Conteúdo Programático
Língua Portuguesa para Técnico Judiciário12 AULAS▼
Aula 01Ortografia Oficial▼
Aula 02Compreensão e Interpretação Textual▼
Aula 03Morfologia▼
Aula 04Verbos▼
Aula 05Sintaxe da oração▼
Aula 06Sintaxe do período▼
Aula 07Pontuação▼
Aula 08Concordância▼
Aula 09Semântica e Tipos de Textos▼
Aula 10Coesão e coerência▼
Aula 11Reescrita de frases▼
Aula 12Redação oficial▼
Legislação Específica do Estado de Alagoas para Técnico Judiciário3 AULAS▼
Aula 01Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005)▼
Aula 02Plano de cargos, carreiras e salários dos servidores do poder judiciário do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 7.889/2017)▼
Aula 03Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 5.247/1991)▼
Noções de Direito Administrativo para Técnico Judiciário16 AULAS▼
Aula 01Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro - LINDB: Decreto-Lei 4.657/1942▼
Aula 02Princípios expressos e implícitos da administração pública▼
Aula 03Poderes da Administração Pública. Uso e Abuso do Poder▼
Aula 04Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos▼
Aula 05Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação▼
Aula 06Organização administrativa▼
Aula 07Serviços Públicos▼
Aula 08Bens Públicos▼
Aula 09Intervenção do Estado na Propriedade Privada▼
Aula 10Agentes Públicos. Disposições doutrinárias e constitucionais▼
Aula 11Processo Administrativo - Lei 9.784/1999▼
Aula 12Controle da Administração Pública▼
Aula 13Lei de acesso à informação (Lei 12.527/2011)▼
Aula 14Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte I▼
Aula 15Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte II▼
Aula 16Responsabilidade Civil do Estado▼
Noções de Direito Constitucional para Técnico Judiciário21 AULAS▼
Aula 01Princípios fundamentais da CF/88▼
Aula 02Constituição - conceito, estrutura e objeto▼
Aula 03Classificações das Constituições▼
Aula 04Aplicabilidade das normas constitucionais▼
Aula 05Teoria Geral dos direitos e garantias fundamentais▼
Aula 06Direitos e Garantias Individuais (parte I)▼
Aula 07Direitos e Garantias Individuais (parte II)▼
Aula 08Remédios Constitucionais▼
Aula 09Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais▼
Aula 10Nacionalidade▼
Aula 11Direitos Políticos▼
Aula 12Organização Político-Administrativa do Estado▼
Aula 13Intervenção▼
Aula 14Poder Judiciário▼
Aula 15Funções Essenciais à Justiça▼
Aula 16Controle de Constitucionalidade - Parte 1/2▼
Aula 17Controle de Constitucionalidade - Parte 2/2▼
Aula 18Controle concentrado de constitucionalidade nos Estados▼
Aula 19Ordem Econômica▼
Aula 20Ordem Social▼
Aula 21Ordem Social: seguridade social▼
Noções de Direito Civil Técnico Judiciário11 AULAS▼
Aula 01Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942)▼
Aula 02Pessoas naturais e Domicílio▼
Aula 03Pessoas jurídicas e Bens▼
Aula 04Fato jurídico, Prescrição e decadência, Prova e Responsabilidade Civil▼
Aula 05Negócio jurídico▼
Aula 06Obrigações▼
Aula 07Contratos▼
Aula 08Direito das Coisas▼
Aula 09Direito das Sucessões▼
Aula 10Direito de Família▼
Aula 11Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD▼
Noções de Processo Civil para Técnico Judiciário22 AULAS▼
Aula 01Normas Processuais Civis▼
Aula 02Direito de Ação: teorias, condições, elementos e jurisdição▼
Aula 03Competência▼
Aula 04Sujeitos do processo: partes, procuradores▼
