Nivelamento

Ortografia (emprego de letras e acentuação gráfica, sistema oficial vigente). Relações entre fonemas e grafias.

Flexões e emprego de classes gramaticais: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Colocação pronominal.

Flexões e emprego de classes gramaticais: preposições e conjunções.

Flexões e emprego de classes gramaticais: verbos. Vozes verbais e sua conversão.

Estrutura e formação de palavras.

Aspectos linguísticos: Relações morfossintáticas. Coordenação e subordinação: emprego das conjunções, das locuções conjuntivas e dos pronomes relativos.

Pontuação (regras e implicações de sentido).

Concordância nominal e verbal.

Regência nominal e verbal (inclusive emprego do acento indicativo de crase).

Coesão e coerência textuais.

Léxico: Significação de palavras e expressões no texto. Substituição de palavras e de expressões no texto. Sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos. Efeitos de sentido. Figuras de linguagem.

Leitura e compreensão de textos: Assunto. Estruturação do texto. Ideias principais e secundárias. Relação entre as ideias. Recursos de argumentação. Informações implícitas: pressupostos e subentendidos.

Aula extra Exclusivamente PDF

Estruturas Lógicas I

Estruturas Lógicas II

Equivalências e Negações Lógicas

Diagramas Lógicos

Lógica de Primeira Ordem

Aula 05 Lógica de Argumentação

Raciocínio Crítico I

Raciocínio Crítico II

Raciocínio Sequencial

Problemas de Lógica I

Problemas de Lógica II

Teoria dos Conjuntos

Conjuntos Numéricos

Operações Básicas; Potenciação e Radiciação; Problemas

Múltiplos e Divisores; MMC e MDC

Frações; Razão e Proporção; Proporcionalidade

Regra de Três Simples e Composta

Porcentagem

Equações do 1º Grau

Progressão Aritmética e Progressão Geométrica

Problemas Geométricos

Análise Combinatória

Probabilidade

Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 – Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

LEI Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013. Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências.

Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964 – Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências-

g. RESOLUÇÃO CMN Nº 4.949, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021- Dispõe sobre princípios e procedimentos a serem adotados no relacionamento com clientes e usuários de produtos e de serviços.

Resolução do Conselho Monetário Nacional – CMN nº 2.828, de 30 de março de 2001 e respectivas alterações

Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001 – Dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras e dá outras providências

Apresentação do curso. Princípios.

Estado, Governo e Administração pública. Direito Administrativo: fontes, objeto, conceito.

Poderes e deveres do administrador público.

Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,

Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação.

Organização administrativa: noções gerais; Administração pública: estrutura, descentralização e desconcentração. Administração pública direta e indireta. Autarquias. Agências reguladoras e executivas. Fundações públicas. Empresa pública. Sociedade de economia mista.

Lei nº 13.303/2016 – Estatuto Jurídico das Empresas Estatais.

Consórcios públicos.

Entidades paraestatais em geral. Entidades não estatais (terceiro setor).

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I; princípios, modalidades, dispensa, inexigibilidade, anulação e revogação.

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II; princípios, modalidades, dispensa, inexigibilidade, anulação e revogação.

Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021; conceito, características, formalização, execução, equilíbrio econômico-financeiro e extinção. Contratos privados da Administração. Convênios.

Serviço público. Concessões e permissões.

Parceria público-privada.

Processo administrativo. (Lei n.º 9.784/99).

Responsabilidade civil do estado.

Controle da administração pública. Controle interno. Controle judicial. Prescrição em direito administrativo.

Improbidade administrativa; Lei nº 8.429, de 1992.

Bens públicos.

Intervenção do Estado na propriedade privada.

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

Intervenção do Estado no domínio econômico

Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho

Sujeito do contrato de trabalho: o empregador. Despersonalização do empregador. Sucessão. Sujeito do contrato de trabalho: o empregado. Trabalhadores autônomos e eventuais.

Terceirização de mão de obra.

Contrato individual de trabalho: conceito, elementos e requisitos. Trabalhador temporário. Classificação do contrato de trabalho. Contrato por tempo determinado, indeterminado.

