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Pós-Edital

CREF 15 Conselho Regional de Educação Física da 15º Região Advogado

Videoaulas e PDF Edital 2026 Gran Cursos (G)
Inscrições encerradas Prova em 55 dias · 13/09/2026
Curso Preparatório Completo
100% online
61
Aulas
11
Módulos
469
Horas
Prova
13/09/2026
55 dias

Conteúdo Programático

11 módulos · 61 aulas · 469h
Sobre este curso▼

Veja o que este curso tem para oferecer:

Prepare-se com quem mais aprova nas Carreiras Jurídicas.

Se o seu objetivo é conquistar uma das carreiras mais valorizadas, estáveis e disputadas da área de Advogado, este curso foi desenvolvido exatamente para você.

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Legislação Comentada

Estude com materiais objetivos, organizados e comentados, facilitando a compreensão e a aplicação prática da legislação exigida no edital.

Informações importantes:

Mais Detalhes:

  • Curso baseado no EDITAL Nº 1, DE 22 DE JUNHO DE 2026 ;
  • Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;
  • As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;
  • Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.
  • Não será ministrado:Normas Específicas; Segurança e medicina no trabalho.
  • O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do curso as devidas modificações.
Conteúdo Programático
Língua Portuguesa2 Aulas · 92 vídeos
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Aula 11 Compreensão e Interpretação de Textos: 1.1 Análise de textos variados, incluindo digitais (e-mails, redes sociais) e multimodais (gráficos, tabelas). 1.2 Identificação de tipos textuais, figuras de linguagem, denotação e conotação. 6 Reescrita e Produção Textual: 6.1 Reescrita de frases e textos. 6.2 Adequação da linguagem a diferentes contextos.▼
  1. Citação do discurso alheio (citação direta, indireta)
  2. Modalização discursiva
  3. Elementos de comunicação
  4. Elementos de comunicação II
  5. Interpretação de Textos: Banca AOCP - Variação linguística
  6. Interpretação de Textos: Banca AOCP - Variação linguística II
  7. Funções da linguagem
  8. Funções da linguagem II
  9. Compreensão e produção de gêneros textuais digitais: e - mails institucionais, publicações em redes sociais governamentais, comunicação digital oficial
  10. Compreensão e produção de gêneros textuais digitais: e - mails institucionais, publicações em redes sociais governamentais, comunicação digital oficial II
  11. Compreensão e produção de gêneros textuais digitais: e - mails institucionais, publicações em redes sociais governamentais, comunicação digital oficial III
  12. Compreensão e produção de gêneros textuais digitais: e - mails institucionais, publicações em redes sociais governamentais, comunicação digital oficial IV
  13. Leitura e interpretação de textos multimodais: infográficos, gráficos, tabelas e recursos visuais integrados ao texto.
  14. Leitura e interpretação de textos multimodais: infográficos, gráficos, tabelas e recursos visuais integrados ao texto II
  15. Leitura e interpretação de textos multimodais: infográficos, gráficos, tabelas e recursos visuais integrados ao texto III
  16. Leitura e interpretação de textos multimodais: infográficos, gráficos, tabelas e recursos visuais integrados ao texto IV
Aula 22 Análise Linguística e Semântica: 2.1 Ortografia oficial. 2.2 Significado de palavras (sinônimos, antônimos, etc.). 2.3 Emprego das classes de palavras e colocação de pronomes. 3 Estruturação Textual: 3.1 Coesão, coerência e uso de conectores. 3.2 Emprego correto de tempos e modos verbais. 4 Sintaxe: 4.1 Estrutura de orações e períodos. 4.2 Relações de coordenação e subordinação. 4.3 Concordância verbal e nominal. 4.4 Regência verbal e nominal e uso da crase. 5 Pontuação: 5.1 Uso correto dos sinais de pontuação.▼
  1. Funcionamento da Gramática (Introdução)
  2. Classes de Palavras I (Área dos Nomes)
  3. Classes de Palavras II (Área dos Verbos)
  4. Classes de Palavras III
  5. Classes de Palavras IV
  6. Classes de Palavras V
  7. Classes de Palavra VI
  8. Classes de Palavra VII
  9. Classes de Palavra VIII
  10. Classes de Palavras IX
  11. Classes de Palavras X
  12. Morfossíntexe (Introdução)
  13. Morfossíntexe (Introdução) II
  14. Termos Relacionados a Verbos
  15. Termos Relacionados a Verbos II
  16. Termos Relacionados a Verbos III
  17. Termos Relacionados a Verbos IV
  18. Termos Relacionados a Verbos V
  19. Termos Relacionados a Verbos VI
  20. Termos Relacionados a Nomes (Aposto)
  21. Termos Relacionados a Nomes (Aposto) II
  22. Termos Relacionados a Nomes (adjunto Adnominal x Predicativo do Objeto)
  23. Termos Relacionados a Nomes (adjunto Adnominal x Predicativo do Objeto) II
  24. Adjunto Adnominal x Complemento Nominal
  25. Adjunto Adnominal x Complemento Nominal II
  26. Termos Relacionados a Nomes (Exercícios)
  27. Período Composto (Introdução)
  28. Orações Subordinadas Adjetivas
  29. Orações Subordinadas Adjetivas II
  30. Pronome Relativo "Que"
  31. Pronome Relativo "Que" II
  32. Pronome Relativo "Que" III
  33. Orações Subordinadas Substantivas
  34. Orações Subordinadas Substantivas II
  35. Exercícios (Pronome Relativo Que, Conjunção Integrante e Expletivo)
  36. Vocábulos "Onde e Aonde"
  37. Vocábulos "Onde e Aonde" II
  38. Pronome Relativo Cujo
  39. Orações Subordinadas Adverbiais
  40. Orações Subordinadas Adverbiais II
  41. Orações Subordinadas Adverbiais III
  42. Orações Coordenadas "Introdução"
  43. Orações Adversativas (Estudos das Conjunções)
  44. Orações Adversativas (Estudos das Conjunções) II
  45. Adversativas X Concessivas (Conjunções)
  46. Explicativas X Causais (Conjunções)
  47. Orações Ordenadas (Aspectos Estilísticos da Pontuação)
  48. Pontuação
  49. Pontuação II
  50. Pontuação III
  51. Regência
  52. Regência II
  53. Regência III
  54. Regência IV
  55. Crase
  56. Crase II
  57. Crase III
  58. Crase IV
  59. Vozes Verbais
  60. Vozes Verbais II
  61. Palavra "Se"
  62. Palavra "Se" II
  63. Palavra "Se" III
  64. Concordância
  65. Concordância II
  66. Concordância III
  67. Verbos - Modos Verbais
  68. Tempos verbais
  69. Tempos verbais II
  70. Tempos verbais III
  71. Tempos verbais IV
  72. Colocação Pronominal
  73. Colocação Pronominal II
  74. Acentuação Gráfica
  75. Acentuação Gráfica II
  76. Acentuação Gráfica III
Raciocínio Lógico e Matemática 3 Aulas · 117 vídeos
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Aula 11 Matemática Básica: 1.1 Operações com conjuntos numéricos. 1.2 Razão, proporção, porcentagem e regra de três (simples e composta). 1.3 Funções e equações (1º e 2º graus). 1.4 Progressões (aritmética e geométrica). 6 Matemática Financeira: 6.1 Juros simples e compostos. 6.2 Descontos e taxas.▼
  1. Introdução à Matemática Básica
  2. Introdução à Matemática Básica II
  3. Introdução à Matemática Básica III
  4. Introdução à Matemática Básica - Conjuntos Numéricos
  5. Introdução à Matemática Básica - Fatoração
  6. Introdução à Matemática Básica - MDC
  7. Introdução à Matemática Básica - MDC II e MMC
  8. Introdução à Matemática Básica - MDC III e MMC II
  9. Introdução à Matemática Básica - MDC IV e MMC III
  10. MDC e MMC V
  11. MDC e MMC VI
  12. Equação do 1º Grau
  13. Equação do 1º Grau II
