CDP Companhia Docas do Pará Analista Portuário Comunicação Social

Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: Noções de Direito e Legislações Específicas: RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 127, DE 8 DE ABRIL DE 2025. Em Inovação no Setor Público: Sustentabilidade e inovação: integração de práticas inovadoras com responsabilidade socioambiental. Diversidade e Inclusão: Inclusão social e laboral: políticas públicas e ações afirmativas voltadas para igualdade de oportunidades. Ambiente de trabalho inclusivo: práticas de respeito, acessibilidade e combate à discriminação. Diversidade cultural no Brasil: reconhecimento e valorização das diferentes identidades e tradições. Ética e respeito às diferenças: promoção da convivência saudável e da cidadania. Inovação como ferramenta para ampliar a acessibilidade e a inclusão. Diversidade como valor estratégico para a melhoria contínua dos serviços públicos. Atuação do servidor público: responsabilidade em garantir atendimento humanizado, eficiente e inclusivo. Conhecimentos Específicos: Teorias e Técnicas de Publicidade e Propaganda. Técnicas de Redação em Publicidade de Propaganda. Uso de técnicas audiovisuais em Publicidade e Propaganda. Ética profissional nas áreas de Publicidade e Propaganda. Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária. Regulamentação profissional do publicitário. Propaganda institucional. Publicações institucionais. Redação de acordo com a Lei Complementar Federal n.º 95, de 26.02.98. Comunicação e Declaração Universal dos Direitos do Homem. História da Publicidade e Propaganda no Brasil. Código Civil, Código Penal e Crimes da Imprensa.

Não serão ministrados em PDF: Noções de Direito e Legislações Específicas: Regime jurídico dos servidores públicos: direitos, deveres e responsabilidades. 3. Direito do Trabalho e Previdenciário (Noções Essenciais): Direitos básicos dos trabalhadores: jornada, remuneração, férias, 13º salário, FGTS. Segurança e saúde no trabalho: normas regulamentadoras e deveres do empregador. Acidente de trabalho e doença ocupacional: conceitos e implicações legais. 5. Direito Processual (Noções Básicas): Estrutura do processo judicial: partes, atos e fases. Jurisdição e competência. Ministério Público: funções constitucionais e papel na defesa da ordem jurídica. Ação civil pública e ação popular: instrumentos de defesa da coletividade. Compliance e Ética no Serviço Público: Deveres e responsabilidades do agente público. 2. Noções de Compliance: Conceito de compliance: conformidade com leis, regulamentos e normas internas. Importância do compliance para a administração pública e para a prevenção de irregularidades. Estrutura de programas de compliance: políticas, controles internos e monitoramento. Papel do agente público na implementação e manutenção da conformidade. Responsabilidade administrativa, civil e penal por atos ilícitos. Combate à corrupção: medidas preventivas e instrumentos de controle. Controle social: participação da sociedade na fiscalização da administração pública. 4. Governança e Controle: Governança pública: princípios de accountability, transparência e responsabilidade. Órgãos de controle interno e externo: Controladorias, Tribunais de Contas e Ministério Público. Auditorias e ouvidorias: funções e importância para o compliance. Mecanismos de denúncia e proteção ao denunciante (whistleblower). Treinamentos e capacitações voltados para ética e compliance. Incentivo à cultura de integridade e boas práticas de gestão. Exemplos de dilemas éticos no serviço público e formas de resolução. 6. Aplicações Práticas: Identificação e prevenção de conflitos de interesse. Procedimentos para tomada de decisão ética. Relatórios de conformidade e prestação de contas. Casos práticos de aplicação de compliance em órgãos públicos. Qualidade no Atendimento, Inovação e Diversidade: Atendimento ao cidadão: direitos do usuário dos serviços públicos (Lei nº 13.460/2017). Resolução de conflitos: técnicas de mediação e negociação aplicadas ao atendimento. 2. Inovação no Serviço Público: Conceito de inovação: aplicação de novas ideias, processos e tecnologias para melhorar serviços. Transformação digital: uso de ferramentas tecnológicas para ampliar eficiência e acessibilidade. Cultura de inovação: incentivo à criatividade, colaboração e aprendizado contínuo. Boas práticas de inovação no setor público: exemplos de simplificação de processos e digitalização de serviços. Sustentabilidade e inovação: integração de práticas inovadoras com responsabilidade socioambiental. 3. Diversidade e Inclusão: Conceito de diversidade: valorização das diferenças de gênero, raça, etnia, idade, religião, orientação sexual e pessoas com deficiência. Inclusão social e laboral: políticas públicas e ações afirmativas voltadas para igualdade de oportunidades. Legislação aplicável: Lei de Cotas e demais normas correlatas. Ambiente de trabalho inclusivo: práticas de respeito, acessibilidade e combate à discriminação. Diversidade cultural no Brasil: reconhecimento e valorização das diferentes identidades e tradições. Ética e respeito às diferenças: promoção da convivência saudável e da cidadania. 4. Integração dos Temas: Qualidade no atendimento como reflexo da ética e da diversidade. Inovação como ferramenta para ampliar a acessibilidade e a inclusão. Diversidade como valor estratégico para a melhoria contínua dos serviços públicos. Atuação do servidor público: responsabilidade em garantir atendimento humanizado, eficiente e inclusivo. Conhecimentos Específicos.

Não serão ministrados PDFs Sintéticos.: