Conteúdo Programático
Sobre este curso▼
Veja o que este curso tem para oferecer:
Prepare-se com quem mais aprova nas Carreiras Jurídicas.
Se o seu objetivo é conquistar uma das carreiras mais valorizadas, estáveis e disputadas da área do Direito, este curso foi desenvolvido exatamente para você.
O Gran Concursos, referência nacional em preparação para concursos públicos, reuniu um time de professores consagrados, experientes e atuantes nas carreiras para oferecer uma preparação atualizada e totalmente focada em aprovação para o cargo de Profissional de Nível Superior – Direito do CREA MG.
O maior diferencial do Gran Concursos está no seu corpo docente altamente qualificado.
Você aprenderá com professores que, além de serem especialistas, mestres e doutores, ocupam ou já ocuparam cargos estratégicos nas Carreiras Jurídicas, trazendo para o curso uma visão prática e alinhada à realidade das provas.
Isso significa:
Visão de prova
Foco absoluto no que realmente cai
Conteúdo técnico no nível de exigência da banca
Aqui, você estuda com quem já percorreu o caminho da aprovação e sabe exatamente como conduzir você até a sua vaga.
Informações importantes
Curso baseado no CONCURSO PÚBLICO N° 01/2026.
Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina, conforme critério pedagógico dos professores (não necessariamente todos os itens do edital).
As videoaulas ainda não disponibilizadas serão incluídas gradualmente, conforme o cronograma de gravações, divulgado periodicamente.
A coordenação pedagógica e o corpo docente atuam com total dedicação para garantir uma preparação completa, eficiente e direcionada.
A organização das aulas pode seguir a lógica didática do professor, e não necessariamente a ordem do edital.
LEGISLAÇÃO/CONHECIMENTOS SISTEMA CONFEA/CREA
RESOLUÇÕES - SISTEMA CONFEA/CREA
O corpo docente poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, a critério do curso Concursos.
Língua Portuguesa2 Aulas · 88 vídeos▼
Aula 1Variações linguísticas. Fonética. Ortografia. Acentuação gráfica. Estrutura e formação de palavras. Classes de palavras. Frase, oração e período. Período simples. Período composto por coordenação. Período composto por subordinação. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Colocação pronominal. Sinais de pontuação.▼
- Ortografia e Acentuação
- Ortografia e Acentuação II
- Ortografia e Acentuação III
- Ortografia e Acentuação - Exercícios
- Ortografia e Acentuação IV
- Ortografia e Acentuação V
- Morfologia
- Morfologia II
- Morfologia III
- Morfologia IV
- Morfologia V
- Morfologia - Exercícios
- Sintaxe do Período Simples
- Sintaxe - Sujeito
- Sintaxe - Sujeito II
- Sintaxe - Sujeito III
- Sintaxe - Sujeito IV
- Sintaxe - Sujeito Exercícios
- Predicação Verbal
- Predicação Verbal II
- Predicação Verbal III
- Predicação Verbal - Exercícios
- Termos Ligados ao Nome
- Termos Ligados ao Nome II
- Termos Ligados Ao Nome - Exercícios
- Demais Funções Sintáticas do P.S.
- Introdução Ao Período Composto
- Orações Subordinadas Substantivas
- Orações Subordinadas Substantivas II
- Orações Subordinadas Substantivas - Exercícios
- Orações Subordinadas Adjetivas
- Orações Subordinadas Adjetivas II
- Orações Subordinadas Adjetivas III
- Orações Subordinadas Adjetivas IV
- Orações Subordinadas Adjetivas V
- Orações Subordinadas Adjetivas - Exercícios
- Orações Subordinadas Adverbiais
- Orações Coordenadas
- Orações Subordinadas Adverbiais e Orações Coordenadas - Exercícios
- Orações Reduzidas e Justapostas
- Orações Reduzidas e Justapostas II
- Pontuação
- Pontuação II
- Pontuação III
- Pontuação IV
- Pontuação V
- Pontuação - Exercícios
- Pontuação - Exercícios II
- Pronomes Pessoais
- Pronomes Pessoais II
- Colocação Pronominal
- Colocação Pronominal II
- Pronomes Pessoais e Colocação Pronominal - Exercícios
- Vozes Verbais e SE
- Vozes Verbais e SE II
- Vozes Verbais e SE III
- Vozes Verbais e SE - Exercícios
- Crase
- Crase II
- Crase III
- Crase - Exercícios
- Crase - Exercícios II
- Reescrita
- Reescrita II
- Casos Especiais de Concordância Nominal e Verbal
- Casos Especiais de Concordância Nominal e Verbal II
- Processos de Formação de Palavras
- Processos de Formação de Palavras - Exercícios
- Fonética
- Fonética II
- Fonética - Exercícios
Aula 2Língua e linguagem. Denotação e conotação. Sinonímia e antonímia. Paronímia e homonímia. Ambiguidade. Compreensão e interpretação de textos. Gêneros e tipologias textuais. Coesão e coerência. Pressupostos e subentendidos. Funções da linguagem. Intertextualidade. Argumentação. Recursos argumentativos. Falácias da argumentação. Figuras de linguagem. Discurso direto, indireto e indireto livre. Linguagem simples.▼
- Introdução ao Curso de Texto
- Compreensão e Interpretação
- Compreensão e Interpretação II
- Tipos e Gêneros Textuais
- Tipos e Gêneros Textuais II
- Tipos e Gêneros Textuais III
- Processos de Coesão Textual
- Processos de Coesão Textual - Preposições
- Processos de Coesão Textual - Conjunções
- Processos de Coesão Textual - Pronomes Demonstrativos
- Processos de Coesão Textual - Pronomes Relativos
- Reescrituras de Textos
- Significação dos Vocábulos
- Funções de Linguagem
- Figuras de Linguagem
- Exercícios
- Exercícios - Bloco da Saudade
