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Pós-edital

FUNPRESP-JUD – Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário – Advogado (Pós Edital)

Sobre este curso

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Informações importantes:

Curso baseado no EDITAL Nº 1 - FUNPRESP-JUD, DE 31 DE MARÇO DE 2026;

Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina, conforme critério pedagógico dos professores (não necessariamente todos os itens do edital).

As videoaulas ainda não disponibilizadas serão incluídas gradualmente, conforme o cronograma de gravações, divulgado periodicamente.

A coordenação pedagógica e o corpo docente atuam com total dedicação para garantir uma preparação completa, eficiente e direcionada.

Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital:

O corpo docente poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, a critério do curso Concursos.

AULAS EM PDF:

  • O curso conta com PDFs autossuficientes, ideais para quem busca objetividade e alto rendimento:
  • Conteúdo produzido por mestres especializados, com leitura como recurso didático completo e
  • linguagem clara.
  • Material prático que acelera a aprendizagem e facilita revisões.
  • Exercícios comentados.
Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital em PDF: Legislação da Previdência Complementar: 5 Resolução STF nº 496/2012 (cria a Funpresp-Jud). 6 Estatuto da Funpresp-Jud. 7 Regimento Interno da Funpresp–Jud. 8 Regulamento do plano de benefícios da Funpresp-Jud: Plano JusMP-Prev. 9 Resolução Previc nº 23/2023 e suas lterações. 11 Lei nº 12.154/2009 (cria a PREVIC). 12 Decreto nº 7.123/2010 (dispõe sobre o CNPC e o CRPC). 14 esolução

Previc nº 23/2023 e suas alterações (Cap. IV, VII e VIII).

Conteúdo Programático
Língua Portuguesa2 Aulas · 82 vídeos
Aula 13 Domínio da ortografia. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos.
  1. Morfologia
  2. Morfologia II
  3. Morfologia III
  4. Morfologia IV
  5. Morfologia V
  6. Morfologia VI
  7. Morfologia VII
  8. Morfologia VIII
  9. Morfossintaxe
  10. Morfossintaxe II
  11. Termos Relacionados a Verbos - Transitividade
  12. Termos Relacionados a Verbos - Transitividade II
  13. Termos Relacionados a Verbos - Transitividade III
  14. Sujeito - Aspectos Gerais
  15. Termos Relacionados a Nomes - Aposto
  16. Termos Relacionados a Nomes - Aposto II
  17. Adjunto Adnominal x Predicativo do Objeto
  18. Adjunto Adnominal x Complemento Nominal
  19. Período Composto - Introdução
  20. Orações Subordinadas Adjetivas
  21. Orações Subordinadas Adjetivas - Pronome Relativo Que
  22. Orações Subordinadas Adjetivas - Pronome Relativo Que II
  23. Orações Subordinadas Adjetivas - Pronome Relativo Que II e Termo Explicativo É Que III
  24. Orações Subordinadas Substantivas (Conjunção Integrante)
  25. Orações Subordinadas Substantivas (Conjunção Integrante) II
  26. Exercícios - Pronome "Onde"
  27. Pronomes "Onde" e "Cujo"
  28. Pronome Relativo "Cujo"
  29. Orações Subordinadas Adverbiais
  30. Orações Subordinadas Adverbiais II
  31. Orações Coordenadas - Introdução
  32. Conjunções Adtivas e Adversativas
  33. Conjunções Adversativas x Concessivas
  34. Orações Coordenadas (Causas x Explicativas)
  35. Pontuação as Orações Coordenadas
  36. Pontuação
  37. Pontuação II
  38. Pontuação III
  39. Pontuação - Exercícios
  40. Vozes Verbais
  41. Vozes Verbais II
  42. Funções do SE
  43. Funções do SE II
  44. Regência
  45. Regência II
  46. Regência III
  47. Crase
  48. Crase II
  49. Crase III
  50. Crase IV
  51. Concordância Verbal
  52. Concordância Verbal II
  53. Concordância Verbal III
  54. Concordância - Exercícios
  55. Verbos - Modos Verbais
  56. Verbos - Tempos Verbais
  57. Verbos - Tempos Verbais II
  58. Verbos - Exercícios
  59. Colocação Pronominal
  60. Colocação Pronominal II
  61. Colocação Pronominal III
  62. Questões Ortográficas
  63. Questões Ortográficas II
  64. Acentuação
  65. Acentuação II
Aula 21 Compreensãoe interpretaçãode textos degêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significaçãodas palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
  1. Interpretação de Texto - Exercícios (Perfil da Banca)
  2. Resolução de Prova Bacen - Analista - 2024
  3. Resolução de Prova - CNJ - Analista - 2024
  4. Resolução de Prova - CODEVASF 2024
  5. Tipologias Textuais
  6. Tipologias Textuais - Análise de Textos
  7. Tipologias Textuais - Resolução de Prova
  8. Coesão Textual - Referenciação
  9. Coesão Textual - Conectores
  10. Coesão Textual - Conectores II
  11. Coesão Textual - Conectores III
  12. Reescritura
  13. Reescritura II
  14. Resolução de Provas Anteriores - Cebraspe - Prova STM/Analista/2025
  15. Resolução de Provas Anteriores - Cebraspe - Polícia Federal - Administrativo 2025
  16. Resolução de Provas Anteriores - Cebraspe - SUSEP - Analista - 2025
  17. Resolução de Prova - Cebraspe Funpresp‐exe/Analista/2025
Ética e Integridade4 Aulas · 10 vídeos
Aula 11 Ética, princípios e valores corporativos.
  1. Ética, Princípios e Valores Corporativos
  2. Ética, Princípios e Valores Corporativos II
  3. Ética, Princípios e Valores Corporativos III
Aula 22 Código de Ética e de Conduta da Funpresp-Jud.
  1. Código de Ética e de Conduta da Funpresp - Jud
  2. Código de Ética e de Conduta da Funpresp - Jud II
  3. Código de Ética e de Conduta da Funpresp - Jud III
Aula 33 Política e Programa de Integridade da Funpresp-Jud.
  1. Política e Programa de Integridade da Funpresp - Jud
  2. Política e Programa de Integridade da Funpresp - Jud II
  3. Política e Programa de Integridade da Funpresp - Jud III
Aula 44 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
  1. AVISO! Assunto abordado ao longo do curso.
Tecnologia da Informação4 Aulas · 52 vídeos
Aula 11 Noções de sistema operacional (ambienteWindows). 4 Noções de organização e de gerenciamento deinformações, arquivos, pastas eprogramas.
  1. Windows 11
  2. Windows 11 II
  3. Windows 11 III
  4. Windows 11 IV
  5. Windows 11 V
  6. Windows 11 VI
Aula 23 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas de navegação (Microsoft Edge, Mozilla Firefox, Google Chrome e similares). 3.3 Programas de correio eletrônico (Microsoft Outlook). 3.4 Sítiosdebuscae pesquisana Internet. 3.5 Gruposdediscussão. 3.6 Redes sociais. 3.7 Computação na nuvem (cloud computing). 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).
  1. Redes e Internet
  2. Redes e Internet II
  3. Redes e Internet III
  4. Redes e Internet IV
  5. Redes e Internet V
  6. Redes e Internet VI
  7. Redes e Internet VII
  8. Redes e Internet VIII
  9. Redes e Internet IX
  10. Redes e Internet X
  11. Redes e Internet XI
  12. Microsoft Edge
  13. Microsoft Edge II
  14. Microsoft Edge III
  15. Mozilla Firefox
  16. Mozilla Firefox II
  17. Navegador Google Chrome
  18. Navegador Google Chrome II
  19. E - mail - MS - Outlook
  20. E - mail - MS - Outlook II
  21. E - mail - MS - Outlook III
Aula 35 Segurançada informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de malware, vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5.4 Procedimentos de backup.
