementar nº 214/2025 - IBS e da CBS Sobre Importações III
  27. Lei Complementar nº 214/2025 - IBS e da CBS Sobre Exportações
  28. Lei Complementar nº 214/2025 - Regimes Aduaneiros Especiais
  29. Lei Complementar nº 214/2025 - Regimes Aduaneiros Especiais II
  30. Lei Complementar nº 214/2025 - Regimes Aduaneiros Especiais III
  31. Lei Complementar nº 214/2025 - Cashback
  32. Lei Complementar nº 214/2025 - Cesta Básica de Alimentos
  33. Lei Complementar nº 214/2025 - Regimes Diferenciados do IBS e da CBS
  34. Lei Complementar nº 214/2025 - Regimes Diferenciados do IBS e da CBS II
  35. Lei Complementar nº 214/2025 - Regimes Diferenciados do IBS e da CBS III
  36. Lei Complementar nº 214/2025 - Regimes Diferenciados do IBS e da CBS IV
  37. Lei Complementar nº 214/2025 - Regimes Diferenciados do IBS e da CBS V
  38. Lei Complementar nº 214/2025 - Regimes Diferenciados do IBS e da CBS VI
  39. Lei Complementar nº 214/2025 - Regimes Diferenciados do IBS e da CBS VII
  40. Lei Complementar nº 214/2025 - Regimes Diferenciados do IBS e da CBS VIII
  41. Lei Complementar nº 214/2025 - Regimes Específicos do IBS e da CBS
  42. Lei Complementar nº 214/2025 - Regimes Específicos do IBS e da CBS II
  43. Lei Complementar nº 214/2025 - Regimes Específicos do IBS e da CBS III
  44. Lei Complementar nº 214/2025 - Regimes Específicos do IBS e da CBS IV
  45. Lei Complementar nº 214/2025 - Regimes Específicos do IBS e da CBS V
  46. Lei Complementar nº 214/2025 - Regimes Específicos do IBS e da CBS VI
  47. Lei Complementar nº 214/2025 - Regimes Específicos do IBS e da CBS VII
  48. Lei Complementar nº 214/2025 - Regimes Específicos do IBS e da CBS VIII
  49. Lei Complementar nº 214/2025 - Regimes Específicos do IBS e da CBS IX
  50. Lei Complementar nº 214/2025 - Regimes Específicos do IBS e da CBS X
  51. Lei Complementar nº 214/2025 - Regimes Específicos do IBS e da CBS XI
  52. Lei Complementar nº 214/2025 - Regimes Específicos do IBS e da CBS XII
  53. Lei Complementar nº 214/2025 - Regimes Específicos do IBS e da CBS XIII
  54. Lei Complementar nº 214/2025 - Regimes Específicos do IBS e da CBS XIV
  55. Lei Complementar nº 214/2025 - Regimes Específicos do IBS e da CBS XV
  56. Lei Complementar nº 214/2025 - Regimes Específicos do IBS e da CBS XVI
  57. Lei Complementar nº 214/2025 - Regimes Específicos do IBS e da CBS XVII
  58. Lei Complementar nº 214/2025 - Regimes Específicos do IBS e da CBS XVIII
  59. Lei Complementar nº 214/2025 - Regimes Diferenciados da CBS
  60. Lei Complementar nº 214/2025 - Regimes Diferenciados da CBS
  61. Lei Complementar nº 214/2025 - Administração do IBS e da CBS
  62. Lei Complementar nº 214/2025 - Administração do IBS e da CBS II
  63. Lei Complementar nº 214/2025 - Administração do IBS e da CBS III
  64. Lei Complementar nº 214/2025 - Administração do IBS e da CBS IV
  65. Lei Complementar nº 214/2025 - Administração do IBS e da CBS V
  66. Lei Complementar nº 214/2025 - Administração do IBS e da CBS VI
  67. Lei Complementar nº 214/2025 - Administração do IBS e da CBS VII
  68. Lei Complementar nº 214/2025 - Administração do IBS e da CBS VIII
  69. Lei Complementar nº 214/2025 - Administração do IBS e da CBS IX
  70. Lei Complementar nº 214/2025 - Administração do IBS e da CBS X
  71. Lei Complementar nº 214/2025 - Administração do IBS e da CBS XI
  72. Lei Complementar nº 214/2025 - Administração do IBS e da CBS XII
  73. Lei Complementar nº 214/2025 - Administração do IBS e da CBS XIII
  74. Lei Complementar nº 214/2025 - Administração do IBS e da CBS XIV
  75. Lei Complementar nº 214/2025 - Administração do IBS e da CBS XV
  76. Lei Complementar nº 214/2025 - Administração do IBS e da CBS XVI
  77. Lei Complementar nº 214/2025 - Administração do IBS e da CBS XVII
  78. Lei Complementar nº 214/2025 - Administração do IBS e da CBS XVIII
  79. Lei Complementar Nº 214/2025 Imposto Seletivo
  80. Lei Complementar Nº 214/2025 Imposto Seletivo II
  81. Lei Complementar Nº 214/2025 Imposto Seletivo III
  82. Lei Complementar Nº 214/2025 Imposto Seletivo IV
  83. Lei Complementar Nº 214/2025 Imposto Seletivo V
  84. Lei Complementar Nº 214/2025 Imposto Seletivo VI
  85. Lei Complementar Nº 214/2025 Imposto Seletivo VII
  86. Lei Complementar Nº 214/2025 Imposto Seletivo VIII
  87. Lei Complementar Nº 214/2025 - Áreas de Livre Comércio
  88. Lei Complementar Nº 214/2025 - Devolução do IBS e da CBS
  89. Lei Complementar Nº 214/2025 - Penalidades
  90. Lei Complementar Nº 214/2025 - Compras Governamentais
  91. Lei Complementar Nº 214/2025 - Comitê Gestor
Aula 3Lei Complementar nº 227/2026; IBS; CBS; Imposto Seletivo; Comitê Gestor do IBS; transição do ISS para o IBS; repartição de receitas; competência tributária municipal no regime de transição; efeitos da reforma tributária sobre arrecadação, fiscalização e adaptação da administração tributária local.
