Com edital estimado para dezembro, o novo concurso da Saúde do Estado do Rio de Janeiro segue na etapa de definição da banca organizadora. Estão previstas 287 vagas distribuídas entre cargos de nível médio, técnico e superior.

A Secretaria de Estado de Saúde informou que a escolha da organizadora está em andamento. Essa etapa é crucial para assegurar um processo seletivo transparente, com regras definidas e cronograma viável.

O governo estadual indicou, desde julho, a intenção de publicar o edital ainda neste mês. No entanto, a confirmação do cronograma depende do fechamento da contratação da banca, o que pode ajustar as datas, sobretudo por causa da redução de dias úteis no fim do ano. A instituição escolhida ficará responsável por inscrições, aplicação das provas e demais etapas.

Distribuição das 287 vagas autorizadas

• 226 vagas para a Secretaria de Estado de Saúde (SES RJ).
• 61 vagas para o Instituto de Assistência aos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (Iaserj).

O termo de referência do certame reúne informações sobre cargos, requisitos, remunerações e estrutura das provas. Veja a seguir os cargos previstos por órgão e escolaridade.

SES RJ

Nível médio

• Assistente administrativo de Saúde – 40 vagas.

Nível superior

• Analista administrativo de saúde – 6 vagas.
• Assistente social – 10 vagas.
• Biólogo – 4 vagas.
• Enfermeiro – 28 vagas.
• Enfermeiro – Enfermagem do trabalho – 2 vagas.
• Enfermeiro – Geriatria – 5 vagas.
• Enfermeiro – Obstetrícia – 5 vagas.
• Especialista na gestão de saúde – 4 vagas.
• Farmacêutico – 30 vagas.
• Fisioterapeuta – 10 vagas.
• Fonoaudiólogo – 1 vaga.
• Médico – Cardiologia – 4 vagas.
• Médico – Cirurgia Geral – 2 vagas.
• Médico – Clínica Médica – 4 vagas.
• Médico – Endocrinologia – 2 vagas.
• Médico – Geriatria – 4 vagas.
• Médico – Ginecologia – 2 vagas.
• Médico – Hematologia – 2 vagas.
• Médico – Medicina do Trabalho – 2 vagas.
• Médico – Obstetrícia – 2 vagas.
• Médico – Oncologia – 2 vagas.
• Médico – Ortopedia e Traumatologia – 4 vagas.
• Médico – Pediatria – 4 vagas.
• Médico – Pneumologia – 2 vagas.
• Médico – Psiquiatria – 2 vagas.
• Médico – Radiologia – 2 vagas.
• Médico-veterinário – 1 vaga.
• Nutricionista – 10 vagas.
• Odontólogo – 4 vagas.
• Psicólogo – 15 vagas.
• Químico – 2 vagas.
• Sanitarista – 6 vagas.
• Terapeuta ocupacional – 3 vagas.

Iaserj

Nível médio/técnico

• Técnico de enfermagem – 20 vagas.
• Técnico de laboratório – 1 vaga.
• Técnico em Saúde Pública – 2 vagas.

Nível superior

• Analista administrativo de saúde – 1 vaga.
• Assistente social – 2 vagas.
• Enfermeiro – 5 vagas.
• Farmacêutico – 1 vaga.
• Fisioterapeuta – 1 vaga.
• Fonoaudiólogo – 1 vaga.
• Médico – Cardiologia – 2 vagas.
• Médico – Clínica Médica – 2 vagas.
• Médico – Dermatologia – 2 vagas.
• Médico – Geriatria – 3 vagas.
• Médico – Ginecologia – 2 vagas.
• Médico – Oftalmologia – 1 vaga.
• Médico – Ortopedia e Traumatologia – 2 vagas.
• Médico – Pediatria – 2 vagas.
• Odontólogo – 7 vagas.
• Psicólogo – 3 vagas.
• Terapeuta ocupacional – 1 vaga.

Haverá reserva de vagas para pessoas com deficiência, candidatos negros e indígenas, além de pessoas em situação de vulnerabilidade econômica.

Remuneração e jornada

Os vencimentos básicos previstos são: R$ 1.734,35 para cargos de nível médio/técnico; R$ 3.811,80 para nível superior; e R$ 6.409,94 para especialista. Podem incidir Gratificação de Desempenho de Atividade (GDA), Adicional de Qualificação (AQ) e adicional de insalubridade, o que eleva a remuneração. Para nível médio, por exemplo, o início de carreira pode alcançar cerca de R$ 2.653,49.

A carga horária será, em geral, de 24 horas semanais. A exceção é o cargo de especialista na gestão de saúde, com jornada de 40 horas. As admissões serão pelo regime estatutário.

Etapas e estrutura das provas

Estão previstas provas objetivas e discursivas para todos os cargos. Para o cargo de especialista, haverá também avaliação de títulos e curso de formação.

As provas objetivas devem conter 70 questões, sendo 20 de conhecimentos gerais e 50 de conhecimentos específicos.

Conteúdos sugeridos para conhecimentos básicos

Nível médio/técnico

• Língua Portuguesa.
• Políticas Públicas de Saúde.
• Informática.

Nível superior

• Língua Portuguesa.
• Políticas Públicas de Saúde.

A prova discursiva, para nível médio/técnico, deve ser uma redação sobre temas de conhecimentos gerais. Para nível superior, a avaliação tende a ser dissertativa, abordando conteúdos específicos da área.

Especialista na gestão de saúde: distribuição sugerida das questões

Conhecimentos básicos

• Língua Portuguesa: 8.
• Informática: 5.
• Raciocínio Lógico-Quantitativo: 5.
• Direito Constitucional e Administrativo: 5.
• Políticas Públicas de Saúde: 8.
• Administração Pública: 5.
• Noções de Epidemiologia e Vigilância em Saúde: 8.

Conhecimentos específicos

• Sistema Nacional de Saúde: 12.
• Gestão em Saúde: 12.
• Planejamento e Programação de Saúde: 12.

A aplicação das provas está prevista para ocorrer cerca de dois meses após a publicação do edital.

Contexto e histórico

O último concurso amplo da Secretaria de Estado de Saúde ocorreu há 23 anos. Para o cargo de especialista na gestão de saúde, a última seleção foi em 2011. O novo certame está alinhado ao Plano Estadual de Saúde 2024-2027, que prioriza o provimento efetivo de cargos.

Em julho de 2024, foi instituído um grupo de trabalho para identificar as áreas com maior necessidade de pessoal, com participação de representantes da Secretaria, da Fundação Saúde e do Iaserj. O processo observa as diretrizes do Regime de Recuperação Fiscal, que já autorizou seleções para recompor o quadro da Saúde. O Conselho Estadual de Saúde havia recomendado a reposição desde 2023, diante do elevado número de vacâncias.