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Pós-Edital

Fundação Florestal/SP Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo Advogado

Videoaulas e PDF Edital 2026 Gran Cursos (G)
Inscrições encerradas Prova em 33 dias · 30/08/2026
Curso Preparatório Completo
100% online
178
Aulas
21
Módulos
424
Horas
Prova
30/08/2026
33 dias

Conteúdo Programático

21 módulos · 178 aulas · 424h
Sobre este curso▼

Veja o que este curso tem para oferecer:

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Estude com materiais objetivos, organizados e comentados, facilitando a compreensão e a aplicação prática da legislação exigida no edital.

Informações importantes

Curso baseado no EDITAL Nº 01/2026 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES .

Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina, conforme critério pedagógico dos professores (não necessariamente todos os itens do edital).

As videoaulas ainda não disponibilizadas serão incluídas gradualmente, conforme o cronograma de gravações, divulgado periodicamente.

A coordenação pedagógica e o corpo docente atuam com total dedicação para garantir uma preparação completa, eficiente e direcionada.

Não será ministrado o seguinte tópico do edital: em análise.

A organização das aulas pode seguir a lógica didática do professor, e não necessariamente a ordem do edital.

O corpo docente poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, a critério do curso Concursos.

AULAS EM PDF:

  • O curso conta com PDFs autossuficientes, ideais para quem busca objetividade e alto rendimento:
  • Conteúdo produzido por mestres especializados, com leitura como recurso didático completo e
  • linguagem clara.
  • Material prático que acelera a aprendizagem e facilita revisões.
  • Exercícios comentados.
  • Curso baseado no EDITAL Nº 01/2026 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES .
Conteúdo Programático
Língua Portuguesa2 Aulas · 92 vídeos
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Aula 11 Compreensão e Interpretação de Textos: 1.1 Análise de textos variados, incluindo digitais (e-mails, redes sociais) e multimodais (gráficos, tabelas). 1.2 Identificação de tipos textuais, figuras de linguagem, denotação e conotação. 6 Reescrita e Produção Textual: 6.1 Reescrita de frases e textos. 6.2 Adequação da linguagem a diferentes contextos.▼
  1. Citação do discurso alheio (citação direta, indireta)
  2. Modalização discursiva
  3. Elementos de comunicação
  4. Elementos de comunicação II
  5. Interpretação de Textos: Banca AOCP - Variação linguística
  6. Interpretação de Textos: Banca AOCP - Variação linguística II
  7. Funções da linguagem
  8. Funções da linguagem II
  9. Compreensão e produção de gêneros textuais digitais: e - mails institucionais, publicações em redes sociais governamentais, comunicação digital oficial
  10. Compreensão e produção de gêneros textuais digitais: e - mails institucionais, publicações em redes sociais governamentais, comunicação digital oficial II
  11. Compreensão e produção de gêneros textuais digitais: e - mails institucionais, publicações em redes sociais governamentais, comunicação digital oficial III
  12. Compreensão e produção de gêneros textuais digitais: e - mails institucionais, publicações em redes sociais governamentais, comunicação digital oficial IV
  13. Leitura e interpretação de textos multimodais: infográficos, gráficos, tabelas e recursos visuais integrados ao texto.
  14. Leitura e interpretação de textos multimodais: infográficos, gráficos, tabelas e recursos visuais integrados ao texto II
  15. Leitura e interpretação de textos multimodais: infográficos, gráficos, tabelas e recursos visuais integrados ao texto III
  16. Leitura e interpretação de textos multimodais: infográficos, gráficos, tabelas e recursos visuais integrados ao texto IV
Aula 22 Análise Linguística e Semântica: 2.1 Ortografia oficial. 2.2 Significado de palavras (sinônimos, antônimos, etc.). 2.3 Emprego das classes de palavras e colocação de pronomes. 3 Estruturação Textual: 3.1 Coesão, coerência e uso de conectores. 3.2 Emprego correto de tempos e modos verbais. 4 Sintaxe: 4.1 Estrutura de orações e períodos. 4.2 Relações de coordenação e subordinação. 4.3 Concordância verbal e nominal. 4.4 Regência verbal e nominal e uso da crase. 5 Pontuação: 5.1 Uso correto dos sinais de pontuação.▼
  1. Funcionamento da Gramática (Introdução)
  2. Classes de Palavras I (Área dos Nomes)
  3. Classes de Palavras II (Área dos Verbos)
  4. Classes de Palavras III
  5. Classes de Palavras IV
  6. Classes de Palavras V
  7. Classes de Palavra VI
  8. Classes de Palavra VII
  9. Classes de Palavra VIII
  10. Classes de Palavras IX
  11. Classes de Palavras X
  12. Morfossíntexe (Introdução)
  13. Morfossíntexe (Introdução) II
  14. Termos Relacionados a Verbos
  15. Termos Relacionados a Verbos II
  16. Termos Relacionados a Verbos III
  17. Termos Relacionados a Verbos IV
  18. Termos Relacionados a Verbos V
  19. Termos Relacionados a Verbos VI
  20. Termos Relacionados a Nomes (Aposto)
  21. Termos Relacionados a Nomes (Aposto) II
  22. Termos Relacionados a Nomes (adjunto Adnominal x Predicativo do Objeto)
  23. Termos Relacionados a Nomes (adjunto Adnominal x Predicativo do Objeto) II
  24. Adjunto Adnominal x Complemento Nominal
  25. Adjunto Adnominal x Complemento Nominal II
  26. Termos Relacionados a Nomes (Exercícios)
  27. Período Composto (Introdução)
  28. Orações Subordinadas Adjetivas
  29. Orações Subordinadas Adjetivas II
  30. Pronome Relativo "Que"
  31. Pronome Relativo "Que" II
  32. Pronome Relativo "Que" III
  33. Orações Subordinadas Substantivas
  34. Orações Subordinadas Substantivas II
  35. Exercícios (Pronome Relativo Que, Conjunção Integrante e Expletivo)
  36. Vocábulos "Onde e Aonde"
  37. Vocábulos "Onde e Aonde" II
  38. Pronome Relativo Cujo
  39. Orações Subordinadas Adverbiais
  40. Orações Subordinadas Adverbiais II
  41. Orações Subordinadas Adverbiais III
  42. Orações Coordenadas "Introdução"
  43. Orações Adversativas (Estudos das Conjunções)
  44. Orações Adversativas (Estudos das Conjunções) II
  45. Adversativas X Concessivas (Conjunções)
  46. Explicativas X Causais (Conjunções)
  47. Orações Ordenadas (Aspectos Estilísticos da Pontuação)
  48. Pontuação
  49. Pontuação II
  50. Pontuação III
  51. Regência
  52. Regência II
  53. Regência III
  54. Regência IV
  55. Crase
  56. Crase II
  57. Crase III
  58. Crase IV
  59. Vozes Verbais
  60. Vozes Verbais II
  61. Palavra "Se"
  62. Palavra "Se" II
  63. Palavra "Se" III
  64. Concordância
  65. Concordância II
  66. Concordância III
  67. Verbos - Modos Verbais
  68. Tempos verbais
  69. Tempos verbais II
  70. Tempos verbais III
  71. Tempos verbais IV
  72. Colocação Pronominal
  73. Colocação Pronominal II
  74. Acentuação Gráfica
  75. Acentuação Gráfica II
  76. Acentuação Gráfica III
Raciocínio Lógico-Matemático4 Aulas · 58 vídeos
▼
Aula 1Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.▼
  1. Lógica Proposicional Proposições, Tabela - Verdade
  2. Lógica Proposicional Proposições, Tabela - Verdade - Parte II
  3. Lógica Proposicional Conectivos Lógicos - Parte I
  4. Lógica Proposicional Conectivos Lógicos - Parte II
  5. Lógica Proposicional Conectivos Lógicos - Parte III
  6. Lógica Proposicional Conectivos Lógicos - Parte IV
  7. Lógica Proposicional Conectivos Lógicos - Parte V
  8. Lógica Proposicional Conectivos Lógicos - Parte VI
  9. Lógica Proposicional - Negação dos Conectivos
  10. Lógica Proposicional - Negação dos Conectivos II
  11. Lógica Proposicional - Equivalências Lógicas
  12. Lógica Proposicional - Equivalências Lógicas II
  13. Lógica Proposicional - Equivalências Lógicas III
  14. Lógica Proposicional - Classificação da Tabela Verdade
  15. Diagramas Lógicos - Quantificadores
  16. Lógica Proposicional Diagramas Lógicos - Quantificadores II
  17. Lógica Proposicional - Negação dos Quantificadores
  18. Lógica Proposicional - Argumentos
  19. Lógica Proposicional - Argumentos II
  20. Lógica Proposicional - Argumentos III
  21. Lógica Proposicional - Argumentos IV
  22. Lógica Proposicional Simulado
  23. Lógica Proposicional Simulado II
  24. Lógica Proposicional - Simulado III
  25. Lógica proposicional - Simulado IV
Aula 2Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.▼
  1. Lógica Sequencial - Principais Macetes
  2. Lógica Sequencial - Principais Macetes II
  3. Lógica Sequencial - Principais Macetes III
  4. Lógica Sequencial - Sequências Envolvendo Números
  5. Lógica Sequencial - Sequências Envolvendo Números II
  6. Lógica Sequencial - Sequências Envolvendo Letras e Palavras
  7. Lógica Sequencial Sequências Envolvendo Figuras
  8. Lógica Sequencial Problemas Matriciais - Correlacionamento (Associações Lógicas)
  9. Lógica Sequencial Verdades e Mentiras
  10. Lógica Sequencial Problemas Envolvendo Mesas
  11. Lógica Sequencial - Problemas Aritméticos e Geométricos
  12. Lógica Sequencial - Simulado
  13. Lógica Sequencial - Simulado II
  14. Lógica Sequencial - Simulado III
Aula 3Noções básicas de proporcionalidade e porcentagem: problemas envolvendo regra de três simples, cálculos de porcentagem, acréscimos e descontos.▼
  1. Porcentagem
  2. Porcentagem II
  3. Porcentagem III
  4. Razão e Proporção
  5. Razão e Proporção II
  6. Regra de Três
  7. Regra de Três II
  8. Divisão Proporcional
  9. Divisão Proporcional II
Aula 4Noções de Estatística: medidas de tendência central (moda, mediana, média aritmética simples e ponderada) e de dispersão (desvio médio, amplitude, variância, desvio padrão); leitura e interpretação de gráficos (histogramas, setores, infográficos) e tabelas.▼
  1. Interpretação de Gráficos e Tabelas
  2. Interpretação de Gráficos e Tabelas II
  3. Média aritmética simples e ponderada
  4. Média aritmética simples e ponderada II
  5. Moda e mediana - Parte I
  6. Moda e mediana - Parte II
  7. Moda e mediana - Parte II
  8. Medidas de Dispersão
  9. Medidas de Dispersão II
  10. Medidas de Dispersão III
Direito Constitucional9 Aulas · 108 vídeos
▼
Aula 11 Direito Constitucional: 1.1 Constituição: conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição e aplicabilidade das normas constitucionais.▼
  1. Teoria da Constituição - Conceitos e Elementos das Constituições
  2. Teoria da Constituição - Classificações (Tipologias) das Constituições
  3. Teoria da Constituição - Classificações (Tipologias) das Constituições II
Aula 21.3 Princípios fundamentais. 1.4 Direitos e garantias fundamentais. 1.4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 1.4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. 1.4.3 Direitos sociais.▼
  1. Princípios Fundamentais
  2. Princípios Fundamentais II
  3. Direitos e Garantias Fundamentais - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
  4. Direitos e Garantias Fundamentais - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
  5. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  6. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
  7. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
  8. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
  9. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
  10. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
  11. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
  12. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
  13. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
  14. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
  15. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
  16. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
  17. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIII
  18. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais
  19. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais II
  20. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais III
  21. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais IV
  22. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais V
  23. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais
  24. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais II
  25. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais III
  26. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos de Nacionalidade
  27. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos
  28. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos II
  29. Direitos e Garantias Fundamentais - Partidos Políticos
Aula 31.5 Organização do Estado. 1.5.1 Organização político-administrativa.▼
  1. Organização Político - Administrativa - Introdução
  2. Organização Político - Administrativa - A Federação Brasileira
  3. Organização Político - Administrativa - União
  4. Organização Político - Administrativa - Estados
  5. Organização Político - Administrativa - Municípios
  6. Organização Político - Administrativa - Municípios II
  7. Organização Político - Administrativa - DF e Territórios
  8. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências
  9. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências II
  10. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências III
  11. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências IV
  12. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências V
  13. Organização Político - Administrativa - Intervenção Federal e Estadual
Aula 41.5.2 Administração Pública: princípios e servidores públicos.▼
  1. Administração Pública - Princípios
  2. Administração Pública - Princípios II
  3. Administração Pública - Concursos Públicos
  4. Administração Pública - Direito de Greve e Teto de Remuneração
  5. Administração Pública - Acumulação de Cargos, Improbidade e Licitação
  6. Administração Pública – Responsabilidade Civil do Estado
  7. Administração Pública - Regras para Servidor em Mandato Eletivo
  8. Administração Pública - Regime Jurídico
  9. Administração Pública - Servidores Públicos
  10. Administração Pública - Servidores Públicos II
  11. Administração Pública - Militares dos Estados e do DF
Aula 51.6 Organização dos poderes. 1.6.1 Poder Legislativo.▼
  1. Poder Legislativo - Introdução
  2. Poder Legislativo - Mandatos e Composição das Mesas
  3. Poder Legislativo - Competências das Casas
  4. Poder Legislativo - Estatuto dos Congressistas
  5. Poder Legislativo - Estatuto dos Congressistas II
  6. Poder Legislativo - Comissões
  7. Poder Legislativo - Processo Legislativo
  8. Poder Legislativo - Processo Legislativo II
  9. Poder Legislativo - Processo Legislativo III
  10. Poder Legislativo - Processo Legislativo - Emendas à Constituição
  11. Poder Legislativo - Processo Legislativo - Leis Ordinárias e Complementares
  12. Poder Legislativo - Processo Legislativo - Medidas Provisórias
  13. Poder Legislativo - Função Fiscalizatória
  14. Poder Legislativo - Função Fiscalizatória II
Aula 61.6.2 Poder Executivo.▼
  1. Poder Executivo - Introdução
  2. Poder Executivo - Atribuições do Presidente da República
  3. Poder Executivo - Responsabilidade do Presidente da República
  4. Poder Executivo - Ministros de Estado e Conselhos
Aula 71.6.3 Poder Judiciário.▼
  1. Poder Judiciário - Introdução
  2. Poder Judiciário - Ingresso e Promoção na Carreira
  3. Poder Judiciário - Artigo 93 da Constituição
  4. Poder Judiciário - Garantias e Proibições da Magistratura
  5. Poder Judiciário - Autonomia dos Tribunais
  6. Poder Judiciário - Precatórios
  7. Poder Judiciário - Foro para Julgamento de Autoridades
  8. Poder Judiciário - STF - Competências Originárias
  9. Poder Judiciário - STJ
  10. Poder Judiciário - STF e STJ - Competências Recursais
  11. Poder Judiciário - Justiça Federal
  12. Poder Judiciário - Justiça do Trabalho
  13. Poder Judiciário - Justiça Eleitoral
  14. Poder Judiciário - Justiça Militar
  15. Poder Judiciário - Justiça Estadual
Aula 81.7 Funções essenciais à Justiça. 1.7.1 Ministério Público. 1.7.2 Advocacia Pública.▼
  1. Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público
  2. Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público II
  3. Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público III
  4. Funções Essenciais à Justiça - Advocacia Pública e Privada
  5. Funções Essenciais à Justiça - Defensoria Pública
Aula 91.8 Controle de constitucionalidade. 1.8.1 Sistemas de controle. 1.8.2 Ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade. 1.8.3 Arguição de descumprimento de preceito fundamental.▼
  1. Controle de Constitucionalidade - Introdução
  2. Controle de Constitucionalidade - Espécies de Controle
  3. Controle de Constitucionalidade - Momentos e Modelos de Controle
  4. Controle de Constitucionalidade - Diferenças Entre Controle Difuso e Concentrado
  5. Controle de Constitucionalidade - Controle Concentrado I
  6. Controle de Constitucionalidade - Controle Concentrado II
  7. Controle de Constitucionalidade - Controle Concentrado III
  8. Controle de Constitucionalidade - Ações do Controle Concentrado I
  9. Controle de Constitucionalidade - Ações do Controle Concentrado II
  10. Controle de Constitucionalidade - Ações do Controle Concentrado III
  11. Controle de Constitucionalidade na Esfera Estadual e Distrital
  12. Controle de Constitucionalidade - Controle Difuso I
  13. Controle de Constitucionalidade - Controle Difuso II
  14. Controle de Constitucionalidade - Controle de Convencionalidade e Estado de coisas Inconstitucional
Direito Administrativo23 Aulas · 187 vídeos
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Aula 1Direito Administrativo. Autonomia. Conceito e definição como sub-ramo do Direito Público. Princípios informativos do Direito Administrativo. Fontes. Interpretação. Relação com outros ramos do Direito e objeto. Interesse Público. Interesses primário e secundário do Estado.▼
  1. Introdução - Conceito e Funções do Estado
  2. Poderes do Estado e Governo
  3. Sentidos da Palavra Administração Pública
  4. Conceito de Direito Administrativo
  5. Fontes e Sistemas Administrativos
  6. Princípios Administrativos - Introdução
  7. Princípios Administrativos - Legalidade e Impessoalidade
  8. Princípios Administrativos - Moralidade
  9. Princípios Administrativos - Publicidade e Eficiência
  10. Princípios Administrativos - Princípio da Motivação
  11. Princípios Administrativos - Razoabilidade / Proporcionalidade
  12. Princípios Administrativos - Autotutela / Sindicabilidade
  13. Princípios Administrativos - Segurança Jurídica (Proteção à Confiança)
Aula 2Administração Pública. Atividades e Estrutura Administrativas. Administração Direta e Administração Indireta. Órgãos e Entidades da Administração Pública, Autarquia, Fundação Pública, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista.▼
  1. Organização Administrativa - Introdução
  2. Organização Administrativa - Formas de Descentralização e Estudos dos Órgãos
  3. Organização Administrativa - Estudo da Administração Indireta - Art. 37, XIX, CF
  4. Organização Administrativa - Autarquias e Fundações
  5. Organização Administrativa - Sociedade de Economia Mista e Empresa Pública
  6. Organização Administrativa - Traços Distintivos - EP/SEM
  7. Organização Administrativa - Agência Executiva e Agência Reguladora e Consórcios Públicos
  8. Organização Administrativa - Terceiro Setor
  9. Organização Administrativa - Aula Resumo
Aula 3Lei Federal n. 13.303/2016.▼
  1. Lei 13.303/2016 - Lei das Estatais - Disposições Gerais
  2. Lei 13.303/2016 - Lei das Estatais - Disposições Gerais II
  3. Lei 13.303/2016 - Lei das Estatais - Conceito de EP/SEM
  4. Lei 13.303/2016 - Lei das Estatais - Requisitos de Transparência
  5. Lei 13.303/2016 - Lei das Estatais - Regras do CONSAD
  6. Lei 13.303/2016 - Lei das Estatais - Conselheiro Independente - CAE - Diretoria - COFINS
  7. Lei 13.303/2016 - Modo de Disputa e Critério de Julgamento
  8. Lei 13.303/2016 - Procedimentos Auxiliares
  9. Lei 13.303/2016 - Procedimentos Auxiliares II
  10. Lei 13.303/2016 - Procedimento de Licitação
  11. Lei 13.303/2016 - Procedimento de Licitação II
  12. Lei 13.303/2016 - Procedimento Auxiliares
  13. Lei 13.303/2016 - Dos Contratos
  14. Lei 13.303/2016 - Dos Contratos II
  15. Lei 13.303/2016 - Dos Contratos - Exercícios
  16. Lei 13.303/2016 - Atualização pela Lei nº 15.177/2025
Aula 4Parcerias entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil (Lei Federal n. 13.019/2014).▼
  1. Lei nº 13.019/2014 - Lei das Organizações da Sociedade Civil
  2. Lei nº 13.019/2014 - Lei das Organizações da Sociedade Civil II
  3. Lei nº 13.019/2014 - Lei das Organizações da Sociedade Civil III
  4. Lei nº 13.019/2014 - Lei das Organizações da Sociedade Civil IV
Aula 5Processo Administrativo e Procedimento: Conceito, Princípios, Fases, Espécies.▼
  1. Lei 9.784/99 - Introdução
  2. Lei 9.784/99 - Dos Princípios
  3. Lei 9.784/99 - Dos Direitos e dos Deveres e do Início do Processo
  4. Lei 9.784/99 - Da Competência
  5. Lei 9.784/99 - Do Impedimento e da Suspeição e Tempo, Forma e Lugar do Processo
  6. Lei 9.784/99 - Da Instrução do Processo
  7. Lei 9.784/99 - Da Decisão Coordenada
  8. Lei 9.784/99 - Desistência do Processo, Anulação e Convalidação
  9. Lei 9.784/99 - Dos Recursos e dos Prazos
  10. Lei 9.784/99 - Exercícios
Aula 6Responsabilidade Civil do Estado. Evolução doutrinária. Aspectos gerais. Ação de Reparação de Dano. Excludentes. Prescrição.▼
  1. Responsabilidade Civil do Estado
  2. Responsabilidade Civil do Estado II
  3. Responsabilidade Civil do Estado III
  4. Responsabilidade Civil do Estado IV
  5. Responsabilidade Civil do Estado V
  6. Aula - resumo: Responsabilidade Civil do Estado
Aula 7Acesso à Informação (Lei Federal n. 12.527/2011).▼
  1. Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - Introdução
  2. Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - Conceitos Importantes
  3. Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - Do Acesso à Informação
  4. Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - Recursos
  5. Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - Classificações das Informações
  6. Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - Disposições Finais
  7. Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - Atualização - Lei n. 15.141/2025
Aula 8Tratamento de dados pelo Poder Público e Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei Federal nº 13.709/2018).▼
  1. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
  2. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
  3. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
  4. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
  5. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
  6. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
  7. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
  8. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
  9. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
  10. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
  11. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD - Das Boas Práticas e da Governança
  12. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD - Sanções Administrativas
  13. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD - Agentes de Tratamento de Dados Pessoais
  14. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD - Responsabilidade e Ressarcimento de Danos
  15. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD - Agência Nacional de Proteção de Dados
