Prova
01/01/2024
Realizada
Conteúdo Programático
Administrativo20 AULAS▼
Aula 01Princípios expressos e implícitos da administração pública▼
Aula 02Estado, governo e administração pública▼
Aula 03Entidades paraestatais e Terceiro setor▼
Aula 04Poderes da Administração Pública. Uso e Abuso do Poder▼
Aula 05Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos▼
Aula 06Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação▼
Aula 07Agentes Públicos. Disposições doutrinárias e constitucionais▼
Aula 08Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte I▼
Aula 09Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte II▼
Aula 10Processo Administrativo - Lei 9.784/1999▼
Aula 11Serviços Públicos▼
Aula 12Responsabilidade Civil do Estado▼
Aula 13Controle da Administração Pública▼
Aula 14Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)▼
Aula 15Bens Públicos▼
Aula 16Intervenção do Estado na Propriedade Privada▼
Aula 17Lei Anticorrupção - Lei 12.846-2013▼
Aula 18Infrações administrativas na LRF▼
Aula 19Administração Pública (CF, art. 37 a 41)▼
Aula 20Lei Estadual n° 443/1981▼
Constitucional21 AULAS▼
Aula 01Nacionalidade▼
Aula 02Direitos Sociais▼
Aula 03Direitos Políticos▼
Aula 04Constituição - conceito, estrutura e objeto▼
Aula 05Poder Constituinte (originário)▼
Aula 06Poderes Constituídos (derivados) / Reforma Constitucional▼
Aula 07Aplicabilidade das normas constitucionais▼
Aula 08Direitos e Garantias Individuais (parte I)▼
Aula 09Direitos e Garantias Individuais (parte II)▼
Aula 10Organização Político-Administrativa do Estado▼
Aula 11Poder Legislativo▼
Aula 12Processo Legislativo▼
Aula 13Poder Executivo▼
Aula 14Funções Essenciais à Justiça▼
Aula 15Controle de Constitucionalidade - Parte 1/2▼
Aula 16Controle de Constitucionalidade - Parte 2/2▼
Aula 17Defesa do Estado e das Instituições Democráticas▼
Aula 18Ordem Social▼
Aula 19Ministério Público▼
Aula 20Segurança Pública▼
Aula 21Lei de acesso à informação (Lei 12.527/2011)▼
Penal36 AULAS▼
Aula 01Aplicação da Lei Penal. Princípios do Direito Penal▼
Aula 02Teoria geral do delito. Fato típico e seus elementos▼
Aula 03Das penas▼
Aula 04Dos crimes contra a pessoa I▼
Aula 05Dos crimes contra a pessoa II▼
Aula 06Crimes contra o patrimônio▼
Aula 07Dos crimes contra a propriedade imaterial▼
Aula 08Dos crimes contra a dignidade sexual▼
Aula 09Dos crimes contra a incolumidade pública▼
Aula 10Dos crimes contra a família▼
Aula 11Dos crimes contra a paz pública▼
Aula 12Dos crimes contra a fé pública▼
Aula 13Dos crimes contra a administração pública I - Capítulo I e capítulo II▼
Aula 14Dos crimes contra a administração pública - II - Capítulo II-A e capítulo II-B▼
Aula 15Dos crimes contra a administração pública - III - Capítulo III▼
Aula 16Dos crimes contra a administração pública - IV▼
Aula 17Discriminação e Preconceito - Lei nº 7.716/1989▼
Aula 18Súmulas de Direito Penal▼
Aula 19Lei nº 8.072, de 1990 e alterações (crimes hediondos)▼
Aula 20Dos crimes contra o estado democrático de direito▼
Aula 21Crimes CDC. Lei nº 8.078/1990 (Crimes Contra as Relações de Consumo)▼
Aula 22Lei de Drogas. Lei Federal nº 11.343/2006▼
Aula 23Violência Doméstica. Lei Maria da Penha▼
Aula 24Crimes de Trânsito. Disposições Finais e Transitórias▼
Aula 25Lei de Tortura. Lei nº 9.455/1997 (crimes de tortura)▼
Aula 26Estatuto do Desarmamento▼
Aula 27Crimes Ambientais▼
Aula 28Organizações Criminosas▼