  1. Segurança da Informação
  2. Segurança da Informação II
  3. Segurança da Informação III
  4. Segurança da Informação IV
  5. Segurança da Informação V
  6. Segurança da Informação VI
  7. Segurança da Informação VII
  8. Aula Backup
  9. Aula Backup II
Aula 42 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office).
  1. Word 365
  2. Word 365 II
  3. Word 365 III
  4. Word 365 IV
  5. Word 365 V
  6. Excel 365
  7. Excel 365 II
  8. Excel 365 III
  9. Excel 365 IV
  10. Excel 365 V
  11. Excel 365 VI
  12. Excel 365 VII
  13. Excel 365 VIII
  14. PowerPoint 365
  15. PowerPoint 365 II
  16. PowerPoint 365 III
Atualidades (Somente para a Prova Discursiva)1 Aula · 29 vídeos
Aula 11 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como economia, população, saúde, inovação e tecnologia, relações de trabalho, desenvolvimento sustentável.
  1. Meios de Transportes
  2. Meios de Transportes II
  3. Fontes de Energia
  4. Fontes de Energia II
  5. Saúde
  6. Saúde II
  7. Educação
  8. Educação II
  9. Cultura
  10. Cultura II
  11. Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente
  12. Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - II
  13. Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente III
  14. Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente IV
  15. Inovações Tecnológicas e Científicas
  16. Inovações Tecnológicas e Científicas II
  17. Inovações Tecnológicas e Científicas III
  18. Política Mundial
  19. Política Mundial II
  20. Política Mundial III
  21. Resolução de Questões - Mundo
  22. Resolução de Questões - Mundo II
  23. Resolução de Questões - Mundo III
  24. Política Brasil
  25. Política Brasil II
  26. Política Brasil III
  27. Gabaritando Atualidades - Janeiro 2026
  28. Gabaritando Atualidades - Fevereiro 2026
  29. Gabaritando Atualidades - Março 2026
Direito Constitucional12 Aulas · 229 vídeos
Aula 12 Princípios fundamentais.
  1. Princípios Fundamentais
  2. Princípios Fundamentais II
Aula 23 Direitos e garantias fundamentais.
  1. Direitos e Garantias Fundamentais - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
  2. Direitos e Garantias Fundamentais - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
  3. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  4. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
  5. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
  6. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
  7. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
  8. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
  9. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
  10. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
  11. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
  12. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
  13. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
  14. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
  15. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIII
  16. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais
  17. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais II
  18. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais III
  19. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais IV
  20. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais V
  21. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais
  22. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais II
  23. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais III
  24. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos de Nacionalidade
  25. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos
  26. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos II
  27. Direitos e Garantias Fundamentais - Partidos Políticos
Aula 34 Organização do Estado. 4.1 Organização político-administrativa. 4.2 Estado federal brasileiro.
  1. Organização Político - Administrativa - Introdução
  2. Organização Político - Administrativa - A Federação Brasileira
  3. Organização Político - Administrativa - União
  4. Organização Político - Administrativa - Estados
  5. Organização Político - Administrativa - Municípios
  6. Organização Político - Administrativa - Municípios II
  7. Organização Político - Administrativa - DF e Territórios
  8. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências
  9. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências II
  10. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências III
  11. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências IV
  12. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências V
Aula 45 Administração pública. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Servidores públicos.
  1. Administração Pública - Princípios
  2. Administração Pública - Princípios II
  3. Administração Pública - Concursos Públicos
  4. Administração Pública - Direito de Greve e Teto de Remuneração
  5. Administração Pública - Acumulação de Cargos, Improbidade e Licitação
  6. Administração Pública – Responsabilidade Civil do Estado
  7. Administração Pública - Regras para Servidor em Mandato Eletivo
  8. Administração Pública - Regime Jurídico
  9. Administração Pública - Servidores Públicos
  10. Administração Pública - Servidores Públicos II
Aula 56 Organização dos poderes no Estado. 6.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 6.2 Poder Legislativo.
  1. Poder Legislativo - Introdução
  2. Poder Legislativo - Mandatos e Composição das Mesas
  3. Poder Legislativo - Competências das Casas
  4. Poder Legislativo - Estatuto dos Congressistas
  5. Poder Legislativo - Estatuto dos Congressistas II
  6. Poder Legislativo - Comissões
  7. Poder Legislativo - Processo Legislativo
  8. Poder Legislativo - Processo Legislativo II
  9. Poder Legislativo - Processo Legislativo III
  10. Poder Legislativo - Processo Legislativo - Emendas à Constituição
  11. Poder Legislativo - Processo Legislativo - Leis Ordinárias e Complementares
  12. Poder Legislativo - Processo Legislativo - Medidas Provisórias
  13. Poder Legislativo - Função Fiscalizatória
  14. Poder Legislativo - Função Fiscalizatória II
Aula 66.3 Poder Executivo.
  1. Poder Executivo - Atribuições do Presidente da República
  2. Poder Executivo - Responsabilidade do Presidente da República
Aula 76.4 Poder Judiciário.
  1. Poder Judiciário - Introdução
  2. Poder Judiciário - Ingresso e Promoção na Carreira
  3. Poder Judiciário - Artigo 93 da Constituição
  4. Poder Judiciário - Garantias e Proibições da Magistratura
  5. Poder Judiciário - Autonomia dos Tribunais
  6. Poder Judiciário - Precatórios
  7. Poder Judiciário - Foro para Julgamento de Autoridades
  8. Poder Judiciário - STF
  9. Poder Judiciário - STJ
  10. Poder Judiciário - STF e STJ - Competências Recursais
  11. Poder Judiciário - Justiça Federal
  12. Poder Judiciário - Justiça do Trabalho
  13. Poder Judiciário - Justiça Eleitoral
  14. Poder Judiciário - Justiça Militar
  15. Poder Judiciário - Justiça Estadual
  16. CNJ e CNMP
  17. CNJ e CNMP II
Aula 88 Ordem social.
  1. Ordem Social - Seguridade Social - Introdução
  2. Ordem Social - Seguridade Social - Saúde
  3. Ordem Social - Seguridade Social - Previdência Social
  4. Ordem Social - Seguridade Social - Previdência Social II
  5. Ordem Social - Seguridade Social - Assistência Social
  6. Ordem Social - Educação
  7. Ordem Social - Educação II
  8. Ordem Social - Desporto
  9. Ordem Social - Cultura
  10. Ordem Social - Ciência Tecnologia e Inovação
  11. Ordem Social - Comunicação Social
  12. Ordem Social - Meio Ambiente
  13. Ordem Social - Da Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso
  14. Ordem Social - Criança, Adolescente, Jovem
  15. Ordem Social - Indígenas e Quilombolas
Aula 91 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações.
  1. Teoria da Constituição - Conceitos e Elementos das Constituições
  2. Teoria da Constituição - Classificações (Tipologias) das Constituições
  3. Teoria da Constituição - Classificações (Tipologias) das Constituições II
Aula 101.2 Supremacia da Constituição.
  1. Teoria da Constituição - Princípio da Hierarquia das Normas (Supremacia da Constituição)
Aula 111.3 Aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais.
  1. Teoria da Constituição - Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
  2. Teoria da Constituição - Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais II
  3. Teoria da Constituição - Hermenêutica Constitucional ou Interpretação da Constituição
Aula 127 Sistema Tributário Nacional.
  1. Apresentação
  2. Princípios Tributários da Legalidade e da Irretroatividade
  3. Princípios Tributários da Legalidade e da Irretroatividade II
  4. Princípios Tributários da Legalidade e da Irretroatividade III
  5. Princípios Tributários: Anterioridade e Isonomia
  6. Princípios Tributários: Anterioridade e Isonomia II
  7. Princípios Tributários: Anterioridade e Isonomia III
  8. Princípios Tributários: Anterioridade e Isonomia IV
  9. Princípios Tributários
  10. Princípios Tributários II
  11. Princípio da Simplicidade (Art. 145, §3º, CF - EC 132/2023) Princípio da Transparência (Art. 145, §3º, CF - EC 132/2023)
  12. Princípios Tributários III
  13. Princípio da Justiça Tributária (Art. 145, §3º, CF - EC 132/2023) Princípio da Cooperação (Art. 145, §3º, CF - EC 132/2023) Princípio da Defesa do Meio Ambiente (Art. 145, §3º, CF - EC 132/2023)
  14. Imunidades Tributárias
  15. Imunidades Tributárias II
  16. Imunidades Tributárias III
  17. Imunidades Tributárias IV
  18. Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "A", CF - Imunidade Recíproca
  19. Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "A", CF - Imunidade Recíproca II
  20. Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "B", CF - Imunidade Religiosa
  21. Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "B", CF - Imunidade Religiosa II
  22. Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "B", CF - Imunidade Religiosa III; Imunidade Tributária de Imprensa Art. 150, VI, "D", CF
  23. Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "D", CF - Imunidade Tributária de Imprensa
  24. Conceito de Tributo (Art. 3° , CTN)
  25. Conceito de Tributo (Art. 3° , CTN) II
  26. Empréstimo Compulsório (Art. 148, CF)
  27. Empréstimo Compulsório (Art. 148, CF) II
  28. Taxas (Art. 145, II, CF)
  29. Taxas (Art. 145, II, CF) II
  30. Taxas (Art. 145, II, CF) - Complemento Taxa Bombeiro STF 2025
  31. Taxas (Art. 145, II, CF) III
  32. Contribuições de Melhoria (Art. 145, III, CF)
  33. Fenômeno da Incidência Tributária e Fato Gerador
  34. Fenômeno da Incidência Tributária e Fato Gerador II
  35. Fenômeno da Incidência Tributária e Fato Gerador III
  36. Fenômeno da Incidência Tributária e Fato Gerador IV
  37. Obrigação Tributária
  38. Obrigação Tributária II
  39. Obrigação Tributária III
  40. Obrigação Tributária IV
  41. Impostos - Noções Gerais (Art. 145, I, CF)
  42. Impostos - Noções Gerais (Art. 145, I, CF) II
  43. Impostos - Noções Gerais (Art. 145, I, CF) Contribuições (Art. 149 CF)
  44. Contribuições (Art. 149 CF)
  45. Contribuições (Art. 149 CF) II
  46. Responsabilidade Tributária
  47. Responsabilidade Tributária II
  48. Responsabilidade Tributária III
  49. Responsabilidade Tributária IV
  50. Responsabilidade Tributária - Arts, 130 e 131, CTN
  51. Responsabilidade Tributária - Arts, 131 e 132, CTN
  52. Responsabilidade Tributária - Arts, 132, 133 e 134, CTN
  53. Responsabilidade Tributária - Arts, 134, 135 CTN
  54. Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023
  55. Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023 II
  56. Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023 III
  57. Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023 IV
  58. Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023 V
  59. Impostos Municipais - ITBI
  60. Impostos Municipais - ITBI II
  61. Impostos Municipais - IPTU
  62. Impostos Municipais - IPTU II
  63. IPVA
  64. IPVA II
  65. ITCMD
  66. ITCMD II
  67. ITCMD III
  68. ITR
  69. ITR II
  70. IOF
  71. IOF II
  72. Imposto Sobre Importação
  73. Imposto Sobre Importação II
  74. Imposto Sobre Importação III
  75. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)
  76. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) II
  77. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) III
  78. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) IV
  79. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) V
  80. Imposto Sobre Exportação
  81. Imposto Sobre Exportação II
  82. Imposto Sobre Exportação III
  83. Impostos Federais do Art. 154 da CF : Impostos Residual e Extraordinário
  84. Impostos Federais do Art. 154 da CF : Impostos Residual e Extraordinário II
  85. Imposto Sobre Grandes Fortunas
  86. IR - Imposto Sobre a Renda de Qualquer Natureza
  87. IR - Imposto Sobre a Renda de Qualquer Natureza II
  88. IR - Imposto Sobre a Renda de Qualquer Natureza III
  89. IPI - Imposto Sobre Produtos Industrializados
  90. IPI - Imposto Sobre Produtos Industrializados II
  91. IPI - Imposto Sobre Produtos Industrializados III
  92. IPI - Imposto Sobre Produtos Industrializados IV
  93. ICMS
  94. ICMS II
  95. ICMS III
  96. ICMS IV
  97. ICMS V
  98. ICMS VI
  99. ICMS VII
  100. ICMS VIII
  101. ICMS IX
  102. ICMS X
  103. ICMS XI
  104. ICMS XII
  105. ICMS XIII
  106. ICMS XIV
  107. ICMS XV
  108. Repartição da Receita de Impostos
  109. Repartição da Receita de Impostos II
  110. Repartição da Receita de Impostos III
  111. Repartição da Receita de Impostos IV
  112. Repartição da Receita de Impostos V
  113. Repartição da Receita de Impostos VI
  114. Repartição da Receita de Impostos VII
  115. Repartição da Receita de Impostos VIII
  116. Fontes do Direito Tributário
  117. Fontes do Direito Tributário II
  118. Fontes do Direito Tributário III
  119. Fontes do Direito Tributário IV
  120. Legislação Tributária: Vigência e Aplicação; Interpretação e Integração
  121. Legislação Tributária: Vigência e Aplicação; Interpretação e Integração II
  122. Legislação Tributária: Vigência e Aplicação; Interpretação e Integração III
  123. Legislação Tributária: Vigência e Aplicação; Interpretação e Integração IV
Direito Administrativo6 Aulas · 71 vídeos
Aula 11 Fundamentos do direito administrativo. 1.1 Origem, natureza jurídica e objeto do direito administrativo. 2 Administração pública. 3 Regime jurídico-administrativo.
  1. Introdução - Conceito e Funções do Estado
  2. Poderes do Estado e Governo
  3. Sentidos da Palavra Administração Pública
  4. Conceito de Direito Administrativo
  5. Fontes e Sistemas Administrativos
  6. Princípios Administrativos - Introdução
  7. Princípios Administrativos - Legalidade e Impessoalidade
  8. Princípios Administrativos - Moralidade
  9. Princípios Administrativos - Publicidade e Eficiência
  10. Princípios Administrativos - Princípio da Motivação
  11. Princípios Administrativos - Razoabilidade / Proporcionalidade
  12. Princípios Administrativos - Autotutela / Sindicabilidade
  13. Princípios Administrativos - Segurança Jurídica (Proteção à Confiança)
Aula 24 Organização administrativa. 4.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 4.2 Administração direta. 4.3 Administração indireta.
  1. Organização Administrativa
  2. Organização Administrativa II
  3. Organização Administrativa III
  4. Organização Administrativa IV
  5. Organização Administrativa V
  6. Organização Administrativa VI
  7. Organização Administrativa VII
  8. Organização Administrativa VIII
  9. Organização Administrativa IX
  10. Organização Administrativa X
  11. Organização Administrativa - Resumo
Aula 35 Atos administrativos
  1. Ato Administrativo - Introdução
  2. Elementos do Ato
  3. Elementos do Ato II
  4. Elementos do Ato III
  5. Atributos do Ato
  6. Classificação dos Atos
  7. Extinção dos Atos
  8. Convalidação dos Atos
  9. Espécies de Atos
  10. Aula Resumo - Atos Administrativos
Aula 46 Processo administrativo.