  14. Sistemas de Equações
  15. Sistemas de Equações II
  16. Sistemas de Equações III
  17. Sistemas de Equações IV
  18. Equação do 2º Grau
  19. Razão e Proporção
  20. Razão e proporção II
  21. Divisão proporcional
  22. Divisão proporcional II
  23. Divisão proporcional III
  24. Regra de Três
  25. Regra de Três II
  26. Regra de Três III
  27. Regra de Três IV
  28. Porcentagem
  29. Porcentagem II
  30. Porcentagem III
  31. Fator de Aumento e Redução
  32. Fator de Aumento e Redução II
  33. Fator de Aumento e Redução III
  34. Fator de Aumento e Redução IV
  35. Juros Simples
  36. Juros Simples II
  37. Juros Simples III
  38. Juros Simples IV
  39. Juros Simples V
  40. Juros Simples VI
  41. Juros Simples VII
  42. Juros Compostos
  43. Juros Compostos II
  44. Juros Compostos III
  45. Juros Compostos IV
Aula 22 Análise Combinatória e Probabilidade: 2.1 Princípios de contagem (arranjos, combinações, permutações). 2.2 Noções de probabilidade. 3 Raciocínio Lógico: 3.1 Estruturas lógicas e argumentação (dedução, indução). 3.2 Diagramas lógicos. 3.3 Proposições e conectivos. 4 Raciocínio Analítico e Espacial: 4.1 Raciocínio verbal, matemático e sequencial. 4.2 Orientação no espaço e no tempo.▼
  1. Introdução à Lógica Proposicional
  2. Introdução à Lógica Proposicional II
  3. Introdução à Lógica Proposicional III
  4. Julgamento de Proposições
  5. Julgamento de Proposições II
  6. Julgamento de Proposições III
  7. Julgamento de Proposições IV
  8. Julgamento de Proposições V
  9. Negação de Proposições
  10. Negação de Proposições II
  11. Negação de Proposições III
  12. Negação de Proposições IV
  13. Negação de Proposições V
  14. Equivalência de Proposições
  15. Equivalência de Proposições II
  16. Equivalência de Proposições III
  17. Equivalência de Proposições IV
  18. Estruturas Lógicas
  19. Estruturas Lógicas II
  20. Estruturas Lógicas III
  21. Estruturas Lógicas IV
  22. Associação
  23. Associação II
  24. Associação III
  25. Associação IV
  26. Argumento Válido e Inválido
  27. Interpretação dos Quantificadores
  28. Diagramas Lógicos
  29. Diagramas Lógicos II
  30. Métodos Complementares
  31. Silogismo
  32. Análise Combinatória
  33. Análise Combinatória II
  34. Análise Combinatória III
  35. Análise Combinatória IV
  36. Análise Combinatória V
  37. Análise Combinatória VI
  38. Análise Combinatória VII
  39. Análise Combinatória VIII
  40. Análise Combinatória IX
  41. Análise Combinatória X
  42. Análise Combinatória XI
  43. Probabilidade
  44. Probabilidade II
  45. Probabilidade III
  46. Probabilidade IV
  47. Probabilidade Condicional
  48. Probabilidade Condicional II
  49. Operações Com Conjuntos (Introdução)
  50. Operações Com 2 Conjuntos
  51. Operações Com 2 Conjuntos II
  52. Operações Com 2 Conjuntos III
  53. Operações Com 3 Conjuntos
  54. Operações Com 3 Conjuntos II
  55. Sequências Lógicas
  56. Sequências Lógicas II
  57. Sequências Lógicas III
Aula 35 Análise de Dados: 5.1 Estatística básica (média, moda, mediana). 5.2 Interpretação de gráficos e tabelas.▼
  1. Análise de Gráficos e Tabelas
  2. Análise de Gráficos e Tabelas II
  3. Análise de Gráficos e Tabelas III
  4. Análise de Gráficos e Tabelas IV
  5. Análise de Gráficos e Tabelas V
  6. Média
  7. Média II
  8. Média III
  9. Média IV
  10. Mediana
  11. Mediana II
  12. Mediana III
  13. Moda
  14. Moda II
  15. Moda III
Noções de Informática6 Aulas · 88 vídeos
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Aula 11 Conceitos Fundamentais: 1.1 Hardware, software e periféricos.▼
  1. Hardware
  2. Hardware II
  3. Hardware III
  4. Hardware IV
  5. Hardware V
  6. Hardware VI
  7. Hardware VII
  8. Conceitos de Software
  9. Conceitos de Software II
Aula 23 Sistemas Operacionais: 3.1 Noções de Windows (10 e 11). 3.2 Sistemas móveis (Android e iOS). 5.1 Organização de arquivos e pastas.▼
  1. Windows 11
  2. Windows 11 II
  3. Windows 11 III
  4. Windows 11 IV
  5. Windows 11 V
  6. Windows 11 VI
  7. iOS - Parte I
  8. iOS - Parte II
  9. Android
  10. Android II
Aula 34 Redes e Internet: 4.1 Conceitos básicos de redes, internet e intranet. 4.2 Navegadores (Chrome, Firefox, Edge). 4.3 Uso de e-mail (Outlook, webmail) e sites de busca. 5.2 Armazenamento em nuvem (OneDrive, Google Drive). e computação em nuvem.▼
  1. Redes e Internet
  2. Redes e Internet II
  3. Redes e Internet III
  4. Redes e Internet IV
  5. Redes e Internet V
  6. Redes e Internet VI
  7. Redes e Internet VII
  8. Redes e Internet VIII
  9. Redes e Internet IX
  10. Redes e Internet X
  11. Redes e Internet XI
  12. Microsoft Edge
  13. Microsoft Edge II
  14. Microsoft Edge III
  15. Navegador Google Chrome
  16. Navegador Google Chrome II
  17. Gmail
  18. Gmail II
  19. E - mail - MS - Outlook
  20. E - mail - MS - Outlook II
  21. E - mail - MS - Outlook III
  22. Google Drive
  23. Google Drive II
  24. One Drive
  25. One Drive II
  26. Mozilla Firefox
  27. Mozilla Firefox II
Aula 45 Gerenciamento e Segurança da Informação: 5.3 Segurança (vírus, antivírus, firewall). 5.4 Procedimentos de backup. ▼
  1. Segurança da Informação
  2. Segurança da Informação II
  3. Segurança da Informação III
  4. Segurança da Informação IV
  5. Segurança da Informação V
  6. Segurança da Informação VI
  7. Segurança da Informação VII
  8. Aula Backup
  9. Aula Backup II
Aula 52 Aplicativos de Escritório e Comunicação: 2.1 Editores de texto, planilhas e apresentações (Microsoft 365, Google Workspace). 2.2 Ferramentas de comunicação (Teams, Meet)▼
  1. Word 365
  2. Word 365 II
  3. Word 365 III
  4. Word 365 IV
  5. Word 365 V
  6. Excel 365
  7. Excel 365 II
  8. Excel 365 III
  9. Excel 365 IV
  10. Excel 365 V
  11. Excel 365 VI
  12. Excel 365 VII
  13. Excel 365 VIII
  14. PowerPoint 365
  15. PowerPoint 365 II
  16. PowerPoint 365 III
  17. Google Planilhas
  18. Google Planilhas II
  19. Google Planilhas III
  20. Google Planilhas IV
  21. Google Planilhas V
  22. Google Apresentações
  23. Google Apresentações II
  24. Microsoft Teams
  25. Microsoft Teams II
  26. Microsoft Teams III
  27. Aula Google: Documentos
  28. Aula Google: Documentos II
  29. Aula Google: Documentos III
Aula 66 Transformação Digital: 6.1 Conceitos básicos de Inteligência Artificial▼
  1. Noções de Inteligência Artificial (I.A)
  2. Noções de Inteligência Artificial (I.A) II
  3. Fundamentos de Interação com Modelos de Linguagem e Uso de Comandos Textuais (Prompts) em Sistemas de IA Generativa
  4. Fundamentos de Interação com Modelos de Linguagem e Uso de Comandos Textuais (Prompts) em Sistemas de IA Generativa II
Legislação e Ética na Administração Pública5 Aulas · 49 vídeos
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Aula 11 Ética no Setor Público: 1.1 Conceito de ética na função pública. 1.2 Princípios fundamentais da Administração Pública.▼
  1. Ética no Serviço Público
  2. Ética e Função Pública
Aula 22 Improbidade Administrativa: 2.1 Noções da Lei nº 8.429/1992.▼
  1. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa
  2. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa II
  3. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa III
  4. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa IV
