Prepare-se para o Sucesso em Concursos Públicos e OAB com Cursos Atualizados e Baratos

Sobre este curso

Veja o que este curso tem para oferecer:

Ocupar um cargo público de Auditor Municipal de Controle Interno – Especialidade: Direito , sem dúvidas, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran estará sempre ao seu lado nessa caminhada.

No curso da CCGM Manaus/AM – Auditor Municipal de Controle Interno (AMCI) – Direito, além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. De se ver, assim, que este é um produto idealizado para de fato concretizar o sonho de muitos profissionais da área Controle.

No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores, experientes em suas áreas de conhecimento.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para o seu estudo estará sempre à sua disposição a partir do Curso que ora oferecemos:

✅Assinatura Ilimitada: Garanta acesso a todas as inovações lançadas na Reinvenção 2025 para a Assinatura X, além dos diferenciais de estudar com os recursos do curso.

✅Guia do Aprovado: Acesse guias semanais de planejamento, estruturados por professores e especialistas, de acordo com o concurso e o cargo para o qual está estudando.

✅Questões: Pratique com situações reais de provas. Meça seu desempenho em cada simulado e revise as respostas com videoaulas elaboradas por professores.

✅Estudo com Tecnologia: Audiobooks e gerenciador de estudos.

✅Vade Mecum Facilitado: A legislação é uma parte essencial para quem estuda para concursos, sendo tema de muitas questões em todas as carreiras.

✅Cronograma de Estudos Moderno: Integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).

✅MAIA: A Inteligência Artificial do curso (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).

✅ Garantia de Atualização Pós-Edital e Fórum de Dúvidas: Atualização das matérias e fórum para tirar dúvidas com toda a nossa equipe.

Mais Detalhes:

  • Curso baseado em no EDITAL Nº 2, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 ;
  • Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;
  • As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;
Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital:

Auditoria Governamental: POLÍTICAS MUNICIPAIS:Decreto Municipal nº 5.537/2023 – Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.460 de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos usuários de serviços públicos da Administração Pública, e institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.Decreto Municipal nº 5.436, de 21 de dezembro de 2022 – Institui a Política de Governança Pública e Compliance no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.Decreto Municipal nº 5.437, de 21 de dezembro de 2022 – Institui o Sistema de Integridade Pública do Poder Executivo Municipal – SIPEM, e dá outras providências.Decreto Municipal nº 5.438, de 21 de dezembro de 2022 – Institui o Programa de Integridade e Compliance da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Poder Executivo no município de Manaus, e dá outras providências.Decreto Municipal nº 6.143, de 30 de maio de 2025 – Cartão de Pagamento do Governo Municipal – CPGM, como forma de prover despesas pelo regime de adiantamento no âmbito do município de Manaus.

Legislação Municipal: Lei Orgânica do Município de Manaus. Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 – Estatuto dos servidores públicos do Município de Manaus. Lei Municipal nº 3.546, de 1º de outubro de 2025 – Dispõe sobre a estrutura organizacional da Controladoria-Geral do Município (CGM) e dá outras providências. Decreto Municipal nº 4.764, de 11 de março de 2020 – Aprova o Regimento Interno da ControladoriaGeral do Município – CGM, e adota outras providências. Decreto Municipal nº 6.153, de 17 de junho de 2025 – Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração do município de Manaus.

Controle da Administração Pública: Sistema de Controle Interno Municipal: importância, responsabilidade e fundamentação legal.Implantação do Sistema de Controle Interno: criação e atribuições. Estruturação do Sistema de Controle Interno. Formas de atuação do Controle Interno. Atuação do controle interno. Principais Irregularidades Identificadas na Execução de Programas de Governo. Planejamento das Ações do Controle Interno Municipal. Identificação dos Recursos Federais Transferidos para o Município. O Controle Interno e a Controladoria Geral do Estado.O Controle Interno dos Municípios e o TCU: recursos federais transferidos a municípios. Análise de Processos de Execução da Despesa Pública Orçamentária: abordagem, teórico-prática acerca do modo de averiguação por parte do controle interno municipal. Prestação de Contas. Estrutura do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal (Controladoria Geral do Município – CGM Manaus).Portais da Transparência; Decreto Municipal nº 4.157, de 20 de setembro de 2018 – Regulamenta o acesso às informações no âmbito do Poder Executivo do Município de Manaus, e dá outras providências.

Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do curso as devidas modificações.

AULAS EM PDF:

  • Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.
  • Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
  • Exercícios comentados.
Não serão ministrados em PDF: Em Auditoria Governamental e Controles Internos e Externo: Estrutura do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal (Controladoria Geral do Município – CGM Manaus). Decreto Municipal nº 4.157, de 20 de setembro de 2018 – Regulamenta o acesso às informações no âmbito do Poder Executivo do Município de Manaus, e dá outras providências. POLÍTICAS MUNICIPAIS: Decreto Municipal nº 5.537/2023 – Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.460 de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos usuários de serviços públicos da Administração Pública, e institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. Decreto Municipal nº 5.436, de 21 de dezembro de 2022 – Institui a Política de Governança Pública e Compliance no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. Decreto Municipal nº 5.437, de 21 de dezembro de 2022 – Institui o Sistema de Integridade Pública do Poder Executivo Municipal – SIPEM, e dá outras providências. Decreto Municipal nº 5.438, de 21 de dezembro de 2022 – Institui o Programa de Integridade e Compliance da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Poder Executivo no município de Manaus, e dá outras providências. Decreto Municipal nº 6.143, de 30 de maio de 2025 – Cartão de Pagamento do Governo Municipal – CPGM, como forma de prover despesas pelo regime de adiantamento no âmbito do município de Manaus. Legislação Municipal. Em Direito Tributário: Lei nº 1.697, de 20 de dezembro de 1983 – Código Tributário do Município de Manaus. PDFs Sintéticos.
Conteúdo Programático
Língua Portuguesa11 Aulas · 71 vídeos
Aula 1classes gramaticais: identificação, classificações e emprego.
  1. Panorama das Classes Gramaticais
  2. Panorama das Classes Gramaticais II
  3. Substantivos e seus Satélites
  4. Substantivos e seus Satélites II
  5. Adjetivos – Identificação, Valor Discursivo
  6. Adjetivos – Flexão
  7. Adjetivos – Locução Adjetiva e Exercícios
  8. Artigo: Identificação, Emprego e Sentido
  9. Artigo: Identificação, Emprego e Sentido II
  10. Preposições: Identificação, Locução Prepositiva, Valor Semântico
  11. Pronomes: Identificação, Emprego de Pronomes Pessoais
  12. Pronomes Possessivos
  13. Pronomes Indefinidos – Pronomes Interrogativos e Pronomes Relativos
  14. Pronomes Relativos
  15. Pronomes Demonstrativos
  16. Emprego e Colocação Pronominal
  17. Emprego e Colocação Pronominal II
  18. Colocação Pronominal
  19. Verbos: Definição e Estrutura – Tempos e Modos Verbais – Verbos Regulares
  20. Tempos e Modos Verbais – Verbos Irregulares
  21. Tempos e Modos Verbais – Significados
  22. Tempos e Modos Verbais – Significados II
  23. Modo Imperativo
  24. Formas Nominais dos Verbos
  25. Classificando Verbos
  26. Correlação Verbal
  27. Vozes Verbais
  28. Vozes Verbais II
  29. Advérbio
  30. Preposições – Numerais e interjeições
Aula 2estrutura e formação de palavras; morfemas, afixos; processos de formação de palavras.
  1. Estrutura e Formação de Palavras
  2. Estrutura e Formação de Palavras II
Aula 3correção ortográfica.
  1. Ortografia – Emprego de Letras
  2. Ortografia Oficial – Uso do Hífen
  3. Emprego de Maiúscula e Minúscula
Aula 4vogais, consoantes e semivogais; encontros vocálicos, consonantais e dígrafos; sílabas; divisão silábica.
  1. Fonética/Fonologia
  2. Sílaba e Tonicidade, Separação Silábica
Aula 5Acentuação gráfica.
  1. Acentuação Gráfica
  2. Acentuação Gráfica II
Aula 6frase, oração e período; período simples – termos da oração: identificação, classificações e emprego
  1. Sintaxe da Oração: Frase, Período e Oração
  2. Sintaxe da Oração: Sujeito
  3. Sintaxe da Oração: Sujeito II
  4. Sintaxe da Oração: Sujeito III
  5. Sintaxe da Oração: Predicativo Versus Aposto
  6. Sintaxe da Oração: Predicativo Versus Aposto II
  7. Sintaxe da Oração: Adjunto Adnominal Versus Predicativo
  8. Sintaxe da Oração: Predicativo Versus Adjunto Adverbial
  9. Sintaxe da Oração: Adjunto Adnominal Versus Adjunto Adverbial
  10. Sintaxe da Oração: Adjunto Adverbial Versus Objeto
  11. Sintaxe da Oração: Adjunto Adverbial Versus Objeto II
  12. Sintaxe da Oração: Complemento Nominal Versus Adjunto Adnominal
  13. Verbos de Ligação e Transitividade Verbal
  14. Adjunto Adnominal Versus Predicativo do Objeto e Tipos de Predicado
  15. Tipos de Predicado
  16. Aposto Versus Vocativo
  17. Funções Sintáticas dos Pronomes Pessoais Oblíquos
Aula 7Língua e Linguagem: As funções da linguagem.
  1. Elementos da Comunicação e Funções da Linguagem
Aula 8O gênero poético e as figuras de linguagem.
  1. Significação Literal e Contextual
  2. Campos Semânticos e Campos Lexicais
  3. Figuras de Linguagem – Denotação, Conotação, Figurativização, Linguagem Lógica e Figurada
  4. Figuras de Linguagem – Denotação, Conotação, Figurativização, Linguagem Lógica e Figurada II
  5. Figuras de Linguagem – Denotação, Conotação, Figurativização, Linguagem Lógica e Figurada III
Aula 9Interpretação e compreensão de textos.
  1. Compreensão e Interpretação
  2. A Coerência Textual
  3. Mecanismos de Coesão Textual
  4. Mecanismos de Coesão Textual II
  5. Coesão Sequencial e Emprego de Conectivos
  6. Coesão Sequencial e Emprego de Conectivos II
Aula 10Texto narrativo; texto descritivo; texto dissertativo.
  1. Tipologia e Gêneros Textuais – Modos de Organização Discursiva
  2. Tipologia e Gêneros Textuais – Modos de Organização Discursiva II
Aula 11Discurso direto, indireto e indireto livre;
  1. Tipos de Discurso – Direto, Indireto, Indireto Livre
Raciocínio Lógico5 Aulas · 397 vídeos
Aula 1Proposições, valor-verdade, negação, conjunção, disjunção, implicação, equivalência, proposições compostas. Equivalências lógicas.
  1. Lógica Proposicional – Introdução
  2. Lógica Proposicional – Proposições
  3. Lógica Proposicional: Conectivos
  4. Lógica Proposicional: Tabela Verdade
  5. Lógica Proposicional: Tabela Verdade II
  6. Lógica Proposicional: Tabela Verdade III
  7. Lógica Proposicional: Exercícios
  8. Lógica Proposicional: Exercícios II
  9. Lógica Proposicional, Equivalência de Proposições
  10. Lógica Proposicional, Equivalência de Proposições II
  11. Lógica Proposicional, Equivalência de Proposições III
  12. Lógica Proposicional – Exercícios
  13. Lógica Proposicional – Negação de Proposições
  14. Lógica Proposicional – Negação de Proposições II
  15. Lógica Proposicional – Negação de Proposições III
  16. Lógica Proposicional – Caso Especial
  17. Lógica Proposicional – Condição Suficiènte e Condição Necessária
  18. Lógica Proposicional – Tautologia, Contradição e Contingência
  19. Lógica Proposicional – Exercícios Finais
  20. Lógica Proposicional – Exercícios Finais II
  21. Lógica Proposicional – Exercícios Finais III
  22. Lógica Proposicional – Exercícios Finais IV
  23. Lógica de 1ª Ordem – Conceitos
  24. Lógica de 1ª Ordem – Equivalência e Negação
  25. Lógica de 1ª Ordem – Exercícios
Aula 2Problemas de raciocínio: deduzir informações de relações arbitrárias entre objetos, lugares, pessoas e/ou eventos fictícios dados. Sequências, reconhecimento de padrões
  1. Introdução aos Problemas Lógicos
  2. Introdução aos Problemas Lógicos II
  3. Raciocínio Sequencial
  4. Raciocínio Sequencial II
  5. Raciocínio Sequencial III
  6. Raciocínio Sequencial IV
  7. Raciocínio Sequencial V
  8. Sequência N em 1
  9. Sequência N em 1 II
  10. Sequência Carimbo
  11. Raciocínio Sequencial
  12. Raciocínio Sequencial II
  13. Exercícios Finais
  14. Exercícios Finais
  15. Associação Lógica
  16. Associação Lógica II
  17. Associação Lógica III
  18. Orientação Espacial e Temporal
  19. Problemas Lógicos
  20. Orientação Temporal
  21. Orientação Temporal II
  22. Orientação Temporal III
  23. Verdades e Mentiras
  24. Verdades e Mentiras II
  25. Verdades e Mentiras III
  26. Princípio da Casa dos Pombos
  27. Princípio da Casa dos Pombos II
  28. Problemas Lógicos – Exercícios Finais
  29. Problemas Lógicos – Exercícios Finais II
  30. Problemas Lógicos – Exercícios Finais III
Aula 3Representação na reta. Representação de pontos no plano cartesiano. Progressões aritmética e geométrica.Geometria básica: distâncias e ângulos, polígonos, circunferência, perímetro e área. Semelhança e relações métricas no triângulo retângulo. Conjuntos e suas operações. Números naturais, inteiros, racionais, reais e suas operações. Unidades de medida: distância, massa e tempo. Medidas de comprimento, área, volume. Álgebra básica: equações, sistemas e problemas do primeiro grau. Porcentagem e proporcionalidade direta e inversa. Princípios de contagem e noção de probabilidade.
  1. Alfabetização Matemática – Soma, Subtração e Multiplicação
  2. Alfabetização Matemática – Divisão
  3. Alfabetização Matemática – Múltiplos, Divisores, Números Multiplicativos e Números Partitivos
  4. Operações com Números Inteiros – Questões 1 a 4
  5. Operações com Números Inteiros – Questões 5 a 7
  6. Operações com Números Inteiros – Questões 8 a 11
  7. Operações com Números Inteiros – Questões 12 a 14
  8. Operações com Números Inteiros – Questões 15 e 16
  9. Operações com Números Fracionários
  10. Operações com Números Fracionários II
  11. Operações com Números Fracionários III
  12. Operações com Números Fracionários – Questões 1 a 4
  13. Operações com Números Fracionários – Questões 5 a 7
  14. Operações com Números Fracionários – Questões 8 a 12
  15. Operações com Números Fracionários – Questões 13 a 16
  16. Razão e Proporção – Teoria e Questões 01 a 02
  17. Razão e Proporção – Questões 03 a 04
  18. Razão e Proporção – Questões 05 a 07
  19. Razão e Proporção – Questões 08 a 10
  20. Divisão em Partes Diretamente Proporcionais – Teoria e Questões 01 a 03
  21. Divisão em Partes Diretamente Proporcionais – Teoria e Questões 04 a 05
  22. Divisão em Partes Inversamente Proporcionais – Teoria e Questões 06 a 07
  23. Divisão em Partes Inversamente Proporcionais – Teoria e Questões 08 a 09
  24. Divisão em Partes Direta e Inversamente Proporcionais – Teoria e Questões 10 a 12
  25. Regra de Três – Teoria
  26. Regra de Três – Questões de 01 a 03
  27. Regra de Três – Questões de 04 e 06
  28. Regra de Três – Questões de 07 e 08
  29. Regra de Três – Questões de 09 a 11
  30. Regra de Três – Questões de 12 e 5
  31. MMC (Mínimo Múltiplo Comum) – Teoria e Questão
  32. MMC (Mínimo Múltiplo Comum) – Questões 02 a 04
  33. MMC (Mínimo Múltiplo Comum) – Questões 05 a 07
  34. MDC (Máximo Divisor Comum) – Teoria
  35. MDC (Máximo Divisor Comum) – Teoria e Questões 08 a 09
  36. Porcentagem – Teoria
  37. Porcentagem – Teoria
  38. Porcentagem – Teoria e Questão
  39. Porcentagem – Questões
  40. Porcentagem – Questões II
  41. Conjuntos – Teorias e Questões
  42. Conjuntos – Teorias e Questões II
  43. Conjuntos – Questões III
  44. Juros Simples – Teoria
  45. Juros Simples – Questões 01 e 02
  46. Juros Simples – Questões 03 e 04
  47. Juros Simples – Questões 05 e 06
  48. Média Aritmética – Teoria e Questão 01
  49. Média Aritmética – Questões 02 a 04
  50. Média Aritmética – Questões 05 a 07
  51. Esforço Conjunto – Teoria e Questões 01 e 05
  52. Esforço Conjunto – Questões 06 e 09
  53. Análise Combinatória
  54. Análise Combinatória II
  55. Análise Combinatória III
  56. Análise Combinatória IV
  57. Análise Combinatória V
  58. Análise Combinatória VI
  59. Análise Combinatória VII
  60. Análise Combinatória VIII
  61. Análise Combinatória IX
  62. Análise Combinatória X
  63. Análise Combinatória XI
  64. Sistemas de Medidas I
  65. Sistemas de Medidas II
  66. Sistemas de Medidas III
  67. Sistemas de Medidas IV
  68. Sistemas de Medidas V
  69. Sistemas de Medidas VI
  70. Probabilidade
  71. Probabilidade II
  72. Probabilidade III
  73. Probabilidade IV
  74. Probabilidade V
  75. Probabilidade VI
  76. Probabilidade VII
  77. Probabilidade VIII
  78. Probabilidade IX
  79. Probabilidade X
  80. Probabilidade XI
  81. Probabilidade XII
  82. Probabilidade XIII
  83. Progressão Aritmética (PA)
  84. Progressão Aritmética (PA) II
  85. Progressão Aritmética (PA) III
  86. Progressão Aritmética (PA) IV
  87. Progressão Aritmética (PA) V
  88. Progressão Aritmética (PA) VI
  89. Progressão Aritmética (PA) VII
  90. Progressão Aritmética (PA) VIII
  91. Progressão Aritmética (PA) IX
  92. Progressão Aritmética (PA) X
  93. Progressão Geométrica XI
  94. Progressão Geométrica XII
  95. Progressão Geométrica XIII
  96. Progressão Geométrica XIV
  97. Progressão Geométrica XV
  98. Progressão Geométrica XVI
  99. Potenciação
  100. Potenciação II
  101. Potenciação III
  102. Potenciação IV
  103. Potenciação V
  104. Potenciação VI
  105. Radiciação
  106. Radiciação
  107. Radiciação
  108. Radiciação
  109. Radiciação
  110. Radiciação
  111. Radiciação
  112. Logaritmo
  113. Logaritmo
  114. Logaritmo
  115. Logaritmo
  116. Logaritmo
  117. Logaritmo
  118. Logaritmo
  119. Logaritmo
  120. Equações e Sistemas de Equações do 1º Grau
  121. Equações e Sistemas de Equações do 1º Grau II
  122. Equações e Sistemas de Equações do 1º Grau III
  123. Inequações e Sistemas de Inequações do 1º Grau
  124. Teorema de Pitágoras
  125. Trigonometria
  126. Trigonometria II
  127. Trigonometria III
  128. Trigonometria IV
  129. Trigonometria V
  130. Trigonometria VI
  131. Trigonometria VII
  132. Trigonometria VIII
  133. Trigonometria IX
  134. Trigonometria X
  135. Trigonometria XI
  136. Trigonometria XII
  137. Trigonometria XIII
  138. Trigonometria XIV
  139. Trigonometria XV
  140. Trigonometria XVI
  141. Trigonometria XVII
  142. Trigonometria XVIII
  143. Relações Trigonométricas do Triângulo Retângulo
  144. Relações Trigonométricas do Triângulo Retângulo II
  145. Lei dos Senos
