Conteúdo Programático
Sobre este curso▼
Veja o que este curso tem para oferecer:
Ocupar um cargo público de Auditor Municipal de Controle Interno - Especialidade: Direito , sem dúvidas, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran estará sempre ao seu lado nessa caminhada.
No curso da CCGM Manaus/AM - Auditor Municipal de Controle Interno (AMCI) - Direito, além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. De se ver, assim, que este é um produto idealizado para de fato concretizar o sonho de muitos profissionais da área Controle.
No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores, experientes em suas áreas de conhecimento.
Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para o seu estudo estará sempre à sua disposição a partir do Curso que ora oferecemos:
✅Assinatura Ilimitada: Garanta acesso a todas as inovações lançadas na Reinvenção 2025 para a Assinatura X, além dos diferenciais de estudar com os recursos do curso.
✅Guia do Aprovado: Acesse guias semanais de planejamento, estruturados por professores e especialistas, de acordo com o concurso e o cargo para o qual está estudando.
✅Questões: Pratique com situações reais de provas. Meça seu desempenho em cada simulado e revise as respostas com videoaulas elaboradas por professores.
✅Estudo com Tecnologia: Audiobooks e gerenciador de estudos.
✅Vade Mecum Facilitado: A legislação é uma parte essencial para quem estuda para concursos, sendo tema de muitas questões em todas as carreiras.
✅Cronograma de Estudos Moderno: Integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).
✅MAIA: A Inteligência Artificial do curso (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).
✅ Garantia de Atualização Pós-Edital e Fórum de Dúvidas: Atualização das matérias e fórum para tirar dúvidas com toda a nossa equipe.
Mais Detalhes:
- Curso baseado em no EDITAL Nº 2, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 ;
- Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;
- As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;
Auditoria Governamental: POLÍTICAS MUNICIPAIS:Decreto Municipal nº 5.537/2023 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.460 de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos usuários de serviços públicos da Administração Pública, e institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.Decreto Municipal nº 5.436, de 21 de dezembro de 2022 - Institui a Política de Governança Pública e Compliance no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.Decreto Municipal nº 5.437, de 21 de dezembro de 2022 - Institui o Sistema de Integridade Pública do Poder Executivo Municipal - SIPEM, e dá outras providências.Decreto Municipal nº 5.438, de 21 de dezembro de 2022 - Institui o Programa de Integridade e Compliance da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Poder Executivo no município de Manaus, e dá outras providências.Decreto Municipal nº 6.143, de 30 de maio de 2025 - Cartão de Pagamento do Governo Municipal - CPGM, como forma de prover despesas pelo regime de adiantamento no âmbito do município de Manaus.
Legislação Municipal: Lei Orgânica do Município de Manaus. Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos servidores públicos do Município de Manaus. Lei Municipal nº 3.546, de 1º de outubro de 2025 - Dispõe sobre a estrutura organizacional da Controladoria-Geral do Município (CGM) e dá outras providências. Decreto Municipal nº 4.764, de 11 de março de 2020 - Aprova o Regimento Interno da ControladoriaGeral do Município - CGM, e adota outras providências. Decreto Municipal nº 6.153, de 17 de junho de 2025 - Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração do município de Manaus.
Controle da Administração Pública: Sistema de Controle Interno Municipal: importância, responsabilidade e fundamentação legal.Implantação do Sistema de Controle Interno: criação e atribuições. Estruturação do Sistema de Controle Interno. Formas de atuação do Controle Interno. Atuação do controle interno. Principais Irregularidades Identificadas na Execução de Programas de Governo. Planejamento das Ações do Controle Interno Municipal. Identificação dos Recursos Federais Transferidos para o Município. O Controle Interno e a Controladoria Geral do Estado.O Controle Interno dos Municípios e o TCU: recursos federais transferidos a municípios. Análise de Processos de Execução da Despesa Pública Orçamentária: abordagem, teórico-prática acerca do modo de averiguação por parte do controle interno municipal. Prestação de Contas. Estrutura do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal (Controladoria Geral do Município - CGM Manaus).Portais da Transparência; Decreto Municipal nº 4.157, de 20 de setembro de 2018 - Regulamenta o acesso às informações no âmbito do Poder Executivo do Município de Manaus, e dá outras providências.
Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.
O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do curso as devidas modificações.
AULAS EM PDF:
- Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.
- Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
- Exercícios comentados.
Língua Portuguesa11 Aulas · 71 vídeos▼
Aula 1classes gramaticais: identificação, classificações e emprego.▼
- Panorama das Classes Gramaticais
- Panorama das Classes Gramaticais II
- Substantivos e seus Satélites
- Substantivos e seus Satélites II
- Adjetivos - Identificação, Valor Discursivo
- Adjetivos - Flexão
- Adjetivos - Locução Adjetiva e Exercícios
- Artigo: Identificação, Emprego e Sentido
- Artigo: Identificação, Emprego e Sentido II
- Preposições: Identificação, Locução Prepositiva, Valor Semântico
- Pronomes: Identificação, Emprego de Pronomes Pessoais
- Pronomes Possessivos
- Pronomes Indefinidos - Pronomes Interrogativos e Pronomes Relativos
- Pronomes Relativos
- Pronomes Demonstrativos
- Emprego e Colocação Pronominal
- Emprego e Colocação Pronominal II
- Colocação Pronominal
- Verbos: Definição e Estrutura - Tempos e Modos Verbais - Verbos Regulares
- Tempos e Modos Verbais - Verbos Irregulares
- Tempos e Modos Verbais - Significados
- Tempos e Modos Verbais - Significados II
- Modo Imperativo
- Formas Nominais dos Verbos
- Classificando Verbos
- Correlação Verbal
- Vozes Verbais
- Vozes Verbais II
- Advérbio
- Preposições - Numerais e interjeições
Aula 2estrutura e formação de palavras; morfemas, afixos; processos de formação de palavras.▼
- Estrutura e Formação de Palavras
- Estrutura e Formação de Palavras II
Aula 3correção ortográfica.▼
- Ortografia - Emprego de Letras
- Ortografia Oficial - Uso do Hífen
- Emprego de Maiúscula e Minúscula
Aula 4vogais, consoantes e semivogais; encontros vocálicos, consonantais e dígrafos; sílabas; divisão silábica.▼
- Fonética/Fonologia
- Sílaba e Tonicidade, Separação Silábica
Aula 5Acentuação gráfica.▼
- Acentuação Gráfica
- Acentuação Gráfica II
Aula 6frase, oração e período; período simples - termos da oração: identificação, classificações e emprego▼
- Sintaxe da Oração: Frase, Período e Oração
- Sintaxe da Oração: Sujeito
- Sintaxe da Oração: Sujeito II
- Sintaxe da Oração: Sujeito III
- Sintaxe da Oração: Predicativo Versus Aposto
- Sintaxe da Oração: Predicativo Versus Aposto II
- Sintaxe da Oração: Adjunto Adnominal Versus Predicativo
- Sintaxe da Oração: Predicativo Versus Adjunto Adverbial
- Sintaxe da Oração: Adjunto Adnominal Versus Adjunto Adverbial
- Sintaxe da Oração: Adjunto Adverbial Versus Objeto
- Sintaxe da Oração: Adjunto Adverbial Versus Objeto II
- Sintaxe da Oração: Complemento Nominal Versus Adjunto Adnominal
- Verbos de Ligação e Transitividade Verbal
- Adjunto Adnominal Versus Predicativo do Objeto e Tipos de Predicado
- Tipos de Predicado
- Aposto Versus Vocativo
- Funções Sintáticas dos Pronomes Pessoais Oblíquos
Aula 7Língua e Linguagem: As funções da linguagem.▼
- Elementos da Comunicação e Funções da Linguagem
Aula 8O gênero poético e as figuras de linguagem.▼
- Significação Literal e Contextual
- Campos Semânticos e Campos Lexicais
- Figuras de Linguagem - Denotação, Conotação, Figurativização, Linguagem Lógica e Figurada
- Figuras de Linguagem - Denotação, Conotação, Figurativização, Linguagem Lógica e Figurada II
- Figuras de Linguagem - Denotação, Conotação, Figurativização, Linguagem Lógica e Figurada III
Aula 9Interpretação e compreensão de textos.▼
- Compreensão e Interpretação
- A Coerência Textual
- Mecanismos de Coesão Textual
- Mecanismos de Coesão Textual II
- Coesão Sequencial e Emprego de Conectivos
- Coesão Sequencial e Emprego de Conectivos II
Aula 10Texto narrativo; texto descritivo; texto dissertativo.▼
- Tipologia e Gêneros Textuais - Modos de Organização Discursiva
- Tipologia e Gêneros Textuais - Modos de Organização Discursiva II
Aula 11Discurso direto, indireto e indireto livre;▼
- Tipos de Discurso - Direto, Indireto, Indireto Livre
Raciocínio Lógico5 Aulas · 397 vídeos▼
Aula 1Proposições, valor-verdade, negação, conjunção, disjunção, implicação, equivalência, proposições compostas. Equivalências lógicas.▼
- Lógica Proposicional - Introdução
- Lógica Proposicional - Proposições
- Lógica Proposicional: Conectivos
- Lógica Proposicional: Tabela Verdade
- Lógica Proposicional: Tabela Verdade II
- Lógica Proposicional: Tabela Verdade III
- Lógica Proposicional: Exercícios
- Lógica Proposicional: Exercícios II
- Lógica Proposicional, Equivalência de Proposições
- Lógica Proposicional, Equivalência de Proposições II
- Lógica Proposicional, Equivalência de Proposições III
- Lógica Proposicional - Exercícios
- Lógica Proposicional - Negação de Proposições
- Lógica Proposicional - Negação de Proposições II
- Lógica Proposicional - Negação de Proposições III
- Lógica Proposicional - Caso Especial
- Lógica Proposicional - Condição Suficiènte e Condição Necessária
- Lógica Proposicional - Tautologia, Contradição e Contingência
- Lógica Proposicional - Exercícios Finais
- Lógica Proposicional - Exercícios Finais II
- Lógica Proposicional - Exercícios Finais III
- Lógica Proposicional - Exercícios Finais IV
- Lógica de 1ª Ordem - Conceitos
- Lógica de 1ª Ordem - Equivalência e Negação
- Lógica de 1ª Ordem - Exercícios
Aula 2Problemas de raciocínio: deduzir informações de relações arbitrárias entre objetos, lugares, pessoas e/ou eventos fictícios dados. Sequências, reconhecimento de padrões▼
- Introdução aos Problemas Lógicos
- Introdução aos Problemas Lógicos II
- Raciocínio Sequencial
- Raciocínio Sequencial II
- Raciocínio Sequencial III
- Raciocínio Sequencial IV
- Raciocínio Sequencial V
- Sequência N em 1
- Sequência N em 1 II
- Sequência Carimbo
- Raciocínio Sequencial
- Raciocínio Sequencial II
- Exercícios Finais
- Exercícios Finais
- Associação Lógica
- Associação Lógica II
- Associação Lógica III
- Orientação Espacial e Temporal
- Problemas Lógicos
- Orientação Temporal
- Orientação Temporal II
- Orientação Temporal III
- Verdades e Mentiras
- Verdades e Mentiras II
- Verdades e Mentiras III
- Princípio da Casa dos Pombos
- Princípio da Casa dos Pombos II
- Problemas Lógicos - Exercícios Finais
- Problemas Lógicos - Exercícios Finais II
- Problemas Lógicos - Exercícios Finais III
Aula 3Representação na reta. Representação de pontos no plano cartesiano. Progressões aritmética e geométrica.Geometria básica: distâncias e ângulos, polígonos, circunferência, perímetro e área. Semelhança e relações métricas no triângulo retângulo. Conjuntos e suas operações. Números naturais, inteiros, racionais, reais e suas operações. Unidades de medida: distância, massa e tempo. Medidas de comprimento, área, volume. Álgebra básica: equações, sistemas e problemas do primeiro grau. Porcentagem e proporcionalidade direta e inversa. Princípios de contagem e noção de probabilidade.▼
