Conteúdo Programático
Direito Tributário83 vídeos▼
Aula 1Direito Tributário - Sistema Tributário Nacional - introdução (00:06:42)
Aula 2Direito Tributário - Conceito de tributo (00:19:32)
Aula 3Direito Tributário - Imposto - conceito e classificação (00:20:23)
Aula 4Direito Tributário - Taxa - Parte 1 (00:20:28)
Aula 5Direito Tributário - Taxa - Parte 2 (00:19:12)
Aula 6Direito Tributário - Contribuição de melhoria (00:19:54)
Aula 7Direito Tributário - Empréstimo compulsório (00:18:33)
Aula 8Direito Tributário - Contribuições especiais - Parte 1 (00:27:15)
Aula 9Direito Tributário - Contribuições especiais - Parte 2 (00:27:16)
Aula 10Direito Tributário - Princípio da Legalidade (00:27:46)
Aula 11Direito Tributário - Princípio da Isonomia - Parte 1 (00:29:04)
Aula 12Direito Tributário - Princípio da Isonomia - Parte 2 (00:25:06)
Aula 13Direito Tributário - Princípio da Isonomia - Parte 3 (00:18:47)
Aula 14Direito Tributário - Princípio do não confisco (00:18:36)
Aula 15Direito Tributário - Princípio da não limitação ao tráfego e outros princípios (00:18:24)
Aula 16Direito Tributário - Princípio da cooperação (00:18:03)
Aula 17Direito Tributário - Princípio da justiça tributária (00:17:29)
Aula 18Direito Tributário - Princípio da transparência (00:17:44)
Aula 19Direito Tributário - Princípios da proteção ao meio ambiente e sustentabilidade (00:15:05)
Aula 20Direito Tributário - Imunidade - Conceitos (00:23:21)
Aula 21Direito Tributário - Imunidade recíproca - Parte 1 (00:20:02)
Aula 22Direito Tributário - Imunidade Recíproca - Parte 2 (00:18:32)
Aula 23Direito Tributário - Imunidade das entidades religiosas e templos (00:20:51)
Aula 24Direito Tributário - Imunidade Subjetiva (00:21:58)
Aula 25Direito Tributário - Imunidade dos livros e imunidade musical (00:18:53)
Aula 26Direito Tributário - Interpretação e integração da norma tributária - Parte 1 (00:29:10)
Aula 27Interpretação e integração da norma tributária - Parte 2 (00:28:38)
Aula 28Direito Tributário - Obrigação Tributária (00:27:34)
Aula 29Direito Tributário - Elisão, elusão e evasão - Parte 1 (00:28:42)
Aula 30Direito Tributário - Elisão, elusão e evasão - Parte 2 (00:27:37)
Aula 31Direito Tributário - Elisão, elusão e evasão - Parte 3 (00:28:12)
Aula 32Direito Tributário - Sujeito Ativo e Contribuinte (00:23:14)
Aula 33Direito Tributário - Responsabilidade Tributária 1 - substituição (00:26:41)
Aula 34Direito Tributário - Responsabilidade Tributária 2 - transferência (00:32:25)
Aula 35Direito Tributário - Lançamento (00:20:13)
Aula 36Direito Tributário - Suspensão do crédito (00:17:06)
Aula 37Direito Tributário - Extinção do crédito (00:19:12)
Aula 38Direito Tributário - Causas de Exclusão do Crédito (00:19:24)
Aula 39Direito Tributário - Fraude à execução fiscal (00:24:11)
Aula 40Direito Tributário - Preferências e administração tributária (00:24:25)
Aula 41Direito Tributário - Competência no Direito Tributário - Parte 1 (00:28:14)
Aula 42Direito Tributário - Competência no Direito Tributário - Parte 2 (00:25:37)
Aula 43Direito Tributário - Competência no Direito Tributário - Parte 3 (00:25:08)
Aula 44Direito Tributário - Competência no Direito Tributário - Parte 4 (00:26:30)
Aula 45Direito Tributário - Imposto de importação - 2026 (00:20:22)
Aula 46Direito Tributário - Imposto de exportação - 2026 (00:12:05)
Aula 47Direito Tributário - Imposto de Renda 2026 - parte 1 (00:21:32)
Aula 48Direito Tributário - Imposto de Renda 2026 - parte 2 (00:21:00)
Aula 49Direito Tributário - Imposto de Renda 2026 - parte 3 (00:19:04)
Aula 50Direito Tributário - IPI - parte 1 (00:25:39)
Aula 51Direito Tributário - IPI - parte 2 (00:26:13)
Aula 52Direito Tributário - IOF - 2026 (00:20:22)
Aula 53Direito Tributário - IGF - 2026 (00:04:23)
Aula 54Direito Tributário - Imposto seletivo na LC 214 - parte 1 (00:19:50)
Aula 55Direito Tributário - Imposto seletivo na LC 214 - parte 2 (00:14:08)
Aula 56Direito Tributário - IPVA - 2026 (00:31:09)
Aula 57Direito Tributário - ICMS - 2026 - parte 1 (00:28:08)
Aula 58Direito Tributário - ICMS - 2026 - parte 2 (00:27:10)
Aula 59Direito Tributário - ICMS - 2026 - parte 3 (00:28:12)
Aula 60Direito Tributário - ICMS 2026 - parte 4 (00:26:47)
Aula 61Direito Tributário - ICMS 2026 - parte 5 (00:27:07)
Aula 62Direito Tributário - ICMS 2026 - parte 6 (00:26:05)
Aula 63Direito Tributário - ITCMD 2026 - parte 1 (00:21:38)
Aula 64Direito Tributário - ITCMD 2026 - parte 2 (00:20:03)
Aula 65Direito Tributário - ITCMD 2026 - parte 3 (00:19:55)
Aula 66Direito Tributário - ITCMD 2026 - parte 4 (00:27:46)
Aula 67Direito Tributário - ITR e IPTU - 2026 - parte 1 (00:19:38)
Aula 68Direito Tributário - ITR e IPTU - 2026 - parte 2 (00:19:09)
Aula 69Direito Tributário - ITR e IPTU - 2026 - parte 3 (00:19:22)
Aula 70Direito Tributário - ITR e IPTU - 2026 - parte 4 (00:21:53)
Aula 71Direito Tributário - ITBI 2026 - parte 1 (00:22:29)
Aula 72Direito Tributário - ITBI 2026 - Parte 2 (00:20:37)
Aula 73Direito Tributário - ISS - Parte 1 (00:30:14)
Aula 74Direito Tributário - ISS - Parte 2 (00:26:57)
Aula 75Direito Tributário - ISS - Parte 3 (00:15:31)
Aula 76Direito Tributário - Código de Defesa do Contribuinte - Deveres da Administração (00:24:56)
Aula 77Direito Tributário - Código de Defesa do Contribuinte - Direitos do Contribuinte (00:19:20)
Aula 78Direito Tributário - Código de Defesa do Contribuinte - Deveres do contribuinte (00:15:50)
Aula 79Direito Tributário - Código de Defesa do Contribuinte - Devedor Contumaz (00:19:40)
Aula 80Direito Tributário - Código de Defesa do Contribuinte - Devedor Contumaz 2 (00:22:19)
Aula 81Direito Tributário - Código de Defesa do Contribuinte - Confia (00:21:52)
Aula 82Direito Tributário - Código de Defesa do Contribuinte - Sintonia e OEA (00:17:45)
Aula 83Direito Tributário - Código de Defesa do Contribuinte - selos de conformidade (00:10:18)
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