  146. Lei dos Senos II
  147. Lei dos Cossenos
  148. Lei dos Cossenos II
  149. Relações Métricas do Triângulo Retângulo
  150. Teorema da Bissetriz do Triângulo
  151. Equações e Sistemas de Equações do 2º Grau
  152. Equações e Sistemas de Equações do 2º Grau II
  153. Equações e Sistemas de Equações do 2º Grau III
  154. Equações e Sistemas de Equações do 2º Grau IV
  155. Inequações e Sistemas de Inequações do 2º Grau
  156. Inequações e Sistemas de Inequações do 2º Grau II
  157. Inequações e Sistemas de Inequações do 2º Grau III
  158. Matrizes
  159. Matrizes II
  160. Matrizes III
  161. Matrizes IV
  162. Matrizes V
  163. Matrizes VI
  164. Matrizes VII
  165. Matrizes VIII
  166. Matrizes IX
  167. Matrizes X
  168. Matrizes XI
  169. Matrizes XII
  170. Determinantes
  171. Determinantes II
  172. Determinantes III
  173. Determinantes IV
  174. Determinantes V
  175. Determinantes VI
  176. Determinantes VII
  177. Determinantes VIII
  178. Determinantes IX
  179. Determinantes X
  180. Sistemas Lineares
  181. Sistemas Lineares II
  182. Sistemas Lineares III
  183. Sistemas Lineares IV
  184. Triângulos
  185. Triângulos II
  186. Triângulos III
  187. Triângulos IV
  188. Triângulos V
  189. Triângulos VI
  190. Triângulos VII
  191. Triângulos VIII
  192. Triângulos IX
  193. Quadrados
  194. Quadrados II
  195. Quadrados III
  196. Retângulos
  197. Retângulos II
  198. Retângulos III
  199. Paralelogramo e Losango
  200. Trapézio
  201. Pentágono
  202. Hexágono
  203. Círculo
  204. Círculo II
  205. Círculo III
  206. Círculo IV
  207. Simulado Final Geometria Plana
  208. Simulado Final Geometria Plana II
  209. Simulado Final Geometria Plana III
  210. Simulado Final Geometria Plana IV
  211. Simulado Final Geometria Plana V
  212. Simulado Final Geometria Plana VI
  213. Simulado Final Geometria Plana VII
  214. Simulado Final Geometria Plana VIII
  215. Simulado Final Geometria Plana IX
  216. Simulado Final Geometria Plana X
  217. Geometria Espacial – Cubo
  218. Geometria Espacial – Cubo II
  219. Geometria Espacial – Paralelepípedo
  220. Geometria Espacial – Cilindro
  221. Geometria Espacial – Cilindro II
  222. Geometria Espacial – Cone
  223. Geometria Espacial – Cone II
  224. Geometria Espacial – Esfera
  225. Geometria Espacial – Esfera II
  226. Geometria Espacial – Esfera III
  227. Geometria Espacial – Prisma
  228. Geometria Espacial – Pirâmide
  229. Geometria Espacial – Pirâmide II
  230. Simulado de Geometria Espacial
  231. Simulado de Geometria Espacial II
  232. Simulado de Geometria Espacial III
  233. Interpretação de Gráficos e Tabelas
  234. Interpretação de Gráficos e Tabelas II
  235. Interpretação de Gráficos e Tabelas III
  236. Noção de Funções
  237. Noção de Funções II
  238. Função do Primeiro Grau
  239. Função do Primeiro Grau II
  240. Função do Primeiro Grau III
  241. Função do Primeiro Grau IV
  242. Função do Primeiro Grau V
  243. Função do Segundo Grau
  244. Função do Segundo Grau II
  245. Função do Segundo Grau III
  246. Função do Segundo Grau IV
  247. Função do Segundo Grau V
  248. Função do Segundo Grau VI
  249. Função do Segundo Grau VII
  250. Função Exponencial
  251. Função Exponencial II
  252. Função Exponencial III
  253. Função Logarítmica
  254. Geometria Analítica – Ponto II
  255. Geometria Analítica – Ponto
  256. Geometria Analítica – Ponto III
  257. Geometria Analítica – Reta
  258. Geometria Analítica – Reta II
  259. Geometria Analítica – Reta III
  260. Geometria Analítica – Reta IV
  261. Binômio de Newton
  262. Binômio de Newton II
  263. Binômio de Newton III
  264. Binômio de Newton IV
  265. Função Par, Ímpar e Inversa
  266. Função Inversa II
  267. Função Inversa III
  268. Função Composta
  269. Função Composta II
  270. Polinômios
  271. Polinômios II
  272. Polinômios III
  273. Polinômios IV
  274. Polinômios V
  275. Polinômios VI
  276. Polinômios VII
  277. Polinômios VIII
  278. Polinômios IX
  279. Polinômios X
  280. Polinômios XI
  281. Polinômios XII
  282. Conjuntos Numéricos
  283. Conjuntos Numéricos II
  284. Conjuntos Numéricos III
  285. Conjuntos Numéricos IV
  286. Conjuntos Numéricos V
  287. Conjuntos Numéricos VI
Aula 4Diagramas lógicos, tabelas e gráficos.
  1. Tabela Verdade
  2. Tabela Verdade II
  3. Tabela Verdade III
  4. Tabela Verdade IV
  5. Tabela Verdade V
  6. Associação Lógica
  7. Associação Lógica II
  8. Associação Lógica III
  9. Associação Lógica IV
  10. Associação Lógica V
  11. Associação Lógica VI
  12. Verdades e Mentiras
  13. Verdades e Mentiras II
  14. Verdades e Mentiras III
  15. Verdades e Mentiras IV
  16. Verdades e Mentiras V
  17. Verdades e Mentiras VI
  18. Diagramas Lógicos
  19. Diagramas Lógicos II
  20. Diagramas Lógicos III
  21. Diagramas Lógicos IV
  22. Diagramas Lógicos V
  23. Diagramas Lógicos VI
Aula 5Juros.
  1. Juros Simples
  2. Juros Simples II
  3. Juros Simples III
  4. Juros Simples IV
  5. Juros Simples V
  6. Juros Simples VI
  7. Juros Simples VII
  8. Juros Simples VIII
  9. Juros Simples IX
  10. Juros Simples X
  11. Juros Simples XI
  12. Juros Simples XII
  13. Juros Simples XIII
  14. Juros Compostos
  15. Juros Compostos II
  16. Juros Compostos III
  17. Juros Compostos IV
  18. Juros Compostos V
  19. Juros Compostos VI
  20. Juros Compostos VII
  21. Juros Compostos VIII
  22. Juros Compostos IX
  23. Juros Compostos X
  24. Juros Compostos XI
  25. Juros Compostos XII
  26. Juros Compostos XIII
  27. Juros Compostos XIV
  28. Juros Compostos XV
  29. Juros Compostos XVI
  30. Juros Compostos XVII
  31. Juros Compostos XVIII
  32. Juros Compostos XIX
Administração Financeira e Orçamentária9 Aulas · 125 vídeos
Aula 1Orçamento público: conceitos. Evolução conceitual do orçamento público. Orçamento-Programa: fundamentos e técnicas.
  1. Orçamento Público – Conceito
  2. Politicas ou Funções Econômicas Governamentais
  3. Técnicas ou Modelos Orçamentários
  4. Questões Sobre Técnicas e Modelos
Aula 2Orçamento na Constituição de 1988: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA). Plano Plurianual (PPA): estrutura, base legal, objetivos, conteúdo, tipos de programas. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): objetivos, estrutura, base legal e conteúdo, Anexos de Metas Fiscais, Anexos de Riscos Fiscais, critérios para limitação de empenho.
  1. PPA
  2. PPA II
  3. PPA III
  4. PPA – Questões
  5. LDO
  6. LDO II
  7. LDO III (alterações recentes da LC 200/2023 na LRF)
  8. LDO – Questões
  9. LOA
  10. LOA II
  11. LOA – Questões
  12. Revisão Por Questões: PPA, LDO e LOA
Aula 3Orçamento público no Brasil: Títulos I, IV, V e VI da Lei nº 4.320/1964. Emendas parlamentares ao Orçamento. Ciclo orçamentário: elaboração da proposta, discussão, votação e aprovação da lei de orçamento.
  1. Ciclo ou Processo Orçamentário
  2. Processo Legislativo Orçamentário
  3. Emendas Parlamentares
  4. Emendas Parlamentares II
  5. Orçamento Impositivo
  6. Orçamento Impositivo II
Aula 4Leis de Créditos Adicionais.
  1. Créditos Adicionais
  2. Créditos Adicionais II
  3. Créditos Adicionais III
  4. Créditos Adicionais IV
  5. Créditos Adicionais V
  6. Créditos Adicionais VI
  7. Créditos Adicionais VII
  8. Créditos Adicionais VIII
Aula 5Orçamento público: princípios orçamentários.
  1. Princípios Orçamentários
  2. Princípios Orçamentários II
  3. Princípios Orçamentários III
  4. Princípios Orçamentários IV
  5. Princípios Orçamentários V
  6. Princípios Orçamentários VI
  7. Princípios Orçamentários VII
  8. Princípios Orçamentários VIII – Revisão por Questões
Aula 6Classificação da despesa pública: institucional, funcional, programática, pela natureza e classificações adicionais previstas no Manual Técnico de Orçamento (MTO). Execução orçamentária e financeira: estágios e execução da despesa pública. Classificações orçamentárias.
  1. Receita Pública – Conceito
  2. Receita Pública – Conceito II
  3. Receita Pública – Conceito III
  4. Receita Pública – Classificação – Natureza
  5. Receita Pública – Classificação – Natureza II
  6. Receita Pública – Classificação – Natureza III
  7. Receita Pública – Outras Classificações
  8. Receita Pública – Outras Classificações II
  9. Receita Pública – Outras Classificações III
  10. Receita Pública – Outras Classificações IV
  11. Receita Pública – Estágios ou Etapas
Aula 7Classificação da receita pública: institucional, por categorias econômicas, por fontes e classificações adicionais previstas no Manual Técnico de Orçamento (MTO). Execução orçamentária e financeira: estágios e execução da receita pública. Classificações orçamentárias.
  1. Despesa Pública – Conceito
  2. Despesa Pública – Classificação Qualitativa
  3. Despesa Pública – Classificação Qualitativa II
  4. Despesa Pública – Classificação Quantitativa
  5. Despesa Pública – Classificação Quantitativa II
  6. Despesa Pública – Classificação Quantitativa III
  7. Despesa Pública – Classificação Quantitativa IV
  8. Despesa Pública – Classificações Contábil e de Resultado Primário
  9. Despesa Pública – Estágios e Etapas
  10. Despesa Pública – Estágios e Etapas II
  11. Despesa Pública – Estágios e Etapas III
  12. Despesa Pública – Restos a Pagar
  13. Despesa Pública – Restos a Pagar II
  14. Despesa Pública – Restos a Pagar III
  15. Despesa Pública – Despesas de Exercícios Anteriores
  16. Despesa Pública – Despesas de Exercícios Anteriores II
  17. Despesa Pública – Despesas de Exercícios Anteriores III
  18. Despesa Pública – Suprimento de Fundos ou Regime de Adiantamento
  19. Despesa Pública – Suprimento de Fundos ou Regime de Adiantamento II
  20. Descentralizações Orçamentária e Financeira
  21. Acompanhamento da Execução (outras Alterações Orçamentárias)
Aula 8Tópicos selecionados da Lei Complementar nº 101/2000: princípios, conceitos, planejamento, renúncia de receitas, geração de despesas, transferências voluntárias, destinação de recursos para o setor privado, transparência da gestão fiscal, prestação de contas e fiscalização da gestão fiscal. Transparência na Administração Pública. Boas práticas de transparência no setor público; Lei Complementar nº 131/2009, e portarias regulamentares. Programação de desembolso e mecanismos retificadores do orçamento.
  1. Atualizações da Lei complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal
  2. Conceitos de LRF – Art. 1º e Art. 2º
  3. Receita Corrente Líquida – Art. 2º
  4. Lei de Diretrizes Orçamentárias – Art. 4º
  5. Lei de Diretrizes Orçamentárias – Art. 4º II
  6. Lei de Diretrizes Orçamentárias – Art. 4º III
  7. Lei Orçamentária na LRF – Art. 5º ao 7º
  8. Programação Orçamentária e Financeira – Limitação do Empenho – Arts. 8º ao 10º
  9. Receita Pública – Art.11° ao 13°
  10. Renúncia de Receita – Art.14°
  11. Despesas Públicas – Art. 15º à 17º
  12. Despesas Públicas – Art. 15 à 17 – Exercícios
  13. Simulado
  14. Simulado II
  15. Simulado III
  16. Despesas Com Pessoal – Art. 18 a 19
  17. Despesas com Pessoal – Exercícios e Art. 20
  18. Despesas com Pessoal – Art. 21 e 22
  19. Despesas com Pessoal e Art. 23
  20. Arts.18 a 23 – Exercícios
  21. Art.24 – Despesas com Seguridade Social
  22. Art. 25 – Transferências Voluntárias
  23. Destinação de Recursos Públicos do Setor Privado – Art. 26 a 28 e Exercícios
  24. Divida e Endividamento – Art. 29 e 30
  25. Divida e Endividamento – Art. 29 e 30
  26. Recondução da Dívida aos Limites – Art. 31 e Exercícios
  27. Art. 29, 30 e 31 em Exercícios
  28. Contratação das Operações de Crédito – Art. 32 e 33
  29. Vedações – Art. 34 a 37
  30. Exercícios – Art. 34 a 37
  31. Operações de Crédito por Antecipação de Receita – Exercícios – Art. 38
  32. Operações com Bacen – Vedações e Concessão de Garantia e Contra Garantia – Exercícios – Art. 39 e 40
  33. Restos a Pagar – Exercícios – Art. 42
  34. Gestão Patrimonial: Disponibilidade de Caixa – Preservação do Patrimônio Público e Empresas Controladas Pelo Setor Público – Artigos 43 a 47
  35. Gestão Patrimonial – Artigos 43 a 47 – Exercícios
  36. Simulado – Art. 1º ao 47
  37. Simulado – Art. 1º ao 47 II
  38. Simulado – Art. 1º ao 47 III
  39. Simulado – Art. 1º ao 47 IV
  40. Simulado – Art. 1º ao 47 V
  41. Simulado – Art. 1º ao 47 VI
  42. Simulado – Art 48, 48A e 49
  43. Transparência na Gestão Fiscal – Exercícios
  44. Escrituração e Consolidação das Contas Publicas – Art. 50 e 51
  45. Do Relatório Resumido Da Execução Orçamentária – Arts. 52 e 53 – Exercícios
  46. Relatório da Gestão Fiscal – Art. 54 e 55
  47. Resumo de RREO e RGF – Exercícios
  48. Artigos 56 a 59 (Tomada e Prestação de Contas/Fiscalização) – Exercícios
  49. Disposições Finais e Transitórias – Arts. 60 a 66
  50. Disposições Finais e Transitórias – Arts. 60 a 66 – Exercícios
  51. Disposições Finais e Transitórias – Arts 67 a 73 – Exercícios
  52. Simulado Final
  53. Simulado Final II
  54. Simulado Final III
Aula 9Lei Complementar nº 131/2009, e portarias regulamentares.
  1. Lei Complementar nº 131/2009 – Lei da Transparência
Controle da Administração Pública2 Aulas · 15 vídeos
Aula 1Conceitos relativos aos Sistemas de Controle Interno. O Controle Interno e a Controladoria Geral da União – CGU. O Controle Interno e o Tribunal de Contas da União. O Sistema de Controle Governamental: visão geral. Controle Externo na Constituição de 1988 e a Lei Orgânica do TCU (Lei 8.443/92). A Tomada de Contas Especial: conceito, aspectos preventivos, providências saneadoras e julgamento.
  1. Funções ou Técnicas Administrativas. Controle
  2. Diferença de Controle, Fiscalização e Governança Pública
  3. Controle no Brasil – Princípio da Separação dos Poderes Estatais – Funções Estatais Básicas
  4. Controles Executivo, Legislativo e Judicial – Controle Externo e Controle Interno
  5. Classificação dos Tipos de Controle
  6. Classificação dos Tipos de Controle II
  7. Modelos de Fiscalização Financeira. A Fiscalização Financeira no Brasil
  8. Modelos de Fiscalização Financeira. A Fiscalização Financeira no Brasil II
Aula 2Instrumentos de Transparência Pública: Lei de Acesso à Informação (LAI – Lei nº 12.527/2011);
  1. Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – Introdução
  2. Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – Conceitos Importantes
  3. Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – Do Acesso à Informação
  4. Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – Recursos
  5. Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – Classificações das Informações
  6. Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – Disposições Finais
  7. Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – Atualização – Lei n. 15.141/2025
Auditoria Governamental3 Aulas · 30 vídeos
Aula 1Conceito e definição de auditoria; auditoria interna e externa;
  1. Conceito e Tipos de Auditoria
  2. Tipos de Auditoria II
  3. Tipos de Auditoria – Questões de Prova
Aula 2Normas de auditoria; programas de auditoria e relatórios de auditoria.
  1. Conceito de Auditoria Governamental
  2. Tipos de Auditoria
  3. Planejamento e Escopo da Auditoria
  4. Variáveis Básicas: Materialidade, Relevância e Criticidade
  5. Plano de Auditoria e Matriz de Planejamento
  6. Controle Interno
  7. Avaliação do Controle Interno
  8. Análise de Risco de Auditoria
  9. Análise de Risco de Auditoria II
  10. Amostragem de Auditoria
  11. Amostragem de Auditoria – Componentes da Amostra
  12. Amostragem de Auditoria – Formas de Seleção da Amostra
  13. Procedimentos de Auditoria – Testes
  14. Procedimentos de Auditoria – Técnicas
  15. Achado de Auditoria
  16. Evidência de Auditoria
  17. Matriz de Responsabilização
  18. Opinião do Auditor
  19. Opinião do Auditor II
  20. Documentação de Auditoria – Papéis de trabalho
  21. Programa de Gerenciamento de Riscos
  22. Programa de Gerenciamento de Riscos II
  23. Programa de Gerenciamento de Riscos III
Aula 3Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – Título VI – Da Tributação e do Orçamento. Normas Internacionais para o exercício profissional da Auditoria Interna (The IIA): definição de Auditoria Interna. Novo modelo das Três Linhas 2020 do Institute of Internal Auditors-IIA (atualização das Três Linhas de Defesa).
  1. Novo Modelo das Três Linhas 2020 do Institute of Internal Auditors – IIA (Atualização das Três Linhas de Defesa)
  2. Normas Internacionais para o exercício Profissional da Auditoria Interna (The IIA): Definição de Auditoria Interna; Normas de Atributo
  3. Normas Internacionais para o exercício Profissional da Auditoria Interna (The IIA): Definição de Auditoria Interna; Normas de Atributo II
  4. Estrutura Internacional de Práticas Profissionais do Instituto dos Auditores Internos (IPPF/IIA – 2017)
Direito Constitucional2 Aulas · 11 vídeos
Aula 1Lei Federal 13.709 de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados.
  1. Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD
  2. Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD II
  3. Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD III
  4. Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD IV
  5. Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD V
  6. Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD VI
  7. Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD VII
  8. Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD VIII
  9. Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD IX
  10. Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD X
Aula 2Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Princípios fundamentais. Aplicabilidade das normas constitucionais: Normas de eficácia plena, contida e limitada; Normas programáticas. Direitos e garantias fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. Organização político administrativa do Estado: Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. Poder executivo: Atribuições e responsabilidades do presidente da República. Poder legislativo: Estrutura; Funcionamento e atribuições; Processo legislativo; Fiscalização contábil, financeira e orçamentária; Comissões parlamentares de inquérito. Poder Judiciário.
  1. AVISO! Assunto abordado em Direito Constitucional!
Direito Administrativo2 Aulas · 28 vídeos
Aula 1Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
  1. Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Introdução
  2. Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Objetivos da Licitação
  3. Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Princípios
  4. Lei nº 14.133/2021 – Fases da Licitação
  5. Lei nº 14.133/2021 – Fases da Licitação II
  6. Lei nº 14.133/2021 – Fases da Licitação III
  7. Lei nº 14.133/2021 – Modalidades
  8. Lei nº 14.133/2021 – Modalidades II
  9. Lei nº 14.133/2021 – Modalidades – Exercícios
  10. Lei nº 14.133/2021 – Procedimentos Auxiliares
  11. Lei nº 14.133/2021 – Procedimentos Auxiliares – Exercícios
  12. Lei nº 14.133/2021 – Contratação Direta
  13. Lei nº 14.133/2021 – Contratação Direta II
  14. Lei nº 14.133/2021 – Contratação Direta – Exercícios
  15. Lei 14.133/2021 – Lei de Licitações e Decreto 12.343/24 – Atualiza Valores Lei nº 14.133/21
  16. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Introdução
  17. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Características
  18. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Características II
  19. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Características III
  20. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Características IV
  21. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Características V
  22. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Características VI
  23. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Características VII
  24. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Exercícios
  25. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Exercícios II
  26. Lei 14.133/2021 – Lei de Licitações e Decreto 12.343/24 – Atualiza Valores Lei nº 14.133/21
  27. Aula – resumo: Licitação
Aula 2Princípios da administração pública. Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e indisponibilidade do interesse público, proporcionalidade, razoabilidade, motivação, continuidade, presunção de veracidade e de legalidade, autoexecutoriedade, autotutela, segurança jurídica, proteção a confiança e boa-fé. Administração Pública. Desconcentração e descentralização. Órgãos públicos. Poderes da administração pública e função. Poder normativo. Poder disciplinar. Poder decorrente de hierarquia. Poder vinculado. Poder discricionário. Poder regulamentar. Poder disciplinar. Poder de polícia. Atos administrativos. Conceitos, requisitos, elementos, atributos, pressupostos e classificação. Bens públicos.
  1. Aviso !!! Conteúdo Abordado na Disciplina de Direito Adminitrativo!
Direito Constitucional13 Aulas · 123 vídeos
Aula 1Origem, evolução e estado atual. Princípios constitucionais. Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais difusos e coletivos. Direitos sociais. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Princípios fundamentais.
  1. Princípios Fundamentais
  2. Princípios Fundamentais II
  3. Direitos e Garantias Fundamentais – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
  4. Direitos e Garantias Fundamentais – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
  5. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  6. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
  7. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
  8. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
  9. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
  10. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
  11. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
  12. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
  13. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
  14. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
  15. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
  16. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
  17. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIII
  18. Direitos e Garantias Fundamentais – Remédios Constitucionais
  19. Direitos e Garantias Fundamentais – Remédios Constitucionais II
  20. Direitos e Garantias Fundamentais – Remédios Constitucionais III
  21. Direitos e Garantias Fundamentais – Remédios Constitucionais IV
  22. Direitos e Garantias Fundamentais – Remédios Constitucionais V
  23. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos Sociais
  24. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos Sociais II
  25. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos Sociais III
  26. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos de Nacionalidade
  27. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos Políticos
  28. Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos Políticos II
  29. Direitos e Garantias Fundamentais – Partidos Políticos
Aula 2Organização do Estado Brasileiro; divisão espacial do poder; Estado Federal; União; Estados Federados; Distrito Federal; municípios; intervenção federal; repartição de competências. Intervenção estadual.
  1. Organização Político – Administrativa – Introdução
  2. Organização Político – Administrativa – A Federação Brasileira
  3. Organização Político – Administrativa – União
  4. Organização Político – Administrativa – Estados
  5. Organização Político – Administrativa – Municípios
  6. Organização Político – Administrativa – Municípios II
  7. Organização Político – Administrativa – DF e Territórios
  8. Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências
  9. Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências II
  10. Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências III
  11. Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências IV
  12. Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências V
  13. Organização Político – Administrativa – Intervenção Federal e Estadual
Aula 3Da Administração Pública. Estruturas básicas. Servidores públicos.
  1. Administração Pública – Princípios
  2. Administração Pública – Princípios II
  3. Administração Pública – Concursos Públicos
  4. Administração Pública – Direito de Greve e Teto de Remuneração
  5. Administração Pública – Acumulação de Cargos, Improbidade e Licitação
  6. Administração Pública – Responsabilidade Civil do Estado
  7. Administração Pública – Regras para Servidor em Mandato Eletivo
  8. Administração Pública – Regime Jurídico
  9. Administração Pública – Servidores Públicos
  10. Administração Pública – Servidores Públicos II
Aula 4Poder Legislativo. Organização. Funcionamento. Atribuições. Processo legislativo. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária.Comissões parlamentares de inquérito. Tribunais de Contas.
  1. Poder Legislativo – Introdução
  2. Poder Legislativo – Mandatos e Composição das Mesas
  3. Poder Legislativo – Competências das Casas
  4. Poder Legislativo – Estatuto dos Congressistas
  5. Poder Legislativo – Estatuto dos Congressistas II
  6. Poder Legislativo – Comissões
  7. Poder Legislativo – Processo Legislativo
  8. Poder Legislativo – Processo Legislativo II
  9. Poder Legislativo – Processo Legislativo III
  10. Poder Legislativo – Processo Legislativo – Emendas à Constituição
  11. Poder Legislativo – Processo Legislativo – Leis Ordinárias e Complementares
  12. Poder Legislativo – Processo Legislativo – Medidas Provisórias
  13. Poder Legislativo – Função Fiscalizatória
  14. Poder Legislativo – Função Fiscalizatória II
Aula 5Poder Executivo. Presidente, Vice Presidente da República e Ministros de Estado. Atribuições e responsabilidades. Poder regulamentar e medidas provisórias.
  1. Poder Executivo – Introdução
  2. Poder Executivo – Atribuições do Presidente da República
  3. Poder Executivo – Responsabilidade do Presidente da República
  4. Poder Executivo – Ministros de Estado e Conselhos
Aula 6Poder Judiciário. Garantias. Jurisdição. Organização. Órgãos e competência. Supremo Tribunal Federal. Conselho Nacional de Justiça. Superior Tribunal de Justiça. Tribunais Regionais Federais e juízes federais; garantias da magistratura. Dos Tribunais e Juízes dos Estados.
  1. Poder Judiciário – Introdução
  2. Poder Judiciário – Ingresso e Promoção na Carreira
  3. Poder Judiciário – Artigo 93 da Constituição
  4. Poder Judiciário – Garantias e Proibições da Magistratura
  5. Poder Judiciário – Autonomia dos Tribunais
  6. Poder Judiciário – Precatórios
  7. Poder Judiciário – Foro para Julgamento de Autoridades
  8. Poder Judiciário – STF
  9. Poder Judiciário – STJ
  10. Poder Judiciário – STF e STJ – Competências Recursais
  11. Poder Judiciário – Justiça Federal
  12. Poder Judiciário – Justiça do Trabalho
  13. Poder Judiciário – Justiça Eleitoral
  14. Poder Judiciário – Justiça Militar
  15. Poder Judiciário – Justiça Estadual
  16. CNJ e CNMP
  17. CNJ e CNMP II
Aula 7Funções essenciais à Justiça. Ministério Público. Natureza. Função. Autonomia. Atribuições e vedações constitucionais de seus membros. Conselho Nacional do Ministério Público.  Advocacia Geral da União.
  1. Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público
  2. Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público II
  3. Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público III
  4. Funções Essenciais à Justiça – Advocacia Pública e Privada
  5. Funções Essenciais à Justiça – Defensoria Pública
Aula 8Ordem econômica e financeira. Atividade econômica do Estado. Princípios das atividades econômicas, propriedades da ordem econômica.
  1. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas – Estado de Defesa e Estado de Sítio e Forças Armadas
Aula 9Seguridade Social. Da saúde. Previdência Social. Comunicação social. Meio Ambiente.
  1. Ordem Social – Seguridade Social – Introdução
  2. Ordem Social – Seguridade Social – Saúde
  3. Ordem Social – Seguridade Social – Previdência Social
  4. Ordem Social – Seguridade Social – Previdência Social II
  5. Ordem Social – Comunicação Social
  6. Ordem Social – Meio Ambiente
Aula 10Constituição: conceito, origens, conteúdo, estrutura e classificação. Evolução Constitucional do Brasil. Supremacia da Constituição. Poder constituinte. Interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais. Aplicabilidade das normas constitucionais: Normas de eficácia plena, contida e limitada; Normas programáticas. Princípios constitucionais.
  1. Disposições Constitucionais Gerais
  2. Teoria da Constituição – Conceitos e Elementos das Constituições
  3. Teoria da Constituição – Classificações (Tipologias) das Constituições
  4. Teoria da Constituição – Classificações (Tipologias) das Constituições II
  5. Teoria da Constituição – Poder Constituinte
  6. Teoria da Constituição – Poder Constituinte II
  7. Teoria da Constituição – Princípio da Hierarquia das Normas (Supremacia da Constituição)
  8. Teoria da Constituição – Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
  9. Teoria da Constituição – Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais II
Aula 11Controle da constitucionalidade das leis. Normas constitucionais e inconstitucionais. Emenda, reforma e revisão constitucional. Ação direta de declaração de inconstitucionalidade. Ação direta de constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental.
  1. Controle de Constitucionalidade – Introdução
  2. Controle de Constitucionalidade – Espécies de Controle
  3. Controle de Constitucionalidade – Momentos e Modelos de Controle
  4. Controle de Constitucionalidade – Diferenças Entre Controle Difuso e Concentrado
  5. Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado I
  6. Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado II
  7. Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado III
  8. Controle de Constitucionalidade – Ações do Controle Concentrado I
  9. Controle de Constitucionalidade – Ações do Controle Concentrado II
  10. Controle de Constitucionalidade – Ações do Controle Concentrado III
  11. Controle de Constitucionalidade na Esfera Estadual e Distrital
  12. Controle de Constitucionalidade – Controle Difuso I
  13. Controle de Constitucionalidade – Controle Difuso II
Aula 12Finanças públicas; normas gerais; orçamento público. Sistema Financeiro Nacional.
  1. AVISO! Assunto abordado em Administração Financeira e Orçamentária
Aula 13Sistema Tributário Nacional.
  1. AVISO! Assunto abordado em Direito Tributário.
Direito Administrativo12 Aulas · 94 vídeos
Aula 1Conceito, objeto e fontes do Direito Administrativo.
  1. Introdução
  2. Introdução II
  3. Introdução III
  4. Introdução IV
  5. Introdução V
  6. Introdução VI
Aula 2Princípios do Direito Administrativo brasileiro. Regime jurídico-administrativo: princípios do direito administrativo. Princípios da Administração Pública.
  1. Princípios Administrativos – Introdução
  2. Princípios Administrativos – Legalidade – Impessoalidade
  3. Princípios Administrativos – Moralidade
  4. Princípios Administrativos – Publicidade – Eficiência
  5. Princípios Administrativos – Princípio da Motivação
  6. Princípios Administrativos – Razoabilidade / Proporcionalidade
  7. Princípios Administrativos – Autotutela / Sindicabilidade
  8. Princípios Administrativos – Segurança Jurídica – Proteção da Confiança
Aula 3Poderes e Deveres do Administrador Público. Atos, poderes e processos administrativos.
  1. Poderes Administrativos – Introdução
  2. Poderes Administrativos – Poder Disciplinar
  3. Poderes Administrativos – Poder Hierárquico e Poder Regulamentar
  4. Poderes Administrativos – Poder de Polícia
  5. Poderes Administrativos – Delegação do Poder de Polícia
  6. Poderes Administrativos – Polícia Administrativa e Polícia Judiciária
  7. Aula – resumo: Poderes Administrativos
Aula 4Atos administrativos: conceito, requisitos, elementos, pressupostos e classificação; atributos do ato administrativo; vinculação e discricionariedade; revogação, invalidação e convalidação.
  1. Ato Administrativo: Introdução
  2. Ato Administrativo: Introdução II
  3. Ato Administrativo : Elementos
  4. Ato Administrativo : Elementos II
  5. Ato Administrativo: Atributos do Ato
  6. Ato Administrativo : Classificação dos Atos
  7. Ato Administrativo : Classificação dos Atos II
  8. Ato Administrativo : Extinção dos Atos
  9. Ato Administrativo : Convalidação de Atos
  10. Ato Administrativo : Espécies de Atos Administrativos
  11. Aula – resumo: Atos Administrativos
Aula 5Organização da Administração Pública: Administração direta e indireta; autarquias; fundações públicas; empresas públicas; sociedades de economia mista.
  1. Organização Administrativa – Introdução
  2. Organização Administrativa – Introdução II
  3. Organização Administrativa – Estudo dos Orgãos
  4. Organização Administrativa – Administração Indireta – Art. 37, XIX, CF
  5. Organização Administrativa – Autarquias
  6. Organização Administrativa – Fundações
  7. Organização Administrativa – EP – SEM
  8. Organização Administrativa – EP – SEM – Diferenças
  9. Organização Administrativa – EP – SEM – Agências
  10. Organização Administrativa – EP – SEM – Consórcios Públicos
  11. Organização Administrativa – EP – SEM – Terceiro Setor
  12. Aula – resumo: Organização Administrativa
Aula 6Entidades do terceiro setor.
  1. Lei nº 13.019/2014 – Lei das Organizações da Sociedade Civil
  2. Lei nº 13.019/2014 – Lei das Organizações da Sociedade Civil II
  3. Lei nº 13.019/2014 – Lei das Organizações da Sociedade Civil III
  4. Lei nº 13.019/2014 – Lei das Organizações da Sociedade Civil IV
  5. Lei nº 9.637/98 – Lei das Organizações Sociais
  6. Lei nº 9.637/98 – Lei das Organizações Sociais II
  7. Lei nº 9.790/99 – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP
  8. Lei nº 9.790/99 – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP II
Aula 7Agentes Públicos: servidores públicos; organização do serviço público; normas constitucionais concernentes aos servidores públicos; direitos e deveres dos servidores públicos; responsabilidades dos servidores públicos.
  1. Servidor Público – Introdução
  2. Servidor Público – Introdução II
  3. Criação e Acumulação de Cargos Públicos
  4. Concurso Público
  5. Servidor na CF – Remuneração
  6. Servidor na CF – Aposentadoria e Pensão
  7. Servidor na CF – Aposentadoria e Pensão II
  8. Servidor na CF – Aposentadoria e Pensão III
Aula 8Processo Administrativo; normas básicas no âmbito da Administração Pública.
  1. Lei 9.784/99 – Introdução
  2. Lei 9.784/99 – Dos Princípios
  3. Lei 9.784/99 – Dos Direitos e dos Deveres e do Início do Processo
  4. Lei 9.784/99 – Da Competência
  5. Lei 9.784/99 – Do Impedimento e da Suspeição e Tempo, Forma e Lugar do Processo
  6. Lei 9.784/99 – Da Instrução do Processo
  7. Lei 9.784/99 – Da Decisão Coordenada
  8. Lei 9.784/99 – Desistência do Processo, Anulação e Convalidação
  9. Lei 9.784/99 – Dos Recursos e dos Prazos
  10. Lei 9.784/99 – Exercícios
Aula 9Improbidade Administrativa. (Lei Federal nº 8.429/1992).
  1. Lei nº 8.429/92 – Improbidade Administrativa – Introdução
  2. Lei nº 8.429/92 – Improbidade Administrativa – Elementos do Ato de Improbidade
  3. Lei nº 8.429/92 – Improbidade Administrativa – Sujeito Ativo e Passivo
  4. Lei nº 8.429/92 – Improbidade Administrativa – Atos de Improbidade
  5. Lei nº 8.429/92 – Improbidade Administrativa – Atos de Improbidade II
  6. Lei nº 8.429/92 – Improbidade Administrativa – Das Sanções
  7. Lei nº 8.429/92 – Improbidade Administrativa – Do Processo Administrativo e Judicial
  8. Lei nº 8.429/92 – Improbidade Administrativa – Do Processo Administrativo e Judicial II
  9. Aula – resumo: Improbidade Administrativa
Aula 10Serviços públicos: conceito e classificação; regulamentação e controle; requisitos do serviço e direitos do usuário; competências para prestação do serviço; serviços delegados a particulares; concessões, permissões e autorizações; convênios e consórcios administrativos.
  1. Lei nº 8.987/1995 – Serviços Públicos
  2. Lei nº 8.987/1995 – Serviços Públicos II
  3. Lei nº 8.987/1995 – Serviços Públicos III
  4. Lei nº 8.987/1995 – Serviços Públicos IV
  5. Lei nº 8.987/1995 – Serviços Públicos V
  6. Lei nº 8.987/1995 – Serviços Públicos VI
  7. Lei Nº 8.112 – Introdução
  8. Lei Nº 8.112 – Introdução II
  9. Lei Nº 8.112 – Introdução III
  10. Lei Nº 8.112 – Introdução IV
Aula 11Desapropriação.
  1. Intervenção do Estado na Propriedade – Desapropriação
  2. Intervenção do Estado na Propriedade – Desapropriação II
  3. Intervenção do Estado na Propriedade – Desapropriação III
Aula 12Domínio público: conceito e classificação dos bens públicos; administração, utilização e alienação dos bens públicos; imprescritibilidade, impenhorabilidade e não oneração dos bens públicos; aquisição de bens pela Administração. Bens públicos
  1. Bens Públicos
  2. Bens Públicos II
Direito Civil13 Aulas · 162 vídeos
Aula 1Dicas de estudo
  1. Dicas de Estudo
Aula 2Instrução para assistir às aulas e Adicionais
  1. Instruções Antes de Assistir às Aulas
  2. Parte Geral – Adicional
  3. Parte Geral – Adicional II
  4. Parte Geral – Adicional III
  5. Parte Geral – Adicional IV
  6. Parte Geral – Adicional V
  7. LINDB Adicional
  8. LINDB Adicional II
  9. LINDB Adicional III
  10. LINDB Adicional IV
  11. LINDB Adicional V
  12. Obrigações – Adicional
  13. Obrigações – Adicional II
  14. Obrigações – Adicional III
  15. Obrigações – Adicional IV
  16. Obrigações – Adicional V
  17. Obrigações – Adicional VI
  18. Contratos em Geral – Adicional
  19. Contratos em Geral – Adicional II
  20. Contratos em Espécie – Adicional
  21. Coisas – Adicional
  22. Coisas – Adicional II
  23. Coisas – Adicional III
  24. Coisas – Adicional IV
  25. Coisas – Adicional V
Aula 3Lei. Vigência. Aplicação da lei no tempo e no espaço. Integração e interpretação da lei. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.
  1. LINDB
  2. LINDB II
  3. LINDB III
  4. LINDB IV
  5. LINDB V
  6. LINDB VI
  7. LINDB VII
  8. LINDB VIII
  9. LINDB IX
  10. LINDB X
  11. LINDB XI
  12. LINDB XII
  13. LINDB XIII
  14. LINDB XIV
  15. LINDB XV
  16. LINDB XVI
  17. LINDB XVII
  18. LINDB XVIII
  19. Aprofundamento – Arts. 20 a 30 da LINDB e Decreto 9.830/2019
  20. Aprofundamento – Arts. 20 a 30 da LINDB e Decreto 9.830/2019 II
Aula 4Pessoas naturais, personalidade, capacidade, direitos de personalidade.
  1. Parte Geral
  2. Parte Geral II
  3. Parte Geral III
  4. Parte Geral IV
  5. Parte Geral V
  6. Parte Geral VI
  7. Parte Geral VII
  8. Parte Geral VIII
  9. Parte Geral IX
  10. Parte Geral X
  11. Parte Geral XI
  12. Parte Geral XII
  13. Parte Geral XIII
  14. Parte Geral XIV
  15. Parte Geral XV
Aula 5Pessoas jurídicas.
  1. Parte Geral XVI
  2. Parte Geral XVII
  3. Parte Geral XVIII
  4. Parte Geral XIX
  5. Parte Geral XX
  6. Parte Geral XXI
Aula 6Domicílio civil.
  1. Parte Geral XXII
  2. Parte Geral XXIII
Aula 7Bens.
  1. Parte Geral XXIV
  2. Parte Geral XXV
  3. Parte Geral XXVI
  4. Parte Geral XXVII
Aula 8Fatos, atos jurídicos e negócios jurídicos: modalidades, forma, prova, defeitos e nulidades. Atos ilícitos; abuso de direito. Prescrição e decadência.
  1. Parte Geral XXVIII
  2. Parte Geral XXIX
  3. Parte Geral XXX
  4. Parte Geral XXXI
  5. Parte Geral XXXII
  6. Parte Geral XXXIII
  7. Parte Geral XXXIV
  8. Parte Geral XXXV
  9. Parte Geral XXXVI
  10. Parte Geral XXXVII
  11. Parte Geral XXXVIII
  12. Parte Geral XXXIX
  13. Parte Geral XL
  14. Parte Geral XLI
  15. Parte Geral XLII
  16. Parte Geral XLIII
Aula 9Temas comuns: conceitos fundamentais (diretrizes teóricas do CC, constitucionalização do Direito Civil, corolários da boa-fé objetiva, duty to mitigate, regra da irreparabilidade do dano evitável, deveres anexos, violação positiva do contrato, obrigação como processo)
  1. Conceitos Fundamentais
  2. Conceitos Fundamentais II
  3. Conceitos Fundamentais III
Aula 10Obrigações: modalidades, transmissão, adimplemento e extinção.
  1. Obrigações
  2. Obrigações II
  3. Obrigações III
  4. Obrigações IV
  5. Obrigações V
  6. Obrigações VI
  7. Obrigações VII
  8. Obrigações VIII
  9. Obrigações IX
  10. Obrigações X
  11. Obrigações XI
  12. Obrigações XII
  13. Obrigações XIII
  14. Obrigações XIV
  15. Obrigações XV
  16. Obrigações XVI
  17. Obrigações XVII
  18. Obrigações XVIII
  19. Obrigações XIX
Aula 11Posse e propriedade: conceito, aquisição e perda.
  1. Coisas – Geral
  2. Coisas – Geral II
  3. Coisas – Geral III
  4. Coisas – Geral IV
  5. Coisas – Geral V
  6. Coisas – Geral VI
  7. Coisas – Geral VII
  8. Coisas – Posse
  9. Coisas – Posse II
  10. Coisas – Posse III
  11. Coisas – Posse IV
Aula 12Obrigações: dos contratos .
  1. Contrato
  2. Contrato II
  3. Contrato III
  4. Contrato IV
  5. Contrato V
  6. Contrato VI
  7. Contrato VII
  8. Contrato VIII
  9. Contrato IX
  10. Contrato X
  11. Contrato XI
  12. Contrato XII
  13. Contrato XIII
  14. Contrato XIV
  15. Contrato XV
  16. Contrato XVI
  17. Contrato XVII
  18. Contrato XVIII
  19. Contrato XIX
Aula 13Obrigações: contratos em espécie.
  1. Contratos Em Espécie
  2. Contratos Em Espécie II
  3. Contratos Em Espécie III
  4. Contratos Em Espécie IV
  5. Contratos Em Espécie V
  6. Contratos em Espécie VI
  7. Contratos em Espécie VII
  8. Contratos em Espécie VIII
  9. Contratos em Espécie IX
  10. Contratos em Espécie X
  11. Contratos em Espécie XI
  12. Contratos em Espécie XII
  13. Contratos em Espécie XIII
  14. Contratos em Espécie XIV
  15. Contratos em Espécie XV
  16. Contratos em Espécie XVI
  17. Contratos em Espécie XVII
  18. Contratos em Espécie XVIII
  19. Contratos em Espécie XIX
  20. Contratos em Espécie XX
  21. Contratos em Espécie XXI
Direito Processual Civil9 Aulas · 153 vídeos
Aula 1Jurisdição e ação. Partes e Procuradores: Legitimação para a causa e para o processo; deveres e substituição das partes e dos procuradores. Do Ministério Público.
  1. Jurisdição
  2. Jurisdição II
  3. Limites da Jurisdição Nacional
  4. Ação
  5. Ação II
  6. Ação III
  7. Ação IV
  8. Processo
  9. Processo II
  10. Processo – Mérito, Prejudiciais e Preclusões
  11. Sujeitos Processuais: Partes e Procuradores
  12. Sucessão Processual
  13. Deveres das Partes
  14. Despesas Processuais e Honorários Advocatícios
  15. Honorários Advocatícios II
  16. Honorários Advocatícios III
  17. Honorários Advocatícios IV
  18. Honorários Advocatícios V
  19. Honorários Advocatícios VI
  20. Gratuidade de Justiça
  21. Gratuidade de Justiça II
  22. Gratuidade de Justiça III
  23. Litisconsórcio
  24. Litisconsórcio II
  25. Litisconsórcio III
  26. Litisconsórcio IV
  27. Intervenção de Terceiros
  28. Intervenção de Terceiros : Assistência
  29. Intervenção de Terceiros : Assistência II e Intervenção Anômala
  30. Intervenção de Terceiros : Denunciação da lide
  31. Intervenção de Terceiros : Denunciação da Lide II
  32. Intervenção de Terceiro: Chamamento ao Processo
  33. Intervenção de Terceiro: Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
  34. Intervenção de Terceiro: Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica II
  35. Intervenção de Terceiro: Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica III
  36. Intervenção de Terceiro: Amicus Curiae
  37. Juiz
  38. Juiz II – Medidas Atípicas
  39. Juiz III
  40. Impedimento e Suspeição
  41. Impedimento e Suspeição II
  42. Auxiliares de Justiça
  43. Ministério Público
  44. Ministério Público II
  45. Ministério Público III
  46. Advocacia Pública
  47. Defensoria Pública
  48. Defensoria Pública II
Aula 2Competência: competência em razão do valor e em razão da matéria, competência funcional, competência territorial, modificações da competência e declaração de incompetência, conflitos de competência.
  1. Competência
  2. Competência II
  3. Competência III
  4. Competência IV
  5. Modificação da Competência
  6. Modificação da Competência II
  7. Conflitos de Competência, MP e Competência
Aula 3Atos processuais: conceito, classificação, forma, validade e eficácia.
  1. Atos Processuais: Pronunciamentos do Juiz
  2. Do Tempo para a Prática dos Atos e Prazos Processuais
  3. Do Tempo para a Prática dos Atos e Prazos Processuais II
  4. Do Tempo para a Prática dos Atos e Prazos Processuais III
  5. Comunicação dos Atos Processuais: Citação
  6. Comunicação dos Atos Processuais: Citação II
  7. Comunicação dos Atos Processuais: Citação III
  8. Comunicação dos Atos Processuais: Citação IV
  9. Comunicação dos Atos Processuais: das Cartas
  10. Comunicação dos Atos Processuais: Intimação
  11. Comunicação dos Atos Processuais: Intimação II
  12. Nulidades dos Atos Processuais
  13. Nulidades dos Atos Processuais II
  14. Distribuição e Registro. Valor da Causa
Aula 4Formação, suspensão e extinção do processo.
  1. Formação, Suspensão e Extinção do Processo
Aula 5Processo e Procedimento: ordinário e sumário. Prova: conceito, objeto, ônus e valoração. Coisa julgada.
  1. Petição Inicial
  2. Petição Inicial II
  3. Petição Inicial III
  4. Petição Inicial: Indeferimento e Improcedências Liminar
  5. Audiência de Autocomposição
  6. Audiência de Autocomposição II
  7. Respostas do Réu: Contestação
  8. Respostas do Réu: Contestação II
  9. Respostas do Réu: Reconvenção
  10. Revelia
  11. Revelia II – Providências Preliminares
  12. Julgamento Conforme o Estado do Processo: Extinção e Julgamento Antecipado do Mérito
  13. Julgamento Conforme o Estado do Processo: Julgamento Antecipado Parcial do Mérito
  14. O Estado do Processo: Decisão de Saneamento e Organização do Processo
  15. Audiência de Instrução e Julgamento
  16. Das Provas: Teoria Geral
  17. Das Provas: Teoria Geral II
  18. Das Provas: Teoria Geral III
  19. Das Provas: Teoria Geral IV
  20. Produção Antecipada da Prova
  21. Produção Antecipada da Prova II
  22. Provas em Espécie: Depoimento das Partes
  23. Provas em Espécie: Confissão
  24. Provas em Espécie: Prova Documental
  25. Provas em Espécie: Prova Documental II
  26. Provas em Espécie: Prova Documental III e Prova Testemunhal
  27. Provas em Espécie: Prova Testemunhal II
  28. Provas em Espécie: Prova Pericial
  29. Provas em Espécie: Prova Pericial II
  30. Provas em Espécie: Prova Pericial III e Inspeção Judicial
  31. Sentença
  32. Sentença II
  33. Sentença III
  34. Sentença IV
  35. Sentença V – Julgamento das Obrigações de Fazer, Não Fazer e Entrega
  36. Remessa Necessária
  37. Coisa Julgada
  38. Coisa Julgada II
  39. Coisa Julgada III
  40. Coisa Julgada IV
Aula 6Recursos: disposições gerais e espécies.
  1. Teoria Geral dos Recursos
  2. Teoria Geral dos Recursos II
  3. Teoria Geral dos Recursos III
  4. Teoria Geral dos Recursos IV
  5. Teoria Geral dos Recursos V
  6. Teoria Geral dos Recursos VI
  7. Teoria Geral dos Recursos: Efeitos dos Recursos
  8. Teoria Geral dos Recursos: Efeitos dos Recursos II
  9. Teoria Geral dos Recursos: Efeitos dos Recursos III
  10. Recursos Em Espécies: Apelação
  11. Recursos Em Espécies: Apelação e Recurso Adesivo
  12. Recursos Em Espécies: Apelação e Recurso Adesivo II
  13. Recursos Em Espécies: Apelação
  14. Recursos Em Espécies: Apelação
Aula 7Dos processos cautelares.
  1. Tutelas Provisórias: Teoria Geral
  2. Tutelas Provisórias: Teoria Geral II
  3. Tutelas Provisórias: Teoria Geral III
  4. Tutelas Provisórias: Tutela Antecipada
  5. Tutelas Provisórias: Tutela Antecipada Antecedente
  6. Tutelas Provisórias: Tutela Antecipada Antecedente II
  7. Tutelas Provisórias: Tutela Cautelar Antecedente
  8. Tutelas Provisórias: Tutela Cautelar Antecedente II
  9. Tutelas Provisórias: Tutelas da Evidência
Aula 8Ação Civil Pública.
  1. Ação Civil Pública
  2. Ação Civil Pública II
  3. Ação Civil Pública III
  4. Ação Civil Pública IV
  5. Ação Civil Pública V
  6. Ação Civil Pública VI
  7. Ação Civil Pública VII
  8. Ação Civil Pública VIII
  9. Ação Civil Pública IX
Aula 9Dos Juizados Especiais Cíveis (Lei Federal n° 9.099/1995).
  1. Juizados Especiais Cíveis
  2. Juizados Especiais Cíveis II
  3. Juizados Especiais Cíveis III
  4. Juizados Especiais Cíveis IV
  5. Juizados Especiais Cíveis V
  6. Juizados Especiais Cíveis VI
  7. Juizados Especiais Cíveis VII
  8. Juizados Especiais Cíveis VIII
  9. Juizados Especiais Cíveis IX
  10. Teses do STJ sobre Juizados Especiais
  11. Questões Sobre Juizados Especiais
Direito Tributário13 Aulas · 142 vídeos
Aula 1Princípios constitucionais tributários.
  1. Apresentação Área Fiscal
  2. Princípios Tributários da Legalidade e da Irretroatividade
  3. Princípios Tributários da Legalidade e da Irretroatividade II
  4. Princípios Tributários da Legalidade e da Irretroatividade III
  5. Princípios Tributários: Anterioridade e Isonomia
  6. Princípios Tributários: Anterioridade e Isonomia II
  7. Princípios Tributários: Anterioridade e Isonomia III
  8. Princípios Tributários: Anterioridade e Isonomia IV
  9. Princípios Tributários
  10. Princípios Tributários II
  11. Princípios Tributários III
  12. Princípio da Simplicidade (Art. 145, §3º, CF – EC 132/2023) Princípio da Transparência (Art. 145, §3º, CF – EC 132/2023)
  13. Princípio da Justiça Tributária (Art. 145, §3º, CF – EC 132/2023) Princípio da Cooperação (Art. 145, §3º, CF – EC 132/2023) Princípio da Defesa do Meio Ambiente (Art. 145, §3º, CF – EC 132/2023)
Aula 2Limitações ao poder de tributar. Imunidade.
  1. Imunidades Tributárias
  2. Imunidades Tributárias II
  3. Imunidades Tributárias III
  4. Imunidades Tributárias IV
  5. Imunidades Tributárias – Art. 150, VI, "A", CF – Imunidade Recíproca
  6. Imunidades Tributárias – Art. 150, VI, "A", CF – Imunidade Recíproca II
  7. Imunidades Tributárias – Art. 150, VI, "B", CF – Imunidade Religiosa
  8. Imunidades Tributárias – Art. 150, VI, "B", CF – Imunidade Religiosa II
  9. Imunidades Tributárias – Art. 150, VI, "B", CF – Imunidade Religiosa III; Imunidade Tributária de Imprensa Art. 150, VI, "D", CF
  10. Imunidades Tributárias – Art. 150, VI, "D", CF – Imunidade Tributária de Imprensa
Aula 3Tributos: conceito, natureza jurídica, classificação e espécies de tributos: impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições especiais. Sistema Tributário Nacional: atribuição e competência tributária.
  1. Conceito de Tributo (Art. 3° , CTN)
  2. Conceito de Tributo (Art. 3° , CTN) II
  3. Empréstimo Compulsório (Art. 148, CF)
  4. Empréstimo Compulsório (Art. 148, CF) II
  5. Taxas (Art. 145, II, CF)
  6. Taxas (Art. 145, II, CF) II
  7. Taxas (Art. 145, II, CF) – Complemento Taxa Bombeiro STF 2025
  8. Taxas (Art. 145, II, CF) III
  9. Contribuições de Melhoria (Art. 145, III, CF)
  10. Impostos – Noções Gerais (Art. 145, I, CF)
  11. Impostos – Noções Gerais (Art. 145, I, CF) II
  12. Impostos – Noções Gerais (Art. 145, I, CF) Contribuições (Art. 149 CF)
  13. Contribuições (Art. 149 CF)
  14. Contribuições (Art. 149 CF) II
Aula 4Tributos de competência dos Municípios. Receitas dos Estados distribuídas aos Municípios. Receitas públicas.
  1. Reforma Tributária – Emenda Constitucional nº 132/2023
  2. Reforma Tributária – Emenda Constitucional nº 132/2023 II
  3. Reforma Tributária – Emenda Constitucional nº 132/2023 III
  4. Reforma Tributária – Emenda Constitucional nº 132/2023 IV
  5. Reforma Tributária – Emenda Constitucional nº 132/2023 V
  6. Impostos Municipais – ITBI
  7. Impostos Municipais – ITBI II
  8. Impostos Municipais – IPTU
  9. Impostos Municipais – IPTU II
  10. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)
  11. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) II
  12. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) III
  13. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) IV
  14. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) V
  15. Impostos Federais do Art. 154 da CF : Impostos Residual e Extraordinário
  16. Impostos Federais do Art. 154 da CF : Impostos Residual e Extraordinário II
Aula 5Repartição das receitas tributárias: receita da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.
  1. Repartição da Receita de Impostos
  2. Repartição da Receita de Impostos II
  3. Repartição da Receita de Impostos III
  4. Repartição da Receita de Impostos IV
  5. Repartição da Receita de Impostos V
  6. Repartição da Receita de Impostos VI
  7. Repartição da Receita de Impostos VII
  8. Repartição da Receita de Impostos VIII
Aula 6Fato gerador: hipótese de incidência tributária, incidência e não incidência, isenção, domicílio tributário, momento e local da ocorrência. Elemento valorativo: base de cálculo, alíquota. Obrigação tributária: principal e acessória – conceito. Aspecto subjetivo: competência tributária, capacidade tributária. Sujeição ativa. Sujeição passiva: contribuinte e responsável;
  1. Fenômeno da Incidência Tributária e Fato Gerador
  2. Fenômeno da Incidência Tributária e Fato Gerador II
  3. Fenômeno da Incidência Tributária e Fato Gerador III
  4. Fenômeno da Incidência Tributária e Fato Gerador IV
  5. Obrigação Tributária
  6. Obrigação Tributária II
  7. Obrigação Tributária III
  8. Obrigação Tributária IV
Aula 7Legislação tributária. Lei complementar: funções e matérias reservadas.
  1. Legislação Tributária: Vigência e Aplicação; Interpretação e Integração
  2. Legislação Tributária: Vigência e Aplicação; Interpretação e Integração II
  3. Legislação Tributária: Vigência e Aplicação; Interpretação e Integração III
  4. Legislação Tributária: Vigência e Aplicação; Interpretação e Integração IV
Aula 8Responsabilidade solidária, responsabilidade de terceiros, responsabilidade por infrações; substituição tributária.
  1. Responsabilidade Tributária
  2. Responsabilidade Tributária II
  3. Responsabilidade Tributária III
  4. Responsabilidade Tributária IV
  5. Responsabilidade Tributária – Arts, 130 e 131, CTN
  6. Responsabilidade Tributária – Arts, 131 e 132, CTN
  7. Responsabilidade Tributária – Arts, 132, 133 e 134, CTN
  8. Responsabilidade Tributária – Arts, 134, 135 CTN
Aula 9Crédito tributário: lançamento: efeitos e modalidades. Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário.
  1. Lançamento Tributário
  2. Lançamento Tributário II
  3. Lançamento Tributário III
  4. Lançamento Tributário IV
  5. Decadência Tributária
  6. Decadência Tributária II
  7. Decadência Tributária III
  8. Decadência Tributária IV
  9. Suspensão do Crédito Tributário
  10. Suspensão do Crédito Tributário II
  11. Suspensão do Crédito Tributário III
  12. Suspensão do Crédito Tributário IV
  13. Prescrição Tributária
  14. Prescrição Tributária II
  15. Prescrição Tributária III
  16. Prescrição Tributária IV
  17. Prescrição Tributária V
  18. Extinção do Crédito Tributário
  19. Extinção do Crédito Tributário II
  20. Extinção do Crédito Tributário III
  21. Extinção do Crédito Tributário IV
  22. Exclusão de Crédito Tributário
  23. Exclusão de Crédito Tributário II
  24. Exclusão de Crédito Tributário III
  25. Exclusão de Crédito Tributário IV
Aula 10Administração tributária: fiscalização, regulamentação, competência, limites, procedimentos.
  1. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas
  2. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas II
  3. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas III
  4. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas IV
  5. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas V
  6. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas VI