- Alfabetização Matemática - Soma, Subtração e Multiplicação
- Alfabetização Matemática - Divisão
- Alfabetização Matemática - Múltiplos, Divisores, Números Multiplicativos e Números Partitivos
- Operações com Números Inteiros - Questões 1 a 4
- Operações com Números Inteiros - Questões 5 a 7
- Operações com Números Inteiros - Questões 8 a 11
- Operações com Números Inteiros - Questões 12 a 14
- Operações com Números Inteiros - Questões 15 e 16
- Operações com Números Fracionários
- Operações com Números Fracionários II
- Operações com Números Fracionários III
- Operações com Números Fracionários - Questões 1 a 4
- Operações com Números Fracionários - Questões 5 a 7
- Operações com Números Fracionários - Questões 8 a 12
- Operações com Números Fracionários - Questões 13 a 16
- Razão e Proporção – Teoria e Questões 01 a 02
- Razão e Proporção – Questões 03 a 04
- Razão e Proporção – Questões 05 a 07
- Razão e Proporção – Questões 08 a 10
- Divisão em Partes Diretamente Proporcionais – Teoria e Questões 01 a 03
- Divisão em Partes Diretamente Proporcionais – Teoria e Questões 04 a 05
- Divisão em Partes Inversamente Proporcionais – Teoria e Questões 06 a 07
- Divisão em Partes Inversamente Proporcionais – Teoria e Questões 08 a 09
- Divisão em Partes Direta e Inversamente Proporcionais – Teoria e Questões 10 a 12
- Regra de Três - Teoria
- Regra de Três - Questões de 01 a 03
- Regra de Três - Questões de 04 e 06
- Regra de Três - Questões de 07 e 08
- Regra de Três - Questões de 09 a 11
- Regra de Três - Questões de 12 e 5
- MMC (Mínimo Múltiplo Comum) - Teoria e Questão
- MMC (Mínimo Múltiplo Comum) - Questões 02 a 04
- MMC (Mínimo Múltiplo Comum) - Questões 05 a 07
- MDC (Máximo Divisor Comum) - Teoria
- MDC (Máximo Divisor Comum) - Teoria e Questões 08 a 09
- Porcentagem - Teoria
- Porcentagem - Teoria
- Porcentagem - Teoria e Questão
- Porcentagem - Questões
- Porcentagem - Questões II
- Conjuntos - Teorias e Questões
- Conjuntos - Teorias e Questões II
- Conjuntos - Questões III
- Juros Simples - Teoria
- Juros Simples - Questões 01 e 02
- Juros Simples - Questões 03 e 04
- Juros Simples - Questões 05 e 06
- Média Aritmética - Teoria e Questão 01
- Média Aritmética – Questões 02 a 04
- Média Aritmética – Questões 05 a 07
- Esforço Conjunto – Teoria e Questões 01 e 05
- Esforço Conjunto – Questões 06 e 09
- Análise Combinatória
- Análise Combinatória II
- Análise Combinatória III
- Análise Combinatória IV
- Análise Combinatória V
- Análise Combinatória VI
- Análise Combinatória VII
- Análise Combinatória VIII
- Análise Combinatória IX
- Análise Combinatória X
- Análise Combinatória XI
- Sistemas de Medidas I
- Sistemas de Medidas II
- Sistemas de Medidas III
- Sistemas de Medidas IV
- Sistemas de Medidas V
- Sistemas de Medidas VI
- Probabilidade
- Probabilidade II
- Probabilidade III
- Probabilidade IV
- Probabilidade V
- Probabilidade VI
- Probabilidade VII
- Probabilidade VIII
- Probabilidade IX
- Probabilidade X
- Probabilidade XI
- Probabilidade XII
- Probabilidade XIII
- Progressão Aritmética (PA)
- Progressão Aritmética (PA) II
- Progressão Aritmética (PA) III
- Progressão Aritmética (PA) IV
- Progressão Aritmética (PA) V
- Progressão Aritmética (PA) VI
- Progressão Aritmética (PA) VII
- Progressão Aritmética (PA) VIII
- Progressão Aritmética (PA) IX
- Progressão Aritmética (PA) X
- Progressão Geométrica XI
- Progressão Geométrica XII
- Progressão Geométrica XIII
- Progressão Geométrica XIV
- Progressão Geométrica XV
- Progressão Geométrica XVI
- Potenciação
- Potenciação II
- Potenciação III
- Potenciação IV
- Potenciação V
- Potenciação VI
- Radiciação
- Radiciação
- Radiciação
- Radiciação
- Radiciação
- Radiciação
- Radiciação
- Logaritmo
- Logaritmo
- Logaritmo
- Logaritmo
- Logaritmo
- Logaritmo
- Logaritmo
- Logaritmo
- Equações e Sistemas de Equações do 1º Grau
- Equações e Sistemas de Equações do 1º Grau II
- Equações e Sistemas de Equações do 1º Grau III
- Inequações e Sistemas de Inequações do 1º Grau
- Teorema de Pitágoras
- Trigonometria
- Trigonometria II
- Trigonometria III
- Trigonometria IV
- Trigonometria V
- Trigonometria VI
- Trigonometria VII
- Trigonometria VIII
- Trigonometria IX
- Trigonometria X
- Trigonometria XI
- Trigonometria XII
- Trigonometria XIII
- Trigonometria XIV
- Trigonometria XV
- Trigonometria XVI
- Trigonometria XVII
- Trigonometria XVIII
- Relações Trigonométricas do Triângulo Retângulo
- Relações Trigonométricas do Triângulo Retângulo II
- Lei dos Senos
- Lei dos Senos II
- Lei dos Cossenos
- Lei dos Cossenos II
- Relações Métricas do Triângulo Retângulo
- Teorema da Bissetriz do Triângulo
- Equações e Sistemas de Equações do 2º Grau
- Equações e Sistemas de Equações do 2º Grau II
- Equações e Sistemas de Equações do 2º Grau III
- Equações e Sistemas de Equações do 2º Grau IV
- Inequações e Sistemas de Inequações do 2º Grau
- Inequações e Sistemas de Inequações do 2º Grau II
- Inequações e Sistemas de Inequações do 2º Grau III
- Matrizes
- Matrizes II
- Matrizes III
- Matrizes IV
- Matrizes V
- Matrizes VI
- Matrizes VII
- Matrizes VIII
- Matrizes IX
- Matrizes X
- Matrizes XI
- Matrizes XII
- Determinantes
- Determinantes II
- Determinantes III
- Determinantes IV
- Determinantes V
- Determinantes VI
- Determinantes VII
- Determinantes VIII
- Determinantes IX
- Determinantes X
- Sistemas Lineares
- Sistemas Lineares II
- Sistemas Lineares III
- Sistemas Lineares IV
- Triângulos
- Triângulos II
- Triângulos III
- Triângulos IV
- Triângulos V
- Triângulos VI
- Triângulos VII
- Triângulos VIII
- Triângulos IX
- Quadrados
- Quadrados II
- Quadrados III
- Retângulos
- Retângulos II
- Retângulos III
- Paralelogramo e Losango
- Trapézio
- Pentágono
- Hexágono
- Círculo
- Círculo II
- Círculo III
- Círculo IV
- Simulado Final Geometria Plana
- Simulado Final Geometria Plana II
- Simulado Final Geometria Plana III
- Simulado Final Geometria Plana IV
- Simulado Final Geometria Plana V
- Simulado Final Geometria Plana VI
- Simulado Final Geometria Plana VII
- Simulado Final Geometria Plana VIII
- Simulado Final Geometria Plana IX
- Simulado Final Geometria Plana X
- Geometria Espacial – Cubo
- Geometria Espacial – Cubo II
- Geometria Espacial – Paralelepípedo
- Geometria Espacial – Cilindro
- Geometria Espacial – Cilindro II
- Geometria Espacial - Cone
- Geometria Espacial - Cone II
- Geometria Espacial - Esfera
- Geometria Espacial - Esfera II
- Geometria Espacial - Esfera III
- Geometria Espacial – Prisma
- Geometria Espacial - Pirâmide
- Geometria Espacial - Pirâmide II
- Simulado de Geometria Espacial
- Simulado de Geometria Espacial II
- Simulado de Geometria Espacial III
- Interpretação de Gráficos e Tabelas
- Interpretação de Gráficos e Tabelas II
- Interpretação de Gráficos e Tabelas III
- Noção de Funções
- Noção de Funções II
- Função do Primeiro Grau
- Função do Primeiro Grau II
- Função do Primeiro Grau III
- Função do Primeiro Grau IV
- Função do Primeiro Grau V
- Função do Segundo Grau
- Função do Segundo Grau II
- Função do Segundo Grau III
- Função do Segundo Grau IV
- Função do Segundo Grau V
- Função do Segundo Grau VI
- Função do Segundo Grau VII
- Função Exponencial
- Função Exponencial II
- Função Exponencial III
- Função Logarítmica
- Geometria Analítica - Ponto II
- Geometria Analítica - Ponto
- Geometria Analítica - Ponto III
- Geometria Analítica - Reta
- Geometria Analítica - Reta II
- Geometria Analítica - Reta III
- Geometria Analítica - Reta IV
- Binômio de Newton
- Binômio de Newton II
- Binômio de Newton III
- Binômio de Newton IV
- Função Par, Ímpar e Inversa
- Função Inversa II
- Função Inversa III
- Função Composta
- Função Composta II
- Polinômios
- Polinômios II
- Polinômios III
- Polinômios IV
- Polinômios V
- Polinômios VI
- Polinômios VII
- Polinômios VIII
- Polinômios IX
- Polinômios X
- Polinômios XI
- Polinômios XII
- Conjuntos Numéricos
- Conjuntos Numéricos II
- Conjuntos Numéricos III
- Conjuntos Numéricos IV
- Conjuntos Numéricos V
- Conjuntos Numéricos VI
Aula 4Diagramas lógicos, tabelas e gráficos.▼
- Tabela Verdade
- Tabela Verdade II
- Tabela Verdade III
- Tabela Verdade IV
- Tabela Verdade V
- Associação Lógica
- Associação Lógica II
- Associação Lógica III
- Associação Lógica IV
- Associação Lógica V
- Associação Lógica VI
- Verdades e Mentiras
- Verdades e Mentiras II
- Verdades e Mentiras III
- Verdades e Mentiras IV
- Verdades e Mentiras V
- Verdades e Mentiras VI
- Diagramas Lógicos
- Diagramas Lógicos II
- Diagramas Lógicos III
- Diagramas Lógicos IV
- Diagramas Lógicos V
- Diagramas Lógicos VI
Aula 5Juros.▼
- Juros Simples
- Juros Simples II
- Juros Simples III
- Juros Simples IV
- Juros Simples V
- Juros Simples VI
- Juros Simples VII
- Juros Simples VIII
- Juros Simples IX
- Juros Simples X
- Juros Simples XI
- Juros Simples XII
- Juros Simples XIII
- Juros Compostos
- Juros Compostos II
- Juros Compostos III
- Juros Compostos IV
- Juros Compostos V
- Juros Compostos VI
- Juros Compostos VII
- Juros Compostos VIII
- Juros Compostos IX
- Juros Compostos X
- Juros Compostos XI
- Juros Compostos XII
- Juros Compostos XIII
- Juros Compostos XIV
- Juros Compostos XV
- Juros Compostos XVI
- Juros Compostos XVII
- Juros Compostos XVIII
- Juros Compostos XIX
Administração Financeira e Orçamentária9 Aulas · 125 vídeos▼
Aula 1Orçamento público: conceitos. Evolução conceitual do orçamento público. Orçamento-Programa: fundamentos e técnicas.▼
- Orçamento Público - Conceito
- Politicas ou Funções Econômicas Governamentais
- Técnicas ou Modelos Orçamentários
- Questões Sobre Técnicas e Modelos
Aula 2Orçamento na Constituição de 1988: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA). Plano Plurianual (PPA): estrutura, base legal, objetivos, conteúdo, tipos de programas. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): objetivos, estrutura, base legal e conteúdo, Anexos de Metas Fiscais, Anexos de Riscos Fiscais, critérios para limitação de empenho.▼
- PPA
- PPA II
- PPA III
- PPA - Questões
- LDO
- LDO II
- LDO III (alterações recentes da LC 200/2023 na LRF)
- LDO - Questões
- LOA
- LOA II
- LOA - Questões
- Revisão Por Questões: PPA, LDO e LOA
Aula 3Orçamento público no Brasil: Títulos I, IV, V e VI da Lei nº 4.320/1964. Emendas parlamentares ao Orçamento. Ciclo orçamentário: elaboração da proposta, discussão, votação e aprovação da lei de orçamento.▼
- Ciclo ou Processo Orçamentário
- Processo Legislativo Orçamentário
- Emendas Parlamentares
- Emendas Parlamentares II
- Orçamento Impositivo
- Orçamento Impositivo II
Aula 4Leis de Créditos Adicionais.▼
- Créditos Adicionais
- Créditos Adicionais II
- Créditos Adicionais III
- Créditos Adicionais IV
- Créditos Adicionais V
- Créditos Adicionais VI
- Créditos Adicionais VII
- Créditos Adicionais VIII
Aula 5Orçamento público: princípios orçamentários.▼
- Princípios Orçamentários
- Princípios Orçamentários II
- Princípios Orçamentários III
- Princípios Orçamentários IV
- Princípios Orçamentários V
- Princípios Orçamentários VI
- Princípios Orçamentários VII
- Princípios Orçamentários VIII - Revisão por Questões
Aula 6Classificação da despesa pública: institucional, funcional, programática, pela natureza e classificações adicionais previstas no Manual Técnico de Orçamento (MTO). Execução orçamentária e financeira: estágios e execução da despesa pública. Classificações orçamentárias.▼
- Receita Pública - Conceito
- Receita Pública - Conceito II
- Receita Pública - Conceito III
- Receita Pública - Classificação - Natureza
- Receita Pública - Classificação - Natureza II
- Receita Pública - Classificação - Natureza III
- Receita Pública - Outras Classificações
- Receita Pública - Outras Classificações II
- Receita Pública - Outras Classificações III
- Receita Pública - Outras Classificações IV