Raciocínio Lógico2 Aulas · 44 vídeos▼
Aula 1Operações com conjuntos.▼
- Conjuntos
- Conjuntos II
- Conjuntos III
- Conjuntos IV
- Conjuntos V
Aula 2Estruturas lógicas; Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. Lógica sentencial (ou proposicional). Proposições simples e compostas. Diagramas lógicos. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, forma ção de conceitos, discriminação de elementos.▼
- Lógica Proposicional Proposições, Tabela - Verdade
- Lógica Proposicional Proposições, Tabela - Verdade - Parte II
- Lógica Proposicional Conectivos Lógicos - Parte I
- Lógica Proposicional Conectivos Lógicos - Parte II
- Lógica Proposicional Conectivos Lógicos - Parte III
- Lógica Proposicional Conectivos Lógicos - Parte IV
- Lógica Proposicional Conectivos Lógicos - Parte V
- Lógica Proposicional Conectivos Lógicos - Parte VI
- Lógica Proposicional - Negação dos Conectivos
- Lógica Proposicional - Negação dos Conectivos II
- Lógica Proposicional - Equivalências Lógicas
- Lógica Proposicional - Equivalências Lógicas II
- Lógica Proposicional - Equivalências Lógicas III
- Lógica Proposicional - Classificação da Tabela Verdade
- Diagramas Lógicos - Quantificadores
- Lógica Proposicional Diagramas Lógicos - Quantificadores II
- Lógica Proposicional - Negação dos Quantificadores
- Lógica Proposicional - Argumentos
- Lógica Proposicional - Argumentos II
- Lógica Proposicional - Argumentos III
- Lógica Proposicional - Argumentos IV
- Lógica Proposicional Simulado
- Lógica Proposicional Simulado II
- Lógica Proposicional - Simulado III
- Lógica proposicional - Simulado IV
- Lógica Sequencial - Principais Macetes
- Lógica Sequencial - Principais Macetes II
- Lógica Sequencial - Principais Macetes III
- Lógica Sequencial - Sequências Envolvendo Números
- Lógica Sequencial - Sequências Envolvendo Números II
- Lógica Sequencial - Sequências Envolvendo Letras e Palavras
- Lógica Sequencial Sequências Envolvendo Figuras
- Lógica Sequencial Problemas Matriciais - Correlacionamento (Associações Lógicas)
- Lógica Sequencial Verdades e Mentiras
- Lógica Sequencial Problemas Envolvendo Mesas
- Lógica Sequencial - Problemas Aritméticos e Geométricos
- Lógica Sequencial - Simulado
- Lógica Sequencial - Simulado II
- Lógica Sequencial - Simulado III
Noções de Informática7 Aulas · 52 vídeos▼
Aula 1Sistema Operacional Windows: versão 11.▼
- Introdução a Hardware para Sistemas Operacionais
- Windows 11
- Windows 11 II
- Windows 11 III
- Windows 11 IV
- Windows 11 V
- Windows 11 VI
Aula 2Segurança da informação: Princípios Básicos: Confidencialidade, Integridade, Disponibilidade e Autenticidade. Vírus, worms, cavalos de troia (trojans), ransomware, spyware, adware, rootkits e phishing. Antivírus, firewall pessoal, criptografia, assinatura digital e certificados digitais.▼
- Segurança da Informação
- Segurança da Informação II
- Segurança da Informação III
- Segurança da Informação IV
- Segurança da Informação V
- Segurança da Informação VI
- Segurança da Informação VII
- Segurança da Informação VIII
Aula 3Sistema Operacional Windows: versão 10.▼
- Windows 10
- Windows 10 II
- Windows 10 III
- Windows 10 IV
- Windows 10 V
- Windows 10 VI
- Windows 10 VII
- Windows 10 VIII
- Windows 10 IX
- Windows 10 X
- Windows 10 XI
Aula 4Navegação na plataforma Microsoft Edge e Google Chrome.▼
- Navegador Google Chrome
- Navegador Google Chrome II
- Navegador Google Chrome III
- Navegador Microsoft Edge
- Navegador Microsoft Edge II
- Navegador Microsoft Edge III
- Navegador Microsoft Edge IV
- Navegador Microsoft Edge V
Aula 5Pacote Office 365 completo e últimas versões atualizadas, sendo mais utilizados: Word 365: Edição e formatação de textos.▼
- Microsoft 365 - Word
- Microsoft 365 - Word II
- Microsoft 365 - Word III
- Microsoft 365 - Word IV
- Microsoft 365 - Word V
- Microsoft 365 - Word VI
Aula 6Pacote Office 365 completo e últimas versões atualizadas, sendo mais utilizados: Excel 365: Elaboração e manipulação de tabelas, fórmulas e gráficos.▼
- Microsoft 365 - Excel
- Microsoft 365 - Excel II
- Microsoft 365 - Excel III
- Microsoft 365 - Excel IV
- Microsoft 365 - Excel V
- Microsoft 365 - Excel VI
- Microsoft 365 - Excel VII
- Microsoft 365 - Excel VIII
- Microsoft 365 - Excel IX
Aula 7Segurança da informação: Gestão de senhas, backup (tipos e periodicidade) e navegação segura.▼
- Backup
- Backup II
- Backup III
Redação Discursiva2 Aulas · 7 vídeos▼
Aula 1Nível Superior.▼
- Características do Texto Técnico
- Texto Técnico na Prática
Aula 2Nível Médio e Técnico.▼
- Estrutura da Redação Discursiva
- A Introdução
- O Desenvolvimento
- Tipos de Conclusão
- Conclusão na Prática
Direito Civil13 Aulas · 105 vídeos▼
Aula 11 Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.▼
- LINDB
- LINDB II
- LINDB III
- LINDB IV
- LINDB V
- LINDB VI
- LINDB VII
- LINDB VIII
- LINDB IX
- LINDB X
- LINDB XI
Aula 22 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.▼
- Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade)
- Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) II
- Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) III
- Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) IV
- Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade)
- Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade) II
- Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade) III
- Pessoas Naturais (Ausência)
- Domicílio
- Domicílio II
Aula 33 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Conceito e Elementos Caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Domicílio. 3.7 Sociedades de fato. 3.8 Associações. 3.9 Sociedades. 3.10 Fundações. 3.11 Grupos despersonalizados. 3.12 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.13 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.▼
- Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais)
- Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) II
- Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) III
- Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) IV
- Pessoas Jurídicas (Associações)
- Pessoas Jurídicas (Fundações)
- Pessoas Jurídicas (Teoria da Desconsideração)
- Pessoas Jurídicas (Teoria da Desconsideração) II
Aula 44 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.▼
- Bens
- Bens II
- Bens III
- Bens IV
- Bens V
Aula 55 Fato jurídico.▼
- Fatos Jurídicos (Classificação)
- Fatos Jurídicos (Classificação) II
- Fatos Jurídicos (Classificação) III
Aula 66 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação.▼
- Negócios Jurídicos - Elementos Essenciais
- Negócios Jurídicos - Elementos Essenciais II
- Negócios Jurídicos - Elementos Acidentais
- Negócios Jurídicos - Elementos Acidentais II
- Negócios Jurídicos - Elementos Acidentais III
- Negócios Jurídicos - Representação
- Negócios Jurídicos - Defeitos
- Negócios Jurídicos - Defeitos II
- Negócios Jurídicos - Defeitos III
- Negócios Jurídicos - Defeitos IV
- Negócios Jurídicos - Invalidade
- Negócios Jurídicos - Invalidade II
Aula 77 Atos jurídicos lícitos e ilícitos.▼
- Atos Ilícitos
- Atos Ilícitos II
Aula 88 Prescrição e decadência.▼
- Prescrição e Decadência
- Prescrição e Decadência II
- Prescrição e Decadência III
- Prescrição e Decadência IV
- Prescrição e Decadência V
Aula 99 Prova do fato jurídico.▼
- Prova do Negócio Jurídico
Aula 1010 Obrigações. 10.1 Características. 10.2 Elementos 10.3 Princípios. 10.4 Boa-fé. 10.5 Obrigação complexa (a obrigação como um processo). 10.6 Obrigações de dar. 10.7 Obrigações de fazer e de não fazer. 10.8 Obrigações alternativas e facultativas. 10.9 Obrigações divisíveis e indivisíveis. 10.10 Obrigações solidárias. 10.11 Obrigações civis e naturais, de meio, de resultado e de garantia. 10.12 Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada. 10.13 Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais. 10.14 Obrigações líquidas e ilíquidas. 10.15 Obrigações principais e acessórias. 10.16 Transmissão das obrigações. 10.17 Adimplemento e extinção das obrigações. 10.18 Inadimplemento das obrigações.▼
- Obrigações – Modalidades e Classificações
- Obrigações – Modalidades e Classificações II
- Obrigações – Modalidades e Classificações III
- Obrigações – Modalidades e Classificações IV
- Obrigações – Modalidades e Classificações V
- Obrigações – Modalidades e Classificações VI
- Obrigações – Modalidades e Classificações VII
- Transmissão das Obrigações
- Transmissão das Obrigações II
- Transmissão das Obrigações III
- Contrato de Doação
- Contrato de Doação II
- Adimplemento das Obrigações
- Adimplemento das Obrigações II
- Adimplemento das Obrigações III
- Adimplemento das Obrigações IV
- Adimplemento das Obrigações V
- Adimplemento das Obrigações VI
- Adimplemento das Obrigações VII
- Adimplemento das Obrigações VIII
- Inadimplemento das Obrigações
- Inadimplemento das Obrigações II
- Inadimplemento das Obrigações III
- Inadimplemento das Obrigações IV
Aula 1111 Contratos. 11.1 Princípios. 11.2 Classificação. 11.3 Contratos em geral. 11.4 Disposições gerais. 11.5 Interpretação. 11.6 Extinção. 11.7 Espécies de contratos regulados no Código Civil.▼
- Contratos - Parte Geral
- Contratos - Parte Geral II
- Contratos - Parte Geral III
- Contratos - Parte Geral IV
- Contratos - Parte Geral V
- Contratos - Parte Geral VI
- Contratos - Parte Geral VII
- Contratos - Parte Geral VIII
- Contratos - Parte Geral IX
- Contrato de Compra e Venda
- Contrato de Compra e Venda II
- Contrato de Compra e Venda III
- Contrato de Prestação de Serviços
- Contrato de Prestação de Serviços II
- Contrato de Locação de Coisas
- Contrato de Locação de Coisas II
- Contrato de Troca ou Permuta
- Contrato Estimatório
Aula 1212 Atos unilaterais.▼
- Atos Unilaterais
- Atos Unilaterais II
- Atos Unilaterais III
Aula 1313. Lei nº 8.245/1991 e alterações (locação de imóveis urbanos e alterações).▼
- Lei nº 8.245/91 - Lei de Locações
- Lei nº 8.245/91 - Lei de Locações II
- Lei nº 8.245/91 - Lei de Locações III
Direito Processual Civil17 Aulas · 97 vídeos▼
Aula 11 Lei nº 13.105/2015 - Novo Código de Processo Civil. 1.1 Normas processuais civis.▼
- Normas Processuais Civis
- Normas Processuais Civis II
- Normas Processuais Civis II
- Normas Processuais Civis III
- Normas Processuais Civis IV
Aula 21.2 Função jurisdicional.▼
- Jurisdição
- Jurisdição II
Aula 31.3 Ação.▼
- Ação
- Ação II
- Ação III
Aula 41.4 Pressupostos processuais.▼
- Pressupostos Processuais
- Pressupostos Processuais II
- Pressupostos Processuais III
Aula 51.5 Preclusão.▼