  16. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD - Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade
Aula 9Atos Administrativos: Conceito. Requisitos. Atributos. Classificação. Espécies. Motivação. Vigência. Eficácia. Invalidação. Convalidação. Anulação e Revogação. Da Prescrição e da Coisa Julgada Administrativa; Dos Atos Normativos. . Pareceres jurídicos.▼
  1. Atos Administrativos: Introdução
  2. Elementos do Ato Administrativo
  3. Elementos do Ato Administrativo II
  4. Atributos do Atos Administrativo
  5. Classificação dos Ato Administrativos
  6. Extinção dos Atos Administrativos
  7. Convalidação/Sanatória - Art.55, Lei nº 9.784/99
  8. Espécies de Atos Administrativos
Aula 10Poderes e Deveres Administrativos: Poderes e Deveres do Administrador Público. Poder Vinculado, Discricionário, Disciplinar, Regulamentar e de Polícia. Uso e Abuso do Poder.▼
  1. Poderes Administrativos - Introdução e Poder Disciplinar
  2. Poderes Administrativos - Introdução e Poder Disciplinar II
  3. Poderes Administrativos - Poder Hierárquico
  4. Poderes Administrativos - Poder de Polícia
  5. Poderes Administrativos - Poder de Polícia II
  6. Poderes Administrativos - Poder de Polícia III
  7. Poderes Administrativos - Aula Resumo
Aula 11Licitação. Aplicação das Leis Federais n. 8.666/93 e 14.133/2021 no tempo. Conceito. Princípios básicos. Governança das contratações públicas. Metaprocesso de contratação pública. Princípio do planejamento. Plano de Contratações Anual. Documento de formalização de demanda. Estudo técnico preliminar. Análise de riscos. Matriz de alocação de riscos. Termo de referência. Anteprojeto. Projeto Básico e executivo. Orçamento estimado e pesquisa de preços.▼
  1. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Introdução
  2. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Âmbito de Aplicação
  3. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Objetivos e Princípios
  4. Lei Nº 14.133/2021 - Princípio da Publicidade/Igualdade
  5. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Fases da Licitação
  6. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Fases da Licitação II
  7. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Critérios de Julgamento
  8. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Julgamento II, Habilitação, Recursos e Homologação
  9. Decreto n° 12.807/2025 - Atualiza Valores da Lei n° 14.133/2021
Aula 12Objeto da Licitação, Parcelamento e Fracionamento. Princípio da Padronização. Modalidades e Tipos de Licitação. Critérios de julgamento. Procedimento da Licitação. Anulação e Revogação da Licitação. Sanções. Recursos.▼
  1. Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades
  2. Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades II
  3. Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades III - Questões
  4. Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares
  5. Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares II
  6. Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares III
  7. Lei nº 14.133/2021 - Aula Resumo Licitação
Aula 13Contratação Direta por Dispensa e Inexigibilidade de Licitação. Hipóteses de Cabimento e Procedimento nas Contratações Diretas. Condições de Habilitação nas Contratações Diretas. Procedimentos auxiliares. Credenciamento. Pré-qualificação. Procedimento de Manifestação de Interesse. Sistema de Registro de Preços. Registro Cadastral. Diálogo Competitivo.▼
  1. Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta
  2. Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta II
  3. Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta III
  4. Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta IV
Aula 14Contratos: Noções Gerais. Elementos e Peculiaridades. Contratos Administrativos e Contratos da Administração. Formalização e Cláusulas Necessárias dos Contratos. Duração dos Contratos. Execução dos Contratos. Acompanhamento e Fiscalização Contratual. Termo Aditivo. Alterações do Contrato - Acréscimos e Supressões. Equilíbrio Econômico-Financeiro. Revisão, reajuste e repactuação. Subcontratação e Cessão. Inexecução e Extinção Contratual. Nulidade do Contrato. Sanções.▼
  1. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Introdução
  2. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Introdução II
  3. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Características dos Contratos
  4. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Características dos Contratos II
  5. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Características dos Contratos III
  6. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes
  7. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes II
  8. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes III
  9. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes IV
  10. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Controle nas Contratações e Exercícios
  11. Lei 14.133/2021 - Aula Resumo - Contratos
Aula 15Serviços Públicos. Serviços Públicos Delegados: Concessões, Autorizações e Permissões (Lei nº 8.987/95).▼
  1. Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos
  2. Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos II
  3. Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos III
  4. Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos IV
  5. Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos V
  6. Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos VI
  7. Lei Nº 8.112 - Introdução
  8. Lei Nº 8.112 - Introdução II
  9. Lei Nº 8.112 - Introdução III
  10. Lei Nº 8.112 - Introdução IV
  11. Lei Nº 8.112 - Provimentos
  12. Lei Nº 8.112 - Provimentos II
  13. Lei Nº 8.112 - Das Vantagens
  14. Lei Nº 8.112 - Das Vantagens II
  15. Lei nº 8.112 - Licenças e Afastamento
  16. Lei nº 8.112 - Licenças e Afastamento II
  17. Lei nº 8.112 - Seguridade Social
  18. Lei nº 8.112 - Aula Resumo
  19. Lei Nº 2.834, de 07 de Dezembro de 2001(2026)
Aula 16Parcerias Público-Privadas. Lei Federal n. 11.079/2004.▼
  1. Parcerias Público - Privadas - Lei 11.079/2004
  2. Parcerias Público - Privadas - Lei 11.079/2004 II
Aula 17Consórcios Públicos.▼
  1. Lei nº 11.107/2005 - Lei de Contratação de Consórcios Públicos
  2. Lei nº 11.107/2005 - Lei de Contratação de Consórcios Públicos II
Aula 18Bens Públicos. Conceito. Formas de uso especial dos Bens Públicos. Autorização, permissão, concessão de uso e concessão de direito real de uso, imprescritibilidade e Impenhorabilidade.▼
  1. Bens Públicos - Conceitos e Classificação
  2. Bens Públicos - Conceitos e Classificação II
  3. Bens Públicos - Características
  4. Bens Públicos - Autorização, Permissão, e Concessão
Aula 19Intervenção na Propriedade (Desapropriação, Requisição, Servidão Administrativa, Tombamento, Ocupação Temporária e Limitação Administrativa). Requisitos e Fases da Desapropriação. Desapropriação Indireta. Função Social da Propriedade.▼
  1. Intervenção do Estado na Propriedade - Intervenção Restritiva
  2. Intervenção do Estado na Propriedade - Desapropriação - Introdução
  3. Intervenção do Estado na Propriedade - Desapropriação - Procedimento
  4. Intervenção do Estado na Propriedade - Desapropriação - Indenização
  5. Intervenção do Estado na Propriedade - Desapropriação - Espécies
Aula 20Regularização fundiária urbana e rural. Lei Federal n. 13.465/2017. Lei Federal n. 11.952/2009.▼
  1. Regularização Fundiária Urbana - Lei nº 13.465/2017
  2. Regularização Fundiária Urbana - Lei nº 13.465/2017 II
  3. Regularização Fundiária Urbana - Lei nº 13.465/2017 III
  4. Regularização Fundiária Urbana - Lei nº 13.465/2017 IV
  5. Regularização Fundiária Urbana - Lei nº 13.465/2017 V
  6. Lei 11.952, de 25 deJunho de 2009 - Alterações
  7. Lei 11.952, de 25 deJunho de 2009 - Alterações II
  8. Lei 11.952, de 25 deJunho de 2009 - Alterações III
  9. Lei 11.952, de 25 deJunho de 2009 - Alterações IV
Aula 21Controle da Administração Pública: Administrativo, Legislativo, Controle Externo a cargo do Tribunal de Contas. Controle Judiciário: Sistema de Contencioso Administrativo e de Jurisdição Una.▼
  1. Controle Administrativo - Controle Interno e Externo - Competências do TCU
  2. Controle Administrativo - Competências do TCU - Controle Administrativo Quanto ao Momento e Aspecto - Devolução de Valores de Pagamento Indevido
Aula 22Improbidade Administrativa.▼
  1. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa
  2. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa II
  3. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa III
  4. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa IV
  5. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa V
  6. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa VI
  7. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa VII
  8. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa VIII
  9. Aula - resumo: Improbidade Administrativa
  10. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa IX
  11. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa X
Aula 23Lei Federal n. 12.846/2013.▼
  1. Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção - Introdução
  2. Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção - Dos Atos Lesivos à Administração Pública
  3. Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção - Da Responsabilização Administrativa
  4. Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção - Do Par e Acordo de Leniência
  5. Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção - Da Responsabilização Judicial e da Prescrição
  6. Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção - Exercícios
Direito Civil7 Aulas · 86 vídeos
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Aula 13.1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 3.1.1 Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis. 3.1.2 Conflito das leis no tempo e no espaço.▼
  1. Instruções Iniciais
  2. Parte Introdutória
  3. Parte Introdutória II
  4. Parte Introdutória III
  5. LINDB
  6. LINDB II
  7. LINDB III
  8. LINDB IV
  9. LINDB V
  10. LINDB VI
  11. LINDB VII
  12. LINDB VIII
  13. LINDB IX
  14. LINDB X
  15. LINDB XI
Aula 23.2 Pessoas naturais e jurídicas. 3.2.1 Personalidade, capacidade e direitos da personalidade. 3.2.2 Domicílio. 3.2.3 Associações, fundações e sociedades.▼
  1. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade)
  2. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) II
  3. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) III
  4. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) IV
  5. Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade)
  6. Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade) II
  7. Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade) III
  8. Pessoas Naturais (Ausência)
  9. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais)
  10. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) II
  11. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) III
  12. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) IV
  13. Pessoas Jurídicas (Associações)
  14. Pessoas Jurídicas (Fundações)
  15. Pessoas Jurídicas (Teoria da Desconsideração)
  16. Pessoas Jurídicas (Teoria da Desconsideração) II
  17. Domicílio
  18. Domicílio II
Aula 33.3 Bens: diferentes classes.▼
  1. Bens
  2. Bens II
  3. Bens III
  4. Bens IV
  5. Bens V
Aula 43.4 Fatos jurídicos. 3.4.1 Negócio jurídico: elementos, representação, condição, termo e encargo. 3.4.2 Defeitos do negócio jurídico. 3.4.3 Invalidade do negócio jurídico.▼
  1. Fatos Jurídicos (Classificação)
  2. Fatos Jurídicos (Classificação) II
  3. Fatos Jurídicos (Classificação) III
  4. Negócios Jurídicos - Elementos Essenciais
  5. Negócios Jurídicos - Elementos Essenciais II
  6. Negócios Jurídicos - Elementos Acidentais
  7. Negócios Jurídicos - Elementos Acidentais II
  8. Negócios Jurídicos - Elementos Acidentais III
  9. Negócios Jurídicos - Representação
  10. Negócios Jurídicos - Defeitos
  11. Negócios Jurídicos - Defeitos II
  12. Negócios Jurídicos - Defeitos III
  13. Negócios Jurídicos - Defeitos IV
  14. Negócios Jurídicos - Invalidade
  15. Negócios Jurídicos - Invalidade II
Aula 53.5 Prescrição e decadência.▼
  1. Prescrição e Decadência
  2. Prescrição e Decadência II
  3. Prescrição e Decadência III
  4. Prescrição e Decadência IV
  5. Prescrição e Decadência V
Aula 63.6 Obrigações. 3.6.1 Modalidades. 3.6.2 Adimplemento e extinção das obrigações. 3.6.3 Inadimplemento das obrigações.▼
  1. Obrigações – Modalidades e Classificações
  2. Obrigações – Modalidades e Classificações II
  3. Obrigações – Modalidades e Classificações III
  4. Obrigações – Modalidades e Classificações IV
  5. Obrigações – Modalidades e Classificações V
  6. Obrigações – Modalidades e Classificações VI
  7. Obrigações – Modalidades e Classificações VII
  8. Transmissão das Obrigações
  9. Transmissão das Obrigações II
  10. Transmissão das Obrigações III
Aula 73.7 Contratos. 3.7.1 Princípios e classificação. 3.7.2 Formação, efeitos e extinção dos contratos. 3.7.3 Espécies de contratos regulados no Código Civil.▼
  1. Contratos - Parte Geral
  2. Contratos - Parte Geral II
  3. Contratos - Parte Geral III
  4. Contratos - Parte Geral IV
  5. Contratos - Parte Geral V
  6. Contratos - Parte Geral VI
  7. Contratos - Parte Geral VII
  8. Contratos - Parte Geral VIII
  9. Contratos - Parte Geral IX
  10. Contrato de Compra e Venda
  11. Contrato de Compra e Venda II
  12. Contrato de Compra e Venda III
  13. Contrato de Prestação de Serviços
  14. Contrato de Prestação de Serviços II
  15. Contrato de Locação de Coisas
  16. Contrato de Locação de Coisas II
  17. Contrato de Troca ou Permuta
  18. Contrato Estimatório
Direito Processual Civil9 Aulas · 48 vídeos
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Aula 14.1 Lei nº 13.105/2015 – Código de Processo Civil. 4.1.1 Normas processuais civis. 4.1.2 Função jurisdicional.▼
  1. Direito Processual Civil - Apresentação
  2. Direito Processual Civil Contemporâneo e Normas Fundamentais do Processo Civil
  3. Normas Fundamentais do Processo Civil II
  4. Normas Fundamentais do Processo Civil III
  5. Aplicação das Normas Processuais
Aula 24.1.3 Sujeitos do processo.▼
  1. Sujeitos do Processo e Deveres das Partes e Procuradores
  2. Sujeitos do Processo e Deveres das Partes e Procuradores II
Aula 34.1.4 Atos processuais.▼
  1. Atos Processuais - Tempo, Forma, Lugar e Prazos
  2. Atos Processuais - Tempo, Forma, Lugar e Prazos II
  3. Atos Processuais - Tempo, Forma, Lugar e Prazos III
  4. Comunicação dos Atos Processuais
  5. Comunicação dos Atos Processuais II
  6. Comunicação dos Atos Processuais III
Aula 44.1.5 Tutela provisória.▼
  1. Espécies de Tutela e Tutela Provisória
  2. Espécies de Tutela e Tutela Provisória II
  3. Espécies de Tutela e Tutela Provisória III
Aula 54.1.6 Formação, suspensão e extinção do processo.▼
  1. Formação, Suspensão e Extinção do Processo
  2. Formação, Suspensão e Extinção do Processo II
  3. Formação, Suspensão e Extinção do Processo III
Aula 64.2 Processo de conhecimento. 4.2.1 Procedimento comum. 4.2.2 Petição inicial, contestação e reconvenção.▼
  1. Processo de Conhecimento - Petição Inicial
  2. Processo de Conhecimento - Improcedência Liminar do Pedido
  3. Processo de Conhecimento - Resposta do Réu
  4. Processo de Conhecimento - Resposta do Réu II
  5. Processo de Conhecimento - Resposta do Réu III
Aula 74.2.3 Provas.▼
  1. Provas
  2. Provas II
  3. Provas III
  4. Provas IV
  5. Produção Antecipada de Provas
Aula 84.2.4 Sentença e coisa julgada. 4.3 Cumprimento de sentença.▼
  1. Sentença
  2. Sentença II
  3. Liquidação de Sentença
  4. Cumprimento de Sentença
  5. Cumprimento de Sentença II
  6. Cumprimento de Sentença III
  7. Cumprimento de Sentença IV
  8. Cumprimento de Sentença V
Aula 94.4 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. 4.4.1 Recursos: teoria geral e espécies. 4.5 Processo Judicial Eletrônico.▼
  1. Recursos
  2. Recursos II
  3. Recursos III
  4. Recursos IV
  5. Recursos V
  6. Recursos VI
  7. Recursos VII
  8. Recursos VIII
  9. Recursos IX
  10. Recursos X
  11. Recursos XI
Direito Penal20 Aulas · 145 vídeos
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Aula 1Princípios aplicáveis ao Direito Penal.▼
  1. Princípios Gerais do Direito Penal
  2. Princípios Gerais do Direito Penal II
  3. Princípios Gerais do Direito Penal III
Aula 2Aplicação da lei penal. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Interpretação da lei penal. Analogia. Irretroatividade da lei penal. Conflito aparente de normas penais.▼
  1. Lei Penal no Tempo
  2. Lei Penal no Tempo II
  3. Lei Penal no Tempo III
  4. Lei Penal no Espaço
  5. Lei Penal no Espaço II
  6. Lei Penal no Espaço III
  7. Lei Penal no Espaço IV
  8. Interpretação da lei penal
  9. Interpretação da lei penal II
  10. Interpretação da lei penal III
Aula 3Ilicitude.▼
  1. Ilicitude - Introdução
  2. Ilicitude - Introdução II
  3. Causas Excludentes da Ilicitude
  4. Causas Excludentes da Ilicitude II
  5. Causas Excludentes da Ilicitude III
  6. Causas Excludentes da Ilicitude IV
Aula 4Culpabilidade. Concurso de Pessoas.▼
  1. Culpabilidade e Causas de Exclusão
  2. Culpabilidade e Causas de Exclusão II
  3. Culpabilidade e Causas de Exclusão III
  4. Culpabilidade e Causas de Exclusão IV
  5. Concurso de Pessoas
  6. Concurso de Pessoas II
  7. Concurso de Pessoas III
  8. Concurso de Pessoas IV
Aula 5Punibilidade e causas de extinção.▼
  1. Da Extinção da punibilidade
  2. Da Extinção da punibilidade II
  3. Da Extinção da punibilidade III
  4. Da Extinção da punibilidade IV
Aula 6Penas. Espécies de penas. Cominação das penas.▼
  1. Teoria da Pena
  2. Teoria da Pena II
  3. Teoria da Pena III
  4. Aplicação de Penal Privativa de Liberdade
  5. Aplicação de Penal Privativa de Liberdade II
  6. Aplicação de Penal Privativa de Liberdade III
  7. Aplicação de Penal Privativa de Liberdade IV
  8. Penas Alternativas
  9. Penas Alternativas II
  10. Penas Alternativas III
  11. Penas Alternativas IV
Aula 7Ação penal.▼
  1. Ação Penal
  2. Ação Penal II
  3. Ação Penal III
  4. Ação Penal IV
  5. Ação Penal - Questões
Aula 8Prescrição.▼
  1. Prescrição
  2. Prescrição II
  3. Prescrição III
  4. Prescrição IV
Aula 9Crimes contra a pessoa.▼
  1. Homicídio Doloso
  2. Homicídio Doloso II
  3. Homicídio Doloso III
  4. Homicídio Doloso IV
  5. Homicídio Culposo
  6. Homicídio Culposo II
  7. Homicídio Culposo III
  8. Feminicídio
  9. Feminicídio II
  10. Aborto
  11. Aborto II
  12. Aborto III
  13. Aborto IV
  14. Lesão Corporal
  15. Lesão Corporal II
  16. Lesão Corporal III
  17. Lesão Corporal IV
  18. Crimes Contra a Honra
  19. Crimes Contra a Honra II
  20. Crimes Contra a Honra III
  21. Crimes Contra a Honra IV
  22. Crimes Contra a Liberdade Individual
  23. Crimes Contra a Liberdade Individual II
  24. Crimes Contra a Liberdade Individual III
  25. Crimes Contra a Liberdade Individual IV
  26. Artigo 149 do Código Penal
  27. Artigo 149 - A do Código Penal
Aula 10Crimes Contra o Patrimônio.▼
  1. Crime de Furto
  2. Crime de Furto II
  3. Crime de Furto III
  4. Crime de Furto IV
  5. Crime de Roubo e Extorsão
  6. Crime de Roubo e Extorsão II
  7. Crime de Roubo e Extorsão III
  8. Estelionato
  9. Estelionato II
  10. Estelionato III
  11. Estelionato IV
  12. Crime de Receptação
  13. Crime de Receptação II
  14. Crime de Receptação III
  15. Crime de Receptação IV
Aula 11Crimes contra a fé pública.▼
  1. Crimes Contra a fé Pública (Moeda Falsa)
  2. Crimes Contra a fé Pública (Moeda Falsa) II
  3. Crimes Contra a fé Pública (Moeda Falsa) III
  4. Crimes Contra a Fé Pública (Falsidade Documental)
  5. Crimes Contra a Fé Pública (Falsidade Documental) II
  6. Crimes Contra a Fé Pública (Falsidade Documental) III
  7. Crimes Contra a Fé Pública (Falsidade Documental) IV
Aula 12Crimes contra a dignidade sexual.▼
  1. Crimes Sexuais
  2. Crimes Sexuais II
  3. Crimes Sexuais III
  4. Crimes Sexuais IV
Aula 13Crimes contra a Administração Pública.▼
  1. Crimes Contra a Administração Pública (Descaminho e Contrabando)
  2. Crimes Contra a Administração Pública (Descaminho e Contrabando) II
  3. Crimes Contra a Administração Pública (Descaminho e Contrabando) III
  4. Crimes Funcionais
  5. Crimes Funcionais II
  6. Crimes Funcionais III
  7. Crimes Funcionais IV
  8. Crimes Contra a Administração da Justiça
  9. Crimes Contra a Administração da Justiça II
  10. Crimes Contra a Administração da Justiça III
  11. Crimes Contra a Administração da Justiça IV
  12. Crimes Contra o Estado Democrático de Direito
  13. Crimes Contra o Estado Democrático de Direito II
Aula 14Crimes de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019 e alterações).▼
  1. Lei 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade
  2. Lei 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade II
  3. Lei 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade III
  4. Lei 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade IV
  5. Lei 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade V
  6. Lei 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade VI
  7. Lei 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade VII
Aula 15Lei nº 9.613/1998 e alterações (Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos na referida lei.▼
  1. Lei 9.613/98 - Lei de Lavagem de Dinheiro
  2. Lei 9.613/98 - Lei de Lavagem de Dinheiro II
  3. Lei 9.613/98 - Lei de Lavagem de Dinheiro III
  4. Lei 9.613/98 - Lei de Lavagem de Dinheiro IV
  5. Lei 9.613/98 - Lei de Lavagem de Dinheiro V
Aula 16Crimes e sanções penais na licitação (Lei nº 14.133/2021).▼
  1. Crimes em Licitações
  2. Crimes em Licitações II
Aula 17Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079/1950 e alterações).▼
  1. Lei nº 1.079/1950 (Crimes de Responsabilidade)
Aula 18Dos crimes contra as finanças públicas (Lei nº 10.028/2000).▼
  1. Crimes de responsabilidade fiscal (Lei nº 10.028/2000)
  2. Crimes de responsabilidade fiscal (Lei nº 10.028/2000) II
Aula 19Lei Complementar nº 101/2000.▼
  1. Lei de Responsabilidade Fiscal: Introdução
  2. Lei de Responsabilidade Fiscal: Planejamento
  3. Lei de Responsabilidade Fiscal: Execução
  4. Lei de Responsabilidade Fiscal: Transferências Voluntárias
  5. Lei de Responsabilidade Fiscal: Receitas Públicas
  6. Lei de Responsabilidade Fiscal: Despesas Públicas
  7. Lei de Responsabilidade Fiscal: Despesa de Pessoal
  8. Lei de Responsabilidade Fiscal: Despesa de Pessoal II
  9. Lei de Responsabilidade Fiscal: Dívida Pública
  10. Lei de Responsabilidade Fiscal: Aspectos Finais
Aula 20Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal. Súmulas do STF e do STJ.▼
  1. Aviso! Conteúdo Abordado ao Longo da Disciplina.
Direito ambiental28 Aulas · 81 vídeos
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Aula 1Teoria Geral do Direito Ambiental.▼
  1. Teoria Geral do Direito Ambiental
  2. Teoria Geral do Direito Ambiental II
  3. Teoria Geral do Direito Ambiental III
Aula 2Princípios do Direito Ambiental.▼
  1. Princípios do Direito Ambiental
  2. Princípios do Direito Ambiental II
  3. Princípios do Direito Ambiental III
  4. Princípios do Direito Ambiental IV
  5. Princípios do Direito Ambiental V
  6. Princípios do Direito Ambiental (Questões) VI
Aula 3Meio Ambiente na Constituição da República.▼
  1. Meio Ambiente na Constituição da República
  2. Meio Ambiente na Constituição da República II
  3. Meio Ambiente na Constituição da República III
  4. Meio Ambiente na Constituição da República IV - Competências Ambientais
Aula 4Politica Nacional do Meio Ambiental.▼
  1. Politica Nacional do Meio Ambiente
  2. Politica Nacional do Meio Ambiente II
  3. Politica Nacional do Meio Ambiente III
  4. Politica Nacional do Meio Ambiente IV
Aula 5Licenciamento Ambiental e Lei nº 15.190/2025.▼
  1. Lei nº 15.190/2025 - Lei Geral do Licenciamento Ambiental
  2. Lei nº 15.190/2025 - Lei Geral do Licenciamento Ambiental II
  3. Lei nº 15.190/2025 - Lei Geral do Licenciamento Ambiental III
Aula 6Estudo de Impacto Ambiental.▼
  1. Lei nº 15.190/2025 - Lei Geral do Licenciamento Ambiental IV
Aula 7LC 140/2011 - Competência Administrativa Ambiental e Cooperação dos Entes.▼
  1. LC 140/2011 - Competência Administrativa Ambiental e Cooperação dos Entes
Aula 8Responsabilidade Ambiental Civil.▼
  1. Responsabilidade Ambiental Civil
  2. Responsabilidade Ambiental Civil II
  3. Responsabilidade Ambiental Civil III
Aula 9Responsabilidade Ambiental Administrativa.▼
  1. Responsabilidade Ambiental Administrativa
  2. Responsabilidade Ambiental Administrativa II
  3. Responsabilidade Ambiental Administrativa III
  4. Responsabilidade Ambiental Administrativa IV
  5. Responsabilidade Ambiental Administrativa V
Aula 10Responsabilidade Ambiental Penal.▼
  1. Responsabilidade Ambiental Penal
  2. Responsabilidade Ambiental Penal II
  3. Responsabilidade Ambiental Penal III
  4. Responsabilidade Ambiental Penal IV
  5. Responsabilidade Ambiental Penal V
  6. Responsabilidade Ambiental Penal VI
  7. Responsabilidade Ambiental Penal VII
  8. Responsabilidade Ambiental Penal VIII
Aula 11Lei nº 9.985/2000 - Unidades de Conservação da Natureza .▼
  1. Unidades de Conservação da Natureza - Lei 9.985/2000
  2. Unidades de Conservação da Natureza - Lei 9.985/2000 II
  3. Unidades de Conservação da Natureza - Lei 9.985/2000 III
  4. Unidades de Conservação da Natureza - Lei 9.985/2000 IV
  5. Unidades de Conservação da Natureza - Lei 9.985/2000 V
Aula 12Lei nº 12.651/2012 - Proteção da Vegetação Nativa.▼
  1. Proteção da Vegetação Nativa Lei 12.651/2012
  2. Proteção da Vegetação Nativa Lei 12.651/2012 II
  3. Proteção da Vegetação Nativa Lei 12.651/2012 IV
  4. Proteção da Vegetação Nativa Lei 12.651/2012 III
Aula 13Lei nº 11.284/2006 - Lei Gestão de Florestas Pública .▼
  1. Lei n. 11.284/2006 - Lei Gestão de Florestas Pública
  2. Lei n. 11.284/2006 - Lei Gestão de Florestas Pública II
  3. Lei n. 11.284/2006 - Lei Gestão de Florestas Pública III
Aula 14Lei nº 9.433/1997 - Recursos Hídricos .▼
  1. Lei n. 9.433/1997 - Recursos Hídricos
  2. Lei n. 9.433/1997 - Recursos Hídricos II
Aula 15Lei nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos.▼
  1. Lei Nº. 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos
  2. Lei Nº. 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos II
  3. Lei Nº. 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos III
Aula 16Lei nº 10.257/2001 - Estatuto da Cidade.▼
  1. Lei n. 10.257/2001 - Estatuto da Cidade
  2. Lei n. 10.257/2001 - Estatuto da Cidade II
  3. Lei n. 10.257/2001 - Estatuto da Cidade III
  4. Lei n. 10.257/2001 - Estatuto da Cidade IV
  5. Lei n. 10.257/2001 - Estatuto da Cidade V
  6. Lei n. 10.257/2001 - Estatuto da Cidade VI
  7. Lei n. 10.257/2001 - Estatuto da Cidade VII
Aula 17Lei nº 13.089/2015 - Estatuto da Metrópole.▼
  1. Lei n. 13.089/2015 - Estatuto da Metrópole
Aula 18Zoneamento Ambiental.▼
  1. Zoneamento Ambiental
Aula 19Mobilidade Urbana.▼
  1. Mobilidade Urbana
Aula 20Lei nº 11.445/2007 - Saneamento Básico.▼
  1. Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007
  2. Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 II
Aula 21Lei nº 6.766/1979 - Parcelamento do Solo Urbano .▼
  1. Parcelamento do Solo Urbano - Lei nº 6.766/1979
  2. Parcelamento do Solo Urbano - Lei nº 6.766/1979 II
Aula 22Lei nº 11.105/2005 - Lei de Biossegurança.▼
  1. Lei de Biossegurança - Lei nº 11.105/2005
Aula 23Lei nº 13.123/2015 - Lei da Biodiversidade.▼
  1. Lei N.º 13.123/2015 (Lei da Biodiversidade)
  2. Lei N.º 13.123/2015 (Lei da Biodiversidade) II
Aula 24Lei nº 9.795/1999 - Política Nacional de Educação Ambiental.▼
  1. Lei N. 9.795/1999 (Política Nacional de Educação Ambiental)
Aula 25Poluição e Patrimônio Ambiental Natural Ar, Água, Solo, Flora, Fauna.▼
  1. Poluição e Patrimônio Ambiental Natural Ar, Água, Solo, Flora, Fauna
  2. Poluição e Patrimônio Ambiental Natural Ar, Água, Solo, Flora, Fauna II
Aula 26Fauna e Proteção dos Animais.▼
  1. Fauna e Proteção dos Animais
  2. Fauna e Proteção dos Animais II
Aula 27Lei nº 12.187/2009 - Política Nacional Sobre Mudança do Clima.▼
  1. Política Nacional Sobre Mudança do Clima (Lei n.º12.187/2009)
  2. Política Nacional Sobre Mudança do Clima (Lei n.º12.187/2009) II
Aula 28Agrotóxicos.▼
  1. Agrotóxicos
  2. Agrotóxicos II
Direito do Trabalho3 Aulas · 57 vídeos
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Aula 11. Direito do trabalho: definição, fontes.▼
  1. Apresentação
  2. Fontes e Princípios do Direito do Trabalho
  3. Fontes e Princípios do Direito do Trabalho II
  4. Fontes e Princípios do Direito do Trabalho III
  5. Fontes e Princípios do Direito do Trabalho IV
  6. Fontes e Princípios do Direito do Trabalho V
  7. Fontes e Princípios do Direito do Trabalho VI
  8. Fontes e Princípios do Direito do Trabalho VII
Aula 221. Férias: direito do empregado, época de concessão e remuneração.▼
  1. Férias
  2. Férias II
  3. Férias - Resolução de Questões
Aula 32. Contrato individual de trabalho: conceito, requisitos, classificação. 3. Sujeitos do contrato de trabalho. 4. Responsabilidade solidária de empresas. Sucessão de empresas. 5. Salário e remuneração. 6. Gratificação natalina (13º salário). 7. Equiparação salarial. 8. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. 9. Paralisação temporária ou definitiva do trabalho em decorrência do factum principis. 10. Alteração do contrato individual de trabalho. 11. Justa causa de despedida do empregado. 12. Rescisão do contrato de trabalho. Culpa recíproca. 13. Despedida indireta e dispensa arbitrária. 14. Rescisão do contrato de trabalho. 15. Aviso prévio. 16. Indenizações em decorrência de dispensa do empregado. 17. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). 18. Estabilidade, reintegração do empregado estável; inquérito para apuração de falta grave; estabilidade especial. 19. Trabalho extraordinário e trabalho noturno. Adicional de horas extras. 20. Repouso semanal remunerado. 22. Feriado (Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995). 23. Segurança e higiene do trabalho. Periculosidade e insalubridade. 24. Trabalho da mulher. Estabilidade da gestante. Trabalho noturno e trabalho proibido. 25. Trabalho do menor e do aprendiz. 26. Estágio. 27. Organização sindical. 28. Convenções e acordos coletivos de trabalho. Mediação e arbitragem. 29. Direito de greve. Serviços essenciais. 30. Fiscalização trabalhista. 31. Prescrição e decadência.▼
  1. Relação de Trabalho
  2. Empregador
  3. Empregador - Sucessão de Empresas
  4. Contrato de Trabalho - Teletrabalho
  5. Contrato de Trabalho - Trabalho Intermitente
  6. Contrato de Trabalho - Terceirização
  7. Contrato de Trabalho a Termo
  8. Relação de Trabalho e Contrato de Trabalho - Resolução de Questões
  9. Relação de Trabalho e Contrato de Trabalho - Resolução de Questões II
  10. Alteração do Contrato de Trabalho
  11. Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho
  12. Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho II
  13. Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho III
  14. Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho - Resolução de Questões
  15. Duração do Trabalho
  16. Duração do Trabalho II
  17. Duração do Trabalho III
  18. Duração do Trabalho IV
  19. Duração do Trabalho V
  20. Duração do Trabalho VI
  21. Duração do Trabalho VII
  22. Remuneração e Salário
  23. Remuneração e Salário II
  24. Remuneração e Salário III
  25. 13º Salário
  26. Remuneração e Salário - Questões
  27. Extinção do Contrato
  28. Extinção do Contrato II
  29. Aviso Prévio
  30. Direito do Trabalho (Juris 2026)
  31. Trabalho do Menor
  32. Contrato de Aprendizagem
  33. Dano Extrapatrimonial
  34. Assédio Moral e Assédio Sexual
  35. Proteção ao Trabalho da Mulher e Estabilidade Provisória da Gestante
  36. Estabilidade Provisória no Emprego
  37. Greve
  38. Prescrição e Decadência
  39. Prescrição e Decadência II
  40. Acidente do Trabalho
  41. Direito do Trabalho (Juris 2026) - Aula 52 - Insalubridade e Periculosidade
  42. Direito do Trabalho (Juris 2026) - Aula 53 - Insalubridade e Periculosidade II
  43. Direito do Trabalho (Juris 2026) - Aula 54 - Direito Coletivo do Trabalho
  44. Direito do Trabalho (Juris 2026) - Aula 55 - Direito Coletivo do Trabalho
  45. Direito do Trabalho (Juris 2026) - Aula 56 - Segurança e Saúde do Trabalho
  46. Direito do Trabalho (Juris 2026) - Aula 57 - Segurança e Saúde do Trabalho II
Direito Processual do Trabalho6 Aulas · 40 vídeos
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Aula 11 Princípios e singularidades do direito processual do trabalho 1.1 Conceito. 1.2 Autonomia. 1.3 Princípios gerais.▼
  1. Fontes
  2. Princípios
  3. Princípios II
Aula 22 Organização judiciária do trabalho. 2.1 Justiça do Trabalho: jurisdição e competência. 2.2 Varas do trabalho, tribunais regionais do trabalho e Tribunal Superior do Trabalho. 2.3 Ministério Público do Trabalho. 2.4 Formas de atuação. 2.5 Inquérito civil e ação civil pública. 2.6 Termo de ajustamento de conduta. 2.7 Corregedoria. 2.8 Reclamação correicional.▼
  1. Organização da Justiça do Trabalho - TST, TRT e Juiz do Trabalho II
  2. Competência da Justiça do Trabalho
  3. Competência da Justiça do Trabalho II
  4. Competência da Justiça do Trabalho - Conflito de Competência
  5. Competência da Justiça do Trabalho IV
  6. Competência da Justiça do Trabalho V
  7. Competência Territorial
  8. Questões Difíceis Sobre Competência
  9. Organização da Justiça do Trabalho - TST, TRT e Juiz do Trabalho
Aula 33 Procedimentos nos dissídios individuais. 3.1 Petição inicial: requisitos e indicação dos valores dos pedidos. 3.2 Jus postulandi. 3.3 Inquérito para apuração de falta grave. 3.4 Revelia e confissão. 3.5 Exceções. 3.6 Contestação. 3.7 Reconvenção. 3.8 Partes e procuradores. 3.9 Substituição processual na Justiça do Trabalho. 3.10 Audiência: procedimentos e consequências da ausência das partes. 3.11 Conciliação. 3.12 Instrução e julgamento. 3.13 Homologações judiciais e extrajudiciais. 3.14 Sentenças líquidas e ilíquidas; impugnação. Procedimentos nos dissídios coletivos. 4.1 Instauração da instância. 4.2 Conciliação e julgamento. 4.3 Extensão das decisões e revisão. 4.4 Ação de cumprimento.▼
  1. Dissídios Individuais: Forma de Reclamação, Notificação, Reclamação Verbal e Escrita e Legitimidade
  2. Dissídios Individuais: Aditamento, Emenda e Desistência
  3. Audiências Características Gerais
  4. Notificação das Partes
  5. Trâmite das Audiências
  6. Audiências - Comparecimento das Partes Em Audiência
  7. Audiências - Consequências do Não Comparecimento das Partes Em Audiência e Perempção
  8. Audiências - Consequências do Não Comparecimento das Partes Em Audiência e Perempção II
Aula 46 Provas no processo do trabalho 6.1 Interrogatórios. 6.2 Confissão e consequências. 6.3 Documentos: oportunidade da juntada e incidente de falsidade. 6.4 Prova técnica: perícias e honorários periciais. 6.5 Testemunhas: compromisso, impedimentos e consequências. 6.6 Ônus da prova e sua distribuição.▼
  1. Objeto das Provas, Princípio da Comunhão, Ônus da Prova