- Receita Pública - Estágios ou Etapas
Aula 7Classificação da receita pública: institucional, por categorias econômicas, por fontes e classificações adicionais previstas no Manual Técnico de Orçamento (MTO). Execução orçamentária e financeira: estágios e execução da receita pública. Classificações orçamentárias.▼
- Despesa Pública - Conceito
- Despesa Pública - Classificação Qualitativa
- Despesa Pública - Classificação Qualitativa II
- Despesa Pública - Classificação Quantitativa
- Despesa Pública - Classificação Quantitativa II
- Despesa Pública - Classificação Quantitativa III
- Despesa Pública - Classificação Quantitativa IV
- Despesa Pública - Classificações Contábil e de Resultado Primário
- Despesa Pública - Estágios e Etapas
- Despesa Pública - Estágios e Etapas II
- Despesa Pública - Estágios e Etapas III
- Despesa Pública - Restos a Pagar
- Despesa Pública - Restos a Pagar II
- Despesa Pública - Restos a Pagar III
- Despesa Pública - Despesas de Exercícios Anteriores
- Despesa Pública - Despesas de Exercícios Anteriores II
- Despesa Pública - Despesas de Exercícios Anteriores III
- Despesa Pública - Suprimento de Fundos ou Regime de Adiantamento
- Despesa Pública - Suprimento de Fundos ou Regime de Adiantamento II
- Descentralizações Orçamentária e Financeira
- Acompanhamento da Execução (outras Alterações Orçamentárias)
Aula 8Tópicos selecionados da Lei Complementar nº 101/2000: princípios, conceitos, planejamento, renúncia de receitas, geração de despesas, transferências voluntárias, destinação de recursos para o setor privado, transparência da gestão fiscal, prestação de contas e fiscalização da gestão fiscal. Transparência na Administração Pública. Boas práticas de transparência no setor público; Lei Complementar nº 131/2009, e portarias regulamentares. Programação de desembolso e mecanismos retificadores do orçamento.▼
- Atualizações da Lei complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal
- Conceitos de LRF - Art. 1º e Art. 2º
- Receita Corrente Líquida - Art. 2º
- Lei de Diretrizes Orçamentárias - Art. 4º
- Lei de Diretrizes Orçamentárias - Art. 4º II
- Lei de Diretrizes Orçamentárias - Art. 4º III
- Lei Orçamentária na LRF - Art. 5º ao 7º
- Programação Orçamentária e Financeira - Limitação do Empenho - Arts. 8º ao 10º
- Receita Pública - Art.11° ao 13°
- Renúncia de Receita - Art.14°
- Despesas Públicas - Art. 15º à 17º
- Despesas Públicas - Art. 15 à 17 - Exercícios
- Simulado
- Simulado II
- Simulado III
- Despesas Com Pessoal - Art. 18 a 19
- Despesas com Pessoal - Exercícios e Art. 20
- Despesas com Pessoal - Art. 21 e 22
- Despesas com Pessoal e Art. 23
- Arts.18 a 23 - Exercícios
- Art.24 - Despesas com Seguridade Social
- Art. 25 - Transferências Voluntárias
- Destinação de Recursos Públicos do Setor Privado - Art. 26 a 28 e Exercícios
- Divida e Endividamento - Art. 29 e 30
- Divida e Endividamento - Art. 29 e 30
- Recondução da Dívida aos Limites - Art. 31 e Exercícios
- Art. 29, 30 e 31 em Exercícios
- Contratação das Operações de Crédito - Art. 32 e 33
- Vedações - Art. 34 a 37
- Exercícios - Art. 34 a 37
- Operações de Crédito por Antecipação de Receita - Exercícios - Art. 38
- Operações com Bacen - Vedações e Concessão de Garantia e Contra Garantia - Exercícios - Art. 39 e 40
- Restos a Pagar - Exercícios - Art. 42
- Gestão Patrimonial: Disponibilidade de Caixa - Preservação do Patrimônio Público e Empresas Controladas Pelo Setor Público - Artigos 43 a 47
- Gestão Patrimonial - Artigos 43 a 47 - Exercícios
- Simulado - Art. 1º ao 47
- Simulado - Art. 1º ao 47 II
- Simulado - Art. 1º ao 47 III
- Simulado - Art. 1º ao 47 IV
- Simulado - Art. 1º ao 47 V
- Simulado - Art. 1º ao 47 VI
- Simulado - Art 48, 48A e 49
- Transparência na Gestão Fiscal - Exercícios
- Escrituração e Consolidação das Contas Publicas - Art. 50 e 51
- Do Relatório Resumido Da Execução Orçamentária - Arts. 52 e 53 - Exercícios
- Relatório da Gestão Fiscal - Art. 54 e 55
- Resumo de RREO e RGF - Exercícios
- Artigos 56 a 59 (Tomada e Prestação de Contas/Fiscalização) - Exercícios
- Disposições Finais e Transitórias - Arts. 60 a 66
- Disposições Finais e Transitórias - Arts. 60 a 66 - Exercícios
- Disposições Finais e Transitórias - Arts 67 a 73 - Exercícios
- Simulado Final
- Simulado Final II
- Simulado Final III
Aula 9Lei Complementar nº 131/2009, e portarias regulamentares.▼
- Lei Complementar nº 131/2009 - Lei da Transparência
Controle da Administração Pública2 Aulas · 15 vídeos▼
Aula 1Conceitos relativos aos Sistemas de Controle Interno. O Controle Interno e a Controladoria Geral da União - CGU. O Controle Interno e o Tribunal de Contas da União. O Sistema de Controle Governamental: visão geral. Controle Externo na Constituição de 1988 e a Lei Orgânica do TCU (Lei 8.443/92). A Tomada de Contas Especial: conceito, aspectos preventivos, providências saneadoras e julgamento.▼
- Funções ou Técnicas Administrativas. Controle
- Diferença de Controle, Fiscalização e Governança Pública
- Controle no Brasil - Princípio da Separação dos Poderes Estatais - Funções Estatais Básicas
- Controles Executivo, Legislativo e Judicial - Controle Externo e Controle Interno
- Classificação dos Tipos de Controle
- Classificação dos Tipos de Controle II
- Modelos de Fiscalização Financeira. A Fiscalização Financeira no Brasil
- Modelos de Fiscalização Financeira. A Fiscalização Financeira no Brasil II
Aula 2Instrumentos de Transparência Pública: Lei de Acesso à Informação (LAI - Lei nº 12.527/2011);▼
- Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - Introdução
- Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - Conceitos Importantes
- Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - Do Acesso à Informação
- Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - Recursos
- Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - Classificações das Informações
- Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - Disposições Finais
- Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - Atualização - Lei n. 15.141/2025
Auditoria Governamental3 Aulas · 30 vídeos▼
Aula 1Conceito e definição de auditoria; auditoria interna e externa;▼
- Conceito e Tipos de Auditoria
- Tipos de Auditoria II
- Tipos de Auditoria - Questões de Prova
Aula 2Normas de auditoria; programas de auditoria e relatórios de auditoria.▼
- Conceito de Auditoria Governamental
- Tipos de Auditoria
- Planejamento e Escopo da Auditoria
- Variáveis Básicas: Materialidade, Relevância e Criticidade
- Plano de Auditoria e Matriz de Planejamento
- Controle Interno
- Avaliação do Controle Interno
- Análise de Risco de Auditoria
- Análise de Risco de Auditoria II
- Amostragem de Auditoria
- Amostragem de Auditoria - Componentes da Amostra
- Amostragem de Auditoria - Formas de Seleção da Amostra
- Procedimentos de Auditoria - Testes
- Procedimentos de Auditoria - Técnicas
- Achado de Auditoria
- Evidência de Auditoria
- Matriz de Responsabilização
- Opinião do Auditor
- Opinião do Auditor II
- Documentação de Auditoria - Papéis de trabalho
- Programa de Gerenciamento de Riscos
- Programa de Gerenciamento de Riscos II
- Programa de Gerenciamento de Riscos III
Aula 3Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - Título VI - Da Tributação e do Orçamento. Normas Internacionais para o exercício profissional da Auditoria Interna (The IIA): definição de Auditoria Interna. Novo modelo das Três Linhas 2020 do Institute of Internal Auditors-IIA (atualização das Três Linhas de Defesa).▼
- Novo Modelo das Três Linhas 2020 do Institute of Internal Auditors - IIA (Atualização das Três Linhas de Defesa)
- Normas Internacionais para o exercício Profissional da Auditoria Interna (The IIA): Definição de Auditoria Interna; Normas de Atributo
- Normas Internacionais para o exercício Profissional da Auditoria Interna (The IIA): Definição de Auditoria Interna; Normas de Atributo II
- Estrutura Internacional de Práticas Profissionais do Instituto dos Auditores Internos (IPPF/IIA - 2017)
Direito Constitucional2 Aulas · 11 vídeos▼
Aula 1Lei Federal 13.709 de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados.▼
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD II
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD III
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD IV
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD V
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD VI
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD VII
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD VIII
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD IX
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD X
Aula 2Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Princípios fundamentais. Aplicabilidade das normas constitucionais: Normas de eficácia plena, contida e limitada; Normas programáticas. Direitos e garantias fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. Organização político administrativa do Estado: Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. Poder executivo: Atribuições e responsabilidades do presidente da República. Poder legislativo: Estrutura; Funcionamento e atribuições; Processo legislativo; Fiscalização contábil, financeira e orçamentária; Comissões parlamentares de inquérito. Poder Judiciário.▼
- AVISO! Assunto abordado em Direito Constitucional!
Direito Administrativo2 Aulas · 28 vídeos▼
Aula 1Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos.▼
- Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Introdução
- Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Objetivos da Licitação
- Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Princípios
- Lei nº 14.133/2021 - Fases da Licitação
- Lei nº 14.133/2021 - Fases da Licitação II
- Lei nº 14.133/2021 - Fases da Licitação III
- Lei nº 14.133/2021 - Modalidades
- Lei nº 14.133/2021 - Modalidades II
- Lei nº 14.133/2021 - Modalidades - Exercícios
- Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares
- Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares - Exercícios
- Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta
- Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta II
- Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta - Exercícios
- Lei 14.133/2021 - Lei de Licitações e Decreto 12.343/24 - Atualiza Valores Lei nº 14.133/21
- Lei nº 14.133/2021 - Contratos - Introdução
- Lei nº 14.133/2021 - Contratos - Características
- Lei nº 14.133/2021 - Contratos - Características II
- Lei nº 14.133/2021 - Contratos - Características III
- Lei nº 14.133/2021 - Contratos - Características IV
- Lei nº 14.133/2021 - Contratos - Características V
- Lei nº 14.133/2021 - Contratos - Características VI
- Lei nº 14.133/2021 - Contratos - Características VII
- Lei nº 14.133/2021 - Contratos - Exercícios
- Lei nº 14.133/2021 - Contratos - Exercícios II
- Lei 14.133/2021 - Lei de Licitações e Decreto 12.343/24 - Atualiza Valores Lei nº 14.133/21
- Aula - resumo: Licitação
Aula 2Princípios da administração pública. Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e indisponibilidade do interesse público, proporcionalidade, razoabilidade, motivação, continuidade, presunção de veracidade e de legalidade, autoexecutoriedade, autotutela, segurança jurídica, proteção a confiança e boa-fé. Administração Pública. Desconcentração e descentralização. Órgãos públicos. Poderes da administração pública e função. Poder normativo. Poder disciplinar. Poder decorrente de hierarquia. Poder vinculado. Poder discricionário. Poder regulamentar. Poder disciplinar. Poder de polícia. Atos administrativos. Conceitos, requisitos, elementos, atributos, pressupostos e classificação. Bens públicos.▼
- Aviso !!! Conteúdo Abordado na Disciplina de Direito Adminitrativo!