- Preclusão
Aula 61.6 Sujeitos do processo.▼
- Sujeitos do Processo e Deveres das Partes e Procuradores
- Sujeitos do Processo e Deveres das Partes e Procuradores II
Aula 71.7 Litisconsórcio.▼
- Litisconsórcio
- Litisconsórcio II
Aula 81.8 Intervenção de terceiros.▼
- Intervenção de Terceiros
- Intervenção de Terceiros II
- Intervenção de Terceiros III
- Intervenção de Terceiros IV
- Intervenção de Terceiros V
- Intervenção de Terceiros VI
Aula 91.9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz.▼
- Juiz - Poderes, Deveres e Responsabilidades
- Juiz - Impedimento e Suspeição
Aula 101.10 Ministério Público. 1.11 Advocacia Pública. 1.12 Defensoria Pública.▼
- Advocacia Pública
- Defensoria Pública
- Ministério Público
Aula 111.13 Atos processuais.▼
- Atos Processuais - Tempo, Forma, Lugar e Prazos
- Atos Processuais - Tempo, Forma, Lugar e Prazos II
- Atos Processuais - Tempo, Forma, Lugar e Prazos III
Aula 121.14 Tutela provisória.▼
- Espécies de Tutela e Tutela Provisória
- Espécies de Tutela e Tutela Provisória II
- Espécies de Tutela e Tutela Provisória III
Aula 131.15 Formação, suspensão e extinção do processo.▼
- Formação, Suspensão e Extinção do Processo
- Formação, Suspensão e Extinção do Processo II
- Formação, Suspensão e Extinção do Processo III
Aula 141.16 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença.▼
- Processo de Conhecimento - Petição Inicial
- Processo de Conhecimento - Improcedência Liminar do Pedido
- Processo de Conhecimento - Resposta do Réu
- Processo de Conhecimento - Resposta do Réu II
- Processo de Conhecimento - Resposta do Réu III
- Cumprimento de Sentença
- Cumprimento de Sentença II
- Cumprimento de Sentença III
- Cumprimento de Sentença IV
- Cumprimento de Sentença V
Aula 151.17 Procedimentos especiais. 1.18 Procedimentos de jurisdição voluntária.▼
- Procedimentos Especiais - Apresentação
- Procedimentos Especiais: Ação de Consignação Em Pagamento
- Procedimentos Especiais: Ação de Consignação Em Pagamento II
- Procedimentos Especiais: Ação de Exigir Contas
- Procedimentos Especiais: Ações Possessórias
- Procedimentos Especiais: Ações Possessórias II
- Procedimentos Especiais: Ações Possessórias III
- Procedimentos Especiais: Ações Possessórias IV
- Procedimentos Especiais: Ação de Inventário e Partilha
- Procedimentos Especiais: Ação de Inventário e Partilha II
- Procedimentos Especiais: Ação de Inventário e Partilha III
- Procedimentos Especiais: Ação de Inventário e Partilha IV
- Procedimentos Especiais: Embargos de Terceiro
- Procedimentos Especiais: Embargos de Terceiro II
- Procedimentos Especiais: Embargos de Terceiro III
- Procedimentos Especiais: Oposição
- Procedimentos Especiais: Habilitação
- Procedimentos Especiais: Ação de Família
- Procedimentos Especiais: Ação Monitória
- Procedimentos Especiais: Ação Monitória II
- Procedimentos Especiais: Ação Monitória III
- Procedimentos Especiais: Ação Monitória IV
- Procedimentos Especiais: Restauração de Autos
- Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária: Teoria Geral
- Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária: Notificação e Interpelação; Alienação Judicial
- Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária: Divórcio e da Separação Consensuais, Extinção da União Estável e Alteração do Regime de Bens
- Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária: Testamento e Codicilos, Herança Jacente
- Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária: Bens de Ausentes - Coisas Vagas
- Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária: Interdição
- Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária: Interdição II
Aula 161.19 Processos de execução.▼
- Processo de Execução - Princípios de Execução
- Processo de Execução - Princípios de Execução II
- Processo de Execução - Disposições Gerais
- Processo de Execução - Das Espécies de Execução
- Processo de Execução - Das Espécies de Execução II
- Processo de Execução - Das Espécies de Execução III
- Processo de Execução - Das Espécies de Execução IV
- Da Suspensão e da Extinção do Processo de Execução
Aula 171.20 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais.▼
- Recursos
- Recursos II
- Recursos III
- Recursos IV
- Recursos V
- Recursos VI
- Recursos VII
- Recursos VIII
- Recursos IX
- Recursos X
- Recursos XI
Direito Administrativo11 Aulas · 66 vídeos▼
Aula 11 Introdução ao direito administrativo. 1.1 Origem, natureza jurídica e objeto do direito administrativo. 1.2 Os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo. 1.3 Fontes do direito administrativo. 3 Regime jurídico-administrativo. 3.1 Conceito. 3.2 Conteúdo: supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela Administração, dos interesses púbicos. 3.3 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública. 3.4 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.▼
- Introdução ao Direito Administrativo
- Introdução e Princípios do Direito Administrativo
- Princípios do Direito Administrativo
- Princípios do Direito Administrativo II
- Princípios do Direito Administrativo e Poderes da Administração
