UNILAB – Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Engenheiro de segurança do trabalho (Pós-Edital)

Não serão ministrados em videoaulas: Em Conhecimentos Básicos: Legislação Epecífica, Estatuto da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB). Em Conhecimentos Específicos: Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (Portaria 3.214/1978): NR 1 - Gerenciamento de riscos ocupacionais (identificação de perigos, avaliação de riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e psicossociais, responsabilidades, hierarquia e medidas de controle, preparação e resposta a emergências);NR 3 - Embargo ou interdição (grave e iminente risco, competências e procedimentos);NR 4 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT (exigibilidade legal, dimensionamento, formalização, objetivos, categorias profissionais, atribuições e responsabilidades); NR 6 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI (recomendação de EPI, tipos e regiões do corpo protegidas, responsabilidades do empregador, trabalhador, fabricante e SESMT); NR 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO (objetivos, diretrizes e responsabilidades);NR 9 - Riscos ambientais físicos, químicos e biológicos (reconhecimento, avaliação qualitativa e quantitativa, medidas de controle coletivas, administrativas e individuais, hierarquia de controle);NR 10 - Segurança em instalações e serviços em eletricidade (medidas de controle, proteção coletiva e individual, segurança em instalações energizadas e desenergizadas, habilitação e qualificação, proteção contra incêndio e explosão, sinalização de segurança); NR 12 - Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos (riscos associados, técnicas de avaliação de risco, procedimentos preventivos de manutenção e operação);NR 13 - Caldeiras, vasos de pressão, tubulações e tanques metálicos de armazenamento (classificação, tipos de vasos de pressão, requisitos gerais de segurança);NR 15 - Atividades e operações insalubres (principais atividades e locais, ruído, calor, radiação ionizante, agentes químicos - Anexos 11 e 13 - e biológicos, limites de tolerância, valor máximo, elementos de laudo de insalubridade, condições técnicas que inviabilizam o enquadramento);NR 16 - Atividades e operações perigosas (classificação das atividades periculosas, métodos de classificação e determinação de direito ao adicional);NR 17 - Ergonomia (avaliação ergonômica preliminar, laudo ergonômico, condições ambientais, mobiliário e acessórios); NR 18 - Condições de trabalho na indústria da construção (PGR na construção, trabalho a quente, áreas de vivência, proteção contra quedas em altura);NR 20 - Segurança e saúde no trabalho com inflamáveis e combustíveis (classificação de líquidos inflamáveis, medidas de controle e prevenção); NR 32 - Segurança e saúde em serviços de saúde (classificação de riscos biológicos, programas de proteção radiológica, medidas básicas de controle);NR 33 - Segurança e saúde em espaços confinados (classificação de espaço confinado, medidas de controle, equipamentos para resgate e monitoramento de atmosfera, principais riscos atmosféricos) NR 35 - Trabalho em altura (classificação, medidas de controle, sistemas de proteção contra quedas, análise preliminar de riscos, condições impeditivas). Higiene ocupacional: limites de tolerância segundo NR 15; limites internacionais TWA, STEL, TLVSL e TLVC; TLV para misturas; cálculo da exposição média ponderada no tempo (MPT/TWA); determinação de dose de ruído; exposições à radiação ionizante; cálculo do IBUTG conforme NR 15; conceitos básicos de toxicologia (toxicidade, dose-resposta, toxicodinâmica, toxicocinética); normas de higiene ocupacional da Fundacentro (NHO 01, NHO 06, NHO 07, NHO 09, NHO 10); classificação de carcinogenicidade segundo IARC; marcadores biológicos de exposição; metodologia para avaliação quantitativa de riscos químicos (estratégia de amostragem, interpretação de resultados, estatística aplicada: média ponderada no tempo, desvio padrão, média geométrica, limite superior de confiança); orientações para controle da exposição a produtos químicos em laboratórios de ensino e pesquisa; Programa de Proteção Respiratória (princípios gerais, seleção e uso de respiradores, fator de proteção atribuída e requerido); Programa de conservação auditiva ( métodos para atenuação longo) equipamentos para avaliação da concentração e intensidade de agentes físicos, químicos e biológicos em higiene ocupacional. Ergonomia e riscos psicossociais: aspectos biomecânicos; antropometria aplicada ao posto de trabalho; riscos psicossociais; métodos de avaliação ergonômica RULA (Rapid Upper Limb Assessment), Equação de NIOSH (National Institute for Occupational Safety and Health) e PVE (Pontos de Verificação Ergonômica). Programa