  7. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas VII
  8. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas VIII
Aula 11Dívida ativa: certidão negativa e execução fiscal. Repetição de indébito. Informações e sigilo fiscal.
  1. Dívida Ativa e Execução Fiscal
  2. Dívida Ativa e Execução Fiscal II
  3. Dívida Ativa e Execução Fiscal III
  4. Dívida Ativa e Execução Fiscal IV
  5. Dívida Ativa e Execução Fiscal V
  6. Dívida Ativa e Execução Fiscal VI
  7. Dívida Ativa e Execução Fiscal VII
  8. Dívida Ativa e Execução Fiscal VIII
  9. Dívida Ativa e Execução Fiscal IX
  10. Dívida Ativa e Execução Fiscal X
  11. Dívida Ativa e Execução Fiscal XI
  12. Dívida Ativa e Execução Fiscal XII
  13. Dívida Ativa e Execução Fiscal XIII
  14. Dívida Ativa e Execução Fiscal XIV
  15. Dívida Ativa e Execução Fiscal XV
  16. Dívida Ativa e Execução Fiscal XVI
Aula 12Processo tributário: princípios. Processo judicial tributário. Sonegação fiscal.
  1. Processo Judicial Tributário
  2. Processo Judicial Tributário II
  3. Processo Judicial Tributário III
  4. Processo Judicial Tributário IV
  5. Processo Judicial Tributário V
  6. Processo Judicial Tributário VI
  7. Processo Judicial Tributário VII
Aula 13Processo administrativo tributário. Lei nº 1.697, de 20 de dezembro de 1983 – Código Tributário do Município de Manaus.
  1. Processo Administrativo Fiscal Federal
  2. Processo Administrativo Fiscal Federal II
  3. Processo Administrativo Fiscal Federal III
  4. Processo Administrativo Fiscal Federal IV
  5. Processo Administrativo Fiscal Federal V
Prova Discursiva1 Aula · 3 vídeos
Aula 15.2 DA PROVA DISCURSIVA 5.2.1 Será aplicada prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, no mesmo dia de realização da prova objetiva, com a seguinte composição: – Apenas para os cargos/especialidades de nível superior da Controladoria Geral do Município (CGM). – 1 questão discursiva, versando sobre auditoria, controle interno e/ou legislação aplicável à área fim .
  1. Orientações para Questão Discursiva
  2. Orientações para Questão Discursiva II
  3. Orientações para Questão Discursiva III
Bônus – Inteligência e Equilíbrio Emocional1 Aula · 17 vídeos
Aula 1Inteligência e Equilíbrio Emocional.
  1. Os 50 Fundamentos Emocionais do Concurseiro
  2. Protagonista, Coadjuvante e Antagonista – Quem é Você?
  3. Os 50 Fundamentos Emocionais
  4. Autossabotagem
  5. Feridas da Alma
  6. Aprendendo a Dizer Não
  7. inativo
  8. inativo
  9. inativo
  10. inativo
  11. inativo
  12. inativo
  13. inativo
  14. inativo
  15. inativo
  16. inativo
  17. inativo
Língua Portuguesa2 Aulas · 12 PDFs
Aula 1Textos: interpretação e compreensão de textos. Língua e Linguagem: As funções da linguagem; texto narrativo; texto descritivo; texto dissertativo; discurso direto, indireto e indireto livre; o gênero poético e as figuras de linguagem. Fonemas: vogais, consoantes e semivogais; encontros vocálicos, consonantais e dígrafos; sílabas.
  1. Compreensão e Interpretação de Textos
  2. Tipologias e Gêneros Textuais
  3. Coesão e Coerência, Semântica, Figuras e Vícios de Linguagem, Reescrita
Aula 2Ortografia: correção ortográfica; acentuação gráfica; divisão silábica. Morfologia: estrutura e formação de palavras; morfemas, afixos; processos de formação de palavras; classes gramaticais: identificação, classificações e emprego. Sintaxe: frase, oração e período; período simples – termos da oração: identificação, classificações e emprego.
  1. Emprego e Sentido das Classes Gramaticais – Parte I
  2. Emprego e Sentido das Classes Gramaticais – Parte II
  3. A Sintaxe do Período Simples – Parte I
  4. A Sintaxe do Período Simples – Parte II
  5. A Sintaxe do Período Composto
  6. Concordância, Regência, Colocação, Crase e Pontuação
  7. Estrutura e Processos de Formação de Palavras
  8. Noções de Fonética, Acentuação Gráfica e Ortografia Oficial
  9. Elementos de Ortografia e Gramática, Técnica Legislativa e Atos Normativos
Raciocínio Lógico13 Aulas · 24 PDFs
Aula 1Proposições, valor-verdade, negação, conjunção, disjunção, implicação, equivalência, proposições compostas.
  1. Operadores Lógicos Fundamentais
  2. Operadores Lógicos Fundamentais
Aula 2Equivalências lógicas. Problemas de raciocínio: deduzir informações de relações arbitrárias entre objetos, lugares, pessoas e/ou eventos fictícios dados.
  1. Operador Condicional
  2. Outros Operadores Lógicos
Aula 3Diagramas lógicos, tabelas e gráficos. Conjuntos e suas operações.
  1. Diagramas Lógicos
  2. Diagramas Lógicos
Aula 4Números naturais, inteiros.
  1. Números Inteiros
  2. Números Reais e Inteiros
Aula 5Números racionais, reais e suas operações. Representação na reta. Unidades de medida: distância, massa e tempo.
  1. Números Racionais e Reais
Aula 6Representação de pontos no plano cartesiano.
  1. Orientação Temporal e Espacial
  2. Orientação Temporal e Espacial
Aula 7Álgebra básica: equações, sistemas e problemas do primeiro grau.
  1. Equações do 1º e 2º Graus
Aula 8Sequências, reconhecimento de padrões, progressões aritmética e geométrica.
  1. Raciocínio Sequencial
Aula 9Porcentagem e proporcionalidade direta e inversa.
  1. Razão e Proporção, Regra de Três e Porcentagem
  2. Regra de Três e Porcentagem
Aula 10Juros.
  1. Juros Simples
  2. Juros Compostos
Aula 11Geometria básica: distâncias e ângulos, polígonos, circunferência, perímetro e área. Semelhança e relações métricas no triângulo retângulo. Medidas de comprimento, área, volume.
  1. Geometria Plana: Segmentos
  2. Geometria Plana: Áreas
  3. Geometria Plana e Matrizes
Aula 12Princípios de contagem.
  1. Análise Combinatória
  2. Análise Combinatória
Aula 13Noção de probabilidade.
  1. Probabilidades
  2. Probabilidades
Administração Financeira e Orçamentária3 Aulas · 20 PDFs
Aula 1Orçamento público: conceitos e princípios orçamentários. Evolução conceitual do orçamento público. Orçamento-Programa: fundamentos e técnicas. Orçamento na Constituição de 1988: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA). Leis de Créditos Adicionais. Emendas parlamentares ao Orçamento. Plano Plurianual (PPA): estrutura, base legal, objetivos, conteúdo, tipos de programas. Ciclo orçamentário: elaboração da proposta, discussão, votação e aprovação da lei de orçamento. Administração Financeira e Orçamentária (Conhecimentos específicos) Orçamento na Constituição Federal. Orçamento público na Lei n. 4.320/1964. Princípios orçamentários. Características do orçamento tradicional, do orçamento de base-zero, do orçamento de desempenho e do orçamento-programa. Ciclo orçamentário e processo orçamentário. Instrumentos de planejamento orçamentário: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. Mecanismos retificadores do orçamento: créditos adicionais. Elaboração da proposta orçamentária.
  1. Planejamento Orçamentário – PPA, LDO e LOA
  2. Planejamento Orçamentário – PPA, LDO e LOA
  3. Princípios Orçamentários
  4. Princípios Orçamentários
  5. Do Orçamento – Conceitos, Técnicas e Vedações
  6. Do Orçamento – Conceitos, Técnicas e Vedações
  7. Ciclo (ou Processo) Orçamentário
  8. Ciclo (ou Processo) Orçamentário
  9. Créditos Adicionais
  10. Créditos Adicionais
Aula 2Orçamento público no Brasil: Títulos I, IV, V e VI da Lei nº 4.320/1964. Classificações orçamentárias. Classificação da despesa pública: institucional, funcional, programática, pela natureza e classificações adicionais previstas no Manual Técnico de Orçamento (MTO). Classificação da receita pública: institucional, por categorias econômicas, por fontes e classificações adicionais previstas no Manual Técnico de Orçamento (MTO). Execução orçamentária e financeira: estágios e execução da despesa pública e da receita pública. Programação de desembolso e mecanismos retificadores do orçamento. Administração Financeira e Orçamentária (Conhecimentos específicos) Conceitos, estágios e classificações da despesa pública. Conceitos, estágios e classificações da receita pública. Programação orçamentária e financeira. Descentralização de créditos orçamentários e recursos financeiros. Execução orçamentária e financeira. Controle e avaliação da execução orçamentária. Regime de adiantamento: Suprimento de fundos. Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores.
  1. Receita Pública
  2. Receita Pública
  3. Despesa Pública
  4. Despesa Pública
  5. Estágios da Receita e da Despesa
  6. Estágios da Receita e da Despesa
  7. Restos a Pagar, DEA, Suprimento de Fundos e Descentralização
  8. Restos a Pagar, DEA, Suprimento de Fundos e Descentralização
Aula 3Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): objetivos, estrutura, base legal e conteúdo, Anexos de Metas Fiscais, Anexos de Riscos Fiscais, critérios para limitação de empenho. Tópicos selecionados da Lei Complementar nº 101/2000: princípios, conceitos, planejamento, renúncia de receitas, geração de despesas, transferências voluntárias, destinação de recursos para o setor privado, transparência da gestão fiscal, prestação de contas e fiscalização da gestão fiscal. Transparência na Administração Pública. Boas práticas de transparência no setor público; Lei Complementar nº 131/2009, e portarias regulamentares. Administração Financeira e Orçamentária (Conhecimentos específicos) Limitação de empenho e movimentação financeira. Geração da despesa e despesa obrigatória de caráter continuado.
  1. Lei de Responsabilidade Fiscal
  2. Lei de Responsabilidade Fiscal
Auditoria Governamental e Controles Interno e Externo1 Aula · 1 PDFs
Aula 1Conceitos relativos aos Sistemas de Controle Interno. Sistema de Controle Interno Municipal: importância, responsabilidade e fundamentação legal. Implantação do Sistema de Controle Interno: criação e atribuições. Estruturação do Sistema de Controle Interno. Formas de atuação do Controle Interno. Atuação do controle interno. O Controle Interno e a Controladoria Geral da União – CGU. Principais Irregularidades Identificadas na Execução de Programas de Governo. Planejamento das Ações do Controle Interno Municipal. Identificação dos Recursos Federais Transferidos para o Município. O Controle Interno e a Controladoria Geral do Estado. O Controle Interno e o Tribunal de Contas da União. O Sistema de Controle Governamental: visão geral. Controle Externo na Constituição de 1988 e a Lei Orgânica do TCU (Lei 8.443/92). O Controle Interno dos Municípios e o TCU: recursos federais transferidos a municípios. A Tomada de Contas Especial: conceito, aspectos preventivos, providências saneadoras e julgamento. Análise de Processos de Execução da Despesa Pública Orçamentária: abordagem, teórico-prática acerca do modo de averiguação por parte do controle interno municipal. Prestação de Contas. Instrumentos de Transparência Pública: Lei de Acesso à Informação (LAI – Lei nº 12.527/2011); Portais da Transparência; AUDITORIA GOVERNAMENTAL: Conceito e definição de auditoria; normas de auditoria; auditoria interna e externa; programas de auditoria e relatórios de auditoria. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – Título VI – Da Tributação e do Orçamento. Normas Internacionais para o exercício profissional da Auditoria Interna (The IIA): definição de Auditoria Interna. Novo modelo das Três Linhas 2020 do Institute of Internal Auditors-IIA (atualização das Três Linhas de Defesa).
  1. Controle Externo e Tribunais de Contas
Direito Administrativo e Constitucional1 Aula · 2 PDFs
Aula 1DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Princípios fundamentais. Aplicabilidade das normas constitucionais: Normas de eficácia plena, contida e limitada; Normas programáticas. Direitos e garantias fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. Organização políticoadministrativa do Estado: Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. Poder executivo: Atribuições e responsabilidades do presidente da República. Poder legislativo: Estrutura; Funcionamento e atribuições; Processo legislativo; Fiscalização contábil, financeira e orçamentária; Comissões parlamentares de inquérito. Poder Judiciário. Lei Federal 13.709 de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados. DIREITO ADMINISTRATIVO: Princípios constitucionais e infraconstitucionais da atividade administrativa. Regime jurídicoadministrativo: princípios do direito administrativo. Princípios da administração pública. Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e indisponibilidade do interesse público, proporcionalidade, razoabilidade, motivação, continuidade, presunção de veracidade e de legalidade, autoexecutoriedade, autotutela, segurança jurídica, proteção a confiança e boa-fé. Administração Pública. Desconcentração e descentralização. Órgãos públicos. Poderes da administração pública e função. Poder normativo. Poder disciplinar. Poder decorrente de hierarquia. Poder vinculado. Poder discricionário. Poder regulamentar. Poder disciplinar. Poder de polícia. Atos administrativos. Conceitos, requisitos, elementos, atributos, pressupostos e classificação. Bens públicos. Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
  1. Atenção!! Conteúdo abordado na Disciplina de Direito Administrativo
  2. Atenção!! Conteúdo abordado na Disciplina de Direito Constitucional
Direito Administrativo11 Aulas · 13 PDFs
Aula 1Conceito, objeto e fontes do Direito Administrativo.
  1. Introdução ao Direito Administrativo
Aula 2Princípios do Direito Administrativo brasileiro.
  1. Princípios Administrativos
Aula 3Organização da Administração Pública: Princípios da Administração Pública. Administração direta e indireta; autarquias; fundações públicas; empresas públicas; sociedades de economia mista; entidades do terceiro setor.
  1. Organização Administrativa
  2. Lei n. 13.019/2014 – Lei das Parcerias
Aula 4Atos, poderes e processos administrativos. Poderes e Deveres do Administrador Público.