Aula 22 Administração Pública. 2.1 Administração Pública em sentido amplo e em sentido estrito. 2.2 Administração Pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo. 4 Organização administrativa. 4.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 4.2 Administração direta. 4.3 Administração indireta.▼
- Organização Administrativa
- Organização Administrativa II
- Organização Administrativa III
- Organização Administrativa IV
- Organização Administrativa V
Aula 35 Atos administrativos. 5.1 Conceito. 5.2 Fatos da administração, atos da administração e atos administrativos. 5.3 Requisitos ou elementos. 5.4 Atributos. 5.5 administrativos em espécie. 5.7 O silêncio no direito administrativo. 5.8 Extinção dos atos administrativos: revogação, anulação e cassação. 5.9 Convalidação. 5.10 Vinculação e discricionariedade. 5.11 Atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes. 5.12 Decadência administrativa.▼
- Atos Administrativos
- Atos Administrativos II
- Atos Administrativos III
- Atos Administrativos IV
- Atos Administrativos V
- Atos Administrativos VI
Aula 46 Processo administrativo. 6.1 Disposições doutrinárias aplicáveis.▼
- Processo Administrativo
- Processo Administrativo II
Aula 57 Poderes e deveres da Administração Pública. 7.1 Poder regulamentar. 7.2 Poder hierárquico. 7.3 Poder disciplinar. 7.4 Poder de polícia. 7.5 Dever de agir. 7.6 Dever de eficiência. 7.7 Dever de probidade. 7.8 Dever de prestação de contas. 7.9 Uso e abuso do poder.▼
- Poderes da Administração
- Poderes da Administração II
Aula 68 Leis nº 14.133/2021. 8.1 Licitações: conceito; objeto; finalidades; princípios; obrigatoriedade; dispensa; inexigibilidade; vedação; modalidades; procedimentos; fases; revogação; invalidação; desistência; e controle.▼
- Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Introdução
- Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Âmbito de Aplicação
- Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Objetivos e Princípios
- Lei Nº 14.133/2021 - Princípio da Publicidade/Igualdade
- Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Fases da Licitação
- Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Fases da Licitação II
- Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Critérios de Julgamento
- Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Julgamento II, Habilitação, Recursos e Homologação
- Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades
- Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades II
- Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades III - Questões
- Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares
- Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares II
- Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares III
- Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta
- Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta II
- Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta III
- Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta IV
- Lei nº 14.133/2021 - Aula Resumo Licitação
Aula 79 Contratos administrativos. 9.1 Legislação pertinente. 9.1.1 Decreto nº 6.170/2007 e Portaria Interministerial CGU/MF/MP nº 507/2011 e suas alterações. 9.1.2 Lei nº 11.107/2005, suas alterações e Lei nº 13.019/2014. 9.2 Disposições doutrinárias. 9.2.1 Conceito. 9.2.2 Características. 9.2.3 Vigência. 9.2.4 Alterações contratuais. 9.2.5 Execução, inexecução e rescisão. 9.2.6 Convênios e instrumentos congêneres.▼
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Introdução
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Introdução II
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Características dos Contratos
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Características dos Contratos II
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Características dos Contratos III
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes II
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes III
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes IV
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Controle nas Contratações e Exercícios
- Lei 14.133/2021 - Aula Resumo - Contratos
Aula 810 Controle da administração pública. 10.1 Conceito. 10.2 Classificação das formas de controle. 10.2.1 Conforme a origem. 10.2.2 Conforme o momento a ser exercido. 10.2.3 Conforme a amplitude. 10.3 Controle exercido pela Administração Pública. 10.4 Controle legislativo. 10.5 Controle judicial. 10.6 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.▼
- Controle da Administração
- Controle da Administração II
Aula 911 Agentes públicos. 11.1 Legislação pertinente. 11.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 11.3 Disposições doutrinárias. 11.3.1 Conceito. 11.3.2 Espécies. 11.3.3 Cargo, emprego e função pública. 11.3.4 Provimento. 11.3.5 Vacância. 11.3.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 11.3.7 Remuneração. 11.3.8 Direitos e deveres. 11.3.9 Responsabilidade. 11.3.10 Processo administrativo disciplinar. 11.3.11 Regime de previdência.▼
- Agentes Públicos
- Agentes Públicos II
- Agentes Públicos III
- Agentes Públicos IV
- Agentes Públicos V
- Agentes Públicos VI
- Agentes Públicos VII
- Agentes Públicos VIII
- Agentes Públicos IX
- Agentes Públicos X
Aula 1012 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.▼
- AVISO! Assunto abordado no decorrer das aulas.