Aula 05Despesas, honorários, multas e gratuidade da justiça▼
Aula 06Litisconsórcio e intervenção de terceiros▼
Aula 07Juiz, auxiliares da justiça, ministério público, advocacia pública e defensoria pública▼
Aula 08Atos processuais: forma, tempo, lugar e prazos▼
Aula 09Atos processuais: comunicações processuais▼
Aula 10Tutela provisória▼
Aula 11Formação, suspensão e extinção do processo; petição inicial. valor da causa. improcedência liminar do pedido. audiência de mediação e conciliação▼
Aula 12Resposta do réu; disposições gerais; contestação; reconvenção. Revelia▼
Aula 13Providências preliminares. julgamento conforme o estado do processo. audiência de instrução e julgamento▼
Aula 14Das Provas (PARTE I e II)▼
Aula 15Provas II▼
Aula 16Sentença e coisa julgada; requisitos e efeitos da sentença; coisa julgada; liquidação de sentença▼
Aula 17Cumprimento de sentença▼
Aula 18Processo de execução I▼
Aula 19Processo de execução II▼
Aula 20Recursos: fundamento, conceito, princípios, classificação, efeitos, juízo de admissibilidade e de mérito. Recursos em espécie: Apelação, Agravo de Instrumento, Agravo Interno, Embargos de Declaração.▼
Aula 21Recurso Ordinário Constitucional. Recurso Especial (REsp). Recurso Extraordinário (RE). Agravo em RE e REsp. Embargos de Divergência.▼
Aula 22Ordem dos Processos e Processos de Competência Originária dos Tribunais.▼
Noções de Direito Penal para Técnico Judiciário8 AULAS▼
Aula 01Aplicação da Lei Penal. Princípios do Direito Penal▼
Aula 02Teoria geral do delito. Fato típico e seus elementos▼
Aula 03Dos crimes contra a fé pública▼
Aula 04Dos crimes contra a administração pública I - Capítulo I e capítulo II▼
Aula 05Dos crimes contra a administração pública - II - Capítulo II-A e capítulo II-B▼
Aula 06Dos crimes contra a administração pública - III - Capítulo III▼
Aula 07Abuso de Autoridade - Parte I. Lei 13.869/2019▼
Aula 08Abuso de Autoridade - Parte II. Abuso de Autoridade: Crimes em Espécie▼
Noções de Processo Penal para Técnico Judiciário11 AULAS▼
Aula 01Disposições preliminares. Princípios Processuais Penais. Sistemas Processuais Penais.▼
Aula 02Inquérito Policial (Arts. 4º23 do CPP)▼
Aula 03Da ação Penal (Arts. 24 a 62 do CPP) e Da ação Civil Ex Delicto (arts. 63 a 68 dp CPP)▼
Aula 04Da competência e Jurisdição▼
Aula 05Das questões e processos incidentes▼
Aula 06Teoria da Prova▼
Aula 07Sujeitos do Processo (arts. 251 a 281 do CPP)▼
Aula 08Comunicação dos Atos processuais (arts. 351 a 372 do CPP)▼
Aula 09Procedimento Comum Ordinário (arts. 394 a 405) e Sumário (arts. 531 a 538 do CPP)▼
Aula 10Das nulidades e dos recursos em geral▼
Aula 11Lei Federal n. 9.099, de 26/09/1995 – Dispõe sobre os Juizados Especiais Criminais▼
Sobre o concurso TJ - AL
O que é TJ - AL (TJAL)
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) é o órgão máximo do Poder Judiciário do estado de Alagoas, com sede em Maceió e jurisdição em todo o território estadual. Sua missão principal é garantir a aplicação da lei, a efetivação da justiça e a promoção da cidadania para a população alagoana. O TJAL atua na resolução de conflitos em diversas áreas, como cível, criminal e administrativa, sendo composto por 17 desembargadores que integram a corte. Fundado em 1892, o Tribunal desempenha um papel fundamental na manutenção da ordem jurídica e na defesa dos direitos fundamentais no estado.
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