Direito Constitucional13 Aulas · 123 vídeos▼
Aula 1Origem, evolução e estado atual. Princípios constitucionais. Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais difusos e coletivos. Direitos sociais. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Princípios fundamentais.▼
- Princípios Fundamentais
- Princípios Fundamentais II
- Direitos e Garantias Fundamentais - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
- Direitos e Garantias Fundamentais - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIII
- Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais
- Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais II
- Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais III
- Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais IV
- Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais V
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais II
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais III
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos de Nacionalidade
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos II
- Direitos e Garantias Fundamentais - Partidos Políticos
Aula 2Organização do Estado Brasileiro; divisão espacial do poder; Estado Federal; União; Estados Federados; Distrito Federal; municípios; intervenção federal; repartição de competências. Intervenção estadual.▼
- Organização Político - Administrativa - Introdução
- Organização Político - Administrativa - A Federação Brasileira
- Organização Político - Administrativa - União
- Organização Político - Administrativa - Estados
- Organização Político - Administrativa - Municípios
- Organização Político - Administrativa - Municípios II
- Organização Político - Administrativa - DF e Territórios
- Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências
- Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências II
- Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências III
- Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências IV
- Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências V
- Organização Político - Administrativa - Intervenção Federal e Estadual
Aula 3Da Administração Pública. Estruturas básicas. Servidores públicos.▼
- Administração Pública - Princípios
- Administração Pública - Princípios II
- Administração Pública - Concursos Públicos
- Administração Pública - Direito de Greve e Teto de Remuneração
- Administração Pública - Acumulação de Cargos, Improbidade e Licitação
- Administração Pública – Responsabilidade Civil do Estado
- Administração Pública - Regras para Servidor em Mandato Eletivo
- Administração Pública - Regime Jurídico
- Administração Pública - Servidores Públicos
- Administração Pública - Servidores Públicos II
Aula 4Poder Legislativo. Organização. Funcionamento. Atribuições. Processo legislativo. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária.Comissões parlamentares de inquérito. Tribunais de Contas.▼
- Poder Legislativo - Introdução
- Poder Legislativo - Mandatos e Composição das Mesas
- Poder Legislativo - Competências das Casas
- Poder Legislativo - Estatuto dos Congressistas
- Poder Legislativo - Estatuto dos Congressistas II
- Poder Legislativo - Comissões
- Poder Legislativo - Processo Legislativo
- Poder Legislativo - Processo Legislativo II
- Poder Legislativo - Processo Legislativo III
- Poder Legislativo - Processo Legislativo - Emendas à Constituição
- Poder Legislativo - Processo Legislativo - Leis Ordinárias e Complementares
- Poder Legislativo - Processo Legislativo - Medidas Provisórias
- Poder Legislativo - Função Fiscalizatória
- Poder Legislativo - Função Fiscalizatória II
Aula 5Poder Executivo. Presidente, Vice Presidente da República e Ministros de Estado. Atribuições e responsabilidades. Poder regulamentar e medidas provisórias.▼
- Poder Executivo - Introdução
- Poder Executivo - Atribuições do Presidente da República
- Poder Executivo - Responsabilidade do Presidente da República
- Poder Executivo - Ministros de Estado e Conselhos
Aula 6Poder Judiciário. Garantias. Jurisdição. Organização. Órgãos e competência. Supremo Tribunal Federal. Conselho Nacional de Justiça. Superior Tribunal de Justiça. Tribunais Regionais Federais e juízes federais; garantias da magistratura. Dos Tribunais e Juízes dos Estados.▼
- Poder Judiciário - Introdução
- Poder Judiciário - Ingresso e Promoção na Carreira
- Poder Judiciário - Artigo 93 da Constituição
- Poder Judiciário - Garantias e Proibições da Magistratura
- Poder Judiciário - Autonomia dos Tribunais
- Poder Judiciário - Precatórios
- Poder Judiciário - Foro para Julgamento de Autoridades
- Poder Judiciário - STF
- Poder Judiciário - STJ
- Poder Judiciário - STF e STJ - Competências Recursais
- Poder Judiciário - Justiça Federal
- Poder Judiciário - Justiça do Trabalho
- Poder Judiciário - Justiça Eleitoral
- Poder Judiciário - Justiça Militar
- Poder Judiciário - Justiça Estadual
- CNJ e CNMP
- CNJ e CNMP II
Aula 7Funções essenciais à Justiça. Ministério Público. Natureza. Função. Autonomia. Atribuições e vedações constitucionais de seus membros. Conselho Nacional do Ministério Público. Advocacia Geral da União.▼
- Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público
- Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público II
- Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público III
- Funções Essenciais à Justiça - Advocacia Pública e Privada
- Funções Essenciais à Justiça - Defensoria Pública
Aula 8Ordem econômica e financeira. Atividade econômica do Estado. Princípios das atividades econômicas, propriedades da ordem econômica.▼
- Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - Estado de Defesa e Estado de Sítio e Forças Armadas
Aula 9Seguridade Social. Da saúde. Previdência Social. Comunicação social. Meio Ambiente.▼
- Ordem Social - Seguridade Social - Introdução
- Ordem Social - Seguridade Social - Saúde
- Ordem Social - Seguridade Social - Previdência Social
- Ordem Social - Seguridade Social - Previdência Social II
- Ordem Social - Comunicação Social
- Ordem Social - Meio Ambiente
Aula 10Constituição: conceito, origens, conteúdo, estrutura e classificação. Evolução Constitucional do Brasil. Supremacia da Constituição. Poder constituinte. Interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais. Aplicabilidade das normas constitucionais: Normas de eficácia plena, contida e limitada; Normas programáticas. Princípios constitucionais.▼
- Disposições Constitucionais Gerais
- Teoria da Constituição - Conceitos e Elementos das Constituições
- Teoria da Constituição - Classificações (Tipologias) das Constituições
- Teoria da Constituição - Classificações (Tipologias) das Constituições II
- Teoria da Constituição - Poder Constituinte
- Teoria da Constituição - Poder Constituinte II
- Teoria da Constituição - Princípio da Hierarquia das Normas (Supremacia da Constituição)
- Teoria da Constituição - Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
- Teoria da Constituição - Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais II
Aula 11Controle da constitucionalidade das leis. Normas constitucionais e inconstitucionais. Emenda, reforma e revisão constitucional. Ação direta de declaração de inconstitucionalidade. Ação direta de constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental.▼
- Controle de Constitucionalidade - Introdução
- Controle de Constitucionalidade - Espécies de Controle
- Controle de Constitucionalidade - Momentos e Modelos de Controle
- Controle de Constitucionalidade - Diferenças Entre Controle Difuso e Concentrado
- Controle de Constitucionalidade - Controle Concentrado I
- Controle de Constitucionalidade - Controle Concentrado II
- Controle de Constitucionalidade - Controle Concentrado III
- Controle de Constitucionalidade - Ações do Controle Concentrado I
- Controle de Constitucionalidade - Ações do Controle Concentrado II
- Controle de Constitucionalidade - Ações do Controle Concentrado III
- Controle de Constitucionalidade na Esfera Estadual e Distrital
- Controle de Constitucionalidade - Controle Difuso I
- Controle de Constitucionalidade - Controle Difuso II
Aula 12Finanças públicas; normas gerais; orçamento público. Sistema Financeiro Nacional.▼
- AVISO! Assunto abordado em Administração Financeira e Orçamentária
Aula 13Sistema Tributário Nacional.▼
- AVISO! Assunto abordado em Direito Tributário.
Direito Administrativo12 Aulas · 100 vídeos▼
Aula 1Conceito, objeto e fontes do Direito Administrativo.▼
- Introdução
- Introdução II
- Introdução III
- Introdução IV
- Introdução V
- Introdução VI
Aula 2Princípios do Direito Administrativo brasileiro. Regime jurídico-administrativo: princípios do direito administrativo. Princípios da Administração Pública.▼
- Princípios Administrativos - Introdução
- Princípios Administrativos - Legalidade - Impessoalidade
- Princípios Administrativos - Moralidade
- Princípios Administrativos - Publicidade - Eficiência
- Princípios Administrativos - Princípio da Motivação
- Princípios Administrativos - Razoabilidade / Proporcionalidade
- Princípios Administrativos - Autotutela / Sindicabilidade
- Princípios Administrativos - Segurança Jurídica - Proteção da Confiança
Aula 3Poderes e Deveres do Administrador Público. Atos, poderes e processos administrativos.▼
- Poderes Administrativos - Introdução
- Poderes Administrativos - Poder Disciplinar
- Poderes Administrativos - Poder Hierárquico e Poder Regulamentar
- Poderes Administrativos - Poder de Polícia
- Poderes Administrativos - Delegação do Poder de Polícia
- Poderes Administrativos - Polícia Administrativa e Polícia Judiciária
- Aula - resumo: Poderes Administrativos
Aula 4Atos administrativos: conceito, requisitos, elementos, pressupostos e classificação; atributos do ato administrativo; vinculação e discricionariedade; revogação, invalidação e convalidação.▼
- Ato Administrativo: Introdução
- Ato Administrativo: Introdução II
- Ato Administrativo : Elementos
- Ato Administrativo : Elementos II
- Ato Administrativo: Atributos do Ato
- Ato Administrativo : Classificação dos Atos
- Ato Administrativo : Classificação dos Atos II
- Ato Administrativo : Extinção dos Atos
- Ato Administrativo : Convalidação de Atos
- Ato Administrativo : Espécies de Atos Administrativos
- Aula - resumo: Atos Administrativos
Aula 5Organização da Administração Pública: Administração direta e indireta; autarquias; fundações públicas; empresas públicas; sociedades de economia mista.▼
- Organização Administrativa - Introdução
- Organização Administrativa - Introdução II
- Organização Administrativa - Estudo dos Orgãos
- Organização Administrativa - Administração Indireta - Art. 37, XIX, CF
- Organização Administrativa - Autarquias
- Organização Administrativa - Fundações
- Organização Administrativa - EP - SEM
- Organização Administrativa - EP - SEM - Diferenças
- Organização Administrativa - EP - SEM - Agências
- Organização Administrativa - EP - SEM - Consórcios Públicos
- Organização Administrativa - EP - SEM - Terceiro Setor
- Aula - resumo: Organização Administrativa
Aula 6Entidades do terceiro setor.▼
- Lei nº 13.019/2014 - Lei das Organizações da Sociedade Civil
- Lei nº 13.019/2014 - Lei das Organizações da Sociedade Civil II
- Lei nº 13.019/2014 - Lei das Organizações da Sociedade Civil III
- Lei nº 13.019/2014 - Lei das Organizações da Sociedade Civil IV
- Lei nº 9.637/98 - Lei das Organizações Sociais
- Lei nº 9.637/98 - Lei das Organizações Sociais II
- Lei nº 9.790/99 - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP
- Lei nº 9.790/99 - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP II
Aula 7Agentes Públicos: servidores públicos; organização do serviço público; normas constitucionais concernentes aos servidores públicos; direitos e deveres dos servidores públicos; responsabilidades dos servidores públicos.▼
- Servidor Público - Introdução
- Servidor Público - Introdução II
- Criação e Acumulação de Cargos Públicos
- Concurso Público
- Servidor na CF - Remuneração
- Servidor na CF - Aposentadoria e Pensão
- Servidor na CF - Aposentadoria e Pensão II
- Servidor na CF - Aposentadoria e Pensão III
Aula 8Processo Administrativo; normas básicas no âmbito da Administração Pública.▼
- Lei 9.784/99 - Introdução
- Lei 9.784/99 - Dos Princípios
- Lei 9.784/99 - Dos Direitos e dos Deveres e do Início do Processo
- Lei 9.784/99 - Da Competência
- Lei 9.784/99 - Do Impedimento e da Suspeição e Tempo, Forma e Lugar do Processo
- Lei 9.784/99 - Da Instrução do Processo
- Lei 9.784/99 - Da Decisão Coordenada
- Lei 9.784/99 - Desistência do Processo, Anulação e Convalidação
- Lei 9.784/99 - Dos Recursos e dos Prazos
- Lei 9.784/99 - Exercícios
Aula 9Improbidade Administrativa. (Lei Federal nº 8.429/1992).▼
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Introdução
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Elementos do Ato de Improbidade
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Sujeito Ativo e Passivo
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Atos de Improbidade
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Atos de Improbidade II
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Das Sanções
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Do Processo Administrativo e Judicial
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Do Processo Administrativo e Judicial II
- Aula - resumo: Improbidade Administrativa
Aula 10Serviços públicos: conceito e classificação; regulamentação e controle; requisitos do serviço e direitos do usuário; competências para prestação do serviço; serviços delegados a particulares; concessões, permissões e autorizações; convênios e consórcios administrativos.▼
- Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos
- Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos II
- Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos III
- Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos IV
- Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos V
- Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos VI
- Lei Nº 8.112 - Introdução
- Lei Nº 8.112 - Introdução II
- Lei Nº 8.112 - Introdução III
- Lei Nº 8.112 - Introdução IV
- Lei Nº 8.112 - Provimentos
- Lei Nº 8.112 - Provimentos II
- Lei Nº 8.112 - Das Vantagens
- Lei Nº 8.112 - Das Vantagens II
- Lei nº 8.112 - Licenças e Afastamento
- Lei nº 8.112 - Licenças e Afastamento II
Aula 11Desapropriação.▼
- Intervenção do Estado na Propriedade - Desapropriação
- Intervenção do Estado na Propriedade - Desapropriação II
- Intervenção do Estado na Propriedade - Desapropriação III
Aula 12Domínio público: conceito e classificação dos bens públicos; administração, utilização e alienação dos bens públicos; imprescritibilidade, impenhorabilidade e não oneração dos bens públicos; aquisição de bens pela Administração. Bens públicos▼
- Bens Públicos
- Bens Públicos II
Direito Civil13 Aulas · 162 vídeos▼
Aula 1Dicas de estudo▼
- Dicas de Estudo
Aula 2Instrução para assistir às aulas e Adicionais▼
- Instruções Antes de Assistir às Aulas
- Parte Geral - Adicional
- Parte Geral - Adicional II
- Parte Geral - Adicional III
- Parte Geral - Adicional IV
- Parte Geral - Adicional V
- LINDB Adicional
- LINDB Adicional II
- LINDB Adicional III
- LINDB Adicional IV
- LINDB Adicional V
- Obrigações - Adicional
- Obrigações - Adicional II
- Obrigações - Adicional III
- Obrigações - Adicional IV
- Obrigações - Adicional V
- Obrigações - Adicional VI
- Contratos em Geral – Adicional
- Contratos em Geral – Adicional II
- Contratos em Espécie – Adicional
- Coisas – Adicional
- Coisas – Adicional II
- Coisas – Adicional III
- Coisas – Adicional IV
- Coisas – Adicional V
Aula 3Lei. Vigência. Aplicação da lei no tempo e no espaço. Integração e interpretação da lei. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.▼
- LINDB
- LINDB II
- LINDB III
- LINDB IV
- LINDB V
- LINDB VI
- LINDB VII
- LINDB VIII
- LINDB IX
- LINDB X
- LINDB XI
- LINDB XII
- LINDB XIII
- LINDB XIV
- LINDB XV
- LINDB XVI
- LINDB XVII
- LINDB XVIII
- Aprofundamento - Arts. 20 a 30 da LINDB e Decreto 9.830/2019
- Aprofundamento - Arts. 20 a 30 da LINDB e Decreto 9.830/2019 II
Aula 4Pessoas naturais, personalidade, capacidade, direitos de personalidade.▼
- Parte Geral
- Parte Geral II
- Parte Geral III
- Parte Geral IV
- Parte Geral V
- Parte Geral VI
- Parte Geral VII
- Parte Geral VIII
- Parte Geral IX
- Parte Geral X
- Parte Geral XI
- Parte Geral XII
- Parte Geral XIII
- Parte Geral XIV
- Parte Geral XV
Aula 5Pessoas jurídicas.▼
- Parte Geral XVI
- Parte Geral XVII
- Parte Geral XVIII
- Parte Geral XIX
- Parte Geral XX
- Parte Geral XXI
Aula 6Domicílio civil.▼
- Parte Geral XXII
- Parte Geral XXIII
Aula 7Bens.▼
- Parte Geral XXIV
- Parte Geral XXV
- Parte Geral XXVI
- Parte Geral XXVII
Aula 8Fatos, atos jurídicos e negócios jurídicos: modalidades, forma, prova, defeitos e nulidades. Atos ilícitos; abuso de direito. Prescrição e decadência.▼
- Parte Geral XXVIII
- Parte Geral XXIX
- Parte Geral XXX
- Parte Geral XXXI
- Parte Geral XXXII
- Parte Geral XXXIII
- Parte Geral XXXIV
- Parte Geral XXXV
- Parte Geral XXXVI
- Parte Geral XXXVII
- Parte Geral XXXVIII
- Parte Geral XXXIX
- Parte Geral XL
- Parte Geral XLI
- Parte Geral XLII
- Parte Geral XLIII
Aula 9Temas comuns: conceitos fundamentais (diretrizes teóricas do CC, constitucionalização do Direito Civil, corolários da boa-fé objetiva, duty to mitigate, regra da irreparabilidade do dano evitável, deveres anexos, violação positiva do contrato, obrigação como processo)▼
- Conceitos Fundamentais
- Conceitos Fundamentais II
- Conceitos Fundamentais III
Aula 10Obrigações: modalidades, transmissão, adimplemento e extinção.▼
- Obrigações
- Obrigações II
- Obrigações III
- Obrigações IV
- Obrigações V
- Obrigações VI
- Obrigações VII
- Obrigações VIII
- Obrigações IX
- Obrigações X
- Obrigações XI
- Obrigações XII
- Obrigações XIII
- Obrigações XIV
- Obrigações XV
- Obrigações XVI
- Obrigações XVII
- Obrigações XVIII
- Obrigações XIX
Aula 11Posse e propriedade: conceito, aquisição e perda.▼
- Coisas - Geral
- Coisas - Geral II
- Coisas - Geral III
- Coisas - Geral IV
- Coisas - Geral V
- Coisas - Geral VI
- Coisas - Geral VII
- Coisas - Posse
- Coisas - Posse II
- Coisas - Posse III
- Coisas - Posse IV
Aula 12Obrigações: dos contratos .▼
- Contrato
- Contrato II
- Contrato III
- Contrato IV
- Contrato V
- Contrato VI
- Contrato VII
- Contrato VIII
- Contrato IX
- Contrato X
- Contrato XI
- Contrato XII
- Contrato XIII
- Contrato XIV
- Contrato XV
- Contrato XVI
- Contrato XVII
- Contrato XVIII
- Contrato XIX
Aula 13Obrigações: contratos em espécie.▼
- Contratos Em Espécie
- Contratos Em Espécie II
- Contratos Em Espécie III
- Contratos Em Espécie IV
- Contratos Em Espécie V
- Contratos em Espécie VI
- Contratos em Espécie VII
- Contratos em Espécie VIII
- Contratos em Espécie IX
- Contratos em Espécie X
- Contratos em Espécie XI
- Contratos em Espécie XII
- Contratos em Espécie XIII
- Contratos em Espécie XIV
- Contratos em Espécie XV
- Contratos em Espécie XVI
- Contratos em Espécie XVII
- Contratos em Espécie XVIII
- Contratos em Espécie XIX
- Contratos em Espécie XX
- Contratos em Espécie XXI
Direito Processual Civil9 Aulas · 153 vídeos▼
Aula 1Jurisdição e ação. Partes e Procuradores: Legitimação para a causa e para o processo; deveres e substituição das partes e dos procuradores. Do Ministério Público.▼
- Jurisdição
- Jurisdição II
- Limites da Jurisdição Nacional
- Ação
- Ação II
- Ação III
- Ação IV
- Processo
- Processo II
- Processo - Mérito, Prejudiciais e Preclusões
- Sujeitos Processuais: Partes e Procuradores
- Sucessão Processual
- Deveres das Partes
- Despesas Processuais e Honorários Advocatícios
- Honorários Advocatícios II
- Honorários Advocatícios III
- Honorários Advocatícios IV
- Honorários Advocatícios V
- Honorários Advocatícios VI
- Gratuidade de Justiça
- Gratuidade de Justiça II
- Gratuidade de Justiça III
- Litisconsórcio
- Litisconsórcio II
- Litisconsórcio III
- Litisconsórcio IV
- Intervenção de Terceiros
- Intervenção de Terceiros : Assistência
- Intervenção de Terceiros : Assistência II e Intervenção Anômala
- Intervenção de Terceiros : Denunciação da lide
- Intervenção de Terceiros : Denunciação da Lide II
- Intervenção de Terceiro: Chamamento ao Processo
- Intervenção de Terceiro: Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
- Intervenção de Terceiro: Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica II
- Intervenção de Terceiro: Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica III
- Intervenção de Terceiro: Amicus Curiae
- Juiz
- Juiz II - Medidas Atípicas
- Juiz III
- Impedimento e Suspeição
- Impedimento e Suspeição II
- Auxiliares de Justiça
- Ministério Público
- Ministério Público II
- Ministério Público III
- Advocacia Pública
- Defensoria Pública
- Defensoria Pública II
Aula 2Competência: competência em razão do valor e em razão da matéria, competência funcional, competência territorial, modificações da competência e declaração de incompetência, conflitos de competência.▼
- Competência
- Competência II
- Competência III
- Competência IV
- Modificação da Competência
- Modificação da Competência II
- Conflitos de Competência, MP e Competência
Aula 3Atos processuais: conceito, classificação, forma, validade e eficácia.▼
- Atos Processuais: Pronunciamentos do Juiz
- Do Tempo para a Prática dos Atos e Prazos Processuais
- Do Tempo para a Prática dos Atos e Prazos Processuais II
- Do Tempo para a Prática dos Atos e Prazos Processuais III
- Comunicação dos Atos Processuais: Citação
- Comunicação dos Atos Processuais: Citação II
- Comunicação dos Atos Processuais: Citação III
- Comunicação dos Atos Processuais: Citação IV
- Comunicação dos Atos Processuais: das Cartas
- Comunicação dos Atos Processuais: Intimação
- Comunicação dos Atos Processuais: Intimação II
- Nulidades dos Atos Processuais
- Nulidades dos Atos Processuais II
- Distribuição e Registro. Valor da Causa
Aula 4Formação, suspensão e extinção do processo.▼
- Formação, Suspensão e Extinção do Processo
Aula 5Processo e Procedimento: ordinário e sumário. Prova: conceito, objeto, ônus e valoração. Coisa julgada.▼
- Petição Inicial
- Petição Inicial II
- Petição Inicial III
- Petição Inicial: Indeferimento e Improcedências Liminar
- Audiência de Autocomposição
- Audiência de Autocomposição II
- Respostas do Réu: Contestação
- Respostas do Réu: Contestação II
- Respostas do Réu: Reconvenção
- Revelia
- Revelia II - Providências Preliminares
- Julgamento Conforme o Estado do Processo: Extinção e Julgamento Antecipado do Mérito
- Julgamento Conforme o Estado do Processo: Julgamento Antecipado Parcial do Mérito
- O Estado do Processo: Decisão de Saneamento e Organização do Processo
- Audiência de Instrução e Julgamento
- Das Provas: Teoria Geral
- Das Provas: Teoria Geral II
- Das Provas: Teoria Geral III
- Das Provas: Teoria Geral IV
- Produção Antecipada da Prova
- Produção Antecipada da Prova II
- Provas em Espécie: Depoimento das Partes
- Provas em Espécie: Confissão
- Provas em Espécie: Prova Documental
- Provas em Espécie: Prova Documental II
- Provas em Espécie: Prova Documental III e Prova Testemunhal
- Provas em Espécie: Prova Testemunhal II
- Provas em Espécie: Prova Pericial
- Provas em Espécie: Prova Pericial II
- Provas em Espécie: Prova Pericial III e Inspeção Judicial
- Sentença
- Sentença II
- Sentença III
- Sentença IV
- Sentença V - Julgamento das Obrigações de Fazer, Não Fazer e Entrega
- Remessa Necessária
- Coisa Julgada
- Coisa Julgada II
- Coisa Julgada III
- Coisa Julgada IV
Aula 6Recursos: disposições gerais e espécies.▼
- Teoria Geral dos Recursos
- Teoria Geral dos Recursos II
- Teoria Geral dos Recursos III
- Teoria Geral dos Recursos IV
- Teoria Geral dos Recursos V
- Teoria Geral dos Recursos VI
- Teoria Geral dos Recursos: Efeitos dos Recursos
- Teoria Geral dos Recursos: Efeitos dos Recursos II
- Teoria Geral dos Recursos: Efeitos dos Recursos III
- Recursos Em Espécies: Apelação
- Recursos Em Espécies: Apelação e Recurso Adesivo
- Recursos Em Espécies: Apelação e Recurso Adesivo II
- Recursos Em Espécies: Apelação
- Recursos Em Espécies: Apelação
Aula 7Dos processos cautelares.▼
- Tutelas Provisórias: Teoria Geral
- Tutelas Provisórias: Teoria Geral II
- Tutelas Provisórias: Teoria Geral III
- Tutelas Provisórias: Tutela Antecipada
- Tutelas Provisórias: Tutela Antecipada Antecedente
- Tutelas Provisórias: Tutela Antecipada Antecedente II
- Tutelas Provisórias: Tutela Cautelar Antecedente
- Tutelas Provisórias: Tutela Cautelar Antecedente II
- Tutelas Provisórias: Tutelas da Evidência
Aula 8Ação Civil Pública.▼
- Ação Civil Pública
- Ação Civil Pública II
- Ação Civil Pública III
- Ação Civil Pública IV
- Ação Civil Pública V
- Ação Civil Pública VI
- Ação Civil Pública VII
- Ação Civil Pública VIII
- Ação Civil Pública IX
Aula 9Dos Juizados Especiais Cíveis (Lei Federal n° 9.099/1995).▼
- Juizados Especiais Cíveis
- Juizados Especiais Cíveis II
- Juizados Especiais Cíveis III
- Juizados Especiais Cíveis IV
- Juizados Especiais Cíveis V
- Juizados Especiais Cíveis VI
- Juizados Especiais Cíveis VII
- Juizados Especiais Cíveis VIII
- Juizados Especiais Cíveis IX
- Teses do STJ sobre Juizados Especiais
- Questões Sobre Juizados Especiais
Direito Tributário13 Aulas · 142 vídeos▼
Aula 1Princípios constitucionais tributários.▼
- Apresentação Área Fiscal
- Princípios Tributários da Legalidade e da Irretroatividade
- Princípios Tributários da Legalidade e da Irretroatividade II
- Princípios Tributários da Legalidade e da Irretroatividade III
- Princípios Tributários: Anterioridade e Isonomia
- Princípios Tributários: Anterioridade e Isonomia II
- Princípios Tributários: Anterioridade e Isonomia III
- Princípios Tributários: Anterioridade e Isonomia IV
- Princípios Tributários
- Princípios Tributários II
- Princípios Tributários III
- Princípio da Simplicidade (Art. 145, §3º, CF - EC 132/2023) Princípio da Transparência (Art. 145, §3º, CF - EC 132/2023)
- Princípio da Justiça Tributária (Art. 145, §3º, CF - EC 132/2023) Princípio da Cooperação (Art. 145, §3º, CF - EC 132/2023) Princípio da Defesa do Meio Ambiente (Art. 145, §3º, CF - EC 132/2023)
Aula 2Limitações ao poder de tributar. Imunidade.▼
- Imunidades Tributárias
- Imunidades Tributárias II
- Imunidades Tributárias III
- Imunidades Tributárias IV
- Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "A", CF - Imunidade Recíproca
- Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "A", CF - Imunidade Recíproca II
- Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "B", CF - Imunidade Religiosa
- Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "B", CF - Imunidade Religiosa II
- Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "B", CF - Imunidade Religiosa III; Imunidade Tributária de Imprensa Art. 150, VI, "D", CF
- Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "D", CF - Imunidade Tributária de Imprensa
Aula 3Tributos: conceito, natureza jurídica, classificação e espécies de tributos: impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições especiais. Sistema Tributário Nacional: atribuição e competência tributária.▼
- Conceito de Tributo (Art. 3° , CTN)
- Conceito de Tributo (Art. 3° , CTN) II
- Empréstimo Compulsório (Art. 148, CF)
- Empréstimo Compulsório (Art. 148, CF) II
- Taxas (Art. 145, II, CF)
- Taxas (Art. 145, II, CF) II
- Taxas (Art. 145, II, CF) - Complemento Taxa Bombeiro STF 2025
- Taxas (Art. 145, II, CF) III
- Contribuições de Melhoria (Art. 145, III, CF)
- Impostos - Noções Gerais (Art. 145, I, CF)
- Impostos - Noções Gerais (Art. 145, I, CF) II
- Impostos - Noções Gerais (Art. 145, I, CF) Contribuições (Art. 149 CF)
- Contribuições (Art. 149 CF)
- Contribuições (Art. 149 CF) II
Aula 4Tributos de competência dos Municípios. Receitas dos Estados distribuídas aos Municípios. Receitas públicas.▼
- Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023
- Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023 II
- Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023 III
- Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023 IV
- Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023 V
- Impostos Municipais - ITBI
- Impostos Municipais - ITBI II
- Impostos Municipais - IPTU
- Impostos Municipais - IPTU II
- Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)
- Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) II
- Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) III
- Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) IV
- Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) V
- Impostos Federais do Art. 154 da CF : Impostos Residual e Extraordinário
- Impostos Federais do Art. 154 da CF : Impostos Residual e Extraordinário II
Aula 5Repartição das receitas tributárias: receita da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.▼
- Repartição da Receita de Impostos
- Repartição da Receita de Impostos II
- Repartição da Receita de Impostos III
- Repartição da Receita de Impostos IV
- Repartição da Receita de Impostos V
- Repartição da Receita de Impostos VI
- Repartição da Receita de Impostos VII
- Repartição da Receita de Impostos VIII
Aula 6Fato gerador: hipótese de incidência tributária, incidência e não incidência, isenção, domicílio tributário, momento e local da ocorrência. Elemento valorativo: base de cálculo, alíquota. Obrigação tributária: principal e acessória - conceito. Aspecto subjetivo: competência tributária, capacidade tributária. Sujeição ativa. Sujeição passiva: contribuinte e responsável;▼
- Fenômeno da Incidência Tributária e Fato Gerador
- Fenômeno da Incidência Tributária e Fato Gerador II
- Fenômeno da Incidência Tributária e Fato Gerador III
- Fenômeno da Incidência Tributária e Fato Gerador IV
- Obrigação Tributária
- Obrigação Tributária II
- Obrigação Tributária III
- Obrigação Tributária IV
Aula 7Legislação tributária. Lei complementar: funções e matérias reservadas.▼
- Legislação Tributária: Vigência e Aplicação; Interpretação e Integração
- Legislação Tributária: Vigência e Aplicação; Interpretação e Integração II
- Legislação Tributária: Vigência e Aplicação; Interpretação e Integração III
- Legislação Tributária: Vigência e Aplicação; Interpretação e Integração IV
Aula 8Responsabilidade solidária, responsabilidade de terceiros, responsabilidade por infrações; substituição tributária.▼
- Responsabilidade Tributária
- Responsabilidade Tributária II
- Responsabilidade Tributária III
- Responsabilidade Tributária IV
- Responsabilidade Tributária - Arts, 130 e 131, CTN
- Responsabilidade Tributária - Arts, 131 e 132, CTN
- Responsabilidade Tributária - Arts, 132, 133 e 134, CTN
- Responsabilidade Tributária - Arts, 134, 135 CTN
Aula 9Crédito tributário: lançamento: efeitos e modalidades. Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário.▼
- Lançamento Tributário
- Lançamento Tributário II
- Lançamento Tributário III
- Lançamento Tributário IV
- Decadência Tributária
- Decadência Tributária II
- Decadência Tributária III
- Decadência Tributária IV
- Suspensão do Crédito Tributário
- Suspensão do Crédito Tributário II
- Suspensão do Crédito Tributário III
- Suspensão do Crédito Tributário IV
- Prescrição Tributária
- Prescrição Tributária II
- Prescrição Tributária III
- Prescrição Tributária IV
- Prescrição Tributária V
- Extinção do Crédito Tributário
- Extinção do Crédito Tributário II
- Extinção do Crédito Tributário III
- Extinção do Crédito Tributário IV
- Exclusão de Crédito Tributário
- Exclusão de Crédito Tributário II
- Exclusão de Crédito Tributário III
- Exclusão de Crédito Tributário IV
Aula 10Administração tributária: fiscalização, regulamentação, competência, limites, procedimentos.▼
- Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas
- Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas II
- Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas III
- Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas IV
- Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas V
- Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas VI
- Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas VII
- Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas VIII
Aula 11Dívida ativa: certidão negativa e execução fiscal. Repetição de indébito. Informações e sigilo fiscal.▼
- Dívida Ativa e Execução Fiscal
- Dívida Ativa e Execução Fiscal II
- Dívida Ativa e Execução Fiscal III
- Dívida Ativa e Execução Fiscal IV
- Dívida Ativa e Execução Fiscal V
- Dívida Ativa e Execução Fiscal VI
- Dívida Ativa e Execução Fiscal VII
- Dívida Ativa e Execução Fiscal VIII
- Dívida Ativa e Execução Fiscal IX
- Dívida Ativa e Execução Fiscal X
- Dívida Ativa e Execução Fiscal XI
- Dívida Ativa e Execução Fiscal XII
- Dívida Ativa e Execução Fiscal XIII
- Dívida Ativa e Execução Fiscal XIV
- Dívida Ativa e Execução Fiscal XV
- Dívida Ativa e Execução Fiscal XVI
Aula 12Processo tributário: princípios. Processo judicial tributário. Sonegação fiscal.▼
- Processo Judicial Tributário
- Processo Judicial Tributário II
- Processo Judicial Tributário III
- Processo Judicial Tributário IV
- Processo Judicial Tributário V
- Processo Judicial Tributário VI
- Processo Judicial Tributário VII
Aula 13Processo administrativo tributário. Lei nº 1.697, de 20 de dezembro de 1983 - Código Tributário do Município de Manaus.▼
- Processo Administrativo Fiscal Federal
- Processo Administrativo Fiscal Federal II
- Processo Administrativo Fiscal Federal III
- Processo Administrativo Fiscal Federal IV
- Processo Administrativo Fiscal Federal V
Prova Discursiva1 Aula · 3 vídeos▼
Aula 15.2 DA PROVA DISCURSIVA 5.2.1 Será aplicada prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, no mesmo dia de realização da prova objetiva, com a seguinte composição: - Apenas para os cargos/especialidades de nível superior da Controladoria Geral do Município (CGM). - 1 questão discursiva, versando sobre auditoria, controle interno e/ou legislação aplicável à área fim .▼
- Orientações para Questão Discursiva
- Orientações para Questão Discursiva II
- Orientações para Questão Discursiva III
Bônus - Inteligência e Equilíbrio Emocional1 Aula · 17 vídeos▼
Aula 1Inteligência e Equilíbrio Emocional.▼
- Os 50 Fundamentos Emocionais do Concurseiro
- Protagonista, Coadjuvante e Antagonista - Quem é Você?