  1. Lei Complementar nº 227/2026 - Regulamentação da Reforma Tributária - Título I - Do Comitê Gestor do IBS (CGIBS)
  2. Lei Complementar nº 227/2026 - Regulamentação da Reforma Tributária - Título I - Do Comitê Gestor do IBS (CGIBS) II
  3. Lei Complementar nº 227/2026 - Regulamentação da Reforma Tributária - Título I - Do Comitê Gestor do IBS (CGIBS) III
  4. Lei Complementar nº 227/2026 - Regulamentação da Reforma Tributária - Título I - Do Comitê Gestor do IBS (CGIBS) IV
  5. Lei Complementar nº 227/2026 - Regulamentação da Reforma Tributária - Título I - Do Comitê Gestor do IBS (CGIBS) V
  6. Lei Complementar nº 227/2026 - Regulamentação da Reforma Tributária - Título I - Do Comitê Gestor do IBS (CGIBS) VI
  7. Lei Complementar nº 227/2026 - Regulamentação da Reforma Tributária - Título I - Do Comitê Gestor do IBS (CGIBS) VII
  8. Lei Complementar nº 227/2026 - Regulamentação da Reforma Tributária - Título I - Do Comitê Gestor do IBS (CGIBS) VIII
  9. Lei Complementar nº 227/2026 - Regulamentação da Reforma Tributária - Título I - Do Comitê Gestor do IBS (CGIBS) IX
  10. Lei Complementar nº 227/2026 - Regulamentação da Reforma Tributária - Título I - Do Comitê Gestor do IBS (CGIBS) X
  11. Lei Complementar nº 227/2026 - Regulamentação da Reforma Tributária - Título I - Do Comitê Gestor do IBS (CGIBS) XI
  12. Lei Complementar nº 227/2026 - Regulamentação da Reforma Tributária - Título I - Do Comitê Gestor do IBS (CGIBS) XII
  13. Lei Complementar nº 227/2026 - Regulamentação da Reforma Tributária - Título II - Do Processo Administrativo Tributário do IBS
  14. Lei Complementar nº 227/2026 - Regulamentação da Reforma Tributária - Título II - Do Processo Administrativo Tributário do IBS II
  15. Lei Complementar nº 227/2026 - Regulamentação da Reforma Tributária - Título II - Do Processo Administrativo Tributário do IBS III
  16. Lei Complementar nº 227/2026 - Regulamentação da Reforma Tributária - Título II - Do Processo Administrativo Tributário do IBS IV
  17. Lei Complementar nº 227/2026 - Regulamentação da Reforma Tributária - Título II - Do Processo Administrativo Tributário do IBS V
  18. Lei Complementar nº 227/2026 - Regulamentação da Reforma Tributária - Título II - Do Processo Administrativo Tributário do IBS VI
  19. Lei Complementar nº 227/2026 - Regulamentação da Reforma Tributária - Título II - Do Processo Administrativo Tributário do IBS VII
  20. Lei Complementar nº 227/2026 - Regulamentação da Reforma Tributária - Título III - Da Distribuição do Produto da Arrecadação do IBS
  21. Lei Complementar nº 227/2026 - Regulamentação da Reforma Tributária - Título III - Da Distribuição do Produto da Arrecadação do IBS II
  22. Lei Complementar nº 227/2026 - Regulamentação da Reforma Tributária - Título III - Da Distribuição do Produto da Arrecadação do IBS III
  23. Lei Complementar nº 227/2026 - Regulamentação da Reforma Tributária - Título III - Da Distribuição do Produto da Arrecadação do IBS IV
  24. Lei Complementar nº 227/2026 - Regulamentação da Reforma Tributária - Título III - Da Distribuição do Produto da Arrecadação do IBS V
  25. Lei Complementar nº 227/2026 - Regulamentação da Reforma Tributária - Título III - Da Distribuição do Produto da Arrecadação do IBS VI
  26. Lei Complementar nº 227/2026 - Regulamentação da Reforma Tributária - Título III - Da Distribuição do Produto da Arrecadação do IBS VII
  27. Lei Complementar nº 227/2026 - Regulamentação da Reforma Tributária - Título IV - Disposições Relativas à Transição do ICMS
  28. Lei Complementar nº 227/2026 - Regulamentação da Reforma Tributária - Livro II - A Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD)
  29. Lei Complementar nº 227/2026 - Regulamentação da Reforma Tributária - Livro II - A Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) II
  30. Lei Complementar nº 227/2026 - Regulamentação da Reforma Tributária - Livro II - A Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) III
  31. Lei Complementar nº 227/2026 - Regulamentação da Reforma Tributária - Livro II - A Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) IV
  32. Lei Complementar nº 227/2026 - Regulamentação da Reforma Tributária - Livro II - A Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) V
  33. Lei Complementar nº 227/2026 - Regulamentação da Reforma Tributária - Livro II - A Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) VI
Contabilidade Fiscal11 Aulas · 174 vídeos
Aula 1Conceitos Fundamentais; Conceito, objeto e finalidade da contabilidade; Patrimônio: bens, direitos e obrigações; Situação líquida; Equação fundamental do patrimônio.
  1. Apresentação
  2. Conceitos, Objetivos e Finalidades
  3. Conceitos, Objetivos e Finalidades II
  4. Conceitos, Objetivos e Finalidades - Questões
  5. Patrimônio e Componentes Patrimoniais
  6. Patrimônio e Componentes Patrimoniais II
  7. Patrimônio e Componentes Patrimoniais III
  8. Patrimônio e Componentes Patrimoniais - Questões
  9. Equação Fundamental do Patrimônio
  10. Equação Fundamental do Patrimônio - Questões
  11. Técnicas Contábeis
Aula 2Escrituração Contábil; Método das partidas dobradas; Débito e crédito; Livros contábeis; leitura e interpretação de livros, documentos e registros contábeis.