  2. Ônus
  3. Ônus e Vínculo e Término do Contrato (sum. 272, TST e Tema 278, TST (IRR)
  4. Ônus - Jornada de Trabalho (sum 338, Tema 122, OJ 233 e Tema 239, TST)
Aula 57 Sentença 7.1 Sentença individual. 7.2 Sentença coletiva. 8 Recursos no processo do trabalho 8.1 Disposições gerais. 8.2 Efeitos suspensivo e devolutivo. 8.3 Recursos no processo de conhecimento. 8.4 Recursos no processo de execução. 8.5 Honorários advocatícios sucumbenciais. 9 Nulidades dos atos processuais. 9.1 Noções gerais. 9.2 Preclusão. 9.3 Tipos. 9.4 Distinção entre preclusão, perempção, decadência e prescrição.10 Processo de execução 10.1 Liquidação de sentença. 10.2 Modalidades da execução. 10.3 Embargos do executado. 10.4 Impugnação do exequente. 10.5 Embargos de terceiro. 10.6 Penhora, avaliação, arrematação, adjudicação e remição. 10.7 Fraude à execução. 10.8 Execução das decisões proferidas contra pessoas jurídicas de direito público. 10.9 Precatórios e Requisições de pequeno valor. 10.10 Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 11 Ação rescisória na Justiça do Trabalho 11.1 Cabimento e juízo competente. 11.2 Hipóteses de admissibilidade. 11.3 Prazo para propositura e início da contagem. 11.4 Procedimento e recurso. 13 Tutela coletiva e difusa.▼
  1. Ônus - Abono Pecuniário (tema 272, TST)
  2. Recursos Cabíveis no Processo do Trabalho e Decisão Interlocutória
  3. Contrarrazões e Trâmite dos Recursos
  4. Poderes do Relator
  5. Recurso Adesivo
  6. Pressupostos Recursais
  7. Pressupostos Recursais - Pressupostos Intrínsecos
  8. Pressupostos Recursais - Pressupostos Intrínsecos II
  9. Pressupostos Extrínsecos - Tempestividade
  10. Pressupostos Extrínsecos - Regularidade de Representação
  11. Pressupostos Extrínsecos - Custas
  12. Pressupostos Recursais - Extrínsecos - Regularidade Formal e Depósito Recursal
  13. Pressupostos Recursais - Extrínsecos - Depósito Recursal II
  14. Recurso Ordinário
  15. Recurso da Revista
Aula 615 Aplicação subsidiária do Código de Processo Civil.▼
  1. Aviso !!! Conteúdo Abordado ao Longo da Disciplina!
Língua Portuguesa2 Aulas · 24 PDFs
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Aula 1Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Relação do texto com seu contexto histórico. Intertextualidade. Denotação e conotação. Figuras de linguagem.▼
  1. Compreensão e Interpretação de Textos
  2. Compreensão e Interpretação de Textos
  3. Coesão e Coerência, Semântica, Figuras e Vícios de Linguagem, Reescrita
  4. Coesão e Coerência
  5. Reescrita
  6. Figuras e Vícios de Linguagem
  7. Tipologias e Gêneros Textuais
  8. Tipologias e Gêneros Textuais
Aula 2Ortografia e acentuação. Emprego do sinal indicativo de crase. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre.Morfossintaxe. Elementos estruturais e processos de formação de palavras. Sinonímia e antonímia. Pontuação. Pronomes. Concordância nominal e concordância verbal. Flexão nominal e flexão verbal. Vozes do verbo. Correlação de tempos e modos verbais. Regência nominal e regência verbal. Coordenação e subordinação. Conectivos. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas).▼
  1. Noções de Fonética, Acentuação Gráfica e Ortografia Oficial
  2. Ortografia Oficial e Acentuação Gráfica
  3. Estrutura e Processos de Formação de Palavras
  4. Estrutura e Formação de Palavras
  5. Emprego e Sentido das Classes Gramaticais - Parte I
  6. Emprego e Sentido das Classes Gramaticais - Parte II
  7. Emprego das Classes de Palavras
  8. A Sintaxe do Período Composto
  9. A Sintaxe do Período Simples - Parte I
  10. A Sintaxe do Período Simples - Parte II
  11. Concordância, Regência, Colocação, Crase e Pontuação
  12. Sintaxe de Concordância, de Regência e de Colocação
  13. Emprego do Sinal Indicativo de Crase
  14. Emprego dos Sinais de Pontuação
  15. Funções do QUE e do SE
  16. Relações de Coordenação entre Orações e entre Termos da Oração
Raciocínio Lógico-Matemático3 Aulas · 17 PDFs
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Aula 1Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas. Raciocínio matemático. Noções básicas de proporcionalidade e porcentagem: problemas envolvendo regra de três simples, cálculos de porcentagem, acréscimos e descontos.▼
  1. Aula de Apresentação - Operadores Lógicos Fundamentais
  2. Proposições Lógicas
  3. Operadores Lógicos Fundamentais
  4. Operador Condicional
  5. Outros Operadores Lógicos
  6. Razão e Proporção, Regra de Três e Porcentagem
  7. Regra de Três e Porcentagem
Aula 2Raciocínio sequencial. Orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.▼
  1. Raciocínio Sequencial
  2. Raciocínio Sequencial
  3. Orientação Temporal e Espacial
  4. Orientação Temporal e Espacial
Aula 3Noções de Estatística: medidas de tendência central (moda, mediana, média aritmética simples e ponderada). Leitura e interpretação de gráficos (histogramas, setores, infográficos) e tabelas. Medidas de dispersão (desvio médio, amplitude, variância, desvio padrão).▼
  1. Medidas de Posição
  2. Medidas de Posição
  3. Apresentação das Variáveis Estatísticas
  4. Gráficos Estatísticos
  5. Variância e Desvio-Padrão
  6. Variância e Desvio Padrão
Direito Constitucional11 Aulas · 26 PDFs
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Aula 11.1 Constituição: conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição e aplicabilidade das normas constitucionais.▼
  1. Conceito e Sentidos de Constituição e o Neoconstitucionalismo
  2. Conceito e Sentidos de Constituição
  3. Aplicabilidade das Normas Constitucionais e o Direito Constitucional Intertemporal
  4. Aplicabilidade das Normas Constitucionais
Aula 21.3 Princípios fundamentais.▼
  1. Princípios Fundamentais
  2. Princípios Fundamentais
Aula 31.4 Direitos e garantias fundamentais.▼
  1. Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais
  2. Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais
Aula 41.4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 1.4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. 1.4.3 Direitos sociais.▼
  1. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  2. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Aula 51.5 Organização do Estado. 1.5.1 Organização político-administrativa.▼
  1. Organização Político-Administrativa do Estado
  2. Organização Político-Administrativa do Estado
Aula 61.5.2 Administração Pública: princípios e servidores públicos.▼
  1. Administração Pública
  2. Administração Pública
Aula 71.6 Organização dos poderes. 1.6.1 Poder Legislativo.▼
  1. Poder Legislativo
  2. Poder Legislativo
  3. Processo Legislativo Constitucional
  4. Processo Legislativo Constitucional
Aula 81.6.2 Poder Executivo.▼
  1. Poder Executivo
  2. Poder Executivo
Aula 91.6.3 Poder Judiciário.▼
  1. Poder Judiciário
  2. Poder Judiciário
Aula 101.7 Funções essenciais à Justiça. 1.7.1 Ministério Público. 1.7.2 Advocacia Pública.▼
  1. Funções Essenciais à Justiça
  2. Funções Essenciais à Justiça
Aula 111.8 Controle de constitucionalidade. 1.8.1 Sistemas de controle. 1.8.2 Ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade. 1.8.3 Arguição de descumprimento de preceito fundamental.▼
  1. Controle de Constitucionalidade
  2. Controle de Constitucionalidade
Direito Administrativo16 Aulas · 37 PDFs
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Aula 1Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e sua aplicação na Administração Pública. Princípios da Administração Pública. Regime jurídico administrativo.▼
  1. Introdução ao Direito Administrativo
  2. Introdução ao Direito Administrativo e Princípios Administrativos
  3. Princípios Administrativos
Aula 2Poderes da Administração Pública: poder hierárquico, poder disciplinar, poder normativo, poder de polícia. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso de poder.▼
  1. Poderes Administrativos
  2. Poderes Administrativos
Aula 3Administração Pública. Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação.▼
  1. Organização Administrativa
  2. Organização Administrativa
Aula 4Ato administrativo. Conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade. Classificação dos atos administrativos. Formação e efeitos. Extinção, revogação, invalidação e convalidação. Cassação e caducidade. Discricionariedade e Vinculação.▼
  1. Atos Administrativos
  2. Atos Administrativos
Aula 5Agentes públicos: Classificação. Cargo, emprego e função pública. Provimento e investidura. Exercício e afastamentos. Direito de Greve. Regime dos servidores públicos na Constituição Federal.▼
  1. Servidores Públicos na CF
Aula 6Responsabilidade extracontratual do Estado.▼
  1. Responsabilidade Civil do Estado
  2. Responsabilidade Extracontratual do Estado
Aula 7Controle da Administração Pública. Classificações relativas ao controle da Administração Pública. Controle interno e controle externo. Controles exercidos pelo Poder Judiciário, pelo Poder Legislativo e pelos Tribunais de Contas.▼
  1. Controle Administrativo
  2. Controle Administrativo
Aula 8Intervenção do Estado na propriedade: desapropriação, servidão administrativa, tombamento, requisição administrativa, ocupação temporária, limitação administrativa.▼
  1. Intervenção do Estado na Propriedade
  2. Intervenção do Estado na Propriedade
Aula 9Bens Públicos. regime jurídico, classificação, administração, aquisição e alienação, utilização por terceiros.▼
  1. Bens Públicos
  2. Bens Públicos
Aula 10Licitação e Contratos administrativos. Lei nº 14.133/2021 e alterações. Licitação. Conceito, natureza jurídica, objetivos e princípios. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Procedimentos, fases e modalidades e critérios de julgamento. Instrumentos auxiliares. Pregão Eletrônico (Decreto nº 10.024/2019). Sistema de Registro de Preços (Decreto nº 11.462/2023). Anulação, revogação e recursos administrativos. Crimes em licitações e contratos administrativos. Alienações. Contrato administrativo. Conceito, principais características e espécies. Formalização, execution, fiscalização e inexecução. Duração, prorrogação e extinção. Alteração, revisão e rescisão. Reajustamento. Responsabilidade e regime sancionatório nas contratações públicas. Convênios.▼
  1. Lei n. 14.133/2021 - Licitação - Comentada, Comparada e Esquematizada
  2. Licitação
  3. Lei n. 14.133/2021 - Contratos - Comentada, Comparada e Esquematizada
  4. Contratos Administrativos
Aula 11Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 com redação dada pela Lei nº 14.230/2021)▼
  1. Lei n. 8.429/1992 – Improbidade Administrativa
  2. Improbidade Administrativa