- Os 50 Fundamentos Emocionais
- Autossabotagem
- Feridas da Alma
- Aprendendo a Dizer Não
- inativo
- inativo
- inativo
- inativo
- inativo
- inativo
- inativo
- inativo
- inativo
- inativo
- inativo
Língua Portuguesa2 Aulas · 12 PDFs▼
Aula 1Textos: interpretação e compreensão de textos. Língua e Linguagem: As funções da linguagem; texto narrativo; texto descritivo; texto dissertativo; discurso direto, indireto e indireto livre; o gênero poético e as figuras de linguagem. Fonemas: vogais, consoantes e semivogais; encontros vocálicos, consonantais e dígrafos; sílabas.▼
- Compreensão e Interpretação de Textos
- Tipologias e Gêneros Textuais
- Coesão e Coerência, Semântica, Figuras e Vícios de Linguagem, Reescrita
Aula 2Ortografia: correção ortográfica; acentuação gráfica; divisão silábica. Morfologia: estrutura e formação de palavras; morfemas, afixos; processos de formação de palavras; classes gramaticais: identificação, classificações e emprego. Sintaxe: frase, oração e período; período simples - termos da oração: identificação, classificações e emprego.▼
- Emprego e Sentido das Classes Gramaticais - Parte I
- Emprego e Sentido das Classes Gramaticais - Parte II
- A Sintaxe do Período Simples - Parte I
- A Sintaxe do Período Simples - Parte II
- A Sintaxe do Período Composto
- Concordância, Regência, Colocação, Crase e Pontuação
- Estrutura e Processos de Formação de Palavras
- Noções de Fonética, Acentuação Gráfica e Ortografia Oficial
- Elementos de Ortografia e Gramática, Técnica Legislativa e Atos Normativos
Raciocínio Lógico13 Aulas · 24 PDFs▼
Aula 1Proposições, valor-verdade, negação, conjunção, disjunção, implicação, equivalência, proposições compostas.▼
- Operadores Lógicos Fundamentais
- Operadores Lógicos Fundamentais
Aula 2Equivalências lógicas. Problemas de raciocínio: deduzir informações de relações arbitrárias entre objetos, lugares, pessoas e/ou eventos fictícios dados.▼
- Operador Condicional
- Outros Operadores Lógicos
Aula 3Diagramas lógicos, tabelas e gráficos. Conjuntos e suas operações.▼
- Diagramas Lógicos
- Diagramas Lógicos
Aula 4Números naturais, inteiros.▼
- Números Inteiros
- Números Reais e Inteiros
Aula 5Números racionais, reais e suas operações. Representação na reta. Unidades de medida: distância, massa e tempo.▼
- Números Racionais e Reais
Aula 6Representação de pontos no plano cartesiano.▼
- Orientação Temporal e Espacial
- Orientação Temporal e Espacial
Aula 7Álgebra básica: equações, sistemas e problemas do primeiro grau.▼
- Equações do 1º e 2º Graus
Aula 8Sequências, reconhecimento de padrões, progressões aritmética e geométrica.▼
- Raciocínio Sequencial
Aula 9Porcentagem e proporcionalidade direta e inversa.▼
- Razão e Proporção, Regra de Três e Porcentagem
- Regra de Três e Porcentagem
Aula 10Juros.▼
- Juros Simples
- Juros Compostos
Aula 11Geometria básica: distâncias e ângulos, polígonos, circunferência, perímetro e área. Semelhança e relações métricas no triângulo retângulo. Medidas de comprimento, área, volume.▼
- Geometria Plana: Segmentos
- Geometria Plana: Áreas
- Geometria Plana e Matrizes
Aula 12Princípios de contagem.▼
- Análise Combinatória
- Análise Combinatória
Aula 13Noção de probabilidade.▼
- Probabilidades
- Probabilidades
Administração Financeira e Orçamentária3 Aulas · 20 PDFs▼
Aula 1Orçamento público: conceitos e princípios orçamentários. Evolução conceitual do orçamento público. Orçamento-Programa: fundamentos e técnicas. Orçamento na Constituição de 1988: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA). Leis de Créditos Adicionais. Emendas parlamentares ao Orçamento. Plano Plurianual (PPA): estrutura, base legal, objetivos, conteúdo, tipos de programas. Ciclo orçamentário: elaboração da proposta, discussão, votação e aprovação da lei de orçamento. Administração Financeira e Orçamentária (Conhecimentos específicos) Orçamento na Constituição Federal. Orçamento público na Lei n. 4.320/1964. Princípios orçamentários. Características do orçamento tradicional, do orçamento de base-zero, do orçamento de desempenho e do orçamento-programa. Ciclo orçamentário e processo orçamentário. Instrumentos de planejamento orçamentário: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. Mecanismos retificadores do orçamento: créditos adicionais. Elaboração da proposta orçamentária.▼
- Planejamento Orçamentário - PPA, LDO e LOA
- Planejamento Orçamentário - PPA, LDO e LOA
- Princípios Orçamentários
- Princípios Orçamentários
- Do Orçamento - Conceitos, Técnicas e Vedações
- Do Orçamento - Conceitos, Técnicas e Vedações
- Ciclo (ou Processo) Orçamentário
- Ciclo (ou Processo) Orçamentário
- Créditos Adicionais
- Créditos Adicionais
Aula 2Orçamento público no Brasil: Títulos I, IV, V e VI da Lei nº 4.320/1964. Classificações orçamentárias. Classificação da despesa pública: institucional, funcional, programática, pela natureza e classificações adicionais previstas no Manual Técnico de Orçamento (MTO). Classificação da receita pública: institucional, por categorias econômicas, por fontes e classificações adicionais previstas no Manual Técnico de Orçamento (MTO). Execução orçamentária e financeira: estágios e execução da despesa pública e da receita pública. Programação de desembolso e mecanismos retificadores do orçamento. Administração Financeira e Orçamentária (Conhecimentos específicos) Conceitos, estágios e classificações da despesa pública. Conceitos, estágios e classificações da receita pública. Programação orçamentária e financeira. Descentralização de créditos orçamentários e recursos financeiros. Execução orçamentária e financeira. Controle e avaliação da execução orçamentária. Regime de adiantamento: Suprimento de fundos. Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores.▼
- Receita Pública
- Receita Pública
- Despesa Pública
- Despesa Pública
- Estágios da Receita e da Despesa
- Estágios da Receita e da Despesa
- Restos a Pagar, DEA, Suprimento de Fundos e Descentralização
- Restos a Pagar, DEA, Suprimento de Fundos e Descentralização
Aula 3Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): objetivos, estrutura, base legal e conteúdo, Anexos de Metas Fiscais, Anexos de Riscos Fiscais, critérios para limitação de empenho. Tópicos selecionados da Lei Complementar nº 101/2000: princípios, conceitos, planejamento, renúncia de receitas, geração de despesas, transferências voluntárias, destinação de recursos para o setor privado, transparência da gestão fiscal, prestação de contas e fiscalização da gestão fiscal. Transparência na Administração Pública. Boas práticas de transparência no setor público; Lei Complementar nº 131/2009, e portarias regulamentares. Administração Financeira e Orçamentária (Conhecimentos específicos) Limitação de empenho e movimentação financeira. Geração da despesa e despesa obrigatória de caráter continuado.▼
- Lei de Responsabilidade Fiscal
- Lei de Responsabilidade Fiscal
Auditoria Governamental e Controles Interno e Externo1 Aula · 1 PDFs▼
Aula 1Conceitos relativos aos Sistemas de Controle Interno. Sistema de Controle Interno Municipal: importância, responsabilidade e fundamentação legal. Implantação do Sistema de Controle Interno: criação e atribuições. Estruturação do Sistema de Controle Interno. Formas de atuação do Controle Interno. Atuação do controle interno. O Controle Interno e a Controladoria Geral da União - CGU. Principais Irregularidades Identificadas na Execução de Programas de Governo. Planejamento das Ações do Controle Interno Municipal. Identificação dos Recursos Federais Transferidos para o Município. O Controle Interno e a Controladoria Geral do Estado. O Controle Interno e o Tribunal de Contas da União. O Sistema de Controle Governamental: visão geral. Controle Externo na Constituição de 1988 e a Lei Orgânica do TCU (Lei 8.443/92). O Controle Interno dos Municípios e o TCU: recursos federais transferidos a municípios. A Tomada de Contas Especial: conceito, aspectos preventivos, providências saneadoras e julgamento. Análise de Processos de Execução da Despesa Pública Orçamentária: abordagem, teórico-prática acerca do modo de averiguação por parte do controle interno municipal. Prestação de Contas. Instrumentos de Transparência Pública: Lei de Acesso à Informação (LAI - Lei nº 12.527/2011); Portais da Transparência; AUDITORIA GOVERNAMENTAL: Conceito e definição de auditoria; normas de auditoria; auditoria interna e externa; programas de auditoria e relatórios de auditoria. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - Título VI - Da Tributação e do Orçamento. Normas Internacionais para o exercício profissional da Auditoria Interna (The IIA): definição de Auditoria Interna. Novo modelo das Três Linhas 2020 do Institute of Internal Auditors-IIA (atualização das Três Linhas de Defesa).▼
- Controle Externo e Tribunais de Contas
Direito Administrativo e Constitucional1 Aula · 2 PDFs▼
Aula 1DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Princípios fundamentais. Aplicabilidade das normas constitucionais: Normas de eficácia plena, contida e limitada; Normas programáticas. Direitos e garantias fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. Organização políticoadministrativa do Estado: Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. Poder executivo: Atribuições e responsabilidades do presidente da República. Poder legislativo: Estrutura; Funcionamento e atribuições; Processo legislativo; Fiscalização contábil, financeira e orçamentária; Comissões parlamentares de inquérito. Poder Judiciário. Lei Federal 13.709 de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados. DIREITO ADMINISTRATIVO: Princípios constitucionais e infraconstitucionais da atividade administrativa. Regime jurídicoadministrativo: princípios do direito administrativo. Princípios da administração pública. Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e indisponibilidade do interesse público, proporcionalidade, razoabilidade, motivação, continuidade, presunção de veracidade e de legalidade, autoexecutoriedade, autotutela, segurança jurídica, proteção a confiança e boa-fé. Administração Pública. Desconcentração e descentralização. Órgãos públicos. Poderes da administração pública e função. Poder normativo. Poder disciplinar. Poder decorrente de hierarquia. Poder vinculado. Poder discricionário. Poder regulamentar. Poder disciplinar. Poder de polícia. Atos administrativos. Conceitos, requisitos, elementos, atributos, pressupostos e classificação. Bens públicos. Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos.▼
- Atenção!! Conteúdo abordado na Disciplina de Direito Administrativo
- Atenção!! Conteúdo abordado na Disciplina de Direito Constitucional
Direito Administrativo11 Aulas · 13 PDFs▼
Aula 1Conceito, objeto e fontes do Direito Administrativo.▼
- Introdução ao Direito Administrativo
Aula 2Princípios do Direito Administrativo brasileiro.▼
- Princípios Administrativos
Aula 3Organização da Administração Pública: Princípios da Administração Pública. Administração direta e indireta; autarquias; fundações públicas; empresas públicas; sociedades de economia mista; entidades do terceiro setor.▼
- Organização Administrativa
- Lei n. 13.019/2014 - Lei das Parcerias
Aula 4Atos, poderes e processos administrativos. Poderes e Deveres do Administrador Público.▼
- Poderes Administrativos
Aula 5Atos administrativos: conceito, requisitos, elementos, pressupostos e classificação; atributos do ato administrativo; vinculação e discricionariedade; revogação, invalidação e convalidação.▼
- Atos Administrativos
Aula 6Agentes Públicos: servidores públicos; organização do serviço público; normas constitucionais concernentes aos servidores públicos; direitos e deveres dos servidores públicos; responsabilidades dos servidores públicos;▼
- Servidores Públicos na CF
Aula 7Serviços públicos: conceito e classificação; regulamentação e controle; requisitos do serviço e direitos do usuário; competências para prestação do serviço; serviços delegados a particulares; concessões, permissões e autorizações; convênios e consórcios administrativos.▼
- Lei n. 8.987/1995 - Serviços Públicos
- Lei n. 11.079/2005 – Lei das Parcerias Público-Privadas
Aula 8Domínio público: conceito e classificação dos bens públicos; administração, utilização e alienação dos bens públicos; imprescritibilidade, impenhorabilidade e não oneração dos bens públicos; aquisição de bens pela Administração. Desapropriação.▼
- Bens Públicos
Aula 9Processo Administrativo; normas básicas no âmbito da Administração Pública.▼
- Lei n. 9.784/1999 – Processo Administrativo Federal
Aula 10Improbidade Administrativa. (Lei Federal nº 8.429/1992).▼
- Lei n. 8.429/1992 – Improbidade Administrativa
Aula 11Desapropriação.▼
- Intervenção do Estado na Propriedade
Direito Constitucional14 Aulas · 23 PDFs▼
Aula 1Constituição: conceito, origens, conteúdo, estrutura e classificação. Evolução Constitucionaldo Brasil. Aplicabilidade das normas constitucionais.▼
- Conceito e Sentidos de Constituição e o Neoconstitucionalismo
- Classificação e Elementos da Constituição e a História Constitucional
- Aplicabilidade das Normas Constitucionais e o Direito Constitucional Intertemporal
Aula 2Poder constituinte.▼
- Poder Constituinte
Aula 3Supremacia da Constituição. Controle da constitucionalidade das leis. Normas constitucionais e inconstitucionais. Emenda, reforma e revisão constitucional. Ação direta de declaração de inconstitucionalidade. Ação direta de constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Origem, evolução e estado atual.▼
- Controle de Constitucionalidade
Aula 4Interpretação▼
- Hermenêutica Constitucional
Aula 5Princípios constitucionais.▼
- Princípios Fundamentais
Aula 6Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais difusos e coletivos. Direitos sociais.▼
- Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- Direitos Sociais
- Nacionalidade
- Direitos Políticos e Partidos Políticos
Aula 7Organização do Estado Brasileiro; divisão espacial do poder; Estado Federal; União; Estados Federados; Distrito Federal; municípios; intervenção federal; repartição de competências. Intervenção estadual.▼
- Organização Político-Administrativa do Estado
- Repartição de Competências
Aula 8Da Administração Pública. Estruturas básicas. Servidores públicos. Princípios constitucionais.▼
- Administração Pública
Aula 9Poder Legislativo. Organização. Funcionamento. Atribuições. Processo legislativo. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária. Tribunais de Contas.▼
- Poder Legislativo
- Processo Legislativo Constitucional
- Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
Aula 10Poder Executivo. Presidente, VicePresidente da República e Ministros de Estado. Atribuições e responsabilidades. Poder regulamentar e medidas provisórias.▼
- Poder Executivo
Aula 11Poder Judiciário. Garantias. Jurisdição. Organização. Órgãos e competência. Supremo Tribunal Federal. Conselho Nacional de Justiça. Superior Tribunal de Justiça. Tribunais Regionais Federais e juízes federais; garantias da magistratura. Dos Tribunais e Juízes dos Estados.▼
- Poder Judiciário
Aula 12Funções essenciais à Justiça. Ministério Público. Natureza. Função. Autonomia. Atribuições e vedações constitucionais de seus membros. Conselho Nacional do Ministério Público. Advocacia Geral da União.▼
- Funções Essenciais à Justiça
Aula 13Ordem econômica e financeira. Atividade econômica do Estado. Princípios das atividades econômicas, propriedades da ordem econômica. Sistema Financeiro Nacional.▼
- Ordem Econômica e Financeira
Aula 14Seguridade Social. Da saúde. Previdência Social. Comunicação social. Meio Ambiente.▼
- Ordem Social
Direito Civil6 Aulas · 23 PDFs▼
Aula 1Lei. Vigência. Aplicação da lei no tempo e no espaço. Integração e interpretação da lei. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.▼
- LINDB - Parte I
- LINDB - Parte II
- Arts. 20 a 30 da LINDB e Decreto nº 9.830/2019: Segurança Hermenêutica
Aula 2Pessoas naturais e jurídicas, personalidade, capacidade, direitos de personalidade. Domicílio civil. Bens.▼
- Parte Geral - I
- Parte Geral - II
- Parte Geral - III
- Parte Geral - IV
Aula 3Fatos, atos jurídicos e negócios jurídicos: modalidades, forma, prova, defeitos e nulidades. Atos ilícitos; abuso de direito. Prescrição e decadência.▼
- Parte Geral - V
- Parte Geral - VI
Aula 4Obrigações: (...) modalidades, transmissão, adimplemento e extinção.▼
- Obrigações – Parte I
- Obrigações - Parte II
- Obrigações - Parte III
- Obrigações - Parte IV
Aula 5dos contratos▼
- Contratos em Geral - Parte I
- Contratos em Geral - Parte II
- Contratos em Geral - Parte III
- Contratos em Geral - Parte IV
- Contratos em Espécie - Parte I
- Contratos em Espécie - Parte II
- Contratos em Espécie - Parte III
- Contratos em Espécie - Parte IV
Aula 6Posse e propriedade: conceito, aquisição e perda.▼
- Coisas - Parte I
- Coisas - Parte V
Direito Processual Civil13 Aulas · 19 PDFs▼
Aula 1Jurisdição e ação.▼
- Jurisdição, Ação e Pressupostos Processuais
Aula 2Partes e Procuradores: Legitimação para a causa e para o processo; deveres e substituição das partes e dos procuradores▼
- Sujeitos Processuais
Aula 3Do Ministério Público▼
- Juiz e Ministério Público
Aula 4Competência: competência em razão do valor e em razão da matéria, competência funcional, competência territorial, modificações da competência e declaração de incompetência, conflitos de competência.▼
- Competência Interna e Conflito de Competência
Aula 5Atos processuais: conceito, classificação, forma, validade e eficácia.▼
- Atos Processuais - Parte I
- Atos Processuais - Parte II
Aula 6Prova: conceito, objeto, ônus e valoração.▼
- Provas - Parte I
- Provas - Parte II
- Provas - Parte III
Aula 7Formação, suspensão e extinção do processo.▼
- Distribuição, Registro, Formação, Suspensão e Extinção do Processo
Aula 8Processo e Procedimento: ordinário e sumário.▼
- Procedimento Comum
Aula 9Coisa julgada.▼
- Liquidação, Sentença e Coisa Julgada
Aula 10Recursos: disposições gerais e espécies.▼
- Recursos - Parte I
- Recursos - Parte II
- Recursos - Parte III
Aula 11Dos processos cautelares.▼
- Tutelas Provisórias: Tutela de Urgência e Tutela de Evidência
Aula 12Ação Civil Pública▼
- Ação Civil Pública
Aula 13Dos Juizados Especiais Cíveis (Lei Federal n° 9.099/1995).▼
- Juizados Especiais Cíveis - Parte I
- Juizados Especiais Cíveis - Parte II
Direito Tributário14 Aulas · 15 PDFs▼
Aula 1Tributos: conceito, natureza jurídica, classificação e espécies de tributos: impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições especiais. Obrigação tributária: principal e acessória - conceito. Fato gerador: hipótese de incidência tributária, incidência e não incidência, isenção, imunidade, domicílio tributário, momento e local da ocorrência.▼
- Introdução ao Direito Tributário
Aula 2Sistema Tributário Nacional▼
- Tributos de Competência Federal
- Tributos de Competência Estadual
Aula 3Tributos de competência dos Municípios. Repartição das receitas tributárias: receita da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Receitas dos Estados distribuídas aos Municípios. Legislação tributária▼
- Tributos de Competência Municipal
Aula 4Sistema Tributário Nacional▼
- Simples Nacional
Aula 5Processo administrativo tributário.▼
- Processo Administrativo Tributário
Aula 6Processo tributário: princípios. Processo judicial tributário▼
- Processo Judicial Tributário
Aula 7Crédito tributário: lançamento: efeitos e modalidades. Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário.▼
- Crédito Tributário
Aula 8Sistema Tributário Nacional: atribuição e competência tributária, princípios constitucionais tributários, limitações ao poder de tributar▼
- Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
Aula 9Sistema Tributário Nacional▼
- Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
Aula 10Aspecto subjetivo: competência tributária, capacidade tributária. Sujeição ativa. Sujeição passiva: contribuinte e responsável; responsabilidade solidária, responsabilidade de terceiros, responsabilidade por infrações. ; substituição tributária. Elemento valorativo: base de cálculo, alíquota.▼
- Responsabilidade Tributária
Aula 11Lei complementar: funções e matérias reservadas▼
- Interpretação, Integração e Aplicação da Legislação Tributária
Aula 12Administração tributária: fiscalização, regulamentação, competência, limites, procedimentos. Dívida ativa: certidão negativa e execução fiscal. Repetição de indébito. Informações e sigilo fiscal.▼
- Lei de Execuções Fiscais e Dívida Ativa
Aula 13Sonegação fiscal.▼
- Crimes contra a Ordem Tributária
Aula 14Receita Pública▼
- Receita Pública, Procedimentos Contábeis Orçamentários
Inteligência Emocional1 Aula · 85 PDFs▼
Aula 1Inteligência Emocional▼
- ELO 1: O Refúgio Emocional do Concurseiro
- ELO 2: A Aprendizagem Depende das suas Emoções
- ELO 3: As Cinco Pontas da Estrela do Concurseiro Aprovado
- ELO 4: Ansiedade: o Maior Inimigo do Concurseiro
- ELO 5: Mindfulness: o Pequeno Grande Milagre
- ELO 6: Positividade Tóxica
- ELO 7: Pensamentos Negativos
- ELO 8: A Felicidade e o Concurseiro
- ELO 9: A Tristeza e o Concurseiro
- ELO 10: Sou Imperfeita, e Você? A Coragem de Ser Imperfeito
- ELO 11: A Resiliência
- ELO 12: Autoestima e seus 6 Pilares
- ELO 13: Os 6 Pilares da Autoestima
- ELO 14: Autocompaixão: a Valorização da Autoestima
- ELO 15: Traumas e Estudos
- ELO 16: Crenças Centrais e os Estudos
- ELO 17: A Comparação e o Concurseiro
- ELO 18: A Baixa Tolerância à Frustração
- ELO 19: Como a Impulsividade Pode te Atrapalhar nos Estudos
- ELO 20: As 5 Feridas Emocionais e suas Consequências
- ELO 21: Autossabotagem
- ELO 22: Os 18 Esquemas Mentais e o Concurseiro
- ELO 23: Dizer NÃO Poderá Mudar a sua Vida
- ELO 24: Estresse, Cansaço e Burnout nos Estudos
- ELO 25: Fracasso, Derrota e Fases das Perdas
- ELO 26: Família Disfuncional e o Concurseiro
- ELO 27: Perfeccionismo: o Equilíbrio Leva à Excelência?
- ELO 28: As Sombras e a Maldade Humana
- ELO 29: A Raiva e o Concurseiro
- ELO 30: A Culpa e o Concurseiro
- ELO 31: A Coragem e o Concurseiro
- ELO 32: O Concurseiro Protagonista
- ELO 33: A Mediocridade e os Estudos
- ELO 34: Os 7 Pecados Capitais
- ELO 35: Como se Blindar de Pessoas Tóxicas nos Estudos
- ELO 36: O Perfeccionismo e o Concurseiro
- ELO 37: A Autocobrança e o Concurseiro
- ELO 38: Neuromitos e Estudos para Concursos
- ELO 39: Os Recomeços do Concurseiro
- ELO 40: O Papel de Vítima e o Concurseiro
- ELO 41: Vício em Redes Sociais e Estudos
- ELO 42: A Procrastinação e os Estudos
- ELO 43: A Autoconsciência e o Concurseiro
- ELO 44: A Autorresponsabilidade e o Estudo para Concursos
- ELO 45: A Vida Intencional e o Concurseiro
- ELO 46: Positividade Tóxica e os Concurseiros
- ELO 47: Lei da Atração - Mágica ou Pseudociência
- ELO 48: Como Usar a Técnica da Pedra Cinza para Lidar com a Toxicidade
- ELO 49: A Baixa Autoestima e o Concurseiro
- ELO 50: A Garra e o Concurseiro
- ELO 51: A Síndrome do Impostor e o Concurseiro
- ELO 52: Efeito Dunning-Kruger e o Concurseiro
- ELO 53: O Concurseiro e a Mentalidade Forte
- ELO 54: Como Superar a Reprovação
- ELO 55: O Impacto do Uso das Telas na Produtividade
- ELO 56: Como Recomeçar depois do Caos
- ELO 57: a Importância da Espiritualidade nas Dificuldades
- ELO 58: os Benefícios do Mindfulness para a Aprendizagem
- ELO 59: o Demônio do Meio-Dia
- ELO 60: Dezembrite - o Peso Emocional do Fim de Ano
- ELO 61: as Fases do Estresse
- ELO 62: o Significado Real da Gratidão
- ELO 63: o que É Inteligência Emocional?
- ELO 64: a Teoria das Janelas Quebradas
- ELO 65: Jejum de Cortisol e os Benefícios para Concurseiros
- ELO 66: o Cansaço e o Concurseiro
- ELO 67: Brain Rot e o Concurseiro
- ELO 68: O Sono e Estudos
- ELO 69: A Raiva e o Concurseiro
- ELO 70: a Crise dos 30 das Concurseiras
- ELO 71: o Movimento Slow e o Concurseiro
- ELO 72: a Inteligência Social e o Concurseiro
- ELO 73: a carga Cognitiva e seus Efeitos nos Estudos
- ELO 74: como a Infância Será uma Estrada que nos Acompanhará para sempre
- ELO 75: Características de uma Pessoa com Maturidade Emocional
- ELO 76: Higiene do Sono e Estudos
- ELO 77: O Tropeço também é um Passo
- ELO 78: Como Estudar Desmotivado
- ELO 79: TDAH e Aprendizagem
- ELO 80: Adultização de Crianças: Aspectos Psicológicos
- ELO 81: Setembro Amarelo e o Concurseiro
- ELO 82: As Melhores Técnicas para Aumentar a sua Autoestima
- ELO 83: O Concurseiro e a Família Tóxica
- ELO 84: O Poder da Resiliência
- ELO 85: O Poder de ser Antifrágil
Sobre o concurso CGM - Manaus - AM
O que é CGM - Manaus (AM)
A Controladoria Geral do Município de Manaus (CGM - Manaus) é o órgão central do sistema de controle interno do Poder Executivo Municipal de Manaus, no estado do Amazonas. Criada pela Lei Nº 2944/2022 e com estrutura atualizada pela Lei Nº 3546/2025, sua missão é coordenar, orientar e supervisionar as atividades de controle interno, fiscalização e auditoria. A CGM atua na avaliação do cumprimento de metas, na promoção da transparência e na prevenção e combate à corrupção, zelando pela boa aplicação dos recursos públicos e apoiando o controle externo.
Cargos do CGM - Manaus
O último concurso da CGM Manaus ofertou vagas para os seguintes cargos:
Como funciona o rateio
Você paga
Pagamento seguro via Pix, cartão ou boleto. Confirmação imediata para Pix e cartão.
Você recebe
Em até 24h um e-mail com o link do Google Drive contendo todas as videoaulas e PDFs.
Você estuda
Acesso vitalício ao conteúdo baixado. Atualizações gratuitas durante a vigência do edital.
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Pagamento seguro
Criptografia SSL e gateway Mercado Pago.
Acesso em 24h
Entrega automática após pagamento confirmado.
Atualização grátis
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Outros cursos de CGM - Manaus - AM
CGM-ManausAuditor Municipal de Controle Interno - Ciências Contábeis
CGM-ManausAuditor Municipal de Controle Interno - Tecnologia da Informação
CGM-ManausAuditor Municipal de Controle Interno - Direito
Tutoriais e recursos
Como funciona
4 passos simples — da compra ao acesso ao curso. Entenda o que está incluído, formas de pagamento e quanto você economiza.
Ver guia completoComo baixar o material
Tutorial passo a passo pra baixar no PC e no celular. Estude offline, em qualquer lugar, com apps recomendados.
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Dicas para estudar 50% mais rápido: acelere vídeos no Google Drive, use extensões com atalhos e converta PDFs em editáveis.
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