Prova
14/06/2026
Realizada
Conteúdo Programático
Língua Portuguesa (Nível Superior)12 AULAS▼
Aula demoNivelamento▼
Aula 01Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições.▼
Aula 02Classes de palavras: preposições e conjunções.▼
Aula 03Classes de palavras: verbos.▼
Aula 04Sintaxe da oração e do período.▼
Aula 05Pontuação.▼
Aula 06Concordância verbal e nominal.▼
Aula 07Regência verbal e nominal; estudo da crase▼
Aula 08Coesão e coerência.▼
Aula 09Semântica e estilística. Significação das palavras. Denotação e conotação; figuras.▼
Aula 10Compreensão e interpretação de textos; tipologia e gênero textual.▼
Aula 11 (Exclusivamente PDF)Aula extra▼
Raciocínio Lógico Matemático (Nível Médio e Superior)30 AULAS▼
Aula demoEstruturas Lógicas I▼
Aula 01Estruturas Lógicas II▼
Aula 02Equivalências e Negações Lógicas▼
Aula 03Diagramas Lógicos▼
Aula 04Lógica de Argumentação▼
Aula 05Raciocínio Sequencial▼
Aula 06Problemas de Lógica I▼
Aula 07Problemas de Lógica II▼
Aula 08Teoria dos Conjuntos▼
Aula 09Conjuntos Numéricos▼
Aula 10Operações Básicas; Potenciação e Radiciação; Problemas; Expressões Numéricas; Expressões Algébricas▼
Aula 11Unidades de Medida▼
Aula 12Múltiplos e Divisores; MMC e MDC▼
Aula 13Frações, Razão e Proporção; Proporcionalidade▼
Aula 14Regra de Três Simples e Composta▼
Aula 15Porcentagem▼
Aula 16Equações e Inequações▼
Aula 17Introdução ao Estudo das Funções▼
Aula 18Função Afim (1º Grau)▼
Aula 19Função Quadrática (2º Grau)▼
Aula 20Progressão Aritmética e Progressão Geométrica▼
Aula 21Geometria Plana▼
Aula 22Geometria Espacial▼
Aula 23Trigonometria▼
Aula 24Matrizes e Determinantes▼
Aula 25Sistemas Lineares▼
Aula 26Geometria Analítica▼
Aula 27Polinômios e Equações Polinomiais▼
Aula 28Análise Combinatória▼
Aula 29Probabilidade▼
Direito Administrativo (Nível Médio e Superior)9 AULAS▼
Aula demoOrganização Administrativa: Centralização e Descentralização. Autarquia, Fundação, Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista.▼
Aula 01Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I; Dos Princípios. Das Definições. Das Modalidades, Limites e Dispensa.▼
Aula 02Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II; Dos Princípios. Das Definições. Das Modalidades, Limites e Dispensa.▼
Aula 03Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021;▼
Aula 04Processo Administrativo (Lei Federal nº 9.784/1999).▼
Aula 05Improbidade administrativa; Lei nº 8.429, de 1992.▼
Aula 06Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação.▼
Aula 07Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018: Lei Geral de Proteção de Dados.▼
Aula 08Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;▼
(Nível Médio e Superior) Legislação Específica (Somente em PDF)5 AULAS▼
Aula demoEstatuto do Servidor (Lei Municipal Complementar nº. 2.802/2024) - Parte 1▼
Aula 01 - Equipe Legislação (Somente em PDF)Estatuto do Servidor (Lei Municipal Complementar nº. 2.802/2024) - Parte 2▼
Aula 02 - Equipe Legislação (Somente em PDF)Estatuto do Servidor (Lei Municipal Complementar nº. 2.802/2024) - Parte 3▼
Aula 03 - Equipe Constitucional (Somente em PDF)Lei Orgânica do Município de Santa Maria Jetibá - ES - Parte 1▼
Aula 04 - Equipe Constitucional (Somente em PDF)Lei Orgânica do Município de Santa Maria Jetibá - ES - Parte 2▼
(Advogado) Direito Constitucional21 AULAS▼
Aula demo1 História Constitucional do Brasil. 2 Constitucionalismo: conceito e espécies. 3 Neoconstitucionalismo e pós-positivismo. 4 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 4.1 Conceito e classificação das normas constitucionais. 5 Poder constituinte. 5.1 Características. 5.2 Poder constituinte originário. 5.3 Poder constituinte derivado. 7 Aplicabilidade das normas constitucionais. 7.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 7.2 Normas programáticas.▼
Aula 01Interpretação das normas constitucionais. 6 Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.▼
Aula 028 Direitos e garantias fundamentais. 8.1 Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.▼
Aula 038 Direitos e garantias fundamentais. 8.1 Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.▼
Aula 04Direitos sociais.▼
Aula 05Direitos de nacionalidade.▼
Aula 06Direitos políticos.▼
Aula 07Partidos políticos.▼
Aula 089 Organização político-administrativa do Estado. 9.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 9.2 O Município na Federação. 9.3 Autonomia municipal. 9.4 Repartição das competências constitucionais. 9.5 Competências municipais e Interesse local. 25.3 Atribuições da União, dos Estados e dos Municípios.▼
Aula 0910 Administração Pública. 10.1 Disposições gerais, servidores públicos.▼
Aula 1011 Poderes da República. 11.1 Executivo. 11.1.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República.▼
Aula 1111.2 Poder Legislativo. 11.2.1 Estrutura. 11.2.2 Funcionamento e atribuições. 11.2.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 11.2.5 Comissões parlamentares de inquérito.▼