Aviso prévio. Indenização. Estabilidade. Garantia de emprego. [Extinção contratual]

Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Prorrogação, Intervalo. Repouso semanal remunerado. Feriados.

Salário e remuneração. Décimo Terceiro Salário.

Férias. Prescrição e decadência.

Trabalho da mulher. Estabilidade da gestante.

Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

Princípios do Processo do Trabalho e organização e funcionamento da Justiça do Trabalho

Competência da Justiça do Trabalho – Varas do Trabalh, TRTs e TST

O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.

Princípios orçamentários.

Créditos ordinários e adicionais.

Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação.

Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.

Receita pública. Conceito e classificações. Fontes.

Dívida ativa.

Despesa pública. Conceito e classificações.

Classificações orçamentárias. Estrutura programática.

Estágios da Receita e da Despesa.

Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.

LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.

LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.

LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.

LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.

Jurisdição: características; poderes; princípios; espécies. Da ação: conceito; teoria; condições; classificação; elementos; cumulação de ações.

Da Competência

Das partes e dos procuradores: da capacidade processual; dos deveres das partes e dos seus procuradores; do litisconsórcio e da assistência; da intervenção de terceiros

Dos órgãos judiciários e dos auxiliares da justiça: da competência: espécies, perpetuação, modificação; declaração de incompetência; do juiz; dos auxiliares da justiça.

Dos atos processuais: forma, tempo, lugar e prazos. Preclusão, prescrição e decadência. Teoria das nulidades. Parte I

Dos atos processuais: forma, tempo, lugar e prazos. Preclusão, prescrição e decadência. Teoria das nulidades. Parte II

Liminar

Da formação, suspensão e extinção do processo. Do processo e procedimento: princípios, pressupostos, formação e sujeitos da relação processual. Procedimento ordinário e sumaríssimo. Do procedimento ordinário: Da petição inicial; do pedido, da causa de pedir, das modificações do pedido; da resposta do réu; da revelia; das providências preliminares; do julgamento conforme o estado do processo.

Das provas: espécies; objeto; ônus; valoração. Da audiência, da sentença e da coisa julgada. Parte I

Das provas: espécies; objeto; ônus; valoração. Da audiência, da sentença e da coisa julgada. Parte II.

Atos do juiz: sentenças; estrutura; requisitos; classificação; defeitos; efeitos; coisa julgada; a motivação das decisões judiciais. Execução da sentença: definitiva, provisória e liquidação.

Da ordem dos processos nos tribunais.

Recursos: generalidades; duplo grau; pressupostos; da apelação; do agravo; dos embargos infringentes; dos embargos de declaração; dos recursos extraordinário e especial; do recurso adesivo; da representação; da correição.

Processo de execução em geral. Das diversas espécies de execução. Penhora. Avaliação. Arrematação. Incidente. A defesa dos executados. Embargos em geral.

Procedimentos especiais. Parte I.

Procedimentos especiais. Parte II.

Procedimento sumaríssimo: peculiaridades.

Execução fiscal (Lei nº 6.830/80). Processamento.

Mandado de segurança. Ação popular. Ação civil pública.

Sociedades Anônimas: Características; o objeto social; espécies de sociedades; capital social; modificação do capital social; valores mobiliários; os diversos tipos de ações; o acionista;

Sociedades Anônimas: os órgãos sociais; as assembleias gerais; o conselho de administração; a diretoria; responsabilidade dos administradores; do conselho fiscal;

transformação; incorporação; fusão; cisão; sociedades controladoras; dissolução e liquidação

Títulos de Crédito: Conceito; princípios gerais do direito cambiário; classificação dos títulos de crédito;

a letra de câmbio; a nota promissória; o cheque; a duplicata; endosso; aval; aceite; títulos de crédito impróprios; cédula de crédito bancário.

Direito Falimentar (Lei nº 11.101/05). – parte 01

Direito Falimentar (Lei nº 11.101/05). – parte 02

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Código Civil (DL 4657/42 com redação dada pela Lei nº 12.376/10).

Das pessoas naturais: começo e fim da personalidade, capacidade de fato e de direito. Pessoas absoluta e relativamente incapazes. Dos direitos da personalidade.

Das pessoas jurídicas: classificação. Pessoas jurídicas de direito público e privado. Personalidade jurídica; representação e responsabilidade. Registro civil das pessoas jurídicas. Domicílio da pessoa natural e da pessoa jurídica. Pluralidade e mudança de domicílio.

Bens: das diferentes classes de bens.

Dos fatos jurídicos: conceito e classificação. Do negócio jurídico: conceito, disposições gerais; da representação; da condição, do termo e do emprego; dos defeitos do negócio jurídico: erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão, fraude contra credores; Da invalidade do negócio jurídico: nulidade absoluta e relativa; simulação; ratificação.

Atos Ilícitos: conceito e espécie; institutos afins.

Prescrição e decadência; causas suspensivas e interruptivas. Prazos.

Obrigações: definição. Elementos constitutivos. Fontes; classificação; modalidades das obrigações;

Transmissão das obrigações; do adimplemento e extinção das obrigações; do inadimplemento das obrigações.

Dos contratos em geral: definição, classificação, disposições gerais. Da extinção do contrato.

Dos contratos em espécie: Locação de coisas, prestação de serviço. Diferença entre prestação de serviço e contrato de trabalho. Empreitada. Empréstimo: comodato e mútuo. Transação. Dos atos unilaterais.

Responsabilidade civil. Da responsabilidade subjetiva e objetiva. Pressupostos da responsabilidade civil. Da obrigação de indenizar. Da indenização. Das excludentes da responsabilidade civil.

Direito das Coisas: contratação; direitos reais. Da propriedade em geral; da aquisição da propriedade imóvel; da aquisição da propriedade móvel; da perda propriedade; do condomínio geral; da propriedade resolúvel; da propriedade fiduciária. Das servidões.

Direitos reais de garantia.

Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados – Parte I.

Aula 15 – Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados – Parte II.

Conceito de Tributos.

Princípios Tributários.

Imunidade Tributária.

Competência tributária.

Legislação Tributária.

Obrigação Tributária.

Responsabilidade Tributária.

Crédito Tributário: Constituição e lançamento.

Crédito Tributário: Suspensão.

Crédito Tributário: Extinção.

Crédito Tributário: Exclusão.

Crédito Tributário: Garantias e Privilégios.

Administração Tributária.

Impostos da União.

Impostos dos Estados e do DF.

Impostos dos Municípios.

IBS.

CBS.

Repartição das Receitas Tributárias.

Contribuições sociais de intervenção no domínio econômico e de interesse de categorias profissionais ou econômicas (Somente em PDF)

Aplicabilidade das Normas Constitucionais. Poder constituinte.

Interpretação das Normas Constitucionais. Princípios constitucionais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.

Direitos e garantias individuais e coletivos – Parte I.

Direitos e garantias individuais e coletivos – Parte II. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Habeas corpus. Habeas data. Ação popular.

Direitos sociais. Princípios constitucionais do trabalho.

Organização do Estado: entidades e sistema de repartição de competência.

Administração pública: princípios constitucionais.

Organização dos Poderes: mecanismos de freios e contrapesos. Poder Executivo: atribuições e organização da presidência da república.

Poder Legislativo: organização, atribuições, incompatibilidades parlamentares. Comissão Parlamentar de Inquérito. Tribunal de Contas da União.

Processo legislativo.

Poder Judiciário: estrutura e atribuições. Supremo Tribunal Federal: organização e competência. Conselho Nacional de Justiça. Superior Tribunal de Justiça: organização e competência. Justiça Federal: organização e competência. Justiça do trabalho: organização e competência.

Funções essenciais à justiça.

Sistema Tributário Nacional: princípios gerais e limitações constitucionais ao poder de tributar.

Ordem Econômica e Financeira: princípios gerais da atividade econômica e Sistema Financeiro Nacional.

Disposições constitucionais transitórias.

Controle de constitucionalidade.

Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.

Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais). PDF + Vídeo

Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação). PDF + Vídeo

Folha de resposta para transcrição do texto definitivo. PDF + Vídeo

Primeira Rodada de Temas PDF

Segunda Rodada de Temas PDF

Terceira Rodada de Temas PDF