  5. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa V
  6. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa VI
  7. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa VII
  8. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa VIII
  9. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa IX
  10. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa X
Aula 33 Processo Administrativo: 3.1 Noções da Lei nº 9.784/1999, direitos e deveres.▼
  1. Lei do Processo Administrativo
  2. Lei do Processo Administrativo
  3. Lei do Processo Administrativo
  4. Lei do Processo Administrativo
  5. Lei do Processo Administrativo
  6. Lei do Processo Administrativo
  7. Lei do Processo Administrativo
Aula 44 Transparência e Acesso à Informação: 4.1 Noções da Lei nº 12.527/2011 e seus decretos.▼
  1. Lei nº 12.527/11 - Lei de Acesso à Informação II
  2. Lei nº 12.527/11 - Lei de Acesso à Informação III
  3. Lei nº 12.527/11 - Lei de Acesso à Informação IV
Aula 55 Proteção de Dados Pessoais: 5.1 Noções da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei nº 13.709/2018).▼
  1. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
  2. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD II
  3. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD III
  4. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD IV
  5. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD V
  6. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD VI
  7. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD VII
  8. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD VIII
  9. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD IX
  10. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD X
  11. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XI
  12. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XII
  13. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XIII
  14. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XIV
  15. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XV
  16. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XVI
  17. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XVII
  18. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XVIII
  19. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XIX
  20. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XX
  21. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XXI
  22. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XXII
  23. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XXIII
  24. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XXIV
  25. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XXV
  26. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XXVI
  27. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XXVII
Direito Administrativo7 Aulas · 102 vídeos
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Aula 12.1 Regime jurídico-administrativo. 2.1.1 Princípios expressos e implícitos da administração pública.▼
  1. Direito Administrativo - Introdução
  2. Direito Administrativo - Introdução II
  3. Direito Administrativo - Introdução III
  4. Direito Administrativo - Introdução IV
  5. Direito Administrativo - Introdução V
  6. Direito Administrativo - Introdução VI
  7. Direito Administrativo - Introdução VII
  8. Princípios Administrativos
  9. Princípios Administrativos II
  10. Princípios Administrativos III
  11. Princípios Administrativos IV
  12. Princípios Administrativos V
  13. Princípios Administrativos VI
  14. Princípios Administrativos VII
  15. Princípios Administrativos VIII
  16. Princípios Administrativos IX
  17. Princípios Administrativos - Resumo
Aula 22.2 Organização administrativa. 2.2.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 2.2.2 Administração direta e indireta. 2.2.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.▼
  1. Organização Administrativa
  2. Organização Administrativa II
  3. Organização Administrativa III
  4. Organização Administrativa IV
  5. Organização Administrativa V
  6. Organização Administrativa VI
  7. Organização Administrativa VII
  8. Organização Administrativa VIII
  9. Organização Administrativa IX
  10. Organização Administrativa X
  11. Organização Administrativa - Resumo
Aula 32.3 Atos administrativos. 2.3.1 Conceito, requisitos, elementos, atributos e classificação. 2.3.2 Extinção, revogação, anulação e convalidação.▼
  1. Ato Administrativo - Introdução
  2. Elementos do Ato
  3. Elementos do Ato II
  4. Elementos do Ato III
  5. Atributos do Ato
  6. Classificação dos Atos
  7. Extinção dos Atos
  8. Convalidação dos Atos
  9. Espécies de Atos
  10. Aula Resumo - Atos Administrativos
Aula 42.4 Processo administrativo. 2.4.1 Lei nº 9.784/1999. 2.4.2 Princípios e fases do processo administrativo.▼
  1. Lei 9.784/99 - Introdução
  2. Lei 9.784/99 - Dos Princípios
  3. Lei 9.784/99 - Dos Direitos e dos Deveres e do Início do Processo
  4. Lei 9.784/99 - Da Competência
  5. Lei 9.784/99 - Do Impedimento e da Suspeição e Tempo, Forma e Lugar do Processo
  6. Lei 9.784/99 - Da Instrução do Processo
  7. Lei 9.784/99 - Da Decisão Coordenada
  8. Lei 9.784/99 - Desistência do Processo, Anulação e Convalidação
  9. Lei 9.784/99 - Dos Recursos e dos Prazos
  10. Lei 9.784/99 - Exercícios
Aula 52.5 Licitações e contratos administrativos. 2.5.1 Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos). 2.5.2 Princípios, modalidades e tipos de licitação. 2.5.3 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 2.5.4 Contratos administrativos: conceito, características, cláusulas exorbitantes. 2.5.5 Alteração, execução e inexecução contratual. 2.5.6 Fiscalização de contratos administrativos.▼
  1. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Introdução
  2. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Âmbito de Aplicação
  3. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Objetivos e Princípios
  4. Lei Nº 14.133/2021 - Princípio da Publicidade/Igualdade
  5. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Fases da Licitação
  6. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Fases da Licitação II
  7. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Critérios de Julgamento
  8. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Julgamento II, Habilitação, Recursos e Homologação
  9. Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades
  10. Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades II
  11. Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades III - Questões
  12. Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares
  13. Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares II
  14. Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares III
  15. Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta
  16. Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta II
  17. Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta III
  18. Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta IV
  19. Lei nº 14.133/2021 - Aula Resumo Licitação
  20. Decreto n° 12.807/2025 - Atualiza Valores da Lei n° 14.133/2021
  21. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Introdução
  22. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Introdução II