Aula 1211.2.3 Processo legislativo.▼
Aula 1311.3 Poder Judiciário.▼
Aula 1412 Funções essenciais à justiça. 12.1 Ministério público 12.2 Advocacia pública. 12.3 Defensoria pública. 23 Advocacia Pública.▼
Aula 1513 Supremacia constitucional e controle de constitucionalidade das normas. 13.1 Sistemas gerais e sistema brasileiro. 13.2 Controle incidental e concreto. 13.3 Controle abstrato de constitucionalidade. 13.4 Exame in abstractu de constitucionalidade. 13.5 Ação declaratória de constitucionalidade. 13.5.1 Inconstitucionalidade: normas constitucionais inconstitucionais. 13.6 Ação direta de inconstitucionalidade. 13.7 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 13.8 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 13.9 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. 13.10 Controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito municipal.▼
Aula 1614 Defesa do Estado e das instituições democráticas. 14.1 Intervenção federal. 14.2 Intervenção estadual nos municípios.▼
Aula 1716 Sistema Tributário Nacional. 16.1 Princípios gerais. 16.2 Limitações do poder de tributar. 16.3 Impostos da União, dos estados e dos municípios. 16.4 Repartição das receitas tributárias. 20.1 Tributos e outras receitas municipais.▼
Aula 1817 Finanças públicas. 17.1 Normas gerais. 17.2 Orçamentos. 20 Finanças municipais. 20.2 Orçamento municipal.▼
Aula 1918 Ordem econômica e financeira. 18.1 Princípios gerais da atividade econômica. 18.2 Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária. 19 Sistema Financeiro Nacional. 24 Regime constitucional da propriedade. 24.1 Função social da propriedade.▼
Aula 2021 Ordem social. 25 O Direito à saúde na ordem constitucional e legal. 25.1 Direito à saúde como direito humano. 25.2 Sistema Único de Saúde.▼
(Advogado) Direito Administrativo28 AULAS▼
Aula demoApresentação do curso. princípios gerais; tratados internacionais; costume. Relação jurídico-administrativa.▼
Aula 01Estado, Governo e Administração Pública. Os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo. Direito administrativo como direito público. Objeto do direito administrativo. Conceito de Administração Pública sob os aspectos orgânico, formal e material. Fontes do direito administrativo: doutrina e jurisprudência na formação do direito administrativo. Lei formal. Regulamentos administrativos, estatutos e regimentos; instruções; Personalidade de direito público. Conceito de pessoa administrativa.▼
Aula 02Poderes da administração; Poder de polícia; liberdades públicas. Limites, extensão e controle. Poder de polícia e regulação. Distinções. Principais setores de atuação da polícia administrativa. Poder Regulamentar. Regulamentos administrativos de execução e autônomos. O poder normativo não legislativo e o princípio da legalidade. Regulamentação e regulação. Análise do art. 84 da CF/1988 quanto aos limites do poder regulamentar.Hierarquia. Poder hierárquico e suas manifestações.▼
Aula 03Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação. Fatos da Administração Pública: atos da Administração Pública e fatos administrativos. Formação do ato administrativo: elementos; procedimento administrativo. Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo. Atos administrativos simples, complexos e compostos. Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. Atos administrativos gerais e individuais.▼
Aula 04Ato administrativo: espécies e invalidação; Atos administrativos vinculados e discricionários. Mérito do ato administrativo, discricionariedade. Ato administrativo inexistente. Teoria das nulidades no direito administrativo. Atos administrativos nulos e anuláveis. Vícios do ato administrativo e possíveis consequências. Teoria dos motivos determinantes. Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo.▼
Aula 05Organização administrativa: noções gerais; Teoria do órgão da pessoa jurídica: aplicação no campo do direito administrativo. Classificação dos órgãos e funções da Administração Pública. Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição. Avocação e delegação de competência. Ausência de competência: agente de fato. Centralização e descentralização da atividade administrativa do Estado. Administração Pública direta e indireta. Concentração e desconcentração de competência. Autarquias. Agências reguladoras e executivas. Fundações públicas. Serviços sociais autônomos. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Supervisão pela Administração Direta.▼
Aula 06Lei das Estatais (Lei 13.303/2016)▼
Aula 07Consórcios Públicos. Contrato de desempenho e compromisso de desempenho institucional. Consórcios Públicos e contrato de programa.▼
Aula 08Terceiro setor e parcerias com a Administração Pública. Lei nº 13.019/2014. Lei nº 9.790/1999. Lei nº 9.637/1998.▼
