Name: Curso Completo de Direito do Consumidor
Brand: CP IURIS
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Conteúdo Programático

1 módulo · 15 horas

Direito do Consumidor37 vídeos▼

Bloco 1Contextualizando o CDC

Bloco 2Características do CDC

Bloco 3Princípios do CDC

Bloco 4Relação Jurídica de Consumo

Bloco 5Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo

Bloco 6Danos Morais nas Relações de Consumo

Bloco 7Desconsideração da Personalidade Jurídica

Bloco 8A Publicidade nas Relações de Consumo

Bloco 9Banco de Dados e Cadastro de Consumidores

Bloco 10Proteção Contratual

Bloco 11Conceito de Consumidor

Bloco 12Relação Jurídica de Consumo e Aplicação do CDC

Aula 1O código de Defesa do Consumidor: Uma palavra inicial de contextualização

Aula 2Análise de tendências atuais relevantes no Direito Privado (através de pontos da Reforma do Código Civil) I

Aula 3Análise de tendências atuais relevantes no Direito Privado (através de pontos da Reforma do Código Civil) II

Aula 4Entendendo o CDC: O CDC como um microssistema legislativo

Aula 5Entendendo o CDC: O que são normas de ordem pública e de interesse social?

Aula 6Características do CDC

Aula 7Princípios do CDC

Aula 8Princípio da transparência

Aula 9Princípio da informação

Aula 10Princípio da segurança I

Aula 11Princípio da segurança II

Aula 12Princípio da conservação do negócio jurídico

Aula 13Princípio da solidariedade I

Aula 14Princípio da solidariedade II

Aula 15Princípio do adimplemento substancial

Aula 16Princípio do equilíbrio material entre as prestações

Aula 17Princípio da reparação integral

Aula 18Princípio da boa-fé objetiva

Aula 19Princípio do acesso à justiça

Aula 20Vício e fato do produto ou serviço I

Aula 21Vício e fato do produto ou serviço II

Aula 22Vício e fato do produto ou serviço III

Aula 23Dano moral nas relações de consumo I

Aula 24Dano moral nas relações de consumo II

Aula 25Quantificação dos danos morais nas relações de consumo

Aula 26Pressupostos da responsabilidade civil

Aula 27Excludentes de responsabilidade civil nas relações de consumo

Aula 28Aspectos legislativos. Teorias, aspectos doutrinários e julgados do STJ sobre o tema.

Aula 29Aspectos legislativos, doutrinários e jurisprudenciais. Especificidades e temas conexos

Aula 30Superendividamento

Aula 31Sanções administrativas

Aula 32Conceito de consumidor; consumidor PF e PJ; consumidor por equiparação.

Aula 33A relação jurídica de consumo

Aula 34Situação de aplicação (ou não) do CDC na visão do STJ I

Aula 35Situação de aplicação (ou não) do CDC na visão do STJ II

Aula 36Situação de aplicação (ou não) do CDC na visão do STJ III

Aula 37Situação de aplicação (ou não) do CDC na visão do STJ IV

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