  23. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Características dos Contratos
  24. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Características dos Contratos II
  25. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Características dos Contratos III
  26. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes
  27. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes II
  28. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes III
  29. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes IV
  30. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Controle nas Contratações e Exercícios
  31. Lei 14.133/2021 - Aula Resumo - Contratos
Aula 62.6 Agentes públicos. 2.6.1 Espécies e classificação. 2.6.2 Cargo, emprego e função pública. 2.6.3 Direitos e deveres. 2.6.4 Responsabilidade administrativa, civil e penal.▼
  1. Servidor na Constituição
  2. Servidor na Constituição II
  3. Servidor na Constituição III
  4. Servidor na Constituição - Acesso aos Cargos Públicos
  5. Servidor na Constituição - Concurso Público
  6. Servidor na Constituição - Teto Remuneratório
  7. Servidor na Constituição - Exercícios
  8. Servidor na Constituição - Aposentadoria
  9. Servidor na Constituição - Aposentadoria II
  10. Servidor na Constituição - Aposentadoria III
  11. Servidor na Constituição - Aposentadoria IV
  12. Servidor na Constituição - Aula Resumo
  13. Serviços Públicos - Introdução
  14. Serviços Públicos - Introdução II
  15. Serviços Públicos - Princípios do Serviço Público
Aula 72.7 Responsabilidade civil do Estado. 2.7.1 Teorias da responsabilidade civil do Estado. 2.7.2 Responsabilidade por ato comissivo e por omissão. 2.7.3 Causas excludentes e atenuantes.▼
  1. Responsabilidade Civil do Estado - Introdução
  2. Responsabilidade Civil do Estado - Evolução
  3. Responsabilidade Civil do Estado - Requisitos
  4. Responsabilidade Civil do Estado - Excludentes
  5. Responsabilidade Civil do Estado - Análise do Art. 37 - Parágrafo 6º
  6. Responsabilidade Civil do Estado - Casos Especiais
  7. Responsabilidade Civil do Estado - Ação de Regresso
  8. Responsabilidade Civil do Estado - Aula Resumo
Direito Constitucional9 Aulas · 108 vídeos
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Aula 11 Direito Constitucional: 1.1 Constituição: conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição e aplicabilidade das normas constitucionais.▼
  1. Teoria da Constituição - Conceitos e Elementos das Constituições
  2. Teoria da Constituição - Classificações (Tipologias) das Constituições
  3. Teoria da Constituição - Classificações (Tipologias) das Constituições II
Aula 21.3 Princípios fundamentais. 1.4 Direitos e garantias fundamentais. 1.4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 1.4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. 1.4.3 Direitos sociais.▼
  1. Princípios Fundamentais
  2. Princípios Fundamentais II
  3. Direitos e Garantias Fundamentais - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
  4. Direitos e Garantias Fundamentais - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
  5. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  6. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
  7. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
  8. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
  9. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
  10. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
  11. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
  12. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
  13. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
  14. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
  15. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
  16. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
  17. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIII
  18. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais
  19. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais II
  20. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais III
  21. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais IV
  22. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais V
  23. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais
  24. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais II
  25. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais III
  26. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos de Nacionalidade
  27. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos
  28. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos II
  29. Direitos e Garantias Fundamentais - Partidos Políticos
Aula 31.5 Organização do Estado. 1.5.1 Organização político-administrativa.▼
  1. Organização Político - Administrativa - Introdução
  2. Organização Político - Administrativa - A Federação Brasileira
  3. Organização Político - Administrativa - União
  4. Organização Político - Administrativa - Estados
  5. Organização Político - Administrativa - Municípios
  6. Organização Político - Administrativa - Municípios II
  7. Organização Político - Administrativa - DF e Territórios
  8. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências
  9. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências II
  10. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências III
  11. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências IV
  12. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências V
  13. Organização Político - Administrativa - Intervenção Federal e Estadual
Aula 41.5.2 Administração Pública: princípios e servidores públicos.▼
  1. Administração Pública - Princípios
  2. Administração Pública - Princípios II
  3. Administração Pública - Concursos Públicos
  4. Administração Pública - Direito de Greve e Teto de Remuneração
  5. Administração Pública - Acumulação de Cargos, Improbidade e Licitação
  6. Administração Pública – Responsabilidade Civil do Estado
  7. Administração Pública - Regras para Servidor em Mandato Eletivo
  8. Administração Pública - Regime Jurídico
  9. Administração Pública - Servidores Públicos
  10. Administração Pública - Servidores Públicos II
  11. Administração Pública - Militares dos Estados e do DF
Aula 51.6 Organização dos poderes. 1.6.1 Poder Legislativo.▼
  1. Poder Legislativo - Introdução
  2. Poder Legislativo - Mandatos e Composição das Mesas
  3. Poder Legislativo - Competências das Casas
  4. Poder Legislativo - Estatuto dos Congressistas
  5. Poder Legislativo - Estatuto dos Congressistas II
  6. Poder Legislativo - Comissões
  7. Poder Legislativo - Processo Legislativo
  8. Poder Legislativo - Processo Legislativo II
  9. Poder Legislativo - Processo Legislativo III
  10. Poder Legislativo - Processo Legislativo - Emendas à Constituição
  11. Poder Legislativo - Processo Legislativo - Leis Ordinárias e Complementares
  12. Poder Legislativo - Processo Legislativo - Medidas Provisórias
  13. Poder Legislativo - Função Fiscalizatória
  14. Poder Legislativo - Função Fiscalizatória II
Aula 61.6.2 Poder Executivo.▼
  1. Poder Executivo - Introdução
  2. Poder Executivo - Atribuições do Presidente da República
  3. Poder Executivo - Responsabilidade do Presidente da República
  4. Poder Executivo - Ministros de Estado e Conselhos