Aula 09Agentes públicos: servidor público e funcionário público; natureza jurídica da relação de emprego público; preceitos constitucionais. Funcionário efetivo e vitalício: garantias; estágio probatório. Funcionário ocupante de cargo em comissão. Direitos, deveres dos servidores públicos civis. Exigência constitucional de concurso público para investidura em cargo ou emprego público.▼
Aula 10Formas de provimento e vacância dos cargos públicos. Regime previdenciário do servidor estatutário. Normas e princípios constitucionais. As regras de transição. O sistema de previdência complementar. Responsabilidades dos servidores públicos civis abordagem à luz da Lei 8.112;▼
Aula 11Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I; Fundamento Constitucional. Conceito e modalidades. O regime de licitações e alterações. Dispensa e inexigibilidade. Revogação e anulação, hipóteses e efeitos. Pregão. A conformação do poder de compra do estado pela sustentabilidade: a necessidade de contratações sustentáveis e a função regulatória das licitações.▼
Aula 12Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II; Fundamento Constitucional. Conceito e modalidades. O regime de licitações e alterações. Dispensa e inexigibilidade. Revogação e anulação, hipóteses e efeitos. Pregão. A conformação do poder de compra do estado pela sustentabilidade: a necessidade de contratações sustentáveis e a função regulatória das licitações.▼
Aula 13Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021; conceito, características e regime jurídico. Invalidação. Principais espécies de contratos administrativos. Inexecução e rescisão dos contratos administrativos. Penalidades administrativas. Instrumentos auxiliares das contratações públicas. Contratos de repasse. Convênios, acordos de cooperação técnica, protocolo de intenções e termo de execução descentralizada. Contratos de direito privado da Administração Pública.▼
Aula 14Sistema de Registro de Preços. Decreto 11.462/2023;▼
Aula 15Serviço público: conceito; caracteres jurídicos; classificação e garantias. Usuário do serviço público. Concessão de serviço público: natureza jurídica e conceito; regime jurídico financeiro. Extinção da concessão de serviço público; reversão dos bens. Permissão e autorização.Serviços públicos de competência municipal.▼
Aula 16Parcerias Público-Privadas.▼
Aula 17Processo Administrativo; Procedimento administrativo. Instância administrativa. Representação e reclamação administrativas. Pedido de reconsideração e recurso hierárquico próprio e impróprio. Prescrição administrativa. (Lei n.º 9.784/99).▼
Aula 18Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da Administração Pública: evolução histórica e fundamentos jurídicos. Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado. Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da Administração Pública no Direito Brasileiro.▼
Aula 19Controle da administração pública. Controle interno e externo da Administração Pública. Sistemas de controle jurisdicional da Administração Pública: contencioso administrativo e sistema da jurisdição una. Controle jurisdicional da Administração Pública no Direito Brasileiro. Tribunais de Contas e suas atribuições.▼
Aula 20Improbidade administrativa; Lei nº 8.429, de 1992.▼
Aula 21Bens públicos: classificação e caracteres jurídicos. Natureza jurídica do domínio público. Aquisição, afetação e alienação. Bens públicos municipais. Utilização dos bens públicos: autorização, permissão e concessão; ocupação; aforamento. Limitações administrativas. Tombamento.Bens públicos municipais.▼
Aula 22Intervenção do Estado na propriedade; Servidões administrativas. Requisição da propriedade privada. Ocupação temporária. Desapropriação por utilidade pública: conceito e fundamento jurídico; objeto da desapropriação e competência para desapropriar; procedimentos administrativo e judicial; indenização. Desapropriação por zona. Direito de extensão. Retrocessão. “Desapropriação indireta”. Desapropriação por interesse social: conceito, fundamento jurídico e espécies. Evolução do regime jurídico no Brasil.▼
Aula 23A Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro e seu regulamento no Direito Administrativo.▼
Aula 24Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011);▼
Aula 25Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2011); Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública, nacional ou estrangeira.▼
Aula 26LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados pessoais (Lei 13.709/2018);▼
Aula 27Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos.▼
(Advogado) Direito Processual Civil28 AULAS▼
Aula demo1.1 Teoria Geral do Processo. 1.2 Processo e Constituição. 1.3 Princípios constitucionais, direitos fundamentais e processo. 1.4 Aplicação das normas processuais civis▼
Aula 011.6 Jurisdição e ação. 1.6.1 Conceito, natureza, características. 1.6.2 Espécies. 1.6.3 Equivalentes jurisdicionais (autotutela, autocomposição, mediação e arbitragem). 1.6.4 Condições, elementos, classificações e cumulação das ações.▼