Aula 12Lei nº 8.112/1990 e alterações. Responsabilidade civil, administrativa e penal dos agentes públicos. Regime e Processo administrativo disciplinar.▼
  1. Lei n. 8.112/1990 - Servidores Públicos
  2. Lei n. 8.112/1990
Aula 13Processo administrativo. Lei nº 9.784/1999 e alterações.▼
  1. Lei n. 9.784/1999 – Processo Administrativo Federal
  2. Lei n. 9.784/1999 – Processo Administrativo Federal
Aula 14Serviço público. Conceito. Pressupostos Constitucionais. Classificação. Princípios. Formas de delegação de serviço público. Regime jurídico da concessão e da permissão de serviço público. Lei nº 8.987/1995 e alterações. Extinção, reversão dos bens. Direitos dos usuários de serviço público.▼
  1. Lei n. 8.987/1995 - Serviços Públicos
  2. Serviços Públicos
Aula 15Parcerias PúblicoPrivadas. Lei nº 11.079/2004 e alterações. Parcerias entre a Administração Pública e o terceiro setor. Lei nº 13.019/2014 e alterações. Lei de Acesso à Informação. Lei nº 12.527/2011 e alterações.▼
  1. Lei n. 11.079/2005 – Lei das Parcerias Público-Privadas
  2. Lei n. 13.019/2014 - Lei das Parcerias
  3. Lei n. 12.527/2011 - Acesso à Informação
Aula 16Lei de abuso de autoridade. Lei nº 13.869/2019 e alterações. Lei nº 11.416/2006 e alterações. Regime de emprego público e disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aplicáveis. Procedimentos de tomadas de contas. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei nº 13.709/2018 e alterações.▼
  1. Lei nº 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade
  2. Lei n. 11.416/2006 – Carreiras do Poder Judiciário da União
  3. Regime de Emprego Público e Disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) Aplicáveis
  4. Lei n. 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
Direito Civil7 Aulas · 22 PDFs
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Aula 13.1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 3.1.1 Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis. 3.1.2 Conflito das leis no tempo e no espaço.▼
  1. LINDB - Parte I
  2. Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro - LIND
  3. LINDB - Parte II
Aula 23.2 Pessoas naturais e jurídicas. 3.2.1 Personalidade, capacidade e direitos da personalidade. 3.2.2 Domicílio. 3.2.3 Associações, fundações e sociedades.▼
  1. Pessoa Natural - Parte I
  2. Pessoa Natural - Parte II
  3. Pessoa Natural
  4. Pessoa Jurídica
  5. Pessoa Jurídica
Aula 33.3 Bens: diferentes classes.▼
  1. Bens
  2. Bens
Aula 43.4 Fatos jurídicos. 3.4.1 Negócio jurídico: elementos, representação, condição, termo e encargo. 3.4.2 Defeitos do negócio jurídico. 3.4.3 Invalidade do negócio jurídico.▼
  1. Atos, Fatos e Negócios Jurídicos
  2. Atos, Fatos e Negócio Jurídico
  3. Defeitos e Invalidades dos Negócios Jurídicos
  4. Defeitos e Invalidades do Negócio Jurídico
Aula 53.5 Prescrição e decadência.▼
  1. Prescrição e Decadência
  2. Prescrição e Decadência
Aula 63.6 Obrigações. 3.6.1 Modalidades. 3.6.2 Adimplemento e extinção das obrigações. 3.6.3 Inadimplemento das obrigações.▼
  1. Obrigações - Parte I
  2. Obrigações - Parte II
  3. Obrigações - Parte III
Aula 73.7 Contratos. 3.7.1 Princípios e classificação. 3.7.2 Formação, efeitos e extinção dos contratos. 3.7.3 Espécies de contratos regulados no Código Civil.▼
  1. Contratos Gerais
  2. Contratos em Espécie - Parte I
  3. Contratos em Espécie - Parte II
Direito Processual Civil9 Aulas · 26 PDFs
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Aula 14.1 Lei nº 13.105/2015 – Código de Processo Civil. 4.1.1 Normas processuais civis. 4.1.2 Função jurisdicional.▼
  1. Princípios, Fontes, Lei Processual Civil e Direito Processual Intertemporal
Aula 24.1.3 Sujeitos do processo.▼
  1. Sujeitos Processuais
  2. Sujeitos Processuais
  3. Juiz e Ministério Público
Aula 34.1.4 Atos processuais. 4.1.6 Formação, suspensão e extinção do processo. 4.2 Processo de conhecimento. 4.2.1 Procedimento comum. 4.2.2 Petição inicial, contestação e reconvenção.▼
  1. Atos Processuais - Parte I
  2. Atos Processuais - Parte II
  3. Comunicação dos Atos Processuais
  4. Procedimento Comum
  5. Procedimento Comum
Aula 44.1.5 Tutela provisória.▼
  1. Tutelas Provisórias: Tutela de Urgência e Tutela de Evidência
  2. Tutelas Provisórias
Aula 54.2.3 Provas.▼
  1. Provas - Parte I
  2. Provas
  3. Provas - Parte II
  4. Provas - Parte III
Aula 64.2.4 Sentença e coisa julgada. 4.3 Cumprimento de sentença.▼
  1. Liquidação, Sentença e Coisa Julgada
  2. Cumprimento de Sentença – Parte I
  3. Cumprimento de Sentença – Parte II
  4. Cumprimento de Sentença – Parte III
Aula 74.4 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais.▼
  1. Da Ordem dos Processos nos Tribunais - Parte I
  2. Da Ordem dos Processos nos Tribunais - Parte II
Aula 84.4.1 Recursos: teoria geral e espécies.▼
  1. Recursos
  2. Recursos - Parte I
  3. Recursos - Parte II
  4. Recursos - Parte III
Aula 94.5 Processo Judicial Eletrônico.▼
  1. Lei n. 11.419/2006 - Processo Judicial Eletrônico
Direito Penal14 Aulas · 48 PDFs
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Aula 1Ilicitude. Culpabilidade.▼
  1. Ilicitude (Antijuridicidade)
  2. Conceitos de Crime
Aula 2Princípios aplicáveis ao Direito Penal. Súmulas do STF e do STJ. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal.▼
  1. Princípios do Direito Penal
  2. Princípios do Direito Penal
Aula 3Aplicação da lei penal. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime.▼
  1. Estudo da Lei Penal
  2. Aplicação da Lei Penal no Tempo e no Espaço
  3. Aplicação da Lei Penal em Relação às Pessoas
  4. Aplicação da Lei Penal
Aula 4Interpretação da lei penal. Analogia. Irretroatividade da lei penal. Conflito aparente de normas penais.▼
  1. Interpretação e Conflito Aparente de Normas no Direito Penal
  2. Conflito Aparente de Normas Penais
Aula 5Concurso de Pessoas.▼
  1. Concurso de Pessoas: Autoria e Participação
  2. Concurso de Pessoas
Aula 6Penas. Espécies de penas. Cominação das penas.▼
  1. Sanção Penal e Aspectos Gerais das Penas
  2. Espécies de Pena
  3. Dosimetria e Aplicação da Pena
  4. Teoria Geral da Pena
Aula 7Ação penal. Punibilidade e causas de extinção. Prescrição.▼
  1. Ação Penal
  2. Ação Penal
  3. Extinção da Punibilidade
  4. Extinção da Punibilidade
  5. Prescrição
  6. Prescrição
Aula 8Crimes contra a pessoa.▼
  1. Crimes contra a Vida: Homicídio
  2. Crimes Contra a Vida: Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio ou a Automutilação
  3. Crimes contra a Vida: Infanticídio
  4. Crimes Contra a Vida: Aborto
  5. Crimes de Lesão Corporal e Rixa
  6. Crimes de Periclitação da Vida e da Saúde
  7. Crimes contra a Honra
  8. Crimes contra a Liberdade Individual
  9. Dos Crimes contra a Organização do Trabalho
Aula 9Crimes Contra o Patrimônio.▼
  1. Crimes contra o Patrimônio: Furto
  2. Crimes contra o Patrimônio: Roubo
  3. Crimes contra o Patrimônio: Extorsão e suas Variações
  4. Crimes contra o Patrimônio: Usurpação, Dano, Apropriação Indébita e Receptação
  5. Crimes contra o Patrimônio: Estelionato e Outras Fraudes
  6. Dos Crimes contra o Patrimônio (Arts. 155 a 183)
Aula 10Crimes contra a dignidade sexual.▼
  1. Crimes contra a Dignidade Sexual
  2. Crimes contra a Dignidade Sexual
Aula 11Crimes contra a fé pública.▼
  1. Crimes Contra a Fé Pública
  2. Crimes contra a Fé Pública
Aula 12Crimes contra a Administração Pública.▼
  1. Crimes Praticados por Funcionários Públicos contra a Administração em Geral
  2. Crimes Praticados por Particulares contra a Administração em Geral
  3. Crimes contra a Administração Pública
Aula 13Crimes e sanções penais na licitação (Lei nº 14.133/2021).▼
  1. Crimes em Licitações e Contratos Administrativos
  2. Crimes e Sanções Penais na Licitação (Lei n. 14.133/2021)
Aula 14Dos crimes contra as finanças públicas (Lei nº 10.028/2000). Lei Complementar nº 101/2000.▼
  1. Crimes contra as Finanças Públicas
  2. Crimes Contra as Finanças Públicas
Direito Ambiental1 Aula · 7 PDFs
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Aula 1Teoria Geral do Direito Ambiental. Princípios do Direito Ambiental. Meio Ambiente na Constituição da República. Politica Nacional do Meio Ambiental. Licenciamento Ambiental e Lei nº 15.190/2025. Estudo de Impacto Ambiental. LC 140/2011 - Competência Administrativa Ambiental e Cooperação dos Entes. Responsabilidade Ambiental Civil. Responsabilidade Ambiental Administrativa. Responsabilidade Ambiental Penal. Lei nº 9.985/2000 - Unidades de Conservação da Natureza . Lei nº 12.651/2012 - Proteção da Vegetação Nativa. Lei nº 11.284/2006 - Lei Gestão de Florestas Pública . Lei nº 9.433/1997 - Recursos Hídricos . Lei nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos. Lei nº 10.257/2001 - Estatuto da Cidade. Lei nº 13.089/2015 - Estatuto da Metrópole. Zoneamento Ambiental. Mobilidade Urbana. Lei nº 11.445/2007 - Saneamento Básico. Lei nº 6.766/1979 - Parcelamento do Solo Urbano . Lei nº 11.105/2005 - Lei de Biossegurança. Lei nº 13.123/2015 - Lei da Biodiversidade. Lei nº 9.795/1999 - Política Nacional de Educação Ambiental. Poluição e Patrimônio Ambiental Natural Ar, Água, Solo, Flora, Fauna. Fauna e Proteção dos Animais. Lei nº 12.187/2009 - Política Nacional Sobre Mudança do Clima. Agrotóxicos.▼
  1. Direito Ambiental Constitucional e Zoneamento Ambiental
  2. Política Nacional do Meio Ambiente e Licenciamento Ambiental
  3. Responsabilidade Ambiental e Tutela Processual do Meio Ambiente
  4. Legislação Ambiental - Parte I
  5. Legislação Ambiental - Parte II
  6. Legislação Ambiental - Parte III
  7. Legislação Ambiental - Parte IV
Direito do Trabalho2 Aulas · 19 PDFs
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Aula 11. Direito do trabalho: definição, fontes. 21. Férias: direito do empregado, época de concessão e remuneração. 2. Contrato individual de trabalho: conceito, requisitos, classificação. 3. Sujeitos do contrato de trabalho. 4. Responsabilidade solidária de empresas. Sucessão de empresas. 5. Salário e remuneração. 6. Gratificação natalina (13º salário). 7. Equiparação salarial. 8. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. 9. Paralisação temporária ou definitiva do trabalho em decorrência do factum principis. 10. Alteração do contrato individual de trabalho. 11. Justa causa de despedida do empregado. 12. Rescisão do contrato de trabalho. Culpa recíproca. 13. Despedida indireta e dispensa arbitrária. 14. Rescisão do contrato de trabalho. 15. Aviso prévio. 16. Indenizações em decorrência de dispensa do empregado. 17. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). 18. Estabilidade, reintegração do empregado estável; inquérito para apuração de falta grave; estabilidade especial. 19. Trabalho extraordinário e trabalho noturno. Adicional de horas extras. 20. Repouso semanal remunerado. 22. Feriado (Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995). 23. Segurança e higiene do trabalho. Periculosidade e insalubridade. 24. Trabalho da mulher. Estabilidade da gestante. Trabalho noturno e trabalho proibido. 25. Trabalho do menor e do aprendiz. 26. Estágio. 27. Organização sindical. 28. Convenções e acordos coletivos de trabalho. Mediação e arbitragem. 29. Direito de greve. Serviços essenciais. 30. Fiscalização trabalhista. 31. Prescrição e decadência.▼