Aula 71.6.3 Poder Judiciário.▼
  1. Poder Judiciário - Introdução
  2. Poder Judiciário - Ingresso e Promoção na Carreira
  3. Poder Judiciário - Artigo 93 da Constituição
  4. Poder Judiciário - Garantias e Proibições da Magistratura
  5. Poder Judiciário - Autonomia dos Tribunais
  6. Poder Judiciário - Precatórios
  7. Poder Judiciário - Foro para Julgamento de Autoridades
  8. Poder Judiciário - STF - Competências Originárias
  9. Poder Judiciário - STJ
  10. Poder Judiciário - STF e STJ - Competências Recursais
  11. Poder Judiciário - Justiça Federal
  12. Poder Judiciário - Justiça do Trabalho
  13. Poder Judiciário - Justiça Eleitoral
  14. Poder Judiciário - Justiça Militar
  15. Poder Judiciário - Justiça Estadual
Aula 81.7 Funções essenciais à Justiça. 1.7.1 Ministério Público. 1.7.2 Advocacia Pública.▼
  1. Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público
  2. Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público II
  3. Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público III
  4. Funções Essenciais à Justiça - Advocacia Pública e Privada
  5. Funções Essenciais à Justiça - Defensoria Pública
Aula 91.8 Controle de constitucionalidade. 1.8.1 Sistemas de controle. 1.8.2 Ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade. 1.8.3 Arguição de descumprimento de preceito fundamental.▼
  1. Controle de Constitucionalidade - Introdução
  2. Controle de Constitucionalidade - Espécies de Controle
  3. Controle de Constitucionalidade - Momentos e Modelos de Controle
  4. Controle de Constitucionalidade - Diferenças Entre Controle Difuso e Concentrado
  5. Controle de Constitucionalidade - Controle Concentrado I
  6. Controle de Constitucionalidade - Controle Concentrado II
  7. Controle de Constitucionalidade - Controle Concentrado III
  8. Controle de Constitucionalidade - Ações do Controle Concentrado I
  9. Controle de Constitucionalidade - Ações do Controle Concentrado II
  10. Controle de Constitucionalidade - Ações do Controle Concentrado III
  11. Controle de Constitucionalidade na Esfera Estadual e Distrital
  12. Controle de Constitucionalidade - Controle Difuso I
  13. Controle de Constitucionalidade - Controle Difuso II
  14. Controle de Constitucionalidade - Controle de Convencionalidade e Estado de coisas Inconstitucional
Direito do Trabalho5 Aulas · 34 vídeos
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Aula 1Fontes do direito do trabalho e princípios aplicáveis. Direitos constitucionais dos trabalhadores.▼
  1. Apresentação
  2. Fontes e Princípios do Direito do Trabalho
  3. Fontes e Princípios do Direito do Trabalho II
  4. Fontes e Princípios do Direito do Trabalho III
  5. Fontes e Princípios do Direito do Trabalho IV
  6. Fontes e Princípios do Direito do Trabalho V
  7. Fontes e Princípios do Direito do Trabalho VI
  8. Fontes e Princípios do Direito do Trabalho VII
Aula 2Relação de trabalho e relação de emprego. Sujeitos do contrato de trabalho. Contrato individual de trabalho. Jornada. Alteração, suspensão, interrupção e rescisão do contrato de trabalho. Jornada de trabalho e descanso.▼
  1. Relação de Trabalho
  2. Empregador
  3. Empregador - Sucessão de Empresas
  4. Contrato de Trabalho - Teletrabalho
  5. Contrato de Trabalho - Trabalho Intermitente
  6. Contrato de Trabalho - Terceirização
  7. Contrato de Trabalho a Termo
  8. Relação de Trabalho e Contrato de Trabalho - Resolução de Questões
  9. Relação de Trabalho e Contrato de Trabalho - Resolução de Questões II
  10. Alteração do Contrato de Trabalho
  11. Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho
  12. Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho II
  13. Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho III
  14. Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho - Resolução de Questões
Aula 3Aviso prévio. Estabilidade e garantias provisórias de emprego. Salário mínimo. Férias. Salário e remuneração. FGTS.▼
  1. Aviso Prévio
  2. Estabilidade Provisória no Emprego
  3. Remuneração e Salário
  4. Remuneração e Salário II
  5. Remuneração e Salário III
  6. Férias
  7. Férias II
  8. Férias - Resolução de Questões
  9. Direito do Trabalho (Juris 2026)
Aula 4Proteção ao trabalho do menor. Proteção ao trabalho da mulher. Direito coletivo do trabalho.▼
  1. Trabalho do Menor
  2. Proteção ao Trabalho da Mulher e Estabilidade Provisória da Gestante
Aula 5Súmulas, orientações jurisprudenciais e jurisprudência do TST e do STF em matéria trabalhista.▼
  1. Aviso !!! Conteúdo Abordado ao Longo da Disciplina!
Direito Processual do Trabalho1 Aula · 87 vídeos
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Aula 1Provas, recursos e ação rescisória no processo do trabalho. Processos de execução. Prescrição e decadência no processo do trabalho. Competência da Justiça do Trabalho. Rito sumaríssimo no dissídio individual. Recursos. Comissão prévia de conciliação nos dissídios individuais. Dissídios coletivos. Da Instituição Sindical. Processo de multas administrativas. Súmulas, orientações jurisprudenciais e jurisprudência do TST e do STF em matéria trabalhista.▼
  1. Organização da Justiça do Trabalho - TST, TRT e Juiz do Trabalho II
  2. Competência da Justiça do Trabalho
  3. Competência da Justiça do Trabalho II
  4. Competência da Justiça do Trabalho - Conflito de Competência
  5. Competência da Justiça do Trabalho IV
  6. Competência da Justiça do Trabalho V
  7. Competência Territorial
  8. Questões Difíceis Sobre Competência
  9. Fontes
  10. Princípios
  11. Princípios II
  12. Partes e Representação
  13. Jus Postulandi
  14. Substituição Processual
  15. Procuradores
  16. Procuradores II
  17. Representação da Massa Falida e da Empresa em Recuperação Judicial
  18. Honorários Advocatícios
  19. Honorários Advocatícios - Teses Vinculantes
  20. Litisconsórcio
  21. Honorários Periciais e do Assistente Técnico
  22. Justiça Gratuita
  23. Custas e Emolumentos
  24. Atos e Termos Processuais
  25. Atos Processuais - Comunicação dos Atos Processuais (Cartas, Citação, Intimação, Notificação)
  26. Prazos Processuais
  27. Prazos Processuais II
  28. Atos processuais - Citação I
  29. Atos Processuais - Citação II
  30. Atos Processuais - Intimação
  31. Preclusão
  32. Secretarias, Distribuidores e Oficiais de Justiça e Oficiais de Justiça Avaliadores.
  33. Atos Inexistentes, Irregulares e Nulos
  34. Atos Nulos
  35. Dissídios Individuais: Forma de Reclamação, Notificação, Reclamação Verbal e Escrita e Legitimidade
  36. Dissídios Individuais: Aditamento, Emenda e Desistência
  37. Desistência
  38. Procedimentos Ordinário, Sumaríssimo e Sumário
  39. Procedimentos Ordinário, Sumaríssimo e Sumário II
  40. Audiências Características Gerais
  41. Notificação das Partes
  42. Trâmite das Audiências
  43. Audiências - Comparecimento das Partes Em Audiência
  44. Audiências - Consequências do Não Comparecimento das Partes Em Audiência e Perempção
  45. Audiências - Consequências do Não Comparecimento das Partes Em Audiência e Perempção II
  46. Exceção de Incompetência Territorial
  47. Exceção de Incompetência Territorial II
  48. Exceções de Impedimento e Suspeição
  49. Exceções de Impedimento e Suspeição II
  50. Objeto das Provas, Princípio da Comunhão, Ônus da Prova