Aula 021.7 Competência. 1.7.1 Conceito, critérios de distribuição e registro, espécies. 1.7.2 Identificação do foro competente. 1.7.3 Modificação da competência, perpetuatio jurisdictionis, conflitos positivos e negativos. 1.7.4 Competência interna e internacional. 1.7.5 Competência da Justiça Federal.▼
Aula 03Sujeitos do processo. 1.8.1 Deveres das Partes e procuradores. 1.8.2 Representação judicial das pessoas jurídicas de direito público. 1.8.3 Capacidade, deveres e responsabilidades. 1.8.4 Legitimação ordinária, legitimação extraordinária, representação e substituição processuais. 1.8.5 Sucessão das partes e dos procuradores. 1.8.6 Despesas, honorários advocatícios, depósitos judiciais, custas e multas processuais 1.8.7 Gratuidade da Justiça.9 Litisconsórcio. 1.10 Intervenção de terceiros: assistência, denunciação à lide e chamamento ao processo. 1.11 Lei nº 9.469/1997 (Intervenção anômala das pessoas jurídicas de direito público). 1.12 Amicus curiae. Incidente de desconsideração de personalidade jurídica▼
Aula 041.13 O juiz e os auxiliares da justiça. 1.13.1 Dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do juiz. 1.13.2 Dos impedimentos e da suspeição. 1.14 Funções essenciais à Justiça. 1.14.1 Advocacia pública. 1.14.2 Ministério Público. 1.14.3 Defensoria Pública▼
Aula 05Atos processuais 1.15.1 Forma, tempo e lugar dos atos processuais. 1.15.2 Prazo e Preclusão. 15.4 Comunicação dos atos processuais: citação, intimação, cartas precatória, rogatória e de ordem. 1.16 Nulidades processuais. 1.17 Do valor da causa (I)▼
Aula 06Atos processuais 1.15.1 Forma, tempo e lugar dos atos processuais. 1.15.2 Prazo e Preclusão. 15.4 Comunicação dos atos processuais: citação, intimação, cartas precatória, rogatória e de ordem. 1.16 Nulidades processuais. 1.17 Do valor da causa (II)▼
Aula 071.18 Tutela antecipada. 1.18.1 Tutelas de urgência e de evidência. 1.18.2 Fundamento, conceito e finalidades. 1.18.3 Procedimento e fungibilidade. 7 Tutela provisória. Classificação. Pressupostos. Tutela antecipada. Tutela cautelar. Tutela de urgência incidental e antecedente. Estabilização da tutela antecipada. Tutela da evidência. Tutela provisória nos tribunais.▼
Aula 08Formação, suspensão e extinção. 1.20 Prescrição e decadência em face da Fazenda Pública. 2 Processo de conhecimento . 2.1 Procedimento Comum. 2.2 Disposições Gerais. 2.3 Processo e procedimento. 2.4 Espécies de processos e procedimentos. 2.5 Petição inicial. 2.5.1 Requisitos, pedido e indeferimento. 2.6 Improcedência liminar do pedido. 8 Respostas do réu. 2.8.1 Contestação, exceções, impugnação ao valor da causa e reconvenção. 2.9 Ação declaratória incidental. 2.10 Revelia. 2.10.1 Efeitos materiais e processuais. Providências preliminares, audiência, conciliação, saneamento do processo e julgamento conforme o estado do processo. 2.13 Audiência de conciliação ou de mediação e de▼
Aula 09Audiência de instrução e julgamento. .14 Teoria Geral da Prova. 2.14.1 Conceito e princípios. 2.14.2 Meios, produção e oportunidade. 2.14.3 Ônus da prova. 2.14.4 Teoria dinâmica de distribuição do ônus da prova. 2.14.5 Provas em espécie (depoimento pessoal, confissão, exibição de documentos ou coisa, prova documental e testemunhal, documentos eletrônicos, prova pericial, inspeção judicial etc.). 2.14.6 Arguição de falsidade de documento. (I)▼
Aula 10Audiência de instrução e julgamento. .14 Teoria Geral da Prova. 2.14.1 Conceito e princípios. 2.14.2 Meios, produção e oportunidade. 2.14.3 Ônus da prova. 2.14.4 Teoria dinâmica de distribuição do ônus da prova. 2.14.5 Provas em espécie (depoimento pessoal, confissão, exibição de documentos ou coisa, prova documental e testemunhal, documentos eletrônicos, prova pericial, inspeção judicial etc.). 2.14.6 Arguição de falsidade de documento. (I)▼
Aula 11Sentença. 2.15.1 Conceito, natureza, elementos, requisitos, efeitos e vícios da sentença. 2.15.2 Julgamento das ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa 2.16 Remessa necessária. 2.17. Coisa julgada. 2.17.1 Conceito. 2.17.2 Coisa julgada formal e material. 2.17.3 Limites objetivos e subjetivos. 2.17.4 Meios de desconstituição da coisa julgada previstos pelo ordenamento jurídico. 2.17.5 Relativização da coisa julgada: doutrina e jurisprudência. 2.18 Liquidação de sentença. 2.18.1 Conceito, natureza, modalidades. 2.19 Cumprimento da sentença. 2.19.1 Disposições gerais. 2.19.2 Conceito e procedimento. 2.19.3 Cumprimento definitivo ou provisório. 2.19.7 Cumprimento da sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa.▼
Aula 123 Processos nos tribunais. 3.1 Uniformização de jurisprudência. 3.2 Declaração de inconstitucionalidade. 3.3 Ação rescisória. 3.4 Querela nullitatis. 3.5 Conflito de competência. 3.6 Reclamação constitucional. 3.7 Suspensão de eficácia de decisões contrárias ao Poder Público. 3.11 Da ordem dos processos no tribunal. 12 Incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR). 13 Assunção de competência (IAC). 14 Precedentes vinculantes. 15 Precedentes em controle concentrado de constitucionalidade. 15.1 Súmula vinculante. 15.2 Superação (overruling), distinção (distinguishing), reescrita (overriding), sinalização (signaling) e demais técnicas. 15.3 Ratio decidendi e obiter dictum. 15.4 Modulação de efeitos. 15.5 Sobrestamento e suspensão de processos▼
Aula 133.9 Recursos. 3.9.1 Disposições gerais. Efeitos. Formas de atribuição de efeito suspensivo. 3.9.2 Recursos em espécie. 3.9.3 Características, processamento e julgamento. 3.10 Outros meios de impugnação das decisões judiciais.▼
Aula 142.19.8 Títulos executivos judiciais 6 Processo de execução. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Partes. 6.3 Competência. 6.4 Requisitos. 6.5 Títulos executivos extrajudiciais. 6.6 Responsabilidade patrimonial. 6.7 Das diversas espécies de execução. 6.7.1 Execução para entrega de coisa. 6.7.2 Execução das obrigações de fazer e de não fazer. 6.7.3 Execução por quantia certa contra devedor solvente. 6.8 Da citação do devedor e da indicação de bens. 6.9 Da penhora e do depósito. 6.9.1 Penhora online. 6.10 Da avaliação. 6.11 Dos meios de expropriação. 6.12 Pagamento ao credor. 6.13 Embargos do devedor. 6.14 Exceção de pré- executividade. 6.15 Execução contra a Fazenda Pública. 6.15.1 Procedimentos. 6.15.2 Dos embargos à execução contra a Fazenda Pública. 6.15.3 Pagamento de obrigações de pequeno valor e precatórios. 6.16 Suspensão de liminar e de sentença (SLS).▼
Aula 158 Procedimentos especiais. 8.1 Procedimentos em espécie (consignação em pagamento, possessórias, ação monitória, inventário e partilha). 8.2 Disposições gerais dos procedimentos especiais de jurisdição voluntária (I)▼
Aula 168 Procedimentos especiais. 8.1 Procedimentos em espécie (consignação em pagamento, possessórias, ação monitória, inventário e partilha). 8.2 Disposições gerais dos procedimentos especiais de jurisdição voluntária (II)▼
Aula 17 (Somente PDF)3 Procedimentos especiais não codificados: desapropriação▼
Aula 18 (Somente PDF)3 Procedimentos especiais não codificados: ação de usucapião.▼
Aula 19 (Somente PDF)4 Livro Complementar. 5 Disposições finais e transitórias▼
Aula 20Ações constitucionais. 9.1 Mandado de segurança (coletivo e individual). 8 Mandado de segurança como sucedâneo recursal 9.2 Habeas data (coletivo e individual). 9.3 Mandado de injunção (coletivo e individual). 4 Ações coletivas: Ação civil pública, mandado de segurança coletivo, habeas data coletivo, mandado de injunção coletivo, ação popular▼
Aula 216.17. Execução fiscal. 6.17.1 Lei nº 6.830/1980▼
Aula 22 (Somente PDF)1.5 A Fazenda Pública em Juízo e suas prerrogativas. .14.4 Características e prerrogativas da Fazenda Pública. 1.15.3 Prazos da Fazenda Pública. .18.4 A Fazenda Pública e as tutelas de urgência. 1.19.4 A Fazenda Pública e a capacidade processual e postulatória. 2.7 A Fazenda Pública como ré. 2.10.2 Revelia e a Fazenda Pública. 2.11 Desistência da ação pela Fazenda Pública. 2.19.4 Cumprimento de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública. 2.19.5 Meios de defesa da Fazenda Pública. Tutela provisória e a Fazenda Pública. 2.13.1 A Fazenda Pública e a (im)possibilidade de transação▼
Aula 239.4 Ações de controle de constitucionalidade (ADI, ADC e ADPF). 9.5 Controle no âmbito federal e municipal. 10 Processo coletivo. 10.1 Conceito. 10.2 Princípios. 10.3 O microssistema processual coletivo. Procedimentos. 10.5 Objeto (direitos difusos, coletivos stricto sensu e individuais homogêneos). 10.6 Competência. 10.7 Legitimação ordinária, extraordinária e autônoma. 10.8 Legitimação para agir. 10.8.1 Pertinência temática. 10.9 Legitimidade passiva. 10.10 Ação coletiva passiva 10.11 Representação e substituição processual. 10.12 Causa de pedir e pedido nas ações coletivas. 10.13 Sentença genérica. 10.14 Liquidação e execução, coletiva e individual. 10.15 Coisa julgada. 10.16 Litispendência, conexão e continência. 10.17 Termo de ajustamento de conduta e inquérito civil público. 10.18 Intervenção de terceiros.▼
Aula 24ação de improbidade administrativa▼
Aula 2511 Juizados Especiais. 11.1 Lei nº 12.153/2009 (Juizados Especiais da Fazenda Pública). 11.2 Juizados Especiais Cíveis. 11.3 Juizados Especiais Federais. 11.4 Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos estados, do Distrito Federal, dos territórios e dos municípios. 11.5. Lei nº 9.099/1995 (Juizados Especiais Cíveis e Criminais)▼
Aula 2616 Virtualização da Justiça. 17 Da prática eletrônica dos atos processuais. 17.1 Lei nº 11.419/2006. 17.2 Julgamentos virtuais.▼
Juizados Especiais FederaisJuizados Especiais Federais▼
(Advogado) Direito Tributário20 AULAS▼
Aula demo1 Definição e conteúdo do direito tributário. Tributo e espécies normativas. 7 Tributo. Conceito. Espécies tributárias: impostos, taxas de polícia e de serviço, contribuição de melhoria, empréstimo compulsório, contribuições. Preço público e tributo. Contribuições de interesse das categorias profissionais e econômicas. Contribuições de intervenção no domínio econômico. Contribuições sociais. 8 Contribuição para o serviço de iluminação pública (COSIP).▼
Aula 01 - Prof Fábio Dutra2 Sistema constitucional tributário e limitações constitucionais do poder de tributar. 3 Princípios de direito tributário I. Princípio republicano e tributação. Princípio federativo e tributação. Princípio da uniformidade geográfica. Princípio da proibição de isenções heterônomas. Princípio da não discriminação baseada em procedência ou destino. Autonomia municipal e tributação. Princípio da legalidade tributária. 4 Princípios de direito tributário II. Princípio da anterioridade tributária. Anualidade. Anterioridade nonagesimal. Princípio da não cumulatividade. Princípio da isonomia tributária. Capacidade contributiva. Segurança jurídica e tributação. Princípio da irretroatividade tributária. Princípio da vedação ao confisco. Princípio da tipicidade tributária. Outros princípios tributários.▼
Aula 02 - Prof Fábio Dutra5 Imunidades tributárias gerais e recíprocas. Imunidades dos templos religiosos. Imunidades de partidos políticos, das instituições educacionais e assistenciais, imunidade do livro, dos periódicos e do papel destinado à sua impressão. Imunidade musical. Imunidades de taxas e contribuições. Outras imunidades.▼
Aula 03 - Prof Fábio Dutra9 Competência tributária. Exercício da competência tributária. Incentivos fiscais.▼
Aula 04 - Prof Fábio DutraLegalidade e obrigação acessória. Vigência e eficácia da norma tributária. 10 Vigência da lei tributária no espaço e no tempo, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária. Conceitos de direito privado e direito tributário.▼
Aula 05 - Prof Fábio Dutra11 Obrigação tributária. Obrigação tributária no CTN. Obrigação principal e acessória. Deveres instrumentais. Fato jurídico-tributário. Fato gerador. 21 Planejamento tributário.▼
Aula 06 - Prof Fábio Dutra12 Crédito tributário e lançamento. Lançamento tributário. Revisão do lançamento. Modalidades de lançamento.▼
Aula 07 - Prof Fábio Dutra13 Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Moratória. Depósito. Recursos. Concessão de medida liminar e antecipação de tutela. Parcelamento.▼
Aula 08 - Prof Fábio Dutra14 Extinção das obrigações tributárias. Pagamento devido e indevido. Compensação. Transação. Remissão. Decadência e prescrição tributárias. Conversão do depósito em renda. Pagamento antecipado e homologação do pagamento. Consignação em pagamento. Coisa julgada e coisa julgada administrativa. Dação em pagamento. 15 Repetição do indébito tributário. Hipóteses de restituição. Prazos extintivos. Restituição e compensação.▼
Aula 09 - Prof Fábio Dutra16 Exclusão do crédito tributário. Isenção tributária. Anistia fiscal. Isenção e extrafiscalidade. 17 Teoria da regra-matriz de incidência. Hipótese tributária. Fato imponível. Relação jurídico-tributária. Hipótese de incidência e base de cálculo. Alíquota. 18 Consequente tributário: sujeito ativo e passivo. Competência tributária e sujeição ativa. Sucessão do sujeito ativo. Contribuinte.▼
Aula 10 - Prof Fábio DutraResponsabilidade tributária. Responsabilidade pelo tributo e responsabilidade pela infração. Responsabilidade solidária. Responsabilidade sucessória. Responsabilidade de terceiros. Substituição tributária. Sujeição passiva e convenções particulares. Capacidade tributária. Domicílio tributário.▼
Aula 11 - Prof Fábio Dutra20 Administração tributária. Fiscalização. Dívida ativa. Pressupostos legais. Presunção de certeza e liquidez da dívida inscrita, emendas e substituições de certidões de dívida ativa. Certidões. Fraude à lei. Abuso de forma, abuso de direito e simulação.▼
Aula 12 - Prof Fábio Dutra22 Garantias e privilégios do crédito tributário. Preferência e cobrança em falência e concordata. Responsabilidade patrimonial dos sócios e administradores. Alienação de bens em fraude à Fazenda Pública.▼
Aula 13 - Prof Fábio Dutra23 Impostos federais.▼
Aula 14 - Prof Fábio DutraImpostos estaduais.▼
Aula 15 - Prof Fábio Dutra24 IPTU. Aspectos espacial, material, pessoal, temporal, quantitativo da hipótese de incidência. Imunidades, descontos, isenções, remissões e anistias. Progressividade fiscal e extrafiscal. Lançamento do IPTU. Planta genérica de valores. 25 ISS. Aspectos espacial, material, pessoal, temporal, quantitativo da hipótese de incidência. Imunidades, descontos, isenções, remissões e anistias. Lançamento do ISS. Jurisprudência dos Tribunais Superiores em relação ao ISS. 26 ITBI. Aspectos espacial, material, pessoal, temporal, quantitativo da hipótese de incidência. Imunidades e isenções. Lançamento do ITBI. Obrigações dos notários e oficiais de registros de imóveis e seus prepostos. Jurisprudência dos Tribunais Superiores a respeito do ITBI 27 Taxas. Aspectos espacial, material, pessoal, temporal, quantitativo da hipótese de incidência. Limites constitucionais e legais. Imunidades e isenções. Taxas de fiscalização de estabelecimentos.▼