de qualidade do ar conforme padrões da ANVISA Biossegurança e radiações: biossegurança aplicada a laboratórios (conceitos básicos, classificação de risco de agentes biológicos segundo Ministério da Saúde, medidas de controle e prevenção); exposição à radiação ionizante (conceitos básicos, medidas básicas de controle, princípios de radioproteção: tempo, distância e blindagem). Prevenção e combate a incêndios: sistema de prevenção e combate a incêndios; classificação de riscos das ocupações conforme Decreto nº 42/2018 e normas técnicas do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro; dimensionamento e classificação de redes de hidrantes e casa de bombas; chuveiros automáticos (sprinklers); extintores de incêndio; saídas de emergência; iluminação de emergência; sinalização de emergência; sistemas de extração de fumaça; controle de material de acabamento e revestimento; compartimentação; acessibilidade conforme NBR 9050. Acidente do trabalho: conceito técnico e legal de acidente do trabalho (Lei nº 8.213/1991 e Lei nº 8.112/1990); equiparações (doença profissional e doença do trabalho); causas e consequências dos acidentes; taxas de frequência e gravidade; estatísticas e custos dos acidentes; comunicação e registro de acidentes; investigação e métodos de análise de acidentes. Perícia judicial em insalubridade, periculosidade e acidente de trabalho: fundamentos jurídicos da perícia; noções de CPC, CLT e Código Civil aplicadas à perícia; impugnação, esclarecimentos e nova perícia. Legislação aplicável em segurança, saúde e previdência: Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME nº 15/2022 (concessão de adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com raios X ou substâncias radioativas); Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360/2022 (benefícios de aposentadoria no RPPS da União, Anexos II e IV); Decreto nº 3.048/1999 (Subseção IV - aposentadoria especial; Anexo IV - enquadramento de atividades especiais); elaboração de LTCAT e PPP; Decreto nº 6.833/2009 (SIASS e Comitê Gestor de Atenção à Saúde do Servidor); Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal - PASS; Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PNSST (Decreto nº 7.602/2011); Lei nº 8.112/1990 - Subseção IV (adicionais de insalubridade, periculosidade ou atividades penosas); Lei nº 8.270/1991, artigo 12; Decreto nº 81.384/1978 (gratificação por atividades com raios X ou substâncias radioativas e vantagens correlatas).

Não serão ministrados em PDFs: Em Conhecimentos Específicos:Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (Portaria 3.214/1978): NR 1 - Gerenciamento de riscos ocupacionais (identificação de perigos, avaliação de riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e psicossociais, responsabilidades, hierarquia e medidas de controle, preparação e resposta a emergências);NR 3 - Embargo ou interdição (grave e iminente risco, competências e procedimentos);NR 4 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT (exigibilidade legal, dimensionamento, formalização, objetivos, categorias profissionais, atribuições e responsabilidades); NR 6 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI (recomendação de EPI, tipos e regiões do corpo protegidas, responsabilidades do empregador, trabalhador, fabricante e SESMT); NR 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO (objetivos, diretrizes e responsabilidades); NR 9 - Riscos ambientais físicos, químicos e biológicos (reconhecimento, avaliação qualitativa e quantitativa, medidas de controle coletivas, administrativas e individuais, hierarquia de controle);NR 10 - Segurança em instalações e serviços em eletricidade (medidas de controle, proteção coletiva e individual, segurança em instalações energizadas e desenergizadas, habilitação e qualificação, proteção contra incêndio e explosão, sinalização de segurança); NR 12 - Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos (riscos associados, técnicas de avaliação de risco, procedimentos preventivos de manutenção e operação);NR 13 - Caldeiras, vasos de pressão, tubulações e tanques metálicos de armazenamento (classificação, tipos de vasos de pressão, requisitos gerais de segurança);NR 15 - Atividades e operações insalubres (principais atividades e locais, ruído, calor, radiação ionizante, agentes químicos - Anexos 11 e 13 - e biológicos, limites de tolerância, valor máximo, elementos de laudo de insalubridade, condições técnicas que inviabilizam o enquadramento);NR 16 - Atividades e operações perigosas (classificação das atividades periculosas, métodos de classificação e determinação de direito ao adicional);NR 17 - Ergonomia (avaliação ergonômica preliminar, laudo ergonômico, condições ambientais, mobiliário e acessórios);NR 18 - Condições de trabalho