  1. Lei 9.784/99 - Introdução
  2. Lei 9.784/99 - Dos Princípios
  3. Lei 9.784/99 - Dos Direitos e dos Deveres e do Início do Processo
  4. Lei 9.784/99 - Da Competência
  5. Lei 9.784/99 - Do Impedimento e da Suspeição e Tempo, Forma e Lugar do Processo
  6. Lei 9.784/99 - Da Instrução do Processo
  7. Lei 9.784/99 - Da Decisão Coordenada
  8. Lei 9.784/99 - Desistência do Processo, Anulação e Convalidação
  9. Lei 9.784/99 - Dos Recursos e dos Prazos
  10. Lei 9.784/99 - Exercícios
Aula 57 Controle e transparência da administração pública
  1. Controle Administrativo
  2. Controle Administrativo II
  3. Controle Administrativo III
  4. Controle Administrativo IV
  5. Controle Administrativo - Aula Resumo
  6. Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - Introdução
  7. Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - Conceitos Importantes
  8. Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - Do Acesso à Informação
  9. Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - Recursos
  10. Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - Classificações das Informações
  11. Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - Disposições Finais
  12. Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - Atualização - Lei n. 15.141/2025
Aula 68 Agentes públicos.
  1. Agentes Públicos
  2. Poder Disciplinar
  3. Poder Disciplinar II
  4. Servidor na Constituição
  5. Servidor na Constituição II
  6. Servidor na Constituição III
  7. Servidor na Constituição - Acesso aos Cargos Públicos
  8. Servidor na Constituição - Concurso Público
  9. Servidor na Constituição - Teto Remuneratório
  10. Servidor na Constituição - Exercícios
  11. Servidor na Constituição - Aposentadoria
  12. Servidor na Constituição - Aposentadoria II
  13. Servidor na Constituição - Aposentadoria III
  14. Servidor na Constituição - Aposentadoria IV
  15. Servidor na Constituição - Aula Resumo
Direito Civil17 Aulas · 152 vídeos
Aula 1Dicas de estudo
  1. Dicas de Estudo
Aula 2Instrução para assistir às aulas e Adicionais
  1. Instruções Antes de Assistir às Aulas
  2. Parte Geral - Adicional
  3. Parte Geral - Adicional II
  4. Parte Geral - Adicional III
  5. Parte Geral - Adicional IV
  6. Parte Geral - Adicional V
  7. LINDB Adicional
  8. LINDB Adicional II
  9. LINDB Adicional III
  10. LINDB Adicional IV
  11. LINDB Adicional V
  12. Obrigações - Adicional
  13. Obrigações - Adicional II
  14. Obrigações - Adicional III
  15. Obrigações - Adicional IV
  16. Obrigações - Adicional V
  17. Obrigações - Adicional VI
  18. Contratos em Geral – Adicional
  19. Contratos em Geral – Adicional II
  20. Responsabilidade Civil – Adicional
Aula 3Jurisprudência dos tribunais superiores.
  1. Jurisprudência
  2. Jurisprudência II
  3. Jurisprudência III
  4. Jurisprudência IV
  5. Jurisprudência V
  6. Jurisprudência VI
  7. Jurisprudência VII
  8. Jurisprudência VIII
  9. Jurisprudência IX
  10. Jurisprudência X
  11. Jurisprudência XI
  12. Jurisprudência XII
  13. Jurisprudência XIII - (Família, Sucessões e Assinatura Eletrônica)
  14. Jurisprudência XIV (usucapião, Alienação Fiduciária, Hipoteca e Ritos Extrajudiciais)
Aula 41 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia da lei no espaço.
  1. LINDB
  2. LINDB II
  3. LINDB III
  4. LINDB IV
  5. LINDB V
  6. LINDB VI
  7. LINDB VII
  8. LINDB VIII
  9. LINDB IX
  10. LINDB X
  11. LINDB XI
  12. LINDB XII
  13. LINDB XIII
  14. LINDB XIV
  15. LINDB XV
  16. LINDB XVI
  17. LINDB XVII
  18. LINDB XVIII
Aula 52 Pessoas naturais. 2.1 Existência. 2.2 Personalidade. 2.3 Capacidade. 2.4 Nome. 2.5 Estado. 2.6 Domicílio.
  1. Parte Geral
  2. Parte Geral II
  3. Parte Geral III
  4. Parte Geral IV
  5. Parte Geral V
  6. Parte Geral VI
  7. Parte Geral VII
  8. Parte Geral VIII
  9. Parte Geral IX
  10. Parte Geral X
  11. Parte Geral XI
  12. Parte Geral XII
  13. Aprofundamento - Registro e Nome Civil
  14. Aprofundamento - Registro e Nome Civil II
  15. Aprofundamento - Registro e Nome Civil III
  16. Aprofundamento - Registro e Nome Civil IV
Aula 62.7 Direitos da personalidade.
  1. Parte Geral XIII
  2. Parte Geral XIV
  3. Parte Geral XV
Aula 73 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Constituição. 3.4 Associações e fundações.
  1. Parte Geral XVI
  2. Parte Geral XVII
  3. Parte Geral XVIII
  4. Parte Geral XIX
  5. Parte Geral XX
  6. Parte Geral XXI
Aula 83.3 Domicílio.
  1. Parte Geral XXII
  2. Parte Geral XXIII
Aula 94 Bens públicos.
  1. Parte Geral XXIV
  2. Parte Geral XXV
  3. Parte Geral XXVI
  4. Parte Geral XXVII
Aula 105 Negócio jurídico. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Invalidade. 6 Prescrição. 6.1 Disposições gerais. 7 Decadência. 8 Atos ilícitos.
  1. Parte Geral XXVIII
  2. Parte Geral XXIX
  3. Parte Geral XXX
  4. Parte Geral XXXI
  5. Parte Geral XXXII
  6. Parte Geral XXXIII
  7. Parte Geral XXXIV
  8. Parte Geral XXXV
  9. Parte Geral XXXVI
  10. Parte Geral XXXVII
  11. Parte Geral XXXVIII
  12. Parte Geral XXXIX
  13. Parte Geral XL
  14. Parte Geral XLI
  15. Parte Geral XLII
  16. Parte Geral XLIII
Aula 11Boa-fé objetiva e Teoria dos Atos Próprios. Temas comuns: conceitos fundamentais (diretrizes teóricas do CC, constitucionalização do Direito Civil, corolários da boa-fé objetiva, duty to mitigate, regra da irreparabilidade do dano evitável, deveres anexos, violação positiva do contrato, obrigação como processo)
  1. Conceitos Fundamentais
  2. Conceitos Fundamentais II
  3. Conceitos Fundamentais III
Aula 12Obrigações.
  1. Obrigações
  2. Obrigações II
  3. Obrigações III
  4. Obrigações IV
  5. Obrigações V
  6. Obrigações VI
  7. Obrigações VII
  8. Obrigações VIII
Aula 139.3 Transmissão das obrigações.
  1. Obrigações IX
  2. Obrigações X
Aula 149.4 Adimplemento das obrigações.
  1. Obrigações XI
  2. Obrigações XII
  3. Obrigações XIII
  4. Obrigações XIV
  5. Obrigações XV
Aula 15Inadimplemento das obrigações.
  1. Obrigações XVI
  2. Obrigações XVII
  3. Obrigações XVIII
  4. Obrigações XIX
Aula 169 Contratos. 9.1 Contratos em geral. 9.2 Preliminares e formação dos contratos.