Aula 1113 Responsabilidade civil do Estado. 13.1 Evolução histórica. 13.2 Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado. 13.3 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 13.3.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 13.3.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 13.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 13.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 13.6 Reparação do dano. 13.7 Direito de regresso. 13.8 Responsabilidade primária e subsidiária. 13.9 Responsabilidade do Estado por atos legislativos. 13.10 Responsabilidade do Estado por atos judiciais.▼
- Responsabilidade Civil do Estado
- Responsabilidade Civil do Estado II
- Responsabilidade Civil do Estado III
Direito Constitucional10 Aulas · 91 vídeos▼
Aula 1Conceito e tipos de Constituição. Teoria da Constituição. Poder Constituinte: modalidades. Interpretação e integração da Constituição. Eficácia das normas constitucionais e infraconstitucionais. Disposições constitucionais transitórias.▼
- Teoria da Constituição - Conceitos e Elementos das Constituições
- Teoria da Constituição - Classificações (Tipologias) das Constituições
- Teoria da Constituição - Classificações (Tipologias) das Constituições II
- Teoria da Constituição - Poder Constituinte
- Teoria da Constituição - Poder Constituinte II
- Teoria da Constituição - Princípio da Hierarquia das Normas (Supremacia da Constituição)
- Teoria da Constituição - Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
- Teoria da Constituição - Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais II
- Teoria da Constituição - Hermenêutica Constitucional ou Interpretação da Constituição
- Teoria da Constituição - Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo
- Teoria da Constituição - Histórico das Constituições ou Evolução Constitucional Brasileira
- Teoria da Constituição - Regras e Princípios
- Teoria da Constituição - Estrutura da Constituição
Aula 2Princípios fundamentais.▼
- Princípios Fundamentais
- Princípios Fundamentais II
Aula 3Partilha de competências.▼
- Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências
- Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências II
- Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências III
- Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências IV
- Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências V
- Organização Político - Administrativa - Intervenção Federal e Estadual
Aula 4Constituições Estaduais. Definição e limites do Poder Constituinte dos Estados. Poderes do Município. Separação de Poderes. Delegação. Invasão de competência.▼
- Organização Político - Administrativa - Municípios
- Organização Político - Administrativa - Municípios II
Aula 5Poder Legislativo. Composição e atribuições. Iniciativa das leis. Tipos normativos. Sanção e veto. 1.12 Processo legislativo municipal. 1.13 Finanças públicas. 1.14 Orçamento. Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial. 1.15 Tribunais de Contas.▼
- Poder Legislativo - Introdução
- Poder Legislativo - Mandatos e Composição das Mesas
- Poder Legislativo - Competências das Casas
- Poder Legislativo - Estatuto dos Congressistas
- Poder Legislativo - Estatuto dos Congressistas II
- Poder Legislativo - Comissões
- Poder Legislativo - Processo Legislativo
- Poder Legislativo - Processo Legislativo II
- Poder Legislativo - Processo Legislativo III
- Poder Legislativo - Processo Legislativo - Emendas à Constituição
- Poder Legislativo - Processo Legislativo - Leis Ordinárias e Complementares
- Poder Legislativo - Processo Legislativo - Medidas Provisórias
- Poder Legislativo - Função Fiscalizatória
- Poder Legislativo - Função Fiscalizatória II
Aula 61.16 Poder Executivo. Atribuições e competências. Responsabilidade dos agentes políticos.▼
- Poder Executivo - Introdução
- Poder Executivo - Atribuições do Presidente da República
- Poder Executivo - Responsabilidade do Presidente da República
- Poder Executivo - Ministros de Estado e Conselhos
Aula 71.17 Poder Judiciário. Tribunais Judiciários e respectivas competências. Poder Judiciário do Estado. Competências do Tribunal de Justiça.▼
- Poder Judiciário - Introdução
- Poder Judiciário - Ingresso e Promoção na Carreira
- Poder Judiciário - Artigo 93 da Constituição
- Poder Judiciário - Garantias e Proibições da Magistratura
- Poder Judiciário - Autonomia dos Tribunais
- Poder Judiciário - Precatórios
- Poder Judiciário - Foro para Julgamento de Autoridades
- Poder Judiciário - STF - Competências Originárias
- Poder Judiciário - STJ
- Poder Judiciário - STF e STJ - Competências Recursais
- Poder Judiciário - Justiça Federal
- Poder Judiciário - Justiça do Trabalho
- Poder Judiciário - Justiça Eleitoral
- Poder Judiciário - Justiça Militar
- Poder Judiciário - Justiça Estadual
Aula 81.18 Direitos e garantias fundamentais. Habeas corpus. Mandado de segurança. Individual e coletivo. Mandado de injunção. Habeas data. Ação popular.▼
- Direitos e Garantias Fundamentais - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
- Direitos e Garantias Fundamentais - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIII
- Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais
- Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais II
- Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais III
- Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais IV
- Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais V
Aula 91.19 Controle de constitucionalidade. 1.20 Modalidades: difuso e concentrado. 1.21 Ação de inconstitucionalidade. Inconstitucionalidade por omissão. 1.22 Ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal. Lei municipal. Inconstitucionalidade face à Constituição Estadual.▼
- Controle de Constitucionalidade - Introdução
- Controle de Constitucionalidade - Espécies de Controle
- Controle de Constitucionalidade - Momentos e Modelos de Controle
- Controle de Constitucionalidade - Diferenças Entre Controle Difuso e Concentrado
- Controle de Constitucionalidade - Controle Concentrado I
