Conteúdo Programático
Processo Penal95 vídeos▼
Bloco 1A Investigação Preliminar
Bloco 2Da Ação Penal
Bloco 3Mecanismos Negociais no Processo penal
Bloco 4Juiz das Garantias
Bloco 5Competência
Bloco 6Provas: Teoria Geral
Bloco 7Provas em Espécie
Bloco 8Das Medidas Cautelares Pessoais e das Prisões
Bloco 9Sentença Penal
Bloco 10Nulidades
Bloco 11Recursos: Teoria Geral
Bloco 12Recursos Em Espécie
Bloco 13Ações de Impugnação
Bloco 14Sistema Penitenciário Federal
Aula 1Persecução Penal: Noções Elementares e procedimentos de investigação
Aula 2Persecução Penal: Escopos da investigação e poderes do MP
Aula 3Persecução Penal: Escopos da investigação e poderes do MP. Regramento do PIC
Aula 4Inquérito Policial: Conceito, objetivo e características
Aula 5Inquérito Policial: Características
Aula 6Inquérito Policial: Formas de instauração, prazos e atribuições do Delegado
Aula 7Inquérito Policial: Elenco de atribuições do Delegado e diligências investigatórias
Aula 8Inquérito Policial: diligências investigatórias I
Aula 9Inquérito Policial: diligências investigatórias II
Aula 10Inquérito Policial: Conclusão do inquérito - Relatório e indiciamento
Aula 11Inquérito Policial: Modalidades de arquivamento do inquérito policial
Aula 12Conceito de ação penal. Condições da ação penal I
Aula 13Condições da ação penal II
Aula 14Condições da ação penal III: Condições de procedibilidade e prosseguibilidade
Aula 15Classificação das ações Penais. Princípios I
Aula 16Princípios II: Ação penal pública e ação penal privada
Aula 17Princípios III: Ação penal pública e ação penal privada
Aula 18Ação penal pública incondicionada. Ação penal pública condicionada à representação
Aula 19Ação penal pública condicionada à representação e à requisição do Ministro da Justiça. Ação Penal de iniciativ
Aula 20Ação Penal de iniciativa privada II
Aula 21Peça acusatória: Denúncia e queixa. Requisitos. Questões polêmicas
Aula 22Acordo de não persecução penal I: Conceito, características e requisitos.
Aula 23Acordo de não persecução penal II: Vedação para a celebração do ANPP. Condições do ANPP. Homologação e extinçã
Aula 24Transação Penal I: Conceito, características e requisitos.
Aula 25Transação Penal II
Aula 26Suspensão condicional do processo
Aula 27Características. Prazo para implantação. Principais atribuições do Juiz das Garantias I
Aula 28Principais atribuições do Juiz das Garantias II
Aula 29Principais atribuições do Juiz das Garantias III
Aula 30Principais atribuições do Juiz das garantias IV. Inaplicabilidade do Juiz das garantias
Aula 31Proibição de remessa dos autos. Impedimento. Investidura. Regras de tratamento
Aula 32Conceito de competência. Critérios de fixação e divisão orgânica do Poder Judiciário
Aula 33Competência absoluta e relativa. Critérios de fixação de competência em razão do lugar I
Aula 34Critérios de fixação de competência em razão do lugar. Competência em crimes de menor potencial ofensivo, crim
Aula 35Competência da Justiça Federal II
Aula 36Competência da Justiça Federal III
Aula 37Competência da Justiça Federal IV
Aula 38Foro por prerrogativa de função I. Regime jurídico e regras gerais
Aula 39Foro por prerrogativa de função II. Entendimentos do STF. Questões polêmicas. Casuística.
Aula 40Conceito de prova. Objeto de prova. Prova diabólica.
Aula 41Finalidade da prova. Provas cautelares, irrepetíveis e antecipadas.
Aula 42Princípios do direito probatório
Aula 43Sujeito e destinatário da prova. Fontes e meios de prova I
Aula 44Sistemas de valoração da prova. Ônus da prova e prova emprestada.
Aula 45Ônus da prova. Produção da prova pelo juiz. Provas ilegas
Aula 46Provas ilegais. Inadmissibilidade das provas ilícitas. Provas ilícitas por derivação
Aula 47Cadeia de custódia I
Aula 48Cadeia de custódia II
Aula 49Prova pericial
Aula 50Interrogatório
Aula 51Confissão e declarações do ofendido.
Aula 52Prova testemunhal.
Aula 53Acareação. Prova documental. Indícios
Aula 54Reconhecimento de pessoas e coisas
Aula 55Interceptação telefônica I
Aula 56Interceptação telefônica II
Aula 57Quebra de sigilo de dados.
Aula 58Conceito de prisão. Espécies de prisão. Prisão Pena e Extrapenal.
Aula 59Princípios da Prisão Cautelar
Aula 60Princípios da Prisão Cautelar. Prisão preventiva I
Aula 61Prisão preventiva II
Aula 62Prisão temporária
Aula 63Prisão em flagrante I
Aula 64Prisão em flagrante II
Aula 65Medidas cautelares diversas da prisão I
Aula 66Medidas cautelares diversas da prisão II
Aula 67Atos processuais do juiz
Aula 68Estrutura e requisitos da sentença
Aula 69Sentença Absolutória
Aula 70Sentença Condenatória. Fixação da Pena I
Aula 71Fixação da Pena II. Efeitos Penais e extrapenais.
Aula 72Princípio da correlação
Aula 73Conceito, noções gerais
Aula 74Princípios I
Aula 75Princípios II. Momento de alegação das nulidades.
Aula 76Casuística Legal I
Aula 77Casuística Legal II
Aula 78Conceito. Natureza jurídica. Características. Princípios recursais I
Aula 79Princípios recursais II
Aula 80Princípios recursais III
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