  1. Contas Contábeis
  2. Contas Contábeis II
  3. Contas Contábeis III
  4. Contas Contábeis IV
  5. Contas Contábeis V
  6. Contas Contábeis VI
  7. Contas Contábeis VII
  8. Contas Contábeis - Questões
  9. Escrituração Contábil
  10. Escrituração Contábil II
  11. Lançamentos Contábeis
  12. Lançamentos Contábeis II
  13. Lançamentos Contábeis III
  14. Fórmulas de Lançamento
  15. Erros de Escrituração
  16. Livros de Escrituração
  17. Livros de Escrituração - Questões
  18. Tipos de Sociedades
Aula 3Regimes de caixa e competência; Fatos contábeis (permutativos, modificativos e mistos).
  1. Fatos Contábeis e Respectivas Variações Patrimoniais
  2. Fatos Contábeis e Respectivas Variações Patrimoniais II
  3. Fatos Contábeis e Respectivas Variações Patrimoniais III
  4. Fatos Contábeis e Respectivas Variações Patrimoniais - Questões
  5. Regimes Contábeis e Apuração do Resultado
  6. Regimes Contábeis e Apuração do Resultado II
  7. Regimes Contábeis e Apuração do Resultado III
  8. Regimes Contábeis e Apuração do Resultado IV
  9. Regimes Contábeis e Apuração do Resultado - Questões
  10. Capital X Patrimônio
  11. Capital X Patrimônio - Questões
Aula 4Balancete de verificação; Demonstrações Contábeis; Ativo; Ativo Circulante e Não Circulante; Disponibilidades; Ajustes de avaliação patrimonial; Avaliação de Ativos e Passivos. Estoques; Ajuste a valor presente.
  1. Despesas e Receitas Antecipadas
  2. Despesas e Receitas Antecipadas II
  3. Despesas e Receitas Antecipadas III
  4. Despesas e Receitas Antecipadas - Questões
  5. Operações com Duplicatas
  6. Operações com Duplicatas - Questões
  7. Folha de Pagamentos
  8. Folha de Pagamentos II
  9. Folha de Pagamentos III
  10. Folha de Pagamentos - Questões
  11. Balancete de Verificação
  12. Balancete de Verificação II
  13. Balancete de Verificação - Questões
  14. Demonstrações Contábeis
  15. Demonstrações Contábeis
  16. Demonstrações Contábeis - Questões
  17. Balanço Patrimonial
  18. Balanço Patrimonial II
  19. Balanço Patrimonial III
  20. Balanço Patrimonial IV
  21. Balanço Patrimonial V
  22. Balanço Patrimonial – Questões Cebraspe
  23. Balanço Patrimonial – Questões FGV/FCC
  24. Perdas Estimadas Com Crédito de Liquidação Duvidosa
  25. Perdas Estimadas com Crédito de Liquidação Duvidosa
  26. Perdas Estimadas com Crédito de Liquidação Duvidosa II
  27. Perdas Estimadas com Crédito de Liquidação Duvidosa - Questões
  28. Critérios de Avaliação do Ativo - Ajuste a Valor Presente
  29. Critérios de Avaliação do Ativo - Ajuste a Valor Presente II
  30. Critérios de Avaliação do Ativo – Ajuste a Valor Presente - Questões
  31. Critérios de Avaliação do Ativo – Estoques
  32. Critérios de Avaliação do Ativo - Estoques II
  33. Critérios de Avaliação do Ativo - Estoques III
  34. Tributos
  35. Critérios de Avaliação do Ativo – Estoques – Questões
Aula 5Ativo Imobilizado; Depreciação, amortização e exaustão; Ativo Intangível; Teste de recuperabilidade (Impairment).
  1. Avaliação do Ativo Imobilizado
  2. Avaliação do Ativo Imobilizado II
  3. Avaliação do Ativo Imobilizado - Questões
  4. Depreciação, Amortização e Exaustão
  5. Depreciação, Amortização e Exaustão II
  6. Depreciação, Amortização e Exaustão III
  7. Depreciação, Amortização e Exaustão IV
  8. Depreciação, Amortização e Exaustão V
  9. Depreciação, Amortização e Exaustão - Questões FGV
  10. Depreciação, Amortização e Exaustão - Questões
  11. Ativo Intangível
  12. Ativo Intangível II
  13. Ativo Intangível III
  14. Ativo Intangível – Questões
  15. CPC 01 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos
  16. CPC 01 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos II
  17. CPC 01 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos - Questões
  18. Alienação e Baixa de Itens do Ativo
  19. Alienação e Baixa de Itens do Ativo - Questões
Aula 6Passivo e Patrimônio Líquido; Passivo Circulante e Não Circulante; Provisões; Capital social; Reservas de capital; Reservas de lucros; Provisões e passivos contingentes.
  1. Critérios de Avaliação de Passivos e Empréstimos
  2. Critérios de Avaliação de Passivos e Empréstimos II
  3. Critérios de Avaliação de Passivos e Empréstimos III
  4. Critérios de Avaliação de Passivos e Empréstimos IV
  5. Critérios de Avaliação de Passivos e Empréstimos - Questões
  6. Duplicatas Descontadas
  7. Duplicatas Descontadas II
  8. Duplicatas Descontadas - Questões
  9. Provisões e Passivos Contingentes
  10. Provisões e Passivos Contingentes II
  11. Provisões e Passivos Contingentes III
  12. Provisões e Passivos Contingentes IV
  13. Provisões e Passivos Contingentes - Questões
  14. Patrimônio Líquido
  15. Patrimônio Líquido - Reservas de Capital
  16. Patrimônio Líquido - Patrimônio Líquido
  17. Patrimônio Líquido - Patrimônio Líquido II
  18. Patrimônio Líquido - Ações em Tesouraria
  19. Patrimônio Líquido - Questões
Aula 7Apuração do Resultado; Receitas; Despesas; Resultado bruto, operacional e líquido.
  1. Operações com Mercadorias
  2. Operações com Mercadorias II
  3. Operações com Mercadorias III
  4. Operações com Mercadorias IV
  5. Operações com Mercadorias V
  6. Operações com Mercadorias VI
  7. Operações com Mercadorias VII
  8. Operações com Mercadorias – Questões Cebraspe
  9. Operações com Mercadorias – Questões FCC e FGV
  10. Demonstração do Resultado do Exercício
  11. Demonstração do Resultado do Exercício II
  12. Demonstração do Resultado do Exercício III
  13. Demonstração do Resultado do Exercício IV
  14. Demonstração do Resultado do Exercício V
  15. Questões – DRE - Cebraspe
  16. Questões – DRE – FGV e FCC
  17. Dividendos
  18. Dividendos - Questões
  19. Juros Sobre o Capital Próprio
Aula 8Valor justo; Investimentos e Participações; Método do custo; Método da equivalência patrimonial (MEP); Coligadas e controladas.
  1. Participações Societárias Permanentes
  2. Participações Societárias Permanentes II
  3. Participações Societárias Permanentes III
  4. Participações Societárias Permanentes IV
  5. Participações Societárias Permanentes V
  6. Participações Societárias Permanentes VI
  7. Participações Societárias Permanentes VII
  8. Participações Societárias Permanentes - Questões FCC
  9. Participações Societárias Permanentes - Questões FGV e CEBRASPE
  10. Tratamento dos Lucros Não Realizados
  11. Tratamento dos Lucros Não Realizados II e Questões
  12. CPC 28 – Propriedade para Investimento
  13. CPC 28 – Propriedade para Investimento II
  14. CPC 28 – Propriedade para Investimento - Questões
Aula 9Estrutura conceitual básica da contabilidade.
  1. CPC 00 - Estrutura Conceitual
  2. CPC 00 - Estrutura Conceitual II
  3. CPC 00 - Estrutura Conceitual III
  4. CPC 00 - Estrutura Conceitual IV
  5. CPC 00 - Estrutura Conceitual V
  6. CPC 00 - Estrutura Conceitual VI
  7. CPC 00 - Estrutura Conceitual VII
  8. CPC 00 - Estrutura Conceitual - Questões FGV
  9. CPC 00 - Estrutura Conceitual - Questões FCC e Cebraspe
Aula 10Consolidação das demonstrações.
  1. NBC TG 23 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro III
  2. NBC TG 23 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro - Questões
  3. Demonstrações Consolidadas
  4. Demonstrações Consolidadas II
  5. Demonstrações Consolidadas III
  6. Demonstrações Consolidadas - Questões
Aula 11Análise das demonstrações contábeis para fins de fiscalização e constituição do crédito tributário.
  1. Análise Vertical e Horizontal
  2. Análise Vertical e Horizontal - Questões
  3. Índices de Liquidez​
  4. Índices de Liquidez - Questões
  5. Índices de Endividamento
  6. Índices de Endividamento - Questões
  7. Índices de Lucratividade
  8. Índices de Rentabilidade
  9. Índices de Rentabilidade - Questões
  10. Índices de Rotatividade
  11. Ciclo Operacional e Ciclo Financeiro
  12. Grau de Alavancagem Financeira
  13. Capital de Giro, Capital Circulante Líquido, Necessidade de Capital de Giro e Saldo em Tesouraria
Auditoria Fiscal20 Aulas · 77 vídeos
Aula 1Auditoria contábil.
  1. Conceitos Iniciais
  2. Objetivo da Auditoria
  3. Normas de Auditoria
  4. Trabalhos de Asseguração
  5. Trabalhos de Asseguração II
Aula 2Objetivos gerais do(a) auditor(a); Princípios éticos do(a) auditor(a); Características inerentes ao(à) auditor(a); Independência.
  1. Aspectos Profissionais
  2. Aspectos Profissionais II
Aula 3Planejamento.
  1. Planejamento de Auditoria
  2. Planejamento de Auditoria II
Aula 4Materialidade, relevância e risco.
  1. Risco de Auditoria
  2. Risco de Auditoria II
  3. Materialidade e Relevância
  4. Controle Interno
  5. Controle Interno II
  6. Avaliação e Resposta aos Riscos Pelo Auditor
Aula 5Testes e procedimentos.
  1. Testes e Procedimentos de Auditoria
  2. Testes e Procedimentos de Auditoria II
  3. Testes e Procedimentos de Auditoria III
  4. Testes e Procedimentos de Auditoria IV
  5. Testes para Subavaliação e para Superavaliação
Aula 6Evidências.
  1. Evidências de Auditoria
Aula 7Fraude e erro.
  1. Fraude e Erro
  2. Fraude e Erro II
Aula 8Papéis de trabalho.
  1. Documentação de Auditoria
Aula 9Controle de qualidade da auditoria.
  1. Controle de Qualidade
Aula 10Amostragem.
  1. Amostragem em Auditoria
  2. Amostragem em Auditoria II
  3. Amostragem em Auditoria III
Aula 11Representações formais.
  1. Representações Formais
Aula 12Continuidade normal das atividades.
  1. Continuidade Operacional
Aula 13Transações com partes relacionadas.
  1. Partes Relacionadas
Aula 14Utilização do trabalho de outros profissionais.
  1. Uso do Trabalho de Outros Profissionais
Aula 15Opinião do(a) auditor(a).
  1. Opinião do Auditor
  2. Opinião do Auditor II
  3. Opinião do Auditor III
  4. Opinião do Auditor IV
Aula 16Eventos subsequentes.
  1. Transações e Eventos Subsequentes
  2. Transações e Eventos Subsequentes II
Aula 17Auditoria interna e independente.
  1. Tipos de Auditoria
  2. Tipos de Auditoria 1 (Duplicado)
  3. Auditoria Interna II
  4. Auditoria Interna III
  5. Auditoria Interna IV
  6. Auditoria Independente Versus Auditoria Interna
  7. Auditoria Independente Versus Auditoria Interna II
Aula 18Auditoria aplicada à fiscalização tributária.
  1. Introdução à Auditoria Fiscal
  2. Identificação de fraudes na escrita contábil e fiscal
Aula 19Testes em áreas específicas das demonstrações. cruzamento de informações; Presunção de omissão de receitas; passivos fictícios; saldo credor de caixa; suprimentos não comprovados.
  1. Auditoria em contas patrimoniais e de resultado
  2. Ativo Fictício e Ativo Oculto
  3. Saldo Credor de Caixa
  4. Suprimento indevido de caixa
  5. Suprimento indevido de caixa II
  6. Depósito bancário de origem não comprovada
  7. Baixa fictícia de títulos não recebidos
  8. Auditoria de estoques
  9. Auditoria no ativo realizável a longo prazo
  10. Auditoria do ativo investimentos
  11. Auditoria do ativo imobilizado
  12. Auditoria do ativo imobilizado II
  13. Auditoria do ativo imobilizado III
  14. Auditoria do ativo intangível
  15. Auditoria do passivo
  16. Passivo fictício e passivo oculto
  17. Auditoria em contas do passivo
  18. Auditoria no patrimônio líquido
  19. Auditoria no patrimônio líquido II
  20. Auditoria em contas de resultado - Receitas
  21. Auditoria em contas de resultado - Receitas II
  22. Auditoria em contas de resultado - Despesas
  23. Superavaliação de custos
Aula 20Auditoria de livros e demonstrações contábeis; auditoria de ECD; ECF; NFS-e; arquivos eletrônicos; sistemas; auditoria contábil, fiscal, financeira, operacional e patrimonial aplicada à constituição, revisão e retificação do crédito tributário; levantamentos quantitativos.
  1. Auditoria do Sped - Introdução
  2. Auditoria do Sped: NF - e - Noções Gerais
  3. Auditoria do Sped: NF - e - Processo de emissão
  4. Auditoria do Sped: NF - e - Danfe
  5. Auditoria do Sped: EFD - ICMS/IPI - Noções gerais
  6. Auditoria do Sped: EFD - ICMS/IPI - Arquivo
  7. Auditoria do Sped: EFD - ICMS/IPI - Blocos
Bônus - Inteligência e Equilíbrio Emocional1 Aula · 6 vídeos
Aula 1Bônus - Inteligência e Equilíbrio Emocional.
  1. Os 50 Fundamentos Emocionais do Concurseiro
  2. Protagonista, Coadjuvante e Antagonista - Quem é Você?
  3. Os 50 Fundamentos Emocionais
  4. Autossabotagem
  5. Procrastinação
  6. Procrastinação II
Língua Portuguesa2 Aulas · 11 PDFs
Aula 1Coesão e coerência textual. Interpretação e compreensão de textos de diferentes gêneros. Identificação de informações explícitas e implícitas; inferência de sentido.
  1. Coesão e Coerência, Semântica, Figuras e Vícios de Linguagem, Reescrita
  2. Compreensão e Interpretação de Textos
  3. Tipologias e Gêneros Textuais
Aula 2Significação de palavras e expressões; sinonímia e antonímia; sentido próprio e figurado. Classes de palavras; flexão nominal e verbal; emprego e colocação pronominal; tempos e modos verbais; estrutura e formação de palavras; reescrita de frases e trechos. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Crase. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Pontuação.
  1. Noções de Fonética, Acentuação Gráfica e Ortografia Oficial
  2. A Sintaxe do Período Simples - Parte I
  3. A Sintaxe do Período Simples - Parte II
  4. A Sintaxe do Período Composto
  5. Concordância, Regência, Colocação, Crase e Pontuação
  6. Estrutura e Processos de Formação de Palavras
  7. Emprego e Sentido das Classes Gramaticais - Parte I
  8. Emprego e Sentido das Classes Gramaticais - Parte II
Raciocínio Lógico e Matemático1 Aula · 7 PDFs
Aula 1Porcentagem; razão e proporção; regra de três simples; juros simples e compostos; taxas de juros; descontos; capitalização; valor presente e valor futuro. Amortização; resolução de situações problema aplicadas a cálculos financeiros, fiscais e tributários. Proposições, conectivos, valores lógicos, equivalências e implicações lógicas; argumentação lógica; sequências e padrões. Conjuntos; análise e interpretação de tabelas, quadros e gráficos.
  1. Razão e Proporção, Regra de Três e Porcentagem
  2. Descontos
  3. Equivalência de Capitais
  4. Diagramas Lógicos
  5. Lógica de Argumentação
  6. Operadores Lógicos Fundamentais
  7. Operador Condicional
Tecnologia da Informação, Análise De Dados e LGPD1 Aula · 3 PDFs
Aula 1Dados e informação; banco de dados; Big Data e Analytics; Data Warehouse e Data Lake; Mineração de dados; Business Intelligence (BI); modelagem de dados (conceitual, lógica e física);
  1. Ferramentas de Big Data - Hadoop e Apache Spark
  2. Business Intelligence e Pipeline de Dados - Parte I
  3. Business Intelligence e Pipeline de Dados - Parte II
Direito Administrativo4 Aulas · 8 PDFs
Aula 1Conceitos e fontes do Direito Administrativo; Administração pública: princípios. Poderes e deveres, poder de polícia administrativa, com destaque para o poder de polícia administrativa tributária. Atos administrativos; atributos; espécies; motivação; invalidação; anulação; revogação; autotutela.
  1. Introdução ao Direito Administrativo
  2. Princípios Administrativos
  3. Poderes Administrativos
  4. Atos Administrativos
Aula 2Processo administrativo; contraditório; ampla defesa; legalidade; razoabilidade; proporcionalidade. Responsabilidade civil do Estado.
  1. Lei n. 9.784/1999 – Processo Administrativo Federal
  2. Responsabilidade Civil do Estado
Aula 3Controle administrativo e judicial da administração pública. Conceitos gerais de Organização Administrativa.