Aula 29Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de Dinheiro)▼
Aula 30Abuso de Autoridade - Parte I. Lei 13.869/2019▼
Aula 31Abuso de Autoridade - Parte II. Abuso de Autoridade: Crimes em Espécie▼
Aula 32Crimes Estatuto do Idoso▼
Aula 33Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime▼
Aula 34Lei Henry Borel (Lei n° 14.344/122)▼
Aula 35Disposições preliminares e direitos fundamentais; da prevenção; do direito à convivência familiar e comunitária: da família natural, da família substituta, da guarda e tutela▼
Aula 36Medidas de proteção; ato infracional; direitos individuais; medidas socioeducativas e medidas voltadas aos pais; conselho tutelar; adoção; habilitação para adoção▼
Processual Penal23 AULAS▼
Aula 01Disposições preliminares. Princípios Processuais Penais. Sistemas Processuais Penais.▼
Aula 02Inquérito Policial (Arts. 4º23 do CPP)▼
Aula 03Da ação Penal (Arts. 24 a 62 do CPP) e Da ação Civil Ex Delicto (arts. 63 a 68 dp CPP)▼
Aula 04Da competência e Jurisdição▼
Aula 05Das questões e processos incidentes▼
Aula 06Teoria da Prova▼
Aula 07Sujeitos do Processo (arts. 251 a 281 do CPP)▼
Aula 08Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória▼
Aula 09Comunicação dos Atos processuais (arts. 351 a 372 do CPP)▼
Aula 10Da sentença▼
Aula 11Procedimento Comum Ordinário (arts. 394 a 405) e Sumário (arts. 531 a 538 do CPP)▼
Aula 12Procedimento dos Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos▼
Aula 13Juizado Especial Criminal▼
Aula 14Das nulidades e dos recursos em geral▼
Aula 15Do habeas corpus e seu processo▼
Aula 16Súmulas de Direito Processual Penal (Somente vídeo)▼
Aula 17Disposições preliminares e direitos fundamentais; da prevenção; do direito à convivência familiar e comunitária: da família natural, da família substituta, da guarda e tutela▼
Aula 18Medidas de proteção; ato infracional; direitos individuais; medidas socioeducativas e medidas voltadas aos pais; conselho tutelar; adoção; habilitação para adoção▼
Aula 19Política de Atendimento, Justiça, Proteção Judicial, Crimes e Infrações Administrativas, Disposições Finais.▼
Aula 20Interceptação. Escuta telefônica (Lei n.º 9.296/96)▼
Aula 21Organizações Criminosas▼
Aula 22Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime▼
Aula 23Violência Doméstica. Lei Maria da Penha▼
Penal Militar10 AULAS▼
Aula 01Título I - Aplicação da lei penal militar (arts. 1º a 28 do CPM)▼
Aula 02Título II - do crime (arts. 29 a 38 do CPM)▼
Aula 03Título III - da imputabilidade penal (arts. 48 ao 52 do CPM)▼
Aula 04Título IV - concurso de agentes (arts. 53 e 54 do CPM)▼
Aula 05Título V - das penas (arts. 55 a 109 do CPM)▼
Aula 06Título VI - medidas de segurança (arts. 110 a 120 do CPM)▼
Aula 07Título VIII - da extinção da punibilidade (arts. 123 a 135 do CPM)▼
Aula 08Parte Especial: Título IV - dos crimes contra a pessoa (arts. 205 a 239 do CPM)▼
Aula 09Parte Especial: Título V – Dos Crimes Contra o Patrimônio (Art. 240 a 267)▼
Aula 10Parte Especial: Título VII - dos crimes contra a administração militar▼
s Humanos4 AULAS▼
Aula 01Sistema Internacional de Proteção de Direitos Humanos▼
Aula 02Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos *Novo*▼
Aula 03Desafios da inclusão de grupos vulnerabilizados▼
Aula 04Combate às discriminações, desigualdades e injustiças: de renda, regional, racial, etária e de gênero.▼
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