  1. Contrato
  2. Contrato II
  3. Contrato III
  4. Contrato IV
  5. Contrato V
  6. Contrato VI
  7. Contrato VII
  8. Contrato VIII
  9. Contrato IX
  10. Contrato X
  11. Contrato XI
  12. Contrato XII
  13. Contrato XIII
  14. Contrato XIV
  15. Contrato XV
  16. Contrato XVI
  17. Contrato XVII
  18. Contrato XVIII
  19. Contrato XIX
Aula 179.5 Responsabilidade civil.
  1. Responsabilidade Civil
  2. Responsabilidade Civil II
  3. Responsabilidade Civil III
  4. Responsabilidade Civil IV
  5. Responsabilidade Civil V
  6. Responsabilidade Civil VI
  7. Responsabilidade Civil VII
  8. Responsabilidade Civil VIII
  9. Responsabilidade Civil IX
  10. Responsabilidade Civil X
  11. Responsabilidade Civil XI
Direito Processual Civil1 Aula · 6 vídeos
Aula 11 Lei nº 13.105/2015 e suas alterações (Código de Processo Civil). 1.1 Normas processuais civis. 1.2 Função jurisdicional. 1.3 Ação. 1.3.1 Conceito, natureza, elementos e características. 1.3.2 Condições da ação. 1.3.3 Classificação. 1.4 Pressupostos processuais. 1.5 Preclusão. 1.6 Sujeitos do processo. 1.6.1 Capacidade processual e postulatória. 1.6.2 Deveres das partes e procuradores. 1.6.3 Procuradores. 1.7 Litisconsórcio. 1.8 Intervenção de terceiros. 1.9 Atos processuais. 1.9.1 Forma dos atos. 1.9.2 Tempo e lugar. 1.9.3 Prazos. 1.9.4 Comunicação dos atos processuais. 1.9.5 Nulidades. 1.9.6 Distribuição e registro. 1.9.7 Valor da causa. 1.10 Tutela provisória. 1.10.1 Tutela de urgência. 1.10.2 Disposições gerais. 1.11 Formação, suspensão e extinção do processo. 1.12 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 1.12.1 Procedimento comum. 1.12.2 Disposições Gerais. 1.12.3 Petição inicial. 1.12.4 Improcedência liminar do pedido. 1.12.5 Audiência de conciliação ou de mediação. 1.12.6 Contestação, reconvenção e revelia. 1.12.7 Audiência de instrução e julgamento. 1.12.8 Providências preliminares e do saneamento. 1.12.9 Julgamento conforme o estado do processo. 1.12.10 Provas. 1.12.11 Sentença e coisa julgada. 1.12.12 Cumprimento da sentença. 1.12.13 Disposições Gerais. 1.12.14 Cumprimento. 1.12.15 Liquidação. 1.13 Procedimentos Especiais. 1.14 Procedimentos de jurisdição voluntária. 1.15 Processos de execução. 1.16 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. 1.17 Livro Complementar. 1.17.1 Disposições finais e transitórias. 2 Mandado de segurança. 3 Ação popular. 4 Ação civil pública. 5 Ação de improbidade administrativa. 5.1 Procedimentos. 6 Jurisprudência dos tribunais superiores.
  1. Apresentação do CPC e Estrutura do Código
  2. Normas Fundamentais
  3. Normas Fundamentais II
  4. Cooperação Internacional
  5. Cooperação Internacional II
  6. Cooperação Nacional
Direito do Trabalho1 Aula · 138 vídeos
Aula 11 Princípios e fontes do direito do trabalho. 2 Direitos constitucionais dos trabalhadores (Art. 7º da Constituição Federal de 1988). 3 Relação de trabalho e relação de emprego. 3.1 Requisitos e distinção. 3.2 Relações de trabalho lato sensu (trabalho autônomo, eventual, temporário e avulso). 3.3 Terceirização. 3.4 Responsabilidade do tomador do serviço por danos materiais e morais. 4 Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu. 4.1 Empregado e empregador (conceito e caracterização). 4.2 Poderes do empregador no contrato de trabalho. 5 Grupo econômico. 5.1 Sucessão de empregadores. 5.2 Responsabilidade solidária. 6 Contrato individual de trabalho. 6.1 Conceito, classificação e características. 7 Alteração do contrato de trabalho. 7.1 Alteração unilateral e bilateral. 7.2 Jus variandi. 8 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. 8.1 Caracterização e distinção. 9 Rescisão do contrato de trabalho. 9.1 Justa causa. 9.2 Rescisão indireta. 9.3 Dispensa arbitrária. 9.4 Culpa recíproca. 9.5 Indenização. 10 Aviso prévio. 11 Estabilidade e garantias provisórias de emprego. 11.1 Formas de estabilidade. 11.2 Despedida e reintegração de empregado estável. 12 Duração do trabalho. 12.1 Jornada de trabalho. 12.2 Períodos de descanso. 12.3 Intervalo para repouso e alimentação. 12.4 Descanso semanal remunerado. 12.5 Trabalho noturno e trabalho extraordinário. 12.6 Sistema de compensação de horas. 13 Salário–mínimo. 13.1 Irredutibilidade e garantia. 14 Férias. 14.1 Direito a férias e sua duração. 14.2 Concessão e época das férias. 14.3 Remuneração e abono de férias. 15 Salário e remuneração. 15.1 Conceito e distinções. 15.2 Composição do salário. 15.3 Modalidades de salário. 15.4 Formas e meios de pagamento do salário. 15.5 13º salário. 16 Equiparação salarial. 16.1 Princípio da igualdade de salário. 16.2 Desvio de função. 17 FGTS. 18 Prescrição e decadência. 19 Segurança e medicina no trabalho. 19.1 CIPA. 19.2 Atividades insalubres ou perigosas. 20 Proteção ao trabalho do menor. 21 Proteção ao trabalho da mulher. 21.1 Estabilidade da gestante. 21.2 Licença maternidade. 22 Direito coletivo do trabalho. 22.1 Convenções e acordos coletivos de trabalho. 23 Direito de greve e serviços essenciais; sindicalização de servidor público. 24 Comissões de conciliação prévia.
  1. Princípios e Fontes
  2. Princípios e Fontes II
  3. Princípios e Fontes III
  4. Princípios e Fontes IV
  5. Princípios e Fontes V
  6. Princípios e Fontes VI
  7. Princípios e Fontes VII
  8. Princípios e Fontes VIII
  9. Relações de Trabalho
  10. Relações de Trabalho II
  11. Relações de Trabalho III
  12. Relações de Trabalho IV
  13. Relações de Trabalho V
  14. Relações de Trabalho VI
  15. Relações de Trabalho VII
  16. Relações de Trabalho VIII
  17. Contrato de Trabalho
  18. Contrato de Trabalho II
  19. Contrato de Trabalho III
  20. Contrato de Trabalho IV
  21. Contrato de Trabalho V
  22. Contrato de Trabalho VI
  23. Contrato de Trabalho VII
  24. Alterações do Contrato de Trabalho
  25. Alterações do Contrato de Trabalho II
  26. Alterações do Contrato de Trabalho III
  27. Alterações do Contrato de Trabalho IV
  28. Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho
  29. Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho II
  30. Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho III
  31. Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho IV
  32. Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho V
  33. Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho VI
  34. Férias
  35. Férias II
  36. Férias III
  37. Férias IV
  38. Jornada
  39. Jornada II
  40. Jornada III
  41. Jornada IV
  42. Jornada V
  43. Jornada VI
  44. Jornada VII
  45. Jornada VIII
  46. Jornada IX
  47. Jornada X
  48. Jornada XI
  49. Jornada XII
  50. Jornada XIII
  51. Jornada XIV
  52. Jornada XV
  53. Jornada XVI
  54. Jornada XVII
  55. Jornada XVIII
  56. Remuneração
  57. Remuneração II
  58. Remuneração III
  59. Remuneração IV
  60. Remuneração V
  61. Remuneração VI
  62. Remuneração VII
  63. Remuneração VIII
  64. Remuneração IX
  65. Remuneração X
  66. Remuneração XI
  67. Remuneração XII
  68. Remuneração XIII
  69. Remuneração XIV
  70. Remuneração XV
  71. FGTS
  72. FGTS II
  73. FGTS III
  74. FGTS IV
  75. Extinção do Contrato
  76. Extinção do Contrato II
  77. Extinção do Contrato III
  78. Extinção do Contrato IV
  79. Extinção do Contrato V
  80. Extinção do Contrato VI
  81. Extinção do Contrato VII
  82. Extinção do Contrato VIII
  83. Extinção do Contrato IX
  84. Extinção do Contrato X
  85. Extinção do Contrato XI
  86. Extinção do Contrato XII
  87. Extinção do Contrato XIII
  88. Prescrição e Decadência
  89. Prescrição e Decadência II
  90. Prescrição e Decadência III
  91. Prescrição e Decadência IV
  92. Prescrição e Decadência V
  93. Prescrição e Decadência VI
  94. Equiparação, Acúmulo e Desvio Funcional
  95. Equiparação, Acúmulo e Desvio Funcional II
  96. Equiparação, Acúmulo e Desvio Funcional III
  97. Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização
  98. Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização II
  99. Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização III
  100. Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização IV
  101. Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização V
  102. Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização VI
  103. Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização VII
  104. Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização VIII
  105. Direito Coletivo
  106. Direito Coletivo II
  107. Direito Coletivo III
  108. Direito Coletivo IV
  109. Direito Coletivo V
  110. Direito Coletivo VI
  111. Direito Coletivo VII
  112. Estabilidade e Garantias Provisórias
  113. Direito Coletivo VIII
  114. Estabilidade e Garantias Provisórias II
  115. Direito Coletivo IX
  116. Estabilidade e Garantias Provisórias III
  117. Proteção do Trabalho da Mulher e do Menor
  118. Estabilidade e Garantias Provisórias IV
  119. Proteção do Trabalho da Mulher e do Menor II
  120. Estabilidade e Garantias Provisórias V
  121. Estabilidade e Garantias Provisórias VI
  122. Proteção do Trabalho da Mulher e do Menor III
  123. Proteção do Trabalho da Mulher e do Menor IV
  124. Estabilidade e Garantias Provisórias VII
  125. Proteção do Trabalho da Mulher e do Menor V
  126. Estabilidade e Garantias Provisórias VIII
  127. Greve I
  128. Condutas Antissindicais I
  129. Condutas Antissindicais II
  130. Greve II
  131. Greve III
  132. Receitas Sindicais
  133. Greve IV
  134. Receitas Sindicais II
  135. Convenção 87 da OIT
  136. Empregador e Poderes
  137. Empregador e Poderes II
  138. Empregador e Poderes III
Legislação Especial1 Aula · 16 vídeos
Aula 11 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). 2 Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). 3 Lei nº 8.245/1991 e suas alterações (locação de imóveis urbanos). 4 Lei nº 9.784/1999 (processo administrativo). 5 Lei nº 12.016/2009 (mandado de segurança). 6 Lei nº 11.053/2004 e suas alterações (regime de tributação). 7 Licitações e contratos administrativos: Lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais Título II, Capítulos I e II); Decreto nº 11.462/2023 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud.
  1. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
  2. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
  3. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
  4. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
  5. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
  6. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
  7. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
  8. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
  9. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
  10. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
  11. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD - Das Boas Práticas e da Governança
  12. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD - Sanções Administrativas
  13. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD - Agentes de Tratamento de Dados Pessoais
  14. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD - Responsabilidade e Ressarcimento de Danos
  15. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD - Agência Nacional de Proteção de Dados
  16. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD - Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade
Legislação da Previdência Complementar1 Aula · 1 vídeos
Aula 1Regimes de previdência. 1.1 Regime geral de previdência social. 1.2 Regimes próprios de previdência social. 1.3 Regime de previdência complementar. 2 Previdência complementar no Brasil. 2.1 Regramento constitucional e Emenda Constitucional nº 103/2019. 2.2 Órgãos regulador, fiscalizador e supervisor. 2.3 Entidades fechadas de previdência complementar: classificação, composição, atribuições. 3 Leis Complementares nº 108/2001 e nº 109/2001. 4 Lei nº 12.618/2012 e suas alterações (regime de previdência complementar para servidor público). 5 Resolução STF nº 496/2012 (cria a Funpresp-Jud). 6 Estatuto da Funpresp-Jud. 7 Regimento Interno da Funpresp–Jud. 8 Regulamento do plano de benefícios da Funpresp-Jud: Plano JusMP-Prev. 9 Resolução Previc nº 23/2023 e suas alterações. 10 Lei nº 8.212/1991 (seguridade social Títulos I a VI). 11 Lei nº 12.154/2009 (cria a PREVIC). 12 Decreto nº 7.123/2010 (dispõe sobre o CNPC e o CRPC). 14 Resolução Previc nº 23/2023 e suas alterações (Cap. IV, VII e VIII).
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Redação Discursiva1 Aula · 8 vídeos
Aula 1Redação Discursiva
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Inteligência Emocional1 Aula · 6 vídeos
Aula 1Inteligência Emocional
  1. Os 50 Fundamentos Emocionais do Concurseiro
  2. Protagonista, Coadjuvante e Antagonista - Quem é Você?
  3. Os 50 Fundamentos Emocionais
  4. Autossabotagem
  5. Feridas da Alma
  6. Aprendendo a Dizer Não
Língua Portuguesa2 Aulas · 11 PDFs
Aula 11 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais.
  1. Coesão e Coerência, Semântica, Figuras e Vícios de Linguagem, Reescrita
  2. Compreensão e Interpretação de Textos
  3. Tipologias e Gêneros Textuais
Aula 23 Domínio da ortografia. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade
  1. Noções de Fonética, Acentuação Gráfica e Ortografia Oficial
  2. Concordância, Regência, Colocação, Crase e Pontuação
  3. A Sintaxe do Período Simples - Parte I
  4. A Sintaxe do Período Simples - Parte II
  5. A Sintaxe do Período Composto
  6. Emprego e Sentido das Classes Gramaticais - Parte I
  7. Emprego e Sentido das Classes Gramaticais - Parte II
  8. Estrutura e Processos de Formação de Palavras
Ética e Integridade1 Aula · 3 PDFs
Aula 14 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais)
  1. Lei n. 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados – Parte I
  2. Lei n.13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados - Parte II
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Tecnologia da Informação4 Aulas · 13 PDFs
Aula 11 Noções de sistema operacional (ambiente Windows).4 Noções de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
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Aula 22 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office).
  1. Word 365
  2. Excel 365 - Parte I
  3. Excel 365 - Parte II
  4. PowerPoint 365
Aula 33 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas de navegação (Microsoft Edge, Mozilla Firefox, Google Chrome e similares). 3.3 Programas de correio eletrônico (Microsoft Outlook). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais. 3.7 Computação na nuvem (cloud computing)
  1. Internet Explorer
  2. MS-EDGE
  3. Mozilla Firefox
  4. Google Chrome
  5. Outlook 2019
  6. Redes Sociais
  7. Computação na Nuvem
Aula 45 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de malware, vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5.4 Procedimentos de backup. 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).
  1. Segurança da Informação e Backup
Atualidades1 Aula · 2 PDFs
Aula 11 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como economia, população, saúde, inovação e tecnologia, relações de trabalho, desenvolvimento sustentável.