  51. Ônus
  52. Ônus e Vínculo e Término do Contrato (sum. 272, TST e Tema 278, TST (IRR)
  53. Ônus - Jornada de Trabalho (sum 338, Tema 122, OJ 233 e Tema 239, TST)
  54. Ônus - Salário - Família (súmula 254 e Tema 259)
  55. Ônus - Equiparação e Promoção por Antiguidade (sum 6, VIII e Tema 67, TST)
  56. Ônus - Vale - transporte (sum 460 e Tema 232, TST)
  57. Ônus - Depósitos do FGTS (sum 461 e Tema 273, TST)

  58. Ônus - Terceirização - Administração Pública - Falha na Fiscalização (tema 1118, STF)
  59. Ônus - Atividade Externa Incompatível com Controle (tema 73, TST)
  60. Ônus - Anotação da CTPS (sum 12 e Tema 240, TST)

  61. Ônus - Abono Pecuniário (tema 272, TST)
  62. Interrogatório e Depoimento Pessoal
  63. Prova Testemunhal
  64. Prova Testemunhal II
  65. Prova Testemunhal III
  66. Inspeção Judicial
  67. Prova Documental
  68. Prova Documental II
  69. Prova Pericial
  70. Prova Pericial II
  71. Prova Emprestada
  72. Sentença e Coisa Julgada
  73. Recursos Cabíveis no Processo do Trabalho e Decisão Interlocutória
  74. Contrarrazões e Trâmite dos Recursos
  75. Poderes do Relator
  76. Recurso Adesivo
  77. Pressupostos Recursais
  78. Pressupostos Recursais - Pressupostos Intrínsecos
  79. Pressupostos Recursais - Pressupostos Intrínsecos II
  80. Pressupostos Extrínsecos - Tempestividade
  81. Pressupostos Extrínsecos - Regularidade de Representação
  82. Pressupostos Extrínsecos - Custas
  83. Pressupostos Recursais - Extrínsecos - Regularidade Formal e Depósito Recursal
  84. Pressupostos Recursais - Extrínsecos - Depósito Recursal II
  85. Recurso Ordinário
  86. Recurso da Revista
  87. Organização da Justiça do Trabalho - TST, TRT e Juiz do Trabalho
Direito Civil7 Aulas · 86 vídeos
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Aula 13.1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 3.1.1 Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis. 3.1.2 Conflito das leis no tempo e no espaço.▼
  1. Instruções Iniciais
  2. Parte Introdutória
  3. Parte Introdutória II
  4. Parte Introdutória III
  5. LINDB
  6. LINDB II
  7. LINDB III
  8. LINDB IV
  9. LINDB V
  10. LINDB VI
  11. LINDB VII
  12. LINDB VIII
  13. LINDB IX
  14. LINDB X
  15. LINDB XI
Aula 23.2 Pessoas naturais e jurídicas. 3.2.1 Personalidade, capacidade e direitos da personalidade. 3.2.2 Domicílio. 3.2.3 Associações, fundações e sociedades.▼
  1. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade)
  2. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) II
  3. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) III
  4. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) IV
  5. Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade)
  6. Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade) II
  7. Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade) III
  8. Pessoas Naturais (Ausência)
  9. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais)
  10. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) II
  11. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) III
  12. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) IV
  13. Pessoas Jurídicas (Associações)
  14. Pessoas Jurídicas (Fundações)
  15. Pessoas Jurídicas (Teoria da Desconsideração)
  16. Pessoas Jurídicas (Teoria da Desconsideração) II
  17. Domicílio
  18. Domicílio II
Aula 33.3 Bens: diferentes classes.▼
  1. Bens
  2. Bens II
  3. Bens III
  4. Bens IV
  5. Bens V
Aula 43.4 Fatos jurídicos. 3.4.1 Negócio jurídico: elementos, representação, condição, termo e encargo. 3.4.2 Defeitos do negócio jurídico. 3.4.3 Invalidade do negócio jurídico.▼
  1. Fatos Jurídicos (Classificação)
  2. Fatos Jurídicos (Classificação) II
  3. Fatos Jurídicos (Classificação) III
  4. Negócios Jurídicos - Elementos Essenciais
  5. Negócios Jurídicos - Elementos Essenciais II
  6. Negócios Jurídicos - Elementos Acidentais
  7. Negócios Jurídicos - Elementos Acidentais II
  8. Negócios Jurídicos - Elementos Acidentais III
  9. Negócios Jurídicos - Representação
  10. Negócios Jurídicos - Defeitos
  11. Negócios Jurídicos - Defeitos II
  12. Negócios Jurídicos - Defeitos III
  13. Negócios Jurídicos - Defeitos IV
  14. Negócios Jurídicos - Invalidade
  15. Negócios Jurídicos - Invalidade II
Aula 53.5 Prescrição e decadência.▼
  1. Prescrição e Decadência
  2. Prescrição e Decadência II
  3. Prescrição e Decadência III
  4. Prescrição e Decadência IV
  5. Prescrição e Decadência V
Aula 63.6 Obrigações. 3.6.1 Modalidades. 3.6.2 Adimplemento e extinção das obrigações. 3.6.3 Inadimplemento das obrigações.▼
  1. Obrigações – Modalidades e Classificações
  2. Obrigações – Modalidades e Classificações II
  3. Obrigações – Modalidades e Classificações III
  4. Obrigações – Modalidades e Classificações IV
  5. Obrigações – Modalidades e Classificações V
  6. Obrigações – Modalidades e Classificações VI
  7. Obrigações – Modalidades e Classificações VII
  8. Transmissão das Obrigações
  9. Transmissão das Obrigações II
  10. Transmissão das Obrigações III
Aula 73.7 Contratos. 3.7.1 Princípios e classificação. 3.7.2 Formação, efeitos e extinção dos contratos. 3.7.3 Espécies de contratos regulados no Código Civil.▼
  1. Contratos - Parte Geral
  2. Contratos - Parte Geral II
  3. Contratos - Parte Geral III
  4. Contratos - Parte Geral IV
  5. Contratos - Parte Geral V
  6. Contratos - Parte Geral VI
  7. Contratos - Parte Geral VII
  8. Contratos - Parte Geral VIII