Aula 16 - Prof Fábio DutraIBS.▼
Aula 17 - Prof Fábio DutraCBS.▼
Aula 18 - Prof Fábio DutraRepartição de Receitas Tributárias.▼
Aula 19 - Prof Ricardo Torques (Somente em PDF)Ação cautelar fiscal▼
(Advogado) Direito Financeiro e Orçamentário18 AULAS▼
Aula demoDireito Financeiro: Conceito e objeto. O Direito financeiro na Constituição Federal de 1988. Normas gerais e orçamento▼
Aula 01O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.▼
Aula 02Princípios orçamentários.▼
Aula 03Créditos ordinários e adicionais.▼
Aula 04Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação.▼
Aula 05Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.▼
Aula 06Receita pública. Conceito e classificações. Fontes.▼
Aula 07Dívida ativa.▼
Aula 08Despesa pública. Conceito e classificações.▼
Aula 09Classificações orçamentárias. Estrutura programática.▼
Aula 10Estágios da Receita e da Despesa.▼
Aula 11Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.▼
Aula 12LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.▼
Aula 13LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.▼
Aula 14LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.▼
Aula 15LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.▼
Aula 16Vedações Constitucionais▼
Aula 17Precatórios.▼
(Advogado) Direito Civil26 AULAS▼
Aula demo1 LINDB. Direito objetivo. Norma jurídica: características, elementos e classificação. Fontes do direito. Vigência, validade, eficácia, aplicação, hierarquia e revogação. Interpretação das leis. Conflito intertemporal e interespacial das leis. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 2 Direito subjetivo. Faculdades e interesses. Direito adquirido e expectativa de direito.▼
Aula 01 - Prof Paulo Sousa3 Pessoas. Nascituro. Pessoa natural: começo, fim, personalidade, capacidade e legitimidade, cessação da incapacidade, emancipação, registro civil e nome. Domicílio. Ausência, morte natural e presumida.▼
Aula 02 - Prof Paulo SousaPessoa jurídica: conceito e classificação. Associações, organizações sociais e organizações sociais de interesse público. Fundações. Desconsideração da personalidade jurídica. Direitos da personalidade: direitos à integridade moral, física e intelectual.▼
Aula 03 - Prof Paulo Sousa4 Bens. Classificação. Bens em si considerados, bens reciprocamente considerados. Bens públicos e privados: regime jurídico.▼
Aula 04 - Prof Paulo Sousa5 Fatos, atos e negócios jurídicos: conceito, classificação. Elementos de existência. Pressupostos de validade. Representação. Invalidade absoluta e relativa. A simulação. Princípio da conservação dos negócios jurídicos. Conversão, concentração e convalidação dos negócios. Boa-fé objetiva e Teoria dos Atos Próprios.▼
Aula 05 - Prof Paulo SousaVícios dos negócios jurídicos: erro, dolo, coação, estado de perigo e lesão. A eficácia do negócio jurídico. Condição, termo, encargo.▼
Aula 06 - Prof Paulo Sousa6 Prescrição e decadência.▼
Aula 07 - Prof Paulo Sousa7 Obrigações. Conceito e elementos essenciais. Modalidades. 8 Fontes e efeitos das obrigações. Transmissão das obrigações. Cessão de direitos.▼
Aula 08 - Prof Paulo SousaAdimplemento e extinção das obrigações. Inadimplemento. Pagamento indevido. Enriquecimento sem causa. Mora. Extinção e inexecução. Dívidas de valor. Correção monetária. Perdas e danos. Cláusula penal. Juros. Arras.▼
Aula 09 - Prof Paulo Sousa9 Contratos. Conceito. Princípios liberais e intervencionistas. Classificação dos contratos. Negociações preliminares e responsabilidade pré-contratual. Contrato preliminar. Formação dos contratos. 10 Estipulação em favor de terceiro. Promessa de fato de terceiro. Contrato com pessoa a declarar. 11 Evicção. Vícios redibitórios. 12 Extinção dos contratos. Extinção normal e anormal. Resolução, resilição. Exceção de contrato não cumprido. Resolução por onerosidade excessiva. Teoria da Imprevisão. Teoria do adimplemento substancial.▼
Aula 10 - Prof Paulo Sousa13 Contratos típicos. Compra e venda, permuta e doação. Contrato de sociedade. Sociedade simples. Contrato estimatório. Mandato, depósito, mútuo, comodato, fiança, locação, locação predial urbana, seguro, comissão, corretagem, transporte e agência e distribuição. Transação. 14. Contratos de adesão. Contratos aleatórios. 15 Negócios jurídicos unilaterais.▼
Aula 11 - Prof Paulo Sousa16 Responsabilidade civil. Responsabilidade civil e responsabilidade penal: independência e ressalvas. Responsabilidade objetiva e responsabilidade subjetiva. Culpa. Responsabilidade civil dos incapazes. Nexo de causa. Causalidade alternativa. Excludentes de responsabilidade. Responsabilidade decorrente de abuso de direito. Responsabilidade pelos fatos de terceiros. Responsabilidade pelos fatos das coisas. Perda de uma chance. Dano e indenização. Dano patrimonial, dano pessoal, dano moral. Dano coletivo. Dano social.▼
Aula 12 - Prof Paulo Sousa17 Posse. Conceito, evolução, classificação. Aquisição e perda. Efeitos da posse. Defesa da posse. Composse. 18 Propriedade. Conceito. A propriedade em geral. A função social da propriedade. Propriedade imobiliária. Limitações impostas à propriedade. 19 A propriedade imobiliária urbana. Modalidades de aquisição e perda. Condomínio. Propriedade em planos horizontais. Incorporação. Parcelamento do solo urbano. Usucapião. Direitos de vizinhança.▼
Aula 13 - Prof Paulo Sousa20 Direitos reais sobre coisa alheia. Conceitos e princípios. 21 Enfiteuse. Servidões. Direito de superfície. Usufruto, uso e habitação. Promessa de compra e venda de imóvel. Direitos reais de garantia. 22 A propriedade móvel. Aquisição e perda. A propriedade resolúvel. A propriedade fiduciária.▼
Aula 14 - Prof Paulo Sousa23 Lei nº 6.015/1973 (registros públicos). 23.1 Noções gerais, registros, presunção de fé pública, prioridade, especialidade, legalidade, continuidade, transcrição, inscrição e averbação.▼
Aula 15 - Prof Paulo Sousa24 Sucessões. Inventário e arrolamento. Sonegados. 25 Herança jacente e vacante. 26 Sucessão legítima e testamentária.▼
Aula 16 - Prof Paulo Sousa27 Casamento e união estável.▼
Aula 17 - Prof Paulo Sousa28 Direito autoral: conceito, princípios. Direito material e moral do autor. O Estado como parte nos contratos de direito autoral.▼
Aula 18 - Prof. Cadu CarrilhoEmpresário. Teoria da empresa▼
Aula 19 - Prof. Cadu CarrilhoSociedades personificadas e não personificadas. Cooperativas.▼
Aula 20 - Prof. Cadu CarrilhoSociedades simples e sociedades empresariais. Sociedades limitadas.▼
Aula 21 - Prof. Cadu CarrilhoMicroempresa. Fundo de comércio.▼
Aula 22 - Prof. Cadu CarrilhoSociedades por ações. Ações e debêntures. Subscrição de capital.▼
Aula 23 - Prof. Cadu CarrilhoSociedades por ações. Poder de controle. Responsabilidade dos administradores de sociedades.▼
Aula 24 - Prof. Cadu CarrilhoConcurso de credores. Falência,▼
Aula 25 - Prof. Cadu CarrilhoRecuperação judicial e recuperação extrajudicial.▼
(Advogado) Direito Ambiental e Urbanístico13 AULAS▼
Aula demoDireito ambiental constitucional.▼
Aula 01Princípios do direito ambiental.▼
Aula 02Competências ambientais▼
Aula 03Política Nacional de Meio Ambiente.▼
Aula 04Licenciamento ambiental▼
Aula 05Lei Complementar Federal nº 140/2011▼
Aula 06Lei nº 9.433/1997▼
Aula 07Lei nº 12.651/2012▼
Aula 08Lei nº 11.284/2006 (Gestão de florestas públicas).▼
Aula 09Lei nº 9.985/2000 (SNUC).▼
Aula 10Responsabilidades I▼
Aula 11Responsabilidades II▼
Aula 12Direito Urbanístico e Estatuto da Cidade▼
(Advogado) Direito do Trabalho8 AULAS▼
Aula demoApresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho▼
Aula 01[Direitos Constitucionais dos Trabalhadores]▼
Aula 02Relações de trabalho. Natureza jurídica. Caracterização. Sujeitos da relação de emprego: empregador, empregado, autônomos, avulsos, temporários. Sucessão trabalhista, grupo econômico. desconsideração da personalidade jurídica.▼
Aula 03A Administração Pública e as relações de emprego. Terceirização no serviço público. Responsabilidade na terceirização.▼
Aula 04Contrato individual de trabalho.▼
Aula 05Convenção coletiva de trabalho.▼
Aula 06Organização sindical. Atividades e prerrogativas.▼
Aula 07Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos.▼
(Advogado) Direito Processual do Trabalho9 AULAS▼
Aula demoIntrodução ao direito processual do trabalho 7. Justiça do Trabalho.▼
Aula 01Competência e organização.▼
Aula 028. Processo Judiciário do Trabalho. 8.1. Dissídios individuais. Atos, termos e prazos processuais. Nulidades processuais. Petição inicial. Comissão de conciliação prévia.▼
Aula 038. Processo Judiciário do Trabalho. 8.1. Dissídios individuais. Notificação, defesa e revelia.▼
Aula 048. Processo Judiciário do Trabalho. 8.1. Dissídios individuais. Audiência, provas, sentença, coisa julgada, rito sumaríssimo e custas processuais.▼
Aula 058. Processo Judiciário do Trabalho. 8.1. Dissídios individuais. Recursos Trabalhistas▼
Aula 068. Processo Judiciário do Trabalho. 8.1. Dissídios individuais. Liquidação e execução trabalhista▼
Aula 078.2. Processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial. 8.3. Dissídios coletivos. 9. Prescrição e decadência no processo do trabalho. 11. Fazenda Pública perante a Justiça do Trabalho.▼
Aula 08Revisão por dicas de Direito Processual do Trabalho▼
(Advogado) Discursivas - sem correção7 AULAS▼
Aula demoAnálise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.▼
Aula 01 - Prof. Carlos RobertoTeoria-Geral da produção textual... (Aspectos Estruturais).▼
Aula 02 - Prof. Carlos RobertoTeoria-Geral da produção textual... (Aspectos Formais).▼
Aula 03 - Prof. Carlos RobertoFolha de resposta para transcrição do texto definitivo.▼
Aula 04 - Prof. Marcio Damasceno (Somente PDF)Primeira Rodada de Temas▼
Aula 05 - Prof. Marcio Damasceno (Somente PDF)Segunda Rodada de Temas▼
Aula 06 - Prof. Marcio Damasceno (Somente PDF)Terceira Rodada de Temas▼
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