  1. Controle Administrativo
Aula 4Agentes públicos. Lei de Acesso à Informação (12.527/2011).
  1. Agentes Públicos - Espécie e Classificação
Direito Constitucional3 Aulas · 11 PDFs
Aula 1Princípios Fundamentais da Constituição. Direitos e garantias fundamentais. Organização do Estado. Organização dos Poderes
  1. Princípios Fundamentais
  2. Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais
  3. Organização Político-Administrativa do Estado
  4. Poder Executivo
  5. Poder Legislativo
  6. Poder Judiciário
Aula 2Teoria do Direito Constitucional; Constituição: Conceito, Estrutura, Supremacia e Classificação. Poder constituinte; aplicação das normas constitucionais no tempo. Eficácia das normas constitucionais.
  1. Poder Constituinte
  2. Aplicabilidade das Normas Constitucionais e o Direito Constitucional Intertemporal
Aula 3Controle de constitucionalidade. Tributação. Orçamento.
  1. Controle de Constitucionalidade
  2. Ordem Econômica e Financeira
  3. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
Direito Tributário1 Aula · 14 PDFs
Aula 1Lei nº 5.172/1966 – Código Tributário Nacional; conceito e espécies de tributo; competência tributária; obrigação tributária principal e acessória; fato gerador; sujeição ativa e passiva; domicílio tributário; responsabilidade tributária; solidariedade; responsabilidade dos sucessores; responsabilidade de terceiros; crédito tributário; lançamento tributário e suas modalidades; constituição, revisão e retificação do crédito tributário; suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário; remissão; anistia; denúncia espontânea; interpretação e integração da legislação tributária; vigência e aplicação da legislação tributária; garantias e privilégios do crédito tributário; administração tributária; fiscalização; certidões; decadência; prescrição; infrações e penalidades tributárias; dívida ativa; jurisprudência dos Tribunais Superiores em matéria tributária.
  1. Introdução ao Direito Tributário
  2. Interpretação, Integração e Aplicação da Legislação Tributária
  3. Processo Administrativo Tributário
  4. Responsabilidade Tributária
  5. Tributos de Competência Estadual
  6. Tributos de Competência Federal
  7. Tributos de Competência Municipal
  8. Simples Nacional
  9. Imposto sobre Valor Agregado
  10. IBS e CBS - Devolução Personalizada, Cesta Básica, Regimes Diferenciados
  11. IBS e CBS - Administração Tributária
  12. Crédito Tributário
  13. Crimes contra a Ordem Tributária
  14. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
Direito Empresarial1 Aula · 5 PDFs
Aula 1Teoria da Empresa; Institutos fundamentais do direito empresarial: atividade empresarial, empresário (individual e sociedade empresária), estabelecimento empresarial e trespasse. Inscrição e escrituração contábil. Nome empresarial; Direito societário: teoria geral das sociedades; conceito de sociedade; sociedade simples e sociedade empresária; sociedade personificada e sociedade não personificada; Sociedades não personificadas: sociedade em comum e sociedade em conta de participação; Tipos societários: sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples e sociedade em comandita por ações; Sociedade simples. Sociedade Cooperativa; Sociedade limitada; constituição, contrato social, direitos e deveres dos sócios; administração; deliberações sociais; resolução, dissolução e liquidação; Lei 6.404/76.
  1. Teoria Geral do Direito Societário, Sociedades em Espécie
  2. Nome Empresarial
  3. Teoria Geral do Direito Societário, Sociedades em Espécie
  4. Teoria Geral do Direito Societário, Sociedades Empresárias, Sociedade Simples
  5. Teoria Geral do Direito Empresarial, Espécies Societárias, Sociedade Limitada
Direito Penal1 Aula · 18 PDFs
Aula 1Parte Geral do Direito Penal; Princípios constitucionais do Direito Penal; Aplicação da lei penal no tempo e no espaço; Territorialidade e extraterritorialidade; Tempo e lugar do crime; Teoria do crime; Fato típico; Ilicitude; Culpabilidade; Dolo e culpa; Erro de tipo e erro de proibição; Extinção da punibilidade; Crimes contra a Administração Pública; Crimes contra a Ordem Tributária (Lei nº. 8137/90 e alterações);
  1. Princípios, Fontes e Conflito Aparente de Normas e Outros
  2. Sanção Penal, Penas, Medidas de Segurança e Efeitos da Condenação
  3. Teoria do Crime - Introdução
  4. Teoria do Crime - Fato Típico
  5. Teoria do Crime - Aspectos Intermediários
  6. Teoria do Crime - Culpabilidade
  7. Teoria do Crime - Ilicitude e Excludentes
  8. Teoria do Erro
  9. Lei Penal no Tempo e Espaço
  10. Parte Geral - Punibilidade
  11. Crimes contra a Administração Pública - Parte I
  12. Crimes contra a Administração Pública - Parte II
  13. Crimes contra a Administração Pública - Parte III
  14. Crimes contra a Administração Pública - Parte IV
  15. Crimes contra a Administração Pública - Parte V
  16. Crimes contra a Administração Pública - Parte VI
  17. Crimes contra a Administração Pública - Parte VII
  18. Lei n. 8.137/1990 - Crimes contra a Ordem Tributária e Outros
Reforma Tributária1 Aula · 19 PDFs
Aula 1Emenda Constitucional nº 132/2023; Lei Complementar nº 214/2025; Lei Complementar nº 227/2026; IBS; CBS; Imposto Seletivo; Comitê Gestor do IBS; transição do ISS para o IBS; repartição de receitas; competência tributária municipal no regime de transição; efeitos da reforma tributária sobre arrecadação, fiscalização e adaptação da administração tributária local.
  1. Emenda Constitucional n. 132/2023
  2. Lei Complementar n. 214/2025 IBS e CBS - Parte I
  3. Lei Complementar n. 214/2025 IBS e CBS - Parte II
  4. Lei Complementar n. 214/2025 IBS e CBS - Parte III
  5. Lei Complementar n. 214/2025 IBS e CBS - Parte IV
  6. Lei Complementar n. 214/2025 IBS e CBS - Parte IX
  7. Lei Complementar n. 214/2025 IBS e CBS - Parte V
  8. Lei Complementar n. 214/2025 IBS e CBS - Parte VI
  9. Lei Complementar n. 214/2025 IBS e CBS - Parte VII
  10. Lei Complementar n. 214/2025 IBS e CBS - Parte VIII
  11. LC n. 227/2026 - CGIBS - Contencioso IBS - 1ª Instância
  12. LC n. 227/2026 - CGIBS - Contencioso IBS - 2ª Instância, Uniformização e Recursos
  13. LC n. 227/2026 - CGIBS - Disposições Gerais e Competências
  14. LC n. 227/2026 - CGIBS - Estrutura Organizacional
  15. LC n. 227/2026 - CGIBS - Orçamento, Controle Externo e Transparência
  16. LC n. 227/2026 - IBS - Arrecadação Centralizada e Distribuição
  17. LC n. 227/2026 - IBS - Processo Administrativo Tributário no CGIBS
  18. LC n. 227/2026 - Normas Gerais do ITCMD
  19. LC n. 227/2026 - Transição do ICMS
Direito Civil1 Aula · 18 PDFs
Aula 1Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB); Pessoa natural: conceito, capacidade, domicílio. Nascituro; Direitos da personalidade; Pessoas jurídicas: espécies, pessoas jurídicas de direito público e privado, Associações, Fundações públicas e privadas, domicílio; Bens: conceito, classificação, espécies. Bens imateriais. Bens públicos. Bens reciprocamente considerados; Fato jurídico. Negócio jurídico, ato jurídico lícito e ato jurídico ilícito. Condições, termo e encargo. Defeitos dos negócios jurídicos. Invalidade dos negócios jurídicos; Prescrição e decadência; Obrigações: conceito, classificação, modalidades; Transmissão das obrigações; Efeitos, extinção e inadimplemento das obrigações; Contratos. Disposições gerais; Responsabilidade civil; Desconsideração da personalidade jurídica.
  1. LINDB - Parte I
  2. LINDB - Parte II
  3. LINDB - Parte III
  4. Pessoa Natural - Parte I
  5. Pessoa Natural - Parte II
  6. Pessoa Jurídica
  7. Registro Civil de Pessoas Jurídicas e Registro de Títulos e Documentos
  8. Bens
  9. Atos, Fatos e Negócios Jurídicos
  10. Prescrição e Decadência
  11. Obrigações - Parte I
  12. Obrigações - Parte II
  13. Obrigações - Parte III
  14. Contratos Gerais
  15. Contratos em Espécie - Parte I
  16. Contratos em Espécie - Parte II
  17. Responsabilidade Civil - Parte I
  18. Responsabilidade Civil - Parte II
Auditoria Fiscal1 Aula · 19 PDFs
Aula 1Auditoria interna e independente; Objetivos gerais do(a) auditor(a); Princípios éticos do(a) auditor(a); Características inerentes ao(à) auditor(a); Controle de qualidade da auditoria; Independência; Planejamento; Materialidade, relevância e risco; Evidências; Testes e procedimentos; Amostragem; Fraude e erro; Transações com partes relacionadas; Eventos subsequentes; Representações formais; Continuidade normal das atividades; Utilização do trabalho de outros profissionais; Papéis de trabalho; Opinião do(a) auditor(a); Testes em áreas específicas das demonstrações. Auditoria aplicada à fiscalização tributária; cruzamento de informações; auditoria de livros e demonstrações contábeis; auditoria de ECD; ECF; NFS-e; arquivos eletrônicos; sistemas; auditoria contábil, fiscal, financeira, operacional e patrimonial aplicada à constituição, revisão e retificação do crédito tributário; presunção de omissão de receitas; passivos fictícios; saldo credor de caixa; suprimentos não comprovados; levantamentos quantitativos, econômicos e financeiros