- Controle de Constitucionalidade - Controle Concentrado II
- Controle de Constitucionalidade - Controle Concentrado III
- Controle de Constitucionalidade - Ações do Controle Concentrado I
- Controle de Constitucionalidade - Ações do Controle Concentrado II
- Controle de Constitucionalidade - Ações do Controle Concentrado III
- Controle de Constitucionalidade na Esfera Estadual e Distrital
- Controle de Constitucionalidade - Controle Difuso I
- Controle de Constitucionalidade - Controle Difuso II
- Controle de Constitucionalidade - Controle de Convencionalidade e Estado de coisas Inconstitucional
Aula 101.23 Bens da União, dos Estados e dos Municípios. 1.24 Direito de propriedade. Limitações e condições de seu exercício. Desapropriação. 1.25 A ordem social. Direitos sociais. Seguridade social. Saúde. Previdência social. Assistência social. 1.26 Competências federativas. Administração pública. Princípios constitucionais. Regimes dos servidores públicos. Institutos constitucionais. Responsabilidade da Administração. Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92). Organização Administrativa. Licitação e Contratos. Os Municípios na Constituição Federal e na Constituição Estadual. Princípios e preceitos. Princípios estaduais. Leis Orgânicas Municipais (Cartas Municipais). Competência municipal. O Município na Federação. Competências constitucionais e autonomia municipal. Aplicabilidade dos princípios da Constituição Federal e Estadual frente ao Município.▼
- Em breve! (Conteúdo em análise | definição | produção)
Direito Tributário1 Aula · 1 vídeos▼
Aula 1Lei nº. 6.830/80. Obrigação Tributária: Conceito, natureza jurídica, fato gerador da obrigação principal, fato gerador da obrigação acessória, fato gerador e hipótese de incidência, sujeito ativo, sujeito passivo, solidariedade, benefício de ordem, efeitos da solidariedade, capacidade tributária, domicílio tributário, responsabilidade tributária, responsabilidade dos sucessores, fusão, transformação ou incorporação, continuação da atividade, responsabilidade de terceiros. Crédito tributário: constituição do crédito tributário, lançamento, critérios jurídicos no lançamento, modalidades de lançamento, revisão do lançamento, suspensão do crédito tributário, extinção do crédito tributário, pagamento, compensação, transação, remissão, decadência, prescrição, conversão de depósito em renda, pagamento antecipado, consignação em pagamento, exclusão do crédito tributário, distinção entre isenção, não incidência e imunidade, anistia. Administração Tributária: Fiscalização, sigilo comercial, dever de informar e sigilo profissional, sigilo fiscal, auxílio da força pública, excesso de exação, Dívida ativa, certidões negativas.▼
- Em breve! (Conteúdo em análise | definição | produção)
Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho1 Aula · 7 vídeos▼
Aula 1Direito do Trabalho na Constituição Federal de 1988. Princípios do Direito do Trabalho; Relação de Trabalho e Relação de Emprego. Contrato individual do trabalho; Terceirização no Direito do Trabalho; Salário e remuneração; Férias, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, Gratificação de Natal, Repouso Semanal Remunerado e Aviso-prévio; Estabilidade e Garantia de Emprego; Meio ambiente do trabalho. Medicina e Segurança do Trabalho. CIPA; Discriminação no trabalho. Assédio moral e assédio sexual. Proteção do trabalho do menor e da mulher; organização sindical. Convenção e Acordo Coletivo do Trabalho; Greve e “lockout”; Princípios do Processo do Trabalho; Organização e competência da Justiça do Trabalho; Dissídios individuais e coletivos do trabalho. Comissões de Conciliação Prévia. Ritos Trabalhistas; Sentença Normativa; Sistema Recursal Trabalhista; Liquidação e Execução Trabalhista. Súmulas do TST, Orientações Jurisprudenciais. Reforma trabalhista (Lei 13.467/2017)▼
- Organização da Justiça do Trabalho - TST, TRT e Juiz do Trabalho
- Organização da Justiça do Trabalho - TST, TRT e Juiz do Trabalho II
- Competência da Justiça do Trabalho
- Competência da Justiça do Trabalho II
- Competência da Justiça do Trabalho - Conflito de Competência
- Competência da Justiça do Trabalho IV
- Competência da Justiça do Trabalho V
Informativos de Jurisprudência (STJ e STF)12 Aulas · 740 vídeos▼
Aula 1Informativos de Jurisprudência - Supremo Tribunal Federal - STF ( 2025 )▼
- Informativo nº 1.163 (STF)
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- Informativo nº 1.163 (STF) III
- Informativo nº 1.164 (STF)
- Informativo nº 1.165 (STF)
- Informativo nº 1.165 (STF) II
- Informativo nº 1.166 (STF)
- Informativo nº 1.166 (STF) II
- Informativo nº 1.166 (STF) III
- Informativo nº 1.166 (STF) IV
- Informativo nº 1.167 (STF)
- Informativo nº 1.167 (STF) II
- Informativo nº 1.168 (STF)
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- Informativo nº 1.169 (STF)
- Informativo nº 1.170 (STF)
- Informativo nº 1.171 (STF)
- Informativo nº 1.171 (STF) II
- Informativo nº 1.172 (STF)
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- Informativo nº 1.175 (STF)
- Informativo nº 1.176 (STF)
- Informativo nº 1.177 (STF)
- Informativo nº 1.178 (STF)
- Informativo nº 1.179 (STF)
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- Informativo nº 1.181 (STF)
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- Informativo nº 1.185 (STF)
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- Informativo nº 1.186 (STF)
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- Informativo nº 1.187 (STF)
- Informativo nº 1.188 (STF)
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- Informativo nº 1.189 (STF)
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- Informativo nº 1.190 (STF)
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- Informativo nº 1.191 (STF)
- Informativo nº 1.192 (STF)
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- Informativo nº 1.194 (STF)
- Informativo nº 1.194 (STF) II
- Informativo nº 1.195 (STF)
- Informativo nº 1.196 (STF)
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- Informativo nº 1.200 (STF)
Aula 2Informativos de Jurisprudência - Supremo Tribunal Federal - STF ( 2024 )▼