  9. Contratos - Parte Geral IX
  10. Contrato de Compra e Venda
  11. Contrato de Compra e Venda II
  12. Contrato de Compra e Venda III
  13. Contrato de Prestação de Serviços
  14. Contrato de Prestação de Serviços II
  15. Contrato de Locação de Coisas
  16. Contrato de Locação de Coisas II
  17. Contrato de Troca ou Permuta
  18. Contrato Estimatório
Direito Processual Civil9 Aulas · 48 vídeos
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Aula 14.1 Lei nº 13.105/2015 – Código de Processo Civil. 4.1.1 Normas processuais civis. 4.1.2 Função jurisdicional.▼
  1. Direito Processual Civil - Apresentação
  2. Direito Processual Civil Contemporâneo e Normas Fundamentais do Processo Civil
  3. Normas Fundamentais do Processo Civil II
  4. Normas Fundamentais do Processo Civil III
  5. Aplicação das Normas Processuais
Aula 24.1.3 Sujeitos do processo.▼
  1. Sujeitos do Processo e Deveres das Partes e Procuradores
  2. Sujeitos do Processo e Deveres das Partes e Procuradores II
Aula 34.1.4 Atos processuais.▼
  1. Atos Processuais - Tempo, Forma, Lugar e Prazos
  2. Atos Processuais - Tempo, Forma, Lugar e Prazos II
  3. Atos Processuais - Tempo, Forma, Lugar e Prazos III
  4. Comunicação dos Atos Processuais
  5. Comunicação dos Atos Processuais II
  6. Comunicação dos Atos Processuais III
Aula 44.1.5 Tutela provisória.▼
  1. Espécies de Tutela e Tutela Provisória
  2. Espécies de Tutela e Tutela Provisória II
  3. Espécies de Tutela e Tutela Provisória III
Aula 54.1.6 Formação, suspensão e extinção do processo.▼
  1. Formação, Suspensão e Extinção do Processo
  2. Formação, Suspensão e Extinção do Processo II
  3. Formação, Suspensão e Extinção do Processo III
Aula 64.2 Processo de conhecimento. 4.2.1 Procedimento comum. 4.2.2 Petição inicial, contestação e reconvenção.▼
  1. Processo de Conhecimento - Petição Inicial
  2. Processo de Conhecimento - Improcedência Liminar do Pedido
  3. Processo de Conhecimento - Resposta do Réu
  4. Processo de Conhecimento - Resposta do Réu II
  5. Processo de Conhecimento - Resposta do Réu III
Aula 74.2.3 Provas.▼
  1. Provas
  2. Provas II
  3. Provas III
  4. Provas IV
  5. Produção Antecipada de Provas
Aula 84.2.4 Sentença e coisa julgada. 4.3 Cumprimento de sentença.▼
  1. Sentença
  2. Sentença II
  3. Liquidação de Sentença
  4. Cumprimento de Sentença
  5. Cumprimento de Sentença II
  6. Cumprimento de Sentença III
  7. Cumprimento de Sentença IV
  8. Cumprimento de Sentença V
Aula 94.4 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. 4.4.1 Recursos: teoria geral e espécies. 4.5 Processo Judicial Eletrônico.▼
  1. Recursos
  2. Recursos II
  3. Recursos III
  4. Recursos IV
  5. Recursos V
  6. Recursos VI
  7. Recursos VII
  8. Recursos VIII
  9. Recursos IX
  10. Recursos X
  11. Recursos XI
Direito Tributário7 Aulas · 139 vídeos
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Aula 1Sistema Tributário Nacional. Direito tributário: conceito e princípios. Tributo: conceito e espécies. Código Tributário Nacional. Normas Gerais de Direito Tributário.▼
  1. Princípios Tributários da Legalidade e da Irretroatividade
  2. Princípios Tributários da Legalidade e da Irretroatividade II
  3. Princípios Tributários da Legalidade e da Irretroatividade III
  4. Princípios Tributários: Anterioridade e Isonomia
  5. Princípios Tributários: Anterioridade e Isonomia II
  6. Princípios Tributários: Anterioridade e Isonomia III
  7. Princípios Tributários: Anterioridade e Isonomia IV
  8. Princípios Tributários
  9. Princípios Tributários II
  10. Princípios Tributários III
  11. Imunidades Tributárias
  12. Imunidades Tributárias II
  13. Imunidades Tributárias III
  14. Imunidades Tributárias IV
  15. Princípio da Simplicidade (Art. 145, §3º, CF - EC 132/2023) Princípio da Transparência (Art. 145, §3º, CF - EC 132/2023)
  16. Princípio da Justiça Tributária (Art. 145, §3º, CF - EC 132/2023) Princípio da Cooperação (Art. 145, §3º, CF - EC 132/2023) Princípio da Defesa do Meio Ambiente (Art. 145, §3º, CF - EC 132/2023)
  17. Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "A", CF - Imunidade Recíproca
  18. Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "A", CF - Imunidade Recíproca II
  19. Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "B", CF - Imunidade Religiosa
  20. Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "B", CF - Imunidade Religiosa II
  21. Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "B", CF - Imunidade Religiosa III; Imunidade Tributária de Imprensa Art. 150, VI, "D", CF
  22. Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "D", CF - Imunidade Tributária de Imprensa
  23. Conceito de Tributo (Art. 3° , CTN)
  24. Conceito de Tributo (Art. 3° , CTN) II
  25. Empréstimo Compulsório (Art. 148, CF)
  26. Empréstimo Compulsório (Art. 148, CF) II
  27. Taxas (Art. 145, II, CF)
  28. Taxas (Art. 145, II, CF) II
  29. Taxas (Art. 145, II, CF) - Complemento Taxa Bombeiro STF 2025
  30. Taxas (Art. 145, II, CF) III
  31. Contribuições de Melhoria (Art. 145, III, CF)
Aula 2Legislação Tributária. Norma tributária: espécies; vigência e aplicação; interpretação e integração; natureza.▼
  1. Fenômeno da Incidência Tributária e Fato Gerador
  2. Fenômeno da Incidência Tributária e Fato Gerador II
  3. Fenômeno da Incidência Tributária e Fato Gerador III
  4. Fenômeno da Incidência Tributária e Fato Gerador IV
