MP ES – Ministério Público do Estado do Espírito Santo – Agente Técnico – Historiador (Pós-Edital)

Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: Em Conhecimentos Específicos: Filosofia da História; periodizações e perspectivas. Projetos de pesquisa e relatórios técnicos em contexto histórico e patrimonial. Patrimônio: legislação referente ao patrimônio histórico, artístico e cultural; noções gerais e definições (memoriais, bens culturais de natureza material e imaterial e patrimônio histórico); educação patrimonial; historicidade da noção de patrimônio. Princípios teóricos de conservação dos bens culturais. Patrimônio cultural e cidadania. 3.2. Brasil. História Indígena. Abordagens e desafios disciplinares. Antecedentes, escravização, resistência e cultura dos povos indígenas. Estados e sociedades nacionais. Etnosaberes, alteridades não-humanas e outros desafios para a historiografia. Descolonização do conhecimento histórico, movimentos indígenas e demarcação de terras. Políticas públicas, reconhecimento legal e constitucional (CRFB/88) e Lei nº 11.645/2008. História da África. Fontes e abordagens: do criticismo documental às formas de conhecimento tradicionais africanas. As sociedades africanas nas interações com o mundo do Atlântico e do Índico. O comércio de escravizados, a escravidão escravização na África e as dinâmicas da diáspora. O longuíssimo século XIX: transformações econômicas e políticas globais, regionais e locais. Implicações do colonialismo e a dinâmica da resistência: pan-africanismo, negritude e os movimentos religiosos. Processos de independência e a construção de Estados Nacionais. violência urbana e desafios sociais. Presença na economia nacional (portos, petróleo, mineração). Cultura e patrimônio histórico capixaba. Conflitos e movimentos sociais no Espírito Santo. 7. Noções De Arquivologia. Legislação nacional referente a arquivos e acesso à informação, noções gerais e definições de arquivo, documento, dado, informação. Classificação dos documentos. Tabela de Temporalidade Documental: seleção, organização e preservação de documentos; Digitalização. 8. Laudos e Documentação Técnica. Elaboração de Documentos Técnicos: estrutura de laudos e pareceres técnicos; aplicação de métodos e técnicas específicas da profissão. Legislação e Aspectos Éticos. Constituição Federal (Art. 37, 70 a 75 – Administração Pública e controle). Ética Profissional: responsabilidade técnica; sigilo profissional. Lei nº 14.038/2020 (regulamenta a profissão de Historiador). Decreto-Lei nº 25/1937 – Proteção do patrimônio histórico e artístico nacional (IPHAN)

Não serão ministrados em PDF: Legislação e Código de Ética do Ministério Público do Estado do Espírito Santo: Lei Orgânica do MPES - Lei Complementar Estadual nº 95/1997 (Título I - Da Organização e Atribuições do Ministério Público. Capítulo I - Das Disposições Gerais; Capítulo II – Da Organização do Ministério Público). Constituição do Estado do Espírito Santo de 1989 (Título I - Do Estado do Espírito Santo e seu Território; Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais; Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Administração Da Justiça, Seção I - Do Ministério Público). Lei Estadual nº 7233/2002 (Dá nova redação ao plano de carreiras e vencimentos dos servidores administrativos do Ministério Público). Portaria PGJ nº 897/2023 (Institui a Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais no MPES). Portaria nº 8565/2017 (Dispõe sobre a estratégia institucional e seu modelo de governança no âmbito do Ministério Público do Estado do Espírito Santo). Planejamento Estratégico 2024-2032 do MPES. O Ministério Público brasileiro e a promoção dos ODS da Agenda 2030. Regimento Interno da Estrutura Organizacional do MPES (Resolução nº 12/2012). Conhecimentos Específicos: Vale, Aracruz, CST; modernização da infraestrutura (portos, ferrovias); Lei nº 12.288/2010. Etnosaberes, alteridades não-humanas e outros desafios para a historiografia. 8. Laudos e Documentação Técnica. Elaboração de Documentos Técnicos: estrutura de laudos e pareceres técnicos; aplicação de métodos e técnicas específicas da profissão. 9. Legislação e Aspectos Éticos. Constituição Federal (Art. 37, 70 a 75 – Administração Pública e controle). Ética Profissional: responsabilidade técnica; sigilo profissional. Lei nº 14.038/2020 (regulamenta a profissão de Historiador). Decreto-Lei nº 25/1937 – Proteção do patrimônio histórico e artístico nacional (IPHAN).

Não serão ministrados PDFs Sintéticos.: