Conteúdo Programático
Direito Tributário57 vídeos▼
Bloco 1Introdução ao Direito Tributário
Bloco 2Sistema Tributário Nacional
Bloco 3Imunidade Tributária
Bloco 4Legislação tributária
Bloco 5Obrigação Tributária
Bloco 6Crédito Tributário
Bloco 7Administração Tributária
Bloco 8Tópicos de tributos em espécie
Bloco 9Simples Nacional
Aula 1Atividade financeira do Estado. Direito Financeiro. Direito Tributário.
Aula 2Conceito de tributo. Tributação e capacidade contributiva I
Aula 3Tributação e capacidade contributiva II. Espécies de tributo I
Aula 4Espécies de tributo II
Aula 5Espécies de tributo III
Aula 6Espécies de tributo IV
Aula 7Espécies de tributo V
Aula 8Espécies de tributo VI
Aula 9Espécies de tributo VII. Limitações ao poder de tributar
Aula 10Princípio da justiça tributária. Princípio da atenuação dos efeitos regressivos. Princípio da proteção ao meio
Aula 11Princípio da legalidade I
Aula 12Princípio da legalidade II
Aula 13Princípio da irretroatividade. Princípio da anterioridade I
Aula 14Princípio da anterioridade II
Aula 15Princípio da anterioridade III. Princípio da liberdade de tráfego
Aula 16Princípio da vedação ao confisco
Aula 17Princípio da simplicidade. Princípio da transparência. Princípio da cooperação
Aula 18Imunidade tributária: introdução.
Aula 19Imunidade recíproca I
Aula 20Imunidade recíproca II. Imunidade religiosa
Aula 21Imunidades dos partidos, sindicatos, instituições de educação e de assistência social I
Aula 22Imunidades dos partidos, sindicatos, instituições de educação e de assistência social II. Imunidade de imprens
Aula 23Imunidade de imprensa II. Imunidade musical. Imunidade de entidades beneficentes de assistência social I
Aula 24Imunidade de entidades beneficentes de assistência social II
Aula 25Vigência, aplicação, integração e interpretação I
Aula 26Vigência, aplicação, integração e interpretação II
Aula 27Vigência, aplicação, integração e interpretação III. Obrigação tributária: introdução
Aula 28Objeto da obrigação tributária I
Aula 29Objeto da obrigação tributária II
Aula 30Objeto da obrigação tributária III
Aula 31Objeto da obrigação tributária IV. Sujeitos da obrigação tributária
Aula 32Sujeitos da obrigação tributária. Responsabilidade tributária: Introdução. Responsabilidade dos sucessores I
Aula 33Responsabilidade dos sucessores II
Aula 34Responsabilidade dos sucessores III. Responsabilidade de terceiros I
Aula 35Responsabilidade de terceiros II
Aula 36Responsabilidade de terceiros III. Responsabilidade por substituição I
Aula 37Responsabilidade por substituição II
Aula 38Responsabilidade por infrações I
Aula 39Responsabilidade por infrações II. Crédito tributário: introdução I
Aula 40Crédito tributário: introdução II. Modalidades de lançamento I
Aula 41Modalidades de lançamento II. Alteração do lançamento
Aula 42Suspensão do crédito tributário I
Aula 43Suspensão do crédito tributário II. Extinção do crédito tributário I
Aula 44Extinção do crédito tributário II
Aula 45Extinção do crédito tributário III
Aula 46Extinção do crédito tributário IV
Aula 47Extinção do crédito tributário V
Aula 48Extinção do crédito tributário VI
Aula 49Extinção do crédito tributário VII. Exclusão do crédito tributário I
Aula 50Exclusão do crédito tributário II. Garantias e privilégios do crédito tributário I
Aula 51Garantias e privilégios do crédito tributário II. Sanções políticas.
Aula 52Código de Defesa do Contribuinte (Lei Complementar n. 225/2026)
Aula 53Competência tributária.
Aula 54Itr.
Aula 55Is. Ibs.
Aula 56Cbs. Itcmd. Itbi.
Aula 57Simples Nacional. Regras Gerais
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