- Informativo nº 1.121 (STF)
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- Informativo nº 1.121 (STF) III
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- Informativo nº 1.122 (STF)
- Informativo nº 1.123 (STF)
- Informativo nº 1.123 (STF) II
- Informativo nº 1.123 (STF) III
- Informativo nº 1.124 (STF)
- Informativo nº 1.125 (STF)
- Informativo nº 1.126 (STF)
- Informativo nº 1.126 (STF) II
- Informativo nº 1.127 (STF)
- Informativo nº 1.128 (STF)
- Informativo nº 1.129 (STF)
- Informativo nº 1.129 (STF) II
- Informativo nº 1.129 (STF) III
- Informativo nº 1.130 (STF)
- Informativo nº 1.131 (STF)
- Informativo nº 1.131 (STF) II
- Informativo nº 1.132 (STF)
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- Informativo nº 1.132 (STF) III
- Informativo nº 1.133 (STF)
- Informativo nº 1.134 (STF)
- Informativo nº 1.135 (STF)
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- Informativo nº 1.137 (STF)
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- Informativo nº 1.144 (STF)
- Informativo nº 1.145 (STF)
- Informativo nº 1.146 (STF)
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- Informativo nº 1.147 (STF)
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- Informativo nº 1.149 (STF) II
- Informativo nº 1.150 (STF)
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- Informativo nº 1.151 (STF)
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- Informativo nº 1.152 (STF) II
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- Informativo nº 1.153 (STF)
- Informativo nº 1.153 (STF) II
- Informativo nº 1.153 (STF) III
- Informativo nº 1.153 (STF) IV
- Informativo nº 1.154 (STF)
- Informativo nº 1.154 (STF) II
- Informativo nº 1.155 (STF)
- Informativo nº 1.155 (STF) II
- Informativo nº 1.156 (STF)
- Informativo nº 1.157 (STF)
- Informativo nº 1.158 (STF)
- Informativo nº 1.158 II (STF)
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- Informativo nº 1.160 (STF) II
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Aula 3Informativos de Jurisprudência - Supremo Tribunal Federal - STF ( 2023 )▼
- Informativo nº 1.080 (STF)
- Informativo nº 1.080 (STF) II
- Informativo nº 1.080 (STF) III
- Informativo nº 1.080 (STF) IV
- Informativo nº 1.080 (STF) V
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- Informativo nº 1.080 (STF) VII
- Informativo nº 1.081 (STF) I
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- Informativo nº 1.082 (STF) I
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- Informativo nº 1.083 (STF) I
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- Informativo nº 1.084 (STF) III
- Informativo nº 1.085 (STF) I
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- Informativo nº 1.085 (STF) IV
- Informativo nº 1.086 (STF) I
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- Informativo nº 1.086 (STF) III
- Informativo nº 1.087 (STF)
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- Informativo nº 1.087 (STF) III
- Informativo nº 1.088 (STF) I
- Informativo nº 1.088 (STF) II
- Informativo nº 1.089 (STF)
- Informativo nº 1.089 (STF) II
- Informativo nº 1.089 (STF) III
- Informativo nº 1.089 (STF) IV
- Informativo nº 1.089 (STF) V
- Informativo nº 1.090 (STF)
- Informativo nº 1.090 (STF) II
- Informativo nº 1.090 (STF) III
- Informativo nº 1.091 (STF)
- Informativo nº 1.091 (STF) II
- Informativo nº 1.091 (STF) III
- Informativo nº 1.091 (STF) IV
- Informativo nº 1.092 (STF)
- Informativo nº 1.092 (STF) II
- Informativo nº 1.092 (STF) III
- Informativo nº 1.092 (STF) IV
- Informativo nº 1.093 (STF)
- Informativo nº 1.093 (STF) II
- Informativo nº 1.093 (STF) III
- Informativo nº 1.094 (STF)
- Informativo nº 1.094 (STF) II
- Informativo nº 1.095 (STF) I
- Informativo nº 1.095 (STF) II
- Informativo nº 1.095 (STF) III
- Informativo nº 1.096 (STF) I
- Informativo nº 1.096 (STF) II
- Informativo nº 1.096 (STF) III
- Informativo nº 1.097 (STF)
- Informativo nº 1.097 (STF) II
- Informativo nº 1.097 (STF) III
- Informativo nº 1.098 (STF)
- Informativo nº 1.098 (STF) II
- Informativo nº 1.098 (STF) III
- Informativo nº 1.099 (STF)
- Informativo nº 1.099 (STF) II
- Informativo nº 1.099 (STF) III
- Informativo nº 1.100 (STF)
- Informativo nº 1.100 (STF) II
- Informativo nº 1.100 (STF) III
- Informativo nº 1.101 (STF)
- Informativo nº 1.101 (STF) II
- Informativo nº 1.101 (STF) III
- Informativo nº 1.101 (STF) IV
- Informativo nº 1.101 (STF) (Parte II) - V
- Informativo nº 1.101 (STF) (Parte II) - VI
- Informativo nº 1.102 (STF)
- Informativo nº 1.102 (STF) II
- Informativo nº 1.102 (STF) III
- Informativo nº 1.103 (STF) I
- Informativo nº 1.103 (STF) II
- Informativo nº 1.104 (STF)
- Informativo nº 1.104 (STF) II
- Informativo nº 1.104 (STF) III
- Informativo nº 1.105 (STF)
- Informativo nº 1.105 (STF) II
- Informativo nº 1.106 (STF)
- Informativo nº 1.106 (STF) II
- Informativo nº 1.106 (STF) III
- Informativo nº 1.106 (STF) IV
- Informativo nº 1.106 (STF) V
- Informativo nº 1.107 (STF)
- Informativo nº 1.107 (STF) II
- Informativo nº 1.108 (STF)
- Informativo nº 1.108 (STF) II
- Informativo nº 1.108 (STF) III
- Informativo nº 1.109 (STF)
- Informativo nº 1.109 (STF) II
- Informativo nº 1.110 (STF)
- Informativo nº 1.110 (STF) II
- Informativo nº 1.110 (STF) III
- Informativo nº 1.111 (STF)
- Informativo nº 1.111 (STF) II
- Informativo nº 1.112 (STF)
- Informativo nº 1.112 (STF) II
- Informativo nº 1.113 (STF)
- Informativo nº 1.113 (STF) II
- Informativo nº 1.113 (STF) III
- Informativo nº 1.114 (STF)
- Informativo nº 1.114 (STF) II
- Informativo nº 1.114 (STF) III
- Informativo nº 1.115 (STF)
- Informativo nº 1.115 (STF) II
- Informativo nº 1.116 (STF)
- Informativo nº 1.116 (STF) II
- Informativo nº 1.116 (STF) III
- Informativo nº 1.116 (STF) IV
- Informativo nº 1.117 (STF)
- Informativo nº 1.117 (STF) II
- Informativo nº 1.118 (STF)
- Informativo nº 1.118 (STF) II
- Informativo nº 1.119 (STF)
- Informativo nº 1.120 (STF)
Aula 4Informativos de Jurisprudência - 1ª Seção do STJ [ Direito Público ] - (2025)▼
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