Aula 3Obrigação Tributária: a) hipótese de incidência. b) fato gerador. c) sujeitos ativo e passivo d) responsabilidade tributária. Responsabilidade por dívida própria e por dívida de outrem. Solidariedade e sucessão. Responsabilidade pessoal e de terceiros. Responsabilidade supletiva. Crédito Tributário: a) lançamento. b) modalidades. c) revisão. d) suspensão. e) extinção. f) exclusão. 6) Imunidades e isenção. Tributos: a) natureza jurídica. b) conceito. c) classificação. d) espécies. e) impostos. f) taxas. g) contribuições. h) empréstimo compulsório. 8) Garantias e privilégios do Crédito Tributário. Administração tributária.▼
  1. Obrigação Tributária
  2. Obrigação Tributária II
  3. Obrigação Tributária III
  4. Obrigação Tributária IV
  5. Responsabilidade Tributária
  6. Responsabilidade Tributária II
  7. Responsabilidade Tributária III
  8. Responsabilidade Tributária IV
  9. Responsabilidade Tributária - Arts, 130 e 131, CTN
  10. Responsabilidade Tributária - Arts, 131 e 132, CTN
  11. Responsabilidade Tributária - Arts, 132, 133 e 134, CTN
  12. Responsabilidade Tributária - Arts, 134, 135 CTN
  13. Suspensão do Crédito Tributário
  14. Suspensão do Crédito Tributário II
  15. Suspensão do Crédito Tributário III
  16. Suspensão do Crédito Tributário IV
  17. Extinção do Crédito Tributário
  18. Extinção do Crédito Tributário II
  19. Extinção do Crédito Tributário III
  20. Extinção do Crédito Tributário IV
  21. Exclusão de Crédito Tributário
  22. Exclusão de Crédito Tributário II
  23. Exclusão de Crédito Tributário IV
  24. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
  25. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário II
  26. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário III
  27. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário IV
  28. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas
  29. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas II
  30. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas III
  31. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas IV
  32. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas VI
  33. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas VII
  34. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas VIII
Aula 4Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo.▼
  1. Lei 8.137/90 - Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo
  2. Lei 8.137/90 - Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo II
  3. Lei 8.137/90 - Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo III
  4. Lei 8.137/90 - Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo IV
  5. Lei 8.137/90 - Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo V
  6. Lei 8.137/90 - Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo VI
Aula 5Impostos da União. Impostos dos estados e do Distrito Federal. Impostos dos municípios. Repartição das receitas tributárias. Dívida ativa e certidões negativas.▼
  1. Impostos Municipais - IPTU
  2. Impostos Municipais - IPTU II
  3. IPVA
  4. IPVA II
  5. ITCMD
  6. ITCMD II
  7. ITCMD III
  8. ITR
  9. ITR II
  10. IOF
  11. IOF II
  12. Imposto Sobre Importação
  13. Imposto Sobre Importação II
  14. Imposto Sobre Importação III
  15. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)
  16. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) II
  17. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) III
  18. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) IV
  19. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) V
  20. Imposto Sobre Exportação
  21. Imposto Sobre Exportação II
  22. Imposto Sobre Exportação III
  23. Impostos Federais do Art. 154 da CF : Impostos Residual e Extraordinário
  24. Impostos Federais do Art. 154 da CF : Impostos Residual e Extraordinário II
  25. Imposto Sobre Grandes Fortunas
  26. IR - Imposto Sobre a Renda de Qualquer Natureza
  27. IR - Imposto Sobre a Renda de Qualquer Natureza II
  28. IR - Imposto Sobre a Renda de Qualquer Natureza III
  29. IPI - Imposto Sobre Produtos Industrializados
  30. IPI - Imposto Sobre Produtos Industrializados II
  31. IPI - Imposto Sobre Produtos Industrializados III
  32. IPI - Imposto Sobre Produtos Industrializados IV
  33. ICMS
  34. ICMS II
  35. ICMS III
  36. ICMS IV
  37. ICMS V
  38. ICMS VI
  39. ICMS VII
  40. ICMS VIII
  41. ICMS IX
  42. ICMS X
  43. ICMS XI
  44. ICMS XII
  45. ICMS XIII
  46. ICMS XIV
  47. ICMS XV
Aula 6Lei Federal nº 6.830/1980 e alterações.▼
  1. Dívida Ativa e Execução Fiscal
  2. Dívida Ativa e Execução Fiscal II
  3. Dívida Ativa e Execução Fiscal III
  4. Dívida Ativa e Execução Fiscal IV
  5. Dívida Ativa e Execução Fiscal V
  6. Dívida Ativa e Execução Fiscal VI
  7. Dívida Ativa e Execução Fiscal VII
  8. Dívida Ativa e Execução Fiscal VIII
  9. Dívida Ativa e Execução Fiscal IX
  10. Dívida Ativa e Execução Fiscal X
  11. Dívida Ativa e Execução Fiscal XI
  12. Dívida Ativa e Execução Fiscal XII
  13. Dívida Ativa e Execução Fiscal XIII
  14. Dívida Ativa e Execução Fiscal XIV
  15. Dívida Ativa e Execução Fiscal XV
  16. Dívida Ativa e Execução Fiscal XVI
Aula 7Súmulas e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre Direito Tributário.▼
  1. Aviso !!! Conteúdo Abordado ao Longo da Disciplina!

Sobre o concurso CREF - 15ª Região (PI)

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

Informações sobre o concurso em breve.

Como funciona o rateio

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