01 – Constituição Federal, Capítulo III Da Educação, da Cultura e do Desporto, Seção I Da Educação
02 – Novo Fundeb – Lei nº 14.133/2020 e alterações posteriores
03 – REFORMA DO Ensino Médio – LEI Nº 13;.145/2017
04 – Educação/sociedade e prática escolar
05 – Tendências pedagógicas
06 – Planejamento e organização do trabalho pedagógico. Processo de planejamento: concepção, importância, dimensções e níveis.
07 – Planejamento estratégico e participativo: concepção, construção
08 – Planejamento escolar: planos da escola, do ensino e da aula
09 – Componentes do planejamento de ensino
10 – Relação professor – aluno
11 – Avaliação escolar e suas implicações pedagógicas. diretrizes de avaliação educacional: aprendizagem
12 – Critérios e instrumentos de avaliação
13 – Projeto político-pedagógico da escola: concepção, princípios e eixos norteadores
14 – Gestão democrática
15 – Função histórico-cultural da escola
16 – Currículo: do proposto à prática
17 – Diretrizes curriculares nacionais gerais para a educação básica – DCNEB – Resolução CNE/CEB Nº 4/2010
18 – Trabalho e educação
19 – Interdisciplinaridade e transdisciplinaridade do conhecimento
20 – Fundamentos legais da educação especial/inclusiva e o papel do professor.
21 – Educação para a diversidade, cidadania e educação e para os direitos humanos.
22 – Trabalho e educação
23 – Educação a distância. Tecnologias da informação e comunicação na educação
24 – Base Nacional Comum Curricular – BNCC – Educação Infantil E Ensino Fundamental – Resolução CNE/CEB Nº 2/2017
25 – Regimento Escolar da Rede Estadual do Tocantins
26 – LDB – Atualizações – 2021 – 2022 – 2023 – Teoria e Exercício
27 – Apresentação do curso. Introdução ao estudo da lei nº 8.069/90 (ECA). parte geral – Título I (arts. 1º a 6º)
28 – Parte geral – Título II (arts. 7º a 69)
29 – Parte geral – Título III (arts. 70 a 85). parte especial – Título I (arts. 86 a 97), Título II (arts. 98 a 102), Título III (arts. 103 a 128), Título IV (arts. 129 a 130) e Título V (arts. 131 a 140)
30 – Parte especial – Título VI (arts. 141 a 224)
31 – Parte especial – Título VII (arts. 225 a 258-c)
32 – Revisão
33 – Lei n° 2859/2014 – Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Pública do Estado do Tocantins
34 – Lei Estadual n° 1.818/2007 (Parte I)
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