  1. Poderes Administrativos
Aula 5Atos administrativos: conceito, requisitos, elementos, pressupostos e classificação; atributos do ato administrativo; vinculação e discricionariedade; revogação, invalidação e convalidação.
  1. Atos Administrativos
Aula 6Agentes Públicos: servidores públicos; organização do serviço público; normas constitucionais concernentes aos servidores públicos; direitos e deveres dos servidores públicos; responsabilidades dos servidores públicos;
  1. Servidores Públicos na CF
Aula 7Serviços públicos: conceito e classificação; regulamentação e controle; requisitos do serviço e direitos do usuário; competências para prestação do serviço; serviços delegados a particulares; concessões, permissões e autorizações; convênios e consórcios administrativos.
  1. Lei n. 8.987/1995 – Serviços Públicos
  2. Lei n. 11.079/2005 – Lei das Parcerias Público-Privadas
Aula 8Domínio público: conceito e classificação dos bens públicos; administração, utilização e alienação dos bens públicos; imprescritibilidade, impenhorabilidade e não oneração dos bens públicos; aquisição de bens pela Administração. Desapropriação.
  1. Bens Públicos
Aula 9Processo Administrativo; normas básicas no âmbito da Administração Pública.
  1. Lei n. 9.784/1999 – Processo Administrativo Federal
Aula 10Improbidade Administrativa. (Lei Federal nº 8.429/1992).
  1. Lei n. 8.429/1992 – Improbidade Administrativa
Aula 11Desapropriação.
  1. Intervenção do Estado na Propriedade
Direito Constitucional14 Aulas · 23 PDFs
Aula 1Constituição: conceito, origens, conteúdo, estrutura e classificação. Evolução Constitucionaldo Brasil. Aplicabilidade das normas constitucionais.
  1. Conceito e Sentidos de Constituição e o Neoconstitucionalismo
  2. Classificação e Elementos da Constituição e a História Constitucional
  3. Aplicabilidade das Normas Constitucionais e o Direito Constitucional Intertemporal
Aula 2Poder constituinte.
  1. Poder Constituinte
Aula 3Supremacia da Constituição. Controle da constitucionalidade das leis. Normas constitucionais e inconstitucionais. Emenda, reforma e revisão constitucional. Ação direta de declaração de inconstitucionalidade. Ação direta de constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Origem, evolução e estado atual.
  1. Controle de Constitucionalidade
Aula 4Interpretação
  1. Hermenêutica Constitucional
Aula 5Princípios constitucionais.
  1. Princípios Fundamentais
Aula 6Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais difusos e coletivos. Direitos sociais.
  1. Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais
  2. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  3. Direitos Sociais
  4. Nacionalidade
  5. Direitos Políticos e Partidos Políticos
Aula 7Organização do Estado Brasileiro; divisão espacial do poder; Estado Federal; União; Estados Federados; Distrito Federal; municípios; intervenção federal; repartição de competências. Intervenção estadual.
  1. Organização Político-Administrativa do Estado
  2. Repartição de Competências
Aula 8Da Administração Pública. Estruturas básicas. Servidores públicos. Princípios constitucionais.
  1. Administração Pública
Aula 9Poder Legislativo. Organização. Funcionamento. Atribuições. Processo legislativo. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária. Tribunais de Contas.
  1. Poder Legislativo
  2. Processo Legislativo Constitucional
  3. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
Aula 10Poder Executivo. Presidente, VicePresidente da República e Ministros de Estado. Atribuições e responsabilidades. Poder regulamentar e medidas provisórias.
  1. Poder Executivo
Aula 11Poder Judiciário. Garantias. Jurisdição. Organização. Órgãos e competência. Supremo Tribunal Federal. Conselho Nacional de Justiça. Superior Tribunal de Justiça. Tribunais Regionais Federais e juízes federais; garantias da magistratura. Dos Tribunais e Juízes dos Estados.
  1. Poder Judiciário
Aula 12Funções essenciais à Justiça. Ministério Público. Natureza. Função. Autonomia. Atribuições e vedações constitucionais de seus membros. Conselho Nacional do Ministério Público. Advocacia Geral da União.
  1. Funções Essenciais à Justiça
Aula 13Ordem econômica e financeira. Atividade econômica do Estado. Princípios das atividades econômicas, propriedades da ordem econômica. Sistema Financeiro Nacional.
  1. Ordem Econômica e Financeira
Aula 14Seguridade Social. Da saúde. Previdência Social. Comunicação social. Meio Ambiente.
  1. Ordem Social
Direito Civil6 Aulas · 23 PDFs
Aula 1Lei. Vigência. Aplicação da lei no tempo e no espaço. Integração e interpretação da lei. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.
  1. LINDB – Parte I
  2. LINDB – Parte II
  3. Arts. 20 a 30 da LINDB e Decreto nº 9.830/2019: Segurança Hermenêutica
Aula 2Pessoas naturais e jurídicas, personalidade, capacidade, direitos de personalidade. Domicílio civil. Bens.
  1. Parte Geral – I
  2. Parte Geral – II
  3. Parte Geral – III
  4. Parte Geral – IV
Aula 3Fatos, atos jurídicos e negócios jurídicos: modalidades, forma, prova, defeitos e nulidades. Atos ilícitos; abuso de direito. Prescrição e decadência.
  1. Parte Geral – V
  2. Parte Geral – VI
Aula 4Obrigações: (…) modalidades, transmissão, adimplemento e extinção.
  1. Obrigações – Parte I
  2. Obrigações – Parte II
  3. Obrigações – Parte III
  4. Obrigações – Parte IV
Aula 5dos contratos
  1. Contratos em Geral – Parte I
  2. Contratos em Geral – Parte II
  3. Contratos em Geral – Parte III
  4. Contratos em Geral – Parte IV
  5. Contratos em Espécie – Parte I
  6. Contratos em Espécie – Parte II
  7. Contratos em Espécie – Parte III
  8. Contratos em Espécie – Parte IV
Aula 6Posse e propriedade: conceito, aquisição e perda.
  1. Coisas – Parte I
  2. Coisas – Parte V
Direito Processual Civil13 Aulas · 19 PDFs
Aula 1Jurisdição e ação.
  1. Jurisdição, Ação e Pressupostos Processuais
Aula 2Partes e Procuradores: Legitimação para a causa e para o processo; deveres e substituição das partes e dos procuradores
  1. Sujeitos Processuais
Aula 3Do Ministério Público
  1. Juiz e Ministério Público
Aula 4Competência: competência em razão do valor e em razão da matéria, competência funcional, competência territorial, modificações da competência e declaração de incompetência, conflitos de competência.
  1. Competência Interna e Conflito de Competência
Aula 5Atos processuais: conceito, classificação, forma, validade e eficácia.
  1. Atos Processuais – Parte I
  2. Atos Processuais – Parte II
Aula 6Prova: conceito, objeto, ônus e valoração.
  1. Provas – Parte I
  2. Provas – Parte II
  3. Provas – Parte III
Aula 7Formação, suspensão e extinção do processo.
  1. Distribuição, Registro, Formação, Suspensão e Extinção do Processo
Aula 8Processo e Procedimento: ordinário e sumário.
  1. Procedimento Comum
Aula 9Coisa julgada.
  1. Liquidação, Sentença e Coisa Julgada
Aula 10Recursos: disposições gerais e espécies.
  1. Recursos – Parte I
  2. Recursos – Parte II
  3. Recursos – Parte III
Aula 11Dos processos cautelares.
  1. Tutelas Provisórias: Tutela de Urgência e Tutela de Evidência
Aula 12Ação Civil Pública
  1. Ação Civil Pública
Aula 13Dos Juizados Especiais Cíveis (Lei Federal n° 9.099/1995).
  1. Juizados Especiais Cíveis – Parte I
  2. Juizados Especiais Cíveis – Parte II
Direito Tributário14 Aulas · 15 PDFs
Aula 1Tributos: conceito, natureza jurídica, classificação e espécies de tributos: impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições especiais. Obrigação tributária: principal e acessória – conceito. Fato gerador: hipótese de incidência tributária, incidência e não incidência, isenção, imunidade, domicílio tributário, momento e local da ocorrência.
  1. Introdução ao Direito Tributário
Aula 2Sistema Tributário Nacional
  1. Tributos de Competência Federal
  2. Tributos de Competência Estadual
Aula 3Tributos de competência dos Municípios. Repartição das receitas tributárias: receita da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Receitas dos Estados distribuídas aos Municípios. Legislação tributária
  1. Tributos de Competência Municipal
Aula 4Sistema Tributário Nacional
  1. Simples Nacional
Aula 5Processo administrativo tributário.
  1. Processo Administrativo Tributário
Aula 6Processo tributário: princípios. Processo judicial tributário
  1. Processo Judicial Tributário
Aula 7Crédito tributário: lançamento: efeitos e modalidades. Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário.
  1. Crédito Tributário
Aula 8Sistema Tributário Nacional: atribuição e competência tributária, princípios constitucionais tributários, limitações ao poder de tributar
  1. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
Aula 9Sistema Tributário Nacional
  1. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
Aula 10Aspecto subjetivo: competência tributária, capacidade tributária. Sujeição ativa. Sujeição passiva: contribuinte e responsável; responsabilidade solidária, responsabilidade de terceiros, responsabilidade por infrações. ; substituição tributária. Elemento valorativo: base de cálculo, alíquota.
  1. Responsabilidade Tributária
Aula 11Lei complementar: funções e matérias reservadas
  1. Interpretação, Integração e Aplicação da Legislação Tributária
Aula 12Administração tributária: fiscalização, regulamentação, competência, limites, procedimentos. Dívida ativa: certidão negativa e execução fiscal. Repetição de indébito. Informações e sigilo fiscal.
  1. Lei de Execuções Fiscais e Dívida Ativa
Aula 13Sonegação fiscal.
  1. Crimes contra a Ordem Tributária
Aula 14Receita Pública
  1. Receita Pública, Procedimentos Contábeis Orçamentários
Inteligência Emocional1 Aula · 85 PDFs
Aula 1Inteligência Emocional
  1. ELO 1: O Refúgio Emocional do Concurseiro
  2. ELO 2: A Aprendizagem Depende das suas Emoções
  3. ELO 3: As Cinco Pontas da Estrela do Concurseiro Aprovado
  4. ELO 4: Ansiedade: o Maior Inimigo do Concurseiro
  5. ELO 5: Mindfulness: o Pequeno Grande Milagre
  6. ELO 6: Positividade Tóxica
  7. ELO 7: Pensamentos Negativos
  8. ELO 8: A Felicidade e o Concurseiro
  9. ELO 9: A Tristeza e o Concurseiro
  10. ELO 10: Sou Imperfeita, e Você? A Coragem de Ser Imperfeito
  11. ELO 11: A Resiliência
  12. ELO 12: Autoestima e seus 6 Pilares
  13. ELO 13: Os 6 Pilares da Autoestima
  14. ELO 14: Autocompaixão: a Valorização da Autoestima
  15. ELO 15: Traumas e Estudos
  16. ELO 16: Crenças Centrais e os Estudos
  17. ELO 17: A Comparação e o Concurseiro
  18. ELO 18: A Baixa Tolerância à Frustração
  19. ELO 19: Como a Impulsividade Pode te Atrapalhar nos Estudos
  20. ELO 20: As 5 Feridas Emocionais e suas Consequências
  21. ELO 21: Autossabotagem
  22. ELO 22: Os 18 Esquemas Mentais e o Concurseiro
  23. ELO 23: Dizer NÃO Poderá Mudar a sua Vida
  24. ELO 24: Estresse, Cansaço e Burnout nos Estudos
  25. ELO 25: Fracasso, Derrota e Fases das Perdas
  26. ELO 26: Família Disfuncional e o Concurseiro
  27. ELO 27: Perfeccionismo: o Equilíbrio Leva à Excelência?
  28. ELO 28: As Sombras e a Maldade Humana
  29. ELO 29: A Raiva e o Concurseiro
  30. ELO 30: A Culpa e o Concurseiro
  31. ELO 31: A Coragem e o Concurseiro
  32. ELO 32: O Concurseiro Protagonista
  33. ELO 33: A Mediocridade e os Estudos
  34. ELO 34: Os 7 Pecados Capitais
  35. ELO 35: Como se Blindar de Pessoas Tóxicas nos Estudos
  36. ELO 36: O Perfeccionismo e o Concurseiro
  37. ELO 37: A Autocobrança e o Concurseiro
  38. ELO 38: Neuromitos e Estudos para Concursos
  39. ELO 39: Os Recomeços do Concurseiro
  40. ELO 40: O Papel de Vítima e o Concurseiro
  41. ELO 41: Vício em Redes Sociais e Estudos
  42. ELO 42: A Procrastinação e os Estudos
  43. ELO 43: A Autoconsciência e o Concurseiro
  44. ELO 44: A Autorresponsabilidade e o Estudo para Concursos
  45. ELO 45: A Vida Intencional e o Concurseiro
  46. ELO 46: Positividade Tóxica e os Concurseiros
  47. ELO 47: Lei da Atração – Mágica ou Pseudociência
  48. ELO 48: Como Usar a Técnica da Pedra Cinza para Lidar com a Toxicidade
  49. ELO 49: A Baixa Autoestima e o Concurseiro
  50. ELO 50: A Garra e o Concurseiro
  51. ELO 51: A Síndrome do Impostor e o Concurseiro
  52. ELO 52: Efeito Dunning-Kruger e o Concurseiro
  53. ELO 53: O Concurseiro e a Mentalidade Forte
  54. ELO 54: Como Superar a Reprovação
  55. ELO 55: O Impacto do Uso das Telas na Produtividade
  56. ELO 56: Como Recomeçar depois do Caos
  57. ELO 57: a Importância da Espiritualidade nas Dificuldades
  58. ELO 58: os Benefícios do Mindfulness para a Aprendizagem
  59. ELO 59: o Demônio do Meio-Dia
  60. ELO 60: Dezembrite – o Peso Emocional do Fim de Ano
  61. ELO 61: as Fases do Estresse
  62. ELO 62: o Significado Real da Gratidão
  63. ELO 63: o que É Inteligência Emocional?
  64. ELO 64: a Teoria das Janelas Quebradas
  65. ELO 65: Jejum de Cortisol e os Benefícios para Concurseiros
  66. ELO 66: o Cansaço e o Concurseiro
  67. ELO 67: Brain Rot e o Concurseiro
  68. ELO 68: O Sono e Estudos
  69. ELO 69: A Raiva e o Concurseiro
  70. ELO 70: a Crise dos 30 das Concurseiras
  71. ELO 71: o Movimento Slow e o Concurseiro
  72. ELO 72: a Inteligência Social e o Concurseiro
  73. ELO 73: a carga Cognitiva e seus Efeitos nos Estudos
  74. ELO 74: como a Infância Será uma Estrada que nos Acompanhará para sempre
  75. ELO 75: Características de uma Pessoa com Maturidade Emocional
  76. ELO 76: Higiene do Sono e Estudos
  77. ELO 77: O Tropeço também é um Passo
  78. ELO 78: Como Estudar Desmotivado
  79. ELO 79: TDAH e Aprendizagem
  80. ELO 80: Adultização de Crianças: Aspectos Psicológicos
  81. ELO 81: Setembro Amarelo e o Concurseiro
  82. ELO 82: As Melhores Técnicas para Aumentar a sua Autoestima
  83. ELO 83: O Concurseiro e a Família Tóxica
  84. ELO 84: O Poder da Resiliência
  85. ELO 85: O Poder de ser Antifrágil

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