  1. Auditoria: Conceitos Iniciais
  2. Planejamento de Auditoria
  3. Amostragem em Auditoria
  4. Auditoria do ICMS: Alíquota e Base de Cálculo
  5. Auditoria do ICMS: ICMS-ST e Operações de Importação
  6. Auditoria do ICMS: Identificação de Divergências Fiscais
  7. Auditoria do Sped: EFD-ICMS/IPI
  8. Auditoria do Sped: NF-e
  9. Auditoria Fiscal do Ativo
  10. Auditoria Fiscal do Passivo, PL e Resultado
  11. Auditoria Interna
  12. Documentação de Auditoria
  13. Fraude e Erro em Auditoria
  14. Lei Complementar n. 105/2001 - Sigilo Bancário
  15. NBC TSP - Estrutura Conceitual
  16. Relatório (Opinião) do Auditor
  17. Representações Formais
  18. Risco de Auditoria
  19. Testes e Procedimentos de Auditoria
Inteligência Emocional1 Aula · 125 PDFs
Aula 1Inteligência Emocional
  1. ELO 1: O Refúgio Emocional do Concurseiro
  2. ELO 2: A Aprendizagem Depende das suas Emoções
  3. ELO 3: As Cinco Pontas da Estrela do Concurseiro Aprovado
  4. ELO 4: Ansiedade: o Maior Inimigo do Concurseiro
  5. ELO 5: Mindfulness: o Pequeno Grande Milagre
  6. ELO 6: Positividade Tóxica
  7. ELO 7: Pensamentos Negativos
  8. ELO 8: A Felicidade e o Concurseiro
  9. ELO 9: A Tristeza e o Concurseiro
  10. ELO 10: Sou Imperfeita, e Você? A Coragem de Ser Imperfeito
  11. ELO 11: A Resiliência
  12. ELO 12: Autoestima e seus 6 Pilares
  13. ELO 13: Os 6 Pilares da Autoestima
  14. ELO 14: Autocompaixão: a Valorização da Autoestima
  15. ELO 15: Traumas e Estudos
  16. ELO 16: Crenças Centrais e os Estudos
  17. ELO 17: A Comparação e o Concurseiro
  18. ELO 18: A Baixa Tolerância à Frustração
  19. ELO 19: Como a Impulsividade Pode te Atrapalhar nos Estudos
  20. ELO 20: As 5 Feridas Emocionais e suas Consequências
  21. ELO 21: Autossabotagem
  22. ELO 22: Os 18 Esquemas Mentais e o Concurseiro
  23. ELO 23: Dizer NÃO Poderá Mudar a sua Vida
  24. ELO 24: Estresse, Cansaço e Burnout nos Estudos
  25. ELO 25: Fracasso, Derrota e Fases das Perdas
  26. ELO 26: Família Disfuncional e o Concurseiro
  27. ELO 27: Perfeccionismo: o Equilíbrio Leva à Excelência?
  28. ELO 28: As Sombras e a Maldade Humana
  29. ELO 29: A Raiva e o Concurseiro
  30. ELO 30: A Culpa e o Concurseiro
  31. ELO 31: A Coragem e o Concurseiro
  32. ELO 32: O Concurseiro Protagonista
  33. ELO 33: A Mediocridade e os Estudos
  34. ELO 34: Os 7 Pecados Capitais
  35. ELO 35: Como se Blindar de Pessoas Tóxicas nos Estudos
  36. ELO 36: O Perfeccionismo e o Concurseiro
  37. ELO 37: A Autocobrança e o Concurseiro
  38. ELO 38: Neuromitos e Estudos para Concursos
  39. ELO 39: Os Recomeços do Concurseiro
  40. ELO 40: O Papel de Vítima e o Concurseiro
  41. ELO 41: Vício em Redes Sociais e Estudos
  42. ELO 42: A Procrastinação e os Estudos
  43. ELO 43: A Autoconsciência e o Concurseiro
  44. ELO 44: A Autorresponsabilidade e o Estudo para Concursos
  45. ELO 45: A Vida Intencional e o Concurseiro
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  61. ELO 61: as Fases do Estresse
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  63. ELO 63: o que É Inteligência Emocional?
  64. ELO 64: a Teoria das Janelas Quebradas
  65. ELO 65: Jejum de Cortisol e os Benefícios para Concurseiros
  66. ELO 66: o Cansaço e o Concurseiro
  67. ELO 67: Brain Rot e o Concurseiro
  68. ELO 68: O Sono e Estudos
  69. ELO 69: A Raiva e o Concurseiro
  70. ELO 70: a Crise dos 30 das Concurseiras
  71. ELO 71: o Movimento Slow e o Concurseiro
  72. ELO 72: a Inteligência Social e o Concurseiro
  73. ELO 73: a carga Cognitiva e seus Efeitos nos Estudos
  74. ELO 74: como a Infância Será uma Estrada que nos Acompanhará para sempre
  75. ELO 75: Características de uma Pessoa com Maturidade Emocional
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  78. ELO 78: Como Estudar Desmotivado
  79. ELO 79: TDAH e Aprendizagem
  80. ELO 80: Adultização de Crianças: Aspectos Psicológicos
  81. ELO 81: Setembro Amarelo e o Concurseiro
  82. ELO 82: As Melhores Técnicas para Aumentar a sua Autoestima
  83. ELO 83: O Concurseiro e a Família Tóxica
  84. ELO 84: O Poder da Resiliência
  85. ELO 85: O Poder de ser Antifrágil
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  87. ELO 87: O Silêncio Vale Ouro
  88. ELO 88: A Solidão do Concurseiro
  89. ELO 89: Quando o Seu Ego Grita
  90. ELO 90: Os Principais Mecanismos de Defesa do Concurseiro
  91. ELO 91:O Efeito Pigmaleão e o Concurseiro
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  93. ELO 93: O Romo e o Concurseiro
  94. ELO 94: Como Fechar Ciclos
  95. ELO 95: Saindo Da Negação
  96. ELO 96: A Sensação do Tempo Correndo e o Concurseiro
  97. ELO 97: A Síndrome do Coração Partido nos Estudos
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  99. ELO 99: A Síndrome da Velhice em Jovens
  100. ELO 100: Como Recomeçar do Zero
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  104. ELO 104: A Coragem como Ferramenta Poderosa nos Estudos
  105. ELO 105 : Porquê você começa e Depois Para de Estudar?
  106. ELO 106: Como os Amigos e a Família Podem Atrapalhar os Estudos
  107. ELO 107: Como Passar Rápido em um Concurso: a Fórmula Mágica
  108. ELO 108: Otrovertidos e Concurseiros
  109. ELO 109: Intensidade x Profundidade nos Estudos
  110. ELO 110: Como Identificar que a Falta de Sono tem Causa Emocional?
  111. ELO 111: A Mentalidade de Escassez e o Concurseiro
  112. ELO 112: Abuso Físico e Psicológico e Consequências para a Aprendizagem
  113. ELO 113: Manual para os Familiares dos Concurseiros
  114. ELO 114: Tipos de Concurseiros que Você não Deve Ser
  115. ELO 115: A Ansiedade de Planejamento e a Procrastinação
  116. ELO 116: Como Lidar com a Incerteza de Passar
  117. ELO 117: A Regulação de Expectativas
  118. ELO 118: Você se Avalia pelos Resultados? Isso Pode te Reprovar!
  119. ELO 119: Ilusão de Progresso: Planejamento ou Atraso?
  120. ELO 120: A Autoeficácia Percebida
  121. ELO 121: A Pressa Também é um Vício
  122. ELO 122: Qual o seu Cronotipo?
  123. ELO 123: O Vício em Pornografia e Estudos
  124. ELO 124: Estudar uma Matéria de Cada Vez Tem Eficácia para Ansiosos?
  125. ELO 125: Dependência Emocional nos Estudos

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