  1. Atualidades Brasil
  2. Atualidades Mundo - Temas Globais
Redação Discursiva1 Aula · 3 PDFs
Aula 1Redação Discursiva
  1. Redação Discursiva - Parte I
  2. Redação Discursiva - Parte II
  3. Redação Discursiva - Parte III
Inteligência Emocional1 Aula · 100 PDFs
Aula 1Inteligência Emocional
  1. ELO 1: O Refúgio Emocional do Concurseiro
  2. ELO 2: A Aprendizagem Depende das suas Emoções
  3. ELO 3: As Cinco Pontas da Estrela do Concurseiro Aprovado
  4. ELO 4: Ansiedade: o Maior Inimigo do Concurseiro
  5. ELO 5: Mindfulness: o Pequeno Grande Milagre
  6. ELO 6: Positividade Tóxica
  7. ELO 7: Pensamentos Negativos
  8. ELO 8: A Felicidade e o Concurseiro
  9. ELO 9: A Tristeza e o Concurseiro
  10. ELO 10: Sou Imperfeita, e Você? A Coragem de Ser Imperfeito
  11. ELO 11: A Resiliência
  12. ELO 12: Autoestima e seus 6 Pilares
  13. ELO 13: Os 6 Pilares da Autoestima
  14. ELO 14: Autocompaixão: a Valorização da Autoestima
  15. ELO 15: Traumas e Estudos
  16. ELO 16: Crenças Centrais e os Estudos
  17. ELO 17: A Comparação e o Concurseiro
  18. ELO 18: A Baixa Tolerância à Frustração
  19. ELO 19: Como a Impulsividade Pode te Atrapalhar nos Estudos
  20. ELO 20: As 5 Feridas Emocionais e suas Consequências
  21. ELO 21: Autossabotagem
  22. ELO 22: Os 18 Esquemas Mentais e o Concurseiro
  23. ELO 23: Dizer NÃO Poderá Mudar a sua Vida
  24. ELO 24: Estresse, Cansaço e Burnout nos Estudos
  25. ELO 25: Fracasso, Derrota e Fases das Perdas
  26. ELO 26: Família Disfuncional e o Concurseiro
  27. ELO 27: Perfeccionismo: o Equilíbrio Leva à Excelência?
  28. ELO 28: As Sombras e a Maldade Humana
  29. ELO 29: A Raiva e o Concurseiro
  30. ELO 30: A Culpa e o Concurseiro
  31. ELO 31: A Coragem e o Concurseiro
  32. ELO 32: O Concurseiro Protagonista
  33. ELO 33: A Mediocridade e os Estudos
  34. ELO 34: Os 7 Pecados Capitais
  35. ELO 35: Como se Blindar de Pessoas Tóxicas nos Estudos
  36. ELO 36: O Perfeccionismo e o Concurseiro
  37. ELO 37: A Autocobrança e o Concurseiro
  38. ELO 38: Neuromitos e Estudos para Concursos
  39. ELO 39: Os Recomeços do Concurseiro
  40. ELO 40: O Papel de Vítima e o Concurseiro
  41. ELO 41: Vício em Redes Sociais e Estudos
  42. ELO 42: A Procrastinação e os Estudos
  43. ELO 43: A Autoconsciência e o Concurseiro
  44. ELO 44: A Autorresponsabilidade e o Estudo para Concursos
  45. ELO 45: A Vida Intencional e o Concurseiro
  46. ELO 46: Positividade Tóxica e os Concurseiros
  47. ELO 47: Lei da Atração - Mágica ou Pseudociência
  48. ELO 48: Como Usar a Técnica da Pedra Cinza para Lidar com a Toxicidade
  49. ELO 49: A Baixa Autoestima e o Concurseiro
  50. ELO 50: A Garra e o Concurseiro
  51. ELO 51: A Síndrome do Impostor e o Concurseiro
  52. ELO 52: Efeito Dunning-Kruger e o Concurseiro
  53. ELO 53: O Concurseiro e a Mentalidade Forte
  54. ELO 54: Como Superar a Reprovação
  55. ELO 55: O Impacto do Uso das Telas na Produtividade
  56. ELO 56: Como Recomeçar depois do Caos
  57. ELO 57: a Importância da Espiritualidade nas Dificuldades
  58. ELO 58: os Benefícios do Mindfulness para a Aprendizagem
  59. ELO 59: o Demônio do Meio-Dia
  60. ELO 60: Dezembrite - o Peso Emocional do Fim de Ano
  61. ELO 61: as Fases do Estresse
  62. ELO 62: o Significado Real da Gratidão
  63. ELO 63: o que É Inteligência Emocional?
  64. ELO 64: a Teoria das Janelas Quebradas
  65. ELO 65: Jejum de Cortisol e os Benefícios para Concurseiros
  66. ELO 66: o Cansaço e o Concurseiro
  67. ELO 67: Brain Rot e o Concurseiro
  68. ELO 68: O Sono e Estudos
  69. ELO 69: A Raiva e o Concurseiro
  70. ELO 70: a Crise dos 30 das Concurseiras
  71. ELO 71: o Movimento Slow e o Concurseiro
  72. ELO 72: a Inteligência Social e o Concurseiro
  73. ELO 73: a carga Cognitiva e seus Efeitos nos Estudos
  74. ELO 74: como a Infância Será uma Estrada que nos Acompanhará para sempre
  75. ELO 75: Características de uma Pessoa com Maturidade Emocional
  76. ELO 76: Higiene do Sono e Estudos
  77. ELO 77: O Tropeço também é um Passo
  78. ELO 78: Como Estudar Desmotivado
  79. ELO 79: TDAH e Aprendizagem
  80. ELO 80: Adultização de Crianças: Aspectos Psicológicos
  81. ELO 81: Setembro Amarelo e o Concurseiro
  82. ELO 82: As Melhores Técnicas para Aumentar a sua Autoestima
  83. ELO 83: O Concurseiro e a Família Tóxica
  84. ELO 84: O Poder da Resiliência
  85. ELO 85: O Poder de ser Antifrágil
  86. ELO 86: O Umbiguismo
  87. ELO 87: O Silêncio Vale Ouro
  88. ELO 88: A Solidão do Concurseiro
  89. ELO 89: Quando o Seu Ego Grita
  90. ELO 90: Os Principais Mecanismos de Defesa do Concurseiro
  91. ELO 91:O Efeito Pigmaleão e o Concurseiro
  92. ELO 92: O Mito do Normal e o Concurseiro
  93. ELO 93: O Romo e o Concurseiro
  94. ELO 94: Como Fechar Ciclos
  95. ELO 95: Saindo Da Negação
  96. ELO 96: A Sensação do Tempo Correndo e o Concurseiro
  97. ELO 97: A Síndrome do Coração Partido nos Estudos
  98. ELO 98: Eu Não Cumpro Aquilo que Prometo
  99. ELO 99: A Síndrome da Velhice em Jovens
  100. ELO 100: Como Recomeçar do Zero
Direito Constitucional1 Aula · 1 PDFs
Aula 11 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais. 2 Princípios fundamentais. 3 Direitos e garantias fundamentais. 4 Organização do Estado. 4.1 Organização político-administrativa. 4.2 Estado federal brasileiro. 5 Administração pública. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Servidores públicos. 6 Organização dos poderes no Estado. 6.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 6.2 Poder Legislativo. 6.3 Poder Executivo. 6.4 Poder Judiciário. 7 Sistema Tributário Nacional. 8 Ordem social.
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Direito Administrativo1 Aula · 1 PDFs
Aula 11 Fundamentos do direito administrativo. 1.1 Origem, natureza jurídica e objeto do direito administrativo. 2 Administração pública. 3 Regime jurídico-administrativo. 4 Organização administrativa. 4.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 4.2 Administração direta. 4.3 Administração indireta. 5 Atos administrativos. 6 Processo administrativo. 7 Controle e transparência da administração pública. 8 Agentes públicos.