na indústria da construção (PGR na construção, trabalho a quente, áreas de vivência, proteção contra quedas em altura); NR 20 - Segurança e saúde no trabalho com inflamáveis e combustíveis (classificação de líquidos inflamáveis, medidas de controle e prevenção); NR 32 - Segurança e saúde em serviços de saúde (classificação de riscos biológicos, programas de proteção radiológica, medidas básicas de controle); NR 33 - Segurança e saúde em espaços confinados (classificação de espaço confinado, medidas de controle, equipamentos para resgate e monitoramento de atmosfera, principais riscos atmosféricos);NR 35 - Trabalho em altura (classificação, medidas de controle, sistemas de proteção contra quedas, análise preliminar de riscos, condições impeditivas).Higiene ocupacional: limites de tolerância segundo NR 15; limites internacionais TWA, STEL, TLVSL e TLVC; TLV para misturas; cálculo da exposição média ponderada no tempo (MPT/TWA); determinação de dose de ruído; exposições à radiação ionizante; cálculo do IBUTG conforme NR 15; conceitos básicos de toxicologia (toxicidade, dose-resposta, toxicodinâmica, toxicocinética); normas de higiene ocupacional da Fundacentro (NHO 01, NHO 06, NHO 07, NHO 09, NHO 10); classificação de carcinogenicidade segundo IARC; marcadores biológicos de exposição; metodologia para avaliação quantitativa de riscos químicos (estratégia de amostragem, interpretação de resultados, estatística aplicada: média ponderada no tempo, desvio padrão, média geométrica, limite superior de confiança); orientações para controle da exposição a produtos químicos em laboratórios de ensino e pesquisa; Programa de Proteção Respiratória (princípios gerais, seleção e uso de respiradores, fator de proteção atribuída e requerido); Programa de conservação auditiva ( métodos para atenuação longo) equipamentos para avaliação da concentração e intensidade de agentes físicos, químicos e biológicos em higiene ocupacional. Ergonomia e riscos psicossociais: aspectos biomecânicos; antropometria aplicada ao posto de trabalho; riscos psicossociais; métodos de avaliação ergonômica RULA (Rapid Upper Limb Assessment), Equação de NIOSH (National Institute for Occupational Safety and Health) e PVE (Pontos de Verificação Ergonômica).Programa de qualidade do ar conforme padrões da ANVISA Biossegurança e radiações: biossegurança aplicada a laboratórios (conceitos básicos, classificação de risco de agentes biológicos segundo Ministério da Saúde, medidas de controle e prevenção); exposição à radiação ionizante (conceitos básicos, medidas básicas de controle, princípios de radioproteção: tempo, distância e blindagem). Prevenção e combate a incêndios: sistema de prevenção e combate a incêndios; classificação de riscos das ocupações conforme Decreto nº 42/2018 e normas técnicas do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro; dimensionamento e classificação de redes de hidrantes e casa de bombas; chuveiros automáticos (sprinklers); extintores de incêndio; saídas de emergência; iluminação de emergência; sinalização de emergência; sistemas de extração de fumaça; controle de material de acabamento e revestimento; compartimentação; acessibilidade conforme NBR 9050. Acidente do trabalho: conceito técnico e legal de acidente do trabalho (Lei nº 8.213/1991 e Lei nº 8.112/1990); equiparações (doença profissional e doença do trabalho); causas e consequências dos acidentes; taxas de frequência e gravidade; estatísticas e custos dos acidentes; comunicação e registro de acidentes; investigação e métodos de análise de acidentes. Perícia judicial em insalubridade, periculosidade e acidente de trabalho: fundamentos jurídicos da perícia; noções de CPC, CLT e Código Civil aplicadas à perícia; impugnação, esclarecimentos e nova perícia. Legislação aplicável em segurança, saúde e previdência: Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME nº 15/2022 (concessão de adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com raios X ou substâncias radioativas); Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360/2022 (benefícios de aposentadoria no RPPS da União, Anexos II e IV); Decreto nº 3.048/1999 (Subseção IV - aposentadoria especial; Anexo IV - enquadramento de atividades especiais); elaboração de LTCAT e PPP; Decreto nº 6.833/2009 (SIASS e Comitê Gestor de Atenção à Saúde do Servidor); Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal - PASS; Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PNSST (Decreto nº 7.602/2011); Lei nº 8.112/1990 - Subseção IV (adicionais de insalubridade, periculosidade ou atividades penosas); Lei nº 8.270/1991, artigo 12; Decreto nº 81.384/1978 (gratificação por atividades com raios X ou substâncias radioativas e vantagens correlatas).

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