  1. Introdução ao Direito do Trabalho
  2. Fontes, Interpretação, Integração e Eficácia da Norma Trabalhista
  3. Relação de Trabalho e Relação de Emprego
  4. Grupo Econômico, Sucessão Trabalhista e Terceirização
  5. Contrato de Trabalho
  6. Proteção ao Trabalho da Mulher e do Menor
  7. Jornada
  8. Férias
  9. Remuneração, Proteção do Salário, Equiparação, Desvio e Acúmulo de Funções
  10. Alteração, Suspensão e Interrupção do Contrato de Emprego
  11. Extinção do Contrato de Trabalho
  12. Estabilidade e Garantias Provisórias de Emprego
  13. FGTS
  14. Prescrição, Decadência, Segurança e Medicina do Trabalho
  15. Discriminação, Danos e Assédio
Aula 2Direito coletivo do trabalho. Greve. Comissões de Conciliação Prévia.▼
  1. Introdução ao Direito Coletivo do Trabalho
  2. Organização Sindical Brasileira
  3. Condutas Antissindicais e Norma Coletiva
  4. Greve
Direito Processual do Trabalho1 Aula · 10 PDFs
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Aula 11 Princípios e singularidades do direito processual do trabalho 1.1 Conceito. 1.2 Autonomia. 1.3 Princípios gerais. 2 Organização judiciária do trabalho. 2.1 Justiça do Trabalho: jurisdição e competência. 2.2 Varas do trabalho, tribunais regionais do trabalho e Tribunal Superior do Trabalho. 2.3 Ministério Público do Trabalho. 2.4 Formas de atuação. 2.5 Inquérito civil e ação civil pública. 2.6 Termo de ajustamento de conduta. 2.7 Corregedoria. 2.8 Reclamação correicional. 3 Procedimentos nos dissídios individuais. 3.1 Petição inicial: requisitos e indicação dos valores dos pedidos. 3.2 Jus postulandi. 3.3 Inquérito para apuração de falta grave. 3.4 Revelia e confissão. 3.5 Exceções. 3.6 Contestação. 3.7 Reconvenção. 3.8 Partes e procuradores. 3.9 Substituição processual na Justiça do Trabalho. 3.10 Audiência: procedimentos e consequências da ausência das partes. 3.11 Conciliação. 3.12 Instrução e julgamento. 3.13 Homologações judiciais e extrajudiciais. 3.14 Sentenças líquidas e ilíquidas; impugnação. Procedimentos nos dissídios coletivos. 4.1 Instauração da instância. 4.2 Conciliação e julgamento. 4.3 Extensão das decisões e revisão. 4.4 Ação de cumprimento. 6 Provas no processo do trabalho 6.1 Interrogatórios. 6.2 Confissão e consequências. 6.3 Documentos: oportunidade da juntada e incidente de falsidade. 6.4 Prova técnica: perícias e honorários periciais. 6.5 Testemunhas: compromisso, impedimentos e consequências. 6.6 Ônus da prova e sua distribuição. 15 Aplicação subsidiária do Código de Processo Civil. 7 Sentença 7.1 Sentença individual. 7.2 Sentença coletiva. 8 Recursos no processo do trabalho 8.1 Disposições gerais. 8.2 Efeitos suspensivo e devolutivo. 8.3 Recursos no processo de conhecimento. 8.4 Recursos no processo de execução. 8.5 Honorários advocatícios sucumbenciais. 9 Nulidades dos atos processuais. 9.1 Noções gerais. 9.2 Preclusão. 9.3 Tipos. 9.4 Distinção entre preclusão, perempção, decadência e prescrição.10 Processo de execução 10.1 Liquidação de sentença. 10.2 Modalidades da execução. 10.3 Embargos do executado. 10.4 Impugnação do exequente. 10.5 Embargos de terceiro. 10.6 Penhora, avaliação, arrematação, adjudicação e remição. 10.7 Fraude à execução. 10.8 Execução das decisões proferidas contra pessoas jurídicas de direito público. 10.9 Precatórios e Requisições de pequeno valor. 10.10 Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 11 Ação rescisória na Justiça do Trabalho 11.1 Cabimento e juízo competente. 11.2 Hipóteses de admissibilidade. 11.3 Prazo para propositura e início da contagem. 11.4 Procedimento e recurso. 13 Tutela coletiva e difusa.▼
  1. Partes, Procuradores, Justiça Gratuita e Assistência Judiciária
  2. Organização da Justiça do Trabalho
  3. Jurisdição e Competência
  4. Atos, Termos, Prazos e Despesas Processuais
  5. Petição Inicial. Audiência
  6. Provas
  7. Execução e Liquidação - Parte I
  8. Execução Trabalhista - Parte II
  9. Dissídio Coletivo, Ação de Cumprimento e Ação Anulatória de Cláusula Normativa
  10. Ação Rescisória
Inteligência Emocional1 Aula · 105 PDFs
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Aula 1Inteligência Emocional.▼
  1. ELO 1: O Refúgio Emocional do Concurseiro
  2. ELO 2: A Aprendizagem Depende das suas Emoções
  3. ELO 3: As Cinco Pontas da Estrela do Concurseiro Aprovado
  4. ELO 4: Ansiedade: o Maior Inimigo do Concurseiro
  5. ELO 5: Mindfulness: o Pequeno Grande Milagre
  6. ELO 6: Positividade Tóxica
  7. ELO 7: Pensamentos Negativos
  8. ELO 8: A Felicidade e o Concurseiro
  9. ELO 9: A Tristeza e o Concurseiro
  10. ELO 10: Sou Imperfeita, e Você? A Coragem de Ser Imperfeito
  11. ELO 11: A Resiliência
  12. ELO 12: Autoestima e seus 6 Pilares
  13. ELO 13: Os 6 Pilares da Autoestima
  14. ELO 14: Autocompaixão: a Valorização da Autoestima
  15. ELO 15: Traumas e Estudos
  16. ELO 16: Crenças Centrais e os Estudos
  17. ELO 17: A Comparação e o Concurseiro
  18. ELO 18: A Baixa Tolerância à Frustração
  19. ELO 19: Como a Impulsividade Pode te Atrapalhar nos Estudos
  20. ELO 20: As 5 Feridas Emocionais e suas Consequências
  21. ELO 21: Autossabotagem
  22. ELO 22: Os 18 Esquemas Mentais e o Concurseiro
  23. ELO 23: Dizer NÃO Poderá Mudar a sua Vida
  24. ELO 24: Estresse, Cansaço e Burnout nos Estudos
  25. ELO 25: Fracasso, Derrota e Fases das Perdas
  26. ELO 26: Família Disfuncional e o Concurseiro
  27. ELO 27: Perfeccionismo: o Equilíbrio Leva à Excelência?
  28. ELO 28: As Sombras e a Maldade Humana
  29. ELO 29: A Raiva e o Concurseiro
  30. ELO 30: A Culpa e o Concurseiro
  31. ELO 31: A Coragem e o Concurseiro
  32. ELO 32: O Concurseiro Protagonista
  33. ELO 33: A Mediocridade e os Estudos
  34. ELO 34: Os 7 Pecados Capitais
  35. ELO 35: Como se Blindar de Pessoas Tóxicas nos Estudos
  36. ELO 36: O Perfeccionismo e o Concurseiro
  37. ELO 37: A Autocobrança e o Concurseiro
  38. ELO 38: Neuromitos e Estudos para Concursos
  39. ELO 39: Os Recomeços do Concurseiro
  40. ELO 40: O Papel de Vítima e o Concurseiro
  41. ELO 41: Vício em Redes Sociais e Estudos
  42. ELO 42: A Procrastinação e os Estudos
  43. ELO 43: A Autoconsciência e o Concurseiro
  44. ELO 44: A Autorresponsabilidade e o Estudo para Concursos
  45. ELO 45: A Vida Intencional e o Concurseiro
  46. ELO 46: Positividade Tóxica e os Concurseiros
  47. ELO 47: Lei da Atração - Mágica ou Pseudociência
  48. ELO 48: Como Usar a Técnica da Pedra Cinza para Lidar com a Toxicidade
  49. ELO 49: A Baixa Autoestima e o Concurseiro
  50. ELO 50: A Garra e o Concurseiro
  51. ELO 51: A Síndrome do Impostor e o Concurseiro
  52. ELO 52: Efeito Dunning-Kruger e o Concurseiro
  53. ELO 53: O Concurseiro e a Mentalidade Forte
  54. ELO 54: Como Superar a Reprovação
  55. ELO 55: O Impacto do Uso das Telas na Produtividade
  56. ELO 56: Como Recomeçar depois do Caos
  57. ELO 57: a Importância da Espiritualidade nas Dificuldades
  58. ELO 58: os Benefícios do Mindfulness para a Aprendizagem
  59. ELO 59: o Demônio do Meio-Dia
  60. ELO 60: Dezembrite - o Peso Emocional do Fim de Ano
  61. ELO 61: as Fases do Estresse
  62. ELO 62: o Significado Real da Gratidão
  63. ELO 63: o que É Inteligência Emocional?
  64. ELO 64: a Teoria das Janelas Quebradas
  65. ELO 65: Jejum de Cortisol e os Benefícios para Concurseiros
  66. ELO 66: o Cansaço e o Concurseiro
  67. ELO 67: Brain Rot e o Concurseiro
  68. ELO 68: O Sono e Estudos
  69. ELO 69: A Raiva e o Concurseiro
  70. ELO 70: a Crise dos 30 das Concurseiras
  71. ELO 71: o Movimento Slow e o Concurseiro
  72. ELO 72: a Inteligência Social e o Concurseiro
  73. ELO 73: a carga Cognitiva e seus Efeitos nos Estudos
  74. ELO 74: como a Infância Será uma Estrada que nos Acompanhará para sempre
  75. ELO 75: Características de uma Pessoa com Maturidade Emocional
  76. ELO 76: Higiene do Sono e Estudos
  77. ELO 77: O Tropeço também é um Passo
  78. ELO 78: Como Estudar Desmotivado
  79. ELO 79: TDAH e Aprendizagem
  80. ELO 80: Adultização de Crianças: Aspectos Psicológicos
  81. ELO 81: Setembro Amarelo e o Concurseiro
  82. ELO 82: As Melhores Técnicas para Aumentar a sua Autoestima
  83. ELO 83: O Concurseiro e a Família Tóxica
  84. ELO 84: O Poder da Resiliência
  85. ELO 85: O Poder de ser Antifrágil
  86. ELO 86: O Umbiguismo
  87. ELO 87: O Silêncio Vale Ouro
  88. ELO 88: A Solidão do Concurseiro
  89. ELO 89: Quando o Seu Ego Grita
  90. ELO 90: Os Principais Mecanismos de Defesa do Concurseiro
  91. ELO 91:O Efeito Pigmaleão e o Concurseiro
  92. ELO 92: O Mito do Normal e o Concurseiro
  93. ELO 93: O Romo e o Concurseiro
  94. ELO 94: Como Fechar Ciclos
  95. ELO 95: Saindo Da Negação
  96. ELO 96: A Sensação do Tempo Correndo e o Concurseiro
  97. ELO 97: A Síndrome do Coração Partido nos Estudos
  98. ELO 98: Eu Não Cumpro Aquilo que Prometo
  99. ELO 99: A Síndrome da Velhice em Jovens
  100. ELO 100: Como Recomeçar do Zero
  101. ELO 101: Ciclo ou Caminho?
  102. ELO 102: A Desfusão Cognitiva e o Concurseiro
  103. ELO 103: Pessoas Narcisistas e o Concurseiro
  104. ELO 104: A Coragem como Ferramenta Poderosa nos Estudos
  105. ELO 105 : Porquê você começa e Depois Para de Estudar?

Sobre o concurso Fundação Florestal - SP

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

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Notícias do concurso

Atualizado · 2 notícias
Última atualização há 40 dias
Prova em 30/08/2026 · Última atualização: Fundação Florestal - SP publica edital retificado de concurso público
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jun
há 40 dias
Fundação Florestal - SP publica edital retificado de concurso público
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10
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Fundação Florestal - SP abre concurso com salários de até R$ 11.294,14
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