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Direito Civil1 Aula · 1 PDFs
Aula 11 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia da lei no espaço. 2 Pessoas naturais. 2.1 Existência. 2.2 Personalidade. 2.3 Capacidade. 2.4 Nome. 2.5 Estado. 2.6 Domicílio. 2.7 Direitos da personalidade. 3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Constituição. 3.3 Domicílio. 3.4 Associações e fundações. 4 Bens públicos. 5 Negócio jurídico. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Invalidade. 6 Prescrição. 6.1 Disposições gerais. 7 Decadência. 8 Atos ilícitos. 9 Contratos. 9.1 Contratos em geral. 9.2 Preliminares e formação dos contratos. 9.3 Transmissão das obrigações. 9.4 Adimplemento das obrigações. 9.5 Responsabilidade civil.
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Direito Processual Civil1 Aula · 1 PDFs
Aula 11 Lei nº 13.105/2015 e suas alterações (Código de Processo Civil). 1.1 Normas processuais civis. 1.2 Função jurisdicional. 1.3 Ação. 1.3.1 Conceito, natureza, elementos e características. 1.3.2 Condições da ação. 1.3.3 Classificação. 1.4 Pressupostos processuais. 1.5 Preclusão. 1.6 Sujeitos do processo. 1.6.1 Capacidade processual e postulatória. 1.6.2 Deveres das partes e procuradores. 1.6.3 Procuradores. 1.7 Litisconsórcio. 1.8 Intervenção de terceiros. 1.9 Atos processuais. 1.9.1 Forma dos atos. 1.9.2 Tempo e lugar. 1.9.3 Prazos. 1.9.4 Comunicação dos atos processuais. 1.9.5 Nulidades. 1.9.6 Distribuição e registro. 1.9.7 Valor da causa. 1.10 Tutela provisória. 1.10.1 Tutela de urgência. 1.10.2 Disposições gerais. 1.11 Formação, suspensão e extinção do processo. 1.12 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 1.12.1 Procedimento comum. 1.12.2 Disposições Gerais. 1.12.3 Petição inicial. 1.12.4 Improcedência liminar do pedido. 1.12.5 Audiência de conciliação ou de mediação. 1.12.6 Contestação, reconvenção e revelia. 1.12.7 Audiência de instrução e julgamento. 1.12.8 Providências preliminares e do saneamento. 1.12.9 Julgamento conforme o estado do processo. 1.12.10 Provas. 1.12.11 Sentença e coisa julgada. 1.12.12 Cumprimento da sentença. 1.12.13 Disposições Gerais. 1.12.14 Cumprimento. 1.12.15 Liquidação. 1.13 Procedimentos Especiais. 1.14 Procedimentos de jurisdição voluntária. 1.15 Processos de execução. 1.16 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. 1.17 Livro Complementar. 1.17.1 Disposições finais e transitórias. 2 Mandado de segurança. 3 Ação popular. 4 Ação civil pública. 5 Ação de improbidade administrativa. 5.1 Procedimentos. 6 Jurisprudência dos tribunais superiores.
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Direito do Trabalho1 Aula · 1 PDFs
Aula 11 Princípios e fontes do direito do trabalho. 2 Direitos constitucionais dos trabalhadores (Art. 7º da Constituição Federal de 1988). 3 Relação de trabalho e relação de emprego. 3.1 Requisitos e distinção. 3.2 Relações de trabalho lato sensu (trabalho autônomo, eventual, temporário e avulso). 3.3 Terceirização. 3.4 Responsabilidade do tomador do serviço por danos materiais e morais. 4 Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu. 4.1 Empregado e empregador (conceito e caracterização). 4.2 Poderes do empregador no contrato de trabalho. 5 Grupo econômico. 5.1 Sucessão de empregadores. 5.2 Responsabilidade solidária. 6 Contrato individual de trabalho. 6.1 Conceito, classificação e características. 7 Alteração do contrato de trabalho. 7.1 Alteração unilateral e bilateral. 7.2 Jus variandi. 8 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. 8.1 Caracterização e distinção. 9 Rescisão do contrato de trabalho. 9.1 Justa causa. 9.2 Rescisão indireta. 9.3 Dispensa arbitrária. 9.4 Culpa recíproca. 9.5 Indenização. 10 Aviso prévio. 11 Estabilidade e garantias provisórias de emprego. 11.1 Formas de estabilidade. 11.2 Despedida e reintegração de empregado estável. 12 Duração do trabalho. 12.1 Jornada de trabalho. 12.2 Períodos de descanso. 12.3 Intervalo para repouso e alimentação. 12.4 Descanso semanal remunerado. 12.5 Trabalho noturno e trabalho extraordinário. 12.6 Sistema de compensação de horas. 13 Salário–mínimo. 13.1 Irredutibilidade e garantia. 14 Férias. 14.1 Direito a férias e sua duração. 14.2 Concessão e época das férias. 14.3 Remuneração e abono de férias. 15 Salário e remuneração. 15.1 Conceito e distinções. 15.2 Composição do salário. 15.3 Modalidades de salário. 15.4 Formas e meios de pagamento do salário. 15.5 13º salário. 16 Equiparação salarial. 16.1 Princípio da igualdade de salário. 16.2 Desvio de função. 17 FGTS. 18 Prescrição e decadência. 19 Segurança e medicina no trabalho. 19.1 CIPA. 19.2 Atividades insalubres ou perigosas. 20 Proteção ao trabalho do menor. 21 Proteção ao trabalho da mulher. 21.1 Estabilidade da gestante. 21.2 Licença maternidade. 22 Direito coletivo do trabalho. 22.1 Convenções e acordos coletivos de trabalho. 23 Direito de greve e serviços essenciais; sindicalização de servidor público. 24 Comissões de conciliação prévia.
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Legislação Especial1 Aula · 1 PDFs
Aula 11 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). 2 Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). 3 Lei nº 8.245/1991 e suas alterações (locação de imóveis urbanos). 4 Lei nº 9.784/1999 (processo administrativo). 5 Lei nº 12.016/2009 (mandado de segurança). 6 Lei nº 11.053/2004 e suas alterações (regime de tributação). 7 Licitações e contratos administrativos: Lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais - Título II, Capítulos I e II); Decreto nº 11.462/2023 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud.
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Legislação da Previdência Complementar1 Aula · 1 PDFs
Aula 11 Regimes de previdência. 1.1 Regime geral de previdência social. 1.2 Regimes próprios de previdência social. 1.3 Regime de previdência complementar. 2 Previdência complementar no Brasil. 2.1 Regramento constitucional e Emenda Constitucional nº 103/2019. 2.2 Órgãos regulador, fiscalizador e supervisor. 2.3 Entidades fechadas de previdência complementar: classificação, composição, atribuições. 3 Leis Complementares nº 108/2001 e nº 109/2001. 4 Lei nº 12.618/2012 e suas alterações (regime de previdência complementar para servidor público). 5 Resolução STF nº 496/2012 (cria a Funpresp-Jud). 6 Estatuto da Funpresp-Jud. 7 Regimento Interno da Funpresp–Jud. 8 Regulamento do plano de benefícios da Funpresp-Jud: Plano JusMP-Prev. 9 Resolução Previc nº 23/2023 e suas alterações. 10 Lei nº 8.212/1991 (seguridade social - Títulos I a VI). 11 Lei nº 12.154/2009 (cria a PREVIC). 12 Decreto nº 7.123/2010 (dispõe sobre o CNPC e o CRPC). 14 Resolução Previc nº 23/2023 e suas alterações (Cap. IV, VII e VIII)
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