Conteúdo Programático
Os Cursos Regulares por Disciplina para a Magistratura Federal foram desenvolvidos com foco nas exigências específicas dos concursos para a carreira da magistratura, respeitando a complexidade que caracteriza essa função essencial à Justiça.
O conteúdo contempla todas as etapas do certame e atende candidatos em diferentes níveis de preparação, uma vez que as disciplinas são abordadas do nível introdutório ao avançado, com aprofundamento progressivo.
Confira o que compõe os cursos:
- VideoaulasConteúdos em vídeo gravados por professores especialistas, com formação acadêmica e experiência prática na Advocacia Pública.
- Livro Digital Interativo (LDI)Plataforma multifuncional que integra teoria, vídeos, questões e editor de anotações em um único ambiente de estudo. Com o LDI, você terá:.
- Resumos e PDFs SimplificadosMateriais organizados por disciplina, ideais para revisões sistemáticas e consolidação dos conteúdos essenciais.
- Informativos Estratégicos do STF e do STJAcompanhamento jurisprudencial contínuo, com destaque para os entendimentos mais relevantes das Cortes Superiores, direcionados à preparação para os concursos de Juiz Federal.
Apresentação do Curso1 PDF▼
- Direito Internacional Público para Magistratura Federal
- Conteúdo Programático
Introdução ao Direito Internacional Público4 vídeos · 1 PDF▼
- Introdução ao Direito Internacional Público
- Lista de Questões: Magistraturas
Fontes do Direito Internacional Público6 vídeos · 1 PDF▼
- Fontes do Direito Internacional Público
- Fontes Primárias
- Os Tratados Internacionais
- O Costume Internacional
- Princípios Gerais do Direito
- Meios Auxiliares e Novas Fontes
- Hierarquia das Fontes do Direito Internacional
- Lista de Questões: Magistraturas
Direitos dos Tratados12 vídeos · 1 PDF▼
- Direito dos Tratados
- Conceito e Princípios Gerais
- Classificação dos Tratados
- Fases da Criação dos Tratados
- Estrutura dos Tratados
- Interpretação dos Tratados
- Extinção dos Tratados
- Conflito entre Tratados e Normas Internas
- Inconstitucionalidade Dos Tratados
- Tratados em Matéria Tributária
- Lista de Questões: Magistraturas
Sujeitos de Direito Internacional Público14 vídeos · 1 PDF▼
- Sujeitos de Direito Internacional
- Classificação
- Estados
- Coletividades
- Santa Sé
- Cruz Vermelha
- Sujeitos Não Formais
- Lista de Questões: Magistraturas
Os Estados no Direito Internacional Público14 vídeos · 1 PDF▼
- Os Estados no Direito Internacional Público
- Conceito e Elementos Constitutivos
- Formação
- Reconhecimentos de Estado e de Governo
- Classificação dos Estados
- Extinção dos Estados
- Sucessão dos Estados
- Direitos Básicos dos Estados
- Deveres dos Estados
- Lista de Questões: Magistraturas
Organizações Internacionais9 vídeos · 1 PDF▼
- Organizações Internacionais
- Definição e Características
- Classificação e Personalidade Jurídica
- Organização das Nações Unidas
- Organização dos Estados Americanos
Indivíduos, População e Nacionalidade7 vídeos · 1 PDF▼
- Indivíduos , População e Nacionalidade
- Indivíduos
- População
- Nacionalidade
- Lista de Questões: Magistraturas
Condição Jurídica do Estrangeiro e Extradição6 vídeos · 1 PDF▼
- Condição Jurídica do Estrangeiro e Extradição
- Admissão do Estrangeiro em Território Nacional
- Repatriação
- Deportação
- Expulsão
- Asilo
- Refúgio
- Extradição
- Lista de Questões: Magistraturas
Direitos Humanos, Pactos Civis e Meio Ambiente15 vídeos · 1 PDF▼
- Direitos Humanos, Pactos Civis e Meio Ambiente
- Introdução aos Direitos Humanos
- Gerações ( ou Dimensões) dos Direitos Humanos
- Direito Internacional dos Direitos Humanos
- Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Ordenamento Brasileiro
- Sistemas Regionais de Direitos Humanos
- Declaração Universal dos Direitos Humanos
- Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (PIDCP) – Decreto N° 592/1992
- Pacto Internacional Sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC) – Decreto N° 591/1992
- Pacto Internacional de São José da Costa Rica – Decreto N° 678/1992
- Meio Ambiente Internacional
- Lista de Questões: Magistraturas
Domínio Público Internacional13 vídeos · 1 PDF▼
- Domínio Público Internacional
- Zonas Polares
- Mar
- Rios Internacionais
- Espaço Aéreo e Extra-Atmosférico
- Lista de Questões: Magistraturas
Direito Comunitário e Mercosul4 vídeos · 1 PDF▼
- Direito Comunitário e Mercosul
- Direito Comunitário
- Blocos Econômicos
- Mercosul
- Órgãos
- Solução de Controvérsias (Decreto N° 4.982/2004)
- Protocolo de Las Leñas (Decreto N° 2.067/1996)
- Fórum para o Progresso e Desenvolvimento da América do Sul (PROSUL)
- Lista de Questões
Conflitos Internacionais e Guerra6 vídeos · 1 PDF▼
- Considerações Iniciais
- Controvérsias Internacionais
- Regramentos da ONU e da OEA
- Tratado Interamericano de Assistência Recíproca
- Hierarquia dos Meios de Solução de Controvérsias
- Meios Diplomáticos
- Meios Políticos
- Arbitragem (Meio Semijudicial)
- Meios Judiciais
- Sanções e Meios Coercitivos
- Direito da Guerra e Neutralidade
- Neutralidade
- Lista de Questões: Magistraturas
Direito Penal Internacional11 vídeos · 1 PDF▼
- Direito Penal Internacional
- Tribunal Penal Internacional
- Cooperação Internacional em Matéria Penal
- Tratamento na Legislação Brasileira
Sobre o concurso Regulares Interativos
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